imprensa_27_01_2009

16
27 DE JANEIRO DE 2009 EDIÇÃO Nº 3270 DECRETO Nº 21.569, DE 06 DE JANEIRO DE 2009 MIGUEL HADDAD, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao que consta dos autos do Processo Administrativo n° 26.973-3/06,— D E C R E T A: Art. 1º - Fica permitido o uso, a título precário e gratuito, de área pública constituída da viela localizada na Avenida Anna de Souza Fioravanti, ao lado do lote n° 25, da Quadra “A”, Jardim Europa, nesta cidade, ao Sr. AURÉLIO HERCULES, para manutenção e conservação, pelo prazo de 02 (dois) anos, o uso, contados da data da assinatura do Termo de Permissão, que passa a fazer parte integrante do presente Decreto. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL HADDAD Prefeito Municipal Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos seis dias do mês de janeiro de dois mil e nove. GUSTAVO L. C. MARYSSAEL DE CAMPOS Secretário Municipal de Negócios Jurídicos RETIFICAÇÃO: Edição nº 3264, de 6 de janeiro de 2009 Portaria nº 09, de 1º de janeiro de 2009 Onde se lê: NOMEIA ALAÉRCIO BORELLI, agente político, portador da ... Leia-se: NOMEIA ALAÉRCIO BORELLI, portador da ... EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO que fazem entre si AMÁBILE MARIA TOZZETTO BARBUIO e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. PROCESSO: nº 30.247-2/08 OBJETO: Transferência, por doação sem encargos, ao patrimônio público municipal, de 46 (quarenta e seis) peças sacras. ASSINATURA: 09.01.09 OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COM- PRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS Convite nº 692/08. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de projetor retangular fechado e luminárias. Adjudicamos o objeto desta licitação às empresas abaixo: - ELÉTRICA PONTE LTDA, itens 01 e 04. - IGM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP, itens 02 e 03. Processo nº 31.749-6/08. DTA/DIRETORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA PORTARIA N.º 192, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. Nomeando o Sr. FRANCISCO SALVADOR para exercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”, em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA N.º 193, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. Nomeando o Sr. WILSON RIGO para exercer o cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo “CC- 3”, em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de 2009, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA N.º 194, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. Nomeando a Sra. TÂNIA APARECIDA MACHADO DA SILVA para exercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL II, símbolo “CC-8”, em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2009. PORTARIA N.º 195, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. Nomeando a Sra. EUCLÉIA PEREIRA XAVIER para exercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL II, símbolo “CC-8”, em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2009. PORTARIA N.º 196, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. Nomeando a Sra. ROSÂNGELA APARECIDA FERREIRA para exercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL II, símbolo “CC-8”, em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2009. PORTARIA N.º 197, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. Nomeando a Sra. ZOE APARECIDA BUENO CORRÊA para exercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL II, símbolo “CC-8”, em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2009. PORTARIA N.º 198, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. Nomeando a Sra. VERA LÙCIA MARTINELLI DE AZEVEDO para exercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL II, símbolo “CC-8”, em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2009. PORTARIA N.º 199, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. Nomeando a Sra. TELMA DE ARAÚJO para exercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL I, símbolo “CC-9”, em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2009. PORTARIA N.º 200, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. Nomeando o Sr. MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, símbolo “CC-3”, em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2009.

Transcript of imprensa_27_01_2009

Page 1: imprensa_27_01_2009

27 DE JANEIRO DE 2009 IMPRENSA OFICIAL PÁGINA 1

27 DE JANEIRO DE 2009 EDIÇÃO Nº 3270

DECRETO Nº 21.569, DE 06 DE JANEIRO DE 2009

MIGUEL HADDAD, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao queconsta dos autos do Processo Administrativo n° 26.973-3/06,—

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica permitido o uso, a título precário e gratuito, deárea pública constituída da viela localizada na Avenida Annade Souza Fioravanti, ao lado do lote n° 25, da Quadra “A”,Jardim Europa, nesta cidade, ao Sr. AURÉLIO HERCULES, paramanutenção e conservação, pelo prazo de 02 (dois) anos, ouso, contados da data da assinatura do Termo de Permissão,que passa a fazer parte integrante do presente Decreto.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL HADDADPrefeito Municipal

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura doMunicípio de Jundiaí, aos seis dias do mês de janeiro de dois mile nove.

GUSTAVO L. C. MARYSSAEL DE CAMPOSSecretário Municipal de Negócios Jurídicos

RETIFICAÇÃO:Edição nº 3264, de 6 de janeiro de 2009Portaria nº 09, de 1º de janeiro de 2009Onde se lê: NOMEIA ALAÉRCIO BORELLI, agentepolítico, portador da ...Leia-se: NOMEIA ALAÉRCIO BORELLI, portador da ...

EXTRATOTERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO que fazem entresi AMÁBILE MARIA TOZZETTO BARBUIO e aPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.PROCESSO: nº 30.247-2/08OBJETO: Transferência, por doação sem encargos, aopatrimônio público municipal, de 46 (quarenta e seis)peças sacras.ASSINATURA: 09.01.09

OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COM-PRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTAEDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NOSITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NOCASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOSPROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CHEFE DADIVISÃO DE COMPRAS

Convite nº 692/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Objeto: Aquisição de projetor retangular fechado e luminárias.Adjudicamos o objeto desta licitação às empresas abaixo:- ELÉTRICA PONTE LTDA, itens 01 e 04.- IGM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP, itens 02 e 03.Processo nº 31.749-6/08.

DTA/DIRETORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA

PORTARIA N.º 192, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. FRANCISCO SALVADOR para exercer o cargode ASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”, em comissão,nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembrode 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 193, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. WILSON RIGO para exercer o cargo de DIRETORDE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo “CC-3”, em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº6.897, de 12 setembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de2009, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 194, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. TÂNIA APARECIDA MACHADO DA SILVA paraexercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL II, símbolo “CC-8”,em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897,de 12 setembro de 2007, revogadas as disposições emcontrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 195, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. EUCLÉIA PEREIRA XAVIER para exercer ocargo de ASSESSOR MUNICIPAL II, símbolo “CC-8”, emcomissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 196, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. ROSÂNGELA APARECIDA FERREIRA paraexercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL II, símbolo “CC-8”,em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897,de 12 setembro de 2007, revogadas as disposições emcontrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 197, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. ZOE APARECIDA BUENO CORRÊA paraexercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL II, símbolo “CC-8”,em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897,de 12 setembro de 2007, revogadas as disposições emcontrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 198, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. VERA LÙCIA MARTINELLI DE AZEVEDO paraexercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL II, símbolo “CC-8”,em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897,de 12 setembro de 2007, revogadas as disposições emcontrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 199, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. TELMA DE ARAÚJO para exercer o cargo deASSESSOR MUNICIPAL I, símbolo “CC-9”, em comissão, nostermos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembrode 2007, revogadas as disposições em contrário, retroagindoseus efeitos a 01 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 200, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO para exercer ocargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA, símbolo “CC-3”, em comissão, nos termos doanexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembro de 2007,revogadas as disposições em contrário, retroagindo seusefeitos a 01 de janeiro de 2009.

Page 2: imprensa_27_01_2009

PÁGINA 2 IMPRENSA OFICIAL 27 DE JANEIRO DE 2009

PORTARIA N.º 201, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. NEILA CRISTINA CAMARGO DE OLIVEIRApara exercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL IV, símbolo“CC-6”, em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipalnº 6.897, de 12 setembro de 2007, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N.º 202, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Designando à servidora MARISTELA TREVILATTO FRANCO,Assessor de Serviços Tributários, pertencente ao quadro depessoal estatutário, para exercer em substituição, o cargo deAgente Fiscal Tributário, junto à Secretaria Municipal deFinanças, durante o afastamento do titular JOSÉ CARLOS DACOSTA AMARO, revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 203, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Designando à servidora ADRIANA MARCELO NACARATO,Agente de Suporte Administrativo – Categoria II, pertencenteao quadro de pessoal estatutário, para exercer em substituição,o cargo de Assessor de Serviços Tributários, junto à SecretariaMunicipal de Finanças, durante o afastamento da titularMARISTELA TREVILATTO FRANCO, revogadas as disposiçõesem contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 204, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Designando à servidora JOSELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA,Assessor de Serviços Tributários, pertencente ao quadro depessoal estatutário, para exercer em substituição, o cargo deAssistente Técnico, junto à Secretaria Municipal de Finanças,durante o afastamento do titular MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO,revogadas as disposições em contrário, retroagindo seusefeitos a 01 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 205, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Designando à servidora MARIA CRISTINA SUHR DAKE, Agentede Suporte Administrativo – Categoria II, pertencente ao quadrode pessoal estatutário, para exercer em substituição, o cargode Assessor de Serviços Tributários, junto à SecretariaMunicipal de Finanças, durante o afastamento da titularJOSELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA, revogadas asdisposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 dejaneiro de 2009.

