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“R"~...,,,,,4-*6‘*4...LOCACAO DE GRUPO GERADOR DE

ENERGIA: lococoo de 03 280l

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DISCIPLINADOR: Servico commoniogem e desmoniogem deesiruluro em ferro, iipo grodemedindo 2,0 x 1,0 meiro, poroisolomenio de oreos, com pessoolnecessorio, inciuindo iodo despesocom hospedogem, olimeniocoo eironsporle de iodo moieriol eeouipe.

M ETROS R$10,3512$

8.28000

PRATICAVEL: Lococoo commoniogem e desmonlogem deesiruiuro movel de ferro e modeiro,ou similor, em modulo de lm x 2m,com olruro regulovel, com rodos.fechomenio dos loierois em Tecidocor bronco ou preio, corpeie noporie plono superior, porosusieniocoo de insirumenios,equibomenios e miisicos, inciuindopessool, hospedogem, olimenlocoo611Cll'1S}OOi'I9 do moieriol e eouipe.

UNIDADE12$

2.300,00RS

9.20000

TORRE DELAY: Lococoo commoniogem e desmoniogem de 01(umo) esiruiuro de ferro, Q30 ousimilor, em formoio de Torre, porosusienrocoo de equibomenio desonorizocoo, iluminocoo e Teloo, emolruro e disioncio iecnicomenrecompoiivei com o polco, exrinioresde incéndio, conforme exigéncio docorpo de bombeiro, inciuindodespeso de hospedogem,olimeniocoo e ironsporie de iodomoieriol e eouipe.

DIARIAR$

5.750,00R$

23.000,00

Praga Severiano Morel, S/N — Centro — Camocim - CE I CEP 62.400-000CNPJ 07.660350/0001-23(88) 3621-7075/3621-7074

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C.P.L.

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PAINEL DE LED: Locoodo commoniogem e desmoniogem desisiemo de poinel de led em olioresolucoo, minimo PH 12 mm, comsofiwore de opiicocoo de imogem,sendo ioiol de 12 meiros ouodrodos,poro opcées de formocoo de poinel4,0 meiros x 3,0 meiros, fixodo noporie superior do p6n“ico de enirodoou seporodo em poinéisoieoloriomenie; Acomponhodo eoperodo por iécnico copociiodo eeouipe de opoio, Sisiemodevidomenie olerrodo, Exliniores deincéndio de ocordo com osexigéncios do corpo de bombeiros,emissoo de ART (Anoiocoo deResponsobilidode Técnico) emiiidopor profisslonoi compeienie.inciuindo iodos os despesos comToxos, imposios, encorgos, pessool,ironsporie, hospedogem eolimeniocdo, Sisiemo deve oienderTOdClS os especificocées, exigenciose especificidodes do rider iécnicodo orrocdo/bondo o se opresenlore/ou o producoo do evenlo, Todosen/ico deve ser preslodo comouolidode, excelenie ocobomenioeseguronco.

O3 RS RSDIARIA 7.130,00 21 .390,00

2 2 REFERENCIAL DE PRECOS:2 2 1 Os precos de referéncio oro opreseniodos forom esiimodos, iendo comoporomeiro os pesouisos de mercodo.

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VALOR GLOBAL ESTIMADOI RS 576.380,00 (QU NI-IENTOS E SETENTA E SEIS MIL ETREZENTOS E OITENTA REAIS).

3 DOTAQAO ORQAMENTARIA E ELEMENTO DE DESPESA:

DESPESAUNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAQAO ORQAMENTARIA/ELEMENTO DE l

SECRETARIA DE CULTURA — SEC 0801 .13.392.1301 .2.033/33.90.3900

4 OBRIGACOES DA CONTRATADA/ A CONTRATADA devero indicor um preposio (informondo numero de

ieiefone poro conioio, celulor e e-moil) o ouol sero o responsovel pelofiel execucoo do coniroio;

Presior os servicos desie objeio do Coniroio, conforme o necessidodesdo Secreiorio de Culiuro do Munic1pio de Comocim, de oonformidodecom os condicées e prozos esiobelecidos no Ediiol, no Termo Coniroiuol

