ÍNDICE - mpdft.mp.br · A Secretaria Executiva do Conselho Superior e Colégio de Procuradores e...
Transcript of ÍNDICE - mpdft.mp.br · A Secretaria Executiva do Conselho Superior e Colégio de Procuradores e...
ÍNDICE
I. ATOS DO CONSELHO SUPERIOR...............................................................................................................................2II. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA...................................................................................................................5
1. CÂMARAS DE COORDENAÇÃO E REVISÃO....................................................................................................12III. RECURSOS HUMANOS...........................................................................................................................................12
1. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.........................................................................................................................122. SUBSTITUIÇÕES.....................................................................................................................................................163. APOSENTADORIAS/PENSÕES..............................................................................................................................244. ESTÁGIO PROBATÓRIO........................................................................................................................................254.1. ESTÁGIO SUPERVISIONADO............................................................................................................................255. VACÂNCIA...............................................................................................................................................................266. MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE PESSOAL.......................................................................................................276.1. CESSÃO.................................................................................................................................................................286.2. MOVIMENTAÇÃO INTERNA.............................................................................................................................287. LICENÇAS................................................................................................................................................................30
a) À Gestante.............................................................................................................................................................30b) Doença em pessoa da família................................................................................................................................31c) Médica...................................................................................................................................................................34d) Paternidade............................................................................................................................................................49e) Licença Prêmio – Reconhecimento , Concessão , Alteração e Suspensão............................................................49f) Para o trato de assuntos particulares......................................................................................................................50g) Para acompanhar o cônjuge...................................................................................................................................50
h) Para atividade Política...................................................................................................................................................508. AFASTAMENTO......................................................................................................................................................50
a) A Serviço ou Para Fins de Treinamento...............................................................................................................50b) Casamento.............................................................................................................................................................63c) Falecimento de Pessoa da Família.........................................................................................................................63d)Doação de Sangue..................................................................................................................................................64e)Recesso...................................................................................................................................................................64f) Dispensa eleitoral...................................................................................................................................................86
9.AVERBAÇÕES..........................................................................................................................................................8710. CONCESSÕES DE DÉCIMOS/QUINTOS............................................................................................................8711. CONCESSÃO DE ANUÊNIOS..............................................................................................................................8712. PROGRESSÃO FUNCIONAL...............................................................................................................................8713. FÉRIAS...................................................................................................................................................................87
a)Concessão...............................................................................................................................................................87b) Alteração................................................................................................................................................................96c)Suspensão.............................................................................................................................................................109d)Interrupção...........................................................................................................................................................109e) Marcação do Período Suspenso...........................................................................................................................116
14. CONCESSÃO DE DIÁRIA..................................................................................................................................11615. COMISSÕES INTERNAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES.....................................................................................11815.1. PLANTÃO.........................................................................................................................................................12016. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA...................................................................................................................12317.ELOGIOS...............................................................................................................................................................12318.RESULTADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.............................................................................123
a)Sindicância...........................................................................................................................................................12319. SERVIÇO VOLUNTÁRIO...................................................................................................................................123
IV. ADMINISTRAÇÃO..................................................................................................................................................1231.ATOS ADMINISTRATIVOS...................................................................................................................................1232. CONTRATOS E CONVÊNIOS..............................................................................................................................123
I.AVISOS.........................................................................................................................................................................159
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
BOLETIM DE SERVIÇOANO XXI MARÇO DE 2012
I. ATOS DO CONSELHO SUPERIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO SUPERIOR E COLÉGIO DE PROCURADORES E PROMOTORES
Lista dos integrantes do primeiro e segundo quintos da listade antiguidade
A Secretaria Executiva do Conselho Superior e Colégio de Procuradores e Promotores, em atenção ao disposto no art. 12, inciso I, da Resolução nº 112/2011 – CSMPDFT1, publica, novamente, a lista dos integrantes do primeiro e segundo quintos da lista de antiguidade , elaborada pela Comissão de Avaliação de Merecimento, com a exclusão dos nomes dos Promotores de Justiça MARIEN CRISTINA GADELHA RIZK, MARIA JOSÉ MIRANDA PEREIRA, JOSEFINO CURCINO RIBEIRO e MARLOUVE MORENO SAMPAIO SANTOS, cujas aposentadorias foram publicadas, respectivamente, em 09 de janeiro, 10 de janeiro, 14 de fevereiro e 01 de março do ano em curso.
Entendeu a comissão que, conquanto o artigo 11, inciso I2, da Resolução nº 112, de 10 de junho de 2011, determine a publicação da lista de antiguidade atualizada até 31 de dezembro do ano anterior, deve ser implementada a retirada dos membros, cujas aposentadorias tenham ocorrido até a data do envio da lista para publicação.
PROMOTOR DE JUSTIÇA (1º QUINTO)
1 ANTONIO LUIZ BARBOSA DE ALENCASTRO 2 ADAUTO ARRUDA DE MORAIS 3 SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA 4 DIAULAS COSTA RIBEIRO 5 ANDRE VINICIUS ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA
1
2
2
6 GASPAR ANTONIO VIEGAS 7 MOISES ANTONIO DE FREITAS 8 KATIE DE SOUSA LIMA COELHO 9 MAURO FARIA DE LIMA 10 ZACHARIAS MUSTAFA NETO 11 TANIA REGINA FERNANDES GONCALVES PINTO12 CONSUELITA VALADARES COELHO 13 LEONARDO ROSCOE BESSA 14 MARTA ALVES DA SILVA 15 ELIANE GAZOLA DE SOUZA 16 MAURICIO SILVA MIRANDA 17 ANTONIO MARCOS DEZAN 18 LAURA BEATRIZ CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO 19 MARTA ELIANA DE OLIVEIRA 20 ROMULO DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA 21 GUILHERME FERNANDES NETO 22 WANESSA ALPINO BIGONHA ALVIM 23 VANDIR DA SILVA FERREIRA 24 DICKEN WILLIAM LEMES SILVA 25 JULIANA POGGIALI GASPARONI E OLIVEIRA 26 MAERCIA CORREIA DE MELLO 27 ROMUALDO COVRE 28 ALEXANDRE FERNANDES GONCALVES 29 BRUNO AMARAL MACHADO 30 MARYA OLIMPIA RIBEIRO PACHECO 31 MARCIA PEREIRA DA ROCHA 32 SANDRA DE OLIVEIRA JULIAO 33 IVALDO CARVALHO GONCALVES LEMOS JUNIOR 34 NELSON FARACO DE FREITAS 35 VETUVAL MARTINS VASCONCELOS 36 MARCIA MILHOMENS SIROTHEAU CORREA 37 SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE BEZE 38 LEONORA BRANDAO MASCARENHAS PASSOS PINHEIRO 39 TRAJANO SOUSA DE MELO 40 CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS 41 ROBERTO CARLOS SILVA 42 ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCÃO DURAES 43 ISABEL CRISTINA AUGUSTO DE JESUS 44 ALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA 45 ANA CLAUDIA MAGALHAES ALVES DE MELO 46 AUGUSTO CESAR BARBOSA DE CARVALHO 47 RENATA DE SALLES MOREIRA BORGES 48 LEONARDO AZEREDO BANDARRA49 NISIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA (2º QUINTO)
50 JOSE EDUARDO BARBOSA 51 JOSE PIMENTEL NETO 52 ROBERTO CARLOS BATISTA 53 DORIVAL BARBOZA FILHO 54 PAULO GOMES DE SOUSA JUNIOR 55 AYMARA MARIA MARINHO BORGES 56 AMAURY DAMASCENO E VASCONCELOS 57 CATIA GISELE MARTINS VERGARA 58 CRISTINA RASIA MONTENEGRO
3
59 ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE 60 LIBANIO ALVES RODRIGUES 61 MARILDA DOS REIS FONTINELE 62 KATIA CHRISTINA LEMOS 63 ROSANA MARIA QUEIROZ VIEGAS DE PINHO E CARVALHO 64 GETULIO ALVES DE LIMA 65 WENCESLAU BRAZ LOPES DE BARROS 66 YARA VELOZO TEIXEIRA 67 WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS 68 PAULO ROBERTO BINICHESKI 69 DENISE LYRIO PACHECO 70 JOSE BRITTO DA CUNHA JUNIOR 71 JAIRO BISOL 72 ELIZABETH HELENA DE FARIA CAMPOS 73 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO BARBOSA 74 ANA PAULA TOMAS FERREIRA 75 DENISE RIVAS DE ALMEIDA FISCHER 76 CLEONICE MARIA RESENDE VARALDA 77 WILTON QUEIROZ DE LIMA 78 MAX GUERRA KOPPER 79 MARIA ELDA FERNANDES MELO 80 HELENA RODRIGUES DUARTE 81 JAMIL AMORIM FILHO 82 CANDIDA MARCOLINA FERREIRA DE FARIA 83 RODOLFO CUNHA SALLES 84 FERNANDO AUGUSTO MARTINS CUOCO 85 LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS PANTOJA 86 RITA DE CASSIA MENDES DE SOUZA 87 CASSIO GERALDO AGUIAR DUPIN 88 TERESINHA INES TELES PIRES 89 ANNA MARIA AMARANTE BRANCIO 90 JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA 91 MARCEL NOBREGA DE ARAUJO 92 GERMANO CAMPOS CAMARA 93 JONAS FERNANDES LEMOS PINHEIRO 94 LANDELINO FRANCISCO DE SOUZA 95 FABIO BARROS DE MATOS 96 RUBIN LEMOS 97 DEBORAH GIOVANNETTI MACEDO GUERNER98 PAULO JOSE LEITE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CONSELHO SUPERIOR
DECISÃO Nº 96, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012
O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
4
artigo 166, inciso XII e XV, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e de acordo com o deliberado na 163ª Sessão Extraordinária, de 16 de fevereiro de 2012, decide:
1. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Remoção por Interesse Público em desfavor da Promotora de Justiça Elizabeth Helena de Faria Campos;
2. Designar a comissão de Processo Administrativo de Remoção por Interesse Público, ficando assim constituída: Procurador de Justiça GLADANIEL PALMEIRA DE CARVALHO – Presidente e Promotores de Justiça MAURO DE FARIA LIMA e TRAJANO SOUSA DE MELO.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Presidente
II. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Port nº 355/PGJ de 29.3.2012. Art. 1° Prorrogar, ate 30 de maio de 2012, a designação do Procurador de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, para, na qualidade de Coordenador, e dos Promotores de Justiça TANIA REGINA FERNANDES GONÇALVES PINTO e ALEXANDRE SALES DE PAULA E SOUZA, na qualidade de Membros-Titulares, comporem a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível Especializada. Art. 2° Prorrogar, ate o dia 30 de maio de 2012, a designação da Procuradora de Justiça OLINDA ELIZABETH CESTARI GONÇALVES, para, na qualidade de Coordenadora, e as dos Procuradores de Justiça MARIA ANAÍDES DO VALE SIQUEIRA SOUB e VÍTOR FERNANDES GONÇALVES, na qualidade de Membros-Titulares, comporem a 2ª
Câmara de
Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível Especializada. Art. 3° Prorrogar, ate o dia 30 de maio de 2012, a designação do Procurador de Justiça PETRONIO CALMON FILHO, para, na qualidade de Coordenador, a da Procuradora de Justiça MARIA DE LOURDES ABREU e ada Promotora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade Membros-Titulares, comporem a 3ª
Câmara de Coordenação e
Revisão da Ordem Jurídica Cível Especializada. Art. 4° Prorrogar, ate o dia 30 de maio de 2012, a designação da Procuradora de Justiça TANIA MARIA NAVA MARCHEWKA, para, na qualidade de Coordenadora, e a do Procurador de Justiça CARLOS GOMES, na qualidade de Membro-Titular, comporem a 4ª
Câmara de
Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível Especializada. Art. 5° Prorrogar, ate o dia 30 de maio de 2012, a designação do Promotor de Justiça LIBANIO ALVES RODRIGUES, para, na qualidade de Membro-Titular, compor a 4ª
Câmara de
Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível Especializada. Art. 6° Prorrogar, ate o dia 30 de maio de 2012, a designação do Procurador de Justiça JAIR MEURER RIBEIRO, para, na qualidade de Coordenador, a do Procurador de Justiça JOSE FIRMO REIS SOUB e a do Promotor de Justiça DIAULAS COSTA RIBEIRO, na qualidade de Membros-Titulares, comporem a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível Especializada. Art. 7° Prorrogar, ate o dia 30 de maio de 2012, a designação da Procuradora de Justiça MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA, para, na qualidade de Coordenadora, a da Procuradora de Justiça HELENA CRISTINA MENDONÇA MAFRA e a do Promotor de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA, na qualidade de Membros-Titulares, comporem a 6ª
Câmara de Coordenação e
Revisão da Ordem Jurídica Cível Especializada. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
5
Port nº 354/PGJ de 29.3.2012. Prorrogar, ate o dia 30 de maio de 2012, a designação do Procurador de Justiça JOSE EDUARDO SABO PAES, para, na qualidade de Coordenador, as dos Procuradores de Justiça FERNANDO CEZAR PEREIRA VALENTE e MARINITA MARIA DA SILVA, na qualidade de Membros-Titulares, e as dos Procuradores de Justiça JOSE VALDENO QUEIROZ JUNIOR e PAULO BATISTA GOMES, na qualidade de Membros-Suplentes, comporem a 2ª
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal.
