Impresso no Brasil / Printed in Brazil - | ABC · Produtiva de Caprinos e Ovinos Presidente:...
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Brasília/DF
2009
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Secretaria-Executiva
As Câmaras do Mapa
Um instrumento democrático e transparente de interlocução com a sociedade
© 2009 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Todos os direitos reservados. Permitida a reprodução desde que citada a fonte. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor.
1ª edição. 2009 Tiragem: 5.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria-ExecutivaCoordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 9o andar, sala 953CEP: 70043-900, Brasília/DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: [email protected]
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social
Equipe técnica:Aguinaldo José de Lima e Paulo Marcio M. Araújo - Coordenadores
Ayrton Jun Ussami, Fabrício Vieira Juntolli, Francisco de Assis Mesquita Facundo, Leandro Pires Bezerra de Lima, Manoel Galvão Messias Junior, Sônia Azevedo Nunes, Carmen Santos, Francisca Leôncio de Sales Mendes, Lara Katryne Felix, Marcos Gilberto Maia Bizerra, Morgana Meireles, Ruben Bezerra Oliveira
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Catalogação na FonteBiblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As Câmaras do Mapa : um instrumento democrático e transparente de interlocução com a sociedade / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria Executiva. – Brasília : Mapa/ACS, 2009. 20 p. ISBN 978-85-99851-55-5
1. Agronegócio. 2. Políticas Públicas. 3. Câmaras Setoriais e Temáticas. I. Secretaria Executiva. II. Título.
AGRIS E14 CDU 631:338
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As Câmaras do Mapa
As Câmaras Setoriais e Temáticas são foros de interlocução, criados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para a identificação de oportu-nidades de desenvolvimento das cadeias produtivas e definição das ações prio-ritárias de interesse para o agronegócio brasileiro e seu relacionamento com os mercados interno e externo. Esse elo entre governo e setor privado resulta em um mecanismo democrático e transparente de participação da sociedade na formu-lação de políticas públicas.
As Câmaras Setoriais, que representam as cadeias produtivas, e as Câmaras Te-máticas que tratam de serviços, temas ou áreas de conhecimento relacionados às diversas cadeias produtivas, são constituídas por representantes de entidades, de
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caráter nacional, de produtores, tra-balhadores, consumidores, empresá-rios, autoridades do setor privado e de órgãos públicos, técnicos gover-namentais e instituições financeiras.
As Câmaras Setoriais e Temáticas, como estrutura de apoio ao Con-selho do Agronegócio, contribuem com análises e informações que per-mitem a identificação de prioridades de atuação do Governo e sua políti-ca na definição de preços mínimos, elaboração de plano de safras; como foro neutro para consenso de con-flitos e negociações, internas ou ex-ternas, sobre temas que promovem o desenvolvimento, agregação de valor e aumento de competitividade dos diversos setores do agronegócio brasileiro responsável por 30% do Produto Interno Bruto, 36% das ex-portações, 37% dos empregos e 18 milhões de postos no campo.
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Câmaras Setoriais e Temáticas do MapaSão 31 Câmaras que representam diferentes
setores e temas do agronegócio nacional
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Câmara Setorial do Açúcar e do ÁlcoolPresidente:
Alexandre Betinardi StrapassonSecretário-Executivo:
Fabrício Vieira Juntolli
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Algodão e DerivadosPresidente: Sérgio de MarcoSecretário-Executivo: Manoel Galvão Jr.
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do ArrozPresidente: Francisco Lineu SchardongSecretário-Executivo: Ayrton Jun Ussami
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e SuínosPresidente: Rubens ValetiniSecretário-Executivo: Sônia Azevedo Nunes
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do BiodieselPresidente: Denílson Ferreira Secretário-Executivo: Fabrício Vieira Juntolli
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Borracha NaturalPresidente: Marcello RamosSecretário-Executivo: Fabrício Vieira Juntolli
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Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau
Presidente: Fausto Lavigne Soares Pinheiro
Secretário-Executivo: Fabrício Vieira Juntolli
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça
Presidente: Vicente Bastos RibeiroSecretário-Executivo:
Francisco Facundo
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos
Presidente: Francisco Edilson Maia da Costa
Secretário-Executivo: Sônia Azevedo Nunes
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina
Presidente: Antenor de Amorim Nogueira
Secretário-Executivo: Sônia Azevedo Nunes
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Citricultura
Presidente: Flávio de Carvalho Pinto Viegas
Secretário-Executivo: Manoel Galvão Jr.
