Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESABSecretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB

Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde – SUREGSà Saúde – SUREGSDiretoria de Programação e Desenvolvimento de Gestão Regional – Diretoria de Programação e Desenvolvimento de Gestão Regional – DIPRODIPRO

INDICADORES INDICADORES APLICATIVO APLICATIVO SISPACTOSISPACTO

SalvadorSalvador20122012

Responsabilidades sanitárias no SUS:Transição aspectos operacionais do Pacto

Art. 11 O aplicativo SISPACTO será disponibilizado pelo MS no endereço eletrônico:

www.saude.gov.br/sispactoAbertura: 20/07/2012

Art. 12 As Comissões Intergestores acompanharão o processo de pactuação estadual e municipal a partir dos relatórios gerenciais do SISPACTO.

IORIENTAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DA PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS,METAS 2012.

INDICADORES SISPACTO

WWW.SAUDE.GOV.BR/SISPACTO

INDICADORES INSERIDOS• Indicador 2 – Cobertura de acompanhamento

das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF).

• Indicador 3 – Cobertura populacional estimada

pelas equipes de atenção básica

• Indicador 5 – Proporção de serviços hospitalares

com contrato de metas firmado

• Fonte: ORIENTAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DA PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS 2012/ MS.2012

• Indicador 6 – Número de unidades de saúde

com serviço de notificação de violência implantada

Indicador 10:

Proporção de partos Normais.

Indicador 12 –

Nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência

Indicador 28 –

Número absoluto de óbitos por dengue

Aplicativo SISPACTO

PACTUAÇÃO 2012: FLUXO

– Municípios pactuam na CIR as diretrizes, objetivos, metas e indicadores correspondentes à esfera municipal, aprovam no CMS, registram e validam no Sispacto.

•As SES homologam no Sispacto a pactuação municipal.

– Estados pactuam na CIB as diretrizes, objetivos, metas e indicadores correspondentes à esfera estadual, aprovam no CES, registram e validam no Sispacto.

Metas Brasil e Estado da Bahia/2012

Nº Meta 2012Nº Indicador BR BA

1Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada 3% 2%

2 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF)

>=73% 73,5%

3Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica 62% 62%

4 Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal 50% 50%

5Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado

40% 31%

6 Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência implantada

aumento de 20%

10%

7

Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária* 0,75 0,55

8Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária >=0,35 >=0,25

Metas Brasil e Estado da Bahiacont.

9Seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero 100% 50%

10Proporção de partos Normais 45,9% 60%

11Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal >=65%

45%

12 Nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência

redução de 5%

redução de 5%

13 Taxa de Mortalidade Infantilredução de

5%redução de

5%14 Proporção de óbitos infantis e fetais investigados 35% 45%

15Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados

OM=100%MIF>=65%

OM= 100%MIF = 60%

16Incidência de sífilis congênita <=5.700 457

17 Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 0,77 0,95

18 Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur

redução de 2%

redução de 2%

19

Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente (DTP+Hib)/Pentavalente em crianças menores de um ano de idade (*) >=95% >=95%

* Meta pactuada BR = BA /Nacional

Metas Brasil e Estado da Bahiacont.

20 Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera >=85%

75%

21Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes >=85%

85%

22 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida >=85% 85%

23Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação >=80%

70%

24 Proporção de municípios que notificam doenças/agravos relacionados ao trabalho da população residente 75% 75%

25 Taxa de incidência de aids em menores de 5 anosredução de

10%

redução de 10%

(1,3/100.000)

26 Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios

100% 100%

27 Índice Parasitário Anual (IPA) de malária 11% NSA

28Número absoluto de óbitos por dengue

redução de 10%

redução de 2% (21)

29Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetro coliformes totais

35% 35%

30 Percentual de Comissões de Integração Ensino – Serviço (CIES) em funcionamento

100% 21,4% (06)

31Proporção de municípios com ouvidorias implantadas. Meta Brasil 125 ouvidorias 125 14

CRONOGRAMA REALIZADO• Dia 15/5/12 -Reunião com as áreas técnicas SESAB – realizada• Dia 17/5/12 -Videoconferência MS – não realizada problemas técnicos MS• Dia 23/5/12• Congresso COSEMS – Apresentação das Regras de transição do Pacto/COAP

PELO MS.• Dia 26/4/12 -Aplicativo Pacto apresenta as regras de transição (página MS)/

Reunião Interna da equipe Pacto• Dia 28/5/12 – Publicado ORIENTAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DA

PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS 2012. Enviado comunicado para todas as áreas técnicas da SESAB, DIRES e CIR, disponibilizado o material.

