SUFRAMA – JUNHO DE 2007

IMPACTO VIRTUOSO DO PÓLO

INDUSTRIAL DE MANAUS

SOBRE A PROTEÇÃO DA

FLORESTA AMAZÔNICA

IMPACTO VIRTUOSO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS SOBRE A PROTEÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA

1. INTRODUÇÃO

� Causas do desmatamento na Amazônia: Expansão da fronteira

agropecuária; extração de madeira; grandes rodovias; migração;

especulação fundiária e a agroindústria.

� Nos últimos anos, a taxa de desmatamento evoluiu com a estagnação do crescimento da região.

� Estrutura produtiva local tem nexo com o desmatamento. Amazonas: Estrutura produtiva baseada no PIM.

Pará: Estrutura produtiva baseada na exploração de recursos

florestais e minerais.

2,49Tocantins

1,56Roraima

13,98Rondônia

31,60Pará

36,17Mato Grosso

5,76Maranhão

4,92Amazonas

0,41Amapá

3,11Acre

Média (%)Estados

Fonte: INPEDados de agosto de 2006.

CONTRIBUIÇÃO MÉDIA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL PARA O DESMATAMENTO ENTRE 1988-2005

Fonte: INPEDados de agosto de 2006.

EVOLUÇÃO DO DESMATAMENTO NOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL - 1988-2005

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

Desmatamento (Km2/ano)

Acre Amapá AmazonasMaranhão Mato Grosso ParáRondônia Roraima Tocantins

ÁREAS DE FLORESTA PRESERVADAS NA AMAZÔNIA

23,5%24,5%25,1%25,5%26,1%26,8%TO

28,9%29,8%31,1%32,1%33,2%54,9%MA

63,3%64,9%67,3%69,3%71,2%72,5%MT

62,4%64,1%66,4%68,0%69,4%70,6%RO

81,3%82,0%82,9%83,9%84,6%86,8%PA

87,6%88,2%88,8%89,4%90,0%90,3%AC

95,2%95,3%95,6%95,9%96,1%96,7%RR

97,9%97,9%98,0%98,1%98,2%98,3%AM

98,0%98,1%98,2%98,5%98,6%98,8%AP

200520042003200220012000Estado

Fonte: IBGE; PRODES/INPE.

ÁREAS DE FLORESTA PRESERVADAS NA AMAZÔNIA

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2000 2001 2002 2003 2004 2005

AP AM RR AC PA RO MT MA TO

Fonte: IBGE; PRODES/INPE.

IMPACTO VIRTUOSO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS SOBRE A PROTEÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA

2 - CONSTATAÇÕES

� Com o PIM, o Amazonas agrega valor adicional a seus produtos, através do

“custo evitado” do desmatamento;

� Efeito beneficia não só a população local, pois gera benefícios mundiais.

3 – INCENTIVOS E EFEITO AMBIENTAL DO PIM

Argumento regional: Apenas para cobrir custos logísticos dada a distância

de Manaus das fontes de insumos e dos grandes centros de consumo.

Argumento no resto do Brasil: Apenas artifícios para beneficiar empresas a

melhorarem sua performance econômica.

Resultado: Essa visão imperfeita origina medidas tributárias de um alto custo

privado ao PIM e custo social maior ainda para a Amazônia, Brasil e o mundo.

IMPACTO VIRTUOSO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS SOBRE A PROTEÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA

4 - RESUMO

O PIM produz uma externalidade positiva para o Brasil e resto do

mundo, ou seja, a redução na pressão para o desmatamento da Amazônia.

Devido informação imperfeita, agentes públicos (federais e estaduais)

não internalizam todos os custos que precisam ser considerados em suas

decisões sobre tributação de produtos do PIM.

Produtos produzidos no PIM não agregam valor mercadológico

decorrente dessa possível virtuosidade em relação ao ambiente.

IMPACTO VIRTUOSO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS SOBRE A PROTEÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA

OBJETIVOS DO TRABALHO

a) Demonstrar, cientificamente, que o PIM contribui para evitar o desmatamento

da floresta amazônica;

b) Estimar a magnitude deste efeito;

c) Verificar quais seriam as conseqüências ambientais de uma eventual extinção

do PIM;

d) Fundamentar, a partir da estimação dessa contribuição, demandas para

possíveis compensações não agregáveis a produtos;

e) Fundamentar, também a partir dessa contribuição, as bases para uma política

de agregação de valor sócioambiental aos produtos gerados no PIM.

Política de agregação de valor sócioambiental à produção do Polo Industrial de ManausModelo Conceitual

FASE INICIAL ATIVIDADES GERENCIAISPERMANENTES

AÇÕES PERIÓDICASDE VALIDAÇAO

Selo Obrigatório

“PRODUZIDO NO PIM”

Selo Conquistável

“PRODUZIDO NO PIM PROTEGENDO A AMAZÔNIA”

Política de agregaçãode valor ambiental àprodução do PIM

AMBIENTE DE GESTÃO

• Os selos• O obrigatório (Produzido no PIM)• O conquistado (Produzido no PIM, Protegendo a Amazônia)• Os direitos de uso

• As normas• A inserção institucional•O processo de liberação do obrigatório• Inicial• Auditagem

• O processo de concessão do conquistável• Edição inicial• Renovação

•Manutenção do site• Visibilização das virtudesambientais do PIM• Visibilização das virtudesambientais das empresas do PIM•O comitê gestor dos selos

ESTUDO CIENTÍFICO INICIAL SOBRE OS EFEITOS AMBIENTAIS

DO PIM

RELATÓRIO PERIÓDICO SOBRE OS EFEITOS AMBIENTAIS DO PIM

Validação e ajustes por comitêcientífico internacional

Validação e ajustes por comitêinternacional científico

josealberto@suframa.gov.br(92) 3614-7077

JOSJOSJOSJOSÉÉÉÉ ALBERTO DA COSTA MACHADO, ALBERTO DA COSTA MACHADO, ALBERTO DA COSTA MACHADO, ALBERTO DA COSTA MACHADO, DScDScDScDSc

Coordenador Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa