(Impress o de fax em p gina inteira) - Faculdade de Direito · Os Desafios da Interdisciplinaridade...

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1∗Professor emérito de Filosofia do Direito e de Introdução à Informática Jurídica na Universitá del Piemonte Orientale, (Alessandria), Itália e Professor na Escola de Doutorado em Direito Público na Universidade de Turim. Homepage: <http://www.mariolosano.it/>.

TEORIA E PRATICA DEI TRAPIANTI GIURIDICI TRA COLONIALISMO E MULTICULTURALISMO

Parte I

Mario G. Losano∗

n. 7, 2012

Cadernos de Pós-Graduação em Direito, Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, n. 7, 2012

©2011 Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP

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Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho / Comissão de

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, n. 1, 2011-. Quinzenal ISSN: 2236-4544 Publicação da Comissão de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 1. Direito 2. Interdisciplinaridade. I. Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de

Direito da USP CDU 34


Os Cadernos de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo, constitui uma publicação destinada à

divulgar os trabalhos apresentados em eventos promovidos por este

Programa de Pós-Graduação. Tem o objetivo de suscitar debates,

promover e facilitar a cooperação e disseminação da informação jurídica

entre docentes, discentes, profissionais do Direito e áreas afins.

Monica Herman Salem Caggiano

Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


A P R E S E N T A Ç Ã O

Temos a honra e a satisfação de apresentar – em edição especial dos Cadernos de Pós-

Graduação em Direito – as lições oferecidas pelo ilustre Professor Mario G. Losano no âmbito do Curso

Os Desafios da Interdisciplinaridade para o Direito (DFD 5907), disciplina ministrada sob a

responsabilidade dos Professores Celso Lafer e Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux do Departamento

de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Além do brilhantismo e clareza do magistério do professor Losano, que encantou os alunos

pela profundidade do conhecimento e pela peculiar sensibilidade e talento em conquistar a platéia e

transmitir os ensinamentos, o Curso se destaca com pioneirismo no oferecimento de edições de verão.

Inaugura, com sucesso, uma nova etapa no cronograma das disciplinas do Programa de Pós-Graduação

da nossa Escola, firmando-se como indicador do interesse que os Cursos da Faculdade de Direito da

USP despertam mesmo em pleno período de férias.

De certo que a participação do Professor Losano e dos professores Joaquim Salgado e Ricardo

Salgado, da Universidade Federal de Minas Gerais, na condição de professores convidados, foi fator de

grande peso no êxito atingido pelo Curso Os Desafios da Interdisciplinaridade para o Direito. O apoio do

chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Professor Titular, Dr. José Eduardo Faria,

foi fundamental para a sua realização.

Esperamos que esta seja uma primeira de muitas outras edições.

Monica Herman Caggiano

Presidente da Comissão de Pós-Graduação da

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


SUMÁRIO

TEORIA E PRATICA DEI TRAPIANTI GIURIDICI TRA COLONIALISMO E MULTICULTURALISMO

PARTE I

Presentazione alla Parte I ............................................................................................................................................... 5

1. Storia della geopolítica ..............................................................................................................................................10

Appendice – Scritti di Mario G. Losano sulla geopolítica ................................................................................................15

2. Recensione: Jean-Louis Halpérin, Profils des mondialisations du droit, Dalloz, Paris 2009, pp. XII-433 .................17

3. Un modello italiano per l’economia nel Brasile di Getúlio Vargas: la “Carta del Lavoro” del 1927 ............................18

4. Davide Galliani, PATERNOSTRO Alessandro (Alessandria d’Egitto, 29 novembre 1852 – Palermo, 19 marzo 1899) .... 56

5. Il contributo di Alessandro Paternostro al costituzionalismo giapponese ..................................................................58

6. La Corea “Regno eremita” e il diritto internazionale in un inedito di Alessandro Paternostro (1852-1899) ...............77

Appendice – Alessandro Paternostro, La Guerra di Corea .............................................................................................91

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PRESENTAZIONE ALLA PARTE I

1. Introduzione ai trapianti giuridici (“Legal Transplants”)

Il termine “trapianto giuridico” è una delle metafore che indicano il trasferimento di un ordinamento giuridico da una cultura ad un’altra. Metafore equivalenti sono innesto (enxerto), trasferimento (transferência), travaso (transvasamento) ecc. In generale io uso “recezione” (recepção, che è meno figurato e che lascia impregiudicato il problema del trasferimento volontario o violento dell’ordinamento giuridico) ovvero “circolazione delle idee giuridiche”, che è anche il titolo della collana da me curata presso l’Università di Milano. Comunque sui “trapianti giuridici” non esiste ancora una terminologia consolidata.

I trapianti giuridici possono essere considerati un aspetto specifico di più generali trapianti politici. Tuttavia non esiste una metodologia generale che valga per entrambi i campi; anzi, è difficile organizzare i vari fenomeni di trapianto giuridico secondo raggruppamenti scientificamente validi.

Si può tentare di distinguere la “recezione” dal “trapianto”, considerando la recezione un fenomeno volontario e lento – per esempio, la recezione del diritto romano nel Sacro Romano Impero della Nazione Tedesca – e il trapianto un fenomeno brusco e imposto, per esempio, la recezione nel 1923 del diritto europeo (e, in particolare, dei principi del codice civile svizzero) nella Turchia di Kemal Atatürk.

Usando categorie dai contorni ancora più fluidi, si può parlare di recezione o trapianto di un diritto “forte” quando esso, nel corso ad esempio dell’espansione coloniale, si sovrappone del tutto o in gran parte a diritti “deboli”1. Per esempio, a partire dal XV secolo il diritto romanistico degli Stati iberici si sovrappose e cancellò gli ordinamenti normativi indigeni in America Latina. Si può tuttavia obiettare che erano “deboli” gli ordinamenti tribali degli indios, ma che erano invece relativamente “forti” gli ordinamenti sociali delle grandi civiltà mesoamericane dei Maya e degli Aztechi. Infatti anche un giurista classico come Josef Kohler non esita a definire “diritto” l’ordinamento dei Maya2.

La distinzione tra debole e forte ricorda la distinzione tra lingua e dialetto proposta da Chomski: la lingua è un dialetto assistito da un esercito. Analogamente, è forte il diritto assistito da un esercito. Queste e altre distinzioni sono didatticamente utili per approssimarsi al problema, ma si rivelano poi difficilmente applicabili ai casi concreti, che presentano sempre caratteri di forte individualità, per non dire di unicità.

Personalmente ho tentato una sintesi dei diritti europei ed extraeuropei che seguisse la circolazione delle idee nei vari continenti3. Però, studiando in concreto i trapianti giuridici, tendo a seguire il pragmatico consiglio di un giurista inglese (anzi, scozzese: che non è la stessa cosa). Scrive infatti Alan Watson in uno dei primi libri su questo argomento: “Actually, receptions and transplants come in all shapes and sizes. One

1“Debole” non va qui inteso nel senso etimologico del soft law tipico del mondo globalizzato, né nel senso filosofico in cui lo usa il filosofo Gianni Vattimo, per distinguere il pensiero dogmatico (forte) da quello relativistico o flessibile. (debole): Gianni Vattimo - Pier Aldo Rovatti (a cura di), Il pensiero debole, Feltrinelli, Milano 2010, 262 pp.

2Josef Kohler, Das Recht der Azteken, “Zeitschrift für vergleichende Rechtswissenschaft”, 1895, Bd. 11, pp. 1-101. Esempi di studi sui diritti “deboli” della stessa area: Nigel Davies, Die Azteken, Meister der Staatskunst; Wolf Gerhard, Grudzüge des Eherechts der Azteken, Berlin – Dresden, 1936; Alexander von Humboldt, Historische Hieroglyphen der Azteken, Berlin 1893;Yamase, Shinji, The Impact of Christianity, 2008 (su Maya e Giappone Japan); Prudence M.,Rice, Maya Political Science, Austin 2004; Claudia Dary, Derecho internacional humanitario y el orden jurídico Maya, Guatemala 1997.

3Mario G. Losano, I grandi sistemi giuridici. Introduzione ai diritti europei ed extraeuropei. Terza edizione ampliata, Laterza, Roma – Bari 2000, XIX-550 pp.

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may think also of an imposed reception, solicited imposition, penetration, infiltration, crypto-reception, inoculation and so on, and it would be perfectly possible to distinguish these and classify them sistematically. Again we are faced with a choice. There is, I suggest, no point in elaborating a detailed classification of borrowing until individual instances have been examined to see what they reveal. It is up to those (if any) who would wish to elaborate types of transplantation to show what new light the classification would cast on the data”4.

Ritengo fondato il timore sulla sterilità euristica delle categorie omnicomprensive (o comunque troppo comprensive), come si incontrano nelle generalizzazioni della sociologia storica5. Per questa ragione nelle presenti dispense verranno esaminati alcuni casi concreti senza tentare di sussumerli in una categoria generale; i quattro temi affrontati sono i seguenti:

1. I rapporti fra diritto, geografia e geopolitica;

2. La recezione dei diritti iberici in America del Sud nel 1500-1600;

3. La recezione dei diritti europei in Giappone e in Corea nel secolo XIX;

4. L’europeizzazione di uno Stato islamico nel XX secolo: la Turchia kemalista.

Per ciascuno di questi temi vengono messi a disposizione dei testi specifici contenuti nelle presenti dispense, o accessibili in Internet: essi vengono elencati qui di seguito.

2. Testi sui trapianti giuridici

Il corso tenuto nei giorni 23, 26, 30 gennaio e 3 febbraio 2012 - organizzato dalla Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito e dal Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP - ha per oggetto i trapianti giuridici e si fonda sui testi qui di seguito elencati: alcuni testi sono riprodotti nelle presenti dispense e sono preceduti dal segno •; altri sono disponibili in Internet e il sito è messo in evidenza in questa forma: In Internet.

1a lezione. Introduzione alla teoria e alla pratica dei trapianti giuridici

In Internet: Derecho y geografía – El espacio del derecho y el mundo de la geografía. Discurso de investidura como Doctor Honoris Causa por la Universidad Carlos III de Madrid, in Autonomía universitaria y libertad académica, Servicio de Relaciones Institucionales y Protocolo de la Universidad Carlos III de Madrid, Boletín Oficial del Estado, Madrid, 2010, pp. 391-408. Disponible in: <http://e-archivo.uc3m.es/bitstream/10016/10322/1/Discurso%20de%20Mario%20G.%20Losano.pdf>. Disponible in: <http://e-archivo.uc3m.es/handle/10016/10322>.

• Mario G. Losano, Storia della geopolítica, (conferenza tenuta il 9 febbraio 2011 nella Faculdade de Ciências Sociais e Humanas dell’Universidade Nova de Lisboa)

4Alan Watson, Legals Transplants. An Approach to Comparative Law, Scottish Academic Press, Edinburgh 1974, p. 30. 5Storia contemporanea del diritto e sociologia storica. A cura di Mario G. Losano, Franco Angeli, Milano 1997, 265 pp.

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• Jean-Louis Halpérin, Profils des mondialisations du droit, Dalloz, Paris 2009, pp. XII-433. (recensione in stampa in «Rechtsgeschichte», Frankfurt a.M.)

2a lezione. Diritti deboli e diritti forti: Spagna e Portogallo

• Un modello italiano per l’economia nel Brasile di Getúlio Vargas: la “Carta del Lavoro” del 1927 (in stampa presso il Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, Frankfurt a.M.).

INDICE

1. I diritti dei lavoratori, la crisi del parlamentarismo e la riscoperta delle corporazioni.

2. Che cos’è la corporazione fascista?

a) Le corporazioni tra storia e “invented tradition”.

b) L’evoluzione del corporativismo italiano.

c) La struttura del corporativismo italiano.

3. Il fascismo allo stato nascente e la Carta del Carnaro (1920).

4. La Carta del Lavoro: ideologia (1927) e codice giuridico del corporativismo (1941).

5. La diffusione del modello corporativo.

6. Il Brasile dalla República Velha a Vargas: l’“Integralismo”.

7. L’Integralismo e il corporativismo democratico di Miguel Reale.

8. La “Consolidação das Leis do Trabalho” di Vargas (1943).

9. I diritti sociali dei lavoratori urbani e agrari da Vargas a Kubitschek.

10. Dalla tutela dei lavoratori urbani alla riforma agraria: lo Statuto della Terra (1964).

3a lezione. L’europeizzazione dell’Asia Orientale: Giappone e Corea

• Davide Galliani, PATERNOSTRO Alessandro (Alessandria d’Egitto, 29 novembre 1852 – Palermo, 19 marzo 1899) in: Dizionario biografico dei giuristi italiani (secc. XII-XX), a cura di Ennio Cortese, Italo Birocchi, Antonello Mattone e Marco Miletti, il Mulino, Bologna, 2012 (in stampa).

• Il contributo di Alessandro Paternostro al costituzionalismo giapponese (in stampa).

In Internet: Alle origini della filosofia del diritto in Giappone. Il corso di Alessandro Paternostro a Tokyo nel 1889, Bayerische Staatsbibliothek – Zentrum für Elektronisches Publizieren, München 2011, 246 pp. (testo digitalizzato). Disponible in: <http://opacplus.bsb-muenchen.de/search?isbn=978-3-88008-006-5>.

1.

Il mio libro e una vasta documentazione su Alessandro Paternostro (1852-1899) – giurista e deputato che fu l’unico consigliere giuridico italiano nel Giappone dell’epoca Meiji – sono disponibili gratuitamente (open source) nel sito della Bayerische Staatsbibliothek di Monaco di Baviera (WWW.BSB-MUENCHEN.DE). Libro e documentazione sono descritti qui di seguito in tre punti, nei quali si indica anche come accedere alle immagini e ai testi digitalizzati.

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2.

Il volume di Losano elenca e commenta i documenti portati in Italia da Alessandro Paternostro. Oggi i documenti sono consultabili on line gratuitamente: non solo l’elenco, ma i veri e propri documenti e le fotografie. Essi erano stati microfilmati nel 1984 da Losano e questo microfilm sembra essere oggi l’unica fonte sul soggiorno di Paternostro in Giappone, perché non si è più riusciti a rintracciarne gli originali. Alla Bayerische Staatsbibliothek di Monaco di Baviera va il merito di aver accolto il microfilm nelle sue collezioni e di averne digitalizzato l’intero contenuto (quasi 200 tra documenti e foto). Ai documenti digitalizzati si accede così:

- Indicare come autore: Alessandro Paternostro; si troverà il titolo: Alessandro Paternostro al Giappone. Documenti, ricordi fotografici 1888-1892. - Cliccare su: “Online lesen”. - Si aprirà una finestra con la parola “Digitalisat”, cliccando sulla quale si accede alle immagini digitalizzate tratte dal microfilm originario. In Internet: L’indirizzo diretto di queste immagini digitalizzate è:

Disponible in: <http://daten.digitale-sammlungen.de/0005/bsb00051764/images/>

3.

In Internet: La traduzione della Costituzione Meiji [11 febbraio 1889] di Alessandro Paternostro, consigliere giuridico in Giappone dal 1888 al 1892. Disponible in: <http://www.dircost.unito.it/cs/pdf/18890211_giapponeCostituzione2_ita_nota.pdf>.

• La Corea “Regno eremita” e il diritto internazionale in un inedito di Alessandro Paternostro (1852-1899), “Materiali per una storia delle cultura giuridica”, XL, 2010, n. 2, pp. 467-491. (Anche a pagamento sul sito internet della casa editrice Il Mulino: Disponible in: <http://www.mulino.it/rivisteweb/scheda_articolo.php?id_articolo=32985>)

4a lezione. L’europeizzazione di uno Stato islamico: la Turchia kemalista

I testi che seguono vengono pubblicati nella Parte II delle presenti dispense.

In Internet: Mario G. Losano, La Turchia tra Europa ed Asia: un secolo tra laicismo e Islam. Memoria dell’Accademia delle Scienze di Torino, Classe di Scienze Morali, Storiche e Filologiche, Serie V, Volume 33, Accademia delle Scienze, Torino 2009, 50 pp. (con riassunto in inglese).

• Ernst Hirsch (1902-1985). Dall'europeizzazione del diritto in Turchia alla sociologia giuridica in Germania. Parte I. La formazione e l'esilio di Ernst Hirsch, "Materiali per una storia della cultura giuridica", XXXIX, giugno 2009, n. 1, pp. 159-182.

PARTE I. LA FORMAZIONE E L'ESILIO DI ERNST HIRSCH

1. La Prima guerra mondiale e la fine degli imperi multinazionali europei: dall'Impero ottomano alla Repubblica turca.

2. Il rinnovamento culturale nella Repubblica turca e i consulenti stranieri.

3. La formazione di Hirsch: dalla Germania imperiale alla Repubblica di Weimar

4. L'emigrazione di Hirsch: dalla Germania hitleriana alla Repubblica Turca:

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a) Un mutuo soccorso per gli scienziati in esilio;

b) Hirsch verso la Turchia: nuova vita, nuova lingua.

5. Gli studi giuridici turchi fra le due guerre mondiali.

a) La rifondazione dell'Università di Istanbul.

b) La fondazione dell'Università di Ankara.

6. Il contributo di Hirsch al rinnovamento giuridico turco.

• Ernst Hirsch (1902-1985): dall'europeizzazione del diritto in Turchia alla sociologia giuridica in Germania, Parte II. Ernst Hirsch sociologo del diritto, "Materiali per una storia della cultura giuridica", 2009, n. 2, pp. 341-373.

PARTE II. HIRSCH COME SOCIOLOGO DEL DIRITTO

1. La difficile applicazione del nuovo diritto turco: due esempi:

a) Il diritto matrimoniale repubblicano: e la tradizione islamica?

b) La trasmissione di beni immobili: senza trascrizione?

2. La sociologia del diritto nell'esperienza multiculturale di Hirsch.

a) La predisposizione di Hirsch per il diritto vivente.

b) Hirsch sociologo del diritto in Turchia.

c) Hirsch sociologo del diritto dalla Turchia alla Germania postbellica.

d) Hirsch, "rifondatore della sociologia giuridica tedesca del dopoguerra".

3. Gli scritti socio-giuridici di Hirsch.

4. Esperienza multiculturale, trapianti giuridici e sociologia del diritto.

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STORIA DELLA GEOPOLITICA∗

Indice: 1. Definizione della Geopolitica. 2. La geopolitica come fatto e come scienza. 3. Gli autori fondamentali della geopolitica classica. 4. Concetti-chiave della Geopolitik. 5. La geopolitica dopo la Seconda Guerra Mondiale. 6. La geopolitica nel Portogallo democratico. Appendice: Scritti di Mario G. Losano sulla geopolitica.

1. Definizione della Geopolitica

La geopolitica, nella sua accezione più generale, consiste nello studio “dell’interazione tra l’ambiente fisico dell’essere umano e le sue forme di vita politica” (Albrecht Haushofer, Allgemeine politische Geographie und Geopolitik, Vowinckel, Heidelberg 1951, vol. I, p. 16: su questo autore, cfr. Mario G. Losano, Geopolitica del Novecento, Bruno Mondadori, Milano 2011 [in stampa], Cap. I, § 9, d).

2. La geopolitica come fatto e come scienza

La geopolitica come fatto esiste da quando esistono gli Stati. La storia dei grandi imperi del passato è la storia della loro espansione territoriale. Alla sua base stavano considerazioni di potere, di ricchezza – qualche volta di sicurezza. Ad esempio, la muraglia cinese fu concepita come una struttura geostrategica per contenere le invasioni mongole: quelle masse migranti vennero dirottate verso l’Europa, esercitarono una pressione sulle popolazioni germaniche che invasero l’Impero romano, provocandone la caduta.

La geopolitica come scienza è legata allo sviluppo dello studio della geografia umana (antropo-geografia) tipica della fine del XIX secolo. Essa cerca di stabilire sul piano anche teorico come la struttura del territorio influisca sulle decisioni politiche. Ad esempio, alla fine della Prima Guerra Mondiale gli studi della diffusione linguistica e religiosa contribuirono in modo determinante a precisare i confini interni della ex Jugoslavia e il più importante geografo jugoslavo partecipò come consulente alle trattative di pace.

In Portogallo, il dibattito su un’ipotetica unione iberica (dinastica, politica ecc.) fu dapprima una geopolitica di fatto, per trasformarsi nel XX secolo in una geopolitica come scienza.

3. Gli autori fondamentali della geopolitica classica

Vengono qui richiamati i tre autori “classici” della geopolitica. Per un approfondimento si trovano esaurienti voci nelle enciclopedie: anche in Wikipedia, i cui testi vanno però valutati criticamente e comparati con altre fonti.

a) Friedrich Ratzel (1844–1904) è il geografo ed etnografo tedesco che per primo definì il concetto di Lebensraum (spazio vitale). E’ considerato il fondatore dell’antropo-geografia, cioè della geografia umana e

∗Fonte: Riassumo qui di seguito la mia conferenza tenuta il 9 febbraio 2011 nella Faculdade de Ciências Sociais e Humanas dell’Universidade Nova de Lisboa. Queste indicazioni sintetiche vogliono essere soltanto uno spunto per ulteriori ricerche.

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della geografia politica. Introdusse nella sua disciplina il darwinismo sociale, cioè applicò le teorie evoluzioniste di Darwin all’intera società umana.

b) Rudolf Kjellén (1864–1922) - uomo politico svedese e studioso di scienza politica –è stato il primo ad usare il termine “geopolitica”.La sua opera fu influenzata da quella di Friedrich Ratzel. I suoi scritti vennero tradotti in tedesco (per es., Rudolf Kjellén, Der Staat als Lebensform. Leipzig, 1917) ed influirono sulla Geopolitik tedesca, in particolare su quella del Generale Karl Haushofer.

La sua visione dello Stato come organismo vivente si richiama al darwinismo sociale, con i pericolosi concetti della sopravvivenza degli individui (e degli Stati) “fit for survival” e della lotta per la sopravvivenza (“struggle for life”). Questi concetti, trasferiti in ambito sociale, implicano un’accettazione della guerra come strumento politico.

Cfr. Ola Tunander, Swedish-German Geopolitics for a New Century – Rudolf Kjellén’s ‘The State as a Living Organism’, “Review of International Studies”, vol. 27, no. 3, 2001).

c) Karl Ernst Haushofer (1869-1946) fu generale dell’esercito bavarese e docente di geografia nell’Università di Monaco di Baviera. Il suo contatto con il nazionalsocialismo (mediato da Rudolf Hess, il vicario di Hitler) trasformò la geopolitica tedesca in uno strumento della propaganda nazionalsocialista e, quindi, fece cadere nel discredito questa disciplina quando la Seconda Guerra Mondiale terminò con la sconfitta delle dittature dell’Asse.

Per ulteriori notizie, cfr. Mario G. Losano, Karl Haushofer (1869-1946). - O pai da geopolítica das ditaduras européias, - Il testamento geopolitico di Karl Haushofer, "Geopolítica" (Lisbona), 2009, n. 3, pp. 271-299.

4. Concetti-chiave della Geopolitik

Vengono qui richiamati alcuni concetti che caratterizzano la geopolitica dell’epoca delle dittature europee e che – in misura diversa – vennero accettate dalle cinque dittature studiate nel mio libro Geopolitica del Novecento (Germania, Italia, Giappone, Spagna e Portogallo).

1. Ogni Stato deve possedere (o conquistare) lo “spazio vitale” a lui necessario per sopravvivere. Il mondo si struttura quindi in “Grandi Spazi”, ciascuno diretto da uno Stato-Guida con piena sovranità, cui sono sottoposti altri Stati a sovranità limitata.

Dopo la Seconda Guerra Mondiale, la concezione gerarchica dei Grandi Spazi venne sostituita da quella di organizzazione volontaria e paritetica fra Stati uguali (p. es: Unione europea).

2. Questi Grandi Spazi avevano anche una funzione economica: quella di essere economicamente autosufficienti. Il concetto di autarchia è quindi direttamente connesso con la concezione dei Grandi Spazi.

Dopo la Seconda Guerra Mondiale, subentrano i concetti di mercato e di globalizzazione.

3. Il concetto di “popolo” venne connotato da elementi di superiorità razziale, per cui una popolo razzialmente superiore aveva il diritto di conquistare il suo “spazio vitale” a danno di popoli inferiori.

Dopo la Seconda Guerra Mondiale, al concetto di superiorità razziale si sostituisce quello di uguaglianza e, in certe situazioni, di multiculturalismo.

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4. Al concetto di nazione o società si sostituisce quello di “comunità” (Gemeinschaft), come portatrice dei valori dei popolo (inteso nel senso sopra esposto). Tipica della cultura tedesca (anche non nazista) è la distinzione tra società e civiltà materiale (Gesellschaft – Zivilisation) e comunità e cultura spirituale unitaria (Gemeinschaft – Kultur).

Dopo la Seconda Guerra Mondiale, lo Stato nazionale otto-novecentesco tende ad essere parzialmente assorbito da entità sovranazionali, che si presentano anzitutto come comunità economiche, mentre le tensioni razziali sono sostituite da quelle religiose.

5. La geopolitica dopo la Seconda Guerra Mondiale

Ritorniamo alla definizione di geopolitica da cui siamo partiti:

La geopolitica, nella sua accezione più generale, consiste nello studio “dell’interazione tra l’ambiente fisico dell’essere umano e le sue forme di vita politica”.

L’interazione tra spazio e politica, tra geografia e potere, si presta alle più diverse costruzioni teoriche, che però possono anche trasformarsi in consigli per una precisa azione politica su uno specifico spazio geografico. Ad esempio, di fronte al confine com’è (descritto staticamente dalla geografica politica), l’analisi del suolo può indicare il confine come dovrebbe essere (descritto dinamicamente dalla geopolitica). Dalla fine dell’Ottocento, ma soprattutto dopo la Prima guerra mondiale, una parte della geopolitica andò evolvendo dalla descrizione scientifica dello spazio com’è all’indicazione precettiva dello spazio come dovrebbe essere. In particolare, le dittature fra le due guerre trassero dall’ideario geopolitico impulsi e giustificazioni per espansioni territoriali fondate sull’aggressione bellica.

Il mio libro Geopolitica del Novecento descrive la parabola della geopolitica che si affermò dopo la Prima Guerra Mondiale, che raggiunse il suo apogeo nel decennio anteriore alla Seconda Guerra Mondiale ma che, nel dopoguerra, venne cancellata dall’agenda culturale perché troppo coinvolta nella genesi della guerra stessa.

In particolare, esso analizza tanto il pensiero geopolitico circolante fra le cinque dittature instauratesi in Germania, Italia, Giappone, Spagna e Portogallo, quanto la sua funzione di consigliere del Principe nella conquista di uno “spazio vitale” teso al dominio del mondo. Nella prefazione si legge:

“Niente è più realistico della scena del film di Chaplin, Il grande dittatore, in cui Hitler danza usando il mappamondo come palla. Sembrava un'allegoria; invece nello studio di Hitler c'era proprio un grande mappamondo come nel film: ma, ad ammonimento per chi gioca con il mondo, quel globo mostra oggi i fori aperti dalle baionette dei soldati sovietici.

Niente è più realistico della "neolingua" del Grande Fratello, usata di Orwell in 1984 per formulare gli slogans senza senso del "bispensiero" dittatoriale: "La guerra è pace; la libertà è schiavitù; l'ignoranza è forza". Quegli slogans non sono un artificio letterario: nelle pagine seguenti si vedrà che "autodeterminazione", "sovranità", "amicizia", "prosperità" possono significare anche il loro esatto contrario”.

La prossimità d’una certa geopolitica alle dittature portò, nel dopoguerra, all’ostracismo di tutta la geopolitica. Da qualche anno, però, la geopolitica è uscita dalla quarantena postbellica ed è tornata ad essere studiata come un settore specializzato della geografia generale.

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6. La geopolitica nel Portogallo democratico

L’evoluzione della geopolitica del Portogallo democratico si può seguire in varie pubblicazioni: per esempio, nel libro del generale José Lopes Alves, Geopolítica e geoestratégia de Portugal. Considerações sobre elementos históricos e actuais, [Gráfica Europam,] Lisboa 1987, 219 pp. (soprattutto per la fase successiva alla Rivoluzione dei Garofani); Políbio F. A. Valente De Almeida, Ensaios de geopolítica, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Lisboa 1994, 232 pp.

Dal 2007, in una nuova rivista: "Geopolítica"; come annuncia il sottotitolo, "La prima rivista portoghese di geopolitica". Sull’origine della rivista, cfr. i tre scritti che aprono il primo numero ("Geopolítica", 2007, n. 1, pp. 7-17) e Mario G. Losano, Una nuova rivista di geopolitica portoghese, <http://temi.repubblica.it/limes/una-nuova-rivista-di-geopolitica-portoghese/> (2009)..

Vi si possono trovare sia alcuni testi classici della geopolitica storica (Di Alfredo Fernandes Martins (1916-1982) viene fornita la biografia ("Geopolítica" 2008, n. 2, pp. 289-305), mentre di Políbio Valente de Almeida (1932-2008), si pubblica la biografia e si riprende un Breve abbozzo geopolitico dell'America del Sud (ivi, pp. 329-366). Questa parte antologica non assolve soltanto una funzione storico-documentaria, ma deve anche servire ai lettori "per decodificare bene tutto l'inquadramento concettuale che distingue oggettivamente e chiaramente l'indagine geopolitica dagli studi sulla strategia o sulle relazioni internazionali" (ivi, p. 289).

Oltre ai testi storici, la rivista pubblica testi di geopolitica contemporanea e informazioni sui geopolitici portoghesi attuali: "In Portogallo, questi studi non si interruppero mai realmente. I nomi di Adriano Moreira, Políbio de Almeida, Borges de Macedo, Loureiro dos Santos, Pezarat Correia, Araújo Geraldes, François Martins, Marques Bessa, Virgilio de Carvalho e altri ancora sono inevitabili punti di riferimento del pensiero geopolitico portoghese, che diede i suoi frutti in alcuni corsi universitari" (José Manuel Freire Nogueira, Em jeito de introdução, "Geopolítica", 2007, n. 1, p. 14 s.).

La rivista fa capo al "Centro Português de Geopolítica" costituitosi nel 2005 presso l'"Instituto das Ciências da Informação e da Administração"; questo istituto d’insegnamento superiore privato della città di Aveiro, nel Portogallo centrale, offre anche un corso di geopolitica valido per tutti i corsi di laurea.

Dal punto di vista metodologico, questo gruppo di geopolitici si propone il ritorno alle delimitazioni classiche fra la geopolitica, la strategia e la geostrategia, come reazione ai confini troppo vasti e labili degli studi nord-americani sulle relazioni internazionali. Pedro de Pezarat Correia - un generale dell'esercito che, in Angola, ebbe posizioni di rilievo nell'indipendenza di quello Stato e che, tornato in Portogallo, partecipò alla Rivoluzione dei Garofani del 25 aprile 1974 e fece parte del Consiglio della Rivoluzione - scrive: "L'influenza della nuova scuola geopolitica nord-americana, divulgata dalle riviste specializzate e soprattutto dalla pressione informale del linguaggio corrente veicolato dai media, non mancò di farsi sentire in Portogallo. L'uso del termine “geopolitica” divenne ricorrente, a proposito di tutto e di nulla" (Pedro de Pezarat Correia, Derivações semânticas da Geopolítica, "Geopolítica", 2008, n. 2, p. 29.). Pezarat Correia sottopone a un esame critico anche il primo numero della "sua" rivista e non esita a indicare alcuni articoli che, a suo giudizio, sono non di geopolitica, ma di "geoestratégia pura". Per lui la geopolitica non è soltanto una parte della polemologia: esiste anche una geopolitica della pace.

Il gruppo portoghese mira a un moderno ritorno alla "pura definizione kjelleniana della geopolitica, cioè all'influenza dei fattori geografici, sia fisici sia umani, nelle scelte e negli sviluppi politici" (Pezarat, Derivações semânticas da Geopolítica, cit., p. 31.). Pezarat Correia ribadisce questo concetto anche in un altro articolo, in cui espone sue impressioni che ha suscitato in lui una lettura di Kjellen, e fa di questo ritorno

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ai classici delle possibili linee di ricerca della rivista e del gruppo di geopolitici che ad essa fa capo (Pedro de Pezarat Correia, Regresso aos Clássicos, "Geopolítica" 2009, n. 3, p. 108.).

Dal punto di vista del contenuto, accanto ai temi della geopolitica mondiale, ritornano alcuni temi iberici (trattati anche da autori spagnoli: Leopoldo Sejias Candelas (ufficiale spagnolo ora docente universitario) scrive La humanidad en movimiento, un reto del siglo XXI. Una visión desde España, "Geopolítica", 2008, n. 2, p. 103-118; António Paulo Duarte, O equilíbrio ibérico em perspectiva e prospectiva: estrutura e história, ivi, pp. 133-158; António Horta Fernandes, Breves nótulas geopolíticas sobre as relações peninsulares, ivi, pp. 119-131) e tradizionalmente portoghesi, come la visione strategica del mare e l’individualità del Portogallo nella penisola iberica (José Manuel Freire Nogueira, A individualidade de Portugal: reflexões em torno de um velho tema, "Geopolítica", 2007, n. 1, pp. 77-96; António Silva Ribeiro, Uma visão estratégica do mar, ivi, pp. 97-111).

Da quest’ultimo tema si passa poi al futuro geopolitico della città di Lisbona, discutendo se il piano europeo delle ferrovie ad alta velocità non rischi di trasformarla quasi una periferia di Madrid (Carlos Manuel Mendes Dias – João Luís Rodrigues Leal, A estratégia e o novo aeroporto internacional, "Geopolítica", 2008, n. 2, pp. 263-287). Infine, uno dei maggiori temi affrontati di recente è quello dell’estensione delle acque territoriali, che accresce la valenza atlantica lusitana, ma che al tempo stesso suscita diffidenze e ostilità. Insomma, la geopolitica portoghese continua il suo plurisecolare cammino con un rinnovato bagaglio di argomenti.

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APPENDICE

SCRITTI DI MARIO G. LOSANO SULLA GEOPOLITICA

Um recente livro brasileiro sobre as tensões entre Brasil e Argentina na época das ditaturas européias. Política Externa, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 71-81, 2005.

As tensões entre Brasil e Argentina na época das ditaduras européias. Revista da Academia Pernambucana de Letras, Recife, n. 38, p. 97-117, anos 2002, 2003, 2004 e out. 2005.

La geopolitica nazionalsocialista e il diritto internazionale dei "grandi spazi”. Materiali per una storia della cultura giuridica, v. 35, n. 1, p. 5-63, giug. 2005.

Dois esclarecimentos sobre o volume de Sergio Corrêa da Costa. Política Externa, São Paulo, v. 14, n. 5, p. 113-155, 2005.

La teoria nazionalsocialista dei "grandi spazi" dall'Europa al Giappone. In: ASSOCIAZIONE ITALIANA PER GLI STUDI GIAPPONESI. Atti del XXVIII Convegno di Studi sul Giappone. Milano, 16-18 sett. 2004. Venezia: Cartotecnica Veneziana, 2005. p. 115-130.

A geopolítica, da Alemanha nacional-socialista à América Latina: os casos da Argentina e do Brasil. Verba Juris: Anuário da Pós-Graduação em Direito, João Pessoa, v. 4, p. 9-38, 2005.

A geopolítica, da Alemanha nacional-socialista à América Latina: os casos da Argentina e do Brasil. Acta Scientiarum Socialium, Universitas Kaposváriensis, Kaposvár, Ungheria, t. 20, p. 113-125, 2005.

A geopolítica, da Alemanha nacional-socialista à América Latina: os casos da Argentina e do Brasil. Cultura: revista de história e teoria das ideias, v. 22, p. 371-386, 2006.

A geopolítica, da Alemanha nacional-socialista à América Latina: os casos da Argentina e do Brasil. In: CANCINO, Hugo; DE LA MORA, Rogelio (Coord.), Ideas, intelectuales y paradigmas europeos en América Latina. Veracruz, Mexico: Universidad Veracruzana. 2007. p. 15-44.

La geopolitica brasiliana negli anni del governo militare (1964-1984). Teoria Politica, n. 1, p. 31-55, 2006.

I "Grandi Spazi" in un inedito progetto di trattato del 1943 fra gli Stati dell'Asse. Rivista degli Studi Orientali, v. 78, n. 3-4, p. 281-303, 2005.

Il mondo secondo Hitler, [In appendice: Vertrag zwischen Deutschland, Italien und Japan über die politische Gestaltung der Großräume Europa und Großostasien - Trattato fra Germania, Italia e Giappone sulla configurazione politica dei "Grandi Spazi" in Europa e nella Grande Asia Orientale]. Limes: rivista italiana di geopolitica, Roma, n. 5, p. 237-259, 2006.

Le affinità elettive: geopolitica tedesca e italiana nei viaggi di Karl Haushofer. Limes: rivista italiana di geopolitica, Roma, n. 3, p. 281-290, 2008.

La missione militare di Haushofer in Giappone e la geopolitica. in: CAROLI, Rosa (a cura di). Atti del XXXI Convegno di Studi sul Giappone, Venezia, 20-22 sett. 2007. Venezia: Tipografica Cartotecnica Veneziana, 2008. p. 223-236.

Ambigui Tropici: la multietnicità felice di Gilberto Freyre e l'ultimo colonialismo portoghese. Teoria Politica, v. 24, n. 1, p. 5-45, 2008.

Tra storia e biografia: le frequentazioni italiane di Karl Haushofer. Limes: rivista italiana di geopolitica, Roma, n. 5, p. 275-284, 2008.

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Una nuova rivista di geopolitica portoghese. Limes: rivista italiana di geopolitica, Roma, 19 fev. 2009. Disponível em: <http://temi.repubblica.it/limes/una-nuova-rivista-di-geopolitica-portoghese/>.

Il testamento geopolitico di Haushofer. Limes: rivista italiana di geopolitica, Roma, n 2, p. 275-284, 2009.

Il testamento geopolitico di Karl Haushofer. Geopolítica, Lisbona, n. 3, p. 301-312, 2009.

Karl Haushofer (1869-1946): o pai da geopolítica das ditaduras europeias. Verba Juris: Anuário da Pós-Graduação em Direito, João Pessoa, ano 7, n. 7, p. 447-473, jan./dez. 2008.

Karl Haushofer (1869-1946). O pai da geopolítica das ditaduras européias - Il testamento geopolitico di Karl Haushofer. Geopolítica, Lisbona, n. 3, p. 271-299, 2009.

Oceano: il mondo visto da Lisbona. Limes: rivista italiana di geopolitica, Roma, n. 5, p. 21-35, 2010. Numero monografico sul Portogallo: Il Portogallo è grande.

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RECENSIONE: JEAN-LOUIS HALPERIN, PROFILS DES MONDIALISATIONS DU DROIT.

DALLOZ, PARIS 2009, PP. XII-433∗

Questa vasta indagine sulla circolazione mondiale delle idee giuridiche si presenta come un’analisi della recezione o imposizione di forme giuridiche da una società all’altra, e non come una storia mondiale del diritto. In questo contesto, il diritto è inteso esplicitamente secondo la definizione di Hans Kelsen (solo diritto positivo; distinzione tra diritto e scienza del diritto; distinzione rispetto ad altre norme sociali, p. 6), cioè come un “artefact” umano, come una “tecnologia del cambiamento”. Questo prodotto umano (e non divino né astratto-razionalistico) può quindi essere esportato. I principali ordinamenti giuridici – definiti in base a questo positivismo ben temperato – hanno conosciuto un’espansione che, il più delle volte, è stata un’imposizione. In questo l’Autore si differenzia da Alan Watson, secondo il quale vengono recepite le norme giuridiche che hanno dimostrato di funzionare bene (Legals Transplants. An Approach to Comparative Law, Scottish Academic Press, Edinburgh 1974, pp. XIV-106) (p. 29 s.; p. 438).

L’architettura dell’opera di Halpérin suddivide i temi – vasti e necessariamente eterogenei – in una prima parte macro-storica e in una seconda analitica. La parte macro-storica comprende gli esempi classici delle espansioni giuridiche passate: il diritto romano, i diritti orientali (cinese, indiano, islamico) e, infine, le codificazioni e il colonialismo. Questi ordinamenti sono esaminati come esportatori del proprio modello giuridico. Perciò il Giappone, che fu più un recettore che un esportatore di modelli giuridici, non rientra in questo schema, pur essendo ben noto all’Autore (Halpérin – Kanayama, Naoki, Droit japonais et droit français au miroir de la modernité, Dalloz, Paris 2007, pp. 374). Poiché in ogni tempo i rapporti tra “circolazione dei diritti e imperialismo sono innegabili” (p. 2), ampio spazio viene riservato alla storia contemporanea a partire dalla fine della Seconda guerra mondiale: la “globalizzazione sotto l’egemonia americana”, i rinnovamenti costituzionali in ogni continente e il crescente peso delle norme internazionali e transnazionali rispetto alle tradizionali norme statali, nonché l’emergere del c.d. “soft law”.

Questi temi attuali fanno da cerniera tra la parte macro-storica e quella analitica, di dimensioni leggermente minori rispetto alla precedente, ma altrettanto densa. Ne sono oggetto i “trapianti costituzionali”, le cui caratteristiche sono soprattutto da “la garanzia dei diritti fondamentali e il contenzioso costituzionale” (p. 249). Perciò questa parte inizia esaminando i fondamenti giuridici degli Stati democratici e, in particolare, la giustizia costituzionale; passa poi allo statuto delle persone (più resistente al cambiamento quando è d’origine religiosa), all’evoluzione attuale del diritto di proprietà, del diritto del lavoro e alle eguali opportunità. Per ognuno di questi temi la vastità del panorama esige la massima sinteticità: ad esempio, in 17 pagine il capitolo sul diritto del lavoro (pp. 382-399) inizia con il Codice del Lavoro francese, passa alla cogestione tedesca, al modello inglese e, di lì, a quelli di Common Law in Australia, negli Stati Uniti, in Canada, per concludersi con i modelli asiatici, latino-americani ed africani. Analoghe ramificazioni si incontrano in tutti i capitoli, rendendo così l’opera una fonte di comparazioni preziosa, anche se talora labirintica.

La globalizzazione esige ormai anche dai giuristi un approccio globale. I grandi temi di Halpérin ritornano anche nel comparatista Mauro Bussani (Il diritto dell’Occidente. Geopolitica delle regole globali, Einaudi, Torino 2010, 351 pp.) e, settorialmente, in numerosi scritti monografici. La vastità dei temi e la precisa sintesi di Halpérin traccia una mappa che può servire anche come punto di partenza per ricerche specifiche, secondo tre direttrici indicate dall’Autore stesso: la realizzazione di un atlante storico e mondiale del diritto; le storie culturali dei singoli diritti nazionali; le inchieste sul terreno per comprendere la circolazione delle regole giuridiche.

∗Fonte: “Rechtsgeschichte” (Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, Frankfurt a.M.; recensione in stampa).

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UN MODELLO ITALIANO PER L’ECONOMIA NEL BRASILE DI GETÚLIO VARGAS:

LA “CARTA DEL LAVORO” DEL 1927∗

Indice: 1. I diritti dei lavoratori, la crisi del parlamentarismo e la riscoperta delle corporazioni. 2. Che cos’è la corporazione fascista? a) Le corporazioni tra storia e “invented tradition”. b) L’evoluzione del corporativismo italiano. c) La struttura del corporativismo italiano. 3. Il fascismo allo stato nascente e la Carta del Carnaro (1920). 4. La Carta del Lavoro: ideologia (1927) e codice giuridico del corporativismo (1941). 5. La diffusione del modello corporativo. 6. Il Brasile dalla República Velha a Vargas: l’“Integralismo”. 7. L’Integralismo e il corporativismo democratico di Miguel Reale. 8. La “Consolidação das Leis do Trabalho” di Vargas (1943). 9. I diritti sociali dei lavoratori urbani e agrari da Vargas a Kubitschek. 10. Dalla tutela dei lavoratori urbani alla riforma agraria: lo Statuto della Terra (1964).

1. I diritti dei lavoratori, la crisi del parlamentarismo e la riscoperta delle corporazioni

Il liberalismo del XVIII e XIX secolo aveva favorito lo sviluppo industriale dell’Europa e il suo conseguente imperialismo coloniale; al tempo stesso, il paternalismo della società agraria si era dissolto in contrasti sempre più aspri tra lavoro e capitale. La “questione sociale” si era aggravata con la fine della Prima guerra mondiale e con la crisi economica del 1929. La ricerca di soluzioni politiche alternative al liberismo era sfociata nel 1917 nella rivoluzione sovietica, mentre nel resto d’Europa, per reazione, si rinvigorivano sempre più i movimenti di estrema destra, che rifiutavano tanto il vecchio liberalismo quanto il nuovo modello sovietico. La critica al liberalismo – da destra e da sinistra – aggrediva i suoi fondamenti economici (il “liberismo” del “laissez faire, laissez passer”) e le sue istituzioni politiche (il parlamentarismo fondato sul pluripartitismo). Nella ricerca di una “terza via”, i movimenti ed i partiti di destra indicarono nel corporativismo l’organizzazione che, nell’economia, avrebbe dovuto essere alternativa sia al liberalismo sia al comunismo.

In sintesi, la ricerca di un nuovo raccordo tra rappresentanza politica ed economia moderna abbandonò il liberalismo e si affidò a due ideologie contrapposte. Chi credeva in una società divisa in classi antagoniste, affidò la gestione dell’economia ai soli rappresentanti della classe lavoratrice: in questo modo la concezione classista della società produsse i “soviet” degli operai e contadini. Invece la concezione organicista della società considerò ogni raggruppamento sociale come un arto del corpo sociale e che quindi alla visione conflittuale della società classista contrapponeva la visione solidaristica della “corporazione”, nelle quali erano armonicamente rappresentati tutti (e solo) i “produttori”, cioè i lavoratori e i proprietari. Le concezioni classista e organicista rifiutavano quindi tanto la rappresentanza popolare attraverso i partiti politici culminanti nel parlamento, quanto attraverso i liberi sindacati, ritenuti inutili nella società bolscevica senza classi ovvero nella società interclassista del corporativismo organicista. Perciò nei nuovi ordinamenti vennero aboliti i partiti e i sindacati, espressioni del conflitto fra individui o fra classi; inoltre la comune avversione alla società liberale dei due estremismi di destra e di sinistra si manifestò spesso in formulazioni curiosamente simili nella forma, anche se opposte nella sostanza.

