INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS NO ENSINO

REGULAR

ANDRASKI, Marcieli1

SOARES, Luciana2

DUARTE, César Paulo Duarte3

RESUMO

A análise das reais condições que a escola regular tem para oferecer e desenvolver as capacidades educacionais especiais no ensino regular consistiu a exposição deste artigo, apontando os desafios para os docentes de ensino tem a enfrentar para a inclusão de portadores de necessidades especiais. A inclusão como conseqüência de um ensino de qualidade para todos, provoca e exigem da escola regular, novos posicionamentos, que a escola se modernize e os professores aperfeiçoem suas praticas. Através da pesquisa bibliográfica no documento das (Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na educação básica) DNEE é construído o referencial teórico, que deixa claro, que os seres humanos têm direito de fazer parte da inclusão social seja na escola ou na sociedade. Incluir é ir alem de colocar uma criança com necessidades especiais em uma sala de ensino regular, mas é integrá-la no contexto de totalidade disponibilizando a ela uma formação adequada e de acordo com as suas necessidades e dificuldades, para incluí-la no contexto social. Para que a inclusão aconteça, não é necessário apenas profissionais qualificados e capacitados, mas sim comprometidos com a causa, também precisa que a escola esteja aberta a aceitar o diferente, realizando adaptações conforme a necessidade dos incluídos.

Palavras – chave: Inclusão Social, Diagnóstico, Ensino Regular, 1 - INTRODUÇÃO

O tema deste artigo reflete sobre a dificuldade que atualmente envolve o

1 Acadêmica do curso de Serviço Social da FAMPER luciana01soares@hotmail.com. 2 Acadêmica do curso de Serviço Social da FAMPER luciana01soares@hotmail.com. 3 Professor Orientador – Mestre em História pela PUCRS. Pós graduando em Educação para Relações Étnicas – Sociais (UNIOESTE – Francisco Beltrão). Professor da FAMPER, disciplina de Sociologia e Antropologia.

tema, inclusão escolar de pessoas com necessidades especiais no ensino

regular. Para desenvolver este artigo tivemos como base as escolas estaduais

do município de Ampére – Paraná, onde realizamos uma pesquisa quantitativa

para analisar as condições didáticas pedagógicas, recursos humanos e infra-

estruturais existentes na escola regular para receber alunos especiais.

Percebe-se, que a educação inclusiva é um assunto que vem sendo

discutido em vários segmentos da sociedade, tentando a partir de então

identificar a solução do problema, para com isso desenvolver uma forma mais

humana de educar, fazendo com que o ambiente e o incluso se adaptem.

Contudo as escolas regulares não oferecem suporte necessário para

receber portadores de necessidades especiais, tendo como base as escolas

que realizamos a pesquisa, encontraram-se vários portadores de

necessidades, entre as modalidades de necessidades estão: dislexia,

necessidade física, auditiva, visual, mental e motora. Para isso, a escola

regular não disponibiliza materiais de apoio, infra-estrutura e profissionais

qualificados que venham desenvolver a capacidade física e mental desses

alunos.

Nosso problema é saber: como se encontram as escolas do ponto de

vista pedagógico, recursos humanos e infra-estrutura para receber educandos

com necessidades especiais? Nesse sentido, o objetivo geral deste artigo é

verificar as condições que a escola regular tem para oferecer e desenvolver as

capacidades educacionais de alunos especiais no ensino regular.

Tivemos como base para realizar este artigo, a leitura de alguns livros,

artigos que envolvem o tema inclusão, algumas revistas, legislação vigente

sobre a temática, em destaque a lei orgânica da assistência social – loas – a

lei de diretrizes nacionais da educação especial – DNEE – e a lei de diretrizes

de base – LDB 9394/96. Foram aplicados questionários junto ao corpo

pedagógico das escolas estaduais do município de Ampére, escola Cândido

Portinari e Novo Horizonte.

Na primeira parte do artigo trataremos sobre o histórico da educação

inclusiva e na segunda parte as condições reais das escolas pesquisadas para

atender educandos com necessidades especiais.

2 - HISTÓRICO DA INCLUSÃO DOS PORTADORES NAS

ESCOLAS REGULARES

Nota-se há muito tempo, que os indivíduos com necessidades

especiais vêm sendo tratado com desrespeito, são marginalizados por serem

diferentes dos padrões que a sociedade considera normal e por serem uma

pequena parte da população. Por esse motivo não recebe garantia quanto aos

direitos de acessibilidade e inclusão, pelo contrário por diferenças físicas e

mentais sempre foram discriminados por toda uma sociedade.

Desde os anos mais remotos, encontra – se teorias e práticas sociais

de discriminação, essencialmente no que se refere ao acesso ao

conhecimento. Sendo oportunidade de poucos, a participação dos espaços

sociais que se evidenciava a troca de informações e a criação de

conhecimentos. Sendo que os cidadãos com deficiências, eram considerados “doentes” e não possuíam capacidades para desenvolver saberes. Eram vistos

pela sociedade como público que necessitava de caridade e de assistência

social e não como sujeitos que possuíam os mesmos direitos que os demais

cidadãos, e que dessa forma, teriam direito à educação (DNEE, 2001).

Segundo Mazzotta (2005) a questão da educação especial teve

alguns momentos chaves no brasil. de 1854 até 1956 – as iniciativas em

relação a inclusão tinha cunho oficial e particular, porém, isoladas. Somente

entre 1957 e 1997 que essas iniciativas foram intensificadas e pelo poder

publico e ampliadas pelo para todo o território nacional.

Conforme o DNEE (2001) na atualidade, no que se refere às

necessidades educacionais do aluno, esta sendo implantada a política de

inclusão, que está gerando muitos debates e muitas ações postas em prática

no Brasil assim como em outros países.

A legislação brasileira atual tem o seu posicionamento em prol do

atendimento das necessidades dos alunos com dificuldades educacionais em

todos os níveis educacionais. O desafio da atualidade é a garantia do acesso

aos conteúdos fundamentais que deverá ser proporcionado a todos mediante a

escolarização, principalmente os alunos superdotados e com quadros de

diagnostico de deficiência da aprendizagem (DNEE, 2001).

E hoje para as escolas serem consideradas instituições públicas e

privadas bem preparadas precisam incluir alunos especiais, disponibilizando

materiais didáticos e uma equipe multidisciplinar qualificada em educação

especial.

Em relação ao atual momento da inclusão alguns avanços foram

conquistados, principalmente com as Leis de Diretrizes de Base – LDB - nº

9.394, de 20 de dezembro de 1996, Legislação Social: Cidadania, políticas

públicas e o exercício social especificamente a lei 7. 853/89, dispõe sobre o apoio

às Pessoas Portadoras de Deficiência e DNEE de 2001, que define conceitos e

direitos para pessoas inclusas.

2.1 - Conceituação de Necessidade Especial

A Lei no 9.394/96 no seu Art 58º conceitua a educação especial, para os

aspectos da legislação, no que se refere à modalidade de educação escolar,

que é disponibilizado na rede regular de ensino para o atendimento de

educandos portadores de necessidades especiais:

§ 1º. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. § 3º. A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

A DNEE (2001) deixa claro que a educação especial deve ser

oferecida em todas as modalidades e etapas do ensino regular. Na prática, a

inclusão de alunos especiais, é um tema que gera vários questionamentos por

toda uma sociedade que esta preocupada com a questão da inclusão, devido

ao ponto de vista daqueles que estão contra essa situação e aqueles que se

posicionam em favor da mesma, gerando atrito de idéias.

2.2 - Diagnóstico do Portador

Uma desses questionamentos refere-se aos mecanismos que

possibilitam diagnosticar e caracterizar os alunos com necessidades especiais

sendo eles: superdotados com altas habilidades, comportamentos comuns de

síndrome/ quadros psicológicos neurológicos ou psiquiátricos, portadores de

deficiência (alunos que possuem características significativas de diferenças

físicas, sensoriais ou intelectuais, de origem genética, inata ou do ambiente,

sendo de aspecto temporário ou permanente e que estes em contato dinâmico

com os acontecimentos sócios ambientais geram necessidades amplamente

diferentes da maior parte da população (DNEE, 2001).

No contexto escolar, há dois grupos que são discriminados.

Primeiramente, os alunos superdotados, que possuem altas habilidades, que

necessitam de atendimento dinâmico e que não aceitam a rigidez dos

conteúdos ministrados, estes, segundo a visão de alguns docentes, geram

mais trabalho e não possuem disciplinas, não recebendo assim, o

enriquecimento e aprofundamento curricular, sendo que estes, desistem do

sistema educacional, principalmente pelas dificuldades de relacionamento com

os docentes de ensino (DNEE, 2001).

Em segundo momento, é destacado geralmente, o grupo dos alunos

que possuem dificuldades para se adaptarem ao sistema educacional devido a

síndromes e de diagnósticos psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que

geraram atrasos no desenvolvimento da aprendizagem e dificuldades no

relacionamento social (DNEE, 2001).

A sociedade tem sua construção histórica vinculada a preconceitos,

no entanto, precisa ser reeducada, para receber, integrar e se sensibilizar com

o diferente, para acabar a exclusão seja ela de ordem étnica, econômica,

cultural ou social.

2.3 - Papel do Estado, da Escola e dos Docentes de Ensino no

Atendimento às Necessidades dos Alunos Especiais.

Segundo DNEE (2001) se torna papel do Estado proporcionar

condições para que este se torne um profissional comprometido, responsável e

criativo para atender a demanda que a inclusão necessita. Para ser alcançada

inclusão de qualidade precisa ser disponibilizado alternativas, em que os

docentes de ensino possam concretizar de fato um melhor aprendizado para

aqueles que foram incluídos.

No que se refere aos educandos com necessidades especiais, a

DNEE (2001) estabelece o direito de acesso ao processo de ensino que vise o

acesso aos conteúdos curriculares, por meio do uso do método de ensino,

braille da língua de sinais e de outras linguagens e códigos aplicáveis. Não

comprometendo o aprendizado da língua portuguesa, com exceção, aos

surdos e sua família, que tomará a decisão da abordagem pedagógica que

considerarem correta. Sendo assim, para garantia da acessibilidade, os

sistemas de ensino precisam proporcionar as escolas, os recursos humanos e

materiais adequados.

Com relação as condições didáticas pedagógicas, se torna função da

escola, a disponibilização de materiais didáticos com a finalidade de os

docentes possam trabalhar com os educandos com necessidades especiais a

fim de proporcionarem um melhor desenvolvimento do trabalho com essa

clientela, aprimorando suas potencialidades, ou seja, a língua de sinais, o

braile, capacidades físicas e motoras (DNEE, 2001).

Em especial o profissional da educação necessita refletir sobre os “tabus,” relacionados ao tema, estar aberto a mudanças de maneira a adequar

suas práticas pedagógicas sem comprometer a qualidade do seu trabalho.

Não só a escola precisa estar preparada para trabalhar a inclusão, mas

também os professores, e que a eles seja disponibilizado capacitação

qualificada para que os mesmos desenvolvam suas atividades de forma que

possibilitem a desenvolvimento do incluso.

Com relação aos profissionais de educação assim especifica a DNEE

(2001):

A formação de profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos: I - a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a

capacitação em serviço. II - aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.

Os serviços de habilitação e reabilitação profissional deverão estar

dotados de recursos necessários, para atender toda a pessoa portadora de

necessidade especial independentemente da origem de sua deficiência desde

que possa ser preparada para desenvolver suas habilidades.

