Imprensa Oficial - prefeituradeatibaia.com.br · fgtech serviÇos e participaÇÕes ltda me, csc...

Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 - nº 1821 - Ano XX www.atibaia.sp.gov.br

esta edição tem 22 páginas

Imprensa Oficialda Estância de Atibaia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura da Estância de Atibaia, CONVOCA os interessados e o público em geral para a Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de setembro de 2016, quarta-feira, das 18h00 às 20h00, no Auditório do Fórum da Cidadania localizado na Av. Nove de Julho, 185 - Centro , sobre a Mudança da Mão de Direção na Rua José Bonifácio, na região do Centro, tendo em vista ser assunto de interesse público e reivindicação dos moradores e comerciantes locais. Essa Audiência Pública será promovida pela Ouvidoria Geral do Municipio e coordenanda pelo Srº Nazareno A. Piniano, Ouvidor Geral do Município, nos termos do Decreto nº 5.525 de 11 de abril de 2008 que, nesse edital de convocação e no uso das atribuições previstas no artigo 5º, item IV, indica e nomeia ad hoc 03 (três) membros representantes do Poder Público Municipal para compor a mesa diretiva dos trabalhos: Presidente: Ernesto Carlos da Costa – Secretário Municipal de Transportes e Trânsito, Secretário – Marcos Sant‘anna de Lima – Chefe de Fiscalização de Trânsito e Assistente: Luiz Ferreira Bigai – Assistente de Serviços de Fiscalização. A Audiência Pública tem por objetivo recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar aos todos os cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade a um assunto de interesse público. A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a conselhos, associações e todas as classes representativas da população. Os critérios de uso da palavra, tempo de fala, bem como impugnação das perguntas, obedecerão ao artigo 7º do Decreto 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos. Para obter maiores informações os interessados poderão se dirigir à Ouvidoria Geral do Município, na Rua São Vicente de Paula, 17 – centro, de 2ª à 6ª das 10h00 às 16h00 horas.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 25 de agosto de 2016.

Saulo Pedroso de SouzaPREFEITO MUNICIPAL

Nazareno A. PinianoOUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia

AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL

Comunicamos à população, de acordo com o art. 48º da Lei Complementar 101/2000, que

será realizada no dia 20/09/2016 às 18:00 horas, no Auditório do Fórum de Cidadania, situado à Avenida Nove de Julho nº 185 – Centro – Atibaia – São Paulo, a Audiência Pública referente a Proposta Orçamentária para o exercício de 2.017.Secretaria de Planejamento e Finanças, aos 09 de Setembro de 2.016.Márcia Helena Ruttul Aguirra - Secretária de Planejamento e Finanças

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE

Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012

O Conselho e a Secretaria Municipal de Saúde de Atibaia, fazem saber que realizarão no próximo dia 27 de setembro as 14:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, situada na Av. Nove de Julho, 265 – Centro, “Audiência Pública da Saúde”, quando serão apresentados os demonstrativos da aplicação financeira referentes ao segundo quadrimestre e acumulado do ano de 2016, bem como as atividades desenvolvidas e produção de serviços realizados no período.

Atibaia, 01 de setembro de 2016.

Dr. Maurílio dos SantosConselho Municipal de Saúde

Presidente.

Dra. Louise Maria Prado ValenteSecretária de Saúde - Interina

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N.º 26.944/16PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/16

Objeto: Aquisição de Scanner de Rede e Nas para 2 HDs Padrão Sata, destinados ao uso da Secretaria de Administração. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 147/16, referente ao objeto em epígrafe, com o respectivo valor unitário entre parênteses para o lote indicado, ofertado pela empresa adjudicatária, conforme se descreve abaixo: LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. - EPP, para o lote 01 (R$ 2.300,00), perfazendo o valor total da proposta em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). O lote 02

foi FRACASSADO. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. À Divisão de Licitações, para registro da homologação, publicação, registro no Sistema de Contratos, emissão da Autorização de Fornecimento e demais anotações legais; Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 05 dias do mês de setembro de 2016. - Saulo Pedroso de Souza - Prefeito Municipal.

Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitações, 13 de setembro de

2016.

Adriane TrofinoPregoeira

DECISÃO DE RECURSO E ABERTURA DA PROPOSTA

PROCESSO Nº 14.046/15CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/15

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, transporte, armazenamento e descarte de lâmpadas, cadastramento georreferenciado, etiquetamento e inventário dos pontos existentes no Parque de Iluminação Pública do Município de Atibaia – SP. DECISÃO DE RECURSO. Vistos, Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, que acato na íntegra, CONHEÇO dos recursos apresentados pelas empresas TECNOLAMP DO BRASIL LÂMPADAS E ACESSÓRIOS LTDA. e RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., e quanto ao mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. À Secretaria de Administração para continuidade dos atos administrativos. Prefeitura da Estância de Atibaia, 13 de setembro de 2.016. - Saulo Pedroso de Souza - PREFEITO MUNICIPAL. Sendo assim fica designado o dia 16 de setembro de 2016, às 09horas, na Sala de Licitações, à Rua Bruno Sargiani, 100 – Vila Rica, para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” das empresas HABILITADAS: MAZZA FREGOLENTE & CIA ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA, FM RODRIGUES & CIA LTDA, FGTECH SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELLI EPP, D MALTA FARIA DA SILVEIRA E MONTAGENS INDUSTRIAIS E ELÉTRICAS EPP, CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S.A, ENERGEPAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, TRAJETO ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI, BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, TECNOLAMP DO BRASIL LÂMPADAS E ACESSÓRIOS LTDA, VASCONCELOS E SANTOS LTDA, START ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA, CONTREL CONSTRUÇÕES LTDA, RT ENERGIA E SERVIÇOS

Poder ExecutivoQuarta-feira, 14 de setembro de 2016 - nº 1821 - Ano XX www.atibaia.sp.gov.br

2

Imprensa Oficial da Estância de Atibaia

LTDA ME, TERWAN SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE IND. E COMÉRCIO LTDA e CONSTRUTORA REMO LTDA. Notificamos aos interessados que a ata de julgamento de recurso n.º 167/16 encontra-se disponível no site www.atibaia.sp.gov.br.

Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 13 de setembro de

2016.

João Alberto Siqueira Donula Diretor do Departamento de Compras e

Licitações

INTIMAÇÃO

Assunto: Inadimplemento das Obrigações – Processo n.º 33.979/15 – Pregão Presencial n.º 086/15 – Em relação a autorização de fornecimento n.º 2.573/2016, referente às solicitações n.º 5.523/16, 5.524/16 e 5.525/16, destinadas ao transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino para diversos passeios, de acordo com o relatado pela Secretaria de Educação nos autos do processo, e considerando a reincidência dos atrasos já constatados somando-se a eminência de perigo do motorista dirigir com excesso de velocidade e aparentemente cansado, INTIMAMOS a empresa VIAÇÃO TRANSPÉROLA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.561.753/0001-15, para apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, que se dará em 14/09/2016 (quarta-feira) no Diário Oficial do Estado e Impressa Oficial da Estância de Atibaia, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para fins de direito.

Secretaria de Administração – 12 de setembro de 2016.

João Alberto Siqueira Donula Diretor Departamento de Compras e

Licitações

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo nº 19.302/05 – 12º Termo de Aditamento ao Contrato de Locação n.º 151/05 - Locatária: Prefeitura da Estância de Atibaia – Locadores: José Eduardo Palota e Lúcia Turini Palota – Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de preços – Valor: R$ 75.048,24 – Vigência: 12 meses – Assinatura: 01/08/16.

Processo nº 43.640/14 – Inexigibilidade nº 012/15 – 2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo n.º 022/15 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) – Objeto: Aditamento de valor – Valor: R$ 486,64 – Assinatura: 19/08/16.

Processo nº 15.190/11 – Pregão Presencial nº 047/11 – 16º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo n.º 178/12 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: Ross Locação e Construção Ltda – Objeto: Prorrogação de prazo – Valor: R$ 248.692,85 – Vigência: 01 mês – Assinatura: 31/08/16.

Processo nº 15.190/11 – Pregão Presencial nº 047/11 – 16º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo n.º 179/12 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: Ross Locação e Construção Ltda – Objeto: Prorrogação de prazo – Valor: R$ 132.108,46 – Vigência: 01 mês – Assinatura: 31/08/16.

Processo nº 28.042/16 – Termo de Contrato Administrativo n.º 097/16 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: Fernanda Antequera Miquelino – Objeto: Prestação de serviço de profissional especializado para capacitação e formação aos Educadores de Educação Especial, da Secretaria de Educação, sobre identificação e intervenção nas dificuldades de aprendizagem, no período de Setembro a Dezembro/2016 – Valor: R$ 5.300,00 – Assinatura: 12/09/16.

Secretaria de Administração, 13 de setembro de 2016.


Licitações

EMPRESA COM REGISTRO CADASTRAL INDEFERIDOPOR NÃO APRESENTAR OS

ELEMENTOS NECESSÁRIOS À SATISFAÇÃO

DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 27 DA LEI FEDERAL 8.666/93.

PROCESSO: N.º 23.648/2016ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORESINTERESSADO: DRENAGEM CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA - EPPJULGAMENTO: ATA n.º 107/16 de 13/09/2016

Atibaia, aos 13 dias do mês de setembro de 2.016.

João Alberto Siqueira DonulaDiretor do Departamento de Compras e

Licitações

EXTRATO DE ATAS

Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: www.atibaia.sp.gov.br e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Rua Bruno Sargiani, n.º 100, Vila Rica, Atibaia-SP.

PROCESSO N.º 22.725/16PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/16

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, tapeçaria, alinhamento, balanceamento, pintura, com fornecimento de peças, acessórios e componentes, destinados a manutenção e conservação dos veículos pesados de diversas Secretarias desta Prefeitura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 08/09/2017).Atibaia, 08 de Setembro de 2.016.

Ata de Registro de Preços n.º 499/16Empresa: RENOME AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME.

Lote: 01Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: HDescrição: Alinhamento, Balanceamento E Geometria. Tempo De Duração Estimado Para O Serviço: 03 Horas.Valor Unitário: R$ 100,00Valor Total: R$ 150.000,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 70% (setenta por cento).

Lote: 02Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: HDescrição: Lanternagem. Tempo de duração estimado para o serviço: 04 horas.Valor Unitário: R$ 67,50Valor Total: R$ 101.250,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 60% (sessenta por cento).

Lote: 03Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: HDescrição: Pintura automotiva. Tempo de duração estimado para o serviço: 18 horas.Valor Unitário: R$ 72,50Valor Total: R$ 108.750,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 60% (sessenta por cento).

Lote: 05Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: HDescrição: Regulagem do motor. Tempo de duração estimado para o serviço: 03 horas.Valor Unitário: R$ 65,00Valor Total: R$ 97.500,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 60% (sessenta por cento).

Lote: 06Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: SEDescrição: Retifica do motor do recalque completo – retifica completa de motores. Tempo de duração estimado para o serviço: 18 horas.Valor Unitário: R$ 65,00Valor Total: R$ 97.500,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 60% (sessenta por cento).

Lote: 07Consumo Estimado Anual: 1.500


3


Unidade: HDescrição: Revisão completa da caixa de câmbio e transferência. Tempo estimado para o serviço: 12 horas.Valor Unitário: R$ 65,00Valor Total: R$ 97.500,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 60% (sessenta por cento).

Lote: 08Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: HDescrição: Revisão completa na parte elétrica. Tempo estimado para o serviço: 04 horas.Valor Unitário: R$ 65,00Valor Total: R$ 97.500,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 60% (sessenta por cento).

Lote: 09Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: HDescrição: Substituição completa no sistema de embreagem. Tempo de duração estimado para o serviço: 08 horas.Valor Unitário: R$ 62,50Valor Total: R$ 93.750,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 60% (sessenta por cento).

Lote: 10Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: HDescrição: Substituição de juntas homocinéticas. Tempo de duração do serviço: 02 horas.Valor Unitário: R$ 65,00Valor Total: R$ 97.500,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 60% (sessenta por cento).

Lote: 11Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: HDescrição: Substituição de lonas, pastilhas de freios e discos. Tempo de duração do serviço: 03 horas.Valor Unitário: R$ 65,00Valor Total: R$ 97.500,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 60% (sessenta por cento).

Lote: 12Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: HDescrição: Substituição de todos os rolamentos das rodas. Tempo estimado para o serviço: 03 horas.Valor Unitário: R$ 65,00Valor Total: R$ 97.500,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 60% (sessenta por

cento).

Lote: 13Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: HDescrição: Substituição do escapamento completo. Tempo de duração estimado para o serviço: 03 horas.Valor Unitário: R$ 65,00Valor Total: R$ 97.500,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 60% (sessenta por cento).

Lote: 14Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: HDescrição: Suspensão e amortecedores. Tempo de duração estimado para o serviço: 06horas.Valor Unitário: R$ 65,00Valor Total: R$ 97.500,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 60% (sessenta por cento).

Lote: 16Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: HDescrição: Troca do alternador. Tempo de duração estimado para o serviço: 02 horas.Valor Unitário: R$ 82,50Valor Total: R$ 123.750,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 60% (sessenta por cento).

Lote: 17Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: HDescrição: Troca do motor de partida. Tempo de duração estimado: 02 horas.Valor Unitário: R$ 82,50Valor Total: R$ 123.750,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 60% (sessenta por cento).

Ata de Registro de Preços n.º 500/16Empresa: F. R. COMÉRCIO DE BOMBAS INJETORAS LTDA – ME.

Lote: 04Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: HDescrição: Regulagem de bomba injetora. Tempo estimado para o serviço: 03 horas.Valor Unitário: R$ 110,00Valor Total: R$ 165.000,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 76% (sessenta e seis por cento).

Ata de Registro de Preços n.º 501/16Empresa: J DO A MINE ATIBAIA ME.

Lote: 15Consumo Estimado Anual: 1.500

Unidade: HDescrição: Tapeçaria. Tempo de duração estimado: 03 horas.Valor Unitário: R$ 62,66Valor Total: R$ 93.990,00Percentual de desconto ofertado para peças genuínas sobre a Tabela de Peças e Preços fornecida pelo fabricante: 25% (vinte e cinco por cento).

Secretaria de Administração, aos 13 dias do mês de Setembro de 2016.


Licitações

Proc. Adm. 16.463/11Eterfano dos Anjos ME

Em atenção ao protocolado nº 30.569/16 juntado ao processo acima, onde é solicitado prazo para apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.Após análise, informamos que o pedido foi DEFERIDO, sendo concedido o prazo de 90 (noventa) dias a contar do recebimento deste para apresentação do referido documento, que deverá ser protocolado junto ao Espaço do Empreendedor, sito à rua São Vicente de Paula nº 17 - 1º andar de segunda à sexta-feira das 10:00 às 16:00 horas.Quaisquer outros esclarecimentos estaremos à disposição através do telefone 4414-2301.

Andréa Cristina MiquelinoAssistente em Serviços de Gestão

Odair AliasDiretor do Departamento de Comércio

Proc. Adm. 2.718/07Edilson Rodrigues Viana Mercearia ME

Em atenção ao protocolado nº 28.029/16 juntado ao processo acima, onde é solicitado prazo para apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.Após análise, informamos que o pedido foi DEFERIDO, sendo concedido o prazo de 90 (noventa) dias a contar do recebimento deste para apresentação do referido documento, que deverá ser protocolado junto ao Espaço do Empreendedor, sito à rua São Vicente de Paula nº 17 - 1º andar de segunda à sexta-feira das 10:00 às 16:00 horas.Quaisquer outros esclarecimentos estaremos à disposição através do telefone 4414-2301



Proc. Adm. 8.012/92Mediterrâneo Corretora de Seguros Ltda ME


4


Em atenção ao protocolado nº 27.724/16 juntado ao processo acima, onde é solicitado prazo para apresentação do Licenciamento de Anúncios.Após análise, informamos que o pedido foi DEFERIDO, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste para apresentação do referido documento, que deverá ser protocolado junto ao Espaço do Empreendedor, sito à rua São Vicente de Paula nº 17 - 1º andar de segunda à sexta-feira das 10:00 às 16:00 horas.Quaisquer outros esclarecimentos estaremos à disposição através do telefone 4414-2301.



Proc. Adm. 7.746/86Posto Balneário Atibaia Ltda

Em atenção ao protocolado nº 28.442/16 juntado ao processo acima, onde é solicitado prazo para apresentação da Licença de Operação da CETESB.Após análise, informamos que o pedido foi DEFERIDO, sendo concedido o prazo de 90 (noventa) dias a contar do recebimento deste para apresentação do referido documento, que deverá ser protocolado junto ao Espaço do Empreendedor, sito à rua São Vicente de Paula nº 17 - 1º andar de segunda à sexta-feira das 10:00 às 16:00 horas.Quaisquer outros esclarecimentos estaremos à disposição através do telefone 4414-2301.



Proc. Adm. 12.913/03Max Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda ME

Em atenção ao protocolado nº 26.690/16 juntado ao processo acima, onde é solicitado prazo para apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Certificado de Licenciamento Integrado.Após análise, informamos que o pedido foi DEFERIDO, sendo concedido o prazo de 90 (noventa) dias a contar do recebimento deste para apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e 30(trinta) dias para o Certificado de Licenciamento Integrado, que deverão ser protocolados junto ao Espaço do Empreendedor, sito à rua São Vicente de Paula nº 17 - 1º andar de segunda à sexta-feira das 10:00 às 16:00 horas.