De-se ciência, cumpra-se e publique-se. ZENAIDE SOUTO MARTINS
Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 353/PGJ de 28.3.2012. Art. 1° Designar a Promotora de Justiça MARYA OLÍMPIA RIBEIRO PACHECO, para auxiliar, no dia 13 de abril de 20l2, nas audiências da 2ª
Vara de
Precat6rias do Distrito Federal, sem prejuízo de suas atuais designações, Art. 2° Designar o Promotor de Justiça VETUVAL MARTINS VASCONCELOS, para auxiliar, no dia 18 de abril de 2012, nas audiências da 1ª
Vara de Precat6rias do Distrito Federal, sem
prejuízo de suas atuais designações, Art. 3° Designar o Promotor de Justiça PAULO ALMEIDA COELHO DE SENA, para auxiliar, no dia 30 de abril de 2012, nas audiências da 1ª
Vara de Precat6rias do Distrito Federal, sem
prejuízo de suas atuais designações. Art. 4° Designar o Promotor de Justiça Adjunto ELÍSIO TEIXEIRA LIMA NETO, para auxiliar,no dia 2 de abril de 2012, nas audiências da 2ª
Vara de Precat6rias do Distrito Federal, sem
prejuízo de suas atuais designações. Art. 5° Designar a Promotora de Justiça Adjunta ANA CAROLINA MARQUEZ, para auxiliar, nos dias 23 e 26 de abril de 2012, nas audiências da 1ª
Vara de Precat6rias do Distrito Federal, sem
prejuízo de suas atuais designações. Art. 6° Designar o Promotor de .Justiça Adjunto MOACYR REY FILHO, para auxiliar, no dia 18 de abril de 2012, nas audiências da 2ª
Vara de Precat6rias do Distrito Federal, e no dia 24 de
abril de 2012, nas audiências da 1ª Vara de Precat6rias do Distrito Federal, sem prejuízo de suas
atuais designações. Art. 7° Designar o Promotor de Justiça Adjunto DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para auxiliar, no dia 16 de abril de 2012, nas audiências da 1ª
Vara de Precat6rias do Distrito Federal,
sem prejuízo de suas atuais designações, Art. 8° Designar a Promotora de Justiça Adjunta LÍGIA DOS REIS, para auxiliar, no dia 3 de abril de 2012, nas audiências da 2ª
Vara de Precat6rias do Distrito Federal, e no dia 19 de abril de
2012, nas audiências da P Vara de Precat6rias do Distrito Federal, sem prejuízo de suas atuais designações, Art. 9° Designar 0 Promotor de Justiça Adjunto PEDRO DUMANS GUEDES, para auxiliar, nos dias 17 e 25 de abril de 2012, nas audiências da 1ª
Vara de Precat6rias do Distrito Federal, sem
prejuízo de suas atuais designações. Art. 10° Designar 0 Promotor de Justiça Adjunto AMOM ALBERNAZ PIRES, para auxiliar, nos dias 12 e 16 de abril de 2012, nas audiências da 2ª
Vara de Precat6rias do Distrito Federal, sem
prejuízo de suas atuais designações. Art. 11° Designar a Promotora de Justiça Adjunta CARLA BEATRIZ DA CRUZ MORAES OLIVEIRA LOPES, para auxiliar, nos dias 10 e 17 de abril de 2012, nas audiências da 2ª
Vara de
Precat6rias do Distrito Federal, sem prejuízo de suas atuais designações, De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAÍDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 350/PGJ de 28.3.2012. Designar o Promotor de Justiça DIAULAS COSTA RIBEIRO para oficiar, cumulativamente com a 4ª
Procuradoria de Justiça Cível, no período de 26 a 30 de
março de 2012, na 1a Promotoria de Justiça Criminal e de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde -Pró-Vida. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAÍDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
6
Port nº 349/PGJ de 28.3.2012. Designar o Promotor de Justiça ANDRE LUIZ CASAL DURAN para oficiar,nos dias 9, 11 e 12 de abril de 2012, nas audiências perante a 7ª Vara de Família de Brasília, sem prejuízo da designação constante da Portaria n." 980, de 5/08/10. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAÍDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 341/PGJ de 27.3.2012. Suspender 0 expediente, no âmbito do Ministério Publico do Distrito Federal e Territ6rios, nos dias 4, 5 e 6 de abril de 2012. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 339/PGJ de 26.3.2012. Art. 1º Remover, a pedido singular, a partir de 1° julho de 2012, a Promotora de Justiça LIZ-ELAINNE DE SILVERIO E OLIVEIRA MENDES, da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Juri de Samambaia para a 53 Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar de Ceilândia. § 1° Lotar, provisoriamente, ate 30 de junho de.2012, a Promotora de Justiça LIZ-ELAINNE DE SILVERIO E OLIVEIRA MENDES na 2ª Promotoria de Justiça Tribunal do Júri de Samambaia. § 2º
A Promotora de Justiça ficara vinculada aos feitos com vista, devendo devolve-los ate trinta
dias de sua saída da Promotoria de Justiça, podendo ser prorrogado pelo Procuradora-Geral de Justiça, mediante pedido justificado, observados os prazos processuais. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 338/PGJ de 26.3.2012. Art. 1° Remover, a pedido singular, a partir de 1° julho de 2012, 0 Promotor de Justiça LEANDRO LOBATO ALVAREZ, da J3 Promotoria de Justiça Criminal, do Tribunal do Júri e de Delitos de Transite de Brazlândia para a 2ª Promotoria
de Justiça Criminal,
Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar de Brazlândia. § 1° Lotar, provisoriamente, ate 30 de junho de 2012, o Promotor de Justiça LEANDRO LOBATO ALVAREZ na 1a Promotoria de Justiça Criminal, do Tribunal do Juri e de Delitos de Transite de Brazlândia. § 2° 0 Promotor de Justiça ficara vinculado aos feitos com vista, devendo devolve-c, los ate trinta dias de sua saída da Promotoria de Justiça, podendo ser prorrogado pita ~ Procuradora-Geral de Justiça, mediante pedido justificado, .observados os prais processuais. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 337/PGJ de 26.3.2012. Art. 1º Remover, a pedido singular, a partir de 1° julho de 2012, 0 Promotor de Justiça FREDERICO MEINBERG CEROY, da P Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar de Samambaia para a 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar de Taguatinga. § 1º -Lotar, provisoriamente, ate 30 de junho de 2012, o Promotor de Justiça FREDERICO MEINBERG CEROY na 1a Promotoria de Justiça Especial Criminal e Defesa da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar de Samambaia. § 2° O Promotor de Justiça ficara vinculado aos feitos com vista, devendo devolve-los ate trinta dias de sua saída da Promotoria de Justiça, podendo ser prorrogado pelo Procuradora-Geral de Justiça, mediante pedido justificado, observados os prazos processuais. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO 7
Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 336/PGJ de 26.3.2012. Art. 1° Remover, a pedido singular, a partir de 1º julho de 2012, a Promotor de Justiça LUCIANA ASPEER Y VALDES, da 4ª
Promotoria de Justiça Infracional de
Defesa da Infância e da Juventude de Samambaia para a 2ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Ceilandia. § 1° Lotar, provisoriamente, ate 30 de junho de 2012, a Promotora de Justiça LUCIANA ASPER Y VALDES na 2ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal e Defesa da Mulher em Situação de
Violência Domestica e Familiar de Ceilandia.§ 2° A Promotora de Justiça ficara vinculada aos feitos com vista, devendo devolve-los ate trinta dias de sua saída da Promotoria de Justiça, podendo ser prorrogado pelo Procuradora-Geral de Justiça, mediante pedido justificado, observados os prazos processuais. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 335/PGJ de 26.3.2012. Art. 1° Remover, a pedido singular, a partir de 1° julho de 2012, a Promotora de Justiça ANDREA DE CARVALHO CHAVES, da 2ª
Promotoria de Justiça Cível,
de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia para a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa. da Mulher
em Situação de Violência Domestica e Familiar de Brasília II.§ 1° Lotar, provisoriamente, ate 30 de junho de 2012, a Promotora de Justiça, ANDREA DE CARVALHO CHAVES na 2ª
Promotoria de Justiça Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de
Ceilandia.§ 2° A Promotora de Justiça ficara vincu1ada aos feitos com vista, devendo devolve-los ate trinta dias de sua saída da Promotoria de Justiça, podendo ser prorrogado pelo Procuradora-Geral de Justiça, mediante pedido justificado, observados os prazos processuais. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 334/PGJ de 26.03.2012. Remover, a pedido singular, a partir de 1º julho de 2012, 0 Promotor de Justiça VETUVAL MARTINS VASCONCELOS, da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Penas e Medidas Alternativas de Brasília I para a 3ª
Promotoria de Justiça de Família
de Brasília I, sem prejuízo da designação constante da Portaria nº 968, de 05/08/2010. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 332/PGJ de 26.3.2012. Lotar, provisoriamente, a contar de 22 de marco ate 30 de junho de 2012, o Promotor de Justiça SILVANO RODRIGUES DA SILVA na 14ª
Promotoria de Justiça de
Criminal de Brasília I, ficando dispensado da designação constante da Portaria n." 1401, de 23 de dezembro de 2011. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 316/PGJ de 23.3.2012. Art. 1º Institui, no âmbito do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios, Grupo de Trabalho responsável por fomentar e coordenar acoes que proporcionem a melhoria das condições de cidadania da população do Entomo do Distrito Federal. Art. 2° O Grupo de Trabalho sera constituído pelos seguintes Membros:
I -José Valdenor Queiroz Junior; II -Railson Américo Barbosa de Oliveira; III -Alexandre Chmelik Pucci; IV -Cláudio Henrique Portela do Rego; V -Sérgio Eduardo Correia Costa Gomide.
8
Paragrafo único. A Coordenação do Grupo de Trabalho ficara a cargo do Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Valdenor Queiroz Junior. Art. 3° Compete ao Grupo de Trabalho:
I -realizar a interlocução entre o MPDFT e o MPGO, com 0 fim de articular os órgãos de execução para atuarem de acordo com o planejamento conjunto; II -discutir e planejar as estrategias e as acoes a serem desenvolvidas; III -colher dos órgãos de execução proposta de atuação, bem como formula-las; IV -fomentar e estabelecer parcerias visando ao aperfeiçoamento profissional dos Promotores de Justiça do Distrito Federal e de Goias; V -exercer outras atribuições designadas pelo Procurador-Geral de Justiça,Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 275/PGJ de 12.3.2012. Art. 1º Designar a Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA para exercer a função de Ouvidora do Ministério Publico do Distrito Federal e Territ6rios, para mandato de dois anos, renovável uma vez, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º Designar a Promotora de Justiça SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA para exercer a função de suplente, no período de dois anos. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 262/PGJ de 08.3.2012. Designar o Promotor de Justiça IVALDO CARVALHO GONÇALVES LEMOS JUNIOR para oficiar, nas audiências do dia 12 de marco de 2012, junto a Quarta Vara Criminal de Brasília. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 250/PGJ de 06.3.2012. Art. 1º Designar 0 Promotor de Justiça Adjunto MARCELO
VILELA TANNUS FILHO para oficiar, em substituição, no período de 7 a 30 de marco de 2012, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sobradinho. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 244/PGJ de 02.3.2012. Art. 1º
Designar o Promotor de Justiça Adjunto PAULO BENEDITO DE FREITAS JUNIOR para oficiar, em substituição, nos dias 1° e 2 de marco de 2012, na 3ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de
Violência Domestica e Familiar de Taguatinga, e, nos períodos de 5 de marco a 3 de abril e de 9 de abril a 7 de junho de 2012, na P Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar de Santa Maria.Art. 2° Designar a Promotora de Justiça Adjunta THAIENNE NASCIMENTO FERNANDES para oficiar, no período de 1° a 30 de marco de 2012, junto ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e, extraordinariamente, nos feitos e nas audiências perante a 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, e para oficiar, em substituição, no período de 23 de marco de 2012, nos 50% nos feitos da 2ª
Promotoria de Justiça de Execuções da Penas e Medidas Alterativas (VEPEMA), e, no
período de 26 a 30 de marco de 2012, noa 50% dos feitos da 1a Promotoria de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA).Art. 3° Designar a Promotora de Justiça Adjunta CARLA BEATRIZ CRUZ MORAES OLIVEIRA LOPES para oficiar, em substituição, no período de 1°de marco 4 de agosto de 2012, na 1a Promotoria de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alterativas (VEPEMA).
9
Art. 4° Designar 0 Promotor de Justiça Adjunto DAVIS BARBOSA DA PAIXAO para oficiar, no período de 1º' a 30 de marco de 2012, junto ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e, extraordinariamente, nos feitos e nas audiências perante a 2ª
Vara de Precat6rias do Distrito
Federal, e para oficiar, em substituição, no período de 5 a 23 de marco de 2012, nos 50% nos feitos da 2ª
Promotoria de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA), e, no
período de 26 a 30 de marco de 2012, nos 50% dos feitos da 1ª Promotoria de Justiça de
Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA). Art. 5° Designar o Promotor de Justiça Adjunto ERICSON DOS SANTOS CERQUEIRA para oficiar, em substituição, no período de 1ª a 30 de marco de 2012, na 4ª
Promotoria de Justiça
Infracional de Defesa da Infância e da Juventude de Samambaia. Art. 6° Designar a Promotora de Justiça Adjunta LIVIA CRUZ RABELO para oficiar, no período de 1ª a 9 de marco de 2012, junto ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e, extraordinariamente, nos feitos e nas audiências perante a 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, e para oficiar, em substituição, no período de 5 a 9 de marco de 2012, nos 50% nos feitos da 2ª
Promotoria de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA).
De-se ciência, cumpra-se e publique-se. ZENAIDE SOUTO MARTINS
Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 241/PGJ de 1º.3.2012. Art. 1º Lota, a pedido singular, a partir de 1º julho de 2012, 0
Promotor de Justiça IBRAHIM JORGE NASSER SAAD na 4ª Promotoria de Justiça Especial
Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar de Ceilândia, sem prejuízo da lotação provisoria constante da Portaria nº 1375, de 19 de dezembro de 2011. § 1º
0 Promotor de Justiça ficara vinculado aos feitos com vista, devendo devolve-los ate trinta
dias de sua saída da Promotoria de Justiça, podendo ser prorrogado pela Procuradora-Geral de Justiça, mediante pedido justificado, observados os prazos processuais. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 240/PGJ de 1º.3.2012. Art. 1º Remover, a pedido singular, a partir de 1º ju1ho de 2012, o Promotor de Justiça LUCIANO COELHO AVILA, da 5ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal
e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar de Ceilândia para a 4ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mu1her em Situação de Violência Domestica e Familiar de Samambaia. § 1º
Lotar, provisoriamente, ate 30 de junho de 2012, 0 Promotor. de Justiça LUCIANO
COELHO AVILA na 5ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Domestica e Familiar de Ceilândia. § 2º Promotor de Justiça ficara vinculado aos feitos com vista, devendo devolve-los ate trinta dias de sua saída da Promotoria de Justiça, podendo ser prorrogado pela Procuradora-Geral de Justiça, mediante pedido justificado, observados os prazos processuais. De-se ciência, cumpra-se e publique-se,
ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 239/PGJ de 1º.3.2012. Art. 1° Remover, a pedido singular,a partir de 1° julho de 2012, a Promotora de Justiça LUCIANA ASPER Y VALDES, da 2ª
Promotoria de Justiça Especial
Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar de Ceilândia para a 4ª
Promotoria de Justiça Infracional de Defesa da Infância e da Juventude de Samambaia.
§ 1° Lotar, provisoriamente, ate -30 de junho de 2012, a Promotora de Justiça LUCIANA ASPER Y VALDES na 2ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de
Violência Domestica e Familiar de Ceilândia.§ 2° A Promotora de Justiça ficara vincu1ada aos feitos com vista, devendo devolve-los ate trinta dias de sua saída da Promotoria de Justiça, podendo ser prorrogado pela Procuradora-Geral de Justiça, mediante pedido justificado, observados os prazos processuais. De-se ciência, cumpra-se e publique-se,
10
ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 238/PGJ de 1º.3.2012. Art. 1º Remover, a pedido singular, a partir de 1º de julho de 2012, a Promotora de Justiça LAIS CERQUEIRA SILVA, da 2ª
Promotoria de Justiça Criminal e
Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar de Brazlândia para a 4ª
Promotoria de Justiça Criminal de Planaltina.