Para que o professor possa desenvolver um bom trabalho, onde o

aluno incluso venha desenvolver suas habilidades, o profissional precisa ter

disponíveis os recursos necessários, assim como precisa ser disponibilizada

uma equipe multidisciplinar e materiais didáticos qualificados. Sobre isso trata

a DNEE (2001, p.35)

A escola poderá recorrer a uma equipe multiprofissional a composição dessa equipe poderá abranger profissionais de uma determinada instituição ou profissionais de instituições diferentes. Cabe aos gestores educacionais buscar essa equipe multiprofissional em outra escola do sistema educacional ou na comunidade o que se pode concretizar por meio de parceiras e convênios entre secretaria de educação e outros órgãos governamentais ou não.

Para uma escola regular incluir alunos com necessidades especiais ela

precisa estar dotado de muitos recursos, não só uma equipe pedagógica

comprometida e qualificada, mas também necessita que o ambiente físico

esteja preparado (DNEE, 2001).

Para tanto, segundo a DNEE (2001) declara que para que haja sucesso

das transformações planejadas, se torna preciso que os gestores de ensino e

da escola proporcionem aos alunos com necessidades educacionais especiais

o acesso aos conteúdos curriculares, sendo eliminados obstáculos de infra-

estrutura, tais como instalações, equipamentos e móveis, transportes escolares

como também nos obstáculos de relacionamento e comunicação.

Sendo assim almeja-se conquistar um processo pelo qual a escola

regular se adapte para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas

com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para

assumir seus papéis na sociedade. A inclusão social constitui, então, um

processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e a escola busquem

parcerias, na tentativa de equacionar seus problemas e decidir e conquistar

soluções para efetivar a equiparação de oportunidade para todos.

No próximo capítulo, iremos tratar sobre o diagnóstico da situação que

se encontrar a escola regular atualmente para receber portadores de

necessidades especiais, avaliando e analisando aspectos relacionados com a

conscientização dos profissionais para proporcionar um melhor

desenvolvimento desse público, com o processo educativo no que se refere ao

atendimento dos professores às suas necessidades, formação e qualificação

dos profissionais de educação e da equipe multidisciplinar (quando há), para

prestar atendimento e como está a infra – estrutura da escola para

proporcionar a acessibilidade.

3 – A SITUAÇÃO QUE A ESCOLA REGULAR SE ENCONTRA HOJE.

Em visita a Escola Estadual Cândido Portinari e a Escola Estadual

Novo Horizonte do município de Ampére PR, de ensino fundamental de 5a à 8

a

série para aplicação do questionário elaborado para profissionais da educação:

na primeira escola pesquisada, foram entrevistados dois profissionais, um com

formação em pedagogia/psicopedagoga e outra, com formação em pedagogia

e especializada em educação especial e na segunda escola pesquisada,

aplicação com a pedagoga responsável.

Em relação a infra-estrutura na a primeira escola, foi identificado a

não existência de rampa de acesso, nem calçadas e banheiros adaptados para

cadeirantes e portadores de necessidades especiais. Sendo que estas

docentes afirmam já terem elaborado um projeto para o governador do Estado

do Paraná pedindo recursos financeiros para melhor adaptação da escola para

proporcionar acessibilidade aos cadeirantes, só que ainda não obtiveram

resposta. Segundo a visão dos profissionais acima citados, “a escola não

possui estrutura administrativa e física para receber portadores de

necessidades especiais”.4

Já na Escola Estadual Novo Horizonte, como sua estrutura foi

construída recentemente, e os alunos foram transferidos para essa nova

estrutura no mês de outubro de 2010, houve planejamento dessa obra para ser

proporcionada acessibilidade, através de rampas de acesso e de banheiro

adaptado; calçadas adaptadas para deficientes visuais para melhor se

localizarem com o seu bastão, o caminho em direção a sala de aula.

