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175
1 Altera e Substitui Lei nº ADMINISTRAÇÃO DIRETA Organograma Geral do Governo do estado de Roraima Folha 01 Governador Vice-Governadoria Procuradoria-Geral do Estado Controladoria-Geral do Estado Comissão Permanente de Licitação Casa Militar Casa Civil COGEST - Comitê de Gestão Estratégica Ouvidoria-Geral Agência Reguladora Serv. Públicos Delegados Relações Públicas e Cerimonial Secr. Estado do Índio Secr. Estado da Articulação Municipal e Política Urbana Secr. Estado da Cultura Secr. Estado de Comunicação Social Secr. Estado da Saúde Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES Secr. Estado da Segurança Pública Polícia Militar Corpo de Bombeiros Militar Polícia Civil Secr. Estado da Infra- Estrutura Cia. Energética de Roraima Secr. Estado da Educação e Desporto Universidade do Estado de Roraima Universidade Virtual do Estado de Roraima Departamento Estadual de Trânsito Secr. Estado da Fazenda Junta Comercial do Estado de Roraima Instituto de Pesos e Medidas Secr. Estado da Gestão Estratégica e Administração Instituto de Previdência do Estado de Roraima Secr. Estado de Planejamento e Desenvolvimento Secr. Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima Cia. de Desenvolvimento de Roraima Secr. Estado da Justiça e da Cidadania Rádio e Televisão Difusora de Roraima Cia. de Águas e Esgotos de Roraima Secr. Estado de Representação do Gov. de Roraima em Brasília Instituto do Desporto Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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1

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Organograma Geral do Governo do estado de Roraima Folha 01 Governador

Vice-Governadoria

Procuradoria-Geral do

Estado

Controladoria-Geral

do Estado

Comissão Permanente

de Licitação

Casa Militar

Casa Civil

COGEST - Comitê de

Gestão Estratégica

Ouvidoria-Geral

Agência Reguladora Serv.

Públicos Delegados

Relações Públicas e

Cerimonial

Secr. Estado do Índio

Secr. Estado da

Articulação Municipal e

Política Urbana

Secr. Estado da Cultura

Secr. Estado de

Comunicação Social

Secr. Estado da Saúde

Secretaria de Estado do

Trabalho e Bem-Estar

Social - SETRABES

Secr. Estado da

Segurança Pública

Polícia Militar

Corpo de Bombeiros

Militar

Polícia Civil

Secr. Estado da Infra-

Estrutura

Cia. Energética de

Roraima

Secr. Estado da

Educação e Desporto

Universidade do

Estado de Roraima

Universidade Virtual

do Estado de Roraima

Departamento

Estadual de Trânsito

Secr. Estado da

Fazenda

Junta Comercial do

Estado de Roraima

Instituto de Pesos e

Medidas

Secr. Estado da

Gestão Estratégica e

Administração

Instituto de

Previdência do Estado

de Roraima

Secr. Estado de

Planejamento e

Desenvolvimento

Secr. Estado da

Agricultura, Pecuária

e Abastecimento

Agência de Fomento

do Estado de Roraima

S.A.

Fundação Estadual de

Meio Ambiente e

Recursos Hídricos

Instituto de Amparo à

Ciência, Tecnologia e

Inovação

Instituto de Terras e

Colonização do

Estado de Roraima

Agência de Defesa

Agropecuária do

Estado de Roraima

Cia. de

Desenvolvimento de

Roraima

Secr. Estado da Justiça e

da Cidadania

Rádio e Televisão

Difusora de Roraima

Cia. de Águas e

Esgotos de Roraima

Secr. Estado de Representação

do Gov. de Roraima em Brasília

Instituto do Desporto

Academia de Polícia

Integrada Coronel

Santiago

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2

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Vice-Governadoria do Estado de Roraima Folha 01

Vice-Governadoria do Estado

Gabinete

Assessoria

Consultor Técnico

Unidade Gestora de

Atividade Meio-UGAM

Núcleo de Orçamento e

Finanças

Núcleo de Informática

Núcleo de Administração

Núcleo de Almoxarifado,

Patrimônio e Transporte

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3

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Vice-Governador 1

CNETS-I Consultor Técnico I 1

CNETS-II Consultor Técnico II 1

CNES-II Secretária-Executiva do Vice-Governador 1

CNES-II Gestora de Atividade Meio II 1

CNES-III Assessor Especializado 3

CDS-I Gerente do Núcleo de Orçamento e Finanças 1

CDS-I Gerente do Núcleo de Administração 1

CDS-I Gerente do Núcleo de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte 1

CDS-I Gerente do Núcleo de Informática 1

CDS-II Gerente de Projetos de Informática II 5

CNES-III Assessor Especial da Governadoria 3

CNES-IV Assessor Especial 16

CDI-I Assessor de Gabinete 19

CDI-II Assistente de Gabinete 18

FAI-I Secretária de Gabinete do Vice-Governador 4

FAI-I Secretária de Gabinete 6

FAI-II Auxiliar de Gabinete 5

TOTAL 88

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Vice-Governadoria do Estado de Roraima Folha 02

Cargos Comissionados

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4

Altera e Substitui Lei nº

DMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Casa Civil Folha 01

Assessoria

Consultoria

Técnica

Gabinete

Secretário

Secretário-Adjunto

Unidade Gestora de

Atividades Meio

Departamento de

Assuntos Técnicos

Legislativos

Núcleo de Pessoal

Núcleo de Orçamento e

Finanças

Núcleo de Administração

da Residência

Governamental

Núcleo de Administração

Área de Manutenção e

Serviços Gerais

Área de Informática

Área de Material e

Patrimônio

Relações Públicas e

Cerimonial

Ouvidoria Geral do

Roraima

Casa do Cidadão

Divisão de

Acompanhamento de

Processos Legislativos

Divisão de Redação de

Atos Oficiais

Divisão

Técnico-Jurídica

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5

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Casa Civil Folha

02 Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário Chefe da Casa Civil 1

Subsídio Secretário Adjunto da Casa Civil 1

CNES-II Secretária Executiva do Governador 1

CNES-II Diretor do Departamento de Assuntos Técnicos Legislativos 1

CNES-II Gestor De Atividades Meio II 1

CNES-III Assessor Da Governadoria 13

CNES-III Assessor Especial da Governadoria 7

CNETS-I Gestor de Escritório de Representação 1

CNETS-I Consultor Técnico I 1

CNETS-II Consultor Técnico II 3

CNES-IV Assessor Especial 20

CNES-I Gerente De Projeto I 3

CNES-III Gerente De Projeto II 1

CNES-IV Gerente De Projeto III 5

CDS-I Chefe Divisão de Redação de Atos Oficiais 1

CDS-I Chefe da Divisão Técnica Jurídica 1

CDS-I Chefe da Divisão de Acompanhamento de Processo Legislativo 1

CDS-I Gerente de Núcleo Residência Governador 1

CDS-I Gerente de Núcleo Pessoal 1

CDS-I Gerente de Núcleo Orçamento e Finanças 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Administração 1

CDS-I Gerente de Projetos de Informática I 11

CDI-I Secretária Executiva 8

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6

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Casa Civil Folha 03

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

CDI-I Assessor De Gabinete 32

CDI-I Assessor Técnico 11

CDI-II Assistente de Gabinete (- 1 Remanejado Para A Proge Dec.15.037-E 01/02/2013 ( 29-1=28))

28

CDI-II Gerente De Área De Informática 1

CDI-II Gerente De Área De Serviços Gerais 1

CDI-II Gerente De Área De Material E Patrimônio 1

FAI-I Secretaria De Gabinete 15

FAI-I Secretária De Diretor 1

FAI-I Secretária De Chefe Adjunto 1

FAI-I Secretária De Chefe de Escritório 1

FAI-II Secretário De Divisão de Acompanhamento De Processo 1

FAI-II Secretário De Divisão De Redação De Atos Oficiais 1

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7

Altera e Substitui Lei nº

FAI-II Secretário De Divisão Técnica Jurídica 1

FAI-II Secretária De Gerência De Núcleo De Orçamento E Finanças 1

FAI-II Secretária De Gerência De Núcleo De Administração 1

FAI-II Secretária De Gerência De Núcleo De Pessoal 1

FAI-II Auxiliar De Gabinete 48

FAI-II Assistente 22

FAI-II Encarregado De Gabinete 22

TOTAL 275

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8

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Casa Civil Folha 04

Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial

Cargos Comissionados

Secretário Chefe

da Casa Civil

Secretário Adjunto da Casa

Civil

Relações Públicas

e Cerimonial

Núcleo de

Relações

Públicas

Núcleo de

Cerimonial

ANEXO II B - Organograma de Relações Pública e Cerimonial

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial 1

CNES-IV Chefe de Gabinete 1

CNES-IV Assessor Especial 2

CDS-I Gerente de Núcleo 2

CDS-I Gerente de Projeto de Informática I 2

CDI-I Assessor de Gabinete 1

CDI-II Assistente de Gabinete 3

FAI-I Secretário de Gabinete 1

FAI-II Secretario de Núcleo 2

FAI-II Auxiliar de Gabinete 1

FAI-II Encarregado de Gabinete 1

FAI-II Assistente 1

TOTAL 18

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9

Altera e Substitui Lei nº

Secretário Chefe

da Casa Civil

Secretário Adjunto da Casa

Civil

Ouvidoria Geral do

Estado

Ouvidores

ANEXO II C - Organograma da Ouvidoria Geral do Estado

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Ouvidoria Folha 01

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10

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Ouvidoria Folha 02

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Ouvidor-Geral 1

CNES-III Ouvidor 5

FAI-II Auxiliar de Gabinete 2

TOTAL 8

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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11

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Casa Militar Folha 01

Assessoria Técnica

Gabinete

Chefe do Gabinete Militar

Sub-Chefe do Gabinete

Militar

Departamento de

Transporte, Segurança e

Logística

Departamento de Planejamento,

Administração e Finanças

Divisão de Transporte e

Logística

Divisão de Operações e

Segurança

Divisão de Planejamento,

Orçamento e Finanças

Divisão de Adminbstração

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12

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Chefe do Gabinete Militar 1

Subsídio Chefe Adjunto do Gabinete Militar 1

CNES - IV Assessor Especial 9

CNES-II Diretor Do Departamento De Planejamento Administração e Finanças 1

CNES-II Diretor Do Departamento De Transporte Segurança e Logística 1

CDS-I Chefe Da Divisão De Administração/DEPLAF 1

CDS-I Chefe Da Divisão De Operações e Segurança/DTSL 1

CDS-I Chefe Da Divisão De Planejamento, Administração e Finanças/DEPLAF 1

CDS-I Chefe Da Divisão De Transporte e Logística/DTSL 1

CDS-I Gerente de Projetos de Informática I 2

CDI-I Assessor de Gabinete 7

CDI-I Assessor Técnico 4

CDI-II Assistente de Gabinete 6

FAI-I Secretária de Gabinete 2

FAI-I Secretária de Dir. do Dep. de Planejamento, Administração e Finanças 1

FAI-I Secretária de Dir. do Dep. de Transporte, Segurança e Logística 1

FAI-II Secretária de Divisão 4

FAI-II Auxiliar de Gabinete 18

FAI-II Assistente 6

FAI-II Encarregado de Gabinete 6

CNESO - I Coordenador de Segurança 3

CNESO - II Agente de Segurança Operacional 18

CNETA-I Comandante Coordenador Operacional do Transporte aéreo 1

CNETA-II Comandante de Avião a Jato 4

CNETA-III Comandante de Avião Turbo Hélice 4

CNETA-IV Comandante de Helicóptero 3

CNETA-V Comandante de Avião Convencional 4

CNETA-VI Mecânico de Aeronave 4

CNETA-VII Controlador Técnico de Aeronave 2

CNETA-VIII Motorista 2

CNETA-IX Serviços Gerais 3

TOTAL 122

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Casa Militar Folha 02

Cargos Comissionados

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13

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Assessoria de Imprensa e Comunicação Folha 01

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14

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Procuradoria-Geral do Estado - PGE Folha 01

Centro de Estudos

Gabinete

Assessoria

Especializada

Procurador-Geral

Procurador-Geral Adjunto

Assessoria de

Planejamento

Conselho de Procuradores

Corregedoria

Unidade Gestora de

Atividade Meio I

Coordenadoria

Administrativa

Coordenadoria de Pessoal

Coordenadoria Judicial

Coordenadoria Fiscal

Coordenadoria de Brasília

Núcleo de Recursos

Humanos

Área de Pessoal

Núcleo de Orçamento e

Finanças

Núcleo de Administração

Área de Almoxarifado e

Patrimônio

Área de Manutenção e

Serviços Gerais

Núcleo de Contabilidade

Área de Contabilidade

Núcleo de Informática

Núcleo de Cálculo

Judicial

Procuradoria

Administrativa

Consultoria Jurídica

Procuradoria de Pessoal

Procuradoria

Previdênciária

Procuradoria Trabalhista

Procuradoria Judicial

Comum

Procuradoria Imobiliária

Procuradoria do

Contencioso Fiscal

Procuradoria da Dívida

Ativa

Divisão de Parcelamento

da Dívida Ativa

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15

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Procuradoria-Geral do Estado – PGE Folha 02

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Procurador-Geral 1

Subsídio Procurador-geral Adjunto 1

CNES – I Gestor de Atividades Meio I 1

CNES – III Assessor Especializado 4

CNES – IV Assessor Especial 1

CNES – IV Chefe de Gabinete 1

CNES – IV Assessor de Planejamento 1

CDS – I Chefe de Divisão de Parcelamento e Dívida Ativa 1

CDS – I Gerente de Núcleo de Administração 1

CDS – I Gerente de Núcleo de Contabilidade 1

CDS – I Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças 1

CDS – I Gerente de Núcleo de Recursos Humanos 1

CDS – I Gerente de Núcleo de Informática 1

CDI – I Assessor de Gabinete 2

CDI – II Assistente de Gabinete (+ 1 remanejado da Casa Civil Dec.15.037-E 01/02/2013 ( 3+1=4))

4

CDI – II Gerente de Área de Almoxarifado e Patrimônio 1

CDI – II Gerente de Área de Manutenção e Serviços Gerais 1

CDI – II Gerente de Área de Pessoal 1

CDI – II Gerente de Área de Contabilidade 1

FAI – I Secretário do Gabinete do Procurador-Geral 1

FAI – I Secretária do Gabinete do Procurador Adjunto 1

FAI – I Secretária de Gabinete 1

FAI – I Secretária de Coordenador 6

FAI – II Secretária de Núcleo 5

FAI – II Secretária de Divisão 1

FAI – II Auxiliar de Gabinete 1

FAI – II Encarregado de Gabinete 1

FAI – II Assistente 1

TOTAL 44

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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16

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Controladoria-Geral do Estado - COGER Folha 01

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 17: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

17

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Controladoria-Geral do Estado – COGER Folha 02

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Controlador-Geral 1

Subsídio Controlador-Geral Adjunto 1

CNES-II Diretor de Departamento 5

CNES-II Gestor de Atividade Meio II 1

CNES-III Assessor Especial de Auditoria 6

CNES-IV Chefe de Gabinete 1

CNES-IV Assessor Especial 16

CDS-I Gerente de Núcleo 3

CDI-II Assistente de Auditoria 12

FAI-I Secretaria de Gabinete 2

FAI-I Secretaria de Diretor 6

FAI-II Secretaria de Núcleo 3

TOTAL 57

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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18

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Comissão Permanente de Licitação - CPL Folha 01

Assessoria

Gabinete

Presidente da CPL

Vice-presidente da CPL

Membros da CPL

Pregoeiros

Unidade Gestora de

Atividade Meio

Departamento de

Apoio Operacional

Núcleo de Administração

e Finanças

Núcleo de Informática

Divisão de Pesquisa de

Preço

Chefe de Serviço

Divisão de Editais e

Mapas

Chefe de Serviço

Chefe de Serviço

Chefe de Serviço

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 19: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

19

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Governadoria

Comissão Permanente de Licitação – CPL Folha 02

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Presidente CPL 1

Subsídio Vice-Presidente CPL 1

CNES-II Gestor de Atividade Meio II 1

CNES-II Diretora de Departamento 1

CNES-III Assessor Especializado 4

CNES-III Pregoeiro 4

CNES-III Membro da Comissão de Licitação 3

CNES-IV Chefe de Gabinete 1

CNES-IV Assessor Especial 1

CDS-I Chefe da Divisão de Editais e Mapas 1

CDS-I Chefe Da Divisão de Pesquisa de Preço 1

CDS-I Gerente de Núcleo II 2

CDI-I Assessor de Gabinete 1

CDI-I Chefe de Serviço 4

FAI-I Secretário de Gabinete 1

FAI-I Secretário de Diretor 1

FAI-II Secretário de Divisão 2

FAI-II Assistente 3

TOTAL 33

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 20: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

20

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN Folha 01

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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21

Altera e Substitui Lei nº

Secretário

Secretário-Adjunto/ Secretário Adjunto CGPTERR

Gabinete

Coordenadoria Geral

de Planejamento

Estratégico

Divisão de

Rede

Divisão de

Desenvolvimento

Divisão de

Integração

Coordenadoria -Geral

de Orçamento público

Coordenadoria-Geral

de Estudos

Econômicos e Sociais

Divisão de

Programação

Orçamentária

Divisão de

Administração do

Sistema

Orçamentário

Divisão de Análise e

Acompanhamento

Orçamentário

Divisão de

Documentação e

Informação

Divisão de

Estatística

Divisão de Estudos

e Pesquisas

Divisão de

Planejamento

Divisão de

Acompanhamento

e Avaliação

Divisão de

Coordenação e

Normatização

Departamento de

Planejamento,

Administração e Finanças

Departamento de

Tecnologia da

Informação

Assessoria

Divisão de

Planejamento

Divisão de

Administração

Divisão de

Orçamento e

Finanças

Departamento de

Turismo

Divisão de Difusão

Turística

Núcleo Delegado

da Embratur

Divisão de

Ecoturismo

Divisão de Projetos e

Programas Especiais

Coordenadoria-Geral

de Gestão de

Convênios

Divisão de

Articulação

Institucional

Divisão de

Elaboração de

Convênios,

Contratos e

Acordos

Divisão de

Promoção de

Negócios

Divisão de

Relações

Institucionais

Divisão de

Marketing e

Comunicação

Departamento de

Atração de Investimento

Divisão de

Controle e

Avaliação

Fundação Estadual do Meio Ambiente e

Recursos Hídricos de Roraima

FEMARH-RR

Centro de Geotecnologia,

Cartografia e Planejamento

Territorial

CGPTERR

Coordenadoria de

Cartografia

Coordenadoria de

Geodésia e Topogafia

Coordenadoria de

Processamento de

Dados

Fundo de Desenvolvimento Econômico e

Social do Estado de Roraima

FUNDER

Conselho de Desenvolvimento da Indústria

CDI

Fundo de Desenvolvimento Industrial

FDI

Fundo de Aval

Departamento de

Indústria, Comércio

e Serviços

Divisão de

Indústria

Divisão dos

Distritos Industrias

Divisão de

Comércio e

Serviços

Departamento de

Comércio Exterior

Divisão de Difusão

Comercial e Industrial

Divisão dos

Distritos

Institucionais

Departamento de

Agronegócio

Divisão de Agrorenda

Divisão de Certificação

Divisão de

Desenvolvimento

Sustentável

Divisão de Apoio ao

Extrativismo

Agência de Fomento do Estado de

Roraima S.A.– AFERR

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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22

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento –

SEPLAN

Folha 02

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário 1

Subsídio Secretário-Adjunto 1

CNETS-I Coordenador-Geral de Gestão de Convênio 1

CNETS-I Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico 1

CNETS-I Coordenador-Geral de Estudos Econômicos e Sociais 1

CNETS-I Coordenador-Geral de Orçamento Público 1

CNES-II Diretor do Departamento de Atração de Investimentos 1

CNES-II Diretor do Departamento de Planejamento Administração e Finanças 1

CNES-II Diretor do Departamento de Agronegócios 1

CNES-II Diretor do Departamento de Comércio Exterior 1

CNES-II Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 1

CNES-II Diretor do Departamento de Turismo 1

CNES-IV Chefe de Gabinete 2

CNES-IV Assessor Especial 7

CDS-I Chefe de Divisão de Acompanhamento e Avaliação 1

CDS-I Chefe da Divisão de Administração/DEPLAF 1

CDS-I Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário 1

CDS-I Chefe da Divisão de Articulação Institucional 1

CDS-I Chefe da Divisão de Controle e Avaliação 1

CDS-I Chefe da Divisão de Coordenação e Normatização 1

CDS-I Chefe da Divisão de Documentação e Informações 1

CDS-I Chefe da Divisão de Elaboração de Convênios, Contratos e Acordos 1

CDS-I Chefe da Divisão de Estatística 1

CDS-I Chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas 1

CDS-I Chefe da Divisão de Marketing e Comunicação 1

CDS-I Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças/DEPLAF 1

CDS-I Chefe da Divisão de Planejamento/DEPLAF 1

CDS-I Chefe da Divisão de Planejamento 1

CDS-I Chefe da Divisão de Administração do Sistema Orçamentário 1

CDS-I Chefe da Divisão de Programação Orçamentária 1

CDS-I Chefe de Divisão de Promoção de Negócios 1

CDS-I Chefe de Divisão de Relações Institucionais/DAÍ 1

CDS-I Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças 1

CDS-I Chefe da Divisão de Agrorenda 1

CDS-I Chefe da Divisão de Apoio ao Extrativismo 1

CDS-I Chefe da Divisão de Certificação 1

CDS-I Chefe da Divisão de Comércio e Serviços 1

CDS-I Chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável 1

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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23

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CDS-I Chefe da Divisão de Difusão Comercial e Industrial 1

CDS-I Chefe da Divisão de Difusão Turística 1

CDS-I Chefe da Divisão de Distritos Industriais 1

CDS-I Chefe da Divisão de Ecoturismo 1

CDS-I Chefe da Divisão de Indústria 1

CDS-I Chefe da Divisão de Administração 1

CDS-I Chefe da Divisão de Planejamento/COGEPE 1

CDS-I Chefe da Divisão de Projetos e Programas Especiais 1

CDS-I Chefe da Divisão de Relações Institucionais/DECOEX 1

CDS-I Chefe da Divisão de Núcleo Delegado da EMBRATUR 1

CDI-I Assessor de Gabinete 6

CDI-I Assessor Técnico 5

CDI-II Assistente de Gabinete 5

FAI-I Secretário de Gabinete 5

FAI-I Secretaria de Departamento de Estudos Econômicos e Sociais 1

FAI-I Secretaria de Departamento de Planejamento, Administração e Finanças 1

FAI-I Secretaria de Departamento de Planejamento Estratégico 1

FAI-I Secretaria de Departamento de Orçamento 1

FAI-I Secretario de Departamento de Gestão e Convênios 1

FAI-I Secretario de Departamento de Atração de Investimentos 1

FAI-I Secretario de Departamento de Agronegócios 1

FAI-I Secretaria de Departamento de Comércio Exterior 1

FAI-I Secretaria de Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 1

FAI-I Secretário de Departamento de Planejamento, Administração e Finanças 1

FAI-I Secretaria de Departamento de Turismo 1

FAI-I Secretária de Gabinete do Secretário Adjunto 1

FAI-I Secretário de Secretário Adjunto 1

FAI-II Secretario de Divisão de Acompanhamento e Avaliação 1

FAI-II Secretario de Divisão de Planejamento/DEPLAE 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Coordenação e Normatização 1

FAI-II Secretario de Divisão de Programação Orçamentária 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Administração do Sistema Orçamentário 1

FAI-II Secretario de Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Estatística 1

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento –

SEPLAN

Folha 03

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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24

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

FAI-II Secretaria de Divisão de Estudos e Pesquisas 1

FAI-II Secretario de Divisão de Documentação e Informações 1

FAI-II Secretario de Divisão de Articulação Institucional/DGC 1

FAI-II Secretário de Divisão de Elaboração de Convênios, Contratos e Acordos 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Controle e Avaliação 1

FAI-II Secretario de Divisão de Marketing e Comunicação 1

FAI-II Secretario de Divisão de Relações Institucionais 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Promoção de Negócios 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Planejamento 1

FAI-II Secretario de Divisão de Administração 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Orçamento e Finanças 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Administração 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Agro renda 1

FAI-II Secretario de Divisão de Apoio ao Extrativismo 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Certificação 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Comércio e Serviços 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Desenvolvimento Sustentável 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Difusão Comercial e Industrial 1

FAI-II Secretario de Divisão de Difusão Turística 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Distritos Industriais 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Ecoturismo 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Indústria 1

FAI-II Secretario de Divisão de Núcleo Delegado da EMBRATUR/DT 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Finanças 1

FAI-II Secretario de Divisão de Planejamento 1

FAI-II Secretario de Divisão de Projetos Especiais 1

FAI-II Assistente 4

TOTAL 126

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento –

SEPLAN

Folha 04

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 25: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

25

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário-Adjunto 1

CNES-I Coordenador de Cartografia 1

CNES-I Coordenador de Geodésia e Topografia 1

CNES-I Coordenador de Processamento Digital de Dados 1

CNES-IV Assessor de Planejamento 2

CNES-IV Assistente Técnico Operacional II 9

CDS-II Assistente Técnico Operacional I 2

CDI-I Assessor de Gabinete 1

TOTAL 18

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento –

SEPLAN

Folha 05

Centro de Geotecnologia, Cartografia e Planejamento

Territorial/CGPTERR

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 26: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

26

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Folha 01

Secretário

Secretário-Adjunto

Secretário-Adjunto do

Centro de Tecnologia da

Informação

Consultoria

Corregedoria Fazendária

Assessoria

Fundo de Modernização e

Desenvolvimento

Fazendário - FUNSEFAZ

Gabinete

Junta Comercial do

Estado de Roraima

Instituto de Pesos e Medidas

- IPEM

Unidade de Atividades

Meio - UGAM

Departamento da Receita

- DEPAR

Coordenadoria Geral do

Tesouro Estadual

Coordenadoria Geral de

Contabilidade Estadual

Núcleo de

Administração

Área de Serviços Gerais

Área pessoal

Área de Material e

Patrimônio

Área de Transporte

Núcleo de Orçamento e

Finanças

Centro de Tecnologia de

Informação da Fazendária -

CETIF

Coordenadoria de

Inteligência Fiscal

Contencioso

Administrativo Fiscal

Coordenadoria de Análise e

Desenvolvimento

Coordenadoria de

Administração de Banco de

Dados

Coordenadoria de

Administração de Redes e

Comunicação de Dados

Coordenadoria de

Infraestrutura de Tecnologia

da Informática

Câmara de Disciplina

Câmara de Correição

Câmara de Ética

Assessoria

Secretaria

Coordenação Administrativa

Financeira

Assessoria

Comissão Especial de

Licitação

Conselho de Recursos

Fiscais

Câmara de Julgamento

Secretaria Geral

Divisão de Procedimentos

Administrativos Fiscais

Serviço de Instrução

Processual

Serviço de Julgamento de

Processos

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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27

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Folha 02

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário de Estado da Fazenda 1

Subsídio Secretário Adjunto de Estado da Fazenda 1

CNETS-I Coordenador-Geral da Contabilidade Estadual – CONTA 1

CNES-I Coordenador-Geral do Tesouro Estadual 1

CNES-II Gerente Fazendário de Orçamento e Finanças 1

CNES-II Unidade Gestora de Atividades Meio – UGAM 1

CNES-II Departamento da Receita – DEPAR 1

CNES-IV Chefe de Gabinete 1

CNES-IV Assessor Especial 3

CDS-I Chefe de Divisão de Arrecadação – DIVAR 1

CDS-I Chefe de Divisão de Informações Econômico – Fiscais - DIEF 1

CDS-I Chefe de Divisão de Parcelamento de Tributos Estaduais - DIPAR 1

CDS-I Chefe de Divisão de Fiscalização de Estabelecimentos - DIFIS 1

CDS-I Chefe de Divisão de Substituição Tributária - DISUT 1

CDS-I Chefe de Divisão de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito - DFMT

1

CDS-I Chefe de Agência de Rendas de Boa Vista 1

CDS-I Chefe de Agência de Rendas de São Luiz do Anauá 1

CDS-I Chefe de Agência de Rendas de Rorainópolis 1

CDS-I Chefe de Agência de Rendas de Pacaraima 1

CDS-I Chefe de Agência de Rendas de Mucajaí 1

CDS-I Chefe de Agência de Rendas de Caracaraí 1

CDS-I Chefe de Agência de Rendas de Caroebe 1

CDS-I Chefe de Divisão de Dívida Pública 1

CDS-I Chefe de Divisão de Execução Orçamentária 1

CDS-I Chefe de Divisão de Execução Financeira 1

CDS-I Chefe de Divisão de Contabilidade Geral 1

CDS-I Chefe de Divisão de Controle de Pagamento e Encargos Sociais 1

CDS-I Chefe de Divisão de Controle de Recursos Extra-Orçamentários e Transferências

1

CDS-I Chefe de Divisão de Controle de Documentos 1

CDS-I Gerente de Projetos de Informática - I 1

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 28: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

28

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Folha 03

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

CDS-I Chefe de Divisão de Tomada e Prestação de Contas 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Administração 1

CDS-I Chefe de Divisão de Tributação – DITRI 1

CDI-I Assessor de Gabinete 4

CDI-I Assessor Técnico 5

CDI-II Gerente de Área de Pessoal 1

CDI-II Gerente de Área de Material e Patrimônio 1

CDI-II Gerente de Área de Transporte 1

CDI-II Gerente de Área de Serviços Gerais 1

CDI-II Chefe de Seção de Informatização da Legislação 1

CDI-II Chefe de Seção de Controle de IPVA 1

CDI-II Chefe de Seção de Arquivos Eletrônicos 1

CDI-II Chefe de Seção de Cadastro 1

CDI-II Chefe de Seção de SPED Fiscal 1

CDI-II Chefe de Seção de Parcelamento 1

CDI-II Chefe de Seção de Controle de Parcelamento 1

CDI-II Chefe de Seção de Controle de Ordens de Serviços 1

CDI-II Chefe de Seção de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal 1

CDI-II Chefe de Seção de Controle Administrativo Fiscal 1

CDI-II Chefe de Seção de Legislação Tributária 1

CDI-II Chefe de Seção de Auto de Infração e Apreensão de Mercadorias

1

CDI-II Chefe de Seção de Controle de Mercadorias Apreendidas 1

CDI-II Chefe de Seção de Controle e Arquivo de Notas Fiscais 1

CDI-II Chefe de Posto Fiscal de Jundiá 1

CDI-II Chefe de Posto Fiscal de Bonfim 1

CDI-II Chefe de Posto Fiscal de Pacaraima 1

CDI-II Chefe de Posto Fiscal Metropolitano 1

CDI-II Chefe de Seção de Acompanhamento da Dívida Pública e Entidades Estatais

1

CDI-II Chefe de Seção de Controle Orçamentário 1

CDI-II Chefe de Seção de Análise da Despesa e Conferência 1

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29

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Folha 04

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

CDI-II Chefe de Seção de Controle Bancário 1

CDI-II Chefe de Seção de Ordem Bancária 1

CDI-II Chefe de Seção de Controle de Pagamento 1

CDI-II Chefe de Seção de Encargos Sociais 1

CDI-II Chefe de Seção de Controle de Convênios 1

CDI-II Chefe de Seção de Transferências 1

CDI-II Chefe de Seção de Controle de Contas 1

CDI-II Chefe de Seção de Contabilidade Indireta 1

CDI-II Chefe de Seção de Registro 1

CDI-II Chefe de Seção de Classificação Contábil 1

CDI-II Chefe de Seção de Análise de Dados 1

CDI-II Chefe de Seção de Arquivo 1

CDI-II Chefe de Seção de Controle da Dívida Fundada e Flutuante 1

CDI-II Chefe de Seção de Tomada de Contas Especiais 1

CDI-II Chefe de Seção de Prestação de Contas 1

CDI-II Assistente de Gabinete 10

CDI-II Assessor de Agências de Rendas 8

FAI-I Secretária de Gabinete 3

FAI-I Secretária de Diretor 4

FAI-I Secretária de Gabinete do Secretário Adjunto 1

FAI-II Assistente 2

FAI-II Secretária de Divisão 15

FAI-II Encarregado de Gabinete 4

TOTAL 132

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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30

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Folha 05

Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário

FUNSEFAZ/SEFAZ

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

CNES-I Coordenador-Geral do FUNSEFAZ 1

CNES-II Coordenador Administrativo e Financeiro do FUNSEFAZ 1

CNES-II Assessor Especializado 1

ESP Especialista em Desenvolvimento 2

ESP Especialista em Redes de Computadores 1

ESP Especialista em Banco de Dados 1

CDS-II Presidente da Comissão Especial de Licitação do FUNSEFAZ 1

SUB Técnico em Manutenção de Informática 3

TOTAL 11

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 31: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

31

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Folha 06

Corregedoria da Fazenda

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

CNES-I Corregedor Geral 1

CNES-III Assessor Especializado 1

CDS-I Secretário Executivo 1

CDS-I Chefe de Câmara 3

CDI-I Assessor Técnico 3

TOTAL 9

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 32: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

32

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Folha 07

Contencioso Administrativo Fiscal

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

CNES-III Presidente do Contencioso Administrativo Fiscal 1

CDS-I Chefe da Divisão de Procedimentos Administrativo Fiscais 1

CDI-II Secretária Geral do Contencioso Administrativo Fiscal 1

TOTAL 3

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 33: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

33

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Folha 08

Centro de Tecnologia de Informação Fazendária

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário-Adjunto da CETIF 1

CNES-II Coordenador de Análise e Desenvolvimento 1

CNES-II Coordenador de Administração de Banco de dados 1

CNES-II Coordenador de Administração de redes e comunicação de dados 1

CNES-II Coordenador de Infraestrutura de TI 1

CDI-I Assessor Técnico 2

FAI-I Secretária de Gabinete 2

FAI-II Assistente 5

TOTAL 14

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 34: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

34

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD Folha 01

Assessoria

Consultoria Técnica

Gabinete

Secretário

Secretário-Adjunto

Núcleo de Apoio

Auditoria de Recursos

Humanos e Folha de

Pagamento

Unidade Gestora de

Atividades Meio

Coordenadoria Geral

de Folha de Pagamento

Coordenadoria Geral

de Recursos Humanos

Coordenadoria Geral

de Gestão Logística

Coordenadoria Geral

de Transporte e

Abastecimento

Núcleo de Pessoal

Núcleo de Orçamento e

Finanças

Núcleo de Informática

Núcleo de Administração

Área de Almoxarifado e

Patrimônio

Área de Manutenção e

Serviços Gerais

Área de Transporte

Divisão de Elaboração e

Controle de Pagamento

de Pessoal

Divisão de

Acompanhamento e

Avaliação de Benefícios

Divisão de

Acompanhamento de

Servidor Federal

Divisão de Cadastro de

Pessoal

Seção de Mobilidade de

Pessoal e Vacância

Seção de Registro e

Lotação

Divisão de Perícia

Médica e Segurança no

Trabalho

Divisão de Legislação de

Pessoal

Divisão de Almoxarifado

Central

Divisão de Arquivo

Central

Divisão de Patrimônio

Divisão de Recebimento

de Material

Seção de Controle de

Bens Móveis

Seção de Protocolo

Seção de Instalação e

Reparos

Seção de Controle de

Bens Imóveis

Divisão de Comunicação

Administrativa

Seção de Malote

Divisão de

Abastecimento

Divisão de Registro e

Controle de Veículos

Divisão de Garagem e

Oficina

Seção de Manutenção

de Veículos

Instituto de

Modernização Pública -

IMP

Escola de Governo de

Roraima - EGRR

Centro de Tecnologia da

Informação - CTI

Instituto de Previdência do

Estado de Roraima - IPER

Imprensa Oficial do

Estado de Roraima -

DIO

Clube do Servidor

Público

Seção de Registro e

Controle de Peças e

Ferramentas

Divisão de Provimento

de Pessoal

Divisão de Gestão de

Desempenho

Seção de Avaliação e

Análise de Progressões

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 35: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

35

Altera e Substitui Lei nº

Núcleo de Serviços de

Rede

Assessoria

Núcleo de Desenvolvimento

de Tecnologias

Secretário

Secretário-Adjunto

Inst ituto de

Modernização Pública -

IMP

Escola de Governo de

Roraima - EGRR

Centro de Tecnologia da

Informação - CTI

Imprensa Oficial do

Estado de Roraima - DIO

Clube do Servidor

Público

Unidade de

Modernização

Núcleo de

Desenvolvimento

Organizacional

Núcleo de

Sistematização de

Processos

Secretaria da Escola

Núcleo de

Desenvolvimento de

Pessoal

Área de Capacitação de

Pessoal

Área de Acervo

Bibliográfico

Área de Promoção da

Qualidade dos Serviços

Núcleo de Suporte e

Manutenção

Núcleo de Custos e

Distribuição

Núcleo de Publicação e

Artes Gráficas

Área de Parque Gráfico

Área de Memorial da

Imprensa Oficial

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36

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD Folha 02

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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37

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário 1

Subsídio Secretário-Adjunto 1

CNES-I Auditora de Recursos Humanos e Folha de Pagamento de Pessoal

1

CNETS-I Coordenadora Geral de Recursos Humanos 1

CNETS-I Coordenadora Geral de Folha de Pagamento de Pessoal 1

CNETS-I Coordenador Geral de Gestão Logística 1

CNETS-I Coordenador Geral de Transporte e Abastecimento 1

CNETS-II Gestora de Atividade Meio II 1

CNES-III Diretor do Clube do Servidor 1

CNES-III Assessor Especializado 3

CNES-IV Chefe de Gabinete 1

CNES-IV Assessor Especial 4

CDS-I Chefe de Divisão de Perícia Médica e Segurança do Trabalho 1

CDS-I Chefe de Divisão de Legislação de Pessoal 1

CDS-I Chefe de Divisão de Acompanhamento de Servidor Federal 1

CDS-I Chefe de Divisão de Controle de Cadastro de Pessoal 1

CDS-I Chefe de Divisão de Elaboração e Controle de Folha de Pagamento de Pessoal

1

CDS-I Chefe de Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Benefícios da Folha de Pagamento

1

CDS-I Chefe de Divisão de Almoxarifado 1

CDS-I Chefe de Divisão de Arquivo 1

CDS-I Chefe de Divisão de Recebimento de Material 1

CDS-I Chefe de Divisão de Patrimônio 1

CDS-I Chefe de Divisão de Comunicação Administrativa 1

CDS-I Chefe de Divisão de Abastecimento 1

CDS-I Chefe de Divisão de Registro e Controle de Veículos 1

CDS-I Chefe de Divisão de Garage e Oficina 1

CDS-I Gerente de Projeto de Informática - I 17

CDS-I Gerente de Núcleo de Apoio 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Informática 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Administração 1

CDI-I Assessor de Gabinete 6

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração –

SEGAD

Folha 03

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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38

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração –

SEGAD

Folha 04

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

CDI-I Assessor Técnico 3

CDI-II Gerente da Área de Almoxarifado e Patrimônio 1

CDI-II Gerente de Área de Manutenção e Serviços Gerais 1

CDI-II Gerente de Área de Transporte 1

CDI-II Assistente de Gabinete 13

CDI-II Chefe de Divisão de Mobilidade de Pessoal e Vacância 1

CDI-II Chefe de Seção de Registro e Lotação 1

CDI-II Chefe de Seção de Controle de Bens Moveis 1

CDI-II Chefe de seção de Controle de Bens Imóveis 1

CDI-II Chefe de seção de Instalação e Reparo 1

CDI-II Chefe de Seção de Protocolo 1

CDI-II Chefe de Seção de Malote 1

CDI-II Chefe de Seção de Manutenção de Veículos 1

CDI-II Chefe de Seção de Registro e Controle de Peças e Ferramentas 1

FAI-I Secretária de Gabinete de Secretário de Estado 4

FAI-I Secretária de Gabinete de Secretário Adjunto 1

FAI-I Secretário de Diretor de Departamento de Recursos Humanos 1

FAI-I Secretário de Diretor de Departamento de Folha de Pagamento de Pessoal

1

FAI-I Secretária de Diretor de Departamento de Gestão Logística 1

FAI-I Secretário de Diretor de Departamento de Transporte e Abastecimento

1

FAI-II Secretária de Divisão de Pericia Medica e Segurança do Trabalho 1

FAI-II Secretária de Divisão de Legislação de Pessoal 1

FAI-II Secretário de Divisão de Acompanhamento de Servidor Federal 1

FAI-II Secretária de Divisão de Controle e Cadastro de Pessoal 1

FAI-II Secretária de Divisão de Elaboração e Controle de Pagamento de Pessoal

1

FAI-II Secretário de Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Benefícios

1

FAI-II Secretária de Divisão de Almoxarifado 1

FAI-II Secretário de Divisão de Arquivo 1

FAI-II Secretária de Divisão de Recebimento de Material 1

FAI-II Secretário de Divisão de Patrimônio 1

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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39

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

FAI-II Secretária de Divisão de Comunicação e Administração 1

FAI-II Secretária de Divisão de Abastecimento 1

FAI-II Secretário de Divisão de Registro e Controle de Veículos 1

FAI-II Secretária de Divisão de Garagem e Oficina 1

FAI-II Assistente 11

FAI-II Auxiliar de Gabinete 5

FAI-II Secretária de Núcleo de Apoio Gabinete 1

FAI-II Secretária de Núcleo de Administração Ugam 1

FAI-II Secretária de Núcleo de Orçamento e Finanças 1

FAI-II Secretária de Núcleo de Informática 1

TOTAL 129

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração –

SEGAD

Folha 05

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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40

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Diretor-Geral 1

CNES-II Gerente de Unidade 1

CNES-III Coordenador 3

CDS-I Gerente do Núcleo 2

FAI-I Secretária de Diretor 1

FAI-II Secretário de Núcleo de Desenvolvimento Organizacional 2

TOTAL 10

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração –

SEGAD

Folha 06

Instituto de Modernização Pública-IMP/SEGAD

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 41: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

41

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CNES-II Diretor da Imprensa Oficial do Estado de Roraima 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Custos e Distribuição 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Publicação e Artes Gráficas 1

CDI-II Gerente de Área de Parque Gráfico 1

CDI-II Gerente de Área do Memorial da Imprensa Oficial 1

FAI-I Secretário do Diretor 1

FAI-II Secretária do Núcleo de Custos e Distribuição 1

FAI-II Secretária do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas 1

TOTAL 8

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração –

SEGAD

Folha 07

Departamento de Imprensa Oficial do Estado de Roraima -

DIO/SEGAD

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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42

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CNETS-I Diretora do Centro de Tecnologia da Informação 1

CNES-III Assessor de Tecnologia da Informação 3

CDI-III Assistente de Projeto de Informática III 2

CDI-II Assistente de Projeto de Informática II 2

CDS-I Gerente do Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia 1

CDS-I Gerente do Núcleo de Serviços de Rede 1

CDS-I Gerente do Núcleo de Suporte e Manutenção 1

CDS-I Gerente de Projeto de Informática - I 12

CDS-II Gerente de Projeto de Informática - II 5

FAI-I Secretária de Diretor 1

FAI-II Secretário do Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia 1

FAI-II Secretário do Núcleo de Serviços de Rede 1

FAI-II Secretário do Núcleo de Suporte e Manutenção 1

TOTAL 32

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração –

SEGAD

Folha 08

Centro de Tecnologia da Informação/CTI/SEGAD

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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43

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CNES-I Diretora da Escola de Governo do Estado de Roraima 1

CNES-I Gerente de Projeto I 1

CDS-I Gerente de Divisão de Provimento de Pessoal 1

CDS-I Gerente do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal 1

CDS-I Gerente de Divisão de Gestão de Desempenho 1

CDI-II Assistente de Projeto de Informática -II 2

CDI-II Gerente de Área de Capacitação de Pessoal 1

CDI-II Gerente de Área de Acervo Bibliográfico 1

CDI-III Assistente de Projeto de Informática -III 4

FAI-I Secretária de Diretor 1

FAI-II Secretário de Divisão de Provimento de Pessoal 1

FAI-II Secretário de Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal 1

FAI-II Secretário de Divisão de Gestão de Desempenho 1

TOTAL 17

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração –

SEGAD

Folha 09

Escola de Governo do Estado Roraima – EGRR/SEGAD

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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44

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SEINF Folha 01

Assessoria Jurídica

Departamento de

Engenharia de Obras

Assessoria Técnica

Departamento de Infra-

Estrutura de Transporte

Gabinete

Secretário

Secretário-Adjunto

Departamento de

Engenharia de

Telecomunicações

CER

CAER

FEIT

GTECRE/RR

Junta Administrativa de

Recursos e Infrações

Controle Interno

Comissão Setorial

de Licitação

Departamento de

Arquitetura e

Engenharia

Departamento de

Planejamento,

Administração e Finanças

Divisão de Engenharia,

Manutenção, Construção de

Obras Públicas e Infra-

Estrutura de Energia Elétrica

e Saneamento Básico

Divisão de Fiscalização,

Controle e Acompanhamento de

Obras

Divisão de Levantamento,

Quantificação de Obras e

Serviços

Divisão de Engenharia,

Saneamento e Manutenção

Divisão de Operação,

Apropriação e Manutenção de

Máquinas e Equipamentos

Divisão de Aquaviário e

Aeroviário

Divisão de Produção Asfática

Divisão de Estudos Técnicos,

Projetos e Topografia

Divisão de Transportes

Intermunicipais e Fiscalização

Divisão de Normas e

Procedimentos

Divisão de Urbanismo e

Paisagismo

Divisão de Elaboração, Cadastro

e Atualização de Projetos

Divisão de Levantamento,

Composição e Controle de

Preços

Divisão de Cadastro Patrimonial

e Instalações Prediais

Divisão de Operação e

Manutenção de

Radiocomunicação

Divisão de Engenharia de

Manutenção, Controle de

Equipamentos e Materiais

Eletrônicos de Telecomunicações

e Retransmissão de Televisão

Divisão de Planejamento

Divisão de Orçamento e

Finanças

Divisão de Administração

Divisão de Controle de

Convênios

Divisão de Estudos e Controle

Ambiental

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 45: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

45

Altera e Substitui Lei nº

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 46: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

46

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário 1

Subsídio Secretário-Adjunto 1

CNES-II Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças

1

CNES-II Diretor do Departamento de Arquitetura e Engenharia 1

CNES-II Diretor do Departamento de Engenharia e Obras 1

CNES-II Diretora do Departamento de Engenharia e Telecomunicações 1

CNES-II Diretora do Departamento de Infraestrutura de Transporte 1

CNES-II Presidente da Comissão Setorial de Licitação 1

CNES-III Membros da Comissão Setorial de Licitação 2

CNES-IV Assessor Especial 3

CNES-IV Assessor Jurídico 2

CNES-IV Chefe de Gabinete 1

CDS-I Chefe de Divisão de Administração/DEPLAF 1

CDS-I Chefe de Divisão de Cadastro Patrimonial e Instalações Prediais/DAE 1

CDS-I Chefe de Divisão de Convênios/DEPLAF 1

CDS-I Chefe de Divisão de Elaboração, Cadastro e Atualização de Projetos 1

CDS-I Chefe de Divisão de Eng. De Manutenção, Cont. de Equipamento, Material Eletrônico de Telecomunicações e Retransmissão de Televisão/DETEL

1

CDS-I Chefe de Divisão de Produção Asfáltica/DEIT 1

CDS-I Chefe de Divisão de Engenharia, Saneamento e Manutenção/DEIT 1

CDS-I Chefe de Divisão de Estudo e Controle Ambiental/DEIT 1

CDS-I Chefe de Divisão de Estudos Técnicos Projetos e Topografia/DEIT 1

CDS-I Chefe de Divisão de Fiscalização, Controle e Acompanhamento de Obras/D.E.O

1

CDS-I Chefe de Divisão de Levantamento, Composição e Controle de Preços/DAE

1

CDS-I Chefe de Divisão de Levantamento, Quantificação de Obras e Serviços/DEO

1

CDS-I Chefe de Divisão de Operação, Apropriação e Manutenção de Maquinas e Equipamentos/DEIT

1

CDS-I Chefe de Divisão de Operação e Manutenção de Radiocomunicação/ DETEL

1

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SEINF Folha 02

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 47: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

47

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CDS-I Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças/DEPLAF 1

CDS-I Chefe de Divisão de Planejamento/DEPLAF 1

CDS-I Chefe de Divisão de Normas e Procedimentos 1

CDS-I Chefe de Divisão de Transporte Aquaviário e Aeroviário 1

CDS-I Chefe de Divisão de Transporte Intermunicipais, Interestaduais e Fiscalização/DEIT

1

CDS-I Chefe de Divisão de Urbanismo e Paisagismo 1

CDS-I Chefe de Divisão de Engenharia, Manutenção e Construção de Obras Públicas/D.E.O

1

CDI-I Assessor Técnico 14

CDI-I Assessor de Gabinete 1

CDI-I Assistente de Gabinete 24

FAI-I Secretária de Gabinete 3

FAI-I Secretário de Diretor de Departamento de Arquitetura e Engenharia

1

FAI-I Secretária de Diretor de Departamento de Planejamento, Administração e Finanças

1

FAI-I Secretária de Diretor de Departamento de Infra Estrutura e Transporte

1

FAI-I Secretário de Diretor de Departamento de Engenharia e Obras Publicas

1

FAI-I Secretária de Diretor de Departamento de Engenharia e Telecomunicações

1

FAI-I Secretária de Gabinete do Secretário Adjunto 1

FAI-II Secretária de Divisão 21

FAI-II Auxiliar de Gabinete 4

FAI-II Encarregado de Gabinete 4

TOTAL 114

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SEINF Folha 03

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 48: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

