PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB. Importância de saneamento básico.
Impacto da Cobertura de Saneamento Básico na …...cobertura de saneamento básico na incidência...
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NATAL-RN 2018
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
GEORGE DOS REIS SANTIAGO
IMPACTO DA COBERTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA
INCIDÊNCIA DE DOENÇAS E NOS GASTOS COM SAÚDE
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Natal-RN 2018
George dos Reis Santiago
Impacto da Cobertura de Saneamento Básico na Incidência de Doenças e nos Gastos com
Saúde Pública no Estado do Rio Grande do Norte
Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade
Monografia, submetido ao Departamento de
Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte como parte dos requisitos
necessários para obtenção do Título de Bacharel em
Engenharia Civil.
Orientador: Professor Dr. Lindolfo Neto de Oliveira
Sales
Natal-RN 2018
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Sistema de Bibliotecas - SISBI
Catalogação de Publicação na Fonte. UFRN - Biblioteca Central Zila Mamede
Santiago, George dos Reis.
Impacto da cobertura de saneamento básico na incidência de
doenças e nos gastos com saúde pública no Estado do Rio Grande
do Norte / George dos Reis Santiago. - 2018.
49f.: il.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de
Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil, Natal, 2018.
Orientador: Dr. Lindolfo Neto de Oliveira Sales.
1. Saneamento e Saúde Pública - Monografia. 2. Saneamento
versus doenças - Monografia. 3. investimentos em saneamento no
Rio Grande do Norte - Monografia. I. Sales, Professor Dr.
Lindolfo Neto de Oliveira. II. Título.
RN/UF/BCZM CDU 628(81)
Elaborado por Raimundo Muniz de Oliveira - CRB-15/429
George dos Reis Santiago
Impacto da Cobertura de Saneamento Básico na Incidência de Doenças e nos Gastos com
Saúde Pública no Estado do Rio Grande do Norte
Trabalho de Conclusão de Curso na
modalidade Monografia, submetido ao
Departamento de Engenharia Civil da
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte como parte dos requisitos necessários
para obtenção do Título de Bacharel em
Engenharia Civil.
Aprovado em 6 de dezembro de 2018.
_________________________________________________________
Professor Dr. Lindolfo Neto de Oliveira Sales - Orientador
Departamento de Engenharia Civil da UFRN
_________________________________________________________
Professora Me. Amanda Bezerra de Sousa – Examinadora interna
Departamento de Engenharia Civil da UFRN
_________________________________________________________
Engenheira Sónia Maria Machado Prado – Examinadora Externa
Departamento de Engenharia Elétrica da UFRN
Natal-RN 2018
DEDICATÓRIA
Ao meu Pai e à Minha família.
“Toda a educação, no momento, não parece motivo de alegria, mas de tristeza. Depois, no
entanto, produz naqueles que assim foram exercitados um fruto de paz e de justiça”
(Hebreus 12:11)
AGRADECIMENTOS
Primeiro a Deus, que está acima de todas as coisas, a minha esposa Cidilene de
Oliveira Santiago e minhas filhas Rafaela de Oliveira Santiago e Geovana de Oliveira
Santiago, pela paciência e amor que, sem os quais, não teria conseguido trilhar esse caminho,
ao meu Orientador, Professor Dr. Lindolfo Neto de Oliveira Sales pela confiança e apoio
neste projeto.
Agradeço ao Capitão de Mar e Guerra Josean Alves Pinheiro, Comandante da Base
Naval de Natal, pela confiança e por proporcionar-me assistir às aulas no decorrer desses dois
últimos anos e ao meu Encarregado Capitão de Corveta da Reserva da Marinha Pláciton
Neves Ferreira. Aos meus colegas da Secretaria e Comunicações da Base Naval de Natal,
agradeço também pela disposição em ajudar nas minhas ausências.
Por fim, não posso deixar de lembrar, nesse momento tão especial de cada Professor,
que ministra o curso de graduação, o qual sou concluinte, pelo árduo e digno trabalho de
formar Engenheiros Civis, capazes de contribuir com o desenvolvimento do nosso país.
RESUMO
Com base nos dados disponíveis no portal do Departamento de Informática de SUS
(DATASUS), Portal da Transparência, no Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) e no
Portal do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) foi possível avaliar o
panorama do Saneamento Básico no estado do Rio Grande do Norte, a evolução temporal da
cobertura por abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos, e de
algumas doenças relacionadas à deficiência no Saneamento Básico, com o propósito de
verificar os impactos da cobertura por saneamento básico nos gastos com saúde pública.
Constatou-se, com a revisão bibliográfica, que o saneamento básico adequado reduz a
incidência de doenças parasitárias e infecciosas transmitidas por via hídrica ou cujo agente
seja transportado por esgoto ou ainda por vetores que se proliferam no lixo. Verificou-se, pela
análise de dados secundários, uma redução das internações por doenças relacionadas quando
foram feitos investimentos em saneamento básico. Esse fato permitiu concluir que a cobertura
populacional com saneamento básico é capaz de reduzir os custos da saúde pública com a
redução dos gastos com medicina curativa.
Palavras-chave: Saneamento e Saúde Pública, Saneamento versus doenças, investimentos em saneamento no Rio Grande do Norte, indicadores de saúde e saneamento, esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos.
ABSTRACT
Based on the data available on the portal of the Department of Informatics of SUS
(DATASUS), Transparency Portal, the Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the
National Sanitation Information System (SNIS) Portal, it was possible to evaluate the
Sanitation Basic in the state of Rio Grande do Norte, the temporal evolution of the coverage
by water supply, sanitary sewage, solid waste collection, and evolution of some diseases
related to the deficiency in Basic Sanitation, with the purpose of verifying the impacts of the
coverage by sanitation spending on public health. It was found, with the bibliographic review,
that adequate sanitation reduces the incidence of parasitic and infectious diseases transmitted
by water or whose agent is transported by sewage or by vectors that proliferate in the trash.
Secondary data analysis revealed a reduction in hospitalizations for related diseases when
investments were made in basic sanitation. This fact allowed to conclude that the population
coverage with basic sanitation is able to reduce the public health costs with the reduction of
the expenses with curative medicine.
Key words: Sanitation and Public Health, Sanitation versus diseases, investments in sanitation
in Rio Grande do Norte, indicators of health and sanitation, sanitary sewage, water supply,
solid waste.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 9
2. MATERIAL E MÉTODO............................................................................................... 12
2.1. Caracterização da área de estudo .................................................................................... 12
2.2. Levantamento de Dados .................................................................................................. 13
2.3. Análise De Dados ............................................................................................................ 14
3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ....................................................................................... 15
3.1. Breve Histórico ............................................................................................................... 15
3.2. Influência do Saneamento na Saúde Pública .................................................................. 19
4. RESULTADOS ............................................................................................................... 28
4.1. Situação da cobertura por Saneamento Básico ............................................................... 29
4.2. Situação da Incidência de Doenças ................................................................................. 33
4.2.1. Esquistossomose ........................................................................................................ 34
4.2.2. Dengue ....................................................................................................................... 36
4.2.3. Leptospirose ............................................................................................................... 37
4.2.4. Leishmaniose Visceral ............................................................................................... 38
4.3. Gastos Públicos e Internações ......................................................................................... 38
5. CONCLUSÃO ................................................................................................................ 45
6. REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 47
9
1. INTRODUÇÃO
No Brasil, avanços importantes nos serviços de saneamento básico datam da vinda da
família real, em 1808.
Foram criadas leis que fiscalizavam os Portos e evitavam a entrada de navios com pessoas doentes.
O Brasil foi um dos primeiros países a implantar redes de coleta para o escoamento da água da
chuva. Porém, o sistema foi instalado somente no Rio de Janeiro e atendia a área da cidade onde se
instalava a aristocracia. Os Arcos da Lapa foram o primeiro aqueduto construído no Brasil em 1723.
(CALVINATO, 1992).
As casas da época não tinham sanitários instalados, escravos, chamados de tigres, eram
designados para transportar vasilhames cheios de fezes e despejá-los nos rios, após, eram
lavados e preparados para serem reutilizados. O crescimento das cidades evidenciava grandes
concentrações populacionais, e isso era o gatilho necessário para o agravamento das condições
de saúde e o surgimento de epidemias, como a Cólera e o Tifo, entre os anos de 1830 e 1840.
A relação direta de causa e efeito entre a falta de saneamento e a existência de doenças e
epidemias sempre foi percebida pela comunidade científica, especialmente, após a Revolução
Industrial ocorrida no século XIX, quando ocorreram as primeiras migrações dos campos para
as cidades.
No Brasil, o Higienista Oswaldo Gonçalves Cruz (1872-1917), cientista, médico,
bacteriologista, epidemiologista e sanitarista brasileiro, pioneiro no estudo das moléstias
tropicais e da medicina experimental, no Rio de Janeiro, iniciou um trabalho direto de combate
a doenças transmissíveis pela falta do saneamento básico, promovendo a destruição de
criadouros de insetos e focos de roedores. Apesar da polêmica histórica, a campanha de
Oswaldo Cruz obteve excelentes resultados.
