1975-2015Ó PÁTRIA! Independenteshá 40 anos

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BORNITO DE SOUSA

MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO

DO TERRITÓRIO

Ao olhar para trás, consultando tudo o que foi feito, no país, ao lon-go dos últimos 40 anos, a maioria dos angolanos é assaltada por um sentimento: o orgulho. Os feitos

dos heróis, aqueles que deram as suas vidas pela libertação da pátria, ou aqueles que, em situações adversas e contra todas as proba-bilidades, deram de si para que o país se po-sicionasse, definitivamente, nos carris do de-senvolvimento, onde nos encontramos hoje, justificam a quase generalização deste senti-mento.

A história não mente. E, para os angolanos, a cronologia dos factos registados nos últi-mos 40 anos foi particularmente dura. Já era dura antes de 1975. Séculos de escravatura, de exploração e de pilhagens, privaram o nosso país, e outras nações africanas, das premis-sas necessárias para que se pudessem desen-volver e se posicionar, competitivamente, no concerto das nações. Alcançada a indepen-dência, múltiplos desafios se colocaram aos angolanos: como governar um vasto país, com valiosos recursos naturais, mas sem quadros suficientes para os explorar e ante os desen-tendimento entre os filhos da terra que luta-ram pela independência?

Angola recorreu a parceiros estrangeiros para viabilizar o seu sonho de atingir o pro-gresso. Mas tinha, na contramão, um monstro chamado Guerra Fria que aproveitou as fra-gilidades no entendimento entre os filhos da terra para fomentar a desunião e apadrinhar

uma guerra que durou três décadas ininter-ruptas. Foi um exercício hercúleo, a formação de quadros, a recuperação do tecido social e produtivo ao mesmo tempo em que se aplica-vam milhares de recursos, humanos e mate-riais, na salvaguarda da integridade territo-rial.

Hoje, 40 anos depois, temos, sim, motivos para orgulho. O país não soçobrou face às bar-reiras impostas pela dominação colonial, tão pouco esmoreceu diante da força destruidora da Guerra Fria. Angola é, hoje, uma nação so-berana, livre, onde os canhões foram, definiti-vamente, substituídos por charruas, onde as minas antipessoais são trocadas por semen-tes todos os dias lançadas à terra. Há mais gente formada e tecnicamente capacitada do que alguma vez houve e iniciou-se, com o su-porte deste recurso, um amplo programa de reconstrução das infra-estruturas destruídas pela guerra e a construção de outras, funda-mentais para o desenvolvimento.

Um novo ciclo abriu-se, pois, para os an-golanos, do qual, todos, independentemente das diferenças existentes, devem participar. É como um nascer de novo. Uma oportunidade de se corrigir os múltiplos erros cometidos, de se eliminar as falhas do processo de aprendi-zagem, e de se consolidar os alicerces do pro-gresso erigidos ao longo dos últimos 40 anos. Hoje nação soberana, em paz e com capaci-dade para explorar os seus recursos, Angola nunca esteve tão próxima da meta traçada pelos seus heróis. nt

UM NOVO CICLODIANTE DA NAÇÃO

HOJE, 40 ANOS DEPOIS, TEMOS, SIM, MOTIVOS PARA ORGULHO. O PAÍS NÃO SO-ÇOBROU FACE ÀS BARREIRAS IMPOSTAS PELA DOMINA-ÇÃO COLONIAL, TÃO POUCO ESMORE-CEU DIANTE DA FORÇA DESTRUIDORA DA GUERRA FRIA.”no

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o celebrarmos a proclamação da Independência

não devemos nos esquecer daqueles que

sonharam com a Liberdade do Povo e resistiram

com valentia ao longo da nossa História. Os

nossos Reis que lutaram com bravura e preferiram morrer a

lutar do que renderem-se ao ocupante estrangeiro são os

nossos heróis, que inspiraram com o seu exemplo todos os

patriotas angolanos que continuaram a batalha até ao fim.”

HONRA AOS HERÓIS

DA INDEPENDÊNCIA

In Mensagem à Nação, por ocasião do 40º Aniversário da Independência Nacional,

de Sua Excelência o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos.

03 VESTÍBULO Nota de abertura rubricada pelo

Ministro Bornito de Sousa.

06 MÁTRIA O colunista-residente Ismael Mateus

08 ANGOLA 40 ANOS MENSAGEM DO PR José Eduardo dos Santos reafirmou

que os angolanos não receberam a “Independência em bandeja de prata” e que em política há regras: “Não vale tudo!”

10 ANGOLA 40 ANOS O PAÍS EM NÚMEROS Os progressos registados pelo país

com base em cifras compiladas das duas últimas mensagens à Nação proferidas pelo Chefe de Estado

12 ANGOLA 40 ANOS JORNADA DE FESTA O 40º aniversário da Independência

Nacional foi uma jornada de coesão, concórdia e patriotismo. Na ocasião, o ministro da Administração do Território, reafirmou que os angolanos devem preservar a paz e “não deitar fora o bebé com a água do banho”

16 ANGOLA 40 ANOS BASTIDORES Quando as salvas e fogos-de-artifício

deixam de ressoar, cerrando-se a cortina sobre a festa da Dipanda, é hora de visitar os bastidores e lembrarmo-nos das muitas figuras que estiveram por detrás da máquina que fez com que os angolanos pudessem ver e disfrutar de um evento que foi um verdadeiro bálsamo para a alma de todos.

18 ANGOLA 40 ANOS NOVO PARLAMENTO A inauguração da nova e imponente

sede do Parlamento na Praia do Bispo marca um ciclo de viragem para o Poder Legislativo nacional. Os deputados angolanos dispõem agora de condições de trabalho mais apropriadas para os desafios futuros.

20 ANGOLA 40 ANOS PERCURSO ECONÓMICO

O analista económico António Rodrigues descreve o desempenho da economia nacional marcada por um duelo entre inflação e crescimento. E conclui que o cenário “agridoce” que o país atravessa nem por isso desabona as conquistas dos últimos 13 anos.

P ro p r i e d a d eMinistério da Administração do Território

E d i ç ã oGabinete de Efemérides e Eventos Institucionais

D i re cto rSeverino Carlos(severinocarlos4@gmail .com)

Re d a cç ã oErineu de Jesus, Eucl ides Tandala, Mirene Cruz, Rui Kandove, Severino Carlos e Valdemiro da Conceição

C o l a b o ra d o resJosé dos Santos e Zugu Epalanga

C o l u n i sta sIsmael Mateus e Jaime Azulay

Foto g raf i aJoel Benjamin, Inok Cristina, Pinto Zembula e Carlos Roque

Rev i sã oFel isbela Ceita

P ro j e cto g ráf i co e d i re cç ã o d e A r teCarlos Roque

Pe r i o d i c i d a d eTrimestral/Maio 2015

I m p ressã oDamer Gráficas, SA – Luanda, Talatona

T i ra g e m5 mil exemplares

D i st r i b u i ç ã oCentro de Documentação e Informação

E n d e re çoRua do MAT, Complexo Administrativo “Clássicos de Talatona”, Luanda

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D e p ós ito l e g a l : MCS-746/B/2015

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24 ANGOLA 40 ANOS ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Retropectiva por Belisário Santos.

28 ANGOLA 40 ANOS HORIZONTE 2025

Nossa Terra propôs-se desafiar algumas individualidades nacionais, pensadores e estrategos em geral, para que lancem, uma visão pessoal e prospectiva sobre o que será Angola dentro de mais 10 anos

52 ANGOLA 40 ANOS PROVÍNCIA DA HUÍLA

A Huíla é objecto de uma reportagem de fundo que procura mostrar o que mudou em 40 anos

64 ANGOLA 40 anos PDGML Plano Director Geral Metropolitano de

Luanda é o caminho da modernidade, assegura o arquitecto Hélder José , director do IPGUL

70 ANGOLA 40 ANOS REVOLUÇÃO

ARQUITECTÓNICA A arrojada transformaçáo de Luanda.

73 Caderno FAS Confira a entrevista de Cesaltina Abreu, antiga directora-executiva do FAS

96 O OLHAR DO REPÓRTER Jaime Azulay tira do seu baú as

memórias dos dias da Independência em 1975, quando ele, com apenas 15 anos e uma “pepechá” nas mãos, e muitos outros bons patriotas tentavam travar o avanço da soldadesca sul-africana que havia invadido Angola pelo Sul.

100 CRÓNICA Um testemunho em forma de crónica do

Dia da Independência, pela pena esguia de Kajim Ban-Gala, pseudónimo do escritor e jornalista angolano Manuel da Costa.

102 ANGOLA 40 ANOS DESPORTO Silva Candembo, conceituado jornalista

de desporto angolano, faz o retrospecto das muitas conquistas de Angola no domínio desportivo.

52Escolhida aleatoriamente dentre as 18 províncias do país, a Huíla é objecto de uma reportagem de fundo que procura mostrar o que mudou em 40 anos, o que eventualmente estará na mesma e o que pode afinal ser melhorado.

O 40º aniversário da Independência Nacional foi uma jornada de coesão, concórdia e patriotismo.

12 70A nova arquitectura em Luanda

86Nazário Vilhena, director do GEPE do MAT, fornece explicações do PLANEAT 2025

6271 O Plano Director Geral Metropolitano de Luanda

FAS a todo o gás na concessão de dezenas de projectos aos municípios

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Ismael Mateus

Os nossos 40 anos de independência abrem uma oportunidade de alterar o modelo de gestão da Administra-ção Pública, em particular a Admi-nistração Local do Estado. Temos

uma ocasião de ouro para recomeçar tudo. Aproveitar as coisas boas, os ensaios, as lições e os erros cometidos para compor uma nova perspectiva de desempenho da Administra-ção Pública ao nível local.

Para já, há o desafio de consagrar novas formas de combate às desigualdades, exigin-do competência e mérito, criatividade, novas soluções e habilidades. É impossível comba-ter as desigualdades tratando todos de modo igual. Isto acentua as diferenças, não as que-bra. Não basta, pois, proclamar o combate contra as desigualdades. É preciso reverter as estruturas sociais, garantir meios técnicos e humanos para produzir resultados mensurá-veis e concretos.

A gestão tem de ser vista de acordo com o mérito e competência e não mais como um ideal. Mas, antes, como uma necessidade premente, realizável na dupla condição de política pública e de estratégia de desenvol-vimento do país. Não bastará ao Governo ter iniciativas, realizar acções e tomar decisões baseadas na política de gestão por mérito e competência. É urgente obter-se um amplo compromisso nacional quanto ao carácter indispensável e inevitável do mérito e da com-petência no desenvolvimento do país.

Temos hoje o Plano Nacional de Desenvol-vimento, um modelo bem conseguido que atende a uma das mais importantes premis-sas para a gestão por mérito e competência: a planificação. Mas a definição de metas claras não é bastante para arregimentar, revelar ou fazer bons profissionais, bons gestores da coisa pública e das políticas públicas. Metas

claras, de per si, não levam a nada, sem um bom diagnóstico a montante e, a jusante, uma boa avaliação de desempenho dos recursos humanos, da eficácia e eficiência dos investimentos financeiros e também do impacto das políticas públicas.

Precisamos de cortar com o passado e as-segurar a eliminação da possibilidade de pro-moção, ascensão e funcionamento por outros critérios que não os do mérito e competência. A chave é o processo de formação profissional e aprendizagem, que deve ser orientado, sob rigo-rosos diagnósticos, para a prestação de serviços aos cidadãos; para as necessidades específicas de cada município e para a promoção, carreira e funcionamento a partir de resultados.

Este processo deve munir os agentes de competências, habilidades e atitudes que lhes permitam dialogar com os munícipes na definição de políticas públicas que emanem das suas prioridades, assim como dotá-los de conhecimentos para gerir os recursos huma-nos e financeiros indispensáveis a um desem-penho por objectivos e resultados. Também deve assegurar a selecção de pessoas capazes de desempenhar determinada actividade com eficácia, em qualquer situação. Isto re-quer uma adequação dos concursos públicos às necessidades dos municípios, munindo-os de mais rigor na avaliação dos candidatos, maior consistência na identificação de com-portamentos e maior facilidade na avaliação do seu desempenho futuro.

Tudo isto implica prever igualmente um cor-te radical nos critérios de remuneração, deven-do o sistema assentar no reconhecimento da capacidade de assumir atribuições e executar tarefas de maior complexidade. A complexida-de do trabalho passa a servir de diferenciador salarial e não o cargo, as habilitações ou até o poder discricionário do chefe. nt

GERIR O DESENVOLVIMENTOCOM MÉRITO E COMPETÊNCIA

É URGENTE OBTER-SE UM COMPROMISSO NACIONAL ENVOLVENDO TODAS AS FOR-ÇAS QUANTO AO CARÁCTER INDISPENSÁVEL E INEVITÁVEL DO MÉRITO E DA COMPETÊN-CIA NO DESEN-VOLVIMENTO DO PAÍS.”

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Pelo contrário. Ela, a Independência, “foi conquistada pelo nosso Povo com suor e sacrifício, através de uma luta difícil e muito corajosa em que se envolveram várias gerações durante

a tentativa de ocupação colonial efectiva de Angola por Portugal”, declarou o Presidente da República, na sua mensagem à Nação por ocasião dos 40 anos de independência que o país celebrou a 11 de Novembro último.

O historiador Cornélio Caley, Secretário de Estado da Cultura, ressaltou, categorica-mente, o carácter pedagógico do discurso, qualificando-o como uma verdadeira lição de História de Angola que o Presidente deu aos seus concidadãos. Numa altura em que há uma comissão, por sinal designada pelo estadista angolano, a trabalhar na pesquisa da História Nacional, a mensagem pode im-primir um novo dinamismo a esse trabalho, que, por certo, pode agora ser acelerado rumo à sua conclusão.

Implicitamente, o Chefe de Estado sinali-zou para tal desiderato ao começar a mensa-gem pontuando, cronologicamente, os factos

Mensagem do PR por ocasião do 40.º aniversário da Independência

Lição de História, perdão e tolerância

Num discurso considerado como um dos de maior transversalidade já pronunciados pelo estadista angolano, José Eduardo dos Santos reafirmou que os angolanos não receberam a “Independência em bandeja de prata” e que em política há regras: “Não vale tudo!”

históricos que antecederam a conquista da Independência. Além de ser a memória de um Povo, o conhecimento real da História de Angola pode jogar um papel crucial para a unidade e coesão nacional, agregando e aglutinando os cidadãos em torno de causas comuns.

O Presidente repisou a necessidade de uni-dade entre os angolanos exactamente quando declarou, no historial que foi desfiando, que “o colonialismo não teria durado tanto tempo se os angolanos fossem mais coesos ou se con-seguissem realizar a união de todas as forças nacionalistas mais cedo. Essa união, de facto, foi alcançada nalguns momentos, mas durou muito pouco tempo.”

Mas, articulada à lição de História, o Presi-dente da República também procurou passar uma mensagem de tolerância e perdão, um capítulo que o país tem de encerrar de forma resoluta e decisiva, após o armistício e acor-dos de paz alcançados em Abril de 2002.

Quem viu isso mesmo, foi o analista Elias Chinguli Oliveira, num debate televisivo logo após à difusão da mensagem, em que cha-

de, da paz, da unidade e da reconciliação nacional. Em 2002, iniciámos uma nova marcha sob o signo da esperança e da con-fiança em nós mesmos. Foi abandonado o princípio segundo o qual a guerra é a conti-nuação da política por outros meios.”

Nestes dias em que vem ao de cima a neces-sidade imperiosa de se firmar e consolidar a soberania do Estado angolano, o Presidente deixou claro que “hoje a política é feita por meios pacíficos e democráticos”. “Na política não vale tudo”, sublinhou o estadista ango-lano. “Ela [a política] pressupõe o respeito pelo próximo, pelos princípios éticos, morais e cívicos. Felizmente, na luta política pacífi-ca e democrática surgiu uma Constituição moderna ajustada à nossa realidade e que indica como devemos organizar o Estado, a sociedade e a economia”, prosseguiu o Pre-sidente, indicando a Constituição como um instrumento à mão para regular quaisquer desinteligências de foro político.

“A Constituição da República define o Es-tado angolano como um Estado Democrá-tico de Direito, que tem como fundamentos a separação dos poderes e a interdependên-cia de funções. Consagra a independência dos Tribunais e a legitimação do poder po-lítico através de eleições livres, periódicas e multipartidárias, baseadas no sufrágio universal, e consagra também o respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais, pelo direito de participar em actividades políticas e associativas, assim como uma economia assente nas regras do mercado”, garantiu ainda o Presidente José Eduardo dos Santos.

Finalmente, à juventude, locomotiva do futuro do nosso país, mas também fonte de preocupações nas circunstâncias presen-tes, em que que os jovens querem tudo re-solvido de um dia para o outro, o Chefe de Estado angolano teve as seguintes palavras de conciliação e aconselhamento: “Temos de continuar a transformar a energia e o dinamismo da juventude em alavanca para continuarmos a construção de uma Nação mais próspera, feliz e justa… A Nação deve assumir como sendo seu dever trabalhar para garantir um futuro melhor à juventude e às gerações vindouras.” nt

mou a atenção da opinião pública para os muitos sinais de tolerância e perdão conti-dos na mensagem presidencial, na qual os adversários políticos são convidados, sem tergiversações, a fechar definitivamente o dossier da reconciliação nacional.

De acordo com Elias Chinguli, até a nível semântico, sentiu-se um tom positivamente mais persuasivo e assertivo no modo como o Presidente José Eduardo dos Santos fez a narrativa da consolidação da paz nacional, articulando-a com a necessidade de se res-peitar escrupulosamente a Constituição.

No discurso, o Presidente assinalou, por exemplo, que “depois de um longo percurso entre a guerra e a paz”, em 2002, o Governo e a UNITA “acabaram por virar para sempre a página da guerra, falando mais alto a voz dos sábios, dos bravos e das mães que espe-ravam por seus filhos”.

Para o Presidente, este é definitivamente o caminho, não havendo meio-termo. “A paz chegou para ficar!”, exclamou resolutamen-te José Eduardo dos Santos para acentuar depois: “O país entrou na via da estabilida-

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“A PAZ CHEGOU PARA FICAR!”. EXCLAMOU RE-SOLUTAMENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

HOJE A POLÍ-TICA É FEITA POR MAIOS PACÍFICOS E DEMOCRÁ-TICOS. NA POLÍTICA NÃO VALE TUDO!”

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35%Fixada em 95% em 1975, a

TAXA DE ANALFABETISMO

baixou para perto de 35%.

No ensino primário há

actualmente 5 milhões,

70 mil e 800 alunos.

No secundário estão

matriculados um milhão,

604 mil e 549 alunos.

Antes da Independência

só havia uma universidade

em Angola e não mais

de 40 licenciados. Hoje

funcionam 62 instituições

de ensino superior.

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436NÚMERO DE CURSOS

MINISTRADOS NO

SUBSISTEMA DE

ENSINO SUPERIOR, cujo

crescimento não é

apenas quantitativo mas

também qualitativo, pois

os novos cursos são mais

consentâneos com o

desenvolvimento do país.

Este ano o número de

estudantes matriculados

situou-se em 203 mil

888, representando um

aumento de 39,6% em

termos homólogos.

w

95%Mantém-se elevado o peso

da RECEITA TRIBUTÁRIA

PETROLÍFERA NAS RECEITAS

FISCAIS, sendo de 95

por cento no total das

exportações angolanas.

De notar, contudo, que a

taxa de crescimento do

produto não petrolífero

tem vindo a aumentar

progressivamente,

sendo já inferior ao nível

verificado nos países

produtores de petróleo:

35% do PIB em 2014.

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Prá… prá… prá… Botas militares surra-vam o asfalto e marcavam, compas-sadamente, o clímax do acto central das comemorações alusivas ao 40º aniversário da Independência de An-

gola. Não foi propriamente o que se pode con-siderar uma catarse. Mas foi, sem dúvida, uma jornada purificadora e de indescritível patrio-tismo, aquela que se viveu na Praça da Repú-blica, na Nova Marginal, onde a maré de gente que para lá acorreu, saiu do local banhada em fortes emoções, muitos experimentando provavelmente o mesmo espírito de há quatro décadas, quando a bandeira rubro-negra foi içada, mastro acima, noutra praça da capital angolana. Debaixo do clarim da banda mili-tar e da continência dos soldados, operários, estudantes, dirigentes políticos e intelectuais sentiram, neste 11 de Novembro, que vale a pena cerrar fileiras em torno dos valores de liberdade, autodeterminação e angolanidade

Acto central do 40º aniversário da IndependênciaJornada de coesão, concórdia e patriotismo Bornito de Sousa reafirma que os angolanos devem preservar a paz e “não deitar fora o bebé com a água do banho”, o que aconteceria se se embarcasse na ilusão das primaveras árabes

EM TODOS OS CASOS, O MELHOR CAMINHO É RESPEITAR-SE A ESCOLHA DA MAIORIA DOS CIDADÃOS”

que vêm sendo determinadamente prosse-guidos desde 1975.

De resto, na praça apinhada de gente, o mi-nistro da Administração do Território, tendo por trás, na arquibancada, a solene figura do Chefe de Estado angolano, reafirmaria a de-terminação do Governo de preservar, a todo o custo, a paz duramente conquistada e os ganhos propiciados pela Independência Na-cional. Discursando na qualidade de coorde-nador da comissão interministerial que orga-nizou – a preceito, diga-se – os festejos desse dia maior para os angolanos, Bornito de Sou-sa incentivou os cidadãos a estarem atentos a quaisquer manobras e desvios dos inimigos da “pax” angolana, não embarcando na ilu-são vendida pelas “primaveras árabes”, cujos ventos apenas têm provocado a destruição e o retrocesso nos países que, malfadadamente, as vêm experimentando.

“Não haja ilusões com o aparente carácter democrático dessas iniciativas, tão pouco com a aparência angelical ou o número dos seus protagonistas, ou ainda das tecnologias utilizadas”, assinalou o governante angolano, acrescentando que os efeitos destes movi-

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Festa foi testemunhada por dignitários estrangeiros

A cerimónia foi assistida por altas individuali-

dades estrangeiras que não só dignificaram

o acto, como mostraram que o Estado

angolano progrediu ao longo dos anos, sendo hoje

um importante par no concerto das nações.

Aportaram a capital angolana vários chefes

de Estado de países que sempre mantiveram

laços históricos de proximidade com o nosso,

caso de Filipe Nyusi, de Moçambique, que

coroou a sua presença em Angola firmando

oficialmente acordos de cooperação com o

Governo angolano. Outros estadistas de nações

irmãs foram Dennis Sassou Nguesso, do Congo

Brazzaville, Muhammadu Buhari, da Nigéria, e

Manuel Pinto da Costa, de São Tomé e Príncipe.

Realce para o presidente sul-africano, Jacob

Zuma, que também esteve entre os altos

dignitários convidados a testemunhar a grande

festa angolana.

Seguem-se os Primeiros-Ministros de Cabo

Verde e da Guiné Equatorial, José Maria Neves

e Vicente Ehate Tomi, o Vice-Presidente do

Brasil, Michel Temer, e o Vice-Presidente do

Conselho de Estado de Cuba, Salvador Valdez

Messa. E ainda vários outros dignitários como

os ex-presidentes de Moçambique, Joaquim

Chissano, Portugal, Ramalho Eanes, da Zâmbia,

Kenneth Kaunda, de Cabo Verde, Pedro Pires,

do Botswana, Ketumile Masire, e da Tanzânia,

Benjamin Mkapa, E ainda várias outras perso-

nalidades em representação de organizações

internacionais, entre as quais a União Africana.

Michel Temer, vice-presidente do Brasil, o

primeiro país a reconhecer a independência de

Angola em 1975, foi portador de uma importante

missiva para o Chefe de Estado angolano, da sua

homóloga brasileira, Dilma Roussef.

Durante as cerimónias centrais dos

festejos dos 40 anos de indepen-

dência, um dos símbolos maiores da

liberdade e soberania dos angolanos voltou

a ser desfraldado. Antes de ter procedido

à deposição de uma coroa de flores no

sarcófago do fundador da Nação, Dr. António

Agostinho Neto, o Vice-Presidente da Repú-

blica, Manuel Domingos Vicente, presidiu

a cerimónia de hasteamento da Bandeira

Monumento, na manhã de 11 de novembro,

na antiga Fortaleza de São Miguel, o actual

Museu Nacional de História Militar. O acto

fez lembrar, com nostalgia, algo idêntico

protagonizado há 40 anos no largo que

inicialmente viria a chamar-se por 1º de Maio

e, mais tarde, rebaptizado como “Praça da

Independência”.

A Bandeira Monumento foi instituída há

dois anos, no quadro de uma iniciativa do

Executivo nacional que além de constituir

uma homenagem aos heróis da Pátria e a

todos quantos se bateram pela independên-

cia nacional, também tem em vista ajudar a

inculcar nas gerações mais novas sentimen-

tos de respeito e amor para com os símbolos

identitários da Nação em construção.

Hasteada em regra doze vezes por

ano, a Bandeira Monumento foi içada pela

primeira vez no Museu Nacional de História

Militar quando se comemorou o 11º ano de

paz no país, mais exactamente no dia 4 de

Abril de 2013, em cerimónia presidida pelo

Presidente da República, José Eduardo dos

Santos. Ela pesa 40 quilos, tem 18 metros de

comprimento e 12 de largura, sendo alçada

num mastro com 75 metros de altura e capaz

de suportar rajadas de vento até 200 km

por hora.

mentos serão sempre terríveis e destruidores para todos os angolanos e um retrocesso para as conquistas já alcançadas pelo país. “Que o digam a Síria, a Líbia e outros países de desen-volvimento médio que recuaram literalmente à Pré-História”, disse ainda Bornito de Sousa, ironizando: “os que nos estão a tentar vender essas soluções, querem, na verdade, ver os angolanos a deitar fora o bebé com a água do banho, mas isso não acontecerá”.

O ministro reiterou o convite já feito pelo Presidente José Eduardo dos Santos para que os angolanos procurem sempre dirimir as desinteligências de foro político por via da obediência aos pressupostos constitucio-nais, acentuando não haver “Estado algum no mundo onde todos e cada um dos cida-dãos estejam unanimemente de acordo com os seus governantes. Em todos os casos, o melhor caminho é respeitar-se a escolha da maioria dos cidadãos, feita em conformidade com os critérios da democracia pluralista e das normas constitucionais”, afirmou Bornito de Sousa, referindo que “a paz veio para ficar” definitivamente entre os angolanos.

O titular do MAT não perdeu de vista o papel central e o elevado sentido de estado, de jus-tiça social e de liderança do Presidente José Eduardo dos Santos. Bornito de Sousa afir-mou que todo o povo angolano é testemunha da sua “ousadia”  ao  proceder, no início dos

anos 80, a um ajustamento do padrão econó-mico de Angola, até então baseado no modelo  planificado e centralizado, para uma econo-mia social de mercado.

Segundo Bornito de Sousa,  Angola assistiu em 2002 a um gesto de magnanimidade polí-tica e humanista, sem paralelo na história re-cente das guerras, e assistiu a um ambicioso programa, liderado pelo Chefe do Executivo, de reconstrução de infra-estruturas económi-cas e sociais, destruídas pela guerra atroz.

O que Angola fez desde 2002, nos domínios político, económico, social, cultural, desportivo e diplomático, da promoção da mulher, da criança e dos antigos combatentes e veteranos da pátria, também não encontra paralelo, considerando o volume de recursos empregues em tão curto es-paço de tempo, no sector social, considerou.

“Sob a liderança de José Eduardo dos San-tos, Angola contribuiu decisivamente para a libertação da Namíbia e do Zimbabwe e para o fim do regime de apartheid, que assistiu assim, à libertação de Nelson Mandela, na sequência da Batalha do Tumpo, Cuito Cua-navale, e dos Acordos de Nova Iorque entre Angola, Cuba e a África do Sul”, realçou.

As festividades do 40º aniversário da In-dependência Nacional foram replicadas nas capitais provinciais e decorreram sob o lema “Independência, Paz, Unidade Nacional e De-senvolvimento”. nt

Desfraldada a Bandeira Monumento

Símbolo da liberdade, soberania e orgulho dos angolanos

Hasteada em regra doze vezes por ano, a Bandeira Monumento foi içada pela primeira vez no Museu Nacional de História Militar quando se comemorou o 11º ano de paz no país, mais exactamente no dia 4 de Abril de 2013

SEGUNDO BORNITO DE SOUSA, AN-GOLA ASSISTIU EM 2002 A UM GESTO DE MAGNANIMI-DADE POLITICA E HUMANISTA”

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JAZZ NA BANDA Em cima, o

Ministro Bornito

de Sousa em amena cavaqueira com músicos estrangei-

ros, conceituados intérpretes de jazz, no seu gabinete de

trabalho no MAT. À conversa esteve também Jerónimo Belo,

provavelmente o angolano que mais sabe de jazz. Stanley

Jordan e Kenwood Dennard (americanos) e Luca Alemano

(italiano) abrilhantaram a agradável gala de jazz que se

realizou, a 13 de Novembro, no Hotel de Convenções de

Talatona, também integrada no programa comemorativo do

“Angola 40 Anos”. Em baixo, momento em que os artistas

chegavam ao Complexo “Clássicos de Talatona”, recebidos

por funcionários do MAT, entre os quais Lena Mouzinho, do

GEEI, que foi a cicerone dos músicos.

O trabalho organizativo começou há cerca de um ano, quando se criou uma Comissão Interministerial para organizar os festejos, coordenada pelo Ministro da Administração do

Território, Bornito de Sousa. Mas, por trás do biombo, estiveram a operar vários outros gru-pos e subgrupos, sem os quais nada do que aconteceu teria sido possível. Ou, pelo menos, não com a perfeição que se viu: afinação até nos detalhes.

Caia o pano sobre a festa da Dipanda…

E abram-se os bastidores As salvas e fogos-de-artifício deixaram de ressoar há muito, cerrando-se a cortina sobre o “Angola 40 Anos”. É hora de visitar os bastidores e lembrarmo-nos das muitas figuras que estiveram por detrás da máquina que fez com que as coisas acontecessem. Elas merecem ser enaltecidas pelo esforço e empenho no trabalho de formiga que desenvolveram para que os angolanos, neste 40º aniversário da sua independência, pudessem ver e desfrutar de um evento que foi um verdadeiro bálsamo para a alma de todos.

Não seria, pois, justo passar ao largo destes homens e mulheres: desde simples motoris-tas e estafetas, a pessoal de protocolo, técni-cos de comunicação e marketing, socorristas e tantos outros. Muitos quase não puderam pregar o olho nos dias que antecederam o acto central na Praça da República, tal o fre-nesim para garantir os aspectos logísticos.

Só para se ter uma pequena ideia: foi preci-so preparar uns 7 mil convites e outras tantas credenciais, diligentemente distribuídos e

entregues, em tempo útil, às personalidades convidadas. Nos dias de ensaio dos blocos que participariam nos desfiles cívico e militar, houve necessidade de assegurar o forneci-mento de mais de 6 mil lanches e merendas aos seus integrantes.

Já no próprio “dia D”, o esmero tinha de ser mantido com a prontidão das equipas mobi-lizadas para prestar assistência a dezenas de milhares de pessoas que estiveram na Nova Marginal a participar ou simplesmente as-sistindo ao desfile. Foram, para o efeito, ma-nuseados cinco contentores contendo água potável e merendas.

Mas o trabalho começara muitos meses antes. Consumiram-se horas intermináveis em reuniões de organização e treinamento. Foi necessário trabalho de marketing, no sentido de mobilizar e preparar os cidadãos, despertando as suas consciências cívicas e patrióticas. nt

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Uma grande equipa entusiasmada esteve por detrás da máquina. Desde motoristas e estafetas, a pessoal de protocolo, técnicos de comunicação e marketing, socorristas e tantos outros. Muitos quase não puderam pregar o olho nos dias que antecederam o acto central na Praça da República, tal o frenesim para garantir os aspectos logísticos

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A primeira pedraA primeira pedra do novo

edifício foi lançada pelo

Presidente da República a

15 de Outubro de 2009. Os

trabalhos de construção

tiveram início a 17 de Maio

de 2010.

Participaram na constru-

ção do edifício cinco mil e

176 trabalhadores, 88 por-

cento dos quais nacionais

e os restantes 12 porcento

expatriados. No clímax

das obras, 800 nacionais e

expatriados asseguraram o

trabalho.

A nova Assembleia

Nacional tem capacidade

para albergar 1.200

pessoas nas várias salas

de reuniões, e conta com

4.600 assentos, dos quais

1.400 destinados a convida-

dos. Dos grandes números

do empreendimento,

destacam-se a utilização

de 11 mil toneladas de aço,

70 mil metros cúbicos de

betão e 370 toneladas de

estrutura metálica. Foram

utilizados, no imóvel,

cabos de potência de baixa

tensão equivalentes a 500

quilómetros. A empreitada

esteve a cargo do Gabinete

de Obras Especiais, com

fiscalização da Dar-Al-Han-

dasah e o empreiteiro geral

foi a empresa portuguesa

Teixeira Duarte.

Inaugurada sede do Parlamento na Praia do Bispo

Novo ciclo para o legislativo

Um aspecto das festividades alusi-vas à efeméride da Independência Nacional acabou por simbolizar, de modo irrefutável, que os angolanos pretendem alcançar a sua felicida-

de em todos os sentidos: material e espiritual. Assim mesmo o demonstra, a inauguração da imponente sede da Assembleia Nacional de Angola, em acto ocorrido na véspera do dia 11 Novembro e presidido pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

Nas instalações do antigo Cinema Restau-ração, repousam agora momentos nobres da história do parlamentarismo que serão devi-damente registados para a posteridade; mas a portentosa estrutura arquitectónica erguida na Praia do Bispo, bem ao lado do Memorial de António Agostinho Neto, evidencia a toda linha que os descendentes de Ngola Kiluanji, Ginga e Mandume vão procurar exercer a sua soberania com toda a grandiosidade possível.