Nas duas escolas, há salas de apoio e multimídia. Nessas salas, os

alunos especiais desenvolvem suas potencialidades, especificamente, os

casos de transtornos mentais.

As salas de apoio têm como objetivo o reforço dos conteúdos

ministrados em sala de aula e desenvolvimento das habilidades dos portadores

de necessidades especiais, nestas encontram–se os materiais didáticos e de

apoio para alunos com dislexia, deficientes auditivos, visuais e físicos. O

governo criou as salas de apoio com a finalidade de inclusão de alunos. Com

toda a preocupação que houve para a criação das salas de apoio, hoje,

denota-se a partir das entrevistas realizadas em ambas as escolas, que estas

não estão adequadas totalmente para que a inclusão seja efetivada.

As salas de apoio ou de recursos constituem prestação de serviços

de características pedagógicas, em que são realizadas atividades por um

professor especializado, que visa suplementar o ensino nos casos de alunos

superdotados e acrescentar nos casos de alunos com dificuldades de

aprendizagem. Nestas salas, o ambiente possui equipamentos e recursos

didáticos necessários às necessidades educacionais especiais dos alunos, em

horários contrários da classe comum (DNEE, 2001).

Sendo relatado que na Escola Estadual Candido Portinari, embora a

escola possua um profissional formado em libras, ainda há deficiência no

material didático adequado e necessário, como os livros em Braille e demais

4

Entrevista feita com pedagogas Escola Candido Portinari. (13.10.2010).

materiais de apoio, que estes não são suficientes para o pleno atendimento e

desenvolvimento desses alunos.

Conforme citado por Andraski e Soares (2010), as escolas por sua

vez ainda não estão totalmente preparadas para receber alunos especiais,

pois, alunos especiais necessitam de muitos cuidados que a escola regular,

principalmente as públicas não tem condições financeiras de proporcionar o

pleno atendimento das necessidades que os inclusos necessitam para

desenvolver suas potencialidades

A primeira escola pesquisada possui 37 alunos com necessidades

especiais, sendo a maior parte dos casos de transtornos mentais, e demais se

referem, deficiências físicas, tais como auditivas e visuais.

Na Escola Novo Horizonte, é mencionada uma média, em que, por

exemplo, uma turma com 30 alunos, dentre esses, 7 possuem alguma

deficiência na aprendizagem. Para estes, é realizado em período contrário,

aulas com professores especializados e há apenas uma aluna com deficiência

visual que recebe o mesmo atendimento para poder se comunicar através de

sinais na sala de aula com outros colegas que são normais.

Em artigo impresso na Revista Época Estrela (2006, p.78) afirma:

A inclusão só funciona atualmente para quem tem recursos, porque o estado não tem como oferecer condições ideais de ensino a crianças e jovens carentes. O estado não consegue dar em escolas publicas regulares o reforço ou a atenção especial para uma criança com Dawn.

Os docentes que trabalham com atividades diferenciadas com os

alunos especiais na Escola Candido Portinari estão conscientes que a escola

não está preparada para atender a demanda que a inclusão necessita para o

pleno desenvolvimento das potencialidades desses alunos. Sendo

diagnosticado que seria preciso investimento em infra-estrutura, material

didático pedagógico e mais docente qualificados em educação especial.

No entanto, na Escola Estadual Novo Horizonte, os docentes não

trabalham com deficientes visuais, apenas um aluno surdo – mudo, cujo

trabalho é realizado mediante a comunicação de sinais deste com seu

professor e com demais colegas. Porém estes docentes afirmam que se

houvesse a inclusão de alunos com deficiência visual, a escola não teria

material pedagógico em Braille e nem profissional capacitado para prestar

atendimento a este aluno.

Em ambas as escolas, o processo educativo para atendimento

desses alunos é realizado em dois períodos: Em sala de aula, são realizadas

avaliações diferenciadas, tais como: trabalhos orais, escrita e nas provas são

priorizadas apenas algumas questões. E nas salas de apoio, em período

contrário, com atividades especificas, utilizando os materiais didáticos e tendo

o acompanhamento dos profissionais especializados em educação especial.