Além do citado higienista, o Engenheiro Sanitário Saturnino Rodrigues de Brito (1864-
1929), considerado o Patrono da Engenharia Sanitária e Ambiental do Brasil, destacou-se pelos
projetos e obras de sistemas de distribuição de água e coletas de esgotos, como exemplo, tem-
se os canais de drenagem de Santos (1907)
O Brasil fez um esforço importante no início dos anos 1970 para reduzir os déficits no
saneamento básico. Reconhecendo a fragilidade institucional dos municípios, o Governo
Federal criou instrumentos institucionais e financeiros para alavancar o setor. É dessa época a
criação do Banco Nacional da Habitação (BNH) que, via Caixa Econômica Federal (CEF),
passou a injetar recursos financeiros nas Companhias Estaduais de Saneamento, igualmente
10
criadas naquele período. O Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) passou a ser o marco
legal do setor e os municípios ficaram instados a assinarem convênios ou contratos com as
Empresas de Saneamento.
Esse modelo vigorou até 1985, quando faliu e o BNH, órgão financiador foi extinto.
Ocorreu, então, um vácuo institucional, financeiro e legal que em muito retardou o
desenvolvimento do Saneamento no Brasil.
Somente em 2007 o Brasil conseguir reorganizar o setor com a Lei nº 11.445, tida como
o atual Marco Legal do setor. Este vácuo temporal deixou as Companhias Estaduais
fragilizadas e os municípios iniciaram processos de retomada dos serviços anteriormente
transferidos aos estados, mormente os de água e esgotamento sanitário.
Como os demais estados, o Rio Grande do Norte (RN) viu o reaparecimento de doenças
anteriormente controladas. Em 2017, diversos casos de diarréia, dengue, zika e chikungunya,
entre outras doenças cujas incidências poderiam ser evitadas se houvesse um investimento
maior em políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e ampliação do Saneamento
Básico, que é fundamental para a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população.
Fato esse, bastante atual, que incentivou o presente estudo. A Lei nº 11.445/2007
estabeleceu prazos até 2013 para que os municípios elaborassem seus Planos Municipais de
Saneamento Básico (PMSB). Este prazo foi prorrogado por três vezes, sendo a última para 31
de dezembro de 2019 (BRASIL, 2007, 2014, 2015, 2017). Tal situação corrobora o fato da
grande maioria dos municípios do Brasil, e em especial aqueles situados nas regiões mais
pobres do país, não disporem de boas estruturas institucionais e técnicas para darem
cumprimento ao arcabouço legal. Na prática, com os adiantamentos ocorridos para elaboração
dos seus PMSB, os municípios ficaram dentro da legalidade. No entanto, não conseguem
acessar os recursos do Ministério das Cidades, onde encontram-se alocados as verbas do
Orçamento Geral da União (OGU), para o Saneamento, pelo fato de não terem seus projetos
executivos, etapa posterior à elaboração dos PMSB, concluídos.
Teixeira e Guilhermino (2006) analisaram diversos trabalhos acadêmicos que avaliaram
a influência da existência de saneamento básico sobre indicadores de saúde e concluíram pela
relação direta da cobertura de saneamento nas reduções, por exemplo, da mortalidade
proporcional por doença diarreica aguda em menores de cinco anos de idade.
11
Face ao exposto, com o intuito de conscientizar os Gestores Públicos da importância em
desenvolver seus respectivos PMSB, esta pesquisa tem por objetivo avaliar o impacto da
cobertura de saneamento básico na incidência de doenças e nos gastos públicos com saúde
pública no Estado do Rio Grande do Norte. A fim de atingi-lo, deverão ser alcançados os
seguintes objetivos específicos:
a) avaliar o impacto nos custos com medicina curativa direcionada ao tratamento de
algumas doenças desencadeadas pela falta ou inadequação de Saneamento Básico;
b) identificar os municípios do estado com melhores índices de cobertura por
Saneamento Básico e os municípios com os piores índices;
c) identificar a incidência de algumas doenças relacionadas ao Saneamento; e
d) analisar e identificar o percentual do contingente populacional atendido por
Saneamento Básico e a ocorrência de algumas doenças relacionadas ao Saneamento.
12
2. MATERIAL E MÉTODO
2.1. Caracterização da área de estudo
Mapa 1: O Rio Grande do Norte
Fonte: Mapas Blog (2018)
13
A área de estudo compreende o estado do Rio Grande do Norte (RN), que
compreende uma área geográfica de 52.811,047 km², composto por 167 municípios, com uma
população estimada para 2018 de 3.479.010 pessoas, distribuídas entre as zonas urbana e rural
de acordo com o Gráfico 1, com uma densidade de 59,99 habitantes por km² (IBGE, 2010).
Gráfico 1: Distribuição da população do RN entre a Zona Urbana e Zona Rural
Fonte: IBGE (2010).
De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) o RN integra a Região
Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, em conjunto com os estados do Piauí, Ceará, Paraíba,
Pernambuco e Alagoas, cujas bacias atendem a um total de 24,1 milhões de pessoas, com 19
milhões nas regiões urbanas e 4,9 milhões nas rurais, atualmente, somente no RN, registra-se
uma perda hídrica de 53,80% (BRASIL, 2013).
Quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o último censo do IBGE
registrou uma considerável melhora, saindo de 0,428 em 1991 para 0,684 em 2010, mas ainda
se encontra abaixo da média nacional que era de 0,699 (IBGE, 2010).
2.2. Levantamento de Dados
Para o desenvolvimento deste trabalho foi realizada uma ampla revisão
bibliográfica utilizando-se livros, artigos científicos e teses de mestrado obtidos por uma
pesquisa parametrizada, com a inserção dos termos seguintes, nos sites de busca de trabalhos
acadêmicos, Scielo, Google Acadêmico e o no Repositório da UFRN:
a) Impacto da cobertura do saneamento básico na saúde;
14
b) Saneamento e saúde;
c) Investimentos em saneamento básico;
d) Impacto na saúde da população de um Saneamento básico inexistente ou
ineficiente;
e) Doenças por falta de saneamento;
f) Saneamento Básico e sua Relação com o Meio Ambiente e a Saúde; e
g) Custo da medicina curativa por doenças causadas por saneamento básico
inexistente ou ineficiente, entre outros.
Além da revisão bibliográfica foram pesquisados e avaliados dados secundários
inerentes, à caracterização da área de estudos e aos indicadores, de saneamento e saúde,
selecionados para comporem este projeto, conforme a seguir especificado:
a) Informações sobre a área de estudo, o estado do Rio Grande do Norte, foram
obtidas dos bancos de dados do IBGE;
b) Indicadores de Saneamento são os dados referentes à cobertura populacional
por abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos, disponibilizados
pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) armazenados nos bancos de dados do
Sistema de Informações de Atenção Básica (SIAB) e das Informações Estatísticas sobre
saneamento;
c) O Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto (2016) foram consultados no
banco de dados disponibilizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
(SNIS); e
d) Os Indicadores de Saúde foram obtidos no banco de dados do Sistema
Nacional de Agravo de Notificação (SINAN).
2.3. Análise de Dados
Cabe salientar que não foi possível o estudo de dados primários, os dados secundários
captados de acordo com o subitem 2.2, foram utilizados para gerar tabelas e gráficos que
permitiram comparar a evolução da cobertura por Saneamento Básico e os registros das
doenças relacionadas ao Saneamento, verificar pontos da pesquisa bibliográfica e analisar o
impacto no número de internações no tempo. Manteve-se esta pesquisa nos três pilares:
Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos. A
Drenagem Urbana foi citada, mas sem aprofundamento.
15
3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1. Breve Histórico
No Brasil, avanços importantes nos serviços de saneamento datam da vinda da família
real, em 1808. As casas da época não tinham sanitários instalados, escravos chamados de tigres,
eram designados para transportar vasilhames cheios de fezes e despejá-los nos rios, após,
lavados e preparados para serem reutilizados. O crescimento das cidades evidenciava grandes
concentrações populacionais, e isso era o gatilho necessário para o agravamento das condições
de saúde e o surgimento de grandes epidemias, com a Cólera e o Tifo, entre os anos de 1830 e
1840 (RIBEIRO e ROOKE, 2010).
No decorrer da história, face às epidemias provenientes da concentração de pessoas nos
grandes centros urbanos, pós revolução industrial, desenvolveram-se grandes trabalhos
científicos, destinados a solucionar e descobrir as causas de tantas moléstias. Destacou-se,
nesse período, os trabalhos de Louis Pasteur (1822-1895), cientista, químico e bacteriologista
francês que revolucionou os métodos de combate às infecções, que conseguiu entender alguns
processos de transmissão de doenças e possibilitou que os Governos investissem em pesquisas
médicas e científicas (RIBEIRO e ROOKE, 2010).