PORTARIA N.º 206, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Designando à servidora NEUMARA NARDINI CAMARGO, Agentede Suporte Administrativo – Categoria IV, pertencente ao quadrode pessoal estatutário, para exercer em substituição, o cargode Assistente Técnico, junto à Secretaria Municipal de Finanças,durante o afastamento do titular JOSÉ ROBERTO RIZZOTTI,revogadas as disposições em contrário, retroagindo seusefeitos a 01 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 207, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Designando à servidora SIMONE MENEGHETTE TIMPONI, Agentede Suporte Administrativo – Categoria II, pertencente ao quadrode pessoal estatutário, para exercer em substituição, o cargode Assistente Técnico, junto à Secretaria Municipal de Finanças,durante o afastamento do titular HERMES SINVAL PEDROSO,revogadas as disposições em contrário, retroagindo seusefeitos a 01 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 208, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Designando à servidora RAQUEL FRANCISCA R. PALOMBO,Agente de Suporte Administrativo – Categoria II, pertencenteao quadro de pessoal estatutário, para exercer em substituição,o cargo de Assistente Técnico de Gabinete, junto à SecretariaMunicipal de Finanças, durante o afastamento da titular ROSELICONCEIÇÃO DA PÓS, revogadas as disposições em contrário,especialmente a Portaria nº 448, de 17 de janeiro de 2000,retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 209, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Resolve reconhecer a substituição da servidora ANA MARIASCATTONE DA SILVA, para exercer a função de Chefe deDivisão, na Diretoria de Administração de Recursos Humanos,junto à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, atribuindo-se-lhe “FC-1”, durante o impedimento da titular SIVONECAETANO VILLELA, em gozo de férias regulamentares, noperíodo de 05 de janeiro de 2009 a 24 de janeiro de 2009,revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 210, DE 26 DE JANEIRO DE 2009Exonerando, a pedido, o servidor RAFAEL EIGENMANN, docargo de Agente de Trânsito, pertencente ao quadro de pessoalestatutário, revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a partir de 22 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 211, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Resolvendo aplicar ao servidor GILSON CÉSAR RIOS, Agentede Trânsito, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por ter infringindoas disposições contidas nos artigos 131, incisos XIV, da LeiComplementar nº 348, de 18 de setembro de 2002 – Estatutodos Funcionários Públicos, conforme processo administrativonº 028.717-0/2007, revogadas disposições em contrário.

PORTARIA N.º 212, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Resolvendo conceder à servidora KAREN VANESSAMAGALHÃES GARCIA, Professor I, pertencente ao quadro depessoal estatutário, 02 (dois) meses de férias-prêmio, a partirde 12 de fevereiro de 2009, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 213, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Resolvendo conceder à servidora VIVIANE MARINHEIROPRADELLA TAMAE, Professor I, pertencente ao quadro depessoal estatutário, 02 (dois) meses de férias-prêmio, a partirde 05 de fevereiro de 2009, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 214, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. VALÉRIA GALVÃO DE FRANÇA, para exercero cargo de Professor I, junto à Secretaria Municipal de Educaçãoe Esportes, sob o regime da Lei Complementar n.º 348, de 18de setembro de 2002 e suas alterações, que instituiu o novoEstatuto dos Funcionários Públicos, provisionado sob registron° 244/25, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 215, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. CAMILA DO NASCIMENTO, para exercer ocargo de Professor I, junto à Secretaria Municipal de Educaçãoe Esportes, sob o regime da Lei Complementar n.º 348, de 18de setembro de 2002 e suas alterações, que instituiu o novoEstatuto dos Funcionários Públicos, provisionado sob registron° 246/2, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 216, DE 26 DE JANEIRO DE 2008.

CARLOS UMBERTO ROSSI, Secretário Municipal deRecursos Humanos, da Prefeitura do Município de Jundiaí,Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,conforme disposto na Lei municipal nº 5641, de 06 de julho de2001———————————————————————————————————————

D E S I G N A as servidoras abaixo relacionadas, paraexercerem a função de Supervisor, estando sujeita aocumprimento de jornada de 40(quarenta) horas semanais,consoante artigo 22, da Lei Complementar 242, de 29 dedezembro de 1997(Estatuto do Magistério) – alterada pela LeiComplementar nº 325, de 30 de março de 2001, por tempoindeterminado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

(CARLOS UMBERTO ROSSI)Secretário Municipal de Recursos Humanos

Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada naSecretaria Municipal de Recursos Humanos, aos vinte e seisdias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove.

PORTARIA N.º 217, DE 26 DE JANEIRO DE 2008.

CARLOS UMBERTO ROSSI, Secretário Municipal deRecursos Humanos, da Prefeitura do Município de Jundiaí,Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,conforme disposto na Lei municipal nº 5641, de 06 de julho de2001———————————————————————————————————————

D E S I G N A os servidores abaixo relacionados paraexercerem a função de Supervisor, estando sujeita aocumprimento de jornada de 40(quarenta) horas semanais,consoante artigo 22, da Lei Complementar 242, de 29 dedezembro de 1997(Estatuto do Magistério) – alterada pela LeiComplementar nº 325, de 30 de março de 2001, por tempoindeterminado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

(CARLOS UMBERTO ROSSI)Secretário Municipal de Recursos Humanos

Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada naSecretaria Municipal de Recursos Humanos, aos vinte e seisdias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove.

PORTARIA N.º 218, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Resolvendo conceder à servidora SONIA APARECIDA DA SILVAMARTINS, Monitor de Creche, pertencente ao quadro de pessoalestatutário, licença para tratamento de saúde, pelo período de30 (trinta) dias, a partir de 03 de janeiro de 2009, conformeProcesso nº 000.246-8/2009, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 220, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. ALEXANDRE REIS para exercer o cargo deASSESSOR MUNICIPAL III, símbolo “CC-7”, em comissão, nostermos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembrode 2007, revogadas as disposições em contrário, retroagindoseus efeitos a 05 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 221, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. ANDRÉA MOURAD BUENO para exercer ocargo de ASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”, emcomissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 222, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. BENEDITO CENSI para exercer o cargo deASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”, em comissão, nostermos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembrode 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 223, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. CAMILA DE ARRUDA BARBIRATO para exercero cargo de ASSESSOR MUNICIPAL V, símbolo “CC-5”, emcomissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário.