Como dizia Joaquim Félix Rafael, 27 anos, estudante universitário, “os angolanos têm um país grande nas mãos e um futuro radioso

pela frente, para ser vivido em todo o seu for-midável potencial”. O jovem estudante é corro-borado pelo embaixador e dirigente do MPLA Manuel Pedro Pacavira, que disse à imprensa que, já nos anos 50, o sonho dos velhos nacio-nalistas que se batiam pela Independência, perseguia isso mesmo: fazer de Angola uma nação visionária que não se contente em per-manecer na periferia e proporcione aos seus cidadãos o melhor que a vida pode oferecer.

Com a obra monumental erguida na Praia do Bispo, os deputados angolanos exultam porque ganham, sem dúvida, um espaço que lhes permitirá trabalhar com mais eficácia e até dignidade. Abre-se, na verdade, um ciclo novo na esfera do legislativo nacional, referi-do pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos

Não por acaso, e lendo bem os sinais do tempo, o ex-Presidente de Cabo Verde, Pe-dro Pires, felicitou os angolanos pelas novas instalações do Parlamento, qualificando-as como “uma sede carregada de símbolo, que representa bem o poder legislativo, neste es-

tado democrático de direito que é Angola”.Na mesma linha de pensamento, a empre-

sária angolana Isabel dos Santos manifestou, por seu turno, orgulho pela construção do edi-fício-sede da Assembleia Nacional. “Está aqui uma obra magnífica, uma obra de grande dignidade e representativa das aspirações de Angola e dos angolanos. Essa obra demonstra a nossa ambição, a nossa seriedade em rela-ção ao que é Angola e ao que será a Angola do amanhã”, expressou.

Imponente arquitectura O novo edifício-sede da Assembleia Nacional foi erguido em 48 meses. Localiza-se, mais concretamente, no Distrito Urbano da Ingom-bota, dentro do chamado perímetro do Cen-tro Político-Administrativo, onde também se encontram o Palácio Presidencial, os Minis-térios da Defesa e da Justiça e dos Direitos Humanos, o Paço Episcopal e a antiga Assem-bleia Nacional.

Possui uma área de 72.000 m2 e está com-partimentado em 4 blocos (Norte, Sul, Este e Oeste) de 6 pisos, dos quais 2 em cave. A Sala do Plenário que contém 470 assentos para os Deputados, 40 para os membros do Execu-tivo e 203 para visitantes, é notoriamente o elemento central e dominante do projecto, re-alçado pela sua cúpula proeminente, circun-dada pelas instalações de apoio, que se distri-buem entre os distintos volumes do projecto.

A superfície interna das paredes da Sala

do Plenário beneficiou de um tratamento es-pecial com acabamento acústico, de forma a evitar a reverberação e eco. O projecto conta igualmente com duas caves reservadas ao es-tacionamento e serviços. O estacionamento dispõe de uma capacidade total para 494 lu-gares, sendo 460 gerais e 34 VIP´s.

O edifício alberga também um Salão Nobre de volume duplo, projectado para cerimónias oficiais, três restaurantes, duas salas de reuni-ões, diversos gabinetes de trabalho, sendo que o do Presidente da Assembleia Nacional está localizado no 4ª piso, do Bloco Norte. No rés--do-chão do Bloco Sul encontra-se a régie cen-tral, que monitoriza as câmaras robóticas e a Sala destinada a conferências de imprensa.

No que concerne aos sistemas electrome-cânicos, as novas instalações da Assembleia Nacional dispõem dos mais modernos equi-pamentos, dos quais podemos destacar a existência de redes de comunicação de dados e de cablagem estruturada, rede de comuni-cação sem fios (Wifi), sistema de recepção/distribuição de televisão MATV/SMATV e IP TV, sistema de TV Corporativa, sistema de difusão sonora, sistema audiovisuais (Projec-ção), sistema de conferência e votação, siste-ma de vídeo vigilância, sistemas de segurança e de controlo de acessos, sistema de detecção e alarme de incêndios, etc.  Os jardins da en-volvente exterior reforçam a integridade do projecto e ajudam a distinguir os diversos pa-drões de circulação.   nt

Deputados angolanos dispõem agora de condições de trabalho mais condignas

Nas instalações do antigo Cinema Restauração, repousam agora momentos nobres da história do parlamentarismo que serão devidamente registados para a posteridadeAN

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No ano do quadragésimo aniversário da “Dipanda”, a economia nacional pende para a desaceleração do cresci-mento e do investimento público, para uma leve aceleração da inflação e para

a necessidade de racionalização dos recursos públicos e privados. Um cenário algo “agridoce” para as festividades do “grande aniversário”, o qual, porém, em nada desabona as conquistas da economia nos últimos 13 anos, o período áu-reo do crescimento económico e de indicadores que se distanciam do comportamento económi-co nas primeiras décadas da Independência.

A estabilidade preços, das contas externas e públicas e a retoma do crescimento económico iniciada na última década representam os pila-res para a reconstrução da economia, fortemen-te devastada pela guerra que perdurou por mais de 30 anos. A expectativa é de que a economia angolana cresça 4%, em 2015, puxada pelo sec-tor petrolífero que espera crescer 7,8%, enquanto o sector não petrolífero deverá contribuir com um modesto crescimento de 2,4% - estimativas que, em boa verdade, espelham a necessidade de se estimular ainda mais o crescimento dos sectores mais intensivos em mão-de-obra, no-

mente, diversificar a economia continua a preo-cupar as autoridades e os economistas.

Durante este duro percurso, vários foram os programas e percalços vividos na busca da esta-bilidade macroeconómica. Um desiderato cru-cial para o relançamento do sector produtivo e para a consequente correcção do desequilíbrio estrutural, tanto do ponto de vista geográfico e sectorial, mas também para a melhoria da pro-dutividade da mão-de-obra e da competitivida-de empresarial. A geração de emprego por via da diversificação económica parece reflectir-se num dos maiores desafios dos tempos actuais, mas também para a correcção das assimetrias regionais e sectoriais.

Nas quatro décadas, a economia evoluiu com nuances diferentes que hoje, no entanto, reflectem as dificuldades estruturais vigen-tes e que deverão exercer forte influência na adopção de políticas económicas que levem ao realinhamento da economia, no médio e longo prazos, com o fito de garantir a ma-nutenção da estabilidade preços, a melhoria da redistribuição da riqueza e da geração de emprego, de crescimento económico e de di-versificação da economia.

Um duro percurso para a estabilidade macroeconómica

Duelo entre inflação e crescimento Festividades da Independência marcadas por um cenário económico “agridoce” mas que em nada desabona as conquistas dos últimos treze anos

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Rodr

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meadamente, a agricultura, indústria e serviços, para que se possa levar a cabo a ansiada diver-sificação.

O repentino abrandamento dos preços do petróleo, em aproximadamente 55%, nos mer-cados internacionais levou a constrangimentos na gestão da despesa pública que obrigaram a adopção de uma política fiscal contraccionista, forçando o recurso ao endividamento interno e externo para aumentar a capacidade de reali-zação da despesa pública e cujo valor da dívida, no quadragésimo aniversário, ascende a 45 % do PIB.

De acordo com dados do Executivo, até ao presente ano foram cumpridos cerca de 50% das metas estabelecidas pelas Nações Unidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, destacando-se o aumento do acesso aos empre-gos formais, cuja proporção subiu de 35,5% para 55,4 %, entre os homens, e de 22,7% para 45,9 % entre as mulheres. Estima-se que, em 2015, a economia deverá gerar cerca de 300 mil postos de trabalho, uma média de geração de empre-gos que perdura nos últimos anos. O desafio de manter os níveis recentes de crescimento, o equilíbrio das contas públicas e, consequente-

ATÉ AO PRESENTE ANO FORAM CUM-PRIDOS CERCA DE 50 % DAS METAS ESTABELECIDAS PELAS NAÇÕES UNIDAS NOS OBJECTIVOS DE DESENVOL-VIMENTO DO MILÉNIO”

A GERAÇÃO DE EMPREGO POR VIA DA DI-VERSIFICAÇÃO ECONÓMICA PARECE REFLECTIR-SE NUM DOS MAIORES DESAFIOS DOS TEMPOS ACTUAIS”

O “boom” económico e a estabilidade preços A década de 2000 representou uma era de prosperidade para a economia angolana, em que as taxas de crescimento ultrapassaram todas as expectativas e os restantes indicado-res também se revelaram positivos. O efeito combinado do pacote monetário e cambial, que incluía a liberalização da taxa de câm-bios e de juros e a introdução dos Títulos do Banco Central (TBC), em 1999, e o “boom” do sector petrolífero, motivado tanto pelo efeito preço quanto pelo efeito produção, contribu-íram para um cenário macroeconómico que

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propiciou a implantação, em 2003, de um Pro-grama de Estabilidade Macroeconómico que estimulou o crescimento.

Neste contexto, a demanda e a oferta de divisas no sistema bancário cresceram ex-ponencialmente, tendo a comercialização de divisas pelo BNA evoluído de cerca de 430 milhões de dólares no ano 2000, para 18 mil milhões em 2012. Esta dinâmica do mercado cambial associado ao mecanismo de esterili-zação das receitas petrolíferas por via do mer-cado de títulos contribuiram a médio prazo para a estabilidade macroeconómica. A adop-ção do Programa de Estabilidade Macroeco-nómico, em 2003, implicando um maior rigor orçamental e de controlo da taxa de câmbios, trouxe substanciais efeitos sobre a inflação, que caiu de 105,60% em 2002 e foi decaindo até se fixar nos últimos anos em torno de 11%. Saliente-se que em 2012 registou-se uma inflação de 9,02% e em 2013 fixou-se em 7,69%.

A partir de 2002, os indicadores macroeco-nómicos passaram, na sua maioria, a sinalizar positivamente, o défice orçamental foi decli-nando, até atingir superávits fiscais signifi-cativos de 3,4%, em 2010, 8,7% em 2011 e 5,1% do PIB em 2012, o que conduziu à redução da dívida pública para menos de 30 por cento do PIB. Em 2007, a economia angolana foi das que mais cresceram no mundo tendo a taxa de crescimento se situado em 23,2%, influen-ciada pelo forte investimento em infraestru-turas e também pelo “boom” petrolífero; po-rém, a crise financeira de 2008 produziu um choque sobre a economia que levou à desace-leração do crescimento, mas a pronta reação do Executivo manteve a tendência de cresci-mento.

Após a crise de 2008 cresceram as evidências

Tabela 1

2007 23%

2008 13,8%

2009 2,4%

2010 3,5%

2001 3,9%

2012 5,2%

0%

7,5%

15%

22,5%

30%

2007 2008 2009 2010 2001 2012

5,2%3,9%3,5%

2,4%

13,8%

23%

1

sobre a crescente estabilidade macroeconómica, associada à política macroeconómica prudente levada a cabo pelo Governo, que ajudou a re-por e a fortalecer as contas públicas e resultou na melhoria da solvabilidade externa do País, dada a acumulação de reservas de divisas, ten-do as Reservas Internacionais Líquidas passado de Kz 271.029,16, em Janeiro de 2006, para kz 3.020.833,57 em Dezembro de 2013. Tal cenário veio contribuir para a implantação do proces-so de desdolarização da economia nos últimos anos.

O duro percurso para a estabilidade macro-económica mostra que enquanto a década de 2000 em diante permitiu fortes ganhos para economia, nomeadamente a queda das taxas de juros, a estabilidade da taxa de câmbios e a melhoria dos indicadores das contas externas, também propiciou, por outro lado, a reconstru-ção de inúmeras infra-estruturas e edificação de novos projectos que vão desde escolas, as diversas centralidades, hospitais, estruturas desportivas e de irrigação. Porém, as décadas de 80 e 90 mostram um cenário diferente.

A dolorosa década da inflação Se, por um lado, a economia precisa crescer, por outro, é indispensável manter os preços estáveis para evitar a diluição do investimento e do crescimento derivado. No quadragésimo aniversário parece haver alguma trégua em comparação aos anos 90. A inflação sempre

16,4%, cujo pico ocorreu no ano de 1995 com 28,7%, enquanto a inflação fixou-se em 3.784 %. Tais constrangimentos obrigaram a siste-máticas reformas económicas em busca da estabilidade macroeconómica.

A inflação galopante iniciada no final da década de 80 levou a três trocas da moeda durante a década de 90, a primeira em 1990, na qual deixou de vigorar o “velho” Kwanza em favor dos Novos Kwanzas (NKz). Em 1995 acontece uma nova troca, passando a circular o Kwanza Reajustado (Kzr), e em 1999 reapa-rece o Kwanza. Estes altos e baixos da moeda mostravam as dificuldades da política mone-tária em lidar com o problema, mas também em como os problemas associados ao défice orçamental impulsionavam a inflação.

A instabilidade de preços da época ocasio-nou o refúgio da poupança em Kwanzas para o entesouramento em dólares, iniciando-se o processo de dolarização que até afecta a eco-nomia, enquanto do lado da oferta incentivou o processo involuntário de substituição da produção nacional pelas importações. A bus-ca por estabilidade macroeconómica sempre norteou as políticas macroeconómicas que estiveram por detrás dos diversos progra-mas económicos iniciados na década de 80, em que sobressai o programa de Saneamen-to Económico e Financeiro (SEF), enquanto que na década de 90 proliferaram imensos programas nomeadamente: o Plano de Recu-peração Económica (PRE); o Programa de Ac-ção do Governo (PAG); o Programa de Estabi-lização Económica (PEE) e tantos outros. Uns com uma duração mais efémera, outros mais longos; porém, a abnegada persistência levou aos resultados frutíferos que emergiram a partir da década de 2000. nt

*Jornalista e analista económico

Nas quatro décadas, a economia evoluiu com nuances diferentes, que hoje no entanto reflectem as dificuldades estruturais vigentes e que deverão exercer forte influência na adopção de políticas económicas que levem ao realinhamento da economia

O efeito combinado do pacote monetário e cambial, que incluía a liberalização da taxa de câmbios e de juros e a introdução dos Títulos do Banco Central (TBC), em 1999, e o “boom” do sector petrolífero, motivado tanto pelo efeito preço quanto pelo efeito produção, contribuíram para um cenário macroeconómico que propiciou a implantação, em 2003, de um Programa de Estabilidade Macroeconómico que estimulou o crescimento

Venda de Divisas do BNA em Milhões de USD

foi uma dor de cabeça para a administração da política económica e piores momentos ocorreram durante a década de 90, cuja taxa de inflação anual chegou a atingir os 3.784% em 1995.

A mudança estrutural a que a economia se submeteu a partir da década de 80, e que se consolidou nos anos 90, alterou significativa-mente a estrutura do PIB, passando o sector petrolífero a ganhar cada vez mais peso no PIB e isto se reflectiu tanto sobre o emprego quanto sobre os preços. A transição da eco-nomia planificada para a de mercado trouxe novos dilemas que naturalmente afectaram o desempenho das empresas públicas, mistas e privadas, e abriu espaço para a instauração de uma prolífera economia informal, cujas con-sequências perduram nos tempos actuais.

Os problemas que enfermavam a economia durante a década de 80 e de 90 conduziram a adopção de vários programas de política económica, cujo foco residia na redução do défice fiscal como elemento essencial da po-lítica orçamental e estabilidade dos preços. Saliente-se que a evolução do défice fiscal e da inflação mostrava alguma relação entre 1991 e 2000; a média do défice fiscal foi de cerca de

Taxa de crescimento do PIB a preços de mercado

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Roadmap sobre os 40 anos de Administração Local

Apesar das diferentes fases por que Angola passou, o Governo angolano sempre introduziu medidas de reforma tendentes ao pleno funcionamento da Administração Local. E continuam.

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Neste artigo, propõe-se uma cronolo-gia sobre a Administração Local em Angola, desde a conquista da Inde-pendência Nacional. A periodização ensaiada, que considera 4 intervalos

temporais marcantes, pretende descrever os momentos cruciais da evolução da Adminis-tração Local angolana nos últimos 40 anos. Cada um dos 4 ciclos identificados é constituí-do por sub-períodos que apresentam caracte-rísticas específicas. Em cada um dos ciclos ou dos sub-períodos são apresentadas aquelas que, na nossa perspectiva, foram as principais iniciativas governamentais.

Do nosso ponto de vista, é possível, nos últi-mos 40 anos, identificar 4 períodos marcantes da evolução da Administração Local angolana.

1975-1989: Governação Centralizada Abolindo o sistema de autarquia vertical do regime colonial e Participação Local através da Estrutura do Partido Único e Organizações de Massa a ele ligadas.

Entre 1975 e 1991, apesar da noção de “au-tarquia” ter ficado consignada na Constitui-ção, na prática e em legislação subsequente, houve uma forte tendência no sentido oposto, ou seja, em direcção a um Estado centralista, como parte do sistema de Partido único, sob a designação de ‘Centralismo Democrático”.

Principais iniciativas governamentais: Existência de Assembleias Populares a nível provincial e, em alguns casos, municipal, a partir de 1980 como órgãos deliberativos lo-cais, mas sem poderes específicos.

A criação das Assembleias Provinciais em 1980 constituiu uma oportunidade para os ci-dadãos que as compunham poderem exercer um certo controlo sobre os governos provin-ciais. As Assembleias Provinciais incluíam algumas personalidades relativamente inde-pendentes e autoridades tradicionais e eram consultadas sobre assuntos nacionais, po-dendo assim contribuir para a definição das políticas públicas a nível central do Estado. A tendência para um controlo ao nível central do Estado foi reforçada pela necessidade de um controlo centralizado ao nível político e militar durante os anos de conflito armado e pelo facto de muitos municípios estarem ina-cessíveis.

1990-2001: dos Acordos de Bicesse ao final do conflito armado.Este período é composto por 3 sub-períodos.

De 1990 a 1992, com a aprovação da nova Constituição são extintas as Assembleias Po-pulares a nível Provincial e Municipal e abre-se uma janela de oportunidade para a Descon-centração e Descentralização. Esta é uma fase em que a Administração Local do Estado se en-contrava fragilizada e com pouca cobertura do território nacional devido ao reinício da guerra.

Principais iniciativas governamentais: Ex-tensão da Administração Local do Estado em todo o território nacional sem um plano de implementação devidamente estruturado. A democracia formal foi introduzida, incluin-do o alargamento da base social dos partidos políticos, liberdade de imprensa e surgimen-to das organizações não-governamentais (ONGs) como consequência da Lei 14/91 (lei das associações).

Entre 1993 e 1995, com a assinatura dos Acordos de Lusaka prevê-se a criação das au-tarquias locais com base no art. 89 da Consti-tuição e verifica-se a aprovação da Legislação sobre Desconcentração Financeira.

Principais iniciativas governamentais: Foi realizada a Conferência Nacional sobre o Pro-grama de Reforma Institucional e Moderniza-ção da Administração (PRIMA).

A Desconcentração aparece como uma ver-tente principal da política de reforma admi-nistrativa do Estado.

Foi estabelecido o acordo sobre a nomeação de quadros da UNITA para cargos administra-tivos em todos os escalões sub-nacionais da governação. Foi criado o Fundo de Apoio So-cial (FAS), como agência do Governo angolano de apoio ao desenvolvimento comunitário.

De 1996 a 2001, desenrolou-se uma das fa-ses mais intensas do conflito armado, apesar de o Governo de Unidade e Reconciliação Na-cional (GURN) ter tomado posse (1997), com a inclusão de representantes da UNITA.

Principais iniciativas governamentais: Foi aprovado o novo modelo de legislação sobre a Administração Local (Leis 17/99 e 27/00), com subordinação dos Directores Provinciais aos Governadores Provinciais. Em 2000 foi apro-vado o Plano Estratégico de Desconcentra-ção e Descentralização Administrativas. Um

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programa piloto sobre descentralização, com apoio do PNUD que selecionou na altura 41 municípios.

Foram aprovados os decretos 6/95 e 80/99 que fixaram a percentagem dos orçamentos para as províncias e Administração Local.

Foi estabelecido um Estatuto Especial para as províncias de Cabinda e Zaire (29/96 e 38/96), que definia 10% das receitas da produ-ção local para as respectivas províncias.

2002-2010: um período que se inicia com o fim do conflito armado e assinatura do Memorando de Luena (Moxico) e decorre até à aprovação da Constituição de 2010. Este ciclo integra 3 sub-períodos.

Entre 2002 e 2005, a normalização e exten-são da Administração Local do Estado em todo o território nacional foi o aspecto dominante.

Principais iniciativas governamentais: Em 2003 foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Autoridades Tradicionais.

Experiência dos Quadros de Concertação Municipais (QCMs) a partir do projecto do PAR da União Europeia.

Introdução da metodologia de elaboração de planos estratégicos municipais por projectos das organizações da sociedade civil (OSC).

De 2005 a 2007, evidenciou-se a aprovação da Lei 2/07 que responsabiliza as administra-

BibliografiaDecreto Lei 17/10. Lei sobre

a Organização e Funcio-

namento dos Órgãos da

Administração Local do

Estado.

Teixeira, A., Pacheco, F., &

Pereira, V. (2007). Estudo

sobre a macro-estrutura

da Administração local.

In Governo de Angola,

Desconcentração e Des-

centralização em Angola,

Vol. II. Luanda: Ministério da

Administração do Território/

PNUD.

Constituição da República

de Angola – Edição-Impren-

sa Nacional; 2010.

ções municipais como unidades orçamentais autónomas e estabeleceu os CACS. Também a Lei do Ordenamento do Território foi aprovada pelo Governo Central.

Principais iniciativas governamentais: Aprovado o Programa de Intervenção Muni-cipal (PIM) que atribui fundos de 1 milhão de dólares complementares a 68 municípios para além do Programa de investimentos Públicos (PIP), dotação que mais tarde foi alargada a to-dos os municípios.

Foi aprovado o Projecto entre o PNUD, MAT e o MINFIN para o estabelecimento do quadro legal e mecanismos de transferências fiscais. O FAS iniciou o Plano Estratégico Municipal (PEM) incluindo a gestão municipal de projec-tos (9 municípios abrangidos).

Entre 2008 e 2009, o Decreto 8/08 criou o Fundo de Gestão Municipal (FUGEM) que re-gulamentou os 5 milhões para todos os muni-cípios mas não se refere ao papel CACS;

Em 2008, realizaram-se as eleições legislati-vas e o 2º Encontro Nacional das Autoridades Tradicionais.

Os desembolsos do FUGEM não foram rea-lizados como previsto e várias irregularidades foram detectadas durante a execução.

O Decreto 9/08 sobre o Paradigma para a Administração Local classificou os municípios em 3 categorias (A, B e C) e estruturas.

Principais iniciativas governamentais: Rea-lização de uma avaliação do Programa de Des-concentração e Descentralização Local imple-mentado entre o MAT e PNUD.

A partir de 2010: aprovada uma nova Constituição, com capítulos sobre o Poder Local e, especificamente, em relação ao Poder Local Autárquico. Neste período verificou-se um reajustamen-to do enquadramento legal, segundo a nova Constituição.

Principais iniciativas governamentais: Fo-ram aprovadas leis específicas sobre Admi-nistração Local à luz da Constituição (17/10, 30/10);

Registou-se a extinção do FUGEM e criação do Programa Integrado de Combate à Pobre-za e Desenvolvimento Rural, com transferên-cia de orçamentos municipais financiados pelo OGE, mas com actuação além do PIP.

Foi realizado um diagnóstico nacional so-bre a Administração Local à luz das princi-pais tarefas até à instauração das autarquias locais. Foi promulgado o decreto presiden-cial 293/14 de 21 de Outubro, sobre a descon-centração profunda para a administração da Província de Luanda e verificou-se a institucio-nalização da Feira dos Municípios e Cidades de Angola, FMCA (periodicidade bienal), e do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, FMCA (periodicidade anual).

Início das comemorações do dia africano de descentralização e desenvolvimento local, 10 de Agosto, data instituída pela União Africana.

Realização de um estudo sobre Angola: Dez Anos de Desconcentração e Descentralização Administrativas pela Direcção Nacional da Ad-ministração Local do Estado do MAT e outro estudo sobre as necessidades de acompanha-mento técnico e metodológico das adminis-trações municipais. É igualmente elaborado o Manual de Apoio à Gestão Municipal e de Uni-dades Urbanas pelo MAT.

ConclusõesAo longo dos 40 anos de Administração Local em Angola, foram introduzidas e ensaiadas pelo Governo angolano inúmeras medidas jurídicas, administrativas, financeiras e po-líticas sobre a Administração Local. Apesar

das diferentes fases por que Angola passou, o Governo angolano sempre introduziu me-didas de reforma da Administração Local. E continuam.

A autonomia local e a descentralização ad-ministrativa são assuntos fundamentais para o presente e futuro da Administração Local em Angola. Urge continuar a optar-se por um sistema de organização do Estado capaz de servir, positivamente, o bom funcionamento dos serviços do Estado e de outras pessoas co-lectivas públicas, principalmente os entes ter-ritorialmente descentralizados. “Functions follow finance”! Este aspecto implica igual-mente, um cumprimento do estipulado na lei para evitarem-se sobreposições e fricções entre níveis de governação, sobretudo quando se tratar de funções e fontes de financiamento dos órgãos locais do Estado.

Os Órgãos Locais do Estado precisam de uma verdadeira autonomia local e efectiva descentralização para poderem correspon-der às “novas” responsabilidades transferidas dos órgãos centrais e poderem satisfazer, de facto, as demandas dos cidadãos.

Finalmente, a evolução da legislação ango-lana sobre Administração Local está em di-recção à necessidade de uma verdadeira De-mocracia Local, tida nos dias correntes como um verdadeiro movimento de participação cidadã e democrática que os cidadãos mais demandam. Em Angola, este aspecto ainda é um desafio quer no campo teórico como no legislativo. nt

*Director Nacional da Administração Local do Estado

Ao longo dos 40 anos de Administração Local em Angola, foram introduzidas e ensaiadas pelo Governo angolano inúmeras medidas jurídicas, administrativas, financeiras e políticas sobre a Administração Local. Apesar das diferentes fases por que Angola passou, o Governo angolano sempre introduziu medidas de reforma da Administração Local. E continuam.

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No quadro da efeméride especial que o país viveu intensamente, os 40 anos de Independência Nacional, Nossa Terra propôs-se desafiar algumas in-dividualidades nacionais, pensadores

e estrategos em geral, para que lancem, num breve depoimento, uma visão pessoal e pros-pectiva sobre o que será Angola dentro de mais 10 anos. Nessa altura o país contará 50 anos e estará então a dobrar a chamada Agenda 2025 , o principal Plano Estratégico orientador de mé-dio/longo prazo delineado pelas autoridades governativas.

Será interessante e curioso, daqui a 10 anos, os intervenientes olharem para trás e ver se acertaram ou atiraram ao lado do alvo. Mais im-portante mesmo é que avançamos, sem quais-quer rebuços, num tal exercício de cidadania, animados também pela ideia de que isso possa, eventualmente, redundar na obtenção de pistas para os decisores do Estado angolano. Afinal, lá se diz que o que abunda não prejudica.

Aos intervenientes foi, prévia e expressamen-

ANGOLA, HORIZONTE 2025Como estará o país dentro de 10 anos?

Nossa Terra desafia analistas, pensadores e estrategos nacionais a anteverem o futuro

te, solicitado que não se abalançassem na pro-dução de tomos ou teses académicas sobre  a matéria, mas tão somente uma breve e concisa antevisão pessoal, esgrimindo os seus argu-mentos e ideias-força num texto com um máxi-mo de 3000 caracteres.

Vã tentativa. A verdade é que a muitos foi hu-manamente impossível cingirem-se ao espaço pré-definido. Com o espírito e rigor academicis-ta que lhes é habitual, acabaram por produzir documentos que são autênticas visões de futu-ro, podendo realmente fornecer dicas úteis para os decisores públicos.

A título de exemplo, o PhD Benedito dos San-tos lança pistas sobre o que deve ser feito para que o país continue, empenhadamente, em bus-ca do desiderato de incorporar qualidade para alçar o nosso ensino a patamares de excelência.

Também ficámos a saber que a população angolana pode vir a crescer, dentro de mais uma década, outros 10 milhões de pessoas, perfazen-do então um total de 34 milhões de habitantes! A previsão é do físico e demógrafo Luís Colaço.

A POPULAÇÃO ANGOLANA PODE VIR A CRESCER, DEN-TRO DE MAIS UMA DÉCADA, OUTROS 10 MILHÕES DE PESSOAS”

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Do meu ponto de vista, o país em 2025 terá pela frente ainda muitos desa-fios, pois, por várias razões (internas e externas), não foi possível concre-tizar alguns dos objectivos plasma-

dos na Estratégia Angola 2025. Contudo, ao completarmos os 50 anos de Independência, seguramente a paz estará consolidada e, por conseguinte, os angolanos estarão mais uni-dos e o país mais coeso.

No entanto, nos domínios do desenvol-vimento humano e económico, e porque os pressupostos que nortearam a Estratégia An-gola 2025 são hoje completamente diferentes, serão os quesitos nos quais teremos metas por atingir e que, por isso mesmo, concitarão a nossa maior atenção.

Com uma taxa de crescimento do PIB gene-ricamente abaixo de 6% ao ano, em 2025 vere-mos isso alterar-se, com o sector petrolífero a perder relevância a favor dos sectores da agri-cultura, construção e indústria.

Victor Hugo Guilherme

Economista e Director Nacional

de Planeamento do Desenvolvimento

Territorial

Alberto Cafussa

politólogo e jornalista,

doutorando em Estudos Estratégicos,

no ISCSP de Lisboa

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Há ainda muitos desafios pela frente

Na era da liberdadenovos tempos, novas lutas

Mas em 2025, com a paz consolidada e o país mais coeso, estarão reunidas as condições para o salto de desenvolvimento

Os próximos 10 anos serão caracterizados por um espírito competitivo, despido da intensa partidarização das mentes

Embora haja potencial (24 milhões de ha-bitantes), a formação de recursos humanos qualificados para enfrentar o processo de di-versificação da economia em curso, continu-ará a ser uma aposta e um desafio prioritário. Os avanços no plano cultural serão visíveis, sobretudo no que concerne à valorização e afirmação da nossa cultura e da sua diversi-dade.

Os angolanos sentirão cada vez maior ne-cessidade de participar no desenvolvimento do país, pelo que contribuirão com o seu saber e suas opiniões nas organizações da socieda-de civil e noutras plataformas instituídas, a exemplo dos Conselhos de Auscultação So-cial.

Em suma, daqui a 10 anos, o país não estará tão diferente como pretendíamos com a Estra-tégia Angola 2025, mas terá reunidas as condi-ções para fazer diferente e dar o salto! nt

Aos 40 anos de soberania nacional, o Estado angolano parece estar na sua fase adulta e de estabilidade emocio-nal. Sim, emocional! Como acontece com os seres humanos, aos 40 anos,

Angola já experimentou os momentos mais turbulentos. Nascida no contexto de guerra fria em que os pequenos estados eram trans-formados em autêntico capim sob um duelo de elefantes, Angola fortaleceu o seu estado imunológico e, hoje, sabe como se defender de fogo cruzado, porque consciente de que o mais importante é preservar o património herdado dos antepassados comuns.

Aos 40 anos, aos angolanos interessa muito a idade de ouro, aqueles momentos que agu-çam o orgulho de todos, como a luta contra o colonialista, a proclamação da independên-cia, o combate contra a invasão estrangeira, a adopção do regime democrático e do mul-tipartidarismo, o processo de reconciliação nacional, a paz efectiva e a projecção de uma imagem de prosperidade no cenário interna-cional.

Na retina da memória colectiva permane-cem os actos heróicos e os seus protagonistas, mas também o registo dos factores de estran-gulamento, de desunião e de fracturas para que as novas gerações tenham, na sua doutri-na estratégica, ferramentas suficientes para evitar o errado (passivo) e utilizar, até à exaus-tão, o certo (o activo nas suas duas dimensões, tangível e intangível).

Cristalizada num ambiente de lutas e tré-guas, de hostilidades e alianças, de acordos e traições, a memória estratégica de Angola reserva força suficiente para transformar as disputas das gerações vindouras num con-tínuo acto de maximização do interesse e da coesão nacionais, contornando todas as ame-

aças que surgirem nos diferentes contextos.É verdade que, à medida que o tempo pas-

sa, surgem novos desafios e novas formas de luta. No caso de Angola, com uma população predominantemente jovem – 2/3 tem menos de 25 anos –, uma posição estratégica invejá-vel e recursos potencialmente competitivos, nos próximos 10 anos, a luta terá de se resu-mir em duas dimensões: a manutenção da estabilidade e da coesão nacional, bem como a afirmação da angolanidade no contexto in-ternacional.

Os desafios estão a ser empreendidos, maioritariamente, pela geração pós-indepen-dência, ela também, marcada por uma memó-ria de ideologias antagónicas e de um conflito civil que opôs irmãos de sangue, da mesma al-deia e do mesmo país. Esta bipolarização das consciências vai diluindo nas forças arma-das, na administração pública, na escola, na universidade e na igreja, onde indivíduos de diferentes proveniências agrupam-se no mes-mo projecto sob o pretenso signo de angolani-dade. Esta realidade, agregada à massificação do ensino superior em todas as províncias do país e à promoção de uma consciência desen-volvimentista, permite-nos antever que os próximos 10 anos serão caracterizados por um espírito competitivo, despido da intensa partidarização das mentes.

O angolano dos próximos 10 anos, conscien-te dos erros do passado, evitará fundamentar o seu presente na rivalidade do passado. A equação, para todas as conquistas, terá como variável a competência, a meritocracia e não a aldeia, o apelido, a etnia ou o partido político. O partido político continuará a ser um gru-po de indivíduos organizado para disputar a conquista do poder, mas jamais um meio para o fraccionamento da sociedade. nt31

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Previsão à luz do PNFQ

Cláudio FortunaPesquisador do

Centro de Estudos e Investigação Científica

da Universidade Católica.