Praga Severiano Morel, SIN — Centro — Camocim - CE I CEP 62.400-000CNPJ 07.660350/0001-23(as) 3621-7075/3621-7074wvwv.camocim.ce.gov.br

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e no proposio vencedoro do ceriome, no prozo de 24 (vinie e duoiro)horos, coniodos o poriir do recebimenio do Ordem de Sen/icos.podendo ser prorrogodo nos Termos do Lei n° 8.666/93 e suos olierocées;

~/ Providencior o imedioio correcoo dos deficiéncios e/ou irreguloridodesoponiodos pelo CONTRATANTE, orcondo com eveniuois preju1zoscousodos o CONTRATANTE e/ou ierceiros, provocodos por ineficiéncio ouirreguloridode comeiido por seus empregodos e/ou preposios envolvidosno sen/ico do objeio coniroiuoi;

\/ Os pedidos de prorrogocoo do prozo de servicos seroo dirigidos oSecreiorio de Cuiiuro, oié 12(do2e) noros, onies do iérmino do prozo dossen/loos, expiiciiodos os rozées e devidomenie fundomeniodos;

~/ Os oirosos ocosionodos por moiivo de forco moior ou coso foriuiio.desde oue noiificodo o prozo de 12 (doze) horos e oceiio pelo unidodegesioro noo seroo considerodos como inodimpiemenio coniroiuol.

\/ Monier duronie iodo o durocoo do conirdio, em compoiibilidode comos obrigocées ossumidos, iodos os condi

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. . . . ‘In-rM“'\opresenior recibo, olem dos respeciivos foiuro e Noio Fiscol.

5.3.2 - No coso de consioiocoo do inodeouocoo dos bens fornecidos osnormos e exigéncios especificodos nesie Ediiol e no Proposio vencedoro oAdminisirocoo os recusoro, devendo ser de imedioio ou no prozo moximo de24 (vinie e duoiro) horos odeouodos os suprociiodos condicoes, sob peno deoplicocoo dos penolidodes cobiveis, no formo do lei e desie insirumenio.

6. CONDIQOES DE PAGAMENTO

6.1 - A foiuro reloiivo devero ser opreseniodo o SECRETARIA liouidonie oié o 10°(décimo) dio 0’ri| do mes subseouenie o Presiocéo dos Sen/icos, poro fins deconferencio e oiesiocoo.

6.2 - Coso o foiuro sejo oprovodo pelo do SECRETARIA liouidonie, opogomenio sero efeiuodo oié o 30° (irigésimo) dio opos o proiocolo do foiuroDGICI CQNTRATADA.

NE I A BARROS DA SIL AOrdenodor de Despesos do Secreiorio de Culiuro

Praga Severiano Morel, S/N - Centre - Camocim - CE I CEP 62.400-000CNPJ 072660.350/0001-23(88) 3621-7075/3621-7074www.camocim.ce.gov.br

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SISTEMA DE ILUMINACAO GRANDEPORTE: um sisiemo de iluminooooprofissionol composio de: 01 (umo)console digiiol ovoliies perolo 2010, 12(doze) conois de dimmer, 18 (dezoiio)refleiores pores 64# 5, 16 (dezesseis)refleiores pores 56 ocl, 14 (quoiorze)refleiores led por 64 3 vv, 12 (doze)movingneods spoi. 575, 02 (dois)refleiores mini bruie, 01 (um) moquinode fumoco, 01 (um) grid em oluminiop 30 med 9.0 x 7.0 x 5.0, inciuindoiodo despeso de nospedogem eolimeniocéo do eouipe.