Page 3: imprensa_27_01_2009

27 DE JANEIRO DE 2009 IMPRENSA OFICIAL PÁGINA 3

PORTARIA N.º 224, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. CARLOS ALBERTO IAMONTI para exercer ocargo de ASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”, emcomissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 225, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. EDILSON APARECIDO DE OLIVEIRA CRUPE paraexercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”,em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897,de 12 setembro de 2007, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 226, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. GILMAR JOSÉ PEREIRA para exercer o cargode ASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”, em comissão,nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembrode 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 227, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. IGOR ANDERSON SILVERIO DA CUNHA paraexercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL IV, símbolo “CC-6”,em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897,de 12 setembro de 2007, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 228, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. JOSÉ LIMA COSTA FILHO para exercer o cargode ASSESSOR MUNICIPAL III, símbolo “CC-7”, em comissão,nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembrode 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 229, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. LAÉRCIO MAGNO DOS SANTOS para exercero cargo de ASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”, emcomissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 230, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. LENI TERESINHA GASPAROTO DA COSTA ESILVA para exercer o cargo de DIRETOR DO CENTRO MUNICIPALDE LINGUAS, símbolo “CC-3”, em comissão, nos termos doanexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembro de 2007,revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 231, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. MÁRCIA APARECIDA NICOLA DOS SANTOSpara exercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL IV, símbolo“CC-6”, em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipalnº 6.897, de 12 setembro de 2007, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N.º 232, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. MARCÍRIO ALVES RODRIGUES para exercer ocargo de ASSESSOR MUNICIPAL V, símbolo “CC-5”, emcomissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 233, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. MARCOS ROBERTO ARAGÃO para exercer ocargo de ASSESSOR MUNICIPAL II, símbolo “CC-8”, emcomissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 234, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. MARIA DE NAZARÉ C. RIBEIRO para exercero cargo de ASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”, emcomissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 235, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. NILDO JOSÉ DE MELO para exercer o cargo deASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”, em comissão, nostermos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembrode 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 236, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. OTÁVIO BETELLI para exercer o cargo deASSESSOR MUNICIPAL IV, símbolo “CC-6”, em comissão, nostermos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembrode 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 237, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. RENATA FERRARI CHAGAS para exercer ocargo de ASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”, emcomissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 238, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. RITA DO SOCORRO BARROS DE SOUZApara exercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL IV, símbolo“CC-6”, em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipalnº 6.897, de 12 setembro de 2007, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N.º 239, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. RODRIGO FERREIRA ALVES para exercer ocargo de ASSESSOR MUNICIPAL IV, símbolo “CC-6”, emcomissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 240, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. SÉRGIO DE CAMPOS BOCCHINO para exercero cargo de ASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”, emcomissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 241, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. SÉRGIO THOMÉ para exercer o cargo deASSESSOR MUNICIPAL IV, símbolo “CC-6”, em comissão, nostermos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembrode 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 242, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. SILVANA APARECIDA PERES DE CASTROpara exercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo“CC-4”, em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipalnº 6.897, de 12 setembro de 2007, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N.º 243, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. SYLVIA BARBOSA ANGELINI para exercer ocargo de ASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”, emcomissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 244, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTTApara exercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL V, símbolo“CC-5”, em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipalnº 6.897, de 12 setembro de 2007, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N.º 245, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. TERESA CRISTINA B. L. KALAF para exercero cargo de ASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”, emcomissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 246., DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. THIAGO PEREIRA ALVES para exercer o cargode ASSESSOR MUNICIPAL I, símbolo “CC-9”, em comissão, nostermos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembrode 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 247, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. WAGNER NACARATO para exercer o cargode DIRETOR DO TEATRO POLYTHEAMA, símbolo “CC-3”, emcomissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 248, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. BEATRIZ GUARIGLIA MEIRELLES para exercero cargo de ASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”, emcomissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de12 setembro de 2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 249, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando a Sra. MARIA IRANI DAS DORES FARINELLI paraexercer o cargo de ASSESSOR MUNICIPAL V, símbolo “CC-5”,em comissão, nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897,de 12 setembro de 2007, revogadas as disposições emcontrário.

RETIFICAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

EDIÇÃO Nº 3269, DE 23 DE JANEIRO DE 2009.

NA PORTARIA Nº 161, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.

ONDE SE LÊ... “revogadas as disposições em contrário”...

LEIA-SE ... “revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2009”...

RETIFICAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

EDIÇÃO Nº 3269, DE 23 DE JANEIRO DE 2009.

ONDE SE LÊ...

“PORTARIA N.º 170, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. JOSÉ SOARES para exercer o cargo deASSESSOR MUNICIPAL V, símbolo “CC-5”, em comissão, nostermos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembrode 2007, revogadas as disposições em contrário.”

LEIA-SE...

“PORTARIA N.º 170, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.Nomeando o Sr. JOSÉ SOARES para exercer o cargo deASSESSOR MUNICIPAL VI, símbolo “CC-4”, em comissão, nostermos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembrode 2007, revogadas as disposições em contrário.”

RETIFICAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

EDIÇÃO Nº 3269, DE 23 DE JANEIRO DE 2009.

NA PORTARIA Nº 175, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.

ONDE SE LÊ... “revogadas as disposições em contrário”...

LEIA-SE ... “revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a 19 de janeiro de 2009”...

RETIFICAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

EDIÇÃO Nº 3269, DE 23 DE JANEIRO DE 2009.

NA PORTARIA Nº 181, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.

ONDE SE LÊ... “revogadas as disposições em contrário”...

LEIA-SE ... “revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2009”...

DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL N.º 017, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

CARLOS UMBERTO ROSSI, Secretário de Recursos Humanosdo Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641,de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº11.757-9/2005....................................................

FAZ SABER que fica o candidato abaixo relacionado,convocado a comparecer na Secretaria Municipal de RecursosHumanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Divisão deRecrutamento e Seleção, sita na Avenida da Liberdade, s/n.º,3º andar, ala Norte, do Paço Municipal, no prazo de 05 (cinco)dias contados da publicação deste Edital, munido de Certidãode Conclusão de 2º grau, habilitação, a fim de tratar dadocumentação necessária ao ingresso no Serviço PúblicoMunicipal, na classe de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO URBANA.

FAZ SABER AINDA, que o não comparecimento no prazo acimaestipulado implica na desistência da vaga:

Page 4: imprensa_27_01_2009

PÁGINA 4 IMPRENSA OFICIAL 27 DE JANEIRO DE 2009

CLASS. GERAL NOME22º. Lugar LUIZ ANTONIO BORGES

FAZ SABER FINALMENTE que nos termos da Lei 6.897/2007que instituiu o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras eRemuneração, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃOURBANA passou a ser enquadrado como AGENTE DEFISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Editalque será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixadono local de costume.

CARLOS UMBERTO ROSSISecretário Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registradona Secretaria Municipal de Recursos Humanos aos vinte e seisdias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove.

EDITAL N.º 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

CARLOS UMBERTO ROSSI, Secretário de Recursos Humanosdo Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641,de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº08.856-2/2006.....................................................

FAZ SABER que fica a candidata abaixo relacionada,convocada a comparecer na Secretaria Municipal de RecursosHumanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Divisão deRecrutamento e Seleção, sita na Avenida da Liberdade, s/n.º,3º andar, ala Norte, do Paço Municipal, no prazo de 05 (dias),contados da publicação deste Edital, munida do diploma dosuperior completo, experiência de 06 meses e COREN,afim de tratar da documentação necessária ao ingresso noServiço Público Municipal, na classe de ENFERMEIRO.

FAZ SABER AINDA, que o não comparecimento no prazo acimaestipulado implica na desistência da vaga:

CLASS. GERAL NOME09º Lugar GISELLI LUCIANO

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Editalque será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixadono local de costume.

CARLOS UMBERTO ROSSISecretário Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registradona Secretaria Municipal de Recursos Humanos aos vinte e seisdias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove.

EDITAL N.º 019 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

CARLOS UMBERTO ROSSI, Secretário de Recursos Humanosdo Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641,de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº13.798-1/2005....................................................

FAZ SABER que ficam os candidatos abaixo relacionados,convocados a comparecer na Secretaria Municipal de RecursosHumanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Divisão deRecrutamento e Seleção, sita na Avenida da Liberdade, s/n.º,3º andar, ala Norte, do Paço Municipal, no prazo de 05(cinco)dias, contados da publicação deste Edital, munidos decarteira da OAB, diploma e comprovante de experiênciade 06 meses a fim de tratar da documentação necessária aoingresso no Serviço Público Municipal, na classe dePROCURADOR JURÍDICO I.

FAZ SABER AINDA, que o não comparecimento no prazo acimaestipulado implica na desistência da vaga:

CLASS. GERAL NOME50º Lugar VOLNEY SANTOS TEIXEIRA51º Lugar RODRIGO GANEM

FAZ SABER FINALMENTE que nos termos da Lei 6.897/2007que instituiu o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras eRemuneração, o cargo de PROCURADOR JURÍDICO I, passoua ser enquadrado como PROCURADOR JURÍDICO.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Editalque será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixadono local de costume.

CARLOS UMBERTO ROSSISecretario Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Recursos Humanos aos vinte e seisdias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove.

EDITAL N.º 020, DE 026 DE JANEIRO DE 2009.

CARLOS UMBERTO ROSSI Secretário de Recursos Humanosdo Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641,de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº23.497-8 /2005.............................................................................

FAZ SABER que fica a candidata abaixo relacionada,convocada a comparecer munida de Carteira deIdentidade e documentos comprobatórios, na SecretariaMunicipal de Recursos Humanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Divisão de Recrutamento e Seleção, sita naAvenida da Liberdade, s/n.º, 3º andar, ala Norte, do PaçoMunicipal, no dia 28 de JANEIRO de 2009, as 09:30 horas,a fim de tratar do ingresso no Serviço Público Municipal, naclasse de DIRETOR DE ESCOLA.