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Em 2025, Angola fará cinquenta anos de independência, o que quer dizer que vamos completar meio século, tempo suficiente para maturidade dos nossos actores políticos e deciso-

res governativos. Entre outras incumbências, uma matéria em que eles serão intimados a agir com responsabilidade consubstancia--se no desafio de cumprir as metas inscritas no Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) 2025.

A materialização deste desiderato passa, inequivocamente, pelo respeito do contrato social assumido com os angolanos em ma-téria dos seus direitos essenciais, liberdades e garantias fundamentais. O compromisso com a palavra dada implicará a criação de uma agenda conciliatória, sem exclusão de parte alguma, onde caibam todas as inteli-

O Plano Nacional de Formação de Quadros é ambicioso mas atenção aos dados que apontam para uma conjuntura adversa

gentsias necessárias para que o país possa dar, após a emancipação política, um outro passo rumo ao desenvolvimento.

O PNFQ 2025 é, sem sombras de dúvidas, um plano muito ambicioso e até mesmo ou-sado, na medida em que tem como meta asse-gurar a coordenação que visa programar uma formação profissional de excelência na Admi-nistração pública, garantindo a capacitação de quadros altamente qualificados, com re-flexos que se venham a revelar benéficos nas condições de competitividade para a diver-sificação e internacionalização da economia angolana.

Importa realçar que o aludido programa prevê a criação, até 2025, de 8,2 milhões de empregos líquidos e a redução em 75% do índice de pobreza (In LOURENÇO, Ana Dias, antiga Ministra do Planeamento, citada pela

Angop, na 10ª edição do Campo Nacional de Férias dos Estudantes Universitários, 26-02-2012, Angop). Facilmente se denota que se trata de um plano de médio/longo prazo deli-neado pelas autoridades angolanas.

Mas é preciso ter em atenção alguns sinais exógenos. Segundo o estudo de 2015 do “The Decade Ahead” e ainda outro que é produzido a cada cinco anos pela “Stratfor Global Intelli-gence consultoria”, que se dedica a questões geopolíticas, alguns especialistas advertem unanimemente para um abrandamento de algumas das principais economias em dife-rentes regiões do mundo.

Também devemos recordar que o Fundo Monetário Internacional, em função da situa-ção actual que Angola vive, considera um am-biente desafiador o actual cenário da descida do preço do petróleo no mercado internacio-nal, que, como se sabe, reduziu substancial-mente as receitas fiscais e as exportações do país, o que trouxe para primeiro plano a ne-cessidade de se resolver de forma mais enér-gica as vulnerabilidades, diversificar a econo-mia e melhorar a gestão da volatilidade das receitas petrolíferas.

A ciência económica já demonstrou que a quantidade e qualidade do stock de capital humano cont:êm os ingredientes essenciais do crescimento endógeno das economias (auto-sustentabilidade do crescimento, em conceitos mais recentes), pela via da inovação tecnológica e científica, no sentido de Kuznets e Schumpeter. São de grande utilidade para

o debate académico e até mesmo para o de-senho de políticas públicas, quanto mais não seja pela criação e valorização dos recursos imateriais, nos trabalhos desenvolvidos por Paul, Robert Barros e Bort Lucas sobre os mo-delos de desenvolvimento com incorporação do capital humano (modelos de desenvolvi-mento endógeno ou, numa aproximação ar-riscada, de desenvolvimento sustentável).

Infelizmente, em razão do contexto inter-nacional, do nosso ponto de vista acabam sen-do legítimas as manifestações por parte dos menos optimistas, ancoradas em indicadores avançados pelas agências internacionais que revelam algum receio em relação ao percurso de Angola após o fim do conflito militar. Conti-nuamos a ser um país excessivamente depen-dente de uma economia de enclave assente nos rendimentos petrolíferos e que pouco fez para diversificar as suas receitas, o que refor-ça e anima as análises expectáveis de alguns estudiosos que dão conta que, continuando a seguir este percurso, vamos adiar o nosso fu-turo e das próximas gerações de angolanos.

Em função dessa condicionante económica que vivemos actualmente é legítimo lançar-mos o nosso olhar para o retrovisor, coman-dado pelo receio no embalo do progresso desejado. “Quando um país tem a educação corrompida, tem aberta a sepultura dos mais nobres valores humanos” (In Dom Mourisca, Francisco da Mata, Conferência Internacional sobre a Igreja Católica e a Luta de Libertação Nacional, 07 de Novembro de 2015, UCAN.)” nt

“QUANDO UM PAÍS TEM A EDUCAÇÃO CORROMPIDA, TEM ABERTA A SEPULTURA DOS MAIS NOBRES VALORES HU-MANOS” DOM FRANCISCO DA MATA MOURISCA

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Benedito dos

Santosprofessor, PhD

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Não é fácil falar de qualidade de seja o que for se não contextualizarmos bem as circunstâncias em que essa qualidade é produzida. No caso aqui vertente é de qualidade da educação

que nos vamos debruçar.Neste capítulo, refira-se que estamos a fa-

lar de um contexto em que um conjunto de factores que determinam ou, no mínimo, influenciam a qualidade da nossa educação vêm sofrendo transformações quantitativas e qualitativas que, de algum modo, têm um im-pacto positivo sobre os seus resultados.

Apresentamos, a seguir, estes factores, as transformações que vêm sofrendo e o im-pacto que produzem sobre os resultados da educação. São eles, as infra-estruturas, os equipamentos, as pessoas, os processos e os

tabela 1: Estabelecimentos de ensino na época áurea do colonialismo

EI EP CPES EEP EL EA FS E S TOTAL

1964/65 21 2.561 - 7 9 1 3 1 2.603

1972/73 63 5.078 108 27 20 2 3 1 5.302

EI- Ensino infantil, EP- ensino primário, CPES- ciclo preparatório do ensino secundário, EEP- Ensino elementar profissional,

EL- ensino liceal, EA- ensino agrícola, FS- Formação de Serviços Sociais; ES- Ensino Superior.

tabela 2: infra-estruturas educativas

NÍVEIS 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

PRIMÁRIO 17.236 26.436 33.950 35.665 37.380 41.343 45.608

Iº CICLO SECUNDÁRIO 1.225 1.269 1.421 1.809 2.197 2.796 3.467

IIº CICLO SECUNDÁRIO 551 571 640 814 995 1.194 1.441

TOTAL 19.012 28.276 36.011 38.288 40.572 45.333 50.516

Tabela 3: Evolução do corpo discente na época áurea do colonialismo

EI EP CPES EEP EL FS EA E S TOTAL

1964/65 1417 203.337 - 498 760 128 258 418 206816

1972/73 3.464 512.942 40.024 2212 2.005 247 589 3.094 564.577

EI- Ensino infantil, EP- ensino primário, CPES- ciclo preparatório do ensino secundário, EEP- Ensino elementar profissional,

EL- ensino liceal, EA- ensino agrícola, FS- Formação de Serviços Sociais.

Tabela 4: Evolução do corpo docente na época áurea do colonialismo

EI EP CPES EEP EL FS EA ES TOTAL

1964/65 51 4.549 - 21 63 58 9 38 4.789

1972/73 111 12.393 1.960 129 173 57 16 274 15.113

EI- Ensino infantil, EP- ensino primário, CPES- ciclo preparatório do ensino secundário, EEP- Ensino elementar profissional,

EL- ensino liceal, EA- ensino agrícola, FS- Formação de Serviços Sociais; ES- Ensino Superior.

Breve avaliação da educação nacional: o caminho para a qualidade Em revista as infra-estruturas, pessoas, equipamentos, processos e produtos com os quais se constrói o futuro do processo docente-educativo no país

produtos. Destacamos, propositadamente, os anos de 1975, 2005 e 2015.

Infra-estruturasAs infra-estruturas educativas são constitu-ídas pelos estabelecimentos escolares e os edifícios que apoiam o desenvolvimento do processo docente educativo. Uma breve re-trospectiva histórica revela-nos que fomos capazes de transformar a pequena rede de es-colas, maioritariamente de pequeno porte, si-tuadas principalmente nas cidades e vilas do litoral angolano, com capacidade para poucos alunos, que herdámos em 1975, numa rede ro-busta, composta de escolas com capacidade elevada, albergando no seu seio milhões de alunos.

Estas infr-estruturas sofreram uma evolu-ção quantitativa significativa. Com efeito, na época áurea do colonialismo, existiam ape-nas 5.302 escolas de todos os níveis, conforme mostra a tabela 1.

Em 2005, três anos após o fim do conflito armado que devastou o país e as suas gentes, estas infra-estruturas conheceram o que se pode observar na tabela 2.

Salas de aula nos diferentes níveis de ensino, 2005Esta evolução quantitativa foi acompanhada de uma transformação qualitativa. De um paradigma “emergencialista” profundamen-te preocupado com a construção de salas de aulas para atender as necessidades educati-vas de um número de alunos em crescimento

exponencial, evoluímos para um paradigma “desenvolvimentalista”, mais preocupado com a construção de escolas, enquanto es-paços educativos de referência, com áreas reservadas à actividade lectiva, à actividade desportiva e recreativa, à actividade social/habitacional e, obviamente, à actividade de direcção e gestão administrativa e pedagógi-ca. Assim, o sistema conta, actualmente, com Doze Mil e Novecentas e Sete (12.907) escolas, só no ensino primário.

Embora ainda se verifiquem algumas assi-metrias, o que é característico de um sistema em expansão, os progressos efectuados são enormes do ponto de vista da qualidade das infra-estruturas.

Equipamentos Incluímos nos equipamentos todos os meios de capital que concorrem para conferir como-didade e conforto às pessoas que se cruzam no espaço pedagógico da escola. Entram nes-ta categoria o mobiliário escolar (carteiras,

cadeiras, mesas, secretárias, armários, etc), o material e os manuais didáticos (lápis, bor-rachas, canetas, esferográficas, compassos, transferidores, réguas, esquadros, livros, ca-dernos, etc.), assim como os laboratórios, as oficinas e tudo o que favorece e facilita a tarefa de ensinar e aprender.

A tendência que se verifica actualmente é que as escolas que se vêm construindo se-jam, efectivamente, equipadas com todo este material de capital que cria um ambiente propício a uma aprendizagem de qualidade. Os serviços centrais do Ministério da Educa-ção, os Governos Provinciais e os parceiros de desenvolvimento não têm poupado esforços para que as condições em que se processa a aprendizagem sejam, cada vez mais, facilita-doras de uma educação de qualidade.

Admitindo que muito ainda deve ser me-lhorado ou podia ter sido feito de maneira di-ferente, neste capítulo, também, não se podem questionar os avanços efectuados. O que, por outras palavras, significa que houve transfor-mações qualitativas de valor inegável.

Pessoas As pessoas constituem, seguramente, a pedra de toque de toda a construção da qualidade da educação. Elas são, simultaneamente, sujeitas dessa construção e produto dela. Elas envol-vem um vasto conjunto de actores que vão desde os decisores políticos, os técnicos de planificação, administração, gestão e inspec-ção da educação, os editores, os professores, os alunos e as famílias. Todos esses actores, enquanto sujeitos do processo de construção da qualidade da educação, transformam-se a si próprios e transformam a realidade, porque vão adquirindo cada vez mais conhecimen-tos, mais experiência, mais vivências e, por-tanto, mais qualidade.

Para só destacar os alunos e os professores, a realidade mostra-nos que, nos anos em des-taque, as transformações foram espectacula-res, como se evidenciam na tabela 3.

No mesmo período em referência e em rela-ção ao corpo docente, os dados revelam-nos a realidade que consta na tabela 4.

No primeiro ano da nossa independência, com todos os problemas de organização e lo-gística, o sistema cobria cerca de duas vezes

OS PRO-GRESSOS EFECTUADOS SÃO ENORMES DO PONTO DE VISTA DA QUA-LIDADE DAS INFRAESTRUTU-RAS”

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mais alunos do que em 1973, como se pode ver na tabela 5.

Estes mais de Um Milhão de alunos eram atendidos por um corpo docente exíguo (me-nos de trinta mil professores), na sua maioria, sem uma formação pedagógica adequada para o exercício da profissão docente (tabela 6).

Em 2005, a realidade da educação, no que a estes dois indicadores diz respeito, passa a configurar-se como se observa na tabela7.

Para atender as necessidades educativas fundamentais destes mais de Quatro Milhões de alunos, o sistema educativo contava, nessa altura, com pouco mais de Cento e Trinta Mil docentes (130.128).

No ano em que comemoramos os Quarenta Anos da nossa Liberdade (2015), o país conta com Oito Milhões e Trezentos e Nove Mil alunos (8.309.000) atendidos por pouco mais de e Oi-tenta e Cinco Mil e Cem docentes (185.100).

Todas as pessoas referidas nesta categoria foram sendo, entretanto, submetidas a vários processos formativos, de actualização e de re-conversão, que as tornam e as vão tornando mais capazes de liderarem outros processos e de transformarem a realidade que as circunda, transformando-se a si próprias. Não terá dito al-guém que «a educação é a arma mais poderosa para transformar o mundo»? Pois, nisto consis-te a dialéctica do desenvolvimento e o processo de construção da qualidade da nossa educação.

Processos Diferentes procedimentos, métodos, meto-dologia, estratégias, técnicas e abordagens mobilizadas por cada categoria de pessoas acima referidas e postas em marcha para atingir, em última análise, uma única fina-lidade: reproduzir e desenvolver o sistema social, através da formação de técnicos e quadros capazes de ter, manter, gerar, ge-rir e desenvolver as diferentes organiza-ções dos três sectores da economia nacio-nal, incluindo o quarto sector das ONG`s.

Neste sentido, a iniciativa do Plano Nacio-nal da Formação de Quadros visa coordenar as diferentes ofertas dos diferentes Depar-tamentos Ministeriais para dar respostas de qualidade à realidade da nossa economia. Não é, aliás, por acaso, que adoptou o lema de “Formar com Qualidade. Formar para a Rea-lidade”.

Os processos que vimos adoptando ao lon-go da construção da qualidade que caracteri-za a qualidade da nossa educação vêm, eles próprios, sendo modificados, melhorados, melhor contextualizados e, logo, susceptíveis de produzir melhores resultados.

Tabela 5: Alunos matriculados na classe de iniciação e no ensino de base regular (1976 - 1990)

Ano Iniciação I Nível II Nível III Nível Total

1976 361446 592450 70933 8025 1032854

1977 416937 958676 94317 19010 1488940

1978 746328 1420739 113884 24663 2305614

1879 664500 1714817 176687 40272 2596276

1980 404255 1332297 160204 36433 1923189

1981 342316 1258861 111191 18025 1720393

1982 292429 1171430 105673 15640 1585172

1983 254136 1065025 132284 27971 1479416

1984 208459 870410 112054 29287 1220210

1985 227654 970698 130749 34745 1363246

1986 222161 1012303 127486 38302 1400252

1987 212733 1031314 109260 31702 1385009

1988 209171 1067906 123528 38513 1439118

1989 141882 1038126 112670 36167 1328840

1990 164146 990155 124873 34626 1313800

Tabela 6: Evolução do corpo docente do ensino de base (1976 - 1990)

Ano I Nível II Nível III Nível Total

1976 26818 1932 930 29680

1977 31204 2142 1023 34369

1978 35990 2477 1057 39524

1879 40695 2805 1112 44612

1980 35136 3225 1174 39535

1981 40029 2798 1072 43899

1982 35369 3471 1003 39843

1983 33521 2260 859 36640

1984 29191 3183 1312 33686

1985 31161 3172 1317 35650

1986 30310 2974 991 34275

1987 27322 2863 1182 31367

1988 31953 3224 1225 36402

1989 32157 3494 1644 37295

1990 30704 4336 2117 37157

Tabela 7: Alunos por níveis de Ensino, período de 2002-2008

NIVEIS 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ALFABETIZAÇÃO 321.003 404.000 323.470 334.220 366.200 389.637 502.350

INICIAÇAO 278.347 537.378 678.780 895.145 842.361 938.389 893.661

PRIMÁRIO 1.733.549 2.492.274 3.022.461 3.119.184 3.370.079 3.558.605 3.757.677

Iº CICLO SECUNDÁRIO 115.475 164.654 197.735 233.698 270.662 316.664 370.485

IIº CICLO SECUNDÁRIO 109.762 117.853 159.341 171.882 179.249 194.933 212.347

GERAL 24.283 26.030 30.397 34.442 37.676 41.945 46.698

TÉCNICO PROFIS. 53.018 56.833 67.328 74.235 76.363 85.903 96.635

FORMAÇÃO PROF. 32.461 34.990 61.616 63.185 65.210 67.085 69.014

TOTAL 2.558.136 3.716.159 4.381.787 4.754.129 5.028.551 5.398.228 5.736.520

NO ANO EM QUE COME-MORAMOS OS QUARENTA ANOS DA NOS-SA LIBERDADE (2015), O PAÍS CONTA COM OITO MILHÕES E TREZENTOS E NOVE MIL ALUNOS (8.309.000) ATENDIDOS POR POUCO MAIS DE E OITENTA E CINCO MIL E CEM DOCENTES (185.100)” A NOSSA REDE

DE ESCOLAS ESTÁ MAIS RO-BUSTA, MAIS SÓLIDA, E MAIS ACOLHEDORA”

vez mais qualificadas, utilizando processos inovadoramente qualitativos, adquiridos em infra-estruturas dotadas de equipamentos que se qualificam cada vez mais. Esta é a rea-lidade no ano em que comemoramos os qua-renta anos da nossa independência.

Daqui a dez anos, quando estivermos a comemorar o cinquentenário da Dipanda, se Deus quiser, gostaria de olhar para trás e confirmar que estávamos no rumo certo.

Que a nossa rede de escolas está mais ro-busta, mais sólida, e mais acolhedora. Que os equipamentos são mais modernos, mais acessíveis, permitindo a esmagadora maioria de todos os que se cruzam no espaço pedagó-gico da escola desfrutarem das mais avança-das tecnologias e são mais propiciadores de uma aprendizagem que prepara melhor as crianças, os adolescentes e os jovens para os desafios do mundo do trabalho e das organi-zações, da vida. Que as pessoas – todas as pes-soas – que intervêm no processo de ensinar e de educar as gerações mais novas sejam mais solícitas, disponíveis, solidárias e melhor pre-paradas para conceber, planear, executar e avaliar todas as acções que concorrem para o desabrochar do pensamento, da imaginação e da criatividade, acrescentando mais valor aos produtos do nosso trabalho colectivo. En-fim, que os produtos do esforço das pessoas – todas as pessoas – sejam o resultado do seu trabalho honesto e abnegado, do seu esforço e contribuam para projectar o nome de Angola mais Longe e mais Alto no concerto das Na-ções. nt

Produtos A economia nacional cresce e desenvolve-se como consequência do trabalho das organi-zações incorporadas por pessoas cada vez mais qualificadas.

Estas organizações colocam no mercado os produtos (bens e serviços) sobre os quais acrescentam valor como resultado das suas próprias cada vez mais elevadas qualifica-ções, para serem transacionados.

Mas também, e sobretudo, essas organiza-ções detêm o conhecimento necessário à pro-dução desses bens e serviços. Esses conheci-mentos, enquanto valor imaterial e intangível, é detido pelas pessoas que são, afinal, o produ-to essencial e final da Educação.

ConclusãoO esforço que, colectivamente, desenvolve-mos visa estarmos todos preparados para ter-mos produtos nacionais de qualidade, coloca-dos no mercado por pessoas nacionais cada

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Elias Chinguli

Analista político e chefe do Gabinete

de Estudos Parlamentares da

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A complexidade do processo de reconciliação nacional e a paz duradouraO país trilha caminhos que, apesar de sinuosos, conduzi-lo-ão à estabilidade, sobretudo social

As primeiras três décadas de exis-tência de Angola como estado inde-pendente foram caracterizadas por acontecimentos trágicos e um con-flito que dilacerou o país, sobretudo

o seu tecido humano e produtivo, numa di-mensão que não há memória na história mo-derna africana. Por conseguinte, foram três décadas de desenvolvimento perdido.

Contudo, o país que comemora 40 anos da sua independência tem uma nova perspectiva que releva da paz conquistada e do sucesso e progresso do programa de reconstrução na-cional que suporta o processo de reconcilia-ção nacional, conscientemente tomado pelos angolanos como pano de fundo do desenvol-vimento humano e social do país. É sobre este importante aspecto que pretendemos nos de-bruçar, cientes de que se trata de temática in-contornável da nossa vida em comum numa sociedade democrática.

Não sendo este um texto analítico, olha-se para a forma como se constrói uma paz dou-radora em Angola através de uma abordagem que valoriza as instituições, as atitudes e afas-ta mecanismos e expedientes que colidam com uma estratégia pós-conflito sui generis.

Entretanto, a reconciliação nacional parece, para alguns, ter terminado com a realização das eleições e com a normalização constitu-cional. Esta é uma ideia ilusória e redutora da complexidade que encerra, enquanto proces-so que deverá levar o tempo necessário; a ilu-são criada neste sentido parece fundamentar--se na tese do desaparecimento das gerações que estiveram directamente envolvidas no conflito; aliás, a ser verdade só pode encon-trar consistência talvez no comportamento eleitoral, nomeadamente na recomposição do eleitorado.

As eleições em muitos processos de paz fo-ram sempre vistas como um fim em si mesmo, um objectivo último que pretende, em última análise, ultrapassar a questão de legitimidade presente nos conflitos armados. Contudo, na região Austral de África não abundavam, à época, exemplos em matéria de eleições livres no pós-conflito.

A firmeza do processo de reconciliação nacional também foi medida neste contexto e a realização das eleições em 2008 e 2012, respectivamente, conferiu legitimidade no exercício do poder em Angola e cristalizou a crença na paz.

Para se apreender melhor as diversas di-mensões e manifestações deste processo, nunca é demais lembrar o percurso histórico do nosso país, sobretudo, a partir do momen-

to em que o conceito de clemência foi introdu-zido no vocabulário político de então.

Com o final da Guerra-fria, a década de 90 começa com um enorme desafio ao Governo – o estabelecimento da paz. Dois factores es-tavam na origem do desafio:

- O aumento da pressão externa em resulta-do das mudanças ocorridas no sistema inter-nacional que retiraram a importância estraté-gica de Angola no contexto da confrontação Leste/Oeste; e,

- A necessidade da transformação inter-na, em consequência da pressão interna que vinha desde 1985 em face dos resultados da Operação Ashakari e do equilíbrio de força na célebre batalha de Cuito Cuanavale.

A supremacia no teatro das operações mi-litares e a pressão interna em resultado das vítimas militares sul-africanas levaram o go-verno de F.W. De Klerk a negociar a paz com Angola, conceder a independência a Namíbia e, consequentemente, encetar um processo de partilha do poder através de um acordo de paz firmado pelo Partido Nacional e o ANC de Nelson Mandela;

No plano interno, afastadas as condicio-nantes estratégicas externas, a conclusão do Acordo de Bicesse foi o marco do processo de paz que incluiu entre outros pressupostos o conceito de reconciliação nacional com o sen-tido amplo que se lhe conferiu.

O processo de paz de Bicesse tem a particu-laridade de ter ocorrido num período históri-co de grande esperança que vinha da queda do muro de Berlim, mas também, do culmi-nar de um processo de paz com a África do Sul depois da assinatura do acordo tripartido de Nova Iorque entre os governos de Angola, da África do Sul e de Cuba.

Assim, a abordagem do conceito de recon-ciliação nacional neste novo contexto tinha como objectivo último o suporte de um acor-do de paz que fosse benéfico para todas as partes, através de:

1. Contenção da violência gratuita; 2. Reforço da tolerância política visando

uma reconciliação efectiva; e, 3. Estímulo ao desenvolvimento económico

e social como meio para prevenir conflitos a longo prazo.

Para o efeito, optou-se por uma estratégia

que tomasse em consideração alguns facto-res propiciadores de reconciliação nacional, como sejam, políticos, económicos e sociais, conferindo-lhes importância acrescida na abordagem.

Nos factores políticos destacam-se as mu-danças institucionais que fossem capazes de produzir mudanças de atitudes nos cidadãos. Tão importante quanto as mudanças de atitu-des, as instituições têm sido encaradas como indispensáveis para a consolidação da con-fiança. Assim, justificou-se a criação de novas instituições do Estado angolano com denomi-nações diferentes das do passado, começando mesmo pelo Partido no poder que deixou de ser Partido do Trabalho, para retomar a sua denominação original, passando pelas forças armadas, segurança do Estado e ordem in-terna, num esforço que procurou distinguir o novo do velho.

A mudança de atitudes é crucial para o sucesso do processo, uma vez que as partes comportam-se segundo o que Heribert Adam e Kogila Moodley chamaram de “mith of vic-tory” e que se consubstancia na reivindicação da vitória pelas partes em conflito.

No entanto, chegados aqui podemos desta-car, também, dois grupos de razões que nor-malmente a literatura especializada tende a enfatizar e têm a ver com factores de ordem interna e factores de ordem externa.

Os factores de ordem externa aparecem na charneira e assentaram num conjunto de pressupostos que vão desde o melhoramen-to das relações entre a Rússia e EUA no final da Guerra-fria, ao desmoronar progressivo dos países satélites da URSS no centro e leste

É ESSENCIAL LEMBRAR QUE O MITO DA VITÓRIA COMUNGADO PELAS PARTES AINDA É UM SÉRIO ENTRAVE AO PROCESSO DE TOTAL RE-CONCILIAÇÃO NACIONAL, A PAR DOS FRACOS MECANISMOS DE REPARTIÇÃO DA RIQUEZA NACIONAL”

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europeu, o que terá criado condições particu-larmente favoráveis ao desmantelamento de algumas barreiras ideológicas; o fim do Apar-theid foi, igualmente, decisivo para diminuir a influência externa.

Em relação aos factores internos, estes têm uma geometria variável na qual, por um lado, se situam problemas criados pelo agravamen-to do conflito armado, nomeadamente de na-tureza social e os supervenientes da decadên-cia militar de uma das partes, cujo epílogo foi a morte de Jonas Savimbi, e, por outro, os de natureza psicológica resultantes da pressão das forças vivas da sociedade civil encabeça-das pelas igrejas cristãs que exigem o direito natural a vida e a liberdade dos homens.

Depois da assinatura dos Protocolos de Lu-saca assistiu-se à emergência de instituições como o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional e, com Luena; a comissão parlamen-tar para a elaboração da Constituição, o Tri-bunal Constitucional, o Tribunal de Contas e a renovação da Comissão Nacional Eleitoral, numa clara alusão a mudanças no modo de agir do Estado.

A Constituição aprovada em 2010 foi uma condição sine quo non no desmantelamento do que restara do antigo ciclo político, defini-tivamente numa base de legalidade; e, mais do que isto, foi o princípio de igualdade formal e substancial entre os cidadãos que é reafirma-do nessa constituição.

O seu preâmbulo inscreve uma fórmula que pode resumir todo o desejo de um povo ao ex-por o seguinte: «Revestidos de uma cultura de tolerância e profundamente comprometidos com a reconciliação, a igualdade, a justiça e o desenvolvimento». Pretendeu-se, com esta fórmula, reafirmar os valores e princípios que presidem a nova Angola, sobretudo, a coexis-tência entre grupos, capaz de proporcionar condições para a consolidação da democracia numa base de pura reconciliação.

Os sucessivos governos saídos das eleições de 1992, 2008 e 2012 aprovaram um amplo pacote de medidas legislativas tendentes à reintegração social, cuja novidade, para além das acções de combate à exclusão social, foi a institucionalização de um sistema de segu-rança social revestido de todas as garantias de protecção para todos os cidadãos desmo-

bilizados, totalmente financiado por fundo do Estado.

Importa, porém, lembrar que esta questão continua a ser a principal fraqueza do pro-cesso, porquanto as respostas estão longe de satisfazer as gritantes carências que afectam a vida de cada um dos desmobilizados, so-bretudo os que, todavia, não têm acesso aos mecanismos de protecção. Os esforços neste sentido, por estarem segmentados entre o Ministério da Defesa (Caixa Geral de Aposen-tação), Ministério dos Antigos Combatentes (Reformas), Ministério da Reinserção Social e Ministério da Administração Pública, Tra-balho e Segurança (Apoio social e Formação profissional), dão uma visão desfocada sobre os programas de reintegração social dos ex--combatentes na agenda social do Governo, até porque o drama social destes cidadãos constitui um foco latente de conflitualidade.

O simbolismo de que se revestiu o processo não é produto do acaso, mas de uma aborda-gem teórica que tem por objectivo provocar efeitos psicossociais nas comunidades e criar confiança sobre a irreversibilidade do pro-cesso de paz. O uso do simbolismo tornou-se uma prática em todo o processo que se seguiu ao acordo; basta lembrar a reintegração dos oficiais generais nas Forças Armadas Ango-lanas, a euforia das eleições livres, o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, ou seja, o entusiasmo e a esperança que representou em todas as etapas cruciais do processo.

Analisando o percurso do processo de paz angolano até o final desta quarta década da nossa independência, algumas conclusões são possíveis de extrair-se de forma incontornável: 1. O significado que as partes em conflito con-

feriram à institucionalização dos mecanis-mos para a resolução e gestão dos conflitos (armado e sociais) é perene, mas reclama pela constante monitorização e sustentabi-lidade;

2. Com o fortalecimento das relações entre os principais intervenientes representados pe-los negociadores, criaram-se as bases para a construção da confiança;

3. O mérito deve-se também ao carácter caris-mático dos líderes, com todo o simbolismo que quiseram conferir às principais deci-sões que foram tomando; por isso devem

ser encorajados a perseguir o diálogo e o fortalecimento da confiança, ao seu nível, e irradiá-lo para o comum dos cidadãos e a sociedade;

4. A aceitação mútua da identidade de cada uma das partes (aplica-se particularmente à divergência entre partidos políticos que durante anos construíram uma ideologia que assentava na negação mútua) deve ser a pedra angular da construção do Estado angolano na próxima década;

5. Aproveitar com inteligência a existência de uma dinâmica que permitiu uma mudança de atitudes da parte dos angolanos, quando tudo indicava que o passo seguinte seria a decapitação política dos “vencidos”, para aglutinar e afinar o conceito de nação an-golana.

6. Alguns académicos apontam para o factor tempo como tendo sido determinante. Se tomarmos como exemplo processos de paz na região, nomeadamente o de Moçam-bique, facilmente podemos concluir que o tempo de facto terá sido determinante. Contudo, essa visão é simplificadora de uma realidade em si complexa, pelo que só a conjugação deste factor com os primeiros poderá conduzir à verdadeira reconciliação nacional. A par dos factores anunciados, a aborda-

gem estrutural dada ao processo pode ex-plicar a necessidade de um longo período de transição, já que a implementação de medi-das estruturantes em si mesmas exige um período longo.

Angola hoje é um país de esperança perma-nente, tudo porque, por um lado, as promessas relativas à resolução da questão das assime-trias herdadas continuam na agenda governa-tiva e por outro, sendo um dos países ao nível regional com níveis de crescimento acima da média, transformou-se numa espécie de el dourado para a imigração ilegal. Estes dois fac-tores potenciam a onda de violência criminal que conhecemos, cujo efeitos imediatos põem em causa a capacidade e a credibilidade das forças de segurança, mas sobretudo o processo de reconciliação, pela sua capacidade de inter-ferência na vida das pessoas.

Contudo, o país trilha caminhos que, apesar de sinuosos, conduzi-lo-ão à estabilidade, so-bretudo social. No plano político, a realização das segundas e terceiras eleições sem distúr-bios indicia ter-se entrado na rota da norma-lidade democrática. Novos investimentos es-trangeiros e a manutenção da indivisibilidade do país conferem um sinal positivo e promis-sor de justiça social.

No entanto, parece, também, essencial lem-brar que o mito da vitória comungado pelas partes é um sério entrave ao processo de total reconciliação nacional, a par dos fracos meca-nismos de repartição da riqueza nacional, que podia ser feita a nível institucional através do fortalecimento dos processos democráticos de formulação de políticas públicas locais, da participação funcional dos cidadãos nos pro-cessos de decisão e da clarificação do princí-pio da autonomia local nas suas duas verten-tes: autárquica e comunidade tradicional. nt

OS SUCESSI-VOS GOVER-NOS SAÍDOS DAS ELEIÇÕES DE 1992, 2008 E 2012 APRO-VARAM UM AMPLO PACOTE DE MEDIDAS LEGISLATIVAS TENDENTES À INSTITUCIO-NALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURAN-ÇA SOCIAL REVESTIDO DE GARANTIAS DE PROTECÇÃO PARA OS CI-DADÃOS DES-MOBILIZADOS, TOTALMENTE FINANCIADO POR FUNDOS DO ESTADO.”

NO PLANO POLÍTICO, A REALIZAÇÃO DAS SEGUNDAS E TERCEIRAS ELEIÇÕES SEM DISTÚRBIOS INDICIA TER-SE ENTRADO NA ROTA DA NORMALIDADE DEMOCRÁTI-CA”

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Achei conveniente dividir este peque-no texto em duas partes: na primei-ra, faço constar alguns dos aspectos que, na minha opinião, foram, entre vários, os ganhos essenciais da in-

dependência nestes 40 anos, e na segunda, a minha antevisão sobre o que será deste belo, rico e imenso país no ano 2025. Devido à exi-guidade do espaço disponibilizado e pelo tipo de exercício solicitado, optei por fazer uma abordagem qualitativa das questões levanta-das. Para fundamentar algumas das minhas opiniões, consultei alguns materiais, entre os quais, a Constituição, o Plano Nacional de De-

Luiekakio Afonso

Professor Associado e Vice-Decano para os

Assuntos Académicos da Faculdade de

Ciências Sociais da UAN

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Os angolanos terão maturidade política para preservar a paz e gerar desenvolvimentoQualquer possível alternância de poder político será com base em mecanismos legalmente instituídos e consagrados na Constituição e não em “manobras” que possam perigar a estabilidade e os ganhos da paz

senvolvimento 2013-2017, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Juventude 2014-2017, Re-sultados preliminares do Recenseamento Ge-ral da População e Habitação 2014 e o Relató-rio Analítico do Inquérito sobre o Bem-Estar da População (INE-IBEP 2008-2009).