DIARIA

SISTEMA DE ILUMINACAO MEDIOPORTE: Lococdo com moniogem edesmoniogem de Sisiemo deiluminoccio profissionol poro polcocom os especificocées minimosz 48Lompodos por 1000w, 04 olomic1500vv, 18 por 64 foco 5#, 08 por led3w slim rgbw, 01-Moouino de fumococ/ Veniilodor, 01 rock dimmer commodulo e moinpower, 01 piloi 2000,70m de irelico Q30, 04 sleeve 4 foses.04 pou de corgo (com cinio iron), 04bose 0,60 x 0,60, 150 I

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DISCIPLINADOR: Servico commoniogem e desmoniogem deesiruiuro em ferro, Tipo grodemedindo 2,0 x 1,0 meiro, poroisolomenio de oreos, com pessoolnecessorio, inciuindo iodo despesocom hospedogem, olimenlocoo eironsporle de iodo moieriol e eouipe.

M ETROS

PRATICAVEL: Lococoo commoniogem e desmoniogem deesiruiuro movel de ferro e modeiro,ou similor, em modulo de 1m x 2m,com oliuro regulovel, com rodos,fechomenio dos loierois em iecidocor bronco ou preio, corpeie noporle plono superior, porosusieniocoo de insirumenios,equipomenios e musicos, inciuindopessool, hospedogem, olimeniocoo eIronsporie do moieriol e eouipe.

UNIDADE

TORRE DELAY: Lococdo commoniogem e desmoniogem de 01(umo) esiruiuro de ferro, Q30 ousimilor, em formoio de Torre, porosusieniocéio de equipomenio desonorizocoo, iluminocoo e Ieloo, emoliuro e disidncio iecnicomeniecompoiivel com o polco, exiinloresde incéndio, conforme exigéncio docorpo de bombeiro, inciuindodespeso de nospedogem,olimenlocoo e ironspon“e de iodomoieriol e eouipe.

DIARIA

Praga Severiano Morel, S/N — Centro - Camocim - CE I CEP 62.400-000CNPJ 07.660.350I0001-23(88) 3621-7075/3621-7074vwvw.camocim.ce.gov.br

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ANEXO III

MODELO DE DECLARACAO v-DECLARACAO DA PRESTACAO Dos sERv|

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ANEXO IV - MODELO DE PROCURAQAO

PROCURACAO

OUTORGANTE: Nome e ouolificocoo.

OUTORGADO: Nome e ouolificocoo.

PODERES: Plenos e gerois poderes poro represenior o OUTORGANTE, junio oPrefeiiuro Municipol de Comocim, no processo de Pregoo Presenciol n°2019.06.03.001, podendo o mesmo, ossinor proposios, oios, enlregor no pregooos envelopes de hobiliiocoo e proposio de precos, ossinor iodo odocumeniocfio necessorio, ossinor coniroios e odliivos, como iombémformulor oferios e lonces verbois de precos e proiicor iodos os demois oiosperiinenies oo ceriome em nome do OUTORGANTE e iudo o mois oue se fizernecessorio oo fiel cumprimenio desie mondoio.

Locol e doio

Nome do represenionie LegolCPF N° - _

Praga Severiano Morel, SIN - Centro - Camocim - CE I CEP 62.400-000CNPJ 07.660350/0001-23(88) 3621-7075/3621-7074www.camocim.ce.gov.br

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ANEXO v - MINUTA DE CONTRATO '"""'"CONTRATO N°

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM OMUNICIPIO DE CAMOCIM, ATRAVES DASECRETARIA DE ------------------------ --, COM.............................................. .., PARA O FIM QUE ASEGUIR SE DECLARA:

O Municipio de Comocim/Ce, oirovés do Secreiorio de .pessoo juridico de direiio p0blico inierno, com sede no Proco Severiono Morel,s/n - Ceniro - Comocim/CE, inscriio no CNPJ/MF sob o n° _.__._/Z-_,nesie oro represeniodo pelo Ordenodor de Despesos do .Sr.(o) , dorovonie denominodo de CONTRATANTE e, do ouiroiodo, o empreso ............................................ ., com endereco no Ruo...................................... ., N° boirro em Esiodo do.................... ., inscriio no CNPJ sob o n° represeniodo por.......................................................... ., CPF n° oo fim ossinodo,dorovonie denominodo de CONTRATADA, de ocordo com o Ediiol de PregooPresenciol n° 2019.06.03.001, em conformidode com o oue preceiiuo o LeiFederol n° 8.666/93, de 21 de junno de 1993 e suos olierocoes posieriores, o LeiFederol n° 10.520/02, de 17 de julho de 2002, sujeiiondo-se os conirolonies ossuos normos e os clousulos e condicées o seguir ojusiodos:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL1.1 - Processo de Liciiocgoo, no modolidode Pregoo Presenciol, emconformidode com o Lei Federol N9 8.666/93 e suos olierocées posieriores, o LeiFederol n° 10.520, de 17/07/2002, devidomenie homologodo pelo.Ordenodor(o) de Despesos do do Municipio de Comocim — CE.