Quaisquer outros esclarecimentos estaremos à disposição através do telefone 4414-2301.


Odair Alias

Diretor do Departamento de Comércio

Proc. Adm. 33.550/15Lilia Aparecida Pinheiro 00111395879

Em atenção ao protocolado nº 26.684/16 juntado ao processo acima, onde é solicitado prazo para apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Certificado de Licenciamento Integrado.

Após análise, informamos que o pedido foi INDEFERIDO, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento deste para regularização da documentação, que deverá ser protocolado junto ao Espaço do Empreendedor, sito à rua São Vicente de Paula nº 17 - 1º andar de segunda à sexta-feira das 10:00 às 16:00 horas.

Quaisquer outros esclarecimentos estaremos à disposição através do telefone 4414-2301



Proc. Adm. 37.124/11Drogaria DLL Eireli ME

Em atenção ao protocolado nº 28.792/16 juntado ao processo acima, onde é solicitado prazo para apresentação do Licenciamento de Anúncios.Após análise, informamos que o pedido foi INDEFERIDO, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento deste para apresentação da ART/RRT, que deverá ser protocolado junto ao Espaço do Empreendedor, sito à rua São Vicente de Paula nº 17 - 1º andar de segunda à sexta-feira das 10:00 às 16:00 horas.Quaisquer outros esclarecimentos estaremos à disposição através do telefone 4414-2301.



COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/16

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEISCLASSIFICAÇÃO, NEGOCIAÇÃO,

HABILITAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE, através de sua PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO, torna público que no dia 06 de setembro de 2016, participou deste pregão presencial para registro de preços a empresa: ESTORIL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE

PETRÓLEO LTDA, estando presente na sessão o representante legal da empresa, para aquisição de combustíveis, conforme especificados no Anexo I do Edital. A licitante apresentou proposta inicial e mínimo em negociação, sendo CLASSIFICADA. A empresa ESTORIL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, sagrou-se vencedora do certame e foi HABILITADA, por ter atendido ao Edital na íntegra. Não havendo interposição de recurso, a pregoeira ADJUDICOU o objeto à empresa vencedora.Tendo em vista a conduta adotada pela PREGOEIRA, conforme ata constante do processo, o Superintendente da SAAE HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à licitante vencedora, face ao pleno atendimento à legislação vigente.


Fabiane Cabral da Costa Santiago- SUPERINTENDENTE -

Jucimara Biazetto Romeira Pereira- PREGOEIRA –

Secretaria Municipal de EducaçãoAtibaia, 14 de setembro de 2016.

Ato decisório nº 52/2016

A Secretaria de Educação do Município de Atibaia, considerando:

O Decreto nº 4.681, de 08/04/2005, que dispõe sobre acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, no âmbito do serviço público municipal;Expede o ato decisório de acumulação legal de cargo a servidora Mayara Cristine Puga Aguiar, RG nº 48.142.820-3, no cargo de Professor na unidade Núcleo de Integração das Escolas Isoladas – Polo I – Guaxinduva – E.M.E.I.F. Ignácio Borges, neste município e Professor na unidade Creche Antônio Pintor Galdeano, no município de Jarinu.Publique-se.

Márcia Aparecida BernardesSecretária de Educação

Secretaria Municipal de EducaçãoAtibaia, 14 de setembro de 2016.

Ato decisório nº 53/2016

A Secretaria de Educação do Município de Atibaia, considerando:

O Decreto nº 4.681, de 08/04/2005, que dispõe sobre acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, no âmbito do serviço público municipal;Expede o ato decisório de acumulação legal de cargo a servidora Lucielma Bueno Dias Morais, RG nº 32.522.092-X, no cargo de


5


Professor na unidade E.M.E.F. “Prefeito Takao Ono” neste município e Professor na unidade E.M. “Tirsi Anna Castellani Gamberini” no município de Mairiporã.Publique-se.

Márcia Aparecida BernardesSecretária de Educação

PUBLICAÇÃO EM CORREÇÃORESOLUÇÃO Nº 09/2016

Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde da Estância de Atibaia, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na Lei Complementar Nº 505 de 12 de setembro de 2006, alterada pela Lei Complementar N° 686 de 17 de abril de 2014, por deliberação do plenário em reunião extraordinária realizada no dia 01 de setembro de 2016, as 16:30h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de SaúdeRESOLVE:

1. Aprovar a prestação de contas no que se refere à natureza da aplicação dos recursos financeiros repassados durante os meses de abril a julho de 2016 – Convênio 079/15, celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e a Irmandade de Misericórdia, para administração da Santa Casa e Unidade de Pronto Atendimento UPA- Cerejeiras;2. Aprovar o Aditamento do Termo de Subvenção n° 001/16, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais); 3. Aprovar o Aditamento do Convênio n° 079/15 (Gestão Santa Casa e UPA), no valor de R$ 1.994.692,00 (hum milhão, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais).


Dr. Maurílio dos SantosConselho Municipal de Saúde

Presidente.

Proc. nº 4.191/07-Vol.VII

P O R T A R I A Nº 3.815-GP de 12 de setembro de 2016

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, c.c. art.101, inciso II, letra ”a” da Lei Orgânica do Município, REVOGA em todos os termos, a Portaria nº 3.782-GP, de 20 de maio de 2016, que designou a Servidora Luciane Biazetto Romera Scarelli, contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico na CEI “Profª Nelide Grecco Avanço” e na CEI “Diretora Rozana de Lourdes Netto Zani”.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Forum da Cidadania” 12 de setembro de 2016.

- Saulo Pedroso de Souza - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Proc nº 11.983/95

P O R T A R I A Nº 3.816-GP de 13 de setembro de 2016

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do Art. 4º da Lei nº 2.668/95, NOMEIA, membros da Comissão incumbida de análise do aspecto orçamentário dos projetos esportivos apresentados sobre incentivos fiscais, com a seguinte composição

MEMBROS TITULARES

Murilo Belmonte RodriguesMessias Camilo dos Santos Junior

Luciane Kiyo Yamagata

MEMBROS SUPLENTES

Sueli Aparecida de Lima CesarMelina Giacomini CardosoAdriano Henrique Zanon

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário e em especial, a Portaria nº 3.560-GP, de 04 de dezembro de 2014.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, aos 13 de setembro de 2016.

- Saulo Pedroso de Souza -PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Proc nº 17421/2016

D E C R E T O Nº 8.038de 13 de setembro de 2016

Dispõe sobre autorização, ao Sr. Benedito Gonçalves, para execução de obras de manutenção e paisagismo no canteiro central localizado na Avenida Professor Carlos Alberto de Carvalho Pinto.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73 inciso IX da Lei Orgânica do Município,

Considerando o que consta dos autos administrativos nº 17421/2016;

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.642/95 e alterações posteriores; e

Considerando que a parceria Prefeitura/Comunidade é uma forma de atingir objetivos comuns

D E C R E T A

Art. 1º Fica o Sr. Benedito Gonçalves, portador do CPF nº 553.165.578-51, autorizado a realizar obras de manutenção e paisagismo no canteiro central localizado na Avenida Professor Carlos Alberto de Carvalho Pinto, em frente aos nºs 1146, 1164-A e 1164-B, Bairro Alvinópolis, neste Município, conforme croqui anexo.

Parágrafo único: O projeto de execução das obras a que se refere o caput será submetido à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, para a competente aprovação e acompanhamento técnico.

Art. 2º As melhorias e manutenção autorizadas, bem como eventuais equipamentos instalados, serão de sua inteira responsabilidade, sem qualquer ônus para a Prefeitura, e incorporar-se-ão definitivamente ao patrimônio público municipal, sem que caiba qualquer direito de indenização e/ou retenção.

Art. 3º A presente autorização tem caráter intransferível e precário, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério exclusivo da Administração, Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA “Fórum da Cidadania”, aos 13 de setembro de 2016.


- Alcides Ribeiro de Almeida Junior -SECRETÁRIO DE URBANISMO E

MEIO AMBIENTE

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

- André Picoli Agatte -CHEFE DE GABINETE

Proc. Nº 308/2016

D E C R E T O N° 8.039de 13 de setembro de 2016


6


Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 773.104,77 (setecentos e setenta e três mil, cento e quatro reais e setenta e sete centavos).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei nº 4.325 de 17 de julho de 2015, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

D E C R E T A

Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, um crédito de R$ 773.104,77 (setecentos e setenta e três mil, cento e quatro reais e setenta e sete centavos) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

24 SECRETARIA DE SAÚDE400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2123 ATENDIMENTO PSF773 – 24.400.10.302.0053.2.123.339030.05.300000 …...................................R$ 186.104.77795 – 24.400.10.302.0053.2.123.339030.05.300288 .......................................R$ 200.000,00796 – 24.400.10.302.0053.2.123.339039.05.300288 .........................................R$ 80.000,00

2132 MANUTENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE793 – 24.400.10.302.0056.2.132.339030.05.300286 ...................................... R$ 217.600,00794 – 24.400.10.302.0056.2.132.339039.05.300286 .........................................R$ 54.400,00

2136 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA-SAMU573 – 24.400.10.302.0056.2.136.339030.05.300000 .........................................R$ 35.000,00

Art.2º O valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) do presente crédito será coberto com o recurso proveniente da anulação da seguinte dotação orçamentária do Executivo:

24 SECRETARIA DE SAÚDE400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2136 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA-SAMU575 – 24.400.10.302.0056.2.136.339039.05.300000 ........................................ R$ 35.000,00

Art. 3º O valor de R$ 226.104,77 (duzentos e vinte e seis mil, cento e quatro reais e setenta e sete centavos) do presente crédito será coberto com o recurso proveniente do superavit financeiro do exercício de 2015.

Art. 4º O valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais) do presente crédito será coberto com o recurso proveniente do excesso de arrecadação das seguintes rúbricas de receita e seus respectivos valores:1721.33.18.00 PABV Programa Saúde da Família PSF.............................. R$ 240.000,00 20.000,00

1721.33.23.00 Programa Melhor em Casa.........................................…............R$ 272.000,00

Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.6º Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PALÁCIO “Fórum da Cidadania”, aos 13 de setembro de 2016.


- Márcia Helena Ruttul Aguirra -SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E

FINANÇAS

- Louise Maria Prado Valente -SECRETÁRIA DE SAÚDE


- André Picoli Agatte -SECRETÁRIO DE GOVERNO

Proc. nº 368/2016


Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 777.129,46 (setecentos e setenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos).


D E C R E T A

Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, um crédito de R$ 777.129,46 (setecentos e setenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO2075 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL345 – 18.200.12.361.0037.2.075.339030.01.220000 ….....................................R$ 93.000,00

2085 MERENDA ESCOLAR INFANTIL E CRECHE383 – 18.200.12.365.0038.2.085.339030.01.210000 .........................................R$ 90.000,00

2220 ASSISTÊNCIA MÉDICA389 – 18.200.12.365.0038.2.220.339039.01.210000 .......................................R$ 222.379,71

19 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS ESPORTES E LAZER2217 ADIANTAMENTO466 – 19.101.27.812.0045.2.217.339039.01.110000 ...........................................R$ 4.000,0023 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS RECURSOS HUMANOS2220 ASSISTÊNCIA MÉDICA508 – 23.101.04.128.0051.2.220.339039.01.110000 ...................................... R$ 265.000,00

24 SECRETARIA DE SAÚDE400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2220 ASSISTÊNCIA MÉDICA548 – 24.400.10.301.0053.2.220.339039.01.300000 .........................................R$ 48.100,00

29 SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRANSITO101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS TRANSPORTE E TRANSITO2158 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES707 – 29.101.26.782.0072.2.158.339030.01.110000 ..............................................R$ 649,75

201 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRANSITO2159 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO723 – 29.201.26.782.0074.2.159.339030.03.400000 .........................................R$ 22.000,00727 – 29.201.26.782.0074.2.159.339039.03.470000 .........................................R$ 32.000,00

Art.2º O valor de R$ 745.129.46 (setecentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) do presente crédito será coberto com o recurso proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

17 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DESENVOLVIMENTO ECONOMICO2069 APOIO À INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA298 – 17.101.23.572.0035.2.069.339039.01.110000 ...................................... R$ 163.000,00

18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO2074 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL340 – 18.200.12.361.0037.2.074.339034.01.220000 .........................................R$ 93.000,00


7


2084 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL378 – 18.200.12.365.0038.2.084.339034.01.210000 .......................................R$ 186.200,00

2220 ASSISTÊNCIA MÉDICA358 – 18.200.12.361.0037.2.220.339039.01.220000 .......................................R$ 126.179,71

19 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS ESPORTES E LAZER2098 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E UNIDADE ESPORTIVAS461 – 19.101.27.812.0045.2.098.339039.01.110000 ...........................................R$ 4.000,00

23 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS RECURSOS HUMANOS2218 ESTAGIÁRIOS506 – 23.101.04.128.0051.2.218.339036.01.110000 .........................................R$ 36.000,00

2222 VALE TRANSPORTE509 – 23.101.04.128.0051.2.222.339039.01.110000 .........................................R$ 66.000,00

24 SECRETARIA DE SAÚDE400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2119 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE521 – 24.400.10.301.0053.2.119.339030.01.300000 .........................................R$ 48.100,00

29 SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRANSITO101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS TRANSPORTE E TRANSITO1112 ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES702 – 29.101.26.782.0072.1.112.449052.01.110000 ..............................................R$ 595,75

1113 SINALIZAÇÃO VIÁRIA703 – 29.101.26.782.0072.1.113.449051.01.100000 ................................................R$ 54,00

201 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRANSITO1115 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO717 – 29.201.26.782.0074.1.115.449051.03.400000 ...........................................R$ 2.000,00

2159 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO726 – 29.201.26.782.0074.2.159.339039.03.400000 .........................................R$ 20.000,00

Art. 3º O valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) do presente crédito será coberto com o recurso proveniente do excesso de arrecadação da rúbrica de receita Nº 1990.99.03.00 – Sistema de Estacionamento Remunerado (Zona Azul).






FINANÇAS

- Márcia Aparecida Bernardes -SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

- Fabricio Fernando Alvarenga da Siva - SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER


- Lívio Antonio Giosa -SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

- Ernesto Carlos da Costa-SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E

TRÂNSITO

- Sérgio Bolivar Hasse -SECRETÁRIO DE RECURSOS

HUMANOS SUBSTITUTO



Proc. Nº 368/2016


Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.390.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil reais).


D E C R E T A

Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, um crédito de R$ 2.390.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

24 SECRETARIA DE SAÚDE400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2130 SUBVENÇÃO A SANTA CASA555 – 24.400.10.302.0054.2.130.335043.01.300000 .......................................R$ 530.000,00

2131 ATENDIMENTO SANTA CASA/OS556 – 24.400.10.302.0054.2.131.339039.01.300000 ....................................R$ 1.860.000,00

Art.2º O valor de do presente crédito será coberto com o recurso proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

17 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DESENV.ECONOMICO2069 APOIO À INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA298 – 17.101.23.572.0035.2.069.339039.01.110000 ....................................R$ 1.990.000,00

24 SECRETARIA DE SAÚDE400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2123 ATENDIMENTO PSF552 – 24.400.10.302.0053.2.123.335043.01.300000 .......................................R$ 400.000,00






FINANÇAS


- Lívio Antonio Giosa -SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO




8


Edital de citação das pessoas adiante mencionadas, nos autos das medidas cautelares de protesto judicial interruptivo de prescrição de crédito tributário, tendo como autor o Município de Atibaia, processos adiante relacionados, da 4ª Vara Cível da Comarca de Atibaia. Prazo: 20 dias.

O Doutor JOSÉ AUGUSTO NARDY MARZAGÃO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todas as pessoas adiante qualificadas, bem como a seus eventuais sucessores ou herdeiros, que se processam perante este Juízo as medidas cautelares acima referenciadas, em que o Município de Atibaia alega, em síntese, o seguinte: que é credor das partes rés pelas quantias indicadas no quadro abaixo, referentes às obrigações tributárias principais e acessórias regularmente constituídas por certidões de dívida ativa, constantes dos autos, e que, estando tais obrigações sujeitas à prescrição quinquenal, promove o protesto judicial visando a interromper o prazo prescricional, tudo nos termos do inciso II, do parágrafo único, do artigo 174, do Código Tributário Nacional, para preservação do crédito tributário. E, por não terem sido as partes Requeridas localizadas para intimação pessoal, expede-se este edital, por meio do qual ficam todas as pessoas abaixo relacionadas intimadas a respeito dos protestos em questão e da decisão judicial, cujo conteúdo principal é o seguinte: “Intime-se, pela via postal, a parte ré, conforme postulado e, a seguir, cumpra-se o artigo 872 do Código de Processo Civil.” Decorrido o prazo do edital, que é de 20 dias, cumprir-se-á o artigo 872 do Código de Processo Civil. Nada mais. Atibaia, 12 de Setembro de 2.016.

NOME DA PARTE CPF OU CNPJ NUMERO DO PROCESSO VALORJERONYMO PEDRO DIAS 609.635.738-53 1000240-66.2016.8.26.0048 R$798,80


O Doutor MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todas as pessoas adiante qualificadas, bem como a seus eventuais sucessores ou herdeiros, que se processam perante este Juízo as medidas cautelares acima referenciadas, em que o Município de Atibaia alega, em síntese, o seguinte: que é credor das partes rés pelas quantias indicadas no quadro abaixo, referentes às obrigações tributárias principais e acessórias regularmente constituídas por certidões de dívida ativa, constantes dos autos, e que, estando tais obrigações sujeitas à prescrição quinquenal, promove o protesto judicial visando a interromper o prazo prescricional, tudo nos termos do inciso II, do parágrafo único, do artigo 174, do Código Tributário Nacional, para preservação do crédito tributário. E, por não terem sido as partes Requeridas localizadas para intimação pessoal, expede-se este edital, por meio do qual ficam todas as pessoas abaixo relacionadas intimadas a respeito dos protestos em questão e da decisão judicial, cujo conteúdo principal é o seguinte: “Intime-se, pela via postal, a parte ré, conforme postulado e, a seguir, cumpra-se o artigo 872 do Código de Processo Civil. Juiz de Direito”. Decorrido o prazo do edital, que é de 30 dias, cumprir-se-á o artigo 872 do Código de Processo Civil. Nada mais. Atibaia, 12 de Setembro de 2.016.

NOME DA PARTE CPF OU CNPJ Nº DO PROCESSO VALORWILLIANS PRÍNCIPE FERNANDES 134.809.178-95 1002691-64.2016.8.26.0048 R$ 711,68 AGIL LOGÍSTICA ATIBAIA LTDA 12.969.615/0001-00 1001120-58.2016.8.26.0048 R$ 449,09


A Doutora ADRIANA DA SILVA FRIAS PEREIRA, Juiza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todas as pessoas adiante qualificadas, bem como a seus eventuais sucessores ou herdeiros, que se processam perante este Juízo as medidas cautelares acima referenciadas, em que o Município de Atibaia alega, em síntese, o seguinte: que é credor das partes rés pelas quantias indicadas no quadro abaixo, referentes às obrigações tributárias principais e acessórias regularmente constituídas por certidões de dívida ativa, constantes dos autos, e que, estando tais obrigações sujeitas à prescrição quinquenal, promove o protesto judicial visando a interromper o prazo prescricional, tudo nos termos do inciso II, do parágrafo único, do artigo 174, do Código Tributário Nacional, para preservação do crédito tributário. E, por não terem sido as partes Requeridas localizadas para intimação pessoal, expede-se este edital, por meio do qual ficam todas as pessoas abaixo relacionadas intimadas a respeito dos protestos em questão e da decisão judicial, cujo conteúdo principal é o seguinte: “Intime-se, pela via postal, a parte ré, conforme postulado e, a seguir, cumpra-se o artigo 872 do Código de Processo Civil.” Decorrido o prazo do edital, que é de 30 dias, cumprir-se-á o artigo 872 do Código de Processo Civil. Nada mais. Atibaia, 12 de Setembro de 2.016.

NOME DA PARTE CPF OU NPJ NUMERO DO PROCESSO VALORDAG IMÓVEIS SOCIEDADE CIVIL LTDA 61.962.197/0001-34 1007352-23.2015.8.26.0048 R$ 213,53GERALDO SIMAS GUERRIERO 002.955.158-72 1007352-23.2015.8.26.0048 R$ 213,53GLADYS ALVES CAMPOS 297.526.698-75 1002442-84.2014.8.26.0048 R$ 1.039,49 JEAN DE MELO VAZ 216.536.478-76 1002442-84.2014.8.26.0048 R$ 1.039,49 LINCOLN JOSÉ DE LUNA N/C 1000475-67.2015.8.26.0048 R$ 174,66ORLANDO NOVAES NETO 728.920.488-34 1002041-51.2015.8.26.0048 R$1.080,52


9


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMARCA DE ATIBAIAFORO DE ATIBAIA3ª VARA CÍVELRua Napoleão Ferro, 315, Alvinópolis - CEP 12942-610, Fone: (11) 4412-9688, Atibaia-SP - E-mail: [email protected]ário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo Digital nº: 0000685-09.2013.8.26.0048Classe: Assunto: Ação Civil Pública - Indenização por Dano AmbientalRequerente: Municipio da Estância de Atibaia - SpRequerido: Altamiro Rodrigues Vieira

EDITAL para CITAÇÃO de ALTAMIRO RODRIGUES VIEIRA, brasileiro, RG.4.733.311-MG, CPF.682.727.076/91, expedido nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICAAMBIENTAL COM PEDIDO LIMINAR DE BLOQUEIO DE BENS, ação de n.º0000685-09.2013.8.26.0048 desta 3ª Vara Cível, desta Comarca, proposta porMUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - SP com prazo de 30 dias.

O Dr. ROGÉRIO A. CORREIA DIAS, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível daComarca de Atibaia-SP, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a ALTAMIRO RODRIGUES VIEIRA, brasileiro, RG. 4.733.311-MG,CPF.682.727.076/91, com domicílio, residência e endereços de localizaçãodesconhecidos, que por esta Vara tramita uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTALCOM PEDIDO LIMINAR DE BLOQUEIO DE BENS, processo n.º0000685-09.2013.8.26.0048 desta 3ª Vara Cível, Comarca de Atibaia, proposta contra ocitando pelo MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - SP, cujo pedido, em síntese, éde indenização pelos danos ambientais, urbanísticos e materiais resultantes doparcelamento ilegal do imóvel de matrícula 75.256 do CRI local e de obrigação de fazerconsubstanciada em regularizar o loteamento ilegal em todas as suas fôrmas enecessidades, conforme pedidos constantes da petição inicial, com pedidos liminares debloqueio judicial da matrícula e de bens do citando. Finalidade: deverá contestar a açãono prazo legal de quinze (15) dias contados do prazo final deste edital. Advertência: nãosendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articuladospelo autor. NADA MAIS. Será o presente, com prazo de 30 dias, publicado na forma dalei e afixado no local de costume. Atibaia, 26 de agosto de 2016.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

Para

con

ferir

o o

rigin

al, a

cess

e o

site

http

s://e

saj.t

jsp.

jus.

br/e

saj,

info

rme

o pr

oces

so 0

0006

85-0

9.20

13.8

.26.

0048

e c

ódig

o FF

8E3A

.Es

te d

ocum

ento

foi l

iber

ado

nos

auto

s em

30/

08/2

016

às 1

5:34

, é c

ópia

do

orig

inal

ass

inad

o di

gita

lmen

te p

or R

OG

ERIO

APA

REC

IDO

CO

RR

EIA

DIA

S e

TATI

ANA

APAR

ECID

A D

E C

ARVA

LHO

MAR

TIN

S.fls. 226


10


MUNICÍPIO:ATIBAIA

PRÓPRIAS PREV. ATUAL. ANTERIOR 4º BIMESTRE ACUMULADOImpostos 167.275.990,00 84.490.341,79 21.059.095,17 105.549.436,96 Transferências Constitucionais Legais 173.035.900,00 88.745.567,86 24.533.297,29 113.278.865,15

TOTAL 340.311.890,00 173.235.909,65 45.592.392,46 218.828.302,11

A) APLIC. MÍN. OBRIGATÓRIA (15%) 51.046.783,50 25.985.386,45 6.838.858,87 32.824.245,32

ADICIONAIS PREV. ATUAL. ANTERIOR 4º BIMESTRE ACUMULADOTransferências do SUS 16.623.132,63 8.617.530,75 3.183.974,97 11.801.505,72 Outras 1.151.400,00 468.360,33 231.869,75 700.230,08

B) APLICAÇÃO 100% 17.774.532,63 9.085.891,08 3.415.844,72 12.501.735,80

TOTAL P/ APLICAÇÃO (A + B) 68.821.316,13 35.071.277,53 10.254.703,59 45.325.981,12

TOTAIS PREV. ATUAL. ANTERIOR 4º BIMESTRE ACUMULADOEMPENHADAS 101.244.786,76 68.239.103,61 9.476.171,88 77.715.275,49

LIQUIDADAS - 46.130.790,45 15.932.644,15 62.063.434,60

PAGAS - 44.744.984,78 16.087.533,84 60.832.518,62

RECURSOS PRÓPRIOS PREV. ATUAL. ANTERIOR 4º BIMESTRE ACUMULADOValor a ser aplicado (mínimo 15%) 51.046.783,50 25.985.386,45 6.838.858,87 32.824.245,32

Aplicado (despesas empenhadas) (*) - 55.667.236,80 7.940.790,88 63.608.027,68 Percentual - 32,13% 17,42% 29,07%

Aplicado (despesas liquidadas) - 38.163.614,22 13.150.301,65 51.313.915,87 Percentual - 22,03% 28,84% 23,45%

Aplicado (despesas pagas) - 36.926.687,21 13.252.624,38 50.179.311,59 Percentual - 21,32% 29,07% 22,93%

RECURSOS ADICIONAIS PREV. ATUAL. ANTERIOR 4º BIMESTRE ACUMULADOValor a ser aplicado (100%) 17.774.532,63 9.085.891,08 3.415.844,72 12.501.735,80

Aplicado (Despesas empenhadas) (**) - 12.571.866,81 1.535.381,00 14.107.247,81 Percentual - 138,37% 44,95% 112,84%

Aplicado (Despesas liquidadas) - 7.967.176,23 2.782.342,50 10.749.518,73 Percentual - 87,69% 81,45% 85,98%

Aplicado (Despesas pagas) - 7.818.297,57 2.834.909,46 10.653.207,03 Percentual - 86,05% 82,99% 85,21%

(*) contém empenhos estimativos do exercício de 2016 (Recursos Próprios)(**) contém empenhos estimativos do exercício de 2016 (Aplicação 100%)

RESUMO

4° BIMESTRE EXERCÍCIO:2016RECEITAS

DESPESAS

RESUMO

Prefeitura da Estância de AtibaiaSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DEMONSTRATIVO BIMESTRAL DE APLICAÇÃO EM SAÚDEEXERCÍCIO DE 2016


11


NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura da Estância de Atibaia, notifica as empresas e contribuintes autônomos relacionados a seguir, para no prazo de

10 dias, contados desta publicação, contactar a Divisão de Rendas Mobiliárias através do telefone 4414-2721/4414-2761, ou

pessoalmente à Rua Bruno Sargiani, 100 (antiga Elektro) para prestar esclarecimentos quanto a atividade cadastrada.

Empresas e Contribuintes Autônomos Inscrição Fiscal nº

AGENÁRIO JOSÉ DE FREITAS ME 20.228

ÂNGELA DE AZEVEDO DO NASCIMENTO EIRELI 44.312

ANTÔNIO PINEDA MARTINS 33.593

ARAUCÁRIA COMERCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 28.419

AVILA & JUNQUEIRA VISTORIA VEICULAR LTDA - ME 42.043

BANCO ABN AMRO REAL S/A 27.625

BANCO DO BRASIL S/A 22.009

BERENICE ADLUNG CRUZ CONFECÇÕES ME 22.396

CARVALHO & MOURA INFORMÁTICA LTDA ME 30.743

CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS E PROFISSIONALIZANTES COMERCIO DE APOSTILAS LTDA - ME

28.136

CLAUDIO FERREIRA TURISMO ME 26.132

DÁRCIO MATSUI ME 25.375

DAVID APARECIDO MATHIAS 33.760

ECO. MAZON CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA 40.328

EDVALDO JOSÉ DE GODOY 30.514

ELAINE BLACH GONÇALVES 38.649

ELIAS MACEDO PEREIRA 25.057

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL REINO ENCANTADO DA TIA SANDRA LTDA

26.415

FLÁVIO DE JESUS RIBEIRO ME 35.603

GILBERTO APARECIDO DA CUNHA 24.956

GILBERTO JUSTINO FERREIRA 25.769

GOLDEN CAR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA 37.052

JOSÉ ANTÔNIO APARECIDO DO ROSÁRIO 30.673

JULIANA BOLDRIN - ME 37.668

MAICON EDUARDO DOS SANTOS 38.761

MARCELO RIBEIRO QUINTANA 30.235

MARIA CRISTINA RIBEIRO DE FARIA ME 40.519

MARIA LÚCIA MOREIRA XAVIER 40.381

MICHELE MARAN 42.583

MULTGRAF EMBALAGENS LTDA ME 39.950

NEW MASTER TINTAS LTDA EPP 25.091

PATRICIA APARECIDA DE SOUZA HIRATA ME 22.849

PAULO ROBERTO PICCINI 33.677

PEDRA GRANDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP 22.617

PERFIL COMERCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS E SERVIÇOS DA COMUNICAÇÃO IMPRESSA LTDA

30.323


12


PRODUCTO DESIGN E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E COMERCIO LTDA ME 13.489

QUALIVIP TECNOLOGIA E GERENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO LTDA ME 46.033

R. DOS S. OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO CIVIL - ME 40.326

REGINA APARECIDA PEDRO DE ALCANTARA 38.256

RENATA TOSI BELA 26.433

REYNALDO SÉRGIO VITALE ME 39.327

RICARDO LUIS DE CARVALHO RUBIÃO SILVA JUNIOR 31.368

ROBSON FELIPE DA COSTA LUMINOSOS ME 25.508

RODOLFO MAGELA SILVA ME 36.700

ROSLAINE KOMMERS PEREIRA 34.766

RUBIA ALVARADO GANZAROLI 35.662

SAINTE CECILE COMERCIO E SERVIÇOS DE GASTRONOMIA E BEBIDAS EIRELI ME 36151

SILVIO EDUARDO MONTALDI - ME 38.929

SIMONE DE SOUZA RODRIGUES DO PRADO - ME 41.703

SISTERS D & J COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME 31.014

SKYCARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA - ME 34.623

SPLENDITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME 12.204

STARSCOPE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 29.195

TERRA NOVA - LOCAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA ME 24.760.

TOXILABOR LABORATÓRIO LTDA - EPP 35.586

V P DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA CAMA MESA E BANHO - ME 38.129

V. VIGANO BRITO LTDA ME 32.504

VALTER ROMUALDO DA COSTA 21.754

VITALI CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS LTDA. 44.022

WILLIANS CLEBER SIMÕES ME 29.691

Comunicamos que o não atendimento desta no prazo acima estipulado, implicará em registro de Paralisação de Ofício nocadastro pertinente, bem como, na permanência dos débitos existentes na Dívida Ativa do Município, com aplicabilidade dosdispositivos legais em vigor.

Comunicamos ainda, que de acordo com o Decreto Municipal n° 5.872/09 e 7.476/2014 Anexo I - tabela 4, paracancelamento da inscrição fiscal deverão ser apresentados os seguintes documentos:

- Formulário de cancelamento de cadastro mobiliário devidamente preenchido, em 02 vias, sem erros, rasuras ou omissões,

conforme modelo constante do endereço eletrônico “http://www.atibaia.sp.gov.br/cfm/index.asp”,

- Documentos comprobatórios do encerramento ou da paralisação da atividade, devidamente registrados nos órgãos

competentes.

E no caso de Pessoa Jurídica sujeitas a incidência de ISSQN – Imposto sobre Qualquer Natureza, apresentar também:

a) Notas fiscais não emitidas inutilizadas ou guilhotinadas;

b) Talões de notas fiscais de prestação de serviços;

c) Cópia da última nota emitida e da seguinte em branco;

d) Livros de registros de prestação de serviços dos últimos 5 (cinco) anos, com termos de abertura e encerramento devidamente

preenchidos e assinados;

e) Guias do ISSQN que estiverem em aberto no cadastro de baixa;

f) Livro de Retenção de ISSQN (serviços tomados);

g)Declaração que não houve retenções de ISSQN;

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço ou telefones acima.

Nilza Aparecida Rodrigues BarbosaChefe do Setor de Controle

e Lançamento Mobiliário


13

Imprensa Oficial da Estância de AtibaiaE

dita

l de

Not

ifica

ção

de L

ança

men

to d

os T

ribu

tos M

obili

ário

s/20

12

A P

refe

itura

da

Estâ

ncia

de

Atib

aia,

atra

vés

do p

rese

nte

Edita

l, pu

blic

ado

em c

onfo

rmid

ade

com

o d

ispo

sto

no a

rtigo

37

do C

ódig

o Tr

ibut

ário

Mun

icip

al -

Lei C

ompl

emen

tar n

º 280

/98

e al

tera

ções

po

ster

iore

s, N

otifi

ca a

todo

s os c

ontri

buin

tes d

o Im

post

o So

bre

Serv

iços

– IS

S e

Taxa

s de

Func

iona

men

to, q

ue o

s car

nês r

elat

ivos

ao

lanç

amen

to re

troat

ivo

do e

xerc

ício

de

2.01

2, fo

ram

enc

amin

hado

s po

r via

pos

tal,

cofo

rme

segu

e:

Paga

men

to p

arce

lado

com

ven

cim

ento

s à p

artir

de

20 d

e se

tem

bro

de 2

016.

Inscrição Mobiliária Razão Social/ Nome

Endereço

00000000000000035877 L. PAULISTANAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA

JUVENAL ALVIM, AVN, 131 B

CENTRO.