• Dia 12/6/12 -Realizada Oficina para discussão das metas do Estado no auditório SUREGS, 13º andar, TK TOWER, com todas às áreas técnicas.

Discutido a metodologia para a etapa municipal com apoio das DIRES Encerramento da Etapa Estadual com a definição das metas para o

Estado(focos prioritários)

PROPOSTA

Etapa Estadual

-Dia 16-07-2012- (M) Apresentação para o Colegiado de Superintendentes da SESAB

Dia 16-07 (T) Agenda do GASEC com Diretoria do COSEMS Dia 17-07-12 (T) Reunião da Equipe técnica da SESAB com a

Diretoria do COSEMS para apresentação das metas dos indicadores a serem pactuadas;

Dia 18-07-12 (T) Apresentação das metas dos indicadores na Reunião Ampliada do COSEMS

Dia 19-7-12 - Pactuar na CIB Apresentação CES em Agosto/12 Dia 20/7/12 (aguardando abertura do aplicativo SISPACTO) Dia 24/7/12- reunião com as áreas técnicas da SESAB/COSEMS

no auditório do CESAT às 14h.

Contatos

Equipe DIPRO/SUREGS/SESAB

Diretoria de Programação e Desenvolvimento de Gestão Regional - DIPRO

Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde - SUREGSTel.: (71) 3116-3942Fax: (71) 3116-3941

e-mail: dipro.suregs@saude.ba.gov.br

Esclarecimento do indicador 2: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do

Programa Bolsa Família (PBF)

Meta Brasil 2012= >=73%

Meta Bahia 2012 = 73,5%

JUSTIFICATIVA PARA PROPOSIÇÃO DA META PARA ANO DE 2012Tendo em vista a meta de 75% a ser alcançada em 2015, conforme proposição da COPE, a Área Técnica sugeriu escalonamento de acréscimo de 5% a cada ano para que seja atingida esta meta final em 2015. Assim, foi sugerido pela ATAN/SESAB que a meta deste ano de 2012 fosse de 73,5%.

Fonte: Sistema de Gestão do PBF e SISPACTO* Dados relativos à primeira vigência 2012, acessados com data da última consolidação em 14/07/2012.

2008 2009 2010 2011

62,6 71,1 72,0 73,04

2012*

74,3%*

Área Técnica de Alimentação e Nutrição:Aida SoaresClaudia MontalMaiza BritoSilvana D´InnocenzoSonia Francisca

Telefone: 31154382/ 4203/ 8421

Referência : Esclarecimentos sobre o cálculo do Indicador 5: Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado

Descrição do indicador: Contrato de metas firmado entre gestores e hospitais

Método de cálculo Número de hospitais SUS acima de 50 leitos (públicos e privados) Contratualizados/ Total de hospitais acima de 50 leitos que atendem pelo SUS X 100

•Para fins do cálculo do indicador supramencionado, considerar-se-iam os seguintes hospitais: Consulta ao MS•Hospitais da rede estadual que pactuaram metas através de “Termo de Compromisso” com o gestor local estadual para aprimoramento da gestão hospitalar sem transferência de recursos;•Hospitais da rede estadual que tiveram sua gestão transferida mediante procedimento licitatório (conforme Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 9433/2005) a terceiros;•Hospitais da rede estadual que tiveram sua gestão transferida mediante procedimento licitatório (conforme Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 9433/2005) a organizações sociais;•Hospitais da rede estadual que mantém contrato através de Parceria Público Privada- PPP;•Hospitais privados contratualizados após realização de chamamento público na forma da lei.

NUCON/SUREGS

Meta Brasil 2012= 40%

Meta Bahia 2012 = 31%

Referência : Esclarecimentos sobre o cálculo do Indicador 6:Número de Unidades de Saúde com serviço de notificação de violência implantada

Descrição do indicador: O indicador contribui para a melhoria da vigilância, da prevenção e do controle das violências, com conseqüente redução da

morbimortalidade por esses agravos, caracterizando e comparando o perfil de morbimortalidade por violências dos municípios selecionados, conforme as regiões

geográficas.