Houve importantes avanços proporcionados pelas pesquisas do Higienista Oswaldo
Gonçalves Cruz (1872-1917), cientista, médico, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista
brasileiro, pioneiro no estudo das moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil. Ele,
no Rio de Janeiro, iniciou um trabalho direto de combate a doenças transmissíveis pela falta do
saneamento básico, promovendo a destruição de criadouros de insetos e focos de roedores, que,
apesar da polémica histórica, obteve excelentes resultados (SOARES, BERNARDES e NETO,
2002).
Nesse contexto, o Engenheiro Sanitário Saturnino Rodrigues de Brito (1864-1929),
considerado o Patrono da Engenharia Sanitária e Ambiental, destacou-se pelos projetos e obras
de sistemas de distribuição de água e coletas de esgotos (RIBEIRO e ROOKE, 2010).
Graças a esses pioneiros, que impulsionaram a pesquisa científica na área de
saneamento, foram desenvolvidas várias técnicas para solucionar os problemas sanitários
apontados, porém enfrentaram grandes desafios com o crescimento populacional acelerado,
principalmente nas Zonas Urbanas, além da cultura do consumismo que aumenta,
sobremaneira, a poluição do meio ambiente. (RIBEIRO e ROOKE, 2010)
16
A preocupação mais explícita, atualmente, com saneamento remonta do início do século
XIX, com as constatações desastrosas sobre os efeitos da Revolução Industrial na urbanização
acelerada das cidades, que passaram a comportar grandes concentrações humanas sem
infraestrutura que pudera garantir a manutenção da qualidade de vida. Historicamente, o
processo de implantação de sistemas coletivos de saneamento, iniciado nos fins do século XIX
e início do século XX, desencadeou melhorias constantes na saúde das populações beneficiadas
(TEIXEIRA e GUILHERMINO, 2006).
No Brasil, a evolução do Saneamento Básico, deu-se por campanhas sanitárias de
controle e erradicação de doenças infecciosas e parasitárias, convênios entre órgãos e
fundações do Governo Federal com estados e municípios visando a implantação e operação de
Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de Esgotamento Sanitário, desde a década de
1950. Um avanço significativo dessas ações deu-se em 1967, com a formulação do Plano
Nacional de Saneamento (PLANASA), principal política federal de Saneamento, à época, que
objetivou fomentar as ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com enfoque
nas áreas urbanas, para fazer frente aos efeitos da industrialização do país e a consequente
urbanização, iniciada na década de 1970 (OPAS, 2004).
O Estado do Rio Grande do Norte foi incluído de forma mais expressiva no cenário
nacional como alvo de investimentos públicos com vistas a desenvolver o Saneamento Básico,
em 2001, com o advento do então Projeto Alvorada, que foi um extenso programa social do
Governo Federal que previu investimentos em diferentes áreas, dentre as quais se destacaram a
ampliação da infraestrutura de saneamento disponível nos municípios que apresentavam Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH) igual ou inferior a 0,500, das quais incluíam ações com
vistas a implementar sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e melhorias
sanitárias domiciliares (OPAS, 2004).
O Programa de Saneamento, estudado pela OPAS (2004), apontou o advento de
importantes campanhas sanitárias de controle e erradicação de doenças infecciosas e
parasitárias cujo ciclo epidemiológico é relacionado com o ambiente, porém, cabe ressaltar que
os convênios com os municípios para financiamento, construção e operação de Sistemas de
Abastecimento de Água (SAA) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), em localidades
urbanas e rurais, datam da década de 1950, por intermédio do Serviço Especial de Saúde
Pública (SESP), que se transformou, posteriormente, na então Fundação de Serviços de Saúde
Pública (FSESP), posteriormente Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), vinculada ao
Ministério da Saúde.
17
O estudo envolveu 1.846 municípios que tiveram programas de saneamento contratados
pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), entre janeiro de 2001 e julho de 2002, dos quais
mais de 100 municípios foram selecionados no estado do Rio Grande do Norte, escolhidos por
terem o IDH menor que 0,500 e firmado convênio com a FUNASA para desenvolverem
atividades de implantação e operação de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário, conforme demonstrado no Gráfico 2 (OPAS, 2004).
Gráfico 2: Distribuição do número de municípios contemplados, por estado, com
financiamentos do Ministério da Saúde.
Fonte: BRASIL (2004).
Esses municípios receberam sete tipos de conjuntos de intervenções em Saneamento, de
acordo com as necessidades apresentadas e ações desenvolvidas com os investimentos
destinados pela FUNASA, conforme demonstradas no Quadro 1.
Tabela 1: Número de Municípios e valores per capita de investimentos segundo tipo de
intervenção de saneamento.
(Continua)
Tipo de Intervenção Número de
Municípios
Valor per capta (R$)
Máximo Mediana Mínimo
Abastecimento de água 205 265,34 22,14 0,83
Abastecimento de água+esgoto 18 350,00 36,00 4,00
0
50
100
150
200
250
300
350
18
Tabela 1: Número de Municípios e valores per capita de investimentos segundo tipo de
intervenção de saneamento.
(Conclusão)
Tipo de Intervenção Número de
Municípios
Valor per capta (R$)
Máximo Mediana Mínimo
Abastecimento de água+melhorias sanitárias domiciliares
808 715,00 38,00 3,00
Abastecimento de água+esgoto+melhorias sanitárias
104 954,00 155,50 3,00
Esgoto 40 168,58 20,85 2,44
Esgoto+melhorias sanitárias domiciliares 85 624,00 31,00 6,00
Melhorias sanitárias domiciliares 586 144,92 12,09 0,57
Fonte: BRASIL (2004)
No eixo epidemiológico, foi constatado que há impactos produzidos pelas intervenções
de saneamento, tanto na morbidade quanto na mortalidade por algumas doenças
correlacionadas, contudo, a avaliação desses impactos é um trabalho complexo, principalmente
por envolver intervenções que interferem na saúde humana, face ao dinamismo dos
determinantes das condições de saúde da população, além de que o monitoramento de doenças
específicas deve ser feito pelo acompanhamento e análise de séries temporais de indicadores de
morbimortalidade (BRASIL, 2004).
Outro aspecto importante constatado no estudo da OPAS (2004), foi sobre o
conhecimento acerca da relação existente entre saneamento ambiental e saúde, revelou que
melhorias sanitárias eleva o nível de vida da população por desempenharem um importante
papel na redução das taxas das doenças diarreicas, controle da ocorrência de epidemias, como
da tifo e cólera, além de constatar que o amplo acesso desses serviços nos países
desenvolvidos, principalmente aos dispositivos de eliminação de excretas e a disponibilidade de
água de boa qualidade e em quantidade suficiente determinaram uma drástica redução da
incidência das doenças relacionadas a estes meios de transmissão.
Apurou-se, também, a época do estudo, que nos países em desenvolvimento as doenças
relacionadas ao saneamento mantiveram-se como problemas relevantes de saúde pública e
apresentaram-se como importantes causas de morbidade e mortalidade, especialmente entre
crianças, em razão de um determinante comum, a ineficiência, inexistência ou precariedade do
19
esgotamento sanitário, e a não disponibilidade de água em quantidade suficiente e qualidade
adequada para o consumo humano.
Essas descobertas motivaram campanhas sanitárias desenvolvidas desde o início do
século XX com uma forte ênfase no Saneamento Ambiental, como consequência, conseguiram
reduzir significativamente e, em alguns casos, erradicar algumas doenças endêmicas e
epidêmicas, mas, apesar do avanço no conhecimento científico-tecnológico na assistência, a
extrema desigualdade social existente no país, contribuiu e ainda contribui para que
permaneçam extensas áreas de pobreza, com precária infraestrutura de saneamento e saúde que
potencializam os elevados índices de mortalidade infantil e de morbidade e mortalidade por
causas evitáveis, aplicando corretamente ações de saneamento básico.
3.2. Influência do Saneamento na Saúde Pública
A Lei nº 11.445, de 05/01/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento
Básico, define-o como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de
abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (BRASIL, 2007).
Na última década do século XX e na primeira do século XXI, cresceu a compreensão de que as
atividades de saneamento integram as ações de saúde pública, uma vez que visam à saúde da população,
no seu sentido mais amplo de promoção e proteção da saúde coletiva. Ainda, deve ser destacado o papel
crescente da educação ambiental nos programas de saneamento, sendo que, sem a participação popular,
dificilmente os programas de saneamento obtêm êxito (TEIXEIRA e GUILHERMINO, 2003).
Estudos desenvolvidos pela Organização Mundial da Saúde demonstraram que o
investimento com Saneamento Ambiental, traduz-se em economia significativa para
Assistência à Saúde da População, a ampliação da cobertura populacional com esses serviços
permite racionalizar os recursos financeiros destinados aos cuidados com a saúde pública,
devido à redução da incidência de doenças transmitidas por vetores que se instalam nos
mananciais, e se proliferam em resíduos sólidos dispostos irregularmente, ou pela falta de
coleta e tratamento adequado do esgoto gerado em determinada região.