§ 1º Lotar, provisoriamente, ate 30 de junho de 2012, a Promotora de Justiça LAIS CERQUEIRA
SILVA na 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Especial Criminal e de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Domestica e Familiar de Brazlândia. § r A Promotora de Justiça ficara vinculada aos feitos com vista, devendo devolve-los ate trinta dias de sua saída da Promotoria de Justiça, podendo ser prorrogado pela Procuradora-Geral de Justiça, mediante pedido justificado observados os prazos processuais.: De-se ciência, cumpra-se e publique-se,
ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 237/PGJ de 1º.3.2012. Art. 1° Remover, a pedido singular, a partir de 1º julho de 2012,o Promotor de Justiça IZAAC PEREIRA DUTRA FILHO, da 3ª
Promotoria de Justiça Especial
Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar de Taguatinga para a 4ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar de Taguatinga. § 1° Lotar, provisoriamente, ate 30 de junho de 2012, o Promotor de Justiça IZAAC PEREIRA DUTRA FILHO, na 3ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Domestica e Familiar de Taguatinga. §2°O 'Promotor de Justiça ficara vincula do aos feitos com vista, devendo devolve-los ate trinta dias de. sua saída da Promotoria de Justiça, podendo ser prorrogado pela Procuradora-Geral de Justiça, mediante pedido justificado, observados os prazos processuais. De-se ciência, cumpra-se e publique-se,
ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 236/PGJ de 1º.3.2012. Art. 1º Remover, a pedido singular, a partir de 1° julho de 2012, o Promotor de Justiça JAMIL AMORIMFILHO, da 2ª
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher
em Situação de Violência Domestica e Familiar de Brasília II para a 2ª Promotoria de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alternativas de Brasília 1. § 1º Lotar, provisoriamente, ate 30 de junho de 2012, o Promotor de Justiça JAMIL AMORIM FILHO na 2ª
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Domestica e
Familiar de Brasília II. § 2º
0 Promotor de .Justiça ficara vinculado aos feitos com vista, devendo devolve-los ate trinta
dias de sua saída da Promotoria de Justiça, podendo ser prorrogado pela Procuradora-Geral de Justiça, mediante pedido justificado, observados os prazos processuais.De-se ciência, cumpra-se e publique-se,
ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 229/PGJ de 1º.3.2012. Lotar, provisoriamente, no período de 1° de marco a 30 de junho de 2012, o Promotor de Justiça PAULO ALMEIDA COELHO DE SENA na 6ª Promotoria de Justiça de Fazenda Publica, ficando dispensado da designação constante da Portaria nº 1401, de 23 de dezembro de 2011. De-se ciência, cumpra-se e publique-se,
ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em Exercício
11
1. CÂMARAS DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
III. RECURSOS HUMANOS
1. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES
Port nº 306/PGJ de 21.3.2012. Designar a servidora ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO, matrícula 1052-9, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Publico da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Apoio Administrativo, c6digo CC-02. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 304/PGJ de 19.3.2012. Nomear o servidor JOSE COSTA DE MORAES JUNIOR, matricula 3364-2, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Publico da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procuradoria do Gabinete dos Procuradores de Justiça, código CC-02, exonerando, em consequência, a servidora ANA CLAUDIA DE SOUZA VALENTE, matrícula 3147-0. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 280/PGJ de 14.3.2012. Nomear o servidor DANILO CRUZ AZEVEDO, matricula 3493-2, Analista Processual da carreira do Ministério Publico da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procuradoria do Gabinete dos Procuradores de Justiça, c6digo CC-02, exonerando, em consequência, a servidora GLAUCIA DAMASCENO PEREIRA MARTINS SANTOS, matricula 968-7.De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 266/PGJ de 08.3.2012. Nomear o servidor ENIO CURSINO DOS SANTOS FILHO, matricula 4000-2, Servidor sem vinculo com a Administração Publica Federal, para exercer 0 cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, c6digo CC-04. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 372/DGR de 30.3.2012. Nomear o servidor CELSO ALVES DE SOUSA, matrícula 2947-5, Agente Administrativo do quadro do Ministério das Comunicações, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Avaliação Orçamentária do Departamento de Orçamento e Finanças, código CC-01, exonerando, em consequência, o servidor SAULO DE OLIVEIRA NONATO, matrícula 3117-8.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 368/DGR de 29.3.2012. Designar o servidor JOÃO CARLOS CAETANO DE ARAÚJO, matrícula 4011-8, 2º Sargento do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Auxiliar Militar do Serviço de Segurança Aproximada da Coordenadoria de Segurança Institucional, código FC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
12
Diretor-Geral em Exercício
Port nº 365/DGR de 29.3.2012. Designar o servidor EDSON ANTUNES DE ALMEIDA, matrícula 3189-5, Técnico de Informática da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Qualidade de TI do Departamento de Tecnologia da Informação, código FC-02, dispensando, a contar de 23/3/2012, o servidor PAULO AUGUSTO BORGES SOARES, matrícula 2924-6.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 363/DGR de 29.3.2012. Designar a servidora LÚCIA DE FÁTIMA BEZERRA DE VASCONCELOS, matrícula 2819-3, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Justiça, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia,código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 353/DGR de 29.3.2012. Designar a servidora MÁRCIA RODRIGUES ROCHA, matrícula 3489-4, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Fazenda Pública e do Patrimônio Publico e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, dispensando, a contar de 28/3/2012, a servidora ANA PAULA DE SOUZA FÉLIX, matrícula 3361-8.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 345/DGR de 27.3.2012. Designar a servidora JACKELINE DA SILVA CARVALHO, matrícula 3404-5, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gerenciamento de Medidas Alternativas para Delitos de Meio Ambiente, Ordem Urbanística e Patrimônio Público, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 338/DGR de 27.3.2012 Dispensar, a contar de 26/3/2012, a servidora MARGARETH ALVES DA SILVA, matrícula 2358-2, Analista de Sistema do quadro do Ministério dos Transportes, da função de confiança de Chefe do Setor de Gerenciamento de Medidas Alternativas para Delitos de Meio Ambiente, Ordem Urbanística e Patrimônio Público, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 337/DGR de 27.3.2012. Designar a servidora PATRÍCIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 3730-3, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções do Departamento de Gestão de Pessoas, código FC-01, dispensando, em consequência, o servidor VICTOR MENDES MONTOYA LAZO, matrícula 3220-4.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
13
Port nº 313/DGR de 20.3.2012. Designar o servidor PAULO AUGUSTO BORGES SOARES, matrícula 2924-6, Técnico de Informática da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Qualidade de TI do Departamento de Tecnologia de Informação, código FC-02, exonerando-o, a contar de 16/03/2012, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Qualidade de Serviços do Departamento de Tecnologia de Informação, código CC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 307/DGR de 19.3.2012. Nomear o servidor ROGÉRIO GUEDES PRAZERES CASTRO, matrícula 3745-1, Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Projetos de TI do Departamento de Tecnologia de Informação, código CC-01, dispensando-o, a contar de 16/03/2012, da função de confiança de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Projetos do Departamento de Tecnologia de Informação, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 303/DGR de 16.3.2012. Dispensar a servidora CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA, matrícula 870-2, Datilógrafo do quadro do Ministério da Previdência Social, do encargo de substituta de Chefe do Serviço de Atendimento a Pessoas da Divisão de Relacionamento Interno do Departamento de Gestão de Pessoas, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 302/DGR de 16.3.2012. Designar a servidora CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA, matrícula 870-2, Datilógrafo do quadro do Ministério da Previdência Social, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Atendimento a Pessoas da Divisão de Relacionamento Interno do Departamento de Gestão de Pessoas, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora ELAINE CRISTINA PINTO, matrícula 2766-9.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 295/DGR de 16.3.2012. Designar a servidora RACHEL TREIN BORBA, matrícula 3709-5, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 290/DGR de 16.3.2012. Designar a servidora ANA CLÁUDIA XIMENES BALTHAR, matrícula 3871-7, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Família, Cíveis, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor VANDERLEI FLORES DE OLIVEIRA, matrícula 2366-3.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 283/DGR de 16.3.2012. Designar a servidora MICHELE CAMIZATO COSTA, matrícula 3762-1, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
14
função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora FERNANDA CAVALCANTE COSTA, matrícula 3678-1.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 282/DGR de 16.3.2012. Designar o servidor OLDAIR ESIO LEMOS, matrícula 3954-3, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor MARCELO LOPES PEREIRA LOURENÇO DE ALMEIDA, matrícula 3743-5.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 275/DGR de 13.3.2012. Designar a servidora ELAINE CRISTINA PINTO, matrícula 2766-9, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Assessoria de Legislação de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas, código FC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 272/DGR de 13.3.2012. Designar a servidora SALETTE ALVES DE CARVALHO, matrícula 3601-3, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Cerimonial, código FC-03, dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico do Cerimonial, código FC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 270/DGR de 13.3.2012. Dispensar, a contar de 23/02/2012, o servidor EDUARDO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula 2124-5, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 269/DGR de 13.3.2012. Dispensar, a contar de 12/03/2012, a servidora MARLY BARBOSA DE LIMA, matrícula 2174-1, Datilógrafo do quadro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, da função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 255/DGR de 09.3.2012. Designar a servidora THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA, matrícula 3565-3, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos Especiais Criminais, Violência Doméstica, Delitos de Trânsito e Militares da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
15
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 248/PGJ de 08.3.2012. Dispensar o servidor DANILO CRUZ AZEVEDO, matrícula 3493-2, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete dos Procuradores de Justiça, código FC-02. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 247/DGR de 08.3.2012. Nomear a servidora MICHELLE TIECHER SANTA BARBARA, matrícula 3442-8, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Execução Bancária e Financeira doDepartamento de Gestão de Pessoas, código CC-01, exonerando, a contar de 08/03/2012, a servidora ADRIANA LENICE ANGST SAMPAIO RODRIGUES, matrícula 1093-6.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 245/DGR de 08.3.2012. Designar o servidor ADEMIR THEOBALD, matrícula 3499-1, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora MARIA ISABEL PEREIRA, matrícula 2864-9.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 241/DGR de 07.3.2012. Designar o servidor GEORGE ANTÔNIO MIRANDA DA CRUZ, matrícula 3227-1, Analista de Engenharia Mecânica - Perito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Suporte aos Sistemas de Refrigeração e Elevadores do Departamento de Arquitetura e Engenharia, código FC-02, dispensando, a contar de 28/02/2012, o servidor JOÃO DUTRA FRAGOMENI, matrícula 3037-6.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
2. SUBSTITUIÇÕES
Port nº 323/PGJ de 23.3.2012. Designar o servidor SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR, matricula 3617-0, Analista de Informática -Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Publico da União, para substituir, no período de 19 a 20/03120] 2, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento de TI do Departamento de Tecnologia da Informação, c6digo CC-02. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 322/PGJ de 23.3.2012. Designar a servidora PATRICIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 3730-3, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Publico da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas, c6digo CC-02. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
16
Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 315/PGJ de 23.3.2012. Designar EDIMAR CARMO DA SILVA, matricula 567-3, Promotor de Justiça do Ministério Publico do Distrito Federal e Territ6rios, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, c6digo FC-01, dispensando, em consequência, o Promotor de Justiça LEONARDO ASSIS DOS SANTOS, matricula 538-0. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 306/PGJ de 21.3.2012. Designar a servidora ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO, matrícula 1052-9, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Publico da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Apoio Administrativo, c6digo CC-02. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 371/DGR de 30.3.2012. Designar a servidora MARIA LÚCIA FÁBIO FERREIRA PIFANO, matrícula 2097-4, Agente Administrativo do quadro do Ministério dos Transportes, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Execução Orçamentária do Departamento de Orçamento e Finanças, código CC-01, dispensando, em consequência, o servidor CELSO ALVES DE SOUSA, matrícula 2947-5.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 367/DGR de 29.3.2012. Designar a servidora SUELEN MENEZES DA SILVA, matrícula 3835-1, Analista de Comunicação Social da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Cobertura e Edição de Texto da Coordenadoria de Jornalismo, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 366/DGR de 29.3.2012. Designar a servidora ANNA CAROLINA FERREIRA DA ROCHA, matrícula 3372-3, Analista de Informática - Banco de Dados da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Qualidade de TI do Departamento de Tecnologia da Informação, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 355/DGR de 29.3.2012. Dispensar o servidor VICTOR HUGO RIBEIRO FERREIRA, matrícula 3564-5, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Fazenda Pública da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 vinculada ao código cargo/função 64001075.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
17
Port nº 354/DGR de 29.3.2012. Designar o servidor VICTOR HUGO RIBEIRO FERREIRA, matrícula 3564-5, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Fazenda Pública da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 64001076, dispensando, em consequência, a servidora LUCIANA HELIODORA PIRES TIAGO NOGUEIRA, matrícula 3681-1.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 352/DGR de 29.3.2012. Designar o servidor OSVALDO MARANGON, matrícula 3728-1, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor DIEGO MONTE TEIXEIRA, matrícula 3317-1.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 347/DGR de 27.3.2012. Designar o servidor VINÍCIUS GARRIDO PAIVA MARTINS CONSORTE, matrícula 3615-3, Técnico de Informática da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 26/3/2012 a 28/3/2012, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Infraestrutura de Rede do Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 346/DGR de 27.3.2012. Designar o servidor JOSUÉ DE MOURA JÚNIOR, matrícula 3995-1, Técnico de Apoio Especializado/Segurança da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Contingência da Coordenadoria de Segurança Institucional, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 352/DGR de 29.3.2012. Designar o servidor OSVALDO MARANGON, matrícula 3728-1, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor DIEGO MONTE TEIXEIRA, matrícula 3317-1.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 347/DGR de 27.3.2012. Designar o servidor VINÍCIUS GARRIDO PAIVA MARTINS CONSORTE, matrícula 3615-3, Técnico de Informática da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 26/3/2012 a 28/3/2012, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Infraestrutura de Rede do Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
18
Port nº 346/DGR de 27.3.2012. Designar o servidor JOSUÉ DE MOURA JÚNIOR, matrícula 3995-1, Técnico de Apoio Especializado/Segurança da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Contingência da Coordenadoria de Segurança Institucional, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 344/DGR de 27.3.2012. Designar a servidora LIA MARTINS COSTA E SILVA, matrícula 3892-0, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Gerenciamento de Medidas Alternativas para Delitos de Meio Ambiente, Ordem Urbanística e Patrimônio Público, código FC-03, dispensando, em consequência, a servidora JACKELINE DA SILVA CARVALHO, matrícula 3404-5.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 343/DGR de 27.3.2012. Designar o servidor ANDRÉ OLIVEIRA DE SOBRAL, matrícula 3966-7, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio a Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03, dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Diligências da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 336/DGR de 27.3.2012. Designar o servidor DAVID LEANDRO JORGE SOBRINHO, matrícula 3403-7, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 2/4 a 4/5/2012, a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 335/DGR de 23.3.2012. Designar a servidora HELENA MARIA DE CARVALHO DUTRA, matrícula 956-3, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Diligências da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, código FC-03, dispensando, em consequência, o servidor MARCELO RODRIGUES MARTINS, matrícula 1335-8.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 334/DGR de 23.3.2012. Designar a servidora MARIA ISABEL PEREIRA, matrícula 2864-9, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-03, dispensando, em consequência, o servidor GILSON NUNES DA COSTA, matrícula 3086-4.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
19
Port nº 333/DGR de 23.3.2012. Designar o servidor DAYVISSON CRISTIANO MOREIRA, matrícula 3883-1, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Execução Bancária e Financeira do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 327/DGR de 22.3.2012. Designar a servidora TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA PETRARCA, matrícula 3366-9, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Frequência do Departamento de Gestão de Pessoas, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 317/DGR de 21.3.2012. Designar a servidora BEATRIZ REICHMANN MAGALHÃES, matrícula 2808-8, Analista Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 312/DGR de 20.3.2012. Dispensar, a contar de 16/03/2012, o servidor TIAGO FONSECA MONIZ, matrícula 3973-0, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança do Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 72001016.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 311/DGR de 20.3.2012. Dispensar, a contar de 16/03/2012, o servidor SERNIVALDO SOUSA GUIMARÃES JÚNIOR, matrícula 3617-0, Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gerenciamento de Projetos do Departamento de Tecnologia da Informação, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 306/DGR de 19.3.2012. Designar o servidor SERNIVALDO SOUSA GUIMARÃES JÚNIOR, matrícula 3617-0, Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas da carreira doMinistério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Projetos de TI do Departamento de Tecnologia de Informação, código CC-01, dispensando-o, a contar de 16/03/2012, do encargo de substituto de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Projetos do Departamento de Tecnologia de Informação, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 305/DGR de 19.3.2012. Designar o servidor SÍLVIO PAIVA LEITÃO, matrícula 3234-4, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
20
impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 304/DGR de 16.3.2012. Dispensar, a contar de 09/01/2012, a servidora ANA CLÁUDIA XIMENES BALTHAR, matrícula 3871-7, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 295/DGR de 16.3.2012. Designar a servidora RACHEL TREIN BORBA, matrícula 3709-5, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 293/DGR de 16.3.2012. Dispensar, a contar de 13/3/2012, a servidora THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA, matrícula 3565-3, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos Especiais Criminais, Violência Doméstica, Delitos de Trânsito e Militares da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 291/DGR de 16.3.2012. Designar o servidor EDUARDO DE FIGUEIREDO ROSENDO, matrícula 3982-9, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor SALUMIEL MARCELINO DA COSTA, matrícula 3926-8Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 289/DGR de 16.3.2012. Designar a servidora ELAINE CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3959-4, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-03, dispensando, em consequência, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA BEZERRA DE VASCONCELOS, matrícula 2819-3.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 288/DGR de 16.3.2012. Designar a servidora MARIA ANTÔNIA MENEZES DE SOUSA, matrícula 3948-9, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das
21
Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor HÉRCULES CARVALHO LIMA, matrícula 3712-5.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 287/DGR de 16.3.2012. Designar o servidor EDVALDO BARBOSA, matrícula 2665-4, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora MARIA ANTONIA MENEZES DE SOUSA, matrícula 3948-9.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 286/DGR de 16.3.2012. Designar a servidora ADRIANA DOURADO VILAS BOAS, matrícula 3826-1, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora FERNANDA RENATA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 2950-5.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 285/DGR de 16.3.2012. Designar a servidora FERNANDA RENATA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 2950-5, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, parasubstituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 284/DGR de 16.3.2012. Designar o servidor TIAGO FONSECA MONIZ, matrícula 3973-0, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 281/DGR de 16.3.2012. Designar o servidor RAIMUNDO ALVES DE MELO, matrícula 2759-6, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor OLDAIR ESIO LEMOS, matrícula 3954-3.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 274/DGR de 13.3.2012. Dispensar, a contar de 9/3/2012, o servidor GEORGE ANTÔNIO MIRANDA DA CRUZ, matrícula 3227-1, Analista de Engenharia Mecânica - Perito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do Serviço de Suporte aos Sistemas de Refrigeração e Elevadores do Departamento de Arquitetura e Engenharia, código FC-02.