∗Fonte: Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, Frankfurt a.M. (in stampa).

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L’unione di più soggetti per affinità professionale ha una storia antica, che risale alla Roma classica1. Tuttavia il corporativismo moderno nacque nel XIX secolo come reazione del cattolicesimo politico al liberalismo laico, che poneva l’individuo al centro della vita sociale. Il pensiero cattolico corporativo contrapponeva all’atomismo individualistico le comunità naturali (quelle della famiglia e del lavoro); al profitto capitalistico associava la “giusta mercede” di evangelica memoria e, inoltre, dissolveva lotta di classe in una visione organicistica o solidaristica della società2.

In Francia lo scontro sociale culminò nella Comune di Parigi del 1871. Ma anche prima di essa era fiorito un pensiero sociale cristiano con Joseph d’Haussonville (1809-1884), storico e politico cattolico che tuttavia appoggiò la richiesta di libertà di culto avanzata dai protestanti, con Albert de Mun (1841-1914)3, con René de la Tour du Pin (1834-1924)4, le cui idee sociali confluirono nell’Action Française, con Georges Valois (1878-1945)5: tutti legati alla destra più o meno estrema. Più in generale, la riviviscenza novecentesca del corporativismo può essere anche ricondotta ai solidaristi francesi e alla concezione della solidarietà meccanica e organica di Émile Durkheim.

La visione sociale del cattolicesimo ricevette il riconoscimento ufficiale nell’enciclica Rerum Novarum (1891), riconoscimento confermato nell’enciclica Quadragesimo Anno del 1931, cioè dopo la crisi economica del 1929 e dopo la firma del Concordato con lo Stato italiano corporativista. Da questa visione sociale prese origine anche il progetto politico di una “democrazia cristiana”, destinato ad ispirare numerosi partiti europei fino ai giorni nostri. In Italia, massimo esponente del corporativismo cattolico fu Giuseppe Toniolo (1845-1918)6, che insegnò economia proprio in quell’Università di Pisa, destinata poi a divenire un cenacolo di corporativisti nell’epoca fascista.

Dall’alveo generale del corporativismo conservatore deriva il corporativismo italiano, destinato ad assumere un articolato sviluppo istituzionale e giuridico nell’Italia fascista, sia nel regime mussoliniano dal 1922 al 1943, sia nella Repubblica Sociale Italiana dal 1943 al 1944. Gli scritti del regime cercarono di mettere in rilevo l’“italianità” del corporativismo, ricercandone le radici nella tradizione culturale italiana. Basti un esempio: nel 1929 una recensione elenca alcuni studiosi italiani dell’Ottocento “che delle istituzioni democratiche e rappresentative costituiscono una piena critica, in nome di principi storicistici che essi

1Pierangelo Schiera, Il Corporativismo: concetti storici, in Aldo Mazzacane – Alessandro Somma – Michael Stolleis (eds.), Il corporativismo nelle dittature sudeuropee, Klostermann, Frankfurt a.M. 2005, pp. 35-48; Giovanni Tarello, Corporativismo, in A. Negri (ed.), Scienze Politiche, in Enciclopedia Feltrinelli Fischer, Feltrinelli, Milano 1970, pp. 68-81. Una sintetica storia del corporativismo dall’epoca romana, attraverso il Medioevo, il Rinascimento, il Risorgimento e, più in dettaglio, nel Novecento, è contenuta nel vasto capitolo Historische und soziokristische Betrachtung der Arbeitsverhältnisse in Italien, in Julius F. Reiter, Entstehung und staatsrechtliche Theorien der italienischen ‘Carta del lavoro’, Peter Lang, Frankfurt a.M. 2005, pp. 21-106.

2Un quadro dettagliato è in Raimondo Spiazzi (ed.), Enciclopedia del pensiero sociale cristiano, Studio Domenicano, Bologna 1992, 1054 pp.

3Albert de Mun (1841-1914), Ma vocation sociale. Souvenirs de la fondation de l’Œuvre des cercles catholiques d’ouvriers (1871-1875). Précédée d’une notice biographique de Joseph Zamansky, Lethielleux, Paris 1908, XLIII-324 pp.

4René de la Tour du Pin (1834-1924), Vers un ordre social chrétien, jalons de route 1882-1907, Nouvelle Librairie Nationale, Paris 1907, XII-514 pp. (ristampa: Éditions du Trident, 1987, 392 pp., con lo stesso titolo).

5Georges Valois (1878-1945), L’économie nouvelle: les systèmes économiques déchus. Critique des principes fondamentaux de l’économie libérale, critique de la théorie de la lutte des classes et des doctrines socialistes marxistes, Nouvelle Librairie Nationale, Paris 1919, 315 pp.

6Dato il numero delle opere di Giuseppe Toniolo, basti qui il rinvio ad alcuni studi su di lui: Domenico Sorrentino, Giuseppe Toniolo: una biografia, Edizioni Paoline, Milano 1988, 162 pp.; id., L’economista di Dio: Giuseppe Toniolo, AVE, Roma 2001, 272 pp. E inoltre: Achille Ardigò, Toniolo: il primato della riforma sociale. Per ripartire dalla società civile, Cappelli, Bologna 1978, 224 pp.; Eugenio Guccione, Cristianesimo sociale in Giuseppe Toniolo, I.L.A. Palma, Palermo – São Paulo 1972, 147 pp. (con lettere inedite di Toniolo in appendice). Da non confondere con Gianni Toniolo, L’economia dell’Italia fascista, Laterza, Roma – Bari 1980, XIX-353 pp.

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desumono da Vico”. Nella linea che da Vico porta a Cuoco – di cui si studiano gli aspetti antigiacobini “che lo rendono in modo singolare attraente” – vengono analizzati Roberto e Giacomo Savarese, Enrico Cenni, Nicola Santamaria e Federico Persico: quest’ultimo “segna il culmine teorico della scuola”, che è scuola di critica alla “rappresentanza maggioritaria voluta dal costituzionalismo parlamentare” e favorevole a “una vera e propria rappresentanza degli interessi”, cioè favorevole al corporativismo; e infatti “il corporativismo fascista avrebbe da questa [scuola] attinto più di una sua premessa”7.

Le dittature europee degli anni Trenta dovevano affrontare la crisi economica seguita alla Prima guerra mondiale e miravano a creare un’organizzazione sociale che ponesse riparo alla povertà e alla disoccupazione che ne erano derivate. Le singole legislazioni nazionali sull’organizzazione dell’economia e del lavoro si rivelano efficaci “spie” o “fossili-guida” della circolazione del modello corporativo: infatti l’emanazione di una legge ispirata al corporativismo implicava anzitutto la recezione formale di quel modello, anche se poi l’applicazione seguiva percorsi diversi. Un approfondimento giuridico ed economico esigerebbe quindi un’analisi suddivisa Stato per Stato e, anche, settore economico per settore economico: ma per fare ciò occorrerebbe una rappresentazione meno generale della sommaria mappa proposta nelle pagine che seguono.

L’affermarsi delle dittature e la lotta contro di esse coinvolgeva i diritti fondamentali dei cittadini. Nello scontro fra liberalismo, fascismo e comunismo venivano infatti proposte soluzioni incompatibili soprattutto con le libertà individuali (soprattutto con i diritti politici come la libertà di opinione, di riunione, di appartenenza a partiti, sindacati o a comunità, e così via); invece vennero favoriti alcuni diritti sociali, come il diritto al lavoro e alla salute. Il primo fascismo derivava dal socialismo, dal quale aveva ereditato l’attenzione ai problemi sociali, da realizzare però in un contesto che distruggeva le libertà proprie del passato liberale. Lo Stato corporativo nasceva quindi come uno Stato sociale sui generis8.

Con l’intervento del giurista Alfredo Rocco (1875-1935) al congresso nazionalista del 1914, il corporativismo divenne la bandiera dei nazionalisti italiani ed entrò nella “Carta del Carnaro” del 1920, antesignana dei successivi sviluppi in epoca fascista (cfr. § 3). Alfredo Rocco divenne poi uno dei giuristi più in vista del fascismo e, come Ministro della giustizia (1925-1932), promosse il codice penale e quello di procedura penale del 1930. Attraverso Alfredo Rocco il corporativismo entrò nel fascismo, che ne fece la chiave di volta della sua architettura economica.

Le prossime pagine rinunciano ad esporre le teorie che hanno fondato, o accettato, o criticato, o respinto le aspirazioni delle dittature europee a presentarsi come una “terza via”; rinunciano anche a tentare un esame degli effettivi risultati delle loro politiche economiche fondate sul corporativismo. Esse tracceranno soltanto un itinerario della circolazione delle idee sulla corporazione fascista nelle dittature europee (§ 5) e in una delle due grandi dittature sudamericane di quegli anni, quella brasiliana (§ 6 e ss.).

7Notizie e commenti, “Nuovi studi di diritto, economia e politica”, vol. II, 1929, p. 229: breve recensione al libro di Pier Filippo Gómez Homen, Antecedenti teorici del corporativismo, Sandron, Palermo 1929, 124 pp.

8Nelle pagine seguenti, il termine “Stato sociale” e “Stato di benessere” vengono usati come sinonimi, anche se esistono dubbi su questo uso. Lo Stato sociale viene incontro alle esigenze delle classi sfavorite con istituzioni e misure che variano da Stato a Stato per quantità e qualità: quindi il corporativismo fascista fu anche una proposta di Stato sociale. Talora lo “Stato di benessere” è presentato come una forma più avanzata di “Stato sociale”. Per esempio, è stato detto che lo Stato sociale “prende corpo negli anni Ottanta del XIX secolo in Germania”, mentre lo Stato di benessere “sorge nella prima metà del secolo XX in alcuni paesi del Nord e del centro dell’Europa”; ma quest’ultimo “in fondo è soltanto uno sviluppo ulteriore dello Stato sociale e lo si può tranquillamente sussumere in questo concetto inteso in senso lato” (Ignacio Sotelo, El estado social. Antecedentes, origen, desarrollo y declive, Trotta, Madrid 2010, p. 231). Più in generale, cfr. Mario G. Losano, Las teorías del solidarismo y su influencia en la formulación de los derechos fundamentales económicos, in Losano (ed.), La solidaridad en tiempos de crisis, Dykinson, Madrid 2011, 124 pp.

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Ecco, a grandi linee, i punti nodali dell’ordinamento corporativo del fascismo italiano, i quali verranno esaminati i nelle prossime pagine (§ 2). I sindacati liberi dei lavoratori vennero disciolti e sostituiti da sindacati autorizzati e controllati dallo Stato. Ad essi vennero affiancate organizzazioni dei datori di lavoro, parimenti sotto tutela statale. Come struttura per il loro coordinamento venne istituito nel 1934 il Consiglio Nazionale delle Corporazioni, una struttura gerarchica nella quale il vertice dello Stato aveva di fatto sempre l’ultima parola. Questo processo di riorganizzazione istituzionale ebbe come ultima conseguenza la soppressione della Camera dei Deputati di origine liberale, sostituita dalla Camera dei Fasci e delle Corporazioni9, in cui confluirono i 500 membri effettivi del Consiglio Nazionale delle Corporazioni. Poiché i partiti erano stati soppressi e sostituiti dall’unico partito fascista, lo Stato fascista si configurava a questo punto come “totalitario”, nel senso che controllava ogni aspetto della vita sociale.

Con le corporazioni il fascismo aveva conseguito il duplice fine di imbrigliare tanto i sindacati (e, con essi, i movimenti operai e contadini, poiché ogni protesta fuori dallo schema corporativo era illegale, e quindi repressa), quanto anche i datori di lavoro, che potevano essere indirizzati nella direzione voluta dallo Stato. Questa pressione andò crescendo con la politica bellicista del fascismo, che di fatto dal 1936 indirizzò la produzione industriale verso forniture militari sempre più impellenti.

Fin dalle sue origini ottocentesche il pensiero corporativo era stato funzionale ai regimi autocratici; in particolare, il sistema delle corporazioni fu la struttura economica portante del regime fascista, e perciò cadde con esso: alla fine della guerra, la nuova Italia ancora in transizione fra la monarchia e la repubblica soppresse formalmente le corporazioni il 23 novembre 1944.

2. Che cos’è la corporazione fascista?

Il modello corporativo fu un elemento distintivo del movimento fascista, che ne fece ampio uso anche come strumento di propaganda. Poiché questo modello implicava la trasformazione dell’intera economia italiana, dovette essere realizzato con gradualità; inoltre venne spesso corretto sotto la spinta degli eventi internazionali; infine, nel suo complesso, il corporativismo italiano presentava una sua architettura cui si ispirarono altri Stati. Questi tre temi – genesi, evoluzione, struttura – vengono ora esaminati separatamente.

a) Le corporazioni tra storia e “invented tradition”

Le corporazioni – dal Medioevo all’epoca pre-industriale – garantivano ai partecipanti la mutua assistenza, i rapporti con gli apprendisti e con la clientela, la qualità dei prodotti, la congruità dei prezzi. Esse costituirono quindi, secondo la ricostruzione di Werner Sombart10, un pilastro del pre-capitalismo moderno. La loro decadenza nel XVIII fu dovuta alla rigidezza della loro struttura11 (irrilevante in questa sede), mentre invece il loro principio ispiratore era destinato a far scuola anche nei secoli successivi. Poiché esse erano unioni dei produttori di un certo settore – cioè sia dei lavoratori, sia dei proprietari – si presentavano come

9Legge 19 gennaio 1939, n. 129, Istituzione della Camera dei Fasci e delle Corporazioni (pubblicata nella “Gazzetta Ufficiale” del 14 febbraio 1939, n. 37).

10Werner Sombart, Der moderne Kapitalismus. Historisch-systematische Darstellung des gesamteuropäischen Wirtschaftsleben von seinen Anfängen bis zur Gegenwart, Duncker & Humblot, Leipzig 1916, XXXIV-669 (1a ed.).

11L’antica corporazione come corpo chiuso verso l’esterno, l’ereditarietà delle posizioni, la rigida gerarchia e il ritardo nell’accettare le innovazioni suscitarono crescenti critiche (fisiocrati, Filangeri, Genovesi) che sfociarono nella loro soppressione con Turgot e, soprattutto, con la Rivoluzione francese, dalla quale prese inizio l’individualismo e il liberismo contro cui reagì il corporativismo del XX secolo.

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sindacati misti, cui si richiamarono i critici dell’individualismo liberale nel XIX secolo, ma soprattutto dopo la Prima guerra mondiale.

La visione della superiorità etica dello Stato e il rifiuto della lotta di classe portarono il fascismo ad elaborare una dottrina economica che eliminasse le tensioni (ma, con ciò stesso, anche le libertà) proprie delle organizzazioni economiche dello Stato liberale o comunista. Il fascismo si richiamò pertanto alla tradizione conservatrice del corporativismo, ereditata soprattutto attraverso il movimento sociale cristiano12. Con esso si voleva creare una struttura intermedia tra la famiglia (cellula di base della società) e la società: una struttura che si distaccasse dall’individualismo liberale (rappresentato, per esempio, dai partiti) e tenesse in massimo conto la realtà economica della società industriale in un’epoca di forte crisi e trasformazione. Per rafforzare questo messaggio propagandistico prima le destre, poi il fascismo si riallacciavano alla tradizione medievale, come si vedrà nei richiami all’epoca comunale italiana contenuti nella Carta del Carnaro (cfr. § 3).

Nel diffondere questa invented tradition13 la lingua italiana venne in aiuto al fascismo. In Europa, infatti, molti paesi con una lunga tradizione corporativa avevano designato le antiche corporazioni con nomi diversi da quello latino e italiano: Innungen, Gilden, Zünfte, Stände in Germania14, gremios in Spagna, guilds in Inghilterra, confréries in Francia ecc.; e, prima ancora, collegia, fratriae, sodalitates, scholae. In Italia, accanto ad altre denominazioni, si era invece da secoli consolidato il termine “corporazione”: il fascismo poteva così dichiarare di ricollegarsi alle più schiette tradizioni italiche e latine nel costruire il suo nuovo ordine economico. In realtà, il corporativismo fascista aveva in comune con le corporazioni medievali poco più del nome e dell’interclassismo legato alla professione.

Il richiamo alla latinità rientrava nei miti fondanti del regime. Il fascismo ricuperò quindi la nozione latina di corporazione come universitas personarum nel senso specifico di “collegamento tra i sindacati dei lavoratori e quelli dei datori di lavoro”15 e istituì a livello nazionale un’organizzazione gerarchica per compiere quella che presentava come “una delle più grandiose esperienze politiche del mondo contemporaneo”16. Popolo, sindacati, corporazioni, Stato costituivano la struttura gerarchica dell’economia dello Stato fascista: anche in questo campo esso si presentava come “totalitario” nel senso etimologico della parola, poiché non era lasciato alcuno spazio libero fuori da questa struttura gerarchica.

Le corporazioni fasciste nacquero nel 192617 e negli anni successivi vennero completate da una serie di disposizioni sulle controversie di lavoro, sulla domanda e offerta di lavoro a livello nazionale e sul collocamento gratuito dei lavoratori18. Nel 1930, a coronamento del sistema delle corporazioni, venne istituito

12Vitale Viglietti, Corporativismo e cristianesimo, P. Maglione, Roma 1934, 119 pp. 13“The peculiarity of ‘invented’ tradition is that the continuity with it [the past] is largely fictitious”: Eric Hobsbawm – Terence Renger, The Invention of Tradition, Cambridge University Press, Cambridge 1983, p. 1.

14Stand, pl. Stände, nel senso di ceto o “stato” (per esempio, “terzo stato”); di qui le espressioni Ständestaat (Stato dei ceti), berufsständischer Staat e Ständevertretung, usate per designare lo Stato corporativo. In particolare, è uso corrente indicare lo Stato corporativo austrofascista (1934-1938) con il termine Ständestaat (cfr. § 5).

15Carlo Costamagna, Corporazione, in Enciclopedia Italiana, Roma, 1931, vol. 11, p. 459. 16Costamagna, ivi, p. 465. 17I due testi legislativi fondamentali sulle corporazioni sono la Legge 3 aprile 1926, n. 563 (sulla Disciplina giuridica dei rapporti collettivi di lavoro) e il Regio Decreto 1° luglio 1926, n. 1130, che contiene le norme attuative della legge stessa. Con un decreto immediatamente successivo venne istituito il Ministero delle Corporazioni (Regio Decreto 2 luglio 1926, n. 1131), mentre nel 1930 vennero estesi i poteri del Ministero e del Consiglio Nazionale delle Corporazioni (Legge 20 marzo 1930, n. 206).

18Vengono qui segnalati alcuni testi sul corporativismo scritti da autori particolarmente coinvolti nella sua creazione e gestione. Anzitutto il già ricordato Alfredo Rocco (1875-1935), La trasformazione dello Stato. Dallo Stato liberale allo Stato fascista, La Voce, Roma 1927, 414 pp. Inoltre Giuseppe Bottai (1895-1859), Ministro delle Corporazioni e autore di numerosi scritti, fra cui: Giuseppe Bottai, Esperienza corporativa [1926-1928], Edizioni del Diritto del Lavoro, Roma 1929, 443 pp. (subito tradotto in Spagna: Experiencia corporativa, Ministerio del Trabajo, Madrid 1929, XV-158 pp.);

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il Consiglio Nazionale delle Corporazioni. In questo contesto venne emanata nel 1927 anche la Carta del Lavoro, che però non ebbe valore giuridico fino al 1941. Invece alle norme sulle corporazioni era riconosciuto rango costituzionale fin dalla loro emanazione.

b) L’evoluzione del corporativismo italiano

Il corporativismo italiano fu oggetto di interesse e di critiche dentro e fuori dall’Italia anche perché l’applicò una teoria molto discussa a un’economia di rilevanza europea. Nell’impossibilità di analizzarne la bibliografia coeva19 e quella successiva al fascismo20, vengono qui illustrate la sua genesi e le sue linee direttrici, che ispirarono anche soluzioni analoghe in vari Stati durante gli anni Trenta.

L’intervento statale nell’economia non era però un tratto esclusivo dei governi autoritari. La crisi economica degli anni ’20-’30 aveva portato anche nelle democrazie a soluzioni “sociali” sostenute dallo Stato. In quegli anni si affermava il neo-liberalismo, termine che aveva un significato esattamente opposto a quello oggi attribuitogli, poiché indicava il contemperamento sociale del liberalismo economico manchesteriano. In un testo neoliberale del 1938 si legge: “L’objectif du régime juridique est d’assurer le maximum d’utilité de la production sous les réserves que peuvent déterminer d’autres fins sociales. […] L’organisation de la production d’après les principes libéraux n’exclut pas l’affectation à des fins d’ordre collectif d’une partie du revenu national distraite de la consommation individuelle”21. L’applicazione concreta dei principi della Welfare Economy si ritrova nell’economia (peraltro liberale) degli Stati Uniti con il New Deal, criticata dai suoi critici per la statalizzazione ritenuta eccessiva nonostante i risultati positivi. Una tipica misura sociale del New Deal fu il Social Security Act del 1935, che introduceva i sussidi di disoccupazione, malattia e vecchiaia. Un pensiero di tipo corporativo in senso lato si affermava dunque all’interno della generale ricerca di soluzioni per la crisi economica.

Il graduale formarsi del corporativismo italiano può essere riassunto in tre fasi.

seguito da Esperienza corporativa [1929-1934], Vallecchi, Firenze 1934, 723 pp.; id., Le corporazioni, Mondadori, Milano 1935, X-608 pp. (3° ed. riveduta con aggiunte); id., Il Consiglio Nazionale delle Corporazioni, Mondadori, Milano 1935, X-438 pp. (2° ed.); Augusto Turati – Giuseppe Bottai, La Carta del Lavoro illustrata e commentata, Edizioni del Diritto del Lavoro, Roma 1929, 517 pp. Infine, sul piano giuridico, si vedano i testi di uno dei maggiori giuristi del regime: Carlo Costamagna, Diritto corporativo italiano secondo la Carta del lavoro, la legislazione e la dottrina a tutto l’anno 1927. Con prefazione di Alfredo Rocco, Utet, Torino 1928, VIII-622 pp. (“seconda edizione completa alla stregua degli ulteriori svolgimenti del sistema”); id., Elementi di diritto costituzionale corporativo fascista, Bemporad, Firenze 1930, VIII-226 pp.

19Alfredo Gradilone, Bibliografia sindacale corporativa (1923-1940), Istituto Nazionale di Cultura Fascista (INCF), Roma 1942, VIII-1101 pp.; Giuseppe Chiarelli, Gli studi di diritto corporativo e del lavoro in Italia nel ventennio fascista, in Istituto Nazionale Relazioni Culturali con l’Estero (IRCE), Il pensiero giuridico italiano. II. Bibliografie, Roma 1941, pp. 65-112 (fa parte della collana “Bibliografie del Ventennio”).

20Mi limito ad indicare alcuni testi che ritengo utili per una prima visione d’insieme della Carta del Lavoro. Ancora nell’epoca fascista, ne offre una chiara descrizione in chiave economica (pp. 63-90) l’economista Louis Baudin, Le corporatisme. Italie, Portugal, Allemagne, Espagne, France, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, Paris 1942, 221 pp. Dopo il fascismo, raccoglie vari suoi scritti su questo tema prediletto il filosofo Ugo Spirito, Il corporativismo. Dall’economia liberale al corporativismo. I fondamenti dell’economia corporativa. Capitalismo e corporativismo. Con un’appendice di Arnaldo Volpicelli, Sansoni, Firenze 1970, 477 pp. La dissertazione di Julius F. Reiter, Entstehung und staatsrechtliche Theorien der italienischen “Carta del lavoro”, Peter Lang, Frankfurt a.M. 2005, 391 pp., nel contesto di una vasta ma frammentata analisi del contesto in cui nascono le regole corporative fasciste, contiene quasi una monografica esegetica alla Carta del Lavoro (pp. 225-351). La comparazione di Peter J. Williamson, Varieties of Corporatism. Theory and Practice, Cambridge University Press, Cambridge 1985, X– 244 pp., la descrive alle pp. 83-103.

21Compte rendu des séances du colloque Walter Lippmann, Paris 1938, p. 100, in Baudin, Le corporatisme, cit., p. 67, che definisce questo testo «le récent manifeste du néo-liberalisme».

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I. Nella prima fase, la rappresentanza del mondo economico (cioè, il pensiero corporativo in nuce) è presente già nello Statuto del Partito Nazionale Fascista del 1921, che prevede l’organizzazione degli iscritti in base alle categorie produttive e la loro protezione anche attraverso i Fasci di Combattimento22. Dalla Francia nota Baudin: “La terreur rouge est encore présente à tous les esprits et la réaction nécessaire n’a pas encore parfait son œuvre”; nella Carta del Lavoro del 1927 “on sent que les rédacteurs des textes sont hypnotisés par la nécessité d’empêcher toute reprise de la lutte entre les classes”23. La corporazione prende quindi le distanze dai sindacati, rifiuta la lotta di classe e ricorre all’idea di nazione per creare la necessaria unità tra lavoratori e padroni.

La distinzione tra sindacato e corporazione diviene più netta con la legge del 2 luglio 192624: per evitare che la sinistra possa prendervi il sopravvento, la corporazione – composta paritariamente da rappresentanti dei datori di lavoro e dei lavoratori – è sottoposta al controllo dello Stato ed esiste solo attraverso lo Stato, mentre i sindacati liberi sono proibiti. Nel 1930 viene creato come organo di coordinamento il Consiglio Nazionale delle Corporazioni. Nel 1932 le imprese possono unirsi (o essere obbligatoriamente unite dallo Stato) in “consorzi”, che rendono conto alla corrispondente corporazione e, dal 1937, al Governo25. Gli organi corporativi regolano in maniera sempre più stretta ogni aspetto della vita lavorativa (orari, retribuzioni, ferie ecc.). Una Magistratura del lavoro risolve le controversie ed applica le sanzioni.

II. Nella seconda fase, la legge del 5 febbraio 1934, n. 16326, rafforza la presenza dello Stato e del partito fascista nelle corporazioni, che ricevono ulteriori attribuzioni. Esse possono ora decidere delle “norme” (regole vincolanti, quasi-leggi, emanate su proposta di un ministro e approvate dal Duce, art. 8), degli “accordi” (regole vincolanti fra i sindacati inclusi nella medesima corporazione, art. 9) e delle “tariffe” (fissazione vincolante dei prezzi di beni e servizi, art. 10). Tutte queste attività normative sono accompagnate da una serie di formalismi che culminano in un decreto del Duce. Il Consiglio Nazionale delle Corporazioni acquista così il potere di prendere concrete decisioni economiche sulle linee produttive e sui prezzi, decisioni cui i privati devono attenersi.

Con le disposizioni del 1934 il Consiglio Nazionale delle Corporazioni divenne il punto d’incontro e di mediazione tra governo, corporazioni e Partito Nazionale Fascista. In realtà, il Consiglio aveva un vasto potere d’iniziativa, ma la decisione finale ricadeva sempre nell’ambito del Governo. Di conseguenza il Consiglio Nazionale delle Corporazioni “eserciterà per lo più funzioni consultive. Non diverrà mai una vera sede decisionale”, anche perché dal 1936 il fascismo era alle prese con

22Statuto-regolamento generale del Partito Nazionale Fascista (dicembre 1921), In Alberto Aquarone, L’organizzazione dello Stato totalitario, Einaudi, Torino 1965, p. 319 s.: quattro articoli sono dedicati ai Gruppi di competenza, cioè alla formazione di raggruppamenti professionali all’interno delle singole istituzioni del partito.

23Baudin, Le corporatisme, cit., p. 69 e p. 71. 24Nel 1926 vennero istituite le corporazioni con la Legge 3 aprile 1926, n. 563, Disciplina dei rapporti di lavoro (in Aquarone, L’organizzazione dello Stato totalitario, cit., p. 443-451), legge poi integrata da altre norme: Regio Decreto 1° luglio 1926, n. 1130 (con le norme attuative) e il Regio Decreto 2 luglio 1926, n. 1131, Costituzione del Ministero delle Corporazioni; la Legge 20 marzo 1930, n. 206 (riforma del Consiglio Nazionale delle Corporazioni) estese i poteri del Ministero e del Consiglio Nazionale delle Corporazioni; su quest’ultimo intervenne anche il Regio Decreto 5 agosto 1932, s. n. (Aquarone, L’organizzazione dello Stato totalitario, cit., pp. 452-464).

25Unioni di imprese analoghe ai “consorzi” furono i “Konzerne” nazionalsocialisti (Oskar Klug, Konzerne in der heutigen Wirtschaft. Sind sie berechtigt oder nicht?, Buchholz & Weisswange, Berlin 1938, 66 pp.) e gli “Zaibatsu” giapponesi (disciolti dall’amministrazione statunitense alla fine della seconda guerra mondiale: Thomas A. Bisson, Zaibatsu Dissolution in Japan, University of California Press, Berkeley 1954, XI-314 pp.; Morikawa Idemasa, Zaibatsu, the Rise and Fall of Family Enterprise Groups in Japan, University of Tokyo Press, Tokyo 1993, XXIV-283 pp.).

26Costituzione e funzioni delle Corporazioni, in Aquarone, L’organizzazione dello Stato totalitario, cit., p. 535-537.

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un’economia di guerra: è tuttavia troppo restrittivo concludere che “il corporativismo rimase sino alla fine del regime un’ipotesi teorica, un progetto”27.

III. Nel 1935 le “inique sanzioni” imposte all’Italia per la guerra d’Etiopia esigevano rapide trasformazioni dell’economia, per realizzare le quali le corporazioni divennero organi di pianificazione ancora più vincolati all’apparato statale. Lo Stato autoritario rivelava il suo aspetto autarchico: nel suo discorso del 23 marzo 1936 Mussolini tracciò un vasto piano di autosufficienza relativa e ne affidò la realizzazione delle singole fasi alle corporazioni28. Inoltre nel 1936 venne nazionalizzata la Banca d’Italia, mentre quasi tutte le imprese vennero sottoposte al diretto controllo di un apposito organo statale. Con il 1938 la produzione interna, il commercio estero e il mondo finanziario passarono sotto il diretto controllo dello Stato, attraverso una capillare burocrazia corporativa organizzata gerarchicamente.

La graduale estensione del corporativismo ebbe un notevole riflesso anche sulla dottrina giuridica. Con la legge sindacale del 1926 sulla disciplina giuridica dei rapporti collettivi di lavoro e la Carta del Lavoro del 1927 prese corpo un “diritto corporativo”, destinato ad estendersi dopo le leggi del 1930 e del 193429. Nel corso degli anni, infatti, il corporativismo da disciplina generale della produzione diviene sempre più il principio informatore di tutto lo Stato fascista. In particolare, il diritto del lavoro (che già aveva una sua tradizione nella dottrina italiana) si intreccia sempre di più con il diritto corporativo. Inoltre la natura pubblicistica attribuita ai sindacati e la struttura dirigistica del mondo del lavoro portavano alla creazione di un “diritto sindacale”, che progressivamente si trasformò in “diritto sindacale e corporativo”.

La dottrina italiana cercava di stabilire se e quale fosse l’autonomia del diritto corporativo e quali fossero le sue fonti. Da un lato, il diritto corporativo veniva incluso nel diritto pubblico, ma risultava difficile ascriverlo al diritto amministrativo piuttosto che a quello costituzionale, oppure considerarlo una branca giuridica a sé, con suoi specifici principi. Il “Primo convegno di studi sindacali e corporativi”30 del 1930 optò per quest’ultima soluzione: il diritto corporativo diveniva una disciplina giuridica autonoma, caratterizzata da sue fonti normative, dalla centralità delle associazioni sindacali e dallo strumento dei contratti collettivi del lavoro, su cui si pubblicarono molti studi anche a causa delle loro implicazioni pratiche.

In un primo tempo la determinazione dottrinale delle fonti del diritto corporativo era stata incerta, perché la Carta del Lavoro era un documento politico, ma non giuridico. Questo problema trovò soluzione solo con la Legge del 30 gennaio 1941, n. 14, che includeva la Carta del Lavoro tra i “principi generali del diritto” richiamati nel Codice Civile del 1942.

27Cesare Salvi, Corporativismo e diritto civile italiano, in Aldo Mazzacane – Alessandro Somma – Michael Stolleis (eds.), Il corporativismo nelle dittature sudeuropee, Klostermann, Frankfurt a.M. 2005, p. 254.

28Benito Mussolini, Autarchia. A cura di Paolo Orano, Casa Editrice Pinciana, Roma 1940, 186 pp.; Riccardo del Giudice, Autarchia e corporativismo, Tipografia Armani, Roma 1939, 70 pp.; Jenny Griziotti Kretschmann, Autarchia economica e finanziaria ed economia mondiale, Cedam, Padova 1937, 145 pp.

29Nel 1930 venne istituito il Consiglio Nazionale delle Corporazioni; nel 1934 venne emanata la legge sulle Corporazioni: cfr. supra, n. 24.

30Durante i convegni sul corporativismo, i suoi contorni teorici vennero precisati in discussioni anche molto accese. Nel secondo convegno (Ferrara, 1932), si manifestarono posizioni estreme come quella della “corporazione proprietaria” di Ugo Spirito e Arnaldo Volpicelli, che sostenevano la dissoluzione della proprietà privata nelle corporazioni. Accusati non già di approfondire, ma di uscire dal mondo delle corporazioni e bollati come “comunisti”, negli anni successivi entrambi vennero emarginati dal fascismo: cfr. Mario G. Losano, Prologo. Tra democrazia in crisi e corporativismo in ascesa: il primo libro italiano di Hans Kelsen, in Hans Kelsen – Arnaldo Volpicelli, Parlamentarismo, democrazia e corporativismo (1930). Introduzione e cura di Mario G. Losano, Nino Aragno Editore, Torino 2012 (in stampa).

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Con le leggi del 1930 e del 1934, ricordate poco sopra, il quadro corporativo si completa e si stabilizza, e le opere dottrinarie riprendono, precisandoli, i temi classici del corporativismo: la natura e le funzioni delle associazioni sindacali, il contratto collettivo di lavoro, gli accordi economici collettivi e, sul piano teorico, i rapporti sempre più stretti fra il diritto corporativo e il diritto costituzionale, poiché la legge del 1939 aveva sostituito la Camera dei Deputati con la Camera dei Fasci e delle Corporazioni.

In conclusione, all’inizio della Seconda guerra mondiale la struttura del corporativismo italiano aveva assunto una sua fisionomia che, sul piano dottrinale, lo portava da un lato ad assorbire temi di diritto costituzionale ed amministrativo e, dall’altro, ad accentrare molti aspetti del diritto del lavoro, regolato ormai quasi del tutto attraverso contratti collettivi31.

c) La struttura del corporativismo italiano

I singoli attori economici vennero profondamente trasformati da questa ristrutturazione normativa. Sui sindacati è anzitutto necessaria una precisazione: nella terminologia fascista, sono “sindacato” tanto le unioni dei lavoratori quanto quelle dei datori di lavoro. I sindacati tipici dello Stato liberale cedono il passo a sindacati che devono essere riconosciuti dallo Stato. Questo riconoscimento è subordinato ad una serie di condizioni: infatti i sindacati fascisti devono rappresentare una quota significativa delle imprese o dei lavoratori di un certo settore; il loro statuto deve presentare una struttura gerarchica predeterminata (e il livello superiore può sciogliere organi dei livelli inferiori); i dirigenti devono essere non solo competenti, ma anche di “sicura fede nazionale”; i sindacati, infine, oltre ai tradizionali scopi di tutela dei rappresentati, devono perseguire anche scopi “nazionali”. Solo i sindacati riconosciuti dallo Stato possono rappresentare i lavoratori, sottoscrivere accordi collettivi, e così via. Ma anche in queste attività sono sottoposti al controllo dello Stato ed eventualmente sanzionati.

Il decreto che riconosce un sindacato (e il suo statuto) gli attribuisce la rappresentanza anche dei lavoratori e dei datori di lavoro che non sono iscritti ad esso. I sindacati divengono quindi i legali rappresentanti di tutti coloro che operano in un settore dell’economia ed assumono perciò un carattere pubblicistico, divenendo in sostanza un organo dello Stato: infatti i bilanci dei vertici corporativi vengono sottoposti al Parlamento attraverso il Ministero delle Corporazioni.

I contratti collettivi stabiliscono le regole fra lavoratori e datori di lavoro in un certo settore economico, vincolano tutti gli appartenenti a quel settore (iscritti o no al sindacato), vengono approvati dallo Stato e depositati presso il Ministero delle Corporazioni, che ne cura la pubblicazione nella “Gazzetta Ufficiale” o in un’altra pubblicazione equivalente in base al loro livello gerarchico.

A questa natura pubblicistica del sindacato fa riscontro un’apposita Magistratura del Lavoro (“istituto particolarmente originale della legislazione fascista”, sottolinea Costamagna), che è una sezione specializzata – ma non un tribunale speciale – della Corte d’Appello, composta da tre magistrati e da due cittadini esperti del mondo del lavoro. Ad essa vengono sottoposte, ad esempio, le divergenze sulle modifiche di un contratto collettivo di lavoro; invece le controversie individuali ricadono nella competenza della magistratura ordinaria.

31Un quadro della dottrina italiana dell’epoca è in Giuseppe Chiarelli (ed.), Trattato di diritto corporativo, Società Editrice Libraria, Milano 1939-40; vol. I, L’organizzazione sindacale corporativa, 1940, XX-814 pp.; vol. II, Disciplina corporativa dei rapporti di lavoro e dei rapporti economici, 1939, XXII-976 pp.

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Poiché la Magistratura del Lavoro tutela entrambe le parti, lo Stato fascista proibisce l’autotutela, cioè lo sciopero e la serrata, con sanzioni penali.

Le corporazioni si presentano dunque come un organo amministrativo dello Stato e, nella loro organizzazione gerarchica, culminano in un Consiglio Nazionale Corporativo, che è un vero e proprio organo costituzionale dello Stato, con poteri consultivi e normativi: è presieduto dal capo dello Stato, che può delegare il Ministro delle Corporazioni.

Carlo Costamagna, uno dei maggiori giuristi del regime, nel 1931 così sintetizza nell’“Enciclopedia Italiana” la concezione della corporazione dal punto di vista fascista:

“Se si considera il sistema corporativo nel suo spirito più profondo e nelle sue più alte finalità, si scorge che esso, mentre si ispira a superiori principi etici, quali l’autorità statale, la pacifica convivenza e la concorde collaborazione di tutte le categorie produttive, il loro elevamento morale e intellettuale, esprime, al tempo stesso, il più pieno riconoscimento della realtà economica dei nostri giorni, dominata dal fenomeno della concorrenza tra le particolari economie nazionali, di fronte al quale fenomeno il divampare della lotta di classe condurrebbe fatalmente alla sopraffazione economica e politica: si pone, pertanto, l’imperiosa esigenza della maggiore compattezza organica delle singole comunità politiche e della riaffermazione, quindi, dell’unità nazionale, nel senso economico, oltre che in quello politico”. Il corporativismo mira a raggiungere queste finalità; quindi al corporativismo, conclude Costamagna, “è affidata una delle più grandiose esperienza politiche del mondo contemporaneo”32.

Naturalmente gli antifascisti italiani del 1941, confinati nell’isola di Ventotene, vedevano il corporativismo in modo opposto: «I sindacati sono stati trasformati da liberi organismi di lotta, diretti da individui che godevano la fiducia degli associati, in gruppi di sorveglianza poliziesca, sotto la sorveglianza di impiegati scelti dal gruppo governante e verso di esso solo responsabili»33.

In conclusione, il modello corporativo del Novecento partiva da un presupposto teorico in sé positivo (sostituire la lotta di classe e l’egoismo individualista con la collaborazione), ma nelle sue applicazioni pratiche terminò sempre per coincidere con strutture statali autoritarie.

Dopo la scomparsa delle dittature europee e, con esse, del corporativismo sin qui esaminato, nelle società industrializzate l’economia continuò ad accrescere il proprio peso sulla politica. Soprattutto dopo la Seconda guerra mondiale, per far fronte alle ristrettezze che ne erano derivate, si rese necessaria una certa concertazione tra i governi e i produttori. Da un lato, non mancarono “i sostenitori di una forma democratica di corporativismo”34, che però non ebbero seguito. D’altro lato, un tentativo di armonizzare queste tensioni prese il nome di “neo-corporativismo” o “corporatism”, che si può definire come “a specific relationship between organized interests and governments where interest associations coordinate some of their key activities with government policy. Such coordination most often presupposes a specific structure of organizations permitting

32Costamagna, Corporazione, in Enciclopedia Italiana, Istituto dell’Enciclopedia Italiana, Roma 1931, vol. 11, p. 465. 33Manifesto di Ventotene, riportato nell’antologia curata da Sergio Pistone, L’Italia e l’unità europea. Dalle premesse storiche all’elezione del Parlamento europeo, Loescher, Torino 1982, p. 107.

34Nel 1957 Gelpi, Gabriele D’Annunzio legislatore costituente, cit., p. 33, cita in proposito soltanto l’articolo di Alberto Canaletti Gaudenti, Polemica corporativa, nel “Giornale d’Italia” del 9 novembre 1950.

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their leaders to represent the particular interests of their members while restraining their demands and obliging them for the pursuit of overarching collective purposes”35.

Una certa assonanza (indesiderata) con il corporativismo delle dittature ha indotto a differenziare questo “societal corporatism” dallo “State corporatism”, dichiarando che il primo è “liberal”, mentre il secondo è “authoritarian”36. Ma con questo tema si entra nell’ambito delle relazioni industriali contemporanee, mentre l’analisi del corporativismo fascista impone un ritorno ai documenti che più lo caratterizzano.

3. Il fascismo allo stato nascente e la Carta del Carnaro (1920)

La Prima guerra mondiale era stata interpretata in Italia anche come “quarta guerra d’indipendenza”, perché doveva riportare all’Italia le terre irredente: infatti tornarono all’Italia le città di Trento e Trieste, ma nelle trattative di pace l’opposizione di Woodrow Wilson impedì l’annessione all’Italia della Dalmazia e d’una parte dell’Istria con la città di Fiume: una città vincolata ma non dipendente dalla corona ungherese con circa 50.000 abitanti, in maggioranza di lingua italiana. Questa “vittoria mutilata” riaccese l’irredentismo, e il “Fiumanesimo” divenne il fenomeno precursore del fascismo, anche perché trovò una guida carismatica nel poeta-soldato Gabriele D’Annunzio37.

Nel 1919, alla testa dei suoi “arditi”, D’Annunzio occupò Fiume e creò la Reggenza italiana del Carnaro, con se stesso come reggente. Per questo nuovo Stato avrebbe voluto una costituzione scritta da Hans Kelsen, ma non ebbe successo anche perché, in un primo momento, Kelsen pensò che si trattasse di uno scherzo; chiarito l’equivoco, il giurista viennese ricevette la necessaria documentazione, ma gli eventi impedirono la conclusione di questa attività38.

Intanto D’Annunzio aveva incaricato il suo collaboratore Alceste De Ambris, socialista rivoluzionario e fautore del corporativismo, di redigere uno Statuto per Fiume. De Ambris gli sottopose un testo sul quale gli interventi “operati da D’Annunzio furono, nel complesso, assai pochi e – sotto il profilo politico-sociale – di scarso rilievo”39. Lo stretto rapporto fra il documento essenziale di De Ambris

35Gerhard Lehmbruch, Corporatism, in Neil J. Smelser – Paul B. Baltes (eds.) International Encyclopedia of the Social & Behavioral Sciences, Elsevier, Amsterdam 2001, pp. 2812-2816. Questa teoria delle relazioni industriali è indicata anche come “corporativism”. Cfr. Frans van Waarden – Gerhard Lehmbruch (ed.), Renegotiating the Welfare State. Flexible Adjustement through Corporatist Concertation, Routledge, London 2003, X-308 pp.

36Sui nessi tra il vecchio corporativismo il “corporatism”: Andrew Shonfield, Modern Capitalism. The Changing Balance of Public and Private Power, Oxford University Press, London 1965, XVI-465 pp.; Philippe C. Schmitter, Still the Century of Corporatism?, “Review of Politics”, 36, 1974, pp. 85-131, si richiama al titolo di Michail Manoïlescu, Le siècle du corporatisme. Doctrine du corporatisme intégral et pur, Alcan, Paris 1938, 376 pp. (opera che influirà anche sul brasiliano Miguel Reale: cfr. § 7). In generale: Harold L. Wilensky, The “New Corporatism”, Centralization, and the Welfare State, Sage, London 1976. 73 pp.; Marco Maraffi (ed.), La società neo-corporativa, Il Mulino, Bologna 1981, 346 pp.; Philippe C. Schmitter – Gianfranco Pasquino, Le società complesse, Il Mulino, Bologna 1983, 273 pp.

37Bettina Vogel-Walter, D’Annunzio – Abenteurer und charismatischer Führer. Propaganda und religiöser Nationalismus in Italien von 1914 bis 1921, Peter Lang, Frankfurt a.M. 2004, 400 pp.

38Rudolf Aladár Métall, Hans Kelsen. Leben und Werk, Deuticke, Wien 1969, p. 47. Questo episodio non compare in Hans Kelsen, Scritti autobiografici. Traduzione e cura di Mario G. Losano, Diabasis, Reggio Emilia 2008, 147 pp. Dopo la Seconda guerra mondiale Kelsen tornò ad occuparsi di quella travagliata zona di frontiera, contesa questa volta tra il blocco comunista e quello occidentale: Hans Kelsen, The Free Territory of Trieste under the United Nations, in The Year Book of World Affairs, London 1950, vol. 4, pp. 174-190.