ATIBAIA SP 12940-060

00000000000000037637 PLANIMALIS- PLANO DE SAUDE ANIMAL LTDA

ADOLFO ANDRE, RUA, 796 SALA 03

CENTRO


00000000000000045196 CARLOS ROBERTO CRAVEIRO FILHO ARTEFATOS DE BORRACHA - ME

RUA ARAPONGAS, 321

Jardim Maristela


00000000000000045469 PLASTIGIL MERCANTIL LTDA - EPP

RUA GUITA SAHM, 457

JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA SP 12951-240

00000000000000045731 C. C. DO CARMO CERQUEIRA OLIVEIRA ACOUGUE E MERCEARIA - ME

AVN JERONIMO DE CAMARGO, 7950 AREA FEPASA CAETETUBA


Ate

nção

:A

qui

taçã

o do

trib

uto

após

o v

enci

men

to im

plic

ará n

a inc

idên

cia d

e acr

ésci

mos

mor

atór

ios

prev

isto

s no

C.T

.M.,

que s

erão

aplic

ados

sobr

e o v

alor

prin

cipa

l. N

a hip

ótes

e do

não

rece

bim

ento

do

carn

ê dos

Tr

ibut

os M

obili

ário

s, en

trar e

m c

onta

to c

om a

Pre

feitu

ra a

travé

s da

Div

isão

de

Rel

acio

nam

ento

com

o C

ontri

buin

te o

u pe

los t

elef

ones

441

4-27

21 o

u 44

14-2

761,

ou

pelo

em

ail:

iss@

atib

aia.

sp.g

ov.b

r.

Para

evi

tar e

xtra

vios

de

corr

espo

ndên

cias

, man

tenh

a se

u en

dere

ço a

tual

izad

o ju

nto

a Pr

efei

tura

.

Nilz

a A

pª R

odri

gues

Bar

bosa

Che

fe d

o Se

tor

de C

ontr

ole

e L

ança

men

to M

obili

ário

Edi

tal d

e N

otifi

caçã

o de

Lan

çam

ento

dos

Tri

buto

s Mob

iliár

ios/

2013

A P

refe

itura

da

Estâ

ncia

de

Atib

aia,

atra

vés

do p

rese

nte

Edita

l, pu

blic

ado

em c

onfo

rmid

ade

com

o d

ispo

sto

no a

rtigo

37

do C

ódig

o Tr

ibut

ário

Mun

icip

al -

Lei C

ompl

emen

tar n

º 280

/98

e al

tera

ções

po

ster

iore

s, N

otifi

ca a

todo

s os c

ontri

buin

tes d

o Im

post

o So

bre

Serv

iços

– IS

S e

Taxa

s de

Func

iona

men

to, q

ue o

s car

nês r

elat

ivos

ao

lanç

amen

to re

troat

ivo

do e

xerc

ício

de

2.01

3, fo

ram

enc

amin

hado

s po

r via

pos

tal,

cofo

rme

segu

e:

Paga

men

to p

arce

lado

com

ven

cim

ento

s à p

artir

de

20 d

e se

tem

bro

de 2

016.

Insc

riçã

o Mobiliária Razã

o So

cial

/ No

me

Endereço

00000000000000019648 PEDRO CESAR CAETANO & CIA LTDA - ME

RUA DAS ESMERALDAS, 234 CHAC F. DIAS

TANQUE

ATIBAIA

SP

12954-637

00000000000000035877 L. PAULISTANAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA


CENTRO.

ATIBAIA

SP

12940-060

00000000000000037637 PLANIMALIS- PLANO DE SAUDE ANIMAL LTDA


CENTRO

ATIBAIA

SP

12940-280

00000000000000041053 NANAMI TAMURA BARBOSA

AVN JUCA PECANHA, 2100 CASA 09

VILA SANTISTA

ATIBAIA

SP

12941-000

00000000000000041402 SILVA & PRADO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. - ME

LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, ALM, PROFESSOR, 3110 VILA THAIS

ATIBAIA

SP

12940-000

00000000000000041554 W. B. DE ALMEIDA FILHO TERRAPLANAGENS - ME

AVN PROFESSOR ODAIR DA SILVA PINTO, 2099

GUAXINDUVA

ATIBAIA

SP

12945-755

00000000000000045196 CARLOS ROBERTO CRAVEIRO FILHO ARTEFATOS DE BORRACHA - ME

RUA ARAPONGAS, 321

Jardim Maristela

ATIBAIA

SP

12946-784

00000000000000045469 PLASTIGIL MERCANTIL LTDA - EPP

RUA GUITA SAHM, 457

JARDIM DAS CEREJEIRAS

ATIBAIA

SP

12951-240

00000000000000045731 C. C. DO CARMO CERQUEIRA OLIVEIRA ACOUGUE E MERCEARIA - ME

AVN JERONIMO DE CAMARGO, 7950 AREA FEPASA

CAETETUBA

ATIBAIA

SP

12951-540

Ate

nção

:A

qui

taçã

o do

trib

uto

após

o v

enci

men

to im

plic

ará

na in

cidê

ncia

de

acré

scim

os m

orat

ório

s pr

evis

tos n

o C

.T.M

., qu

e se

rão

aplic

ados

sobr

e o

valo

r prin

cipa

l. N

a hi

póte

se d

o nã

o re

cebi

men

to d

o ca

rnê

dos T

ribut

os M

obili

ário

s, en

trar e

m c

onta

to c

om a

Pre

feitu

ra a

travé

s da

Div

isão

de

Rel

acio

nam

ento

com

o C

ontri

buin

te o

u pe

los t

elef

ones

441

4-27

21 o

u 44

14-2

761,

ou

pelo

em

ail:

iss@

atib

aia.

sp.g

ov.

br.

Para

evi

tar e

xtra

vios

de

corr

espo

ndên

cias

, man

tenh

a se

u en

dere

ço a

tual

izad

o ju

nto

a Pr

efei

tura

.

Nilz

a A

pª R

odri

gues

Bar

bosa

Che

fe d

o Se

tor

de C

ontr

ole

e L

ança

men

to M

obili

ário


14


dita

l de

Not

ifica

ção

de L

ança

men

to d

os T

ribu

tos M

obili

ário

s/20

14

A P

refe

itura

da

Estâ

ncia

de A

tibai

a, a

travé

s do

pres

ente

Edi

tal,

publ

icad

o em

con

form

idad

e co

m o

dis

post

o no

arti

go 3

7 do

Cód

igo

Trib

utár

io M

unic

ipal

- Le

i Com

plem

enta

r nº 2

80/9

8 e

alte

raçõ

es

post

erio

res,

Not

ifica

a to

dos o

s con

tribu

inte

s do

Impo

sto

Sobr

e Se

rviç

os –

ISS

e Tax

as d

e Fu

ncio

nam

ento

, que

os c

arnê

s rel

ativ

os a

o la

nçam

ento

retro

ativ

o do

exe

rcíc

io d

e 2.

014,

fora

m e

ncam

inha

dos

por v

ia p

osta

l, co

form

e se

gue:

Paga

men

to p

arce

lado

com

ven

cim

ento

s à p

artir

de

20 d

e se

tem

bro

de 2

016.

Insc

riçã

o Mobiliária

Razã

o So

cial

/ No

me

Endereço

0000

0000

000000019648

PEDR

O CE

SAR

CAET

ANO

& CI

A LT

DA -

ME


TANQUE

ATIBAIA

SP

12954-637

0000

0000

000000025669

HENR

IQUE

MAL

MEGR

IM B

ARBO

SA A

TIBA

IA ME

RUA TTE ANTONIO BATISTA, 10

Centro

PIRACAIA

SP

12970-000

0000

0000

000000027593

TEA

TRAN

SDUT

ORES

ELE

TROA

CUST

ICOS

ATIBAIA EIRELE - ME

SEBASTIAO GARCIA GIMENEZ, RUA, 127

ALVINOPOLIS

ATIBAIA

SP

12942-581

0000

0000

000000028126

SMAR

T PI

X LT

DA -

EPP

JOSE ANTONIO DA SILVEIRA MAIA, RUA, 275

ALVINOPOLIS

ATIBAIA

SP

12942-510

0000

0000

000000035877

L. P

AULI

STAN

AS C

ALCA

DOS

E CO

NFEC

COES LTDA


CENTRO.

ATIBAIA

SP

12940-060

0000

0000

000000036991

LAR

GERI

ATRI

CO A

MABI

LE L

UCIA

VIC

ENTAINER LTDA - ME

DAS FELICIAS, RUA, 101

JARDIM ESTANCIA BRASIL ATIBAIA

SP

12949-014

0000

0000

000000037637

PLAN

IMAL

IS-

PLAN

O DE

SAU

DE A

NIMA

L LTDA


CENTRO

ATIBAIA

SP

12940-280

0000

0000

000000037771

BFA

MULT

IMAR

CAS

EIRE

LI -

EPP

RUA CAIRUSSU, 37

VILA GIGLIO

ATIBAIA

SP

12946-272

0000

0000

000000038134

CARL

OS R

OBER

TO D

E LU

CAS

PERE

IRA

2279220827

RUA PROFESSOR LICINIO CARPINELLI, 101

JARDIM III CENTENARIO

ATIBAIA

SP

12944-750

0000

0000

000000038460

DOM

EMPR

EEND

IMEN

TOS

E IN

CORP

ORAC

AO LTDA

COLONIAL, RUA, 59

NIRVANA PQ RESIDENCIAL ATIBAIA

SP

12941-233

0000

0000

000000038510

SUPE

RACO

PRE

STAC

AO D

E SE

RVIC

OS A

DMINISTRATIVOS LTDA

CACATUA, RUA, 130

COND ESTANCIA DOS LAGOS ATIBAIA

SP

12949-102

0000

0000

000000039141

ACXY

VENDAS REPRESENTACOES DE PRODUTOS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ENGENHEIRO ADELMAR DE MELLO FRANCO, 18

Brooklin Paulista

SÃO PAULO

SP

04623-100

0000

0000

000000039719

RENI

LDO

DE J

ESUS

GON

CALV

ES 7

4964

178587

RUA TOQUIO, 258

JARDIM IMPERIAL

ATIBAIA

SP

12950-230

0000

0000

000000040923

JOAO

OLI

NTO

GONC

ALVE

S DE

OLI

VEIR

A RUA APKAR CHOLAKIAN, 77 PARQUE DOS PRINC

IPES

Adalgisa

OSASCO

SP

06030-330

0000

0000

000000041053

NANA

MI T

AMUR

A BA

RBOS

A AVN JUCA PECANHA, 2100 CASA 09

VILA SANTISTA

ATIBAIA

SP

12941-000

0000

0000

000000041366

L. F

. SI

LVEI

RA

JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, RUA, 147

VILA SALLES

ATIBAIA

SP

12940-306

0000

0000

000000041402

SILV

A &

PRAD

O RE

STAU

RANT

E E

LANC

HONETE LTDA. - ME

LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, ALM, PROFESSOR, 3

110

VILA THAIS

ATIBAIA

SP

12940-000

0000

0000

000000041554

W. B

. DE

ALM

EIDA

FIL

HO T

ERRA

PLAN

AGENS - ME


GUAXINDUVA

ATIBAIA

SP

12945-755

0000

0000

000000041921

CONV

IDA

SERV

ICOS

MED

ICOS

LTD

A -

ME

ARTA

MIRO

PIN

TO D

E OL

IVEI

RA,

RUA,

226

VIL

A DOM PEDRO

USINA

ATIBAIA

SP

12948-669

0000

0000

000000042226

M. S

UGAW

ARA

- ME

RUA NAZARE, RUA, 2022

JARDIM FLORESTA

ATIBAIA

SP

12946-190

0000

0000

000000042449

SUNN

INGD

ALE

TECH

PLA

STIC

OS (

BRAS

IL) LTDA.

DOM

PEDR

O I,

ROD

, 0

Km 8

7,Pi

sta

Nort

e,Ed

Camoe

s, U

n 39 PONTE ALTA

ATIBAIA

SP

12940-000

0000

0000

000000043466

RENA

TA Z

AMAN

A RUA ANICETO TAVARES, 287

RECREIO ESTORIL

ATIBAIA

SP

12944-042

0000

0000

000000043500

ROSS

I &

SIQU

EIRA

PRO

DUTO

S NA

TURA

IS LTDA - ME

AVN DJALMA RIBEIRO, 99

Recr

eio

dos

Band

eira

ntes

RIO

DE

JANE

IRO RJ

22790-790

0000

0000

000000045196

CARL

OS R

OBER

TO C

RAVE

IRO

FILH

O AR

TEFATOS DE BORRACHA - ME

RUA ARAPONGAS, 321

Jardim Maristela

ATIBAIA

SP

12946-784

0000

0000

000000045469

PLAS

TIGI

L ME

RCAN

TIL

LTDA

- E

PP

RUA GUITA SAHM, 457

JARDIM DAS CEREJEIRAS

ATIBAIA

SP

12951-240

0000

0000

000000045731

C. C

. DO

CAR

MO C

ERQU

EIRA

OLI

VEIR

A ACOUGUE E MERCEARIA - ME

AVN JERONIMO DE CAMARGO, 7950 AREA FEPAS

A CAETETUBA

ATIBAIA

SP

12951-540

0000

0000

000000045861

FERN

ANDA

GAB

RIEL

BAP

TIST

A -

ME

RUA ARARAQUARA, 943

JARDIM PAULISTA

ATIBAIA

SP

12947-400

Ate

nção

:

A q

uita

ção

do tr

ibut

o ap

ós o

ven

cim

ento

impl

icar

á na

inci

dênc

ia d

e ac

résc

imos

mor

atór

ios

prev

isto

s no

C.T

.M.,

que

serã

o ap

licad

os so

bre

o va

lor p

rinci

pal.

Na

hipó

tese

do

não

rece

bim

ento

do

carn

ê do

s Trib

utos

Mob

iliár

ios,

entra

r em

cont

ato

com

a Pr

efei

tura

atra

vés d

a Div

isão

de R

elac

iona

men

to co

m o

Con

tribu

inte

ou

pelo

s tel

efon

es 4

414-

2721

ou

4414

-276

1, o

u pe

lo em

ail:

iss@

atib

aia.

sp.g

ov.

br.

Para

evi

tar e

xtra

vios

de

corr

espo

ndên

cias

, man

tenh

a se

u en

dere

ço a

tual

izad

o ju

nto

a Pr

efei

tura

.

Nilz

a A

pª R

odri

gues

Bar

bosa

Che

fe d

o Se

tor

de C

ontr

ole

e L

ança

men

to M

obili

ário


15


dita

l de

Not

ifica

ção

de L

ança

men

to d

os T

ribu

tos M

obili

ário

s/20

15

A P

refe

itura

da

Estâ

ncia

de A

tibai

a, a

travé

s do

pres

ente

Edi

tal,

publ

icad

o em

con

form

idad

e co

m o

dis

post

o no

arti

go 3

7 do

Cód

igo

Trib

utár

io M

unic

ipal

- Le

i Com

plem

enta

r nº 2

80/9

8 e

alte

raçõ

es

post

erio

res,

Not

ifica

a to

dos o

s con

tribu

inte

s do

Impo

sto

Sobr

e Se

rviç

os –

ISS

e Tax

as d

e Fu

ncio

nam

ento

, que

os c

arnê

s rel

ativ

os a

o la

nçam

ento

retro

ativ

o do

exe

rcíc

io d

e 2.

015,

fora

m e

ncam

inha

dos

por v

ia p

osta

l, co

form

e se

gue:

Paga

men

to p

arce

lado

com

ven

cim

ento

s à p

artir

de

20 d

e se

tem

bro

de 2

016.

Insc

riçã

o Mobiliária Razão

Soci

al/

Nome

Endereço

0000

0000

000000019648 PEDR

O CE

SAR

CAET

ANO

& CI

A LT

DA -

ME

RUA DAS ESMERALDAS, 234 CHAC F. DI

AS

TANQUE

ATIBAIA

SP 12954-637

0000

0000

000000021040 MARI

A DE

ARA

CELI

CAM

ARA

GARZ

ON

RUA DOUTOR PERICLES DE TOLEDO PIZA

, 75

JARDIM SAO NICOLAU ATIBAIA SP 12946-020

0000

0000

000000027593 TEA

TRAN

SDUT

ORES

ELE

TROA

CUST

ICOS

ATI

BAIA EIRELE - ME


ALVINOPOLIS

ATIBAIA

SP 12942-581

0000

0000

000000028126 SMAR

T PI

X LT

DA -

EPP

JOSE ANTONIO DA SILVEIRA MAIA, RUA

, 275

ALVINOPOLIS

ATIBAIA

SP 12942-510

0000

0000

000000035261 CARA

DEC

COME

RCIO

DE

COSM

ETIC

OS E

INF

ORMATICA LTDA

JOSE PIRES ALVIM, RUA, 13

PANO

RAMA

PQ

RESI

DENC

IAL ATIBAIA

SP 12941-414

0000

0000

000000035877 L. P

AULI

STAN

AS C

ALCA

DOS

E CO

NFEC

COES

LTDA


CENTRO.