22
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
Diretor-Geral
Port nº 273/DGR de 13.3.2012. Dispensar, a contar de 09/03/2012, a servidora MICHELLE TIECHER SANTA BARBARA, matrícula 3442-8, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta de Chefe da Seção de Execução Bancária e Financeira do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 271/DGR de 13.3.2012. Designar o servidor ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 3026-1, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 09 a 19/04/2012, a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 257/DGR de 09.3.2012. Dispensar, a contar de 08/03/2012, a servidora SANDRA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula 2359-1, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Educação, do encargo de substituta de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais do Guará da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº256/DGR de 09.3.2012. Designar o servidor TIAGO BARBOSA PASSOS, matrícula 3563-7, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 05 a 22/03/2012, a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa do Departamento de Perícias e Diligências, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 246/DGR de 08.3.2012. Dispensar o servidor ADEMIR THEOBALD, matrícula 3499-1, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 244/DGR de 08.3.2012. Dispensar o servidor VALDECI FREDERICO DE ALMEIDA, matrícula 3667-6, Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto de Chefe da Seção de Qualidade de Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 243/DGR de 08.3.2012. Designar o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, matrícula 3975-6, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de
23
confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 242/DGR de 07.3.2012. Designar a servidora SHENIA LARISSA ALVES ROCHA, matrícula 3567-0, Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos períodos de 09 a 12/03 e 19 a 25/03/2012, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Análise de Negócios do Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 228/DGR de 1º.3.2012. Designar o servidor MARCELO VICTOR AMORIM GOMES DE MELO, matrícula 3803-2, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
3. APOSENTADORIAS/PENSÕES
Port nº 243/PGJ de 02.3.2012. Retificar a Portaria PCJ n° 45, de 20 de janeiro de 2012, para que: onde se lê: "Conceder ao Dr. João Alberto Ramos, Procurador de Justiça deste Ministério Publico, matrícula 221-6, aposentadoria voluntaria com proventos integrais, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n." 41/2003 (…)"; leia-se: " Conceder ao Dr. João Alberto Ramos, Procurador de Justiça deste Ministério Publico, matricula 221-6, aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, nos termos do § 4° do art. 129 da Constituição Federal (redação original) c/c arts. 231 e 232, paragrafo único, da Lei Complementar n." 73, de 1993 (...)".De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 234/PGJ de 1º.3.2012. Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, a Promotora de Justiça Marlouve Moreno Sampaio Santos, matricula 439, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n" 41/2003, cuja paridade e integralidade estão afirmadas pelo RE 590.260-STF; Art. 2° Conceder a conversão em pecúnia do saldo de 233 (duzentos e trinta e três) dias de licença-premio não gozada, nem contada em dobro para efeito de aposentadoria, com fundamento no Acordão/Plenário do Conselho Nacional do Ministério Publico de 01/10/2007, publicado na Seção 1 do Diário de Justiça de 16/10/2007, emitido no Processo CNMP nº 0.00.000.000652/2006-48 e nos termos da decisão do Excelentíssimo Procurador-Geral da Republica; afastando a incidência de IR e PSS, por forca da Nota Técnica n." 169/2010, contida no Processo Administrativo PGR n." 1.00.000.005378/2010-24.De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
24
Port nº 264/DGR de 12.3.2012. Art. 1º Retificar os termos da Portaria DG nº 98, de 31 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 2 de fevereiro de 2012, que concedeu aposentadoria ao Analista Administrativo Nivaldo Silva Maciel, da seguinte forma:Onde se lê: “... sem prejuízo da percepção de 8/10 (oito décimos) de FC-06 e 2/10 (dois décimos) de FC-02...”Leia-se: “...sem prejuízo da percepção de 8/10 (oito décimos) de FC-06 e 2/10 (dois décimos) de FC-05...”Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 263/DGR de 12.3.2012. Conceder à Senhora DULCE GASPAR DAMACENO FERREIRA, pensão vitalícia em cota de 100% (cem por cento), na condição de esposa do ex-servidor aposentado deste Ministério Público, Jorge Ferreira, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º,217, I, “a”, 218, § 2º e 219 da Lei nº 8.112/1990; artigo 40, §7º, I, e §8 da CF/88 e artigos 2º, I e parágrafo único da Lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a contar da data do óbito, 5/2/2012.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 252/DGR de 08.3.2012. Art. 1º Retificar os termos da Portaria DG nº 869, de 5 de dezembro de 2006, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2006, da seguinte forma:Onde se lê: “... com proventos proporcionais a 30/35 de sua remuneração...”Leia-se: “... com proventos na base de 35 anos de contribuição ...”Art. 2º Conceda-se efeito financeiro referente a esta alteração retroativo a de 5 de maio de 2011.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
4. ESTÁGIO PROBATÓRIO
4.1. ESTÁGIO SUPERVISIONADO
Port nº 262/DGR de 12.3.2012. Art. 1º Atualizar o quadro de quantitativo de vagas para estagiários de nível médio e nível superior nas unidades do MPDFT, conforme anexo I desta Portaria.Art. 2º Informar que o quantitativo de estagiários observa o disposto no artigo 11 da Resolução do CNMP nº 42.Art. 3º Revogar a Portaria DG nº 1.590, de 30 de novembro de 2011.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
UnidadeEstagiários
NM NSProcuradoria-Geral de Justiça 28 30Vice-Procuradoria Geral de Justiça (SEPS/SETIN/GEST. AMBIENTAL) 4 14Central de Medida Alternativa / SEMAS 2 15Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça 1 2Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível 1 0Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão 1 0Gabinete dos Procuradores de Justiça 5 41Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I 44 89
25
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II 8 12Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Núcleo Bandeirante 2 6Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, da Comunidade e da Educação
11 28
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia 2 5Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia 9 22Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama 13 13Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá 5 7Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina 8 11Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria 9 12Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia 10 15Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho 2 7Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião 5 5Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga 6 12Diretoria-Geral 7 11Departamento de Apoio Administrativo 18 13Departamento de Arquitetura e Engenharia 3 6Departamento de Tecnologia da Informação 6 9Departamento de Orçamento e Finanças 2 1Departamento de Gestão de Pessoas 12 22Departamento de Pericias e Diligências 2 5Plan-Assiste 2 2“Banco de Reserva” 4 61TOTAL 232 476
LIMITES ESTABELECIDOS
Nº de Membros
Nº de servidores (quadro
permanente)
Critério da Resolução
CNMP nº 42/2009
Limite para contratação
Autorização da Portaria
(em números)
Autorização da Portaria
(em %)
Estagiários de Direito
335 ____ Dobro do total de membros
670 315 47,01%
Estagiários da área
administrativa
____ 1.280 30% do total de servidores
384 161 41,92%
Estagiários de nível médio
____ 1.280 20% do total de empregados
256 232 90,62%
5. VACÂNCIA
Port nº 328/DGR de 23.3.2012. Declarar vago, a contar de 23/2/2012, o cargo de Técnico Administrativo – TC20100, Classe B, Padrão 8, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS GERALDO, matrícula 2631-0, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 297/DGR de 16.3.2012. Declarar vago, a contar de 1º/3/2012, o cargo de Analista Administrativo – AN10300, Classe A, Padrão 2, da carreira de Analista do Ministério Público da União, até então ocupado pela servidora ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, matrícula 3849-1, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
26
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
Diretor-Geral
Port nº 253/DGR de 09.3.2012. Declarar vago, a contar de 23/2/2012, o cargo de Analista de Contabilidade/Perito – AN10202, Classe A, Padrão 3, da carreira de Analista, até então ocupado pelo servidor GERALDO DE SOUZA FAGUNDES, matrícula 3373-1, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 239/DGR de 07.3.2012. Declarar vago, a contar de 8/2/2012, o cargo de Analista Processual – AN10100, Classe A, Padrão 4, da carreira de Analista do Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor JOBERVAL MIQUETT DUARTE DA SILVA, matrículan.º 3180-1, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
6. MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE PESSOAL
Port nº 362/DGR de 29.3.2012. Art. 1º Alterar, a contar de 15/03/2012, a lotação da servidora ANDREA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 3876, Analista Administrativo da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotada na SEÇÃO DE COMPRAS - DAA para a SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO - DG.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 314/DGR de 20.3.2012. Art. 1º Alterar, a contar de 09/01/2012, a lotação do servidor CARLOS ANTONIO DE ABREU SANTANA, matrícula nº 2318, Agente Administrativo, da Secretaria de Estado de Saúde - GDF, anteriormente lotado na SECRETARIA DO GABINETE DA DIRETORIAGERAL para o SERVIÇO DE ANÁLISE PROCESSUAL – MATÉRIAS CÍVEIS.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 301/DGR de 16.3.2012. Art. 1º Alterar, a contar de 06/03/2012, a lotação da servidora KÁTIA CRISTINA SAMPAIO BRÍGIDO, matrícula nº 3997, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotada na SECRETARIA EXECUTIVA DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA para a DIVISÃO DE COMPRAS - DAA.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 300/DGR de 16.3.2012. Art. 1º Alterar, a contar de 12/03/2012, a lotação do servidor DAYVISSON CRISTIANO MOREIRA, matrícula nº 3883, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotado no SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - SESAD para a DIVISÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DGP.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
27
Diretor-Geral
Port nº 299/DGR de 16.3.2012. Art. 1º Alterar, a contar de 09/03/2012, a lotação do servidor EVERTON TAVARES DA SILVA, matrícula nº 3986, Técnico de Apoio Especializado - Segurança da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotado no SETOR DE DILIGÊNCIAS – CEILÂNDIA para o SERVIÇO DE SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 298/DGR de 16.3.2012. Art. 1º Alterar, a contar de 27/02/2012, a lotação da servidora NAUALE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 3881, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotada na SECRETARIA EXECUTIVA DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA para a DIVISÃO DE ANÁLISE E CONTROLE DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 296/DGR de 16.3.2012. Art. 1º Alterar, a contar de 09/03/2012, a lotação do servidor DANIEL WESLEY MACIEL VALENTE, matrícula nº 3932, Técnico de Apoio Especializado - Segurança da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotado no SERVIÇO DE CONTIGÊNCIA para o SETOR DE DILIGÊNCIAS - CEILÂNDIA.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 265/DGR de 12.3.2012. Art. 1º Alterar, a contar de 23/02/2012, a lotação da servidora RITA DE CÁSSIA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3767, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotada no SETOR DE APOIO E CONTROLE DOS FEITOS DE FAZENDA PÚBLICA para o SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - SESAD.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
6.1. CESSÃO
Port nº 325/PGJ de 23.3.20012. Prorrogar a cessão, pelo prazo de l (um) ano, da servidora VIVIANE CARLA SILVA LOCATELI, matrícula nº 1088-0, Técnica Administrativa da Carreira do Ministério Publico da União, para continuar a exercer 0 cargo em comissão de Secretario Parlamentar, c6digo CD-CC-SP-12, junto a Câmara dos Deputados, nos termos do art. 93, I, § 1° da Lei n.° 8.112, de 1990 e art. 3º
, inciso I, § 1º
da Portaria PGR/MPU n.° 536, de 2008.
De-se ciência, cumpra-se e publique-se. EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça
6.2. MOVIMENTAÇÃO INTERNA
Mat. Nome Lotação Anterior Período Lotação Atual A partir3802 ADNA
MAGNOLIA
DANTAS
SEÇÃO DE
QUALIDADE DE
ESRVIÇOS - DTI
01/04/2011 a
01/02/2012
SEÇÃO DE
ANÁLISE DE
NEGÓCIOS - DTI
2/2/2012
28
SILVA
3477
IZZA
MENDONÇA
FEITOSA
SERVIÇO DE
SECRETARIA -
INFRACIONAIS DE
SAMAMBAIA
07/04/2010 a
27/02/2012
SERVIÇO DE
SECRETARIA -
CRIMINAIS DE
SAMAMBAIA
28/2/2012
1436
ONILSON
NUNES DOS
SANTOS
SERVIÇO DE
ANÁLISE
PROCESSUAL -
SAMAMBAIA
02/01/2009 a
05/02/2012
SETOR DE APOIO
E CONTROLE
DOS FEITOS
INFRACIONAIS -
SAMAMBAIA
6/2/2012
3963ISA ALVES
DOS SANTOS
SETOR DE APOIO E
CONTROLE DOS
FEITOS ESPECIAIS
CRIMINAIS E DE
VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA -
SAMAMBAIA
24/10/2011 a
27/02/2012
SERVIÇO DE
SECRETARIA -
INFRACIONAIS
DE SAMAMBAIA
28/2/2012
3984
RENATA
PEREIRA
LAVAREDA
SERVIÇO DE
SECRETARIA -
CRIMINAIS DE
SAMAMBAIA
10/01 a
27/02/2012
SETOR DE APOIO
AS MEDIDAS
ALTERNATIVAS -