48

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária -

SEAPA

Folha 01

Assessoria Técnica

Assessoria

Especializada

Gabinete

Secretário

Secretário-Adjunto

Iteraima

Codesaima

Conselho Estadual

de Política Agrícola

Conselho Estadual

de Saúde Animal

Conselho Estadual

de Sanidade Vegetal

Administração de Vilas

Biblioteca

Departamento de Assistência

Técnica, Pesquisa e

Extensão Rural

Departamento Produção

Agropecuária

Departamento de

Planejamento, Administração

e Finanças

Divisão de Crédito Rural

Divisão de Associativismo e

Bem-Estar Social

Divisão de Metodologia e

Pesquisa Agropecuária

Divisão de Produção Animal

Divisão de Produção

Vegetal

Divisão de Irrigação e

Drenagem

Divisão de Planejamento

Seção de Estatística

Divisão de Orçamento e

Finanças

Divisão de Administração

Seção de Material e

Patrimônio

Divisão de Recursos

Humanos

Seção de Serviços Gerais

Seção de Transportes

Delegacia Regional

Casa do Produtor Rural

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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49

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário 1

Subsídio Secretário-Adjunto 1

CNES-II Diretor do Departamento de Colonização (EXTINTO DEC. 594 DE 24/09/1993)

1

CNES-II Diretor do Departamento de Assistência Técnica Pesquisa e Extensão Rural

1

CNES-II Diretor do Departamento de Produção Agropecuária 1

CNES-II Diretor do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças

1

CNES-IV Assessor Especial 3

CNES-IV Chefe de Gabinete 1

CDS-I Gerente de Projetos de Informática I 2

CDS-I Chefe da Divisão de Administração/DEPLAF 1

CDS-I Chefe da Divisão de Cadastro e Assentamento/DATER 1

CDS-I Chefe da Divisão de Crédito Rural/DATER 1

CDS-I Chefe da Divisão de Def. Associat. e Bem-Estar Social/DATER 1

CDS-I Chefe da Divisão de Defesa Sanitária Animal/DDA (EXTINTO LEI 644 DE 08/04/2008)

1

CDS-I Chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal/DDA (EXTINTO LEI 644 DE 08/04/2008)

1

CDS-I Chefe da Divisão de Desenho e Tipografia/DC 1

CDS-I Chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal/DPA (EXTINTO LEI 644 DE 08/04/2008)

1

CDS-I Chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DDA 1

CDS-I Chefe da Divisão de Met. e Pesquisa Agropecuária/DATER 1

CDS-I Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças/DEPLAF 1

CDS-I Chefe da Divisão de Planejamento/DEPLAF 1

CDS-I Chefe da Divisão de Produção Animal/DPA 1

CDS-I Chefe da Divisão de Produção Vegetal/DPA 1

CDI-I Assessor de Gabinete 4

CDI-I Assessor Técnico 1

CDI-I Chefe de Delegacia Regional 1

CDI-I Chefe de Delegacia Regional Centro 1

CDI-I Chefe de Delegacia Regional Normandia 1

CDI-I Chefe de Delegacia Regional Norte 1

CDI-I Chefe de Delegacia Regional Sul 1

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária –

SEAPA

Folha 02

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 50: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

50

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CDI-I Chefe de Casa de Produtor Rural 20

CDI-I Chefe da Biblioteca 1

CDI-I Chefe do Parque de Exposição 1

CDI-I Chefe da Feira do Produtor Rural 1

CDI-I Administrador de Vila 15

CDI-II Assistente de Gabinete 3

CDI-II Chefe de Seção 29

CDI-III Chefe de Almoxarifado 1

CDI-III Chefe de Laboratório 3

FAI-I Secretaria de Gabinete 5

FAI-I Secretaria de Gabinete do Secretário Adjunto 1

FAI-II Secretaria de Diretor 5

FAI-II Encarregado de Gabinete 11

FAI-II Assistente 12

TOTAL 144

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária –

SEAPA

Folha 03

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 51: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

51

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social -

SETRABES

Folha 01

Assessoria

Consultoria Técnica

Gabinete

Secretário

Secretário-Adjunto

Coordenação de Programas

Estaduais

Coordenação de

Monitoramento e Avaliação

da Gestão da Informação

Coordenação de Regulação

do Sistema Único de

Assistência Social

Unidade Gestora de

Atividade Meio

Departamento de

Política de Emprego,

Trabalho e Renda

Departamento de

Proteção Social Básica

Departamento de

Proteção Social

Especial

Núcleo de Orçamento

e Finanças

Núcleo de Pessoal

Núcleo de Convênios

e Contratos

Núcleo de Informática

Núcleo de

Administração

Área de Material e

Patrimônio

Área de Transporte

Área de Serviços

Gerais

Divisão de Seguro

Desemprego

Divisão de

Qualificação

Profissional

Divisão de Geração

de Renda

Divisão de Emprego

e Renda

Divisão de Ações

Sociais

Centros Sociais

Divisão de Proteção a

Família

Divisão de Gestão de

Benefícios

Centro de Oficinas

Pedagógicas

Divisão de Ações de

Média Complexidade

Centro de Capacitação

aos Portadores de

Necessidades Especiais

Divisão de Ações de

Alta Complexidade 1

Abrigos

Casa de Passagem

Divisão de Ações de

Alta Complexidade 2

Unidade de

Referência do Idoso

Centro Sócio

Educativo

Centro de Convivência

Criação

Centro de Convivência

Eterna Juventude

Abrigo de Idosos

Núcleo Pedagógico

Núcleo Adminsitrativo

Núcleo de Suporte e

Abastecimento

Núcleo Técnico

FEAS

FEDCA

CEAS

COER

CEDCAR

CIB

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52

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário 1

Subsídio Secretário-Adjunto 1

CNETS-II Consultor Técnico 3

CNES-I Gerente de Projetos I 3

CNES-II Diretor do Departamento de Proteção Social Básica 1

CNES-II Diretora do Departamento de Políticas de Emprego, Trabalho e Renda 1

CNES-II Diretor do Departamento de Proteção Social Especial 1

CNES-II Gestor de Atividade Meio II 1

CNES-III Diretor de Centro de Oficinas Pedagógicas 1

CNES-III Coordenador 7

CNES-III Gerente de Projetos II 5

CNES-III Assessor Especializado 5

CNES-III Assessor de Tecnologia da Informação 2

CNES-IV Chefe de Gabinete 1

CNES-IV Assessor Especial 17

CNES-IV Gerente de Projetos III 14

CDS-I Chefe da Divisão de Seguro Desemprego 1

CDS-I Chefe da Divisão de Qualificação Profissional 1

CDS-I Chefe da Divisão de Geração de Renda 1

CDS-I Chefe da Divisão de Emprego e Trabalho 1

CDS-I Chefe da Divisão de Ações Sociais 1

CDS-I Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios 1

CDS-I Chefe da Divisão de Proteção à Família 1

CDS-I Chefe da Divisão de Ações de Média Complexidade 1 1

CDS-I Chefe da Divisão de Ações de Alta Complexidade 1 1

CDS-I Chefe da Divisão de Ações de Alta Complexidade 2 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Pessoal 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Convênios e Contratos 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Administração 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Informática 1

CDS-I Gerente de Projetos de Informática I 2

CDS-II Gerente de Abrigo 4

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social –

SETRABES

Folha 02

Cargos Comissionados

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53

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CDI-III Supervisor de Projetos 20

CDI-III Instrutor de Cursos 15

FAI-I Secretária de Gabinete 10

FAI-I Secretária de Diretor do Dep. de Política de Emprego, Trabalho e Renda 1

FAI-I Secretária de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica 1

FAI-I Secretária de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial 1

FAI-I Secretária do Gestor de Atividade Meio 1

FAI-I Secretária de Coordenador 7

FAI-I Secretária de Gabinete de Secretário Adjunto 1

FAI-I Monitor de Curso 20

FAI-II Secretária de Divisão 10

FAI-II Secretário de Núcleo 5

FAI-II Auxiliar de Gabinete 12

FAI-II Encarregado de Gabinete 5

FAI-II Agente Comunitário 5

FAI-II Assistente 16

TOTAL 314

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social –

SETRABES

Folha 03

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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54

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CNES-II Gerente Centro Sócio-educativo 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Administração 1

CDS-I Gerente de Núcleo Pedagógico 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Suporte e Abastecimento 1

CDS-I Gerente de Núcleo Técnico 1

FAI-I Secretária do Gerente Centro Sócio-educativo 1

FAI-II Secretária do Gerente de Núcleo de Administração 1

FAI-II Secretária do Gerente de Núcleo Pedagógico 1

FAI-II Secretária do Gerente de Núcleo de Suporte e Abastecimento 1

FAI-II Secretária do Gerente de Núcleo Técnico 1

TOTAL 10

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social –

SETRABES

Folha 04

Centro de Convivência Sócio-Educativo

Cargos Comissionados

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55

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CNES-II Gerente da Unidade de Referência do Idoso 1

CDS-I Gerente de Núcleo do Centro de Convivência Criação 1

CDS-I Gerente do Centro de Convivência Criação 1

CDS-I Gerente de Núcleo do Abrigo do Idoso 1

FAI-I Secretária do Gerente da Unidade de Referência do Idoso

1

FAI-II Secretária do Centro de Convivência Criação 1

FAI-II Secretária de Convivência Eterna Juventude 1

FAI-II Secretária Abrigo do idoso 1

TOTAL 8

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social –

SETRABES

Folha 05

Unidade de Referência ao Idoso

Cargos Comissionados

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56

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED Folha 01

Secretário de Estado

Conselho Estadual de

Educação- CEE

Conselho Estadual de

Alimentação Escolar – CAE-RR

Conselho Estadual de Acompanhamento e

Controle Social do Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e

Valorização dos Profissionais da Educação –

CAC-FUNDEB/RR

Secretário de Estado

Adjunto da Gestão da

Educação Básica

Secretário de Estado

Adjunto do Sistema

Educacional

Gabinete

Consultoria Técnica

Assessoria

ASCOM

Assessoria de

Planejamento

Assessoria de

Legislação e Normas

Assessoria de

Assuntos Educacionais

UNIVIRR

Instituto de Desporto

IDR

CEFORR

UERR

Auditoria de Controle

da Rede de Ensino

ACRE

Gerência de Avaliação

e Informações

Educacionais

GAIE

Comissão de Gestão

do Plano de Carreira

do Magistério

Público Estadual

CGPEB

CSL

Subcomissão das Carreiras

da Educação Indígena

Subcomissão das Carreiras

da Educação Básica

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57

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED Folha 02

Departamento de

Recursos Humanos

DRH

Divisão de Pessoal

DIPES

Seção de Folha de

Pagamento

SEFPAG

Divisão de Cadastro

DICAD

Seção de vantagens

e Benefícios

SVB

Divisão de Lotação

DILOT

Departamento de

Logística

DELOG

Divisão de

Transporte

DITRAN

Divisão de

Administração

DIVAD

Divisão de Material e

Patrimônio

DIMAP

Seção de

Almoxarifado

SALMOX

Seção de

Patrimônio

SEPAT

Divisão de Estrutura

Física

DECOF

Departamento de

Orçam. e Finanças

DECOF

Secretário de Estado Adjunto

da Gestão do Sistema

Educacional

Divisão de

Convênios

DICONV

Divisão de

Orçamento

DIORC

Divisão de Finanças

DIFIN

Seção de

Contabilidade

SECONT

Seção de

Prestação de

contas - SPC

Departamento de

Apoio ao Educando

DEAE

Divisão de Material

Escolar

DIME

Seção de Controle

de Fardamento e

Livro Didático -SCFL

Divisão de Saúde do

Educando

DISAU

Seção de Saúde

Escolar

SESE

Divisão de

Alimentação Escolar

DIAL

Seção de Cálculo

SCL

Seção de Estoque

SEQ

Divisão de

Transporte Escolar

DITE

Grupo do Núcleo de

Tecnologia da Informação e

Comunicação

GTIC

Gerência do Núcleo

Especial de Cotação de

Preços

GECP

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58

Altera e Substitui Lei nº

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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59

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED Folha 03

Secretário de Estado Adjunto

da Gestão da educação

Básica

Departamento de

Educação Básica

DEB

Departamento da Gestão

Educacional

DGE

Departamento de

Desenv. de Pol.

Educacionais

DEPE

Seção de Educação

Profissional

SEP

Divisão de Ensino

Fundamental

DIEF

Divisão de Ensino

Médio e Educ.

Profissional

DIEMP

Divisão de Esporte

Escolar

DIEE

Divisão de

Fortalecimento do

Currículo

DIFC

Divisão de Acomp. e

Avaliac. da Educação

DIAAE

Divisão de Educação

Especial

DIEE

Centro de Atendimento

de Pessoas Surdas

CAS

Seção de Triagem e

Avaliação

SETAV

Centro de Atendimento

Complementar

Centro de Apoio Ped.

Para Defici. Visuais

CAP/DV

Divisão de Educação

de Jovens e Adultos

DIEJA

Centro Estadual de

Equoterapia

Centro Estadual de

Avaliação Auditiva

CEA

Centro Estadual de

Estimulação Precoce

CEEP

Centro de Ativ. e

Desen. de Altas Hab./

Superdotação

CADAHS

Central de Atendimento

e Registro

CAR

Divisão de Educação

Indígena

DIEI

Divisão de Educ. Ambi.

e Temát. Educacionais

DIAT

Divisão de Projetos

Especiais

DIPE

Centros Regionais de

Educação

CRE

São Luiz do

Anauá

Boa Vista

Alto Alegre

Cantá

Indígena Serra da

Lua

Bonfim

Indígena de

Pacaraima

Indígena de

Uiramutã

Indígena de

Normadia

Caracaraí

Indígena de

Amajarí

Rorainópolis

São João da

Baliza

Mucajaí

Iracema

Caroebe

Unidades

Educacionais

. Grande Porte - EGP

. Médio Porte – EMP

. Pequeno Porte - EPP

. Menos de 150 Alunos - E150

. Menos de 100 Alunos - E100

. Centro de educação Profissional - CEP

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60

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário 1

Subsídio Secretário-Adjunto 2

CNETS-I Consultor Técnico I 1

CNES-II Diretor de Departamento de Apoio ao Educando 1

CNES-II Diretor de Departamento de Convênios, Orçamento e Finanças 1

CNES-II Diretor de Departamento de Desenvolvimento de Políticas Educacionais 1

CNES-II Diretor de Departamento de Educação Básica 1

CNES-II Diretor de Departamento de Gestão Escolar 1

CNES-II Diretor de Departamento de Logística 1

CNES-II Diretor de Departamento de Recursos Humanos 1

CNES-III Assessor Especializado 3

CNES-III Gerente de Projetos II 1

CNES-III Ouvidor 1

CNES-IV Assessor Especial 4

CNES-IV Chefe de Gabinete de Secretário de Estado 1

CDS-I Chefe de Divisão 23

CDS-I Gerente de Núcleo 3

CDS-I Gerente de Projeto de Informática - I 3

CDI-I Administrador Educacional - I 13

CDI-I Assessor de Gabinete 4

CDI-I Assessor Técnico 59

CDI-I Chefe de Biblioteca 1

CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Mucajai 1

CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Alto Alegre 1

CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Bonfim 1

CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Cantá 1

CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Caracaraí 1

CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Caroebe 1

CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Iracema 1

CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Rorainópolis 1

CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação – Município de São João da Baliza 1

CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação – Município de São Luiz do Anauá 1

DMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED Folha 04

Cargos Comissionados

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61

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação Indígena – Município de Alto Alegre

1

CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação Indígena – Município de Amajari

1

CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação Indígena – Município de Normandia

1

CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação Indígena – Município de Pacaraima

1

CDI-I Diretor de Centro Region. de Educação Indígena - Serra da Lua – Município de Cantá

1

CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação Indígena – Município de Uiramutã

1

CDI-II Administrador Educacional - II 86

CDI-II Assistente de Gabinete 21

CDI-II Chefe de Seção 12

CDI-II Gerente de Área 92

CDI-III Assistente Educacional 512

CNEED - I Gerente de Informação Educacional 1

CNEED - II Auditor do Controle da Rede de Ensino 1

CNEED - II Gestor de Centro de Educação Profissional 1

CNEED - II Gestor de Escola de Grande Porte 6

CNEED - III Gerente de Centro de Educação Profissional 3

CNEED - III Gestor de Escola de Médio Porte 66

CNEED - IV Gestor de Escola de Pequeno Porte 81

CNEED - IV Inspetor de Controle da Rede de Ensino 4

CNEED - V Coordenador Pedagógico 235

CNEED - V Gestor de Centro de Atendimento a Educação Especial 6

FAI-I Secretária de Coordenador 12

FAI-II Assistente 53

FAI-II Auxiliar de Gabinete 12

FAI-II Encarregado de Gabinete 4

TOTAL 1.351

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED Folha 05

Cargos Comissionados

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62

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 01

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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63

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 02

Comissão Intergestores Bipartite - CIB

(Coordenador na Saúde – CNES-III)

