IMIGRAÇÃO : “ QUEBRANDO TABUS”

QUEM SOMOS

O Centro de Apoio ao Migrante – CAMI

fundado pelo SPM em julho de 2005, é

um espaço de referência na promoção e

defesa dos direitos humanos dos

imigrantes.

Desde 2013 deixamos de ser um projeto

e nos tornamos uma Instituição.

Continuamos com os mesmos trabalhos

em favor dos imigrantes e aumentamos

as atividades.

LINHAS DE AÇÃO E ATIVIDADES

1. REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA

2. ASSESSORIA JURÍDICA

3. INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

4. SEMINÁRIOS E ASSESORIAS

5. VISITAS A OFICINAS

6. CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTES

7. RODAS E CONVERSAS

CURSOS

Informática e cidadania

Português e cidadania

Modelagem

Eletricidade

Música

Empreendedorismo

Rodas de conversas

INFORMALIDADE: Caminho da exploração

humana... Que atinge de forma mais grave os

imigrantes

Informalidade: vulnerabilidade

A Vulnerabilidade leva o imigrante a

aceitar qualquer tipo de ajuda. ( não

conhece seus direitos e nem quem o

pode ajudar)

Vulnerabilidade pode levar ao tráfico de

pessoas.

O Tráfico de pessoas leva ao Trabalho

Escravo.

Informalidade = um dos pilares da

exploração da mão de obra imigrante.

VOCÊ GOSTA DE COMPRAR

ROUPAS MUITO BARATAS?

Altamiro Borges 15 de dezembro de 2015

CONSEQUENCIAS DA

INFORMALIDADE:

Consequências da Informalidade

QUARTO PARA MÃE E QUATRO

CRIANÇAS

Quartos oficinas no mesmo

ambiente e corredor sem

ventilação.

Oficina sem ventilação e cozinha

compartilhada valor R$ 1.100,00 por mês.

RAMOS DE ATUAÇÕES DAS REDES CRIMINOSAS:

ENTRETENIMENTO, MODA, AGÊNCIAS DE EMPREGO, AGÊNCIAS

DE CASAMENTO, TURISMO, CONFECÇÕES DE COSTURAS

NÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E AO TRABALHO

ESCRAVO

SIM A MIGRAÇÃO LIVRE

CONCEITOS DE MIGRAÇÃO Migração significa o deslocamento de pessoa de um

local para outro, seja dentro do mesmo país (migração

interna), seja para outro país (migração

internacional), para fins de estabelecer residência no

outro lugar.

Emigração significa, vista desde a perspectiva do país

de origem, sair de um país para estabelecer-se noutro.

A distancia entre migração e imigração apoia-se tão

somente na perspectiva de quem a observa.

Imigração significa, vista desde a perspectiva do país

de destino, entrar num país que não seja o país de

nascimento, nem o país da residência habitual, para

estabelecer-se num eventual país de destino.

Tráfico interno é praticado no Brasil com a mesma intensidade do

tráfico internacional. Muitos desses casos ficam camuflados sob

outras violações da lei, como sequestro ou lenocínio (crime pelo

qual uma pessoa fomenta, favorece ou facilita a prática de

prostituição e trabalho escravo). O tráfico interno com o objetivo

de fornecer mão-de-obra para o trabalho forçado na agricultura,

deslocando as vítimas de áreas urbanas para áreas rurais,

também é um problema grave no país. A Organização

Internacional do Trabalho estima que 25 e 40 mil brasileiros são

submetidos a trabalho forçado.

BRASIL: ORIGEM, TRANSITO E DESTINO DO TRAFICO DE PESSOAS

O Tráfico Interno tem objetivo de fornecer mão de obra

barata

O Brasil também é um país receptor

de vítimas do tráfico

Elas vêm principalmente de outras nações da América do Sul

(Bolívia e Peru) mas também da África (Nigéria) e Ásia (China e

Coréia). A maioria acaba submetida a regimes de escravidão

nas grandes cidades, como São Paulo, e fica confinada em

oficinas de costura, fazendo jornadas de mais de 15 horas e

sendo obrigada a dormir no próprio local de trabalho.

O Cami Centro de Apoio e Pastoral do Migrante calcula que 30%

dos imigrantes bolivianos irregulares que chegam a São Paulo

terminam nessas condições.

CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME

ORGANIZADO TRANSNACIONAL (MAIS CONHECIDA COMO

CONVENÇÃO DE PALERMO)

Define, em um de seus Protocolos Adicionais, o Tráfico

de Pessoas como “o recrutamento, o transporte,a

transferência,o alojamento ou o acolhimento de

pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a

outras formas de coação, ao rapto*, à fraude, ao

engano, ao abuso de autoridade ou à situação de

vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de

pagamentos ou benefícios para obter o

consentimento de uma pessoa que tenha autoridade

sobre outra para fins de exploração.

RAIZ DO PROBLEMA

Permitem a existência da demanda pela

exploração de seres humanos mais do que nas

características das vítimas.