39Renzo De Felice (ed.), La Carta del Carnaro nei testi di Alceste de Ambris e di Gabriele D’Annunzio, Il Mulino, Bologna 1973, 145 pp. (la citazione è a p. 13). Il volume contiene la Carta del Carnaro con i testi a fronte di De Ambris e D’Annunzio; una lettera di De Ambris a D’Annunzio (1920); documenti sulla Lega di Fiume (1920); parti del progetto di Statuto fondamentale di Fiume di A. Nascimbeni (1919).

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e la sua versione letteraria di D’Annunzio si può valutare con precisione confrontando i due testi, che De Felice pubblica l’uno a fronte dell’altro.

Tuttavia la novità del testo costituzionale provocò resistenze anche fra i legionari, tanto che D’Annunzio sostituì – nella Carta già in bozze – la parola “Repubblica” con “Reggenza” per placare le resistenze monarchiche. Infine l’8 settembre 1920 D’Annunzio promulgò la costituzione per il nuovo Stato: la “Carta del Carnaro” (o meglio, ufficialmente, lo “Statuto della Reggenza Italiana del Carnaro”) un lirico documento politico-giuridico dal tonante linguaggio dannunziano, che lo rende un unicum nella storia delle costituzioni40. La lingua ipercolta di D’Annunzio ha però anche il compito di collegare la nuova realtà statuale alla tradizione italica e romano-classica delle corporazioni: ad esempio, “università” è un termine usato nella Carta del Carnaro nel senso del latino “universitas” per indicare ogni forma in cui si organizza il popolo. Il tema del lavoro e della proprietà – punto centrale della Carta del Carnaro – è affrontato con toni ispirati al trascorso sindacalismo rivoluzionario, che a tratti conferiscono una pàtina quasi bolscevica a questo documento precursore del fascismo. E infatti la Reggenza del Carnaro fu probabilmente il primo Stato a riconoscere la recente Unione Sovietica, Stato rivoluzionario anche se di ideologia opposta a quella di D’Annunzio.

Con l’impresa di Fiume prendono inizio anche le ritualità che ritorneranno nel fascismo mussoliniano: lo spirito comunitario che supera l’individualismo illuministico, i miti di Roma e della latinità, il superomismo nietzscheano, il decisionismo del capo carismatico, l’apologia della giovinezza e dell’ardimento, il vitalismo travolgente, e così via.

In vista delle elezioni politiche italiane del 16 novembre 1919, Mussolini consigliò a D’Annunzio di non perseverare nella vicenda fiumana, sempre più simile a una provocazione rispetto al governo centrale. D’Annunzio finalmente acconsentì e il 24 dicembre 1920 le truppe regie attaccarono i legionari fiumani. L’avventura di Fiume finì con il “Natale di sangue”, mentre D’Annunzio veniva guardato con diffidenza dai politici romani per la sua insubordinazione, e anche per quelle sue norme costituzionali troppo populistiche. Il ritorno alla normalità avvenne nel 1924, quando il re elevò D’Annunzio al rango di “Principe”.

40Oltre che nel volume di De Felice citato alla nota precedente, il testo della Carta del Carnaro si trova in: Gabriele D’Annunzio – Alceste de Ambris, La Carta del Carnaro e altri scritti su Fiume. A cura di Marco Fressura, Castelvecchi, Roma 2009, XVII-168 pp.; Gugliemo Negri – Silvano Simoni (ed.), Le Costituzioni inattuate, Ed. Colombo, Roma 1990, XXIV-109 pp. (contiene il testo di Alceste de Ambris); La Reggenza Italiana del Carnaro. Disegno di un nuovo ordinamento dello Stato Libero di Fiume. XII settembre MCMXIX-XII settembre MCMXX, Edizioni dell’Associazione Amici del Vittoriale, s.l., s.d. [ma Tipografia Perelli, Milano 1926], 74 pp. (con il testo della Carta del Carnaro e Considerazioni esegetiche, pp. 43-73). Commenti: Augusto Sinagra (ed.), Lo Statuto della Reggenza del Carnaro. Tra storia, diritto internazionale e diritto costituzionale. Atti del Convegno, Università degli Studi di Roma “La Sapienza”, Facoltà di Scienze Politiche, 21 ottobre 2008, Giuffrè, Milano 2009, 247 pp. (testo della Carta: pp. 227-247); Cinzia Guazzi, La Reggenza italiana del Carnaro nella storia del diritto costituzionale, Genova, Edito a cura del Centro di Cultura Giuliano-Dalmata, Genova 1982, 226 pp.; Giulio Vignoli, Una straordinaria carta costituzionale: la Costituzione della Reggenza Italiana del Carnaro, in Marinella Matić (ed.), Convegno Internazionale Fiume nel secolo dei grandi mutamenti, Edit, Rijeka/Fiume 2001, 208 pp.; Renzo De Felice, D’Annunzio politico (1918-1928), Laterza, Roma – Bari 1978, XV-184 pp.; Gabriele D’Annunzio – Alceste de Ambris, La Carta del Carnaro. Nei testi di Alceste de Ambris e Gabriele D’Annunzio. A cura di Renzo De Felice, Il Mulino, Bologna 1973, 141 pp.; Alberto Gelpi, Gabriele D’Annunzio legislatore costituente. Il disegno di nuovo ordinamento dello Stato di Fiume, Ugo Pinto, Roma 1957, 61 pp. (in appendice, testo della Carta del Carnaro, pp. 47-61); Giorgio De Semo, La Carta del Carnaro e l’ordinamento corporativo italiano, Tipografia delle Terme, Roma 1930, 18 pp. (estratto da “Rivista di politica economica”, 1930, n. 7-8); Eugenio Coselschi, La marcia di Ronchi. Con alcuni discorsi fondamentali di Gabriele d’Annunzio per l’impresa di Fiume, con la carta del Carnaro e col nuovo ordinamento dell’esercito liberatore, Vallecchi, Firenze 1929, 222 pp. Un’analisi della Carta del Carnaro è nel capitolo Das voluntaristische Vorbild: D’Annunzios “Fiumanesimo”, in Reiter, Entstehung und staatsrechtliche Theorien der italienischen ‘Carta del lavoro’, cit., pp. 107-121.

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I 65 articoli della Carta del Carnaro erano però destinati ad esercitare un’influenza che sarebbe andata ben oltre all’effimera Reggenza del Carnaro41. Essa sanciva vaste libertà ai cittadini all’ombra del Vate-Reggente: democrazia diretta attraverso il referendum42, libertà di religione43, libertà di lingua nell’insegnamento, importante in un’area di confine dove si intrecciano l’italiano e le lingue slave. Pur non potendo qui affrontare gli aspetti politici della Carta, va tuttavia ricordato che il nazionalismo vi si manifesta nella convinzione dell’indiscussa superiorità del genio italico sugli slavi, qualificati come “usurpatore incolto” o “stirpe inquieta”.

“Roma deve qui essere presente nella sua coltura. L'Italia deve qui essere presente nella sua coltura. Il ritmo romano, il ritmo fatale del compimento, deve ricondurre su le vie consolari l'altra stirpe inquieta che s'illude di poter cancellare le grandi vestigia e di poter falsare la grande storia. Nella terra di specie latina, nella terra smossa dal vomere latino, l'altra stirpe sarà foggiata o prima o poi dallo spirito creatore della latinità: il quale non è se non una disciplinata armonia di tutte quelle forze che concorrono alla formazione dell'uomo libero. Qui si forma l'uomo libero. E qui si prepara il regno dello spirito, pur nello sforzo del lavoro e nell'acredine del traffico. Per ciò la Reggenza italiana del Carnaro pone alla sommità delle sue leggi la coltura del popolo; fonda sul patrimonio della grande coltura latina il suo patrimonio” (L).

Nel concentrare l’attenzione sulle corporazioni, gli articoli della Carta verranno citati molto più per esteso che altri testi: infatti un riassunto sminuirebbe la loro compiutezza linguistica e concettuale, così come un sonetto uscirebbe immiserito da una parafrasi.

Sulla Reggenza aleggia uno spirito utopico, che si riflette nella religione laica additata ai cittadini: “Tre sono le credenze religiose collocate sopra tutte le altre nell'università dei Comuni giurati: – la vita è bella, e degna che severamente e magnificamente la viva l'uomo rifatto intiero dalla libertà; – l'uomo intiero è colui che sa ogni giorno inventare la sua propria virtù per ogni giorno offrire ai suoi fratelli un nuovo dono; – il lavoro, anche il più umile, anche il più oscuro, se sia bene eseguito, tende alla bellezza e orna il mondo” (XIV). La “potenza del lavoro produttivo” è il tema costante che percorre l’intera Carta:

“La Reggenza italiana del Carnaro è un governo schietto di popolo – “res populi” – che ha per fondamento la potenza del lavoro produttivo e per ordinamento le più larghe e le più varie forme dell'autonomia quale fu intesa ed esercitata nei quattro secoli gloriosi del nostro periodo comunale” (III). Nel rispetto delle libertà di tutti, la Reggenza “amplia ed innalza e sostiene sopra ogni altro diritto i diritti dei produttori” (IV).

41Il testo dannunziano della Carta usato per le citazioni che seguono è tratto da De Felice (ed.), La Carta del Carnaro nei testi di Alceste de Ambris e di Gabriele D’Annunzio, cit. alla nota precedente. Esso è anche incluso nel sito ufficiale del movimento giovanile della Lega Lombarda <http://www.giovanipadani.leganord.org/articoli.asp?ID=9809>, mentre il testo-base di Alceste de Ambris si trova nel sito <http://www.dircost.unito.it/cs/docs/carnaro1920.htm>. Un commento con ampie citazioni è in <http://www.instoria.it/home/carta_carnaro.htm>.

42“Tutte le leggi sancite dai due corpi del Potere legislativo possono essere sottoposte alla riprova del consenso o del dissenso pubblico quando la riprova sia domandata da un numero di elettori eguale per lo meno al quarto dei cittadini in diritto di voto” (LVII).

43“Alle chiare pareti delle scuole aerate non convengono emblemi di religione né figure di parte politica. Le scuole pubbliche accolgono i seguaci di tutte le confessioni religiose, i credenti di tutte le fedi, e quelli che possono vivere senza altare e senza dio. Perfettamente rispettata è la libertà di coscienza. E ciascuno può fare la sua preghiera tacita. Ma ricorrono su le pareti quelle iscrizioni sobrie che eccitano l'anima e, come i temi di una sinfonia eroica, ripetute non perdono mai il loro potere di rapimento. Ma ricorrono su le pareti le imagini grandiose di quei capolavori che con la massima potenza lirica interpretano la perpetua aspirazione e la perpetua implorazione degli uomini” (LIV).

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Dalla preminenza del lavoro scaturisce l’ordinamento corporativo, cui la carta dedica il capo “Delle Corporazioni”, composto di quattro articoli. Tra le norme non contenute in questo capo, ma anticipatrici di istituzioni future, va ricordata la Magistratura del Lavoro (“collegi di giudici nominati dalle Corporazioni”, XXXIX). Da questo nucleo prendono inizio idealmente le costituzioni corporative dei primi decenni del Novecento (cfr. § 5).

Il richiamo ai Comuni medievali e alle corporazioni – scrive Alceste de Ambris – non deve far pensare a “una “utopia conservatrice” ancor più assurda dell’”utopia rivoluzionaria” che pretende di anticipare la storia attribuendo a classi impreparate diritti che non saprebbero esercitare ed una ricchezza che non saprebbero gestire”44. Con questa critica alla concezione classista dell’Unione Sovietica De Ambris pone la corporazione fiumana come terza via tra la rappresentanza dell’economia soltanto attraverso i soviet o il libero mercato: nella nuova corporazione sono liberamente organizzati i “produttori”, cioè tanto i lavoratori quanto i proprietari; e la proprietà, a differenza del passato, è subordinata alle esigenze sociali.

La Carta definisce anzitutto il concetto di Stato organico dei produttori. Dall’integrazione dei cittadini produttori nello Stato sorgono le corporazioni, anzi, ri-sorgono, perché la Carta le ricollega ai “quattro secoli gloriosi del nostro periodo comunale”:

“Lo Stato è la volontà comune e lo sforzo comune del popolo verso un sempre più alto grado di materiale e spirituale vigore. Soltanto i produttori assidui della ricchezza comune e i creatori assidui della potenza comune sono nella Reggenza i compiuti cittadini e costituiscono con essa una sola sostanza operante, una sola pienezza ascendente. Qualunque sia la specie del lavoro fornito, di mano o d'ingegno, d'industria o d'arte, di ordinamento o di eseguimento, tutti sono per obbligo inscritti in una delle dieci Corporazioni costituite che prendono dal Comune l'imagine della lor figura, ma svolgono liberamente la loro energia e liberamente determinano gli obblighi mutui e le mutue provvidenze” (XVIII).

Il mondo organicamente produttivo così delineato nel suo complesso viene suddiviso in dieci corporazioni, in un elenco dal finale mistico che contrasta con il pragmatismo del futuro ordinamento fascista (cfr. § 4).

“Alla prima Corporazione sono inscritti gli operai salariati dell'industria, dell'agricoltura, del commercio, dei trasporti; e gli artigiani minuti e i piccoli proprietarii di terre che compiano essi medesimi la fatica rurale o che abbiano aiutatori pochi e avventizii. La Corporazione seconda raccoglie tutti gli addetti ai corpi tecnici e amministrativi di ogni privata azienda industriale e rurale, esclusi i comproprietarii di essa azienda. Nella terza si radunano tutti gli addetti alle aziende commerciali, che non sieno veri operai; e anche da questa sono esclusi i comproprietarii. La quarta Corporazione associa i datori di opra in imprese d'industria, d'agricoltura, di commercio, di trasporti, quando essi non sieno soltanto proprietarii o comproprietarii ma – secondo lo spirito dei nuovi statuti – conduttori sagaci e accrescitori assidui dell'azienda. Sono compresi nella quinta tutti i pubblici impiegati comunali e statuali di qualsiasi ordine. La sesta comprende il fiore intellettuale del popolo: la gioventù studiosa e i suoi maestri: gli insegnanti delle scuole pubbliche e gli studenti degli istituti superiori; gli scultori, i pittori, i decoratori, gli architetti, i musici, tutti quelli che esercitano le arti belle, le

44Alceste De Ambris, La Costituzione di Fiume: commento illustrativo, in De Felice, La Carta del Carnaro nei testi di Alceste de Ambris e di Gabriele D’Annunzio, cit., p. 93 (originale: Fiume, 1920); cfr. anche le pagine sul Concetto sociale della Costituzione, Diritti e doveri delle Corporazioni e Come funzionano le Corporazioni, pp. 97-106. Il commento di De Ambris approfondisce i temi d’una lunga lettera a D’Annunzio del 18 marzo 1920 (anch’essa in De Felice, pp. 79-87).

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arti sceniche, le arti ornative. Della settima fanno parte tutti quelli che esercitano professioni libere non considerate nelle precedenti rassegne. L'ottava è costituita dalle Società cooperatrici di produzione, di lavoro e di consumo, industriali e agrarie; e non può essere rappresentata se non dagli amministratori alle Società stesse preposti. La nona assomma tutta la gente di mare” (XIX).

Con la decima Corporazione la Carta del Carnaro raggiunge il culmine del misticismo estetizzante, perché non si pone più il fine di realizzare in concreto un ordinamento economico, ma profetizza il formarsi di un nuovo ordine sociale. Ancora una volta al centro di questa visione del futuro è il “lavoro umano”, finalmente nella sua “forma spiritualizzata”. Ancora una volta il Vate trova nel passato, cioè nel mondo dei Comuni medievali, le parole per esprimere questo futuro:

“La decima [Corporazione] non ha arte né novero né vocabolo. La sua pienezza è attesa come quella della decima Musa. È riservata alle forze misteriose del popolo in travaglio e in ascendimento. È quasi una figura votiva consacrata al genio ignoto, all'apparizione dell'uomo novissimo, alle trasfigurazioni ideali delle opere e dei giorni, alla compiuta liberazione dello spirito sopra l'ànsito penoso e il sudore di sangue. È rappresentata nel santuario civico, da una lampada ardente che porta inscritta un'antica parola toscana dell'epoca dei Comuni, stupenda allusione a una forma spiritualizzata del lavoro umano: «Fatica senza fatica»” (XIX)45.

Però il fervore mistico non offusca i piani concreti. La loro modernità permette di tradurli nella terminologia oggi in uso nelle relazioni industriali e nell’organizzazione delle imprese. La corporazione dannunziana è “una compiuta persona giuridica” che si autogoverna democraticamente; che promuove l’innovazione (mira a “condurre a perfezione la tecnica delle arti e dei mestieri”); che favorisce l’istruzione tecnica (“incorpora lavoratori minuti per animarli e avviarli a miglior prova”); che persegue una dimensione estetica nell’organizzazione del lavoro (“i modelli di moderna bellezza”); che tutela i propri interessi professionali (“accrescere la dignità delle propria classe”), e che però anticipa lo Stato sociale (“gli obblighi del mutuo soccorso”)46; e che infine si prende cura del tempo libero (“concorre, quanto più magnificamente possa, all'apparato delle comuni allegrezze”), vivendo in letizia i riti e i miti di cui si prende cura47. Dalla lingua moderna si può ora ritornare a quella di D’Annunzio:

“Ogni corporazione svolge il diritto di una compiuta persona giuridica compiutamente riconosciuta dallo Stato:

– sceglie i suoi consoli;

– manifesta nelle sue adunanze la sua volontà;

45La Carta del Carnaro contiene anche un capo dedicato alla musica “come linguaggio rituale” (“Nella Reggenza italiana del Carnaro la Musica è una istituzione religiosa e sociale”), dove si legge (corsivo mio): “Intanto negli strumenti del lavoro e del lucro e del gioco, nelle macchine fragorose che anch'esse obbediscono al ritmo esatto come la poesia, la Musica trova i suoi movimenti e le sue pienezze. Delle sue pause è formato il silenzio della decima Corporazione” (LXIV).

46Il tema dello Stato sociale, così rilevante anche nel fascismo, è illustrato da Ezio Pace, Sicurezza sociale nel Carnaro. Prima e con Gabriele D’Annunzio 1835-1945, Artigianelli, Milano 1956, vol. 1, 407 pp.; vol. 2, 541 pp., con documenti, illustrazioni e richiami specifici alla Carta del Carnaro.

47L’organizzazione delle “comuni allegrezze” viene istituzionalizzata con la creazione di un apposito ufficio: “È instituito nella Reggenza un collegio di Edili, eletto con un discernimento fra gli uomini di gusto puro, di squisita perizia, di educazione novissima. Più che l'edilità romana il collegio rinnovella quegli «ufficiali dell'ornato della città» che nel nostro Quattrocento componevano una via o una piazza con quel medesimo senso musicale che li guidava nell'apparato di una pompa repubblicana o in una rappresentazione carnascialesca” (LXIII).

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– detta i suoi patti, i suoi capitoli, le sue convenzioni;

– regola secondo la sua saggezza e secondo le sue esperienze la propria autonomia;

– provvede ai suoi bisogni e accresce il suo patrimonio riscotendo dai consociati una imposta pecunaria in misura della mercede, dello stipendio, del profitto d'azienda, del lucro professionale;

– difende in ogni campo la sua propria classe e si sforza di accrescerne la dignità;

– si studia di condurre a perfezione la tecnica delle arti e dei mestieri;

– cerca di disciplinare il lavoro volgendolo verso i modelli di moderna bellezza;

– incorpora lavoratori minuti per animarli e avviarli a miglior prova;

– consacra gli obblighi del mutuo soccorso;

– determina le provvidenze in favore dei compagni infermi e indeboliti;

– inventa le sue insegne, i suoi emblemi, le sue musiche, i suoi canti, le sue preghiere;

– istituisce le sue cerimonie e i suoi riti;

– concorre, quanto più magnificamente possa, all'apparato delle comuni allegrezze, delle feste anniversarie, dei giuochi terrestri e marini;

– venera i suoi morti, onora i suoi decani, celebra i suoi eroi” (XX).

Un’organizzazione corporativa così globale si pone in alternativa o in collisione con la proprietà privata. Un apposito articolo affronta questo problema e anticipa la polemica interna al fascismo contro i fautori della “corporazione proprietaria”48, cioè della corporazione che avrebbe dovuto sostituire la proprietà privata. In questo articolo trova espressione (più letteraria che giuridica) anche il principio della funzione sociale della proprietà.

“Lo Stato non riconosce la proprietà come il dominio assoluto della persona sopra la cosa, ma la considera come la più utile delle funzioni sociali. Nessuna proprietà può essere riservata alla persona quasi fosse una sua parte, né può esser lecito che tal proprietario infingardo la lasci inerte o ne disponga malamente ad esclusione di ogni altro (IX).

Un ritorno al concetto di lavoro come architrave dell’intero edificio costituzionale della Carta del Carnaro traccia chiari limiti alla proprietà privata: “Unico titolo legittimo di dominio su qualsiasi mezzo di produzione e di scambio è il lavoro. Solo il lavoro è padrone della sostanza resa massimamente fruttuosa e massimamente profittevole all'economia generale” (IX).

Le corporazioni ideate da D’Annunzio nella fugace avventura di Fiume vennero recepite e realizzate da Mussolini: infatti la Carta del Carnaro “è una delle matrici da cui scaturì la sua concezione corporativa dello Stato”49. La Carta non solo venne prima, ma fu anche ritenuta migliore: “L’ordinamento della Reggenza

48Sulla “corporazione proprietaria” di Ugo Spirito e di Arnaldo Volpicelli, cfr. supra, nota 30. 49Alberto Aquarone, L’organizzazione dello Stato totalitario, cit., p. 112 e n. 1.

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Fiumana su base corporativa precede l’ordinamento corporativo dell’Italia fascista e di altri Stati pure a base corporativa, ma si differenzia da questi perché esula da esso ogni totalitarismo”50: qualità che discende anche dal fatto di non essere stata applicata. Con il passare del tempo il ricordo di questa primazia sembra attenuarsi; tuttavia si può accettare come conclusione di questo aspetto della vicenda fiumana l’affermazione di Hiller del 1935: “Questa costituzione infranse per la prima volta la costituzione economica del sistema liberale (cioè la strutturazione degli individui in partiti fondati su interessi comuni) e la sostituì con la strutturazione del popolo in comunità professionali: commercianti, intellettuali, imprenditori ecc.”51.

4. La Carta del Lavoro: ideologia (1927) e codice giuridico del corporativismo (1941)

Dopo aver esaminato a grandi linee la genesi, l’evoluzione e la struttura del corporativismo italiano (cfr. § 2) e il suo diretto precedente storico, la Carta del Carnaro, l’analisi della Carta del Lavoro permette di individuare i singoli principi che strutturarono l’Italia (in parte anche dopo il ventennio fascista, con i dovuti mutamenti) e che servirono di ispirazione ad altri Stati autocratici.

La Carta del Lavoro è meno letteraria ma più concreta della Carta del Carnaro. Uno degli aspetti felici della Carta del Lavoro è la sinteticità: l’intera economia italiana veniva ristrutturata con un testo di 30 articoli (che verranno qui citati con il numero romano che li contraddistingue) suddivisi in quattro sezioni, dedicate rispettivamente allo Stato corporativo, al contratto di lavoro, agli uffici di collocamento e, infine, alla previdenza e istruzione52. Questa diversità di dimensioni dipende anche dal fatto che la Carta del Carnaro aspirava ad essere la vera e propria costituzione di uno Stato, mentre la Carta del Lavoro aveva per obiettivo soltanto la riorganizzazione del settore economico nel contesto dello Stato fascista già affermato.

Lo Stato corporativo. La definizione dello Stato mette da parte l’individuo della tradizione liberale, per asserire invece il carattere “organico” dello Stato: accanto al termine “organismo” ricorre spesso nella Carta del Lavoro e nei commenti ad essa l’aggettivo “integrale”, per sottolineare che questo Stato superiore all’individuo non intende lasciare spazi liberi ad organizzazioni autonome fra Stato e popolo. Non a caso la variante brasiliana del fascismo prenderà il nome di “Integralismo” (cfr. § 6).

La metafora dello Stato come organismo vivente pervade l’intera Carta: “La Nazione italiana è un organismo avente fini, vita, mezzi di azione superiori a quelli degli individui divisi o raggruppati che la compongono. È una unità morale, politica ed economica, che si realizza integralmente nello Stato Fascista” (I).

Poiché ogni parte deve contribuire al tutto, il lavoro “è un dovere sociale” (II) (così come, per altro verso, deve assolvere una funzione sociale anche la proprietà). Il lavoro va coordinato (“il complesso della produzione è unitario dal punto di vista nazionale”) e anche “i suoi obbiettivi sono unitari”; essi trascendono però il pur necessario “benessere dei produttori” perché mirano allo “sviluppo della potenza nazionale”. Questo richiamo si riallaccia al mito fascista del nazionalismo e diventerà uno strumento insostituibile nel

50Gelpi, Gabriele D’Annunzio legislatore costituente , cit., p. 32. 51Carl Hiller, Die Grundlagen des faschistischen Staates, Juncker und Dünnhaupt, Berlin 1935, p. 69. 52Il testo della Carta del Lavoro è in Aquarone, L’organizzazione dello Stato totalitario, cit., pp. 477-481; in particolare, cfr. il Cap. 3, Verso lo Stato corporativo, pp. 111-168. Nel sito: <http://www.polyarchy.org/basta/documenti/carta.lavoro.1927.html> il testo giunge solo all’art. XXIII.

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gestire l’economia di guerra prima nelle colonie (alle quali era stato esteso il regime corporativistico)53, poi nel conflitto mondiale.

La concezione organica dello Stato non ammette il perseguimento di finalità diverse da quelle ora indicate, quindi i sindacati liberi vengono proibiti e sostituiti da sindacati statali: “Solo il sindacato legalmente riconosciuto e sottoposto al controllo dello Stato ha il diritto di rappresentare legalmente tutta la categoria di datori di lavoro o di lavoratori per cui è costituito” (III). Inoltre il sindacato rappresenta anche chi non è iscritto ad esso. La formulazione dell’intero articolo III ritorna quasi alla lettera nel programma dell’Integralismo brasiliano (cfr. § 6).

Nella visione organica dello Stato non c’è posto per la lotta di classe: tra i produttori – cioè i lavoratori e i datori di lavoro – deve invece regnare “la solidarietà”. I loro “opposti interessi” vengono regolati da “contratti collettivi” approvati dallo Stato e subordinati “agli interessi superiori della produzione” (IV).

Poiché è prevedibile che possano sorgere controversie ovvero possa manifestarsi l’esigenza di modificare regole preesistenti, è istituita una “Magistratura del Lavoro” come “organo con cui lo Stato interviene a regolare le controversie del lavoro” (V).

La Carta del Lavoro definisce i compiti delle corporazioni nell’articolo VI, qui riprodotto per intero (con alcuni corsivi miei per sottolineare la tipica terminologia della visione organicista dello Stato):

“VI. Le associazioni professionali legalmente riconosciute, assicurano la uguaglianza giuridica tra i datori di lavoro e i lavoratori, mantengono la disciplina della produzione e del lavoro e ne promuovono il perfezionamento. Le Corporazioni costituiscono l'organizzazione unitaria della produzione e ne rappresentano integralmente gli interessi. In virtù di questa integrale rappresentanza, essendo gli interessi della produzione interessi nazionali, le Corporazioni sono dalla legge riconosciute come organi di Stato. Quali rappresentanti degli interessi unitari della produzione, le Corporazioni possono dettar norme obbligatorie sulla disciplina dei rapporti di lavoro ed anche sul coordinamento della produzione tutte le volte che ne abbiano avuti i necessari poteri dalle associazioni collegate”.

Rispetto alla Carta del Carnaro, le corporazioni passano da 10 a 22, con maggiore aderenza alla realtà: Cereali; Orto-floro-frutticoltura; Viti-vinicola e olearia; Zootecnia e pesca; Legno; Tessile; Abbigliamento; Siderurgia e metallurgia; Meccanica; Chimica; Combustibili liquidi e carburanti; Carta e stampa; Costruzioni edili; Acqua, gas ed elettricità; Industrie estrattive; Vetro e ceramica; Comunicazioni interne; Mare e aria; Spettacolo; Ospitalità; Professioni e arti; Previdenza e credito (Legge del 3 febbraio 1934, n. 163).

“L'iniziativa privata nel campo della produzione” viene riconosciuta come “lo strumento più efficace e più utile” – ma, si noti, – “nell'interesse della Nazione” (VII). Quindi chi la dirige “è responsabile dell'indirizzo della produzione di fronte allo Stato”. Si era visto che il lavoro “è un dovere sociale” (III): di conseguenza, “la direzione [dell’impresa] spetta al datore di lavoro che ne ha la responsabilità” (VII). Nel dibattito sulla

53Ferruccio Pergolesi, Corporativismo coloniale, USILA, Roma 1937, 230 pp.; Riccardo Del Giudice, L’ordinamento corporativo dell’Africa Italiana, Libreria dello Stato, Roma 1940, 20 pp.

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corporazione, questa affermazione venne interpretata anche come il disconoscimento del puro capitalismo a vantaggio della direzione tecnocratica54.

L’iniziativa privata è però sotto stretto controllo: se essa è “insufficiente”, ovvero “quando siano in giuoco interessi politici dello Stato”, lo Stato interviene con le misure “del controllo, dell'incoraggiamento e della gestione diretta” (IX). Poiché è lo Stato stesso a determinare l’insufficienza privata o gli interessi politici, la possibilità del controllo statale sul mondo della produzione è di fatto illimitata. Questa contrapposizione tra pubblico e privato non era sfuggita al corporativista eterodosso Ugo Spirito, che nel 1932 scriveva che “alcune espressioni di principi, e soprattutto il famoso articolo 9, legittimerebbero le vecchie interpretazioni liberali e socialiste”55. Ma per Spirito queste interpretazioni erano dovute all’ancora insufficiente elaborazione scientifica del corporativismo: a suo giudizio, la Carta del Lavoro “parla, evidentemente, un linguaggio d’altri tempi”56. Quindi, a causa della sua “imperfetta dizione”, l’art. 9 “non può essere considerato la chiave di volta e il criterio infallibile del sistema, sibbene come una delle proposizioni da interpretarsi e coordinarsi alla luce delle nuove esigenze”; esse si riassumono nella funzione sociale dell’attività produttiva, cioè nel “motivo più profondamente rivoluzionario del fascismo, per cui si afferma l’identità sostanziale di interesse pubblico e privato, di benessere dei singoli e potenza nazionale”57. Questa identità “rende finalmente l’uomo cittadino, lo trasforma in organo costitutivo dello Stato, e distrugge alla radice ogni differenza tra ciò che è privato e ciò che è pubblico”. Ma la distruzione di questa differenza avviene in una ben precisa direzione: ogni comportamento privato che “differisca”, “si opponga” e soltanto si “presuma indipendente” dallo Stato, “è illegittimo” 58.

Il contratto di lavoro. I contratti collettivi per i lavoratori e i datori di lavoro dei vari settori sono stipulati dalle associazioni secondo un principio gerarchico, che può essere derogato a favore dell’associazione di livello superiore (XI)59.

Il principio della coesione interna dell’impresa è ribadito dall’obbligo della conciliazione attraverso la corporazione, nei suoi vari livelli di organizzazione. Per le controversie di lavoro la Carta del Lavoro indica la competenza della magistratura ordinaria, integrata da specialisti (X)60. Sindacato, corporazione e magistratura “garantiscono la corrispondenza del salario alle esigenze normali di vita, alle possibilità della produzione e al rendimento del lavoro”; data la specificità di questa determinazione nei singoli settori produttivi, “la

54“VIII. Le associazioni professionali di datori di lavoro hanno obbligo di promuovere in tutti i modi l'aumento e il perfezionamento dei prodotti e la riduzione dei costi. Le rappresentanze di coloro che esercitano una libera professione o un'arte e le associazioni di pubblici dipendenti concorrono alla tutela degli interessi dell'arte, della scienza e delle lettere, al perfezionamento della produzione e al conseguimento dei fini morali dell'ordinamento corporativo”.

55Ugo Spirito, I fondamenti della economia corporativa, Treves, Milano 1936, p. 13 (2a ed. invariata rispetto alla prima del 1932). Questa chiara sintesi del corporativismo – più filosofica che economica, nonostante il titolo – occupa le prime 120 pagine del volume; il resto (pp. 123-262) è la ripresa di scritti polemici su temi corporativi. Il libro venne tradotto in tedesco e portoghese.

56Spirito, I fondamenti della economia corporativa, cit., p. 24. 57Spirito, I fondamenti della economia corporativa, cit., p. 15. 58Spirito, I fondamenti della economia corporativa, p. 16. 59“XI. Le associazioni professionali hanno l'obbligo di regolare mediante contratti collettivi i rapporti di lavoro fra le categorie di datori di lavoro e di lavoratori, che rappresentano. Il contratto collettivo di lavoro si stipula fra associazioni di primo grado sotto la guida e il controllo delle organizzazioni centrali, salvo la facoltà di sostituzione da parte dell'associazione di grado superiore, nei casi previsti dalle leggi e dagli statuti. Ogni contratto collettivo di lavoro, sotto pena di nullità, deve contenere norme precise sui rapporti disciplinari, sul periodo di prova, sulla misura e sul pagamento della retribuzione, sull'orario di lavoro”.

60“X. Nelle controversie collettive del lavoro l'azione giudiziaria non può essere intentata, se l'organo corporativo non ha prima esperito il tentativo di conciliazione. Nelle controversie individuali concernenti l'interpretazione e l'applicazione dei contratti collettivi di lavoro, le associazioni professionali hanno facoltà di interporre i loro uffici per la conciliazione. La competenza per tali controversie è devoluta alla Magistratura ordinaria con l'aggiunta di assessori designati dalle associazioni professionali interessate”.

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determinazione del salario è sottratta a qualsiasi norma generale e affidata all'accordo delle parti nei contratti collettivi” (XII). In quegli anni di crisi economica, la determinazione dei salari era particolarmente dipendente anche dalle rilevazioni dei dati macroeconomici: la Carta del Lavoro indicava quindi gli enti preposti a rilevare questi dati destinati però ad essere “coordinati ed elaborati dal Ministero delle Corporazioni” (XIII)61.

Gli uffici di collocamento62. Sempre nell’ambito della rilevazione dei dati, lo Stato si riservava un’ulteriore possibilità di controllo: “Soltanto lo Stato può accertare e controllare il fenomeno della occupazione e della disoccupazione dei lavoratori, indice complessivo delle condizioni della produzione e del lavoro” (XXII). Per regolare la ricerca del lavoro, il corporativismo istituì gli “Uffici di collocamento”, organizzati dalle corporazioni.

Tuttavia nella scelta dei lavoratori da assumere si inserivano alcuni elementi politici, che è difficile ricondurre al solo criterio gerarchico di cui era pervaso lo Stato fascista: “L'ufficio di collocamento a base paritetica è sotto il controllo degli organi corporativi. I datori di lavoro hanno l'obbligo di assumere i lavoratori inscritti a detti uffici e hanno facoltà di scelta nell'ambito degli inscritti agli elenchi, dando la precedenza agli iscritti al Partito, ai Sindacati Fascisti secondo la loro anzianità di inscrizione” (XXIII, corsivo mio).

Previdenza e istruzione. Già il precedente articolo XXIV affidava alle corporazioni la sorveglianza “sulla prevenzione degli infortuni”. L’ultima sezione della Carta del Lavoro estende il “principio della collaborazione” tra lavoratore e datore di lavoro al “sistema e agli istituti di previdenza” (XXVI), posto sotto il controllo corporativo: “Lo Stato Fascista si propone: 1) il perfezionamento dell’assicurazione infortuni; 2. Il miglioramento e l’estensione dell’assicurazione maternità; 3. l’assicurazione delle malattie professionali e della tubercolosi come avviamento all’assicurazione generale contro tutte le malattie; 4. il perfezionamento dell’assicurazione contro la disoccupazione volontaria; 5. l’adozione di forme speciali assicurative dotalizie per i giovani lavoratori” (XXVII).

Questo vasto piano di legislazione sociale veniva completato affidando alle corporazioni anche la “costituzione di Casse mutue per malattia” (XXIX) e di enti per “l’istruzione professionale” per i lavoratori e i datori di lavoro, “soci e non soci” (XXX). La Carta del Lavoro si presentava così come un documento programmatico che il fascismo cercò di realizzare gradualmente sino alla sua caduta nel 1943.

L’indubbio interesse intrinseco e l’enfasi del regime sulla Carta del Lavoro portarono, in Italia, a vari tentativi di emularla in settori diversi da quello economico. Nel 1933 nacque una “Carta della Mezzadria”, per regolare specificamente il lavoro agricolo, poiché la mezzadria era vista come un accordo fra proprietario e lavoratore in armonia con i principi generali del corporativismo. Nel 1939 Giuseppe Bottai emanò una “Carta della Scuola”, sulla quale i critici ironizzavano sostenendo che aveva prodotto soltanto una “scuola di carta”. Si voleva anche giungere a una “Carta del diritto”, che coronasse la vasta opera codificatrice del regime fissando i “Principi generali dell’ordinamento giuridico fascista”,

61“XIII. Le conseguenze delle crisi di produzione e dei fenomeni monetari devono equamente ripartirsi fra tutti i fattori della produzione. I dati rilevati dalle pubbliche amministrazioni, dall'Istituto Centrale di Statistica e dalle Associazioni professionali legalmente riconosciute circa le condizioni della produzione e del lavoro, la situazione del mercato e del lavoro, la situazione del mercato monetario e le variazioni del tenore di vita dei prestatori d'opera, coordinati ed elaborati dal Ministero delle Corporazioni, daranno il criterio per contemperare gli interessi delle varie categorie e delle varie classi fra di loro e di esse coll'interesse superiore della produzione”.

62“In questo titolo è presente, in modo asistematico, la prescrizione delle sanzioni nei rapporti di lavoro: XIX. Le infrazioni alla disciplina e gli atti che perturbino il normale andamento dell'azienda, commessi dai prestatori di lavoro, sono puniti, secondo la gravità della mancanza, con la multa, con la sospensione dal lavoro e, per casi gravi, col licenziamento immediato senza indennità. – Saranno specificati i casi in cui l'imprenditore può infliggere la multa o la sospensione o il licenziamento immediato senza indennità”.

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cioè – nelle parole del Ministro della giustizia Dino Grandi – “un sistema gerarchico delle fonti del diritto, quali sono ormai fissate nella Dottrina fascista e nella politica legislativa del Regime”, per aiutare l’interpretazione e per “chiarire la natura e le finalità dei diversi codici mussoliniani, la loro posizione storica, la loro ragione politica e le linee del loro sviluppo futuro”63.

Non si giunse però all’emanazione solenne di questi principi, come molti desideravano, e – con la legge del 31 gennaio 1941, n. 14 – ci si limitò a stabilire le disposizioni della Carta del Lavoro “costituiscono principi generali dell’ordinamento giuridico dello Stato e danno il criterio direttivo dell’interpretazione e l’applicazione della legge”64. Questa legge collocava la Carta del Lavoro ai vertici dell’ordinamento giuridico italiano ed era naturale che ad essa si rivolgesse l’attenzione anche degli stranieri, come si vedrà nel prossimo paragrafo.

Due date segnarono gli ultimi drammatici mesi della Seconda guerra mondiale: il 25 luglio 1943 Mussolini venne destituito e l’8 settembre 1943 il nuovo governo firmò l’armistizio con le democrazie vincitrici. Però la guerra non era terminata: l’Italia venne spezzata in due dall’occupazione tedesca della sua parte settentrionale, dove sotto il controllo nazionalsocialista venne istituita la Repubblica Sociale Italiana (o “Repubblica di Salò”), che tentò di riprendere in condizioni proibitive il programma sociale del fascismo65. Pensò anzi di andare oltre, immaginando una “socializzazione” delle imprese, quasi una realizzazione postuma della “corporazione proprietaria” che aveva agitato il fascismo degli anni Trenta. Ma questi piani vennero cancellati dalla caduta della Repubblica Sociale Italiana e dalla fine della guerra, il 25 aprile 1945.

Fin dalle sue origini il pensiero corporativo era stato funzionale ai regimi autocratici; in particolare, il sistema italiano delle corporazioni era stato funzionale al regime fascista e perciò cadde con esso: nella fase di transizione fra la monarchia e la nuova repubblica italiana nuovamente unita, venne soppresso formalmente con il Decreto Legge Luogotenenziale del 23 novembre 194466.

5. La diffusione del modello corporativo

Nei primi decenni del Novecento il corporativismo fascista costituì il tentativo più organico di inserire l’economia nella struttura di uno Stato autoritario e, quindi, sembrò una possibile risposta pratica tanto al capitalismo liberale (e alla democrazia parlamentare), quanto al capitalismo di Stato (e allo dittatura del proletariato sovietica). L’espansione dell’Asse, la creazione di Grandi Spazi (cioè entità sovranazionali alle dipendenze di uno Stato-guida) contribuirono alla diffusione del modello corporativista, ovviamente con adattamenti da Stato a Stato67.

63Discorso del Guardasigilli Dino Grandi del 31 gennaio 1940, in Aquarone, L’organizzazione dello Stato totalitario, cit., p. 284. 64Lo sfasamento tra questa legge del 1941 e il Codice civile “del 1942” è solo apparente: infatti, di quel codice, il libro Delle persone e della famiglia entrò in vigore il 1° luglio 1939, e quello Delle successioni il 21 aprile 1940. L’intero codice civile e quello di procedura civile entrarono in vigore il 21 aprile 1942: giorno del “Natale di Roma”, data in cui il fascismo celebrava la fondazione di Roma e, quindi, l’origine della “latinità” o “romanità”.

65Lorenzo Gaeta – Antonio Viscomi, L’Italia e lo Stato sociale, in appendice a Gerhard A. Ritter, Storia dello Stato sociale, Laterza, Roma – Bari 1996, XV-319 pp.

66Decreto Legge Luogotenenziale del 23 novembre 1944, n. 369, sulla soppressione dell’ordinamento corporativo. (“Gazzetta Ufficiale”, 16 dicembre 1944, n. 95).

67Giuseppe Bottai, Sviluppi dell’idea corporativa nella legislazione internazionale, Giusti, Livorno 1928, 64 pp. (estratto); Gabriele Paresce, Espansione del corporativismo all’estero, Istituto Nazionale di Cultura Fascista, Roma 1934, pp. 64; Italo Mario Sacco, Orientamenti corporativi nel mondo, SEI, Torino 1941, 241 pp.; Louis Baudin, Le corporatisme. Italie, Portugal, Allemagne, Espagne, France, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, Paris 1942, 221 pp. La proiezione della corporazione su scala internazionale (europea e mondiale) è oggetto della proposta di Giuseppe De Michelis (1872-1951) che – partendo dalla concezione corporativa per fronteggiare la crisi economica – propone una

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Questa diffusione va intesa come l’accettazione di alcuni principi comuni, adattati alle esigenze del singolo Stato. L’economista Louis Baudin, comparando nel 1942 i vari regimi economici europei, osserva soprattutto le differenze e giunge quindi alla conclusione che il corporativismo italiano tende ormai all’“étatisation”, quello portoghese è un “système précorporatif”, quello tedesco è una “économie dirigée: ce n’est pas du corporatisme”, quello spagnolo è “un syndicat gigantesque de producteurs”, quello della Francia di Vichy è ancora in preparazione: infatti la “Charte du travail” del 4 ottobre 1941 parla “des futures corporations qui restent le grand éspoir de l’avenir français”68. Ma, oltre alle differenze, questi regimi presentano anche molti elementi in comune che permettono di raccoglierli nella categoria degli Stati corporativi, sia pure lato sensu.

La Germania nazista si organizzò secondo un modello che solo in parte richiamava il corporativismo fascista. Le comuni esigenze del tempo si manifestarono nel parallelismo sulla legislazione del lavoro, poiché alla Carta del Lavoro italiana fece riscontro, in Germania, la Gesetz zur Ordnung der nationalen Arbeit. La comparazione fra questi testi, però, esigerebbero uno studio che ne mettesse in luce le differenze, nel contesto dell’asimmetrico parallelismo tra fascismo e nazionalsocialismo. Il tema non ha suscitato l’interesse degli studiosi: tra la dissertazione di Rößler del 193869 e quella di Reiter del 200570 non mi sembra che esistano studi di vasto respiro sull’argomento, a parte un breve studio comparativo di Ugo Spirito che contiene anche la traduzione italiana della legge tedesca71.

Anche la giovane Repubblica Turca, fondata nel 1923, guardò all’organizzazione corporativa dello Stato come ad una possibile soluzione dei suoi gravi problemi economici. Il suo carismatico fondatore Mustafa Kemal Atatürk era un autocrate, diverso però da Mussolini e Hitler; la storia ottomana, da cui nasceva la Repubblica Turca, aveva conosciuto un forte intervento statale nell’economia: il contesto socio-economico era quindi propizio a una recezione del corporativismo. Dei fermenti corporativi si fece portatore Ziya Gökalp (1876-1924), figura centrale del movimento nazionalista, a sua volta direttamente influenzato dal solidarismo di Émile Durkheim72 e direttamente influente su Atatürk73.

Nel passaggio di queste concezioni dalla cultura occidentale a quella ottomana sorsero anche alcune difficoltà linguistiche, poiché bisognava trovare nel turco le parole adatte ad esprimere concetti mai prima “collaborazione triangolare” tra Stati con eccedenza di mano d’opera, Stati con sviluppo insufficiente e capitali internazionali: Giuseppe De Michelis, La corporazione nel mondo, Bompiani, Milano 1934, XXVIII-365 pp. (3a ed.; anche: La corporation dans le monde. Économie dirigée internationale, Denoël et Steele, Paris 1935, 377 pp.). In astratto, questa collaborazione internazionale sembra anticipare l’attuale integrazione europea, mentre in realtà è un’applicazione del principi dei Grandi Spazi retti da uno Stato-guida (cfr. p. es. il Cap. VI, La costruzione dell’Europa e l’Eurafrica).