Conselho Estadual de Saúde – CES

(Coordenador na Saúde – CNES-III)

Comissão Permanente de Sindicâncias - CPS

(Coordenador na Saúde – CNES-III)

Ouvidoria do SUS

(Assessoria na Saúde – CNES-II)

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64

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 03

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65

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

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66

Altera e Substitui Lei nº

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 04

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67

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 05

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ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 06

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Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 07

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Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 08

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71

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 09

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Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 10

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73

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 11

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74

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 12

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75

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 13

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76

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 14

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77

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 15

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78

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 16

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79

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 17

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80

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

Órgãos Desconcentrados Folha 18

Hospital Geral de Roraima - HGR(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNETS-I)

Comissão de Ética Médica

Comissão de Controle de Infecção Hospitalar

Comissão de Análise de Informações de Prontuários e Óbitos

Comissão Institucional de Prevenção de Acidentes

Ouvidoria

Gerência de Controle de Infecção Hospitalar(Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNES-II)

Núcleo de Oncologia(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Clínica Cirúrgica

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Anestesiologia

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Ortopedia(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Neurologia e Neurocirurgia

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Unidade de Terapia Intensiva(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Clínica Médica

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Enfermagem Especializada I

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Enfermagem Especializada II

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Enf. do Bloco Cirúrgico

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo Enf. de Trauma e Emergências

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Enf. de Pronto Atend. e Urgências

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Assistência à Saúde Indígena

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Arquivo Médico e Estatística(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Serviço Social

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Nutrição e Dietética

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Farmácia(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Terapia e Suporte

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Laboratório

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Recursos Humanos

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Administração e Serviços

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Administração

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Emergências Clínicas

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Emergências Traumatocirúrgicas

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Atividades Acadêmicas

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Residência Médica(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Educação Permanente

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Área de Lavanderia e Rouparia

(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Área de Recepção e Segurança

(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Área de Transporte(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Área de Manut. Predial e Gases Medicinais

(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Área de Resíduos de Saúde

(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Área de Informática(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Área de Almoxarifado(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Gerência de

Enfermagem(Gerente de Unidade de Saúde de

Grande Porte – CNES-II)

Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de

Grande Porte – CNES-II)

Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de

Grande Porte – CNES-II)

Gerência do Pronto

Socorro(Gerente de Unidade de Saúde de

Grande Porte – CNES-II)

Gerência de Ensino, Pesquisa e

Divulgação Científica

(Gerente de Unidade de Saúde de

Grande Porte – CNES-II)

Comissão de Ética de Enfermagem

Gerência Hospitalar de Vigilância Epidemiológica(Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNES-II)

Gerência Clínica(Gerente de Unidade de Saúde de

Grande Porte – CNES-II)

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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81

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

Órgãos Desconcentrados Folha 19

Página 19

Secretaria de Estado da Saúde – SESAU

Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth - HMI

(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNETS-I)

Comissão de Ética Médica

Comissão de Controle de Infecção Hospitalar

Comissão de Análise de Informações de Prontuários e Óbitos

Comissão Institucional de Prevenção de Acidentes

Gerência de Controle de Infecção Hospitalar(Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNES-II)

Gerência Hospitalar de Vigilância Epidemiológica(Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNES-II)

Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de UTI Neonatal

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Anestesiologia

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo das Alas de Internação

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Centro Cirúrgico e Material

Esterelizado(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de UTI Neonatal

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Arquivo Médico e Estatística(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo do Banco de Leite Humano

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Imunização Especial

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Farmácia(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Terapia e Suporte

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Apoio ao Diagnóstico por

Imagem(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Recursos Humanos

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Administração e Serviços

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Divulgação e Pesquisa

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Núcleo de Educação Permanente

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Gerência de

Enfermagem(Gerente de Unidade de Saúde de

Grande Porte – CNES-II)

Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de

Grande Porte – CNES-II)

Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de

Grande Porte – CNES-II)

Gerência de Ensino, Pesquisa

e Divulgação Científica

(Gerente de Unidade de Saúde de

Grande Porte – CNES-II)

Comissão de Ética de Enfermagem

Núcleo de Laboratório

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)

Área de Lavandeira e Rouparia

(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Área de Transporte(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Área de Recepção e Segurança

(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Área de Almoxarifado

(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Área de Manutenção(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Área de Informática(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Área de Patrimônio(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Área de Nutrição(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Área de Internação e Alta

(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Área de Resíduos de Saúde

(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)

Gerência Clínica(Gerente de Unidade de Saúde de

Grande Porte – CNES-II)

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

Órgãos Desconcentrados Folha 20

Hospital Coronel Mota - HCM(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNETS-I)

Gerência de Enfermagem(Gerente de Unidade de Saúde de Grande

Porte – CNES-II)

Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de Grande

Porte – CNES-II)

Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de Grande

Porte – CNES-II)

Núcleo Ambulatorial(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar

de G Porte – CDS-I)

Núcleo Recursos Humanos(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar

de G Porte – CDS-I)

Núcleo Serviços e Material(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar

de G Porte – CDS-I)

Núcleo Arquivo Médico e Estatística

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de G Porte – CDS-I)

Gerência Clínica(Gerente de Unidade de Saúde de Grande

Porte – CNES-II)

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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83

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

Órgãos Desconcentrados Folha 21

Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte – CNES-II)

Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte –

CNES-III)

Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte –

CNES-III)

Gerência Clínica(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte –

CNES-III)

Núcleo de Serviços nas Unidades de Saúde

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Enfermagem(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar

de M Porte – CDS-II)

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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84

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

Órgãos Desconcentrados Folha 22

Hemocentro de Roraima(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte – CNES-II)

Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte –

CNES-III)

Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte –

CNES-III)

Núcleo de Laboratório(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar

de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Hematologia(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar

de M Porte – CDS-II)

Comissão de Controle, Avaliação e

Assessoramento

Núcleo de Hemoterapia(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar

de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Apoio Técnico(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar

de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Hemovigilância(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar

de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Compras e Finanças

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Recursos Humanos

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Produção e Estatística

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Apoio Administrativo e Logístico(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar

de M Porte – CDS-II)

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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85

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

Órgãos Desconcentrados Folha 23

Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte – CNES-II)

Núcleo de Biologia Médica(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar

de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Química e Bromatologia

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Controle de Qualidade e Biossegurança(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar

de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Controle e Supervisão dos Laboratórios

da Capital e Interior(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar

de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Ensino, Pesquisa e Educação

Permanente(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar

de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Compras e Finanças

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Recursos Humanos

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Produção e Estatística

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Apoio Administrativo e Logístico(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar

de M Porte – CDS-II)

Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte –

CNES-III)

Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte –

CNES-III)

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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86

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

Órgãos Desconcentrados Folha 24

Policlínica Cosme e Silva - PCS(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte – CNES-II)

Núcleo de Odontologia

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Laboratório(Gerente de Núcleo de Área

Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Farmácia(Gerente de Núcleo de Área

Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Arquivo Médico e Estatística(Gerente de Núcleo de Área

Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Recursos Humanos

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Apoio Administrativo

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Higienização

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Gerência Clínica(Gerente de Unidade de Saúde de M

Porte – CNES-III)

Gerência Enfermagem

(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte – CNES-III)

Núcleo de Vigilância Epidemiológica

(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte – CNES-III)

Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de M

Porte – CNES-III)

Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de M

Porte – CNES-III)

Núcleo de Controle de Serviços

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

Órgãos Desconcentrados Folha 25

Centro de Recuperação e Promoção Humana - CRPH

(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Pequeno Porte – CNES-III)

Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde P Porte –

CNES-IV)

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

Órgãos Desconcentrados Folha 26

Centro de Referência de Saúde da Mulher - CRSM(Diretor de Unidade de Saúde de Pequeno Porte – CNES-III)

Gerência Clínica(Gerente de Unidade de Saúde – CNES-IV)

Gerência Administrativa(Gerente Especial na Saúde – CNES-IV)

Núcleo de Enfermagem

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Núcleo de Arquivo Médico e Estatística(Gerente de Núcleo de Área

Hospitalar de M Porte – CDS-II)

Gerência Técnica(Gerente Especial na Saúde – CNES-IV)

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

Órgãos Desconcentrados Folha 27

Núcleo de Reabilitação Física “5 de Outubro” - NERF

(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Pequeno Porte – CNES-III)

Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de P Porte –

CNES-IV)

Núcleo de Atenção e Proteção às Deficiências

(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de P Porte – CDI-I)

Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de P Porte –

CNES-IV)

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Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

Órgãos Desconcentrados Folha 28

Laboratório de Patologia Clínica - LPC

(Diretor de Unidade de Saúde de Pequeno Porte – CNES-III)

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

Órgãos Desconcentrados Folha 29

Unidade Integrada de Saúde Mental - UISAM

(Diretor de Unidade de Saúde de Pequeno Porte – CNES-III)

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Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

Órgãos Desconcentrados Folha 30

Laboratório de Patologia Clínica - LPC

(Diretor de Unidade de Saúde de Pequeno Porte – CNES-III)

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 93: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

93

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Folha 31

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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94

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário 1

Subsídio Secretário-Adjunto 2

CNETS-I Presidente da Comissão Setorial de Licitação - CSL 1

CNETS-I Consultor Técnico 5

CNETS-I Coordenador Geral de Administração 1

CNETS-I Coordenador Geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde 1

CNETS-I Coordenador Geral de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria Do SUS 1

CNETS-I Coordenador Geral de Vigilância em Saúde 1

CNETS-I Coordenador Geral de Assuntos Normativos 1

CNETS-I Coordenador Geral de Assistência Farmacêutica 1

CNETS-I Coordenador Geral do Planejamento 1

CNETS-I Coordenador Geral de Atenção Básica 1

CNETS-I Coordenador Geral de Atenção Especializada 1

CNETS-I Coordenador Geral na Saúde 1

CNETS-I Diretor Geral do Hospital Geral de Roraima 1

CNETS-I Diretor Geral do Hospital Coronel Mota 1

CNETS-I Diretor Geral do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré 1

CNES-II Assessor de gabinete 1

CNES-II Assessor para a área de humanização do SUS 1

CNES-II Assessor de comunicação 1

CNES-II Assessor de ouvidoria do SUS 1

CNES-II Gerente de unidade de saúde de Grande Porte 19

CNES-II Diretor Geral do hemocentro de Roraima 1

CNES-II Diretor Geral do centro de diagnóstico por imagem 1

CNES-II Diretor Geral do laboratório central de saúde publica 1

CNES-II Diretor Geral da policlínica Cosme e Silva 1

CNES-II Diretor Geral de unidade de saúde de médio porte 6

CNES-II Diretor de departamento de gestão do trabalho na saúde 1

CNES-II Diretor de departamento de gestão da educação na saúde 1

CNES-II Diretor de departamento de orçamento 1

CNES-II Diretor de departamento de contabilidade 1

CNES-II Diretor de departamento de finanças 1

CNES-II Diretor de departamento de planejamento 1

CNES-II Diretor de departamento de planejamento SUS 1

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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95

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CNES-II Diretor de departamento de engenharia 1

CNES-II Diretor de departamento de convênios 1

CNES-II Diretor de departamento de triagem 1

CNES-II Diretor de departamento de atenção básica 1

CNES-II Diretor de departamento de planejamento financeiro 1

CNES-II Diretor de departamento de vigilância epidemiológica 1

CNES-II Diretor de departamento de vigilância sanitária 1

CNES-II Diretor de departamento de vigilância ambiental 1

CNES-II Diretor de departamento de monitoramento 1

CNES-II Diretor de departamento de políticas de assist. Labor. E hemoterapia 1

CNES-II Diretor de departamento de políticas de saúde mental 1

CNES-II Diretor de departamento de políticas reabilitação 1

CNES-II Diretor de departamento de políticas serviços especializados 1

CNES-II Diretor de departamento de políticas apoio ao diagnóstico Especial 1

CNES-II Diretor de departamento de políticas apoio ao diagnóstico por imagem 1

CNES-II Diretor de departamento de políticas saúde itinerante 1

CNES-II Diretor de departamento de atenção a oncologia 1

CNES-II Diretor de departamento de regulação 1

CNES-II Diretor de departamento de controle de sistema de saúde 1

CNES-II Diretor de departamento de auditoria do SUS 1

CNES-II Diretor de departamento de avaliação de sistema de saúde 1

CNES-II Diretor de departamento de sistema de informação 1

CNES-II Diretor de departamento do serv. De atendimento de urgência 1

CNES-II Diretor de departamento de assistência hospitalar 1

CNES-II Diretor de departamento de unidade de pronto atendimento 1

CNES-II Diretor de departamento de assistência farmacêutica 1

CNES-II Diretor de departamento de tecnologia da informação 1

CNES-II Diretor de departamento de logística 1

CNES-II Diretor de departamento de transporte 1

CNES-II Diretor de departamento de administração 1

CNES-II Diretor de departamento de convênios e contratos 1

CNES-II Diretor de departamento jurídico de apoio às licitações 1

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Folha 32

Cargos Comissionados

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96

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CNES-II Diretor de departamento de legislação de pessoal 1

CNES-II Diretor de departamento de assistência as unidades de saúde órgãos cont. Externo

1

CNES-II Diretor de departamento apoio ao execução Principal 1

CNES-III Gerente de unidade de saúde de Médio Porte 12

CNES-III Diretor Geral unidade de saúde de pequeno Porte centro de referência Saúde mulher

1

CNES-III Diretor Geral unidade de saúde de pequeno Porte un. Integrada saúde mental

1

CNES-III Diretor Geral unidade de saúde de pequeno Porte centro recup. Promoção Humana

1

CNES-III Diretor Geral unidade de saúde de pequeno Porte laboratório patologia clinica

1

CNES-III Diretor Geral unidade de saúde de pequeno Porte núcleo reabilitação Física 5 outubro

1

CNES-III Coordenador do conselho estadual de saúde 1

CNES-III Coordenador da comissão intergestores bipartite 1

CNES-III Coordenador comissão permanente de sindicância 1

CNES-III Coordenador na saúde 1

CNES-III Coordenador de cerimonial 1

CNES-III Coordenador de projetos 1

CNES-III Coordenador administração de sistemas 1

CNES-III Gerente especializado na saúde 1

CNES-III Pregoeiro da comissão setorial de licitação 3

CNES-III Membro da CSL na saúde 3

CNES-IV Gerente de unidade de saúde de pequeno Porte 6

CNES-IV Gerente especial na saúde 9

CDS-I Gerente do núcleo de cadastro e alocação de pessoal 1

CDS-I Gerente do núcleo de benefícios 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e de pagamentos 1

CDS-I Gerente do núcleo de qualificação 1

CDS-I Gerente do núcleo de integração institucional do servidor 1

CDS-I Gerente do núcleo de avaliação de desempenho 1

CDS-I Gerente do núcleo de apoio ao gabinete 1

CDS-I Gerente do núcleo de acompanhamento orçamentário 1

CDS-I Gerente do núcleo De empenho e publicação do fundo est. Saúde 1

CDS-I Gerente do núcleo de contabilidade do fundo est. de saúde 1

CDS-I Gerente do núcleo de prestação de Contas conv. Acord. Fundo estadual saúde

1

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Folha 33

Cargos Comissionados

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97

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CDS-I Gerente do núcleo de tesouraria do fundo estadual de saúde 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e Monitoração Faturas notas do F. E. S. 1

CDS-I Gerente do núcleo de analise cont. Processos do F. E. S. 1

CDS-I Gerente do núcleo patrimônio do fundo estadual de saúde 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e de contratos 1

CDS-I Gerente do núcleo De monitoramento e avaliação orçamentário 1

CDS-I Gerente do núcleo de planejamento governamental 1

CDS-I Gerente do núcleo de planejamento em saúde 1

CDS-I Gerente do núcleo de ações program. Saúde da pessoa idosa 1

CDS-I Gerente do núcleo De ações program. Saúde dos povos indígenas 1

CDS-I Gerente do núcleo De ações program. de saúde do adolesc. Jovem 1

CDS-I Gerente do núcleo de ações program. de saúde da criança 1

CDS-I Gerente do núcleo de ações program. de saúde da família 1

CDS-I Gerente do núcleo de ações program. de saúde da mulher 1

CDS-I Gerente do núcleo De ações program. de alimentação nutricional 1

CDS-I Gerente do núcleo de ações program. de saúde bucal 1

CDS-I Gerente do núcleo de ações program. de saúde pessoa negra 1

CDS-I Gerente do núcleo De ações program. de saúde pessoa do homem 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e de zoonoses 1

CDS-I Gerente do núcleo de entomologia 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e de meningites e difteria 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e de DST/AIDS 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e do tracoma 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e Doenças transm. Hídrica e alimenta 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e da hanseníase 1

CDS-I Gerente do núcleo de cont. Pólio, paralis. Flacida influen. Tétano 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e da febre amarela e dengue 1