ATIBAIA

SP 12940-060

0000

0000

000000036991 LAR

GERI

ATRI

CO A

MABI

LE L

UCIA

VIC

ENTA

INER LTDA - ME


JARD

IM E

STAN

CIA

BRAS

IL ATIBAIA SP 12949-014

0000

0000

000000037637 PLAN

IMAL

IS-

PLAN

O DE

SAU

DE A

NIMA

L LT

DA


CENTRO

ATIBAIA

SP 12940-280

0000

0000

000000037771 BFA

MULT

IMAR

CAS

EIRE

LI -

EPP

RUA CAIRUSSU, 37

VILA GIGLIO

ATIBAIA

SP 12946-272

0000

0000

000000038134 CARL

OS R

OBER

TO D

E LU

CAS

PERE

IRA

2279

220827

RUA PROFESSOR LICINIO CARPINELLI,

101

JARD

IM I

II C

ENTE

NARI

O ATIBAIA

SP 12944-750

0000

0000

000000038460 DOM

EMPR

EEND

IMEN

TOS

E IN

CORP

ORAC

AO L

TDA

COLONIAL, RUA, 59

NIRVANA PQ RESIDENCIAL ATIBAIA SP 12941-233

0000

0000

000000038510 SUPE

RACO

PRE

STAC

AO D

E SE

RVIC

OS A

DMIN

ISTRATIVOS LTDA

CACATUA, RUA, 130

COND

EST

ANCI

A DO

S LA

GOS ATIBAIA

SP 12949-102

0000

0000

000000039141 ACXY

VEND

AS R

EPRE

SENT

ACOE

S DE

PRO

DUTO

S FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ENGENHEIRO ADELMAR DE MELLO FRANCO

, 18

Broo

klin

Pau

list

a SÃ

O PA

ULO SP 04623-100

0000

0000

000000039719 RENI

LDO

DE J

ESUS

GON

CALV

ES 7

4964

1785

87

RUA TOQUIO, 258

JARDIM IMPERIAL

ATIBAIA

SP 12950-230

0000

0000

000000039914 VINI

CIUS

GRO

SSI

OLIV

EIRA

EVE

NTOS

RUA RIO DE JANEIRO, 391

ATIBAIA JARDIM

ATIBAIA

SP 12942-270

0000

0000

000000040923 JOAO

OLI

NTO

GONC

ALVE

S DE

OLI

VEIR

A RUA APKAR CHOLAKIAN, 77 PARQUE DOS

PRINCIPES

Adalgisa

OSASCO

SP 06030-330

0000

0000

000000040992 PALO

MA M

ILIT

AO D

A SI

LVA

4337

0163

845

YOLANDO MALOZZI, RUA, 410

ALVINOPOLIS

ATIBAIA

SP 12942-450

0000

0000

000000041053 NANA

MI T

AMUR

A BA

RBOS

A AVN JUCA PECANHA, 2100 CASA 09

VILA SANTISTA

ATIBAIA

SP 12941-000

0000

0000

000000041366 L. F

. SI

LVEI

RA

JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, RUA,

147

VILA SALLES

ATIBAIA

SP 12940-306

0000

0000

000000041402 SILV

A &

PRAD

O RE

STAU

RANT

E E

LANC

HONE

TE LTDA. - ME

LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, ALM, PROFES

SOR, 3110

VILA THAIS

ATIBAIA

SP 12940-000

0000

0000

000000041554 W. B

. DE

ALM

EIDA

FIL

HO T

ERRA

PLAN

AGEN

S - ME

AVN PROFESSOR ODAIR DA SILVA PINTO

, 2099

GUAXINDUVA

ATIBAIA

SP 12945-755

0000

0000

000000041896 AGEN

CIA

GREE

N CO

MPUT

ACAO

GRA

FICA

LTD

A - ME

ATIBAIA, AVN, 426

ATIBAIA JARDIM

ATIBAIA

SP 12942-770

0000

0000

000000041921 CONV

IDA

SERV

ICOS

MED

ICOS

LTD

A -

ME

ARTAMIRO PINTO DE OLIVEIRA, RUA, 2

26 VILA DOM PEDRO USINA

ATIBAIA

SP 12948-669

0000

0000

000000041936 EXPE

RT C

ONSU

LTOR

IA E

TER

CEIR

IZAC

AO D

E MAO-DE-OBRA LTDA

RUA FRANCISCO GLICÉRIO, 1731

Centro

CAMPINAS SP 13012-000

0000

0000

000000042449 SUNN

INGD

ALE

TECH

PLA

STIC

OS (

BRAS

IL)

LTDA.

DOM

PEDR

O I,

ROD

, 0

Km 8

7,Pi

sta

Norte,Ed Camoes, Un 39 PONTE ALTA

ATIBAIA

SP 12940-000

0000

0000

000000042848 RAYS

SA H

ARUM

I HI

RATA

- M

E AVENIDA DONA GERTRUDES, AVN, DONA,

714

ALVINOPOLIS

ATIBAIA

SP 12942-540

0000

0000

000000043466 RENA

TA Z

AMAN

A RUA ANICETO TAVARES, 287

RECREIO ESTORIL

ATIBAIA

SP 12944-042

0000

0000

000000043500 ROSS

I &

SIQU

EIRA

PRO

DUTO

S NA

TURA

IS L

TDA - ME

AVN DJALMA RIBEIRO, 99

Recr

eio

dos

Band

eira

ntes R

IO DE JANEIRO RJ 22790-790

0000

0000

000000043801 RAIM

UNDO

ROD

RIGU

ES D

E OL

IVEI

RA -

ME

GERTRUDES, AVN, DONA, 201

ALVINOPOLIS

ATIBAIA

SP 12942-540

0000

0000

000000044095 JOAQ

UIM

RODR

IGUE

S DE

SOU

SA

AVN SAO PAULO, 1326 CASA 02

JARD

IM D

O AL

VINO

POLI

S ATIBAIA

SP 12943-000

0000

0000

000000044308 LUIZ

A S

GAS

PAR

SERV

ICOS

MED

ICOS

EIR

ELI

RUA DOS CEDROS, 1599

JARDIM DOS PINHEIROS ATIBAIA SP 12945-660

0000

0000

000000044357 PINA

& C

OIMB

RA L

ANCH

ONET

E LT

DA -

ME

AVN DONA GERTRUDES, 579

ALVINOPOLIS

ATIBAIA

SP 12942-540

0000

0000

000000044369 FACI

LUM

INDU

STRI

A E

COME

RCIO

- E

IREL

I RUA ANICETO TAVARES, 91

RECREIO ESTORIL

ATIBAIA

SP 12944-042

0000

0000

000000044388 PAME

LA T

HOMP

SON

DE C

ARVA

LHO

SILV

A RUA FRANCISCO ASSIS DE CASTRO, 81

JARDIM ARIZONA

ITATIBA

SP 13255-140

0000

0000

000000044497 RECA

NTO

DO I

DOSO

VIT

ORIA

RES

IDEN

CE E

IRELLI - ME

AVN JUCA PECANHA, 553

VILA SANTISTA

ATIBAIA

SP 12941-000

0000

0000

000000044585 BEAT

RIZ

MULT

IMAR

CAS

LTDA

- M

E ALFREDO ANDRE, AVN, 97

JARDIM BRASIL

ATIBAIA

SP 12940-130

0000

0000

000000044660 UNIO

NE F

ALCO

& A

SSUN

CAO

SERV

ICOS

EMP

RESARIAIS LTDA. - ME

AVN SAO JOAO, 56 SALA 08

CENTRO.

ATIBAIA

SP 12940-260

0000

0000

000000044674 AGAX

TUR

INCE

NTIV

O AG

ENCI

A DE

VIA

GENS

E TURISMO LTDA

ROD DOM PEDRO I, 0 KM 87 / UNID 53

/ EDIF SERVICOS PONTE ALTA

ATIBAIA

SP 12954-260

0000

0000

000000044805 POIN

T CE

NTRO

AUT

OMOT

IVO

EIRE

LI -

ME

AVN DOUTOR JOVIANO ALVIM, 270

ALVINOPOLIS

ATIBAIA

SP 12942-613

0000

0000

000000044814 PABL

O SE

BAST

IAN

BALL

ESTE

ROS

GARC

IA -

ME

RUA JOSE PIRES, 437

CENTRO.

ATIBAIA

SP 12940-650

0000

0000

000000044829 AMLT

INV

ESTI

MENT

OS E

PAR

TICI

PACO

ES L

TDA

ROD

DOM

PEDR

O I,

0 K

M 87

PIS

TA N

/ED MONET 32/33 SL 01 PONTE ALTA

ATIBAIA

SP 12954-260

0000

0000

000000044831 ARTE

COMP

AIXA

O LT

DA -

ME

AVN GOVERNADOR ADHEMAR DE BARROS,

51

JARDIM DO LAGO

ATIBAIA

SP 12947-220

0000

0000

000000044838 CASS

IASE

GURO

S CO

RRET

ORA

DE S

EGUR

OS L

TDA - ME

RUA IRANI, 55 B

JARDIM BROGOTA

ATIBAIA

SP 12954-084

0000

0000

000000045013 PAUL

O ES

TENI

O BE

ZERR

A -

ME

AVN IMPERIAL, 784

JARDIM IMPERIAL

ATIBAIA

SP 12950-000

0000

0000

000000045046 A. M

ARCO

S L.

DO

PRAD

O RUA JOSE LUCAS, 16 C 02

CENTRO.

ATIBAIA

SP 12940-700

0000

0000

000000045082 RSTE

EL T

UBOS

E C

ONEX

OES

LTDA

- E

PP

ALM GAIVOTAS, 167

ALPE

S DA

CAN

TARE

IRA MAIRIPORA SP 07600-000

0000

0000

000000045110 ALIN

E IL

ANA

MEIN

DL B

ERGE

R RI

ZZIO

LLI

RUA SAO VICENTE, 500

JARDIM PAULISTA

ATIBAIA

SP 12947-390

0000

0000

000000045154 IMMA

X IM

AGEM

LTD

A -

ME

RUA DA BAHIA, 40

RECREIO ESTORIL

ATIBAIA

SP 12944-060

0000

0000

000000045172 FERN

ANDO

AZZ

I HA

DDAD

CON

SULT

ORIA

- M

E RU

A DO

UTOR

ZEF

ERIN

O AL

VES

DO A

MARA

L, 489 CONTABILIDADE CENTRO

ATIBAIA

SP 12940-410

0000

0000

000000045185 H.A.

PAS

SINI

- M

E AVN TEGULA, 888 SALA 105

PONTE ALTA

ATIBAIA

SP 12952-820

0000

0000

000000045190 TATI

ANA

REGI

NA C

ROTH

CRU

Z -

ME

RUA PROFESSOR GINA LIMA SILVESTRE,

101 APTO 13

ATIBAIA JARDIM

ATIBAIA

SP 12942-750

0000

0000

000000045196 CARL

OS R

OBER

TO C

RAVE

IRO

FILH

O AR

TEFA

TOS DE BORRACHA - ME

RUA ARAPONGAS, 321

Jardim Maristela ATIBAIA

SP 12946-784


16

Imprensa Oficial da Estância de Atibaia00

0000

00000000045206 MARILU

JES

US D

E OL

IVEI

RA S

ILVA

RUA FRANCISCO BEZERRA LEITE, 146

JARDIM SAO MIGUEL

BRAGAN

CA PAU

LISTA SP 12903-408

0000

0000

000000045239 T. R

. R.

FAR

IA -

ME

AVN SAO JOAO, 828

CENTRO.

ATIBAIA

SP 12940-260

0000

0000

000000045265 T. F

. DO

S SA

NTOS

COM

ERCI

O DE

EMB

ALAG

ENS EIRELI - EPP

AVN SAO JOAO, 958 BOX 02

CENTRO.

ATIBAIA

SP 12940-260

0000

0000

000000045296 GIUL

IANO

BAL

ADI

MODA

S -

ME

RUA THOME FRANCO, 301 A

CENTRO.

ATIBAIA

SP 12940-680

0000

0000

000000045322 UANN

FRA

NCHI

SING

LTD

A RUA LUIZ ONOFRE DE AMORIM, 50 BLOC

O D

PARQ

UE F

ERNA

O DI

AS ATIBAIA SP 12940-000

0000

0000

000000045358 GESZ

A E

MUNO

Z LT

DA.

- ME

RUA BRASIL, 184

ATIBAIA JARDIM

ATIBAIA

SP 12942-210

0000

0000

000000045457 B.S.

COP

ACAB

ANA

COME

RCIO

DE

ALIM

ENTO

S LTDA

AVN JERONIMO DE CAMARGO, 500 A

MORUMBI

ATIBAIA

SP 12945-206

0000

0000

000000045469 PLAS

TIGI

L ME

RCAN

TIL

LTDA

- E

PP

RUA GUITA SAHM, 457

JARD

IM D

AS C

EREJ

EIRA

S ATIBAIA

SP 12951-240

0000

0000

000000045731 C. C

. DO

CAR

MO C

ERQU

EIRA

OLI

VEIR

A AC

OUGUE E MERCEARIA - ME

AVN JERONIMO DE CAMARGO, 7950 AREA

FEPASA

CAETETUBA

ATIBAIA

SP 12951-540

0000

0000

000000045861 FERN

ANDA

GAB

RIEL

BAP

TIST

A -

ME

RUA ARARAQUARA, 943

JARDIM PAULISTA

ATIBAIA

SP 12947-400

0000

0000

000000045871 EUR8

LUM

INDU

STRI

A E

COME

RCIO

DE

ALUM

INIO E VIDRO - EIRELI - ME


ALVINOPOLIS

ATIBAIA

SP 12942-540

0000

0000

000000046309 CERE

JAO

FUTE

BOL

SOCI

ETY

LTDA

- M

E RUA PREFEITA MARIA JOSE SILVA SALG

ADO, 152

JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA SP 12951-111

0000

0000

000000046436 ATMO

S AM

BIEN

TAL

EIRE

LI -

EPP

AVN IMPERIAL, 763

JARDIM IMPERIAL

ATIBAIA

SP 12950-000

Ate

nção

:

A q

uita

ção

do tr

ibut

o ap

ós o

ven

cim

ento

impl

icar

á na

inci

dênc

ia d

e ac

résc

imos

mor

atór

ios

prev

istos

no

C.T

.M.,

que

serã

o ap

licad

os so

bre

o va

lor p

rinci

pal.

Na

hipó

tese

do

não

rece

bim

ento

do

carn

ê do

s Trib

utos

Mob

iliár

ios,

entra

r em

cont

ato

com

a Pr

efei

tura

atra

vés d

a Div

isão

de R

elac

iona

men

to co

m o

Con

tribu

inte

ou

pelo

s tel

efon

es 4

414-

2721

ou

4414

-276

1, o

u pe

lo em

ail:

iss@

atib

aia.

sp.g

ov.b

r.

Para

evi

tar e

xtra

vios

de

corr

espo

ndên

cias

, man

tenh

a se

u en

dere

ço a

tual

izad

o ju

nto

a Pr

efei

tura

.

Nilz

a A

pª R

odri

gues

Bar

bosa

Che

fe d

o Se

tor

de C

ontr

ole

e L

ança

men

to M

obili

ário

Insc

riçã

o Mobiliária Razão

Soci

al/

Nome

Endereço

Edi

tal d

e N

otifi

caçã

o de

Lan

çam

ento

dos

Tri

buto

s Mob

iliár

ios/

2016

A P

refe

itura

da

Estâ

ncia

de A

tibai

a, a

travé

s do

pres

ente

Edi

tal,

publ

icad

o em

con

form

idad

e co

m o

dis

post

o no

arti

go 3

7 do

Cód

igo

Trib

utár

io M

unic

ipal

- Le

i Com

plem

enta

r nº 2

80/9

8 e

alte

raçõ

es

post

erio

res,

Not

ifica

a to

dos o

s con

tribu

inte

s do

Impo

sto

Sobr

e Se

rviç

os –

ISS

e Ta

xas d

e Fu

ncio

nam

ento

, que

os c

arnê

s rel

ativ

os a

o la

nçam

ento

do

exer

cíci

o de

2.0

16, f

oram

enc

amin

hado

s por

via

po

stal

, cof

orm

e se

gue:

1) P

agam

ento

par

cela

do c

om v

enci

men

tos à

par

tir d

e 10

de

sete

mbr

o de

201

6;2)

Cot

a Ú

nica

com

ven

cim

ento

em

10/

11/2

016.