FAZ SABER então, que a escolha de escola não desobriga acandidata, quando de sua convocação, a apresentar adocumentação comprobatória para preenchimento dosrequisitos exigidos pelo Edital do Concurso, conforme segue:

FAZ SABER ainda, que o não comparecimento na data acimaestipulada implica na desistência da vaga:

CLASS GERAL NOME40º Lugar MARIA DE LOURDES POLLEGATTORAMOS CARBONARI

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Editalque será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixadono local de costume.

CARLOS UMBERTO ROSSISecretário Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Recursos Humanos aos vinte e seisdias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove.

EDITAL N.º 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

CARLOS UMBERTO ROSSI Secretário de Recursos Humanosdo Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641,de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº21.901-9/2006.............................................................................

FAZ SABER que fica a candidata abaixo relacionada,convocada a comparecer munida de Carteira deIdentidade e documentos comprobatórios, na SecretariaMunicipal de Educação e Esportes, sita na Avenida daLiberdade, s/n.º, 4º andar, ala Sul, do Paço Municipal, no dia 29de JANEIRO de 2009, as 10:00 horas, a fim de tratar doingresso no Serviço Público Municipal (sessão de escolhade classe), na classe de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA – CICLO I

FAZ SABER então a documentação comprobatória parapreenchimento dos requisitos exigidos pelo Edital do Concurso,conforme segue:

FAZ SABER ainda, que a documentação comprobatória deveráser entregue em envelope pardo, mediante a apresentaçãodos originais para posterior análise;

FAZ SABER também, que o não comparecimento na dataestipulada implica na desistência da vaga:

CLASS. GERAL NOME250º Lugar LUCIANA SILVERIO

FAZ SABER finalmente que nos termos da Lei 6.897/2007que instituiu o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras eRemuneração, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA – CICLO I passou a ser enquadrado comoPROFESSOR I.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Editalque será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixadono local de costume.

CARLOS UMBERTO ROSSISecretário Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Recursos Humanos aos vinte e seisdias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove.

EDITAL Nº 22 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

CARLOS UMBERTO ROSSI, Secretário de Recursos Humanosdo Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641,de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº15.118-0/2005....................................................

Tendo em vista a desistência da candidata LUCIANA B.VALENTINI, classificada em 30º lugar na classificação geral.

FAZ SABER que fica a candidata abaixo relacionada,convocada a comparecer na Secretaria Municipal de RecursosHumanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Divisão deRecrutamento e Seleção, sita na Avenida da Liberdade, s/n.º,3º andar, ala Norte, do Paço Municipal, no prazo de 05 (cinco)dias, contados da publicação deste Edital, munida do CRM,diploma e comprovante de experiência de 06 meses, afim de tratar da documentação necessária ao ingresso noServiço Público Municipal, na classe de MÉDICO I – PEDIATRA.

FAZ SABER AINDA, que o não comparecimento no prazo acimaestipulado implica na desistência da vaga:

CLASS. GERAL NOME31º Lugar DEBORA RIBEIRO MAFRA

FAZ SABER FINALMENTE que nos termos da Lei 6.897/2007que instituiu o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras eRemuneração, o cargo de MÉDICO I, passou a ser enquadradocomo MÉDICO.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Editalque será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixadono local de costume.

CARLOS UMBERTO ROSSISecretário Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registradona Secretaria Municipal de Recursos Humanos aos vinte e seisdias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove.

Page 5: imprensa_27_01_2009

27 DE JANEIRO DE 2009 IMPRENSA OFICIAL PÁGINA 5

PORTARIA N° 033 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve prorrogar o Auxílio Doença concedido ao funcionárioOSVALDO FERREIRA PORTO, Motorista, grupo D05,pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, lotadona Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, porforça da Lei 5.308 de 05 de outubro de 1999, por 10 (dez)dias, de 15/01/2009 à 24/01/2009, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N° 034 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcionáriaIRAMAI DOBRE FERREIRA, Monitor de Creche, grupo II,pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, por 30(trinta) dias, de 19/01/2009 à 17/02/2009, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA N° 035 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcionárioEVANIR DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Educacionais, grupoI, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, por45 (quarenta e cinco) dias, de 11/01/2009 à 24/02/2009,revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 036 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcionáriaTAIS FERNANDA FERREIRA, Professor I, grupo VII, pertencenteao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, por 20 (vinte) dias,de 12/01/2009 à 31/01/2009, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N° 037 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcionáriaMARIA LUCIA CUMIN DE OLIVEIRA, Auxiliar de ServiçosEducacionais, grupo I, pertencente ao quadro de pessoalestatutário da P.M.J, por 15 (quinze) dias, de 16/01/2009 à 30/01/2009, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 038 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcionárioDAVI ARCANJO BATISTA FARIA, Agente Operacional, Cat I,grupo I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J.,por 90 (noventa) dias, de 20/01/2009 à 19/04/2009, revogadasas disposições em contrário.

PORTARIA N° 039 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcionárioMIGUEL JUVENAL DA NEVES, Ajudante Geral, grupo I,pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, lotadona Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, porforça da Lei 5.308 de 05 de outubro de 1999, por 90 (noventa)dias, de 22/12/2008 à 21/03/2009, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N° 040 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcionárioMARIO RODRIGUES, Guarda Municipal, grupo II, pertencenteao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, por 90 (noventa)dias, de 06/01/2009 à 05/04/2009, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N° 041 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcionáriaMARLI POVOA DOS SANTOS, Auxiliar de ServiçosEducacionais, grupo I, pertencente ao quadro de pessoalestatutário da P.M.J., por 90 (noventa) dias, de 06/01/2009 a05/04/2009, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 042 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcionáriaODILMA APARECIDA SAMPAIO, Professor I, grupo VII,pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, por 90(noventa) dias, de 17/01/2009 à 16/04/2009, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA N° 043 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcionáriaMARIA INES PINHEIRO, Agente Operacional, Cat I, grupo I,pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, por 90(noventa) dias, de 09/01/2009 à 08/04/2009, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA N° 044 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve conceder à funcionária IVETE MOURA BUENO, AgenteTécnico de Saúde, Cat II, grupo III, pertencente ao quadro depessoal estatutário da P.M.J, Auxílio-Doença por 30 (trinta)dias, de 20/01/2009 à 18/02/2009, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N° 045 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve conceder à funcionária SEBASTIANA AZEVEDOTIBURCIO, Agente Técnico de Saúde, Cat II, grupo III, pertencenteao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, Auxílio Doença por90 (noventa) dias, de 20/01/2009 à 19/04/2009, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA N° 046 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve conceder à funcionária ROSANGELA APARECIDAIGLESIAS, Agente Fiscal Tributário, grupo V, pertencente aoquadro de pessoal estatutário da P.M.J, Auxílio-Doença por 60(sessenta) dias, de 13/01/2009 à 13/03/2009, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA N° 047 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcionárioVALNEI PORPHIRIO, Agente de Transporte, Cat I, grupo II,pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, por 90(noventa) dias, de 17/01/2009 à 16/04/2009, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA N° 048 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcionáriaIRANITA PEREIRA BIGOTE, Agente Operacional, Cat I, grupo I,pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, por 90(noventa) dias, de 10/01/2009 à 09/04/2009, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA N° 023 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve conceder à funcionária FABIOLA CAMILA RUELA,Professor I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário daP.M.J, Salário-Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, de 07/10/2008 à 03/02/2009, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 024 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve conceder à funcionária ADRIANA MARCELONACARATO, Agente de Suporte Administrativo, Cat II,pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, Salário-Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, de 01/10/2008 à 28/01/2009, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 025 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve conceder à funcionária ELAINE LUCIA DE SOUZA CRUZ,Professor I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário daP.M.J, Salário-Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, de 17/09/2008 à 14/01/2009, revogadas as disposições em contrário.PORTARIA N° 026 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve conceder à funcionária ANA CLAUDIA DELL EUGENIOCORREA, Professor I, pertencente ao quadro de pessoalestatutário da P.M.J, Salário-Maternidade por 120 (cento e vinte)dias, de 18/08/2008 à 15/12/2008, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N° 027 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve conceder à funcionária ERIKA FERNANDA TREVISANDE A. VENDRAMINI, Agente de Suporte Administrativo, Cat II,pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, Salário-Maternidade por 120 (cento e vinte) dias, de 28/11/2008 à 27/03/2009, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 028 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve conceder á funcionária ALINE PEDROSO NEVES,Professor I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário daP.M.J, Salário-Maternidade por 120 (cento e vinte) dias, de 08/01/2009 à 07/05/2009, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 029 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve conceder à funcionária GABRIELA BALLARINLEANDRO, Agente de Suporte Administrativo, Cat II, pertencenteao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, Salário-Maternidadepor 120 (cento e vinte) dias, de 29/12/2008 à 27/04/2009,revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 030 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve conceder à funcionária PAULA PRISCILA FERRACINI,Professor I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário daP.M.J, Salário-Maternidade por 120 (cento e vinte) dias, de 14/10/2008 à 10/02/2009, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 031 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve conceder à funcionária KÁTIA CRISTIANE ARIAS,Professor I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário daP.M.J, Salário-Maternidade por 120 (cento e vinte) dias, de 10/12/2008 à 08/04/2009, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 032 DE 23 DE JANEIRO DE 2009Resolve conceder à funcionária JULIANA PAULA GARCIAMARTINEZ, Professor I, pertencente ao quadro de pessoalestatutário da P.M.J, Salário-Maternidade por 120 (cento e vinte)dias, de 17/11/2008 à 16/03/2009, revogadas as disposiçõesem contrário.