SAMAMBAIA
28/2/2012
2864
MARIA
ISABEL
PEREIRA
SERVIÇO DE
SECRETARIA -
CRIMINAIS DE
CEILÂNDIA
02/01/2009 a
04/03/2012
SETOR DE APOIO
ADMINISTRATIV
O - CEILÂNDIA
5/3/2012
2366
VANDERLEI
FLORES DE
OLIVEIRA
DEPARTAMENTO
DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS - DOF
08/05/2009 a
05/02/2012
SEÇÃO DE
EXECUÇÃO
FINANCEIRA -
DOF
6/2/2012
3148
FERNANDO
ARRUDA
DAMACENA
SERVIÇO DE
SEGURANÇA DAS
INSTALAÇÕES
02/01/2009 a
08/03/2012
SEÇÃO DE
SEGURANÇA
ORGÂNICA
9/3/2012
2520 MARIA
APARECIDA
FERNANDES
BORGES
SERVIÇO DE
SECRETARIA -
CÍVEIS, FAMÍLIA,
ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE
02/08/2011 a
27/02/2012
SERVIÇO DE
SECRETARIA -
CRIMINAIS DE
SAMAMBAIA
28/2/2012
29
SAMAMBAIA
1335
MARCELO
RODRIGUES
MARTINS
SETOR DE
DILIGÊNCIAS -
BRASÍLIA II
02/06/2009 a
04/03/2012
SETOR DE APOIO
OPERACIONAL E
CONTROLE DOS
FEITOS DO
PLANTÃO DO
MPDFT
5/3/2012
3603
THAISE
BARBOSA E
SILVA
SERVIÇO DE
ANÁLISE
PROCESSUAL -
DEFESA DO
CONSUMIDOR E
SAÚDE
25/04/11 a
27/03/2012
SERVIÇO DE
ANÁLISE
PROCESSUAL -
FAZENDA
PÚBLICA E
PATRIMÔNIO
PÚBLICO SOCIAL
28/3/2012
7. LICENÇAS
a) À Gestante
MEMBRO
Port nº 356/PGJ de 29.3.2012. Prorrogar por 60 (sessenta) dias a Licença Gestante concedida a Promotora de Justiça PATRICIA MARA DA CONCEIÇÃO, no período de 09/07 a 06/09/2012, nos termos do §2° do Artigo 1°da Portaria PGRIMPU n° 510, de 13/10/2008. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 331/PGJ de 23.3.2012. Conceder a Promotora de Justiça deste Ministério Publico, PATRICIA MARA DA CONCEIÇÃO, 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, no período de 11/03 a 08/07/2012, nos termos do art. 223, inciso III, da Lei Complementar n° 75/93. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 242/PGJ de 02.3.2012. Prorrogar por 60 (sessenta) dias a Licença Gestante concedida a Promotora de Justiça Adjunta AMANDA TUMA, no período de 31/05 a 29/07/2012, nos termos do §2° do Artigo 10 da Portaria PGR/MPU n° 510, de 13/1012008. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
SERVIDOR
Req. Nome Matr CargoData
InicialData Final Dias
76 ANA CAROLINA 2468 ANALISTA 19/7/2012 16/9/2012 60
30
ALVARES BITENCOURT PROCESSUAL
76ANA CAROLINA
ALVARES BITENCOURT
2468 ANALISTA PROCESSUAL 21/3/2012 18/7/2012 120
62 ANA CLAUDIA DE SOUZA VALENTE 3147 ANALISTA
PROCESSUAL 10/7/2012 7/9/2012 60
62 ANA CLAUDIA DE SOUZA VALENTE 3147 ANALISTA
PROCESSUAL 12/3/2012 9/7/2012 120
522 CATIA BETANIA CHAGAS 3441
ANALISTA DE SAÚDE/SERVIÇO
SOCIAL2/12/2011 30/3/2012 120
35
FERNANDA OLIVEIRA DE
MORAES VASCONCELOS
2898 ANALISTA PROCESSUAL 26/6/2012 24/8/2012 60
35
FERNANDA OLIVEIRA DE
MORAES VASCONCELOS
2898 ANALISTA PROCESSUAL 27/2/2012 25/6/2012 120
40OLIVIA CRISTINA DE BRITO LEITE
FREITAS3705 TECNICO
ADMINISTRATIVO 27/6/2012 25/8/2012 60
39OLIVIA CRISTINA DE BRITO LEITE
FREITAS3705 TECNICO
ADMINISTRATIVO 28/2/2012 26/6/2012 120
b) Doença em pessoa da família
MEMBRO
Req. Nome Matr. CargoData
InicialData Final Dias
3 FERNANDA DA CUNHA MORAES 599 PROMOTOR
DE JUSTICA 12/3/2012 12/3/2012 1
SERVIDOR
Req Nome Matr. Cargo Data Inicial
Data Final Dias
11 ANA PAULA MATHIAS CONFORTE 1989
TECNICO ADMINISTRATIV
O13/3/2012 13/3/2012 1
12 ANA PAULA MATHIAS CONFORTE 1989
TECNICO ADMINISTRATIV
O19/3/2012 20/3/2012 2
267 ANDREA MORAIS LACERDA RAYOL 1317
ANALISTA DE SAUDE -
ODONTOLOGIA15/2/2012 15/2/2012 1
5 CARLA SILVA DE MOURA PINHEIRO 1898
TECNICO ADMINISTRATIV
O28/2/2012 28/2/2012 1
31
389 CHRISTINA MOURAO PRATES 2008
TECNICO ADMINISTRATIV
O29/2/2012 29/3/2012 30
302 DANIEL DE SOUZA COSTA PEDROSO 3351
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
24/2/2012 15/3/2012 21
461 ELKELIZ DELIENE SAMPAIO 1823
ANALISTA ADMINISTRATIV
O20/3/2012 21/3/2012 2
462 ELKELIZ DELIENE SAMPAIO 1823
ANALISTA ADMINISTRATIV
O19/3/2012 19/3/2012 1
446 ESTEFANIA RESENDE DE SOUSA 2087 REQUISITADO 10/3/2012 29/3/2012 20
2 ESTER PEREIRA DOS SANTOS 1340
TECNICO ADMINISTRATIV
O24/2/2012 24/2/2012 1
3 ESTER PEREIRA DOS SANTOS 1340
TECNICO ADMINISTRATIV
O12/3/2012 13/3/2012 2
342 FERNANDA CARVALHO GAZETA SALES 1007
TECNICO ADMINISTRATIV
O28/2/2012 29/2/2012 2
341 FERNANDA CARVALHO GAZETA SALES 1007
TECNICO ADMINISTRATIV
O27/2/2012 27/2/2012 1
52FERNANDA MARIA
TEIXEIRA BARRETO MELO
3526 ANALISTA PROCESSUAL 8/3/2012 9/3/2012 2
308 FLAVIA MARIA DE WERNECK FARAGE 3517
TECNICO ADMINISTRATIV
O1/3/2012 1/3/2012 1
8 HELENA MARIA DE CARVALHO DUTRA 956
TECNICO ADMINISTRATIV
O14/3/2012 14/3/2012 1
10 HELENA MARIA DE CARVALHO DUTRA 956
TECNICO ADMINISTRATIV
O19/3/2012 19/3/2012 1
11 HELENA MARIA DE CARVALHO DUTRA 956
TECNICO ADMINISTRATIV
O20/3/2012 20/3/2012 1
327 HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE 3337
ANALISTA DE CONTABILIDADE/
PERITO29/2/2012 29/2/2012 1
272 IRENILDA LOPES DOS SANTOS 3518
TECNICO ADMINISTRATIV
O22/2/2012 22/2/2012 1
7 JAQUELINE BARBOSA JANKOSZ 1305
TECNICO ADMINISTRATIV
O28/2/2012 28/2/2012 1
390 JOSE SEVERINO DA 1071 TECNICO 13/3/2012 13/3/2012 132
SILVA DANIEL ADMINISTRATIVO
444 JOSE SEVERINO DA SILVA DANIEL
1071 TECNICO ADMINISTRATIV
O
19/3/2012 19/3/2012 1
330 KLESIO JOSE RABELO 3070 ANALISTA PROCESSUAL 2/3/2012 2/3/2012 1
49 LILIAN SOARES BARBOSA 3032 ANALISTA
PROCESSUAL 2/3/2012 2/3/2012 1
14 LINARIA MAIRLA PINHEIRO DE LIMA 3322 TECNICO DE
INFORMATICA 9/3/2012 9/3/2012 1
465 LIVIA LINHARES SANTIAGO SANTOS
3462 TECNICO ADMINISTRATIV
O
15/3/2012 21/3/2012 7
42LUANDA FLAVIA DE ABREU FERNANDES
CARVALHO
2003 ANALISTA ADMINISTRATIV
O
27/2/2012 27/2/2012 1
273LUCIANA ANDREA
RODRIGUES BRITTO ROZENDO
1925 TECNICO ADMINISTRATIV
O
24/2/2012 1/3/2012 7
338
LUCIO FLAVIO SILVA DE AVELAR 3766
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/EDIFICACAO
23/2/2012 3/3/2012 10
469 LUIZ GUSTAVO PINTO DINIZ MACHADO
3197 TECNICO DE SAUDE/CONSULTORIO DENTARIO
21/3/2012 21/3/2012 1
4 LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO
3273 TECNICO ADMINISTRATIV
O
15/3/2012 16/3/2012 2
303 LUPICINIO GOMES DE SOUSA
3726 TECNICO ADMINISTRATIV
O
1/3/2012 1/3/2012 1
Ofício 057/2012/CG
P-CNMP
LUZIMAR LEITE BURNETT 3306
ANALISTA ADMINISTRATIV
O 9/1/2012 11/1/2012 3
478 MARCIA ALVES DE OLIVEIRA 3077 ANALISTA
PROCESSUAL 19/3/2012 23/3/2012 5
459 MARCIA LEMOS DE OLIVEIRA 2814 REQUISITADO 20/3/2012 21/3/2012 2
479 MARCIA LEMOS DE OLIVEIRA 2814 REQUISITADO 23/3/2012 23/3/2012 1
264 MARCUS ROBERTO SOUZA TITO
3474 TECNICO ADMINISTRATIV
O
24/2/2012 24/2/2012 1
18 MARIA CICERA DE JESUS 2496 REQUISITADO 14/2/2012 14/2/2012 1
55 MARIA DIVINA AIRES 3536 ANALISTA PROCESSUAL 16/3/2012 16/3/2012 1
33
423 MAURI JOSE RAMOS CERQUEIRA 802
TECNICO ADMINISTRATIV
O19/3/2012 23/3/2012 5
414 MAURICIO SANTANNA ALMEIDA 2090
TECNICO ADMINISTRATIV
O15/3/2012 15/3/2012 1
378 MICHELA DE SOUZA CRUZ RODRIGUES 3657 ANALISTA
PROCESSUAL 13/3/2012 13/3/2012 1
425 NUBIA RIBEIRO LACERDA 3598
TECNICO ADMINISTRATIV
O15/3/2012 16/3/2012 2
468PATRICIA KELLIS
CAMARGOS VALERIANO
1842TECNICO
ADMINISTRATIVO
20/3/2012 20/3/2012 1
386 PAULO SERGIO BARBOZA COELHO 2117
TECNICO ADMINISTRATIV
O8/3/2012 9/3/2012 2
333 RUI GOMES COUTINHO 1834
TECNICO ADMINISTRATIV
O6/3/2012 6/3/2012 1
403 SILVAN BATISTA MORENO 3393
ANALISTA DE CONTABILIDADE/
PERITO13/3/2012 14/3/2012 2
8SILVANA PESSOA
GUERRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO
3089 TECNICO DE INFORMATICA 23/2/2012 24/2/2012 2
268 TALITA PETROLA OLINDA SOUZA 3130 ANALISTA
PROCESSUAL 15/2/2012 17/2/2012 3
412 TALITA PETROLA OLINDA SOUZA 3130 ANALISTA
PROCESSUAL 6/3/2012 15/3/2012 10
475 TANIA COSTA DOS SANTOS 2879 REQUISITADO 21/3/2012 21/3/2012 1
15 TIAGO DA COSTA SILVA 3345
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
9/3/2012 9/3/2012 1
12 TIBERIO PEREIRA DA SILVA 2363 REQUISITADO 6/3/2012 6/3/2012 1
270 VALDMAR PEREIRA DA SILVA 3057
TECNICO ADMINISTRATIV
O27/2/2012 27/2/2012 1
281 VANDA LOURENCA ALMEIDA 2303 REQUISITADO 27/2/2012 27/3/2012 30
33 VANESSA CRISTINA SIQUEIRA 3319 ANALISTA
PROCESSUAL 19/3/2012 25/3/2012 7
9 VIVIANE FERREIRA DE SOUZA 3546 ANALISTA
PROCESSUAL 12/3/2012 14/3/2012 3
c) Médica
MEMBRO
34
Req Nome Matr. Cargo Data Inicial
Data Final Dias
482 ALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA 482 PROMOTOR
DE JUSTICA 15/3/2012 21/3/2012 7
Parecer 15/2012
ANDREA CIRINEO SACCO STUDNICKA 581 PROMOTOR
DE JUSTICA 30/1/2012 28/2/2012 30
Parecer 26/2012
ANDREA CIRINEO SACCO STUDNICKA 581 PROMOTOR
DE JUSTICA 29/2/2012 28/4/2012 60
40 DENISE LYRIO PACHECO 503 PROMOTOR
DE JUSTICA 6/3/2012 7/3/2012 2
41 DENISE LYRIO PACHECO 503 PROMOTOR
DE JUSTICA 8/3/2012 9/3/2012 2
28 ELIZABETH HELENA DE FARIA CAMPOS 499 PROMOTOR
DE JUSTICA 19/2/2012 18/4/2012 60
1 FERNANDA DA CUNHA MORAES 599 PROMOTOR
DE JUSTICA 28/2/2012 28/2/2012 1
320 HELENA CRISTINA MENDONCA MAFRA 273 PROCURADOR
DE JUSTICA 5/3/2012 9/3/2012 5
91 HUERLIN HUEB 10023PROMOTOR DE JUSTICA ADJUNTO
8/3/2012 6/4/2012 30
48 JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA 522 PROMOTOR
DE JUSTICA 26/3/2012 4/4/2012 10
27 LARISSA BEZERRA LUZ DE ALMEIDA 10025
PROMOTOR DE JUSTICA ADJUNTO
23/2/2012 16/3/2012 23
92
LAURA BEATRIZ CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO
RITO
407 PROMOTOR DE JUSTICA 13/3/2012 14/3/2012 2
29 MARINITA MARIA DA SILVA 368 PROCURADOR
DE JUSTICA 29/2/2012 2/3/2012 3
43 MARTA ELIANA DE OLIVEIRA 416 PROMOTOR
DE JUSTICA 7/3/2012 21/3/2012 15
Parecer 28/2012 MAX GUERRA KOPPER 497 PROMOTOR
DE JUSTICA 9/3/2012 9/3/2012 1
42 PATRICIA MARA DA CONCEICAO 10003 PROMOTOR
DE JUSTICA 25/2/2012 10/3/2012 15
2 TATIANA MEIRELES MARTINS 651 PROMOTOR
DE JUSTICA 1/3/2012 10/3/2012 10
30 VANDIR DA SILVA FERREIRA 428 PROMOTOR
DE JUSTICA 14/2/2012 18/2/2012 5
32 VANDIR DA SILVA FERREIRA 428 PROMOTOR
DE JUSTICA 19/2/2012 29/2/2012 11
31 VANDIR DA SILVA FERREIRA 428 PROMOTOR
DE JUSTICA 1/3/2012 14/4/2012 45
Parecer 27/2012
YARA VELOZO TEIXEIRA 471 PROMOTOR
DE JUSTICA 24/9/2011 20/11/2011 58
Parecer 27/2012
YARA VELOZO TEIXEIRA 471 PROMOTOR
DE JUSTICA 28/8/2011 23/9/2011 27
35
Parecer 27/2012
YARA VELOZO TEIXEIRA 471 PROMOTOR
DE JUSTICA 21/7/2011 4/8/2011 15
Parecer 29
YARA VELOZO TEIXEIRA 471 PROMOTOR
DE JUSTICA 5/3/2012 3/5/2012 60
SERVIDOR
ReqNome Matr. Cargo
Data
InicialData Final Dias
321 ADEMIR THEOBALD 3499 TECNICO ADMINISTRATIVO 29/2/2012 29/2/2012 1
22 ADENILSON DOS SANTOS CHAVES 3514
ANALISTA DE INFORMATICA/BA
NCO DE DADOS23/3/2012 23/3/2012 1
250 ADRIANA CUSTODIO DA SILVEIRA SILVA 943 TECNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 23/2/2012 1
356 ADRIANA CUSTODIO DA SILVEIRA SILVA 943 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 13/3/2012 2
453 ADRIANA CUSTODIO DA SILVEIRA SILVA 943 TECNICO
ADMINISTRATIVO 17/3/2012 21/3/2012 5
452 ADRIANA CUSTODIO DA SILVEIRA SILVA 943 TECNICO
ADMINISTRATIVO 14/3/2012 16/3/2012 3
257 ADRIANE COELHO DA SILVA 3569 TECNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
30 ALESSANDRA CORREA GONCALVES BORGES 1383 TECNICO
ADMINISTRATIVO 28/2/2012 3/4/2012 36
9 ALEXANDER THOMAS LUCENA DE OLIVEIRA 2595 TECNICO DE
INFORMATICA 23/2/2012 24/2/2012 2
295 ALEXANDRE ALBERTO RODRIGUES DE FREITAS 1969
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
27/2/2012 7/3/2012 10
447 ALEXANDRE LINHARES SALES 3122
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
19/3/2012 20/3/2012 2
37 ALINE DA SILVA COSTA 3537 ANALISTA PROCESSUAL 23/2/2012 23/2/2012 1
358 ALINE MARCIA DE OLIVEIRA CASTRO 3275 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 12/3/2012 1
368 ALINE MARCIA DE OLIVEIRA CASTRO 3275 TECNICO
ADMINISTRATIVO 13/3/2012 13/3/2012 1
19 ALRENICE RODRIGUES ARAUJO 3669 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/3/2012 2/3/2012 1
54 ANA CELIA DA SILVA OLIVEIRA BORGES 3405 TECNICO
ADMINISTRATIVO 5/3/2012 9/3/2012 5
306 ANA CLAUDIA XIMENES BALTHAR 3871 TECNICO
ADMINISTRATIVO 4/3/2012 10/3/2012 7
263 ANA CRISTINA CHAVES LOPES 1388 TECNICO
ADMINISTRATIVO 24/2/2012 24/2/2012 1
36
364 ANA CRISTINA CHAVES LOPES 1388 TECNICO
ADMINISTRATIVO 9/3/2012 9/3/2012 1
481 ANA CRISTINA CHAVES LOPES 1388 TECNICO
ADMINISTRATIVO 22/3/2012 4/4/2012 14
385 ANA CRISTINA ROLIM BARBOSA 1091 TECNICO
ADMINISTRATIVO 8/3/2012 15/3/2012 8
501 ANA LUCIA GOMES GARCEZ 975 TECNICO
ADMINISTRATIVO 20/3/2012 26/3/2012 7
30 ANA MARIA ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA 2567 REQUISITADO 16/3/2012 16/3/2012 1
460 ANA MARIA DE MOURA ARAUJO 3101 ANALISTA
PROCESSUAL 21/3/2012 21/3/2012 1
3 ANA PAULA CORDEIRO CARAPITO 2181 REQUISITADO 5/3/2012 5/3/2012 1
400 ANAIDDES CAVALCANTE ESPIRITO SANTO 752 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 30/3/2012 19
418 ANDERSON CARLOS DA COSTA SILVA 2115 REQUISITADO 12/3/2012 13/3/2012 2
328 ANDRESA CHAGAS DE AZEVEDO 3570 ANALISTA
PROCESSUAL 7/3/2012 7/3/2012 1
259 ANDRESSA SILVA DIAS 3953 TECNICO ADMINISTRATIVO 23/2/2012 23/2/2012 1
19 ANNA CAROLINA FERREIRA DA ROCHA 3372
ANALISTA DE INFORMATICA/BA
NCO DE DADOS15/3/2012 15/3/2012 1
421 ANTONIO ARAUJO MESQUITA FILHO 3866 REQUISITADO 19/3/2012 21/3/2012 3
325 ANTONIO DOS SANTOS DE FREITAS 2288 TECNICO
ADMINISTRATIVO 6/3/2012 4/4/2012 30
491 ANTONIO MACHADO NETO 2089 REQUISITADO 23/3/2012 23/3/2012 1
287 ARLENE CARVALHO DE SOUZA DA SILVA 2347 REQUISITADO 27/2/2012 29/2/2012 3
408 ARLENE CARVALHO DE SOUZA DA SILVA 2347 REQUISITADO 11/3/2012 13/3/2012 3
407 ARLENE CARVALHO DE SOUZA DA SILVA 2347 REQUISITADO 14/3/2012 20/3/2012 7
11 ARLETE BOSE FERNANDES 2014 TECNICO
ADMINISTRATIVO 6/3/2012 6/3/2012 1
13 ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO 1982
ANALISTA DE INFORMATICA/SUPORTE TECNICO
6/3/2012 6/3/2012 1
18 ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO 1982
ANALISTA DE INFORMATICA/SUPORTE TECNICO
13/3/2012 16/3/2012 4
310 BARBARA CAMPOS RAMOS 3523 ANALISTA
PROCESSUAL 29/2/2012 2/3/2012 3
416 BRUNNA LARA M DE ALMEIDA 3980 BRUNNA LARA M
DE ALMEIDA 15/3/2012 16/3/2012 2
311 CARLA PEREIRA RUBO 2605 ANALISTA DE ARQUITETURA/PE
5/3/2012 5/3/2012 1
37
RITO
404 CARLOS EDUARDO LIMA BORGES 3179 TECNICO DE
INFORMATICA 19/3/2012 19/3/2012 1
319 CARLOS JOSE RODRIGUES SOBRAL 1883 TECNICO