CDS-I Gerente do núcleo de vigilância hospitalar 1

CDS-I Gerente do núcleo de informações Estratégicas Vigilância em saúde 1

CDS-I Gerente do núcleo est. do programa nacional de imunização 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e da tuberculose 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e das hepatites virais 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e das doenças exantemáticas 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle de doenças agravos não transmis. 1

CDS-I Gerente do núcleo de sistema de informação em saúde 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle da malária 1

CDS-I Gerente do núcleo de serviços de saúde 1

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

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Cargos Comissionados

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98

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CDS-I Gerente do núcleo de ecologia humana e saúde ambiental 1

CDS-I Gerente do núcleo de proteção à saúde do trabalho 1

CDS-I Gerente do núcleo de produtos 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e de infecção hospitalar 1

CDS-I Gerente do núcleo Est. de referência em saúde do trabalhador 1

CDS-I Gerente do núcleo de saúde do trabalho 1

CDS-I Gerente do núcleo de vigilância De acidentes substancia química 1

CDS-I Gerente do núcleo de vigilância do ar 1

CDS-I Gerente do núcleo de vigilância da agua 1

CDS-I Gerente do núcleo de vigilância do solo 1

CDS-I Gerente do núcleo de vigilância de desastres 1

CDS-I Gerente do núcleo de administração complexo regulador 1

CDS-I Gerente do núcleo de supervisão ambulatorial e hospitalar 1

CDS-I Gerente do núcleo CERAC-TFD 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e de processos 1

CDS-I Gerente do núcleo da programação pactuada integrada 1

CDS-I Gerente do núcleo de credenciamento e contratualização 1

CDS-I Gerente do núcleo de controle e de produção 1

CDS-I Gerente do núcleo de avaliação assistencial 1

CDS-I Gerente do núcleo de estatística 1

CDS-I Gerente do núcleo de faturamento 1

CDS-I Gerente do núcleo do CADSUS 1

CDS-I Gerente do núcleo de apoio ao interior 1

CDS-I Gerente do núcleo Medicamentos de dispens. Excepcional controle e

1

CDS-I Gerente do núcleo medicamentos básicos e hospitalares 1

CDS-I Gerente do núcleo de insumos estratégicos 1

CDS-I Gerente do núcleo de programas estratégicos do minist. Saúde 1

CDS-I Gerente do núcleo de apoio a capital 1

CDS-I Gerente do núcleo de administração 1

CDS-I Gerente do núcleo de área hospitalar grande Porte 48

CDS-I Chefe de divisão 9

CDS-I Gerente de projeto de informática I 1

CDS-I Gerente de núcleo de área hospitalar médio Porte 28

CDS-I Assistente da área de jornalismo 1

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Folha 35

Cargos Comissionados

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99

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Folha 36

Cargos Comissionados

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100

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CDS-I Assistente da área de publicidade 1

CDS-I Assistente da área de eventos 1

CDS-II Chefe da central de internação hospitalar 1

CDS-II Chefe da central de urgência e emergência 1

CDS-II Chefe da central de marcação de consultas e exames 1

CDS-II Chefe da central CNES 1

CDS-II Chefe da central SIH-CIH 1

CDS-II Chefe da central S. I. A. 1

CDS-II Central de desenvolvimento de aplicações comparativas 1

CDS-II Central de analise e desenvolvimento web 1

CDS-II Central de administração de sistema 1

CDS-II Chefe da central de manutenção 1

CDS-II Assistente de núcleo de área hospitalar grande Porte 17

CDI-I Gerente de núcleo de área hospitalar pequeno Porte 3

CDI-II Assistente de gabinete 7

CDI-II Gerente de área de protocolo 1

CDI-II Gerente de área de correspondências 1

CDI-II Gerente de área de administração 1

CDI-II Gerente de área de protocolo 1

CDI-II Gerente de área de correspondências 1

CDI-II Gerente de área de servidores estaduais 1

CDI-II Gerente de área de servidores federais 1

CDI-II Gerente de área de atendimento ao servidor 1

CDI-II Gerente de área de planejamento, execução e avaliação 1

CDI-II Gerente de área de logística 1

CDI-II Gerente de área de apoio 1

CDI-II Gerente de área de transportes 1

CDI-II Gerente de área de saúde 5

CDI-III Assistente de coordenação em saúde 40

FAI-I Secretária de gabinete 3

FAI-I Secretária de diretor 8

FAI-I Secretária de gabinete do Secretário Adjunto 1

FAI-II Secretária de divisão 25

FAI-II Auxiliar de gabinete 2

FAI-II Encarregado de gabinete 15

FAI-II Assistente 15

TOTAL 472

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101

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CNETS-I Coordenador do Fundo Estadual de Saúde 1

N/A Diretora Geral - ETSUS 1

N/A Vice-Diretora - ETSUS 1

N/A Chefe de Gabinete do Diretor Geral - ETSUS 1

N/A Assessora do Diretor Geral - ETSUS 2

N/A Diretora Técnico Pedagógico - ETSUS 1

N/A Diretora Administrativo Financeiro - ETSUS 1

N/A Coordenador de Eventos e Integração Empresa - ETSUS 1

N/A Secretária de Diretor - ETSUS 4

N/A Secretário de Coordenador - ETSUS 1

TOTAL 14

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Folha 37

Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e Escola Técnica de Saúde

do SUS de Roraima – ETSUS

Cargos Comissionados

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102

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CNES-II Diretor da central 1

CNES-IV Assessor Especial 2

FAI-I Secretário do Diretor 1

FAI-II Auxiliar de Gabinete 2

TOTAL 6

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Folha 38

Centro de notificação captação e distribuição de órgãos e tecidos

do Estado de Roraima - CNCDO

Cargos Comissionados

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103

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP Folha 01

Secretário

Secretário-Adjunto

DETRAN

Gabinete

Polícia civl

Polícia Militar

Corpo de Bombeiros

Assessoria

Seção de Interceptação

Comitê Estadual de Gestão do Plano

Integrado de Enfrentamento ao

Crack e outras Drogas Ilícitas

Comissão Coordenadora dos Assuntos dos

Conselhos Comunitários de Segurança e

implantação da filosofia de Polícia

Comunitária

Fundo Penitenciário do Estado

de Roraima – FUNPER

Centro de Qualidade de Vida

para os Profissionais de

Segurança Pública do Estado

de Roraima

Departamento de

Inteligência de Segurança

Pública

Departamento de Pericia Criminal

Núcleo de Tecnologia da Informação

Núcleo de Estatística e Análise Criminal

Seção de Contra-Inteligência

Seção de Inteligência

Instituto de Identificação

Instituto de Criminalística

Instituto Médico-Legal

Departamento de

Planejamento e

Finanças

Divisão de Pessoal

Divisão de

Orçamento e

Finanças

Divisão de

Administração

ACADEMIA DE POLÍCIA

INTEGRADA

API

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104

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário 1

Subsídio Secretário-Adjunto 1

CNES-II Diretor de Departamento - DEPLAF 1

CNES-II Diretor do Departamento de Cidadania 1

CNES-II Diretor de Departamento do Instituto de Criminalística 1

CNES-II Diretor de Departamento do Instituto Médico Legal 1

CNES-II Diretor de Departamento do Instituto de Identificação 1

CNES-IV Assessor Especial 3

CNES-IV Chefe de Gabinete 1

CDS-I Chefe de Divisão 24

CDI-I Assessor Técnico 6

CDI-II Assistente de Gabinete 3

CDI-II Chefe de Seção 27

CDI-III Chefe de Cartório de Departamento 18

CDI-III Chefe de Cartório de Delegacia 10

FAI-I Secretária de Gabinete 4

FAI-I Secretária de Diretor 10

FAI-I Secretária de Secretário Adjunto 1

FAI-II Secretária de Divisão 24

FAI-II Auxiliar de Cartório 28

FAI-II Encarregado de Gabinete 10

FAI-II Assistente 10

FAI-II Auxiliar de Investigação 25

TOTAL 211

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP Folha 01

Cargos Comissionados

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105

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago - APICS Folha 02

Assessoria

Diretor

Vice-Diretor

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106

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão

Cargo Quantidad

e

Subsídio Diretor da Academia de Polícia Integrada 1

Subsídio Vice-Diretor da Academia de Polícia Integrada 1

CNES-IV Assessor Especial 2

CDS-II Gerente de Projetos de Informática 4

TOTAL 8

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago - APICS Folha 03

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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107

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania –

SEJUC

Folha 01

Assessoria Técnica

Corregedoria

Gabinete

Secretário

Secretário-Adjunto

Conselho Penitenciário

Conselho Estadual

Antidrogas

Conselho Estadual de

Defesa dos Direitos da

Mulher

Conselho Estadual de

Defesa do Consumidor

Fundo Penitenciário do

Estado de Roraima

Departamento do Sistema

Penitenciário

Departamento de Defesa do

Consumidor

Departamento de Justiça,

Direitos Humanos e

Cidadania

Departamento de

Planejamento, Administração

e Finanças

Divisão de Assistência e

Controle Legal

Divisão de Apoio e

Atendimento Médico Psico-

Social

Divisão de Segurança e

Captura

Presídio de São Luiz

Divisão de Assistência

Judiciária

Presídio de Boa Vista

Casa do Albergado Dra.

Aracélia Souto Maior

Penitenciária Agrícola de

Monte Cristo

Divisão de Atendimento,

Orientação e Conciliação

Divisão de Controle e

Fiscalização

Divisão de Justiça

Divisão de Direitos

Humanos e Cidadania

Divisão de Planejamento

Divisão de Administração

Divisão de Orçamento e

Finanças

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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108

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC Folha 02

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário 1

Subsídio Secretário-Adjunto 1

CNES-II Diretora do Departamento de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

1

CNES-II Diretor do Departamento do Sistema Penitenciário 1

CNES-II Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor 1

CNES-II Diretor do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças

1

CNES-III Diretor de Estabelecimento Penal 4

CNES-III Corregedor 1

CNES-IV Chefe de Gabinete 1

CNES-IV Assessor Especial 3

CDS-I Chefe de Divisão 12

CDI-I Chefe de Plantão de Estabelecimento Prisional 20

CDI-I Assessor Técnico 2

CDI-II Chefe de Seção de Segurança 4

CDI-II Chefe de Seção Técnica 4

CDI-II Chefe de Seção de Expediente Cartorial 4

CDI-II Chefe de Seção de Almoxarifado 4

CDI-II Chefe de Seção de Serviços Gerais 4

CDI-II Assistente de Gabinete 2

CDI-III Chefe de Equipe 5

FAI-I Secretária de Gabinete do Secretário 3

FAI-I Secretário de Gabinete do Secretário Adjunto 1

FAI-I Secretário de Diretoria 4

FAI-II Secretário de Divisão 18

FAI-II Auxiliar de Gabinete 2

TOTAL 104

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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109

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado do Índio - SEI Folha 01

Assessoria

Consultoria

Técnica

Gabinete

Secretário

Secretário-Adjunto

Unidade Gestora de

Atividades Meio - UGAM

Departamento de Políticas

Indígenas

Departamento de Apoio à

Produção Indígena

Departamento de

Desenvolvimento Social

Indígena

Núcleo de Orçamento e

Finanças

Núcleo de Administração

Núcleo de Convênios

Divisão de Antropologia

Divisão de Acompanhamento

e Controle de Áreas

Indígenas

Divisão de Apoio ao

Extrativismo e à

Produção

Divisão de Atividades

Produtivas

Divisão de Educação,

Cultura e Desportos

Divisão Médico-Sanitária

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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110

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado do Índio - SEI Folha 02

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário 1

Subsídio Secretário-Adjunto 1

CNES-II Diretora do Departamento de Apoio à Produção Indígena 1

CNES-II Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social Indígena 1

CNES-II Diretora do Departamento de Políticas Indígenas 1

CNES-II Gestor de Atividade Meio II 1

CNES-IV Chefe de Gabinete 1

CNES-IV Assessor Especial 3

CDS-I Chefe de Divisão de Atividades Produtivas 1

CDS-I Chefe da Divisão de Apoio ao Extrativismo e a Produção 1

CDS-I Chefe de Divisão de Desenvolvimento Etno-Socio-Cultural 1

CDS-I Gerente do Núcleo 3

CDS-I Chefe de Divisão de Desen.e Acompanhamento de Políticas Indígenas

1

CDS-I Chefe de Divisão de Estudos Antropológicos 1

CDS-I Chefe da Divisão de Promoção a Saúde Indígena 1

CDI-II Assistente de Gabinete 4

FAI-I Secretária de Gabinete 3

FAI-I Secretário de Diretor 4

FAI-II Secretária do Núcleo de Convênio 1

FAI-II Auxiliar de Gabinete 3

FAI-II Secretária de Gabinete do Gabinete Adjunto 1

FAI-II Secretária de Núcleo de Orçamento e Finanças 1

FAI-II Secretária de Divisão de Atividades Produtivas 1

FAI-II Secretária de Núcleo de Administração 1

FAI-II Secretário de Divisão de Acompanhamento de Políticas Indígenas

1

FAI-II Secretária de Divisão de Desenvolvimento Etno-Socio-Cultural 1

FAI-II Secretária de Divisão de Estudos Antropológicos 1

FAI-II Secretária de Divisão de Apoio ao Extrativismo e Produção 1

FAI-II Secretária de Divisão de Promoção a Saúde Indígena 1

FAI-II Assistente 5

TOTAL 48

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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111

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos desconcentrados

Secretaria de Estado do Índio - SEI Folha 03

Centro de Artesanato Ko´Go Damiana, da Secretaria de

Estado do Índio

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

CNES-II Diretor Geral do Centro de Artesanato KO’GO DAMIANA 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Fomento ao Artesanato Indígena 1

CDI-II Assistente de Gabinete 1

TOTAL 3

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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112

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Articulação Municipal e

Política Urbana - SEAM

Folha 01

Assessoria

Unidade Gestora de

Atividade Meio - UGAM

Consultoria Técnica

Departamento de

Cooperação Externa

Gabinete

Secretário

Secretário-Adjunto

Departamento de

Estudos e Projetos

Núcleo de Orçamento e

Finanças

Núcleo de Administração

Núcleo de Informática

Divisão de Assistência

Técnica Municipal

Divisão de Ordenamento e

Desenvolvimento Urbano

Divisão de Integração

Regional dos Municípios

Divisão de Elaboração de

Estudos Sócio-Econômico

Divisão de Elaboração e

Avaliação de Projetos de

Investimentos

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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113

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário 1

Subsídio Secretário-Adjunto 1

CNETS-I Consultor Técnico I 1

CNES-II Diretor do Departamento de Cooperação Externa 1

CNES-II Diretor de Departamento de Estudos e Projetos 1

CNES-II Gestor de Atividade Meio II 1

CNES-IV Chefe de Gabinete 1

CNES-IV Assessor Especial 2

CDS-I Chefe de Divisão de Assistência Técnica Municipal 1

CDS-I Chefe de Divisão de Orçamento de Desenvolvimento Urbano 1

CDS-I Chefe de Divisão de Integração Regional dos Municípios 1

CDS-I Chefe de Divisão de Elaboração de Estudos Socioeconômico 1

CDS-I Chefe de Divisão de Elaboração e Avaliação de Projetos de Investimentos

1

CDS-I Gerente de Núcleo de Administração 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Informática 1

CDI-I Secretaria Executiva 1

CDI-I Assessor Técnico 2

FAI-I Secretaria de Gabinete 1

FAI-I Secretaria de Secretário Adjunto 1

FAI-I Secretaria de Diretor do Departamento de Cooperação Externa 1

FAI-I Secretaria de Diretor do Departamento de Estudos e Projetos 1

FAI-I Secretaria de Diretor/UGAM 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Assistência Técnica Municipal 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Orçamento de Desenvolvimento Urbano

1

FAI-II Secretaria de Divisão de Integração Regional dos Municípios 1

FAI-II Secretaria de Divisão de Elaboração de Estudos Socioeconômico

1

FAI-II Secretaria de Divisão de Elaboração e Avaliação de Projetos de Investimentos

1

FAI-II Secretaria de Núcleo de Administração 1

FAI-II Secretaria de Núcleo de Orçamento e Finanças 1

FAI-II Secretaria de Núcleo de Informática 1

TOTAL 33

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Articulação Municipal e

Política Urbana – SEAM

Folha 02

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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114

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM Folha 01

Unidade Gestora de

Atividade Meio -

UGAM

Assessoria

Departamento de

Jornalismo

Gabinete

Secretário

Secretário-Adjunto

Departamento de

Mídia Eletrônica

Departamento de

Publicidade e

Propaganda

Núcleo de Orçamento e

Finanças

Núcleo de Administração

Área de Pessoal

Área de Transportes

Área de Patrimônio

Divisão de Redação

Divisão de Articulação

com a Imprensa

Divisão de Produção de

Jornalismo

Divisão de Produção

Audiovisual

Divisão de Jornalismo

Eletrônico

Divisão de Jornalismo

On-line

Divisão de Atendimento

e Pesquisa

Divisão de Criação

Divisão de Produção

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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115

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM Folha 02

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário de Estado de Comunicação Social 1

Subsídio Secretário de Estado Adjunto de Comunicação Social 1

CNES – II Diretor de Departamento de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1

CNES – II Diretor de Departamento de Mídia Eletrônica da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima

1

CNES – II Gestor de Atividade Meio II da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1

CNES – II Diretor de Departamento de Publicidade e Propaganda da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima

1

CNES – IV Assessor Especial da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 4

CNES – IV Chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1

CDS – I Chefe de Divisão de Articulação com a Imprensa da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima

1

CDS – I Chefe de Divisão de Produção e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima

1

CDS – I Chefe da Divisão de Produção da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1

CDS – I Chefe da Divisão de Redação da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1

CDS – I Chefe de Divisão de Produção Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima

1

CDS – I Chefe de Divisão de Jornalismo Eletrônico da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima

1

CDS – I Gerente do Núcleo de Administração da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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116

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM Folha 03

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

CDS – I Chefe de Divisão de Jornalismo On-line da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1

CDS – I Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima

1

CDS – I Chefe de Divisão de Criação da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1

CDS – I Chefe da Divisão de Atendimento e Pesquisa da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima

1

CDI – I Assessor de Gabinete da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 2

CDI – I Assessor Técnico da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 7

CDI-II Gerente da Área de Pessoal da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1

CDI-II Gerente de Área de Transporte da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1

CDI-II Assistente de Gabinete da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1

CDI-II Gerente de Área de Patrimônio da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1

CDI-III Assistente de Programação e Clipagem da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 4

CDI-III Assistente de Projetos de Informática da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 3

CDI-III Assistente de Produção e Mídia da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 5

FAI – I Secretário de Diretor da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 2

FAI – II Auxiliar de Gabinete da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1

TOTAL 50

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 117: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

117

Altera e Substitui Lei nº

Dispositivo Data do DOE Número do

Diário Oficial Data do

Dispositivo Número do Dispositivo

Ementa Marcador Observação

Decreto 05/05/2006 327 08/05/2006 7.080 Aprova a Estrutura Organizacional da Assessoria de Imprensa e Comunicação - ASCOM, e dá outras providências

Revogado

Revogado pelo DECRETO Nº 13.673-E DE 6

DE FEVEREIRO

DE 2012

Decreto 07/02/2012 1.725 06/02/2012 13.673 Aprova a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Comunicação Social, e dá outras providências.