Page 6: imprensa_27_01_2009

PÁGINA 6 IMPRENSA OFICIAL 27 DE JANEIRO DE 2009

A Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância Sanitária,de acordo com o que rege a Portaria Estadual CVS-01 de 22 dejaneiro de 2007, torna público o que segue:

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de DadosCadastrais / Renovação de LicençaProtocolo:05.232-5/08CEVS:352590401-865-000163-1-4 .CEVS:352590401-931-000046-2-6Data de Validade:06/01/2010Razão Social:UNIDADE INTEGRADA DE EDUCACAO FISICA LTDAEndereço:RUA MAESTRO FRANCISCO FARINA,441 VILAPROGRESSOResp.Técnico:SIOMARA TRIVELATOResp.Técnico:ALAERCIO BORELLI

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de DadosCadastrais / Renovação de LicençaProtocolo:12.406-9/98CEVS:352590401-863-000739-1-1Data de Validade:06/01/2010Razão Social:THEOTO S A INDUSTRIA E COMERCIOEndereço:RUA DO RETIRO,2020 RETIROResp. Técnico:ANTONIO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:14.181-3/08CEVS:352590401-960-000254-2-9Razão Social:SIRLENE MONTE CASSIANOEndereço:RUA DO RETIRO,253 ANHANGABAUResp. Legal: SIRLENE MONTE CASSIANO

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:14.182-1/08CEVS:352590401-960-000253-2-1Razão Social:MARA CRISTINA SOARESEndereço:RUA DO RETIRO,,253 ANHANGABAUResp. Legal:MARA CRISTINA SOARES

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação deLicença Protocolo:19.147-5/05CEVS:352590401-864-000128-1-5Data de Validade:06/01/2010Razão Social:CARVALHO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDAEndereço:AVENIDA ANTONIO SEGRE,189 JARDIM BRASILResp. Técnico:MARCELO CARVALHO

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:21.588-0/08CEVS:352590401-360-000062-2-0Razão Social:GODOY & BAPTISTELLA TRANSPORTES ELOGISTICA LTDAEndereço:RODOVIA DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO,S/N KM 65,7 DISTRITO INDUSTRIALResp.Técnico:SANDRA VANCAN

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação deLicença Protocolo:25.909-8/06CEVS:352590401-871-000003-1-0Data de Validade:06/01/2010Razão Social:CASA DE REPOUSO SHANGRILLA LTDAEndereço:RUA GENERAL CARNEIRO,351 VILA ARENSResp. Técnico:RUBENS CRUZ NEVES

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:02.255-1/07CEVS:352590401-960-000110-2-9Razão Social:SERGIO ALEXANDRE SCARPINELLIEndereço:AVENIDA SAO PAULO,114 VILA ARENSResp. Legal:SERGIO ALEXANDRE SCARPINELLI

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:03.799-7/07CEVS:352590401-960-000330-2-2Razão Social:DAIANE FERNANDA MARIGHETOEndereço:RUA BARAO DE TEFFE,40 ANHANGABAUResp.Legal:DAIANE FERNANDA MARIGHETO

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:11.336-6/08CEVS:352590401-960-000280-2-9Razão Social:CLEIDE DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:33394856824Endereço:RUA CORUMBATAI, 636 VILA HORTOLANDIA Resp.Legal:CLEIDE DE OLIVEIRA

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:11.337-4/08CEVS:352590401-960-000281-2-6 0Razão Social:ELIANA HORNI BARBIERIEndereço:RUA CORUMBATAI,636 VILA HORTOLANDIAResp.Legal:ELIANA HORNI BARBIERI

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:11.338-2/08CEVS:352590401-960-000279-2-8Razão Social:RENATA ADRIANA RIBEIROEndereço:RUA CORUMBATAI,636 VILA HORTOLANDIAResp.Legal:RENATA ADRIANA RIBEIRO

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:26.198-3/08CEVS:352590401-960-000299-2-0Razão Social:IVANDO XAVIER COUTINHOEndereço:RUA ATILIO VIANELO,527 VIANELOResp. Legal:IVANDO XAVIER COUTINHO

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Reativação deCadastro/Licença FuncionamentoProtocolo:26.416-1/07CEVS:352590401-960-000171-2-4Razão Social:LOURDES FERNANDES DOS SANTOSEndereço:RUA LONDRINA,546 VILA MARINGAResp. Legal:LOURDES FERNANDES DOS SANTOS

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:26.479-7/08CEVS:352590401-960-000300-2-3Razão Social:MARISTELA OLIVEIRA COUTINHOEndereço:RUA ATILIO VIANELO,527 VIANELOResp Legal:MARISTELA OLIVEIRA COUTINHO

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação deLicença Protocolo:13.692-5/01CEVS:352590401-863-000701-1-4Data de Validade:13/01/2010Razão Social:ANDERSON BENICIOEndereço:RUA BARAO DE TEFFE, ,615 ANHANGABAUResp. Técnico:ANDERSON BENICIO

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de DadosCadastrais / Renovação de LicençaProtocolo:22.021-1/08CEVS:352590401-864-000038-1-6Data de Validade:13/01/2010Razão Social:UNICOM UNIAO COOPERATIVA MEDICAEndereço:RUA PRUDENTE DE MORAES,540 CENTROResp.Técnico:FERNANDO FRATTINI NETO

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação deLicença Protocolo:01.855-3/05CEVS:352590401-464-000021-1-9Data de Validade:20/01/2010Razão Social:PANAMERICAN MEDICAL SUPPLY SUPRIMENTOSMEDICOS LTDAEndereço:RUA VINTE E TRES DE MAIO,790 LOJAS 07 B E 08B VIANELOResp. Técnico:RICARDO WOLFF

Page 7: imprensa_27_01_2009

27 DE JANEIRO DE 2009 IMPRENSA OFICIAL PÁGINA 7

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação deLicença Protocolo:18.350-4/06CEVS:352590401-865-000094-1-5Data de Validade:20/01/2010Razão Social:ESPACO THERAPICO CLINICA MULTIDISCIPLINARSS LTDAEndereço:RUA DOUTOR CLOVIS DE SA E BENEVIDES,100CHACARA URBANAResp. Técnico:MARISIA APARECIDA LEPRI LEBEIS ERLER

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:26.307-4/CEVS:352590401-477-000209-1-5Data de Validade:20/01/2010Razão Social:OTO MASTER COMERCIO DE APARELHOSAUDITIVOS LTDAEndereço:RUA DOUTOR SOCRATES FERNANDES DEOLIVEIRA,61 CENTROResp. Legal:TATIANA ALVES MOREIRA

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:29.342-6/07CEVS:352590401-863-000836-1-5Data de Validade:20/01/2009Razão Social:RUBENS ALCINO DUTRA ALVESEndereço:RUA HELENA CONCI GASPARI,150 CAMPOS ELISEOSResp. Técnico:RUBENS ALCINO DUTRA ALVES

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:33.307-1/08CEVS:352590401-865-000240-1-5Data de Validade:20/01/2010Razão Social:RENATA SARZANOEndereço:RUA NIGERIA,125 JARDIM BONFIGLIOLIResp. Técnico:RENATA SARZANO

