7/26/2019 IMPLANTAO EAAB

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INSTRUTIVO PARA O PLANO DE IMPLANTAO DA

ESTRATGIA AMAMENTA E ALIMENTA BRASIL

Braslia

Agosto de 2015

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A Estratgia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) visa o fortalecimento das

aes de promoo, proteo e apoio ao aleitamento materno e a alimentao

complementar saudvel para crianas menores de dois anos de idade, aprimorando as

competncias e habilidades dos profissionais de sade da Ateno Bsica. As aes da

Estratgia so fomentadas pela Coordenao-Geral de Alimentao e Nutrio(CGAN/DAB/SAS) e Coordenao-Geral de Sade da Criana e Aleitamento Materno

(CGSCAM/DAPES/SAS), do Ministrio da Sade (MS), em parceria com as Secretarias

Estaduais (SES) e Municipais de Sade (SMS), que vm colaborar com as iniciativas

para a ateno integral da sade das crianas.

H quatro anos iniciaram as primeiras discusses a respeito da integrao da

Rede Amamenta Brasil e Estratgia Nacional de Promoo da Alimentao

Complementar Saudvel, que resultou na atual Estratgia Amamenta e Alimenta Brasil

(EAAB). Depois de formados mais de 3.000 tutores na EAAB, avaliou-se a pertinnciade estabelecer um planejamento prvio para efetiva implementao da Estratgia.

Nesse contexto, orienta-se que os municpios elaborem um Plano de

Implementao da Estratgia, antes de iniciar a realizao das oficinas de formao de

tutores. Para esse planejamento sugere-se as seguintes etapas:

Definio do Coordenador da EAAB:

Considerando a proposta da EAAB e as experincias das primeiras equipes a

implantarem a Estratgia, destaca-se a necessidade de identificar e definir umacoordenao municipal/local da EAAB, que ser o ponto focal para os assuntos da

Estratgia. Esse coordenador ser um interlocutor que representar o municpio junto

SES e o MS e que tambm ser a referncia para os tutores locais.

O coordenador poder propor reunies com a equipe de gestores envolvida

com a temtica da promoo da alimentao saudvel na infncia (Ateno Bsica,

Sade da Criana, Alimentao e Nutrio, Ciclos da Vida, etc) para discutir o

diagnstico e identificar lacunas de interveno. Esse coordenador poder tambm

reunir regularmente os tutores para dialogar sobre o andamento da implantao daEAAB nas UBS e para compartilhar experincias entre os tutores aps a realizao das

Oficinas de trabalho.

Diagnstico da situao de Alimentao e Nutrio das Crianas menores de

dois anos, dados sobre a mortalidade infantil e outras aes em prol da sade

da criana realizadas no territrio:

Sugerimos que o municpio busque a base de informao do Sistema de

Vigilncia Alimentar e Nutricional (SISVAN) ou outras fontes de informao disponveis

a nvel local. Alm dos dados de alimentao e nutrio importante que o municpio

faa tambm o levantando de outras informaes sobre a situao de sade das

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crianas, como: dados sobre mortalidade infantil (Sistema de Informao sobre

Mortalidade), e das aes de sade j desenvolvidas no local, voltadas para esse

pblico. Com esse diagnstico espera-se que o municpio possa se organizar para

definir grupos e territrios prioritrios para as aes de promoo, proteo e apoio ao

aleitamento materno e a alimentao complementar saudvel.

Para os estados, a definio de regies e/ou municpios prioritrios deve seguir

a mesma etapa inicial para do planejamento municipal citado anteriormente, ou seja,

o diagnstico da situao nutricional e alimentar das crianas menores de 2 anos de

idade.

Definio das Unidades Bsicas de Sade prioritrias:

O municpio dever definir se ir implantar a EAAB em todas as Unidades

Bsicas de Sade (UBS) ou no. Caso opte por no implantar em todas as UBS, omunicpio dever definir as UBS prioritrias, seguindo como critrio o diagnstico da

situao nutricional e alimentar das crianas menores de 2 anos de idade, informaes

sobre mortalidade e de aes j desenvolvidas em cada territrio.

As aes de aleitamento materno e alimentao complementar saudvel

planejadas para as UBS so de responsabilidade dos tutores.