Método de cálculo Número de Unidades de Saúde com notificação de violência

Monitorar a ocorrência de violências notificadas em municípios do Estado pressupõe o registro dos casos, processamento dos dados coletados, produção e análise de informações para subsidiar tomada de decisão. O Ministério da Saúde (MS) vem desenvolvendo junto com as secretarias de saúde de estados, de municípios e do Distrito Federal ações de vigilância e prevenção e de promoção da saúde e cultura de paz. Essas ações seguem as Políticas Nacionais de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências e de Promoção da Saúde. Dentre essas ações, destacam-se as ações desenvolvidas pela Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, financiados pelo MS e implantados em estados e municípios. Esses Núcleos têm um papel fundamental na articulação e implementação de Redes de Atenção e Proteção Social às Pessoas em Situação de Violências e suas Famílias, ação essa feita junto com a assistência social, educação, conselhos de direitos, segurança pública, dentre outros. O Estado da Bahia propõe uma ampliação de 10% em consonância com o Plano Estadual de Saúde e considerando que o Estado vem realizando investimentos nesta ação deste o ano de 2007, com notificação implantada em diversos municípios independente do corte populacional.

DIVEP/SUVISA

Meta Brasil 2012= 20%

Meta Bahia 2012 = 10%

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 7 - “ RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃO FEMININA NA MESMA FAIXA ETÁRIA”.Nota Técnica

2007 2008 2009 2010 2011

0,12 0,12 0,15 0,15 0,48

Meta Brasil 2012= 0,75

Meta Bahia 2012 = 0,55

A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “ Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero.Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso às informações sobre o câncer do colo do útero para todas as mulheres, ressaltando a importância do diagnóstico e tratamento de suas lesões precursoras, bem como, na estruturação dos serviços de saúde da atenção básica para colher adequadamente o exame citopatológico de todas as mulheres do grupo etário alvo do programa, reafirmamos a relevância de tal indicador.O aumento do número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária, configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer do colo do útero. Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária”, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 a razão de 0,55 de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária.

Área Técnica da Saúde da MulherSAIS/DGC/CCVG

SERIE HISTÓRICA

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 8- “RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS NAS MULHERES DE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FX ETARIA”.Nota Técnica

2007 2008 2009 2010 2011

- 0,13 0,12 0,1 0,21

Meta Brasil 2012 = 0,35 Meta Bahia 2012 = 0,25

A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “Razão de exames de mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etaria”. ”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de MAMA. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso às informações sobre o câncer de mama para todas as mulheres, ressaltando a importância do diagnóstico e tratamento humanizado e qualificado.   O aumento do número de mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária, configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer do colo do útero.   Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária”, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 a razão de 0,25 de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária.

Área Técnica da Saúde da MulherSAIS/DGC/CCVG

SERIE HISTÓRICA

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 9 - “ SEGUIMENTO /TRATAMENTO INFORMADO DE MULHERES COM DIAGNOSTICO DE LESÕES INTRAEPITELIAIS DE ALTO GRAU DO COLO DO ÚTERO”.Nota Técnica COSEMS= 25%

 2007 2008 2009 2010 2011

19,27 21,49 15,63 10,11 3,86

Meta Brasil 2012= 100% Meta Bahia 2012 = 50%

A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “ Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do Útero”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso às informações sobre o câncer do colo do útero para todas as mulheres, aprimorar o sistemas de informação: SISCOLO e ressaltando a importância do diagnóstico e tratamento de suas lesões precursoras, bem como, de implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero considera-se de grande relevância o referido indicador. O aumento do percentual de Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do Útero , configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer do colo do útero.  Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do Útero”, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 o percentual de 50% de Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do Útero.

SERIE HISTÓRICA

Área Técnica da Saúde da MulherSAIS/DGC/CCVG

Esclarecimento do indicador 1: Média da ação coletiva de

escovação dental supervisionada.

Meta Brasil 2012= 3% Meta Bahia 2012 = 2%

A Área Técnica de Saúde Bucal considera importante o monitoramento do indicador Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada, porque este indicador reflete o acesso à orientação para prevenção de doenças bucais, mais especificamente cárie dentária e doença periodontal. A série histórica demonstra que o estado da Bahia não conseguiu alcançar a meta nacional, durante os anos de 2008 à 2011. No ano de 2011 este indicador não fez parte dos indicadores do SISPACTO. Os insumos necessários para as ações relacionadas e este indicador não foram fornecidas pelo Ministério. Por estes motivos, decidimos por uma meta próxima a média apontada pela série histórica.

