IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO … · realização de cronograma das ações que...

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

LAURA DO VALE RESENDE

IMPLANTACcedilAtildeO DO PROGRAMA SAUacuteDE NA ESCOLA NO MUNICIacutePIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS

2015



Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao Curso de Especializaccedilatildeo em Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Universidade Federal de Minas Gerais para obtenccedilatildeo do Certificado de Especialista Orientadora Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete


2015



Banca examinadora

Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete - Orientadora

Profa Dra Maria Rizoneide Negreiros de Arauacutejo - UFMG

Aprovado em Belo Horizonte em 13032015

Dedico mais esta conquista ao meu pequeno Samuel que

mesmo com sua tenra idade soube compreender minha

ausecircncia mais uma vez Te amo para todo o sempre meu

filhinho

AGRADECIMENTOS

Agradeccedilo primeiramente a Deus pela daacutediva da vida e pelo dom que me foi

conferido que eacute cuidar com amor dos que demandam atenccedilatildeo ldquoTens de amar o teu

proacuteximo como a ti mesmordquomdash MATEUS 2239

Aos meus familiares principalmente meus pais Lucimar e Ceacutesar meu filho Samuel

e meu marido Filipe por serem fontes de incentivo e fortaleza nos dias de afliccedilatildeo e

suportarem minha distacircncia certos de que a recompensa valeria tal sacrifiacutecio

Agraves enfermeiras do PROVAB Samma e Rejane por se esforccedilarem ao maacuteximo para

que a implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola se tornasse possiacutevel

Aos funcionaacuterios das Secretarias Municipal de Sauacutede e da Educaccedilatildeo que de

alguma forma contribuiacuteram para o meu aprendizado

Agrave minha amiga Flavia Cobuci (minha irmatilde Loira) que compartilhou de momentos

difiacuteceis no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete e que mesmo apoacutes ter voltado para

Juiz de Fora se empenhou para manter nossa amizade viva e ajudar no que fosse

preciso

A todos vocecircs meu muito obrigada a caminhada foi muito mais leve devido ao amor

e dedicaccedilatildeo de vocecircs

ldquoSonho que se sonha soacute

Eacute soacute um sonho que se sonha soacute

Mas sonho que se sonha junto eacute realidaderdquo

(Raul Seixas)

RESUMO

Este trabalho eacute fruto da experiecircncia profissional no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete e descreve os passos para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola (PSE) no municiacutepio O interesse pelo tema surgiu devido agrave falta de planejamento e operacionalizaccedilatildeo do PSE uma vez que ele encontrava-se pactuado poreacutem inoperante A importacircncia da implementaccedilatildeo de tal programa tambeacutem se justifica pelo ganho social que o mesmo traraacute uma vez que enfatiza a criaccedilatildeo de cidadatildeos conscientes de seus direitos e deveres e aleacutem disso reforccedila o enfrentamento dos problemas de sauacutede que afetam o desenvolvimento dos educandos Assim este trabalho objetivou elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete Foi realizada uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede e nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo sobre a sauacutede do escolar o Programa Sauacutede na Escola e a importacircncia da intersetorialidade Logo foi possiacutevel elaborar um plano de intervenccedilatildeo baseado no Planejamento Estrateacutegico Situacional composto de dez passos onde foram apontados os caminhos que devem ser percorridos para o alcance do objetivo deste trabalho Apoacutes todas estas consideraccedilotildees identificamos que tal proposta eacute viaacutevel e que traraacute grandes ganhos ao municiacutepio

Descritores Educaccedilatildeo Sauacutede escolar Intervenccedilatildeo

ABSTRACT

This work is the result of professional experience in a city called Conselheiro Lafaiete and it describes the steps of the implementation of the School Health Program (PSE) in the that city Interest in the subject has arisen due to the lack of planning and implementing the PSE since he was once agreed but inoperative The importance of implementing such program is also justified by the social gain as it emphasizes the creation of citizens aware of their rights and duties and also reinforces the face health problems affecting the development of students This study aimed to elaborate an intervention project for implemente the School Health Program in the city of Conselheiro Lafaiete A narrative review of the literature was performed in the Virtual Health Library and in the Ministry of Health and Education Programs on the health of the studentes the School Health Program and the importance of intersectionality So it was possible to draw up an action plan based on the Situational Strategic Planning composed of ten steps where the paths that must be traversed to reach the goal of this work were pointed out After all these considerations we found that such a proposal is feasible and that will bring big gains to the city

Keywords Education School health Intervention

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

2 JUSTIFICATIVA 17

3 OBJETIVOS 17

4 METODOLOGIA 18

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 19

6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 24

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 41

REFEREcircNCIAS 42

10

1 INTRODUCcedilAtildeO

Essa proposta de intervenccedilatildeo estaacute embasada em minha experiecircncia como

enfermeira do Programa de Valorizaccedilatildeo do Profissional na Atenccedilatildeo Baacutesica no

Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete (PROVAB) O Programa foi instituiacutedo pela

Portaria interministerial ndeg 2087MSMEC de 1ordm de setembro de 2011 visando

apoiar e incentivar meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas a atuarem na

atenccedilatildeo baacutesica de municiacutepios com carecircncia de profissionais em aacutereas de extrema

pobreza e periferias das regiotildees metropolitanas (BRASIL 2011)

Inicialmente destaco que pelo edital nordm 59 de seis de novembro de 2013 o

enfermeiro do PROVAB tem a funccedilatildeo de atuar no municiacutepio no acircmbito do Programa

Sauacutede na Escola (PSE) que eacute uma estrateacutegia interministerial do Ministeacuterio da Sauacutede

e da Educaccedilatildeo que propotildee atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos educandos do municiacutepio

que adere ao programa

Dessa forma o enfermeiro tem entre suas funccedilotildees

Os profissionais enfermeiros faratildeo a ligaccedilatildeo entre as equipes de ESF (pelo menos duas) a coordenaccedilatildeo municipal dos Programas PROVAB e Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Sauacutede na Escola e suas respectivas escolas participantes e) Os profissionais devem pensar um plano de trabalho a ser executado ao longo do ano de vigecircncia em consonacircncia com as accedilotildees jaacute realizadas ou planejadas pelos respectivos GTI-Ms do PSE aleacutem de induzir o trabalho e planejamento e execuccedilatildeo intersetorial f) A execuccedilatildeo e planejamento das accedilotildees devem ser acompanhados pelos GTI-Ms e Coordenaccedilotildees de Atenccedilatildeo Baacutesica dos municiacutepios juntamente ao gestor municipal ou a quem ele designar para tal (BRASIL 2013a p 177)

Logo ao chegar ao municiacutepio de Lafaiete no qual eu estaria alocada em alguma

atividade pertinente ao PSE natildeo o pude fazer pois o municiacutepio em questatildeo aderiu

ao programa atraveacutes de uma plataforma online e assinou o termo de compromisso

firmando alianccedila entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede entretanto natildeo realizou mais

nenhuma competecircncia inerente agrave implantaccedilatildeo do PSE a saber elaboraccedilatildeo do

projeto de implantaccedilatildeo com diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede do municiacutepio

11

realizaccedilatildeo de cronograma das accedilotildees que deveriam ser realizadas e descriccedilatildeo dos

recursos (humanos materiais e de equipamentos) criaccedilatildeo de decreto e portaria que

regulamentassem o PSE no municiacutepio criaccedilatildeo de senhas para os sistemas de

monitoramento (e-SUS e SIMEC) bem como a capacitaccedilatildeo dos profissionais para o

uso e alimentaccedilatildeo desses sistemas que seriam necessaacuterios para alicerccedilar a

concretizaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do PSE

Aleacutem deste problema encontrado foi possiacutevel notar que o PSE natildeo funciona em

uma rede de atenccedilatildeo integrada uma vez que os fluxos de referecircncia e acolhimento

dos educandos que posteriormente fossem identificados com alguma necessidade

de sauacutede natildeo estavam claros para os profissionais do PSF (que em sua grande

maioria desconhece o PSE) e para os demais setores de sauacutede do municiacutepio