Estes acreditam que oferecendo um tratamento diferenciado, é que estes

alunos se tornaram e se consideraram iguais aos demais alunos. O professor

considera tudo o que o aluno produz, de acordo com as suas particularidades,

valorizando aquilo que o aluno conseguiu produzir dentro de seus limites.

Quanto às condições didáticas pedagógicas que a primeira escola

possui para realizar atividades com os portadores de necessidades especiais,

estas são mínimas e insuficientes, por exemplo, para o professor de libras

trabalhar em salas de apoio com esses alunos, tendo apenas alguns

exemplares de livros em braille e demais materiais de apoio.

No que se refere à equipe multidisciplinar nas duas escolas

pesquisadas, há em seus quadros de colaboradores: docentes de ensino,

colaboradores administrativos, pedagogo, psicopedagogo e em casos de

dislexia, o aluno é encaminhado para um neuropediatra. Sendo que para

diagnóstico da deficiência, os alunos realizam laudo neurológico e

psicoeducacional fornecidos pelos profissionais da área (neuropediatra e

psicólogos).

Sendo que dentre os oitenta colaboradores da primeira escola,

apenas dois docentes possuem formação continuada na área de educação

especial e cerca de 90% dos profissionais são pós-graduados em demais

áreas de ensino. Nesse sentido, são somente dois profissionais que atuam

especificamente no atendimento as necessidades dos alunos especiais.

E na Escola Estadual Novo Horizonte, todos os colaboradores

realizaram um curso de 40 horas para se especializarem sobre a melhor forma

de trabalhar com portadores de necessidades especiais.

4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Retomando alguns pontos relacionados com a inclusão de pessoas com

necessidades especiais, cabe destacar que foi realizada a coleta de dados em

duas escolas de nível de ensino fundamental, a primeira, a Escola Estadual

Candido Portinari e em segundo momento, a Escola Estadual Novo Horizonte,

localizadas na zona urbana da cidade de Ampére – PR.

Foi diagnosticado que na primeira escola pesquisada há necessidade de

proporcionar acessibilidades a alguns alunos que possuem deficiências físicas,

já na segunda, quanto a esta questão, a situação é diferente, pois a infra –

estrutura da escola é recente e a obra foi planejada visando à acessibilidade

dos cadeirantes.

No que se refere a demais deficiências, em ambas as escolas, o grande

desafio está na deficiências mentais que estão relacionadas com a

aprendizagem em sala de aula. Sendo que a escola já realiza trabalhos

diferenciados para incluir esses alunos no desenvolvimento dos conteúdos

trabalhados em sala de aula, só que seria necessário mais materiais

pedagógicos que proporcionassem melhor atendimento a estas necessidades.

Dessa forma, é vislumbrado que as escolas pesquisadas não possuem

condições de incluir deficientes visuais e físicos, pois além da infra – estrutura,,

são necessários demais recursos, profissionais qualificados e material didático

e de apoio para desenvolver as potencialidades desses alunos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. ANDRASKI, M; SOARES, L. Inclusão de portadores de necessidades

educacionais especiais no ensino regular. Ampére: FAMPER, 2010.

BRASIL. Lei de Diretrizes de Base da Educação n° 9394/96. De 20 de

Dezembro de 1996 Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm >

Acessado: 19.04.2010

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Educacionais da Educação

Especial na Educação Básica.Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf> Acessado em:

21.03.2010.

MAZZOTTA, Marcos J. S. Educação Especial no Brasil. História e Políticas

Públicas. São Paulo: Ed. Cortez, 2005

MISSELI. João Luis Estrela Normal é ser diferente: os desafios da inclusão das crianças com síndrome de Down. Rio de Janeiro. Revista Época. Rio de Janeiro: Editora globo, 18 setembro 2006.