ADMINISTRATIVO 5/3/2012 5/3/2012 1
19 CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO 3096 TECNICO
ADMINISTRATIVO 6/3/2012 6/3/2012 1
21 CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO 3096 TECNICO
ADMINISTRATIVO 14/3/2012 16/3/2012 3
398 CELIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES 3095 ANALISTA
PROCESSUAL 2/3/2012 2/3/2012 1
6 CHRISTIANNE OLIVEIRA E SA 1968 TECNICO
ADMINISTRATIVO 15/3/2012 19/3/2012 5
331CIBELE GOMES DE
CARVALHO MENDES SOUSA
3727 ANALISTA PROCESSUAL 8/3/2012 8/3/2012 1
366CIBELE GOMES DE
CARVALHO MENDES SOUSA
3727 ANALISTA PROCESSUAL 9/3/2012 9/3/2012 1
394CIBELE GOMES DE
CARVALHO MENDES SOUSA
3727 ANALISTA PROCESSUAL 13/3/2012 27/3/2012 15
278 CINTIA BEATRIZ DE FREITAS ALVES 3664 ANALISTA
PROCESSUAL 29/2/2012 9/3/2012 10
349 CINTIA BEATRIZ DE FREITAS ALVES 3664 ANALISTA
PROCESSUAL 12/3/2012 16/3/2012 5
392 CIRO CASTRO DA SILVA BRAGA 3605 TECNICO
ADMINISTRATIVO 13/3/2012 14/3/2012 2
345 CLARICE PEREIRA DE BRITO 2206 REQUISITADO 8/3/2012 8/3/2012 1
411 CLARISSA BEATRIZ LOURENCO DE FARIA 3626 ANALISTA
PROCESSUAL 14/3/2012 16/3/2012 3
410 CLARISSA BEATRIZ LOURENCO DE FARIA 3626 ANALISTA
PROCESSUAL 19/3/2012 20/3/2012 2
480 CLARISSA BEATRIZ LOURENCO DE FARIA 3626 ANALISTA
PROCESSUAL 21/3/2012 23/3/2012 3
1 CLAUDIA DE FATIMA DOS REIS 1160 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 19/3/2012 1
291 CLAVIA ASSUNCAO SOUZA 1352 TECNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
290 CLAVIA ASSUNCAO SOUZA 1352 TECNICO
ADMINISTRATIVO 27/2/2012 27/3/2012 30
384 CLED MARIA APARECIDA DINIZ 2934 REQUISITADO 13/3/2012 16/3/2012 4
18 CLEONICE GONCALVES ARAUJO 2356 TECNICO
ADMINISTRATIVO 8/3/2012 8/3/2012 1
336 CLESIO GONCALVES CAIXETA 3761 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 1/3/2012 3/3/2012 3
284 CONCEICAO ALVES PEREIRA 870 REQUISITADO 27/2/2012 27/2/2012 1
38
489 CRISTIANE SILVA PICONCELLI 3129 ANALISTA
PROCESSUAL 21/3/2012 21/3/2012 1
266 DANIELA AVILA TIEPPO 3958 TECNICO ADMINISTRATIVO 24/2/2012 25/2/2012 2
359 DANIELE DA SILVA LEAO 3383 ANALISTA PROCESSUAL 7/3/2012 7/3/2012 1
492 DANIELLE ALVES BATISTA 3192
ANALISTA DE ARQUIVOLOGIA/P
ERITO21/3/2012 23/3/2012 3
314 DAVI DA SILVA VIEIRA 2522 TECNICO ADMINISTRATIVO 29/2/2012 30/3/2012 31
351 DAVI DA SILVA VIEIRA 2522 TECNICO ADMINISTRATIVO 3/2/2012 28/2/2012 26
21 DELSON PIRES CAVALCANTE 1919 TECNICO
ADMINISTRATIVO 9/3/2012 9/3/2012 1
59 DIVINA MARIA LOBATO MOREIRA 2897 TECNICO
ADMINISTRATIVO 13/3/2012 16/3/2012 4
1 DJAIR FIORILLO LOPES 2536 REQUISITADO 23/2/2012 2/3/2012 9
313 DORIS DALIAS BREDER 1034 TECNICO ADMINISTRATIVO 26/2/2012 3/3/2012 7
282 EDIMAR DOS SANTOS LACERDA 1331
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO26/2/2012 29/2/2012 4
348 EDIVANIA MARIA LIMA DE ARAUJO 2482 REQUISITADO 6/3/2012 6/3/2012 1
10 EDNA DE SOUZA VAZ COSTA 1391 TECNICO
ADMINISTRATIVO 14/2/2012 16/2/2012 3
26 EDUARDO SILVEIRA NEIVA 3452 ANALISTA
PROCESSUAL 12/3/2012 12/3/2012 1
292 EDVAL ALVES DE CARVALHO 2489
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO29/2/2012 29/2/2012 1
16 EDVALDO BARBOSA 2665 ANALISTA PROCESSUAL 28/2/2012 29/2/2012 2
22 EDVALDO BARBOSA 2665 ANALISTA PROCESSUAL 6/3/2012 9/3/2012 4
289 ELIANE CRISTINA DE CARVALHO 1866 TECNICO
ADMINISTRATIVO 27/2/2012 28/2/2012 2
337 ELIDA REIS BASTOS 2401 REQUISITADO 6/3/2012 12/3/2012 7393 ELIDA REIS BASTOS 2401 REQUISITADO 15/3/2012 31/3/2012 17
4 ELKELIZ DELIENE SAMPAIO 1823 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 23/3/2012 23/3/2012 1
5 EVANDRO RENNO SILVA 3630 ANALISTA PROCESSUAL 15/3/2012 16/3/2012 2
420 FABIO FREIRE LAPORTE 3968 TECNICO ADMINISTRATIVO 20/3/2012 20/3/2012 1
500 FABIO FREIRE LAPORTE 3968 TECNICO ADMINISTRATIVO 22/3/2012 23/3/2012 2
271 FABIOLA GODOI SEMOTO 3336 ANALISTA
PROCESSUAL 15/2/2012 17/2/2012 3
39
487 FABIOLA GODOI SEMOTO 3336 ANALISTA
PROCESSUAL 22/3/2012 22/3/2012 1
360 FAUSTO SOUSA SANTOS 1023TECNICO DE
APOIO ESPECIALIZADO
5/3/2012 9/3/2012 5
23 FERNANDA CAVALCANTE COSTA 3678 ANALISTA
PROCESSUAL 6/3/2012 7/3/2012 2
488FERNANDA FARIAS MACHADO COSTA
FERREIRA3994 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 22/3/2012 22/3/2012 1
29 FERNANDES ANTONIO DA SILVA 728
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO16/3/2012 16/3/2012 1
31 FERNANDES ANTONIO DA SILVA 728
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO19/3/2012 21/3/2012 3
36 FERNANDES ANTONIO DA SILVA 728
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO22/3/2012 23/3/2012 2
2 FLAVIA ROCHA MEDEIROS 3233 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 10/2/2012 10/2/2012 1
17 FLAVIO CASQUEIRO DE OLIVEIRA 2952 TECNICO
ADMINISTRATIVO 6/3/2012 7/3/2012 2
13 FLAVIO VIEIRA DE FARIAS 2493 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 13/3/2012 13/3/2012 1
5FRANCISCO
ALESSANDRO SILVA SANTOS
3694 TECNICO ADMINISTRATIVO 24/2/2012 29/2/2012 6
463 FRANCISCO CHAGAS DA SILVA 3931 TECNICO
ADMINISTRATIVO 20/3/2012 20/3/2012 1
4 FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNIOR 3577 ANALISTA
PROCESSUAL 19/3/2012 19/3/2012 1
1 FRANCISCO JOSE FEITOSA ALVES 3504 TECNICO
ADMINISTRATIVO 13/3/2012 14/3/2012 2
365 GEORGE VANDRE RAMOS RODRIGUES 3702 TECNICO
ADMINISTRATIVO 8/3/2012 8/3/2012 1
13 GILBERTO RABELO DOS SANTOS 2450 REQUISITADO 25/2/2012 25/2/2012 1
506 GILCIANE CARVALHO DE QUEIROZ COUTINHO 2104 REQUISITADO 22/3/2012 24/3/2012 3
375 GLAUCIA DA SILVA BORGES 3344 ANALISTA
PROCESSUAL 9/3/2012 9/3/2012 1
486 GLAUCIA DA SILVA BORGES 3344 ANALISTA
PROCESSUAL 21/3/2012 23/3/2012 3
484 GLICIA SOARES RODRIGUES 2065 REQUISITADO 20/3/2012 23/3/2012 4
20 GRACIELE FRANCO MIRANDA 3691 ANALISTA
PROCESSUAL 17/2/2012 17/2/2012 1
13 GUSTAVO COSTA SOARES 4004 ANALISTA
PROCESSUAL 15/3/2012 21/3/2012 7
40
322 HEBERT SOARES BISPO DE SOUZA 3035
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
27/2/2012 7/3/2012 10
6 HELENA MARIA DE CARVALHO DUTRA 956 TECNICO
ADMINISTRATIVO 28/2/2012 2/3/2012 4
26 HERCULES CARVALHO LIMA 3712 ANALISTA
PROCESSUAL 21/3/2012 23/3/2012 3
450 HUMBERTO GOMES RIBEIRO 3732 TECNICO
ADMINISTRATIVO 21/3/2012 27/3/2012 7
449 HUMBERTO GOMES RIBEIRO 3732 TECNICO
ADMINISTRATIVO 13/3/2012 19/3/2012 7
253 IAMI MARTINS BARBOSA 3631 ANALISTA
PROCESSUAL 23/2/2012 23/2/2012 1
21 ILMA APARECIDA RAMOS ESTEVAM 751 TECNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 23/3/2012 30
505 ILMA APARECIDA RAMOS ESTEVAM 751 TECNICO
ADMINISTRATIVO 26/3/2012 9/4/2012 15
246 IVAN LEANDRO FRAGA DA SILVA MACHADO 3910 TECNICO
ADMINISTRATIVO 15/2/2012 15/2/2012 1
8 JAQUELINE BARBOSA JANKOSZ 1305 TECNICO
ADMINISTRATIVO 29/2/2012 29/2/2012 1
1 JEAN CARLO CHAVES DE MATOS SOUZA 3456 TECNICO
ADMINISTRATIVO 9/3/2012 9/3/2012 1
316 JOAO MARIO PEREIRA DALMEIDA DIAS 2948 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/3/2012 2/3/2012 1
451 JORGE LUIZ DE CASTRO VIEIRA JÚNIOR 3974
ANALISTA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL12/3/2012 10/4/2012 30
383 JORGE TEIXEIRA DE LIMA 3167 ANALISTA
PROCESSUAL 14/3/2012 16/3/2012 3
464 JOSE ALVES BATISTA 1984
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
20/3/2012 21/3/2012 2
24 JULIA MIRANDA 3952 TECNICO ADMINISTRATIVO 5/3/2012 5/3/2012 1
373 JULIANA BISCHOFF 3413 TECNICO ADMINISTRATIVO 5/3/2012 9/3/2012 5
396 JULIANA BISCHOFF 3413 TECNICO ADMINISTRATIVO 19/3/2012 17/4/2012 30
329 JULIANA JAIME GUEDES 3829 ANALISTA PROCESSUAL 27/2/2012 1/3/2012 4
28 KESIA DE BRITO ROSA 2277TECNICO DE
APOIO ESPECIALIZADO
14/3/2012 15/3/2012 2
60 KESIA DE BRITO ROSA 2277TECNICO DE
APOIO ESPECIALIZADO
22/3/2012 29/3/2012 8
466 KLEBER CORDEIRO DE MACEDO 3663 TECNICO
ADMINISTRATIVO 21/3/2012 21/3/2012 1
41
334 KLESIO JOSE RABELO 3070 ANALISTA PROCESSUAL 9/3/2012 9/3/2012 1
376 KLESIO JOSE RABELO 3070 ANALISTA PROCESSUAL 7/3/2012 7/3/2012 1
448 LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA 1862 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 19/3/2012 1
16 LAURA LUCY FURTADO VIVAS FERREIRA 3368 TECNICO
ADMINISTRATIVO 1/3/2012 15/3/2012 15
275 LEANDRO BRAGA RIBEIRO 3886 TECNICO
ADMINISTRATIVO 24/2/2012 24/2/2012 1
19 LEANDRO COUTO GANDRA 3616
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/SEGURANCA
9/3/2012 9/3/2012 1
298 LEILA ROSA GARCIA 2943 TECNICO ADMINISTRATIVO 23/2/2012 23/2/2012 1
297 LEILA ROSA GARCIA 2943 TECNICO ADMINISTRATIVO 24/2/2012 24/2/2012 1
413 LIDIA PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA 3082 ANALISTA
PROCESSUAL 12/3/2012 23/3/2012 12
53 LILIAN SOARES BARBOSA 3032 ANALISTA
PROCESSUAL 9/3/2012 9/3/2012 1
260 LINA MARIA DE MEDEIROS MELO 3585 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 24/2/2012 24/2/2012 1
382 LINA MARIA DE MEDEIROS MELO 3585 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 13/3/2012 2
335 LORENA CRISTINA ALVES NETTO SANTOS 3112 TECNICO
ADMINISTRATIVO 27/2/2012 2/3/2012 5
3 LUCAS DE MENEZES SILVA 3255 TECNICO
ADMINISTRATIVO 14/2/2012 16/2/2012 3
7 LUCIANA MARIA DE ARAUJO FREITAS 3166
ANALISTA DE INFORMATICA/SUPORTE TECNICO
14/2/2012 2/3/2012 18
361 LUCIANE SOUSA CUNHA 3010 TECNICO ADMINISTRATIVO 8/3/2012 9/3/2012 2
10 LUCIVALDO QUEIROZ DA COSTA 3335 TECNICO DE
INFORMATICA 15/2/2012 15/2/2012 1
340 LUDMILA BIANCA MACHADO MAIA 3600 ANALISTA
PROCESSUAL 5/3/2012 7/3/2012 3
417 LUZIDETH LUZIA GONCALVES #####
ANALISTA DE ENGENHARIA
SANITARIA/PERITO
16/3/2012 16/3/2012 1
367 MADHU HARIDASAN 3300 ANALISTA PROCESSUAL 12/3/2012 13/3/2012 2
Parecer 24
MAGDALAINE JAIME DE SOUZA 3458 TECNICO
ADMINISTRATIVO 5/2/2012 2/4/2012 58
370 MARCELA SANTIAGO BARROS 3464 ANALISTA
PROCESSUAL 9/3/2012 9/3/2012 1
262 MARCELO BRUNO FERRAZ 3087 ANALISTA
PROCESSUAL 24/2/2012 24/2/2012 1
42
258 MARCELO CAETANO REIS DE FREITAS 3466
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/ORCAMENTO
24/2/2012 24/2/2012 1
473 MARCELO CAETANO REIS DE FREITAS 3466
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/ORCAMENTO
22/3/2012 22/3/2012 1
304 MARCELO DO NASCIMENTO GASPAR 3172
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
5/3/2012 3/4/2012 30
363 MARCELO SHERMAN AMORIM 2687 ANALISTA
PROCESSUAL 9/3/2012 10/3/2012 2
399 MARCELO SHERMAN AMORIM 2687 ANALISTA
PROCESSUAL 14/3/2012 15/3/2012 2
415 MARCIA RODRIGUES ROCHA 3489 ANALISTA
PROCESSUAL 14/3/2012 14/3/2012 1
19 MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA 3574 ANALISTA
PROCESSUAL 2/3/2012 2/3/2012 1
20 MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA 3574 ANALISTA
PROCESSUAL 1/3/2012 1/3/2012 1
369 MARCIA VALE DE SOUSA 1995
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
9/3/2012 9/3/2012 1
18 MARCIO VIEIRA HURTADO 3256 TECNICO
ADMINISTRATIVO 28/2/2012 29/2/2012 2
254 MARIA ALICE DIAS ROLIM VISENTIN 3181 ANALISTA
PROCESSUAL 23/2/2012 24/2/2012 2
39 MARIA APARECIDA DA SILVA 3121 TECNICO
ADMINISTRATIVO 24/2/2012 24/2/2012 1
476MARIA AUGUSTA DE
ALBUQUERQUE MELO DINIZ
2692 ANALISTA PROCESSUAL 12/3/2012 26/3/2012 15
305 MARIA AUGUSTA DOS SANTOS LISBOA 2160 REQUISITADO 1/5/2012 1/5/2012 1
26 MARIA CICERA DE JESUS 2496 REQUISITADO 12/3/2012 13/3/2012 2
38 MARIA DIVINA AIRES 3536 ANALISTA PROCESSUAL 24/2/2012 24/2/2012 1
346 MARIA GLAUCIA DE BORBA AMARO 986 TECNICO
ADMINISTRATIVO 7/3/2012 7/3/2012 1
377 MARIA INES CAETANO LUZ 2018 REQUISITADO 12/3/2012 14/3/2012 3
283 MARIA MATOSO DE MORAIS 1345 TECNICO
ADMINISTRATIVO 17/2/2012 17/2/2012 1
15 MARIA ZILMA SILVA NASCIMENTO 1918 TECNICO
ADMINISTRATIVO 5/3/2012 9/3/2012 5
422 MARIANA MIRANDA MARINHO 3346 ANALISTA
PROCESSUAL 8/3/2012 9/3/2012 2
43
300 MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 3597 ANALISTA
PROCESSUAL 27/2/2012 29/2/2012 3
277 MARIO CESAR SALDAN 3161
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
29/2/2012 14/3/2012 15
391 MARIO CESAR SALDAN 3161
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
15/3/2012 24/3/2012 10
24 MARISA JOSE PAIVA DE CARVALHO 2214 REQUISITADO 13/3/2012 14/3/2012 2
307 MARISTELA GOMES SANTOS 3877 TECNICO
ADMINISTRATIVO 5/3/2012 12/3/2012 8
318 MARIZELY MARQUES DRUMMOND 2758 TECNICO
ADMINISTRATIVO 28/2/2012 29/2/2012 2
474 MARLI PEREIRA VICOSA 789 ANALISTA ADMINISTRATIVO 19/3/2012 30/3/2012 12
344 MARY ELICE HERZOG 2254 REQUISITADO 5/3/2012 3/5/2012 60
269 MAURICIO SANTANNA ALMEIDA 2090 TECNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
357 MAURICIO SANTANNA ALMEIDA 2090 TECNICO
ADMINISTRATIVO 8/3/2012 8/3/2012 1
16 MAURO MARTINS PAGNEZ 3318 TECNICO DE
INFORMATICA 12/3/2012 12/3/2012 1
406 MEIRIELI SOUSA RAMOS 1950TECNICO DE
SAUDE/ENFERMAGEM
19/3/2012 19/3/2012 1
470 MEIRIELI SOUSA RAMOS 1950TECNICO DE
SAUDE/ENFERMAGEM
21/3/2012 21/3/2012 1
20 MOEMA DA ROCHA MENEZES 1902
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
16/3/2012 19/3/2012 4
21 MOEMA DA ROCHA MENEZES 1902
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
20/3/2012 21/3/2012 2
5 MONIQUE TAVEIRA CRISOSTOMO 3627 ANALISTA
PROCESSUAL 23/3/2012 23/3/2012 1
362 NIVIA DE ARAUJO SOUSA SOUTO 1045 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/3/2012 9/3/2012 8
424 NIVIA DE ARAUJO SOUSA SOUTO 1045 TECNICO
ADMINISTRATIVO 13/3/2012 15/3/2012 3
9 NORMA INEZ MATOS GAMA DA SILVA 2477 TECNICO
ADMINISTRATIVO 9/2/2012 6/3/2012 27
7 NORMA INEZ MATOS GAMA DA SILVA 2477 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/2/2012 8/2/2012 7
25 ONILSON NUNES DOS SANTOS 1436 TECNICO
ADMINISTRATIVO 6/3/2012 9/3/2012 4
44
37 ONILSON NUNES DOS SANTOS 1436 TECNICO
ADMINISTRATIVO 22/3/2012 23/3/2012 2
22PAMELA IVELLIZE
PAMPLONA GALVAO DE MEDEIROS
3740 TECNICO ADMINISTRATIVO 1/3/2012 1/3/2012 1
35PAMELA IVELLIZE
PAMPLONA GALVAO DE MEDEIROS
3740 TECNICO ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
456 PATRICIA CUSTODIO TOLEDO 1115 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
265 PATRICIA OLIVEIRA DE MACEDO 3156 ANALISTA
PROCESSUAL 23/2/2012 25/2/2012 3
499 PATRICIA OLIVEIRA DE MACEDO 3156 ANALISTA
PROCESSUAL 23/3/2012 23/3/2012 1
355 PAULO DE SOUSA MONTENEGRO 2580 PESSOAL SEM
VINCULO 12/3/2012 12/3/2012 1
443 PAULO HENRIQUE NUNES 3773
ANALISTA DE ECONOMIA/PERIT