Outra dificuldade percebida foi que apesar de um pacto entre os setores educaccedilatildeo

e sauacutede ter sido consolidado natildeo houve realmente a interaccedilatildeo dos dois setores

sendo a esfera da Educaccedilatildeo Estadual o que menos se mostrou interessada em

auxiliar na implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio

Diante desse panorama e devido ao prazo para cumprimento das metas pactuadas

(a partir da assinatura do termo de compromisso o municiacutepio tem um ano para

realizar as atividades e lanccedilaacute-las nos sistemas) que no municiacutepio de Conselheiro

Lafaiete era meados de 2014 preferiu-se cancelar a adesatildeo 20132014 do PSE e

fazer uma nova solicitaccedilatildeo de adesatildeo para o ano 20142015

Acreditamos ser fundamental a implantaccedilatildeo efetiva do Programa Sauacutede na Escola

no municiacutepio para que as accedilotildees do mesmo possam ser realizadas Desse modo

intenciona-se a realizaccedilatildeo de uma intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa

Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete

11 Histoacuterico e descriccedilatildeo do municiacutepio

Conselheiro Lafaiete eacute um municiacutepio localizado na regiatildeo central de Minas Gerais

especificamente na macrorregiatildeo metropolitana de Belo Horizonte entre a Zona

Metaluacutergica e Campo das Vertentes e agrave cerca de 100 km da capital do estado

(CONSELHEIRO [2013])

12

A populaccedilatildeo eacute de 123275 habitantes segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatiacutestica no ano de 2013 que ocupam uma aacuterea de 370246 km2 com

uma densidade populacional de 31469 habkm2 (IBGE 2014)

Satildeo cidades limiacutetrofes do municiacutepio de Conselheiro Lafaiete ao norte Congonhas do

Campo e Ouro Branco ao leste Itaverava e Santana dos Montes ao sul Cristiano

Otoni e oeste Queluzito e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])

O municiacutepio de Conselheiro Lafaiete considerado um dos mais antigos do Estado

de Minas (relatos do final do seacuteculo XVII com os Bandeirantes que desbravavam o

interior do Brasil em busca de ouro) eacute conhecido entre outros nomes por Arraial dos

Carijoacutes Campo Alegre dos Carijoacutes Real Villa de Queluz e Queluz de Minas

(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])

Um dos primeiros marcos histoacutericos da biografia do municiacutepio Lafaietense foi no ano

de 1693 quando o portuguecircs Garcia Rodrigues alcanccedilou seu siacutetio nomeando o

local como Real Vila de Queluz em 1872 Especificamente no mecircs de marccedilo de

1934 ano do centenaacuterio de Conselheiro Lafaiete Rodrigues Ferreira patrono da

cidade e grande guerreiro heroacuteico atuante nos campos de batalha da Segunda

Guerra Mundial em homenagem a este ilustre cidadatildeo exemplo de honraria

coragem e bravura foi designado o nome de Conselheiro Lafaiete ao municiacutepio local


O municiacutepio faz parte da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Paraopeba -

Microrregiatildeo (AMALPA) constituindo-se polo de referecircncia para os municiacutepios

proacuteximos como Congonhas Ouro Branco Itaverava Cristiano Otoni Entre Rios de

Minas Belo Vale Jeceaba e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE

[2013])

As rodovias de acessos agrave cidade satildeo a BR-040 que liga Brasiacutelia ao Rio de Janeiro a

BR -482 que liga o municiacutepio de Itapemirim no Espiacuterito Santo agrave Conselheiro Lafaiete

e as MG- 059 e MG-119 (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])

13

De acordo com o IBGE (2014) a taxa meacutedia de crescimento da populaccedilatildeo de

Conselheiro Lafaiete foi de 126 entre os anos de 2000 e 2010 Possui ainda de

acordo com o IBGE (2014) mais mulheres do que homens sendo estes

correspondendo a 4836 e 5164 (59441) de populaccedilatildeo feminina

As principais atividades socioeconocircmicas de Conselheiro Lafaiete em 2010 foram

setor agropecuaacuterio (4) induacutestria extrativa (6) induacutestria de transformaccedilatildeo (14)

setor de construccedilatildeo (12) setores de utilidade puacuteblica (1) comeacutercio (17) e

ainda no setor de prestaccedilatildeo de serviccedilos (46) Ainda sobre a situaccedilatildeo econocircmica

do municiacutepio foi perceptiacutevel nas uacuteltimas deacutecadas o crescimento da renda per capita

meacutedia da populaccedilatildeo consequentemente o iacutendice de pessoas vivendo em extrema

pobreza foi atenuado passando de 1077 em 1991 para 112 em 2010 (ATLAS

2013)

O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal de Conselheiro Lafaiete eacute

considerado alto por se situar na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (entre 07

e 0799) com o valor de 0761 em 2010 O componente mais expressivo que

contribuiu para este valor eacute a Educaccedilatildeo seguida por Longevidade e Renda (ATLAS

2013)

Em Conselheiro Lafaiete segundo o IBGE (2014) em 2013 a taxa de urbanizaccedilatildeo

era de 9547 que continua em crescimento devido ao desenvolvimento

econocircmicopopulacional da aacuterea urbana No ano de 2010 a porcentagem da

populaccedilatildeo com domiciacutelios com aacutegua encanada foi de 9957 com energia eleacutetrica

foi 9970 e com coleta de lixo (populaccedilatildeo urbana) foi de 9925 e o recolhimento

de esgoto por rede puacuteblica foi de 9778 possuindo uma estaccedilatildeo de tratamento de

aacutegua e esgoto atraveacutes de serviccedilos terceirizados (SIAB 2014)

Neste acircmbito eacute possiacutevel considerar que a estrutura de saneamento baacutesico da aacuterea

urbana do municiacutepio eacute boa por contar com coleta de lixo e instalaccedilatildeo sanitaacuteria na

maioria das residecircncias do municiacutepio Vale lembrar que a aacuterea referida eacute urbana

Haacute iacutendices que mostram a situaccedilatildeo da educaccedilatildeo no municiacutepio segundo a taxa de

analfabetismo de crianccedilas em idade escolar fora da escola e o iacutendice de

14

desenvolvimento da educaccedilatildeo baacutesica Embora haja entre 127 e 12 06 de

crianccedilas e jovens em idade escolar fora da escola no municiacutepio na ultima deacutecada

houve um crescimento consideraacutevel na proporccedilatildeo de crianccedilas frequentando a

escola A taxa de analfabetismo tambeacutem caiu nas uacuteltimas deacutecadas refletindo em

uma melhora na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e o Iacutendice De Desenvolvimento Da

Educaccedilatildeo Baacutesica no ano de 2011 ficou acima da meacutedia nacional nas seacuteries iniciais

e finais do ensino fundamental Isso reflete em uma melhora da educaccedilatildeo no

municiacutepio se comparado agraves deacutecadas anteriores (ATLAS 2013 INEP 2012)

O municiacutepio conta com um nuacutemero consideraacutevel de escolas e creches (puacuteblicas e

privadas) vaacuterias igrejas ginaacutesio poliesportivo praccedilas parque de exposiccedilatildeo entre

outros Conta ainda com um comeacutercio atuante farmaacutecias serviccedilo de correios

bancos cartoacuterios prestadoras de serviccedilo de energia eleacutetrica aacutegua telefonia

internet e afins

Levando em conta que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) encontra-se por traz das

accedilotildees de vigilacircncia (epidemioloacutegica sanitaacuteria ambiental) e tambeacutem da Sauacutede do

Trabalhador eacute possiacutevel dizer que toda a populaccedilatildeo eacute assistida pelo SUS Poreacutem eacute

necessaacuterio entender que apenas uma parcela da populaccedilatildeo eacute atendida pelas

equipes de sauacutede da famiacutelia e tambeacutem pelos niacuteveis secundaacuterio e terciaacuterio devido agrave

cobertura parcial do municiacutepio e devido aos planos de sauacutede suplementar

Nessa perspectiva a Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) do municiacutepio de Conselheiro

Lafaiete eacute composta por 26 equipes de Sauacutede da famiacutelia na aacuterea urbana

estruturadas nos princiacutepios do Programa Sauacutede da Famiacutelia quatro instituiccedilotildees

hospitalares (Hospital e Maternidade Satildeo Joseacute Hospital Queluz Hospital Satildeo

Camilo e Hospital Satildeo Vicente) e uma policliacutenica para onde satildeo referenciadas as

demandas que extrapolam a alccedilada da atenccedilatildeo baacutesica Os demais serviccedilos de alta

complexidade satildeo encaminhados agrave macrorregiatildeo referencial do municiacutepio