Inscrição

Mobiliária Razão Social/ Nome

Endereço

00000000000000004052 COMERC

IAL DE PNEUS MAIRIPORA LTDA EPP

AVN PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO, 256

ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-53

000000000000000015193 IMAGEM

TV TELEFONIA E SEGURANCA LTDA - M

E RUA CLOVIS SOARES, 928

ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-56

000000000000000016108 SANDRA

CORREA DE FREITAS

BARTOLOMEU PERANOVICH, RUA, 384

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-61

000000000000000016756 N. R.

VIEIRA SORVETES - ME


ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-54

100000000000000018317 CENTRO

DE FORMACAO DE CONDUTORES CHARAMU

RU LTDA - ME

JOSE LUCAS, RUA, 214

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-70

000000000000000019648 PEDRO

CESAR CAETANO & CIA LTDA - ME


TANQ

UE

ATIB

AIA

SP

1295

4-63

700000000000000020258 LAR DO

IDOSO SAN GERMAIN LTDA - ME

ALUISIO OLIVEIRA DA COSTA, RUA, 331

CHAC

ARA

ITAP

ETIN

GA

ATIB

AIA

SP

1294

6-42

000000000000000020268 AMORIM

& BARRETO ENGENHARIA LTDA - ME

VARGAS, AVN, PRESIDENTE, 443

JARD

IM D

O LA

GO

ATIB

AIA

SP

1294

7-24

000000000000000022543 SILVA

ATIBAIA PNEUS LTDA - ME

AVN PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO, 962

VI

LA S

ANTA

CLA

RA

ATIB

AIA

SP

1295

1-75

000000000000000025272 ALVINO

POLIS PARTICIPACOES E SERVICOS LTD

A RUA MONTE VERDE, 16

SAMA

MBAI

A PQ

RES

IDEN

CIAL

AT

IBAI

A SP

12

945-

050

00000000000000025464 TEX IN

TERNATIONAL REPRESENTACOES E PUBLI

CIDADE LTDA

RUA JOAO SOARES DO AMARAL, 350

CIDA

DE S

ATEL

ITE

ATIB

AIA

SP

1294

1-60

000000000000000027593 TEA TR

ANSDUTORES ELETROACUSTICOS ATIBAIA

EIRELE - ME


ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-58

100000000000000027959 DAVID

LODDO DE LIMA REMEDIO - ME

AVENIDA VITORIA, 133

JARD

IM S

ANTA

BAR

BARA

AT

IBAI

A SP

12

947-

651

00000000000000029188 RENATO

CARVALHO DUARTE - EPP

AVN BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE FARIA LIMA,

778

ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

0-28

400000000000000029316 ACM LO

CACOES DE VEICULOS LTDA

RUA DEP EMILIO JUSTO, 434

ATIB

AIA

JARD

IM

ATIB

AIA

SP

1294

2-18

0


17


0000030275 AKABE DESINSETIZADORA LTDA - ME

BRASIL, RUA, 139

ATIB

AIA

JARD

IM

ATIB

AIA

SP

1294

2-21

000000000000000030827 LILIAN

CATARINA DE SOUZA MAFRA - ME

AVN DA SAUDADE, 74

CENT

RO

ATIB

AIA

SP

1294

0-56

000000000000000030951 KAMASH

O E MAEDA PRODUTOS PARA INFORMATIC

A LTDA - ME


ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-54

100000000000000031025 TERMOP

LUS COMERCIAL E ASSISTENCIA TECNIC

A EM INFORMATICA LTDA EPP

VISC

ONDE

DO

RIO

BRAN

CO,

RUA,

17

COND

. ED

IFIC

IO M

AGISTER CE

NTRO

. AT

IBAI

A SP

12

940-

690

00000000000000031737 B. C.

AMODEO COMUNICACAO LTDA

ALM LINDOIA, 151

JARD

IM D

O LA

GO

ATIB

AIA

SP

1294

7-28

000000000000000031902 MAKLOC

COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTO

S PARA CONSTRUCAOLTDA ME

AVN SANTANA, 168

VILA

SAN

TO A

NTON

IO

ATIB

AIA

SP

1294

6-70

600000000000000032827 ATILAB

EL COMERCIO LTDA ME

RUA DR OSWALDO URIOSTE, 34

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-73

000000000000000033925 DAVID

LESSI CARVALHO - ME

RUA JOAO PIRES, 72

CENT

RO

ATIB

AIA

SP

1294

0-50

000000000000000034083 PATUDO

UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA - ME

GERALDO CUNHA BARROS, RUA, DOUTOR, 165

ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-37

000000000000000034341 INSTIT

UTO DE LINGUAS - COMERCIO DE LIVRO

S LTDA - ME

ZEFERINO ALVES DO AMARAL, RUA, DOUTOR, 3

89

CENT

RO

ATIB

AIA

SP

1294

0-41

000000000000000035041 METHOD

O REPRESENTACAO COMERCIAL DE PECAS

LTDA - ME

RUA JOSE BONIFACIO, 211

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-21

000000000000000035579 LP LOD

OVICI PESCE CORRETORA DE SEGUROS L

TDA

AVENIDA SANTO AMARO, 3330 CONJ. 44

BROO

KLIN

SÃ

O PA

ULO

SP

0455

6-30

000000000000000035717 AG

UA E

SAUDE MANUTENCAO E COMERCIO DE PRODUT

OS D

E RE

FRIG

ERAC

AO L

TDA

- ME RUA AMERICA, 131

ATIB

AIA

JARD

IM

ATIB

AIA

SP

1294

2-17

000000000000000035807 INEDIT

A RECURSOS HUMANOS LTDA

BRASILIA, PCA, 222 fundos

ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-57

200000000000000035877 L. PAU

LISTANAS CALCADOS E CONFECCOES LTD

A JUVENAL ALVIM, AVN, 131 B

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-06

000000000000000036084 A.L.A.

DE QUEIROZ - ME

RUA LOURENCO FRANCO, 381

CENT

RO

ATIB

AIA

SP

1294

0-62

000000000000000036449 J. C.

DE MOURA EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS

-ME

AVN CESAR MEMOLO, 262

VILA

NOV

A AC

LIMA

CAO

ATIB

AIA

SP

1294

7-01

000000000000000036460 PONTUA

L TELECOM E CELULARES EIRELI ME

RUA JOSE BIM, 312 3º ANDAR /SL 3A

CENT

RO

ATIB

AIA

SP

1294

0-64

000000000000000036706 EVANDR

O YONDA TRANSPORTES ME

RUA OLINDA-PATRIMONIO DA HUMANIDADE, 605

JA

RDIM

DO

ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

3-42

000000000000000036991 LAR GE

RIATRICO AMABILE LUCIA VICENTAINER

LTDA - ME


JARD

IM E

STAN

CIA

BRAS

IL

ATIB

AIA

SP

1294

9-01

400000000000000037038 RENATO

BRANDAO LEME COMERCIO E ASSESSORI

A EM INFORMATICA ME

RUA JOSE BIM, 339 2¨ ANDAR

CENT

RO

ATIB

AIA

SP

1294

0-64

000000000000000037279 ADR SO

LUTION SERVICOS ADMINISTRATIVOS LT

DA ME

RUA PRES VARGAS, 1494

JARD

IM D

AS C

EREJ

EIRA

S AT

IBAI

A SP

12

951-

000

00000000000000037314 ENGETR

UCK IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

AVN INDUSTRIAL WALTER KLOTH, 1001 SALA 0

2 JA

RDIM

IMP

ERIA

L AT

IBAI

A SP

12

951-

200

00000000000000037602 ODONTO

MIX CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

VISCONDE DO RIO BRANCO, RUA, 109

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-69

000000000000000037637 PLANIM

ALIS- PLANO DE SAUDE ANIMAL LTDA


CENT

RO

ATIB

AIA

SP

1294

0-28

000000000000000037771 BFA MU

LTIMARCAS EIRELI - EPP

RUA CAIRUSSU, 37

VILA

GIG

LIO

ATIB

AIA

SP

1294

6-27

200000000000000038134 CARLOS

ROBERTO DE LUCAS PEREIRA 22792208

27

RUA PROFESSOR LICINIO CARPINELLI, 101

JARD

IM I

II C

ENTE

NARI

O AT

IBAI

A SP

12

944-

750

00000000000000038142 SANTA

BARBARA HORSE CENTER LTDA - ME

ALM DOS FLAMBOYANT, 70

VILA

PET

ROPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

6-67

300000000000000038460 DOM EM

PREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA

COLONIAL, RUA, 59

NIRV

ANA

PQ R

ESID

ENCI

AL

ATIB

AIA

SP

1294

1-23

300000000000000038510 SUPERA

CO PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTR

ATIVOS LTDA

CACATUA, RUA, 130

COND

EST

ANCI

A DO

S LA

GOS

ATIB

AIA

SP

1294

9-10

200000000000000038925 S.A. D

A SILVA ESTETICA - ME

RUA MARIA CECILIA TEIXEIRA PINTO, 78

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-28

200000000000000039095 F.D.C.

MARTINS SIQUEIRA

EDIMBURGO, ALM, 74 FUNDOS

PARQ

UE D

AS N

ACOE

S AT

IBAI

A SP

12

944-

373

00000000000000039141 ACXYVE

NDAS REPRESENTACOES DE PRODUTOS FE

RRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ENGENHEIRO ADELMAR DE MELLO FRANCO, 18

Broo

klin

Pau

list

a SÃ

O PA

ULO

SP

0462

3-10

000000000000000039285 F R PA

COR RODRIGUES CONSTRUCOES ME

JOSIAS ROCHA, RUA, 115

JARD

IM M

ARIS

TELA

AT

IBAI

A SP

12

946-

734

00000000000000039337 BOA PA

PELARIA E BAZAR LTDA - ME

RUA

BRIG

ADEI

RO J

OSÉ

VICE

NTE

FARI

A LI

MA,

409

SALA B Al

vinó

poli

s AT

IBAI

A SP

12

942-

320

00000000000000039719 RENILD

O DE JESUS GONCALVES 74964178587

RUA TOQUIO, 258

JARD

IM I

MPER

IAL

ATIB

AIA

SP

1295

0-23

000000000000000039914 VINICI

US GROSSI OLIVEIRA EVENTOS

RUA RIO DE JANEIRO, 391

ATIB

AIA

JARD

IM

ATIB

AIA

SP

1294

2-27

000000000000000040341 ORGANI

ZACAO DE ENSINO XV DE OUTUBRO LTDA

. WALTER ENGRACIA DE OLIVEIRA, AVN, 86

ESTA

NCIA

LYN

CE

ATIB

AIA

SP

1294

2-14

000000000000000040816 CMBENK

O ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CORR

ETORA DE SEGUROS LTDA - ME AMADEU AMARAL, RUA, 18

JD B

RASI

L AT

IBAI

A SP

12

940-

185

00000000000000040909 SOS SA

LVAR EIRELI - ME

CARLOS SILVEIRA, RUA, 92

VILA

THA

IS

ATIB

AIA

SP

1294

2-10

000000000000000040923 JOAO O

LINTO GONCALVES DE OLIVEIRA

RUA APKAR CHOLAKIAN, 77 PARQUE DOS PRINC

IPES

Ad

algi

sa

OSAS

CO

SP

0603

0-33

000000000000000040992 PALOMA

MILITAO DA SILVA 43370163845

YOLANDO MALOZZI, RUA, 410

ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-45

000000000000000041040 MG FAC

ILIDADES FINANCEIRAS LTDA. - ME


ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-54

000000000000000041047 DIRCEU

SILVEIRA DA SILVA PNEUS - ME

SILVIO ALVIM SOARES, RUA, ENGENHEIRO, 42

1 AL

VINO

POLI

S AT

IBAI

A SP

12

942-

520

00000000000000041053 NANAMI

TAMURA BARBOSA

AVN JUCA PECANHA, 2100 CASA 09

VILA

SAN

TIST

A AT

IBAI

A SP

12

941-

000

00000000000000041366 L. F.

SILVEIRA

JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, RUA, 147

VILA

SAL

LES

ATIB

AIA

SP

1294

0-30

600000000000000041402 SILVA

& PRADO RESTAURANTE E LANCHONETE L

TDA. - ME

LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, ALM, PROFESSOR, 3

110

VILA

THA

IS

ATIB

AIA

SP

1294

0-00

000000000000000041436 DANIEL

VAZ RODRIGUES - ME

PCA DOUTOR MIGUEL VAIRO, 15

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-62

200000000000000041554 W. B.

DE ALMEIDA FILHO TERRAPLANAGENS -

ME


GU

AXIN

DUVA

AT

IBAI

A SP

12

945-

755

00000000000000041758 K & W

PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA. -

EPP

CARL

OS A

LBER

TO A

CAR

VALH

O PI

NTO,

AVN

, PR

OFES

SOR, 66 AL

VINO

POLI

S AT

IBAI

A SP

12

942-

530

00000000000000041896 AGENCI

A GREEN COMPUTACAO GRAFICA LTDA -

ME

ATIBAIA, AVN, 426

ATIB

AIA

JARD

IM

ATIB

AIA

SP

1294

2-77

000000000000000041936 EXPERT

CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE MA

O-DE-OBRA LTDA

RUA FRANCISCO GLICÉRIO, 1731

Cent

ro

CAMP

INAS

SP

13

012-

000

00000000000000042403 RAFAEL

A VERNILLE DE FELIPPO

LORENA, RUA, 1165 CASA 01

JARD

IM P

AULI

STA

ATIB

AIA

SP

1294

7-43

000000000000000042449 SUNNIN

GDALE TECH PLASTICOS (BRASIL) LTDA

. DOM PEDRO I, ROD, 0 Km 87,Pista Norte,Ed Camoes,

Un

39 PON

TE A

LTA

ATIB

AIA

SP

1294

0-00

000000000000000042462 SIMMUS

CONDICIONAMENTO FISICO E ATIVIDAD

ES ESPORTIVAS LTDA - ME

PAULO SETUBAL, RUA, 323

JARD

IM D

AS C

EREJ

EIRA

S AT

IBAI

A SP

12

951-

100

00000000000000042544 WILLIA

NS BATISTELA

DOS COQUEIROS, RUA, 729

JARD

IM D

OS P

INHE

IROS

AT

IBAI

A SP

12

945-

650

00000000000000042678 HOMERI

O & FAUSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILA

RIOS LTDA.

DAS HERAS, RUA, 122

RETI

RO D

AS F

ONTE

S AT

IBAI

A SP

12

946-

526

00000000000000042691 R. I.

NASCIMENTO NETO - ME

CESAR RAFAELI NETO, AVN, 43

JARD

IM D

O AL

VINO

POLI

S II

AT

IBAI

A SP

12

951-

723

00000000000000042848 RAYSSA

HARUMI HIRATA - ME

AVENIDA DONA GERTRUDES, AVN, DONA, 714

ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-54

000000000000000042883 CANTAD

ORE & CASA - COMERCIO DE COSMETICO

S ORGANICOS LTDA - ME

RUA JOSE LUCAS, 201

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-70

000000000000000043048 IVAIL

LOPES DE ARAUJO - ME

INDUSTRIAL WALTER KLOTH, AVN, 1233 CASA

4 B

JARD

IM C

EREJ

EIRA

S AT

IBAI

A SP

12

951-

200

00000000000000043227 SANTOS

& CAMARGO CONSULTORIA EMPRESARIAL

EIRELI - ME

POMPEU VAIRO, RUA, 312

VILA

HEL

ENA

ATIB

AIA

SP

1294

7-00

1

Inscrição Mobiliária Razão

Social/ Nome

Endereço


18


0000043359 AP DA SILVA PISOS - ME

LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, ALM, PROFESSOR, 1304 SALAO 02 VIL

A TH

AIS

ATIB

AIA

SP

1294

0-00

000000000000000043466 RENATA

ZAMANA

RUA ANICETO TAVARES, 287

RECR

EIO

ESTO

RIL

ATIB

AIA

SP

1294

4-04

200000000000000043801 RAIMUN

DO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME


ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-54

000000000000000044095 JOAQUI

M RODRIGUES DE SOUSA

AVN SAO PAULO, 1326 CASA 02

JARD

IM D

O AL

VINO

POLI

S AT

IBAI

A SP

12

943-

000

00000000000000044308 LUIZ A

S GASPAR SERVICOS MEDICOS EIRELI

RUA DOS CEDROS, 1599

JARD

IM D

OS P

INHE

IROS

AT

IBAI

A SP

12

945-

660

00000000000000044357 PINA &

COIMBRA LANCHONETE LTDA - ME


ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-54

000000000000000044369 FACILU

M INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI

RUA ANICETO TAVARES, 91

RECR

EIO

ESTO

RIL

ATIB

AIA

SP

1294

4-04

200000000000000044388 PAMELA

THOMPSON DE CARVALHO SILVA

RUA FRANCISCO ASSIS DE CASTRO, 81

JARD

IM A

RIZO

NA

ITAT

IBA

SP

1325

5-14

000000000000000044497 RECANT

O DO IDOSO VITORIA RESIDENCE EIREL

LI - ME


VILA

SAN

TIST

A AT

IBAI

A SP

12

941-

000

00000000000000044585 BEATRI

Z MULTIMARCAS LTDA - ME

ALFREDO ANDRE, AVN, 97

JARD

IM B

RASI

L AT

IBAI

A SP

12

940-

130

00000000000000044674 AGAXTU

R INCENTIVO AGENCIA DE VIAGENS E T

URISMO LTDA

ROD

DOM

PEDR

O I,

0 K

M 87

/ U

NID

53 /

EDI

F SE

RVICOS PON

TE ALT

A AT

IBAI

A SP

12

954-

260

00000000000000044751 DIEGO

MAGRI DE PAULA ROTISSERIE - ME

RUA SAFIRA, 65

VILA

THA

IS

ATIB

AIA

SP

1294

2-15

000000000000000044805 POINT

CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - ME

AVN DOUTOR JOVIANO ALVIM, 270

ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-61

300000000000000044814 PABLO

SEBASTIAN BALLESTEROS GARCIA - ME

RUA JOSE PIRES, 437

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-65

000000000000000044829 AMLT I

NVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ROD DOM PEDRO I, 0 KM 87 PISTA N /ED MONET 32/33 S