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação deLicença / Alteração de Dados CadastraisProtocolo:16.905-2/04CEVS:352590401-862-000001-1-6Data de Validade:27/01/2010Razão Social:INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S AEndereço:RUA XV DE NOVEMBRO,888 CENTROResp.Técnico:RODRIGO NERI LEITAO PERROTTA

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação deLicença Protocolo:04.352-5/02CEVS:352590401-865-000048-1-2Data de Validade:27/01/2010Razão Social:FISIOCLIN PAOLIELLO CLINICA DE FISIOTERAPIALTDAEndereço:RUA ANCHIETA,593 CENTROResp. Técnico:GISELE FLUMIGNAN PAOLIELO

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:08.953-3/08CEVS:352590401-960-000213-2-6Razão Social:CENE CABELEIREIROS LTDA MEEndereço:AVENIDA DOUTOR OLAVO GUIMARAES,66 VILAARENSResp. Legal:VICTOR OSVALDO PEREYRA

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:09.872-4/08CEVS:352590401-960-000274-2-1Razão Social:PEDRO FABIO RODRIGUES ALVESEndereço:RUA BOM JESUS DE PIRAPORA,2931 VILA RAMIResp. Legal:PEDRO FABIO RODRIGUES ALVES

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação deLicença Protocolo:10.186-8/07CEVS:352590401-863-000500-1-6Data de Validade:27/01/2010Razão Social:HELLERMANNTYTON LTDAEndereço:AVENIDA JOSE BENASSI,100 PARQUE INDUSTRIALResp. Técnico:JANAINA MAGNA NICOLAU DA ROCHA

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação deLicença Protocolo:27.236-2/94CEVS:352590401-863-000746-1-6Data de Validade:27/01/2010Razão Social:CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS SANTARITA S S LTDAEndereço:RUA DIOGENES DUARTE PAES,150 PARQUE DOCOLEGIOResp. Técnico:MARIA JOSE MASTELLARO BARUZZI

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:25.358-4/08CEVS:352590401-863-001339-1-4Data de Validade:27/01/2010Razão Social:HELTON HIROSHI HIRATAEndereço:AVENIDA ANTONIO SEGRE,411 JARDIM BRASILResp. Técnico:HELTON HIROSHI HIRATA

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação deLicença / Alteração de Dados CadastraisProtocolo:30.313-2/08CEVS:352590401-863-000006-1-2Data de Validade:27/01/2010Razão Social:REGINA BETONI KURUNZI TRINCA Endereço:RUABOM JESUS DE PIRAPORA,315 VIANELOResp. Técnico:REGINA BETONI KURUNZI TRINCA

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:32.604-2/08CEVS:352590401-863-001320-1-2Data de Validade:27/01/2010Razão Social:ROSANGELA APARECIDA SILVA RAMOSEndereço:RUA DOUTOR ANTENOR SOARES GANDRA,99PONTE SAO JOAOResp. Técnico:ROSANGELA APARECIDA SILVA RAMOS

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação deLicença / Alteração de Dados CadastraisProtocolo:33.055-6/08CEVS:352590401-863-001239-1-9Data de Validade:27/01/2010Razão Social:FERNANDO ANTONIO DE SALES VIEIRAEndereço:RUA EDUARDO TOMANIK,85 CHACARA URBANAResp. Técnico:FERNANDO ANTONIO DE SALES VIEIRA

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:33.205-7/08CEVS:352590401-863-001329-1-8Data de Validade:27/01/2010Razão Social:EDUARDO CELSIUS TEIXEIRA ALVESEndereço:RUA DOUTOR ALMEIDA,190 CENTROResp. Técnico:EDUARDO CELSIUS TEIXEIRA ALVES

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:33.423-6/08CEVS:352590401-863-001342-1-0Data de Validade:27/01/2010Razão Social:JOSE ROBERTO PETRONI GIUNTINI Endereço:RUADOUTOR SOCRATES FERNANDES DE OLIVEIRA,75 CHACARAURBANAResp. Técnico:JOSE ROBERTO PETRONI GIUNTINI

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:33.426-9/08CEVS:352590401-863-001343-1-7Data de Validade:27/01/2010Razão Social:FLAVIA PEREIRA DE ALESSIO SOARES DECAMARGOEndereço:RUA DOUTOR SOCRATES FERNANDES DEOLIVEIRA,75 CHACARA URBANAResp. Técnico:FLAVIA PEREIRA DE ALESSIO S. DECAMARGO

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:03.461-6/06CEVS:352590401-960-000249-2-9Razão Social:EDER FERREIRA MARQUES ME

Endereço:RUA BARAO DO TRIUNFO,117 CENTROResp. Legal:EDER FERREIRA MARQUES

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:07.490-3/05CEVS:352590401-960-000334-2-1Razão Social:MARILENE PALHARIM BATISTAEndereço:RUA SENADOR FONSECA,780 CENTROResp.Legal:MARILENE PALHARIM BATISTA

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:11.395-2/08CEVS:352590401-960-000219-2-0Razão Social:NANCI RODRIGUES DE OLIVEIRAEndereço:RUA TREZE DE MAIO,118 VIANELOResp.Legal:NANCI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:21.830-6/08CEVS:352590401-960-000325-2-2Razão Social:MARIA JOSE FERREIRA LIMAEndereço:AVENIDA SÃO JOAO,473 PONTE SÃO JOAOResp. Legal: MARIA JOSE FERREIRA LIMA

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:28.086-8/08CEVS:352590401-960-000305-2-0Razão Social:LETICIA GIASSETTI BALIONI Endereço:AVENIDASAMUEL MARTINS,95 VILA ARENSResp. Legal:LETICIA GIASSETTI BALIONI

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:26.851-7/08CEVS:352590401-960-000311-2-7Razão Social:HAIR BY CHRIS COMERCIO E TRATAMENTO DEBELEZA LTDA MEEndereço:RUA MAJOR GUSTAVO ADOLFO STORCH,145 LOJAF VILA VIRGINIAResp. Legal:CRISTINA APARECIDA GARDINI CPF

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de DadosCadastraisProtocolo:00.999-2/09CEVS:352590401-863-000896-1-3Data de Validade:30/09/2009Razão Social:ITAUTEC S A GRUPO ITAUTECEndereço:RUA WILHELM WINTER,301 PARTE DISTRITOINDUSTRIALResp.Técnico:EDUARDO FERNANDO NUNES ATHIAS

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:12.369-0/06CEVS:352590401-960-000324-2-5Data de Validade:27/01/2010Razão Social:ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DETEXTEIS S AEndereço:RUA ANTONIETA PIVA BARRANQUEIROS,S/NAEROPORTOResp. Legal:ROMULO VELLUDO JUNQUEIRA M. FIGUEIREDO

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação deLicença Protocolo:17.080-6/07CEVS:352590401-477-000152-1-0Data de Validade:27/01/2010Razão Social:VANIA JUSSARA RIBEIRO DE MENDONCA MEEndereço:AVENIDA PRESBITERO MANOEL ANTONIO DIASFILHO,1830 PARQUE RESIDENCIALResp. Técnico:MARIA CLEMENCIA DOS SANTOS ALVES

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/LicençaFuncionamentoProtocolo:23.032-7/08CEVS:352590401-865-000223-1-4Data de Validade:27/01/2010Razão Social:ROVA PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL LTDAEndereço:AVENIDA MONSENHOR HIGINO DE CAMPOS,268PARQUE BRASILIA

Page 8: imprensa_27_01_2009

PÁGINA 8 IMPRENSA OFICIAL 27 DE JANEIRO DE 2009

Resp. Técnico:VALERIA DE ALMEIDA

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação deLicença / Alteração de Dados CadastraisProtocolo:29.930-6/08CEVS:352590401-865-000061-1-4Data de Validade:27/01/2010Razão Social:LOTUS CLINICA DE ESPECIALIDADESTERAPEUTICAS LTDAEndereço:AVENIDA ANTONIO SEGRE,450 SALA 01 JARDIMBRASILResp. Técnico:MARIA VALERIA SCANAPIECO NASCIMENTO

A Responsável pela Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde,Produtos e Meio Ambiente

Defere os protocolos acima.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente eobservar as boas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.

Dra. AMARILIZ BASSAN BERTONHA

Farmacêutica – CRF 8-11307 Vigilância Sanitária Secretaria Municipal de Saúde

Page 9: imprensa_27_01_2009

27 DE JANEIRO DE 2009 IMPRENSA OFICIAL PÁGINA 9

Page 10: imprensa_27_01_2009

PÁGINA 10 IMPRENSA OFICIAL 27 DE JANEIRO DE 2009

RETIFICAÇÃO

NA EDIÇÃO Nº 3259, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, NO EDITALFMJ- 076/2008, de 16/12/2008.