Os ganhos dos 40 anos de independênciaDurante quase 27 anos, o país viveu uma situ-ação de guerra sem precedentes que ocasio-nou importantes danos materiais e humanos. A destruição de infra-estruturas económicas e sociais foi quase generalizada em todo o ter-ritório nacional. Milhares de pessoas tiveram que abandonar as suas áreas de origem para instalar-se nas áreas urbanas à procura de se-gurança física e outros meios de subsistência. A guerra mergulhou o país numa profunda crise económica, colocou as populações em situação de vulnerabilidade social e desarti-culou o território nacional, aumentando as assimetrias regionais. Com o advento da paz em 2002, começou uma nova página da nos-sa história, com a aceleração do processo de reconstrução e de desenvolvimento nacio-nal. Foram recuperadas e construídas várias infra-estruturas produtivas (fábricas, agricul-tura, pesca…) e sociais (escolas, hospitais, ha-bitações, estradas, energia, água…), o que tem se repercutido positivamente no processo de

melhoramento das condições de vida das po-pulações.

Entre os vários ganhos dos 40 anos de in-dependência, se podem nomear os seguintes: • A Paz definitiva (que já dura 13 anos) con-

seguida através de um processo de nego-ciação interna, depois de um longo período de 27 anos de perturbações de toda índole, instigadas por forças externas;

• Terem os angolanos conseguido manter uno e indivisível o país e exercido a sobera-nia sobre a totalidade do território nacional, apesar do conflito armado que eclodiu logo após a independência;

• A aprovação em 2010 da Constituição, como Lei Suprema e Fundamental da República de Angola;

• A reposição da Administração do Estado em todo território nacional e a livre circula-ção de pessoas e bens;

• A transição do sistema mono-partidário para o multipartidarismo, o que veio re-forçar o processo democrático de direito já iniciado e da economia planificada para a economia de mercado;

• A realização em 2014 do primeiro Recen-seamento Geral da População e Habitação (RGPH) da Angola independente;

• A emancipação e o empoderamento da mu-lher angolana;

• O actual posicionamento geopolítico e geoestratégico de Angola a nível regional e mundial;

• O acelerado processo de reconstrução, do crescimento económico vigoroso e do de-senvolvimento nacional após 2002;

• A redução significativa dos índices de anal-fabetismo, principalmente de adultos (34% da população acima dos 15 anos de idade, INE-IBEP 2008-2009) e da incidência da po-breza (estimada em 36,6% INE-IBEP 2008-2009);

• A redução das taxas de mortalidade, prin-cipalmente infantil (de 165 por cada mil na-dos vivos em 1996 para 116 entre 2008-2009); infanto-juvenil (menores de 5 anos) (de 271 por cada mil em 1996 para 194 entre 2008 e 2009 IBEP-INE) e materna (de 1400 por cada 100.000 nados vivos em 2001 “MICS II” para 610/100.000 em 2008-2009 (IBEP-INE) e para 450/100.000 em 2010 MINSA 2010),

o que propiciou um ligeiro aumento na es-perança de vida ao nascer, estimada actual-mente em 54,0 (para mulheres) e 49,7 (para homens) (RDH, ONU 2014);

• A participação de Angola no Mundial de fu-tebol em 2006, a organização do CAN 2010 e do Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins em 2014.

Angola dentro de mais 10 anos (Angola 2025)Com a plena implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento a Longo Prazo “Angola 2025” que tem como propósito dar respostas aos principais problemas e condi-cionantes que inibem o desenvolvimento, o país conseguirá criar uma sociedade de bem--estar dos e para os angolanos. Assim, o essen-cial para Angola 2025 será a preservação e o desenvolvimento dos ganhos e/ou conquistas da independência. Assim sendo, descortina-mos o seguinte:

Angola Unida e em Paz. Nos próximos 10 anos, os angolanos terão conseguido matu-ridade política suficiente para a preservação do seu bem maior após a independência, A PAZ, a Unidade e Coesão Nacional. Anteve-mos, apesar da crise financeira actual, pleitos eleitorais pacíficos, participativos e transpa-rentes em 2017, 2022 e pós-2025, com progra-mas governativos focalizados na resolução dos problemas mais imediatos que afligem a população (emprego, habitação, educação/formação, energia, água, transportes, etc.) e que concorrem para a redução significativa dos índices de pobreza. Qualquer possível al-ternância de poder político será com base nos mecanismos legalmente instituídos e consa-grados na Constituição e não em “manobras” ou atitudes que podem perigar a estabilidade e os ganhos da paz. Auguramos a consolida-ção do poder local com a realização das au-tarquias, sempre e quando estejam criadas as condições para o efeito.

Angola com um potencial humano em quantidade e qualidade requerida para man-ter sustentado o processo de arranque e de desenvolvimento em curso, onde o Plano Na-cional de Formação de Quadros figura como instrumento fundamental para a consecu-ção desse objectivo. No entanto, para termos um potencial humano diferenciado e capaz,

DURANTE QUA-SE 27 ANOS, O PAÍS VIVEU UMA SITUAÇÃO DE GUERRA SEM PRECE-DENTES QUE OCASIONOU IMPORTAN-TES DANOS MATERIAIS E HUMANOS. A DESTRUIÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS ECONÓMICAS E SOCIAIS FOI QUASE GENERALIZADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.”

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será necessário investir significativamente na educação básica de qualidade, premissa essencial para conseguirmos quadros de ní-vel médio e superior com competências ne-cessárias para o processo produtivo. Com a educação generalizada e o aumento das taxas de escolarização até 2025, teremos uma socie-dade melhor organizada, uma sociedade que terá paulatinamente resgatado seus valores cívicos e morais e valorizado a sua cultura, entre as quais, as línguas nacionais. Moderni-zar, sim, mas, não perdermos de vista a nossa matriz cultural;

Angola com uma economia forte e diversi-ficada, onde a participação de outros sectores não petrolíferos (agro-industria, pesca, turis-mo, serviços terciários avançados, metalurgia e siderurgia, actividades ferroviárias, portuá-rias e aeroportuárias…) no PIB, seja superior, evitando assim a dependência da economia do petróleo; Com a diversificação da econo-mia e o melhoramento dos indicadores de desenvolvimento humano (indicadores de

saúde – redução significativa mortalidade infantil e materna…; educação – aumento mé-dio do número de anos de permanência na actividade escolar…; rendimentos – criação de mais postos de trabalho no sistema estru-turado da economia, do aumento dos níveis de rendimento das famílias, bem como do salário mínimo…; ambiente – preservação dos ecossistemas nacionais e ambiente urbano sadio…) Angola estará a disputar em 2025 os lugares cimeiros como país de ingresso ou de desenvolvimento médio (em África) segundo a classificação do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (0,531 em 2013);

Angola como parte fundamental do proces-so de paz e de desenvolvimento de África;

Angola com uma alta cobertura, qualidade e actualidade da informação estatística que permitirá planificar com precisão as políticas públicas nos diferentes sectores da vida do país. A realização do segundo RGPH antes de 2025, assim como, o melhoramento do siste-ma de estatísticas vitais, consolidará o sistema

social e humano sustentado. Antevejo uma classe juvenil unida e empreendedora, não só em actividades empresariais ou lucrativas, mas também organizada no desporto (federa-do ou amador: futebol, basquetebol andebol, atletismo, natação…), em actividades cultu-rais, tais como, a pintura, a música, a dança, etc. O Plano Nacional de Desenvolvimento da Juventude será o instrumento orientador para a concretização desse desiderato;

Aumento do equilíbrio em termos de de-senvolvimento das diferentes regiões do país, com a consolidação das políticas de descen-tralização administrativa e económica e da desconcentração e redistribuição espacial da população com a dinamização das zonas ru-rais relativamente deprimidas. O desenvolvi-mento da actividade agro-pecuária e da agro--indústria, pesca fluvial, da silvicultura, do turismo rural e ecológico, serão, entre outras, as actividades dinamizadoras desses espaços.

Finalmente, Angola, dentro de mais 10 anos, será, acima de tudo, um país de prosperidade,que responderá efectivamente aos vários Objectivos da Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo “Ango-la 2025”, entre os quais, garantir a unidade e a coesão nacional; construir uma Sociedade Democrática e Participativa; promover o de-senvolvimento humano e o bem-estar dos an-golanos; promover o desenvolvimento susten-tável; promover o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação; desenvolver de forma harmoniosa o território nacional; promover a inserção competitiva da economia angolana no contexto mundial e regional. nt

COM A PLENA IMPLEMEN-TAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESEN-VOLVIMENTO A LONGO PRAZO O PAÍS CONSEGUIRÁ CRIAR UMA SOCIEDADE DE BEM-ESTAR DOS E PARA OS ANGOLA-NOS. ASSIM, O ESSENCIAL PARA ANGOLA 2025, SERÁ A PRESERVAÇÃO E O DESENVOL-VIMENTO DOS GANHOS E/OU CONQUISTAS DA INDEPEN-DÊNCIA.”

ANTEVEJO UMA CLASSE JUVENIL UNIDA E EMPREENDE-DORA”

nacional de estatísticas. Antevemos a imple-mentação e consolidação da Política Nacional de População (PNP), uma vez que teremos alcançado um certo desenvolvimento nas estatísticas sociodemográficas e espaciais. A projecção da população para o ano 2025 é de 33.501.440 habitantes e, destes, 16.404.130 (48,96%) homens e, 17.097.312 (51,03%) mulhe-res. Até 2025, a PNP terá contribuído na ade-quação e/ou compatibilização das tendências demográficas com planificação e a realidade económica de momento, uma melhor distri-buição espacial da população, melhorias na saúde reprodutiva das mulheres, redução significativa das taxas de mortalidade ma-terna, infantil e de menores de cinco anos, uma maior prevalência na utilização de mé-todos contraceptivos modernos, etc. Apesar de observar-se uma tendência de redução do índice sintético de fecundidade (6,4 filhos/por mulher em média, INE-IBEP-2008-2009), o país continuará ainda a manter uma estrutu-ra populacional bastante jovem. No entanto, não poderemos encarar essa juventude da po-pulação e, em particular, os jovens em idades activas, como uma ameaça ou um problema, muito pelo contrário, como oportunidade e parte da solução dos nossos problemas, pois eles são a continuidade e a força motriz da sociedade (Historicamente, os jovens sem-pre estiveram à frente dos acontecimentos políticos, económicos e de desenvolvimento. Foram eles que combateram a repressão co-lonial, repeliram com a sua bravura a invasão estrangeira durante a guerra civil, lideraram muito recentemente o processo de sufrágio eleitoral, do processo de RGPH 2014 e vão continuar a liderar o processo geral de desen-volvimento do país). Por isso, será necessário aumentar os investimentos nessa camada da população, isto é, pondo à sua disposição os meios necessários para liderarem essa fase do arranque económico, estimulando a sua fértil imaginação, criatividade e capacidade de fa-zer as coisas; apostando na sua formação pro-fissional, académica, científica e tecnológica e, integrando as suas ideais e preocupações, em todos os programas de desenvolvimento nacional. Assim, estaremos a assegurar, até 2025, um processo rápido e vigoroso do cres-cimento económico e de desenvolvimento

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Na Estratégia Nacional de Desenvolvi-mento a Longo Prazo de Angola 2025, onde está inserido o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, foi em boa e muito oportuna hora incluído

um Capítulo específico sobre Política de Po-pulação.

A República de Angola desde a sua Indepen-dência há 40 anos, sempre deu especial rele-vância aos dados estatísticos e demográficos da população, tendo aliás os poucos resulta-dos possíveis de compilar do Censo de 1970 (realizado no período colonial) sido apurados e publicados após a Independência Nacional pela então Direcção dos Serviços de Estatís-tica, utilizando uma tecnologia obsoleta de cartão perfurado, máquinas separadoras e in-tercaladoras, processados num computador a válvulas IBM 1401, de muito fraca capacidade de memória.

A Política de População inserida na Estraté-gia Angola 2025, no seu 1º parágrafo estipula que “A População e o Homem Angolanos não podem deixar de ser o ponto de convergência de todos os resultados, políticas e acções de promoção ao desenvolvimento”, tendo nesse importante contexto sido exarado o Despa-cho Presidencial Nº 53/15 de 8 de Junho de 2015, que determina a criação do Conselho Nacional da População, abreviadamente de-signado CNP. Saudamos a criação desse Con-selho cujos princípios base não diferem dos objectivos definidos pelo Governo de Angola em 1975, que afirmava que o Homem é o ponto de partida e de chegada de todos os actos da Organização, princípio que procurei sempre respeitar e seguir de Abril 1976 a 1987 enquan-to assumi as responsabilidades de Director

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Luís Colaço

Físico e demógrafo, professor

universitário (aposentado)

Prevê-se que em 2025 seremos 34 milhõesPoderá haver um ganho de quatro anos relativamente à esperança de vida, passando de 51,6 para 55,6 anos

do INE e Coordenador do Gabinete Central de Recenseamento e posteriormente como Pro-fessor do Departamento de Arquitectura da Faculdade de Engenharia.

Foi assim que após a 2ª Conferência Mun-dial da População realizada no México em 1984, onde fui delegado de Angola, manifestei superiormente a necessidade premente de se implementarem algumas resoluções impor-tantes aí aprovadas e recomendadas, como o estabelecimento de uma Unidade de Popu-lação para o Desenvolvimento no Ministério do Plano e o ensino superior da disciplina de Demografia na Universidade Agostinho Neto, designadamente nas Faculdades de Econo-mia, Engenharia e Medicina.

Por Despacho Nº23/87 de 18 de Março do en-tão Ministro do Plano, Eng. Henriques da Sil-va, foi criada a tal Unidade de População e De-senvolvimento no quadro da cooperação com o FNUAP-Nações Unidas de que fui designado Coordenador Geral, e por Despacho Nº125/87 de 9 de Julho, do Exmo. Reitor da Universida-de Agostinho Neto, Doutor Raúl Neto Fernan-des, foi criada na Universidade uma Comissão para promover nessa Instituição o Ensino e a Investigação Demográfica, coordenada pela Prof. Dra. Tereza Cohen, e integrada pelos Professores Sra. Dra. Maria Eugénia Feijó Fer-reira dos Santos e Dr. Luís Filipe Sousa Colaço. Iniciou-se assim, pela 1ª vez em Angola o ensi-no da Demografia a nível universitário.

Estas iniciativas do Governo de Angola em assuntos de população mereceram rasgados elogios da Direcção do FNUAP e da Comissão Económica para África das Nações Unidas, na 3ª Conferência Mundial da População, re-

alizada no Cairo em 1994, onde também esti-ve presente integrado na delegação do nosso País.

Variáveis demográficas determinantes para o DesenvolvimentoNesta minha modesta reflexão sobre a Po-lítica de População vou incidir a exposição apenas sobre a importância e o impacto que as principais variáveis demográficas têm e terão sobre a saúde, a educação, o bem-estar, a qualidade de vida, a protecção das crianças e dos idosos, procurando sempre que possível analisar historicamente estes fenómenos. Co-nhecer o nosso passado permite-nos compre-ender o presente e estimar o futuro!

As variáveis demográficas determinantes do desenvolvimento harmonioso e susten-tado das populações são essencialmente as componentes do estado da população, ou seja a sua repartição por sexo e idade, as carac-terísticas da educação e do trabalho (rendi-mento), características culturais, do agregado familiar e da habitação entre outras e as com-ponentes da dinâmica da população, que são a natalidade (e suas variáveis principais como a fecundidade, fertilidade e nupcialidade), a mortalidade (infantil, infanto-juvenil e adul-ta) e as migrações (internas e internacionais).

Por não terem sido ainda publicados os re-sultados do Censo de 2014, mas apenas indi-cadores globais por Províncias e Municípios, segundo o sexo e o meio de habitat (urbano/rural), as considerações e dados aqui apre-sentados têm como fonte principal “The 2015 Revision of World Population Prospects – Po-pulation Division – United Nations, N.Y”, ins-tituição de que fui assessor e consultor tanto em Angola como na República da Guiné Co-nakry e que reúne um grupo de especialistas de alta competência e idoneidade. Algumas informações resultam de vários Inquéritos e Pesquisas académicas que realizei no País, sobre amostras bem estruturadas, com um grau de confiança de 95% e margens de erro de +/- 1,5%.

O Estado da PopulaçãoO estado duma população caracteriza-se pela sua estrutura etária segundo o sexo e pelas características económicas, educacionais,

culturais, regionais, religiosas e outras que são estáticas.

O Censo de 2014 apurou que a população de Angola era em Maio desse ano 24.383.301 ha-bitantes residentes, havendo mais mulheres que homens, correspondendo a um Índice de Masculinidade de 94%, o que significa haver 94 homens para cada 100 mulheres.

Esta tendência já se manifesta há muitos anos, e é uma característica de toda esta re-gião de África.

Para melhor se compreender o estado da população recorre-se ao cálculo de vários in-dicadores, um dos quais é a Idade Mediana, que traduz a idade que divide o contingente populacional em 2 partes iguais. Vamos ana-lisar este e outros indicadores pela fonte das Nações Unidas atrás referida e que merece credibilidade.

Constata-se uma subida da idade mediana a partir de 2010, que se estimava ser de 15,9 anos, para se atingir 16,1 anos em 2015, 16,5 em 2020 e 17,1 anos em 2025. Isto traduz uma ligeira diminuição da população mais jovem, em idade não produtiva, que corresponde a uma alteração positiva das tendências de-mográficas de crescimento exponencial da população, previstas na Estratégia de Desen-volvimento.

De facto Angola tem vindo a crescer expo-nencialmente desde 1975, rondando uma taxa anual de 3%. Prevê-se que em 2015 a popula-ção atinja os 25,02 milhões, em 2020 os 29,3 milhões e finalmente em 2025 os 34 milhões!

Para se garantir um crescimento sustenta-do do País a médio e sobretudo longo prazo como indica o Plano de Desenvolvimento An-gola 2025, todos os esforços devem ser feitos no sentido de se alcançar a chamada Transi-ção Demográfica que é, no geral, um proces-

CONSTATA-SE UMA SUBIDA DA IDADE MEDIANA A PARTIR DE 2010, QUE SE ESTIMAVA SER DE 15,9 ANOS, PARA SE ATINGIR 16,1 ANOS EM 2015, 16,5 EM 2020 E 17,1 ANOS EM 2025”

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so de diminuição de taxas de mortalidade e da natalidade, sendo que a primeira diminui mais rápido que a segunda, causando um pe-ríodo de aumento do crescimento vegetativo e, portanto, de grande acréscimo populacio-nal. Esse termo, que é utilizado em demogra-fia, ajuda a entender que o progresso econó-mico e social, derivado da transformação de uma sociedade pré-industrial (caracterizada para ter umas taxas de natalidade e de morta-lidade altas) numa mais moderna, industrial e urbana sociedade, faz crescer ainda por al-gum tempo a população, mas posteriormente existe um ponto de inflecção e esta decresce lentamente, até atingir o patamar a que se chama população estável.

Outro indicador importante do estado da população é a Taxa de Dependência que se traduz pelo número de jovens dos 0-14 anos por cada 100 cidadãos dos 15 aos 64 anos (ida-de potencial produtiva). Em Angola esta taxa tem vindo felizmente a descer e as projecções efectuadas indicam um decréscimo de quase 10% entre 2010 (97,3%) e 2025 (86,9%).

Um fenómeno demográfico do elevado crescimento populacional que se pode consi-derar negativo para uma ampla integração da mulher no desenvolvimento é o ratio entre o número de crianças com menos de cinco anos e o número de mulheres em idade de procriar (15-49 anos). Para este ano de 2015 estima-se que para cada 100 mulheres de 15-49 anos ha-verá 85 crianças de menos de 5 anos. Numa Pesquisa nacional que dirigi em 2010, esse ratio era de 97, o que pode significar que se ca-minha no bom sentido duma natalidade mais controlada.

A Dinâmica da PopulaçãoComo o próprio nome indica a dinâmica da população é o seu movimento, que pode ser de nascimentos e imigração (entradas) ou de óbitos e emigrações (saídas).

O crescimento positivo ou negativo duma população é portanto fruto da na-

talidade, da mortalidade e das migrações.O saldo entre a natalidade e a mortalidade

traduz o crescimento natural da população. O crescimento total é fruto da diferença entre os nascimentos e as entradas de migrantes e os óbitos e as saídas dos migrantes.

O nível de natalidade dum país ou região é normalmente expresso pela Taxa Bruta de Natalidade, que significa o número de nados vivos ocorridos num ano por 1.000 habitantes. Em Angola, entre 2010 (46,2 por mil) e 2025 41,6 por mil) prevê-se um decréscimo de cerca de 5% dessa taxa, ou seja um decréscimo acen-tuado da natalidade em 15 anos.

Esse decréscimo da natalidade poderá ser devido ao igualmente acentuado decréscimo da Taxa de mortalidade infantil (quociente entre as mortes de crianças de menos de 1 ano por 1.000 nados vivos), que se estima passar dos 96 em 2010 para 79 em 2025.

O decréscimo da mortalidade infantil de-pende igualmente da saúde materna, do in-tervalo inter genésico entre duas gestações, da duração e qualidade do aleitamento ma-terno e da idade da mãe ao 1º nascimento. Com a galopante urbanização do país, com o aumento da escolaridade das mulheres, das suas qualificações e do emprego, a idade mé-dia das mulheres à procriação ronda os 27,5 anos desde 2010 não se prevendo nenhuma diminuição até 2025.

No que concerne a mortalidade geral, pre-vê-se que a Taxa Bruta de Mortalidade (nº de óbitos por 1.000 habitantes) passe dos 14,2 em 2010 para 11,5 em 2025.

Um indicador de progresso e de melhoria da qualidade de vida dos cidadãos é a espe-rança de vida à nascença, que sinteticamente significa o número de anos que um indivíduo tem a probabilidade de viver quando nasce.

Também nesse aspecto essas estimativas são animadoras embora ainda haja muito por fazer. Entre 2010 e 2025 prevê-se que haja um ganho de quatro anos na esperança de vida, passando nesse período de 51,6 anos para 55,6 anos.

Em resumo, a julgar pelos dados aqui ex-pressos, podemos afirmar que Angola está no caminho certo para levar a bom termo, com o sucesso desejado, a sua Política de População inserida na Estratégia Angola 2025. nt

PARA ESTE ANO DE 2015 ESTIMA-SE QUE PARA CADA 100 MULHERES DE 15-49 ANOS HAVERÁ 85 CRIANÇAS DE MENOS DE 5 ANOS. NUMA PESQUISA NACIONAL QUE DIRIGI EM 2010, ESSE RATIO ERA DE 97”

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Angola 2025. Mais dez difíceis anos. Desafios imensos que ainda temos de enfrentar. O Povo Angolano é me-recedor de, finalmente, ter uma vida tranquila e com os seus problemas

básicos resolvidos. Já basta de sofrimento, de maus-tratos e de insegurança. Os seus direi-tos devem-lhe ser garantidos, deixando-lhe tempo e disposição para melhorar a vida e cumprir os seus deveres.

Os números sobre o que falta resolver são assustadores. Os planos existem mas é preci-so adaptá-los às novas realidades dum Mun-do em crise profunda, sem um fim à vista a curto ou médio prazo.

A diversificação da economia é um passo fundamental, sem o qual continuaremos a depender totalmente do preço, definido por outros e para servir os seus interesses, das matérias-primas, especialmente do petró-leo.

A agricultura e a indústria transformadora são, nesta fase, a melhor forma de conseguir os produtos que são básicos e essenciais para a vida de cada um e para acabar com a depen-

Brigadeiro Correia de

BarrosVice-presidente

do Centro de Estudos Estratégicos de Angola

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Dipanda 50 como será?Mais 10 difíceis anos e desafios para vencer. Vamos consegui--lo? Acho que sim. Problemas muito mais difíceis foram resolvidos com o fim da guerra e a reconciliação nacional

dência do exterior, bem como para garantir mais empregos.

Também importantes: a criação de novos mercados na região, já que mais fáceis de conquistar; e a integração regional que, além do mais, é estrategicamente essencial para a melhoria da segurança na região.

Temos de olhar mais para os interesses e as necessidades do grande colectivo dos an-golanos e menos para os de cada um de nós e daqueles que nos estão mais próximos. Olhar mais para o essencial e duradouro e menos para o supérfluo e temporário.

Para tal, o optimismo é importante, mas maior deve ser a vontade, o querer vencer, a inteligência e o saber para o conseguir.

É um esforço de todos nós, especialmente daqueles a quem o destino ofereceu melhores oportunidades e condições de vida, mas prin-cipalmente daqueles que têm responsabilida-des na governação do País.

Vamos consegui-lo? Acho que sim. Pro-blemas muito mais difíceis foram resolvidos como o fim da guerra e a reconciliação nacio-nal. Porque não este? Só depende de nós. nt

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Quarenta anos de Independência Nacio-nal e 168 do nascimento da imprensa em Angola, um novo ciclo se perspec-tiva para o sector da comunicação e informação, como forma de melhor

responder aos desafios do presente e do futuro quanto à consolidação da democracia e à afir-mação da identidade nacional.

Assim, as perspectivas de desenvolvimento devem basear-se em cinco pilares de sustenta-ção, nomeadamente, dimensão política, econô-mica, técnica-tecnológica, cultural e formativa--pedagógica.

A dimensão política tem a ver com o colocar a informação e a comunicação ao serviço da cidadania participativa e das necessidades dos cidadãos e das suas práticas culturais, consti-tuindo-se como mecanismo capaz de assegurar a participação de todos angolanos na vida públi-ca e no processo de decisão política.

A dimensão económica passa pelo reconhe-cimento do sector como um dos grandes vec-tores de transformação social dos nossos dias e, sobretudo, como força motriz do desenvolvi-mento económico, pelo fato de desempenhar um papel central nas actividades produtivas, na criação de empregos, riqueza e conhecimento.

Neste contexto, é necessária a implementação de políticas de comunicação e cultura no senti-do de tornar as indústrias culturais e criativas, assim como os media como instrumentos estra-tégicos de desenvolvimento econômico e social, político e cultural e para a preservação da diver-sidade cultural de Angola.

A dimensão técnica-tecnológica está relacio-nada com o investimento na modernização de modo a adequar Angola à dinâmica dos pro-

Albino Carlos

Jornalista e docente universitário. Director

Geral do Instituto Superior de Ciências

da Comunicação

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Novo ciclo para a comunicação angolanaAs perspectivas de desenvolvimento devem basear-se em cinco pilares: dimensão política, económica, técnico-tecnológica, cultural e formativo-pedagógica

gressos científicos resultantes da convergência das telecomunicações, das tecnologias de infor-mação e comunicação, dos media e da indústria do entretenimento. A nossa própria memória histórica e a experiência como povo não pode viver fora dos contextos de desenvolvimento do conhecimento e da sociedade da informação.

A dimensão cultural reside no reconheci-mento de que a extensão territorial, a diversida-de etno-cultural e o percurso histórico-político de Angola como Nação justificam a existência de uma política informativa e comunicativa comprometida com a afirmação das identida-des locais e interpretativa das diversas dinâmi-cas sociais e culturais.

Não faz sentido pensar Angola sem equacio-nar a vida das províncias e regiões, ao mesmo tempo que não faz sentido pensar as comuni-dades sem conferir expressão mediática aos seus saberes e agires, o que justifica a imple-mentação de políticas de informação mais des-centralizadas.

A dimensão formativa-pedagógica corpo-riza-se na filosofia da política de formação de quadros que deve subordinar-se a uma cultura geral de flexibilidade e mobilidade, a uma pre-ocupação constante de aperfeiçoamento téc-nico-profissional, estabelecendo pontes entre linguagens, práticas sociais e formas de cultura.

As políticas formativas e pedagógicas devem ser as mais abrangentes possíveis, conciliando o generalista-polivalente com a especialização, estimulando o domínio das novas tecnologias de informação e comunicação com os saberes provenientes das ciências da comunicação numa perspectiva transdisciplinar no quadro de uma cultura humanística e universalista. nt

Fernando Pacheco

Antigo Director Nacional da Agricultura,

Fernando Pacheco é engenheiro agrónomo e consultor independente

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Temos de ser realistas: dificilmente o petróleo voltará para os patamares de alguns anos atrás O que será Angola dentro de dez anos? Possivelmente um país não tão bom para se viver quanto desejaríamos, mas talvez melhor do que é hoje

Estávamos em 2005 no início da nossa “mini-idade do ouro”, com um cres-cimento colossal, que nos enchia de orgulho e fazia sonhar com um futuro radiante.

Mas o desenvolvimento é um percurso si-nuoso. Quem diria, há dez anos, quando a nossa taxa de crescimento era de dois dígitos, que teríamos para 2015 uma outra que prati-camente só cobre o crescimento demográfico e consideramo-nos felizes porque não há re-cessão?

Na verdade, o que aconteceu foi que não di-versificámos suficientemente a economia, de modo a torná-la menos dependente de um só produto. Assim, o importante, agora, é olhar-mos para os próximos anos de outro modo e investir recursos financeiros e humanos e muita energia para que o crescimento econó-mico seja mais sustentado. O importante será pensarmos em termos realistas, que tenham em conta que dificilmente o preço do petró-leo voltará aos patamares de há alguns anos atrás. O importante será concebermos pro-jectos simples e baratos que criem emprego e abranjam a maior extensão possível do terri-tório nacional.

Será possível, então, encontrarmos soluções para os problemas prementes da população: melhor assistência médica, mais água potável, ensino de melhor qualidade, mais habitações viradas para a população carenciada, melhor qualidade de vida nas áreas rurais, mais em-prego nos municípios, comércio rural dinâmi-co, produção agrícola capaz de paulatinamen-te alimentar os angolanos.

Poderemos ter dentro de dez anos todos os angolanos com o seu bilhete de identidade, uma aspiração da geração que percorreu os trilhos que nos conduziram à independência e entre estes e as instituições públicas. Pode-remos ter nos bairros e aldeias do país uma maior interacção entre os cidadãos. Pode-remos ter finalmente autarquias eleitas, um passo mais para darmos maior intensidade à nossa democracia em construção. Poderemos ter um país mais dialogante, em que a con-certação entre os diferentes actores políticos, económicos e sociais possa ter lugar em vez do conflito e da exclusão.

Poderemos ter um país mais reconciliado, mais democrático e com uma paz duradoura. Com mais ética. Será assim? Não sei, mas é o que desejo. nt

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Província da Huíla a “corpo inteiro”

Agricultura, pecuária e indústria: o tripé que suporta o crescimento

Irromperam no planalto huilano, conhecido pelo seu enorme potencial agropecuário e industrial, vultosos investimentos nestes ramos que se afiguram importantes para os rumos de diversificação económica encetados pelo país

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Porque não é ilimitado o espaço de que a revista dispõe, Nossa Terra elegeu, aleatoriamente, entre as 18 províncias do país, a Huíla para um retrato “a corpo inteiro” dos ganhos

obtidos ao longo dos 40 anos de Independên-cia. A região huilana apresenta-se, nos dias de hoje, com uma imagem de franco progresso e desenvolvimento sócio-económico, demons-trada pelos vários programas e projectos exe-cutados nos últimos anos e outros ainda em curso, com o objectivo de reduzir as assime-trias entre os vários municípios e melhorar o acesso da população aos serviços sociais bá-sicos.

Os ganhos são desde logo visíveis e se con-

substanciam na execução de projectos de novos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, energia, construção de habitações e melhoria do estado das estradas secundárias e terciárias que estão a permitir a ligação das comunas às sedes municipais.

Olhando para as expectativas de progresso que se abrem, a Huíla tem auspiciosas políti-cas orientadoras, quer no quadro das estra-tégias de desenvolvimento de médio e longo prazo com horizonte para 2025, como naqui-lo que são os objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017, fundamentais no contexto dos principais eixos do desenvol-vimento de Angola.

Sérgio da Cunha Velho, vice-governador

provincial para o Sector Económico, confirma estas grandes linhas de orientação estraté-gica que traduzem a visão de governação da província da Huíla, assente na promoção e qualificação territorial, aposta no equilíbrio e sustentabilidade ambiental, na melhoria das condições de vida das comunidades e na do-tação equilibrada de equipamentos e serviços de suporte.

Segundo refere o governante, a consolida-ção e diversificação da base económica da província, mercê da valorização da capacida-de produtiva agrícola e pecuária, vocacionada para o mercado, impulsionando-se simulta-neamente a cadeia de valor agro-industrial para a diminuição das importações e maxi-

Nas fotos, um pólo industrial, gado na Barragem das Neves e centro da cidade do Lubango: Olhando para as expectativas de progresso que se abrem, a Huíla tem auspiciosas políticas orientadoras

A REGIÃO APRESENTA--SE COM UMA IMAGEM DE FRANCO PROGRESSO”AN

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mizando o mercado de trabalho e o empreen-dedorismo, são outras apostas.

A aposta na qualificação do capital humano e a mobilização dos vários actores do desen-volvimento estão também entre as grandes linhas de orientação estratégica da província, afigurando-se, pois, como condição essencial para responder aos desafios de desenvolvi-mento, com base no fortalecimento do siste-ma de educação, saúde e formação profissio-nal.

Cunha Velho realça que, no domínio públi-co, estão em curso vários projectos de inves-timento, principalmente na área de infra-es-truturas, com a construção de centralidades, casos da Quilemba, projectada para 11.000 fo-gos habitacionais estando em execução 7.999, e da Eiva com 200 fogos habitacionais.