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de InvernoPresidente: Rui Polidoro PintoSecretário-Executivo: Francisco Facundo
Câmara Setorial de EquideoculturaPresidente da Câmara: Pio Guerra JuniorSecretário-Executivo: Sônia Azevedo Nunes
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do FeijãoPresidente: Péricles Pessoa SalazarSecretário-Executivo: Ayrton Jun Ussami
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas OrnamentaisPresidente: Renato Opitz Secretário-Executivo: Francisco Facundo
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de FruticulturaPresidente: Moacyr Saraiva FernandesSecretário-Executivo: Fabrício Vieira Juntolli
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As Câmaras do Mapa
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças
Presidente: José Robson Coringa Bezerra
Secretário-Executivo: Francisco Facundo
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados
Presidente: Rodrigo Sant’ Anna Alvim
Secretário-Executivo: Sônia Azevedo Nunes
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Mandioca e Derivados
Presidente: João Eduardo Pasquini
Secretário-Executivo: Ayrton Jun Ussami
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas
Presidente: José Gomercindo Corrêa da Cunha
Secretário-Executivo: Sônia Azevedo Nunes
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Milho e Sorgo
Presidente: César Borges
Secretário-Executivo: Ayrton Jun Ussami
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da SilviculturaPresidente: Fernando Henrique da FonsecaSecretário-Executivo: Fabrício Vieira Juntolli
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da SojaPresidente: Rui Ottoni PradoSecretário-Executivo: Fabrício Vieira Juntolli
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do TabacoPresidente: Romeu SchneiderSecretário-Executivo: Manoel Galvão Jr.
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e DerivadosPresidente: Hermes ZanetiSecretário-Executivo: Francisco Facundo
Câmara Temática da Agricultura OrgânicaPresidente: José Pedro Coelho SantiagoSecretário-Executivo: Rogério Pereira Dias
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As Câmaras do Mapa
Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação
Presidente: Ivo Mello
Secretário-Executivo: Maurício Carvalho de Oliveira
Câmara Temática de Financiamento e Seguro do Agronegócio
Presidente: Manoel Félix Cintra Neto
Secretário-Executivo: Edilson Guimarães
Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio
Presidente: Paulo Manoel Lenz César Protásio
Secretário-Executivo: Biramar Nunes de Souza
Câmara Temática de Insumos Agropecuários
Presidente: Cristiano Walter Simon
Secretário-Executivo: Wilson Vaz de Araújo
Câmara Temática de Relações Internacionais
Presidente: Gilman Viana Rodrigues
Secretário-Executivo: Célio Porto
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CGAC
Câmaras Setoriais e Temáticas
Consagro Outros ÓrgãosMinistério da
Agricultura, Pecuáriae Abastecimento
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2CGAC Identifica o or-ganismo ou órgão res-ponsável e encaminha a proposta.
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Cada Câmara, em am-biente de atuação, identifica os problemas, discute internamente e encaminha a proposta de solução à CGAC
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Os orgãos competentes devolvem a solução para a CGAC que por sua vez responde à câmara
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Coordenação-Geral de apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas - CGAC
Para o bom desempenho dos trabalhos das Câmaras, o Mapa criou a CGAC – Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas. A equipe de 14 profissionais da CGAC tem como principal atribuição coordenar e apoiar os tra-balhos das Câmaras, desenvolvendo as seguintes funções:
Oferecer apoio operacional em nível requerido pelas Câmaras Setoriais e Temáticas;
Receber, encaminhar e acompanhar as respostas às proposições das Câ-maras Setoriais e Temáticas;
Estimular as Câmaras para priorizar a discussão de questões estruturais das cadeias produtivas, colaboran-do para a formação de políticas de longo prazo;
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Promover o intercâmbio entre as di-versas Câmaras Setoriais e Temáticas;
Manter e permitir acesso ao banco de dados das atividades das Câmaras, como atas das reuniões, andamento das proposições, além de informa-ções gerais sobre os arranjos produ-tivos envolvidos;
Estabelecer canais de articulação en-tre o Mapa e outras instituições pú-
blicas e privadas, para atendimento às proposições das Câmaras;
Estimular ações e agendas que promo-vam a organização das cadeias produ-tivas representadas pelas Câmaras;
Estimular e apoiar a criação de Câma-ras nos estados;
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As Câmaras do Mapa
Como Participar de uma Câmara Setorial ou Temática do Conselho do Agronegócio
Para a instalação de uma Câmara, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abaste-cimento, convida instituições e órgãos de governo a indicar um representante titular naquela Câmara. As instituições devem ser de caráter nacional e represen-tativas do setor ou tema em questão.