O16/3/2012 20/3/2012 5
495 PAULO HENRIQUE NUNES 3773
ANALISTA DE ECONOMIA/PERIT
O23/3/2012 23/3/2012 1
15 PAULO JOSE DOS SANTOS 2180 REQUISITADO 27/2/2012 28/2/2012 2
20 PAULO JOSE DOS SANTOS 2180 REQUISITADO 9/3/2012 9/3/2012 1
24 PAULO JOSE DOS SANTOS 2180 REQUISITADO 20/3/2012 20/3/2012 1
23 PAULO JOSE DOS SANTOS 2180 REQUISITADO 19/3/2012 19/3/2012 1
473 PAULO JOSE DOS SANTOS 2180 REQUISITADO 21/3/2012 3/4/2012 14
252 RACHEL TREIN BORBA 3709 TECNICO ADMINISTRATIVO 27/2/2012 29/2/2012 3
251 RACHEL TREIN BORBA 3709 TECNICO ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
312 RACHEL TREIN BORBA 3709 TECNICO ADMINISTRATIVO 1/3/2012 2/3/2012 2
256 RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO 2443 TECNICO
ADMINISTRATIVO 17/2/2012 17/2/2012 1
379 RAPHAEL ANTONINO DE FREITAS RODRIGUES 3898 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 12/3/2012 1
467RENATA LEMOS MASCARENHAS
ROMARIZ2757 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 21/3/2012 3
347 RENATO RESENDE DO NASCIMENTO 3684 ANALISTA
PROCESSUAL 9/3/2012 16/3/2012 8
301 RICARDO AUGUSTO DE ANDRADE FRANCO 3184
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/SEGURANCA
1/2/2012 3/2/2012 3
45
405 ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR 3804 ANALISTA
PROCESSUAL 19/3/2012 19/3/2012 1
255 RODRIGO CASTRO JESUINO DA SILVA 1934
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
27/2/2012 28/2/2012 2
482 RODRIGO NASCIMENTO DE AVELLAR FONSECA 2016 REQUISITADO 20/3/2012 4/4/2012 16
395 ROGER DA SILVA PEREIRA 952 TECNICO DE
INFORMATICA 14/3/2012 14/3/2012 1
502 ROSA CRISTINA ARAGAO 1309 TECNICO
ADMINISTRATIVO 26/3/2012 26/3/2012 1
293 ROSANA FURTADO CLEMENS BORGES 2212 REQUISITADO 29/2/2012 29/2/2012 1
493ROSANA MARCIA
CARRUSCA DE OLIVEIRA
761ANALISTA DE
SAUDE - PSICOLOGIA
26/3/2012 26/3/2012 1
276 ROSANGELA LIMA MACHADO 2282 REQUISITADO 28/2/2012 1/3/2012 3
374 ROSANGELA LIMA MACHADO 2282 REQUISITADO 12/3/2012 14/3/2012 3
388 ROSANGELA LIMA MACHADO 2282 REQUISITADO 15/3/2012 16/3/2012 2
485 ROSELI CAMPETTI RIBEIRO 3059 ANALISTA
PROCESSUAL 27/3/2012 29/3/2012 3
299 ROSSANA PERES TORRES MAALEM 2022 TECNICO
ADMINISTRATIVO 24/2/2012 24/2/2012 1
317 RUTH MARTINS OLIVEIRA 3572 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/3/2012 2/3/2012 1
280 SAMIR FRANCISCO DE ALMEIDA 3440 TECNICO
ADMINISTRATIVO 26/2/2012 2/3/2012 6
279 SAMIR FRANCISCO DE ALMEIDA 3440 TECNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
371 SAMIR FRANCISCO DE ALMEIDA 3440 TECNICO
ADMINISTRATIVO 5/3/2012 9/3/2012 5
372 SAMIR FRANCISCO DE ALMEIDA 3440 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 16/3/2012 5
47 SANDRA CRISTINA SOUZA SILVA 3551 ANALISTA
PROCESSUAL 2/3/2012 2/3/2012 1
294 SANIR MOREIRA DA SILVA 2893 ANALISTA
PROCESSUAL 1/3/2012 1/3/2012 1
490 SANIR MOREIRA DA SILVA 2893 ANALISTA
PROCESSUAL 23/3/2012 23/3/2012 1
17 SELMA DA COSTA PINHEIRO 3015
ANALISTA DE INFORMATICA/SUPORTE TECNICO
14/3/2012 14/3/2012 1
34 SELMA SILVINA OLIVEIRA DA SILVA 3277 TECNICO
ADMINISTRATIVO 21/3/2012 28/3/2012 8
339 SERGIO EDUARDO FERREIRA DE LIMA 1965 ANALISTA
PROCESSUAL 7/3/2012 7/3/2012 1
503 SERGIO EDUARDO 1965 ANALISTA 27/3/2012 29/3/2012 346
FERREIRA DE LIMA PROCESSUAL
29SERGIO RENATO CESAR
MUNHOZ TENENTE VILARDI
3744 ANALISTA PROCESSUAL 17/3/2012 25/3/2012 9
10 SIGRID HABIB FRAXE 1393 TECNICO ADMINISTRATIVO 12/3/2012 12/3/2012 1
354 SILVAN BATISTA MORENO 3393
ANALISTA DE CONTABILIDADE/
PERITO8/3/2012 8/3/2012 1
25 SILVANA MATIAS ARANTES 2941 REQUISITADO 22/3/2012 23/3/2012 2
12 SILVANIA MARIA DE RESENDE 3842
ANALISTA DE INFORMATICA/BA
NCO DE DADOS5/3/2012 5/3/2012 1
504 SONIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES 2368 REQUISITADO 21/3/2012 23/3/2012 3
9 STELA MARIS LOPES BORGES 2574 REQUISITADO 15/3/2012 16/3/2012 2
23 SUELI DA COSTA SOUZA 3222 TECNICO ADMINISTRATIVO 5/3/2012 9/3/2012 5
27 SUELI DA COSTA SOUZA 3222 TECNICO ADMINISTRATIVO 14/3/2012 14/3/2012 1
494 TAMARA CRISTINA ALMEIDA DANTAS 3768 TECNICO
ADMINISTRATIVO20/03/2101
2 20/3/2012
498 TATIANA LIMA CHAGAS 3782 REQUISITADO 15/3/2012 16/3/2012 2497 TATIANA LIMA CHAGAS 3782 REQUISITADO 12/3/2012 14/3/2012 3
381 TEREZINHA ELIANA GOMES 832 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 26/3/2012 15
397 TEREZINHA LOPES DE OLIVEIRA 2316 REQUISITADO 13/3/2012 14/3/2012 2
352 THAIANE RAQUEL ARAUJO DE SIQUEIRA 3853 ANALISTA
PROCESSUAL 7/3/2012 8/3/2012 2
309 THAIS MAGALHAES 1802 ANALISTA ADMINISTRATIVO 23/2/2012 13/3/2012 20
35 THAIS MAGALHAES 1802 ANALISTA ADMINISTRATIVO 14/3/2012 12/4/2012 30
6 THAISA PEREIRA BARBOSA 3899 TECNICO
ADMINISTRATIVO 27/2/2012 28/2/2012 2
353 THAISE BARBOSA E SILVA 3603 ANALISTA
PROCESSUAL 6/3/2012 9/3/2012 4
32 THAYANE DO AMARAL COELHO DE LIMA 3223 TECNICO
ADMINISTRATIVO 18/3/2012 21/3/2012 4
48 THIAGO CARVALHO DE SOUZA 3543 ANALISTA
PROCESSUAL 5/3/2012 5/3/2012 1
57 THIAGO CARVALHO DE SOUZA 3543 ANALISTA
PROCESSUAL 22/3/2012 23/3/2012 2
401 THIAGO RANGEL VINHAS 3807 ANALISTA
PROCESSUAL 15/3/2012 16/3/2012 2
11 TIAGO DA COSTA SILVA 3345 ANALISTA DE INFORMATICA/DE
23/2/2012 24/2/2012 2
47
SENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
17 TIAGO SANTOS FARIAS 3409 ANALISTA PROCESSUAL 1/3/2012 2/3/2012 2
343 VALDICK DE CALDAS BRAGA 3852
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/EDIFICACAO
8/3/2012 22/3/2012 15
332 VALDMAR PEREIRA DA SILVA 3057 TECNICO
ADMINISTRATIVO 5/3/2012 5/3/2012 1
380 VALMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS 2662 TECNICO
ADMINISTRATIVO 9/3/2012 9/3/2012 1
20 VAMBERTO DIAS SOARES 2497 REQUISITADO 13/3/2012 18/3/2012 6
261 VANDERLEI FLORES DE OLIVEIRA 2366 TECNICO
ADMINISTRATIVO 22/2/2012 24/2/2012 3
387 VANELIZE CARVALHO BASSIN 2451 TECNICO
ADMINISTRATIVO 15/3/2012 15/3/2012 1
454 VANELIZE CARVALHO BASSIN 2451 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
16 VELTON RODRIGUES CUNHA 3679 ANALISTA
PROCESSUAL 6/3/2012 9/3/2012 4
18 VENERANDA PIRES TEIXEIRA DE FREITAS 2908 TECNICO
ADMINISTRATIVO 6/3/2012 6/3/2012 1
419 VICENTE HENRIQUE MACIEL DE OLIVEIRA 3352 TECNICO
ADMINISTRATIVO 15/3/2012 15/3/2012 1
30 VILMA BATISTA PINTO 2534 REQUISITADO 18/3/2012 19/3/2012 2
242 VINICIUS PIRES BARRETO 2275
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
17/2/2012 24/2/2012 8
241 VIVIANE AMERICO DA CRUZ 3869 TECNICO
ADMINISTRATIVO 14/2/2012 16/2/2012 3
323 VIVIANE DE SOUZA DORING 3194 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 29/2/2012 2/3/2012 3
326 WALMIR DOS SANTOS 2370 REQUISITADO 6/3/2012 7/3/2012 2
21 WILMAR JOSE DOS SANTOS 3445 TECNICO
ADMINISTRATIVO 6/3/2012 22/3/2012 17
496 WILMAR JOSE DOS SANTOS 3445 TECNICO
ADMINISTRATIVO 23/3/2012 6/4/2012 15
296 WLADIMIR DE ALMEIDA CAMINHA 3843 TECNICO
ADMINISTRATIVO 27/2/2012 1/3/2012 4
6 WLADIMIR DE ALMEIDA CAMINHA 3843 TECNICO
ADMINISTRATIVO 5/3/2012 5/3/2012 1
402 ZENI LURDES SCHWARZ 2895 TECNICO ADMINISTRATIVO 8/3/2012 22/3/2012 15
483 ZENI LURDES SCHWARZ 2895 TECNICO ADMINISTRATIVO 23/3/2012 25/3/2012 3
48
d) Paternidade
MEMBRO
Port nº 330/PGJ de 23.3.2012. Conceder ao Promotor de Justiça Adjunto deste Ministério Publico, ERICSON DOS SANTOS CERQUEIRA, 05 (cinco) dias de licença pelo nascimento de sua filha, no período de 18 a 22/0312012, nos termos do art. 223, inciso IV, da Lei Complementar n° 75/93. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 329/PGJ de 23.3.2012. Conceder ao Promotor de Justiça Adjunto deste Ministério Publico, MOZAR LUIZ MARINO DE SOUSA, 05 (cinco) dias de licença pelo nascimento de sua filha, no período de 11 a 15/03/2012, nos termos do art. 223, inciso IV, da Lei Complementar n° 75/93. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 310/PGJ de 21.3.2012. Conceder ao Promotor de Justiça deste Ministério Publico, ANDRE VINICIUS ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA, 05 (cinco) dias de licença pelo nascimento de sua filha, no período de 18 a 22/03/2012, nos termos do art. 223, inciso IV, da Lei Complementar nº 75/93. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
SERVIDOR
Req. Nome Matr. Cargo Data Inicial
Data Final Dias
9 ANDRE LUIS SILVA MACEDO 3909 ANALISTA DE
SAUDE/PSIQUIATRIA 20/3/2012 24/3/2012 5
61 ANTONIO ARAUJO MESQUITA FILHO 3866 REQUISITADO 1/2/2012 5/2/2012 5
08191.001994/2012-35
CARLOS LUIZ ALVES BRANDAO 2559 REQUISITADO 23/2/2012 26/2/201
2 4
45 FRANCISCO ALEXSANDRO SOUSA 2680 TECNICO
ADMINISTRATIVO 25/2/2012 29/2/2012 5
65 RAFAEL SILVA FERREIRA 3028 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 23/3/2012 5
e) Licença Prêmio – Reconhecimento , Concessão , Alteração e Suspensão
MEMBRO
Port nº 303/PGJ de 19.3.2012. Conceder a Procuradora de Justiça deste Ministério Publico MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA 9 (nove) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao 7º
quinquênio de efetivo exercício, relativo ao período de 4/3/2000 a
49
2/3/2005, para usufruto no período de 26/4/2012 a 04/5/2012, com fundamento no artigo 222, inciso III, paragrafo 3°, da Lei Complementar n° 75/93. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 298/PGJ de 19.3.2012. Conceder a Promotora de Justiça Adjunta deste Ministério Publico RONNY ALVES DE JESUS, 9 (nove) dias de licença-premio por tempo de serviço, referentes ao 3° quinquênio de efetivo exercício, relativo ao período de 28/6/2003 a 25/6/2008, para usufruto no período de 26/3/2012 a 314/2012, com fundamento no artigo 222, inciso III, paragrafo 3°, da Lei Complementar n° 75/93. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 297/PGJ de 19.3.2012. Conceder ao Promotor de Justiça deste Ministério Publico TIAGO ALVES DE FIGUEIREDO, 26 (vinte seis) dias de licença-premio por tempo de serviço, referentes ao 1° e 2° quinquênios de efetivo exercício, relativo aos períodos de 17/1/2000 a 14/11/2005 e 15/1/2005 a 13/1/2010, respectivamente, ara usufruto no período de 11/6/2012 a 6/7/2012, com fundamento no artigo 222, inciso III, parágrafo 3°, da Lei Complementar n° 75/93. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 231/PGJ de 1º.3.2012. Conceder a Procuradora de Justiça deste Ministério Publico MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA 7 (sete) dias de licença-premio par tempo de serviço, referentes ao 3º quinquênio de efetivo exercício, relativo ao período de 12/6/1997 a 10/6/2002, para usufruto no período de 23/2/2012 a 29/2/2012, com fundamento no artigo 222, inciso III, paragrafo 3°, da Lei Complementar n° 75/93. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 230/PGJ de 1º.3.2012. Conceder ao Promotor de Justiça deste Ministério Publico GERALDO MARIANO MACHADO ALVES DE MACEDO 11 (onze) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao 1° quinquênio de efetivo exercício, relativo ao período de 5/7/2002 a 3/7/2007, para serem usufruídos no período de 13/3/2012 a 23/3/2012, com fundamento no artigo 222, inciso III, paragrafo 3°, da Lei Complementar n" 75/93. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
f ) Aborto
f) Para o trato de assuntos particulares
g) Para acompanhar o cônjuge
h) Para atividade Política
8. AFASTAMENTO
a) A Serviço ou Para Fins de Treinamento
50
MEMBRO
Port nº 362/PGJ de 30.3.2012. Art. 1° Tomar sem efeito a autorização de afastamento do Promotor de Justiça LEONARDOJUBE DE MOURA, constante da Portaria/PGJ nº 245, de 02 de marco de 2012. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 352/PGJ de 28.3.2012. Art. 1° Autorizar 0 'afastamento do Promotor de Justiça FABIO BARROS DE MATOS para participar, como palestrante, do Workshop "Tabelas Unificadas do Ministério Publico do Estado do Espirito Santo", a realizar-se nos dias 19 e 20 de abril de 2012, na cidade de Vit6riaJES. Art. 2° O afastamento dar-se-a sem ônus para o Ministério Publico do Distrito Federal e Territ6rios. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 351/PGJ de 28.3.2012. Art. 1° Autorizar o afastamento da Promotora de Justiça ALESSANDRA CAMPOS MORATO para participar do 1° Workshop Regional de Alternativas Penais, que sera promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, a realizar-se nos dias 29 e 30 de marco de 2012, na cidade de Brasília-DF. Art. 2° O afastamento dar-se-a sem ônus para o Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios. Art. 3° Logo apos o retorno do evento, a Promotora de Justiça devera apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas o relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o art. 8°, inciso I, Portaria nº 942, de 18/09/06, devendo o seu conteúdo ser disponibilizado na intranet. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 314/PGJ de 23.3.2012. Art. 1° Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER para participar da 6ª
Reunião dos
Coordenadores Estaduais do Projeto "0 que você tem a ver com a corrupção?" promovida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União -CNPG, a se realizar nos dias 29 e 30 de marco de 2012, na cidade de Belo Horizonte/MG. Art. 2° O afastamento dar-se-a com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Publico do Distrito Federal e Territ6rios.Art. 3° Logo ap6s 0 retorno do evento, 0 Promotor de Justiça devera apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas os bilhetes de passagens utilizados, bem como relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o art. 8°, inciso I, Portaria n." 942, 18/09/06, devendo o seu conteúdo ser disponibilizado na intranet. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 313/PGJ de 23.3.2012. Art. 1° Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça LUIS GUSTAVO MAIA LIMA e do Promotor de Justiça Adjunto LUIS HENRIQUE ISHIHARA para participarem da Reunião de Trabalho do Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União, que sera realizada nos dias 29 e 30 de marco de 2012, na cidade de Belo Horizonte/MG. Art. 2° Os afastamentos dar-se-ao com ônus de passagens e diárias para o Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios.