CLAUSULA SEGUNDA - Do OBJETO.2.1 - O presenie coniroio iem por objeio o CONTRATACAO DE EMPREQA PARAPRESTACAO DESERVICOS DE ORGANIZACAO, PRoDucAo E REALIZACAO DosEVENTOS "x>o

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CLAUSULA DECIMA — DAS ALTERACOES CONTRATUAIS Twfi10.1 - A CONTRATADA fico obrigodo o oceiior, nos mesmos condicéesconiroiuois, ocréscimos ou supressées no ouoniiioiivo do objeio coniroiodo,oié o llmiie de 25% (vinie e cinco por cenio) do volor iniciol oiuolizodo doConiroio, conforme o disposio no § 19, ori. 65, do Lei n° 8.666/93 e suosolierocoes posieriores.

CLAUSULA DECIMA-PRIMEIRA ~ DAS SANCOES11.1 - O llciionie oue enseior o reiordomenio do execucoo do ceriome, néomoniiver o proposio, folhor ou froudor no execuooo do Coniroio, comporior-sede modo inidéneo, fizer declorocoo folso ou comeier froude fiscol, goroniido odireiio previo do CITOCCIO e do omplo defeso, ficoro impedido de liciior econiroior com o Adminisirocoo, pelo prozo de ole 02 (dois) onos, enouonioperdurorem os moiivos deierminonies do punicoo ou ore oue sejo promovidd oreobiliiocdo peronie o proprio ouioridode oue oplioou o penolidode, semprejuizo dos mulios previsios no ediiol e no iermo de coniroio e dos demoiscominocoes legois.

11.2 - A Coniroiodo ficoro. oindo, sujeiio os segulnies penolidodes, em coso deinexecucoo ioiol ou porciol do coniroio, erro de execucoo, execucooimpen‘eiio, moro de execucdo, inodimplemenio coniroiuol ou noo verocidodedos informocoes presiodos, goroniido o prévio defeso:

I - Adveriéncio, soncoo de oue iroio o inoiso l do ori. 87, do Lei n.° 8.666/93,podero ser oplicodo nos seguinies cosos:

o) descumprimenio dos obrigocées e responsobilidodes ossumidos noliciiocoo:

b) ouiros ocorréncios oue possom ocorreior ironsiornos oo desenvolvlmeniodos oiividodes do CONTRATANTE, desde oue noo coibo o oplicocoo desoncoo mois grove.

ll - Mulios (oue poderoo ser recolnidos em ouolouer ogéncio iniegronie doRede Arrecododoro de Receiios Municipois, por meio de Documenio deArrecodocoo Municipol — DAM, o ser preenchldo de ocordo com insirucéesfornecidos pelo Coniroionie):o) de 1,0% (um por cenio) sobre o volor ioiol do coniroio, por dio de oiroso nopresiocoo dos servicos ou indisponibilidode dos mesmos, limiiodo o 10% (dezpor cenio) do mesmo volor,‘

b) de 2.0% (dois por cenio) sobre o volor ioiol do coniroio, por infrocoo oouolouer clousulo ou condicoo coniroiuol, noo especificodo nos demoisolineos desie inoiso, oplicodo em dobro no reincidencio;

Praga Severiano Morel, S/N —- Centro - Camocim - CE I CEP 62.400-000CNPJ O7.660.350I00O'l-23(88) 3621-7075/3621-7074www.camocim.ce.gov.br