- ONDE SE LÊ:“... 05. ......5.8. apresentar título ... área;5.9. possuir um ou mais ...; b) Inscrição em Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Pediatria ou área afim,em Instituição reconhecida pela CAPES do MEC.5.10. apresentar Curriculum ... igual teor;5.11. apresentar 01 (uma) via ... curriculum vitae;5.12. apresentar 02 (duas) ... recentes;5.13. a inscrição só ... via postal....”

- LEIA-SE:“... 05. ......5.8. possuir um ou mais ...; b) Título de Especialista ou Certificadode Residência Médica em Pediatria.5.9. apresentar Curriculum vitae destacando as atividadesprofissionais e científicas, que tenha exercido e que serelacione com as áreas de PEDIATRIA, em 06 (seis) exemplaresde igual teor;5.10. apresentar 01 (uma) via dos trabalhos publicados e cópiados títulos e demais documentos referidos no curriculum vitae;5.11. apresentar 02 (duas) fotos 3x4 recentes;5.12. a inscrição só poderá ser feita pessoalmente ou porprocurador legalmente constituído, não se aceitando inscriçõescondicionais ou por via postal....”

RETIFICAÇÃO

NA EDIÇÃO Nº 3269, DE 23 DE JANEIRO DE 2009, NO EDITALFMJ- 010/2009, de 23/1/2009.

- ONDE SE LÊ:“... 3) No ato da ... responsável financeiro.O Contrato ... de Jundiaí.

...”

- LEIA-SE:“... 3) No ato da ... responsável financeiro.Quanto ao pagamento da matrícula deverá ser efetuado pormeio de cheque nominal à Faculdade.O Contrato ... de Jundiaí.

...”

EDITAL FMJ- 011/2009, de 26/1/2009

O Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO, Diretor da Faculdade deMedicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando: 1) os termos do Edital FMJ- 056/2008, de 12/9/2008, do Concurso de Admissão ao Primeiro Ano (R-1) deResidência Médica 2008;2) o resultado final do concurso divulgado através dos EditaisFMJ- 005/2009, de 15/1/2009 e FMJ- 007/2009, de 20/1/2009;3) a existência de vagas;

1. CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados e classificadospara o Concurso de Admissão ao Primeiro Ano (R-1) deResidência Médica – 2009, para matrícula no dia 27/1/2009,junto à Comissão de Residência Médica (COREME), no prédiosede da Faculdade, à rua Francisco Telles nº 250 – Vila Arens– Jundiaí – SP, no horário das 9:00h às 11:30h e das 14:00h às16:30h.

2. O não comparecimento na data estipulada será consideradocomo desistência da vaga.3. Para conhecimento, publique-se na Imprensa Oficial doMunicípio de Jundiaí e afixe-se no local de costume daFaculdade de Medicina de Jundiaí.Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e seisdias do mês de janeiro de dois mil e nove (26/1/2009).-

Prof. Dr. Itibagi Rocha MachadoDiretor

EDITAL FMJ- 012/2009, de 26/1/2009TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – CURSO DE ENFERMAGEM –20092o e 3o ANOS

O Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO, Diretor da Faculdade deMedicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER queserão adotados os seguintes procedimentos para admissãode alunos de ENFERMAGEM, por transferência, de outrasFaculdades de Enfermagem do Brasil reconhecidas pelo MEC:

I. DAS INSCRIÇÕES:A Faculdade de Medicina de Jundiaí torna público que no períodode 27 de janeiro a 06 de fevereiro de 2009, estarão abertasas INSCRIÇÕES para preenchimento de vagas porTRANSFERÊNCIA para o CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM.As inscrições serão abertas unicamente na Faculdade deMedicina de Jundiaí – Rua Francisco Telles, 250, Vila Arens -Jundiaí – SP, no horário das 09 às 17 horas.

1. Requisitos prévios dos candidatos para solicitaçãoda inscrição:a) Solicitação de inscrição por meio de requerimentocompletamente preenchido (impresso fornecido pelaFaculdade).b) Pagamento de TAXA DE INSCRIÇÃO no valor de R$ 20,00(vinte reais).

2. Documentos exigidos:a) Histórico escolar da Faculdade de origem, contendoas disciplinas cursadas pelo candidato, respectivas notas ecargas horárias.b) Programas das disciplinas cursadas na Escola de origem.c) Declaração recente da Escola de origem sobre a regularidadede sua matrícula naquela Instituição.d) Decreto ou Portaria que comprove o reconhecimento docurso de Enfermagem da Faculdade de origem do candidatopelo MEC.e) 1 (uma) foto 3x4 recente;f) Termo de conhecimento e aceitação das normas detransferência devidamente assinado;g) Xérox da cédula de identidade e o CPF.

3. Disposições finais do processo de INSCRIÇÃO:a) Só serão aceitas inscrições para pedidos de transferênciacom a totalidade de documentação exigida.b) Não serão aceitas inscrições fora dos períodos e horárioestabelecidos, nem por fax, por e-mail, pelo correio, quaisquerque sejam as alegações.c) Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento dovalor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.d) Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa deinscrição paga.e) A Comissão de Transferência reserva-se o direito de nãodeferir a inscrição do candidato, caso algum pré-requisito paraefetivação da inscrição não tenha sido atendido.f) A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como formaexpressa de aceitação por parte do candidato, de todas ascondições, normas e exigências constantes deste Edital.

II. DO PROCESSO SELETIVO:1. Do Currículo:a) O currículo do candidato será analisado para avaliar apossibilidade de adaptação ao curso de Enfermagem da FMJ,sendo ELIMINADOS os candidatos cujo currículo não se adapteao da FMJ, de acordo com parecer da Comissão deTransferência, ficando esses candidatos impedidos departicipar da entrevista.b) O peso da análise do currículo na nota final é de 08 (oito).

2. Da Entrevista:a) Os candidatos classificados no exame do currículo serãosubmetidos à ENTREVISTA com a Comissão de Transferência,para apresentação de plano de adaptação a ser aceito pelocandidato, aquilatando-se o grau de dificuldade nessaadaptação.b) Esta fase não visa eliminar candidatos, mas apenas suaclassificação de acordo com o grau de dificuldade deadaptação.c) O peso da entrevista na nota final é de 02 (dois).

3. Dos candidatos classificados:Os candidatos serão classificados de acordo com a soma dasnotas obtidas na análise do currículo (peso 08) e na entrevista(peso 02), multiplicadas pelo respectivo peso.

4. Da divulgação do resultado:O resultado do Concurso de Transferência será divulgado porEdital, contendo a classificação dos candidatos aprovados, deacordo com as normas ora estabelecidas, e publicado nosmurais da Faculdade e site da FMJ.

III. DA MATRÍCULA:a) Os candidatos que, de acordo com a sua classificação,tiverem direito a matrícula deverão realizá-la no prazo que forestabelecido no Edital, no horário das 10 às 15 horas, naSecretaria da Faculdade apresentando cópia autenticada dosseguintes documentos:1. Documento que comprove ter requerido Guia deTransferência na Instituição de origem;2. Certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente;3. Histórico escolar do ensino médio ou equivalente;4. Certidão de nascimento ou casamento;5. Título de eleitor com comprovante de voto da última eleição,para os brasileiros maiores de 18 anos;6. Documento que comprove estar em dia com o Serviço Militar,para os brasileiros maiores de 18 anos, do sexo masculino.b) Os candidatos aprovados serão matriculados respeitado onúmero de vagas existentes, após anuência de cada um,individualmente, ao plano de adaptação proposto pelaFaculdade;c) A efetivação da matrícula só se dará após homologação doCTA.d) Caso o candidato classificado para o preenchimento davaga não efetue a sua matrícula no período estabelecido seráconvocado o próximo candidato, obedecida rigorosamente oordem de classificação.