L 01 PON

TE A

LTA

ATIB

AIA

SP

1295

4-26

000000000000000045013 PAULO

ESTENIO BEZERRA - ME

AVN IMPERIAL, 784

JARD

IM I

MPER

IAL

ATIB

AIA

SP

1295

0-00

000000000000000045046 A. MAR

COS L. DO PRADO

RUA JOSE LUCAS, 16 C 02

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-70

000000000000000045082 RSTEEL

TUBOS E CONEXOES LTDA - EPP

ALM GAIVOTAS, 167

ALPE

S DA

CAN

TARE

IRA

MAIR

IPOR

A SP

07

600-

000

00000000000000045110 ALINE

ILANA MEINDL BERGER RIZZIOLLI

RUA SAO VICENTE, 500

JARD

IM P

AULI

STA

ATIB

AIA

SP

1294

7-39

000000000000000045185 H.A. P

ASSINI - ME

AVN TEGULA, 888 SALA 105

PONT

E AL

TA

ATIB

AIA

SP

1295

2-82

000000000000000045196 CARLOS

ROBERTO CRAVEIRO FILHO ARTEFATOS

DE BORRACHA - ME

RUA ARAPONGAS, 321

Jard

im M

aris

tela

AT

IBAI

A SP

12

946-

784

00000000000000045206 MARILU

JESUS DE OLIVEIRA SILVA

RUA FRANCISCO BEZERRA LEITE, 146

JARD

IM S

AO M

IGUE

L BRAGANCA PAULISTA SP

12

903-

408

00000000000000045239 T. R.

R. FARIA - ME

AVN SAO JOAO, 828

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-26

000000000000000045265 T. F.

DOS SANTOS COMERCIO DE EMBALAGENS

EIRELI - EPP

AVN SAO JOAO, 958 BOX 02

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-26

000000000000000045294 FABIO

MAIOR RAMOS AUDIOVISUAIS - ME

ALM LIMEIRA, 181

JARD

IM D

O LA

GO

ATIB

AIA

SP

1294

7-19

000000000000000045296 GIULIA

NO BALADI MODAS - ME

RUA THOME FRANCO, 301 A

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-68

000000000000000045322 UANN F

RANCHISING LTDA

RUA LUIZ ONOFRE DE AMORIM, 50 BLOCO D

PARQ

UE F

ERNA

O DI

AS

ATIB

AIA

SP

1294

0-00

000000000000000045358 GESZA

E MUNOZ LTDA. - ME

RUA BRASIL, 184

ATIB

AIA

JARD

IM

ATIB

AIA

SP

1294

2-21

000000000000000045363 CAMILA

JORCUNAS SOBRAL - ME

AVN ATIBAIA, 401

ATIB

AIA

JARD

IM

ATIB

AIA

SP

1294

2-77

000000000000000045444 NVER K

ARAPETYAN COMERCIO DE PAES - ME

RUA BENEDITO ARIOVALDO CINTRA, 490

PARQ

UE F

ERNA

O DI

AS

ATIB

AIA

SP

1294

8-01

000000000000000045457 B.S. C

OPACABANA COMERCIO DE ALIMENTOS LT

DA

AVN JERONIMO DE CAMARGO, 500 A

MORU

MBI

ATIB

AIA

SP

1294

5-20

600000000000000045469 PLASTI

GIL MERCANTIL LTDA - EPP

RUA GUITA SAHM, 457

JARD

IM D

AS C

EREJ

EIRA

S AT

IBAI

A SP

12

951-

240

00000000000000045492 RDMARQ

UES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

- ME

RUA DA FLOR DE MAIO, 476

NOVA

CER

EJEI

RAS

ATIB

AIA

SP

1295

0-64

800000000000000045502 ALESSA

NDRA DE JESUS ARANTES NEVES

RUA JOSE IGNACIO, 365

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-63

000000000000000045507 RODRIG

O LANFRANCHI

RUA DAS CAMELIAS, 145

RETI

RO D

AS F

ONTE

S AT

IBAI

A SP

12

946-

703

00000000000000045600 JOSE A

MANTE DE BRITO

JOAO SOARES DO AMARAL, RUA, 185

CIDA

DE S

ATEL

ITE

ATIB

AIA

SP

1294

1-60

000000000000000045636 MAURO

KIERPEL

GUILHERME GONCALVES, PCA, 113 SALA 04

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-59

000000000000000045642 NELSON

JOSE DE TOLEDO JUNIOR - ME

RUA CARAIBA, 155 B

VILA

ESP

ERIA

AT

IBAI

A SP

12

947-

520

00000000000000045648 A. S.

IGINO BRANCO SERVICOS AUTOMOTIVOS

- ME

AVN PROFESSOR CARLOS ALBERTO ALVES DE CARVALHO PINTO

, 1039 ALV

INOP

OLIS

AT

IBAI

A SP

12

942-

530

00000000000000045653 LAMAK

COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

EIRELI - ME

RUA CLOVIS MONTEIRO CARVALHO JUNIOR, 533

JA

RDIM

TIE

TE

SÃO

PAUL

O SP

03

946-

060

00000000000000045665 UZE ME

TALURGICA LTDA. - EPP

RUA ABOLICAO, 284

JARD

IM I

MPER

IAL

ATIB

AIA

SP

1295

0-43

000000000000000045677 VELLCO

AUTOMOTIVE LTDA - ME

RUA FRANCISCO SOLDADO, 725

JARD

IM D

O AL

VINO

POLI

S AT

IBAI

A SP

12

943-

390

00000000000000045731 C. C.

DO CARMO CERQUEIRA OLIVEIRA ACOUGU

E E MERCEARIA - ME

AVN JERONIMO DE CAMARGO, 7950 AREA FEPAS

A CA

ETET

UBA

ATIB

AIA

SP

1295

1-54

000000000000000045765 APS AI

RCRAFT PROPELLER SERVICOS AERONAUT

ICOS LIMITADA.

ROD

DOM

PEDR

O I,

0 K

M 87

/ P

ISTA

NOR

TE /

UNI

DADE 21 JA

RDIM

KAN

IMAR

AT

IBAI

A SP

12

954-

260

00000000000000045784 A ACKE

RMANN COMERCIO DE ROUPAS - ME

ALM

PROF

ESSO

R LU

CAS

NOGU

EIRA

GAR

CEZ,

268

5 SALA

A J

ARDI

M PA

ULIS

TA

ATIB

AIA

SP

1294

0-00

000000000000000045810 DROGAR

IA MARIUSA LTDA - EPP

RUA THOME FRANCO, 263

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-68

000000000000000045817 BURG S

HAKE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENT

OS E BEBIDAS LTDA - ME

RUA JOSE PIRES, 99

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-65

000000000000000045819 F & A

RIBEIRO SYSTEM LTDA - ME

JERO

NIMO

DE

CAMA

RGO,

AVN

, 95

55 T

ORRE

04

/ APTO

31 CA

ETET

UBA

ATIB

AIA

SP

1294

0-00

000000000000000045824 APTO C

ONSTRUTORA EIRELI - EPP

AVN ORQUIDEAS, 500

VILA

SIL

ENA

ATIB

AIA

SP

1294

6-40

000000000000000045841 JOSE R

ENATO MONTEOLIVA REGOLI - ME

RUA

VERE

ADOR

LUI

Z GE

NERO

SO G

ONCA

LVES

, 29

CHA

CARA

PIZELLI CTB

AT

IBAI

A SP

12

944-

220

00000000000000045847 F.H.B.

SCALESE ACESSORIOS - ME

RUA DOUTOR NESTOR DE OLIVEIRA, 30

JARD

IM D

AS C

EREJ

EIRA

S AT

IBAI

A SP

12

951-

060

00000000000000045850 BF - I

NDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS

LTDA - ME

RUA BARTOLOMEU BUENO DE GUSMAO, 131

RECR

EIO

ESTO

RIL

ATIB

AIA

SP

1294

4-05

000000000000000045851 ELIANA

GOMES PEREIRA POUGY - EIRELI - EP

P EST SOBERANA, 115

VILA

SAN

TIST

A AT

IBAI

A SP

12

941-

195

00000000000000045857 FERNAN

DO DE MORAES NOVAES - ME

RUA NORMANDO VICENTE BADIALLI, 244

JARD

IM M

ARIS

TELA

AT

IBAI

A SP

12

946-

713

00000000000000045858 FERNAN

DO P. DE ASSIS FONSECA PROJETOS E

MARKETING - ME

RUA WALTER ENGRACIA DE OLIVEIRA, 226 APT

O 02

IT

APET

INGA

AT

IBAI

A SP

12

942-

140

00000000000000045860 F.R. D

O NASCIMENTO ARTIGOS DO VESTUARIO

- ME

RUA BENEDITO DE ALMEIDA BUENO, 58

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-66

000000000000000045861 FERNAN

DA GABRIEL BAPTISTA - ME

RUA ARARAQUARA, 943

JARD

IM P

AULI

STA

ATIB

AIA

SP

1294

7-40

000000000000000045869 M&R SE

RVICOS DIGITAIS LTDA - ME

ALM PAINEIRA, 300 RETIRO RECANTO TRANQUILO/ PQ DAS C

OLINAS CAI

OCAR

A AT

IBAI

A SP

12

949-

131

00000000000000045871 EUR8LU

M INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO

E VIDRO - EIRELI - ME


ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-54

000000000000000045873 C A OR

TIZ - ME

AVENIDA DA SAUDADE, 92 92-A / CONTABILID

ADE

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-56

000000000000000045877 BRUNO

AMARAL DE MEDEIROS - ME

RUA ENZO DE ALMEIDA PASSOS, 71 B / TERR

EO

RECR

EIO

MARI

STEL

A AT

IBAI

A SP

12

946-

630

00000000000000045888 CIOMAR

A KEIKO TAGOMORE SAKUYAMA

ALM

PROF

ESSO

R LU

CAS

NOGU

EIRA

GAR

CEZ,

124

7 LO

JA 0

2 / TE

RREO VI

LA T

HAIS

AT

IBAI

A SP

12

940-

000


Social/ Nome

Endereço


19


0000045890 INBOUND SOUL LTDA - ME

RUA OLAVO MACEDO JUNIOR, 25 BLOCO 09 - A

RE

SIDE

NCIA

L AG

UA V

ERDE

AT

IBAI

A SP

12

946-

775

00000000000000045891 ANA CR

ISTINA BERNAUDO DIAS - ME

RUA DOUTOR ZEFERINO ALVES DO AMARAL, 573 CONTABILI

DADE CEN

TRO

ATIB

AIA

SP

1294

0-41

000000000000000045895 DANIEL

TAQUES BITTENCOURT ORTIZ

RUA SAO VICENTE DE PAULO, 416

CENT

RO

ATIB

AIA

SP

1294

0-55

000000000000000045903 JJ MED

ICINA E SAUDE LTDA

ALM

PROF

ESSO

R LU

CAS

NOGU

EIRA

GAR

CEZ,

203

APT

O 51 CID

ADE

SATE

LITE

AT

IBAI

A SP

12

941-

650

00000000000000045926 GERMAN

O P. DE SOUZA - ME

RUA PROFESSOR NILO ANDRADE AMARAL, 238

JARD

IM D

O AL

VINO

POLI

S AT

IBAI

A SP

12

943-

460

00000000000000045932 RESTAU

RANTE FAMILIA GRECCO LTDA - ME

RUA THOME FRANCO, 343

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-68

000000000000000045946 A. N.

RADAELLI - PAISAGISMO - ME

RUA PITANGUEIRAS, 116

VILA

SAN

TIST

A AT

IBAI

A SP

12

941-

236

00000000000000045967 FABIAN

A Z. BUENO SERVICOS DE INFORMATICA

- ME

RUA TRANQUILO LUIZ ROSA, 465 B / CASA 02

RE

CREI

O MA

RIST

ELA

ATIB

AIA

SP

1294

6-63

600000000000000045973 JOAO A

PARECIDO DE CAMARGO

LAERCIO LOURENCO, RUA, SARGENTO, 235

JARD

IM D

O AL

VINO

POLI

S AT

IBAI

A SP

12

943-

400

00000000000000045988 INTERM

EDIE INTERMEDIACAO DE PRODUTOS ELE

TRICOS LTDA. - EPP

RUA

ALUI

SIO

OLIV

EIRA

DA

COST

A, 9

5 CH

ACAR

AS I

TAPETI

NGA VI

LA PET

ROPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

6-42

000000000000000045994 SINATR

A BBT LTDA - ME

AVN BARRETOS, 98

JARD

IM D

O LA

GO

ATIB

AIA

SP

1294

7-21

000000000000000046018 CCI -

CENTRO CULTURALE ITALIANO IDIOMAS

LTDA. - ME

ALM

PROF

ESSO

R LU

CAS

NOGU

EIRA

GAR

CEZ,

356

5 SALA

03 JA

RDIM

PAU

LIST

A AT

IBAI

A

1294

7-00

000000000000000046044 FE MAM

EDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

- ME

EST DOS PIRES, 500 CHALE 147

CHAC

ARA

MARI

NGA

ATIB

AIA

SP

1295

2-28

000000000000000046051 EDUARD

O OLIVEIRA SIMOES PINTO LOGISTICA

RUA

PROF

ESSO

RA I

SMEN

IA C

UNHA

CIN

TRA,

125

C /

CASA 03 RE

CREI

O MA

RIST

ELA

ATIB

AIA

SP

1294

6-63

300000000000000046065 WL LIM

ONE CONSULTORIA E CONTABIL LTDA. -

ME

RUA DOS LIRIOS, 851

JARD

IM D

OS P

INHE

IROS

AT

IBAI

A SP

12

945-

540

00000000000000046083 FERNAN

DO FERREIRA PEDROSO - ME

RUA MARIA ANGELINA COSTA DA SILVA, 94 SA

LA 0

1 PA

RQUE

DOS

COQ

UEIR

OS

ATIB

AIA

SP

1294

4-62

500000000000000046085 CLAUDI

O DA SILVA PEREIRA - ME

ALM PROFESSOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, 1329 SALA

10

VILA

THA

IS

ATIB

AIA

SP

1294

0-00

000000000000000046093 D&D TE

LECOM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

RUA JOAO PIRES, 64

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-50

000000000000000046094 DEBORA

RODRIGUES CURCIO FISIOTERAPIA - M

E ALM LINDOIA, 19 SALA 02

JARD

IM D

O LA

GO

ATIB

AIA

SP

1294

7-28

000000000000000046096 D` F D

BARBOSA ENGENHARIA - EPP

RUA CARIASSU, 37

VILA

ESP

ERIA

AT

IBAI

A SP

12

946-

272

00000000000000046104 KAUFFM

ANN RUIZ REPRESENTACOES LTDA - ME

RUA SESQUICENTENARIO, 139

VILA

RIC

A AT

IBAI

A SP

12

940-

386

00000000000000046144 ELISAB

ETE PEREIRA DE ALMEIDA

RUA DOUTOR EURICO DE SOUZA PEREIRA, 265

ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-49

000000000000000046167 TRANSD

ERIVADOS TRANSPORTES LTDA

RUA PORTO DE PALOS, 1

PIRI

TUBA

SÃ

O PA

ULO

SP

0297

7-08

000000000000000046168 TIAGO

BARBOSA DA SILVA

AVN AMADOR PECANHA FRANCO, 1047 CASA 02

JARD

IM I

PE

ATIB

AIA

SP

1294

5-00

000000000000000046191 DANIEL

A APARECIDA PIMENTA

RUA SANDRO DONIZETTI DA SILVA, 55

PORT

AO

ATIB

AIA

SP

1294

8-22

200000000000000046198 KATIA

MARIA SHIMURA GUEDES

AVN ATIBAIA, 150 APTO 312

ATIB

AIA

JARD

IM

ATIB

AIA

SP

1294

2-77

000000000000000046214 FERNAN

DA AMBROSIO BARLETTA

RUA TAUBATE, 263

JARD

IM D

O LA

GO

ATIB

AIA

SP

1294

7-12

000000000000000046215 HELTON

JOSE PEREIRA

RUA LIRA, 21

CENT

RO

ATIB

AIA

SP

1294

0-54

000000000000000046223 CFC A

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES C

USTODIO LTDA - ME

ALM PROFESSOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, 133

9 VI

LA T

HAIS

AT

IBAI

A SP

12

942-

020

00000000000000046259 EDSON

RANGEL DA SILVA

RUA MAJOR JUVENAL ALVIM, 59 LT16 / QD23

JARD

IM D

AS C

EREJ

EIRA

S AT

IBAI

A SP

12

951-

481

00000000000000046260 RAQUEL

GUIMARAES DE MELO ALFONSO

RUA JACINTO JOSE FERRAZ DE ARAUJO CINTRA

, 15

3 JA

RDIM

ITA

PERI

AT

IBAI

A SP

12

941-

173

00000000000000046262 PRISCI

LA MARTINELLI RESENDE

RUA TOPAZIO, 500

PARQ

UE D

AS G

ARCA

S II

AT

IBAI

A SP

12

940-

000

00000000000000046272 BRUNA

BUARQUE GADINI

RUA JOANNA PINTO, 31

JARD

IM M

ARIS

TELA

AT

IBAI

A SP

12

946-

727

00000000000000046273 RICARD

O CARVALHO DUARTE

RUA SOROCABA, 55

JARD

IM D

O LA

GO

ATIB

AIA

SP

1294

7-11

000000000000000046275 WINGS

ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS

- EIRELI - EPP

PCA SANTA HELENA, 200

RECR

EIO

ESTO

RIL

ATIB

AIA

SP

1294

4-00

500000000000000046276 M J AF

ONSO JUNIOR SERVICOS ESPECIALIZADO

S - ME

RUA AGUA VIVA, 175

RESI

DENC

IAL

AGUA

VER

DE

ATIB

AIA

SP

1294

6-77

100000000000000046277 FWB EM

PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RUA FUNCHAL, 375 CONJ 41 / SALA 02