68Baudin, Le corporatisme, cit., rispettivamente a 84 ss. (Italia), p. 108 (Portogallo), p. 130 (Germania), p. 135 (Spagna), p. 213 (Francia).

69Werner Rößler, Faschismus und Nationalsozialismus. Eine Untersuchung sozialer und politischer Wesensunterschiede an Hand eines Vergleichs der Carta del Lavoro mit dem Gesetz zur Ordnung der nationalen Arbeit, Heidelberg 1938, 67 pp. (Diss.).

70Julius F. Reiter, Entstehung und staatsrechtliche Theorien der italienischen ’Carta del lavoro’, Peter Lang, Frankfurt a.M. 2005, 391 pp.: in questo testo molto documentato ma frammentario, i riferimenti alla Gesetz zur Ordnung der nationalen Arbeit sono incidentali.

71Ugo Spirito, Il corporativismo nazionalsocialista seguito dalla Legge sull’ordinamento del lavoro nazionale del 24 gennaio 1934, Sansoni, Firenze 1934, 31 pp.

72Sul nazionalismo turco cfr. la letteratura citata in Mario G. Losano, Laicismo e pluralismo politico in Turchia dalla fine dell’Impero ottomano a oggi, in Gregorio Peces-Barba Martínez et al., Historia de los derechos fundamentales, Dykinson, Madrid 2012 (in stampa); (in particolare: § 5. Tre ideologi del nazionalismo nella Turchia repubblicana); sul solidarismo: Mario G. Losano (ed.), Solidaridad y derechos humanos en tiempos de crisis, Dykinson, Madrid 2011, 124 pp. e nel mio articolo: La questione sociale, il "Solidarismo" francese e la recezione di Durkheim in Turchia, “Sociologia del diritto”, XXXV, 2008, n. 1, pp. 5-45.

73AKURAL, Sabri Mehmed, Ziya Gökalp: The Influence of his Thought on Kemalist Reforms, Indiana University, 1979, VII-448 pp. (Diss., Ann Arbour, University Microfilms International, 1984).

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formulati in quella lingua. Nel caso dei termini “solidarismo”, la scelta cadde sul turco halkçılık, reso con “populismo” nelle lingue occidentali: “Gökalp labeled this form of social organization, called “solidarist” by Durkheim, as populism. He defined the term as follows: “If a society comprises a certain number of strata or classes, this means that it is not egalitarian. The aim of populism is to suppress the class or strata differences and to replace them with a social structure composed of occupational groups solidary with each other. In other words, we can summarize populism by saying: there are no classes, there are occupations””74. Il populismo di Gökalp presentava quindi molti elementi propri del corporativismo. “Solidarismo” in Durkheim, “populismo” in Gökalp e “corporativismo” sono quindi termini con un forte nucleo comune, anche se non equivalenti, come spesso avviene nelle traduzioni fra lingue europee ed extraeuropee.

Anche in Turchia il corporativismo venne presentato come “terza via”, in particolare per combattere il marxismo che aveva conquistato il potere nella confinante Unione Sovietica. La solidarietà corporativa doveva sostituire la lotta di classe. Partendo dalla considerazione che la Turchia non aveva ancora un’industria e un proletariato, i kemalisti sostenevano che in essa non si riscontravano né lotta di classe, né opposti interessi che giustificassero la propria rappresentanza in un sistema pluripartitico: “Non ci sono classi, – sosteneva Gökalp, – ci sono soltanto professioni”. Quindi per lui “the corporation should be the basic cell of economic, social and political organization”75. Per la Turchia repubblicana era adatto il partito unico e l’organizzazione corporativa della società. Dal 1918 il corporativismo “enjoyed real success among nationalists at the beginning of the War of Independence, and in 1920 some of the deputies assembled in Ankara seriously considered that elections to the Assembly should be conducted on the basis of occupational groups”76.

Anche Kemal Atatürk era favorevole al corporativismo e – mentre optò per una formulazione generale del populismo nella costituzione del 1924 – fece del populismo una delle “sei frecce” del kemalismo, cioè una delle idee portanti della sua teoria politica: “Delle sei frecce, il populismo fu una delle più rilevanti negli anni Trenta” e godette di un vasto appoggio popolare; “tuttavia, benché il populismo fosse il più accettato dei principi kemalisti, fu anche quello che invecchiò più rapidamente”77. Nelle dittature europee il corporativismo scomparve con il crollo delle dittature stesse alla fine della Seconda guerra mondiale. Invece in Turchia – entrata in guerra solo nel 1944 a fianco degli anglo-americani – la struttura kemalista dello Stato si rafforzò dopo la fine delle ostilità, ma la scelta del modello occidentale di sviluppo portò progressivamente a sostituire il corporativismo con il liberismo.

Una recezione consistente del corporativismo si verificò in Austria con l’austro-fascismo e con la costituzione corporativa ed autoritaria, di ispirazione cattolico-conservatrice, del 1° maggio 1934. Anche la costituzione della Polonia del 23 aprile 1935 può essere considerata corporativa. Però questi ordinamenti vennero travolti rispettivamente dall’Anschluss e dalla guerra, che portò invece forme di corporativismo in Grecia e Jugoslavia, ma soprattutto in Romania (con la costituzione del 10 febbraio 1938) e in Francia, nella Repubblica di Vichy78.

74Paul Dumont, The Origins of Kemalist Ideology, in Jacob Landau (ed.), Atatürk and the Modernization of Turkey, Westview Press, Colorado – Leiden 1984, p. 32; con numerosi rinvii a saggi turchi sul “populismo”, da uno dei quali è tratto il passo di Go+calp (p. 43, nota 25).

75Dumont, The Origins of Kemalist Ideology, cit. p. 32. 76Dumont, The Origins of Kemalist Ideology, cit., ivi. 77Dumont, The Origins of Kemalist Ideology, cit., p. 33. 78Pascal Vielfaure, Note introductive au corporatisme de Vichy, pp. 9-33; Paolo Napoli, Vichy, o “l’art de la conduite”, pp. 187-195; Jean-Pierre Le Crom, Die Sozialpolitik des Regimes von Vichy: berufsständische Interessenvertretung oder staatliche Wirtschaftslenkung?, pp. 197-224; Jean Louis Bilon, Un néocorporatisme d’État. La Corporation agricole de Vichy, pp. 383-398, in Aldo Mazzacane – Alessandro Somma – Michael Stolleis (eds.), Il corporativismo nelle dittature sudeuropee, Klostermann, Frankfurt a.M. 2005, VII-411 pp.

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La recezione più decisa si ebbe invece nelle dittature latine europee. In Spagna si ispirò al corporativismo non solo il dittatore Primo de Rivera, ma anche un progetto costituzionale repubblicano (poi non approvato), che creava un Senato rappresentativo delle organizzazioni sociali79. Dopo la Guerra Civile, la Spagna si trasformò in uno Stato corporativo (Fuero del Trabajo del 9 marzo 1938).

Il caso del Portogallo presenta qui un particolare interesse, perché esso costituì una via privilegiata – anche se non l’unica – attraverso cui l’idea della struttura corporativista dello Stato giunse anche al Brasile, che la recepì nella costituzione del 10 novembre 1937 (cfr. § 6)80. Il Portogallo fu il primo Stato a promulgare una vera Costituzione corporativa, entrata in vigore l’11 aprile 193381, perché in Italia era rimasto in vigore lo Statuto Albertino anche se la legislazione corporativa aveva rango costituzionale. Nella prima parte Dos direitos e das garantias individuais è inserito il titolo Da Nação Portuguesa dove – tra l’altro – si parla degli organismi corporativi. Il Portogallo, presentato come una repubblica unitaria e corporativa, si era dotato di una “Câmara corporativa”, composta da rappresentanti delle “autarquias locais” e dei vari interessi. Si trattava di un organo tecnico soltanto consultivo, che doveva dare pareri sui temi proposti dall’Assemblea nazionale e, negli intervalli tra le sessioni dell’Assemblea, dal Governo (art. 103 e 105). Alla costituzione portoghese si affiancò una fitta rete legislativa82, che è qui impossibile esaminare in dettaglio, ma che si estese alle colonie e che plasmò la vita non solo economica di quello Stato fino alla Rivoluzione dei Garofani nel 1974.

Il parallelismo tra Portogallo e Brasile si estende anche alla forma di Stato – entrambi conoscono un “Estado Novo” – e all’ideologia dell’Integralismo. Su quest’ultimo parallelismo Miguel Reale afferma che l’Integralismo brasiliano (di cui fu uno dei padri: cfr. § 7) “nada tem a ver com o Integralismo português, de fundo tradicionalista e monárquico e que constitui, na realidade, uma forma de Integrismo ultramontano, subordinado sem reservas aos ditames da Igreja pré-conciliar”83.

Dalle dittature latine dell’Europa il corporativismo passò all’America Latina: “The majority of Latin American corporatist systems can trace their legislatives origins to the ‘crowning era of corporatism’ – the 1930s and 1940s – and the examples current at this time, most notably Salazar’s Estado Novo”84. Il modello

79La Costituzione repubblicana spagnola del 1931 attribuisce una speciale rilevanza al lavoro nell’art. 44 (“Il lavoro nella sua diversa forma è un dovere sociale, e godrà della protezione delle leggi”) e nell’art. 46 (“Tutta la ricchezza del Paese, chiunque ne sia il padrone, è subordinata agli interessi dell’economia nazionale”): Gelpi, Gabriele D’Annunzio legislatore costituente, cit., p. 22, che, in quadro comparativo generale (pp. 19-23), ricollega il tema del lavoro alla Carta del Carnaro.

80Sul corporativismo portoghese si vedano: José Luis Díez Gutiérrez O’Neil, Portugal Corporativo, Aldecoa, Madrid 1940, 246 pp.; José Pires Cardoso, Questões corporativas, Gabinete de Estudos Corporativos, Lisboa 1958, 259 pp.; Jacques Ploncart d’Assac, L’État corporatif. L’expérience portugaise, doctrine et législation, La Librairie Française, Paris 1960, 219 pp.; Antonio Costa Pinto, The “Corporatist Revolution” of the Portuguese New State, in Aldo Mazzacane – Alessandro Somma – Michael Stolleis (eds.), Il corporativismo nelle dittature sudeuropee, Klostermann, Frankfurt a.M. 2005, pp. 1-7.

81La Costituzione portoghese (nota anche come del 19 marzo 1933, giorno della sua approvazione) era semi-rigida, perché prevedeva una revisione dopo dieci anni dall’entrata in vigore.

82Ecco un elenco incompleto delle principali norme corporative portoghesi: Estatuto do Trabalho Nacional (decreto-legge [DL] 23.048 del 23 novembre 1933), completato da una serie di norme: DL 23.049 e 24.715 sui gremios industriali e cormmerciali; DL 23.050 sui sindacati nazionali; Legge 1.957 sui gremios agricoli; DL 23.053 sull’Instituto Nacional de Trabalho e Previdência; DL n. 29.111 e 29.112 sulla Câmara Corporativa; DL 27.552 sul regime corporativo delle colonie africane. A tutto ciò si aggiungevano anche organismi di coordinamento economico detti “pre-corporativi” (DL 26.757 e 27.138).

83Miguel Reale, Memórias, vol. 1: Destinos cruzados, Saraiva, São Paulo 1987, p. 75 (seconda edizione). 84Peter J. Williamson, Varieties of Corporatism. Theory and Practice, Cambridge University Press, Cambridge 1985, p. 131 (X– 244 pp.). Sul corporativismo in Italia: pp. 83-103; in Portogallo: pp. 104-125. Cfr. anche Howar J. Wiarda, The Corporative Origins of the Iberian and Latin American Labour Relations System, in Wiarda, Corporatism and National Development in Latin America, Westview Press, Boulder (Col.) 1981, pp. 157-184; Frederick B. Pike – Thomas Stritch (eds.), The New Corporatism: Social Political Structures in the Iberian World, University of Notre Dame Press, Notre Dame 1974, XXII-218 pp.

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corporativo europeo passò al Messico sotto il Partido Revolucionario Institucional85, al Perù86 e al Brasile87. A quest’ultimo Stato sono dedicati i paragrafi seguenti.

6. Il Brasile dalla República Velha a Vargas: l’“Integralismo”

In Brasile, la monarchia di origine portoghese era stata sostituita nel 1889 dalla repubblica (“República Velha”), il cui conservatorismo agrario venne messo in discussione dalla forte immigrazione europea all’inizio del Novecento, quando quasi tre milioni di immigranti portarono in Brasile nuove attività economiche e nuove idee. Dopo la Prima guerra mondiale, il Brasile attraversava una crisi economica e politica per risolvere la quale una parte della sua classe dirigente e intellettuale rivolse ancora una volta lo sguardo all’Europa. Nel 1922 venne fondato il partito comunista del Brasile, scoppiò la prima rivolta “Tenentista” (il “Tenentismo” prendeva il nome dai giovani ufficiali anti-oligarchici) ed ebbe luogo anche la Semana de Arte Moderna di São Paulo, data storica dell’inizio del modernismo artistico in Brasile.

In quegli anni si manifestarono, tra l’altro, movimenti letterari innovatori come quello “Verde-Amarelo” – verde e giallo sono i colori nazionali del Brasile – che proclamava un nazionalismo fondato sulla “brasilidade”88. Da questo ambiente emersero alcuni personaggi-chiave dei movimenti nazionalistici ed autoritari, a somiglianza di quanto era avvenuto in Italia con il Futurismo e il successivo fascismo. Nel 1926, proprio nel contesto del movimento Verde-Amarelo, pubblicò il suo romanzo O Estrangeiro il giovane Plinio Salgado (1895-1975), il fondatore dell’“Integralismo” brasiliano, un movimento simile al fascismo. Quel romanzo, egli disse, “fu il mio primo manifesto integralista”89.

L’Integralismo brasiliano fu un movimento fascista? Le risposte sono spesso contraddittorie, perché durante l’ascesa del fascismo italiano si tendeva a sottolineare gli elementi comuni e, dopo la sua caduta, gli elementi distintivi dei due movimenti. Indubbiamente l’integralismo si presentava come un movimento di massa con forti elementi fascisti: capo carismatico, nazionalismo spinto, anticomunismo incondizionale, statalizzazione dell’economia, riti di massa, “mistica” del movimento, e così via. Nell’economia corporativa esso vedeva il rimedio ai problemi brasiliani. Concentriamo l’attenzione su quest’ultimo elemento, lasciando ad altri testi l’analisi complessiva del movimento integralista90.

85Marjorie R. Clark, Organized Labour in Mexico, University of North Carolina Press, Chapel Hill 1934, 315 pp. 86J. M. Malloy, Authoritarian Corporatism and Mobilisation in Peru, in Pike –Stritch (eds.), The New Corporatism, cit., XXII-218 pp. Un interessante esempio di comparazione interculturale è in Ellen Kay Trimberger, Revolution from above: Military Bureaucrats and Development in Japan, Turkey, Egypt, and Peru, Transaction Books, New Brunswick (N.J.) 1978, 196 pp. (sul corporativismo in Perù, pp. 161-163).

87Alfred C. Stepan (ed.), Authoritarian Brazil, Yale University Press, New Haven (Ct) 1973, XI-265 pp.; Kenneth P. Erikson, The Brazilian Corporative State and Working Class Politics, University of California Press, London 1977, rec. in “Journal of Latin American Studies”, XII, 1980, n. 1, p. 207 s.

88Nel Modernismo brasiliano il gruppo del Manifesto da Poesia-Pau Brasil (firmato nel 1924 da Oswald de Andrade) venne accusato di francesismo dal “Grupo verde-amarelista” (su posizioni di destra nazionalista) che nel 1929 pubblicò il manifesto Nhengaçu Verde-Amarelo — Manifesto do Verde-Amarelismo ou da Escola da Anta. Di questo gruppo faceva parte anche Plinio Salgado.

89Così nella prefazione a Plinio Salgado, Despertemos a Nação!, José Olympio, Rio de Janeiro 1935, 199 pp. 90Un sicuro punto di riferimento: Hélgio Trindade, Integralismo. O fascismo brasileiro na década de 30, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Difusão Européia do Livro, Porto Alegre – São Paulo 1974, 388 pp., con bibliografia alle pp. 361-378 (traduzione della tesi di dottorato: L’Action Intégraliste Brésilienne. Un mouvement de type fasciste des années 30, Fondation Nationale des Sciences Politiques, Paris 1971, 606 pp.; una sintesi: Stefan Bergmann, Brasiliens Grünhemden – Griff nach der Macht. Integralismus: eine rechtsextreme Bewegung in den 30er Jahren, Brasilienkunde-Verlag, Mettingen 1996, 150 pp.

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Secondo la condivisibile opinione di un teuto-brasiliano integralista, “am stärksten hat auf den brasilianischen Integralismus das Eigenste der faschistischen Staatsidee, der Korporativismus, eingewirkt, wie er 1927 in der berühmten “Carta del lavoro” niedergelegt wird”91. Un’altra sua convinzione – questa volta però proprio non condividibile – è che la “weit tiefere Gemeinschaft zwischen Integralismus und Faschismus” sia dovuta a un fattore razziale: “Es ist die Gemeinsamkeit oder zum mindestens das Überwiegen des gleichen romanischen, zum Teil sogar italienischen Blutes, das sich auch in staatliche-politischen Gestaltungswillen und in den politischen Formen bekundet“92.

La vastità territoriale e l’eterogeneità razziale del Brasile impedisce all’Integralismo di recepire interamente la dottrina dello Stato fascista e lo induce a costruire una teoria “dinamica” dello Stato che – come si legge nello Statuto del movimento – il “Chefe Nacional” può modificare in ogni momento. Inoltre, allo Stato totalitario di difficile realizzazione in Brasile viene contrapposta la famiglia come nucleo fondante dello Stato. Anche per l’Integralismo ritorna così il motto delle dittature europee: “Dio, Patria, Famiglia”.

Plínio Salgado, il fondatore del Movimento Integralista brasiliano, vedeva nel fascismo un modello di Stato nuovo. Dall’Italia scriveva nel 1930: «Tenho estudado muito o fascismo. Não é exatamente esse regime que precisamos aí, mas é coisa semelhante. [...] O fascismo não é propriamente uma ditadura (come está sendo o governo da Rússia enquanto não chega à prática pura do Estado Marxista), e sim um regime. Penso que o Ministério das Corporações é a máquina mais preciosa»93.

La “Ação Integralista Brasileira” si presentò ufficialmente ai brasiliani con il manifesto dell’ottobre 1932. Già nell’articolo 2, La nazione brasiliana, il movimento propone di agire contro le forze disgregatrici come i partiti politici, organizzando lo Stato secondo l’appartenenza professionale, cioè in corporazioni: “Ogni brasiliano si iscrive nella corrispondente corporazione. Queste corporazioni eleggono i loro rappresentanti alle Camere municipali, ai Congressi provinciali ed alle Assemblee generali”. Poi, in ciascuno di questi enti, gli eletti eleggono a loro volta i responsabili dei municipi, delle province e dello Stato; in particolare, il congresso nazionale elegge il “Capo della nazione”. Un unico partito unifica tutte le corporazioni. Ogni organo statale è retto dal “principio d’autorità”: “Abbiamo bisogno di autorità e disciplina, senza le quali non ci sarà mai ordine” (art. 3): quindi le varie strutture corporative sostituiscono i partiti come corpi intermedi dello Stato.

Nell’art. 7 (La posizione dell’Azione Integralista Brasiliana sulla questione sociale) il movimento riconosce la proprietà privata, ma non il capitalismo individualistico. Rifiuta anche il comunismo, “perché riposa sugli stessi principi del capitalismo, con lo svantaggio che abolisce tutti gli imprenditori a vantaggio di uno solo”. Vengono eliminati i partiti e i localismi. Infine, “tutta la produzione verrà sorvegliata dallo Stato integralista” e i lavoratori saranno realmente rappresentati dalle loro strutture, cioè dalle corporazioni.

91Karl-Heinrich Hunsche, Der brasilianische Integralismus. Geschichte und Wesen der faschistischen Bewegung in Brasilien, Kohlhammer, Stuttgart 1938, XI-247 pp. (dissertazione presso la Philosophische Fakultät dell’Università di Berlino); la citazione è a p. 147. Per questo autore, “mit Recht kann man […] den Integralismus als den brasilianischen Faschismus bezeichnen“ (p. 149). Contiene anche i seguenti documenti: Der Oktobermanifest von 1932; Satzungen der Integralistischen Aktion Brasiliens (1934); Programm-Manifest von 1936; Die brasilianische Verfassung vom 10. November 1937.

92Hunsche, Der brasilianische Integralismus, cit., p. 148. L’integralisno e, in particolare, Plinio Salgado rigettarono il razzismo delle dittature europee. Nel manifesto programmatico del 1936 Plinio Salgado precisa che il movimento si proponeva “di favorire l’eugenetica razziale con regolare ginnastica, atletica leggera e sport” (punto IV).

93Hélgio Trindade, Integralismo. O fascismo brasileiro na década de 30, Univeridade Federal do Rio Grande do Sul – Difusão Européia do Livro, Porto Alegre – São Paulo, 1974, p. 83.

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Allo Stato integralista è dedicato il paragrafo conclusivo (il n. 10), dal quale però non si ricavano indicazioni precise, ma soltanto le ripetute conferme dell’abolizione delle divisioni sociali: in altre parole, l’organizzazione corporativa dello Stato, per quanto appena accennata, è la struttura portante del futuro Stato integralista. La genericità geniale è tipica di Plínio Salgado, autodidatta e letterato; il solido apporto teorico e tecnico-giuridico è invece riconducibile soprattutto a Miguel Reale, cui è dedicato il prossimo paragrafo.

Questa piattaforma ideologica incontrò il favore di molti brasiliani e il movimento integralista – nel suo primo congresso, tenutosi nel 1934 a Vitória (nello Stato di Espíritu Santo) – si diede uno Statuto per rendere più efficace la propria azione politica. In questo documento, che si riferisce alla struttura interna del movimento, il principio di autorità viene tradotto in pratica a tutti i livelli: si indicano gli estesi poteri del “Chefe nacional”, si struttura il partito nei “Departamentos Nacionaes”, nelle province e municipi, precisandone i reciproci rapporti. Lo Statuto fissa anche la bandiera (“un cerchio bianco in campo azzurro, con al centro una grande sigma greca in nero”) e il distintivo del movimento (“un grande sigma nero sulla carta del Brasile”). Questo “sigma”94, il grido “anauê”95 e l’uniforme con la camicia verde caratterizzeranno i riti di massa del movimento, di chiara ispirazione fascista.

L’anno dopo l’approvazione dello Statuto il movimento raddoppiò il numero dei suoi iscritti, passando nel 1935 da 300.000 a quasi 700.000, mentre i gruppi locali passavano da 500 a quasi 2000. Con l’integralismo il Brasile stava conoscendo il primo partito esteso a tutta la nazione, mentre in precedenza i partiti avevano una diffusione prevalentemente statale. All’approssimarsi delle elezioni per la presidenza federale Plinio Salgado poteva dunque tentare l’ingresso nella politica nazionale. Ne diede l’annuncio con il discorso tenuto il 27 gennaio 1936 in una riunione dell’“Ação Integralista Brasileira” a Guanabara.

Nel proporre la futura organizzazione economica del Brasile, Plinio Salgado affermava: “L’Integralismo non è anti-democratico. Anzi, condanna i partiti politici per sostituirli con le corporazioni. La corporazione è oggi l’unica forma possibile per esprimere l’effettiva volontà popolare” (punto IV). Per questo un ampio paragrafo è dedicato alla Forma corporativa dello Stato che è utile riprodurre nelle sue grandi linee:

I. Organização Corporativa do Estado: Atingido o Poder da República, pelo Integralismo, através dos processos indicados pela Constituição de julho de 1934, pela Lei Eleitoral, pela Lei de Segurança Nacional, Constituições Estaduais e legislação comum em vigor, o Governo Integralista, sem exercer a menor perseguição a quem quer que seja e procurando congregar todos os brasileiros, sem distinção partidária, em torno da obra majestosa e fascinante da criação de uma grande potência sul-americana, tratará, antes de tudo, de recompor as estruturas políticas, sociais e econômicas da nacionalidade, imprimindo-lhes um ritmo uniforme e preciso. Longe de realizar obra de violência e de opressão, o Governo Integralista reatará o velho e glorioso sentido da política forte e apaziguadora de Caxias[96], consolidando a unidade da Pátria, firmam princípios morais e tradicionais, aplacando todos os ódios, despertando todas as energias latentes do grande povo, e harmonizando-as para a glória da Nação. Restabelecida a ordem política, social, moral e econômica do País, consolidaremos o sistema corporativo, fortaleceremos a Economia e as Forças Armadas, e estabeleceremos planos administrativos a serem executados, sem descontinuidade durante um largo período histórico, de maneira a identificar Estado e Povo, num grande objetivo de justiça social e grandeza da Pátria, e o Brasil realizará rapidamente o Corporativismo puro, desde os Municípios, até à União97.

94Il calcolo integrale usa il simbolo “sigma”, che per questo è stato adottato dall’Integralismo. 95Come il fascismo e il nazionalsocialismo, anche l’Integralismo ha il suo grido identitario: “anauê”. Derivato dalla lingua tupí-guaraní (nella quale significa “io sono qui”, cioè “presente!” o, secondo altri, “siamo fratelli”, "você é meu irmão") ha dato il titolo ad una delle principali riviste del movimento: “Revista Anauê”.

[96] Il riferimento è al militare e politico Luís Alves de Lima e Silva, duca di Caxias (1803-1880). 97Fonte: <http://integralismope.blogspot.com/2009/12/manifesto-programa-da-aib.html>.

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L’Integralismo non realizzò questo programma perché non giunse mai al potere. Il leader comunista Prestes vinse le elezioni del 1936, ma con un colpo di Stato Getúlio Vargas (1882-1954) prese il potere e vi rimase per quindici anni. La rivoluzione di Getúlio Vargas si articolò in più fasi e portò ad uno Stato autoritario regolato dalla costituzione del 10 novembre 1937. Gli integralisti erano al corrente del colpo di Stato di Vargas e sembra anzi che il “Piano Cohen” – documento falso su una presunta insurrezione comunista e pretesto per il colpo di Stato di Vargas – fosse stato preparato in ambienti integralisti. Asceso al potere, però, Vargas con il decreto del 2 dicembre 1937 sciolse tutti i partiti e, quindi, anche il movimento integralista brasiliano.

Alcuni integralisti tentarono un contro-colpo di Stato, ma senza successo. Poiché l’art. 4 del decreto permetteva la permanenza di organi culturali, sportivi e assistenziali, il movimento integralista tentò di sopravvivere come “Associação Brasileira de Cultura”, ma il governo Vargas non ne approvò lo statuto. Al movimento non restava che lo scioglimento e a Plinio Salgado l’esilio in Portogallo.

L’integralismo continuò una sua vita marginale dopo il rientro nel 1945 di Plinio Salgado in Brasile. Il suo nuovo “Partido de Representação Popular” (PRP), ispirato ad alcune idee integraliste, non ebbe fortuna politica; né sembrano rilevanti gli attuali movimenti di nicchia che promuovono l’ammodernamento dei vecchi ideali integralisti98.

7. L’Integralismo e il corporativismo democratico di Miguel Reale

Nella costruzione del suo programma ideologico l’Integralismo poté contare sull’apporto di uno dei maggiori giuristi latino-americani del Novecento: il filosofo del diritto Miguel Reale (1910-2006). A ventiquattro anni Reale figurava già tra i firmatari dello statuto dell’“Ação Integralista Brasileira” del 1934. Il programma-manifesto del 1936 di quel movimento rivela, da un lato, gli interesse artistici di Salgado (VI, Le belle arti) e, dall’altro, la mano di Miguel Reale in due capoversi: V, La struttura giuridica, e VI, Sindacalismo e giurisprudenza sociale. In sintesi, la sua partecipazione a quel movimento può essere così riassunta:

“La "Ação Integralista Brasileira" venne costituita nel 1930 e Miguel Reale ne fu il principale teorico. Il suo primo libro venne pubblicato appena finiti gli studi universitari, nel 1934: O Estado moderno esamina le teorie politiche fascista, liberale e comunista, mirando a presentare l'integralismo come alternativa ad esse. Come movimento politico l'integralismo era destinato ad essere spazzato via dalla dittatura di Getúlio Vargas. Tuttavia, poiché la politica brasiliana è spesso violenta ma sempre conciliante, fu lo stesso Getúlio Vargas a volere Miguel Reale nell'organo legislativo dello Stato di São Paulo. In esso Miguel Reale operò dal 1942 al 1944. […] Reale non si sottrasse mai al confronto sulla propria militanza integralista: ne prese le distanze, ma non la ripudiò né la nascose. I suoi testi integralisti vennero ripubblicati nel 1983 in una collana dell'Università di Brasilia dedicata ai classici della politica brasiliana. Ancora di recente, in un articolo del 28 agosto 2004 intitolato O Integralismo revisitado, prendeva criticamente posizione sull'integralismo e sulla sua partecipazione attiva a quel movimento”99.

98“Frente Integralista Brasileira” (FIB), “Movimento Integralista e Linearista Brasileiro” (MIL-B); “Ação Integralista Revolucionária”. Cfr. Cássio Silveira, O Integralismo Linear", Editora Linear, 2007; <http://www.integralismolinear.org.br>.

99Mario G. Losano, Recordação de Miguel Reale, “Revista brasileira de filosofia”, LV, 2006, n. 222, pp. 301-310; anche: Miguel Reale (1910-2006), "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", LXXXIII, 2006, n. 3, pp. 465-476.

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Reale divenne il “Secretário Nacional da Doutrina”, cioè l’ideologo ufficiale del movimento, e il direttore della principale rivista del movimento, “Panorama”: “responsável por um dos setores mais importantes do movimento (Departamento de Doutrina) era um jovem bacharel em Direito com menos de 25 anos”100. Questa giovane età era anche una caratteristica dell’intero movimento integralista, in cui tre quarti dei dirigenti nazionali o regionali aveva meno di trent’anni, e metà dei militanti locali aveva meno di venticinque anni.

Sin dall’inizio del movimento l’apporto di Reale alla concezione dello Stato Integralista è determinante. Si è visto che il Manifesto del 1932, emanazione di Salgado, non approfondiva il problema della forma dello Stato (cfr. § 6); invece nell’Abecedário Integralista101 Reale faceva dello Stato il nucleo centrale della dottrina e ne fissava le caratteristiche anche giuridiche. Lo Stato è per lui l’organizzazione della nazione, superiore agli individui e alle classi sociali: è l’unione dei produttori organizzati. Ritornano così i temi classici del pensiero corporativo: “Só quem produz tem direito de votar e de ser votado”. Quindi “só a representação dos trabalhadores é representação popular”, cosicché lo Stato “é uma federação de sindicatos” e il sindacato “é um orgão de direito público, sob imediata fiscalização e proteção do Estado”102. Trindade conclude che “existe bastante analogia entre a organização do trabalho e corporativa e a dos fascismos europeus, inspirados no modelo italiano”103 e rinvia alla Carta del Lavoro del 1927.

Gli autori italiani cui Reale esplicitamente si richiama sono Giovanni Gentile, Ugo Spirito e Giorgio Del Vecchio, nonché Antonio Navarra e Ugo Redanò, questi ultimi oggi dimenticati; mostra invece una certa diffidenza verso Alfredo Rocco in cui avverte i germi del successivo totalitarismo. La precisione del linguaggio giuridico e la visione organizzativa fecero di Reale il punto di riferimento per la dottrina del movimento, posizione rafforzata dalla sua carica di Segretario Nazionale della Dottrina. Le sue opere di quegli anni sono fra le più significative dell’Integralismo104. La predominanza del contributo di Reale è tale, che Trindade dedica un’analisi dettagliata soltanto alla sua concezione dello Stato Integralista105.

Come altri conservatori, Reale vede nella Prima guerra mondiale lo shock che ha portato i popoli a riscoprire lo Stato; quindi il suo programma politico consiste nel restaurare l’autorità dello Stato, indebolita dal liberalismo. Per lui, il vero Stato moderno nasce dopo la Grande Guerra e assume il volto o dello Stato fascista, o dello Stato bolscevico. Poiché quest’ultimo è per Reale soltanto l’estrema conseguenza del liberalismo, egli opta per lo Stato fascista, ma adattato alle condizioni del Brasile: in altre parole, opta per il fascismo “moderato” dello Stato Integralista, e prende le distanze dal fascismo “totalitario” di tipo italiano, per esempio da Alfredo Rocco che subordina interamente l’individuo allo Stato. Quindi lo Stato Integralista ha una struttura analoga a quella dello Stato fascista, dal quale si distingue per il minor impatto totalitario. Il romeno

100Trindade, Integralismo, cit., p. 152 s. 101Con questo titolo viene spesso citato l’opuscolo di Miguel Reale, ABC do Integralismo, Ed. da Revista Panorama, São Paulo 1937, 155 pp.

102Miguel Reale, A cartilha do Integralismo Brasileiro, in Plínio Salgado, Miguel Reale et al., A doutrina integralista, AIB, Porto Alegre, s.d., p. 8 s. Il testo citato è del 1933.

103Trindade, Integralismo, cit., p. 230, n. 83. 104Reale ritiene che “os meus cuatro libros fundamentais” (Memórias, vol. 1, cit., p. 74) siano i seguenti: O Estado Moderno (Liberalismo, Fascismo e Integralismo), José Olympio, Rio de Janeiro 1934, 242 pp. (è l’opera più importante di Reale sulla sua teoria dello Stato Integralista); A formação político-burguesa, Civilzação Brasileira, Rio de Janeiro 1934, 239 pp.; O operariado e o Integralismo, José Olympio, Rio de Janeiro 1934; Atualidades de um mundo antiguo, José Olympio, Rio de Janeiro 1936. Completano il panorama del suo integralismo i seguenti volumi: O Capitalismo Internacional, José Olympio, Rio de Janeiro 1935, 185 pp.; Perspectivas integralistas, Antunes, Rio de Janeiro 1936; Atualidades brasileiras, Schmidt, Rio de Janeiro 1937, 190 pp., oltre al già citato ABC do Integralismo del 1937, cfr. supra, n. 87.

105Trindade, Integralismo, cit., p. 232-247.

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Manoilescu proponeva un corporativismo a partecipazione volontaria, e lo stesso Reale ricorda che questo “modelo de corporativismo democrático coincide, em pontos esenciais, com o meu O Estado Moderno”106.

Secondo Reale lo “Stato Integrale” costituirebbe una nuova forma di democrazia non liberale, bensì elitista e organica. La sua struttura piramidale conterebbe con una partecipazione popolare alla base, che andrebbe però restringendosi man mano che si sale nella piramide del potere, là dove si prendono decisioni sempre più gravi e complesse. Questa democrazia elitista segue il principio del “superamento” enunciato da Alfredo Rocco: deve assorbire tutte le fasi statali anteriori, e superarle inglobandole (hegelianamente, si potrebbe aggiungere). Lo Stato Integrale è quindi, in parte, un ritorno al Medioevo – che conobbe le corporazioni, ma non lo Stato – e un distacco dallo Stato del Rinascimento e della Riforma, che conobbero lo Stato ma disciolsero le corporazioni nell’individualismo.

Nella concezione di Reale, il nuovo Stato prevede la democrazia diretta a livello comunale, dove tutti partecipano all’elezione del Consiglio municipale (formato dai rappresentanti dei vari sindacati), mentre il suffragio si fa poi sempre più ristretto e gerarchico per nominare il Consiglio Nazionale (o Senato), la Camera Corporativa Nazionale e il Presidente dell’Unione.

Lo Stato Integralista è corporativo: gli appartenenti a una classe professionale si uniscono in un sindacato a livello municipale; dalla federazione di questi sindacati prende forma il Consiglio Provinciale. Le federazioni che rappresentano professioni diverse, ma afferiscono ad una medesima area produttiva, si uniscono in Corporazioni, ciascuna delle quali elegge i suoi rappresentanti nella Câmara Corporativa Nacional, vero baricentro dello Stato Integralista. Le corporazioni sociali e culturali, cioè quelle non strettamente economiche, formano il Consiglio Nazionale (o Senato) con funzioni di consulenza e controllo, affinché la Camera delle Corporazioni operi a vantaggio dell’intera nazione. L’unione della Câmara Corporativa Nacional e del Senato forma il Congresso Nazionale, che elegge il Capo della Nazione.

Lo scioglimento del movimento integralista dopo il colpo di Stato di Getúlio Vargas, lo stato d’assedio che ne era seguito e il fallito colpo di Stato degli integralisti obbligarono Reale a lasciare il Brasile. Aveva allora ventotto anni, ma ne dimostrava di meno: per questo riuscì a infiltrarsi nella scolaresca della scuola paulistana “Dante Alighieri” che si imbarcava per l’Italia, dove gli venne concesso asilo per un anno. Qui percepì che la realtà del fascismo non coincideva con le tesi dottrinarie. Ritornato in Brasile dopo diciotto mesi di assenza, fu incarcerato due volte, ma ben presto la sua vita ritornò alla normalità, e quindi anche alla politica.

Infatti l’attività di Miguel Reale continuò anche con i successivi governi brasiliani, da Getúlio Vargas alla democrazia dal 1984 in poi. In questo lungo arco di tempo ritornò sulla sua partecipazione all’Integralismo, che costituì una fase importante nella sua vita, e che gli fornì la materia per vari capitoli nella sua autobiografia, pubblicata nel 1987. In essa si incontra la viva descrizione personale di quegli anni densi di eventi107.

106Reale, Memórias, vol. 1, cit., p. 75. L’opera cui si riferisce è Michail Manoïlescu, Le siècle du corporatisme. Doctrine du corporatisme intégral et pur, Alcan, Paris 1938, 376 pp. (prima edizione 1935; cfr. supra, n. 35). Anche nel 2004 Reale ribadisce questa influenza: nell’ambito dell’Integralismo egli aveva assunto “uma posição própria, baseada no corporativismo democrático de um pensador romeno, Michail Manoilescu, em sua obra Le siècle du corporatisme, não aceitando a tese fascista da corporação como ‘órgão do Estado’, mas sim como estrutura democrática com organização social autónoma” (Miguel Reale, O Integralismo revisitado, “O Estado de São Paulo”, 28 agosto 2004). Armand Popper, Critica doctrinei corporatismului fascist a lui Mihail Manoilescu, “Studii şi cercetări economice” (Bucureşti), 1966, pp. 231-244 critica Manoilescu da un punto di vista comunista.

107Miguel Reale, Memórias, vol. 1: Destinos cruzados, Saraiva, São Paulo 1987, XX-329 pp. (seconda edizione); cfr. in particolare i capitoli: VI. Ação Integralista Brasileira; VII. Minha posição na Doutrina Integralista; VIII. Gesta, amor, virtus; IX. O Estado Novo e o “putsch” liberal-integralista; X. Fuga para Itália. O exílio. Estratagema para voltar ao Brasil. Duas prisões, pp. 69-144.

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In età avanzata, nel 2004, Reale ritornò sul suo passato integralista con un articolo in un importante quotidiano di São Paulo. La causa occasionale di quell’articolo fu una miniserie televisiva della rete Globo, ambientata nel contesto dell’Integralismo e realizzata, a suo giudizio, “com manifesta mâ-fé, como é hábito dos chamados ‘esquerdistas’, até o ponto de apresentala como simples variante do hitlerismo”. Non importa qui la veridicità delle trasmissioni della rete Globo (decisamente non ‘esquerdista’) né il dibattito sulla natura dell’Integralismo, ma soltanto la posizione di Reale, che non accetta il riferimento all’“hitlerismo” e ricorda come nel Brasile degli anni Trenta “repercutira apenas o fascismo de Mussolini, com as idéias centrais do ‘Estado forte’, com partido político único organizado com base em corporações econômicas”.

L’idea dello Stato forte e della pianificazione economica “teve grande ressônancia en nosso país” e anche Reale l’accettò nel 1933, optando per il corporativismo democratico ispirato a Mihail Manoilescu. “Em nenhum libro, – sottolinea in polemica con l’accusa di hitlerismo, – era feita a apologia da violência como instrumento de conquista do poder”; e, come nelle Memórias, spiega l’insurrezione contro Vargas come un evento ispirato più dai liberali che dagli integralisti.

Lasciando impregiudicato questo problema storiografico, torniamo all’evoluzione del pensiero politico di Reale: “Me considerei libre do compromisso integralista quando, no exílio na Itália, me dei conta da ilusória organização corporativista sob o mando de um partido único, tanto assim que me recusei a pertencer ao partido organizado por Plínio Salgado depois da Constituição de 1946. […] No que se refere ao Integralismo, reconheci a transitoriedade de seu programa, inspirado nos valores ideológicos em conflito na década de 1930, mas jamais me arrependi de minha atuação em prol do corporativismo democrático”108.

8. La “Consolidação das Leis do Trabalho” di Vargas (1943)

La lunga permanenza di Getúlio Vargas al potere non fu istituzionalmente unitaria: dal 1930 al 1934 presiedette un governo provvisiorio; dal 1934 al 1937 fu Presidente della Repubblica; dal 1937 al 1945 fu alla testa dell’“Estado Novo”, instaurato con un colpo di Stato. Il voto diretto lo riportò alla presidenza del Brasile dal 1951 al 1954, quando si uccise annunciando nella sua ultima lettera: “Esco dalla vita per entrare nella storia”. Il suo fu un governo populista e autoritario, paragonabile a quello di Juan Perón, però non identificabile con il regime fascista, come di fatto avviene tuttora nel linguaggio politico italiano. In America Latina, il retaggio peronista e varghista non è sentito come una macchia da cancellare dalla storia nazionale: strade e piazze conservano i loro nomi e, in Brasile, il più importante istituto di ricerca è appunto la “Fundação Getúlio Vargas”, fondata nel 1944.

I quindici anni di governo getulista – e in particolare gli anni dell’“Estado Novo”, dal 1937 al 1945 – sono contrassegnati da un’intensa attività legislativa nell’ambito economico e lavoristico: e ad essa conviene qui limitarsi. Nonostante la frammentazione istituzionale sopra riassunta, il disegno di Getúlio Vargas presentava alcune linee chiare che durarono nel tempo e nelle quali perduravano elementi dell’eredità corporativa. Nel valutare complessivamente la legislazione sociale di Vargas bisogna tener presente che la realtà del Brasile era molto diversa da quella europea, cosicché il suo corporativismo (lo si ritenga democratico, o no) apportò alcuni elementi positivi al mondo produttivo del Brasile.

108Miguel Reale, O Integralismo revisitado, “O Estado de S. Paulo”, 28 agosto 2004; riportato anche in http.//www.integralismolinear.org.br/site/mostrar_texto.asp ?id=24. Questo sito contiene una biografia di Miguel Reale e parti significative delle sue opere.

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L’obiettivo di Getúlio Vargas era l’industrializzazione del Brasile senza mettere in pericolo la pace sociale. Le forze politiche che lo assecondarono furono i “tenentisti”, i riformisti sociali e i cattolici, ma non tutti gli integralisti. Appena preso il potere nel 1930, Vargas istituì il “Ministero del Lavoro, Industria e Commercio” come strumento per coordinare la sua politica industriale e lavorista. L’anno dopo abolì i sindacati liberi e fondò il sindacato unico (Decreto 19.770 del 19 marzo 1931).

La classe operaia brasiliana era in quegli anni ancora poco numerosa e – come in Europa – la stanchezza (quando non il rifiuto) della democrazia parlamentare portava a cercare forme alternative di rappresentazione dell’economia nel mondo politico. Anche il Brasile, infatti, stava vivendo le conseguenze della crisi economica del 1929 e avvertiva come primari i problemi dell’industria e del lavoro. Come in Europa, si riteneva che solo l’intervento diretto dello Stato potesse risolvere questi problemi. In Brasile, pertanto, ai lavori dell’Assemblea costituente del 1933-34 parteciparono parlamentari e rappresentanti del sindacato unico. Un sostenitore dello Stato forte e centralizzato, gestito da rappresentanti degli interessi e non da politici eletti, fu Francisco José de Oliveira Viana (1883-1951), fondatore del diritto del lavoro brasiliano e autore della legge sul prelievo obbligatorio della quota sindacale sulle retribuzioni di tutti i salariati, anche se non iscritti al sindacato109.

Nella disputa su quanto fosse corporativo lo Stato getulista, si constata che “o nosso sistema pode ser classificado como corporativo, pois busca a harmonia social e estabelece uma estrutura sindical hierarquizada a partir do Estato”; cioè – parafrasando il motto positivista scritto sulla bandiera del Brasile – “parte de um projeto que acredita no progresso e busca a ordem”. Questo progetto esige uno Stato forte che promuova l’industria. E fin qui non vi sono differenze con gli Stati corporativi di quegli anni. Come elemento distintivo, invece, viene presentato “o seu caráter inclusivo”, il che significa: “Não foi só criada a estrutura oficial, mas também um conjunto de direitos sociais vinculados ao trabalho. É bom lembrar que temos um passado escravocata”. Infatti la schiavitù era stata abolita nel 1888 ed aveva provocato il crollo della monarchia ed il passaggio alla “República Velha” fondata sull’oligarchia terriera che non aveva affrontato il problema sociale.

Con gli anni Trenta, però, la questione sociale esigeva una soluzione ed essa iniziò con il governo autoritario di Getúlio Vargas, recependo impulsi dal dibattito internazionale e organizzando i lavoratori “a partir do sindicalismo oficial combinado com una estrutura horizontal autônoma” 110. Ma quanta fosse questa autonomia è una questione ancora da chiarire: ancora una volta si può affermare che fra la struttura corporativa di modello italiano e quella brasiliana che andava delineandosi erano più i punti di contatto che le divergenze.