Definio de profissionais da Ateno Bsica:

Definida as prioridades, o municpio dever fazer a seleo dos profissionais da

Ateno Bsica (AB) que podero atuar como tutores da Estratgia.

Espera-se que cada tutor seja o apoiador de pelo menos uma Unidade Bsica

de Sade (UBS), conforme sua carga horria de trabalho e os acordos estabelecidos

com o gestor local. Assim, importante prever no plano de implementao como ser

feita a organizao do processo de trabalho dos tutores para que eles possam apoiar

as UBS. Assim, prefervel que o tutor seja da prpria UBS, para que no haja

empecilhos para sua atuao.

O tutor ir disseminar a Estratgia e realizar oficina(s) de trabalho na(s) UBS

que ele dever apoiar. Ele um dos pilares da Estratgia Amamenta e Alimenta Brasil

e deve apoiar o planejamento e o acompanhamento e/ou fortalecimento de aes de

promoo, proteo e apoio ao aleitamento materno e alimentao complementar

saudvel na(s) UBS. Como apoiador da UBS o tutor deve oferecer o auxlio necessrio

para o cumprimento dos critrios de certificao, bem como de outras demandas

identificadas pela equipe.

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Planejamento da oficina de formao de tutores:

Com a definio das UBS prioritrias para as aes da EAAB, o municpio dever

contabilizar a quantidade de tutores a serem formados e as oficinas de formao de

tutores a serem realizadas.

No caso dos municpios com tutores formados, o coordenador local da EAAB,

em conjunto com os demais tutores, definir a necessidade de realizar mais oficinas de

formao de tutores.

A organizao e realizao das oficinas deve seguir as orientaes contidas no

Manual de Implementao da Estratgia.

Proposta de acompanhamento de atuao dos tutores:

Apoiar a equipe de sade na elaborao, no desenvolvimento e na execuo deum plano de ao para fortalecimento das aes de promoo, de proteo e de apoio

ao aleitamento materno e alimentao complementar saudvel atribuio dos

tutores. Para acompanhar a atuao dos tutores importante que seja planejado que

o coordenador local estabelea uma organizao do trabalho dos tutores e momentos

para que realizem o monitoramento da ao no nvel local. Esses espaos de dilogo

com os tutores so importantes para planejar as Oficinas de Trabalho na UBS e/ou

atividades complementares, dialogar sobre os desafios da implementao da EAAB,

trocar de exepirncia entre os tutores, compartilhar o cenrio de estado nutricional e

alimentar das crianas e esclarecer dvidas sobre o processo de certificao.

Organizao do processo de certificao:

A certificao no o processo final da Estratgia, mas nesse momento que a

UBS/Equipe ter o seu trabalho valorizado e reconhecido, favorecendoo aumento da

prevalncia da amamentao e das boas prticas de alimentao complementar e

alm disso motivando outras equipes a iniciarem ou continuarem o trabalho de

promoo da alimentao saudvel para crianas menores de dois anos.

Para a certificao e como forma de monitoramento e acompanhamento dos

trabalhos das equipes em relao EAAB, deve-se estabelecer no plano de

implementao da EAAB no municpio, que os tutores e as equipes com a orientao

do coordenador da EAAB, se organizem para a consolidao dos registros no SISVAN e

no sistema de gerenciamento da estratgia.

Apresentao do Plano para o Gestor Municipal

Finalizada a elaborao do plano, o coordenador local da EAAB, apresentar ao

Secretario Municipal /Estadual de Sade e/ou Conselho de Sade a proposta de

implementao da Estratgia. Aps aprovao do Plano/Projeto pelo

Secretrio/Conselho, o plano ser submetido ao Ministrio da Sade ou SES para

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solicitao de apoio na realizao das Oficinas de Formao de Tutores, como o envio

de materiais e de facilitadores.

Como a EAAB uma ao de promoo da alimentao adequada e saudvel e

est vinculada gesto municipal, como tal deve ser pactuada e inserida como uma

ao da gesto. Sendo assim, esse instrutivo teve por finalidade mostrar que, para quea EAAB seja efetiva, sua implantao dever ser precedida por um planejamento

municipal.