Teixeira e Guilhermino (2006) identificaram, em seu artigo, que houve um
ressurgimento de patologias do início do século XX, em função da ausência de serviços de
saneamento, o que também agrava a situação, já precária, de uma parte significativa da
população brasileira, dentre as quais, destacam-se as de veiculação hídrica, como diarreias,
20
hepatite, cólera, parasitoses intestinais e febre tifoide, que resultou em uma elevada taxa de
mortalidade infantil, 27 óbitos de menores de cinco anos por mil nascidos vivos, porém, se
comparados aos índices de 1970, no qual, a cada mil nascidos vivos, cem vinham a óbito,
constatou-se uma significativa melhora nesse indicador.
Esses fatos, certamente se deram pela relativa melhora na cobertura por saneamento,
mas, ainda exordial, pois, de acordo com dados disponíveis no IDB (2003), 80% da população
contavam com abastecimento de água por rede geral, 66% dispunham de esgotamento sanitário
por rede geral ou fossa e 83% da população estudada dispunham de coleta de lixo, isso
significa que uma grande parcela da população, em sua grande maioria carente, ainda
necessitava de atenção emergencial nessas áreas, e ficavam, por isso, expostas às doenças
veiculadas pela ineficiência ou inexistência do saneamento básico.
No estudo de Teixeira, Guilhermino e Souza (2011), consegui-se resultados importantes
que apontaram para a influência positiva do Saneamento Básico sobre a saúde da população.
Constataram que o número de óbitos por 1000 nascidos vivos recuou para o patamar em torno
de 20 óbitos, uma redução de cerca de 21%, em 2006.
Observaram que a maior cobertura populacional por serviços adequados de esgotamento
sanitário, reduz a mortalidade infantil em estados da Federação, dos quais, inclui-se o Rio
Grande do Norte, e perceberam uma redução de 11,4% na mortalidade proporcional por
doenças diarreicas aguda em menores de cinco anos de idade, e esses dados foram fortemente
confirmados pela continuidade positiva na análise dos dados, realizada pelos autores, nesse
estudo e nos resultados alcançados com base nas pesquisas dos mesmos Teixeira e Guilhermino
em 2001 e 2006.
Ressalta-se que um dos resultados apresentou, em um primeiro momento, um dado
controverso, porém autoexplicativo, pois concluíram que quanto maior foi o gasto público com
saneamento em um estado brasileiro em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), maior foi a
taxa de mortalidade proporcional por doenças diarreicas aguda em menores de cinco anos
registrada naquela região, detectaram que houve uma priorização da destinação de recursos
para a melhoria do Saneamento nas localidades que apresentaram índices elevados de
morbimortalidade naquela faixa etária (TEIXEIRA e GUILHERMINO, 2011).
Quanto aos sistemas de abastecimento de água, Ribeiro e Rooke (2010) destacam a
importância de sua implantação, a fim de atingir os seguintes objetivos:
Melhoria da saúde e das condições de vida de uma comunidade;
21
Diminuição da mortalidade em geral, principalmente da infantil;
Aumento da esperança de vida da população;
Diminuição da incidência de doenças relacionadas à água;
Implantação de hábitos de higiene na população;
Facilidade na implantação e melhoria da limpeza pública;
Facilidade na implantação e melhoria dos sistemas de esgotos sanitários; e
Diminuição dos gastos particulares e públicos com consultas e internações hospitalares.
Além de definir os objetivos do abastecimento de água, Teixeira e Guilhermino (2010),
definiram o Sistema de Esgoto Sanitário como o conjunto de obras e instalações que propicia
coleta, transporte e afastamento, tratamento, e disposição final das águas residuárias, de uma
forma adequada do ponto de vista sanitário e ambiental. A construção desses sistemas propicia
o afastamento rápido e seguro dos esgotos, a coleta individual ou coletiva, o tratamento e
disposição adequada, objetivando atingir benefícios sustentáveis e garantir a conservação dos
recursos naturais, melhoria das condições sanitárias, eliminação de focos de contaminação,
diminuição dos custos no tratamento de água para abastecimento, entre outros.
Ribeiro e Rooke (2010) definiram lixo como o conjunto de resíduos sólidos resultantes
da atividade humana, constituído de substâncias putrescíveis, combustíveis e incombustíveis, e
concluíram que devam ser bem-acondicionados para facilitar a remoção e a destinação final de
forma segura ao meio ambiente, uma vez que sua disposição, de forma inadequada, traduz-se
em problemas sanitários e ambientais inevitáveis, com consequências nocivas à saúde humana,
pois tornam os locais em que foram acondicionados inapropriadamente passíveis à proliferação
de vetores de diversas doenças, além de serem responsáveis pela poluição do ar, quando da
queima, do solo e das águas superficiais e subterrâneas. Nesse trabalho foram sintetizadas
informações importantes sobre consequências de poluentes encontrados nos esgotos, na água,
nas fezes e em vetores encontrados nos resíduos sólidos, nos Quadros 1, 2, 3 e 4.
22
Quadro 1: Consequências de alguns Poluentes encontrados nos Esgotos
Poluentes Parâmetros de
caracterização Tipo de efluente Consequências
Sólidos em
suspensão
Sólidos em
suspensão totais
Domésticos
Industriais
Problemas estéticos
Depósitos de lodo
Adsorção de poluentes
Proteção de patogênicos
Sólidos
flutuantes
Óleos e graxas Domésticos
Industriais
Problemas estéticos
Matéria
orgânica
biodegradável
Demanda
bioquímica de
oxigênio (DBO)
Domésticos
Industriais
Consumo de oxigênio
Mortandade de peixes
Condições Sépticas
Patogênicos Coliformes Domésticos Doenças de veiculação
hídrica
Nutrientes Nitrogênio
Fósforo
Domésticos
Industriais
Crescimento excessivo de
algas
Toxicidade aos peixes
Doenças em recém
nascidos (nitratos)
Compostos não
biodegradáveis
Pesticidas
Detergentes
Outros
Industriais
Agrícolas
Toxicidade e espumas
Redução de transferência
de oxigênio
Não biodegradabilidade
Maus odores
Fonte: RIBEIRO e ROOKE (2010)
23
Quadro 2: Doenças relacionadas com a água.
Grupo de
doenças
Formas de
transmissão Principais doenças Formas de prevenção
Transmitidas
pela via feco-
oral
O organismo
patogênico
(agente causador
de doença) é
ingerido.
Diarreias e
disenterias; cóleras;
giardíase; amebíase;
ascaríadiase
(lombriga)...
Proteger e tratar água de
abastecimento e evitar uso
de fontes contaminadas...
Controladas pela
limpeza com a
água (associadas
ao
abastecimento
de água)
A falta de água e
a higiene pessoal
insuficiente criam
condições
favoráveis para
sua disseminação.
Infecções na pele e
nos olhos, como
tracoma e o tifo
relacionado com
piolhos, e a escabiose.
Fornecer água em
quantidade adequada e
promover a higiene
pessoal e doméstica.
Transmitidas
por verores que
se relacionam
com a água.
As doenças são
propagadas por
insetos que
nascem na água
ou picam perto
dela.
Malária; febre
amarela; dengue;
filariose (elefantíase)
Combater os insetos
transmissores; eliminar
condições que possam
favorecer criadouros.
Fonte: RIBEIRO e ROOKE (2010).
Quadro 3: Doenças relacionadas com as fezes.
(Continua)
Grupo de
doenças
Formas de
transmissão Principais doenças Formas de prevenção
Feco-orais (não
bacterianas).
Contato de pessoa
para pessoa, quando
não se tem higiene
pessoal e doméstica
adequada.
Poliomielite; hepatite
Tipo A; giardíase;
disenteria amebiana;
diarreia por vírus.
Implantar sistemas de
abastecimento de água;
melhorar as moradias e as
instalações sanitárias.
24
Continuação do Quadro 3: Doenças relacionadas com as fezes.
(Conclusão)
Grupo de
doenças
Formas de
transmissão Principais doenças Formas de prevenção
Feco-orais
(bacterianas).
Contato de pessoa
para pessoa,
ingestão e contato
com alimentos
contaminados e
contato com fontes
de águas
contaminadas pelas
fezes.
Febre tifoide; febre
paratifoide; diarreias e
disenterias
bacterianas, como a
cólera.
Implantar sistema de
abastecimento de água;
melhorar as moradias e as
instalações sanitárias;
promover a educação
sanitária.
Heilmintos
transmitidos
pelo solo.
Ingestão de
alimentos
contaminados e
contato da pele
com o solo.
Ascaridíase
(lombriga); tricuríase;
ancilostomíase
(amarelão).
Construir e manter limas
as instalações sanitárias;
tratar os esgotos antes da
disposição no solo.
Tênias
(solitárias) na
carne de boi e
de porco.
Ingestão de carne
mal cozida de
animais infectados.
Teníase; cistircercose. Construir instalações
sanitárias adequadas; tratar
os esgotos antes da
disposição no solo.
Helmintos
associados à
água.
Contato da pele
com água
contaminada.