Infatti il decreto del 1931, sopra ricordato, istituiva una struttura sindacale simile a quella corporativa italiana: i sindacati venivano riconosciuti dal Ministero del lavoro, che verificava la loro conformità alle esigenze stabilite dalla legge e che poteva intervenire nel loro funzionamento, giungendo se necessario anche al loro scioglimento (artt. 15 e 16). I sindacati divennero così, anche in Brasile, organi dello Stato – cioè persone giuridiche di diritto pubblico – con funzioni consultive (art. 5) e anche conciliative (art. 6). La conciliazione nei contrasti fra le parti era esercitata dalle Commissões Mistas de Conciliação (Decreto n. 21.396 del 12 maggio 1932) e dalle Juntas de Conciliação e Julgamento (Decreto n. 22.132 del 25 novembre 1932), che nel 1939 sarebbero state sostituite dalla Justiça do Trabalho, prevista già nella costituzione del

109Assertore dell’eugenetica e contrario alla commistione razziale, Oliveira Viana è ricordato soprattutto come sociologo e giurista. Autore di Problemas do Direito Corporativo (1938); As Novas Diretrizes da Política Social (1939); Os Grandes Problemas Sociais (1942).

110José Dari Krein, O sistema de relações de trabalho brasileiro: algumas reflexões, in AA. VV., Organixação sindical e relações de trabalho. A luta dos trabalhadores na Itália e no Brasil, Agosto de 2008, Central Única dos Trabalhadores (CUT), São Paulo 2008, p. 31-33.

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1934, però attuata solo con la costituzione dell’Estado Novo. Infatti, con il colpo di Stato del 1937, Vargas creò uno Stato autoritario che portava lo stesso nome dell’omologo regime portoghese: Estado Novo.

La struttura del sindacato di Stato ricevette la sua consacrazione nella costituzione del 1937, con la quale iniziava l’Estado Novo: “A associação profissional ou sindical é livre. Somente, porem, o sindicato regularmente reconhecido pelo Estado tem o direito de representação legal dos que participarem da categoria de produção para que foi constituido, e de defender-lhes os direitos perante o Estado e as outras associacões profissionais, estipular contratos coletivos de trabalho obrigatórios para todos os seus associados, impor-lhes contribuições e exercer em relação a eles funções delegadas de poder público” (art. 136, CF 1937).

Queste disposizioni coincidono pressoché alla lettera con quelle contenute nell’art. III della Carta del Lavoro italiana del 1927: “L'organizzazione professionale o sindacale è libera. Ma solo il sindacato legalmente riconosciuto e sottoposto al controllo dello Stato ha il diritto di rappresentare legalmente tutta la categoria di datori di lavoro o di lavoratori per cui è costituito, di tutelarne, di fronte allo Stato o alle altre associazioni professionali, gli interessi; di stipulare contratti collettivi di lavoro obbligatori per tutti gli appartenenti alla categoria, di imporre loro contributi e di esercitare rispetto ad esso funzioni delegate di interesse pubblico”.

L’Estado Novo e la sua costituzione corporativa intervennero sul sindacato attraverso la Lei orgânica do Sindicado (DL n. 1402 del 5 luglio 1939). Presidente della commissione che preparò di questo provvedimento, nonché suo relatore, fu il già ricordato Olivieira Viana. Dalla motivazione della legge risulta chiara la relazione fra sindacati e Stato corporativo: “A Constituição de 1937, instituindo a organização corporativa da nova ordem econômica, vinculou-a à organização sindical. Que essa passa a ser a substrução sobre que irá assentar aquela – é uma decorrência lógica do regime político alí instituido”; in conclusione, i sindacati “representam as associações profissionais, portanto, os órgãos primordiais e de maior relevo da estrutura pré-corporativa do país”111.

Nell’Estado Novo il sindacato si organizza dunque in funzione della branca produttiva; è unico perché riconosciuto dallo Stato; è controllato dallo Stato; il diritto di sciopero è fortemente limitato e, durante un certo periodo, abolito; infine, le decisioni sindacali e il contributo sindacale obbligano anche i non affiliati. Tuttavia l’organizzazione statale dei sindacati non è che un aspetto della politica economica del governo di Vargas, caratterizzata da una serie di misure avanzate a favore dei lavoratori dell’industria.

In una situazione sindacale più arretrata che in Europa, le varie leggi lavoristiche, non coordinate fra loro e frammentarie, vennero unificate in un corpus di 922 articoli: una regolamentazione dettagliata che non va intesa come una “consolidation” o come un “testo unico” di norme preesistenti, bensì come una “refonte législative”, cioè una fusione di norme preesistenti che elimina le contraddizioni, colma le lacune e spesso introduce profonde innovazioni. Quest’importante documento legislativo fu preceduto da ripetute consultazioni e venne infine approvato il 1° maggio 1943, con il Decreto Legge n. 5452. Questa “Consolidação das Leis do Trabalho” diede al mondo del lavoro brasiliano una struttura di fondo che in certa misura perdura sino ad oggi.

In sintesi, oltre alle regole sui sindacati, la Consolidação das Leis do Trabalho regolava la soluzione dei conflitti lavorativi attraverso la Justiça do Trabalho; l’istituzione di nuovi sindacati attraverso questo stesso tribunale; la composizione dei tribunali del lavoro (uguale a quella italiana: tre magistrati togati e due provenienti dal mondo dell’economia); l’applicabilità a tutta la categoria dei

111Citato in Evaristo de Moraes Filho, A organização sindical brasileira, “Revista LTr”, gennaio 1978, p. 18. Cit. a p. 68 di Herbert Luis Esteves, Estrutura sindical nos direitos brasileiro e estrangeiro: do modelo estatutario a modelo negocial, Diss. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca 2003.

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contratti collettivi; la limitazione della giornata lavorativa e le ferie retribuite; infine, una precisa regolamentazione del licenziamento del lavoratore.

Queste norme facevano della Consolidação das Leis do Trabalho del 1943 una legislazione avanzata, che però si applicava ai soli lavoratori urbani. Da questa Consolidação derivò quindi una dicotomia nel mondo del lavoro brasiliano: alla rigida organizzazione dei lavoratori urbani si contrappose l’isolamento dei lavoratori agricoli, lasciati in balìa dei latifondisti, uno dei sostegni politici di Vargas. Da questo isolamento presero origine i movimenti agrari, dai primi raggruppamenti spontanei sino all’attuale Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), il maggior movimento sociale dell’America Latina112.

Al governo Vargas successero vari governi democratici, che però conservarono di fatto l’impianto lavoristico della Consolidação das Leis do Trabalho, che giunse così quasi intatto nelle mani della dittatura militare (1964-84), la cui politica di intervento statale nell’economia raggiunse il culmine nel governo presieduto dal generale Ernesto Geisel (1974-79). Solo i governi successivi al 1984 intrapresero una serie di liberalizzazioni, sino a giungere alle misure neoliberiste degli anni del governo di Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)113.

9. I diritti sociali dei lavoratori urbani e agrari da Vargas a Kubitschek

L’evoluzione dei diritti sociali in Brasile fu rallentata dal susseguirsi delle dittature, con una breve parentesi democratica tra Vargas e i militari. Di conseguenza, per ricostruire la loro prima fase è necessario partire dal 1934, andando oltre il suicidio di Vargas (1954); bisogna poi seguire il “desenvolvimentismo” (“desarrollismo”nell’America di lingua spagnola) di Juscelino Kubitschek e giungere sino alle soglie della dittatura militare (1964-1984). Lo si potrà fare solo per sommi capi.

Il decennio che segue la morte di Vargas presenta una forte instabilità politica e gli unici mandati presidenziali pluriennali sono quelli di Juscelino Kubitschek de Oliveira (1902-1976) e di João Goulart (1919-1976)114. L’impulso economico iniziato con Vargas si consolida ed espande: il sistema corporativo, nel contesto del Brasile, aveva creato le premesse per una prima industrializzazione diffusa. In quegli anni inquieti il tema su cui concentrare l’attenzione è il completamento dei diritti dei lavoratori iniziato con la “Consolidação das Leis do Trabalho” di Vargas: ma essa, come si era detto, riguardava solo i lavoratori urbani. Però il Brasile, nonostante l’incipiente industrializzazione, era un paese agrario: restavano quindi da tutelare i lavoratori agricoli.

112Sull’organizzazione di questi movimenti rinvio al mio libro (e alla letteratura ivi indicata) Función social de la propiedad y latifundios ocupados. Los Sin Tierra de Brasil, Dykinson, Madrid 2006, 224 pp.; Il Movimento Sem Terra del Brasile. Funzione sociale della proprietà e latifondi occupati, Diabasis, Reggio Emilia 2007, 280 pp.; l’edizione italiana si trova anche in Internet: <http://digital.casalini.it/9788881034598>.

113Sull’evoluzione recente del diritto del lavoro, cfr. il saggio di Márcio Túlio Viana, La “Consolidação das Leis do Trabalho” brasiliana, tra avventure, sventure e sogni, Working Paper n. 55/2008, Adapi, 2008, 28 pp., che dedica le prime pagine alla Consolidação, ma analizza poi le evoluzioni successive alla dittatura militare. Anche in: <www.adapt.it/acm-on-line/Home/Feednoncancellare/documento1050.html>.

114In sintesi, la sequenza completa dei presidenti è la seguente: a Getúlio Vargas (1951-54) succede Café Filho (1954-55), seguito da due presidenti interinali (Carlos Luz e Nereu Ramos: dal novembre 1955 al gennaio 1956). La stabilità torna con Juscelino Kubitschek, presidente dal 1956 al 1961. Gli succede Jânio Quadros (dal gennaio all’agosto 1961), che rinuncia. Ranieri Mazilli lo sostituisce per pochi giorni nell’aprile 1964. Il mandato di João Goulart (1961-1964) si conclude con l’inizio della dittatura militare (Castelo Branco, dal 1964).

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Kubitschek continuò l’economia pianificata con il Plano de Metas, il cui motto era “Cinquenta anos em cinco”. A tappe forzate mirava a realizzare trenta obiettivi, raggruppati in cinque aree cruciali: energia, trasporti, alimentazione, industrie di base, educazione; ad essi si aggiungeva la costruzione di Brasília. Iniziava così il movimento “desenvolvimentista” che mirava a liberare il Brasile dalla dipendenza dalle importazioni e dai capitali stranieri. Per realizzare questo piano, al momento della costruzione di Brasília Kubitschek si scontrò apertamente con il Fondo Monetario Internazionale e non ne accettò le regole che gli venivano imposte.

Kubitschek creò l’industria automobilistica brasiliana e aprì grandi strade che integrarono fra loro anche le aree periferiche del Brasile, ma la sua realizzazione più spettacolare fu il trasferimento della capitale da Rio de Janeiro a Brasília. Tutte queste misure avevano lo scopo di rafforzare la coesione del Brasile, in una visione geopolitica che vedeva la nuova capitale al centro del territorio e una rete di strade che la collegavano con le aree periferiche del paese. L’esigenza delle rete stradale era da un lato legata alla promozione dell’industria automobilistica (a scapito di quella ferroviaria), ma era anche un’esigenza vitale per l’ulteriore sviluppo di uno Stato vasto come il Brasile: basti ricordare che gran parte del materiale per la costruzione di Brasília dovette esservi trasportato per aereo.

L’epopea di Brasília riporta in scena il personaggio centrale dell’ormai lontano Integralismo, quel Plinio Salgado che si era presentato alle elezioni presidenziali in concorrenza con Kubitschek e che ne aveva così agevolato la vittoria, togliendo voti al suo diretto avversario. Una lettera di Kubitschek dimostra quanto stretti e cordiali fossero ancora, trent’anni dopo, i rapporti del mondo politico brasiliano con i personaggi dell’Integralismo:

Meu caro Plínio, Seu livro 13 Anos em Brasília impressionou-me profundamente [115]. A criticá-lo não me atrevo, elogiá-lo será supérfluo. O livro impõe-se por dois fatores essenciais: o renome universal do Autor e a divulgação sócio-política de Brasília, irreversível desde que homens de seu porte moral e intelectual, com o conhecimento esmiuçado e sistemático dos problemas nacionais a apoiaram sem restrições. [… il libro mette in risalto] a significação de Brasília, pressentida desde o século XVIII e preparada pelo grito que você, meu caro Plínio, deu conclamando todos para a marcha rumo Oeste. O seu livro não é um depoimento, mas, como diz muito bem, a interpretação de Brasília, no tempo e no espaço e o que você escreve a pagina 29 sobre a carga demográfica do mundo e o risco que ocorrem terrenos desocupados, os espaços ociosos, e a expressão da verdade, de uma observação que reflete o cruel realismo que dirige a historia Moderna, possuidora desses métodos sumários de destruição que são as armas modernas. […] A impressão que o livro me deixou e que vai ficar nas letras para a posteridade como a maior justificação de Brasília. Por tudo, por esse prazer do espírito e da sensibilidade, só posso agradecer-lhe abraçando afetuosamente com esta amizade que a cada dia se solidifica e aumenta. Sinceramente, Juscelino Kubitschek116.

Kubitschek fu uno dei presidente più amati dai brasiliani per l’impulso che diede al paese. Gli succedette Jânio Quadros, che nella sua breve presidenza continuò l’industrializzazione incentivata da Kubitschek e, inoltre, presentò un progetto di riforma agraria, che però non venne approvato. Tuttavia i “terrenos desocupados” e gli “espaços ociosos” evocati nella lettera di Kubitschek erano ormai un problema non rinviabile per la politica brasiliana, nonostante la priorità data all’industrializzazione.

115Plínio Salgado, 13 Anos em Brasília, Horizonte, Brasília 1973, 187 pp. 116Testo contenuto nel sito: <http://construindohistoriahoje.blogspot.com/2010/10/carta-enviada-plinio-salgado-respeito.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+construindo-historia-hoje+%28CONSTRUINDO+HIST%C3%93RIA+HOJE%29>, accesso del 6 settembre 2011. Il sito non indica la data di questa lettera, che però dovrebbe coincidere con l’anno di pubblicazione del libro, cioè con il 1973.

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Nel 1953, come Ministro del lavoro, João Goulart migliorò la previdenza sociale ma, soprattutto, aumentò il salario minimo nonostante le forti opposizioni: e lo aumentò del 100%, come chiedevano i lavoratori. La reazione degli imprenditori obbligò Goulart a dare le dimissioni. Eletto Presidente dell’Unione nel 1961, continuò il suo programma di misure sociali (o peroniste, come lo accusavano gli avversari), mirando anche ad estendere ai lavoratori agricoli i diritti già esistenti per quelli urbani. In particolare, un suo decreto formulava per la prima volta la possibilità di espropriare i fondi improduttivi (sia pure in circostanze ancora molto limitate), con un esplicito riferimento alla “funzione sociale della proprietà”117. Questo concetto, già ricorrente nel corporativismo, veniva ripreso da un presidente accusato dagli avversari, e soprattutto dai militari, di essere troppo vicino ai comunisti e ai socialisti.

10. Dalla tutela dei lavoratori urbani alla riforma agraria: lo Statuto della Terra (1964)

Dopo la seconda metà del Novecento la riforma agraria contro il latifondo diveniva sempre più pressante, ma le resistenze erano fortissime. Le lotte contadine furono contrassegnate da occupazioni, sgomberi, legislazioni spesso inattuate, eccidi e processi interminabili. Ho cercato di tracciare un quadro della riforma agraria in Brasile in un mio libro118; qui non resta che concludere l’arco di storia finora percorso con la constatazione di un paradosso: lo “Statuto della terra”119, che finalmente riconosceva i diritti dei lavoratori della campagna, venne emanato dalla dittatura militare che, nel 1964, aveva rovesciato il presidente João Goulart.

La dittatura militare era consapevole del fatto che la riforma agraria era ormai una richiesta ineludibile, tanto che – nello stesso anno del colpo di Stato – uno dei suoi primi atti di governo fu la modifica costituzionale del 9 novembre 1964, n. 10: in essa l'esproprio terriero ai fini della riforma agraria viene subordinato a un indennizzo in titoli di credito agrario, e non in denaro liquido. Così, proprio i militari avevano abrogato quell'articolo 141 contro cui si erano battuti invano i movimenti contadini. Pochi giorni dopo, il 30 novembre, venne emanato lo "Statuto della Terra" (legge 4330), cioè un testo organico sulla riforma agraria, rimasto in vigore fino ad oggi.

Il Brasile ricevette dalla dittatura militare la riforma agraria cui aspiravano le sinistre perché, in quegli anni, aveva avuto luogo la rivoluzione cubana, che già nel 1959 aveva espropriato i latifondi dell’isola. Nel 1961 gli Stati Uniti ruppero le relazioni diplomatiche con Cuba e John F. Kennedy, per contrastare un esempio indesiderato, annunciò l’“Alleanza per il Progresso”, piano decennale che doveva aiutare gli

117Decreto nº 53.700, de 13 de março de 1964 (Declara de interêsse social para fins de desapropriação as áreas rurais que ladeiam os eixos rodoviários federais, os leitos das ferrovias nacionais, e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos exclusivos da União em obras de irrigação, drenagem e açudagem, atualmente inexploradas ou exploradas contrariamente à função social da propriedade, e dá outras providências), in http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=114765, accesso del 6 settembre 2011.

118Mario G. Losano, Función social de la propiedad y latifundios ocupados. Los Sin Tierra de Brasil, Dykinson, Madrid 2006, 224 pp.; Il Movimento Sem Terra del Brasile. Funzione sociale della proprietà e latifondi occupati, Diabasis, Reggio Emilia 2007, 280 pp.; anche http://digital.casalini.it/9788881034598. I seguenti paragrafi del Cap. 2 (pp. 74-104; ed. spagnola: pp. 65-93) continuano e completano quanto sin qui detto: 1. Proprietà fondiaria e riforma agraria dalle origini al XX secolo: a) Le "sesmarias" e il regime fondiario del Brasile coloniale; b) Il regime agrario del Brasile imperiale (1808-1889) e le terre "devolute"; c) Il regime agrario nel Brasile repubblicano (1889-1930); d) Gli anni Cinquanta e il delinearsi dei problemi odierni). – 2. La riforma agraria della dittatura militare: "Lo statuto della terra" (1964). – 3. La funzione sociale della proprietà nella costituzione del 1988. – 4. La riforma agraria nei governi di centrosinistra (1995-2002): a) I governi Cardoso descrivono la loro riforma agraria; b) Le tensioni nelle campagne durante i governi Cardoso). – 5. 2003: una nuova politica agraria con il governo di sinistra?

119Il volume Estatuto da terra, Saraiva, São Paulo 2003, 652 pp., raccoglie le leggi di riforma agraria dal 1938 al 2000. L’Estatuto da terra, cioè la Lei de 30 de novembro de 1964 (Dispoe sobre o Estatuto da terra e dá outras providências), è alle pp. 1-54.

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Stati dell’America Latina a uscire dal sottosviluppo e, in particolare, aiutare con il “Piano Verde” le riforme agrarie di tipo capitalistico. Questa alleanza era dunque in vigore quando i militari presero il potere in Brasile.

Nel 1964 la dittatura militare troncò il fervore dei movimenti sociali di sinistra dei primi anni Sessanta, ma non ripudiò il desenvolvimentismo industriale e nazionalista dei governi precedenti, e importò la “rivoluzione verde” nordamericana. Iniziò così una contraddittoria trasformazione agricola del Brasile: il latifondo tendeva a trasformarsi in grande impresa agricola meccanizzata, con alta redditività e poca mano d'opera, mentre lo “Statuto della Terra” si fondava sul modello della distribuzione delle terre ai piccoli contadini. Al centro del dibattito sulla politica agraria è, ancora oggi, quel “distributivismo”: mentre negli anni Cinquanta era una soluzione adatta per tutto il Brasile, oggi sembra aver senso soltanto per una sua parte sempre più limitata.

Le norme per la riforma del lavoro agricolo rappresentavano un miglioramento importante per numerosi lavoratori, anche se il governo militare cercò di bilanciare le pressioni dal basso con molte attenzioni rivolte soprattutto ai problemi dell’indennizzo per i latifondi espropriati.

Lo “Statuto della Terra” sorprende perché la dittatura militare, giunta al potere con il sostegno dei grandi proprietari terrieri, emanò una serie di norme che accettavano in parte le posizioni di quei movimenti democratici che i militari stessi avevano messo fuori legge. L'indennizzo per le espropriazioni venne ulteriormente rivisto: l'emendamento costituzionale n. 1 del 1969 riduceva l'indennizzo “giusto e previo” al solo “indennizzo giusto”. Il successivo decreto-legge 554 andava oltre e stabiliva che era da considerarsi “giusto” l'indennizzo concordato fra l'espropriante e l'espropriato o, in mancanza di accordo, il valore dichiarato dal proprietario ai fini del pagamento dell'imposta fondiaria. Lo stesso decreto-legge fissava un termine entro cui il fondo espropriato doveva essere assegnato a chi ne avesse avuto diritto.

Il timore dell’esempio cubano, la pressione statunitense e le tensioni nelle campagne non avevano però inciso sulla natura dittatoriale del governo militare. Lo Statuto della Terra era una misura non più procrastinabile, ma non rappresentava un’apertura alle esigenze della sinistra.

In realtà, il governo militare poteva permettersi questa legislazione progressista perché controllava gli strumenti per la sua applicazione. Alcuni dati attestano la correzione di rotta imposta dal governo militare al movimento contadino. Fino al 1960 in tutto il Brasile esistevano soltanto quattro sindacati agrari a livello municipale, negli Stati di Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Nel 1962 i sindacati erano già 153 e nel 1963, anno dell'emanazione dell'Estatuto do Trabalhador Rural, erano saliti a 475; contemporaneamente alcuni sindacati si aggregavano in sette federazioni statali e veniva istituita la Contag, già ricordata come vertice di tutti questi movimenti. Subito dopo il golpe del 1964 i sindacati si ridussero a 144, mentre il Ministero del Lavoro esercitava il suo controllo sia sulle federazioni statali, sia sulla Contag”120 (cioè la “Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricoltura”, che coordinava i movimenti di lotta agraria).

Lo Statuto della Terra conteneva misure che proteggevano i mezzadri e chi possedeva di fatto la terra, cioè chi non aveva un titolo o documento: situazione frequente in Brasile, come conseguenza sia delle occupazioni, sia dell’imprecisione o inesistenza delle registrazioni catastali. Nel suo complesso, quindi, lo Statuto della Terra poté essere usato dai governi democratici di centro-sinistra succeduti ai militari. Si giunge così ai nostri giorni: risulta chiaro lo sfasamento temporale tra la “Consolidação das Leis do Trabalho”, che sancì nel 1943 i principali diritti dei lavoratori urbani, e lo “Statuto della Terra”, che nel 1964 tutelò i lavoratori

120Questa e le precedenti citazioni sono tratte da Losano, Il Movimento Sem Terra del Brasile, cit., pp. 85 s.

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della campagna. Con quest’ultima legge il corporativismo di origine europea, filtrato attraverso l’Integralismo, si avviava ormai ad essere soltanto un antecedente storico, essenziale però per comprendere lo sviluppo economico del Brasile moderno.

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Davide Galliani, PATERNOSTRO Alessandro

(Alessandria d’Egitto, 29 novembre 1852 – Palermo, 19 marzo 1899)∗

Nacque ad Alessandria d’Egitto, dove il padre Paolo (Misilmeri, Palermo, 17 novembre 1821 – Palermo, 6 dicembre 1885), acceso antiborbonico, aveva trovato rifugio. Tornato in Italia si iscrisse alla Facoltà di Giurisprudenza di Pisa e, nel 1874, si laureò a Roma con una tesi sulla questione sociale, pubblicata l’anno seguente.

Trasferitosi a Napoli, iniziò l’attività di avvocato e quella di giornalista. Nella città partenopea intraprese la carriera universitaria, conseguendo la libera docenza in diritto costituzionale e in diritto internazionale. Nel 1879 ottenne l’incarico di Storia dei trattati e, già nel 1882, venne chiamato a Palermo come professore di diritto costituzionale (nello stesso anno in cui, sempre a Palermo, otteneva la libera docenza il giovanissimo Vittorio Emanuele Orlando).

Giunto a Palermo iniziò anche la vita politica. Nel 1883 entrò nel Consiglio comunale (ricoprendo altresì la carica di assessore ai lavori pubblici e alla pubblica istruzione) e nel 1886 venne eletto alla Camera dei Deputati, nel collegio di Palermo I dove, tra l’altro, ottenne più voti di Crispi. Alla Camera militò nella sinistra radicale di Cavallotti.

Nel 1888 il suo nome venne indicato da Zanardelli, Ministro della Giustizia, all’Ambasciatore giapponese a Roma quale consigliere per le questioni giuridiche. Iniziarono così quattro anni nei quali P., unico italiano in Giappone come consigliere istituzionale alle dipendenze prima del Ministero della Giustizia e, poi, del Ministero della Casa Imperiale. P. seppe farsi apprezzare su questioni fondamentali per l’ammodernamento giuridico del Giappone: dall’introduzione di Codici di stampo occidentale all’organizzazione del Bilancio dello Stato fino alla revisione dei Trattati diseguali, tema, quest’ultimo, di particolare significato per la sovranità e per la collocazione nello scenario internazionale del nuovo Giappone Meiji.

Fu anche consigliere politico, fornendo indicazioni che contribuirono a risolvere tensioni diplomatiche (con la Russia nel c.d. incidente di Otsu, quando, nel maggio 1891, in occasione di una visita in Giappone, il futuro Zar Nicola II, venne ferito in un attentato da un poliziotto giapponese) e problemi interni (nelle elezioni del 5 febbraio 1892, quando il Ministro degli Interni si rese responsabile di gravi brogli elettorali).

In tutti questi campi i pareri scritti e le conferenze di P. furono sempre tenuti nella massima considerazione dalle autorità giapponesi. In Giappone P. tenne anche corsi di diritto costituzionale, diritto internazionale e di filosofia del diritto, quest’ultimo di recente pubblicato a cura di Mario G. Losano. Insignito dell’Ordine Imperiale del Sol Levante, P. decise di lasciare il Giappone a seguito della sua (ri)elezione a deputato, nel 1892, nel collegio di Corleone.

In questa seconda fase dell’attività politica, P. appoggiò Giolitti e i legalitari e fece parte della Commissione d’inchiesta sugli scandali legati alla Banca Romana. Continuò la battaglia quasi personale contro Crispi e i suoi metodi di governo. Nel 1899, quando ancora non aveva compiuto quarantasette anni, fu stroncato da un male improvviso.

∗Fonte: Davide Galliani, Dizionario biografico dei giuristi italiani (secc. XII-XX), a cura di Ennio Cortese, Italo Birocchi, Antonello Mattone e Marco Miletti, il Mulino, Bologna, 2012 (in stampa).

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Da un punto di vista scientifico, P. è un esponente paradigmatico, seppur non tra i più ricordati, della scuola costituzionalistica italiana prima della rivoluzione metodologica realizzata da Orlando. Si vedano le posizioni di P. espresse in particolare nel Diritto costituzionale teorico, patrio, e comparato (1879), che pubblica le lezioni partenopee del 1878-1879, nel quale il diritto costituzionale è definito una scienza strettamente affine alla scienza politica piuttosto che una scienza autonoma e indipendente, come la vorrà formare la scuola orlandiana.

P. si è anche occupato, da un punto di vista scientifico, di tematiche di stretta attualità politica nell’Italia a cavaliere tra il XIX e il XX secolo: il sistema elettorale, il concetto giuridico di rivoluzione, il potere costituente e l’importanza della partecipazione dei cittadini alla cosa pubblica, assumendo sempre posizioni spiccatamente democratiche e propendendo per la Repubblica piuttosto che per la Monarchia, posizione, questa, non certo maggioritaria tra i costituzionalisti del tempo.

Parole Chiave: diritto costituzionale, diritto internazionale, filosofia del diritto, Vittorio Emanuele Orlando, sinistra radicale, Francesco Crispi, Giappone (ammodernamento giuridico del), Meiji (epoca), Incidente di Otsu, Mario G. Losano.

Bibliografia: Alessandro PATERNOSTRO, Studio sulla questione sociale, Roma, 1875; Alessandro PATERNOSTRO, Della Camera elettiva, Napoli, 1877; Alessandro PATERNOSTRO, Sulla dottrina della rappresentanza proporzionale delle minoranze, Roma, 1878; Alessandro PATERNOSTRO, Diritto costituzionale teorico, patrio, e comparato, Napoli, 1879; MARIO G. LOSANO, Tre consiglieri giuridici europei e la nascita del Giappone moderno, in Materiali per una storia della cultura giuridica, 1/1973; Alessandro PATERNOSTRO, L’ideale e l’interesse. Tre discorsi politici (cur. Rosa Dimichino), Palermo, 1995; Luca BORSI, Storia Nazione Costituzione. Palma e i “preorlandiani”, Milano, 2007; Mario G. LOSANO, La Corea «regno eremita» e il diritto internazionale in un inedito di Alessandro Paternostro (1852-1899), in Materiali per una storia della cultura giuridica, 2/2010; Mario G. LOSANO, Alle origini della filosofia del diritto in Giappone. Il corso di Alessandro Paternostro a Tokio nel 1889, 2011 (e-book, Bayerische Staatsbibliothek, Monaco di Baviera: www.bsb-muenchen.de).

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IL CONTRIBUTO DI ALESSANDRO PATERNOSTRO AL COSTITUZIONALISMO GIAPPONESE∗

Indice: 1. Il consiglieri giuridici stranieri e l’ammodernamento del Giappone. 2. Gustave Boissonade e il codice penale giapponese. 3. Hermann Roesler e la costituzione giapponese del 1889. 4. La dimenticata figura di Alessandro Paternostro. 5. I quattro anni in Giappone come consigliere giuridico (1888-1892). 6. La nuova Dieta giapponese e Paternostro come consigliere parlamentare. 7. I consigli di Paternostro sul bilancio dello Stato giapponese. 8. L’opposizione ai codici di stampo europeo. 9. La posizione di Paternostro sulla revisione dei trattati diseguali. 10. Paternostro e l’incidente dell’interferenza nelle elezioni del 1892. 11. Il ritorno in Italia del deputato Alessandro Paternostro.

1. Il consiglieri giuridici stranieri e l’ammodernamento del Giappone

Dopo due secoli e mezzo di chiusura agli stranieri, e in particolare agli occidentali, il Giappone dovette aprirsi ai traffici mondiali nel 1853, sotto la minaccia delle navi statunitensi. Per una sintesi di questa storia complessa rinvio al mio scritto oggi accessibile in rete1, e alla letteratura ivi indicata. Qui l’attenzione si concentra invece sull’ammodernamento giuridico del Giappone e, in particolare, sull’apporto che l’unico consigliere giuridico italiano, Alessandro Paternostro, diede agli inizi della vita costituzionale giapponese.

La diversità del sistema giuridico giapponese rispetto a quello occidentale venne interpetata come inferiorità e, per questo, gli Stati occidentali obbligarono il Giappone a sottoscrivere trattati iniqui o diseguali. Essi sottoponevano le liti fra occidentali e giapponesi alla giurisdizione dell’autorità diplomatica dello Stato coinvolto, la quale applicava il diritto di quello Stato. La diseguaglianza consisteva nel fatto che, in uno Stato occidentale, il cittadino giapponese non godeva di un eguale privilegio. I trattati iniqui costitutivano dunque una diminuzione della sovranità giapponese e potevano aprire la porta a interventi anche militari, con il rischio di avviare il Giappone a forme di colonizzazione già presenti in Asia orientale. Di qui l’esigenza del Governo giapponese di portare il proprio diritto allo stesso livello di quelli occidentali, privando così i trattati iniqui della loro ragion d’essere.

Per redigere i nuovi codici e per preparare una nuova classe di giuristi in grado di applicarli, il Giappone si avvalse di esperti stranieri, come fece del resto anche in altri settori che dovevano essere rapidamente occidentalizzati.

Poiché in un primo tempo la Francia venne presa come modello della riforma giuridica a causa dell’importanza del suo Code Civil, nel Giappone Meiji operarono vari giuristi francesi2. Con l’ascesa della

∗Fonte: In stampa presso Il Mulino, Bologna, nel volume a cura di Fabio Rugge, Università degli Studi di Pavia. 1Il mio testo è accessibile gratuitamente nel sito della Bayerische Staatsbibliothek (www.bsb-muenchen.de), chiedendo nel catalogo informatizzato (OPAC) il titolo: Mario G. Losano, Alle origini della filosofia del diritto in Giappone. Il corso di Alessandro Paternostro a Tokyo nel 1889. Inoltre nel 1984 avevo microfilmato tutti i documenti di Paternostro allora disponibili. I documenti contenuti nel microfilm del 1984 (elencati in Losano, Alle origini della filosofia del diritto in Giappone. Il corso di Alessandro Paternostro a Tokyo nel 1889, cfr. nota 1, ed ivi elencati sotto Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro) sono reperibili gratuitamente nel sito della Bayerische Staatsbibliothek (www.bsb-muenchen.de), chiedendo nel catalogo informatizzato (OPAC) il titolo: Alessandro Paternostro al Giappone.

2Georges Appert, De l’influence des lois françaises au Japon, “Journal du droit international privé” (Paris), 23, 1896, pp. 515-538; Les transformations du droit civil japonais et l’influence du droit français, “Annales de l’Institut de Droit comparé de l’Universitè de Paris”, 4, 1934, vol. 1. Inoltre nel 1872 venne chiamato come docente Henri de Riverol e nel 1874, con Gustave Boissonade (cfr. nota 10), venne chiamato anche Georges Bousquet (che restò fino al marzo 1876). Altri docenti furono Pierre Mourier, Prospère Fouque, Jean Arrivet, Georges Appert e Antoine Fabre, nonché lo statunitense George W. Hill (dal 1877 al 1881): Wilhelm Röhl, Legal Education and Legal Profession, in Röhl (ed.), History of Law in Japan since 1868, Brill, Leiden 2005, p. 772 s.

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potenza tedesca dopo la battaglia di Sedan, ad essi si aggiunsero una quindicina di giuristi tedeschi3. Erano inoltre attivi anche giuristi statunitensi4, inglesi e altri appartenenti a varie nazionalità, fra cui l’unico italiano: Alessandro Paternostro. Secondo Noboru Umetani, i consiglieri stranieri erano 37, così ripartiti: 16 francesi, 7 tedeschi, 7 inglesi, 4 americani, 2 olandesi e 1 italiano5.

2. Gustave Boissonade e il codice penale giapponese

Gustave Émile Boissonade de Fontarabie (1825-1910) operò in Giappone dal 1873 al 1895 e predispose un codice penale e un codice di procedura penale, che entrarono in vigore nel 1882, e un codice civile, che invece fu al centro di un’annosa controversia e che non entrò mai in vigore.

Il suo apporto alla Giappone moderno è stato ampiamente studiato, ed è quindi opportuno limitarsi qui ad un aspetto specifico del suo contributo. Come tutti i consiglieri stranieri, Bossonade impartiva lezioni di diritto. Delle sue lezioni all’Università Imperiale di Tokyo rimangono le note prese da un suo studente e giunte fino a noi: un documento di rara importanza per ricostruire il trapianto del diritto penale francese nel Giappone dell’epoca Meiji.

Oggi queste note sono a disposizione della comunità degli studiosi. Infatti il microfilm - intitolato Oeuvres Choisies - riproduce agli appunti presi in francese dallo studente Tezuka Taro durante le lezioni del consigliere giuridico francese Gustave Boissonade, autore di un Projet révisé de code pénal pour l’Empire du Japon pubblicato a Tokyo nel 18866. Ebbi la possibilità di microfilmare manoscritto venne nel 1972,

3La lista completa, con cenni biografici, è in Paul-Christian Schenk, Der deutsche Anteil an der Gestaltung des modernen japanischen Rechts- und Verfassungswesen. Deutsche Rechtsberater im Japan der Meiji-Zeit, Stuttgart 1997, pp. 333-343.

4Deborah Church, The Role of the American Diplomatic Advisers to the Japanese Foreign Ministry. 1872-1887, University of Hawaii Press, Honolulu 1978, IX-241 pp. (Diss.); Robert A. Rosenstone, Lo specchio e il santuario. Storie di americani nel Giappone Meiji, Feltrinelli, Milano 2001, 314 pp. (mia recensione in “Sociologia del diritto”, 2002, n. 2, pp. 218-220).

5Noboru Umetani, Oyatoi gaikokujin. Seiji hosei, Kajima Kenkyujo Shuppan-kai, Tokyo 1971, vol. I, appendice. Data la diversa importanza di questi consiglieri, l’autore del volume non è riuscito a ricostruire il nome originale di tutti; per alcuni si limita a indicarne la trascrizione in katakana. Riporto i dati numerici così come li indicano i vari autori: le discordanze possono essere dovute a differenti criteri di calcolo o a differenze nel momento della rilevazione, poiché i consiglieri stranieri rimanevano in Giappone per un periodo di tempo più o meno limitato.

6Su Gustave Émile Boissonade de Fontarabie (1825-1910) – oltre al mio saggio Tre consiglieri giuridici europei e la nascita del Giappone moderno, “Materiali per una storia della cultura giuridica”, III, 1, 1973, pp. 517-667, dove è trattato insieme con Hermann Roesler e Alessandro Paternostro – cfr. la voce di Nader Hakim in Patrick Arabeyre et al., Dictionnaire historique des juristes français. XIIe-XXe siècle, PUF, Paris 2008, p. 100 s.; Rafael Domingo (ed.), Juristas Universales, vol. 3: Juristas del siglo XIX, Marcial Pons, Madrid – Barcelona 2004, s.v. Boissonade, pp. 347-349; id., Estudio preliminar, in Rafael Domingo – Nobuo Hayashi, Código civil japonés, Marcial Pons, Madrid 2000, 323 pp.; Michael Stolleis (Hrsg), Juristen. Ein biographisches Lexikon, Beck, München 2001, p. 95 s.; Guy Antonetti (ed.), Boissonade et la réception du droit français au Japon. Colloque organisé par l’Université Panthéon-Assas (Paris II) et la Maison du Japon […], Paris, 22 novembre 1990, Société de Législation Comparé, Paris 1991, 104 pp.; id., La faculté de droit de Paris à l´époque où Boissonade y faisait ses études, “Revue internationale de droit comparé”, 1991, pp. 333-356; Jean Carbonnier, Boissonade et la réception du droit français au Japon, “Revue internationale de droit comparé”, 43, 1991, pp. 327-424; Hoshino E., L´héritage de G. Boissonade dans le code civil et dans la doctrine du droit civil au Japon, “Revue internationale de droit comparé”, 1991, pp. 407-422; Chr. Jasmin, Le vieux rêve de Saleilles et Lambert revisité. À propos du centenaire du Congrès international de droit comparé de Paris, “Revue internationale de droit comparé”, 2000, pp. 747-748; id., Boissonade et son temps, “Archives de philosophie du droit”, (44) 2000, pp. 285-312; Kobayashi Ikeda, Masako, French Legal Advisor in Meiji Japan (1873-1895): Gustave Émile Boissonade de Fontarabie, VI-293 pp. (Diss. Ann Arbor, Michigan, UMI Dissertation Services, 1997); id., La réception du droit français au Japon, “Revue de droit comparé”, 1963, pp. 543-556; Matsukawa T., Le voyage de Monsieur Boissonade, in Philippe Boucher (ed.), La révolution de la justice. Des lois du roi au droit moderne, de Monza, Paris

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durante la mia permanenza all’Università di Tokyo7. Esso è oggi conservato presso la Bayerische Staatsbibliothek di Monaco di Baviera8.

Riproduco qui di seguito le notizie che pubblicai al mio rientro in Italia: “Per Boissonade ci resta una precisa testimonianza dello schema didattico adottato per insegnare il diritto penale agli studenti giapponesi: uno dei suoi allievi, Taro Tezuka, stendeva ordinatissimi appunti in francese delle sue lezioni. Queste note, raccolte in cinque volumi manoscritti, vennero conservate dalla famiglia Tezuka fino al 14 agosto 1961, quando Osamu Tezuka ne fece dono alla biblioteca della Facoltà di Giurisprudenza dell’Università di Tokyo, dove sono attualmente conservate. Questa tardiva donazione salvò i manoscritti dall’incendio della biblioteca centrale dell’Università di Tokyo, avvenuto nel settembre 1923. Il loro stato di conservazione è ottimo, ma in due volumi mancano le prime pagine del manoscritto, in quanto la rilegatura risale al momento della donazione: questo spiega perché, elencando i dati bibliografici dei manoscritti, talora la numerazione delle pagine non inizi con il numero uno. Il manoscritto sul diritto penale è fortunatamente intatto. Elenco qui di seguito i manoscritti nell’ordine in cui sono catalogati nella biblioteca della Facoltà di Giurisprudenza dell’Università di Tokyo: 1. Du droit administratif (y compris le droit constitutif), 13-656 pp.; 2. [Droit civil], 3-340 pp.; 3. De la procédure civile, 1-348 pp.; Du droit commercial, 1-286 pp. [48 pp. bianche], [1-208 pp. non numerate]. La parte bianca si riferisce probabilmente ad un’assenza dalle lezioni: la prima parte delle note finisce infatti il 18 dicembre (1883?) e riprende, dopo 48 pp. bianche, il 14 febbraio 1884; 5. Code criminel, 1-348 pp. Ogni foglio di mm. 327x207 contiene 33 righe, con capoversi e talora note sugli ampi margini. Tenendo conto di questi dati e del numero complessivo delle pagine manoscritte si ha una precisa idea della mole di lavoro computa da Taro Tezuka”9.

3. Hermann Roesler e la costituzione giapponese del 1889

Hermann Roesler (1834-1894) rimase in Giappone dal 1881 al 1887, contribuì alla stesura del codice commerciale, entrato in vigore nel 1890, ma è noto soprattutto per il suo decisivo contributo alla stesura della prima costituzione giapponese, entrata in vigore nel 1889, anno in cui Alessandro Paternostro si trovava già in

1989, pp. 255-266; Okubo Yoshiko, La querelle sur le premier code civil japonais et l´ajournement de sa mise en œuvre: le réfus du législateur étranger?, “Revue internationale de droit comparé”, 1991, pp. 389-405; Okubo, Père français du droit japonais moderne (1825-1910), “Revue Historique de Droit Français et Étranger”, 1981, pp. 29-54 (e omonima opera in giapponese, Tokyo 1977); H. Sasamoto-Collins, Japan’s first Western-style Criminal Law. A Translation of the General Provisions of the Boissonade Draft of 1877, University of Durham 2007, 41 pp.; Jean-Louis Sourioux, La pensée juridique de G. Boissonade: aspects de droit civil, “Revue internationale de droit comparé”, 1991, pp. 357-366; Yoshiyuki Noda, Gustave Boissonade comparatiste ignoré, Université Chuo, Tokyo 1962 (estratto da Problèmes contemporains de droit comparé. Recueil d´études de droit comparé en commemoration du 10e anniversaire de la fondation de l´Institut japonais de droit comparé, Tokyo 1962, vol. 2, pp. 233-256); Note des correspondances avec Monsieur Boissonade. Premier cahier pour les questions, Université Hosei, Tokyo 1978, 89-124 pp. (edizione bilingue francese e giapponese).

7Questo manoscritto è catalogato nel sito della Tokyo University: http://www.lib.u-tokyo.ac.jp/tenjikai/tenjikai97/fontara.html

8Lo si trova nel sito di questa biblioteca all’indirizzo: http://www.bsb-muenchen.de/mikro/litten.htm#507 Selezionando: Japan, University of Tokyo – Law School, si accede al n. 507, cioè alla scheda bibliografica del manoscritto, e cliccando su “Inhaltsbeschreibung” (descrizione del contenuto) si accede alla versione inglese della nota riportata in italiano nel presente testo: Note on the microfilm of the Gustave Émile Boissonade de Fontarabie manuscript. Questo microfilm non è digitalizzato, a differenza di quello relativo ad Alessandro Paternostro.

9Mario G. Losano, Tre consiglieri giuridici europei e la nascita del Giappone moderno, “Materiali per una storia della cultura giuridica”, III, 1, 1973, p. 563 s.; su Boissonade, pp. 559-585.

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Giappone. Su questo giurista e sulla costituzione da lui elaborata esistono numerosi studi: mi limito quindi a rinviare ad alcuni miei scritti, prevalentemente in italiano10, e ad alcuni rilevanti testi tedeschi11.

La ragione per cui Roesler giunse in Giappone è peculiare. Poiché nelle università della Germania imperiale esistevano quote legate alla religione professata dal docente, la conversione di Roesler dal protestantesimo al cattolicesimo, nel 1878, lo obbligò la lasciare l’Università di Rostock. Nello stesso anno l’ambasciatore Aoki Shuzo gli offrì la possibilità di andare in Giappone come consulente giuridico. In Giapppone, contribuì alla preparazione del codice commerciale e, soprattutto, della costituzione. Nel 1893 ritornò in Europa e si stabilì a Bolzano, allora città austro-ungarica, dove morì l’anno dopo.

Due articoli sulla figura dell’Imperatore (Tenno) dimostra quanto della tradizione giapponese sia stato versato in un recipiente europeo: “L’Impero del Giappone è governato da un imperatore della dinastia unica dell’eternità” (art. 1); “L’imperatore è sacro ed inviolabile” (art. 3)12. Anche attraverso le nebbie di una molteplice traduzione appare chiara la recezione costituzionale della divinità del Tennoo. Solo alla fine della Seconda guerra mondiale l’imperatore dichiarò pubblicamente la propria natura non divina, gettando nello sgomento la quasi totalità dei giapponesi.