A instituição não convidada, mas que se interessa em participar de Câmara Seto-rial ou Temática, deve seguir o roteiro abaixo:
1) Enviar ofício à Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas (CGAC) solicitando a sua inclusão;
Nesse documento a instituição justifica o pleito e detalha a im-portância de sua participação, in-forma sua representatividade e nível de abrangência nacional;
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2) A CGAC encaminha o ofício ao Presidente da Câmara, que apre-ciará a solicitação de inclusão em reunião ordinária ou extraordiná-ria. A inclusão de nova entidade só ocorre pela aprovação da Câmara. A instituição poderá ser convida-da a apresentar sua proposta para inclusão na Câmara e seus mem-bros;
3) Aprovada a inclusão, a Câmara en-caminhará, pela CGAC, a indicação da entidade ao Ministro da Agri-cultura, que fará o convite oficial à instituição, solicitando a indicação de nome dos representantes;
4) A instituição deverá indicar à CGAC, em ofício, o nome do Titu-lar e Suplente, para nomeação e publicação da portaria no Diário Oficial da União.
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As Câmaras do Mapa
Como criar e promover Câmaras no seu Estado
- As Câmaras do Mapa tratam de seus assuntos em uma perspec-tiva nacional ou global. Por sua natureza, oferecem pouco espaço para a discussão de questões re-gionais, que compete às Câmaras Estaduais;
- As Câmaras Estaduais, por esta-rem mais próximas da realidade
do estado, regiões e municípios podem ser mais ágeis no trato das questões locais. Serão encaminha-das às Câmaras do Mapa apenas as propostas que dependam de ações Governo Federal;
- Além da representação de produ-tores, industriais, comerciantes e segmentos da cadeia produtiva, é
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fundamental a participação de ór-gãos estaduais de pesquisa, exten-são rural, federações da agricultu-ra nos estados, Serviço Brasileiro de apoio às micro e pequenas Em-presas (SEBRAE), Banco do Brasil e outros órgãos e entidades ligados à agropecuária no estado;
- È indispensável que o processo seja coordenado pelas secretarias de agricultura e tenham a partici-pação ativa das Superintendên-cias Federais de Agricultura nos Estados, como forma de garantir encaminhamento das resoluções das Câmaras ao governo estadual ou federal, conforme o caso.
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As Câmaras do Mapa
O processo de criação de Câmaras EstaduaisSão dois os critérios básicos que orientam o processo de criação de Câmaras Setoriais e Temáticas:
1 - importância sócio-econômica do setor ou do tema;
2 - Existência de entidades representativas dos diversos segmentos da cadeia em questão.
O processo de criação pode ser dividido em três fases:
Fase I - Análise
Atendidos os critérios básicos, lideranças do setor encaminham à Secretaria da Agricultura do Estado a proposta de criação da Câmara, que será apreciada pelo Secretário. Esse documento deverá ter um Resumo Executivo que indique:
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a. a importância social e econômica do setor;
b. histórico, dados estatísticos e principais temas para os quais se faz necessária a formulação de políticas públicas;
c. sugestão de entidades para compor a Câmara.
Fase II - Formação
Decidida a criação da Câmara, serão expedidos convites às entidades represen-tativas do setor e órgãos governamentais relacionados à cadeia produtiva ou tema, para indicação de seus representantes na Câmara.
Fase III - Instalação
Com as indicações de representantes, é agendada reunião de instalação da Câ-mara, em geral, data ou evento representativo do setor. Na reunião de instalação da Câmara, o Secretário de Agricultura, com base nas sugestões apresentadas, indicará o Presidente e o Secretário-Executivo da Câmara para um mandato de dois anos.
Maiores informações sobre as Câmaras Setoriais e Temáticas do Mapa encon-tram-se no site www.agricultura.gov.br, na aba “Câmaras e Conselhos.”
A Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pode apoiar a criação de Câmaras Setoriais e Temáticas nos estados. Para isso basta entrar em contato pelos tele-fones (61) 3226-3354, 3218-2772 ou pelo e-mail [email protected].