Área Técnica da Saúde da MulherSAIS/DGC/CCVG

2008 2009 2010 2011

1,31 1,46 1,75 1,45

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 10- “proporção de partos normais”.Nota Técnica

 

 Meta Brasil 2012 = 45,9 Meta Bahia 2012 = 60,00

A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “ proporção de partos normais ”, por entender que se faz necessário a organização da rede de atenção integral à saúde da materna e infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. Com o objetivo de promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da rede cegonha considera-se de grande relevância o referido indicador.   O aumento do número de nascidos vivos por parto normal configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as ações de voltadas à saúde materno infantil no estado.  Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ proporção de partos normais”, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 o percentual de 60,00%. 

Área Técnica da Saúde da MulherSAIS/DGC/CCVG

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 12- “Nº DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA” .Nota Técnica

  Meta Brasil 2012 = redução de 5%

 Meta Bahia 2012 = redução de 5 %

 A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção integral à saúde da mulher e da criança no Estado. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso de qualidade às mulheres e crianças baianas e organizar a rede de atenção à saúde materno e infantil reafirmamos a relevância de tal indicador.  A redução do número de Nº DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA, configura-se em importante meta para fortalecer e organizar a rede de atenção à saúde materno e infantil com vistas a garantir a acessibilidade, acolhimento e resolutividade.   Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência ”, e estabelece quanto meta estadual para 2012 a redução de 5% do número de óbitos maternos ocorridos no ano anterior ao da população (2011) no referido indicador.

Área Técnica da Saúde da MulherSAIS/DGC/CCVG

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 13 – “TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL ” .Nota Técnica

 

Meta Brasil 2012 = redução de 5% Meta Bahia 2012 = redução de 5 %

A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “Taxa de Mortalidade Infantil”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção integral à saúde da criança no Estado. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso de qualidade às crianças baianas e organizar a rede de atenção à saúde da criança, reafirmamos a relevância de tal indicador.  A redução da Taxa de Mortalidade Infantil configura-se em importante meta para fortalecer e organizar a rede de atenção à saúde da criança com vistas a garantir a acessibilidade, acolhimento e resolutividade.   Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Taxa de Mortalidade Infantil”, e estabelece quanto meta estadual para 2012 a redução de 5% da taxa de mortalidade infantil referente ao ano anterior ao da população (2011) .  

Área Técnica da Saúde da CriançaSAIS/DGC/CCVG 

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 14 – Proporção de óbitos infantis e fetais investigados

 

Meta Brasil 2012 = investigar 35% Meta Bahia 2012 = investigar 45 %

Descrição do indicador: O percentual de investigação de óbitos fetais e infantis mede o esforço de aprimoramento da informação sobre mortalidade infantil, reclassificação de óbitos infantis notificados como fetais, e elucidação das circunstâncias em que ocorreram os óbitos, visando intervenções que possam evitar novos casos semelhantes.    Desta forma o Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica do Óbito Infantil e Fetal em consonância com o Plano Estadual de Saúde e com a evolução da série histórica do indicador propõe para 20212 a meta de 45% de óbitos infantis e fetais investigados. 

DIVEP/SUVISA

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 15 – Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados  

Meta Brasil 2012 = 100% de óbitos maternos e ≥ 65% dos óbitos em MIF.  Meta Bahia 2012 = 100% de óbitos maternos e ≥ 60% dos óbitos em MIF.

Descrição do indicador: Número de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos e óbitos maternos fora da faixa etária de 10 a 49 anos investigados e notificados no módulo do SIM, por 100, no total de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos e óbitos maternos fora da faixa etária de 10 a 49 anos residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado, este indicador esta de acordo com a Portaria nº 1119, de 05/06/2008, óbitos maternos e os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade), independentemente da causa declarada, são considerados eventos de investigação obrigatória. A vigilância de óbitos se enquadra no conceito de vigilância epidemiológica que compreende o conhecimento dos determinantes dos óbitos maternos, infantis, fetais e com causa mal definida e a proposição de medidas de prevenção e controle. Para incorporar o uso da informação na adoção de medidas de prevenção dos óbitos evitáveis, por meio da melhoria da assistência as ações de vigilância devem ser implementadas, da seguinte forma: identificar, investigar, analisar e monitorar os óbitos  Desta forma o Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno e de Mulheres em Idade Fértil em consonância com o Plano Estadual de Saúde e com a evolução da série histórica do indicador propõe para 20212 a meta de 100% de óbitos maternos e 60% dos óbitos em MIF investigados.  DIVEP/SUVISA