Esquistossomose. Construir instalações
sanitárias adequadas;
controlar os caramujos.
Insetos
vertores
relacionados
com as fezes.
Procriação de
insetos em locais
contaminados por
fezes.
Filariose (elefantíase). Combater os insetos
transmissores; eliminar
condições que possam
favorecer criadouros.
Fonte: RIBEIRO e ROOKE (2010).
25
Quadro 4: Doenças relacionadas com o lixo e transmitidas por vetores.
Vetores Formas de transmissão Principais doenças
Ratos Através da mordida, urina e fezes; e
Através da pulga que vive no corpo do
rato.
Peste bubônica;
Tifo murino;
Lepstospirose.
Moscas Por via mecânica (através das asas, patas e
corpo);
Através das fezes e saliva.
Febre tifoide;
Salmonelose;
Cólera; Amebíase;
Disenteria;
Giardíase.
Mosquitos Através da picada da fêmea. Malária;
Leishmaniose;
Febre amarela;
Dengue;
Filariose.
Baratas Por via mecânica (através da asas, patas e corpo)
Através das fezes.
Febre tifoide;
Cólera;
Giardiase.
Suínos Pela ingestão de carne contaminada. Cisticercose;
Toxoplasmose;
Triquinelose;
Teníase.
Aves Através das fezes Toxoplasmose.
Fonte: RIBEIRO e ROOKE (2010).
Assinalaram que parasitas, em geral, possuem duas fases de vida, um adentro do
hospedeiro com condições ideais para seu desenvolvimento, como temperatura, umidade e
alimento; outra no meio ambiente, onde morrem com facilidade devido à luminosidade
excessiva, à presença de oxigênio, de calor e à falta de alimentos, portanto eles necessitam
passar um mínimo espaço de tempo, no ambiente exterior, que seja suficiente para alcançarem
novos hospedeiros e continuarem seu ciclo de vida. Através das excretas, os parasitas se
misturam aos microrganismos que vivem livremente no solo água e ar, como também podem
26
ser disseminados por insetos (moscas, mosquitos, pulgas, baratas), ratos e outros animais,
identificados, por isso, como vetores (RIBEIRO e ROOKE, 2010).
Foi visto, também, por Ribeiro e Rooke (2010), os principais grupos de microrganismos
que podem provocar doenças em seres humanos, são eles os vírus, as bactérias, os protozoários
e os helmintos, que têm, na falta do saneamento básico adequado, o meio propício para se
instalarem na busca por novos hospedeiros humanos, por isso, concluíram que a utilização do
saneamento como instrumento de promoção da saúde infere-se a superação dos entraves
tecnológicos, políticos e gerenciais que têm dificultado a extensão dos benefícios aos residentes
em áreas rurais, municípios e localidades de pequeno porte, também verificaram que a diarreia,
com mais de quatro bilhões de casos no mundo por ano, é uma das doenças que mais aflige a
humanidade, causou 30% das mortes de crianças com menos de um ano de idade, e sua
incidência também está relacionada com as condições inadequadas de saneamento básico.
Figueiredo e Ferreira (2017) estudaram o panorama da coleta e destinação dos resíduos
sólidos domiciliares e observaram que o Rio Grande do Norte atingiu a marca de 90,89%, um
dado animador, que o coloca acima da média entre os estados do Nordeste, aproximando-se do
índice nacional de 92,7%. Os dados do estado referem-se a 91 municípios, 54,5% do total de
167, dos quais 33 atingiram cobertura total e 10 não atingiram 50%, destes, apenas Venha-Ver,
Lelmo Marinho e Lagoa de Pedras coletaram abaixo de 38% dos resíduos sólidos domiciliares.
Contextualizando com os países em desenvolvimento, o estudo estimou que cerca de
30% das doenças são decorrentes de um ambiente doméstico inadequado, e, conforme o
Ministério da Saúde, a cada R$ 1,00 investido em Saneamento, economiza-se R$ 4,00 na área
de medicina curativa (GUIMARÃES, CARVALHO e SILVA, 2007), valor esse que já foi
superado, de acordo com afirmação do atual Ministro da Saúde, Ricardo José
Magalhães Barros, durante o I Congresso Internacional de Engenharia de Saúde Pública e
Saúde Ambiental - I Ciesa, de que “a Organização Mundial da Saúde refez as contas e disse
que não é mais quatro, é nove”. (CIESA, 2017)
Figueiredo e Ferreira (2017) se dispuseram a realizar uma ampla pesquisa, com visão
crítica sobre o Saneamento Básico no Brasil, com um enfoque no Rio Grande do Norte,
analisaram dados estatísticos em diferentes escalas, basearam-se em informações disponíveis
no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades,
estudos e estatísticas do Instituto Trata Brasil, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), deste último, incluindo dados sócio demográficos sobre saneamento. Concluíram que o
27
Estado do Rio Grande do Norte contou com uma cobertura de 82,73%, sendo o 2º da região
Nordeste. Verificaram, também, que 22,16% dos municípios norte-rio-grandenses fornecem
água a mais de 90% da população, 16,17%, fornecem para mais de 80% da sua população,
outros 16,17% fornecem a mais que 70%, outros 16,77% fornecem a mais de 60% da
população, 11,98% a mais que 50% e, mais preocupante, outros 11,98% dos municípios
oferecem água tratada a menos de 50% da população, desses destacam-se, negativamente, Patu,
Touros, São Miguel do Gostoso e Lelmo Marinho, que não alcançaram 15% da população
quanto ao fornecimento de água tratada, um índice alarmante. Desse cenário, destacam-se as
áreas urbanas das cidades como melhor atendidas, e as zonas rurais necessitam de grande
atenção.
28
4. RESULTADOS
No Brasil, o IBGE apurou em 2010 a situação da população do Estado do Rio Grande
do Norte, quanto ao esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos,
demonstrados no Gráfico 3.
Gráfico 3: População atendida por Abastecimento de Água, Esgotamento Santiário e Coleta de
Resíduos Sólidos.
Fonte: IBGE/Censos Demográficos 1991, 2000 e 2010
Neste período, de 1991 a 2010, pode-se perceber um avanço no percentual da população
do estado quanto ao abastecimento de água e à coleta de resíduos sólidos, pois houve um
aumento de cerca de 20% comparando os patamares de 1991 e 2010. Cabe ressaltar que,
conforme especificado no estudo OPAS em 2004, esse resultado engloba os efeitos dos
investimentos ocorridos até 2001 com o então Projeto Alvorada. Daí em diante o trabalho da
FUNASA, junto aos municípios com menos de 5.000 habitantes e do Ministério das Cidades,
nos demais municípios, tem trazido efeitos positivos que puderam ser refletidos nos dados
secundários disponíveis nos bancos e dados do SNIS e no SIAB/DATASUS. Já o esgotamento
sanitário teve um aumento de menos de 10% da população atendida em 20 anos, conforme
dados do citado censo. O que requer maior atenção dos Gestores Públicos no intuito de
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1991 2000 2010
Esgotamento Sanitário AbastecimeÁguanto de Coleta de Resíduos Sólidos
29
desenvolver seus PMSB e projetos executivos vislumbrando a implantação do esgotamento
sanitário que possa atingir os patamares do abastecimento de água e da coleta de resíduo sólido.
4.1. Situação da cobertura por Saneamento Básico
O Rio Grande do Norte, de acordo com os últimos dados disponíveis no SNIS, tratou
apenas 23,84% dos esgotos coletados, entre os municípios atendidos com abastecimento de
água, baseando-se no percentual em relação à quantidade de água consumida, tratou-se 24,02%
do esgoto. O abastecimento de água atingiu o percentual de 79,23%, dados do SNIS, 2016
(Tabela 2) e 79,70%, dados do SIAB-DATASUS (Gráfico 4), o que demonstra coerência dos
resultados, dentro de uma margem de erro aceitável.
Tabela 2: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2016 – Indicadores Operacionais
NE
ÁGUA ESGOTO
Índice de atendimento total de
água
Índice de atendimento urbano de água
Índice de atendimento total de
esgoto referido aos municípios atendidos com água
Índice de atendimento urbano de
esgoto referido aos municípios atendidos com água
Índice de atendimento urbano de
esgoto referido aos municípios atendidos
com esgoto
Índice de coleta de esgoto
Índice de tratament
o de esgoto
Índice de
esgoto tratado referido à água
consumida
% % % % % % % % IN055 IN023 IN056 IN024 IN047 IN015 IN016 IN046
RN 79,23 92,12 23,48 29,58 37,45 27,87 78,89 24,02 Fonte: Adaptado pelo Autor. SNIS (2016).