(Barbacena e Belo Horizonte)

A Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) abrange cerca de 80 da populaccedilatildeo total

segundo dados do Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) contando com

26 equipes de PSF quatro equipes de sauacutede bucal que foram implantadas desde o

15

ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio

a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes

nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente

social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de

Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo

Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de

consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o

serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o

Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias

para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem

como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)

Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por

28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e

regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que

define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees

ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente

As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas

alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs

unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades

funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade

estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de

enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede

Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda

espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos

operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes

trabalham em regime de 40 horas semanais

Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada

categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo

assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais

16

profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta

assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada

equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um

cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com

carga horaacuteria de 40hsemana

Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do

Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no

serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes

de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria

de 40hssemana

17

2 JUSTIFICATIVA

Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola

no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que

tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos

educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)

Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal

programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na

promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento

das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do

educando (BRASIL 2007)

A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que

no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um

Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder

poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade

a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos

que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o

apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio

3 OBJETIVOS

31 Objetivo geral

18

Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na

Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete

32 Objetivos especiacuteficos

Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada

Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma

alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede

Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE

4 METODOLOGIA

Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do

Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do

Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS

SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em

sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)

19

Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com

o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual

identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser

revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e

unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)

Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede

(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de

consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo

5 REFERENCIAL TEOacuteRICO

51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)

O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286

de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da

rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave

sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da

20

integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos

buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino

(BRASIL 2009)

A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do

conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute

composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios

informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais

e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar

sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)

Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este

programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega

poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma

nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes

Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo

I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)

Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em

21

cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os

seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo

antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de

hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados

triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo

psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com

orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel

prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica

prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e

prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo

permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens

para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de

aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores

gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE

(BRASIL 2011)

Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e

avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE

que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da

Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)

O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de

financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e

equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na

modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O

valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia

cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma

parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios

baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das

Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu

territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral

nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela

produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes

das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede

22

52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade

Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor

sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o

setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir

resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo

podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar

ao resultado almejado

No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da

Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do

Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das

redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o

desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista

como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas

sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir

da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos

devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees

propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam

efeitos melhores na sauacutede dos educandos

Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no

programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce

do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da

Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o

desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo

(BRASIL 2014 p3)

Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute

uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de

forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas

pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE

busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama

23

brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o

desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)

53 Sauacutede do escolar

Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da

sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da

retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do

educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de

sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais

frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram

causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)

A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute

amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que

versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo

assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade

integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede

de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar

(BRASIL 1990)

Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com

abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que

possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e

articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e

integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira

Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em

fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar

apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas

haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado

efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo

como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o

entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem

os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo

24

O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com

Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de

promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo

tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre

esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade

O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do

Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos

escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto

avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes

que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o

dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja

necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e

necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)

Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente

para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede

do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma

preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009

p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e

avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e

avaliaccedilatildeo auditiva

6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO

Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado

juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas

que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)

Em siacutentese os problemas encontrados foram

bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo

25

bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional

cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios

bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio

bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)

bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE

bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com

necessidades levantadas

bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do

programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede

bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE

A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos

problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas

Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no

diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete

PSE CONSELHEIRO LAFAIETE

PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO

URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO

Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do

PSE Alta Interna 10 1

Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2

Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2

Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2

26

Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4

Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de

monitoramento do PSE Alta Externa 3 5

Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para

urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente

O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema

Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de

urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se

resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo

do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal

seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo

da implantaccedilatildeo do PSE

O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos

estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora

na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)

Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a

atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios

nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor

educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial

(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE

funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes

de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do

programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou

melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens

que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete

Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os

problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles

27

Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do

programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado

devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa

de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com

esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo

cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do

programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos

Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE

indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na

condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar

no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo

fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede

A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para

regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete

A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da

sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se

faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste

programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o

mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e

consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e

accedilotildees partam de apenas um dos setores

A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o

Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental

importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos

educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando

condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento

escolar dos mesmos

Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do

sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das

atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no

28

recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e

consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica

Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao

quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do

problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos

onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de

implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem

realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria

instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a

exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de

monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os

educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de

Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e

outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE

uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades

perante a implantaccedilatildeo do PSE

Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem

delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute

apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto

proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa

enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado

Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo

implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE

Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto

Resultados esperados Produtos Recursos

necessaacuterios

29

Falta de Projeto de implantaccedilatildeo

do PSE

Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave

implantaccedilatildeo do PSE em

Conselheiro Lafaiete

Ter respaldo legal para

implantaccedilatildeo do PSE

Projeto de Elaboraccedilatildeo

Planejamento e Execuccedilatildeo do

Programa Sauacutede na Escola

-recursos organizacionais

recursos humanos e materiais

-recursos cognitivos

conhecimentos acerca do tema desenvolvido

Ausecircncia de Decreto e Portaria

municipal instituindo o PSE

Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de

Decreto e Portaria que

regulamentem e ordenem a

correta funcionalidade

do PSE

Ter o PSE instituiacutedo

legalmente em Conselheiro

Lafaiete

Decreto e Portaria

municipais sobre o PSE




conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida

-recursos poliacuteticos poder

poliacutetico das autoridades

Falta da adesatildeo aos programas

de apoio do PSE (Olhar Brasil)

Aderir ao Programa Olhar

Brasil dos Ministeacuterios da

Sauacutede e Educaccedilatildeo

Prestar assistecircncia

oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do

PSE fornecendo oacuteculos e

propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao

aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos

Programa Olhar Brasil aderido

instituiacutedo e funcionante em



recursos humanos

estrutura fiacutesica e equipamentos

para a funcionalidade do Olhar Brasil

-recursos financeiros para a compra dos equipamentos

Ausecircncia de fluxos de

referecircncia e acolhimento

Elaboraccedilatildeo de fluxos de

referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da

Famiacutelia e para os programas

Funcionar o Sistema de

Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros

niacuteveis e apoio

Protocolos de encaminhamento dos educandos

assistidos




30

envolvidos no PSE (Olhar

Brasil e Brasil Sorridente)

de outros setores da

sauacutede) tendo assim

acolhimento para os

educandos que necessitarem

conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do

municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes

Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das

senhas para os sistemas de

monitoramento do PSE

Fazer a solicitaccedilatildeo junto

aos sistemas de

monitoramento (online) das

senhas necessaacuterias

para a alimentaccedilatildeo dos mesmos

Ter as senhas em matildeos para

a posterior alimentaccedilatildeo

dos dados nos sistemas

Senhas e posteriormente

sistemas alimentados em

tempo haacutebil convertendo-se

em recursos financeiros para a

execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE



-recursos de poder

funcionaacuterios da prefeitura que

tenham a autoridade para

fazer tal solicitaccedilatildeo

Falta de capacitaccedilatildeo das

Equipes de Sauacutede da Famiacutelia

acerca do programa bem

como dos profissionais do

NASF

Criar grupos de capacitaccedilatildeo

acerca do tema e tambeacutem de

temaacuteticas pertinentes ao

PSE (sexualidade

drogas direitos humanos

cultura da paz alimentaccedilatildeo

saudaacutevel) para profissionais

junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)

Profissionais citados cientes do PSE e de

suas responsabilidad

es quanto ao programa e aos

educandos envolvidos

Elaboraccedilatildeo de um conhecimento

que possa transformar a

realidade


recursos humanos


conhecimentos acerca do tema

Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE

Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da

educaccedilatildeo (professores

diretores coordenadores

analistas) quanto da

sauacutede (profissionais

da ESF NASF e sauacutede bucal

Consolidaccedilatildeo de alianccedila

entre o setor sauacutede e

educaccedilatildeo bem como clareza

de papeacuteis

Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de

papeis e responsabilizaccedilatildeo


recursos humanos


conhecimentos sobre o PSE e

Poder poliacutetico poder de

convencimento

31

coordenadores) abordando a

necessidade de alianccedila entre os

setores e deixando claro

o papel de cada indiviacuteduo neste

programa

e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees

levantadas

Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees

propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos

se tornando assim uma atividade fundamental

Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi

considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao

funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas

Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que

levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os

gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta

laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o

qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na

Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade

O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos

propostos

Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para

o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do

municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos

Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo

do PSE em Conselheiro Lafaiete

- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho

uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo

32

- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas

leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo

um pensamento criacutetico

Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e

ordenem a correta funcionalidade do PSE

-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do

Decreto e Portaria

-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e

Portaria

Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo

- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil

-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e

equipamentos para tal avaliaccedilatildeo

-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)

Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para

a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no

PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)

-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de

referenciaccedilatildeo preacute-existentes

Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)

das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos

-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)

Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura

da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal

(GTIM)

-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no

programa

Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores

professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores

profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a

necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de

cada indiviacuteduo neste programa

-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e

articulaccedilatildeo intersetorial

33

Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o

oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que

propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos

precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O

quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e

as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento

Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores

Operaccedilatildeoprojeto proposto

Recursos criacuteticos

Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo

motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo

Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete

- Materiais de escritoacuterio para a

confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a

impressatildeo do trabalho uma vez

que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo

Secretaria Municipal de

Sauacutede Favoraacutevel

Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria

- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do

PSE satildeo muitos detalhes acerca

do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o

trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que

haja uma avaliaccedilatildeo

minuciosa de qual texto eacute mais

novo qual se encaixa melhor

no perfil do municiacutepio

exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um

pensamento

Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel

34

criacutetico

Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE


conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito

ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria

Departamento juriacutedico e

autoridades municipais

Favoraacutevel

Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos

poliacuteticos conseguir com

que as autoridades entendam a

necessidade e criem o Decreto e

Portaria



-recursos humanos

necessaacuterio ter um Oftalmologista

que queira trabalhar no

Programa Olhar Brasil

Profissional meacutedico que

tenha a especializaccedilatildeo

em oftalmologia

Indiferente

Apresentar o projeto os

benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o

apoio das escolaspopulaccedilatildeo

que seratildeo beneficiadas com

a adesatildeo do Programa Olhar

Brasil

-recursos fiacutesicos local para

funcionamento do consultoacuterio de

avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos

para tal avaliaccedilatildeo


Sauacutede Indiferente

-recursos financeiros

necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)




referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para


conhecimentos acerca dos

serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e

Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo

necessaacuteria

35

os programas envolvidos no

PSE (Olhar Brasil e Brasil

Sorridente)

dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes

Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento

(online) das senhas

necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos

mesmos

-recursos de poder




(mobilizar tais funcionaacuterios para

esta tarefa)

Funcionaacuterios da Prefeitura

de Conselheiro

Lafaiete

Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria


acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas

pertinentes ao PSE (sexualidade

drogas direitos humanos cultura

da paz alimentaccedilatildeo


junto ao Grupo de Trabalho

Intersetorial Municipal (GTIM)

-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores

da sauacutede e adesatildeo dos

profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas

responsabilidades no programa


necessaacuteria


educaccedilatildeo (coordenadores

professores diretores

analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)

abordando a necessidade de alianccedila entre os

setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste

programa

-recurso poliacutetico poder de

convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees

levantadas e articulaccedilatildeo

intersetorial


necessaacuteria

36

Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso

designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo

das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo

das mesmas

Quadro 5 - Plano Operativo


Resultados esperados

Accedilotildees estrateacutegicas

Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees

Prazo




Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo

do PSE

Enfermeiras PROVAB

(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)

15 de agosto de

2014



regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do

PSE



Lafaiete

Encaminhar aos

responsaacuteveis os dados

pertinentes bem como as

leis que subsidiam a

confecccedilatildeo do Decreto e

Portaria para o PSE no

municiacutepio

Departamento juriacutedico de

Conselheiro Lafaiete conjunto

com o GTIM (Enfermeiras

PROVAB coordenadoras do

PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios

da educaccedilatildeo e sauacutede)

Agosto de 2014





oftalmoloacutegica aos educandos que

estatildeo sob os cuidados do PSE

fornecendo oacuteculos e



Encaminhar aos

responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o

respaldo legal para tal

solicitaccedilatildeo

Coordenadora do PSE da sauacutede

(Marcia da Silva Abdala) juntamente

com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai

trabalhar pelo Programa Olhar

Brasil

Agosto de 2014

37





Sorridente)

Funcionar o Sistema de Rede

Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede

(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros

setores da sauacutede) tendo assim

acolhimento para os educandos

que necessitarem

Apresentar projeto de

estruturaccedilatildeo da rede

Enfermeiras PROVAB (Laura do

Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo

Martins)

Agosto de 2014


(online) das senhas


mesmos

Ter as senhas em matildeos para a

posterior alimentaccedilatildeo dos

dados nos sistemas

Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia

Resende)

Agosto de 2014









Profissionais citados cientes do

PSE e de suas responsabilidades

quanto ao programa e aos


Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros

do PSF



Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia

Resende)

Dia 28 de agosto de

2014 (turno

matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno

vespertino)





abordando a

Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e

educaccedilatildeo bem como clareza de

papeacuteis




Resende)

Setembro de 2014

38



programa

Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um

modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar

e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos

de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O

Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo

Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do

PSE em Conselheiro Lafaiete

Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo




Enfermeiras PROVAB

(Laura do Vale Resende Rejane de

Melo e Samma C Rabelo Martins)

15 de agosto de

2014

Projeto ainda em discussatildeo

entre as Enfermeiras do PROVAB

Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE


Decreto e Portaria municipais sobre o

PSE



conjunto com o GTIM

(Enfermeiras PROVAB

coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e

sauacutede secretaacuterios da

No prazo

Agosto de 2014

Elaboraccedilatildeo em andamento

pelo departamento

juriacutedico

39

educaccedilatildeo e sauacutede)

Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo





Coordenadora do PSE da

sauacutede (Marcia da Silva Abdala)

juntamente com meacutedico

oftalmologista do municiacutepio

que vai trabalhar pelo


Agosto de 2014

Esperando os responsaacuteveis se reunirem e

definirem a data de

adesatildeo ao programa em

questatildeo

Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil

Sorridente)



assistidos

Enfermeiras PROVAB



Agosto de 2014


pelas enfermeiras do

PROVAB

Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos







Coordenadoras do PSE sauacutede

(Maacutercia da Silva Abdala) e

educaccedilatildeo (Flaacutevia

Resende)

Agosto de 2014

Senhas solicitadas por meio do portal

online esperando

avaliaccedilatildeo do sistema de

monitoramento e posterior entrega de

senhas

Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz

alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)


Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que

Enfermeiras PROVAB

Dia 28 de agosto de

Reuniatildeo agendada

40

possa transformar a realidade


Melo e Samma C Rabelo Martins) e

coordenadoras do PSE sauacutede



Resende)

2014 (turno


vespertino)

elaborando slides para

apresentaccedilatildeo em Power

Point para os grupos

determinados

Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede

(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada

indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo

prazo


papeis e responsabilidades

Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014

Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a

serem definidos

41

7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede

na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do

nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores

fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo

Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e

adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta

de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas

e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes

a tal equipe

Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que

outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no

ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal

populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo

Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede

da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de

ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que

tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de

educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito

Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na

Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a

promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar

a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para

nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e

deveres

42

REFEREcircNCIAS

ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015

ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014

BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014

BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014

BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014

CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -

43

Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p

CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014

CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014

IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014

SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014

SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014

VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira

44

de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014


2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS



Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao Curso de Especializaccedilatildeo em Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Universidade Federal de Minas Gerais para obtenccedilatildeo do Certificado de Especialista Orientadora Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete


2015



Banca examinadora







filhinho

AGRADECIMENTOS














preciso






(Raul Seixas)

RESUMO



ABSTRACT



SUMAacuteRIO


2 JUSTIFICATIVA 17

3 OBJETIVOS 17

4 METODOLOGIA 18




REFEREcircNCIAS 42

10






















11






























12
























[2013])




13












2013)





2013)













14













internet e afins


















15






























16










de 40hssemana

17

2 JUSTIFICATIVA

















3 OBJETIVOS

31 Objetivo geral

18








4 METODOLOGIA






19















20



(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















22
























(BRASIL 2014 p3)






23

















(BRASIL 1990)