VILA

OLI

MPIA

SÃ

O PA

ULO

SP

0455

1-06

000000000000000046282 CRG PR

OMOCAO DE VENDAS EIRELI - EPP

ALM CAMPINAS, 239

JARD

IM P

AULI

STA

ATIB

AIA

SP

1294

7-48

000000000000000046286 ACSA M

ONTAGENS EIRELI - ME

AVN MARIA ALVIM SOARES, 106

JARD

IM D

O AL

VINO

POLI

S AT

IBAI

A SP

12

943-

120

00000000000000046296 VANDER

LEIA ABREU DE SOUZA - ME

RUA DOUTOR ZEFERINO ALVES DO AMARAL, 925 CONJ 28 CEN

TRO

ATIB

AIA

SP

1294

0-41

000000000000000046303 SEGOLI

N ESQUADRIAS LTDA. - EPP

AVN JERONIMO DE CAMARGO, 3305

JARD

IM T

ERCE

IRO

CENT

ENAR

IO ATI

BAIA

SP

12

944-

651

00000000000000046305 EXPLOR

CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E

IRELI - ME

RUA BRIGADEIRO JOSE VICENTE FARIA LIMA, 789 SL J / S

ALA 02 ATI

BAIA

JAR

DIM

ATIB

AIA

SP

1294

0-00

000000000000000046306 TITANS

INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME

RUA YUNES DEMETRIO SABBAG, 244 SALAO 01

JARD

IM D

O AL

VINO

POLI

S AT

IBAI

A SP

12

943-

260

00000000000000046308 LUIZ C

LAUDIO PECANHA - ME

RUA MIGUEL DORATIOTTO, 67

ATIB

AIA

JARD

IM

ATIB

AIA

SP

1294

2-76

000000000000000046309 CEREJA

O FUTEBOL SOCIETY LTDA - ME

RUA PREFEITA MARIA JOSE SILVA SALGADO, 1

52

JARD

IM D

AS C

EREJ

EIRA

S AT

IBAI

A SP

12

951-

111

00000000000000046310 ANDREA

FERNANDES PEREIRA D`ANGELO - EPP

RUA MAGNOLIA, 118

JARD

IM P

AULI

STA

ATIB

AIA

SP

1294

7-55

000000000000000046312 CONNEC

T MARINE BRASIL MANUTENCAO DE EMBA

RCACOES LTDA - ME

RUA DOS CRAVOS, 115

JARD

IM D

OS P

INHE

IROS

AT

IBAI

A SP

12

945-

570

00000000000000046314 MAC ON

E IRRIGACAO LTDA - ME

RUA BRASIL, 131

ATIB

AIA

JARD

IM

ATIB

AIA

SP

1294

2-21

000000000000000046316 LUCIAN

A BISPO VESCOVINI - ME

ALM JEQUITIBA, 200 RETIRO RECANTO TRANQU

ILO

CAIO

CARA

AT

IBAI

A SP

12

949-

184

00000000000000046320 DEKRA

DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

AVN JERONIMO DE CAMARGO, 2000

RESS

ACA

ATIB

AIA

SP

1294

5-20

600000000000000046321 JOAO R

ICARDO DE MORAES SOCIEDADE INDVIDU

AL DE ADVOCACIA EIRELI

RUA CARAIBA, 195 CASA 04

VILA

ESP

ERIA

AT

IBAI

A SP

12

947-

520

00000000000000046328 ADIEL

DO NASCIMENTO ARAUJO - ME

JOAO CIFARELLI, RUA, 2300

TANQ

UE

ATIB

AIA

SP

1295

4-80

500000000000000046331 PAULO

ALBERTO VERGARI FISIOTERAPIA - ME

RUA DAS ADALIAS, 339

JARD

IM D

OS P

INHE

IROS

AT

IBAI

A SP

12

945-

680

00000000000000046333 ANDERS

ON ESTEVAM MASCARENHAS TRANSPORTES

EST VELHA ATIBAIA BRAGANCA, 4280

TANQ

UE

ATIB

AIA

SP

1295

4-40

000000000000000046334 TAYOL

LTDA - ME

RUA JOSE PEDRO BARRETO ALVIM, 160

VILA

LEA

AT

IBAI

A SP

12

946-

031

00000000000000046338 SIRLEN

E DE LIMA CONCRETAGEM E BOMBEAMENT

O - ME

RUA PROFESSOR JOAO BATISTA NETO CHAMADOI

RA,

48 REC

REIO

MAR

ISTE

LA

ATIB

AIA

SP

1294

6-64

200000000000000046339 WATERS

OLO SONDAGENS LTDA - ME

RUA CANDIDO NILO CURSINO, 129

JARD

IM M

ARIS

TELA

AT

IBAI

A SP

12

946-

736

00000000000000046341 TATIAN

E S. STHOCCO - ME

RUA ADOLFO ANDRE, 143 SALA 02

CENT

RO

ATIB

AIA

SP

1294

0-28

000000000000000046344 WILLIA

M APARECIDO DE JESUS

RUA JAPAO, 426

JARD

IM I

MPER

IAL

ATIB

AIA

SP

1295

0-22

000000000000000046345 C. PUG

LIESE MARTINS - ME

AVN LUCAS DE SIQUEIRA FRANCO, 320

JARD

IM I

TAPE

RI

ATIB

AIA

SP

1294

1-17

000000000000000046346 R.K. N

OVA FOMENTO MERCANTIL E SERVICOS L

TDA

RUA ANIZIO VIEIRA DA SILVA, 320 B

ROSA

RIO

ATIB

AIA

SP

1294

8-10

000000000000000046347 M. FER

REIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS - M

E RUA CHRISTOVAM BRAGGION, 115

CIDA

DE S

ATEL

ITE

ATIB

AIA

SP

1294

1-60

3


Social/ Nome

Endereço


20


0000046350 OSCAR RAMPIM DA SILVA JUNIOR - ME

RUA ANTONIO DA CUNHA LEITE, 2231

PORT

AO

ATIB

AIA

SP

1294

8-11

000000000000000046357 CRUZ &

SILVA HOLDING LTDA - ME

AVN 09 DE JULHO - REVOLUCAO CONSTITUC 1932, 322 1º ANDAR/ SALA 13 CE

NTRO

. AT

IBAI

A SP

12

940-

580

00000000000000046360 LUIS F

ERNANDO FERRARI BELLASALMA - ME

RUA PRESIDENTE DUTRA, 25 BAIRRO HORACIO

NETT

O CE

NTRO

. AT

IBAI

A SP

12

940-

070

00000000000000046365 H.G.L.

PERFIS DE FERRO E ACO LTDA - EPP

RUA DOUTOR MIGUEL DORGAN, 154

HORT

O FL

ORES

TAL

SÃO

PAUL

O SP

02

377-

120

00000000000000046368 LUIS F

ERNANDO LEITE KAPPEL

RUA DA IMPRENSA, 163 VIA - 04 / CASA - 0

1 JD

TER

CEIR

O CE

NTEN

ARIO

AT

IBAI

A SP

12

944-

720

00000000000000046370 EMESP

COMERCIO ESTRUTURAS METALICAS SAO

PAULO LTDA - EPP

RUA DOUTOR MIGUEL DORGAN, 148

HORT

O FL

ORES

TAL

SÃO

PAUL

O SP

02

377-

120

00000000000000046378 VAC CO

MERCIO DE CARNES LTDA - ME

AVN IMPERIAL, 1126

JARD

IM I

MPER

IAL

ATIB

AIA

SP

1295

0-00

000000000000000046382 WILLER

LARROID ESTRUTURAS METALICAS LTDA

- ME

AVN PREFEITO ANTONIO JULIO DE TOLEDO GARCIA LOPES,

314

1 JA

RDIM

IMP

ERIA

L AT

IBAI

A SP

12

951-

270

00000000000000046393 VALQUI

RIA P DOS SANTOS CONSULTORIA EMPRE

SARIAL - ME

RUA JOAO SERBINO, 815 APTO 13

ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-50

000000000000000046395 TREMEC

MECANICA LTDA - ME

RUA MARCO VINICIO CHIOCCHETTI, 117 TERRE

O AL

VINO

POLI

S AT

IBAI

A SP

12

942-

380

00000000000000046397 FUNMED

IA LTDA - ME

RUA LEOPOLDO SOARES DO AMARAL, 509

VILA

JUN

QUEI

RA

ATIB

AIA

SP

1294

1-69

000000000000000046398 PITTY

E LI

LLI

COME

RCIO

DE

PROD

UTOS

VET

ERINARIOS E PET SHOP LTDA - ME AVN JERONIMO DE CAMARGO, 3919

RECR

EIO

ESTO

RIL

ATIB

AIA

SP

1294

4-65

100000000000000046401 FERNAN

DO OHARA - ME

RUA PROFESSORA ARACY BUENO CONTI, 350

JARD

IM D

O AL

VINO

POLI

S AT

IBAI

A SP

12

943-

320

00000000000000046406 J A BE

LINI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIR

ELI - ME

AVN SAO JOAO, 821

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-26

000000000000000046408 FLAVIO

GIGLIOTTI - ME

RUA DOUTOR OSWALDO URIOSTE, 28

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-73

000000000000000046411 ATIBAI

A SHOOTING TRADING LTDA

ALM PROFESSOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, 201

8 JA

RDIM

PAU

LIST

A AT

IBAI

A SP

12

947-

000

00000000000000046415 VENTUR

INI E GRANCONATO LTDA - ME

RUA LOURENCO FRANCO, 180

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-62

000000000000000046417 MILAD

YOUSSEF ABBAS JUNIOR - ME

RUA JOSE LUCAS, 223

CENT

RO.

ATIB

AIA

SP

1294

0-70

000000000000000046420 VAPT V

UPT REMOCAO DE VEICULOS LTDA - ME

RUA BARTOLOMEU BUENO GUSMAO, 234

RECR

EIO

ESTO

RIL

ATIB

AIA

SP

1294

4-05

000000000000000046421 NIPOMI

NAS SERVICOS LTDA - ME

RUA CLOVIS SOARES, 507

ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-56

000000000000000046436 ATMOS

AMBIENTAL EIRELI - EPP

AVN IMPERIAL, 763

JARD

IM I

MPER

IAL

ATIB

AIA

SP

1295

0-00

000000000000000046437 CONCEI

CAO APARECIDA SILVA MAZZARO

RUA SEBASTIAO CAVALHEIRO, 109 B

JARD

IM M

ARIS

TELA

AT

IBAI

A SP

12

946-

699

00000000000000046438 ADRIANA SAGIANI CAVARZERE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME RUA SAO VICENTE DE PAULO, 405

CENT

RO

ATIB

AIA

SP

1294

0-55

000000000000000046441 RODOLF

O ISRAEL MARCOLINO ADEGA - ME

AVN PREFEITO ANTONIO JULIO DE TOLEDO GARCIA LOPES,

169

5 CA

ETET

UBA

ATIB

AIA

SP

1295

1-23

100000000000000046464 AGRO F

LORA MENDES & MENDES EIRELI - ME

RUA TRES, 242

PARQ

UE D

A RE

PRES

A AT

IBAI

A SP

12

952-

442

00000000000000046465 MOISES

DE JESUS SILVA - ME

RUA SAO CARLOS, 31

PEDR

A BE

LA

ATIB

AIA

SP

1295

3-04

900000000000000046469 PHOENI

X CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS

EIRELI

RUA

DOUT

OR Z

EFER

INO

ALVE

S DO

AMA

RAL,

119

3 SA

LA 0

7 CE

NTRO

AT

IBAI

A SP

12

940-

410

00000000000000046474 J. F.

SERVICOS EM PROMOCAO DE EVENTOS EI

RELI - ME

RUA PROESSOR DOMINGOS MATHEUS, 244

JARD

IM B

RASI

L AT

IBAI

A SP

12

940-

180

00000000000000046476 PURORG

ANICO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIM

ENTOS LTDA

ALM DOS GIRASSOIS, 1252 RESIDENCIAL SEIS

AL

PHAV

ILLE

SA

NTAN

A DE

PAR

NAÍB

A SP

0653

9-13

000000000000000046486 SANDRA

APARECIDA MARQUES TELECOMUNICACOE

S - ME

RUA PROFESSORA GINA LIMA SILVESTRE, 238

ATIB

AIA

JARD

IM

ATIB

AIA

SP

1294

2-75

000000000000000046492 GERALD

O BATISTA FILHO CONSTRUCOES - ME

EST PARANAPANEMA, 1098

JARD

IM E

STAN

CIA

BRAS

IL

ATIB

AIA

SP

1294

9-08

400000000000000046493 CENTER

CARNE MEGA BOI ACOUGUE LTDA - EPP


ALVI

NOPO

LIS

ATIB

AIA

SP

1294

2-54

000000000000000046501 KELLYN

ALVES KOMORI COSMETICOS - ME

RUA CORONEL OLEGARIO BARRETO, 135 G

MORU

MBI

ATIB

AIA

SP

1294

5-36

000000000000000046505 ALEXAN

DRE ALMEIDA SILVA INFORMATICA - ME

RUA DAS ARECAS, 90 B - CASA 2

JARD

IM D

AS P

ALME

IRAS

AT

IBAI

A SP

12

951-

208

00000000000000046508 MARQUE

S & LEAO TRANSPORTES LTDA - ME

RUA DEPUTADO EMILIO JUSTO, 83

ATIB

AIA

JARD

IM

ATIB

AIA

SP

1294

2-18

000000000000000046566 INDUCR

EP CONSULTORIA INDUSTRIAL E REPRES

ENTACAO LTDA - ME


VILA

SAN

TIST

A AT

IBAI

A SP

12

941-

000

A qu

itaçã

o do

trib

uto

após

o v

encim

ento

impl

icará

na

incid

ência

de

acré

scim

os m

orató

rios

pre

visto

s no

C.T

.M.,

que

serã

o ap

licad

os s

obre

o v

alor p

rincip

al. N

a hi

pótes

e do

não

rece

bim

ento

do

carn

ê do

s Trib

utos

M

obili

ário

s, en

trar e

m co

ntato

com

a Pr

efeit

ura a

travé

s da D

ivisã

o de R

elacio

nam

ento

com

o Co

ntrib

uint

e à A

vn da

Sau

dade

nº 25

2, C

entro

, ou p

elos t

elefo

nes 4

414-

2721

ou 44

14-2

761,

ou pe

lo em

ail: i

ss@

atiba

ia.sp

.gov

.br.

Para

evita

r ext

ravi

os d

e cor

resp

ondê

ncias

, man

tenha

seu

ende

reço

atua

lizad

o ju

nto

a Pre

feitu

ra. Ni

lza A

pª R

odrig

ues B

arbo

saCh

efe d

o Se

tor d

e Con

trol

e e L

ança

men

to M

obili

ário

Inscrição

Mobiliária Razão Social/ Nome

Endereço


21


Mês

: Ag

ost

o /

2016

Mu

ltas

de

Infr

ação

de

Trân

sito

Pro

cess

adas

Item

Órg

ãoQ

uan

tid

ade

Val

or

Est

imad

o1

Gua

rda

Mun

icip

al40

6R

$ 41

.915

,06

2P

olíc

ia M

ilita

r38

R$

5.36

2,94

3A

gent

es d

e T

râns

ito16

09R

$ 18

1.86

4,49

TOTA

IS2.

053

R$

229.

142,

49

Fat

ura

men

to d

o M

ês

Item

Val

or

Bru

toV

alo

r L

iqu

ido

Val

or

Fu

nse

tTa

rifa

s B

ancá

rias

1R

$ 39

3.87

6,79

R$

368.

707,

58R

$ 19

.693

,83

R$

5.47

5,38

Poder LegislativoQuarta-feira, 14 de setembro de 2016 - nº 1821 - Ano XX www.atibaia.sp.gov.br

22


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal da Estância de Atibaia CONVOCA Audiência Pública a ser realizada no dia 05 de outubro de 2016, das 19 às 21hs, no Salão Nobre “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, à Avenida Nove de Julho, nº 265, Centro, para discussão do Projeto de Lei nº. 004/16, que dispõe sobre a regularização do comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares (Food Truck). A audiência será presidida pelos presidentes das comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo ; e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, conforme artigo 25, § 2º, inciso I, da Lei Orgânica do Município. O Legislativo convida todos os interessados a participarem da Audiência Pública, que tem por objetivo recolher subsídios para a tomada de decisões dos vereadores. SALÃO NOBRE “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, aos 14 de setembro de 2016.

Processo n º 160/2016

Atibaia, 09 de setembro 2016

Tendo em vista o pronunciamento constante do processo nº 160/2016 da Procuradoria desta Casa reconheço o parecer fundado no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para despesas com contratação da Webline Software LTDA ME , para a Contratação de Software de Controle Legislativo, Criação de Homepage para esta Edilidade no valor de R$ 4.166,66 ( quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos ).

Valéria Silveira CardosoChefe de Serviço Financeiro, Orçamentário , Contábil e do Patrimônio

Ratifico, por atender os requisitos legais em vigor.

EDISON BENTO LEITE- Presidente-

Câmara Municipal da Estância de Atibaia

SERVIÇO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E DO PATRIMÔNIO Extrato de Contrato

Contratado: WEBLINE SOFTWARE LTDA -ME Processo Administrativo: n º 160/2016; : Contrato n º: 022/2016 Objeto: PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 15/2015, PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE LEGISLATIVO E MANUTENÇÃO DE HOMEPAGE PARA ESTE LEGISLATIVO VALOR R$ 4.166,66 ( quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos ); PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL : iniciar-se-á a partir da assinatura do contrato, vigendo até 09 de novembro 2016. Dotação: 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇO TERCEIRO PESSOA JURÍDICA ; Data da Assinatura do contrato: 9 de setembro 2016

Valéria Silveira CardosoChefe de Serviço Financeiro, Orçamentário, Contábil e Patrimônio

EDISON BENTO LEITE - Presidente -

Imprensa Oficial - prefeituradeatibaia.com.br · fgtech serviÇos e participaÇÕes ltda me, csc...

Documents

Transcript of Imprensa Oficial - prefeituradeatibaia.com.br · fgtech serviÇos e participaÇÕes ltda me, csc...