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c amp?“c) de 5,0 /0 (cinco por cento) do volor totol do controto, pelo recuso emsubstituir ouolouer servico rejeitodo, corocterizondo-se o recuso, coso osubstituicoo noo se etetive nos 05 (cinco) dios oue se seguirem o doto docomunicocoo formol do rejeicoo;

III - Suspensoo tempororio de porticipocoo em licitocdo e impedimento decontrotor com o Munic1pio de Comocim, por prozo noo superior o 02 (dois)onos I

IV - Declorocoo de inidoneidode poro Iicitor ou controtor com o AdministrocooPUDIICO, enouonto perdurorem os motivos determinontes do puniodo ou oteoue sejo promovido o reobilitocoo peronte o outorldode oue oplioou openolidode, depois do ressorcimento o Administrocoo pelos preju1zosresultontes e depois de decorrido o prozo do soncoo oplicodo com bose noinciso onterior.

11.3 - No processo de oplicocoo de penolidodes e ossegurodo o direito oocontroditorio e o omplo deteso, gorontido nos prozos de 05 (cinco) dios Crteisporo os soncées previstos nos incisos I, II e III do item 11.2 supro e 10 (dez) diosoorridos poro o soncoo previsto no inciso IV do mesmo item.

11.4 - O volor do multo oplicodo devero ser recolhido oo Tesouro Municipdl noprozo de 05 (cinco) dios o contor do notiticocoo ou decisoo do recurso. Se ovolor do multo noo for pogo, ou depositodo, sero outomoticomentedescontodo do pogomento o oue o Controtodo tizer jus. Em coso deinexisténcio ou insuficiencio de credito do Controtodo, o volor devido serocobrddo odministrotivomente ou inscrito como Divido Ativo do Munic1pio ecobrodo medionte processo de execucoo fiscol, com os encorgoscorrespondentes.

11.5 - As soncoes previstos nos incisos III e IV do item 11.2 supro, poderoo seroplicodos os empresos oue, em IOZCIO do controto objeto desto licitocoo:

o) proticorem otos ilicitos, visondo frustror os objetivos do Iicitoooo;b) demonstrorem noo possulr idoneidode poro controtor com o AdministrocooPfirblico, em virtude de otos iI1citos proticodos;c) sofrerem condenocoo definitivo por proticorem, por meios dolosos, froudefiscol no recolhimento de ouoisouer tributos.

11.6 - As soncoes previstos nos incisos I, III e IV do item 11.2 supro poderoo seroplicodos juntomente com o do inciso II do mesmo item, focultodo o defesoprévio do interessodo no respectivo processo, no prozo de 05 (cinco) dios utels.

11.7 — A licitonte odjudicotorio oue se recusor, Injustificodomente, em firmor oControto dentro do prozo de O5 (cinco) dios Clteis o contor do notltlcocoo oue

Praga Severiano Morel, SIN - Centro — Camocim - CE I CEP 62.400-000CNPJ 0"r.660.350/0001-23(88) 3621-7075/3621~7074

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lhe sero encominhodo, estoro sujeito o multo de 5,0% (cinco por cenTo1 dovolor totol odjudlcodo, sem prejuizo dos demois penolidodes cobiveis, porcorocterizor descumprimento totol do obrigocoo ossumido.

11.8 - As soncées previstos no item 11.7 supro noo se oplicom os demoislicitontes oue, opesor de noo vencedoros, venhom o ser convocodos porocelebrorem o Termo de Controto, de ocordo com este editol, e no prozo de 48(ouorento e oito) horos comunicorem seu desinteresse.