24



























25























26





























27



























escolar dos mesmos




28


























necessaacuterios

29


do PSE



















do PSE



Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











niacuteveis e apoio


assistidos




30





acolhimento para os








aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











realidade


recursos humanos













de papeacuteis




recursos humanos




convencimento

31





programa


levantadas














propostos








32







Decreto e Portaria


Portaria
















(GTIM)


programa








33





























pensamento


34

criacutetico







Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






em oftalmologia

Indiferente






Brasil

















necessaacuteria

35



Sorridente)



(online) das senhas


mesmos

-recursos de poder





esta tarefa)


de Conselheiro

Lafaiete















necessaacuteria







programa




intersetorial


necessaacuteria

36




das mesmas






Prazo





do PSE

Enfermeiras PROVAB


15 de agosto de

2014




PSE



Lafaiete

Encaminhar aos






municiacutepio







Agosto de 2014










Encaminhar aos








Brasil

Agosto de 2014

37





Sorridente)






que necessitarem





Martins)

Agosto de 2014


(online) das senhas


mesmos



dados nos sistemas


Resende)

Agosto de 2014














do PSF




Resende)

Dia 28 de agosto de

2014 (turno


vespertino)





abordando a



papeacuteis




Resende)

Setembro de 2014

38



programa












Enfermeiras PROVAB



15 de agosto de

2014






PSE



conjunto com o GTIM

(Enfermeiras PROVAB



No prazo

Agosto de 2014


pelo departamento

juriacutedico

39













Agosto de 2014


definirem a data de


questatildeo


Sorridente)



assistidos

Enfermeiras PROVAB



Agosto de 2014



PROVAB











Resende)

Agosto de 2014


online esperando



senhas





Enfermeiras PROVAB

Dia 28 de agosto de


40







Resende)

2014 (turno


vespertino)




determinados




prazo



Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


serem definidos

41










a tal equipe















deveres

42

REFEREcircNCIAS











43











44



2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS



Banca examinadora







filhinho

AGRADECIMENTOS














preciso






(Raul Seixas)

RESUMO



ABSTRACT



SUMAacuteRIO


2 JUSTIFICATIVA 17

3 OBJETIVOS 17

4 METODOLOGIA 18




REFEREcircNCIAS 42

10






















11






























12
























[2013])




13












2013)





2013)













14













internet e afins


















15






























16










de 40hssemana

17

2 JUSTIFICATIVA

















3 OBJETIVOS

31 Objetivo geral

18








4 METODOLOGIA






19















20



(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















22
























(BRASIL 2014 p3)






23

















(BRASIL 1990)














24



























25























26





























27



























escolar dos mesmos




28


























necessaacuterios

29


do PSE



















do PSE



Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











niacuteveis e apoio


assistidos




30





acolhimento para os








aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











realidade


recursos humanos













de papeacuteis




recursos humanos




convencimento

31





programa


levantadas














propostos








32







Decreto e Portaria


Portaria
















(GTIM)


programa








33





























pensamento


34

criacutetico







Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






em oftalmologia

Indiferente






Brasil

















necessaacuteria

35



Sorridente)



(online) das senhas


mesmos

-recursos de poder





esta tarefa)


de Conselheiro

Lafaiete















necessaacuteria







programa




intersetorial


necessaacuteria

36




das mesmas






Prazo





do PSE

Enfermeiras PROVAB


15 de agosto de

2014




PSE



Lafaiete

Encaminhar aos






municiacutepio







Agosto de 2014










Encaminhar aos








Brasil

Agosto de 2014

37





Sorridente)






que necessitarem





Martins)

Agosto de 2014


(online) das senhas


mesmos



dados nos sistemas


Resende)

Agosto de 2014














do PSF




Resende)

Dia 28 de agosto de

2014 (turno


vespertino)





abordando a



papeacuteis




Resende)

Setembro de 2014

38



programa












Enfermeiras PROVAB



15 de agosto de

2014






PSE



conjunto com o GTIM

(Enfermeiras PROVAB



No prazo

Agosto de 2014


pelo departamento

juriacutedico

39













Agosto de 2014


definirem a data de


questatildeo


Sorridente)



assistidos

Enfermeiras PROVAB



Agosto de 2014



PROVAB











Resende)

Agosto de 2014


online esperando



senhas





Enfermeiras PROVAB

Dia 28 de agosto de


40







Resende)

2014 (turno


vespertino)




determinados




prazo



Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


serem definidos

41










a tal equipe















deveres

42

REFEREcircNCIAS











43











44



2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS




filhinho

AGRADECIMENTOS














preciso






(Raul Seixas)

RESUMO



ABSTRACT



SUMAacuteRIO


2 JUSTIFICATIVA 17

3 OBJETIVOS 17

4 METODOLOGIA 18




REFEREcircNCIAS 42

10






















11






























12
























[2013])




13












2013)





2013)













14













internet e afins


















15






























16










de 40hssemana

17

2 JUSTIFICATIVA

















3 OBJETIVOS

31 Objetivo geral

18








4 METODOLOGIA






19















20



(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















22
























(BRASIL 2014 p3)






23

















(BRASIL 1990)














24



























25























26





























27



























escolar dos mesmos




28


























necessaacuterios

29


do PSE



















do PSE



Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











niacuteveis e apoio


assistidos




30





acolhimento para os








aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











realidade


recursos humanos













de papeacuteis




recursos humanos




convencimento

31





programa


levantadas














propostos








32







Decreto e Portaria


Portaria
















(GTIM)


programa








33





























pensamento


34

criacutetico







Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






em oftalmologia

Indiferente






Brasil

















necessaacuteria

35



Sorridente)



(online) das senhas


mesmos

-recursos de poder





esta tarefa)


de Conselheiro

Lafaiete















necessaacuteria







programa




intersetorial


necessaacuteria

36




das mesmas






Prazo





do PSE

Enfermeiras PROVAB


15 de agosto de

2014




PSE



Lafaiete

Encaminhar aos






municiacutepio







Agosto de 2014










Encaminhar aos








Brasil

Agosto de 2014

37





Sorridente)






que necessitarem





Martins)

Agosto de 2014


(online) das senhas


mesmos



dados nos sistemas


Resende)

Agosto de 2014














do PSF




Resende)

Dia 28 de agosto de

2014 (turno


vespertino)





abordando a



papeacuteis




Resende)

Setembro de 2014

38



programa












Enfermeiras PROVAB



15 de agosto de

2014






PSE



conjunto com o GTIM

(Enfermeiras PROVAB



No prazo

Agosto de 2014


pelo departamento

juriacutedico

39













Agosto de 2014


definirem a data de


questatildeo


Sorridente)



assistidos

Enfermeiras PROVAB



Agosto de 2014



PROVAB











Resende)

Agosto de 2014


online esperando



senhas





Enfermeiras PROVAB

Dia 28 de agosto de


40







Resende)

2014 (turno


vespertino)




determinados




prazo



Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


serem definidos

41










a tal equipe















deveres

42

REFEREcircNCIAS











43











44



2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

AGRADECIMENTOS














preciso






(Raul Seixas)

RESUMO



ABSTRACT



SUMAacuteRIO


2 JUSTIFICATIVA 17

3 OBJETIVOS 17

4 METODOLOGIA 18




REFEREcircNCIAS 42

10






















11






























12
























[2013])




13












2013)





2013)













14













internet e afins


















15






























16










de 40hssemana

17

2 JUSTIFICATIVA

















3 OBJETIVOS

31 Objetivo geral

18








4 METODOLOGIA






19















20



(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















22
























(BRASIL 2014 p3)






23

















(BRASIL 1990)














24



























25























26





























27



























escolar dos mesmos




28


























necessaacuterios

29


do PSE



















do PSE



Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











niacuteveis e apoio


assistidos




30





acolhimento para os








aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











realidade


recursos humanos













de papeacuteis




recursos humanos




convencimento

31





programa


levantadas














propostos








32







Decreto e Portaria


Portaria
















(GTIM)


programa








33





























pensamento


34

criacutetico







Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






em oftalmologia

Indiferente






Brasil

















necessaacuteria

35



Sorridente)



(online) das senhas


mesmos

-recursos de poder





esta tarefa)


de Conselheiro

Lafaiete















necessaacuteria







programa




intersetorial


necessaacuteria

36




das mesmas






Prazo





do PSE

Enfermeiras PROVAB


15 de agosto de

2014




PSE



Lafaiete

Encaminhar aos






municiacutepio







Agosto de 2014










Encaminhar aos








Brasil

Agosto de 2014

37





Sorridente)






que necessitarem





Martins)