In questo caso, e in altri simili, sarebbe corretto parlare non tanto di trapianto o innesto, quanto di “travaso”, in quanto una concezione unicamente giapponese è stata inglobata in un documento costituzionale di stampo tedesco. Usando un vocabolo che oggi serve per designare ogni forma di meticciato felice, dalla cultura alla cucina, si potrebbe parlare di “fusion”.

In generale, si tende a sottovalutare questa circolarità, questo reciproco apporto, perché il secolo XIX ci ha trasmesso l’immagine dell’orientale – e, in particolare, del giapponese – diligente “copiatore”, “imitatore” dei modelli occidentali. Questa concezione è stata viva sino alla metà del secolo XX, ma permane in molti stereotipi, come ad esempio proprio nelle recezione del diritto occidentale.

Solo di recente ci si è resi conto della natura di “travaso” di questa recezione, rendendo giustizia alla componente autoctona. Infatti durante secoli il confucianesimo aveva plasmato in Giappone una concezione del diritto che influì sull’interpretazione e sull’applicazione delle leggi ispirate all’Occidente, conferendo così

10Hermann Roesler, Berichte aus Japan (1879-1880), Herausgegeben von Mario G. Losano, Unicopli, Milano 1984, XXVII-398 pp.; Mario G. Losano, Il consigliere giuridico Hermann Roesler: problemi attuali della ricerca sulla sua attività, in: Atti del sesto convegno di studi giapponesi, Aistugia, Firenze 1983, pp. 151-156; id., La recezione dei modelli giuridici europei nella realtà giapponese: Hermann Roesler (1834-1894), “Sociologia del diritto”, XI, 1984, n. 3, pp. 29-44; id., La “Allgemeine Zeitung” e gli articoli di Roesler sul Giappone, “Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno”, 1988, n. 17, pp. 551-568.

11Su Hermann Roesler (1834-1894), cfr. Rafael Domingo (ed.), Juristas Universales, vol. 3: Juristas del siglo XIX, Marcial Pons, Madrid – Barcelona 2004, s.v. Roesler, pp. 433-435 (e anche: id., Estudio preliminar, in Domingo – Hayashi, Código civil japonés, cit. alla nota 18); Stolleis, Juristen, cit. alla nota 18, p. 536 s. Il pioniere di questi studi fu Johannes Siemes, Die Gründung des modernen japanischen Staates und das deutsche Staatsrecht. Der Beitrag Hermann Roeslers, Duncker & Humblot, Berlin 1975, 168 pp.; id., Hermann Roesler and the Making of the Meiji State. An Examination of its Background and his Influence on the Founders of Modern Japan, Sophia University – Tuttle, Tokyo 1968, XII-252 pp.; id., Hermann Roesler and the Making of the Meiji State. With his Commentaries on the Meiji Constitution, Sophia University Press, Tokyo 1966, 113 pp. Seguirono poi due dissertazioni tedesche (Ando Junko, Die Entstehung der Meiji Verfassung. Zur Rolle des deutschen Konstitutionalismus im modernen japanischen Staatswesen, Judicium, München 2000, 273 pp.; Paul-Christian Schenk, Der deutsche Anteil an der Gestaltung des modernen japanischen Rechts- und Verfassungswesen. Deutsche Rechtsberater im Japan der Meiji-Zeit, Stuttgart 1997, 396 pp.) e il volume curato da Anna Bartels-Ishikawa, Hermann Roesler. Dokumente zu seinem Leben und Werk, Duncker & Humblot, Berlin 2007, 191 pp.

12Questi articoli sono tratti dal testo della costituzione giapponese reperibile nel sito citato alla Nota 34.

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caratteristiche sue proprie al diritto giapponese, dall’epoca Meiji ad oggi13. In questo senso il comparatista Kitagawa Zentaro parla – non senza qualche esitazione – di una “nipponizzazione” del diritto occidentale, cioè di un adattamento del diritto occidentale alle peculiarità della società giapponese14. Egli infatti precisa di usare il termine “nipponizzazione” nel senso (molto diverso da quello corrente) di “recezione del diritto occidentale nell’ordinamento giuridico giapponese”. In generale, “nipponizzazione” indica un’influenza del Giappone su altri Stati, soprattutto nell’economia e nella tecnica, mentre Kitagawa conclude che “proprio nel diritto la nipponizzazione nel senso ora indicato non è particolarmente significativa: forse sino ad oggi ne sono mancati i presupposti”15.

Tuttavia è importante rendersi conto che, in Giappone, la recezione del diritto occidentale non è stata un fenomeno passivo, ma un reciproco adattamento.

4. La dimenticata figura di Alessandro Paternostro

Alessandro Paternostro nacque il 29 novembre 1852 ad Alessandria d'Egitto16: lì infatti, dopo i moti del 1848, suo padre Paolo – acceso antiborbonico confinato a Napoli e guida degli insorti del 1848 – era giunto come esule nel 1850, divenendo poi un importante funzionario del locale governo17, come dimostrano anche due documenti ottomani ancora conservati nelle carte del figlio. Nel 1859 Alessandro era poi rientrato con la famiglia in Italia, dove tanto il padre quanto il figlio furono attivi nella vita politica come militanti della sinistra.

13Un secolo di discussione metodologica (1870-1970 circa) sulla recezione e sull’applicazione in Giappone del diritto civile di tipo europeo è in Guntram Rahn, Rechtsdenken und Rechtsaufassung in Japan. Dargestellt an der Entwicklung der modernen japanischen Zivilrechtsmethodik, Beck, München 1990, XVI-470 pp. Sul conflitto tra confucianesimo e legalismo nell’epoca Tokugawa: Horst Hammitzsch, Recht und konfuzianische Ethik: Ein Beitrag zum Rechtsdenken der Tokugawa Zeit, in Siegfried Lauffer (Hrsg.), Festgabe für Walter Will, Heymann, München 1966, pp. 79-93. Sul trasferimento (trapianto) di metodi giuridici cfr. inoltre Kitagawa Zentaro, Rezeption und Fortbildung des europäischen Zivilrechts in Japan, Metzner, Frankfurt a.M. 1970, 221 pp.; e l’ampia analisi di quest’ultimo scritto in Claus-Wilhelm Canaris, Theorienrezeption und Theorienstruktur, in Hans G. Leser – Tamotsu Isomura (eds.), Wege zum japanischen Recht. Festschrift für Zentaro Kitagawa, Duncker & Humblot, Berlin 1992, pp. 59-94. Nello stesso volume, sul reciproco adattamento della cultura giapponese alla mentalità giuridica occidentale è importante il saggio di Roland R. Bahr, Die Grenzen westlicher Rationalität und Wissenschaft bei der Beurteilung der Modernisierungsprozesse in Asien. Am Beispiel der Rezeption europäischen Rechts in Japan, pp. 3-29.

14Kitagawa Zentaro, Drei Entwicklungsphasen im japanischen Recht, in Helmut Coing et al. (eds.), Die Japanisierung des westlichen Rechts. Japanisch-deutsches Symposion in Tübingen vom 26. bis 28. Juli 1988, Mohr, Tübingen 1990, pp. 125-141; id., Schlussworte: Von der Japanisierung zur Entjapanisierung, pp. 441-445.

15Kitagawa, Drei Entwicklungsphasen im japanischen Recht, cit., p. 441. 16Per una concisa biografia di Alessandro Paternostro, cfr. Davide Galliani, in Dizionario biografico dei giuristi italiani (secc. XII-XX), a cura di Ennio Cortese, Italo Birocchi, Antonello Mattone e Marco Miletti, il Mulino, Bologna, 2012 (in stampa).

17Rosalba Gugliotta, Paolo Paternostro. Tesi di laurea, Università degli Studi di Palermo, Facoltà di Magistero, Anno Accademico 1975-76, 121 pp.; con appendici dattilografate: Schiarimenti e dichiarazioni relative alla sua eleggibilità. Elezione approvata, pp. 94-99; Paolo Paternostro chiede la facoltà di poter volgere interpellanze al Ministero intorno all’Amministrazione delle Province di Sicilia, pp. 100-106; Gaetano Falzone, Ricordo di Paolo Paternostro. Giornale di Sicilia, 21 apr. 1949, pp. 107-117. Seguono 28 pp. di appendici fotocopiate non numerate tratte dagli Atti parlamentari della Camera dei Deputati, Sessione del 1861, Tornata del 27 febbraio; del 2 marzo; del 2 aprile; del 1° giugno, del 24 giugno; del 29 giugno; del 5 luglio; Sessione del 1876, Tornata del 19 maggio; del 10 giugno; del 16 giugno; del 23 giugno; del 26 [?] giugno (Porti, spiagge e fari). Vincenzo G. Pacifici, Francesco Crispi (1861-1867). Il Problema del consenso allo Stato liberale, Edizioni dell’Ateneo, Roma 1984, alle pp. 160, 163, 172, 253 descrive Paolo Paternostro come antagonista storico di Crispi; quest’ultimo si oppose alla sua elezione adducendo la perdita della cittadinanza italiana a causa del servizio prestato come consigliere giuridico in Egitto.

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Alessandro frequentò la Facoltà di Giurisprudenza a Pisa e si laureò a Roma, nel 1874, con una tesi sulla questione sociale difesa alla Facoltà di Giurisprudenza18. Si trasferì poi a Napoli, dove iniziò l’attività di avvocato e intraprese la carriera universitaria, conseguendo la libera docenza in diritto costituzionale19.

Nel 1882 venne chiamato all'Università di Palermo come professore di diritto costituzionale, carica che – con l’interruzione dei quattro anni in Giappone – conservò fino alla morte nel 189920. A Palermo ricoprì anche le prime cariche politiche.

Nelle elezioni politiche del 23 maggio 1886 venne eletto deputato nel Collegio di Palermo I: in quello stesso collegio venne eletto Francesco Crispi, il futuro primo ministro, però con meno voti di Alessandro Paternostro. Nel 1886 il deputato Alessandro Paternostro non fu un compagno di partito accomodante: “Presi posto in quella Sinistra Storica che rappresentava le idee avanzate di un partito sempre costituzionale, e stetti al mio posto e combattei il trasformismo e, senza stancarvi di citazioni, gli atti parlamentari fanno fede che io non fui né deputato muto, né deputato ciecamente fedele alla disciplina del mio partito, quando il partito non mi pareva conseguente a quelle idee di libertà che erano state il mandato imperativo degli elettori di Palermo”21.

Il rifiuto del trasformismo, cioè della formazione di governi con parlamentari d’ogni provenienza, portò alla formazione di un gruppo di Estrema Sinistra, troppo esiguo per incidere sugli equilibri parlamentari, ma testimone di un rigore morale che non cedeva alle lusinghe del “ministerialismo”. E qui militò infine Alessandro Paternostro.

I suoi discorsi parlamentari, tre dei quali sono stati ripubblicati da Rosa Dimichino22, riassumono con efficacia la sua posizione critica rispetto alla politica di Crispi. Dell’attività parlamentare di Paternostro è opportuno ricordare almeno il dibattito sul bilancio all’inizio del 1887, perché in Giappone uno dei suoi contributi si riferì proprio all’analisi e alle proposte per il bilancio nazionale.

Proprio nel 1888, nel pieno delle tensioni tra Crispi e Paternostro, il Guardasigilli Giuseppe Zanardelli ricevette dall'ambasciatore del Giappone a Roma, Atsuyoshi Tokugawa, la richiesta di designare un esperto di diritto pubblico da inviare come consigliere giuridico in Giappone.

La storia dell’invito in Giappone di Paternostro è stata ricostruita da Noboru Umetani attraverso il carteggio fra il Ministro degli Esteri, Okuma Shigenobu, e l’ambasciatore del Giappone a Roma, Atsuyoshi Tokugawa. Una precisa valutazione della documentazione presso il Ministero degli Affari Esteri, a Roma, è inoltre contenuta nello scritto di Luigina Di Mattia, che da essa desume “come il problema essenziale per il

18Alessandro Paternostro, Studio sulla questione sociale, Francesco Giliberti Tipografo, Roma 1875, 84 pp. 19Le opere che accompagnarono il suo esordio sono elencate nella Bibliografia di Alessandro Paternostro (cfr. Losano, Alle origini della filosofia del diritto in Giappone, cit. alla nota 5).

20Il suo manuale si intitolava Diritto costituzionale teorico, patrio e comparato. Lezioni dettate nell'anno scolastico 1878-79, Morano, Napoli 1879, 533 pp. Il suo successore sulla cattedra palermitana Ettore Lombardo Pellegrino tracciò un profilo non biografico, ma puramente dottrinario di Paternostro nello scritto Alessandro Paternostro: della dottrina costituzionale. Prolusione al corso di diritto costituzionale nella Regia Università di Palermo, Loescher, Roma 1889, 26 pp.; da me visto in un estratto che indica soltanto pp. 251-271. Questo saggio dovrebbe anche essere stato ripreso nel volume Nella società e nel diritto del 1902, che non ho potuto vedere. Su Lombardo Pellegrino v. Indice biografico italiano, Saur, München 1997, microfiches I, 573 (164-166) e II, 331 (308-312).

21Alessandro Paternostro, Discorso politico agli elettori del IV collegio di Palermo nel Teatro Bellini il 17 maggio 1896, Tipografia Fratelli Vena, Palermo 1896, p. 5.

22Il primo discorso è del 12 gennaio 1887, il secondo del 2 marzo 1894: quindi si collocano l'uno prima, l'altro dopo il soggiorno in Giappone; ora in Alessandro Paternostro, L'ideale e l'interesse. Tre discorsi politici. A cura di Rosa Dimichino, Sellerio, Palermo 1995, pp. 25-51.

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Governo italiano fosse quello di scegliere un giurista a livello delle persone eminenti inviate in loco da Germania e Francia”23.

La scelta dei giapponesi cadde su Alessandro Paternostro grazie alla raccomandazione di Crispi, come si può intendere da una lettera che, il 23 novembre 1888, l’ambasciatore Atsuyoshi Tokugawa scrive al nuovo Ministro degli esteri Akiyoshi Yamada: “Non ho mai incontrato personalmente Paternostro, ma ho fiducia nel governo italiano e quindi lo raccomando come la persona più adatta a quell’incarico”.

Inoltre, proprio nel 1888, il consigliere giuridico francese Gustave Boissonade doveva rientrare in patria ed è probabile che gli fosse gradito l’arrivo di un giurista di scuola latina, e non germanica.

Il Ministro della giustizia Zanardelli sottopose il nome di Paternostro a Crispi, che lo approvò. A questa approvazione concorsero tanto il desiderio di Crispi di liberarsi di un parlamentare troppo autonomo, quanto le esigenze personali dello stesso Paternostro che nel frattempo aveva presentato le sue dimissioni dalla Camera dei Deputati (cfr. § 12).

Il 20 dicembre 1888 la famiglia Paternostro24 si imbarcò a Brindisi su una nave inglese per raggiungere Hong Kong e, di lì, il Giappone, per un soggiorno che sarebbe durato fino al dicembre 1892.

5. I quattro anni in Giappone come consigliere giuridico (1888-1892)

Con l'accettazione della proposta giapponese iniziava una quadriennale assenza di Paternostro dalla scena politica italiana. Gli avversari non mancarono di rinfacciargli questo distacco, ma Paternostro considerò positiva questa permanenza all'estero. Dal canto suo, il governo giapponese apprezzò la sua collaborazione e, alla scadenza del primo contratto, gliene propose il rinnovo per un altro triennio. Invece Paternostro chiese di restare soltanto un ulteriore anno in Giappone, per poi ritornare in Italia, dove nel frattempo – benché assente – era stato di nuovo eletto deputato (cfr. § 11).

Il contratto stipulato nel 1888 tra Alessandro Paternostro e l'ambasciatore del Giappone in Italia, Atsuyoshi Tokugawa, regolava gli aspetti pratici non soltanto del soggiorno di Paternostro, ma anche quelli del suo viaggio, poiché con lui viaggiavano altre sette persone, cioè tutta la famiglia e una governante25. I suoi compiti erano definiti nell’articolo 2: “La funzione del Signor Alessandro Paternostro come consigliere giuridico consiste: 1. nel redigere progetti di legge, decreti o altri atti governativi su ordine del Ministro o del Vice-Ministro della Giustizia; 2. nel formulare pareri su questioni sottopostegli dal Ministro o dal Vice-Ministro della Giustizia o a lui sottoposte previa autorizzazione dal Presidente del tribunale, da quello del Pubblico Ministero o dai responsabili delle direzioni, divisioni o sezioni del Ministero della giustizia”.

23Di Mattia, Il contributo di Alessandro Paternostro, cit. alla nota 64, p. 558, n. 5, che rinvia al fascicolo “Funzionari italiani in servizio presso il il Governo Giapponese 1888-1890”, Archivio Storico del Ministero degli Affari Esteri, Serie Politica A; Busta 40, fasc. 4: “interamente dedicato al Paternostro” (ivi). Per più precise indicazioni su questi documenti inediti cfr. § 20, Bibliografia degli scritti su Alessandro Paternostro: a) Scritti su Alessandro Paternostro, ai nomi: De La Penne, De Martino e Di Cariati.

24Nel suo soggiorno in Giappone Alessandro Paternostro fu accompagnato dalla moglie Clotilde Martinelli e dai cinque figli: Giuseppe (che diverrà poi console del Giappone a Palermo), Paolo, Piero, Guglielmo e Roberto. In Giappone nacquero tre figlie, una delle quali morì in tenera età: cfr. Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 61. “Concessione di terreno al cimitero di Aoyama per la piccola Silvia”.

25Contratto fra l’Ambasciatore del Giappone ed Alessandro Paternostro, 12 novembre 1888; cfr. Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 1.

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In entrambi i casi Paternostro era equiparato a un funzionario pubblico giapponese, “con i medesimi diritti di cui godono i funzionari giapponesi che hanno il suo stesso rango”, ma anche “con l’obbligo di adempiere, nella misura in cui glielo consente la nazionalità straniera, gli stessi doveri di tali funzionari” (art. 3). Nel primo triennio egli era alle dipendenze dal Ministero giapponese della giustizia, mentre nell'anno di proroga la sua attività venne presa in carico dal Ministero della Casa Imperiale, portando così Paternostro nel cuore della politica giapponese.

Il contratto prevedeva anche un minuzioso regime delle assenze, delle giustificazioni e delle eventuali sanzioni disciplinari. Queste regole dovettero risultare un po’ eccessive a Paternostro, tanto che un’aggiunta dell’ambasciatore al testo contrattuale precisa: “Dichiaro che gli articoli 8 e 11 di questo contratto sono generalmente previsti in tutti i contratti tra il Ministro della giustizia e gli stranieri assunti dal Ministero, mentre la qualità della persona di Alessandro Paternostro renderebbe superflui questi articoli”.

L’assunzione da parte di un governo straniero rese necessaria l’autorizzazione del Governo italiano, che permise “al Signor Professore Alessandro Paternostro di accettare l’ufficio di Consigliere Legale e di Redattore delle Leggi offertogli dal Governo del Giappone continuando i beni e la persona di lui a rimanere sotto la giurisdizione del Governo italiano” e “senza incorrere nella perdita della cittadinanza italiana”26.

Appena giunto in Giappone, Paternostro si trovò coinvolto nelle numerose tensioni che, in quegli anni, accompagnavano l’ascesa internazionale dello Stato giapponese. La più complessa era senza dubbio quella relativa alla revisione dei trattati diseguali, dei trattati cioè in cui il Giappone si trovava in una posizione svantaggiata rispetto all’altra potenza firmataria. Infatti “Japans first treaty with the United States was that wrung from her, in 1854, by the terror which Commodore Perry’s ‘black ships’ had inspired”27; e un’analoga debolezza giapponese si rifletteva negli altri trattati. L’abolizione di quei trattati rivestiva per il Giappone un’importanza vitale, come si vedrà meglio nel § 9.

La sua attività di consigliere si sviluppò soprattutto nel campo giuridico-parlamentare e in quello politico-diplomatico. Sul piano giuridico-parlamentare, partecipò alla soluzione dei problemi organizzativi legati all’istituzione del parlamento, con particolare riferimento al bilancio statale e alle tensioni provocate dall’approvazione di codici di tipo occidentale. Sul piano politico-diplomatico, contribuì a risolvere l'incidente di Otsu tra la Russia e il Giappone, verificatosi nel 1891 quando il futuro Zar Nicola II venne ferito in un attentato durante una sua visita in Giappone. L'anno dopo si adoperò per appianare un grave problema di brogli elettorali, consigliando e ottenendo l'allontanamento di un ministro troppo compromesso (cfr. § 10).

Inoltre, accanto alla quotidiana attività di consulenza, tenne anche corsi di diritto costituzionale e internazionale28, nonché di filosofia del diritto: il manoscritto che servì di base a quest’ultimo corso è oggi pubblicato per intero29.

26Autorizzazione del Governo italiano all’accettazione dell’incarico in Giappone, 1888; cfr. Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 2.

27Chamberlain, Things japanese, cit. a nota 1, p. 483. 28Nelle sue carte si trova l’inizio di un corso di diritto costituzionale: Lezione di diritto costituzionale di Alessandro Paternostro, s.d.; cfr. Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 33 (questo manoscritto inizia con l’indicazione “Leçon 1”); inoltre: Traduzione di Alessandro Paternostro di parte della costituzione del 1889; cfr. Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 25. Conferma dell’insegnamento di diritto internazionale: lettera di Motono ad Alessandro Paternostro, s.d.: Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 28; inoltre: lettera di N. Yamasaki ad Alessandro Paternostro, 1892; Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 65.

29Cfr. il mio libro on line, citato alla nota 5.

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6. La nuova Dieta giapponese e Paternostro come consigliere parlamentare

Il 12 ottobre 1881 l’Imperatore aveva annunciato che, nel 1890, avrebbe dovuto entrare in vigore una costituzione di tipo europeo. Ed effettivamente l’11 febbraio 1889 firmò il documento costituzionale che sarebbe entrato in vigore nel 1890. La scelta del giorno – l’11 febbraio – collega questa costituzione moderna con la più antica e sacra tradizione giapponese: la tradizione vuole infatti che quello sia il giorno della nascita del primo, mitico imperatore del Giappone, Jimmu Tenno.

Il console onorario del Giappone a Venezia, Guglielmo Berchet, diede subito notizia in Italia del testo costituzionale. Il suo articolo del 1889 è una sintesi tuttora utile per comprendere come – in nove anni, dal 1881 al 1890 – l’attuazione del nuovo sistema normativo avesse completamente trasformato il Giappone. La costituzione introduceva

“l’esercizio del diritto elettorale e delle rappresentanze popolari nei consigli locali, la pubblica istruzione innalzata al livello delle più culte nazioni, l’ordinamento della pubblica amministrazione, in tutti i suoi rami, e della pubblica finanza, l’abolizione delle caste chiuse in cui dividevasi il popolo per ragioni di nascita, di professione ecc. con limitazioni di diritti e di libertà, e l’ordinamento sociale a forma europea, coll’istituzione di titoli di nobiltà per le classi superiori a compenso dei perduti privilegi, e per i benemeriti della patria; l’introduzione del codice civile e penale modellato sui codici europei; l’istituzione delle magistrature, la coscrizione e l’organizzazione dell’esercito e della marina; i trattati colle estere potenze, lo sviluppo dell’economia nazionale nelle industrie, nei commerci e nei rapporti del Giappone con tutto il mondo; la introduzione di ferrovie, telegrafi, banche, istituzioni di previdenza e di carità; e finalmente lo studio delle varie costituzioni per scegliere la più adatta al paese, e la necessità di avere estinta ogni aspirazione al passato e di avere preparato il terreno per la libertà di religione e di stampa”. E concludeva: “Desta somma meraviglia che in questi pochi anni tutto ciò siasi potuto fare”30.

Il diretto interesse di Alessandro Paternostro per la Costituzione Meiji dell’11 febbraio 1889 è dimostrato dal fatto che egli ne tradusse almeno una parte, probabilmente da una fonte in lingua occidentale. Nelle sue carte ho infatti trovato soltanto la traduzione dei primi due capitoli della costituzione, che però si aprono con le parole: “Pagina 2da. Alla pagina prima della mia traduzione vi è il preambolo e il discorso imperiale alla promulgazione, e la formula del giuramento solenne pronunciato dall’Imperatore”31.

30Guglielmo Berchet, La costituzione del Giappone, in Atti della Classe di scienze morali, lettere ed arti, Istituto Veneto di Scienze, Lettere ed Arti, Venezia 1888-89, Tomo VII, Serie VI, pp. 687-708 (la citazione è a p. 690 s.): vi si riassume “Lo Statuto dell’Impero [cioè la costituzione vera e propria]; la Legge di successione della Casa Imperiale; La legge della Camera dei Pari e quella della Camera dei Deputati; La legge elettorale; La legge di finanza” (p. 691). Berchet è anche autore di una Relazione sulla Università di Tokio, sull’Ufficio Centrale di Sanità ecc. nel Giappone, in Atti del cit. Istituto, Venezia 1883-84, Tomo II, serie VI, pp. 1445-1450. Sulla figura di questo orientalista cfr. infine Motoaki Ishii, Guglielmo Berchet e il Giappone, in Atti del cit. Istituto, Venezia 1997-98, Tomo CLVI, Fasc. II, pp. 247-280.

31Il documento è riprodotto nel mio libro (cfr. nota 1):* “25. Traduzione di Alessandro Paternostro di parte della costituzione del 1889 (4 facciate ms. in italiano)”. Il frammento di questa traduzione di Paternostro e l’intero testo in italiano della costituzione Meiji (tratto da Attlio Brunialti, Costituzioni esotiche, UTET, Torino 1912, vol. 10) si trovano nel sito: www.dircost.unito.it/cs/paesi/giappone.shtml.

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Costituzione

Capitolo I. L’Imperatore.

Art. I. Sull’Impero del Giappone regnerà e governerà la dinastia perpetua degli Imperatori.

Art. II. Il trono imperiale sarà trasmesso per discendenza imperiale mascolina secondo la relativa legge della Casa imperiale.

Art. III. L’imperatore è sacro ed inviolabile.

Art. IV. l’imperatore è il capo dell’Impero, concentra in sé i diritti della sovranità e li esercita secondo le norme della presente costituzione.

Art. V. L’imperatore esercita il potere legislativo col consenso della Dieta imperiale.

Art. VI. L’imperatore sanziona le leggi e ne cura la promulgazione e l’esecuzione.

Art. VII. L’imperatore convoca la Dieta imperiale, la apre, chiude e proroga, e scioglie la Camera dei Rappresentanti.

Art. VIII. L’imperatore, in caso di urgente necessità, per mantenere la salute pubblica o per allontanare pubbliche calamità, emana, quando la Dieta non è riunita, Ordinanze Imperiali che hanno il valore di leggi. Queste ordinanze imperiali devono essere presentate alla Dieta nella sua più vicina sessione, e quando la Dieta non le approvi, il Governo le dichiarerà senza effetto per l’avvenire. [1|2]

Art. IX. L’imperatore emana o cura che siano emanate le ordinanze necessarie per la esecuzione delle leggi, o per il mantenimento dell’ordine pubblico, e per promuovere il bene dei suoi sudditi. Ma nessuna Ordinanza dovrà per qualunque modo alterare le leggi esistenti.

Art. X. L’imperatore determina l’organizzazione dei diversi rami dell’amministrazione, gli stipendi di tutti i funzionari civili e militari, li nomina e licenzia. Le eccezioni stabilite specialmente nella presente costituzione od in altre leggi saranno rispettate.

Art. XI. L’Imperatore ha il comando supremo delle forze di terra e di mare.

Art. XII. L’Imperatore determina l’organizzazione ed il piede [?] di pace dell’esercito e della marina.

Art. XIII. L’Imperatore dichiara la guerra, fa la pace e conclude i trattati.

Art. XIV. L’Imperatore proclama lo stato di assedio.

Le condizioni e gli effetti dello stato di assedio saranno determinati per legge.

Art. XV. L’Imperatore conferisce titoli di nobiltà, rango, ordini cavallereschi ed altre onorificenze.

Art. XVI. Appartiene all’Imperatore il concedere amnistia, grazia, commutazione di pena e la riabilitazione. [2|3]

Art. XVII. La Reggenza sarà stabilita in conformità alle regole della casa imperiale.

Il Reggente eserciterà in nome dell’imperatore il potere imperiale.

Capitolo II

Diritti e doveri dei sudditi

Art. 18. I requisiti necessari per la sudditanza giapponese saranno determinati dalla legge.

Art. 19. I sudditi giapponesi, potranno, secondo le condizioni determinate nelle leggi od ordinanze, godere tutti egualmente del diritto di essere nominati ai pubblici impieghi e di esercitare pubblici uffici.

Art. 20. I sudditi giapponesi sono tenuti al servizio militare di terra e di mare secondo le norme della legge.

Art. 21. I sudditi giapponesi sono tenuti a pagare le tasse secondo le disposizioni della legge.

Art. 22. I sudditi giapponesi avranno la libertà di domicilio e di mutarlo nei limiti della legge.

Art. 23. Nessun suddito giapponese sarà arrestato, detenuto, giudicato, punito se non secondo la legge.

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Art. 24. Nessun giapponese sarà privato del suo diritto di essere giudicato dal giudice determinato dalla legge.

Art. 25-26. Salvo nei casi previsti dalla legge il domicilio è inviolabile come pure il segreto postale. [3|4]

Art. 27. La proprietà è inviolabile.

Le misure necessarie per l’utilità pubblica saranno determinate dalla legge.

Art. 28. I sudditi giapponesi godranno le credenze religiose nei limiti non pregiudi<zievoli> alla pace, all’ordine e ai loro doveri di sudditi.

Art. 29. I sudditi giapponesi godranno nei limiti della legge della libertà di parola, di scritti, di stampa e pubbliche riunioni, di associazione.

Art. 30. I sudditi giapponesi avranno il diritto di petizione osservando le forme di rispetto, ed adempiendo alle norme stabilite specialmente per l’esercizio di questo diritto.

Art. 31. Le disposizioni contenute nel presente capitolo non restringeranno l’esercizio dei poteri appartenenti all’Imperatore in tempo di guerra e in caso di nazionale emergenza.

Art. 32. Ciascuna e tutte le disposizioni contenute nei precedenti articoli del presente capitolo che non siano in conflitto colle leggi, regolamenti o disciplina dell’esercito e del [illeggibile] saranno applicate agli ufficiali e soldati di terra e di mare”.

[etichetta: 25]

L’istituzione ex novo di un regime parlamentare poneva una serie di problemi organizzativi e Alessandro Paternostro, sulla base dei suoi studi costituzionali e forte dell’esperienza parlamentare italiana, si adoperò a risolverli: oltre a consigliare, ad esempio, quali discorsi e cerimonie avrebbero dovuto accompagnare l’apertura della Dieta, indicò come organizzare il bilancio dello Stato (cfr. § 7) e come condurre la dialettica fra governo e parlamento nel dibattito sull’entrata in vigore dei codici (cfr. § 8).

7. I consigli di Paternostro sul bilancio dello Stato giapponese

La competenza economica di Paternostro – che lo portò, in Italia, anche a far parte della commissione parlamentare sullo scandalo della Banca Romana – si riflette in un lungo documento sul debito pubblico giapponese, in cui egli formula proposte per estinguere debiti e liberare risorse, anche in vista del rafforzamento della marina militare giapponese.

Infatti, nota Berchet nell’articolo del 1889 sopra citato, “anche nel maraviglioso rivolgimento giapponese si può scorgere un lato debole. La civiltà e il progresso sono costosi, particolarmente là dove si usufruiscono da una infinità di speculatori stranieri. Il Giappone si credette più ricco di quello che è di fatto, precisamente come l’Italia, cui per tanti riguardi assomiglia. La questione finanziaria presenta una qualche serietà, ma abbiamo assistito a tanti miracoli in questo ventennio, che possiamo credere che anche le difficoltà finanziarie potranno essere superate senza crisi”.

Di queste “difficoltà finanziarie” Paternostro svolge un’analisi puntuale, cifre alla mano, per una ventina di fogli, suddivisi in due invii successivi. Il principale ostacolo in questo suo lavoro era però la poca disponibilità di dati attendibili. Infatti, giunto a metà dell’esame del debito pubblico, dai suoi conti risultavano “già più di 5 milioni di yen come rimborso annuale del debito”, mentre l’annuario statistico ufficiale indicava un

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totale di due milioni. Chiedeva quindi di ricevere “tutti gli elementi per un lavoro che mi auguro possa esserLe utile”32. L’attesa di questi dati spiega quindi la divisione in due parti di questa sua analisi.

Nel secondo invio, completando le proprie proposte, Paternostro osserva che, “dal punto di vista del debito pubblico, le finanze del Giappone non destano alcuna preoccupazione. Il debito diminuisce; gli ammortamenti procedono con regolarità e sicurezza, cosicché – se in futuro il Giappone dovesse ricorrere al credito interno o estero – potrebbe farlo senza trovare porte chiuse e senza dover pagare interessi elevati. Tuttavia questa buona situazione non deve incoraggiare né a predisporre dei bilanci in attivo (visto che l’attivo va usato per gli ammortamenti), né a fare spese straordinarie (salvo quelle militari, soprattutto per la marina, che sono una necessità)”.

Il bilancio si alimenta con le tasse, ma il gettito fiscale aumenta soltanto se l’economia cresce: “Mi pare che, da dieci anni, la politica finanziaria del Giappone sia quella giusta: “prima di proporre, di accettare, di votare una spesa bisogna creare le risorse”. La stabile politica finanziaria del Giappone, deve, a mio avviso, attenersi ancora più strettamente a questa regola. Nei primi anni bisognava creare tutto e non ci si poteva fermare. Ora il movimento è iniziato, lo slancio è preso e lo Stato deve avere una politica finanziaria prudente e severa”.

Per Paternostro bisogna spendere solo se l’investimento promette un reddito, e ciò avviene quando esso corrisponde a un’esigenza reale: infatti “le Assemblee votano facilmente le spese”, ma poi bisogna alzare le tasse per pagarle. Invece, “quando il bisogno è reale, quando lo sviluppo esiste, allora lo Stato deve soltanto dare il suo aiuto non gratuito, perché gli interessi veramente esistenti intraprendono e concorrono alle spese necessarie allo sviluppo delle loro risorse, al soddisfacimento dei loro bisogni”. La conclusione dei calcoli di Paternostro è promettente: “Mi sembra dunque che, senza nuove imposte e senza compromettere l’equilibrio del bilancio, si possa disporre per la spesa pubblica (e senza ricorrere ad alcun nuovo prestito) di un fondo di centodieci milioni di yen per la difesa navale, senza compromettere risorse future”33.

Purtroppo le proposte di Paternostro non poterono essere accolte, “non per un errore dei Suoi calcoli, – come gli scriveva il ministero, – ma a causa di fatti indipendenti dalla Sua proposta”34. Le somme che a Paternostro sembravano disponibili lo sarebbero state soltanto per l’anno in corso, perché una parte di quelle somme derivavano da risparmi su spese precedenti, risparmi che quindi non avrebbero potuto essere ripetuti. Ma, soprattutto, esisteva un vincolo bancario: “Il contratto tra il governo e la 15a Banca Nazionale – che è l’unica creditrice della somma di 10 milioni presi a prestito per reprimere la ribellione di Satsuma – non permette al Governo di rimborsare la somma prima del 30o anno dell’era Meiji [1897]. Quindi non possiamo usare i fondi residui per rimborsare questo debito”.

Il tema del debito pubblico è ricorrente nella comparazione fra i due più rapidi ammodernamenti dei tempi a noi vicini: quello giapponese e quello turco. Il quesito aperto riguarda il successo del Giappone e le difficoltà della Turchia. Una delle ragioni del diverso esito dell’occidentalizzazione nei due paesi può essere ricondotta anche alla diversa struttura del loro debito pubblico: mentre il Giappone aveva un debito pubblico sotto controllo (anche grazie ai duecentocinquant’anni di chiusura), la Turchia di Atatürk ereditò quella “dette publique ottomane” che preoccupò tutta l’Europa: un debito pubblico così gravoso, da doverne porre la

32Parere di Alessandro Paternostro sul bilancio statale del Giappone (Alessandro Paternostro a Hirayama: Reservée et confidentielle a M. Hirayama); cfr. Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 23. La citazione di Berchet è in La costituzione del Giappone, cit. alla nota 98, p. 707.

33Parere di Alessandro Paternostro sul bilancio statale del Giappone (Alessandro Paternostro a Hirayama: Reservée et confidentielle a M. Hirayama); cfr. Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 24.

34Hirayama ad Alessandro Paternostro, 5 ottobre 1891; cfr. Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 20.

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gestione sotto la tutela dalle potenze creditrici35. Le osservazioni di Paternostro confermano una volta di più la radicale diversità delle posizioni di partenza fra i due ammodernamenti.

8. L’opposizione ai codici di stampo europeo

Un altro importante contributo di Paternostro nell’ambito parlamentare fu la sua partecipazione nell’aspra polemica sul rinvio dei codici civile e commerciale. Infatti una parte della popolazione non accettava senza resistenze l’ammodernamento del diritto giapponese: come sempre avviene nella recezione di modelli giuridici stranieri, ai modernisti o innovatori si contrapponevano i tradizionalisti o conservatori. Questo ultimi, nei dibattiti della Dieta, si opponevano alla rapida entrata in vigore dei codici di tipo occidentale che, nel frattempo, erano stati predisposti con l’appoggio dei consiglieri giuridici stranieri.

Già nel 1889 Paternostro aveva trasmesso al Governo giapponese una serie di osservazioni su alcuni articoli del codice civile36. Nella fase finale di questa polemica Alessandro Paternostro fornì numerosi pareri al Ministro degli esteri Takeaki Enamoto, fautore dell’ammodernamento e quindi avversario di ogni rinvio. La discussione sui codici iniziò il 16 maggio 1892, e il 20 dello stesso mese il ministro scriveva a Paternostro chiedendogli un parere di cui fece uso nel suo discorso del 26 maggio37. In esso ricordava come la mancanza di codici “degni d’una società civile” fosse una della ragioni che impedivano di abolire i trattati iniqui e la giurisdizione consolare, cioè gli strumenti giuridici che permettevano alle grandi potenze di tenere il Giappone in uno stato di inferiorità che poteva preludere a un assoggettamento di tipo coloniale.

In quello stesso 26 maggio un personaggio influente inviava a Paternostro i ringraziamenti del Visconte Enomoto per “la longue note sur l’ajournement des Codes qui vous a été demandé” e annunciava che in giornata alla Camera dei Pari “il y aura une bataille acharnée”38. L’importanza dell’intervento di Paternostro è attestato anche dalla lettera di ringraziamento inviatagli in quello stesso giorno da Sukenaga Magarigi, diretto collaboratore del ministro e traduttore del codice civile italiano.

Una lettera di Inoue Kowashi (1843-1895) – “probably Japan’s greater constitutional mind”39 – sintetizza l’attenzione che le massime autorità giapponesi prestavano ai pareri parlamentari di Paternostro.

35Mario G. Losano, La Turchia tra Europa ed Asia: un secolo tra laicismo e Islam. Memoria dell’Accademia delle Scienze di Torino, Classe di Scienze Morali, Storiche e Filologiche, Serie V, Volume 33, Accademia delle Scienze, Torino 2009, p. 13. Anche on line: http://www.accademiadellescienze.it/editoria/memorie.

36Projet de Code Civil. Observations à partir de l’article 1706 etc. À Son Excellence Yamada Ministre de la Justice. Tokyo, 16.12.1889: cfr. Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 22.

37Il testo in inglese della lettera di Takaaki Enomoto ad Alessandro Paternostro del 20 maggio 1892 è in Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 16.

38[Comte Matsugata?] ad Alessandro Paternostro, 26 mai 1892: cfr. Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 15. 39Louis G. Perez, Japan Comes of Age. Mutsu Munemitsu and the Revision of Unequal Treaties, Associated Universities Presses, Cranbury (NJ) – London 1999, p. 76.

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Tokio, il 10.7.1891.

Caro Sig. Paternostro,

Malgrado l’istituzione costituzionale della Nazione non sia ancora completa, abbiamo istituito ora le Assemblee legislative, che sono la prima cosa a cui in Oriente ci abbia costretto la forza del tempo. Ma l’effetto che produrrà il regime costituzionale non può essere ancora giudicato facilmente.

Al momento dell’apertura dell’ultima sessione voi deste già al mio amico, oggi defunto, Imamura, il vostro consiglio, importantissimo per il Governo. Ora stiamo per inaugurare la seconda sessione. Sarò felicissimo se vorrete dirmi apertamente quel che voi pensate in merito alla posizione che il Governo dovrà prendere e dei mezzi convenienti alla sua politica di fronte alle Camere, senza dimenticare la mia amicizia e il mio profondo rispetto per voi. Gradite, Signore, le mie felicitazioni sincere ed affettuosissime.

K. Inouye40

9. La posizione di Paternostro sulla revisione dei trattati diseguali

I progressi eccezionalmente rapidi dell’occidentalizzazione del Giappone avevano indotto, già nel 1874, l’Institut de Droit International di Bruxelles a dichiararsi favorevole alla revisione dei trattati iniqui, non appena il Giappone si fosse adeguato ai canoni “ortodossi” degli Stati “cristiani”. Proprio richiamandosi allo studio pubblicato dall’Istituto, e in particolare al parere del giurista inglese Travers Twiss (1809-1892), Paternostro scrisse tenne una conferenza, da cui trasse poi un importante articolo per esprimere i fondamenti teorici e le sue direttrici d’azione sul problema dei trattati iniqui41.

La data della conferenza di Paternostro è significativa: il 1890 cadeva infatti a metà del suo soggiorno giapponese, cioè quando egli poteva già contare su una sufficiente conoscenza della nuova realtà da affrontare e quando aveva ancora a disposizione un lasso di tempo sufficiente per applicare in concreto le sue teorie sui trattati iniqui. L’incidente di Otsu – verificatosi nel 1891 – costituì un banco di prova di queste teorie.

I tempi tecnici erano maturi per enunciare la possibilità teorica dell’abolizione di quei trattati, ma gli interessi politici ed economici inducevano le potenze occidentali a ritardarne l’effettiva realizzazione. Già nel suo rapporto del 1879 Sir Travers Twiss aveva proposto che in Giappone si passasse dalla giurisdizione consolare a un sistema di tribunali misti (nei quali cioè dei giudici occidentali affiancassero i giudici giapponesi), come misura di transizione verso una piena sovranità giapponese42. Undici anni dopo, Paternostro poteva ricordare che, nel frattempo, erano stati approvati sia dei codici di tipo occidentale, sia una

40Questa traduzione venne pubblicata nell’articolo Un grande siciliano. Alessandro Paternostro legislatore dell’Impero Giapponese, “Il Giornale di Sicilia”, 13 luglio 1932 (cfr. Documenti dell’Archivio di Alessandro Paternostro, n. 103; l’originale francese è al n. 13).

41Alessandro Paternostro, De la révision des traités avec le Japon au point de vue du droit international. Conférence donnée le 20 octobre 1890 à la réunion des cinq associations pour l’étude du droit à Tokio, Bureau de la Revue de droit international et de législation comparée, Bruxelles 1891, 51 pp. Estratto dalla “Revue de droit international et de législation comparée”. Sulla terza edizione del testo giapponese, cfr. Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 30. Copertina e libro in giapponese di Alessandro Paternostro. Sul contatto con questa rivista, cfr. la lettera di Gustave Rolin-Jaequemyns ad Alessandro Paternostro, 1890, in Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 29.

42Il discorso di Travers Twiss, pronunciato davanti all’inglese Society for the Reform and Codification of the Law of Nations, era stato pubblicato dal “Japan Mail” del 20 agosto 1890 e, secondo Paternostro, andava corretto in alcune parti per evitare che portasse a “des conclusions inacceptables” (Paternostro, De la révision des traités, cit. alla nota 116, p. 17).

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costituzione; ma anche, al tempo stesso, che bisognava correggere alcuni errori degli occidentali ancora presenti nel rapporto di Twiss.

La posizione di Paternostro era conforme all’opinione ormai diffusa anche tra i diplomatici occidentali e coincideva con quella del console italiano Durand de la Penne, che nel 1889 scriveva da Yokohama:

“È la prima volta che si verifica nella storia moderna il fatto di un popolo, che pochi anni fa [era] ancora immerso nella superstizione e inchiodato nell’immobilità, propria delle razze semitiche-orientali ha [sic] avuto tanta forza, energia, coraggio e sagacia da abbracciare con amoroso entusiasmo tutte le nostre idee moderne circa l’organizzazione sociale e politica dello Stato, rinnegando il passato, e solo in ossequio alle tradizioni conservandone ancora quel tanto, giudicato indispensabile dagli uomini più savi e sperimentati per non provocare pericolose reazioni, e non compromettere l’ordine interno materiale e morale. […] Ma non è vero che il merito maggiore di questa nuova evoluzione politica al Giappone devesi in gran parte, se non in tutto, all’influenza degli Americani, [ed] Europei, che impostisi prima colla forza (e sarebbe stato impossibile farlo altrimenti) seppero in seguito, colla propaganda pacifica e morale delle idee, della stampa, dell’istruzione laica e religiosa, dei commerci far apprezzare in mezzo a questo popolo sensibile ed entusiasta la nostra civiltà occidentale, convertendo alla medesima non solo le classi alte ed illuminate ma pur anche gli strati infimi popolari. In mezzo a quest’entusiasmo popolare evvi però un punto nero, e questo, vano sarebbe il dissimularselo, è la giurisdizione consolare per gli stranieri. I Giapponesi fieri, indipendenti, consci dei loro grandi sacrifici, che hanno fatto per riorganizzarsi a seconda delle nostre idee, perfino dei nostri costumi, pretendono di essere arrivati al punto in cui abbiano il diritto di essere padroni in casa loro”43.