CLAUSULA DECIMA-SEGUNDA - DA RESCISAO12.1 - A rescisélo controtuol podero ser:o) Determinodo por oto uniloterol e escrito do CONTRATANTE, nos cososenumerodos nos incisos I o XII do ori. 78 do Lei Federol n° 8.666/93;b) Amlgovel, por ocordo entre os portes, medionte outorizocoo escrito efundomentodo do outoridode competente, reduzido o termo no processoIicitotorio, desde oue nojo conveniéncio do Administrocoo:12.2 — Em coso de rescisoo previsto nos incisos XII e XVII do ori. 78 do Lei n°8.666/93, sem oue hojo culpo do CONTRATADO, sero esto ressorcido dosprejuizos regulomentores comprovodos, ouondo os houver sofrido;12.3 - A rescisoo controtuol de oue troto o inoiso I do ori. 78 ocorreto osconseouéncios previstos no ori. 80, incisos I o IV, ombos do Lei n° 8.666/93.

CLAUSULA DECIMA-TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS13.1 - Declorom os pories oue este Controto corresponde o monifestocoo finol.completo e exclusivo, do ocordo entre elos celebrodo;13.2 - Obrigocoo do Controtodo de monter, duronte todo o execucoo doControto. em compotibilidode com os obrigocées por elo ossumidos, todos oscondicées de hobilitocoo e ouoliticocoo exigidos no licitocoo.13.3 - As ouestées controversos oriundos deste Controto seroo resolvidoscontorme os preceitos do Lei Federol n° 8.666/93.13.4 - Todos os ouestées o serem dirimidos seroo vinculodos oo Editol oue regeos clousulos deste Controto. .

CLAUSULA DECIMA-QUARTA - Do FORO14.1 - Fico eleito o toro do Comorco de Comocim, poro connecimento dosouestées relooionodos com o presente Controto oue noo forem resolvidospelos meios odministrotivos.E, ossim, inteiromente ocordodos nos clousulos e condicoes retro-estipulodos.os porles controtontes ossinom o presente Instrumento, em trés vios, poro ouesuriom seus juridicos e Iegois eteitos.

Comocim/CE, ..... .. de ........................ .. ole 20__.

Praga Severiano Morel, SIN — Centro — Camocim - CE I CEP 62.400-000CNPJ 07.660.350I0001-23(88) 3621-7075/3621-7074

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Corgo do Ordenodor de Nome do EmpresoDespesos CONTRATANTE CONTRATADA

TESTEMUNHAS:1 2Nome: Nome:CPF: CPF:

Praga Severiano Morel, SIN - Centro - Camocim - CE I CEP 62.400-000CNPJ 07.660350/0001-23(88) 3621-7075/3621-7074www.camocim.ce.gov.br

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ERRATA DE EDITAL DE LICITAQAO

PREGAO PRESENCIAL N° 20i9.06.03.00i

OBJETO: coNTRATA¢Ao ma EMPRESA PARA PREsTA

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PROPONENTE, sendo eslo exigéncio odslrilo openos oos licilonles porliciponlesdos liens 1,2, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19,20, 24,25e26.

5.3.6 - Comprovogoo do licilonle de possuir enn seu ouodro lécnicoperrnonenle, no dolo previslo poro enlrego do proposlo, profissionois de nivelsuperior, devidomenle reconhecidolsl, regislrodolsl e regulorizodols) peloenlidode profissionol compelenle com formogoo ern Engennorio Civil poro osilens: 1, 2, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 24, 25 e 26, Engenhorio Elélrico poro osilens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 22 e 27- e o Arouilelo e Urbonismo poro crioooo do projeloArouilelonicos poro o evenlo com o finolidode do Aulo de \/islorio do Corpode Bombeiros (AVCB), devendo o responsovel providencior o Projelo deEvenlo Ternpororio (PET), due devero ser opresenlodo oo CBMCE, no ocosioode vislorio de fiscolizoooo, sendo eslo exigéncio odslrilo openos oos licilonlesporliciponles dos liens 1, 2, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19,20, 24,25 e 26.

Tendo em vislo due noo nouve olleroooo no formulogoo dos proposlos, noonovero necessidode de reobrir prozo iniciolrnenle eslobelecido. Poro moisinformoooes, no solo do C.P.l_, siluodo o Prooo Severiono Morel, s/n, 261, Boirro:Cenlro Comocim/CE. , 5

Cornocim(CE), 10 de Junho de 2019.

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