Agosto de 2014


(online) das senhas


mesmos



dados nos sistemas


Resende)

Agosto de 2014














do PSF




Resende)

Dia 28 de agosto de

2014 (turno


vespertino)





abordando a



papeacuteis




Resende)

Setembro de 2014

38



programa












Enfermeiras PROVAB



15 de agosto de

2014






PSE



conjunto com o GTIM

(Enfermeiras PROVAB



No prazo

Agosto de 2014


pelo departamento

juriacutedico

39













Agosto de 2014


definirem a data de


questatildeo


Sorridente)



assistidos

Enfermeiras PROVAB



Agosto de 2014



PROVAB











Resende)

Agosto de 2014


online esperando



senhas





Enfermeiras PROVAB

Dia 28 de agosto de


40







Resende)

2014 (turno


vespertino)




determinados




prazo



Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


serem definidos

41










a tal equipe















deveres

42

REFEREcircNCIAS











43











44



2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS




(Raul Seixas)

RESUMO



ABSTRACT



SUMAacuteRIO


2 JUSTIFICATIVA 17

3 OBJETIVOS 17

4 METODOLOGIA 18




REFEREcircNCIAS 42

10






















11






























12
























[2013])




13












2013)





2013)













14













internet e afins


















15






























16










de 40hssemana

17

2 JUSTIFICATIVA

















3 OBJETIVOS

31 Objetivo geral

18








4 METODOLOGIA






19















20



(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















22
























(BRASIL 2014 p3)






23

















(BRASIL 1990)














24



























25























26





























27



























escolar dos mesmos




28


























necessaacuterios

29


do PSE



















do PSE



Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











niacuteveis e apoio


assistidos




30





acolhimento para os








aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











realidade


recursos humanos













de papeacuteis




recursos humanos




convencimento

31





programa


levantadas














propostos








32







Decreto e Portaria


Portaria
















(GTIM)


programa








33





























pensamento


34

criacutetico







Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






em oftalmologia

Indiferente






Brasil

















necessaacuteria

35



Sorridente)



(online) das senhas


mesmos

-recursos de poder





esta tarefa)


de Conselheiro

Lafaiete















necessaacuteria







programa




intersetorial


necessaacuteria

36




das mesmas






Prazo





do PSE

Enfermeiras PROVAB


15 de agosto de

2014




PSE



Lafaiete

Encaminhar aos






municiacutepio







Agosto de 2014










Encaminhar aos








Brasil

Agosto de 2014

37





Sorridente)






que necessitarem





Martins)

Agosto de 2014


(online) das senhas


mesmos



dados nos sistemas


Resende)

Agosto de 2014














do PSF




Resende)

Dia 28 de agosto de

2014 (turno


vespertino)





abordando a



papeacuteis




Resende)

Setembro de 2014

38



programa












Enfermeiras PROVAB



15 de agosto de

2014






PSE



conjunto com o GTIM

(Enfermeiras PROVAB



No prazo

Agosto de 2014


pelo departamento

juriacutedico

39













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definirem a data de


questatildeo


Sorridente)



assistidos

Enfermeiras PROVAB



Agosto de 2014



PROVAB











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Agosto de 2014


online esperando



senhas





Enfermeiras PROVAB

Dia 28 de agosto de


40







Resende)

2014 (turno


vespertino)




determinados




prazo



Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


serem definidos

41










a tal equipe















deveres

42

REFEREcircNCIAS











43











44



2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

RESUMO



ABSTRACT



SUMAacuteRIO


2 JUSTIFICATIVA 17

3 OBJETIVOS 17

4 METODOLOGIA 18




REFEREcircNCIAS 42

10






















11






























12
























[2013])




13












2013)





2013)













14













internet e afins


















15






























16










de 40hssemana

17

2 JUSTIFICATIVA

















3 OBJETIVOS

31 Objetivo geral

18








4 METODOLOGIA






19















20



(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















22
























(BRASIL 2014 p3)






23

















(BRASIL 1990)














24



























25























26





























27



























escolar dos mesmos




28


























necessaacuterios

29


do PSE



















do PSE



Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











niacuteveis e apoio


assistidos




30





acolhimento para os








aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











realidade


recursos humanos













de papeacuteis




recursos humanos




convencimento

31





programa


levantadas














propostos








32







Decreto e Portaria


Portaria
















(GTIM)


programa








33





























pensamento


34

criacutetico







Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






em oftalmologia

Indiferente






Brasil

















necessaacuteria

35



Sorridente)



(online) das senhas


mesmos

-recursos de poder





esta tarefa)


de Conselheiro

Lafaiete















necessaacuteria







programa




intersetorial


necessaacuteria

36




das mesmas






Prazo





do PSE

Enfermeiras PROVAB


15 de agosto de

2014




PSE



Lafaiete

Encaminhar aos






municiacutepio







Agosto de 2014










Encaminhar aos








Brasil

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Sorridente)






que necessitarem





Martins)

Agosto de 2014


(online) das senhas


mesmos



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Resende)

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Resende)

Dia 28 de agosto de

2014 (turno


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abordando a



papeacuteis




Resende)

Setembro de 2014

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programa












Enfermeiras PROVAB



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2014






PSE



conjunto com o GTIM

(Enfermeiras PROVAB



No prazo

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pelo departamento

juriacutedico

39













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definirem a data de


questatildeo


Sorridente)



assistidos

Enfermeiras PROVAB



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online esperando



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Enfermeiras PROVAB

Dia 28 de agosto de


40







Resende)

2014 (turno


vespertino)




determinados




prazo



Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


serem definidos

41










a tal equipe















deveres

42

REFEREcircNCIAS











43











44



2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

ABSTRACT



SUMAacuteRIO


2 JUSTIFICATIVA 17

3 OBJETIVOS 17

4 METODOLOGIA 18




REFEREcircNCIAS 42

10






















11






























12
























[2013])




13












2013)





2013)













14













internet e afins


















15






























16










de 40hssemana

17

2 JUSTIFICATIVA

















3 OBJETIVOS

31 Objetivo geral

18








4 METODOLOGIA






19















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(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















22
























(BRASIL 2014 p3)






23

















(BRASIL 1990)














24



























25























26





























27



























escolar dos mesmos




28


























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29


do PSE



















do PSE



Lafaiete

Decreto e Portaria






















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niacuteveis e apoio


assistidos




30





acolhimento para os








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-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











realidade


recursos humanos













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recursos humanos




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31





programa


levantadas














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32







Decreto e Portaria


Portaria
















(GTIM)


programa








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34

criacutetico







Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






em oftalmologia

Indiferente






Brasil

















necessaacuteria

35



Sorridente)



(online) das senhas


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-recursos de poder





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de Conselheiro

Lafaiete















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36




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Enfermeiras PROVAB


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PSE



Lafaiete

Encaminhar aos






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Brasil

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que necessitarem





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(online) das senhas


mesmos



dados nos sistemas


Resende)

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do PSF




Resende)

Dia 28 de agosto de

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abordando a



papeacuteis




Resende)

Setembro de 2014

38



programa












Enfermeiras PROVAB



15 de agosto de

2014






PSE



conjunto com o GTIM

(Enfermeiras PROVAB



No prazo

Agosto de 2014


pelo departamento

juriacutedico

39













Agosto de 2014


definirem a data de


questatildeo


Sorridente)



assistidos

Enfermeiras PROVAB



Agosto de 2014



PROVAB











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Enfermeiras PROVAB

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40







Resende)

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determinados




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Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


serem definidos

41










a tal equipe















deveres

42

REFEREcircNCIAS











43











44



2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS


2 JUSTIFICATIVA 17

3 OBJETIVOS 17

4 METODOLOGIA 18




REFEREcircNCIAS 42

10






















11






























12
























[2013])




13












2013)





2013)













14













internet e afins


















15






























16










de 40hssemana

17

2 JUSTIFICATIVA

















3 OBJETIVOS

31 Objetivo geral

18








4 METODOLOGIA






19















20



(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















22
























(BRASIL 2014 p3)






23

















(BRASIL 1990)