Cabe ressaltar que apenas 31,14% dos municípios tinham dados registrados no SNIS,
desses, destacaram-se Riacho da Cruz, com 80,91% dos esgotos coletados, Acari, com 80,23%,
Parelhas, com 79,67%, Santa Cruz, com 77,72%, Florânia, 77,16% e Serra Negra do Norte,
com 70,47%, constituindo os municípios do estado com índices mais elevados de atendimento
total de esgoto. Com os piores índices ficaram São José do Mipibu, com alarmantes 0,64%,
Macaíba, com 1,33%, Alto do Rodrigues, com 1,49%, Parnamirim, com 2,52% e Nova Cruz,
com 3,81% (SNIS, 2016). Mais precisamente, dos municípios que apresentaram dados, ou seja,
50 de um total de 167, dos quais 21 registraram um índice de tratamento de esgoto por água
consumida superior a 50%, sobressaíram-se, nesse contexto, os municípios de Passa e Fica e
Riacho da Cruz, com 100% de esgoto tratado, São Fernando e Santana do Seridó, tiveram
acima de 90%, Lucrécia, Serra Negra do Norte e São José do Seridó, que trataram acima de
30
80% da água fornecida. Em níveis que enseja preocupação cabe citar Nova Cruz, Alexandria,
Cruzeta e Tenente Ananias, com menos de 1%, São José do Mipibu e Alto do Rodrigues, com
menos de 2%, Macaíba e Parnamirim, com menos de 4% do tratamento por fornecimento de
água (FIGUEIREDO e FERREIRA, 2017).
Gráfico 4: Cobertura por redes públicas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário
e Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares.
Fonte: Ministério da Saúde (2015)
Esses dados ratificam a preocupação apontada por Figueiredo e Ferreira (2017), em
relação à Coleta e Tratamento de Esgoto, pois seu estudo, também apontou, um atraso
considerável – em todo o país – apesar do avanço alcançado pela região urbana, no período de
1992 a 2012, passando de 45,5% para 63,8%, porém esta pesquisa aponta que, deste percentual,
apenas 29,58%, da população urbana, é cobertura redes coletoras, mesmo assim, registra-se
uma redução da fossa séptica, em contrapartida, na zona rural, ocorreu o inverso, nesse período,
aumentou o uso das fossas de 7,3% para 27,7% na população rural.
Quanto à situação dos resíduos gerados no Rio Grande do Norte, esta pesquisa
apontou, em 2016, que 76,43% são coletados, contudo, 72% não tem uma destinação final
adequada, somente os 28% restantes são destinados aos Aterros Sanitários, no total de dois,
uma unidade em Mossoró e a outra em Ceará-Mirim, esta atende a região metropolitana de
Natal, e municípios próximos, totalizando 10 municípios. (ALVES FILHO, 2016).
79,70%
76,43%
12,82%
AA RS ES
31
Apenas 14,4% dos municípios do estado do Rio Grande do Norte concluíram sua
Política Municipal de Saneamento Básico. O número de municípios com dados registrados no
SNIS referentes à coleta e tratamento de esgoto sanitário subiu, em 2014, para 31,14%, dentre
estes, destacaram-se, Acari, com 80,23%, Parelhas, com 79,67%, Santa Cruz, com 77,72%,
Florânia, 77,16% e Serra Negra do Norte, com 70,47%, contrastando com esses municípios
aparecem São José do Mipibu, com apenas 0,64%, Macaíba, com 1,33%, Alto do Rodrigues,
com 1,49%, Parnamirim, com 2,52% e Nova Cruz, com 3,81% e, mais preocupantes ainda,
Nova Cruz, Alexandria , Cruzeta e Tenente Ananias, com menos de 1%, São José do Mipibu e
Alto do Rodrigues, com menos de 2%, Macaíba e Parnamirim, com menos de 4% do
tratamento por fornecimento de água.
Os Gráficos 5, 6 e 7, seguintes, demonstram a evolução do Abastecimento de Água, do
Esgotamento Sanitário e da Coleta de Resíduos Sólidos, no período de dezembro de 1998 a
junho de 2015.
Gráfico 5: Evolução da Abastecimento de Água no Rio Grande do Norte
Fonte: Adaptado pelo Autor. SIAB, MS (2015).
O abastecimento de água por rede pública já é maioria no modelo de abastecimento,
mas ainda existe um percentual considerado que é abastecido por outros formas, presume-se,
sem tratamento adequado.
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
1400000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
CO
BER
TUR
A
PERÍODO
Ab_água-rede_públ Ab_água-poço/nasc. Ab_água-outros
32
Gráfico 6: Evolução do Esgotamento Sanitário no Rio Grande do Norte
Fonte: Adaptado pelo Autor. SIAB, MS (2015).
A situação da coleta de esgoto é mais delicada, pois a utilização da fossa séptica ainda é
o maior modelo de coleta de dejetos humanos, fato esse que infere a quantidade de esgoto não
tratado adequadamente que é lançado no subsolo e que atinge os mananciais.
Gráfico 7: Evolução da Coleta de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Norte
Fonte: Adaptado pelo Autor. SIAB, MS (2015).
Cabe salientar que, quanto ao lixo, o problema maior apresentado é quanto a destinação
final, pois, como foi evidenciado, existem apenas dois aterros sanitários no estado, que não
atendem à demanda total.
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
1400000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
CO
BER
TUR
A
PERÍODO
Fez.Urina-esgoto Fez.Urina-fossa Fez.Urina-céu_ab
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
1400000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
CO
BER
TUR
A
PERÍODO
Lixo-coletado Lixo-queim/enterr Lixo-céu_aberto
33
4.2. Situação da Incidência de Doenças
Com os dados extraídos do DATASUS e do IBGE, foi possível avaliar a evolução da
ocorrência de algumas doenças relacionadas ao Saneamento Básico ineficiente ou inexistente,
de forma a permitir identificar se houve uma redução significativa na ocorrência dessas
doenças com o avanço da cobertura populacional por abastecimento de água, coleta e
tratamento de esgoto sanitário, coleta e destinação final dos Resíduos Sólidos. O Gráfico 8
apresenta o número de municípios do Estado, onde ocorreram endemias e epidemias de
algumas doenças, cuja transmissão, pode ser facilitada pelo saneamento básico inapropriado,
com detalhes na Tabela 3.
Gráfico 8: Municípios, total e com ocorrência de endemias ou epidemias associadas ao saneamento básico, nos últimos 12 meses, 2017
Fonte: Adaptado pelo Autor. IBGE (2018).
Conforme visto no Gráfico 9 e na Tabela 3, o estado do Rio Grande do Norte registrou o
maior número de casos de cólera entre os estados da Região Nordeste, o 3º, nos casos
registrados de diarréia, doença que causa muitas mortes entre crianças menores de cinco anos,
3º, também na incidência de doenças causadas por verminoses, igualando-se ao estado da
Paraíba, e teve o alarmante registro de 87 casos de dengue, ficando atrás da Bahia, Pernambuco
e Ceará, estados com maior extensão territorial.
0 20 40 60 80
100 120 140 160 180
Dia
rrei
a
Lep
tosp
iro
se
Ver
min
ose
s
Có
lera
Dif
teri
a
Den
gue
Zik
a
Ch
iku
ngu
nya
Tifo
Mal
ária
Hep
atit
e
Feb
re a
mar
ela
Der
mat
ite
Do
ença
do
ap
are
lho
res
pir
ató
rio
Ou
tras
Total Doenças
Total Com ocorrência de endemia(s) ou epidemia(s) Sem ocorrência
Rio Grande do Norte
34
Tabela 3: Número de municípios com edemnias .
NE
Algumas Doenças com causas relacionadas ao Saneamento Básico ineficiente ou inexistente
Diarreia Leptospirose Verminoses Cólera Difteria Dengue Zika Chikungunya Tifo Malária Hepatite Febre
amarela
RN 84 8 52 9 13 87 52 73 3 2 22 3
Fonte: Adaptado pelo Autor (IBGE 2017).
Apresenta-se a seguir o panorama, ao longo do tempo, da incidência de algumas
doenças que podem ser evitas com a implantação do adequado serviço de Saneamento Básico.
4.2.1. Esquistossomose
Desde 1975 existe um programa de controle específico para a doença, no Brasil, com a
criação do Programa Especial de Controle da Esquistossomose (PECE), pela então
Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), posteriormente, substituído pelo
Programa de Controle da Esquistossomose (PCE), desde 1980. O PCE passou à
responsabilidade dos estados partilhada com os municípios, a partir de 1999, devido à
descentralização das ações de vigilância e controle de doenças. (BRASIL, 1999; FAVRE ET
AL, 2001).
O Gráfico 9 mostra a significativa redução do número de casos confirmados de
esquistossomoses ocorridos no Rio Grande do Norte, no período de 2005 a 2015, doença
transmitidas por vetores que se proliferam, principalmente, em resíduos sólidos mal destinados,
como é o caso dos ratos. Os dados foram obtidos do PCE, via DATASUS/Tabnet. A Tabela 4
descreve o número de casos por município de ocorrência.
35
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
TOTAL
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Gráfico 9: Programa de Controle de Esquistossomose - Período de 2005 a 2015.
Fonte: Adaptado pelo Autor. Dados do DATASUS/SIH – Sistema de Informações Hospitalares, disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinan/pce/ cnv/pcern.def, acesso em 19/11/2018.