Foram disponibilizados 1.898 lotes para autoconstrução dirigida no Lubango, que se-guem paralelamente ao programa de cons-trução de 200 casas em cada um dos municí-pios, além da reabilitação de estradas, novas estações de captação, tratamento e distribui-ção de água. Estão em fase de conclusão três novas unidades sanitárias de referência (ma-

colas do ensino técnico-profissional foram construídas (Magistério Primário, Instituto Médio Politécnico da Humpata, Escola Técni-ca de Saúde), aumentando a oferta formativa aos jovens, além do apetrechamento e recupe-ração das já existentes (IMEL, Escola de For-mação de Professores e IMAT).

Um número significativo de estudantes frequenta hoje o ensino superior (mais de 20.000/ano) devido à ampliação da rede de instituições do ensino superior. Para além das instituições públicas como o Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) e da Universidade Mandume ya Ndemufayo (UMN), a expansão do ensino superior é um facto, permitindo que mais jovens frequen-tem o ensino superior.

O Instituto Superior Politécnico da Huíla (ISPH), na comuna da Arimba, é uma das sete novas instituições de ensino superior privado que surgiram na província, facto reconhecido pelo docente universitário Castilho Cacum-ba. As outras instituições, que aumentaram o nº de vagas e cursos oferecidos à popula-ção da Huíla e não só, são: Instituto Superior Politécnico Independente, Instituto Superior

ternidade, pediatria e psiquiatria) no Municí-pio do Lubango.

Crescimento da EducaçãoEm 40 anos de Independência e 13 de paz efectiva, a província da Huíla logrou construir 1.826 escolas nos vários níveis de ensino, per-fazendo 7.710 salas de aulas que beneficiaram 855.680 alunos, representando um cresci-mento de 18,7% só nos últimos quatro anos. O ganho fez reduzir o número de turmas ao ar livre em 26,9%, conforme informou à Nos-sa Terra o Director Provincial da Educação. Américo Chicoti avançou que o programa de fornecimento de merenda escolar, cujo ob-jectivo fundamental é a redução da evasão escolar, beneficia actualmente mais de 80 mil crianças do ensino primário.

A implementação do Programa “Sim Eu Posso”, que visa a redução do índice de analfa-betismo, é outro ganho realçado pelo director da educação na Huíla. O programa beneficia mais de 25 mil adultos, 52% dos quais são mu-lheres.

No sentido de proporcionar melhores con-dições de ensino-aprendizagem, 3 novas es-

Politécnico Tundavala, Instituto Superior Po-litécnico Vida, Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo, Universidade Evangélica do Sul de Angola, Instituto Superior Politécni-co Pangeia.

Marcha da Saúde A Província da Huíla conta hoje com 277 uni-dades hospitalares, dentre as quais cinco hos-pitais provinciais e quatro municipais. A esta cifra agregam-se 195 postos de saúde, 70 cen-tros de saúde, o que fez aumentar o número de camas de 980 para 2.762. Tal realidade, ex-plicou o director provincial da Saúde na Hu-íla, Altino Matias, levou ao aumento do rácio camas por habitantes para 1/852. O número de médicos elevou-se para 186, fixando o rácio médico por habitantes em 1/13.000. A força de trabalho, entre técnicos administrativos e de apoio hospitalar, passou para 5.321.

Estão em curso projectos e actos diversos destinados a melhorar a atenção médica e medicamentosa às populações huilanas, re-duzir a taxa de mortalidade e melhorar a qua-lidade de vida. O vice-governador provincial da Huíla, Sérgio da Cunha Velho, disse que

Administrador Municipal do Lubango, Francisco Barros. A aposta na qualificação do capital humano e a mobilização dos vários actores do desenvolvimento estão entre as grandes linhas de orientação estratégica da província

Vice-governador provincial da Huíla para o Sector Económico, Sérgio da Cunha Velho: a cobertura no fornecimento de água às populações é de 63,4 %. “É um nível muito bom, comparativamente ao percentual colonial que era somente de 18%”

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A circulação de pessoas e bens na Hu-íla está cada vez mais fluida com a reabilitação e construção de novas estradas. Além da recuperação das estradas nacionais e de ligação aos

municípios, há a realçar a reabilitação do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes (CFM), que liga o Porto do Namibe à Província do Cuando Cubango, permitindo assim a transportação de mercadorias e passageiros de forma mais eficiente e menos onerosa.

Mais de 90% das sedes municipais encon-tram-se interligadas com excepção da sede do município de Chicomba. A ligação rodoviária aos municípios já é feita em poucas horas e é possível viajar de comboio do Namibe ao Lu-bango, e deste ao Cuando Cubango, atraves-sando vários municípios.

Conta-se com um novo aeroporto interna-cional (da Mukanka), com mais infra-estru-turas, prestando melhores serviços. Já é pos-sível, por exemplo, comprar o bilhete e fazer check-in por via electrónica, o que demonstra também o nível de modernização e do acolhi-mento de novas tecnologias.

A circulação de pessoas e bens tornou-se as-sim mais rápida e mais segura. Prevê-se para os próximos anos, e de acordo com o plano de desenvolvimento de médio prazo da provín-cia da Huíla, a construção de 11 aeródromos municipais para facilitar a deslocação de in-vestidores e agentes económicos que tenham interesse em investir em áreas do Cuando Cubango que estejam muito distantes da sede da Província, e assim dar uma outra dinâmica ao desenvolvimento local.

A interacção com as províncias limítrofes

faz-se hoje não somente por estradas, isto é, do Lubango ao Namibe, ou do Lubango ao Cune-ne, mas também através da linha ferroviária do CFM. Os comboios permitem ligar as pro-víncias do Namíbe e do Cuando Cubango, tran-sitando pela capital huilana, Lubango, facto que tem contribuido para o desenvolvimento socioeconómico não somente da província da Huíla, como de toda região e do país em geral.

O Vice-Governador provincial da Huíla para o Sector Económico, Sérgio da Cunha Velho, considera que tudo isso permite que haja ac-tualmente maior fluxo de trocas comerciais, com a transportação de grandes quantidades de mercadorias a baixo custo, como: granito, combustível, máquinas pesadas, material de construção, mercadorías diversas incluindo passageiros. Garante-se, deste modo, o asse-guramento logístico de grandes investimen-tos nas zonas de exploração mineira de gra-nito e nas localidades onde se desenvolvem grandes obras de construção civil e de interli-gação com o Porto do Namibe.

nos últimos anos, com a ajuda da cooperação médica cubana, foi concebido um programa de atenção médica especializada direcciona-do a diversos municípios.

A Direcção Provincial da Saúde prevê incor-porar novos serviços e novas técnicas para o tratamento de várias doenças, como a monta-gem personalizada de próteses transtibiais e transfemurais na área de ortopedia; melhoria de serviços de imagiologia e de citologia na área de maternidade; serviços de internatos para pacientes de otorrino, oftalmologia, uro-logia, cirurgia maxilofacial e dermatologia.

Combater a fome e a pobrezaO combate à fome e à pobreza tem sido posi-tivo, a fazer fé nos índices de execução física e financeiros alcançados nos últimos anos na província e expressos pelo programa de Desenvolvimento Rural de Combate à Fome e à Pobreza (PMIDRCFP). O coordenador do programa, Sérgio da Cunha Velho, aclarou que se procurou aumentar, significativamen-te, a renda das famílias e o acesso aos serviços sociais básicos, o que levou a uma melhoria sensível da qualidade de vida das populações.

Cunha Velho salientou que foram constru-ídos nos 14 municípios da província escolas, postos e centros hospitalares, postos poli-ciais, repartições de serviços públicos, casas de função para os técnicos, infra-estruturas de apoio à produção agropecuária, constru-ção de sistema de água e melhoria das aces-sibilidades com a reabilitação de estradas terciárias.

Fruto dos programas executados, indicou Cunha Velho, a actual cobertura no forneci-mento de água potável às populações é de 63,4 %. “É um nível muito bom, comparativamente ao percentual colonial que era somente de 18%”, esclareceu o governante, dizendo ainda, tam-bém a título comparativo, que anteriormente o abastecimento de água era feito apenas nos núcleos habitacionais, nas pequenas aldeias e vilas. Hoje, outras localidades também já con-somem água potável. Os projectos inseridos no programa “Água para todos” abrangeram todos municípios da Huíla, anunciou. Existem actualmente, na província, 1.680 grupos de água e saneamento correspondentes ao núme-ro de pontos de água e fontenários. nt

Conheça a Huíla

A Huíla é uma das 18

províncias de Angola.

Localiza-se a sudoeste

do território nacional,

contando com uma

extensão de 79.023 km2.

Tem uma população

estimada em 2.354.398

habitantes, de acordo

com dados do Censo

2014 e 14 municípios,

nomeadamente:

Lubango, Caluquembe,

Gambos, Chibia,

Humpata, Jamba,

Cuvango, Quilengues,

Chipindo, Chicomba,

Caconda, Cacula,

Quipungo e Matala.

Detalhe

Foram construídas 56

novas estações ao longo

da linha férrea que vai do

Namibe ao Menongue,

sendo 3 especiais, 7 de

1ª classe, 11 de 2ª classe

e 35 de 3ª classe. Ao

longo da linha foram

igualmente construídas

580 residências de função

para o alojamento dos

funcionários dos CFM.

Interacção com as províncias limítrofes

Transporte mais fluidoNovas estradas e linha ferroviária reabilitada proporcionam mais- valias no domínio logístico e circulação de pessoas e mercadorias

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ANOS

ESPECIAL

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Para o presidente do Conselho de Admi-nistração do CFM, Daniel Quipaxe, o funcio-namento regular do comboio é um ganho dos 40 anos de Independência que o país celebra este ano. “O Comboio transporta grandes quantidades de mercadorias e de passageiros do litoral para o interior e vice-versa. Isto tem estado a contribuir positivamente para a qua-lidade de vida das populações.”

Segundo Daniel Quipaxe, a linha ferroviá-ria tem representado uma mais-valia nessa região do país, onde muita coisa mudou de facto, sobretudo no domínio logístico. Com-bustível, cereais, peixe e sal, tudo isso é trans-portado por comboio, de forma mais segura

e eficiente, de fornecedores para consumido-res separados por longas distâncias. Não é a mesma coisa fazer deslocar grandes frotas de camiões entre umas províncias e outras, para levar peixe, sal ou combustível, e fazer o mes-mo numa única viagem de comboio, abaste-cendo de uma só vez a região.

“Esta é a grande e mais valiosa diferença”, sublinha o director do CFM, indicando que a província do Cuando Cubango “está situada no extremo sudeste do país e muita coisa de que precisa tem de vir das regiões limítrofes com o mar, seja para satisfação das necessi-dades básicas de populações seja para a reali-zação de negócios individuais”.

“Cada camponês, lá onde está, cultivou ou criou o seu animal. E a dada altura precisa de dinheiro, pega no seu produto, mete-o no comboio com custo quase zero. Vai vender e realiza as suas necessidades com a utilização do comboio. Mais do que isso, o transporte de massa é possível através da criação e circula-ção do comboio”, frisa Daniel Quipaxe, consi-derando o transporte ferroviário uma forma viável para diversificar a economia e comba-ter a fome e a pobreza no meio rural.

Estruturas do CFMO Presidente do Conselho de Administração do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes infor-

PCA do Caminho de Ferro de Moçâmedes, Daniel Quipaxe: a linha ferroviária tem representado uma mais-valia nessa região do país, onde muita coisa mudou de facto, sobretudo no domínio logístico. Combustível, cereais, peixe e sal, tudo isso é transportado por comboio

Posicionamento geográfico privilegiado dá-lhe condição para ser um ponto logístico de referência na região Sul e grande produtor de excedentes agropecuários

Diversificação económica

O contributo da província

A província da Huíla dispõe de um potencial enorme que lhe permitirá jogar um papel crucial nas metas de diversificação económica traçadas para o país. O seu posicionamento

geográfico estratégico no território nacional dá-lhe condição para ser um ponto logístico de referência na região sul de Angola, destacou o Vice-Governador huilano para o Sector Econó-mico, Sérgio da Cunha Velho.

O governante considera que o elevado poten-cial agropecuário, industrial e turístico da pro-víncia pode conferir-lhe um papel decisivo no desenvolvimento económico do país. “Tendo em conta a sua localização geográfica favorá-vel e elevada dimensão territorial, a Huíla apre-senta uma diversidade de recursos naturais que constitui uma mola impulsionadora para o desenvolvimento”.

ANGO

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ANOS

ESPECIAL

mou que o programa de reabilitação e moder-nização da empresa visou a substituição de toda a linha férrea no troço Namibe, Lubango, até Menongue, incluindo os ramais dos muni-cípios da Jamba e Chamutete, numa extensão total de 860 quilómetros.

Os trabalhos contemplaram ainda a cons-trução de 56 estações ao longo de toda a linha férrea, sendo três especiais no Sacumar, Lu-bango e na cidade de Menongue. Foram ain-da construídas sete estações de 1ª classe no município da Bibala e na cidade do Namibe, Quipungo, Matala, Entrocamento-Dongo e Jamba-Huíla. Foram erguidas 11 estações de 2ª classe e 35 estações de 3ª classe.

O programa de modernização permitiu também a instalação de um novo e moderno sistema de telecomunicações ao longo de toda a extensão ferroviária, através de fibra óptica, e montagem de um novo sistema de sinaliza-ção da linha férrea. Edificaram-se mais de 600 residências e dormitórios para os funcioná-rios ao longo do traçado, construção de quatro escolas, uma creche e um posto médico em al-gumas localidades.

O projecto abarcou a construção de sete ar-mazéns com cais, 17 apeadeiros e várias casas de banho públicas, reabilitação das oficinas no Namibe, bem como de alguns parques de estacionamento nas estações. nt

Directora provincial da Indústria, Geologia e Minas da Huíla, Paula Joaquim: numa área-chave para o incremento das fontes de receitas para o Estado.

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SOBA GRANDE O soba grande da Huíla,

Joaquim Huleipo, reco-

nheceu que as realizações

do Governo local e do

Executivo na província

da Huíla já são visíveis e

contam com o apoio incon-

dicional das autoridades

tradicionais, sociedade

civil, juventude e mulheres,

que de forma efusiva

colaboram e participam na

construção e reabilitação

de infra-estruturas diver-

sas nos domínios sociais,

desportivos e económicos.

Joaquim Huleipo destacou

a importância que as

mulheres e as igrejas vêm

desempenhado na con-

solidação da paz, unidade

nacional e fundamental-

mente na harmonização

das famílias.

Por isso mesmo é que, no que diz respeito a opções estratégicas e a projectos estruturan-tes inscritos no Plano Nacional de Desenvol-vimento 2013-2017, a província da Huíla tem a responsabilidade de contribuir e assumir-se como produtora de excedentes agropecuários.

Cunha Velho refere que os municípios da Huíla têm, de facto, um papel importante para a materialização destes desafios, não se descurando que a agricultura familiar é um segmento que pode igualmente contribuir para o cumprimento deste grande desiderato.

O governante indicou que outro grande potencial de desenvolvimento da Huíla está no turismo. Já é notável o crescimento que apresenta actualmente o segmento hoteleiro e de restauração, cuja importância no apoio ao turismo local é de grande relevância. Há vários pontos turísticos por explorar e áreas de recursos naturais com forte potencial para a implantação de infra-estruturas turísticas, o que poderá dinamizar a economia local e contribuir para o desenvolvimento da provín-cia em particular e do país em geral.

Sector agropecuárioDe acordo com as expectativas projectadas por especialistas, a coabitação entre o sector

agrícola familiar e o empresarial poderá re-sultar em crescimento significativo global do sector produtivo huilano. No domínio agrope-cuário, há várias acções em curso no quadro do desenvolvimento sustentável e consolida-ção da produção local.

O governo da Huíla tem promovido o cresci-mento do gado bovino que já se compõe nesta altura em mais de 1.200.000 cabeças, tornan-do-o no principal “rebanho” do país, através de campanhas de vacinação e um programa de melhoramento do gado autóctone, com a introdução de reprodutores de raça melho-rada, visando a melhoria das características produtivas dos animais.

Está em curso um projecto de combate às zoonoses, mediante o registo de animais e cons-trução de casas de matanças e salas de abate, que deverá conferir maior salubridade aos pro-dutos pecuários, bem como disciplinar a activi-dade e desencorajar os abates clandestinos.

O director provincial da agricultura, Lutero Campos, salienta que no âmbito do Progra-ma Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza (PMIDRCP) foram reabilitadas/reconstruídas várias mangas de vacinação e tanques-banheiros em todos os municípios da província. Explicou que para

proporcionar ainda mais melhorias ao sector agropecuário, o Governo Provincial projectou, no seu Plano de Desenvolvimento de Médio Prazo 2013-2017, um valor correspondente a 12% do orçamento total previsto, para o desen-volvimento da agricultura, pecuária e pescas.

Há um grande potencial produtivo por ex-plorar nos perímetros irrigados como: o Pe-rímetro Irrigado do Waba em Caconda, com 88.644 hectares de terra arável para cultivo de milho, trigo e leguminosas; o Projecto Hum-pata, com 1.600 hectares para fruteiras de cli-ma temperado, tubérculos como batata rena e algumas hortícolas (alho, cebola, repolho e outros); o Perímetro Irrigado da Matala, com 10.000 hectares para cereais, batata rena e hor-tícolas diversas e fruteiras de zonas tropicais e o Perímetro Irrigado da Gangelas na Chibia, com 6.220 hectares de terra para cultivo de fruteiras de clima tropical com impacto na produção agrícola de grande escala (cereais, leguminosas como feijão e ervilha, tubérculos como a batata-rena e hortofrutícolas).

Lutero Campos indicou que se tem procurado identificar e recuperar os principais ramais ro-doviários para escoamento dos produtos agro-pecuários. Tudo para facilitar a vida aos agricul-tores relativamente à comercialização dos seus

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ANOS

ESPECIAL

produtos, reduzindo as perdas pós-colheitas cujo principal factor é a dificuldade de escoamento dos produtos em função do precário acesso às zonas de produção. O governo provincial tem procurado alocar verbas na recuperação de vias terciárias com alto grau de degradação.

O programa de aquisição de produtos do campo (Papagro) na província tem tido um grande impacto no quadro do comércio rural, uma vez que a sua dinamização permite ao produtor esmerar-se na produção com a ga-rantia de poder comercializar os seus produtos com maior facilidade e melhorar a sua rentabi-lidade, informou Lutero Campos, defendendo a necessidade de se investir na manutenção e continuidade deste programa para a promo-ção do comércio rural.

IndústriaO sector da Industria e Geologia e Minas na Huíla é encarado pela directora provincial Paula Joaquim como fonte segura de diversi-ficação económica. Trata-se, segundo ela, de uma área-chave cujos resultados económicos têm reflexos positivos no incremento das fon-tes de receitas para o Estado.

Observa-se actualmente um crescimento significativo no sector, com potencial para

O GOVERNO DA HUÍLA TEM PROMOVIDO O CRESCIMENTO DO GADO BOVI-NO, MAIS DE 1.200.000 CA-BEÇAS, AGORA O PRINCIPAL “REBANHO” DO PAÍS

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Turismo e culturaMonumentos e sítios recuperados

Pululukwa Resort, o Cristo-Rei, o ex-líbris do Lubango, Mediateca, Estádio da Tundavala: uma oferta turística apoiada por hotéis, 15 aldeamentos turísticos, 16 pensões, 77 hospedarias, 108 restaurantes, 35 casas noturnas, 22 agências de viagens e turismo e 645 unidades similares. Tudo isso levou ao aumento do número de unidades hoteleiras e turísticas de 48 para 929 unidades, enquanto o de quartos deu um pulo de 250 para 1.928.

No domínio do Turismo, a Huíla conta hoje com 10 hotéis, 15 aldeamentos turísticos, 16 pensões, 77 hospe-darias, 108 restaurantes, 35 casas noturnas, 22 agências de viagens e

turismo e 645 unidades similares. Tudo isso levou ao aumento do número de unidades ho-teleiras e turísticas de 48 para 929 unidades, enquanto o de quartos deu um pulo de 250 para 1.928.

No sector da Cultura, por seu turno, foi pos-sível recuperar e construir, nos últimos tem-

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Fibra óptica Com a instalação de uma rede de fibra óptica, foi ampliado,

melhorado e facilitado o acesso aos serviços de telecomunicações (Unitel, Movicel, Angola

Telecom, etc.). Há hoje na Huíla uma rede mais abrangente e que permite falar a partir de

todas as sedes municipais para qualquer parte do território nacional e para o Mundo. A

rede multimédia está agora em franco desenvolvimento na província, facilitando o acesso

à internet em banda larga e possibilitando a interacção empresarial e institucional no

sentido da promoção do desenvolvimento.

galgar ainda mais. Nos últimos anos foram licenciadas 91 unidades de produção, sendo a maior parte do ramo agroalimentar, com 53 unidades, e da produção de materiais de construção, com 13 unidades.

Um grande número de projectos indus-triais originários da província da Huíla deu entrada no Ministério de tutela. A sua imple-mentação permitirá ganhos significativos para o processo de diversificação da base pro-dutiva e consolidação da produção nacional.

Uma área de interesse vital é a mineração, existindo já algumas unidades de transforma-

ção, principalmente no que tange às rochas ornamentais, que têm crescido muito nos últi-mos 4 anos, de acordo com a directora Paula Joaquim. O número de empresas que exploram granito tem aumentado consideravelmente. De duas empresas apenas que transformavam o granito em 2009, o número subiu para seis. “Antes o granito era explorado e exportado em bruto e hoje já se exporta granito transforma-do, o que gera maior rentabilidade e agregação de valor comercial”, afirmou a responsável.

Energia e ÁguasO fornecimento de energia eléctrica e de água potável na Província da Huíla tem conhecido nos últimos tempos evolução positiva, que se traduz na edificação de várias infra-estrutu-ras com tecnologia adequada e de fácil manu-tenção para o fornecimento destes preciosos bens em quantidade e qualidade visando o bem-estar das populações.

Apesar do défice de energia que ainda se observa, está em marcha um programa de de-senvolvimento energético que permita supe-rar gradualmente esta lacuna e impulsionar o desenvolvimento industrial. Por exemplo, a reabilitação da barragem da Matala tem a sua primeira fase concluída, estando por iniciar a segunda fase do projecto que deverá gerar um aumento considerável na produção eléctrica.

A recuperação da mini-hídrica das Gange-las, na Chibia, e igualmente os projectos de recuperação das mini-hídricas do Sendy Qui-pungo, de Chicomba, Vila Branca-Caluquem-be, aumentarão a rede de distribuição eléctri-ca, proporcionando a melhoria das condições de vida das populações e a dinamização da actividade industrial.

Além disso, está previsto no programa de recuperação da rede hidroelétrica nacional, sob tutela do Ministério de Energia e Águas, um investimento na recuperação e requalifi-cação das barragens de Jamba ya Mina e Jam-ba ya Oma, para apoiar o desenvolvimento da actividade mineira e agrícola no município da Jamba e regiões adjacentes. Desta forma, atra-vés do programa de investimentos públicos, os recursos ali alocados contribuirão para consolidar o desenvolvimento da Província da Huíla e a promoção da actividade indus-trial nesta região. nt

pos, 7 bibliotecas e 71 monumentos, museus e galerias de arte em vários municípios, nome-adamente Lubango, Humpata, Chibia, Cacula, Caluquembe, Matala e Chicomba.

Estes ganhos têm permitido a realização de actividades culturais regulares em todos os municípios. O incentivo à unidade nacio-nal e a promoção do patriotismo, por meio da leitura, folclore, artesanato, manifestações de cultura popular, valorização da cultura, das línguas nacionais e dos símbolos nacionais, são um facto. ntAN

GOLA

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OS

ESPECIAL Empresário Silvestre Tulumba, no processo de desenvolvimento da Huíla

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esquecendo-se de que quem vive o território, faz a economia e as infra-estrurturas são as pessoas”, argumenta o director IPGUL.

O PDGML envolve cinco disciplinas dife-rentes, donde se destacam o uso dos solos, a gestão social (creches, escolas e outras), trans-portes, mobilidade, rede ferroviária, estradas e meio-ambiente.

Como instrumento macro de estratégia que regulará a gestão do território, acautela e iden-tifica áreas próprias para o desenvolvimento da actividade dos sectores da agricultura, habitação, indústria e ambiente, sendo que para cada um destes eixos foram produzidos

estudos aprofundados. Em linhas gerais existe um mapeamento claro do uso de solo previsto até 2030.

O instrumento está parametrizado para as fases de avaliação, monitorização e verifi-cação do cumprimento das metas, razão pela qual prevê, a cada cinco

anos, mecanismos de correcção para que, até 2030, se possa avaliar o cumprimento do que nele está estabelecido.

“Foi a primeira vez que o país elaborou um instrumento com um nível de profundidade e abordagem tão grande. O Presidente da Repú-blica elogiou. Olha que já lhe apareceram vá-rios instrumentos desta natureza, mas nunca lhe apareceu um plano tão bem feito como este”, garante Hélder José.

Todos os projectos de requalificação urba-na em curso no território de Luanda foram in-

Aprovado Plano Director Geral Metropolitano

Enfim Luanda tem planoEste importante instrumento delineia o desenvolvimento do território e estabelece os marcos em que se processará a relação do cidadão e outras entidades com o uso do solo

Paul

o Sa

ntan

a

Após várias tentativas ao longo de 40 anos de independência, a provín-cia de Luanda tem, finalmente, um Plano Director Geral Metropolitano (PDGML), importante instrumento

que planifica a gestão do território, delineia o seu desenvolvimento e estabelece o modo como o cidadão e as entidades particulares ou públicas devem usar o solo.

Para Luanda já era imperiosa a adopção de tal instrumento de ordenamento de território, que vem substituir outros, de carácter supleti-vo e pontual, até agora usados. Segundo expli-cações à Nossa Terra do director do Instituto Provincial de Gestão Urbana de Luanda (IP-GUL), arquitecto Hélder José, sem esse plano o território de Luanda arriscar-se-ia a entrar rapidamente em colapso, mantendo-se a ac-

tual tendência do crescimento da população, sem a mesma dinâmica de acompanhamento de infra-estruturas que permitam as pessoas usufruírem de uma vida com qualidade.

Para o arquitecto que esteve envolvido di-rectamente no processo de elaboração do PDGML, a existência de um documento como esse permite que se resolva um conjunto de problemas que caracterizam o quotidiano. A cidade de Luanda conta actualmente com uma superfície de 520 mil hectares, dos quais apenas 17% são urbanos, sendo que a maior parte da população reside em bairros não es-truturados e que necessitam de receber uma malha urbana com estradas, electricidade, água e rede de esgotos.

Em galopante crescimento demográfico (6,5 milhões de habitantes actualmente), ob-

viamente a cidade não dispõe da dinâmica de desenvolvimento de infra-estruturas que possa acomodar adequadamente a popula-ção. São graves os problemas com os quais ela se confronta, nomeadamente: valas de dre-nagens ocupadas, zonas de vertentes, áreas inundáveis, além do actual quadro não permi-tir a existência de uma rede de tráfego e mobi-lidade fácil e fluída.

Outro aspecto a realçar está no facto do PDGML incorporar uma tendência de inver-são da prática do “urbanismo de bengala”, conforme Hélder José apelida uma situação até então muito presente na província de Luanda: o urbanismo desregrado. “Não diria colocar fim, mas pelo menos vai reduzir essa tendência de fazer ur-banismo, onde cada um pensa ser urbanis-ta e faz à sua maneira. Temos de nos compe-netrar que não é assim, que o urbanismo é uma ciência que deve ser fei-ta por especialistas”, assegura o arquitecto.

“O Plano Director é um instrumento que parece não afectar a vida das pessoas, mas afectará directamente a nossa vida individu-al, porquanto pensa o indivíduo no colectivo”, sublinha o responsável do IPGUL, ao explicar o impacto que o PDGML certamente terá na vida dos luandenses.

O PDGML contempla fundamentalmente uma acção dirigida às pessoas. “Existe a ten-dência de, quando se está diante de algum problema, pretender-se ver a solução física,

Em baixo, os planos para a rede de transportes públicos e, ao lado, rede de estradas principais. Para Luanda já era imperiosa a adopção de tal instrumento de ordenamento de território, que vem substituir outros, de carácter supletivo e pontual, até agora usados

EM GALOPANTE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO (6,5 MILHÕES DE HABITANTES ACTUALMENTE), OBVIAMENTE A CIDADE NÃO DISPÕE DA DINÂMICA DE DESEN-VOLVIMENTO DE INFRA--ESTRUTURAS QUE POSSA ACOMODAR ADEQUA-DAMENTE A POPULAÇÃO”

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ANOS

ESPECIAL

Ilha do Cabo

Futungo

Mussulo

Talatona

Benfica

Cabolombo

Morro da Cruz

Ramiros

Kilamba

Novo Centralidade

Camama

VIA EXPRESSO

SEGUNDA CIRCULAR

Sambizanga

Rangel

Maianga

Samba

Filda

CidadeUniversitária

Baía de

Luanda

Ilha do Cabo

Futungo

Mussulo

Talatona

Benfica

Cabolombo

Morro da Cruz

Ramiros

Kilamba

Novo Centralidade

Camama

VIA EXPRESSO

SEGUNDA CIRCULAR

Sambizanga

Rangel

Maianga

Samba

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CidadeUniversitária

Baía de

Luanda

L U A N D A

C A Z E N G A

K I A X I

K I L A M B A

B E L A S

L U A N D A

C A Z E N G A

K I A X I

K I L A M B A

B E L A S

LEGENDA |

Limites do Município |Municipality BoundariesOrla Costeira Existente |Existing Shoreline

Estradas Primárias |Primary RoadsFerrovia (Mercadorias e Passageiros) | Usos Mistos: Centro da Cidade |Mixed Use: City Centre

|

Usos Mistos: Centro Primário |Mixed Use: Primary Centre Usos Mistos: Centro Secundário |Mixed Use: Secondary CentreUsos Mistos: Corredor Urbano |Mixed Use: Urban CorridorRetail Park |Retail ParkUsos Mistos: Escritório |Mixed Use: CommercialUsos Mistos: Parque Comercial |Mixed Use: Commercial Park

|

|

Expansão Potencial do Aeroporto | Potential Airport ExpansionRecreação |RecreationResidencial Rural |Residential RuralResidencial - Densidade Baixa |Residential - Low DensityResidencial - Densidade Média |Residential - Medium DensityResidencial - Densidade Alta |Residential - High DensityTransporte |

Transport|

Zona de Aterro / Futura Regeneração |Reservas Naturais |Nature ReservesEspaço Aberto Urbano |Urban Open SpaceEspaço Aberto |Open SpaceAgricultura |AgriculturePlanos de Água |Water BodiesReservas Marinhas | Marine Reserves

|Flood Zones

Plano Metropolitano de Uso do SoloMetropolitan Land Use Plan

09Relatório de Resultados da Consulta de Uso do Solo Land Use Consultation Feedback Report Julho 2015

O Plano de Uso do Solo representado, foi alterado de forma a incorporar as alterações decorrentes do processo de consulta e incluir o seguinte:1. Reforço da estrutura de espacos verdes no sentido de garantir um aprovisionamento estratégico, tais como

2.

uma possível futura pista e terminal de aeroporto, aumentando o potencial deste pólo económico;3. Realinhamento do segundo anel rodoviário de acordo com o ponto anterior;4.

verde com vista a proteger o contexto ambiental e impedir a dispersão e ocupação desordenada.

The above plan represents the amended land use plan, incorporating the amendments arising from the consultation process, to include the following:1. Enhanced green infrastructure notation to highlight the strategic greenspace provision, such as the urban river parks, beaches and green boulevards;

2.

runway and terminal space to enhance the potential for this nodal economic hub;3. Realigned 2nd Ring road to account for the above;4. Designated urban limits and green belt to protect the environmental context, prevent sprawl and encroachment.

locais

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corporados no plano, tendo-se trabalhado em estreita colaboração com o Gabinete Técnico de Reconversão Urbana do Cazenga, Sambi-zanga, Bairro Operário. Este segmento incluiu também a equipa que está a elaborar o Plano Director e os Planos de Desenvolvimento Tu-rístico do Futungo e de Cabo Ledo. O primei-ro é um plano de requalificação, enquanto os outros são de desenvolvimento turístico, em-bora o plano do Futungo contemple ambas as vertentes: por se tratar de uma zona habitável, é preciso reorganizar o território para que possa absorver a vertente turística que se lhe pretende dar.

A sua estratégia de operacionalização inci-de fundamentalmente em intervenções que privilegiem o capital humano, de maneira que seja levado a assumir as responsabilidades decorrentes das estratégias programáticas que este instrumento estabelece. Subsequen-temente ver-se-á como o solo se deve estrutu-

toda desenhada no plano, prevendo como funcionará a intermodalidade. Quem venha de transporte marítimo, ao parar nos nós in-termodais, ou seja nas estações, terá várias opções de interligação: metro de superfície, táxis ou por via da BRT, linhas exclusivas para autocarros”, informa Hélder José.

A questão ambiental No âmbito das questões ambientais, o estudo acautela a definição de zonas destinadas a edificações, nas quais se podem desenvolver assentamentos humanos, bem como as zonas consideradas protegidas, por exemplo à volta dos rios. De acordo com Hélder José, a cons-trução próxima de zonas ribeirinhas cria uma pressão humana muito forte, de modo que, quando há registo de grandes chuvas, estas podem provocar enchentes, fenómenos vistos com alguma frequência em certas latitudes do mundo.

Para o caso de Luanda, foram definidos os dois grandes rios que protegem zonas de grande vivência urbana: a norte o rio Bengo e a sul o rio Kwanza. Devido ao manancial vegetal e de fauna característicos destes am-bientes, geram efeitos benéficos para a capi-tal angolana, contribuindo sobretudo para o rejuvenescimento do ar. A cidade ressente-se da falta de grandes parques que lhe sirvam de pulmões para o seu equilíbrio ambiental.