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 16 – Incidência de sífilis congênita 

Meta Brasil 2012 = < 5.700  Meta Bahia 2012 = ≤457

Descrição do indicador: Sífilis congênita é o resultado da disseminação hematogênica do Treponema pallidum, da gestante infectada não-tratada ou inadequadamente tratada para o seu concepto, por via transplacentária. A transmissão vertical pode ocorrer em qualquer fase gestacional ou estágio clínico da doença materna. A transmissão vertical do T. pallidum em mulheres não tratadas é de 70 a 100%, nas fases primária e secundária da doença, reduzindo-se para aproximadamente 30% nas fases tardias da infecção materna (latente tardia e terciária). Há possibilidade de transmissão direta do T. pallidum durante o parto, se houver lesões genitais maternas, e durante a amamentação, se houver lesão mamária por sífilis. Sífilis também pode ocasionar aborto espontâneo, natimortalidade ou morte perinatal.

O indicador número de casos de sífilis congênita expressa a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada em duas oportunidades durante a gestação e também durante o parto.

Desta forma o Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica da sífilis propõe para 2012 reduzir o número de casos de sífilis congênita para ≤ 457 casos. 

DIVEP/SUVISA

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 18 “Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur”.Nota Técnica 

Meta Brasil 2012 = redução de 2% Meta Bahia 2012 = redução de 2 %

 A área técnica de saúde do idoso considera importante o monitoramento do indicador “Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur”, por entender que com o envelhecimento as pessoas apresentam maior risco de quedas e conseqüentemente de fraturas, o que resulta em redução da mobilidade e independência, ocasionando imobilidade e morte prematura. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações para a prevenção de quedas é que pactua-se a referida meta. Suas causas principais estão relacionadas a fatores intrínsecos, tais como, visão, audição, equilíbrio, forca muscular, uso de medicamentos, doenças cardiovasculares, demências etc. além de fatores extrínsecos.   A redução do nº de internações por fratura de fêmur em pessoas idosas configura-se em importante meta para a prevenção de incapacidades e óbitos nessa faixa etária. A queda, portanto, representa importante evento sentinela, pois os problemas ortopédicos são importantes sinalizadores da diminuição da condição de saúde entre idosos e conseqüentemente da capacidade funcional, o monitoramento deste indicador possibilitará a definição de protocolos e políticas voltadas à prevenção e ao tratamento das seqüelas das quedas.  Desta forma a Área Técnica da Saúde do Idoso sugere a continuidade do Indicador: “Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur”, e estabelece quanto meta estadual para 2012 a redução em 2% ao ano da taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur. 

Área Técnica da Saúde do IdosoSAIS/DGC/CCVG 

REFERÊNCIA: Esclarecimentos Indicador 17.TAXA DE COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

(CAPS) / 100 MIL HABITANTES 

Meta Brasil 2012 = 0,77

 Meta Bahia 2012 = 0,95/100.000

 

Justificativa

Ampliar o acesso ao tratamento extra-hospitalar em Saúde Mental. O CAPS é o principal e o mais estratégico serviço substitutivo ao modelo hospitalocêntrico e, de acordo com os critérios populacionais estabelecidos pelo MS são implantados em municípios com população superior a 20.000 habitantes.  

Área Técnica da Saúde MentalSAIS/DGC/CCVG 

0,870,820,710,600,52

20112010200920082007Série Histórica Estado

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 20 – Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera

Meta Brasil 2012 = ≥85% Meta Bahia 2012 = ≥75%

Descrição do indicador: Proporção de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera curados em determinado território no período avaliado.A Organização Mundial da Saúde recomenda que o país alcance 85% de taxa de cura para que comece a reverter a situação epidemiológica da doença na sua localidade. O valor representa o êxito no tratamento de tuberculose, a conseqüente diminuição da transmissão da doença, além de verificar indiretamente a qualidade da assistência aos pacientes, possibilitando o monitoramento indireto das ações do programa de controle da tuberculose nas três esferas de gestão do SUS. Referência Nacional: a) Meta: Ampliar para, pelo menos, 75% dos casos novos de tuberculose bacilífera curados quando a linha de base for menor que 75%; b) Meta: Ampliar para, pelo menos, 85% dos casos novos de tuberculose bacilífera curados quando a linha de base for de 75% a 84%; c) Meta: Manter o percentual dos casos novos de tuberculose bacilífera curados quando a linha de base for maior que 85%. A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador está em consonância com a Referência Nacional e com o Plano Estadual de Saúde além de acompanhar a evolução da série histórica.