24



























25























26





























27



























escolar dos mesmos




28


























necessaacuterios

29


do PSE



















do PSE



Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











niacuteveis e apoio


assistidos




30





acolhimento para os








aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











realidade


recursos humanos













de papeacuteis




recursos humanos




convencimento

31





programa


levantadas














propostos








32







Decreto e Portaria


Portaria
















(GTIM)


programa








33





























pensamento


34

criacutetico







Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






em oftalmologia

Indiferente






Brasil

















necessaacuteria

35



Sorridente)



(online) das senhas


mesmos

-recursos de poder





esta tarefa)


de Conselheiro

Lafaiete















necessaacuteria







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intersetorial


necessaacuteria

36




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Prazo





do PSE

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15 de agosto de

2014




PSE



Lafaiete

Encaminhar aos






municiacutepio







Agosto de 2014










Encaminhar aos








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que necessitarem





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(online) das senhas


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Resende)

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abordando a



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Resende)

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Enfermeiras PROVAB



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PSE



conjunto com o GTIM

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No prazo

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pelo departamento

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definirem a data de


questatildeo


Sorridente)



assistidos

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Resende)

2014 (turno


vespertino)




determinados




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Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


serem definidos

41










a tal equipe















deveres

42

REFEREcircNCIAS











43











44



2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

10






















11






























12
























[2013])




13












2013)





2013)













14













internet e afins


















15






























16










de 40hssemana

17

2 JUSTIFICATIVA

















3 OBJETIVOS

31 Objetivo geral

18








4 METODOLOGIA






19















20



(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















22
























(BRASIL 2014 p3)






23

















(BRASIL 1990)














24



























25























26





























27



























escolar dos mesmos




28


























necessaacuterios

29


do PSE



















do PSE



Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











niacuteveis e apoio


assistidos




30





acolhimento para os








aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











realidade


recursos humanos













de papeacuteis




recursos humanos




convencimento

31





programa


levantadas














propostos








32







Decreto e Portaria


Portaria
















(GTIM)


programa








33





























pensamento


34

criacutetico







Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






em oftalmologia

Indiferente






Brasil

















necessaacuteria

35



Sorridente)



(online) das senhas


mesmos

-recursos de poder





esta tarefa)


de Conselheiro

Lafaiete















necessaacuteria







programa




intersetorial


necessaacuteria

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Enfermeiras PROVAB


15 de agosto de

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PSE



Lafaiete

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municiacutepio







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Brasil

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papeacuteis




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conjunto com o GTIM

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No prazo

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pelo departamento

juriacutedico

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definirem a data de


questatildeo


Sorridente)



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2014 (turno


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determinados




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Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


serem definidos

41










a tal equipe















deveres

42

REFEREcircNCIAS











43











44



2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

11






























12
























[2013])




13












2013)





2013)













14













internet e afins


















15






























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de 40hssemana

17

2 JUSTIFICATIVA

















3 OBJETIVOS

31 Objetivo geral

18








4 METODOLOGIA






19















20



(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















22
























(BRASIL 2014 p3)






23

















(BRASIL 1990)














24



























25























26





























27



























escolar dos mesmos




28


























necessaacuterios

29


do PSE



















do PSE



Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











niacuteveis e apoio


assistidos




30





acolhimento para os








aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











realidade


recursos humanos













de papeacuteis




recursos humanos




convencimento

31





programa


levantadas














propostos








32







Decreto e Portaria


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(GTIM)


programa








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34

criacutetico







Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






em oftalmologia

Indiferente






Brasil

















necessaacuteria

35



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(online) das senhas


mesmos

-recursos de poder





esta tarefa)


de Conselheiro

Lafaiete















necessaacuteria







programa




intersetorial


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Enfermeiras PROVAB


15 de agosto de

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PSE



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Encaminhar aos






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conjunto com o GTIM

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a tal equipe















deveres

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REFEREcircNCIAS











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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

12
























[2013])




13












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2013)













14













internet e afins


















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de 40hssemana

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2 JUSTIFICATIVA

















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31 Objetivo geral

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4 METODOLOGIA






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(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















22
























(BRASIL 2014 p3)






23

















(BRASIL 1990)














24



























25























26





























27



























escolar dos mesmos




28


























necessaacuterios

29


do PSE



















do PSE



Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











niacuteveis e apoio


assistidos




30





acolhimento para os








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NASF




PSE (sexualidade











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Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






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Lafaiete

Decreto e Portaria






















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Enfermeiras PROVAB






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Setembro de 2014


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41










a tal equipe















deveres

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REFEREcircNCIAS











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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

14













internet e afins


















15






























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de 40hssemana

17

2 JUSTIFICATIVA

















3 OBJETIVOS

31 Objetivo geral

18








4 METODOLOGIA






19















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(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















22
























(BRASIL 2014 p3)






23

















(BRASIL 1990)














24



























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26





























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escolar dos mesmos




28


























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29


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Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











niacuteveis e apoio


assistidos




30





acolhimento para os








aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











realidade


recursos humanos













de papeacuteis




recursos humanos




convencimento

31





programa


levantadas














propostos








32







Decreto e Portaria


Portaria
















(GTIM)


programa








33





























pensamento


34

criacutetico







Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






em oftalmologia

Indiferente






Brasil

















necessaacuteria

35



Sorridente)



(online) das senhas


mesmos

-recursos de poder





esta tarefa)


de Conselheiro

Lafaiete















necessaacuteria







programa




intersetorial


necessaacuteria

36




das mesmas






Prazo





do PSE

Enfermeiras PROVAB


15 de agosto de

2014




PSE



Lafaiete

Encaminhar aos






municiacutepio







Agosto de 2014










Encaminhar aos








Brasil

Agosto de 2014

37





Sorridente)






que necessitarem





Martins)

Agosto de 2014


(online) das senhas


mesmos



dados nos sistemas


Resende)

Agosto de 2014














do PSF




Resende)

Dia 28 de agosto de

2014 (turno


vespertino)





abordando a



papeacuteis




Resende)

Setembro de 2014

38



programa












Enfermeiras PROVAB



15 de agosto de

2014






PSE



conjunto com o GTIM

(Enfermeiras PROVAB



No prazo

Agosto de 2014


pelo departamento

juriacutedico

39













Agosto de 2014


definirem a data de


questatildeo


Sorridente)



assistidos

Enfermeiras PROVAB



Agosto de 2014



PROVAB











Resende)

Agosto de 2014


online esperando



senhas





Enfermeiras PROVAB

Dia 28 de agosto de


40







Resende)

2014 (turno


vespertino)




determinados




prazo



Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


serem definidos

41










a tal equipe















deveres

42

REFEREcircNCIAS











43











44



2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

15






























16










de 40hssemana

17

2 JUSTIFICATIVA

















3 OBJETIVOS

31 Objetivo geral

18








4 METODOLOGIA






19















20



(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















22
























(BRASIL 2014 p3)






23

















(BRASIL 1990)














24



























25























26





























27



























escolar dos mesmos




28


























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29


do PSE



















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Lafaiete

Decreto e Portaria






















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assistidos




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acolhimento para os








aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











realidade


recursos humanos













de papeacuteis




recursos humanos




convencimento

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programa


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Decreto e Portaria


Portaria
















(GTIM)


programa








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34

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Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






em oftalmologia

Indiferente






Brasil

















necessaacuteria

35



Sorridente)



(online) das senhas


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-recursos de poder





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de Conselheiro

Lafaiete















necessaacuteria







programa




intersetorial


necessaacuteria

36




das mesmas






Prazo





do PSE

Enfermeiras PROVAB


15 de agosto de

2014




PSE



Lafaiete

Encaminhar aos






municiacutepio







Agosto de 2014










Encaminhar aos








Brasil

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que necessitarem





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Enfermeiras PROVAB



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conjunto com o GTIM

(Enfermeiras PROVAB



No prazo

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pelo departamento

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Sorridente)



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Enfermeiras PROVAB






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serem definidos

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a tal equipe















deveres

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REFEREcircNCIAS











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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

16










de 40hssemana

17

2 JUSTIFICATIVA

















3 OBJETIVOS

31 Objetivo geral

18








4 METODOLOGIA






19















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(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















22
























(BRASIL 2014 p3)






23

















(BRASIL 1990)














24



























25























26





























27



























escolar dos mesmos




28


























necessaacuterios

29


do PSE



















do PSE



Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











niacuteveis e apoio


assistidos




30





acolhimento para os








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-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