Tabela 4: Número de casos de esquistossomose por município de ocorrência.
(Continua)
MUNICÍPIO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Arês 0 35 28 30 0 224 23 15 46 18 0
Baía Formosa 32 11 11 1 53 11 5 7 16 8 0
Brejinho 0 0 0 0 0 0 0 4 1 0 0
Canguaretama 7 4 5 2 2 1 0 1 4 3 0
Ceará-Mirim 698 471 430 579 430 315 306 403 178 232 32
Extremoz 51 17 59 32 0 16 9 0 108 5 4
Goianinha 2890 14 6 5 824 33 23 18 12 9 0
Maxaranguape 3 67 204 131 37 93 50 57 8 4 0
Natal 130 31 97 66 20 10 2 0 10 15 0
Nísia Floresta 49 8 32 4 9 3 4 1 27 7 2
Rio do Fogo 0 0 0 0 0 20 22 18 0 18 0
Pedro Velho 10 14 4 5 5 1872 9 16 4 0 5
Pureza 1572 408 990 198 0 0 68 7 54 116 13
36
Tabela 4: Número de casos de esquistossomose por município de ocorrência.
(Conclusão)
MUNICÍPIO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
São Gonçalo do
Amarante 6 45 1 8 33 19 0 0 10 1 3
São José de Mipibu 25 29 3 2 0 9 1 4 0 0 1
Senador Georgino
Avelino 3 12 1 0 0 0 0 4 5 0 0
Touros 0 524 455 342 394 203 551 282 129 291 94
TOTAL 5476 1690 2326 1405 1807 2829 1073 837 612 727 154
Fonte: Adaptado pelo Autor. Dados do MS, DATASUS/SIH (2018)
4.2.2. Dengue
Doença infeciosa transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, cujo
agente etimológico é o arbovírus, cujo vetor encontra-se no Brasil, ambiente climatológico
propício para proliferação, principalmente no verão, isso devido à incidência de água parada,
que em muitos casos, são provenientes da drenagem urbana inadequada. O Gráfico 10
apresenta os casos de dengue ocorridos o estado o período de 2001 a 2016. Percebe um
aumento expressivo nos anos com maior incidência de chuvas.
Gráfico 10: Dengue - Casos confirmados notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Rio Grande Do Norte - 2001 a 2012.
Fonte: Fonte: Adaptado pelo Autor. MS, SINAN (2018)
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
37
Em linhas gerais, apesar da oscilação do número de casos de dengue, percebe-se uma tendência de redução, em 2012, comparando-se com os dados registrados de 2001.
4.2.3. Leptospirose
A leptospirose, cujo agente infeccioso é bactéria de nome Leptospira, transmitida pelo
contato com a urina de roedores, por isso, agrava-se na ocasião de chuvas, principalmente em
regiões onde há o acúmulo de lixo, sem coleta adequada e que o sistema de drenagem não
funciona corretamente. Outros animais também podem transmitir essa bactéria, como
exemplo, o boi, porco, cavalo, cabra, entre outros. Essa enfermidade apresenta elevada
incidência em determinadas áreas, alto custo hospitalar e perdas de dias de trabalho, além do
risco de mortalidade, que pode atingir em torno de 40%, dependendo da gravidade. Sua
ocorrência, como verificado nesta pesquisa, está relacionada com as precárias condições de
infraestrutura sanitária, além da infestação de roedores infectados que se abrigam em regiões
sem coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos. “As inundações propiciam a
disseminação e a persistência do agente causal no ambiente, facilitando a ocorrência de
surtos.” (SAÚDE, 2017). O Gráfico 11 apresenta os casos registrados de Leptospirose
ocorridos no período de 2001 a 2017.
Gráfico 11: Leptospirose - Casos confirmados notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Rio Grande Do Norte - 2001 a 2017
Fonte: Fonte: Adaptado pelo Autor. MS, SINAN (2018)
Observa-se um pico dos casos registrados de leptospirose em 2009, contudo percebe-
se uma tendência de redução na incidência de casos, nos últimos 7 anos.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
38
4.2.4. Leishmaniose Visceral
“A Leishmaniose Visceral é uma doença infecciosa sistêmica, caracterizada por febre
de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, fraqueza, redução da força
muscular, anemia e outras manifestações.” (SAÚDE, 2018)
Pode ser evitada com a higiene ambiental adequada, sua transmissão ao ser humano
dá-se pela picada das fêmeas do inseto vetor infectado. No Brasil, o mais comum é
a Lutzomyia longipalpis. Os cães são a principal fonte de infecção para o vetor no meio
urbano. Os casos dessa doença têm ocorrência regular, com pouca variação, conforme
demonstra o Gráfico 12.
Gráfico 12: Leishmaniose Visceral - casos confirmados notificados no Sistema de Informção de Agravos de Notificação - Rio Grande do Norte - 2001 a 2017.
Fonte: Adaptado pelo Autor. MS, SINAN (2018).
4.3. Gastos Públicos e Internações
O Saneamento Básico assume uma abordagem mais ambiental, com vistas à
sustentabilidade dos ecossistemas e a saúde humana, no Brasil, de modo complementar, o
saneamento básico se relaciona a uma abordagem sobre as implicações que a não prestação
desses serviços tem nas despesas públicas em saúde, por isso são poucos os estudos que
buscam avaliar o resultado da implantação e operação desses serviços, com a redução das
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
39
despesas com a cura de pessoas doentes, o que envolve custo com internação hospitalar,
despesas com profissionais de saúde, despesas operativas dos estabelecimentos de saúde
despesas com remédios e alimentação do doente, entre outras não mencionadas.
Pode-se perceber, analisando o Gráfico 13, que houve um aumento nos gastos com saúde
pública no Rio Grande do Norte no período de 2002 a 2015, com uma tendência de redução de
2015 para 2016. Os dados foram avaliados no período de 2002 até 2006, disponibilizados pelo
DATASUS, do Ministério da Saúde, enquanto que o número de internações por 100 habitantes
teve uma considerável redução, conforme explicitado no Gráfico 14.
Gráfico 13: Indicadores de Saúde do Rio Grande do Norte
Fonte: MS, DATASUS (2018).
Houve um aumento nos investimentos públicos voltados para a saúde que pode ser
justificado pelo aumento populacional, pelos custos de modernização de equipamentos ou
investimentos em doenças de maior grau de complexidade, porém para se especificar, exigiria a
coleta de dados primários de informações financeiras, juntos aos órgãos e entidades de saúde,
com o propósito, inclusive, de identificar o quantitativo destinado especificamente à medicina
curativa por casos de doenças afins ao saneamento ineficiente.
R$0,00
R$200.000.000,00
R$400.000.000,00
R$600.000.000,00
R$800.000.000,00
R$1.000.000.000,00
R$1.200.000.000,00
R$1.400.000.000,00
R$1.600.000.000,00
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
40
Gráfico 14: Internações hospitalares por 100 habitantes no Rio Grande do Norte.
Fontes: Ministério da Saúde/SE/DATASUS - Sistema de Informações Hospitalares do SUS
(SIH/SUS); IBGE - Base Demográfica.
Os investimentos destinados para a melhoria do Saneamento Básico ainda são
incipientes, não só no Rio Grande do Norte, como em todo o Brasil, conforme pode ser
constatado no Gráfico 15, a seguir, que mostra o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que
são destinados para investimentos em Saneamento Básico.
Gráfico 15: Gastos Federais com saneamento em proporção (%) do PIB de 1995 a 2010.
Fonte: IPEA/DISOC - estimativas anuais a partir dos dados do SIAFI/SIDOR, das Contas
Nacionais do IBGE e do FGTS da Caixa Econômica Federal.
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1995 1998 1999 1996 2000 2001 1997 2002 2003 2004 2005 2010 2006 2011 2009 2008 2007 2012
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Total
41
Em 2001 houve a maior destinação, com um percentual em torno de 0,23%, recuando
em 2003 a um patamar semelhante ao de 1995. Essa situação piora quando se avalia recursos
destinados, exclusivamente, para gastos diretos com saneamento, de acordo com o Gráfico 16,
os valores oscilaram entre 0,01 a 0,02%, deixando de ser investido nos anos de 2003, 2004 e
2005.
Gráfico 16: Percentual do PIB destinado a gastos diretos com Saneamento Básico
Fonte: IPEA/DISOC - estimativas anuais a partir dos dados do SIAFI/SIDOR, das Contas
Nacionais do IBGE e do FGTS da Caixa Econômica Federal.
Mesmo com pouco recurso destinado ao avanço da cobertura populacional por
saneamento básico, pode-se constatar, conforme demonstrado no Gráfico 14, extraído da
pesquisa Estatísticas da saúde: assistência médico-sanitária 2009, que o número de internações
por doenças relacionadas ao saneamento básico caiu, em 2008, comparando-se com os dados
registrados nos últimos 10 anos. Face ao exposto, infere-se que existe, realmente, impacto das
ações de saneamento básico sobre a medicina curativa, pois uma vez que diminui as
internações com a incidência dessas doenças, ficou evidente que se reduziu, também, os
respectivos custos.