Essa demanda vem de três diferentes grupos:

Traficantes – são atraídos pela perspectiva de

lucros milionários.

Empregadores inescrupulosos que querem tirar

proveito de mão-de-obra informal.

Consumidores do trabalho produzido pelas

vítimas.

Venda de um “sonho” que se torna “pesadelo”.

TRABALHO ESCRAVO

No Brasil, o temo “trabalho escravo” é usado para

designar a situação em que a pessoa está

submetida a condições degradantes de trabalho,

ao trabalho exaustivo e/ou s formas de privação de

liberdade, ou seja, de trabalho forçado, tanto no

campo como na cidade.

Art. 149. reduzir alguém a condição análoga à

escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados

ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a

condições degradantes de trabalho, quer

restringindo, por meio, sua locomoção em razão de

dívida contraída com o empregador ou preposto.

TRABALHO ESCRAVO Anulação da dignidade

e/ou Privação da liberdade

Alojamento precário

Falta de assistência medica

Péssima alimentação

Falta de saneamento

básico e de higiene

Maus tratos e violência

Ameaças físicas e

psicológicas

Jornada exaustiva

Divida ilegal/servidão

por divida

Isolamento geográfico

Retenção de salario

Maus-tratos e violência

Ameaças físicas e

psicológicas

Encarceramento

Trabalho forçado

TRÁFICO E EXPLORAÇÃO DE

TRABALHADORES

MIGRANTES

Existem ainda diferenças fundamentais entre a

situação de tráfico e exploração de trabalhadores

migrantes. Para que se configure o tráfico de pessoas

é essencial preencher ao menos uma das ações

dispostas no artigo 3º do protocolo de palermo, entre

elas “o recrutamento, o transporte, a transferência, o

alojamento ou acolhimento de pessoas”, assim como

algum meio “ameaça ou uso da força ou as outras

formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao

abuso de autoridade ou a situação de vulnerabilidade

ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou

benefícios” para o fim da exploração da pessoa.

O TRÁFICO DE PESSOAS

É uma violação grave aos direitos humanos ,e envolve,

entre muitas coisa, a privação de liberdade, a

exploração, a violação e retenção de documentos de

identidade.

A rede para fins de tráfico possibilita a criação de uma

grande estrutura de serviços-meios para obtenção de

lucros como fornecedores de documentos falsos,

prestadores de serviços jurídicos, lavadores de

dinheiro, redes de transporte, entre outros.

AS PRINCIPAIS CAUSAS DO TRÁFICO

Situações de vulnerabilidade da vítima

Ausência de oportunidades de trabalho

Discriminação de gênero

Instabilidade política, econômica e civil em regiões de

conflito

Violência doméstica

Migração indocumentada

Turismo sexual

Corrupção de funcionários públicos

Leis deficientes

Quanto Vale o Ser humano?

Um dia Comum aparentemente, toca o

telefone no CAMI :

Por favor Roque tem uma pessoa sendo

vendida aqui na rua Coimbra por mil

reais.

O que devo fazer? Esta cheio de pessoa

em volta esta sendo oferecida pelo dono

da oficina que eles estavam trabalhando.

Parece que estão fazendo um leilão com

duas pessoas.

Me ajudem por favor !!!

“Me convenceram de vir para o Brasil acreditando

que iria trabalhar, teria um bom emprego, ganharia

muito dinheiro e paguei por isso $ 4.000,00 dólares.

Quando cheguei aqui não existia nenhum trabalho

me disseram que meu trabalho era engolir as

capsulas de drogas e levar para Europa. Eu me

recusei disse que eu vim para trabalhar e não para

ser um traficante, aí começaram meus problemas,

um grupo de nigerianos me forçaram a engolir

capsulas de drogas e quando não podia mais, me

coloram pelo anus, eu já não aguentava mais e

comecei a passar mal e desmaiei, com medo eles

me deixaram ali, acordei sai para rua pedindo

socorro a todos que encontrava no centro de São

Paulo eu mostrava minha barriga tentava dizer que

estava com drogas na barriga mas, ninguém me

entendia, nem mesmo o policial. Até que realmente

passei mal, porque uma das capsula estourou. Tive

que fazer uma cirurgia de emergência, fiquei com

uma bolsa de colostomia”.

Técnicas de prevenção

Dialogo em casa

Comprometimentos das escolas

Universidades

Campanhas

Funcionários públicos preparados

E constante mapeamento de onde chegam as

vítimas para em loco combater a rede

Nossa campanha pretende sensibilizar e Reduzir a demanda

de trabalho análogo escravo e tráfico de pessoas.

Sensibilizando o maior número possível de pessoas para o

engajamento nas lutas contra esses crimes que atenta contra a

dignidade humana.

OBRIGADA !

ATENÇÃO

VOCÊS SE DERAM CONTA QUE QUALQUER

UM PODE

ESTAR FAZENDO PARTE DESSA REDE DE

EXPLORAÇÃO E FINANCIANDO O TRABALHO

ESCRAVO?