Nel suo scritto Paternostro riafferma estesamente la propria convinzione, che coincide con quella espressa nelle lezioni di filosofia del diritto già ricordate: l’evoluzione del diritto è costante in tutti i popoli, nei quali però è presente in fasi evolutive differenti44. Il contatto con le nazioni occidentali aveva accelerato l’evoluzione del Giappone, che aveva saputo portarsi ormai al livello degli Stati più progrediti. Questi presupposti imponevano dunque di compiere un ultimo passo: l’abolizione delle giurisdizioni consolari. Il fatto che, sul suolo giapponese, il cittadino straniero fosse soggetto al diritto del suo Stato d’origine era causa di ingiustizie: un certo reato, commesso in Giappone da un cittadino occidentale, poteva essere punito ovvero restare impunito, secondo che le norme del suo Stato d’origine prevedessero o no la punizione di quel reato.

La situazione si complicava poi se erano necessarie perizie o testimonianze di persone di nazionalità diverse; oppure se il reato era commesso in concorso da più cittadini occidentali, perché fino all’inizio della causa non era possibile sapere quale diritto si sarebbe applicato, dal momento si applicava il diritto dell’attore, e così via. Queste incertezze venivano sfruttate dai disonesti nelle cause fallimentari e nella costituzione di società a capitale misto occidentale e giapponese, o anche a capitale interamente occidentale, in cui i soci non fossero della stessa nazionalità, perché il giudizio d’appello doveva svolgersi nella madrepatria, ad esempio, dell’attore, con costi esorbitanti.

43Durand E. De La Penne, Proclamazione del nuovo Statuto giapponese, Archivio Storico del Ministero degli Affari Esteri – Serie Politica A, Busta 40, fasc. 6, doc. 367; Rapporto n° 13; riportato da Di Mattia, Il contributo di Alessandro Paternostro, cit. alla nota 64, p. 559 s. Paternostro conservava un ritratto con dedica autografa di “E. Durand de la Penne, Console generale d’Italia durante la permanenza d’Alessandro Paternostro in Giappone” (Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, nell’Album di fotografie, lett. n).

44Paternostro, De la révision des traités, cit. alla nota 116, p. 30.

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I giapponesi avvertivano ormai come inaccettabile questo sistema giudiziario misto, sia perché le difficoltà pratiche favorivano gli abusi soprattutto a vantaggio degli stranieri, sia perché un reato previsto dai nuovi codici giapponesi poteva restare impunito davanti alla giurisdizione consolare, se il diritto della parte occidentale non prevedeva quel reato o se la giurisdizione consolare si dimostrava molto comprensiva verso il proprio connazionale.

Questa situazione andava dunque mutata. D’altra parte, la competenza di un giudice extraeuropeo nei confronti di un cittadino occidentale (“cristiano”, come si scriveva spesso nei documenti) non era una cosa nuova. Paternostro ricorda che gli Stati islamici, e in particolare l’Impero ottomano, a partire dall’accordo del 1535 con Francesco I di Francia45, ammettevano che – in una lite fra un cittadino europeo ed uno locale – fosse competente il giudice locale. L’intervento consolare si limitava all’assistenza del dragomanno, cioè dell’interprete. In Marocco e in Persia tutte le cause civili e commerciali erano giudicate dalla magistratura locale, con la presenza del console occidentale. Inoltre dal 24 febbraio 1873 la Francia, l’Inghilterra e l’Italia avevano rinunciato alla giurisdizione consolare a Tripoli, allora formalmente parte dell’Impero ottomano. E, osserva Paternostro, queste nazioni islamiche non erano certo più occidentalizzate del Giappone.

Contro questa “anarchie judiciaire”, concludeva Paternostro, non poteva più valere l’argomento dell’arretratezza giuridica del Giappone: i suoi codici erano di tipo occidentale, i suoi giudici venivano reclutati per concorso e nelle sue scuole il diritto occidentale e nazionale veniva insegnato secondo criteri moderni. Dunque, “l’Impero del Giappone dispone della necessaria organizzazione giudiziaria. È un dato di fatto, e quindi non si può mettere in discussione che il Giappone abbia diritto alla piena giurisdizione territoriale dei suoi tribunali”. Però, ammoniva Paternostro, sarebbe errato pensare che “la situazione attuale possa protrarsi senza pericolo”46: un ulteriore ritardo nell’abolizione dei trattati iniqui avrebbe infatti potuto avviare il Giappone verso forme di semi-colonizzazione.

Sulla base di queste considerazioni Paternostro consigliava ai giapponesi non già di denunciare unilateralmente i trattati iniqui – atto che avrebbe suscitato ostilità internazionali e forse anche interventi militari – ma di trattarne la progressiva revisione fino al totale annullamento. Fu seguendo questa via che il Giappone giunse gradualmente all’abolizione dei trattati iniqui, riconquistando così la propria piena sovranità.

La revisione dei trattati che durò fino al 1899, quando il Giappone riuscì a sostituire i trattati iniqui con trattati paritetici.

10. Paternostro e l’incidente dell’interferenza nelle elezioni del 1892

Nel 1891 i rapporti fra l’opposizione rappresentata nella Dieta ed il governo si fecero tanto aspri, da giungere allo scioglimento della Dieta stessa e a nuove elezioni, svoltesi il 15 febbraio 1892. Il Ministro degli interni Shinagawa Yajiro si rese responsabile di tali irregolarità nelle elezioni, che alcuni membri dello stesso governo (oltre naturalmente alle opposizioni) chiesero la punizione dei responsabili.

L’ufficio legislativo indirizzò a tutti i consiglieri stranieri (e quindi anche a Paternostro) un quesito decisamente inconsueto: “Se è permesso al governo di interferire nelle elezioni, per favore diteci in che

45La presenza degli Asburgo in Spagna ed Austria chiudeva la Francia in una morsa, rendendo necessaria l’alleanza con Solimano il Magnifico (in lotta contro gli Asburgo per l’Ungheria). Contrapponendo questo accordo tra cristiani e musulmani alla “Santa Alleanza” del 1815, Edith Garnier intitola il suo libro L’Alliance Impie. François I et Soliman Magnifique contre Charles Quint. 1529-1547, Le Félin, Paris 2008, 300 pp.

46Paternostro, De la révision des traités avec le Japon, cit. alla nota 116, rispettivamente p. 27 s. e p. 38.

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misura i funzionari governativi in Italia interferiscono effettivamente nelle elezioni”. Mentre Boissonade difese l’operato del ministro Shinagawa, Roesler e Paternostro vi si opposero. Con senso di realismo, nella sua lettera del 26 febbraio Paternostro osservò che effettivamente si registravano casi di interferenza del governo nelle elezioni, ma che “il governo dovrebbe seguire princìpi morali”.

Anche l’influente Hirobumi Ito accettò la posizione di Roesler e Paternostro, cosicché il ministro Shinagawa fu allontanato. Questa coincidenza fra i due consiglieri europei nel risolvere il problema dell’“interferenza nelle elezioni” non deve far pensare che le loro posizioni fossero sempre concordanti. Anzi, in linea di principio è vero il contrario. Dal punto di vista politico complessivo, Paternostro si ispirava a princìpi socialisti, mentre il pensiero sociale di Roesler era di ispirazione cristiana e, per il resto, le sue posizioni politiche erano decisamente conservatrici47.

Questo fu probabilmente il più importante degli affari costituzionali trattato da Paternostro: egli dedicò infatti la sua attività di consigliere soprattutto al quotidiano funzionamento della macchina politica che gli altri consiglieri stranieri avevano in precedenza contribuito a creare. In questa attività – minore ma vitale per il consolidarsi in Giappone delle nuove istituzioni di tipo occidentale – egli investì gran parte delle proprie energie: ne sono testimonianza circa un centinaio di pareri scritti su temi di diritto parlamentare e internazionale.

Siamo in presenza di un campo è ancora tutto da dissodare. Uno studio attento dell’attività di Paternostro fornirebbe certamente interessanti notizie sulla prassi costituzionale dello Stato Meiji, le quali integrerebbero il dibattito teorico svoltosi intorno a quella costituzione. Vennero infatti ascoltati i giuristi più in vista dell’Europa ottocentesca. Kentaro Kaneko visitò Rudolf von Jhering a Göttingen per discutere con lui di problemi costituzionali e il contributo del giurista tedesco fu compensato da un’alta onorificenza, quasi dello stesso livello di quella che Paternostro ricevette dopo quattro anni di permanenza in Giappone48. Oltre al determinante apporto di Roesler quale padre della Costituzione Meiji, lo stesso Hirobumi Ito, nel 1882-83, trascorse un anno in Europa studiando i problemi del diritto pubblico dapprima a Berlino, con Rudolf von Gneist e Albert Mosse (che fu consigliere in Giappone dal 1886 al 1889), e in seguito a Vienna, con Lorenz von Stein. Gneist, Mosse, Roesler e von Stein influenzarono il costituzionalismo giapponese, pur rappresentando correnti di pensiero diverse, dal conservatorismo di Roesler al parlamentarismo di Mosse49.

11. Il ritorno in Italia del deputato Alessandro Paternostro

Alessandro Paternostro venne richiamato alla politica interna italiana dal cambiamento di governo: nel 1892 Giolitti, alla testa di un “gruppo legalitario” con cui Paternostro si identificava, succedette a Crispi; e proprio alla fine del dicembre 1892 Paternostro lasciò definitivamente il Giappone. Infatti il 6 novembre 1892, mentre era ancora in Giappone, era stato eletto deputato nel collegio di Corleone.

47Sul pensiero sociale di Roesler, cfr. Anton Rauscher, Die soziale Rechtsidee und die Überwindung des wirtschaftsliberalen Denkens. Hermann Roesler und sein Beitrag zum Verständnis von Wirtschaft und Gesellschaft, Schöning, München – Paderborn – Wien 1969, 313 pp. Cfr. supra, nota 31.

48Nishimura Shigeo, Jherings verfassungspolitische Ratschläge an die japanische Regierung und die Verleihung des Ordens, in Okko Behrends (Hrsg.), Jherings Rechtsdenken. Theorie und Pragmatik im Dienste evolutionärer Rechtsethik, Vandenhoek & Ruprecht, Göttingen 1996, pp. 97-109.

49Junko Ando, Die Entstehung der Meiji Verfassung. Zur Rolle des deutschen Konstitutionalismus im modernen japanischen Staatswesen, Iudicium-Verlag, München 2000, p. 176-178. Il volume ripercorre la storia della costituzione Meiji, il contributo dei consiglieri giuridici tedeschi e il rapporto fra teoria e prassi costituzionali nell’epoca Meiji; ampia bibliografia, pp. 251-270.

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In quegli anni il grosso borgo agricolo di Corleone superava i settecento abitanti, destinati a dimezzarsi nel mezzo secolo successivo, perché i problemi economici legati ai latifondi spinsero molti corleonesi ad emigrare50. Paternostro partecipò in prima persona – e dalla parte dei lavoratori – alle forti tensioni di quegli anni.

Lo stesso Paternostro ha lasciato una testimonianza ufficiale sull'atmosfera politica italiana che nel 1888 accompagnò la sua partenza per l'Oriente. In un suo discorso, ripresentandosi agli elettori palermitani nel 1896, Paternostro ripercorre le tappe della sua carriera politica, perché "si è detto [...] che io ho qualche colpa politica da farmi perdonare; che io vengo innanzi a voi quasi a prendere l'acqua che mi ribattezzi"51.

Una delle colpe politiche che gli vennero ascritte fu appunto la permanenza in Giappone. “In quel periodo, – continua Paternostro riferendosi al già ricordato dissidio con Crispi sulla legge comunale e su quella di pubblica sicurezza, – lasciai l'Italia e andai consulente legale al Giappone, e questa partenza mi viene oggi rimproverata come un abbandono, come un distacco dal corpo elettorale che, mandandomi alla Camera con votazione plebiscitaria, m'imponeva alti doveri in patria. Potrei dire che mi sedusse l'idea di andare così lontano! Non si è giovani e avventurosi per nulla! Non si popola la fantasia di sogni per nulla! Mi sorrise l'idea di andare ad esercitare il mio ufficio in un paese che, nuovo fenomeno degno di osservazione, valendosi di tutto il contenuto della sua civiltà antica, adattava e tradizioni e mezzi della civiltà nostra per non essere nel suo incontro con le razze nostre vinto e asservito. Tutto ciò mi tentò, o elettori, ed io partii, e se fu colpa lascio giudice il vostro buon senso”52.

Quando nel 1888 accettò l’incarico in Giappone, Paternostro non era più deputato: per motivi personali aveva già presentato le dimissioni dalla Camera dei Deputati il 18 gennaio 1888 e le aveva poi ripresentate il 19 dicembre, a causa della partenza per il Giappone. Le lettere inviate da Paternostro alla Camera non danno alcuna informazione sui fatti che erano all'origine delle dimissioni. Nella prima Paternostro parla di “ragioni del tutto personali e private”53; nella seconda, annuncia di dover “rimanere per qualche tempo lontano dall'Italia” e di non potere “quindi adempiere in Roma al [suo] ufficio di deputato”54.

Nel discorso del 1896, rifacendosi ai problemi personali di quel passato periodo, Paternostro ricorda ancora una volta “che, prima che del Giappone si parlasse, io avevo mandate le dimissioni da deputato, perché circostanze di famiglia e d'interessi m'impedivano di adempiere i doveri del mandato come io l'intendo”. La Camera non le accettò (“cortesia che usa a tutti”), ma gli “accordò un lungo congedo... fu una dilazione, e il posto accettato dal governo giapponese una soluzione”.

La formazione del governo di Giolitti e l'elezione di Paternostro a Corleone nel 1892 si collocano verso la fine del soggiorno giapponese:

“O elettori, dal Giappone io sono tornato, e sono tornato quando ancora là potrei essere a edificare la mia fortuna [...], quando ho creduto che l'elezione di Corleone fosse un'elezione spontanea di elettori coscienti e liberi, e tornai perché temei che di me si dicesse che per un interesse, per quanto grosso, non rispondessi all'appello degli elettori

50Il “Paternostro” latifondista di Corleone che si oppone alla pacificazione agraria non è il “nostro” Paternostro: cfr. il § 4 e la fonte del possibile equivoco in Renée Rochefort, Misère paysanne et troubles sociaux. Un pays du Latifondo sicilien: Corleone, „Annales“, XIV, 1958, pp. 441-460. Il grafico con i dati demografici di Corleone è alle pp. 444-445.

51Il Discorso politico agli elettori del IV collegio di Palermo nel maggio 1896, Tipografia Fratelli Vena, Palermo 1896, 24 pp. (la citazione è a p. 3); ora ristampato in Paternostro, L'ideale e l'interesse, cit. alla nota 54, p. 53.

52Dal Discorso politico agli elettori (1896), in Paternostro, L'ideale e l'interesse, cit. alla nota 54, p. 54 s. 53Camera dei Deputati, Atti parlamentari, Legislatura XVI, 2ª sessione, Discussioni, Tornata del 18 gennaio 1888, p. 568. 54Camera dei Deputati, Atti parlamentari, Legislatura XVI, 2ª sessione, Discussioni, Tornata del 19 novembre 1888, p. 5313.

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che eleggevano un uomo a tanta distanza. E qui, o elettori, si fa sorgere una delle mie colpe politiche, un mio telegramma di anticipato ministerialismo, di dedizione quasi al ministero Giolitti. Tutto ciò non è serio!, – si indigna Paternostro, – Mi si telegrafò che il trasformismo era stato vinto, che tutta la parte democratica si raccoglieva intorno a uomini nuovi, che davano alte speranze per il ricomporsi dei partiti e per rendere feconda la vita parlamentare, e mi si chiese se sarei stato con gli antichi compagni. Risposi di sì, e tornai. Tornato, quale fu la situazione politica che trovai? Si era costituito un gruppo parlamentare che non ebbe fortuna per errori di metodo e di uomini, ma che aveva un ideale altissimo: il gruppo legalitario. Rappresentava le idee più avanzate di riforma politica; avea tutto un programma di riforme sociali; prometteva di essere partito di combattimento: non guardai se questo partito contasse 10 o 20 o 100 – era una minoranza che avea per programma idee che mi erano sempre state care, quello era il mio posto”55.

In questo secondo periodo parlamentare Paternostro entrò a far parte, nel 1893, della commissione d’inchiesta sugli scandali legati alla Banca Romana e al Credito Mobiliare. Tuttavia il suo entusiasmo politico andò calando. Cadde il governo Giolitti, si formò un nuovo governo Crispi, e i deputati del gruppo legalitario presero due vie opposte: “Per noi che non approvavamo la politica interna dell'onorevole Crispi, non v'era altro da fare che entrare o, meglio, rientrare, nelle file dell'Estrema Sinistra; gli altri divennero ministeriali”56.

Paternostro riprese così la militanza politica. Di fronte ai moti rurali e operai della Sicilia e della Lunigiana, il governo Crispi reagì con la proclamazione della legge marziale, con i tribunali militari e con limitazioni della libertà di stampa. Queste misure provocarono una durissima requisitoria di Paternostro, che nel 1894 pronunciò uno dei suoi più appassionati discorsi parlamentari, consapevole che schierandosi con il proletariato avrebbe perso l’appoggio della borghesia. Infatti non venne rieletto né nel 1895 né nel 1896. Dal suo ultimo discorso elettorale traspare la percezione della propria solitudine politica: “No, non sento intorno a me quelle larghe correnti popolari per cui a noi combattenti delle ardue lotte politiche raddoppia la fede, l’ardore, la forza”57.

Tuttavia l’insuccesso politico non diminuì la sua vitalità. Si dedicò all’insegnamento universitario e continuò la lotta politica: “Quanto a me, so io che vi sono posti di combattimento anche fuori del Parlamento! So poi che il pensiero e l’anima possono più serenamente vivere di cento altre cose che non siano le esaurienti lotte della politica. Si vive di lavoro, di scienza, d’arte, di amore, di ricordi, di sogni e nessuna reiezione dell’urna potrà togliermi il mio sogno politico e sociale!”58.

Gli restava però poco tempo anche per realizzare quel sogno politico e sociale: dopo la morte nel 1895 della moglie Clotilde, appena trentatreenne, un male improvviso lo stroncò il 19 marzo 1899, quando non aveva ancora compiuto quarantasette anni59.

55Dal Discorso politico agli elettori (1896), in Paternostro, L'ideale e l'interesse, cit. alla nota 54, p. 55 s. 56Dal Discorso politico agli elettori (1896), in Paternostro, L'ideale e l'interesse, cit. alla nota 54, p. 57. 57Dal Discorso politico agli elettori (1896), in Paternostro, L'ideale e l'interesse, cit. alla nota 54, p. 52. 58Ivi. 59Benché non fosse più deputato, venne commemorato alla Camera dai deputati Marcora, Orlando e altri nella seduta del 26 aprile 1899. All'università di Palermo – che gli dedicò un busto di marmo – lo ricordarono i colleghi Salvioli, Impallomeni e Venturi. Per altre notizie sulle commemorazioni cfr. Giacomo Armò, Due siciliani araldi di Roma nel mondo: Paolo e Alessandro Paternostro, "Le Vie del Mondo", fascicolo di ottobre XVII-XVII (che ho potuto vedere in estratto), in Documenti dell’archivio di Alessandro Paternostro, n. 120.

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LA COREA “REGNO EREMITA” E IL DIRITTO INTERNAZIONALE IN UN INEDITO DI ALESSANDRO PATERNOSTRO (1852-1899)∗

Indice: 1. Introduzione al manoscritto di Paternostro. 2. Giappone e Corea nel XIX secolo. 3. Il diritto coreano dalla tradizione all’occidentalizzazione. 4. I consiglieri europei: Möllendorff in Corea e Paternostro in Giappone. 5. Paternostro, l’incidente di Otsu e la Corea. 6. Le carte di Paternostro e il suo manoscritto sulla Corea.

1. Introduzione al manoscritto di Paternostro

La presente pubblicazione di un manoscritto sulla Corea vede la luce in una ricorrenza poco ricordata in Occidente, anche se essa evoca tensioni internazionali ancora irrisolte: il 22 agosto 1910 – un secolo fa, dunque – la Corea perdeva la propria indipendenza perché trasformata in colonia dal Giappone. Da quel momento l’antico regno subì ogni sorta di vessazioni politiche e culturali, divenendo la testa di ponte per l’espansione giapponese verso la Manciuria e la Cina. Dagli anni Trenta, trasformata in retrovia della guerra asiatica, la Corea conobbe anche il sorgere di un’industria militare, dalla quale prese origine l’attuale industria della Corea del Sud: un vantaggio minimo, se comparato con le devastazioni subite. La conclusione della Seconda guerra mondiale segnò per la Corea tanto la fine della colonizzazione giapponese, quanto anche l’inizio di una nuova catastrofe: nell’agosto del 1945 statunitensi e sovietici decisero di dividere la penisola coreana lungo il 38° parallelo. A quella divisione seguì una guerra, la formazione di due Stati coreani e una situazione di permanente tensione, che ancora oggi fa di quella sfortunata penisola il “Jurassic Park della guerra fredda”. Il manoscritto di fine Ottocento qui pubblicato esamina la situazione che precedette le vicende fin qui accennate per sommi capi.

Il titolo di questo articolo accenna a tre temi: l’ammodernamento della Corea; il diritto internazionale al momento dell’espansione asiatica delle potenze occidentali; e il giurista palermitano Alessandro Paternostro, consigliere giuridico in Giappone.

Il passaggio della Corea dal regime tradizionale alla modernità occidentale fu più lento e travagliato che in Giappone. Il piccolo Stato peninsulare era chiuso da secoli fra i due enormi imperi della Cina e della Russia e fronteggiato da un Giappone propenso all’invasione e, in tempi più recenti, in rapida evoluzione verso l’imperialismo1. La sua storia, colma di esperienze negative con questi vicini, l’aveva trasformato in un Paese “politically introvert”: i coreani “earnestly wished to be left alone. Nothing describes the old Korea better than the appelation of Hermit Kingdom”2. Come il Giappone, anche la Corea si chiuse per secoli a ogni contatto o presenza straniera che non fosse strettamente controllata: la Corea, il “Paese della quiete mattutina”, si era trasformato nel “Regno eremita” dell’Asia Orientale. Quest’appropriata definizione sembra risalire al libro di William E. Griffith del 18893 e venne ripresa da persone legate alle Corea dai vincoli più

∗Fonte: Mario G. Losano, La Corea “Regno eremita” e il diritto internazionale in un inedito di Alessandro Paternostro (1852-1899), “Materiali per una storia delle cultura giuridica”, XL, 2010, n. 2, pp. 467-491.

1Il destino geopolitico della Corea sembra ripetersi anche nel XX secolo. Allo scoppio della guerra di Corea ritornava la domanda: “Dove mai al mondo si trova un paese piccolo e debole all’intersezione di tre nazioni di dimensioni mondiali, come il Giappone, la Cina e l’Unione Sovietica?” (Ernst Fraenkel, Korea – Ein Wendepunkt im Völkerrecht?, Weiss, Berlin 1951, p. 5).

2Pyong-choon Hahm (1932-1983), Korean Jurisprudence, Politics and Culture, Yonsei University Press, Seoul 1986, p. 122. 3William E. Griffith, Corea, The Hermit Kingdom, Scribner’s Sons, New Yorl 1911, 526 pp. (11a ed.).

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diversi: quello di discendente di una famiglia missionaria in Corea, come Shannon McCune4, o quello della moglie di un ufficiale americano durante l’occupazione della Corea5. Entrò insomma per un certo tempo nel linguaggio corrente dei “coreanologi”. La Corea conservò questo regime di chiusura più del Giappone: lo conservò fino a quando, a fine Ottocento, non fu costretta ad aprirsi ai traffici con i potenti vicini e con le potenze occidentali: di questo aspetto della storia generale coreana tratta il § 2.

Dalla prolungata chiusura derivò una specificità della Corea nel suo ammodernamento giuridico. Altri Stati avevano dovuto accettare trattati diseguali (o iniqui) che attribuivano una posizione di privilegio ai cittadini delle potenze occidentali firmatarie, ma senza reciprocità per i cittadini dello Stato asiatico: ad esempio, in Giappone la giurisdizione consolare francese poteva giudicare secondo il diritto francese le controversie in cui fosse coinvolto un cittadino francese, però in Francia il cittadino giapponese non godeva dello stesso trattamento. Per questo, nell’Ottocento, la storia giuridica di questi Stati è soprattutto la storia delle riforme legislative e giudiziarie che potessero portare all’abolizione dei trattati iniqui, e quindi alla conquista della piena sovranità sul proprio territorio. La Corea invece, “Regno Eremita”, dovette preoccuparsi più del diritto internazionale che del diritto interno, giungendo così più tardi degli altri Stati dell’Asia orientale a una codificazione di tipo occidentale: di questo aspetto della storia giuridica coreana tratta il § 3.

Infine, Alessandro Paternostro (1852-1899) fu l’unico consigliere giuridico italiano – o, meglio, consigliere parlamentare e diplomatico – del Governo Meiji. Durante il suo soggiorno in Giappone, dal 1888 al 1892, i rapporti fra i due Stati asiatici erano tesi: di questa tensione tratta il § 5. Il manoscritto di Paternostro qui trascritto è legato a questo contesto storico: il § 6 tratta delle sue vicende e del suo contenuto.

2. Giappone e Corea nel XIX secolo

Dal XVI secolo la politica estera della Corea fu influenzata dall’espansionismo dei giapponesi, che per due volte invasero la penisola. Nel 1592 l’occupazione delle truppe di Toyotomi Hideyoshi obbligò la Corea a chiedere l’aiuto militare della Cina. Hideyoshi venne respinto, ritentò una seconda invasione, ma la totale sconfitta lo portò nel 1598 a desistere dall’invasione della Corea. Il successore di Hideyoshi, Tokugawa Ieyasu, dal 1607 fondò su basi quasi paritarie i contatti con la Corea. Le varie delegazioni coreane che nei decenni successivi giunsero a Edo (Tokyo) aprirono qualche spiraglio nella chiusura tanto del Giappone quanto della Corea.

Però nel 1627 la penisola venne invasa dai mancesi, che miravano ad invadere la Cina. Per questo essi considerarono la Corea più una zona di transito che una terra di stabile conquista. Ottenuto il controllo della Cina e instauratavi la dinastia Ching, conservarono questo atteggiamento benevolo verso la Corea. I rapporti tra i due paesi, almeno nei primi tempi, assunsero quindi un carattere di convivenza pacifica fondata su principi confuciani6, il che permise alla Corea di giungere senza gravi scosse fino alle soglie del XIX secolo7.

4Shannon McCune, Korea, Land of the Broken Calm, Van Nostrand Company, Princeton (N.J.) 1966, p. 74: “Hermit Nation”. Il titolo richiama la denominazione classica della Corea, “Land of the Morning Calm”: per esempio, Kyung-cho Chung, Korea Tomorrow. Land of the Morning Calm, Macmillan, New York 1956, XXV-384 pp.

5Irma T. Materi, Irma and the Hermit. My Life in Korea, Norton, New York 1949, 256 pp. 6Questo rapporto – che gli occidentali descrivono in termini di diritto internazionale – era visto in Oriente come un rapporto di “fratellanza”, termine che nella concezione confuciana implica un rapporto gerarchico, come verrà spiegato di seguito, § 3, a, nota 24.

7Martina Deuchler, Confucian Gentlemen and Barbarian Envoys: The Opening of Korea, 1875-1885, University of Washington Press, Seattle 1977, XIV-310 pp.

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Tuttavia i tentativi di invasione e le attività piratesche indussero i governanti coreani a prendere una misura analoga a quella dei giapponesi: dal XVII secolo la Corea si chiuse verso l’esterno. Venne proibito con la pena di morte ogni contatto tra i coreani e l’estero, mentre le rare navi occidentali che tentavano di entrare nei porti coreani vennero cannoneggiate8.

Per oltre duecento anni anche la Corea rimase chiusa alle influenze straniere e – per quanto qui ci interessa direttamente – a quelle europee, che si facevano sempre più pressanti sull’Asia orientale. Poi, con la metà dell’Ottocento, gli Stati Uniti mostravano un crescente interesse per il Pacifico, forzando l’apertura del Giappone e dando inizio alla sua ascesa come potenza mondiale (e alle sue rinnovate mire sulla Corea); la Russia con la ferrovia transiberiana era giunta a Vladivostok, e premeva sempre più sull’area coreana; le potenze europee penetravano l’Asia alla ricerca di sbocchi, possibilmente coloniali, dei propri manufatti. In questo contesto internazionale, la Corea non poteva continuare a vivere come un “Regno Eremita”: anche per lei era giunta l’ora della modernizzazione9.

La data che segna la fine della politica coreana dell’isolamento ed apre l’era dell’esistenza della Corea come Stato autonomo può essere fatta coincidere con il 1876, quando venne sottoscritto il Trattato di Kanghwado (Ganghwa) fra Corea e Giappone10. Contemporaneamente, la Corea non accettò più la protezione cinese, mentre il Giappone potè istituirvi tre consolati, che godevano dell’extraterritorialità giudiziaria nel giudicare i giapponesi. Il Giappone riproduceva in Corea il modello di dominazione che stava sperimentando in patria da parte delle potenze occidentali.

Le vicende dinastiche coreane avevano intanto portato al trono il dodicenne Yi Mongbok, la cui reggenza venne esercitata dal padre, confuciano e conservatore, che continuò la politica della chiusura totale11. Con la maggiore età del sovrano e l’esilio del reggente, la situazione mutò radicalmente. Con un’azione di forza i giapponesi schierarono la loro flotta davanti alla Corea, applicando così la tecnica con cui il commodoro statunitense Matthew Perry aveva aperto il Giappone alle potenze occidentali. I coreani firmarono il Trattato di Kanghwado con il Giappone: questo atto giuridico riconosceva di fatto la piena sovranità della Corea, la quale dal canto suo apriva numerosi suoi porti ai giapponesi. A partire dal 1876 inizia così l’occidentalizzazione della Corea, mediata però dal Giappone e dalla Cina.

8Come in Giappone, la chiusura non fu totale, ma controllata. Portate dai mercanti portoghesi del Seicento e poi dai missionari cattolici, alcune idee occidentali entrarono in Corea. Però ebbero scarso effetto a causa del “cultural chauvinism and isolationism of the Korean ruling class. It was inconceivable for them that anything of value could be obtained from any foreign country except China”: A Handbook of Korea, Samhwa Printing Co., Seoul 1978, p. 114.

9Una sintesi attendibile della storia coreana è nella pubblicazione ufficiale A Handbook of Korea, Samhwa Printing Co., Seoul 1978, pp. 69-168; in particolare, i fatti rilevanti per questo studio sono esposti in The Founding of the Ying Dynasty, pp. 99-149; e Japan’s Annexation of Korea, pp. 149-155. Tra le numerose storie generali della Corea, cfr. Maurizio Riotto, Storia della Corea. Dalle origini ai giorni nostri, Bompiani, Milano 2005, 408 pp.; Peter Duus, The Abacus and the Sword: The Japanese Penetration of Korea. 1895-1910, University of California Press, Berkeley 1998, XIV-440 pp.; Djun Kil Kim, The History of Korea, Greenwood Press, Westport (Conn.) 2005, XXII-208 pp.; Jürgen Kleiner, Korea. A Century of Change, World Scientific Publishing, River Edge (NJ) 2001, XVII-425 pp.; Andrew C. Nahm – James E. Hoare, Historic Dictionary of the Republic of Korea, The Scarecrow Press, Lanham (Maryland) 2004, CXXX-312 pp. (con un’utile cronologia alle pp. XXI-LIII); Roger Tennant, A History of Korea, Kegan Paul, London – New York 1996, XII-318 pp.

10Precedenti tentativi, qui solo menzionati perché privi di risultati durevoli, furono dovuti nel 1866 ai francesi e agli inglesi; nel 1871 gli americani, inviarono una spedizione guidata dal Commodoro Robert Wilson Shufeldt.

11Sulla secolare chiusura della Corea, cfr. l’opera di un missionario americano: Hulbert’s History of Korea, Hillary House, New York 1962, 2 voll.; Vol. I, pp. ED 121-127 (nella Editor’s Introduction di Calrence Norwood Weems: The Meaning of Korea’s Isolation, 1637-1876). Cfr. nel vol. II, ED 423-456: Bibliographies.

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Il Giappone tentò di applicare in Corea i processi di ammodernamento che stava sperimentando in patria e, fra l’altro, tentò di riformare l’esercito coreano secondo il modello occidentale. Questo provocò una serie di resistenze, che culminarono con l’intervento delle truppe cinesi, il che permise alla Cina di richiamare in vita la sua tradizionale influenza sulla Corea. Questa rinnovata influenza cinese si manifestò anche nell’invio di uno specialista che doveva consigliare i nuovi organi statali coreani nell’introduzione delle istituzioni politiche occidentali. Questo omologo di Alessandro Paternostro fu, in Corea, il tedesco Paul Georg von Möllendorff: quest’ultimo rappresentava però non la Germania, ma la Cina (cfr. § 4). Alla sua influenza si deve la firma dei trattati di commercio e amicizia tra la Corea e gli Stati Uniti, la Francia, la Gran Bretagna e la Germania.

Il Giappone non assistette però passivamente a questo intervento cinese. Approfittando delle tensioni interne, esercitò sulla Corea una pressione militare che portò al Trattato di Tientsin dell’aprile 188512, con il quale tanto la Cina quanto il Giappone convenivano di ritirare le proprie truppe dalla Corea. Restavano però altre forme di presenza cinese e giapponese in Corea, per bilanciare le quali von Möllendorff consigliò al governo coreano di concludere un trattato commerciale con la Russia, effettivamente firmato nel 188813. Questo passo era però contrario agli interessi della Cina, la quale rimosse von Moellendorff dall’incarico e lo richiamò a Pechino.

Intanto l’introduzione del cristianesimo in Corea e la sua successiva persecuzione aveva rafforzato la setta “della dottrina orientale” (Tonghak), il cui fondatore era stato giustiziato nel 1864. Questo gruppo religioso si fece anche portavoce delle ormai insopportabili difficoltà dei coreani: gli accordi con il Giappone sulla pesca avevano depauperato i pescatori coreani, incapaci di competere con le più moderne tecniche nipponiche; la marina mercantile giapponese soppiantava quella coreana; ma, soprattutto, l’esportazione del riso verso il Giappone ne aveva aumentato eccessivamente il prezzo in Corea. Forte dell’appoggio popolare, la setta chiedeva di essere riconosciuta come religione di Stato e sosteneva attivamente la crescente opposizione al governo, culminata nelle sommosse del 1894, note come “Tonghak Revolt”. Per aver ragione degli insorti il governo coreano chiese l’aiuto delle truppe cinesi, provocando però le proteste del Giappone che vedeva in questo intervento una violazione del trattato di Tientsin.

In Corea giunsero così anche le truppe giapponesi, che si scontrarono vittoriosamente con quelle cinesi. La pace di Shimonoseki del 17 aprile 1895 chiuse le ostilità e riaffermò l’influenza del Giappone sulla Corea. Tuttavia il tentativo di introdurre in Corea un’occidentalizzazione istituzionale sul modello giapponese aumentò il malcontento.

Nel 1899 la Russia cercò di ottenere come base militare il porto coreano di Masan, il che avrebbe costituito una minaccia diretta per il Giappone. I militaristi vedevano la Corea come “una pistola russa puntata sul Giappone”, così come Mussolini vedeva la Tunisia come “un pugnale francese puntato contro la Sicilia”. Da questa tensione presero origine le vicende che portarono alla guerra russo-giapponese del 1904-1905, che iniziò con l’invasione giapponese della Corea. L’accordo con gli Stati Uniti (Katsura-Taft Agreement) garantì il non intervento delle potenze occidentali. La vittoria dei giapponesi consacrava l’avvenuto processo di occidentalizzazione del Giappone e il suo ingresso nel novero delle grandi potenze mondiali.

12Questo trattato fu la conseguenza del tentativo di colpo di Stato della fazione filo-giapponese, che portò al sequesto del re il 4 dicembre 1884: il colpo di Stato è chiamato “di Kapsin” dal nome coreano di quell’anno: Harold F. Cook, Korea’s 1884 Incident. Its background and Kim Ok-kyun’s Elusive Dream, Royal Asiatic Society, Korea Branch, Monograph series, n. 4, Taewon Publishing Company, Seoul 1972, 264 pp.

13“Treaty of Tumen River Trade” del 20 agosto 1888; esso era stato preceduto dal trattato fra Russia e Corea del 25 giugno 1884.

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Per la Corea, la diretta conseguenza di questa vittoria fu la trasformazione in protettorato giapponese. Infatti nel 1905 la Gran Bretagna e gli Stati Uniti – nonché la Russia nel Trattato di Portsmouth del 5 settembre 1905 – avevano riconosciuto il controllo del Giappone sulla Corea. Terminava così il sogno della Corea di essere uno Stato indipendente, durato soltanto dal 1876 al 1905. Dal 1905 fino al 1945, essa divenne dapprima un protettorato, poi, dal 1910, una colonia del Giappone retta da un Governatore Generale che dipendeva direttamente dal governo giapponese14.

Questo dominio coloniale ha lasciato una traccia indelebile nella memoria sociale della Repubblica di Corea e non può ritenersi del tutto cancellato negli attuali rapporti fra Giappone e Corea15. Ad esempio, è ancora aperta la questione sul modo in cui i libri scolastici dei due Stati descrivono quegli sfortunati quarant’anni. Inoltre durante la Seconda guerra mondiale, sull’esempio della Germania nazionalsocialista, circa due milioni di coreani vennero (de)portati in Giappone come lavoratori coatti, e ancora oggi i coreani costituiscono la maggior minoranza etnica in Giappone, dove sono oggetto di discriminazioni in corso di lenta abolizione. Ma questi temi riguardano il XX secolo, mentre gli eventi analizzati nel manoscritto di Paternostro sulla Corea, di cui qui ci si occupa, sono interamente racchiusi nell’Ottocento: e all’Ottocento facciamo ora ritorno.

3. Il diritto coreano dalla tradizione all’occidentalizzazione

I trattati iniqui stipulati dalle potenze occidentali con gli Stati extraeuropei partivano dal presupposto che il diritto interno di questi ultimi fosse meno evoluto di quello occidentale e che, di conseguenza, quegli Stati non fossero in grado di offrire ai cittadini stranieri delle garanzie giuridiche paragonabili a quelle della loro madrepatria. Veniva perciò imposta la giurisdizione consolare, in base alla quale il cittadino straniero veniva giudicato dal proprio consolato sulla base del suo diritto nazionale. Ovviamente la stessa condizione non valeva, ad esempio, per il cittadino coreano o giapponese in uno Stato occidentale. Il trattato iniquo privava dunque lo Stato extraeuropeo di una parte della sua sovranità e apriva la via a varie forme di ingerenza, che potevano giungere sino alla colonizzazione. Di qui l’esigenza degli Stati extraeuropei di darsi una struttura giuridica e giudiziaria pari a quella occidentale. Questo risultato veniva raggiunto approvando codici civili, penali e procedurali ispirati a quelli europei.

In generale, però, né allora né oggi si tiene conto che fra gli Stati asiatici esistevano regole di comportamento interstatuale diverse dal diritto internazionale occidentale, imposto con la forza dalle potenze occidentali. Queste regole internazionali asiatiche – elaborate da Stati di grande civilità come Cina, Giappone e Corea – sono anche oggi pressoché trascurate dai giuristi occidentali. Qui di seguito se ne fornisce un cenno tratto dal libro di Frederick Nelson: ma a quest’ultimo (e alla sua bibliografia) si rinvia per ogni approfondimento16.

14Per quanto avversato dai coreani, lo sfruttamento coloniale del Giappone costituì il nucleo originario dell’industrializzazione della Corea, dal quale prese poi inizio l’attuale prosperità economica: Dennis L. MacNamara, The Colonial Origins of Korean Enterprise, 1910-1945, Cambridge University Press, Cambridge 1990, XIV-208 pp.

15Guy Podoler, The Effect of Japanese Colonial Brutality on Shaping Korean Identity: an Analysis of a Prison Turned a Memorial Site in Seoul, in Guy Podoler (ed.), War and Identity in Modern Japan. Issues of History and Identity, Global Oriental, Folkestone (UK) 2009, pp. 199-214. Lo scritto si ispira a una prigione usata dai giapponesi fin dal 1908 per rinchiudervi gli avversari politici: trasformata in memoriale dell’epoca coloniale, è oggi visitata da mezzo milione di persone all’anno (p, 201).

16M. Frederick Nelson, Korea and the Old Orders in Eastern Asia, Louisiana State University Press, Baton Rouge 1946, XVI-326 pp.; bibliografia: 305-319. Si veda anche William Shaw, Legal Norms in a Confucian State, University of California, Berkely 1981, XV-267 pp.

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Nelson propone un’attenta ricostruzione del sistema confuciano “as it existed and confronted the eastward expansion of the western powers in the latter part of the nineteenth century”17. I diplomatici e i politici occidentali vedevano le relazioni internazionali dell’Asia Orientale attraverso gli occhiali del diritto internazionale occidentale, e cercavano di applicarlo a quella realtà. Invece la situazione asiatica era strutturata secondo un modello diverso e reagiva secondo regole diverse. Si confrontavano dunque civiltà molto eterogenee. Per l’Occidente, la civiltà consisteva in una struttura statale sufficientemente salda da garantire il rispetto di alcuni principi, in generale di origine cristiana. Per l’Oriente, la civiltà consisteva invece, più che nell’attenzione a regole giuridiche astratte, nel rispetto delle regole di convivenza proprie della famiglia e del gruppo, secondo principi di origine confuciana.

Dopo un periodo di assestamento, l’Occidente riteneva che la Cina potesse venire inclusa fra le nazioni civilizzate, mentre la Cina era di parere diverso sulle nazioni occidentali: “Per la Cina, gli Stati occidentali non erano ancora civilizzati” e quindi “erano giustamente esclusi dal sistema dell’Asia orientale così come i pirati di Barberia o l’Etiopia, nel XIX secolo, erano esclusi dalla famiglia occidentale”18.

La disputa sulla superiorità degli uni o degli altri principi venne risolta dall’arrivo delle cannoniere.

a) Un diritto internazionale non occidentale

Secondo Nelson, non si deve spiegare l’Asia Orientale in termini puramente moderni e occidentali. Nel 1946, quando venne pubblicato il suo libro, in quel sub-continente erano compresenti situazioni istituzionali diverse, che in buona parte sussistono ancor oggi: “Japanese theocratic, feudalistic, and racialist ideas; Pan-Sovietism, the democratic nationalism of Sun Yat-sen, Chinese race-nationalism (min-tsu), modern Philippine-American democracy, and nineteenth century imperialism (not to mention Tibetan theocracy, Inner Mongolian aristocratic feudalism, and outer Mongolian pastoral democracy)”19. I rapporti internazionali asiatici – specie se esaminati dal punto di vista storico – risultano dall’interazione di questi differenti livelli.

Tra il XIX e il XX secolo su questo complesso ordinamento internazionale asiatico si inserirono le spinte occidentali. “La Corea offre un quadro completo del passaggio di un’area asiatica attraverso diversi ordinamenti internazionali o sistemi di rapporti internazionali. Nei suoi rapporti con la Cina, la Corea fu per secoli considerata come il più perfettto esempio del particolare ordinamento estremo-orientale di rapporti internazionali che precedette il sistema di Stati occidentali”20. Con l’occidentalizzazione, la Corea cercò di mantenere un “double status, being simultaneously in the disintegrating East Asiatic system and in the ascendant system of the West”. Infine, impreparata ad essere “an independent and sovereign state under western law”, “suffered a painful and perplexing transition from legal independence back to subservience as a protectorate of Japan and ultimately to her extinction as a state”21. Col 1910, infatti, la Corea divenne il laboratorio politico per sperimentare i “Grandi Spazi” imperiali del Giappone22.

17Nelson, Korea and the Old Orders, cit., p. XVI. 18Nelson, Korea and the Old Orders, cit., p. 98. 19Nelson, Korea and the Old Orders, cit., p. XIV. 20Nelson, Korea and the Old Orders, cit., p. XIV. 21Nelson, Korea and the Old Orders, cit., p. XIV. 22La teoria dei Grandi Spazi – strutture suprastatali sotto uno Stato-guida – trae origine dalle concezioni geopolitiche di Karl Haushofer, che il Giappone militarista assimilò, inserendole in una propria tradizione imperialista preesistente all’alleanza col nazi-fascismo. Il “Grande Spazio” asiatico di cui il Giappone era lo Stato-guida prese il nome di “Greater

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Le differenze culturali si riflettono anche nei linguaggi politici e giuridici dell’Asia Orientale e dell’Occidente. Il rendere le denominazioni delle istituzioni orientali con i termini occidentali “all’incirca” corrispondenti può facilitare una prima comprensione, ma compromette spesso ogni approfondimento. Un esempio è fornito dalle relazioni storiche internazionali fra Cina e Corea. La Corea era chiaramente inclusa nella sfera di influenza della Cina e le pagava tributi: ma in che cosa consisteva effettivamente questo rapporto? Le traduzioni in lingue occidentali usano termini occidentali, che descrivono quindi situazioni giuridico-istituzionali di tipo occidentale: “The relationship of Korea to China in the East Asiatic system was generally translated as “vassal” in the Western tongues, and endless misunderstanding arose as to the international status of Korea when she was found to lack those qualities which were held by the West to be characteristic of a “vassal””23. Il manoscritto di Paternostro affronta proprio il problema di stabilire, in termini giuridici occidentali, se la Corea era o no uno Stato sovrano (cfr. p. 5 del ms).

Queste differenze linguistiche non sono cose del passato. Nel 1999 la rivista di geopolitica “Limes” dedicò un fascicolo all’Asia Maior e vi premise un glossario da cui può essere illuminante trarre due stralci: uno sulla famiglia, modello di ogni organizzazione sociale, e l’altro sull’armonia, concetto confuciano fondamentale nelle società orientali; cioè la famiglia come struttura e l’armonia come funzione di ogni organismo sociale.