0
0,005
0,01
0,015
0,02
0,025
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Gasto Direto com Saneamento
42
No Rio Grande do Norte, o número de internações por 100 habitantes foi reduzido de 13
para menos de 10, isso só foi possível pelo avanço na implantação e operação das
infraestruturas do Saneamento Básico, contudo esse número deveria ser bem maior, mas como
visto no Gráfico 2, página 17, do total de municípios do estado, apenas 17 receberam e
concluíram a aplicação de recursos oriundos de convênios com a FUNASA, nesses municípios
o números de doenças cujas causas estão associadas com o saneamento básico inexistente ou
ineficiente foi reduzido ou nem apareceram nas tabelas aqui apresentadas. Gráfico 17 mostra
uma redução no número de internações por 100 habitantes já em 2008.
Gráfico 17 - Internações em estabelecimentos de saúde, por 100 habitantes, segundo as Unidades da Federação - 1998/2008.
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária 1999/2009 e Estimativas de População Residente nos Municípios em 1º de julho.
Informações obtidas do Portal da Transparência do Governo Federal evidenciam um
atraso considerável na consecução dos PMSB, evidenciados pelas prorrogações ocorridas no
limite para os municípios se adequarem, mesmo não impossibilitando, ainda, aos receberem
recursos da FUNASA e do Ministério das Cidades, dificulta o seu recebimento pela falta de
outros elementos necessários, como por exemplo, o projeto executivo voltado para a
43
implantação do Saneamento Básico, isso impacta diretamente na saúde da população, uma vez
que doenças que já deveriam ter sido erradicadas no estado, continuam fazendo vítimas no
estado. O Gráfico 18, elaborado com as informações extraídas do Portal da Transparência,
aponta os 17 municípios, dos 167 do estado, que firmaram convênios com a FUNASA e
obtiveram recursos liberados, desses, Riachuelo aparece com dois convênios e a Tabela 9,
relaciona os objetivos desses convênios.
Gráfico 18: Municípios do Rio Grande do Norte que tiveram convênios deferidos com a FUNASA no período de janeiro de 2000 a novembro de 2005.
Fonte: Adaptado pelo Autor, dados do Portal da Transparência, acesso em 02/11/2018.
Quadro 5: Objetivos dos Convênios entre Municípios do Rio Grande do Norte e a FUNASA no
Período de janeiro de 2000 a novembro de 2005.
(Continua)
NOME MUNICÍPIO OBJETO DO CONVÊNIO
Afonso Bezerra Ações de saneamento, construção de unidades sanitárias.
Antonio Martins Ações de saneamento / construção e/ou ampliação do sistema de
abastecimento de agua da sede municipal.
Ares Ações de saneamento, construção de oficina de saneamento básico.
Barcelona Ações de saneamento / construção de conjuntos sanitários
domiciliares na zona rural.
R$0,00
R$50.000,00
R$100.000,00
R$150.000,00
R$200.000,00
R$250.000,00
VALOR CONVÊNIO VALOR LIBERADO
44
Quadro 5: Objetivos dos Convênios entre Municípios do Rio Grande do Norte e a FUNASA no
Período de janeiro de 2000 a novembro de 2005.
(Conclusão)
NOME MUNICÍPIO OBJETO DO CONVÊNIO
Brejinho Ações de saneamento / construção de conjuntos sanitários em
varias localidades.
Espirito santo Ações de saneamento / construcao do sistema de abastecimento de
aguaem distritos.
Florania Construção do sistema de esgotamento sanitário. Ações de
saneamento.
Janduis Ações de saneamento, ampliação do sistema de abastecimento de
agua.
Lagoa de Velhos Ações de saneamento / construção de conjuntos sanitários.
Natal Estudos e pesquisa: gestão em saúde publica - avaliação da
efetividadedes ações de saneamento do rio grande do norte.
Nísia floresta Ações de saneamento / construção de oficina de saneamento
básico.
Paraná Ações de saneamento / construção de unidades sanitárias completas
nas zonas rural e urbana.
Pureza Ações de saneamento, construção de conjuntos sanitários
domiciliares.
Riachuelo Ações de saneamento básico
Riachuelo Ações de saneamento básico
São José do campestre
Ações de saneamento - construção de conjuntos sanitários
domiciliares em diversas ruas zona urbana e rural nos distritos de
lagoa da pedra, pedra lisa e favela - zona rural do município.
São Pedro Ações de saneamento / construção de abrigos e tanques e instalação
de dessalinizadores.
Severiano Melo Ações de saneamento. Saneamento básico em pequenas
localidades. Construção de 38 unidades sanitárias no sitio ipueiras.
Fonte: Adaptado pelo Autor, dados do Portal da Transparência, acesso em 02/11/2011.
45
5. CONCLUSÃO
Com a revisão bibliográfica e os dados secundários estudados foi possível concluir que
houve um aumento considerável em relação ao abastecimento de água e à coleta de resíduos
sólidos, contudo, em relação ao esgotamento sanitário o avanço foi mínimo. O percentual
populacional que ainda utiliza fossa séptica é ainda é extremamente alto. Foi possível também
inferir que:
a) a destinação de resíduos sólidos no estado do Rio Grande do Norte é preocupante e
indica uma falta de política que priorize a gestão adequada desses resíduos, o impacto negativo
na saúde é evidente, pois foi possível detectar doenças transmissíveis por agentes infecciosos
que se instalam em vetores que utilizam o lixo como abrigo. Cabe enfatizar que, quando são
implantadas corretas soluções técnicas, em conjunto com a adequada operação dos sistemas de
destinação final dos resíduos, que incorporem modernas tecnologias de tratamento, os efeitos
da poluição são mitigados e até evitados, reduzindo, sobremaneira, os impactos na saúde
pública e no meio ambiente. Em contrapartida, lixões e aterros controlados são responsáveis
pelo comprometimento das águas subterrâneas e superficiais, por não adotar medidas
necessárias e suficientes para a contenção e destinação dos líquidos que podem percolar até os
mananciais subterrâneos ou escoar até os superficiais, o que aumenta os custos do tratamento
da água, pela contaminação do manancial, diminui a reserva de água de qualidade. Ressalta-se
a necessidade de se estabelecer políticas públicas voltadas à implantação de Aterros Sanitários.
b) os indicadores de saúde mostraram que as regiões do estado com cobertura mínima
de saneamento básico, a incidência de doenças estudadas foi maior que nas áreas em que é
avançado o atendimento populacional por abastecimento de água, esgotamento sanitário e
coleta de resíduos sólidos;
c) ficou evidenciado um atraso relacionado às instalações de redes de esgotamento
sanitário, mesmo assim, houve um desenvolvimento positivo na cobertura populacional por
esses pilares do saneamento, ao longo do período estudado;
d) no mesmo período, verificou-se a redução no número de internações hospitalares por
cem habitantes no estado do Rio Grande do Norte pela incidência de doenças que se proliferam
em vetores e agentes patogênicos que se instalam em água contaminada, esgoto e lixo mal
acondicionado;
e) a informação obtida no último censo do IBGE sobre o avanço no Índice de
Desenvolvimento Humano, no estado, ratifica, também, a influência do saneamento básico
sobre a saúde da população, uma vez que, esse dado é considerado no cálculo do IDH;
46
f) o avanço na cobertura populacional por Saneamento Básico se deu de forma mais
acentuada nas regiões urbanas;
g) foi possível identificar os municípios com maior cobertura populacional por
esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos, dentre eles Riacho
da Cruz, Acari, Parelhas, Santa Cruz, Florânia. Sera Negra do Norte, entre outros citados.
h) identificado também os municípios com os piores índices, dos quais São José do
Mipibu, Macaíba, Alto do Rodrigues, Parnamirim, Nova Cruz.
i) o esgotamento sanitário das zonas rurais é feito, em sua maioria, por fossas sépticas;
Por fim, é fato que a cobertura populacional por saneamento básico, reflete-se nos
gastos públicos com saúde pública, pois proporciona a redução da incidência de doenças,
evidenciado na redução das internações e, consequentemente, a diminuição dos custos da
medicina curativa.
É propício ressaltar que não foi possível, neste projeto, quantificar o impacto positivo
sobre os gastos com a medicina curativa, mais ficou evidenciado. Seria necessário um amplo
trabalho de pesquisa com dados primários, com um enfoque mais econômico para avaliar e
correlacionar esses gastos com os investimentos em saneamento básico.
Sugestões para estudos posteriores:
- Quantificar e avaliar os recursos financeiros destinados ao Saneamento Básico;
- Quantificar e avaliar o custo com medicina curativa pelo tratamento de doenças relacionadas à
falta do Saneamento Básico;
- Panorama da drenagem urbana;
- Efeito da drenagem urbana sobre proliferação de doenças;
- Situação dos municípios quanto à implantação dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
47
6. REFERÊNCIAS
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municípios do Rio Grande do Norte. Natal, 2016. 113 f.il.
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48
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