Habitação A habitação é uma questão que no Plano Di-rector Geral Metropolitano de Luanda vem antes de muitas outras componentes, antes mesmo da mobilidade. “Ocorre termos a Ci-dade do Kilamba. Mas como saímos dela para o resto de assentamentos e centro da cidade? Por isso estudaram-se mecanismos para que estivesse integrada com o resto», elucidou o director do IPGUL.

Neste sentido, prevê-se a construção de um ramal do Caminho de Ferro de Luanda que sirva a população que habita na Cidade do Kilamba e cercanias. Partindo de uma bifur-cação da linha do CFL em Viana, a ideia é per-mitir que um raio muito grande de população possa ter acesso a este meio de transporte de massa, locomovendo-se rapidamente no ter-ritório. nt

rar, ou seja, qual é o programa para o uso do solo adequado ao território da província de Luanda.

E é aqui que se coloca a questão da mobi-lidade. Hélder José explica que o território, como um organismo vivo, é constituído por pessoas e precisa que a mobilidade dos vários assentamentos que constituem a província possam facilmente estar intercomunicáveis por via de uma rede de transporte público de massa que permita ao cidadão toda a interli-gação entre os assentamentos do território. Isto levará a que, futuramente, haja menos pressão sobre a rede de mobilidade, facto que está previsto neste instrumento.

Soluções em curso no domínio do transporte Vários projectos estruturantes em curso

neste momento no território da província de Luanda, sob a alçada do Ministério da Cons-trução, estão já a ser implementados dentro da visão estratégica prevista no âmbito do Plano Director Geral Metropolitano de Lu-anda, contando por isso com prestimosas contribuições técnicas dos consultores que o elaboraram.

Um exemplo prático é o do novo aeroporto internacional de Luanda em construção. A ne-cessidade imediata de se assegurar a ligação entre o aeroporto e o centro, sem descurar os outros assentamentos em volta da grande re-gião metropolitana de Luanda, levou a que a equipa de consultoria do plano fosse chama-da a desenhar a referida ligação. O estudo de-terminou que, na rede de transportes públicos por exemplo, o metro não será subterrâneo, uma vez que isso acarretaria custos finan-ceiros mais altos. Argumentos financeiros e climatéricos pesaram assim na opção por um metro de superfície. Outro argumento de peso está ligado à alta densidade demográfica de Luanda; sendo assim achou-se ideal fazer coincidir a estrutura de algumas linhas de mobilidade já existentes com a futura rede do Metropolitano de superfície.

Em breve dever-se-á se estabelecer a pri-meira rede de mobilidade de transporte co-lectivo, partindo da zona costeira da Marginal até à Marginal sudeste. Esta que será o primei-ro traçado da linha de metro de superfície que surgirá em Luanda. “A rede de transporte está

Todas as acções previstas dentro do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGML) concorrerão, em suma, para um único objectivo: a modernização do território, garante o

director do IPGUL. Hélder José assegura tam-bém que um dos três eixos de abordagem que permitiram a elaboração do plano desde 2009 esteve exactamente focado nisso.

Segundo o arquitecto, um dos eixos de-finidos teve como foco a ideia de uma rede urbana nacional. Angola é um país grande e não muito habitado para o seu tamanho. Mas é superpovoado em determinados pontos do território, como é o caso de Luanda.

“A população é pequena, mas é atraída para aquelas zonas do território onde acontece uma série de transformações, constituindo--se em pólos de atração. Por isso, dos 24 mi-lhões de habitantes de Angola, 6,5 milhões estão em Luanda”, explicou o arquitecto, de-fendendo assim a necessidade de uma rede urbana nacional de assentamentos do terri-tório que constituam uma frente que se pos-sa desenvolver competindo com Luanda. “Na verdade, essa competição, que se quer salutar, deve existir para que haja áreas de Angola que sirvam de tampão a esta tendência de cres-

FOI A PRI-MEIRA VEZ QUE O PAÍS ELABOROU UM INSTRUMENTO COM UM NÍVEL DE PROFUN-DIDADE E ABORDAGEM TÃO GRANDE. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ELOGIOU. OLHA QUE JÁ LHE APARECE-RAM VÁRIOS INSTRUMEN-TOS DESTA NATUREZA, MAS NUNCA LHE APARECEU UM PLANO TÃO BEM FEITO COMO ESTE.”

Hélder José: “A população é pequena mas é atraída para aquelas zonas do território onde acontece uma série de transformações, constituindo-se em pólos de atração. Por isso, dos 24 milhões de habitantes de Angola, 6,5 milhões estão em Luanda”

“É o caminho da modernidade” Garante o director do IPGUL, arquitecto Hélder José

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OS PROTAGONISTAS A elaboração do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda contou com a participação de uma equipa multidisciplinar que emprestou todo o seu saber e experiência, entre nacionais e estrangeiros.

URBINVESTE PROMOÇÃO E PROJECTOS IMOBILIÁRIOS, S.A Empresa responsável pela

elaboração do PDGML. Fazia a

interface entre o Governo de Angola

e os consultores, monitorando o

relacionamento técnico e a tipologia

de especialistas envolvidos.

Assegurou a incorporação de

técnicos considerados de ponta da

praça internacional.

BRODWAYMAILAN Firma que desempenha a

tarefa de Consultor geral. Na

fase subsequente à aprovação

continuará a prestar assessoria

ao processo de implementação

deste instrumento, até que a parte

angolana fique suficientemente

capacitada e possa transmitir este

aprendizado para o restante do

território nacional.

DELLOITEResponsável pela elaboração da

estratégia económica.

MOBILITY IN CHAN

Empresa de origem italiana que

desenvolveu todo o estudo relativo

a mobilidade e transporte.

AURECONTudo o que dissesse respeito a infra-

estruturas era com ela. A si esteve

acometida a responsabilidade de

desenvolver estudos ligados a

redes técnicas como energia, água,

resíduos líquidos e sólidos.

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA Estudou o ambiente e o património

cultural. A destacar um estudo muito

profundo quanto a problemática

do património e a preservação da

memória colectiva de Luanda.

com a população em geral no município do Cazenga. Foram chamados os populares de todos municípios, de Viana a Icolo e Bengo e Kissama, que exprimiram as suas aspirações e deram contribuições. Tivemos duas sessões com estudantes de universidades públicas e privadas que também ajudaram. Inclusive de-senharam, não tendo sido pois uma participa-ção passiva. Demos-lhes as ferramentas e pe-dimos para desenharem como pretendiam que ficasse no plano”, disse Hélder José. Para o arquitecto, a interação com a sociedade civil e a população foi extremamente impor-tante porque permitiu incorporar “o modus vivendi” dos Luandenses, reflectindo como

eles acham que a cidade se deve desenvolver. Regozijado com o facto do Plano Director

Geral Metropolitano de Luanda em algumas das suas vertentes estar já em implementa-ção, antes de ser um “produto acabado”, Hél-der José tratou, porém, de elucidar que os seus efeitos não se farão sentir de forma imediata, uma vez ter em conta que são elementos de natureza estratégica e que levam o seu tempo.

No entanto, augura que no próximo quin-quénio já se possam verificar algumas mu-danças na matriz do território de Luanda, lembrando que as linhas diretrizes estabeleci-das como regras de ordenamento do território são para todos cumprirem. nt

Ideia mantém-sePorto no DandeA

pesar das alterações resultantes das constantes

dinâmicas de transformações ocorridas no território

de Luanda, o PDGML mantém de pé a ideia estraté-

gica de relocalizar o porto para a Barra do Dande. A opção

decorre do crescimento exponencial da população que

se assiste à volta do Porto de Luanda, considerado um

factor que estrangula os planos de expansão da estrutura

portuária. A interface entre a Barra do Dande e a cidade de

Luanda permite equacionar-se o surgimento de inúmeras

outras infra-estruturas interligadas no vasto território entre

ambos, a exemplo do que é já uma realidade: a construção

do novo aeroporto, em curso no Km 40.

cimento exponencial de população que vem para Luanda”, frisa.

Outro eixo é o do relacionamento e po-sicionamento territorial de Angola na região austral de África, uma posição pri-vilegiada que se constitui naquilo que os ingleses designam por “hub”, que pode servir de nó estruturante no âmbito do mercado global. Na realidade, entre as muitas implicações de natureza económi-ca, segundo explica Hélder José, quando o PDGML for finalmente integralmente divulgado, estaremos em condições de conhecer como o território se vai desen-volver também em matéria de possíveis investimentos. Estarão definidos por exemplo onde se pode ou não localizar um dado investimento. Quem pretenda in-vestir terá a indicação prévia sobre onde colocar este ou aquele tipo de empreen-dimento porque terá a matriz da rede de uso do solo: para a indústria, agricultura, habitação ou para usos mistos.

Processo inclusivo e participado A elaboração de todo o processo foi inclusiva, tendo acolhido a contribuição da sociedade civil e organizações técnico-profissionais. Durante 18 meses realizaram-se acima de 100 reuniões com diversas instituições públicas e privadas, tendo o somatório destas experiên-cias sido incorporado na elaboração do PDG-ML. Mais de 20 mil documentos foram para o efeito consultados.

“Não me esqueço do encontro que tivemos

A ELABORAÇÃO DE TODO O PROCESSO FOI INCLUSI-VA, TENDO ACOLHIDO A CONTRIBUIÇÃO DA SOCIE-DADE CIVIL E ORGANIZAÇÕES TÉCNICO-PRO-FISSIONAIS”

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À espera da implementação do PDGML, nem por isso a capital angolana parou no tempo. Nossa Terra alinha 3 páginas. de imagens que demonstram, irrefutavelmente, a revolução arquitectónica, nalguns casos arrojada, que já se está a operar em Luanda. É verdade que há muitíssimas lacunas por corrigir a nível estrutural, do caos que é a mobilidade e o tráfego às infraestruturas de saneamento: mas ninguém intelectualmente honesto poderá dizer que nada mudou de 1975 a esta parte. Até já não é a mesma a própria

praça em que foi hasteada a bandeira rubro-negra do novo Estado independente que entrou no concerto das nações. A baixa luandense começa a ser uma mescla harmoniosa de paisagismo e arquitectura moderna que preserva o passado histórico. Aguardando-se que fique, finalmente, pronto o novo aeroporto internacional, nesse meio tempo o velhinho de Belas levou uma voltinha para nos irmos remediando. Enquanto isso, a cidade vai expandindo os seus limites, explorando novas soluções urbanísticas: do Talatona à Cidade do Kilamba.

LUANDA HOJE REVOLUÇÃO ARQUITECTÓNICA

A CIDADE VAI EXPANDINDO OS SEUS LI-MITES, EXPLO-RANDO NOVAS SOLUÇÕES URBANÍSTI-CAS”

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Fundo de Apoio Socialnoss

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SEM MÃOS A MEDIR

FAS entrega dezenas de projectos às administraçõesmunicipais

A baixa luandense começa a ser uma mescla harmoniosa de paisagismo e arquitectura moderna que preserva o passado histórico. Aguardando-se que fique, finalmente, pronto o novo aeroporto internacional, nesse meio tempo o velhinho de Belas levou uma voltinha para nos irmos remediando.

SANTINHO FIGUEIRA

OFAS completou 21 anos a 28 de Outubro último, com vários desafios em agenda que merecem aqui ser respigados

e reflectidos. De 2 a 13 de Novembro, uma missão do Banco Mundial (BM) visitou o país para: (i) supervisionar o Projecto de Desenvolvimento Local (PDL) e (ii) identificar as actividades que o banco financiará, através de Assistência Técnica, para apoiar a abordagem sistêmica à protecção social e redução da pobreza. A missão do BM teve sessões de trabalho com o MAT e o FAS, nas quais tomou conhecimento que o projecto continua a apresentar um desempenho satisfatório.

As subvenções do FAS a pequenos produtores concorrem para a diversificação da economia. Com o reforço de capital, eles podem apostar em pequenos negócios para sustento das famílias, gerar renda, criar empregos e, ainda, combater a fome e a pobreza.

Novos ventos para a formação dos ADECOS, entidade auxiliar do sistema de saúde, do

técnicos do FAS, empreiteiros, empresas de fiscalização para evitar o excessivo desmatamento, incorrecta gestão de resíduos sólidos, a carência de higiene e segurança de trabalhadores. Isto influenciará na redução de impactos ambientais negativos.

Programaram-se visitas de estudos e intercâmbio visando o reforço de capacidades das administrações municipais. Membros do FAS, MAT, IFAL e administrações municipais trocarão experiências com congéneres da Namíbia, no âmbito da implementação dos estágios II,III e IV do Desenvolvimento Municipal. Será uma oportunidade de se colher da experiência namibiana, que, embora seja uma realidade diferente, constitui mais-valia em termos de gestão e ajudará a dissipar dúvidas em matéria de desenvolvimento local, um sector do país que se quer participativo, a bem das comunidades.

Nisto, a formação é uma aliada para materializar políticas. Em 2016 prevê-se a formação profissionalizante através do IFAL, para a implementação dos planos de desenvolvimento dos municípios, abrangendo 540 formandos das 18 províncias. Também serão formados integrantes das Unidades Técnicas instaladas nas administrações e do próprio FAS, na gestão do sistema de informação do município e agregação da informação ao nível supra-municipal. nt

AS SUBVEN-ÇÕES DO FAS A PEQUENOS PRODUTORES SÃO ACÇÕES QUE CONCOR-REM PARA A DIVERSIFICA-ÇÃO DA ECO-NOMIA, MERCÊ DO REFORÇO DO CAPITAL DOS PEQUENOS EMPREENDE-DORES”

desenvolvimento comunitário e do sistema de gestão municipal, que em Novembro entrou na 2ª fase, com um pacote que abrangerá 540 formandos das províncias de Malanje, Lunda-Norte e Bengo. Mais do que nunca, os ADECOS deverão inserir-se nas dinâmicas comunitárias, actuando como instrumento para fortalecer o modus operandi local e melhorar a vida das populações.

Atentos ao aquecimento global e suas consequências menos boas (ex.: a seca com reflexos negativos na agricultura, base de sustento das famílias do planeta), as salvaguardas ambientais são desafios a enfrentar. A elaboração de alguns perfis municipais ajudou, em muito, a percepção sobre a integração das questões ambientais e medidas de gestão. Mas é necessário aumentar a amostra de municípios, para aferir a tendência nesta matéria e identificar os principais riscos ambientais para delinear formas de mitigação.

Outro passo é reforçar o capital humano, com um sub-programa de capacitação para

21 anos no passo do desenvolvimento

FAS

DO DI

RECT

OR

a logomarca actual

Tal como referido anteriormente, o grande objectivo agora é dar a conhecer o FAS e aquilo que o FAS faz, ao público em geral.

É por isso também a altura ideal de actualizar e fazer evoluir a sua imagem de marca – a sua logomarca – por forma a que a mesma reflicta a evolução que o próprio FAS tem feito desde que a mesma foi criada.

Esse tipo de evolução é salutar, sendo o desafio neste caso capitalizar no melhor que a actual imagem tem, por forma a garantir o seu reconhecimento e prestígio...

... e foi isso que fizemos!

melhorar vidas

é o nosso desafio

O Primeiro no Combate à Pobreza em Angola

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Conforme dados avança-dos pelo director-geral do Fundo de Apoio Social (FAS), Santinho Figueira, no trimestre

de Setembro a Novembro, por exemplo, foram realizados vários projectos ligados à Componente I, que tem a ver com financia-mentos de infra-estruturas básicas.

Sem mãos a medir, o FAS rece-beu das mãos dos empreiteiros e entregou às administrações municipais da Huíla cerca de 12 projectos. No Cuanza-Sul, dos 12 em curso, foram entregues três. Em Cabinda foram entregues oito, de 12 projectos em curso. Já no Huambo, de 12 projectos, foram entregues apenas quatro. Nas restantes províncias, estão em curso todos os projectos da

Componente I, ligada ao finan-ciamento de infra-estruturas sociais.

Um relativo atraso verificado na comparticipação do Governo angolano em alguns destes pro-jectos fez com que se alargasse, também, o prazo de entrega. De acordo com a agenda inicial, os projectos seriam todos entre-gues em Outubro de 2015, facto que não aconteceu, segundo Santinho Figueira, devido à crise que o país vive com a queda do preço do petróleo. Isto afectou de tal modo que levou a mudanças drásticas no deadline das obras destes projectos sociais.

Embora a carteira de projectos financiados pela União Europeia (UE), entre escolas e postos de saúde, se tenha iniciado tarde (apenas em Outubro), ainda

assim, o nível geral de execução é considerado razoável. “Encon-tra-se no bom caminho”, subli-nhou o director-geral Santinho Figueira, esclarecendo que o FAS e a UE pretendem fazer a entrega das obras até Março de 2016.

Quanto à Componente II, no âmbito do Desenvolvimento da Economia Local, foram finan-ciados cerca de 40 projectos de melhorias de pequenos negócios empreendidos por famílias no Huambo, Benguela, Namibe e Huila. O FAS conduziu projectos agrícolas, de pastelaria, sapataria e pequenas fábricas de alumínio.

FormaçãoNa Componente III, o foco das actividades foi a capacitação das autoridades locais, tendo como parceiro o Instituto de Formação da Administração Local (IFAL). Neste período, foram contempla-dos cerca de 54 formadores de Agentes de Desenvolvimento Co-munitário e Sanitário (ADECOS). Também foram capacitadas 53 administrações municipais no manuseio das respectivas bases-de dados.

Ainda a nível formativo, quadros do FAS vão participar de uma formação semi-presencial de pós-graduação, a decorrer durante o mês de Dezembro, no âmbito da cooperação entre Angola e Espanha. Este proces-so de capacitação vai abrangir técnicos ligados aos projectos de Desenvolvimento de Economia Local.

Na mesma senda de capacita-

ção, está em curso uma acção de troca de experiências, envolven-do alguns administradores mu-nicipais, casos de Cacuaco, Porto Amboim, Curoca e Quilengues, além de quadros do FAS e do Ministério da Administração do Território. Neste intercâmbio, os administradores poderão cons-tatar a realidade dos municípios e apreender lições.

Está marcado, para Dezembro, um retiro conjunto entre o FAS, a União Europeia e a FIIAPP que servirá para programar o Plano Operativo de 2016, comportando todas as actividades a serem implementadas no decorrer do ano. Regra geral, este encontro põe à discusão e aprovação para posterior execução as acções mais relevantes.

Conselho Consultivo O evento magno do FAS está em vias de acontecer e terá como objectivo, em primeira instância, fazer uma avaliação das activi-dades desenvolvidas ao longo do ano. Também procederá a análise situacional das opera-ções em 2015, ao mesmo tempo que traçará uma perspectiva do que se deseja para 2016

No Conselho Consultivo serão igualmente analisadas as acções dos dois financiadores, União Europeia e Banco Mundial. Tudo quanto se fez no âmbito do fi-nanciamento da União Europeia será passado em revista pelo FAS, FIIAPP, MAT e MINPLAN. Encontros do género acontecem duas vezes por ano. nt

FinanciamentoBanco Mundial recomenda celeridade na comparticipação de Angola

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Já na recta final do ano operacional, há “vindima” até Dezembro

2015 apresta-se a chegar ao fim

FAS com a agenda carregada

No domínio da cooperação, no último

trimestre o FAS recebeu uma delega-

ção de 12 membros do Banco Mundial,

que puderam, de igual modo, reunir com o

ministro da Administração do Território, Bor-

nito de Sousa, e com quadros do Ministério

das Finanças.

Tudo isso serviu para avaliar, dentre os

projectos financiados pelo Banco Mundial,

a situação dos que estão estritamente

ligados à promoção do Desenvolvimento da

Economia Local.

Os resultados apresentados no final dos

encontros foram positivos. Porém, o Banco

Mundial deixou algumas recomendações,

como o facto de o Ministério das Finanças

tornar mais célere a disponibilização das

verbas relativas à comparticipação angola-

na no financiamento dos projectos.

Presentemente, por exemplo, segundo

informação prestada pelo director-geral

O evento magno do FAS, o Conselho Consultivo, está em vias de acontecer e terá como objectivo, em primeira instância, fazer uma avaliação das actividades desenvolvidas ao longo do ano. Também procederá a análise situacional das operações em 2015, ao mesmo tempo que traçará uma perpectiva do que se deseja para 2016

O Banco Mundial deixou algumas recomendações, como o facto de o Ministério das Finanças tornar mais célere a disponibilização das verbas relativas à comparticipação angolana no financiamento dos projectos

do FAS, o Banco Mundial procedeu já à sua

parte do financiamento na ordem dos 86

por cento, estando apenas a aguardar

que o Estado Angolano acelere também a

sua comparticipação, de forma a que se

cumpra o acordo predefinido. Caso não se

efective tal recomendação, os projectos

financiados pelo Banco Mundial conhecerão

o mesmo destino que os financiados pela

União Europeia: incumprimento no prazo de

entrega de obras.

Mas consequência maior que resultaria

de eventualmente Angola não acatar na

íntegra as recomendações, seria o compro-

metimento das suas relações com o Banco

Mundial. A boa notícia, contudo, segundo

Santinho Figueira, é que o Ministério das

Finanças já se terá mostrado presdisposto

a regularizar a situação ainda antes do final

do ano.

Ainda neste período, a União Europeia

também esteve em Angola para abordar

questões ligadas ao Plano Estratégico do

FAS 2016-2021, que está a ser elaborado.

Até Dezembro, o respectivo ante-projecto

poderá ser apresentado às instâncias su-

periores para análise e aprovação. O Plano

Estratégico serve para estudar o perfil do

FAS, com vista a um melhor enquadramento

da instituição.

Está também sob responsabilidade da

União Europeia o processo que visa tratar

dos termos de referência para a contrata-

ção de empresas que vão elaborar um livro

que relata os 20 anos de actividade do FAS,

completados em 2014.

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Doutorada em Sociologia, Cesaltina Cadete Bastos de Abreu foi Directora Executiva e percursora do Fundo de

Apoio Social (FAS). Actualmente é professora auxiliar da UAN, colocada na Faculdade de Ciências Sociais. À Nossa Terra, ela narra aspectos inerentes ao surgimento do projecto à luz da sua experiência no FAS, em cuja direcção esteve até Março de 2000. Até lá, coordenou a equipa

Ainda se lembra quantos projectos foram realizados até à data em que deixou o cargo de direcção?

As equipas do FAS tinham, em conjunto com as comunidades, identificado um número que não recordo de projectos, dos quais 687 projectos terminados e entregues às comunidades na I fase, abrangendo 924 730 “beneficiários”, criados 6 838 empregos e desembolsados 30,7 milhões Usd$. Havia outros tantos projectos em distintas etapas de implementação; entre estes, 14 eram projectos de actividades geradoras de rendimento e criação de emprego, em fase experimental até Junho de 1999, com um orçamento de até 500 mil Usd$ e um universo de 214 beneficiários.

 O FAS foi desenhado para com-bater a fome e a pobreza. Consi-dera que, volvidos 20 anos, este papel está a ser cumprido?

O objectivo genérico do FAS era o de, em coordenação com outros programas de combate à pobreza conjuntural, contribuir para a promoção de condições de desenvolvimento sustentável e alívio da pobreza, actuando como canal de intermediação financeira para comunidades pobres. Estas acções de combate à pobreza visavam ajudar a resolver alguns dos problemas que as populações enfrentavam e criar as condições para o relançamento da economia, promovendo a inclusão na

Cesaltina Abreu, ex-Directora Executiva do FAS

Combater a pobreza em tempos de guerra foi um grande desafioPercursora do FAS conta que na fase experimental do projecto “havia consciência de que um discurso sobre esperança e solidariedade, desigualdade e pobreza, em tempos de guerra, corria o risco de, no mínimo, não ser levado a sério»

multidisciplinar que criou o FAS no âmbito da Agenda Social do PES/94 (Programa Económico e Social), com o qual o Governo reconheceu, publicamente, a pobreza como categoria económica e social a exigir medidas de política urgentes, anunciando simultaneamente uma “agenda social” no âmbito da qual foram encetados os primeiros passos para o combate à pobreza. Entre eles, o FAS e o Gabinete de Monitorização das

Condições de Vida da População (GMCVP), ambos no âmbito de um projecto financiado pelo Banco Mundial, e o Programa de Reabilitação Comunitária (PRC), com apoio do PNUD.

Como foi ter contacto com o projecto que daria vida ao FAS?

Foi muito gratificante ter tido a oportunidade de participar no processo de tomada de decisão e na implementação da ideia.

À Nossa Terra, Cesaltina Abreu narra aspectos inerentes ao surgimento do projecto à luz da sua experiência no FAS, em cuja direcção esteve até Março de 2000

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TAcidadania e testando novos mecanismos de reforço institucional - das comunidades de base às estruturas centrais -, através da inclusão da população mais pobre no processo de tomada de decisão e da promoção da criação de parcerias entre actores sociais e o Governo, aos diversos níveis de intervenção. Atendendo ao acima exposto e observando a falta de coordenação entre mecanismos de combate à pobreza, a inexistência de facto de uma estratégia de soberania (não apenas segurança) alimentar, provavelmente em decorrência de não constituírem tais objectivos reais prioridades do Governo, pode constatar-se que o objectivo do FAS não foi atingido.  Na altura em que dirigiu o FAS, ainda era tutelado pelo Ministério do Planeamento. Sentiu-se desenquadrada, ou os projectos foram bem encaminhados?

O FAS foi concebido para desempenhar o papel de intermediação entre as Comunidades, em busca da solução para os seus múltiplos problemas, o Governo, em busca da realização de objectivos sociais, e os Financiadores, procurando canalizar fundos disponíveis, de forma eficiente. Estas funções “cabiam” perfeitamente no âmbito de uma relação institucional em que a criação de campos de experimentação social não

e aferir da sua aplicabilidade a outras regiões, procurando escapar de determinantes locais e sectoriais que pusessem em causa o projecto; trabalho com as comunidades para a identificação e eleição das prioridades a incluir na carteira de projectos; busca de soluções simples, pouco onerosas e rápidas em termos de execução, ampliando impactos e reduzindo riscos; utilização da entrega às comunidades dos primeiros projectos concluídos, para publicitar a criação do Fundo enquanto agência de projectos comunitários, com recurso a audiovisuais (Tv, cartazes, estórias em quadrinhos e programas de rádio), ou seja, usar as realizações alcançadas para passar uma mensagem de esperança; mobilização e envolvimento da maior diversidade possível de actores sociais nas instâncias consultivas criadas, procurando transmitir a visão do papel fundamental da sua participação nessas plataformas de concertação social para o bom resultado do projecto, para além de representar, em si, a oportunidade de expressão de interesses e expectativas e de envolvimento directo na resolução de um dos maiores problemas do país; promoção da ‘rede de amigos’, constituída por elementos da ou na comunidade e outros actores que se destacassem na promoção da articulação entre

O FAS FOI CON-CEBIDO PARA DESEMPENHAR O PAPEL DE IN-TERMEDIAÇÃO ENTRE AS CO-MUNIDADES, EM BUSCA DA SOLUÇÃO PARA OS SEUS MÚLTIPLOS PROBLEMAS, O GOVERNO, EM BUSCA DA REALIZAÇÃO DE OBJECTIVOS SOCIAIS, E OS FINAN-CIADORES, PROCURANDO CANALIZAR FUNDOS DISPONÍVEIS, DE FORMA EFICIENTE.”

só tornava possível resistir localmente às evidências da inevitabilidade e à promoção de alternativas que, embora parecendo utópicas, aconteceram e tornaram possível uma vida mais digna e decente, mas que, por outro lado, procuravam demonstrar que outras formas de fazer política eram possíveis, nomeadamente através da concepção da participação comunitária e social no âmbito da intervenção do FAS ‘oficialmente’ traduzida na criação de instâncias de consulta a actores da sociedade civil, do sistema económico e do sistema político, aos níveis nacional e provincial. Isto permitia pensar em políticas públicas de facto - pela sua institucionalização e durabilidade -, abrindo caminho para a criação de redes e, por essa via, para o alargamento das oportunidades de mobilização e de concertação social, como a criação dos comités de coordenação e as parcerias, a Rede de Amigos, entre outras.

Este papel, difícil e complexo, exigia o estabelecimento de um diálogo constante entre todos os intervenientes, uma operacionalização permanente e a concepção e aplicação de regras de jogo estáveis e objectivas. Por essa razão, foi criado como agência autónoma com carácter temporal, dotada de personalidade jurídica e gozando de autonomia financeira e administrativa, com

meios e procedimentos próprios, para actuar com celeridade, eficiência e eficácia, tendo sido dotado de meios de controlo da utilização dos recursos colocados sob sua gestão.

 Como foi trabalhar num projecto pioneiro, numa fase em que o país vivia em conflito armado?

Aprendi muitíssimo e cresci como pessoa. Naquela altura - da fase experimental - havia consciência que um discurso sobre esperança e solidariedade em tempos de guerra, desigualdade e pobreza generalizada, corria o risco de, no mínimo, não ser levado a sério. Por esta razão, a estratégia foi delineada nas seguintes dimensões: contratação local do pessoal para as equipas provinciais, seleccionando candidatos com experiência de trabalho em equipas interdisciplinares e, preferencialmente, de contacto directo com comunidades; inclusão de mulheres em todas as equipas; realização de seminários e oficinas de trabalho para a análise da situação em cada uma das províncias, potencialidades e constrangimentos para o alcance dos objectivos preconizados para a parceria entre o FAS e as comunidades; início das actividades em 4 províncias, com contextos socio-económicos e culturais distintos, para testar os mecanismos e procedimentos

as comunidades, a sociedade e o fundo. O objectivo era o de testar a viabilidade do projecto e a sua aplicabilidade aos diversos contextos socio-culturais e económicos do país, e a implementação prática dos princípios e orientações definidos, para se afirmar e ganhar credibilidade por parte das comunidades e dos actores sociais

Que característica social considera que compromete a realização eficiente dos objectivos do FAS?

Quais objectivos do FAS? A falta de confiança nas relações sociais, a centralização política e administrativa, e ausência de mecanismos de participação/inclusão da sociedade

na discussão, eleição das alternativas e implementação das acções para resolução das questões de interesse público, comum.

Podemos esperar por um Ministério da Família e Promoção da Mulher dirigido por um homem?

Se estiver aberto a responder à necessidade de renovação e inovação da organização social, por que não? A questão implícita na pergunta refere-se ao “género”, que é uma categoria socialmente construída e fruto do seu tempo e lugar, e aos atributos sociais, aos papéis, às tarefas, às funções, aos deveres, às responsabilidades, aos poderes, aos interesses, expectativas e necessidades socialmente relacionados com o «ser homem» ou «ser mulher» numa determinada sociedade e numa dada época. Quando se fala em igualdade de género, está a mobilizar-se um princípio democrático, a ideia de que todos os seres humanos são livres para desenvolver as suas capacidades pessoais e fazer as suas escolhas sem limitações estabelecidas pelos papéis do género socialmente estereotipados. Para além disso, as necessidades sociais criadas/introduzidas pelos processos de modernização e de democratização na nossa sociedade, nomeadamente o surgimento de novos modelos familiares (por exemplo, as

“É fundamental que as políticas públicas traduzam a iniciativa de criação de oportunidades sociais - educação, saúde, reforma agrária, habitação, etc, se assuma como prioridade “primeira” o desenvolvimento dos seus recursos humanos para a expansão de capacidades humanas e melhoria da qualidade de vida, para além do efeito no fortalecimento e diversificação das habilidades profissionais.”

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TAfamílias monoparentais), e a crescente participação da mulher no mercado de trabalho, e a constatação da sub-representação das mulheres nas estruturas do poder e nos processos de tomada de decisão em todos os níveis e nos diversos poderes (executivo, legislativo e judicial), colocam em causa o exercício pleno da cidadania pelas presentes e futuras gerações porque ignoram os problemas, as visões, opiniões e contribuições de cerca de metade da população. E isso precisa mudar, que o objectivo do FAS não foi atingido!

Hoje, as quotas de participação feminina nos órgãos decisórios vão ganhando peso. Está satisfeita com os 40 por cento?

As políticas de acção afirmativa ou políticas de quotas surgem, em geral, como medidas provisórias ou temporárias com o propósito de corrigir injustiças sociais relacionadas com a exclusão histórica de grupos sociais, por exemplo, os negros, as mulheres, os pobres, os analfabetos, etc. Durante o período da sua vigência espera-se que a sua efectiva implementação permita incrementar níveis de inclusão social e de participação política de forma que, no final desse período, tenha sido reposta uma situação de equidade proporcional à constituição da população ou do universo ao qual a aplicação dessa política remete.    

Defende a efectiva necessidade de existir tal quota?

Mais do que quotas defendo a criação de competências, mas penso que sim, que as políticas compensadoras, de acção afirmativa - à semelhança do que existia no FAS a todos os níveis - contribuem para concretizar ideias e demonstrar possibilidades, criando oportunidades para a transformação das relações sociais e de poder não apenas ao nível do género mas também entre gerações.  

Como olha para o contributo da mulher na luta contra a fome e a pobreza?