Estrutura

Lei Federal 0 13/07/1962 4.090 Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores.

Não

Decreto 05/05/2006 327 03/05/2006 7.080 Aprova a Estrutura Organizacional da Assessoria de Imprensa e Comunicação - ASCOM, e dá outras providências

Estrutura Organograma da ASCOM e

Rádio Roraima

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 118: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

118

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT Folha 01

Secretário

Secretário-Adjunto

Grupo Técnico para Avaliação

de Projetos Culturais - GTAP

Conselho Estadual de Cultura -

CEC

Gabinete

Assessoria

Unidade Gestora de

Atividade Meio - UGAM

Departamento de

Patrimônio Cultural

Departamnento de

Biblioteca Pública

Departamento de Promoção

Cultural

Núcleo de Recursos

Humanos

Núcleo de Finanças,

Contabilidade e Convênios

Núcleo de Logística,

Transporte, Material,

Informática e Manutenção

Divisão de Promoção de

Eventos

Divisão Escola de Música

Divisão de Espaços

Culturais

Seção Teatro Carlos Gomes

Seção Palácio da Cultura

Seção Galeria de Arte

Divisão de Automação e

Informatização

Divisão de Processamento

Técnico

Divisão de Literatura,,

Livro e Leitura

Divisão de Multiteca e

Cinemateca

Divisão de Patrimônio

Cultural

Seção de Sistema de

Patrimônio Cultural

Seção de Documentação,

Cadastro e Arquivo

Histórico

Seção do Patrimônio

Histórico e Arqueológico

Seção Casa da Cultura

Madre Leotávia Zoller

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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119

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Cultura – SECULT Folha 02

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário 1

Subsídio Secretário-Adjunto 1

CNES-II Diretor de Departamento 3

CNES-II Gestor de Atividade Meio II 1

CNES-III Assessor especializado 3

CNES-IV Assessor Especial 3

CNES-IV Chefe de Gabinete de Secretário de Estado 1

CDS-I Chefe de Divisão 8

CDS-I Gerente de Núcleo 3

CDI-I Assessor de Gabinete 2

CDI-I Assessor Técnico 3

CDI-II Chefe de Seção 7

CDI-II Assistente de Gabinete 3

FAI-I Secretária de Gabinete de Secretário de Estado 2

FAI-I Secretária de Diretor de Departamento 3

FAI-I Secretário de Gestor de Atividade Meio II 1

FAI-I Secretário de Gabinete de Secretário Adjunto 1

FAI-II Secretário de Divisão 9

FAI-II Auxiliar de Gabinete 2

FAI-II Encarregado de Gabinete 1

TOTAL 58

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 120: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

120

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima

em Brasília - SERBRAS

Folha 01

Assessoria de Articulação

Político Institucional

Gabinete

Secretário

Secretário-Adjunto

Gestor de Escritório de

Representação de São Paulo

Gestor de Escritório de

Representação de Manaus

Unidade de

Assistência Social

Unidade de Apoio

Administrativo

Núcleo de Administração

e Finanças

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 121: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

121

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado de Representação do Governo de

Roraima em Brasília – SERBRAS

Folha 02

Cargos Comissionados

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário 1

Subsídio Secretário-Adjunto 1

Subsídio Gestor de Escritório de representação de São Paulo 1

Subsídio Gestor de Escritório de representação de Manaus 1

CNETS I Consultor Técnico 1

CNES-I Gerente de Projeto I 1

CNES II Gerente de Unidade 2

CNES III Assessor Especializado 5

CNES IV Chefe de Gabinete 1

CNES IV Assessor Especial 3

CDS I Gerente de Projetos de Informática I 2

CDS I Gerente de Núcleo 1

CDI I Assessor Técnico 6

CDI I Assessor de Gabinete 1

CDI I Secretária Executiva 1

FAI I Secretária de Gabinete 6

FAI I Secretária de Chefe de Esc. de Apoio Logístico 1

FAI II Assistente de Gabinete 1

FAI II Auxiliar de Gabinete 1

TOTAL 37

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 122: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

122

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Casa Civil

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de

Roraima - ARESD/RR

Folha 01

Diretor Presidente

Assessor Jurídico

Procuradoria Jurídica

Chefe de Gabinete

Assessor Comunicação

Social

Assessor Técnico

Ouvidoria

Pregoeiro

Assessor Controle

Interno

Assessor de

Segurança Institucional

Diretoria Executiva de

Regulação de Serviços

Públicos

Diretoria Executiva de

Planejamento,

Administração e Finanças

Chefe de Gabinete

Assessor Técnico

Assessor Técnico

Assessor Jurídico

Chefe de Gabinete

Gerente de Planejamento

Orçamento e Finanças

Gerente de Informática

Gerente de

Contabilidade

Gerente de Administração e

Recursos Humanos

Secretário

Executivo

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 123: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

123

Altera e Substitui Lei nº

FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ARESD/RR Código Cargo Quantidade Vencimento Inicial (R$)

ARESD/ FG-I Procurador Jurídico 1 35% do Subsídio do Diretor-Presidente

ARESD/ FG-II Ouvidor 1 25% do Subsídio do Diretor-Presidente

ARESD/ FG-III Pregoeiro 1 15% do Subsídio do Diretor-Presidente

ARESD/ FG-IV Coordenador Temático 3 10% do Subsídio do Diretor-Presidente

ARESD/ FG-V ERCF 6 5% da Classe A - Padrão I

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Casa Civil

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de

Roraima - ARESD/RR

Folha 02

Cargos Comissionados

CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO

Código Cargo Quantidade

ARESD/DAS - 4 Secretário-Executivo 1

ARESD/DAS - 3 Assessor jurídico 2

ARESD/DAS - 3 Assessor de Controle Interno 1

ARESD/DAS - 3 Assessor de segurança Institucional 1

ARESD/DAS - 3 Assessor de Comunicação Social 1

ARESD/DAS - 3 Assessor Técnico 6

ARESD/DAS - 1 Chefe de Gabinete de Diretor 3

ARESD/DAS - 2 Gerente de Contabilidade 1

ARESD/DAS - 2 Gerente de Administração e Recursos Humanos 1

ARESD/DAS - 2 Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças 1

ARESD/DAS - 2 Gerente de Informática 1

ARESD/CCA - 2 Assessor Administrativo II 3

ARESD/CCA - 1 Assessor Administrativo I 3

Total 25

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 124: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

124

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

Rádio Roraima Folha 01

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 125: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

125

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

CNES-II Diretor da Rádio difusora de Roraima 1

CDS-I Gerente de Núcleo de Jornalismo/Rádio 1

CDS-I Gerente de Núcleo Técnico e parque de transmissão rádio 1

CDS-I Gerente de Núcleo comercial/Rádio 1

CDI-II Gerente de área de produção e Programação/Rádio 1

TOTAL 5

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

Rádio Roraima Folha 02

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 126: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

126

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos do Estado de

Roraima - IPER Folha 01

Presidência

Conselho Estadual

de Previdência

Conselho Fiscal

Consultoria Jurídica

Consultoria de

Planejamento e Avaliação

Assessoria de

Comunicação

Comitê de Investimentos

Diretoria de

Administração

Controle Interno

Comissão Permanente de

Licitação

Chefia de Gabinete

Diretoria de

Previdência

Diretoria de

Financeira

Gerência de Tecnologia

e Informações

Gerência de

Administração e

Logística

Divisão de Recursos

Humanos

Divisão de Almoxarifado

e Serviços Gerais

Gerência de Previdência

Divisão de Concessão

de Benefícios

Divisão de Manutenção

Benefícios e Compensação

Divisão de Atendimento,

Cadastro e Avaliação

Atuarial

Gerência de Gestão dos

Recursos

Divisão de Investimentos

Divisão de Fiscalização

e Controle Financeiro

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 127: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

127

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsidio Diretor-Presidente 1

Subsidio Diretor 3

CNTES-I Consultor Jurídico Chefe 1

CNETS-II Consultor Chefe de Planejamento 1

CNES-I Consultor Jurídico Adjunto 1

CNES-I Chefe de Controle Interno 1

CNES-II Gerente de Unidade 4

CNES-II Presidente da CPL 1

CNES-III Assessor Especial 7

CNES-III Membros da CPL 2

CNES-III Chefe de Gabinete da Presidencia 1

CDS-I Chefe de Divisão 8

CDS-II Assessor da Diretoria 3

Total 34

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos do Estado de

Roraima - IPER Folha 02

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 128: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

128

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima -

DETRAN

Folha 01

Comissão Permanente de

Licitação

Procuradoria Jurídica

Gabinete

Diretor Presidente

Conselho de Administração

Junta Administrativa de

Recursos de Infração -

JARI

Conselho Estadual de

Transito - CETRAN

Assessoria Especial

Coordenadoria de

Informática

Assessoria de

Comunicação - ASCOM

Sistema de Controle

Interno - SISCOM

Coordenação de RENAVAM,

RENACH e RENAINF

CIRETRAN”S

Diretoria de Controle de

Condutores de Veículos - DCCV

Diretoria de Segurança do

Trânsito - DSEG

Diretoria de Administração e

Finanças - DAF

Divisão de Cadastro e

Registro de Veículos

Seção de Vistoria e

Emplacamento

Seção de Multas

Divisão de Habilitação,

Cadastro e Registro de

Condutores

Seção de Arquivo de

Cadastro de Veiculos

Seção de Cadastro e

Fiscalização de Oficinas

Seção de Habilitação de

Condutores

Seção Médico-

Psicológica

Seção de Arquivos de

Cadastro de

Conduntores

Divisão de Engenharia e

Fiscalização de Trânsito

Seção de Planejamento

Estratégico de Trânsito

Seção de Segurança e

Sinalização

Divisão de Prevenção e

Educação para o

Trânsito

Seção de Prevenção de

Acidente de Trânsito

Seção de Educação,

Fiscalização de

Credenciamento

Divisão de

Administração

Seção de Protocolo

Geral

Seção de Recursos

Humanos

Divisão de Orçamento e

Finanças

Seção de Material e

Patrimônio

Seção de Serviços

Gerais

Seção de Execução

Orçamentária e

Financeira

Seção de Arrecadação

Seção de Controle de

Apreensão de Veículos

Seção de Estatistica

Seção de Transporte

Divisão da Dívida Ativa

Seção de Cadastro da

Dívida Ativa

Seção de

Acompanhamento e

Controle de Execução

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 129: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

129

Altera e Substitui Lei nº

QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DENOMINAÇÕES E

QUANTITATIVOS

Nível Denominação Quantidade

FG-3 Chefe de Seção 30

FG-2

Examinador de Trânsito 20

Chefe de Equipe de Agente de Fiscalização de Trânsito 5

Vistoriador de Veículos 10

FG-1 Agente de Fiscalização de Trânsito 36

Total 101

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima - DETRAN Folha 01

Cargos Comissionados

QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE

DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, NOMENCLATURA,

QUANTITATIVOS E NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO – DAS

DAS Cargo Quantidade

7 Diretor-Presidente 1

6 Diretor 4

5 Consultor Jurídico 3

4 Presidente CPL 1

Corregedor-Geral 1

3

Membro da CPL 2

Ouvidor-Geral 1

Chefe de Gabinete 1

Coordenador de RENAVAM e RENAMO 1

Coordenador do RENACH 1

Coordenador do RENAINF 1

Assessor Especial 3

Gestor de Contratos 1

Chefe de Divisão 14

Chefe de CIRETRAN 13

Chefe de Assessoria de Comunicação 1

Chefe de Controle Interno 1

2 Assistente Técnico 5

1 Secretário de gabinete 6

Total 61

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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130

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED

Universidade Virtual de Roraima - UNIVIRR Folha 01

Reitoria

Procuradoria

Jurídica

Pró-Reitoria de Ensino

Pró-Reitoria de

Pesquisa, Extensão e

Inovação Tecnológica

Pró-Reitoria de

Planejamento e Gestão

Controladoria

Conselho Administrativo

da Fundação

Conselho do Ensino,

Pesquisa e Extensão

Consultoria

Técnica

Assessoria

Especializada

Centro de

Mutlimídias

Comissão Setorial

de Licitação

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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131

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsidio Reitor 1

Subsidio Vice-Reitor 1

CNTES-I Pro-Reitor 3

CNTES-I Consultor Técnico I 2

CNES - II Procurador 1

CNES - II Presidente da CSL 1

CNES - III Membro da CSL 2

CNES - III Assessor especializado 2

CNES-IV Coordenador de Finanças 1

CNES-IV Coordenador de Administração e de Recursos Humanos 1

CNES-IV Coordenador de Ensino 1

CNES-IV Coordenador dos Centros de Multimídia 1

CNES-IV Coordenador de Registro Acadêmico 1

CNES-IV Coordenador de Pesquisa e Extensão 1

CNES-IV Coordenador de Inovações Tecnológicas 1

CNES-IV Chefe de Gabinete 1

CNES-IV Direto de Unidade Acadêmica 2

CNES-IV Diretor da Biblioteca Universitária 1

CNES-IV Assessor Especial 2

CDS-II Chefe de Centro de Multimídia 25

CDI-I Secretária dos Conselhos 1

CDI-I Supervisor dos Projetos 10

CDI-I Chefe de Serviços 25

CDI-II Assistente de Gabinete 5

CDI-II Assistente de Projeto de Informática II 25

Total 117

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED

Universidade Virtual de Roraima - UNIVIRR Folha 02

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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132

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED

Universidade Estadual do Estado de Roraima - UERR Folha 01

Conselho Universitário

CONUNI

Câmaras Temáticas Superiores

Conselho Curador

Reitoria

Pró-Reitoria de

Desenvolvimento Social

Pró-Reitoria de Gestão

Logística e Financeira

Pró-Reitoria de

Pesquisa

Pró-Reitoria de

Extensão

Pró-Reitoria de Ensino

Procuradoria Jurídica

Controle Interno

Consultoria Técnica

Gabinete

CPL

Multiteca

Campus de Boa Vista

Campus de Alto Alegre

Campus de São João da

Baliza

Campus de Rorainópolis

Campus de Pacaraima

Campus de Caracaraí

Coordenadoria

Acadêmico de Campus

Comissão Permanente de

Concursos - CPC

Diretoria de campus

Comissão Permanente de Disciplina

e Ética

Campus de S. J. da Baliza

Coordenadoria

De Programas de Pós

Graduação

Coordenadoria

De Programas e Projetos

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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133

Altera e Substitui Lei nº

COD. PADRÃO CARGOS QTD.

