CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDAPelo presente Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda, de um lado oCOMPROMITENTEVENDEDOR, nomeado e !uali"icado no item#$ do !uadroresumo deste instrumento, e !ue dele "ica "a%endo parte inte&rante para todos os e"eitose o'ri&a()es contratadas, dora*ante denominado simplesmente VENDEDOR e do outroladooCOMPROMISS+RIOCOMPRADOR, nomeadoe!uali"icadonoitem#,do!uadroresumo, dora*antedenominadosimplesmente COMPRADOR, t-mentresi,.usto e contratado o Compromisso de Compra e Venda de Im/*el, mo'iliado, descrito ecaracteri%ado no item #0 do !uadro resumo, cu.o contrato re&erse1 pelas cl1usulas econdi()es se&uintes2CL+USULA PRIMEIRADO IM3VELOVENDEDORdeclara !ue 4 sen5or e le&6timo possuidor doim/*el descrito ecaracteri%ado no item #0 do !uadro resumo, por ele 5a*ido con"orme disp)e o item #7do!uadroresumo8 Declara !ue possui re"eridoim/*el li*re e desem'ara(ado de!uais!uer9nus.udiciaisoue:tra.udiciais, e:cetuandosecontratodem;tuo, "irmado.untoao $LEm caso de e:tin(Do ou impossi'ilidade de utili%a(Do do 6ndice adotado no caput,aspresta()esMparcelas etodososdemais *aloresre"erentes @entradae@poupan(apassarDoaseratuali%adosdeacordocomocrit4rioesta'elecidono>$L eMou>7L,atra*4s da *aria(Do do IAP NOndice Aeral de Pre(osP "ornecido pela Junda(Do Aet;lioVar&as acrescido de #,CQNmeio por centoP de .uros ao m-s8 Na e:tin(Do ouimpossi'ilidade de utili%a(Do de !uais!uer dos 6ndices eleitos, ser1 utili%ado o su'stitutorespecti*o8> ,LJica asse&urado ao VENDEDOR, a !ual!uer tempo, e at4 a outor&a da EscrituraDe"initi*a de Compra e Venda, o direito de co'rar do COMPRADOR todas e !uais!uerpresta()es, multas, .uros e atuali%a(Do monet1ria !ue, por !ual!uer ra%Do, nDo ten5amsido !uitados em seu *encimento8>0LOspa&amentos dasparcelas constantes noitem#Ido!uadroresumoserDoe"etuados pelo COMPRADOR a "a*or do VENDEDOR, no endere(o deste, ou atra*4sdaco'ran(a'anc1riaaser indicadanos respecti*os *encimentos, mediantereci'o,independentemente de !ual!uer a*iso, noti"ica(Do ou interpela(Do .udicial oue:tra.udicial8>7L Parapermitir o"iel e!uil6'riocontratual eentreosdireitoseo'ri&a()esoracele'rados, as partes renunciam, e:pressamente e em car1ter irre*o&1*el e irretrat1*el @aplica(Dode!ual!uer des1&io, de"la(Do, con&elamento, ta'litaououtro6ndicederea.uste de parcelas !ue se.a criado pelo Sistema Econ9mico Nacional8CL+USULA SERTADAS PENALIDADES POR ATRASO NO PAAAMENTO DEGUALGUER PARCELAO atraso no pa&amento de !ual!uer das parcelas, implicar1 na incid-ncia autom1tica decorre(Domonet1riaproratediedeacordocomo6ndiceaplic1*el aosdep/sitosdeCaderneta de Poupan(a so're o d4'ito *encido, mais os .uros morat/rios de $Q Num porcentoP ao m-s e multa de $#Q Nde% por centoP so're o total apurado8CL+USULA SSTIMADA RESCISTOOcorrer1arescisDoautom1ticadopresentecontrato, independentementede!ual!uernoti"ica(Do ou interpela(Do .udicial ou e:tra.udicial, de*endo o COMPRADOR pa&araoVENDEDOR, @t6tulodeperdas edanos pre*iamente con*encionadas no*alorconstante do item $$ do !uadro resumo caso se *eri"i!ue2aP o inadimplemento de #, NduasP parcelas, consecuti*as ou nDo, constantes nos su'itens $ e , do item #I do !uadro resumoU'P o atraso no pa&amento, superior @ $# Nde%P dias, das parcelas re"eridas nos su'itens 0e 7 do item #I do !uadro resumoUcP o descumprimento de !uais!uer das o'ri&a()es ora con*encionadas8> ?nicoPoder1 o VENDEDOR, em *e% de considerar rescindido o presente Contrato,"aceoinadimplementode#,NduasP parcelas, consecuti*as ounDo, emconsiderar,automaticamente, *encidas todas as demais presta()es mencionadas no Guadro Resumoane:o, acrescidas de todos os acr4scimos contratuais e le&ais, e:cluindo do seu total,!uando "or o caso, as presta()es de*idamente !uitadas8CL+USULA OITAVADA DEVOLUBTO DE GUANTIAS PAAAS NO CASO DERESCISTOEm caso de rescisDo do presente instrumento serDo de*ol*idas todas as !uantias pa&asaoVENDEDORpeloCOMPRADOR, a'atendose as perdas edanos pre*iamentecon*encionadasnoitem$$do!uadroresumo8Apuradoo*alordade*olu(Do, ser1di*idido emtantas parcelas !uantas ten5amsido pa&as at4 a rescisDo contratual,corri&idas pelo 6ndice na cl1usula !uinta e par1&ra"os8> $LNDo ser1 computado nos c1lculos para de*olu(Do dos *alores correspondentes @smultas de mora, considerandose apenas o *alor principal daNsP respecti*aNsP parcelaNsPo'.eto de e*entual de*olu(Do8> ,LOCOMPRADORrenuncia e:pressamente @ redu(Do da multa contratualNcompensat/riaP pre*ista no arti&o 7$0, do No*o C/di&o Ci*il8> 0LO COMPRADOR renuncia e:pressamente o direito a reten(Do das 'en"eitorias;teis ou *oluptu1rias, 'em como, !ual!uer 'en"eitoria introdu%ida no im/*el, !ue passaa "a%er parte inte&rante do mesmo, sem direito a !ual!uer indeni%a(Do8CL+USULA NONADAS DEMAIS O