Nos países em desenvolvimento as mulheres desempenham, especialmente no meio rural, uma multiplicidade de papéis que vão desde a maternidade, cuidados e educação das crianças, produção de bens e serviços, cuidados com a saúde da família, os monótonos e rotineiros trabalhos domésticos, enfim, um sem-número de tarefas, todas elas não remuneradas, logo não contabilizadas nos rendimentos das famílias. Em consequência, qualquer agravamento da situação económica da família reflecte-se num aumento da violência doméstica contra a mulher, devido aos conflitos resultantes da distribuição dos rendimentos familiares pelas múltiplas necessidades da casa. O facto de as mulheres terem

de complementar o rendimento familiar, aumenta ainda mais as pressões a que estão submetidas. Na África subsariana, as mulheres produzem, beneficiam e transformam entre 60 a 80% dos alimentos básicos consumidos. Apesar de apenas cerca de 30% das mulheres serem consideradas «produtivas», a maioria delas tem, efectivamente, um duplo dia de trabalho: um no campo ou noutro local de trabalho, e outro cuidando das tarefas domésticas. O seu dia não acaba verdadeiramente: são mais de 15 horas por dia, trabalhando dentro e fora de casa e não apenas no meio rural, pelo menos 20 horas por semana acartando água e recolhendo lenha e gravetos, percorrendo longas distâncias com pesadas cargas à cabeça. As raparigas ajudam as mães, em vez de irem à escola, reproduzindo o ciclo de dependência e da pobreza. Para alcançar os objectivos do desenvolvimento, é fundamental examinar cuidadosamente as implicações do «género» na formulação de políticas e programas, sendo para tanto necessária uma ampla compreensão da estrutura das relações mulher/homem, dos caminhos estruturalmente distintos através dos quais participam nas actividades políticas, económicas e sociais da nação e dos efeitos, igualmente diferenciados, gerados por essas políticas e programas de desenvolvimento.

O processo de luta contra a fome e a pobreza está bem encaminhado ou falta fazer mais?

Em Angola é fundamental que as políticas públicas traduzam a iniciativa de criação de oportunidades sociais - educação, saúde, reforma agrária, habitação, etc. -, ou seja, se assuma como prioridade “primeira” o desenvolvimento dos seus recursos humanos para a expansão de capacidades humanas e melhoria da qualidade de vida, para além do efeito no fortalecimento e diversificação das habilidades profissionais. Tudo isso terá repercussão imediata no aumento da produção e, em consequência, no crescimento económico. Isso permitirá, ainda, criar um sistema de segurança alimentar que permita estabilizar a oferta de alimentos internamente e, a prazo, contribuir para o alcance da soberania alimentar na região austral do continente. Em contextos pós-guerra, a prevenção da fome e das crises resultantes de catástrofes naturais implica a criação ou ampliação das redes sociais, aumentando os níveis de segurança e de protecção devidos aos cidadãos mais vulneráveis, para melhoria de seu bem-estar e criação de oportunidades, e mecanismos de inclusão na cidadania através da participação política no processo de tomada de decisão. nt

Nos países em desenvolvimento as mulheres desempenham, especialmente no meio rural, uma multiplicidade de papéis que vão desde a maternidade, cuidados e educação das crianças, produção de bens e serviços, cuidados com a saúde da família, os monótonos e rotineiros trabalhos domésticos, enfim, um sem-número de tarefas, todas elas não remuneradas, logo não contabilizadas nos rendimentos das famílias.”

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FAS

O programa, iniciado em Julho passado, ultrapas-sou as barreiras iniciais e já formou os primeiros supervisores e formado-

res dos Agentes de Desenvolvi-mento Comunitário e Sanitário (ADECOS). Nesta primeira fase, estiveram envolvidos 18 municí-pios de seis províncias, nomea-damente Luanda, Bengo, Uíge, Malanje, Lunda-Norte e Moxico.

Jordana Leitão, uma especia-lista nacional dos ADECOS, está convencida que o projecto tem viabilidade garantida. Mas esta fase piloto será decisiva para

Formação de formadores avançaADECOS dobra o cabo das tormentas

testar a sua exequibilidade. Segundo ela, só depois disso o projecto ganhará firmeza, prosseguindo com a formação de formadores por todas as províncias do país.

Entretanto, em conformidade com o calendário definido, já nos dois primeiros meses de 2016, prevê-se a formação de 270 ADECOS nas províncias do Ben-go, Malanje e Lunda-Norte, em acções a decorrer de 18 de Janei-ro a 2 de Fevereiro. Em Março será a vez de serem formados outros 270 agentes nas mesmas províncias, enquanto em Maio de

2016 poderá ter início a formação de 540 nas províncias de Luanda, Uíge e Moxico.

A primeira acção de formação de formadores dos ADECOS foi realizada de 6 de Julho a 10 de Agosto de 2015, com uma carga horária de 200 horas. Por se tratar de um programa vasto, envolvendo muitas áreas de actuação, definiu-se a divisão do período de formação entre os municípios, para que os forma-dores, supervisores e futuros agentes disponham de tempo para pôr em prática os conteú-dos apreendidos. nt

Nos dois primeiros meses de 2016, prevê-se a formação de 270 ADECOS nas províncias do Bengo, Malanje e Lunda-Norte, em acções a decorrer de 18 de Janeiro a 2 de Fevereiro

Independência, Paz,Unidade Nacional

e Desenvolvimento.

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T PLANEAT 2015-2025

O MAT em “piloto automático”?

Explicação minuciosa do conteúdo e objectivos do mais avançado documento orientador e previsional das acções dos órgãos da Administração Local

Os órgãos da Administração Local passaram a dispor, de um tempo a esta parte, de um planeamento es-tratégico que orientará toda a sua actividade no período que vai até ao

ano de 2025. Trata-se do Plano Nacional Estra-tégico da Administração do Território, PLA-NEAT 2015-2025 – um documento orientador e previsional considerado de grande alcance devido ao seu carácter inovador e moderno e pela articulação que mantém com os demais instrumentos programáticos que dão corpo aos desafios estratégicos do Executivo, entre os quais os inscritos na Agenda Angola 2025. Numa altura em que os funcionários do MAT e das administrações locais se familiarizam com este instrumento, Nossa Terra dá a pala-vra a Nazário Pedro Vilhena Bomba, o Direc-tor do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Administração do Território, para uma explicação minuciosa e detalhada.

Quais são, concretamente, o conteúdo e os objectivos do PLANEAT?

Trata-se de um instrumento orientador e previsional que comporta os programas a de-senvolver pelos órgãos da Administração Lo-cal e Central do Estado, em alinhamento com os demais instrumentos de governação, que contribuirá para dar resposta aos desafios es-tratégicos definidos pelo Executivo.

No que toca ao seu conteúdo, no PLANE-AT encontramos um conjunto de elementos e informações organizadas e sistematizadas dentro dos padrões da lei angolana que regula a concepçção de instrumentos desta índole. Como não deixaria de ser, atende às normas internacionais reconhecidas e que certificam a qualidade deste tipo de documentos com ca-rácter de curto, médio e longo alcance.

O PLANEAT 2015-2025 contempla 47 pro-gramas distribuídos em quatro eixos estraté-gicos, sendo o primeiro relacionado à Descen-tralização e Desenvolvimento (desconcentrar a governação para garantir simetrias regio-nais e gerar um crescimento equilibrado na-cional).

O segundo tem a ver com a Dinamização e Progresso (assegurar a eficácia e a excelên-cia do Poder Executivo a nível local), o tercei-

ro com o Governo e Cidadania (promover o exercício da cidadania através de uma ligação mais estreita entre o Governo e o Cidadão), já o quarto atende à Modernização e Capacita-ção (reforçar os meios essenciais a uma go-vernação local mais ágil e eficaz).

Na sua estrutura, podemos encontrar um enquadramento geral no qual podemos ter uma visão do porquê da elaboração deste va-lioso documento para a nação. De igual modo, está espelhado um diagnóstico situacional dentro das normas internacionalmente acei-tes. Há também uma análise de benchmarke-ting, onde se fazem estudos e realidades inter-nacionais comparados.

Como não deixaria de ser, foram identifica-dos os factores críticos e condições necessá-rias ao sucesso; que ditam as normas e boas práticas internacionais que o documento deve propor; o modelo de governação para a coordenação da sua implementação. Esta premissa foi respondida dentro dos princí-pios. E feito isto, juntou-se a estes o plano de implementação, composto por um conjunto de programas e seus cronogramas, desdobra-dos em acções, metas e indicadores de objec-tivos claros, bem como o orçamento previsio-nal. Nele constam, igualmente, os planos de monitorização e o plano de comunicação.

NO PLANEAT ENCONTRA-MOS UM CONJUNTO DE ELEMENTOS E INFORMAÇÕES ORGANIZADAS E SISTEMATI-ZADAS DENTRO DOS PADRÕES DA LEI ANGO-LANA”

O instrumento traz um conjunto de mecanismos indicativos de como implementar acções com vista à melhoria da administração do território e que tenham impacto na vida dos cidadãos

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Como qualquer documento desta dimen-são e natureza, o PLANEAT persegue objec-tivos claros, quer no modo e critérios da sua implementação, quanto nos resultados espe-rados com a sua aplicação ao longo do perío-do de vigência. Entre os vários objectivos e no que tange a sua aplicação, ele vem responder à acção governativa com incidência local – províncias, municípios e cidades –, sobretudo em relacão à necessidade do alinhamento das acções planificadas entre os níveis central e local.

O instrumento traz um conjunto de meca-nismos indicativos de como implementar ac-ções com vista à melhoria da administração do território e que tenham impacto na vida dos cidadãos. O documento vem desdobrar as políticas contidas no Plano Nacional de De-senvolvimento (PND) 2013-2017, bem como da visão “Angola 2025” no que à administração do território diz respeito.

Há um conjunto de medidas de políticas contidas neste instrumento orientador e estratégico que são retratadas a um ní-vel táctico-operacional, de forma a permitir que a sua implemen-tação tenha uma perspectiva integrada e participativa dos vários actores na acção governativa do território. Também vem aproximar os dois níveis, afinando os mecanismos de articulação institucionais para a tarefa da formulação e implementação

das políticas públicas, visando a satisfação das necessidades prementes das populações, empresas e não só, a nível local. É um instru-mento facilitador da acção governativa dos departamentos ministeriais e dos seus órgãos tutelados, sempre que estiverem diante de ac-tividades orientadas e com incidência local.

Com a sua implementação, o PLANEAT visa atingir e cumprir os seguintes macro--objectivos e resultados:• Reforço da eficácia governativa e da abran-

gência e capilaridade da administração pú-blica local;

• Oferta dos serviços básicos para elevação dos índices de desenvolvimento humano e da qualidade de vida dos cidadãos, das fa-mílias e da comunidade;

• Promoção do desenvolvimento local e do empreendedorismo;

• Implementação da descentralização em Angola, ou seja, das autarquias locais.

Será adequado, em termos de analogia, considerar o PLANEAT como uma espécie de “piloto automático” do MAT?

Sim e não. “Sim”, na medida em que haven-do um instrumento orientador facilmente conduzimos a gestão por objectivos concre-tos e os poucos recursos disponibilizados são empregues, gerando resultados mensuráveis e acções tangíveis. O tempo ganha o respeito merecido, pois todo exercício persegue um objectivo concreto. Por fim, a linguagem e o alinhamento entre as estruturas internas e externas ao MAT conhecem uma harmonia

e todos perseguem objectivos comuns, para além de esmiuçar as ilhas funcionais, um “cancro” que afecta universalmente as ins-tituições públicas, dificultando a condução de quem esteja na direcção ou no topo da

organização. “Não”, porque se trata de um instrumento flexível e intero-

perativo com os demais ins-trumentos orientadores da acção governativa do país, da região, de África e do

mundo. Para além de aten-der ao longo do período as

devidas revisões e actualizações a partir dos infra-instrumentos ge-

rados por este, anual ou bienalmente, caso se imponha nos termos da lei. Centra-se e está atento às tendências conjunturais internas e externas, continentais e globais. Em suma, é um instrumento dinâmico e vivo.

Como é que o PLANEAT se entrecruza e compagina com os demais planos e docu-mentos orientadores do país, como são os casos do PND 2013-2017 e a Agenda Estraté-gica “Angola 2025”?

Como podemos ver acima, este intrumen-to comunica-se com os outros da mesma natureza independentemente do nível, quer supra quer infra. Por outro lado, aqui é pos-sível descrevermos, em termos hierárquicos, o que acontece. Temos de considerar que, na elaboração deste instrumento, houve uma ex-ploração minuciosa e cuidada dos principais instrumentos de orientação governativa na-cional e internacional, como são os casos dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, Objectivos de Desenvolvimento Sustentável--SGDs 2015-2030, União Africana-Agenda 2063, Plano Estratégico indicativo de Desen-volvimento Regional da SADC-RISPD. Para a aproximação ao nosso país, inserido na região africana, tivemos como base fundamental a visão Estratégica Angola 2025, instrumento de longo alcance e alinhado aos já menciona-dos que, por sua vez, dá o devido sustento ao PND 2013-2017, como peça de médio prazo e orientador da acção do Executivo para o actu-al mandato.

Todos estes instrumentos articulam entre si, na base de um perfeito alinhamento ex-presso a nível de programas, projectos, acções e actividades que visam os objectivos macros definidos nesses documentos. Logo, o desafio que se coloca é a necessidade de uma moni-torização activa, participativa e coerente, de forma a garantir que as acções desenvolvidas no nosso dia-a-dia persigam o fim maior, ou seja, alimentem as grandes metas e objectivos definidos. A gestão como ciência, especialida-de, profissão e arte é chamada a emprestar as suas premissas, para que o foco sejam os re-sultados.

O Dr. Vilhena tem fé que até ao ano indica-do, 2025, lograr-se-á o cumprimento inte-

gral e escrupuloso das acções e metas esta-belecidas pelo PLANEAT?

A nossa fé deve ser forte e inabalável. O que precisamos entender é o seguinte: embora este instrumento seja uma abordagem ao ní-vel de programas, projectos e acções, o desdo-bramento para os níveis seguintes representa uma tarefa complexa e que requer sensibilida-de técnica dentro dos princípios legais e nor-mativos próprios. É a partir destes níveis infra que se podem fazer as previsões orçamentais mais próximas da realidade e que sirvam de inputs para alimentar a infomação que con-tribui para a formulação do quadro fiscal do sector para o período que se pretenda.

Porém, um plano estratégico é sempre um instrumento de apoio ao princípio previsio-nal. A implementação de um plano de mé-dio, longo prazo, requer que consideremos as perturbações à estabilidade da economia pelos focos de incertezas ao nível nacional e internacional que ameaçam e afectam ne-gativamente as fontes de financiamento dos programas gizados. Pois a capacidade de fi-nanciamento determina os níveis de imple-mentação dos instrumentos. Ademais, tam-bém temos de considerar, à volta disso, o facto de alguns programas que, pela sua natureza, podem ir para além do período de 2025. Para efeitos legais e de alinhamento, limitou-se o período porque a nossa referência estratégi-ca nacional de longo alcance até agora conce-bida é a “Visão Angola 2025”.

Entretanto, pelo alcance dos programas constantes no PLANEAT, não nos deveremos surprender caso o instrumento venha a trans-por o período em referência, na base de revi-sões e actualizações que se afigurem necessá-rias e orientadas politicamente.

Enquanto isso, a fé na implementação deve ser fervorosa. E a chama mantida acesa rumo aos objectivos preconizados. E quando em causa estão os mais altos desígnios da nação, bem como particularmente melhorar as con-dições de vida das nossas populações, a criati-vidade, a inovação, a perseverança e a vontade de vencer são chamadas a juntar-se à fé e, em conjunto, manterem a chama do fazer acesa, em direcção à prosperidade e felicidade das nossas famílias, das instituições e da nossa Angola em geral. nt

O QUE PRECISAMOS ENTENDER É O SEGUINTE: EMBORA ESTE INSTRUMENTO SEJA UMA ABORDAGEM AO NÍVEL DE PROGRAMAS, PROJECTOS E ACÇÕES, O DESDOBRA-MENTO PARA OS NÍVEIS SEGUINTES REPRESENTA UMA TAREFA COMPLEXA E QUE REQUER SENSIBILIDADE TÉCNICA”

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Naquela manhã de quarta-feira em que era difundida, a partir do Parla-mento, a mensagem sobre o Estado da Nação do Chefe de Estado ango-lano, Nazário Pedro Vilhena Bom-

ba encontrava-se na sua sala de trabalho, no Ministério da Administração do Território (MAT), onde chefia o Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE). E escutou--a atentamente, fixando, sobretudo, o trecho em que, na voz do Vice-Presidente Manuel Domingos Vicente, o Presidente José Eduardo

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T Como eliminar o desperdício e o supérfluo?

Desafio em tempos difíceis de manejar

SEVE

RINO

CAR

LOS

O repto está lançado. São os dois “vilões” a abater, conforme sugestão do Chefe de Estado. Nazário Vilhena, chefe do GEPE do MAT, troca em miúdos a proposta presidencial e diz como os cidadãos, famílias, empresas e instituições poderão adaptar-se a um novo paradigma de vida que convida a novos hábitos de consumo, mais contenção nos gastos, mais rigor em matéria de poupança e uma visão mais moderna de produção e distribuição.

dos Santos convidou os angolanos a uma mu-dança comportamental para enfrentarem, o melhor que puderem, a difícil e exigente con-juntura financeira que o país atravessa.

“Na actual conjuntura, temos de fazer mais e melhor com menos. Isto significa que temos de alterar modelos e práticas de mobilização e utilização de recursos. Na verdade, o Estado, as famílias e a sociedade civil, todos temos de eliminar o desperdício e o supérfluo. Temos de saber poupar e trabalhar mais e melhor. A despesa tem de ser mais eficaz e eficiente.”

Imediatamente após ouvir este trecho da mensagem, Nazário Vilhena sentiu-se acica-tado a intervir. Ele que é, por defeito de forma-ção, “um fiel servidor das ciências exactas e sociais ligadas a números, análises, visões es-tratégicas e gestão”, soube que estava aí, antes do que quer que fosse, o mote para uma cam-panha de conscientização da sociedade. E vol-vidos poucos dias falava à revista Nossa Terra, expondo a sua visão sobre este aspecto parti-cular do pronunciamento do Chefe da Nação, que considera “transversal e de um alcance imensurável para a vida política, económica e social do país”.

Para Nazário Vilhena, o sentido subjacente à exortação do PR aos angolanos não é o clás-sico “apertar de cinto”, usado em circunstân-cias sazonais. Trata-se de algo com carácter mais perene, um desafio que convoca os cida-dãos, as famílias, as empresas e as instituições a reverem e reformularem conceitos e formas de ser e de estar. Numa palavra: incorporarem, na sua conduta social, novos hábitos de con-sumo e rigorosas noções de poupança, o que também significa alterar práticas antigas no que diz respeito a modelos de produção e dis-tribuição.

Mas, para o responsável do GEPE do MAT, o epicentro de tudo é mesmo o indivíduo, o ci-dadão. Pois é nele que a organização social co-meça e só depois então, “por efeito dominó, se migra para a família, e em seguida para a so-ciedade civil, as empresas, as instituições pú-blicas e privadas, e no seu conjunto para um Estado ou Nação”. “Hábitos familiares fazem os hábitos das empresas, das instituições e da sociedade civil no geral”, acentua Nazário Vi-lhena, relembrando que “desde os primórdios da família humana, os ensinamentos para

 

os hábitos do ciclo de consumo estiveram sempre presentes: ganhar, distribuir, gastar e guardar, ganhar, distribuir gastar e guardar, e assim sucessivamente”.

Abelhas e formigasE um primeiro princípio que este alto funcio-nário do MAT entende que os angolanos se de-vem apropriar em tempos de crise é o exemplo clássico de industriosidade e providência das formigas e abelhas que fornecem aos huma-nos modelos comportamentais adequados de produção e consumo. “Guardam e produ-zem para consumir mais tarde em tempo de escassez. Quem guarda, tem quando precisa”, sublinha Nazário Vilhena, acrescentando que “o conceito de guardar, onde o guardado se vai reproduzindo, não é tão novo assim, sendo, na verdade, velho como a humanidade”.

Indica que nas sociedades tradicionais e rurais angolanas há exemplos de poupança que servem para estes propósitos, sendo fre-quentemente esquecidos apenas porque as pessoas acabam absorvidas pelo rolo com-pressor da globalização e pelos ditames do marketing, que nos impõem outros modelos consumistas.

Um outro exemplo que Nazário Vilhena nos indica é retirado dos meios rurais angolanos, onde é frequente os aldeões depararem-se, ao longo dos carreiros que os conduzem às la-vras ou às casas, com cofres e cestas dependu-

“Na actual conjutura, temos de fazer mais e melhor com menos. isto significa que temos de alterar modelos e práticas de mobilização e utilização de recursos. na verdade, o Estado, as famílias e a sociedade civil, todos temos de eliminar o desperdício e o supérfluo. temos de saber poupar e trabalhar mais e melhor. a despesa tem de ser mais eficaz e eficiente.” – PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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rados em árvores. “Geralmente tratados por kipuka ou issakala, ekwalu ou ekuku, okaan-da ou omaanda, cila ou tshila, etc. nas línguas kimbundo, kikongo, umbundu, oshiwambu/kwanyama e cokwe, respectivamente, na ver-dade são celeiros que contêm muitas vezes uma quantidade de grãos, como ginguba ou amendoim, feijão, arroz, massambala, mas-sango, etc., que garantem sementes para a época agrícola seguinte. Em casos de crise, podem acudir ou atender a segurança alimen-tar das famílias”, expõe Nazário Vilhena.

Na óptica do técnico do MAT, o problema vem da globalização que nos é imposta. As novas tecnologias infiltram-se no epicentro da personalidade humana sem pedir licença e vão influenciando a conduta das famílias, empresas e instituições. Mas nem por isso é o fim do túnel. Nazário Vilhena diz que “sem-pre há pequenas coisas que podem ser feitas no desígnio da mudança comportamental, pois pequenas coisas fazem e movem as gran-des. Muito pode ser feito a partir de nossas próprias casas para orientar a conduta dos membros das famílias e, por efeito dominó, influenciar-se a conduta das empresas, das instituições e até mesmo do Estado.”

Além disso, de acordo com Vilhena, preci-samos de prestar alguma atenção ao nosso quotidiano para constatarmos que há muitos e pequenos maus exemplos que podem ser al-

terados. “Quantas vezes nos deparamos com os candeeiros da iluminação pública acesos em pleno dia, ajudando a luz do sol que parece insuficiente? Lamentavelmente, um recurso caro de produzir sendo desperdiçado.”

E aí está, segundo Nazário Vilhena, uma si-tuação diante da qual todos podemos extrair ensinamentos. Crianças e adultos em casa podem, desde logo, questionar-se quanto ao comportamento adequado a adoptar para poupar este precioso recurso. “Apagar as lâm-padas durante o dia em nossa casa, no nosso escritório, desligar o computador ao sair do serviço, imprimir o documento quando neces-sário, cuidar da cadeira em que nos sentamos em casa ou no serviço e fechar as torneiras, desligar o motor do carro quando estamos es-tacionados, evitar os restaurantes diariamen-te, alimentando-nos saudavelmente com a nossa comida caseira de forma alternada, são atitudes responsáveis e transmissíveis, e até têm a virtude de proteger o ambiente”, afirma o técnico do MAT.

Rever o “Estado-providência”Na verdade, uma tarde inteira, com Nazá-rio Vilhena a discorrer acerca de métodos de poupança e rentabilização de recursos escas-sos em tempos de crise, pode ser pouco, tal o caudal de conselhos úteis que ele tem para dar. Mas, em termos conceptuais, algo que ele faz questão que os cidadãos revejam é a velha noção, por sinal muito enraizada entre nós, de que o Estado está para resolver todos os pro-blemas das pessoas, até os mais simples.

O responsável do MAT assegura que, nas ac-tuais condições de parcimónia e austeridade, não faz sentido insistir, como muitos o têm fei-to, em viver-se à pala das autoridades governa-tivas do país, com estas permanentemente no papel de Estado-providência. “É sábio e avisa-do irmos combatendo todas as formas do Es-tado-providência, a partir das famílias, estru-turas e serviços afins”, afirma Nazário Vilhena, sugerindo que se deve ensinar e disseminar “a cultura de pagar pelo que vem parar às nossas mãos e para o nosso próprio benefício”.

Neste capítulo, ele avança algo que o pró-prio Presidente da República tratara de suge-rir: “Arranjar trabalho ou pequenos negócios para cada um poder gerar rendimentos para

o sustento das suas famílias”, é a primeira das opções entre muitas outras a que os cidadãos podem deitar as mãos e usar.

A escola e as criançasPara o técnico do Governo angolano, a escola tem neste exercício um papel fundamental de moldar as crianças desde tenra idade. Incul-car-lhes amor à matemática e aos números, bons hábitos de leitura são caminhos para assumirem uma nova cultura de consumo. E também levá-las a privilegiar o princípio do “ser” antes do “ter”, o “necessário” em detri-mento do “desejado”.

A isso Nazário Vilhena junta o princípio de que as coisas que necessitamos e desejamos não vêm de mão beijada, mas por via de sa-crifício. Tudo porque é pensando no sacrifício que logo passamos a valorizar o património individual e colectivo, racionalizando o uso do bem-comum, a exemplo de escolas, estradas, pontes, iluminação e mobiliários públicos, jardins, passeios e outros.

“Tudo isto também é poupar para a garan-tia efectiva de outros serviços a favor das fa-mílias”, assegura Nazário, acrescentando: “A partir das famílias podemos promover refle-xões e conversas que levem os membros todos a perceberem o seguinte: quem consome ou gasta mais do que tem, endivida-se, estando assim sujeito a trabalhar muitas vezes o do-bro para honrar os compromissos internos e extra-familiares.”

Actualmente, segundo Nazário Vilhena, a pedagogia junto das crianças é suportada por vários recursos e instrumentos. “Hoje temos como passar até filmes em desenhos anima-dos disponíveis na média e internet. Este exer-cício pode ser extensivo a programas de TV, à escola, à igreja e – porque não? – a grandes aglomerados institucionais como as FAA, Po-

Há lições da cultura

oriental que se

podem revelar úteis

para os angolanos no desíg-

nio de criarem hábitos que

promovam a eliminação do

supérfluo e desperdícios.

O responsável do Gabinete

de Estudos, Planeamento

e Estatística do MAT

avança o KAKEBO, um

instrumento contábil

de origem japonesa

já editado em livro e

que também se pode

achar facilmente na

internet.

Foneticamente

até faz lembrar as

línguas africanas,

mas, na verdade, Kakebo

é um termo nipónico que,

traduzido para português,

significa literalmente “livro

de contas para a economia

doméstica”.

De acordo com explica-

ções de Nazário Vilhena, “é

utilizado por milhares de

pessoas em todo o mundo

para registar e controlar,

com detalhe, receitas e

despesas pessoais e gerir

a economia familiar até ao

último cêntimo que entra e

sai de casa”.

É tão popularizado o uso

deste instrumento, que

anualmente são publicados

milhares de modelos adap-

tados a todo tipo de público:

desde famílias numerosas

ou casais sem filhos, a

solteiros e adolescentes.

“É uma ferramenta que

ajuda na organização eficaz

e eficiente das contas

domésticas, pois por via

dele os seus utilizadores

estão em condições de

saber quanto se gastou no

jantar, na festa, na saúde

e educação da família, nas

despesas correntes como

a manutenção do carro, o

cabeleireiro ”, explica Nazá-

rio Vilhena, acrescentando,

com humor: “como povo

generoso que somos, até

podemos conhecer quanto

gastamos em presentes

para os amigos”.

Em suma, para o

técnico do MAT, com este

instrumento baseado

em princípios orientais,

juntando-se a outros, “é

possível controlar e reor-

ganizar as férias pessoais,

decidir em que despesas

se pode poupar ou investir.

Com isso, facilmente

cumprimos as nossas obri-

gações, garantindo ainda

uma reserva para despesas

ao gosto.”

!

“QUANTAS VEZES NOS DEPARAMOS COM OS CANDEEIROS DA ILUMINA-ÇÃO PÚBLICA ACESOS EM PLENO DIA, AJUDANDO A LUZ DO SOL QUE PARECE INSUFICIENTE? LAMENTA-VELMENTE, UM RECURSO CARO DE PRO-DUZIR SENDO DESPERDIÇA-DO.”

“É SÁBIO E AVISADO IR-MOS COMBA-TENDO TODAS AS FORMAS DO ESTADO--PROVIDÊNCIA, A PARTIR DAS FAMÍLIAS, ESTRUTURAS E SERVIÇOS AFINS.”

Uma lição oriental din

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MAT

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lícia nacional, clubes desportivos, etc.” As crianças, elas mesmas, segundo o téc-

nico do MAT, também podem ser úteis para ajudar a equilibrar os gastos e consumos das famílias, elegendo-as como “fiscais” dos adultos durante as compras num supermer-cado, por exemplo. “Elas, quando treinadas e ouvidas, poderão muitas vezes questionar se o que pretendemos adquirir advém de uma real necessidade ou de um simples gosto e desejo.”

Neste particular, ele lembra que as famílias rurais também podem ser protegidas contra o contágio dos maus hábitos de consumo que vêm dos grandes centros urbanos. “Podemos instá-las a preservar e praticar o que sempre fizeram em matéria do consumo, ajudando--as a abraçarem de forma selectiva a moder-nização e o desenvolvimento.” E acrescenta que tudo isso requer treinamento e “faz parte dos esforços de combate à pobreza”.

Contra o crédito compulsivoPara todos entes que se relacionam com os serviços bancários, Nazário Vilhena exorta a um comportamento metódico e equilibrado. ”Controlar de forma sistemática o uso dos cartões de crédito e débito poderá ajudar. Pla-nificar e fazer a lista antes de irmos às com-pras é inteligente e disciplinar.”

Aliás, ajuda e é de mais-valia também co-nhecermos o orçamento e a sua estrutura básica: 1- Plano, 2-Receita, 3-despesa, 4-pou-pança. Infelizmente, constata Nazário Vilhe-

na, “a vasta maioria das famílias domina e re-laciona-se mais com a variável despesa, e esta atitude pode muitas vezes transpor até às em-presas e às instituições públicas e privadas”.

Segundo Nazário Vilhena, inúmeros facto-res estão por detrás desta tendência. É o caso das famílias de alguns países com realidade histórica comum à nossa, esperarem a solu-ção dos seus problemas a todos os níveis por parte do Estado. O Estado-providência a que atrás já se fez referência (ver subtítulo «Rever o “Estado-providência”»).

Nestas condições, de acordo com Nazário Vilhena, “o princípio de fazer mais e melhor com menos” tem sido um problema. Acresce que campeia entre nós a aplicação improvisa-da dos conceitos de gestão, sem rigor profis-sional e científico. “O que acontece é o facto de algumas forças e correntes terem conseguido vender-nos de forma errada o conceito para que nos resultados daí advindos se criasse uma almofada de ar fresco para a acomoda-ção das suas necessidades a longo prazo. E nós aplicámos às cegas.”

Como resultado, confunde-se frequente-mente as noções de “economia” e “gestão” que não são, rigorosamente, a mesma coisa. E isso tem conduzido a algumas disfunções estrutu-rais nas empresas, famílias e no Estado em ge-ral. Dir-se-ia que “se confundem os papéis do piloto e do mecânico aeronáutico, do médico e do enfermeiro”.

Mas nem tudo, enfim, está perdido. E Na-zário Vilhena mostra o caminho: “O país está em construção e consolidação das suas es-truturas e podemos ir chamando e tratando das coisas pelos seus nomes reais. Pois, como dissemos, os conceitos influenciam pessoas, empresas e países no modo de ver e agir diante das coisas. É necessário coragem e vontade de evoluir, pois muitas vezes precisamos romper ou abdicar de paradigmas, paixões, emoções que nos amarram a conceitos inadequados ao contexto. De igual modo, vezes há em que o exercício pode representar investimentos avultados. Mas a análise das variáveis custo e benefício nos pode ajudar para decisões asser-tivas. Todavia, como nação guerreira e de vitó-rias, nós somos capazes e o dia chega sempre. O importante é começarmos o caminho agora, naquilo que ainda não iniciamos.” nt

”CONTROLAR DE FORMA SISTEMÁTICA O USO DOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO PODE-RÁ AJUDAR. PLANIFICAR E FAZER A LISTA ANTES DE IRMOS ÀS COMPRAS É INTELIGENTE E DISCIPLINAR.”

CONSTRUIR O FUTURO DE ÁFRICA COM O ENVOLVIMENTO DAS SUAS POPULAÇÕES: A CONTRI-BUIÇÃO DAS AUTORIDADES LOCAIS PARA A AGENDA 2063 DA UNIÃO AFRICANA”

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Uma delegação angolana chefiada pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, parti-cipou na 7ª edição do Africities 2015, que decorreu de 29 de Novembro a 4

de Dezembro em Joanesburgo, África do Sul, sob o patrocínio da União das Cidades e Go-vernos Locais de África (UCGLA). “Construir o futuro de África com o envolvimento das suas populações: a contribuição das autori-dades locais para a Agenda 2063 da União Africana”, foi o lema do fórum que acolheu exposições de cerca de 500 governos e ope-radores locais.

Participaram no evento responsáveis pelos governos locais, habitação e urbanismo, admi-nistração pública, bem como representantes eleitos de autarquias locais de diversos países. Estiveram também na capital sul-africana, funcionários das administrações central e local, associações de governos locais, organi-zações da sociedade civil, sindicatos, agentes económicos dos sectores público e privado, au-toridades tradicionais, académicos e investiga-dores e agências de cooperação internacional.

Além do ministro da Administração do Território, integraram a delegação de Ango-la no Africities 2015, o administrador muni-cipal do Cazenga, Nataniel Narciso, e o direc-tor nacional da Administração Autárquica,

7ª edição em Joanesburgo

Angola no AFRICITIES 2015Ministro da Administração do Território chefiou delegação angolana no fórum que debateu o envolvimento das populações no futuro de África

Valter de Sá, bem como outras entidades.À margem do fórum, realizou-se a Assem-

bleia-Geral electiva da UCLG-África, bem como a reunião de Ministros da Administra-ção Pública, dos Governos locais, do Desen-volvimento Urbano e da Descentralização.

O evento acolheu, igualmente, reuniões di-versas de diálogo político e intercâmbio entre autoridades locais e territoriais, ministros de áreas afins, instituições africanas e parceiros de cooperação.