IV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:a) A inscrição do candidato implicará no conhecimento eaceitação tácita de todos os temas constantes do Edital e doRegimento da Faculdade de Medicina de Jundiaí aprovado peloCEE.b) A inexatidão de dados e/ou irregularidades nos documentos,mesmo que verificados posteriormente, acarretarão a nulidadeda inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízodas demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal;c) O candidato receberá o Termo de Conhecimento e Aceitaçãodas normas nele contidas, devendo devolvê-lo assinado porocasião da inscrição;d) O currículo pleno do Curso de Graduação de ENFERMAGEM daFaculdade de Medicina de Jundiaí encontra-se à disposiçãodos interessados no site www.fmj.br;e) Caberá recurso sobre o processo seletivo, sob os aspectoslegal e formal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados dadata divulgação do resultado na Imprensa Oficial do Municípiode Jundiaí;f) Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria daFaculdade e Medicina de Jundiaí, pelo telefone 11 4587 1095ou Homepage: www.fmj.br.g) Este Edital será afixado na Faculdade de Medicina de Jundiaíe publicado na Imprensa Oficial do Município de Jundiaí e nosite da FMJ.

Page 11: imprensa_27_01_2009

27 DE JANEIRO DE 2009 IMPRENSA OFICIAL PÁGINA 11

Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e seisdias do mês de janeiro de dois mil e nove (26/1/2009).-

Prof. Dr. Itibagi Rocha MachadoDiretor

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 53/2007

O Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO, Diretor da Faculdade deMedicina de Jundiaí, Autarquia Municipal de Jundiaí, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando: 01) o que consta do Edital de Abertura doConcurso Público nº 53/2007, publicado na IOMJ em 10/08/2007 e 28/08/2007, Edital de Divulgação de Resultado publicadoem 25/09/2007 e Edital de Homologação publicado em 05/10/2007 e o que consta do Processo FMJ-251/07.

1. FAZ SABER, que fica a candidata abaixo relacionada,convocada a comparecer na Seção de Recursos Humanos daFaculdade de Medicina de Jundiaí, na Rua Francisco Telles,250 – Vila Arens – Jundiaí - S.P., no prazo de 05 (cinco) diascontados da publicação deste Edital, a fim de apresentardocumentação completa que comprove ExperiênciaProfissional na área, mediante Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial (CTPS) ou Declaração de Instituição Pública ecomprovante do Ensino Médio Completo, conforme consta doEdital 53/2007.Faz saber ainda que o não comparecimento no prazo acimaestipulado implicará na desistência da vaga.

AUXILIAR DE BIBLIOTECAClassificação 14° Nome ERIKA PATRICIA SANTOS JACINTO RG 44.679.381-4 – SSP/SP

2. Faz saber finalmente que nos termos da Lei nº 7.011, de 17de janeiro de 2008, que altera a estrutura de cargos e empregosda Faculdade de Medicina de Jundiaí para adequá-la ao Planode Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração da PrefeituraMunicipal, o cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA passa a serenquadrado como AGENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO– CATEGORIA II.

3. Para que não se alegue desconhecimento, faz baixar opresente Edital que será publicado na Imprensa Oficial doMunicípio e afixado no local de costume.4. Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte eseis dias do mês de janeiro de dois mil e nove (26/01/2009).

Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADODiretor

EXTRATO DE CONTRATOTERMO DE ADITAMENTO II E PRORROGAÇÃO I

CONTRATO – 002/2008

OBJETO – Fornecimento e Administração de Vale Alimentaçãopor Cartão Eletrônico ou Magnético para Escola Superior deEducação Física de JundiaíCONTRATANTE: Escola Superior de Educação Física deJundiaíCONTRATADO: Bônus Brasil Serviços de Alimentos Ltda.ASSINATURA: 27.01.2009FUNDAMENTO: Art. 57, II – Lei Federal 8.666/93.VIGNCIA: 12 meses.VALOR TOTAL: R$74.390,40 (setenta e quatro miltrezentos e noventa reais e quarenta centavos)

Jundiaí, 27 de janeiro de 2009.Prof. Dr. Fernando BalbinoDiretor

EXTRATO DE ADITAMENTOPregão Presencial nº 0003/2007

Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTOContratada: USINA DE ASFALTO JUNDIAÍ LTDATermo de Aditamento nº 003/2009, assinado em 12/01/2009,processo DAE nº 3274/2007Objeto: Aquisição de 2.000 ton. de concreto betuminoso usinadoà quente3º aditamento que se faz ao contrato nº 006/2008 paraacréscimo ao objeto contratual em 20,0%, o que correspondeao valor de R$ 70.000,00.

Jundiaí, 23 de janeiro de 2009Eduardo Pereira da SilvaDiretor Superintendente

PORTARIA Nº 001 DE 23 DE JANEIRO DE 2009

WILSON ROBERTO ENGHOLM, Diretor Presidente da DAE S.A.– ÁGUA E ESGOTO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o determinado pela Lei Federal nº 8.666/93, emseu artigo 51, parágrafo 4º;

Considerando a necessidade de renovar a composição daComissão Permanente de Licitações;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Permanente deLicitações, composta pelos seguintes servidores:

DENISE DE OLIVEIRA ANZOLIN .......................................... PresidenteMIRENA FERRAGUT GALLO ................................................... MembroJAIRO LUCAS RIBEIRO ......................................................... MembroGISELE SCHIMIDT ............................................................... MembroRICARDO CORREA LEITE Membro

Artigo 2º - Ficam nomeados como suplentes da Comissão deLicitações, em caso de falta justificada dos titulares, osseguintes servidores:

BENEDITO PEDRO DE ALMEIDA NOGUEIRA ............................... MembroJOSÉ DIB JUNIOR ................................................................ MembroKÁTIA CRISTINA TUCCI ........................................................ Membro

Artigo 3º - Fica constituída a Comissão de Recebimento deMateriais, prevista no parágrafo 8º do artigo 15 da Lei Federalnº 8.666/93, a qual será composta pelos seguintes servidores:

PEDRO ZEFERINO ............................................................ PresidenteFAUSTO MARCEL CESAR ...................................................... MembroVALTER MAIA .................................................................... Membro

Artigo 4º - Fica constituída a Comissão para julgamento dospedidos de inscrição em registro cadastral, prevista no artigo51, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, a qual será compostapelos seguintes servidores:

ROSANA NATUCCI RUSSO PIMENTEL DE TOLEDO ................... PresidenteMARIA AUXILIADORA DO MONTE CARMELO ............................... MembroELIANE ALVES RODRIGUES .................................................... Membro

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/01/09,com vigência até 26/01/10, revogadas as disposições emcontrário.

WILSON ROBERTO ENGHOLMDIRETOR PRESIDENTE

RETIFICAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

Na publicação da Imprensa Oficial do Município, de 23 de janeirode 2009, na Edição 3269, página 24, do Extrato do Contrato001/2009 da Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN e aempresa SMARAPD INFORMÁTICA LTDA. Processo nº0227/2008:Onde se lê...“Assinatura 12/01/2008”Leia-se...“Assinatura 12/01/2009”

ExtravioB.M.C. COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,situada a Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, n.º 173 –Ed. La Coruna – S. 33B - Centro – Jundiaí/SP - CEP. 13201-801, inscrita no CNPJ sob n.º 04.467.343/0001-11 E I.E. nº407.388.620.115, vem através deste, tornar publico o extraviodos talões de Notas Fiscais Série Modelo 1 de n.º 000401 a000500 utilizadas e em branco.

ExtravioA Empresa GIUSTO COM. EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA ME, comcnpj 07.724.431/0001-40 e I.E 407.433.634.114 torna publicoque foram perdidos os talões de nota fiscal mod-2, serie D-1sendo do nº 001 à 099 utilizados e 100 à 500 em branco, etalões modelo 1, sendo 001 à 061 utilizados e 062 à 250 embranco.

EXTRAVIOA empresa “ROSELI V MITSUNAGA - ME”, inscrita no CNPJ sobnº 68.306.257/0001-00 e Inscrição Estadual nº407.021.442.118, Inscrição no C.F.M. sob nº 1.415-0, declara oextravio das Notas Fiscais de Serviços - série A de nº 000.001à 005.000 utilizadas.

Page 12: imprensa_27_01_2009

PÁGINA 12 IMPRENSA OFICIAL 27 DE JANEIRO DE 2009

Page 13: imprensa_27_01_2009

27 DE JANEIRO DE 2009 IMPRENSA OFICIAL PÁGINA 13

Page 14: imprensa_27_01_2009

PÁGINA 14 IMPRENSA OFICIAL 27 DE JANEIRO DE 2009

Page 15: imprensa_27_01_2009

27 DE JANEIRO DE 2009 IMPRENSA OFICIAL PÁGINA 15

Page 16: imprensa_27_01_2009

PÁGINA 16 IMPRENSA OFICIAL 27 DE JANEIRO DE 2009