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recursos humanos













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recursos humanos




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Decreto e Portaria


Portaria
















(GTIM)


programa








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Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






em oftalmologia

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Brasil

















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-recursos de poder





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de Conselheiro

Lafaiete















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conjunto com o GTIM

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No prazo

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serem definidos

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a tal equipe















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REFEREcircNCIAS











43











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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

17

2 JUSTIFICATIVA

















3 OBJETIVOS

31 Objetivo geral

18








4 METODOLOGIA






19















20



(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















22
























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23

















(BRASIL 1990)














24



























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26





























27



























escolar dos mesmos




28


























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do PSE



















do PSE



Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











niacuteveis e apoio


assistidos




30





acolhimento para os








aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











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31





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Decreto e Portaria


Portaria
















(GTIM)


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Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






em oftalmologia

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de Conselheiro

Lafaiete















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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

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4 METODOLOGIA






19















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(BRASIL 2009)















21















(BRASIL 2011)


















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(BRASIL 2014 p3)






23

















(BRASIL 1990)














24



























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escolar dos mesmos




28


























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do PSE



Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











niacuteveis e apoio


assistidos




30





acolhimento para os








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-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











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recursos humanos













de papeacuteis




recursos humanos




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31





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propostos








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Portaria
















(GTIM)


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Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






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deveres

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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

19















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(BRASIL 2009)















21















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22
























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23

















(BRASIL 1990)














24



























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28


























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do PSE



















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Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











niacuteveis e apoio


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acolhimento para os








aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











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recursos humanos




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-recursos humanos






em oftalmologia

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-recursos de poder





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de Conselheiro

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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

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(BRASIL 1990)














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necessaacuterios

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do PSE



















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Lafaiete

Decreto e Portaria






















recursos humanos











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acolhimento para os








aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




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-recursos humanos






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4 METODOLOGIA



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Lafaiete

Decreto e Portaria






















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4 METODOLOGIA



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Lafaiete

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Lafaiete

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a tal equipe















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42

REFEREcircNCIAS











43











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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

24



























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29


do PSE



















do PSE



Lafaiete

Decreto e Portaria






















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acolhimento para os








aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











realidade


recursos humanos













de papeacuteis




recursos humanos




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programa


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Decreto e Portaria


Portaria
















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programa








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criacutetico







Favoraacutevel





Portaria



-recursos humanos






em oftalmologia

Indiferente






Brasil

















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Sorridente)



(online) das senhas


mesmos

-recursos de poder





esta tarefa)


de Conselheiro

Lafaiete















necessaacuteria







programa




intersetorial


necessaacuteria

36




das mesmas






Prazo





do PSE

Enfermeiras PROVAB


15 de agosto de

2014




PSE



Lafaiete

Encaminhar aos






municiacutepio







Agosto de 2014










Encaminhar aos








Brasil

Agosto de 2014

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Sorridente)






que necessitarem





Martins)

Agosto de 2014


(online) das senhas


mesmos



dados nos sistemas


Resende)

Agosto de 2014














do PSF




Resende)

Dia 28 de agosto de

2014 (turno


vespertino)





abordando a



papeacuteis




Resende)

Setembro de 2014

38



programa












Enfermeiras PROVAB



15 de agosto de

2014






PSE



conjunto com o GTIM

(Enfermeiras PROVAB



No prazo

Agosto de 2014


pelo departamento

juriacutedico

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Agosto de 2014


definirem a data de


questatildeo


Sorridente)



assistidos

Enfermeiras PROVAB



Agosto de 2014



PROVAB











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online esperando



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Enfermeiras PROVAB

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2014 (turno


vespertino)




determinados




prazo



Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


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REFEREcircNCIAS











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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

25























26





























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28


























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do PSE



















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Lafaiete

Decreto e Portaria






















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31





programa


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32







Decreto e Portaria


Portaria
















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programa








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34

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Indiferente






Brasil

















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35



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Lafaiete















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Enfermeiras PROVAB


15 de agosto de

2014




PSE



Lafaiete

Encaminhar aos






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Agosto de 2014










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Agosto de 2014


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Agosto de 2014














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Resende)

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Enfermeiras PROVAB



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PSE



conjunto com o GTIM

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No prazo

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pelo departamento

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Agosto de 2014



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Enfermeiras PROVAB






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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

26





























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28


























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do PSE



















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Lafaiete

Decreto e Portaria






















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Brasil

















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Lafaiete















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PSE



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conjunto com o GTIM

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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

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3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



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Lafaiete

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4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

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aos sistemas de














-recursos de poder








NASF




PSE (sexualidade











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de papeacuteis




recursos humanos




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-recursos humanos






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REFEREcircNCIAS











43











44



2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

36




das mesmas






Prazo





do PSE

Enfermeiras PROVAB


15 de agosto de

2014




PSE



Lafaiete

Encaminhar aos






municiacutepio







Agosto de 2014










Encaminhar aos








Brasil

Agosto de 2014

37





Sorridente)






que necessitarem





Martins)

Agosto de 2014


(online) das senhas


mesmos



dados nos sistemas


Resende)

Agosto de 2014














do PSF




Resende)

Dia 28 de agosto de

2014 (turno


vespertino)





abordando a



papeacuteis




Resende)

Setembro de 2014

38



programa












Enfermeiras PROVAB



15 de agosto de

2014






PSE



conjunto com o GTIM

(Enfermeiras PROVAB



No prazo

Agosto de 2014


pelo departamento

juriacutedico

39













Agosto de 2014


definirem a data de


questatildeo


Sorridente)



assistidos

Enfermeiras PROVAB



Agosto de 2014



PROVAB











Resende)

Agosto de 2014


online esperando



senhas





Enfermeiras PROVAB

Dia 28 de agosto de


40







Resende)

2014 (turno


vespertino)




determinados




prazo



Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


serem definidos

41










a tal equipe















deveres

42

REFEREcircNCIAS











43











44



2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

37





Sorridente)






que necessitarem





Martins)

Agosto de 2014


(online) das senhas


mesmos



dados nos sistemas


Resende)

Agosto de 2014














do PSF




Resende)

Dia 28 de agosto de

2014 (turno


vespertino)





abordando a



papeacuteis




Resende)

Setembro de 2014

38



programa












Enfermeiras PROVAB



15 de agosto de

2014






PSE



conjunto com o GTIM

(Enfermeiras PROVAB



No prazo

Agosto de 2014


pelo departamento

juriacutedico

39













Agosto de 2014


definirem a data de


questatildeo


Sorridente)



assistidos

Enfermeiras PROVAB



Agosto de 2014



PROVAB











Resende)

Agosto de 2014


online esperando



senhas





Enfermeiras PROVAB

Dia 28 de agosto de


40







Resende)

2014 (turno


vespertino)




determinados




prazo



Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


serem definidos

41










a tal equipe















deveres

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REFEREcircNCIAS











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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

38



programa












Enfermeiras PROVAB



15 de agosto de

2014






PSE



conjunto com o GTIM

(Enfermeiras PROVAB



No prazo

Agosto de 2014


pelo departamento

juriacutedico

39













Agosto de 2014


definirem a data de


questatildeo


Sorridente)



assistidos

Enfermeiras PROVAB



Agosto de 2014



PROVAB











Resende)

Agosto de 2014


online esperando



senhas





Enfermeiras PROVAB

Dia 28 de agosto de


40







Resende)

2014 (turno


vespertino)




determinados




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Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


serem definidos

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a tal equipe















deveres

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REFEREcircNCIAS











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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

39













Agosto de 2014


definirem a data de


questatildeo


Sorridente)



assistidos

Enfermeiras PROVAB



Agosto de 2014



PROVAB











Resende)

Agosto de 2014


online esperando



senhas





Enfermeiras PROVAB

Dia 28 de agosto de


40







Resende)

2014 (turno


vespertino)




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Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


serem definidos

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a tal equipe















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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

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Enfermeiras PROVAB






Resende)

Setembro de 2014


serem definidos

41










a tal equipe















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REFEREcircNCIAS











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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

41










a tal equipe















deveres

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REFEREcircNCIAS











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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

42

REFEREcircNCIAS











43











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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



REFEREcircNCIAS

43











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2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



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3 OBJETIVOS

4 METODOLOGIA



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IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO … · realização de cronograma das ações que...

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