Joanesburgo foi também palco de um en-contro de antigos Chefes de Estado que se tor-naram membros honorários da UCLG-África e uma assembleia-geral de uma rede de mu-lheres eleitas localmente no continente. Au-toridades locais africanas reuniram-se com homólogos provenientes da China, América Latina, Europa e Turquia, sendo de destacar, a esse nível, um encontro dos BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Finalmente, ao longo do Africities, foi apre-sentado o programa das Nações Unidas sobre as comunidades afro-descendentes; o lança-mento do Conselho Africano sobre o futuro das colectividades locais; o relançamento da cooperação descentralizada africana e a discussão das contribuições de África para a Conferência Habitat III e para a Cimeira do Clima que decorreu em Paris. nt

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Como ordenam as leis da natureza, a roda do tempo girou inexoravel-mente e Angola chegou aos 40 anos de independência. À medida que o tempo passa, muitas coisas vão

mudando. No mesmo espaço físico, as pes-soas se vão revezando, como numa prova de estafetas. As crianças de ontem se tornaram jovens; os jovens de outrora ficaram kotas. E os kotas de antigamente ficaram mais-velhos ainda, como um dia me disse o general Mbeto Traça, veterano da luta de libertação nacional. Na dinâmica da vida é assim, nada fica à mar-gem da mudança. Tudo se transforma. E sem esquecer os que já não fazem parte do mundo dos vivos.

Entre nós, angolanos, a transmissão de fac-tos de qualquer natureza se processou sem-pre num quadro de oralidade. Assim foi ao longo de gerações. Certamente, muitos factos marcantes da nossa História foram toldados pelas brumas do esquecimento ou simples-mente deturpados, porque deles não existem registos escritos. Há uma crescente necessi-dade de resgatarmos actos da nossa História que tenham tal merecimento, porque deter-minaram os caminhos do nosso processo de conquista da Liberdade, num percurso mar-cado por complexas dinâmicas endógenas e exógenas.

Em simples palavras, torna-se imperioso meditarmos sobre a nossa trajectória con-temporânea. Recordar a perseverança e o esforço sobre-humano de uma geração de angolanos que serviu ao longo dos anos de guerra que grassou por Angola é um tributo mais que merecido. Homens e mulheres que viveram uma epopeia que nunca deveria cair no esquecimento.

Assim, é nossa profunda convicção que o comboio da História de Angola  retomará os seus carris através do testemunho patriótico e intelectualmente honesto da geração de com-batentes que, infelizmente, vai ficando cada dia mais reduzida.

Na vida de um povo, em alguns momentos, o futuro da pátria  é carregado aos ombros de uma geração intrépida que não vacila perante o perigo; uma geração de Homens que ignoram os perigos e desconhecem os limites dos mais penosos sacrifícios. E

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JAIME AZULAY

Aqueles dias em Novembro de 1975

A roda da História

Recordar a perseverança e o esforço sobre-humano de uma geração de angolanos que serviu ao longo dos anos de guerra é um tributo merecido

vencem a morte, mesmo quando são colhidos pelos seus tentáculos no derradeiro sacrifício, para que o povo inteiro atinja o fim supremo da liberdade.

 Angola 1975: o recuo Novembro de 1975 foi o mês da suprema de-cisão para Angola. Eu encontrava-me com outros combatentes do MPLA na delegação de Novo Redondo que era chefiada pelo cama-rada Mbeto Traça. O nosso território estava a ser invadido, pelo Norte, por forças coligadas a partir do ex-Zaire e, pelo Sul, pelo exército racista da África do Sul, naquela que ficou co-nhecida por “Operação Savana”.

A situação era de extrema gravidade, por-que os invasores avançavam como duas lan-ças venenosas arremessadas em direcção a Luanda, a fim de impedirem a proclamação solene da independência nacional pelo MPLA.

A partir da fronteira Sul com o então Sudoeste Africano (hoje Namíbia), os sul-africanos, que nós chamávamos de carcamanos, munidos de blindados AML-60 e Eland e equipamento de artilharia como os canhões de 88 mm, iam tomando diversas localidades, subindo amea-çadoramente para Norte. Em pouco mais de 30 dias chegaram a progredir 3 mil quilómetros Angola adentro. Os nossos combatentes co-meçaram a combater em Pereira de Eça, hoje Onjiva, chefiados pelo lendário comandante Farrusco. Os valorosos combatentes do MPLA iam tentando resistir, mas o inimigo de então estava munido de equipamento superior aos

MUITOS FACTOS MARCANTES DA NOSSA HIS-TÓRIA FORAM TOLDADOS PE-LAS BRUMAS DO ESQUE-CIMENTO OU SIMPLESMENTE DETURPADOS, PORQUE DELES NÃO EXISTEM REGISTOS ESCRITOS”

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das unidades das recém-criadas FAPLA (For-ças Armadas Populares de Libertação de An-gola), proclamadas em 1 de Agosto de 1974.

Num dia fomos surpreendidos quando es-talou um pandemónio nunca antes vivido em Novo Redondo (Sumbe), onde nos en-contrávamos. Emociona recordar aqueles dias.  Como aconteceu, hoje, 40 anos depois, muita gente pergunta. Mas aconteceu mesmo e eu estou aqui a relatar eventos a que assisti e em muitos participei.

Antes de completar 15 anos de idade, a minha prenda de aniversário foi uma metra-lhadora russa “PPSH”, que nós chamávamos “pepechá”. Entre os combatentes havia outros garotos, alguns mais novos que eu, que eram muito valentes e participavam em acções combativas. Lembro-me do Costinha e do “Tiroteio”, autênticos guerrilheiros de palmo--e-meio. E havia ainda a lendária guerrilheira de “cabelos cor-de-fogo” chamada Bela Russa que andava por cima de um blindado “BTR” armada com uma “Kalashe”. A Bela era mais nova que eu, mas foi das mais intrépidas com-batentes e um verdadeiro ícone nas hostes do MPLA.

Entre os dias 5 e 6 de Novembro de 1975 começou a chegar a Novo Redondo o pesso-al oriundo de Benguela e de outras paragens do Sul de Angola, perante o avanço das for-ças do exército sul-africano, os carcamanos racistas. Vimos entrar na cidade uma massa heterogénea, agindo quase sem comando, tentando reorganizar-se para uma possível contra-ofensiva. Havia combatentes cacimba-dos sobreviventes dos esquadrões do MPLA que se misturavam com a fandanga miliciana da “Resistência Popular Generalizada” de-cretada pelo presidente Agostinho Neto. En-tre eles estavam os conhecidos pioneiros de Benguela, alguns dos quais, como referi, eram mais novos que eu mas já tinham vários com-bates no lombo.

Era o recuo. Um recuo estratégico para re-organizar a nossa tropa e tentar travar o avan-ço dos carcamanos que pretendiam chegar a Luanda antes do dia 11 de Novembro. Muitos soldados destemidos tentaram retornar em pequenos grupos em direcção ao Lobito e Benguela, mas poucas horas depois voltavam dispersos e a lamentarem baixas deixadas

fora evacuado para o Hospital Militar em Lu-anda e quando todos saudavam a sua recupe-ração viria a falecer.  

Os dois irmãos foram grandes homens. Eles tinham sido criados numa família de respeito, que desde cedo lhes inculcou valores que se revelariam a trave mestra das suas persona-lidades. Eram homens cultos, generosos, soli-dários. Não hesitaram nos momentos cruciais em pegar em armas para defender os ideais nobres que norteavam os que lutavam para a independência de Angola. Deram as suas vidas na pujança da juventude e hoje engros-sam o rol dos esquecidos que clamam no si-lêncio o justo reconhecimento do que foi pro-metido: “A Pátria recordará sempre aos que tombam em sua defesa”. Um dia assim se fará!

 O caos e a vontade de resistirO calendário marcava escassos dias para o 11 de Novembro. A situação de caos em Novo Re-dondo evidenciava-se na tensão vivida por to-dos. Rebentara um tiroteio infernal a partir da concentração dos militares Catangueses, que estavam no campo de jogos do Cine Sporting, bem no centro da cidade. Muitos camaradas aproveitaram descarregar as suas emoções, disparando longas rajadas para o ar. As ba-las tracejavam o céu escuro e denunciavam o nosso estado de ânimo. Os comandantes an-davam como loucos, de um lado para o outro, correndo a cidade, cheirando nos canos das armas de cada combatente que encontravam a fim de descobrirem os autores dos disparos e puni-los para manter a disciplina. Muitos fo-ram apanhados.

Por incrível que possa parecer nos dias de hoje, mas naqueles dias, na nossa cidade ame-açada,  qualquer pessoa que quisesse uma arma, era só subir uma colina onde estava o paiol e receber uma metralhadora, munições e granadas de mão. Entretanto, outros cama-radas, tomados pelo pânico, aproveitaram a confusão e cavaram para Luanda. Mais tarde muitos desses voltaram como dirigentes do movimento, mas essa é outra “maka” que não vai ser narrada neste texto.

 Na noite do dia 10 de Novembro, enquanto os chefes e comandantes tentavam agrupar o pessoal e armamento com o objectivo de organizar a defesa de Novo Redondo, come-

nas emboscadas do inimigo, sobretudo no desvio do Colango.

Meti-me num desses grupos e rumamos num Land-Rover para Sul, pela estrada do Quicombo. Quando chegamos a uma aldeia chamada Casa Branca, encontramos um ca-mião Mercedes-Benz carregado com foguetes de mona-caxito e outras munições. O chefe do grupo ordenou então que escoltássemos o camião até Novo Redondo, pois não pode-ria ficar ali e ser capturado pelo inimigo. O “mona-caxito” de um cano era uma peça de artilharia reactiva, tecnicamente designada por Grade-1P. Quando essas bocas de fogo são instaladas através de uma rampa de lan-çamento nos camiões “Ural” , constitui o co-nhecido BM-21 ou “Katiuska”, que entre nós era chamado de “mona-caxito de 40”, porque tinha 40 canos que expeliam uma mortífera carga de foguetes de 122 milímetros.

  A morte do primo Jaime As coisas começaram a ficar feias com a che-gada ao desvio do Colango de uma coluna ini-miga vinda do Huambo, através do Balombo. A estrada para Benguela ficou assim corta-da. Muitos camaradas ficaram encurralados no Lobito e não puderam recuar utilizando a estrada número 100. Os mais experientes e conhecedores da zona descobriram uma saída, através de uma picada antiga pela Ha-nha do Norte. Conseguiram assim contornar a emboscada do Colango, mas outros foram surpreendidos ali, como o meu primo Jaime Bragança. Numa noite bastante escura e com os lampejos das explosões perto do Quicom-bo, recebi a notícia da morte do Jaime de um homem esfarrapado que vinha caminhando faminto pela mata. Era o Gaudêncio que vi-nha com o meu primo. O  Gaudêncio morreria 2 anos mais tarde no fraccionismo. 

Naquela noite levei o Gaudêncio para a ci-dade e ele próprio transmitiu a triste notícia da morte do primo Jaimito à minha família que se encontrava reunida na casa da tia Zita em Novo Redondo. Houve incontida comoção entre os nossos, pois dias antes, outro primo e irmão do Jaime, o Hermínio Bragança, tinha ficado gravemente ferido num combate con-tra os sul-africanos em Catengue, durante a defesa da cidade de Benguela. O Hermínio

çaram os festejos pela independência, cuja proclamação parecia inevitável. Mesmo com o inimigo às portas da cidade, as pessoas gri-tavam “Viva a Independência!” .

 Foram festejos incontrolados, com pessoas a gritar de alegria e de raiva contra os sul--africanos. Todo mundo fazia tiros para o ar e as balas tracejantes rasgavam o céu escuro da cidade. Eu, o Zezito Ramos e o Dó Caldeira estávamos na delegação do MPLA, próximo do Cine Sporting. Como havia uma fila de co-queiros muito altos, nós aproveitámos a opor-tunidade e começámos a alvejar os montes de coco e depois fomos saboreá-los nas calmas. Nesse dia escapei por pouco de ser atingido por um disparo acidental da “pepechá” do meu camarada Zezito. A arma tinha encra-vado e ele sentou-se numa cadeira batendo a coronha no chão. 

Foi assim que vivemos o dia da proclama-ção da nossa independência em Novo Redon-do. Um dia depois, começava um novo recuo para Porto Amboim. Havia pessoal a montar emboscadas no Morro do Chingo para deter os carcamanos racistas. A meio da manhã, uma avioneta desconhecida fez um voo de re-conhecimento no perímetro da cidade e todos nós fizemos fogo para o ar. A maior parte, in-cluindo eu, não ouviu sequer o ruído de tal ae-ronave, mas isso não nos impediu de descar-regar rajadas curtas e longas contra o odiado inimigo que agora também vinha do ar. nt

ERA O RECUO. UM RECUO ESTRATÉGICO PARA REOR-GANIZAR A NOSSA TROPA E TENTAR TRA-VAR O AVANÇO DOS CARCA-MANOS QUE PRETENDIAM CHEGAR A LUANDA ANTES DO DIA 11 DE NOVEMBRO”

FORAM FESTEJOS IN-CONTROLADOS, COM PESSOAS A GRITAR DE ALEGRIA E DE RAIVA CONTRA OS SUL-AFRI-CANOS. TODO MUNDO FAZIA TIROS PARA O AR E AS BALAS TRACEJANTES RASGAVAM O CÉU ESCURO DA CIDADE”

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Há 40 anos, na rua Alda Lara

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Sem querer, pelo menos não contava, naquele dia, em véspera da Inde-pendência, o João Pessoa tomou a decisão da realização daquela aventura. Naquele dia, eramos

avençados da UNTA. E, sem mais nem on-tem, fomos. Quero fixar a história tal & qual aconteceu. Já lá vão 40 anos. O prédio da UNTA, no Marçal, albergava a central sindi-cal. No último andar, havia uma rádio. Nes-se dia, o João Pessoa disse que queria ver, não sei dizer ao certo, uma batalha crucial. Deixem-me lembrar deste João Pessoa. Era um branco, deficiente dos membros inferio-res, e andava num carro adaptado às suas características. Com ele, aprendi algumas coisas sobre revolução, marxismo, sindica-lismo, etc. Parece que era do Partido Comu-nista Português. Não sei. Saímos do Marçal, sempre coerentes, em direcção ao Sambi-

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KAJIM BAN-GALA

Jornalista e escritor,

autor de “A Balconista de

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ÀS VÉSPERAS DO 11 DE NOVEMBRO, ERAMOS ESTUDANTES ENVOLVI-DOS COM O MOVIMENTO ESTUDANTIL, QUE NASCERA DE UMA REIVINDI-CAÇÃO QUE TINHA COMO ALVO O ENTÃO MINISTRO DO GOVERNO DE TRANSIÇÃO, JERÓNIMO WANGA.”

tirada. Digo: implodida. Naquelas áreas, os terrenos são, por excelência, pantanosos. Falsos. Foi lá, naquelas imediações, que aca-bou por morrer o nosso Vitó. Até hoje, nin-guém soube em que circunstâncias. O Vitó e mais outros tantos nossos mais velhos do bairro tinham sido os nossos heróis. Vindos dos Cir’s em Cabinda, junto com o Man Kid e outros, voltaram ao nosso convívio, no bairro, já como combatentes das FAPLA. Aquando da tomada da base do Pica-Pau, abastecemos as tropas do MPLA, nomeada-mente com comida. Entretanto, um triân-gulo maldito formou-se: duas bases da UNI-TA e FNLA, tendo outras três, ao redor, do MPLA. A população ficou “sitiada” aí. Até a bem pouco tempo, o telhado da casa do meu pai, Chico Kamuzequezeque, mostrava três perfurações resultantes de balas de anti-aé-rea disparadas a partir de uma base militar da FNLA na B-5. Era comandante da Base o afamado Mampassa. Provavelmente ainda viva em Kinshasa, ou algures na República Democrática do Congo.

Mas, ia eu a dizer. Às vésperas do 11 de No-vembro, eramos estudantes envolvidos com o movimento estudantil, que nascera de uma reivindicação que tinha como alvo o então Ministro do Governo de Transição, Jerónimo Wanga. Titulava a pasta em representação da UNITA. A dada altura fomos nomeados para interagir com os operários. Então, íamos às fábricas, com panfletos marxistas, para “mobilizá-los” para a causa da política de emancipação dos trabalhadores. Vínhamos de uma destas acções, quando uma comitiva do então mais-velho Jonny Pinnock Eduardo intersectou-nos, nas imediações da RNA, no sentido descendente para o bairro Alvalade. Alguns de nós – incluindo aí a minha peque-nina pessoa – conseguimos escapar ao cerco, correndo em direcção à portaria da RNA. Não fosse a atitude firme da guarda das FAPLA, a outra parte que ficara refém da guarda de JPE teria sido levada, Deus sabe para onde. Enfim. Dia 11 de Novembro chegou. Não sei bem por-quê, juntamo-nos a um grupo de pessoas, no muro da casa da velha Esperança, na rua Alda Lara, Vila-Alice. Foi aí que assisti à proclama-ção da nossa independência pelo Dr. António Agostinho Neto. nt

zanga. Aí chegados, da parte dele, reparei que tinha dúvidas sobre o que estávamos a fazer. Acabamos por avançar. Chegamos no que hoje é aquele controlo da Polícia, antes do da Cadeia Central. Ouvíamos, de longe, os rebentamentos de bombas. Creio que re-cuámos quando uma patrulha das FAPLA nos interceptou. Foi isso.

Lembro-me agora. Ando, até hoje con-fuso, sobre se naquele ponto em que che-gamos corresponde mesmo, hoje, ao que chamamos o bairro da Pedreira. Quer dizer: perto do actual mercado do Panguila. Ou-víamos bem os rebentamentos (ao longe), “bum,bum,bum”. Hoje sabemos, todos, que em Kifangondo travava-se a mãe de todas as batalhas. Como sabemos, hoje, lá, naquele momento, houve que tomar decisões muito rapidamente: reza a história, que a ponte, a frágil ponte, em Kifagondo, teve que ser re-

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Desde cedo, muito cedo mesmo, as autoridades governamentais ango-lanas deixaram claro que o Despor-to era um elemento de importância capital na construção do novo país,

acabado de nascer após a Independência de Portugal, a 11 de Novembro de 1975. Prova inequívoca da atenção dispensada a esta acti-vidade foi o Decreto 1/76, de 2 de Janeiro, que criava 1.488 para monitores e orientadores a integrar no quadro especial para técnicos da Direcção-Geral dos Desportos, entidade que à época regia a actividade desportiva, mas orga-nicamente dependia do Ministério da Educa-ção e Cultura (MEC). Assinado e promulgado pelo Presidente da República, Dr. António Agostinho Neto, o documento criava também nas escolas de Instrutores de Educação Física de Luanda e Benguela os cursos de orientado-res desportivos e de monitores desportivos.

Este configurava um dos primeiros actos administrativos do Governo angolano. O facto de passarem pouco menos de dois meses so-bre a proclamação da Independência é sinal mais do que evidente do interesse das auto-ridades em gerar condições óptimas para a prática do desporto em todo o país, uma vez que não ignoravam a importância da prática da actividade física para a saúde do cidadão e também para a Unidade Nacional, tão pre-mente numa altura em que da época colonial se herdaram sentimentos regionalistas de di-fícil esbatimento.

Optando por um paradigma de desenvolvi-mento desportivo em toda a linha diferente do período anterior à Independência nacional, as autoridades começaram por lançar, logo nos primórdios da Liberdade, o movimento “Des-porto Para Todos”, cujo objectivo era levar aos mais recônditos cantos do país a prática do desporto, popularizando-a e despindo-a do carácter marcadamente elitista que algumas modalidades assumiram no período colonial.

Por isso mesmo, desportos como, por exem-plo, o hóquei em patins, o ténis, a natação ou mesmo o basquetebol, outrora inacessíveis a significativas franjas da população angolana passaram, depois da Independência, a estar ao alcance de qualquer jovem, mesmo os an-tes marginalizados dos bairros periféricos, num tremendo esforço de massificação que

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Silva Candembo

Credenciado Jornalista desportivo

angolano. Prémio Maboque de Jornalismo

em 1999

Com o basquetebol como coqueluche da ‘frente’ desportiva

Quatro décadas a coleccionar títulos, medalhas e taças!

O ACOLHI-MENTO DOS 2ºS JOGOS DA ÁFRICA CENTRAL EM AGOSTO DE 1981, NUMA ALTURA EM QUE O PAÍS ERA VÍTIMA DAS AGRESSÕES DA ÁFRICA DO SUL QUE OCUPAVA PARCELAS DO TERRITÓRIO NACIONAL A SUL. QUANDO HAVIA TODOS OS MOTIVOS PARA CANCE-LAR O EVENTO, O GOVERNO ANGOLANO NÃO O FEZ, AVANÇANDO PARA UMA ORGANIZAÇÃO MEMORÁVEL”

Autoridades elegem Desporto como elemento capital da construção da Nação por estimular a unidade nacional, autoestima e inclusão social

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incluiu todo o país, a despeito da guerra que ainda se fazia sentir.

Da massificação à alta competiçãoFoi tendo a massificação como base que as autoridades começaram a erguer o sistema desportivo nacional, visando não apenas a inclusão social mas também o alcance de re-sultados desportivos de monta na arena con-tinental e intercontinental. Nessa perspectiva e mesmo apesar dos constrangimentos cria-dos pela instabilidade militar que o país vivia, também foi relativamente cedo que Angola começou a participar em provas internacio-nais. O marco primeiro da internacionaliza-ção do desporto angolano foi a presença nos III Jogos Africanos, disputados entre 13 a 28 de Julho de 1978, em Argel, numa altura em que sequer havia federações constituídas e muito menos actividade desportiva regular.

A presença de Angola nesse evento deveu--se ao facto de as autoridades entenderem que fazia-se necessário marcar presença nos principais eventos continentais e elevar-se à condição de referência incontornável do des-portivo africano. Foi, pois, com esse espírito que competiu em Argel com uma delegação composta por 34 atletas, nas modalidade de atletismo, judo, boxe e natação. Como era lógi-co, nada se podia esperar em termos de meda-lhas. Mas Angola deixou a sua marca e, mais do que isso, levou jovens atletas de 16 e 17 anos oriundos já do movimento “Desporto Para To-dos”, o que era um acontecimento assinalável, tendo em vista as perspectivas para os anos subsequentes.

Apesar dos resultados praticamente irrele-vantes alcançados em Argel, as autoridades não desistiram. Antes pelo contrário, pros-seguiram na senda das participações inter-nacionais regulares e, por isso, a bandeira de Angola voltou a ser hasteada num evento continental, no caso os II Jogos Universitários Africanos, disputados entre 29 de Dezembro de 1978 e 7 de Janeiro de 1979 no Quénia. Num universo de 14 países, Angola que concor-reu nas modalidades de andebol, atletismo e basquetebol regressou a casa com duas me-dalhas. A primeira, de prata, foi arrebatada por Alfredo Melão no concurso de triplo salto, em que registou 15,49, superando inclusive o

dou a chegar, algo que só aconteceu em 2002. Mas de lá para cá só Angola impera, tendo conquistado mais nove títulos em 12 edições. Os feitos foram construídos pelo 1.º de Agosto, com oito troféus ganhos, Petro-Atlético de Lu-anda e Recreativo do Libolo, com um campeo-nato cada. Nota curiosa é que em três ocasiões a final foi disputada por contendores angola-nos. Na classe feminina a “coisa” não é muito diferente. Em 2006 subiu pela primeira vez ao mais alto degrau do pódio pelos pés do 1.º de Agosto e seguiram-se mais quatro títulos, es-tes com a assinatura do Interclube de Angola nos anos de 2010, 2011, 2013 e 2014.

Também no andebol, a geração do “Des-porto Para Todos” deixou marcas indeléveis. Começou com a conquista, em 1987, do “Afri-cano” de clubes, em Owerri (Nigéria), façanha protagonizada pelo Clube Ferroviário, numa altura em que a modalidade na classe femi-nina era dominada pelo Congo Brazzaville, Costa do Marfim e Camarões. Bastou abrir as comportas e os títulos nunca mais pararam de chegar ao país, tanto ao nível de clubes como de selecções. Após o feito do “Clube do Bungo”, seguiram-se mais 21 títulos, sendo 19 do Pe-tro-Atlético de Luanda e dois do 1.º de Agosto. O “império” angolano nos últimos anos é de dimensão tal que os dois principais clubes do país já disputaram cinco finais da prova e em 2013 e 2014 o pódio foi todo ocupado com as cores de Angola, juntando-se o Progresso do Sambizanga aos habituais Petro-Atlético de Luanda e 1.º de Agosto.

O futebol também pontuou a história do

O MARCO PRIMEIRO DA INTERNACIO-NALIZAÇÃO DO DESPORTO ANGOLANO FOI A PRESENÇA NOS III JOGOS AFRICANOS, DISPUTADOS ENTRE 13 A 28 DE JULHO DE 1978, EM ARGEL, NUMA ALTURA EM QUE SEQUER HAVIA FEDE-RAÇÕES CONS-TITUÍDAS E MUITO MENOS ACTIVIDADE DESPORTIVA REGULAR.”

campeão africano. A segunda, de bronze, foi obra da selecção de basquetebol.

Estavam lançadas as sementes. Mais par-ticipações continentais e intercontinentais sucederam e o primeiro título africano não demorou a chegar. Quase cinco anos após a Independência, concretamente em Setembro de 1980, a Selecção Nacional de juniores con-quistava a medalha de ouro da 3ª edição do Campeonato Africano de basquetebol, ponto de partida para a assunção de uma hegemo-nia que perpassaria por décadas até chegar aos dias de hoje. Depois desse feito, em 1982 a equipa nacional de juniores voltou a chamar a si o título continental, com a particularida-de de ambas as gerações de campeões serem moldadas pelo movimento “Desporto Para Todos”.

Confirmando ser um ente de primeira li-nha do basquetebol continental, depois da estreia no “Afrobasket’80” em Marrocos, a Selecção Nacional de seniores subiu pela pri-meira vez ao pódio no Egipto’83, sua terceira participação, que culminou com a conquista da medalha de prata, perdendo a final para os anfitriões. O feito repetiu-se na Costa do Mar-fim’85, novamente com os donos da casa, e na Tunísia’87, quando se esperava pelo título, An-gola baixou um degrau no pódio, ficando com a medalha de bronze. Mas não houve lugar a desânimos. Afinal, o campeonato seguinte se-ria disputado em Angola.

Quando pela primeira vez Angola organi-zou o “Afrobasket”, em 1989, o título ficou em casa, iniciando um domínio em toda a linha só quebrado a espaços. Depois dessa meda-lha de ouro seguiram-se mais 10 triunfos, o que faz do país o maior vencedor da história da competição. Nesse percurso, só em três ocasiões a medalha de ouro não veio ao nos-so país, algo que aconteceu em 1997 (Senegal foi o campeão), 2011 (Tunísia) e 2015 (Nigéria). Inspirados pelos masculinos, a Selecção Na-cional feminina, depois de uma trajectória em que surgiu algumas poucas vezes no pódio, arrebatou os títulos continentais do Mali’2011 e de Moçambique’2013.

O domínio angolano no basquetebol é tão evidente que não se fica pelas Selecções Na-cionais. Também os clubes dominam em toda a linha. Em masculinos, o primeiro título tar-

desporto independente de Angola. Logrou participar pela primeira vez num Campeo-nato do Mundo de seniores, graças a uma he-róica qualificação numa série em que concor-riam também a Nigéria e a Argélia, além do Ruanda, Zimbabue e Gabão. E fez boa figura na Alemanha’2006, onde perdeu um desafio e empatou dois, acabando no 23.º lugar, entre 32 participantes. Além do “Mundial” de senio-res, Angola marcou igualmente presença no de juniores, disputado em 2001 na Argentina. Esta participação decorreu do inédito título africano conquistado pela selecção de Sub-20 no CAN da Etiópia, onde o angolano Pedro Mantorras foi considerado o Melhor Jogador do torneio.

Há, entretanto, também feitos no atletismo. “Tudo” começou em 1982, quando Filomena Silva conquistou uma medalha de bronze no lançamento de disco dos Campeonatos Afri-canos realizados no Cairo Egipto, naquela que era a terceira participação de Angola. O melhor registo de sempre chegaria em 1988 por António Santos que, então, saltou 16,43 metros para conquistar o título de campeão africano e a única medalha de ouro, no cam-peonato continental realizado em Annaba (Argélia). Detalhe: essa marca continua a ser recorde nacional, passadas quase três déca-das.

Outra modalidade que muitas alegrias pro-porcionou ao país foi o xadrez. Em 1987 “pro-duziu” o seu primeiro Mestre Internacional, na figura de Manuel Mateus, então com 20 anos de idade, sendo por isso o mais novo com

O domínio angolano no basquetebol é tão evidente que não se fica pelas Selecções Nacionais. Também os clubes dominam em toda a linha. Em masculinos, o primeiro título tardou a chegar, algo que só aconteceu em 2002. Mas de lá para cá só Angola impera, tendo conquistado mais nove títulos em 12 edições

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essa categoria no continente. Depois, outros alcançaram semelhante nota, acrescentan-do-lhe títulos africanos. É o caso de Adérito Pedro que venceu o campeonato africano de juniores na Nigéria’93 e de Esperança Caxi-ta, que também fez o “bis” na Argélia’2013 e em Angola’2015. Além do triunvirato, Angola “fez” mais quatro Mestres Internacionais, de-signadamente Alexandre Nascimento e Nel-son Ferreira (1989), Eugénio Campos (1994), Armindo Sousa (1995), Vladimir Pina (1996) e Amorim Agnelo (1997), a que se juntam outros tantos Mestres FIDE. Muito próximos estão os títulos de Grande Mestre ao alcance de um título continental de Adérito Pedro e Esperança Caxita.

Organização: o factor crucial Não foi só no aspecto competitivo que Ango-la marcou o cenário desportivo continental e erigiu-se como referência incontornável. Também no aspecto organizativo o nosso país manifestou-se ao longo destas quatro dé-cadas de desporto independente como actor activo e respeitado, tantas foram as suas rea-lizações. Uma das mais marcantes foi o aco-lhimento dos 2.ºs Jogos da África Central em Agosto de 1981, numa altura em que o país era vítima das agressões da África do Sul racista, que ocupava parcelas do território nacional a Sul. Quando havia todos os motivos para can-celar o evento, o governo angolano não o fez, avançando para uma organização memorável em que se fizeram presentes 10 países da en-tão Zona IV de desenvolvimento do Conselho Superior do Desporto em África (CSSA, na si-gla em francês).

Quatro campeonatos africanos de basque-tebol em seniores (três masculinos e um fe-minino), dois de andebol (um misto e outro

UM ORGULHO CHAMADO JOSÉ SAYOVO

Os títulos conquista-

dos por Angola no

decurso desses 40

anos de independência não

se resumem ao basque-

tebol ou ao andebol. Nas

modalidades individuais

também os houve, sendo

destaque maior Armando

José Sayovo, o atleta

paralímpico que conseguiu

medalhar em três edições

seguidas dos Jogos Olím-

picos. A antes impensável

façanha do antigo soldado

que em Agosto de 1997

perdeu a visão na guerra

conheceu o seu ponto alto

em Atenas’2004, onde

conquistou três medalhas

de ouro a que acrescentou

outros tantos records,

designadamente nos 100

metros (11,37), 200 metros

(23,04) e 400 metros

(50,03). Incrível sobretudo

porque só em 1999 iniciara

a prática de desporto de

competição! O antigo solda-

do nascido na localidade

biena de Catabola voltou a

medalhar em Pequim’2008,

onde alçou três de prata,

e em Londres’2012, onde

arrebatou uma de ouro

nos 400 metros e uma de

bronze nos 200 metros.

Na carreira, acumula já um

respeitável pecúlio de 48

medalhas em 22 internacio-

nalizações, das quais 20 de

ouro, 24 de prata e quatro

de bronze. Simplesmente

fantástico!

feminino), além de provas continentais de juniores em várias modalidades, tiveram An-gola como “berço”, em organizações sempre exemplares. Como poucos países africanos ousaram, Angola não só organizou como teve a iniciativa de “criar” um Campeonato Mun-dial, o de hóquei em patins de clubes, que al-bergou em 2004 com assinalável sucesso. Foi, aliás, o papel interventivo de Angola na cena hoquística universal que “convenceu” a Fede-ração Internacional de Roller Skate (FIRS) e o Comité Internacional de Rink Hockey (CIRH) a concederem a organização do “Mundial” de selecções de 2013 a Angola, num tributo pela sua inestimável contribuição para a divulga-ção da modalidade em todo o Mundo.

Marco imperecível da organização de eventos em Angola foi o CAN de futebol, seguramente a mais importante festa do desporto continental, embora em grandeza seja superada pelos Jogos Africanos. O “Africano” de futebol de 2010 teve morada no nosso país, acolhido com o calor e a alegria peculiar do nosso povo, numa festa que nem o ataque terrorista à delegação do Togo conseguiu manchar. Estádios cheios, ambiente circundante alegre e muitos jogos de altíssimo nível competitivo assinalaram o evento que a todos agradou.

Todo este esforço, entretanto, ficou comple-to com a edificação de várias infra-estruturas adequadas ao desporto de alto-rendimento. São exemplos disso os quatro estádios de futebol de última geração construídos em Luanda, Benguela, Lubango e Cabinda. Não ficam atrás as arenas erguidas na capital, no Namibe e em Malanje para o “Mundial” de hó-quei em patins, assim como os pavilhões que em Cabinda, Lubango e Huambo serviram o “Afrobasket’2007”. Tudo isso em sensivelmen-te uma década de paz efectiva em Angola! nt

O futebol também pontuou a história do desporto independente de Angola. Logrou participar pela primeira vez num Campeonato do Mundo de sénioresde

sporto

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