“La famiglia è la cellula sociale di base in tutti i paesi dell’Estremo Oriente. Essa definisce un modello gerarchico, giacché ogni famiglia comprende maggiori o cadetti, genitori e figli, e i maggiori comandano mentre i cadetti obbediscono (fraternità = ineguaglianza)[24]. Questo modello serve di riferimento a tutte le forme di organizzazione” e si riflette anche nel linguaggio, per segnare la differenza di status sociale fra interlocutori. Inoltre “la famiglia è il luogo della solidarietà massima. Chiunque non renda servizio alla famiglia, facendola beneficiare della propria posizione, della propria ricchezza o della propria influenza, è un traditore dell’ordine sociale. Ciò che gli occidentali bollano come corruzione o nepotismo non è molto spesso che il rispetto di una norma sociale familista il cui carattere positivo è rivendicato da tutti. La vera corruzione si ha quando la redistribuzione è bloccata o quando i prelevamenti vanno al di là delle usanze”25.

Questa struttura gerarchica ha la funzione di conservare l’armonia a ogni livello dell’organizzazione sociale. “Il concetto di armonia occupa in Oriente il posto centrale che in occidente spetta al concetto di ‘essere’. I tre palazzi che occupano il centro della Città Proibita a Pechino – il palazzo imperiale – portano il nome di “palazzo della suprema armonia”, “palazzo dell’armonia di mezzo”, “palazzo dell’armonia preservata”. L’armonia è anzitutto un ordine cosmico: armonia tra cielo e terra, tra uomo e natura. Attraverso il gioco delle corrispondenze tra macrocosmo e microcosmo, l’armonia si ritrova anche al cuore “dell’ordine sociale e della

East Asia Co-Prosperity Sphere”: cfr. Mario G. Losano, La teoria nazionalsocialista dei "grandi spazi" dall'Europa al Giappone, Associazione Italiana per gli Studi Giapponesi. Atti del XXVIII Convegno di Studi sul Giappone. Milano, 16-18 settembre 2004, Cartotecnica Veneziana, Venezia 2005, pp. 115-130; id., I "Grandi Spazi" in un inedito progetto di trattato del 1943 fra gli Stati dell'Asse, "Rivista degli Studi Orientali", LXXVIII, 2005, n. 3-4, pp. 281-303. Cfr. Joyce C. Lebra (ed.), Japan's Greater East-Asia Co-prosperity Sphere in World War II. Selected Readings and Documents, Oxford University Press, Oxford 1975, XXI-212 pp. e la bibliografia a pp. 187-203.

23Nelson, Korea and the Old Orders, cit., p. XV. 24Il rapporto fra Corea e Cina dei secoli passati era spesso tradotto con “vassallaggio” in Occidente, e con “brotherhood” in Oriente: in Occidente quest’ultimo termine veniva interpretato come un’ipocrisia, perché si ignorava l’equazione familistica fraternità = diseguaglianza, pensando invece alla égalité associata alla fraternité dalla Rivoluzione francese.

25Marie-Sybille de Vienne, Piccolo glossario pratico ad uso di chi tratta con gli orientali, “Limes”, 1999, n. 1, pp. 17. I termini spiegati sono: Armonia; Contratto; Essere-io-me; Faccia-Statuto; Famiglia; Ideogrammi; Livelli linguistici; No; Noi; Porta di dietro; Responsabile; Rivoluzione; Rito.

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salute fisica”. In particolare, l’armonia “è l’arte di gestire nel modo meno conflittuale possibile i rapporti fra i componenti dell’ordine sociale. […] Risolvere i conflitti con dei compromessi è dunque più importante che affermare la ‘giustizia’, dato che la ‘giustizia’ non può essere una verità assoluta e intangibile”.

Far valere il proprio diritto, come esige Jhering nella Lotta per il diritto, è quindi ritenuto disdicevole perché antisociale. La visione armonica del mondo “contrasta con la visione occidentale, che tende ad accordare molta importanza alla guerra. Di fronte alla necessità di armonia delle società estremo-orientali, gli occidentali risultano puntualmente dei perturbatori. Essi vanno dunque messi ai margini – oppure ‘eliminati’ – se rifiutano di seguire le regole, come non si manca mai di ricordare loro alla dogana dell’aeroporto di Narita, a Tokio”26.

Ci si chiederà come sia possibile conciliare questi principi, per esempio, con le guerre d’aggressione del Giappone militarista. Sarebbe un discorso lungo, in preparazione al quale si potrebbe cominciare a riflettere su come siano conciliabili le ultime due guerre mondiali con la “mitezza” del cristianesimo, valore dominante della cultura occidentale.

Ma un buon orientale si stupisce non tanto per la guerra, evento eccezionale, quanto per i film “western”. “One would expect, – si sorprende un coreano colto ed americanizzato, – a good Christian nation like the U.S. to place a very stern prohibition on any and every manner of killing other human being. Given the nature of the motion picture as a form of public entertainment and given the puritanical strain in the U.S. cultural heritage, one would had thought that homicide would be the last thing to be tolerated in such profusion on the screen”27.

In conclusione, “Korea’s status throughout its long history is not explicable in purely legal terms; international law cannot adequately explain the status of an area which knew such a law only for a brief period prior to its extintion as an international person”28.

b) Per un primo approccio alla storia del diritto coreano: opere di riferimento

Nonostante la radicale diversità fra Oriente e Occidente dei principi su cui si reggeva l’ordine internazionale, la forza militare ed economica delle potenze occidentali impose profondi mutamenti agli Stati dell’Asia Orientale, se volevano mantenere la propria indipendenza. Anche in Corea l’occidentalizzazione del diritto andò di pari passo con la sua apertura ai commerci, ma fu più lenta rispetto a quella di altri Stati dell’Asia Orientale.

È necessario accontentarsi qui di alcuni cenni, rinviando ogni approfondimento alle opere citate nelle note. Va tuttavia sottolineato in generale che gli scritti sulla Corea, e quindi anche quelli sulla sua storia giuridica, subiscono più di altri l’influenza dalla politica contingente. Ad esempio, l’occupazione giapponese, che ridusse la Corea a colonia, tende a polarizzare su posizioni diverse (quando non opposte) le storiografie del Giappone e della Corea. Altrettanto forte è la polarizzazione, dopo il 1945, tra la storiografia della Corea, inserita nell’ambito filo-statunitense della guerra fredda, rispetto alle posizioni degli storici non legati o contrari alla guerra fredda. E ovviamente la polarizzazione è massima nella storiografia della Corea del Sud e della

26De Vienne, Piccolo glossario, cit., p. 15. 27Dall’articolo Optimism, Gunfights and Democracy, pubblicato nel 1982, centenario del primo trattato di amicizia tra Stati Uniti e Corea; ora in Hahm (1932-1983), Korean Jurisprudence, Politics and Culture, cit., p. 548.

28Nelson, Korea and the Old Orders, cit., p. XV s.

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Corea del Nord, dallo scoppio della guerra nel 1950 fino ai giorni nostri29. Per queste ragioni la precisazione delle fonti delle singole notizie è, nel caso della Corea, più importante di quanto potrebbe sembrare a prima vista.

Basti qui richiamare l’attenzione su alcune opere. Dal punto di vista della storia del diritto, va segnalato un volume che raccoglie gli scritti di Pyong-choon Hahm (1932-1983). Questo importante politico di formazione americana fu professore di diritto alla Yonsei University dal 1959 al 1970, oltre che ambasciatore e Ministro degli esteri, e morì a Rangoon in un attentato. I suoi scritti sulla storia del diritto coreano si incentrano sull’analisi della tradizione e dell’impatto dell’ammodernamento. Di qui i suoi studi (in coreano) su filosofi del diritto come Savigny, Radbruch e Kelsen e il suo interesse per sociologi del diritto e antropologi (ad esempio, Sumner Maine). Hahm mirava infatti a impedire che l’ammodernamento infrangesse le strutture tradizionali del suo paese: desiderava che una “cultural stability” accompagnasse l’ammodernamento30.

La presenza di numerosi studenti coreani in Germania è all’origine di molte dissertazioni sul diritto positivo attuale della Corea. Un volume, in particolare, va segnalato perché curato dal sociologo Manfred Rehbinder31, che nell’introduzione torna a porsi il problema dell’efficacia nei trapianti giuridici: è il tema che egli aveva recepito anche dal suo maestro Ernst Hirsch, sulla cui parabola dalla Germania alla Turchia di Atatürk, e dal diritto positivo alla sociologia, questa rivista ha pubblicato due dettagliati articoli32.

Un articolo sulla recezione del diritto occidentale in Corea è pubblicato in italiano come appendice a un mio libro sul diritto giapponese33.

Infine, la Commissione Nazionale dell’Unesco della Corea (del Sud) offre una storia del diritto coreano ricordandone anzitutto le radici: “As Oriental society, Korea has never been able to find any clear-cut

29La storia diplomatico-internazionalistica delle origini di questa guerra inizia con la conferenza del Cairo del 1° dicembre 1943, quando Roosevelt, Churchill e Chiang Kai-Shek decidono la futura indipendenza della Corea, allora colonia giapponese. Come prima introduzione si può leggere Ernst Fraenkel, Korea – Ein Wendepunkt im Völkerrecht?, Weiss, Berlin 1951, 48 pp., con vari documenti in appendice. Accanto al nome dell’autore un ignoto ma avveduto glossatore ha annotato: “Kalter Krieger”, fautore della guerra fredda: era lo spirito del tempo, lo Zeitgeist, ed è tenendolo presente che va letto questo breve saggio.

30I suoi principali saggi vennero raccolti dopo la sua morte in Pyong-choon Hahm (1932-1983), Korean Jurisprudence, Politics and Culture, Yonsei University Press, Seoul 1986, XX-572 pp.; bibliografia: pp. 553-562. In questo volume vanno segnalati due saggi: Korea’s Initial Encounter with the Western Law: 1866-1910, pp. 122-136; Korea’s Initial Encounter with the Western Law: 1910-1948, pp. 137-151. La bibliografia di Pyong-choon Hahm è alle pp. VII-X (in lingue occidentali) e pp. XI-XIII (in coreano). Rilevanti per la storia del diritto coreano anche: Pyong-choon Hahm, The Korean Political Tradition and Law. Essays in Korean Law and Legal History, Hollym Corporation, Seoul, 1967 , VII-249 pp. Inoltre: Introduction to the Law and Legal System of Corea, Kyung Min Sa Publishing House, Seul 1983, XIII-1187 pp.

31Manfred Rehbinder – Ju-Chan Sonn (Hg.), Zur Rezeption des deutschen Rechts in Korea, Nomos, Baden-Baden 1990, 111 pp. Al suo interno sono rilevanti per la ricerca storica i seguenti articoli: Soong-Jong Hyun, Das traditionelle koreanische und das moderne westliche Recht, pp. 17-28; Kyu-Chang Cho, Koreanisches Zivilrecht und deutsches Bürgerliches Recht, pp. 59-73; Ju-Chan Sonn, Die Entwicklung des Koreanischen Gesellschaftsrechts, pp. 75-82; Zong-Uk Tjong, Die Beziehungen zwischen dem deutschen und dem koreanischen Strafrecht, pp. 91-104; Adriano Viganò, Die Rezeption des westlichen Urheberrechtsdenken in Korea, pp. 83-90; Bibliografia, pp. 105-108. Vi compare anche, ampliato, l’articolo Chongko Choi citato alla nota 33*: Über die Rezeption westlichen Rechts in Korea, pp. 29-58.

32Mario G. Losano, Ernst Hirsch (1902-1985). Dall'europeizzazione del diritto in Turchia alla sociologia giuridica in Germania. Parte I. La formazione e l'esilio di Ernst Hirsch, "Materiali per una storia della cultura giuridica", XXXIX, giugno 2009, n. 1, pp. 159-182; Parte II. Ernst Hirsch sociologo del diritto, "Materiali per una storia della cultura giuridica", 2009, n. 2, pp. 3-35.

33Chongko Choi, On the Reception of Western Law in Korea, “Korean Journal of Comparative Law”, IX, December 1981, pp. 141-167; tradotto con il titolo la recezione del diritto occidentale in Corea, in Mario G. Losano, Il diritto economico giapponese. Seconda edizione ampliata con un'appendice sul diritto coreano, Unicopli, Milano 1984, pp. 99-138.

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line of demarcation between the moral and the law”. Di conseguenza, “strictly legal concepts were not ushered into this country until the modern forms of law of the West began to flow in”34.

Ma l’introduzione del diritto occidentale fu ben presto interrotta dall’occupazione giapponese. I giuristi teorici e pratici “have been influenced to a great extent by Japanese concepts”; tendenza ancora viva nel 1960 nei pratici del diritto, mentre “the Austrian school of legal philosophy following upon the model of Hans Kelsen was popular among our public law scholars”35.

c) La mediazione giapponese nella recezione del diritto occidentale

La storia del diritto coreano è segnata dall’influenza del diritto cinese fino alla metà del XIX secolo circa. Nonostante varie riforme a partire dal XVIII secolo, miranti soprattutto a istituire un efficace sistema fiscale che alimentasse le casse esangui dello Stato, “it was not time yet for anyone to see the need to separate the three functions of government, the executive, the judicial, and the legislative, though various codifications and revisions of the Institutions had been made in the past. This was because the Koreans in those days were solely dreaming of the idealized Three Reigns of China […] and were much imbued of the principles of the Six Institutions of Chou-li [36]. During the reign of king Go-jong (1865), there came out the Dae-jeon-hoe-tong (6 vol. in 5 bks.) or the Combined Great Institutions, which was a collection of all the rules and regulations relating to the administration issued after the Dae-jeon-tong-pyeon of 1784, but they were still classified according to the Six Institutions”37.

Per incontrare un movimento legislativo comparabile a quello occidentale bisogna giungere alle soglie del XX secolo. L’emanazione delle Classified Rules and Regulations del 1894 segnò “the beginning of modern codification” in Corea: però si trattava non dell’emanazione di codici di tipo europeo, bensì del consolidamento piuttosto farraginoso delle norme fino ad allora in vigore, desumendole dai testi pubblicati dalla “Gazzetta Ufficiale” coreana, fondata nel 1894. Si trattava quindi di una codificazione più di tipo anglo-americano che europeo, di una “consolidation” fondata per di più su un’esigua base di norme: soltanto quelle pubblicate sulla “Gazzetta Ufficiale” coreana, cioè le norme emanate dal 1894. La compilazione del 1894 venne aggiornata nel 1898 e nel 1901 e giunse a compimento nel 1909, “when the judicial affairs were completely taken over by the Japanese”38.

Si presenta così il problema della duplice interpretazione dell’occupazione giapponese della Corea, che può presentare un aspetto positivo per l’accelerazione imposta all’ammodernamento della vita coreana, ma che presenta anche un aspetto negativo per la violenza e l’estraneità alla vita nazionale con cui giungeva quell’impulso. L’interpretazione che si dà dell’occupazione giapponese si può estendere anche allo specifico campo del diritto.

34The Korean National Commission for Unesco, Unesco Korean Survey, Dong-a Publishing Company, Seoul 1960, 936 pp. La citazione è a p. 215 s. Sul diritto: Legal System, pp. 17-20; Jurisprudence (Law Education; Publications; Associations; Legal Concepts), pp. 214-216. Nella parte European Studies on Korea, pp. 200-211, si menziona il mercante (anche di schiavi) fiorentino Francesco Carletti (1573-1636) che viaggiò dalle Americhe all’Oriente soprattutto nelle colonie portoghesi, visitando anche la Corea. Su questi viaggi scrisse Ragionamenti sopra le cose da lui vedute ne’ suoi viaggi sì dell’Indie Occidentali, e Orientali, come d’altri paesi, Stamperia di Giuseppe Manni, Firenze 1701, 2 voll.

35Korean National Commission for Unesco, Unesco Korean Survey, cit., p. 216. 36La concezione cinese dei riti (Li) si sviluppò sotto la dinastia Han e venne recepita dalla Corea. Sulla nozione di “Li”, cfr. Mario G. Losano, I Grandi sistemi giuridici. Introduzione ai diritti europei ed extraeuropei, Laterza, Roma – Bari 2000, p. 408 s.

37Korean National Commission for Unesco, Unesco Korean Survey, cit., p. 19. 38Korean National Commission for Unesco, Unesco Korean Survey, cit., p. 20.

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Secondo un punto di vista coreano, l’innegabile ammodernamento portato dai giapponesi naufragò per le sue violenze imperialistiche, da cui è scaturita un’avversione non ancora vinta: “Although the Japanese brought about certain changes to our old rules in the direction of modernization, the laws were far from being democratic like those of the Western nations. Many pre-modern elements were still to be found because Japan’s policy was to retaine the feudalistic, semi-feudalistic or colonial nature of our laws”39.

Da un punto di vista americano, la repressione di ogni forma di resistenza dei coreani è descritta da un discendente del missionario americano George Shannon McCune (1872-1941), falsamente accusato di essersi unito ai ribelli. Ma, accanto all’aspetto repressivo, esistevano anche lo sviluppo industriale (sia pure a vantaggio del Giappone), le trasformazioni sociali dovute all’invio degli studenti coreani in Giappone (e non più in Cina, come avveniva tradizionalmente), l’introduzione del nippo-nazionalistico Shinto di Stato, ma soprattutto la creazione di un duplice sistema scolastico, uno in giapponese (per scolari giapponesi e pochi coreani, tenuto in giapponese) e l’altro per coreani (tenuto in coreano e giapponese)40.

Da un punto di vista giapponese, infine, la dura militarizzazione dell’intera vita coreana è considerata come la condizione “for a more complete exploitation of the country”, che porta a una trasformazione agricola con l’incremento della produzione di riso da esportare in Giappone. Dopo l’occupazione della Manciuria nel 1931 e la guerra non dichiarata con la Cina nel 1937, iniziò un rapido sviluppo della produzione industriale e mineraria della Corea, trasformata ormai nel retroterra produttivo del Giappone in guerra41.

Le peculiarità della storia coreana – e in particolare la perdita della sovranità dal 1905 al 1945 – influiscono anche sul ritardo nell’ammodernamento giuridico: basti pensare che la Corea come Stato indipendente ebbe la sua prima costituzione il 17 luglio 1948.

4. I consiglieri europei: Möllendorff in Corea e Paternostro in Giappone

Il consigliere giuridico e diplomatico inviato dalla Cina alla Corea era il sinologo tedesco Paul Georg von Möllendorff (1847 o 1848-1901), formatosi all’università di Halle con studi in diritto, filologia e orientalistica. I dati biografici disponibili sono pochi, anche perché morì in Cina poco più che cinquantenne42. Conosceva il cinese e i suoi dialetti del nord e del centro, nonché l’ebraico, il mongolo, il tunguso, il persiano e vari dialetti turchi dell’Asia centrale. Con varie opere sulle scienze naturali, sull’etnografia e sulle lingue “hat sich der verstorbene um die Kunde dieser Länder verdient gemacht”43.

Inviato in Cina per contribuire all’organizzazione delle dogane marittime di quel paese, vi apprese il cinese e nel 1874 divenne interprete presso il Ministero degli esteri tedesco. Nel 1882 lasciò questo incarico e

39Ivi. 40Shannon McCune, Korea, Land of the Broken Calm, Van Nostrand Company, Princeton (N.J.) 1966, 221 pp. In particolare, all’interno del capitolo Japan’s Modernizing of Korea, pp. 74-96, la parte Japan Colonial Rule, pp. 79-83, descrive la repressione dell’opposizione coreana; Modernization of Economy, pp. 83-91, la trasformazione agricola, mineraria e industriale; Social Change, pp. 91-96, la nipponizzazione della società coreana, soffermandosi sui problemi delle comunità cristiane.

41Takahashi Hatada, A History of Korea, Clio, Santa Barbara (Cal) 1969, XIII-182 pp.; cfr. in particolare il capitolo Korea under Japanese Rule, pp. 112-130, che analizza la produzione agricola e industriale della colonia coreana.

42Vi sono oscillazioni nella grafia del nome: oltre alla forma usata nel testo, si incontrano anche Moellendorff, Moellendorf, Möllendorf. I dati sono raccolti nelle microfiches del Deutscher Biographischer Index (Saur, München: I, 850, 281; II, 902, 420-421; III, 632, 39) e nel sito World Biographical Information System (WBIS). Una breve notizia venne pubblicata nell’anno della sua morte: Karl Gustav Heinrich Berner, Schlesische Landsleute. Ein Gedenkbuch hervorragender in Schlesien geborener Männer und Frauen aus der Zeit von 1180 bis zur Gegenwart, Schimmelwitz, Leipzig 1901. Il Biographisches Jahrbuch und Deutscher Nekrolog, Bd. 6, 1901, offre alcune indicazioni bibliografiche.

43Biographisches Jahrbuch und Deutscher Nekrolog, Bd 6, 1904 (510).

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dal politico cinese Li Hung-Chang venne inviato come consigliere presso il re coreano Kojong, divenendo una figura chiave nell’ammodernamento della Corea, anche dal punto di vista giuridico44.

In quello stesso 1882, infatti, aveva avuto luogo un ammutinamento delle truppe tradizionaliste coreane (“Imo Mutiny”), che rifutavano di essere addestrate dai giapponesi secondo metodi occidentali. I disordini culminarono con l’uccisione di funzionari coreani e giapponesi e con il tentativo di uccisione della regina Min, personaggio centrale nella Corea di quegli anni. Dopo la sommossa del 1882, i cinesi “placed advisors in every department of Korean government and foreign affairs who were either Chinese or foreigners recommended by the Chinese, such as Paul Georg von Möllendorff and Robert Hall”45. Il fatto che questi consiglieri giungessero attraverso la mediazione della Cina costituiva una garanzia per il governo coreano: infatti, “on views of their evident designs on Korea’s sovereignty, nations of European powers, China and Japan were not welcome as advisors”46. D’altra parte, stretta fra la Cina e il Giappone, la Corea si sentiva – secondo un detto popolare – come “a shrimp between two whales”47.

Nei riguardi degli americani, invece, non sembravano esserci problemi. L’americano William F. Sands fu consigliere personale e per la politica estera dell’Imperatore di Corea dal 1896 al 190448. Henry F. Merrill diviene direttore delle dogane marittime e Owen N. Denny President of Korean Home Office e direttore per gli affari esteri. Anzi, Denny è autore di un controverso pamphlet a favore dell’indipendenza della Corea dalla Cina49, posizione non condivisibile da chi, come Möllendorf, doveva rappresentare gli interessi cinesi in Corea: “The resulting controversy, in which P. G. von Möllendorff, Denny’s German predecessor, took the side with China against Korean independence (and thus against Denny), sharply emphasized that the United States was the best, and perhaps the only, friend Korea had”50.

I termini di questa divergenza d’opinioni andrebbero approfonditi, perché anche von Möllendorff era favorevole alla formazione di una Corea indipendente e, a questo fine, aveva proposto di stringere accordi con quanti più Stati stranieri fosse possibile. Come si è detto, i suoi contatti con la Russia per giungere a un accordo che frenasse le mire giapponesi non era stato autorizzato dalla Cina e per questo dovette lasciare l’incarico in Corea (in cui venne sostituito da Denny) e tornare in Cina.

5. Paternostro, l’incidente di Otsu e la Corea

Uno dei più gravi incidenti internazionali dell’epoca Meiji avvenne nel 1891, dunque durante il soggiorno di Alessandro Paternostro in Giappone, e passò alla storia come “l’incidente di Otsu”, dal nome dall’omonima città nella prefettura di Shiga.

Esso va inquadrato nell’evoluzione geopolitica di quegli anni, che vedevano l’Oceano Pacifico aprirsi ai commerci internazionali con il completamento, dal lato americano, della ferrovia Canadian Pacific e della transcontinentale statunitense (dopo la Guerra di Secessione del 1861-65) e, dal lato europeo, della ferrovia transiberiana. Il Giappone – dopo circa 250 anni di chiusura agli stranieri – veniva così a trovarsi in una

44Chong-Ko Choi, Möllendorff und das koreanische Recht, in Recht in Deutschland und Korea, Bd. 1, 1979, pp. 33; Walter Leifer, Von Möllendorff, Gelehrter und Politiker in koreanischer Überganszeit, in Recht in Deutschland und Korea, Bd. IV, 1983, pp. 57 ss.

45Takahashi Hatada, A History of Korea, Clio, Santa Barbara (Cal) 1969, XIII-182 pp.; la citazione è a p. 95. 46Pyong-choon Hahm (1932-1983), Korean Jurisprudence, Politics and Culture, Yonsei University Press, Seoul 1986, p. 498 (nel saggio Korea’s Quest for Security and Prosperity).

47Djun Kil Kim, The History of Korea, Greenwood Press, Westport (Conn.) 2005, p. 108. 48Sul suo soggiorno in Corea cfr. William F. Sands, Undiplomatic Memories, McGraw-Hill, New York 1930, 238 pp. 49Owen N[ickerson] Denny, China and Korea, Kelly and Walsh, Shanghai 1888, 47 pp. 50Pyong-choon Hahm (1932-1983), Korean Jurisprudence, Politics and Culture, Yonsei University Press, Seoul 1986, p. 498.

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posizione strategica fondamentale, perché rappresentava un insostituibile punto di appoggio per i rifornimenti delle navi che attraversavano il Pacifico.

Iniziava un periodo in cui anche il Giappone correva il rischio di essere colonizzato. Di qui l’estrema attenzione del governo giapponese nell’evitare ogni tensione che potesse servire come pretesto per l’intervento militare di una grande potenza. Ma l’incidente di Otsu, avvenuto nel maggio 1891, presentava proprio questa nefasta caratteristica.

La Russia zarista stava completando la ferrovia transiberiana, che portava il Giappone più vicino all’Europa ma fin troppo vicino al limitrofo impero russo. Per inaugurare i lavori di quell’arteria transcontinentale, il principe ereditario Nikolaj Alexandrovič (che più tardi sarebbe divenuto lo zar Nicola II) si recò per mare a Vladivostok, fermandosi in Giappone per una visita ufficiale. Di ritorno da un’escursione, nella città di Otsu un poliziotto giapponese cercò di ucciderlo, riuscendo però soltanto a ferirlo51.

Alessandro Paternostro venne chiamato a risolvere il problema internazionale, che per il Giappone consisteva nell’applicare le misure politiche e giuridiche più adatte a evitare rappresaglie russe52. Inoltre questa tensione cadeva nel corso delle trattative per la revisione dei trattati iniqui, uno dei quali sottoscritto con la Russia, e la revisione dei trattati iniqui era di vitale importanza per il ricupero della piena sovranità nazionale giapponese. Paternostro consigliò varie misure, fra cui una lettera ufficiale.

Fin dalla prima pagina della lettera affiora la preoccupazione centrale dell’Imperatore e del Governo giapponese: “Il fatale smarrimento d’un criminale o d’un folle non può offuscare la reputazione di una nazione civile e leale, né turbare la fiducia e l’amicizia dei Sovrani stranieri e dei loro popoli verso il Sovrano e verso i suoi sudditi”53.

L’adozione delle misure indicate da Paternostro, fra le quali spicca questa costernata lettera dell’Imperatore, permise di risolvere l’incidente di Otsu senza il temuto peggioramento delle relazioni russo-giapponesi. Ma quanto fossero ormai deteriorate quelle relazioni è dimostrato dallo scoppio, nel 1904, della guerra russo-giapponese, conclusasi l’anno dopo con la vittoria del Giappone. Con il Trattato di Portsmouth la Russia dovette cedere al Giappone una parte dell’isola di Sakhalin, ritirarsi dalla Manciuria e riconoscere l’appartenenza della Corea alla sfera d’influenza del Giappone, che infatti la occupò dal 1905.

51Come data dell’attentato viene indicato il 10 o 11 maggio 1891 (secondo il calendario gregoriano) o il 29 maggio (secondo quello giuliano): cfr. Donald Keene, Emperor of Japan: Meiji and His World, 1852-1912, Columbia University Press, New York 2002, XIII-922 pp.; Peter Yong-Shik Shin, The Otsu Incident: Japan's Hidden History of the Attempted Assassination of Future Emperor Nicholas II of Russia in the Town of Otsu, Japan, May 11, 1891 and Its Implication for Historical Analysis, January 1st, 1989, Dissertations available from ProQuest. Paper AAI8922607: http://repository.upenn.edu/dissertations/AAI8922607. Cfr. inoltre Muto Tomoo, Il contributo dell’Italia alla cultura giapponese nell’epoca moderna, “Il Giappone”, 1961, n. 3, p. 21.

52Non è qui rilevante l’aspetto di politica interna del problema, che consisteva nel decidere come punire un reato che non trovava una chiara definizione giuridica nella legislazione giapponese dell’epoca.

53La bozza manoscritta di questa lettera è conservata fra le carte di Paternostro ed è parzialmente trascritta nel già citato volume: Mario G. Losano, Alle origini della filosofia del diritto in Giappone. Il corso di Alessandro Paternostro a Tokyo nel 1889, attualmente in corso di stampa presso la casa editrice.

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6. Le carte di Paternostro e il suo manoscritto sulla Corea

Ritornato nel 1892 dal Giappone, Alessandro Paternostro venne rieletto deputato nel Parlamento italiano, ma morì già nel 1899. Le sue carte – fra le quali tutto il materiale relativo al Giappone – vennero conservate dalla famiglia. Nel 1984 la Signora Clotilde D'Alessandro Paternostro mi ricevette più volte a Palermo, permettendomi di microfilmare i documenti che ancora conservava a casa sua. Da quel microfilm proviene il testo che qui viene pubblicato, mentre ho trascritto in un volume le lezioni di filosofia del diritto e altri documenti54.

Il manoscritto di Alessandro Paternostro inizia con una sintesi storica sui rapporti sino-coreani, ma il suo punto centrale è la dimostrazione del distacco della Corea dall’area di influenza cinese. L’indipendenza della Corea come Stato sovrano sembra essere il tema che indusse Paternostro a stendere il documento: “Ne consegue, – scrive, – che è oramai erroneo in fatto ed in diritto che la Cina possa essere più considerata dagli Stati di Europa e di America come avente alta sovranità sulla Corea”55.

Il manoscritto di Paternostro è redatto in una forma già definitiva, tuttavia mancano indicazioni sulla sua destinazione: può essere stato un’informativa per le autorità italiane, come sembrano indicare i numerosi riferimenti ai trattati, o l’abbozzo di un articolo, come sembra indicare l’ampia premessa storica. In quest’ultimo caso, si sarebbe trattato di un articolo analogo a Note sul Giappone, l’unico pubblicato sulle sue prime impressioni giapponesi56.

Il manoscritto non porta alcuna data, e ciò pone qualche problema. L’Italia aveva sottoscritto un trattato con la Corea il 26 giugno 1884, quindi prima del soggiorno di Paternostro in Giappone, durato dal 1888 al 1892. Alcuni passi del manoscritto parlano di una guerra, ma dal contesto non è chiaro se si tratta di una guerra in corso, oppure se essa è attesa o desiderata come mezzo per uscire dall’incertezza: “Il Giappone sente la necessità di uscire da una situazione incerta e pericolosa e spera che da questa guerra possa venire la soluzione alla quale aspira”57. Ora, tra l’“Imo Mutiny” del 1882, la rivolta di Kapsin del 1884 e la Guerra Sino-Giapponese del 1894-1895, non sembrano esserci guerre in corso nel quadriennio del soggiorno giapponese di Paternostro (1888-1892). È probabile quindi che Paternostro si riferisca allo stato di permanente tensione esistente in quegli anni tra il Giappone, la Cina e la Corea.

54Mario G. Losano, Alle origini della filosofia del diritto in Giappone. Il corso di Alessandro Paternostro a Tokyo nel 1889: Il mio testo è accessibile gratuitamente nel sito della Bayerische Staatsbibliothek (www.bsb-muenchen.de).

55Cfr. infra: Alessandro Paternostro, La guerra di Corea, p. 5 del ms. 56Articolo scritto nell'agosto 1889 e pubblicato nello stesso anno: Note sul Giappone. Nota 1ª, “La Rinascenza. Rivista di scienze, politica, lettere ed arte” (Napoli), 1889, 30 pp. Riprodotto integralmente in Mario G. Losano, Alle origini della filosofia del diritto in Giappone. Il corso di Alessandro Paternostro a Tokyo nel 1889, accessibile gratuitamente nel sito della Bayerische Staatsbibliothek (www.bsb-muenchen.de).

57Cfr. infra: Alessandro Paternostro, La guerra di Corea, p. 9 del ms; un altro passo aggiunge un’informazione utile alla datazione: “L’anno scorso il governo coreano proibì l’esportazione dei grani” (p. 6 del ms).

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APPENDICE

ALESSANDRO PATERNOSTRO, LA GUERRA DI COREA∗∗∗∗

Due volte già nei secoli passati i giapponesi hanno invaso la Corea. La prima volta nel terzo secolo guidati dalla grande imperatrice Okinaga Tarashi, detta dal suo titolo Jingu, eroina di storia e di poetiche leggende; la seconda nel decimosesto secolo capitanati dai luogotenenti di Hideyoshi e da Konishi Yukinaga, cristiano fervente, e Kato, nemico questi della propaganda cristiana. Dalla prima invasione ritrassero i giapponesi di stabilire rapporti con un paese prima a loro ignoto ed a traverso il quale ebbero poi di secolo in secolo il beneficio di assimilare, per opera dei Coreani, la cultura cinese nelle lettere, nelle industrie, nelle arti. Nella seconda invasione la conquista della Corea non era nel piano di Toyotomi Hideyoshi che il primo passo alla conquista della Cina intera; ma in Corea le rapide e facili vittorie dei [1|2] suoi luogotenenti furono contenute dall’accorrere alla difesa di un numeroso esercito cinese, e mentre Hideyoshi si apparecchiava a spedire grandi rinforzi per assalire la Cina sul suo territorio stesso, la morte ne troncò l’opera e l’ambizioso disegno di riunire sotto l’unico scettro della dinastia giapponese i tre paesi.

I luogotenenti furono richiamati e firmata la pace e da tante brillanti vittorie altro risultato non ebbe il Giappone che accresciuta miseria nel popolo già tormentato dal disordine delle lotte religiose e dalle sordide speculazioni in ispecie di schiavi, per opera di mercanti spagnoli e portoghesi, miserie alle quali pose fine il saggio governo di Iyeyasu. Sotto di lui e durante tutto il lungo periodo del governo dei Tokugawa la Corea conservò verso il Giappone l’attitudine di uno Stato se non vassallo o tributario, certo deferente con speciali ambascerie di omaggio. Tralascio per brevità di illustrare questi precedenti storici, come pure quello della tentata e fallita invasione del Giappone da parte di Kublai Kan. [2|3] Sulle coste del Giappone (1280) ben centomila tartari e cinesi ed i formidabili vascelli costruiti ed armati sotto la direzione degli esperti Polo, perirono parte per forza di uomini, parte per furia dei venti. Veniamo piuttosto ai fatti contemporanei.

Al 1872, la Corea, prevalendovi in quel momento il partito cinese, e le idee conservatrici esaltate anche dalla illusione di avere saputo respingere dalla penisola l’onta dell’apertura dei porti chiesta dai barbari occidentali, mutò contegno verso il Giappone, colpevole di accogliere le idee e gli usi dei barbari, e lettere d’ingiuria e di sfida furono mandate al Governo Imperiale, il quale, risaputasi in paese la cosa, a mala pena poté sottrarsi alla pressione popolare di una invasione immediata della Corea1. [3|4] Il Governo giapponese preferì agire verso la Corea, la nazione eremita, come gli americani avevano agito verso il Giappone e cominciò a trattare perché aprisse alcuni dei suoi porti al commercio e alla residenza straniera, il che ottenne con un trattato del 1876 dopo avere mandato la flotta nelle acque coreane ed una numerosa ambasceria visitò il Giappone. Nel 1880 con un secondo trattato furono ottenute altre concessioni. Nel 1882 la Corea fu

∗Questo manoscritto di Alessandro Paternostro è incluso nel volume: Mario G. Losano, Alle origini della filosofia del diritto in Giappone. Il corso di Alessandro Paternostro a Tokyo nel 1889, nel sito della Bayerische Staatsbibliothek (www.bsb-muenchen.de),. Nella parte finale del volume sono descritti e in parte trascritti 147 documenti, fra cui quello qui pubblicato: “34. La guerra di Corea (11 facciate ms in italiano con aggiunte e correzioni. Il titolo è nell’originale). Questo manoscritto senza data, a firma “A. Paternostro”, potrebbe essere la prima stesura di un articolo o di un’informativa diplomatica”.

1Forse Paternostro si riferisce a una versione distorta degli eventi che portarono il Giappone alla conquista della Corea. Nel 1869 l’Imperatore giapponese comunicò alla Corea, con una lettera, l’avvenuta restaurazione con cui iniziava l’epoca Meiji. Però la Corea respinse la missiva, perché in essa l’Imperatore del Giappone assumeva una posizione che implicava una sua parità con quello della Cina, Stato di cui la Corea era tributaria. In termini confuciani, l’Imperatore giapponese veniva accusato di aspirare a sostituire quello cinese nella gerarchia degli Stati. Di qui un lungo dibattito (seikanron) pro o contro una guerra per riparare l’offesa, seguita nel 1875 dall’invio di una nave da guerra nelle acque coreane. I coreani l’affondarono e da questi eventi prese inizio la guerra del Giappone contro la Corea.

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agitata da torbidi interni durante i quali al grido di “fuori gli stranieri” furono assaliti anche le legazioni ed i depositi di mercanzie dei giapponesi, i quali dovettero al proprio valore di potere fuggire difendendosi passo a passo fino al mare contro la folla insorta2. La Cina, notisi, intervenne nei torbidi coreani e sbarcate numerose truppe [4|5] rimise sul trono il Re spodestato e fuggitivo e condusse in […] in Cina l’imperatore Tai-Wen-Kun. Notisi che questo intervento della Cina ha luogo dopo che la Corea strinse e firmò trattati come Stato pienamente sovrano non solo col Giappone, ma eziandio cogli Stati Uniti di America e colla Inghilterra3. Notisi che più tardi (1884) la Corea strinse altri trattati (Italia, Russia ecc.4) per i quali fu considerato Stato indipendente e presso il Re di Corea gli Stati accreditarono i loro Ministri. Ne consegue che è oramai erroneo in fatto ed in diritto che la Cina possa essere più considerata dagli Stati di Europa e di America come avente alta sovranità sulla Corea. Tornando ai [5|6] giapponesi nello stesso anno della sommossa coreana mandarono a Seoul un giovane ed energico diplomatico, il Visconte Hanabusa Yoshitada, che fece il suo ingresso scortato da cinquecento soldati giapponesi ed ottenne, oltre a una rilevante indennità per i danni, nuove concessioni nei trattati5. Da allora in poi, i rapporti fra i due paesi sono proceduti normalmente salvo a quando qualche nube a seconda le influenze venne prevalendo nella Corte e nel Governo di Corea, il che non ha impedito ai giapponesi di aumentare i loro commerci in Corea, di stabilirvisi numerosi, di fondare loro scuole, di acquistarvi innegabile preponderanza.

L’anno scorso il governo coreano proibì l’esportazione dei grani; i giapponesi sostennero che il trattato esistente non [6|7] dava diritto a questa proibizione e reclamarono una larga indennità per i negozianti giapponesi, indennità che venne pagata. Questa volta il Giappone chiese riforme nella amministrazione e nelle leggi coreane che diano agli stranieri la sicurezza del pacifico godimento dei diritti stabiliti dai trattati contro le interpretazioni arbitrarie, il mal volere, la violenza dei funzionari coreani. In parte sarà, anzi è esatto che riforme siano necessarie nello interesse non dei soli giapponesi, ma dei cittadini degli altri Stati e della stessa popolazione coreana, ma in parte vi è anche una intenzione politica, quella cioè di definire la questione coreana di fronte alla Cina la quale come si è visto nel 1882 e si vede oggi non si è rassegnata a considerare la Corea come Stato Indipendente ed apertamente o per via d’influenza che hanno, è d’uopo non negarlo, [7|8] sulle radici delle popolazioni coreane, vi mantiene vivo lo spirito di resistenza alle idee occidentali. Basta mettere gli occhi sopra una carta geografica per rendersi conto della importanza commerciale, strategica, politica che la Corea può avere per il Giappone; ed il Giappone che ha per talune delle sue isole importanti qualche preoccupazione, fondata o no non esaminerò qui, in rapporto a talune delle Grandi Potenze, ha interesse a che o la Corea sia sua o, poiché comprende la difficoltà di conseguire ciò, a che diventi davvero uno Stato Indipendente progressivo come il Giappone e come il Giappone sottratto a preponderanze od influenze straniere. Ma la sovranità più o meno nominale della Cina, od anche una sovranità effettiva, diretta, una incorporazione allo Impero Cinese, non basterebbero [8|9] certo i metodi di governo, di politica e di guerra della Cina, almeno allo stato attuale delle cose in quel ricco e forte ma lento e pesante impero, a sottrarre la Corea dal divenire preda di uno od altro Stato in avvenimenti de’ quali potrà essere teatro l’Estremo Oriente, ed il Giappone sente la necessità di uscire da una situazione incerta e pericolosa e spera

2Gli eventi si riferiscono alla “Imo Mutiny” del 1882 (cfr. § 4): “The Japanese soldiers […] retreated to their legation, which was besieged by an angry crowd. They sent an appeal for help to the Japanese consul at Inch’on, and held out through the night. The next day the party of 200 or more, including women and children, fought their way trough the snowy streets of the city to reach Map’o, where they crossed the river in small boats and made their way to Inch’on to board the Chitose Maru”, una nave giapponese giunta pochi giorni prima: Roger Tennant, A History of Korea, Kegan Paul, London – New York 1996, p. 216.

3I trattati con gli Stati Uniti d’America (22 maggio 1882) e con la Gran Bretagna (6 giugno 1882) non vennero però ratificati.

4Il trattato con la Russia venne sottoscritto il 25 giugno 1884; quello con l’Italia, il 26 giugno 1884. 5 Agreement re Emeute of 1882”, sottoscritto il 30 agosto 1882 tra Giappone e Corea.

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che da questa guerra possa venire la soluzione alla quale aspira. Vieppiù dopo gli incidenti di Formosa6 e delle isole Liu Chiu7, due trionfi, l’ultimo in ispecie, della politica giapponese sulla Cina, i rapporti fra i due Imperi sono rimasti per quanto buoni in apparenza, di non sincere simpatia e amicizia, ed il Giappone prevede forse che dai risultati per lui felici della guerra e dopo una pace equa, possa l’orientamento della politica dei due Stati fra di loro mutarsi e venire ad un ravvicinamento per [9|10] la eventuale difesa di comuni interessi e di accordo con una delle potenze di Europa la quale non vagheggia ulteriori aumenti territoriali, ma potrebbe trovarsi in necessità di difendere i suoi interessi e possessi in Asia.

Il successo coronerà le previsioni e le speranze della politica giapponese? È per ora una incognita, ma molte considerazioni condurrebbero all’affermativa dato sempre che qualche intervento straniero non complichi di nuovi elementi il calcolo delle previsioni intorno alla possibile soluzione. È vero che il tesoro cinese è ricco ed il giapponese in confronto povero, per una guerra che troppo si prolungasse, è vero che i privati in Cina con offerte di milioni e milioni aumentano in questo momento l’opulenza pubblica e per i privati giapponesi le loro generose offerte sono sforzi supremi, è vero che la Cina può fornire o rifornire masse di combattenti ed il Giappone [10|11] trova limiti nella sua popolazione, è vero che l’armamento di una parte dello esercito e della armata cinese di oggi non è più quello che rese possibile la rapida e facile passeggiata militare degli inglesi e dei francesi8 per [giungere] alla capitale dell’Impero; ma d’altro canto la celerità nella marcia e nel tiro, la disciplina e la istruzione militare nei soldati, la competenza ed esperienza nei generali, la organizzazione e la regolarità della amministrazione militare, la unità di direzione e di comando, sono incontestabilmente dalla parte dei giapponesi, e la guerra rapidamente condotta può in breve condurli a dettare le condizioni di pace dentro Pekino, e l’equità di queste condizioni confermerà la fama di buona politica dei giapponesi come l’orgoglio della strappata vittoria potrebbe riaprire la guerra e preparare loro pericoli e disastri. – a. Paternostro.

°°°

6Nel piano di espansione del Giappone verso il Sud Est Asiatico (il “Grande Spazio”, la “Greater East Asia Co-Prosperity Sphere”: cfr. § 3, a, nota 22), Taiwan – la “Ilha Formosa”, l’isola bella, dei portoghesi – fu la prima colonia giapponese. Venne ceduta dalla Cina come conseguenza della propria sconfitta nella prima Guerra Sino-Giapponese (1894-1895). L’intenzione giapponese era di farne una colonia che servisse di modello per le future conquiste, cosicché da un lato se ne favorì lo sviluppo economico, ma dall’altro si tentò di cancellarne i caratteri identitari. Taiwan fu colonia giapponese dal 1895 al 1945.

7L’arcipelago delle isole Ryukyu (Liu Chiu nella trascrizione Wade-Giles) collega l’isola giapponese più meridionale, Kyushu, con Taiwan. Il regno di Ryukyu fu invitato da Hideyoshi a partecipare alla conquista della Corea, ma rifiutò in quanto Stato tributario della Cina. Per questo, caduto Hideyoshi, venne occupata nel 1609 dal clan giapponese di Satsuma. L’arcipelago, divenuto tributario tanto della Cina quanto del Giappone, venne annesso al Giappone nel 1879 dal Governo Meiji come Prefettura di Okinawa. La Cina, troppo debole per difendere quell’arcipelago, si limitò a chiedere la mediazione del Presidente USA, che l’assegnò al Giappone. L’arcipelago delle isole Ryukyu venne occupato dagli USA dal 1945 fino al 1972, quando tornò al Giappone.

8Nel 1860 le truppe francesi e britanniche occuparono Pechino.

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