Subsídio Reitor 1

Subsídio Vice-Reitor 1

CNETS I Pró-Reitor 5

CNES II Procurador-Geral 1

CNES III Diretor de Campus 6

CNES III Diretor de Departamento 12

CNES III Chefe de Multiteca 1

CNES III Presidente da CPC 1

CNES III Presidente da CPL 1

CNES III Presidente da CPDE 1

CNES III Coordenador de Área 5

CNES IV Secretário dos Conselhos Superiores 1

CNES IV Coordenador de Curso 22

CNES IV Assessor Especial 5

CNES IV Chefe de Controle Interno 1

CNES IV Chefe de Gabinete da Reitoria 1

CNES IV Coordenador Acadêmico de Campus 5

CDS I Chefe de Divisão 16

CDS II Membros da CPL 2

CDS III Secretário do Reitor 1

CDS III Secretário do Vice-Reitor 1

CDI I Chefe da Seção 14

CDI II Chefe de Núcleo I 4

CDI II Motorista 2

CDI III Secretário Acadêmico 5

CDI III Chefe de Núcleo II 5

CDI IV Secretário 3

TOTAL 123

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED

Universidade Estadual do Estado de Roraima - UERR Folha 02

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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134

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCERR Folha 01

Presidência

Vice-Presidência

Plenário

Turmas

Secretaria- Geral

Procuradoria

Gabinete

Controle Interno

Assessoria Técnica

Diretoria de Registro

Mercantil

Diretoria Administrativa

Financeira

Escritórios Regionais

Divisão de Protocolo e

Arquivo

Divisão de Registro de

Livros Mercantis

Divisão de Cadastro e

Autenticação

Divisão Administrativa,

Orçamentária e Financeira

Divisão de Arrecadação e

Contabilidade

Divisão de Informática e

Estatística

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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135

Altera e Substitui Lei nº

QUADRO DE CARGOS

COMISSIONADOS DA JUCERR

CÓDIGO CARGOS QTD.

- Presidente 1

- Vice-Presidente 1

CNES-I Secretário-Geral 1

CNES-II Diretor 2

CNES-II Procurador-Chefe 1

CNES-III Chefe de Gabinete 1

CNES-III Chefe do Controle Interno 1

CDS-I Gerente de Núcleo 1

CDS-I Chefe de Divisão 7

CDS-I Ouvidor 1

CDI-I Assessor Técnico 2

CDI-I Assessor de Comunicação 1

CDI-I Chefe de Serviço 3

FAI-I Secretária de Gabinete 1

FAI-II Secretária de Diretor 2

FAI-III Secretária de Chefe de Divisão 6

TOTAL 32

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCERR Folha 02

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 136: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

136

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR Folha 01

Presidência

Gabinete

Assessoria Técnica

Assessoria Jurídica

Controle Interno

Comissão Permanente

de Licitação

Diretoria de

Administração e

Finanças

Diretoria de Qualidade e

Metrologia

Divisão de

Administração

Divisão de Orçamento e

Finanças

Divisão de Arrecadação

Divisão de Recursos

Humanos

Divisão de Metrologia

Divisão de Controle de

Contabilidade

Divisão de Fiscalização

Divisão de Contabilidade

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 137: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

137

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR Folha 02

Cargos Comissionados

QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO IPEM/RR

CÓDIGO CARGO QUANT.

Subsídio Presidente 01

Subsídio Diretor de Qualidade e Metrologia 01

Subsídio Diretor de Administração e Finanças 01

CNES-III Chefe de Gabinete 01

CNES-II Assessor Jurídico 01

CNES-III Chefe de Controle Interno 01

CNES-III Assessor Especial 01

CNES-III Assessor de Comunicação 01

CDS-I Chefe de Divisão 07

CDI-I Assessor Técnico 02

CDI-I Secretária de Gabinete 02

CDI-I Secretária do Diretor 02

CDI-II Secretária de Divisão 07

TOTAL 26

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 138: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

138

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN

Agência de Fomento do Estado de Roraima – AFERR Folha 01

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 139: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

139

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN

Agência de Fomento do Estado de Roraima – AFERR Folha 02

Cargos Comissionados

Tabela de Gratificações de Funções

Nível Denominação Quantidade

I

Gerente de Suporte 1

Gerente de Controle de Créditos 1

Gerente de Neg. e Cooperação Empresarial 1

Gerente de Investimentos 1

Controle Interno 1

Assessor de Diretoria 1

II Assessor Técnico 2

III Secretária da Diretoria 3

IV Motorista 1

Total 12

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140

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária -

SEAPA

Instituto de Terras e Colonização de Roraima – ITERAIMA Folha 01

Presidência

Conselho de

Administração

Conselho Fiscal

Procuradoria Geral

Consultoria de

Planejamento

Comissão Permanente

de Licitação

Chefia de Gabinete

Assessoria de

Comunicação

Controle Interno

Diretoria de

Administração e

Finanças

Diretoria de

Regularização

Fundiária

Diretoria de

Colonização e

Assentamento

Diretoria de

Patrimônio Imobiliário

Gerência de Recursos

Humanos

Gerência de

Contabilidade

Gerência de Orçamento

e Finanças

Gerência de Cadastro

Territorial

Gerência de

Identificação e

Regularização Fundiária

Gerência de Gestão

Ambiental

Gerência de Trabalho

Técnico Social

Gerência de Projetos de

Colonização

Gerência de Projetos de

Assentamento

Divisão Regional V

Divisão Regional IV

Divisão Regional II

Gerência de Logística

Divisão de Protocolo e

Arquivo

Divisão de Serviços

Gerais

Divisão de Transporte

Divisão Regional I

Divisão Regional III

Gerência de Cartografia

e Georreferenciamento

Divisão de Material e

Patrimônio

Gerência de Cadastro

Imobiliário

Gerência de Avaliação

Imobiliária e

Desapropriação

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Page 141: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

141

Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsidio Diretor-Presidente 1

Subsidio Diretor 4

CNTES-I Procurador Chefe 1

CNES - I Consultor 7

CNES - I Gerente de Projeto - I 5

CNES - II Gerente de Unidade 13

CNES - II Presidente da CPL 1

CNES - III Assessor Especializado 12

CNES-III Membros da CPL 2

CNES-III Chefe de Gabinete da Presidência 1

CNES-IV Chefe de Controle Interno 1

CDS-I Chefe de Divisão 9

CDS-II Secretário de Diretor-Presidente 1

CDS-II Secretário de Diretor 4

CFI-I Motorista 2

Total 64

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária -

SEAPA

Instituto de Terras e Colonização de Roraima – ITERAIMA Folha 02

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 142: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

142

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária - SEAPA

Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR Folha 01

Presidência

Assessoria

Especializada

Procuradoria Jurídica

Chefia de Gabinete

Chefe de Segurança de

Transporte de Gabinete

Controle Interno Assessoria Técnica

Comissão Permanente

de Licitação

Assessoria de Educação

Especializada

Assessoria de

Comunicação

Diretoria de Defesa e

Inspeção Animal - DDA

Diretoria de Defesa,

Classificação e Inspeção

Vegetal - DDV

Diretoria Administrativa

e Financeira

Gerência de Classificação e

Inspeção de Produtos de

Origem Vegetal

Núcleo de Programas de

Defesa Vegetal

Núcleo de Certificação

Fitossanitária

Gerência de Monitoramento

e Controle

Núcleo de Inspeção

Vegeta

Núcleo de Programas de

Defesa Animal

Núcleo de Fiscalização

de Trânsito e

Aglomeração

Núcleo de Classificação

Gerência de Defesa Animal

Gerência de Defesa Vegetal

Núcleo de Agrotóxico

Unidade de Laboratório

Animal

Núcleo de Epidemiologia

Animal

Núcleo de Epidemiologia

Vegetal

Núcleo de Controle e

Qualidade de

Laboratórios

Gerência de Inspeção de

Produtos de Origem Animal

Núcleo de Produtos de

Origem Animal

Núcleo de Registro e

Rotulagem

Coordenações Agropecuárias

Regionais Área Norte, Centro e

Sul

Unidade Local de

Defesa Agropecuária

Escritórios de

Atendimento à

Comunidade

Postos de Vigilância

Conselho Estadual de

Defesa e Agropecuária de

Roraima

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Page 143: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

143

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária - SEAPA

Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR Folha 02

Diretoria

Administrativa e

Financeira

Gerência de Orçamento e

Finanças

Núcleo de Arrecadação

Gerência Administrativa

Gerência de Recursos

Humanos

Núcleo de Transporte e

Logística

Núcleo Contábil

Núcleo de Processos e

Contratos

Núcleo de Patrimônio

Núcleo de Convênio

Núcleo de Pessoas

Núcleo de Tecnologia de

Informação

Núcleo de Folha de

Pagamentos

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 144: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

144

Altera e Substitui Lei nº

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADERR

Código Cargo Quantidade

Subsidio Presidente 1

Subsidio Diretor 3

CADS I Procurador jurídico 1

CADS II Assessor Especializado 1

CADS I Gerente 8

CADS I Coordenador Agropecuário Regional 3

CADS III Presidente de CPL 1

CADS III Chefe de Controle Interno 1

CADS IV Chefe de Gabinete 1

CADS IV Assessor 3

CADS V Membro da CPL 2

CADS VI Chefe de Laboratório 1

CADS VI Chefe de Núcleo 21

CADS VI Chefe de Unidade Local 15

CADS VII Secretário de Diretor 3

CADS VII Secretário de Presidente 1

CADS VII Chefe de Segurança de Transporte de gabinete 1

Total 67

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária - SEAPA

Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR Folha 03

Cargos Comissionados

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

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145

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 01

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Page 146: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

146

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 02

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 147: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

147

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 03

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 148: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

148

Altera e Substitui Lei nº

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 149: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

149

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 04

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 150: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

150

Altera e Substitui Lei nº

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 151: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

151

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 05

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Page 152: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

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Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 06

O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28

Page 153: In o v a ç ã o Ro ra im a P o líc ia Civ il In s titu to d o De s p o rto … · 2017-12-04 · Go v e rn a d o r Vic e -Go v e rn a d o ria P ro c u ra d o ria -Ge ra l d o Es

153

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 07

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154

Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

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ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

Polícia Civil Folha 01

Delegado Geral

Delegado Geral Adjunto

Conselho Superior de

Polícia Civil

Gabinete

Corregedoria-Geral de

Polícia Civil

Departamento de

Polícia Especializada

Departamento de

Operações Especiais

Instituto de

Criminalística

Instituto Médico Legal

Instituto de

Identificação

Departamento de

Administração

Departamento de

Narcóticos

Departamento de

Homicídios e Proteção à

Pessoa

Núcleo de Orçamento e

Finanças

Núcleo de Pessoal

Área de Perícia M. e

Seg. Trab.

Núcleo de Administração

Área de Material e

Patrimônio

Área de Serviços Gerais

Núcleo de Transporte

Núcleo Infraestrutura

Núcleo de Inteligência

Núcleo de Narcóticos

Núcleo de Estatística e

Análise criminal

Núcleo de Tecnologia da

Informação

Núcleo de Armas,

Munições e explosivos

Delegacia de Infância e

da Juventude

Núcleo de Diversões

Públicas

Núcleo de Pesquisa e

Ensino da Polícia

Judiciária

Núcleo de Saúde e

Auxílio Psicossocial da

Polícia Civil

Delegacia Geral de

Homicídio

DGE

Núcleo de Investigação

de Pessoas

Desaparecidas

Polícia Judiciária

do Interior

Departamento de

Perícia Criminal

Assessoria

Delegacia de Proteção

ao Meio Ambiente

Delegacia Especializada

de Atendimento à Mulher

Delegacia Especializada

de Atendimento à Mulher

Delegacia de acidente

de trânsito

Delegacia de Polícia

Interestadual

Delegacia de Repressão

a Roubos e Furtos de

Veículos Automotores

Delegacia de Repressão

aos Crimes contra a

Administração Pública

Delegacia de Defesa do

Consumidor

Delegacia do Idoso e

PNE

Delegacia de Polícia de

Caracarai

Delegacia de Polícia de

Mucajai

Delegacia de Polícia de

Bonfim

Delegacia de Polícia

de Normandia

Delegacia de Polícia de

Pacaraima

Delegacia de Polícia de

São João da Baliza

Delegacia de Polícia de

Iracema

Delegacia de Polícia

de Cantá

Delegacia de Pólícia

de Alto Alegre

Delegacia de Polícia

de Rorianópolis

Polícia Judiciária

da Capital

1º DP

2º DP

3º DP

4º DP

5º DP

Divisão de Repressão a

Entorpecentes

DRE

Delegacia de Santa

Cecília e interior de

Boa Vista

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ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED Folha 01

Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima - CEFORR

Diretoria-Geral

Conselho

deliberativo

Assessoria

Especial

Gerência de

Núcleo Técno-

Pedagógico

Secretaria

Acadêmica

Gerência de

Núcleo de Apoio

Administrativo

Chefia de

Biblioteca

Chefia de Serviços

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ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados

Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED Folha 02

Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima - CEFORR

Cargos Comissionados

CÓDIGO

PADRÃO

CARGOS QTD.

CNES I Diretor 1

CNES IV Secretário Acadêmico 1

CNES IV Assessor Especial 1

CDS I Gerente de Núcleo 2

CDS II Gerente de Projetos Pedagógicos 6

CDI I Chefe de Biblioteca 1

CDI I Chefe de Serviços 3

FAI I Secretária de Diretor 1

FAI II Secretária de Núcleo 2

TOTAL

GERAL

18

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ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados Folha

01 Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED

Instituto de Desporto do Estado de Roraima - IDR

Direção-Geral

Gerência do Núcleo de

desporto Comunitário

Gerência do Núcleo

de Desporto

Gerência do Área

de Esporte para

Todos

Administração de

Unidade Esportiva

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Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Diretor-Geral 1

CDS-I Gerente do Desporto 1

CDS-I Gerente do Desporto Comunitário 1

CDI-II Administrador de Unidades Esportivas 17

CDI-II Gerente de Área de Esporte para Todos 1

FAI-II Secretário de Núcleo 5

TOTAL 26

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgãos Desconcentrados Folha 02

Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED

Instituto de Desporto do Estado de Roraima - IDR

Cargos Comissionados

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Altera e Substitui Lei nº

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias Folha 01

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC

Assessoria Técnica

Corregedoria

Gabinete

Secretário

Secretário-Adjunto

Conselho Penitenciário

Conselho Estadual

Antidrogas

Conselho Estadual de

Defesa dos Direitos da

Mulher

Conselho Estadual de

Defesa do Consumidor

Fundo Penitenciário do

Estado de Roraima

Departamento do Sistema

Penitenciário

Departamento de Defesa do

Consumidor

Departamento de Justiça,

Direitos Humanos e

Cidadania

Departamento de

Planejamento, Administração

e Finanças

Divisão de Assistência e

Controle Legal

Divisão de Apoio e

Atendimento Médico Psico-

Social

Divisão de Segurança e

Captura

Presídio de São Luiz

Divisão de Assistência

Judiciária

Presídio de Boa Vista

Casa do Albergado Dra.

Aracélia Souto Maior

Penitenciária Agrícola de

Monte Cristo

Divisão de Atendimento,

Orientação e Conciliação

Divisão de Controle e

Fiscalização

Divisão de Justiça

Divisão de Direitos

Humanos e Cidadania

Divisão de Planejamento

Divisão de Administração

Divisão de Orçamento e

Finanças

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Altera e Substitui Lei nº

Código/Padrão Cargo Quantidade

Subsídio Secretário 1

Subsídio Secretário-Adjunto 1

CNES-II Diretora do Departamento de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 1

CNES-II Diretor do Departamento do Sistema Penitenciário 1

CNES-II Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor 1

CNES-II Diretor do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças

1

CNES-III Diretor de Estabelecimento Penal 4

CNES-III Corregedor 1

CNES-IV Chefe de Gabinete 1

CNES-IV Assessor Especial 3

CDS-I Chefe de Divisão 12

CDI-I Chefe de Plantão de Estabelecimento Prisional 20

CDI-I Assessor Técnico 2

CDI-II Chefe de Seção de Segurança 4

CDI-II Chefe de Seção Técnica 4

CDI-II Chefe de Seção de Expediente Cartorial 4

CDI-II Chefe de Seção de Almoxarifado 4

CDI-II Chefe de Seção de Serviços Gerais 4

CDI-II Assistente de Gabinete 2

CDI-III Chefe de Equipe 5

FAI-I Secretária de Gabinete do Secretário 3

FAI-I Secretário de Gabinete do Secretário Adjunto 1

FAI-I Secretário de Diretoria 4

FAI-II Secretário de Divisão 18

FAI-II Auxiliar de Gabinete 2

TOTAL 104

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretarias

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC Folha 01

Cargos Comissionados

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