DIVEP/SUVISA

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 23 – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação.

Meta Brasil 2012 = Encerrar oportunamente ≥ 80% das doenças/agravos registrados. Meta Bahia 2012 = Encerrar oportunamente ≥ 70% das doenças/agravos registrados.

Descrição do indicador: Percentual de casos de DNC notificados cuja investigação foi encerrada oportunamente, ou seja, notificações com o diagnóstico final e a data do encerramento preenchidos dentro do prazo estabelecido para cada agravo. O encerramento da investigação dos casos notificados deverá ser efetuado dentro de um prazo de tempo estabelecido por normas técnicas, que varia de acordo com o agravo notificado.

Este tema está normatizado por meio de Portaria que regulamenta notificação compulsória. A Portaria vigente é a de nº 104, de 25 de janeiro de 2011 e que é regularmente atualizada, sendo necessário atentar para as alterações futuras.

A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador está em consonância com o Plano Estadual de Saúde além de acompanhar a evolução da série histórica.

DIVEP/SUVISA

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 25 – Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos.

Meta Brasil 2012 = redução de 10% a cada ano . Meta Bahia 2012 = redução de 10% a cada ano .

Descrição do indicador: O indicador expressa o risco de aids na população de menores de cinco anos de idade, residente em determinado local e ano considerado.

A taxa de incidência de aids em menores de cinco anos é uma proxy da taxa de transmissão vertical do HIV, uma vez que 88% do total de casos identificados em crianças dessa faixa etária, entre 1984 e junho de 2010, foram atribuídos a essa categoria de exposição. A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador está em consonância com o Plano Estadual de Saúde.

DIVEP/SUVISA

REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 28 – Número absoluto de óbitos por dengue

Meta Brasil 2012 = redução de 10% ao ano . Meta Bahia 2012 = redução de 2% ao ano (21 casos)

Descrição do indicador: O indicador leva em consideração o número total de óbitos por dengue independente da classificação – febre hemorrágica da dengue/síndrome do choque da dengue (FHD/SCD) e dengue com complicações (DCC).

A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador levou em consideração o número de óbitos já registrados no período da pactuação, além do comportamento epidemiológico da doença. É importante lembrar que este indicador reflete a qualidade da assistência ao paciente com dengue.

DIVEP/SUVISA

Indicador 1 – Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada.

Indicador 2 – Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Indicador 3 – Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica

Indicador 4 – Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal

Indicador 5 - Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado

Indicador 6 - Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência implantada

Indicador 7: Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária.

Indicador 8: Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária.

Indicador 9: Seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero.

Indicador 10: Proporção de partos Normais.

Indicador 11 - Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal.

Indicador 12 - Nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência

Indicador 13: Taxa de Mortalidade Infantil

Indicador 14: Proporção de óbitos infantis e fetais investigados

Indicador 15: Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados

Indicador 16: Incidência de sífilis congênita

Indicador 17 - Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

Indicador 18: Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur

Indicador 19 - Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente (DTP+Hib)/Pentavalente em crianças menores de um ano de idade.

Indicador 20: Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.

Indicador 21: Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

Indicador 22 - Proporção de registro de óbitos com causa básica definida

Indicador 23 - Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação.

Indicador 24 - Proporção de municípios que notificam doenças/agravos relacionados ao trabalho da população residente

Indicador 25: Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos.

Indicador 26 - Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios.

Indicador 27: Índice Parasitário Anual (IPA) de malária.

Indicador 28 - Número absoluto de óbitos por dengue

Indicador 29 - Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetro coliformes totais.

Indicador 30 – Percentual de Comissões de Integração Ensino – Serviço (CIES) em funcionamento.

Indicador 31 - Proporção de municípios com ouvidorias implantadas.