51
Art. 3° Logo apos o retorno do evento, os membros deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas os bilhetes de passagens utilizados, bem como relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o art. 8°, inciso I, Portaria nº 942, de 18/09/06, devendo o seu conteúdo ser disponibilizado na intranet. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 312/PGJ de 22.3.2012. Art. 1° Autorizar o afastamento dos Promotores de Justiça NISIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO, PAULO GOMES DE SOUSA JUNIOR e LUIS GUSTAVO MAIA LIMA e do Promotor de Justiça Adjuntos LUIS HENRIQUE ISHIHARA para participarem da Reunião com o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial, na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Publico Militar, a ser realizada no dia 2 de abril de 2012, na cidade de Brasília-DF.Art. 2° Os afastamentos dar-se-ao sem ônus para o Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 305/PGJ de 21.3.2012. Art. 1° Autorizar o afastamento da Procuradora-Geral de Justiça EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO e da Promotora de Justiça ANA LUIZA LOBO LEAO OSORIO, para participarem da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União, que sera realizada nos dias 29 e 30 de marco de 2012, na cidade de Belo Horizonte/MG. Art. 2° Os afastamentos dar-se-ao com ônus de passagens e diárias para o Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios. Art. 3° Logo apos o retorno do evento, os membros deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas os bilhetes de passagens utilizados, bem como relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o art. 8°, inciso I, Portaria nº 942, ere 18/09/06, devendo o seu conteúdo ser disponibilizado na intranet. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 296/PGJ de 19.3.2012. Art. 1º Autorizar a participação dos Membros do MPDFT listados abaixo Curso de Atualização Tópicos em Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito: Comunicação, Sistema Jurídico e Organizações, no período de 17 a 26 de abril de 2012, das 9 às 12 horas, em Brasília - DF.
MEMBRO CLASSEANDRE VINICIUS ESPIRITO SANTO DE
ALMEIDAPROMOTOR DE JUSTIÇA
JOSÉ WILSON FERREIRA LIMA PROMOTOR DE JUSTIÇANEWTON CEZAR VALCARENGHI TEIXEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA
ERICSON DOS SANTOS CERQUEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTOArt. 2º A participação dos membros dar-se-á com ônus de inscrição para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3º Os Membros deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até 15 (quinze) dias úteis após o término do evento, nos termos da Resolução CSMPDFT 120/2011.Dê-se ciência,cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
52
Port nº 295/PGJ de 19.3.2012. Tomar sem efeito, a pedido, a autorização para o afastamento do Promotor de Justiça CLAYTON DA SILVA GERMANO, para participar da 26ª
Reunião
Ordinária do Grupo Nacional de Combate as Organizações Criminosas "Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos" -GNCOC, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de marco de 2012, na cidade de Belo Horizonte/MG, constante da Portaria nº 258 de 8 de marco de 2012. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 286/PGJ de 19.3.2012. Art. 1º Autorizar o afastamento da Promotora de Justiça ROSE
MEIRE CYRILLO para participar do Workshop sobre Alternativas Penais e sua consolidação como politica publica em âmbito nacional, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, a realizar-se nos dias 29 e 30 de marco de 2012, em Brasília/DF. Art. 2° O afastamento dar-se-a sem ônus para o Ministério Publico do Distrito Federal e Territ6rios. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 285/PGJ de 16.3.2012. Art. 1º Autorizar o afastamento dos Promotores de Justiça MÁRCIA PEREIRA DA ROCHA, SANDRA DE OLIVEIRA JULIÃO e ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE e dos Promotores de Justiça Adjuntos MOACYR REY FILHO e DANIELLE MARTINS SILVA para participar da I Reunião Ordinária de 2012 do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH/CNPG, a ser realizada nos dias 26 a 28 de março de 2012, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.Art. 2º O afastamento dar-se-ão com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Art. 3º
Logo ap6s o retorno do evento, os membros deverão apresentar ao Departamento de
Gestão de Pessoas os bilhetes de passagens utilizados, bem como relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o art. 8°, inciso I, Portaria nº 942, de 18/09/06, devendo o seu conteúdo ser disponibilizado na intranet. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 284/PGJ de 16.3.2012. Art. 1° Autorizar o afastamento do Procurador de Justiça JOSE EDUARDO SABO PAES para participar, na qualidade de debatedor, no "Seminário Modernização do Sistema de Convênios da Administração Pública com a Sociedade Civil", promovido pelo Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC-SP (NEATS) e pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, no dia 19 de marco de 2012, em São Paulo-SP. Art. 2° O afastamento dar-se-a sem ônus para o Ministério Publico do Distrito
Federal e
Territ6rios. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 283/PGJ de 16.3.2012. Art. 1°. Autorizar a participação dos Membros do MPDFT, listados abaixo, no Curso Atualização em Redação Institucional, com Regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, nos dias 19, 21, 23, 26,28 e 30 de marco e 2 de Abril de 2012, em Brasília-DF. ,
MEMBRO CLASSE LUCIANA BERTINI LEITAO' Promotora de Justiça
53
VYVYANY VIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO GULART
Promotora de Justiça
DIOGENES ANTERO LOURENCO Promotora de Justiça FABIANA SCOTTI VILLAFANE GIUSTI Promotora de Justiça
Art. 2° Os Membros deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas copia do certificado de participação e relatório circunstanciado ate -15 (quinze) dias uteis apos o termino do evento, nos termos do art.. 30 da Resolução 120 de 15/08/2011 do Conselho Superior do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 281/PGJ de 15.3.2012. Tomar sem efeito a Portaria nº 194, de 23 de fevereiro de 2012. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 277/PGJ de 13.3.2012. Art. 1º
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça JEFFERSON LIMA LOPES para participar da 1ª Reunião de Trabalho do ano de 2012, do Grupo de Persecução Penal da Estrategia Nacional de Justiça e Segurança Publica -ENASP, a realizar-se no dia 15 de marco de 2012, na cidade de Brasília/DF. Art. 2º O afastamento dar-se-a sem ônus para o Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 276/PGJ de 13.3.2012. Art. 1° Autorizar o afastamento da Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA para participar da 12ª
Reunião Ordinária do
Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Publico (CNOMP), na qualidade de Ouvidora do MPDFT, realizar no dia 16 de marco de 2012, na cidade de Porto Alegre/RS.Art. 2° O afastamento dar-se-a com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Publico do Distrito Federal e Territ6rios.Art. 3º
Logo ap6s o retorno do evento, o Promotor de Justiça devera apresenta ao Departamento
de Gestão de Pessoas os bilhetes de passagens utilizados, bem como relatório circunstanciado do evento, conforme estabelece o art. 8°, inciso I, Portaria nº 942, de 18/09/06, devendo o seu conteúdo ser disponibilizado na intranet. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 267/PGJ de 09.3.2012. Art. 1° Autorizar o afastamento da Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça THAIS FREIRE DA COSTA FLORES para participar da sessão solene de Posse do Procurador Gera1 de Justiça do Estado da Bahia -biênio 2012/2014, a realizar-seno dia 9 de marco de 2012, na cidade de Salvador/BA.Art. 2° O afastamento dar-se-a com ônus de diárias e passagens para o Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios. Art. 3° -Logo apos o retorno, a Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça devera apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas os bilhetes de passagensArt. 4° -Revogar a Portaria nº 259, de 8 de marco de 2012. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
54
Port nº 259/PGJ de 08.3.2012. Art. 1° Autorizar o afastamento da Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça THAIS FREIRE DA COSTA FLORES para participar da sessão solene de Posse do Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia -biênio 2012/2014, a realizar-se no dia 9 de marco de 2012, na cidade de Salvador/BA. Art. 2° O afastamento dar-se-a com ônus de passagens para o Ministério Publico do Distrito Federal e Territ6rios. Art. 3° -Logo ap6s o retorno, a Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça devera apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas os bilhetes de passagens utilizados. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 258/PGJ de 08.3.2012. Art. 1° Autorizar o afastamento da Procuradora de Justiça ARINDA FERNANDES, dos Promotores de Justiça WILTON QUEIROZ DE LIMA, RUBIN LEMOS, SERGIO' BRUNO CABRAL FERNANDES e CLAYTON DA SILVA GERMANO, e da Promotor a de Justiça Adjunta AUREA REGINA SÓCIO DE QUEIROZ RAMIM, para participarem da 26ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate as Organizações Criminosas "Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos" -GNCOC, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de marco de 2012, na cidade de Belo Horizonte/MG.Art. 2° Os afastamentos dar-se-ao com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Publico do Distrito Federal e Territ6rios.Art. 3° Logo ap6so retorno do evento, os membros deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas relatório circunstanciado do evento, bem como os bilhetes de passagens utilizados, conforme estabelece o art. 8°, da Portaria nº 942, de 18/09/06.De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 245/PGJ de 02.3.2012. Art. 1º. Autorizar a participação dos Membros do MPDFT, listados abaixo, no Curso de Bullying no Ambiente Escolar, no período de 06 a 08 de Março de 2012, das 09h às 12h, em Brasília-DF.
MEMBRO ClasseALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA Promotora de Justiça
ADRIANA SETTE ROCHA DE MENEZES Promotora de JustiçaCLAUDIA VALERIA PEREIRA DE QUEIROZ TELES Promotora de Justiça
ANDREA DE CARVALHO CHAVES Promotora de JustiçaMARCELO DA SILVA BARENCO Promotor de JustiçaLEONARDO JUBE DE MOURA Promotor de Justiça
RENATO BIANCHINI Promotor de JustiçaANA CLAUDIA MANSO SERQUEIRA OVIDIO
RODRIGUESPromotora de Justiça Adjunta
RONNY ALVES DE JESUS Promotora de Justiça AdjuntaArt. 2º Os Membros deverão apresentar à Comissão de Aperfeiçoamento de Membros cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até 15 (quinze) dias úteis após o término do evento, nos termos do art. 30 da Resolução 120 de 15/08/2011 do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 235/PGJ de 1º.3.2012. Art. 1º. Autorizar a participação dos Membros do MPDFT, listados abaixo, no I Curso de Armamento e Tiro para Membros do Ministério Público Federal, a ser promovido pela Procuradoria-Geral da República em parceria com o Departamento de Polícia Federal, no período de 05 a 16 de Março de 2012, das 08h às 12h, em Brasília-DF.
55
Membro ClasseLeonardo Roscoe Bessa Promotor de Justiça
Romulo Douglas Gonçalves de oliveira Promotor de JustiçaAna Claudia MagalhãesAalves de Melo Promotor de Justiça
Paulo Gomes de Sousa Junior Promotor de JustiçaCatia Gisele Martins Vergara Promotor de JustiçaMaria Elda Fernandes Melo Promotor de Justiça
Jamil Amorim Filho Promotor de JustiçaFabiano Coelho Vieira Promotor de Justiça
Leonardo Jube de Moura Promotor de JustiçaLuis Gustavo Maia llima Promotor de JustiçaVivian Barbosa Caldas Promotor de Justiça
Claudio Henrique Portela do Rego Promotor de JustiçaLIZ-ELAINNE DE S. E OLIVEIRA MENDES Promotor de Justiça
Raquel Tiveron Promotora de Justiça AdjuntaAna Laura Seixas Dias Promotora de Justiça Adjunta
Janaina Laudelina Bizerra Promotora de Justiça AdjuntaArt. 2º A participação dos membros dar-se-á sem ônus para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 3º Os Membros deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas cópia do certificado de participação e relatório circunstanciado até 15 (quinze) dias úteis após o término do evento, nos termos da Portaria/PGJ nº 942/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em exercício
SERVIDOR
Port nº 266/DGR de 12.3.2012. Autorizar o afastamento do servidor SAULO DE OLIVEIRA NONATO, Técnico de Apoio Especializado/Orçamento, matrícula 3117-8, para participar de curso de formação, no período de 9 de abril de 2012 a 6 de junho de 2012, com opção remuneratória do auxílio financeiro, nos termos do art. 14, caput, da Lei n.º 9.624, de 02 de abril de 1998.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 240/PGJ de 07.3.2012. Art 1º Alterar o Anexo I da Portaria DG nº 1214, de 09 de setembro de 2011, no sentido de excluir os seguintes servidores:
Mat. Nome Cargo Lotação Função1968 CHRISTIANNE
OLIVEIRA E SÁ
TECNICO ADMINISTRATIVO
Serviço de Análise Processual - Santa Maria
Chefe de Serviço (FC-02)
1012 IRANY LOPES LACERDA
TECNICO ADMINISTRATIVO
Secretaria de Suporte Administrativo
Assistente Técnico II(FC-03)
1147 KARLA PATRÍCIA MEDEIROS DANTAS
TECNICO ADMINISTRATIVO
Secretaria de Suporte Administrativo
Secretário Executivo(CC-03)
56
3146 LARISSA DIAS MAGALHÃES MEINBERG
ANALISTA PROCESSUAL
Serviço de Análise Processual - Fazenda Pública e Patrimônio Público e Social
Chefe de Serviço (FC-02)
3368 LAURA LUCY FURTADO VIVAS FERREIRA
TECNICO ADMINISTRATIVO
Divisão de Análise e Controle dos Feitos - Sobradinho
3574 MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA
ANALISTA PROCESSUAL
Serviço de Análise Processual - Ceilândia
3516 MÔNICA MARIA PINTO DE SOUSA
Removida Sem Lotação
3369 RENATA GUEDES VELOSO MACEDO
ANALISTA PROCESSUAL
Serviço de Análise Processual - Ceilândia
Art 2º Alterar o Anexo I da Portaria DG nº 1214, de 09 de setembro de 2011, no sentido de incluir os servidores listados a seguir:
Mat. Nome Cargo Lotação Função1870 ADRIANA
ASTRID DE ÁVILA E SILVA MAIA
TECNICO ADMINISTRATIVO
Gabinete dos Procuradores de Justiça
Assistente Técnico I(FC-02)
2489 EDVAL ALVES DE CARVALHO
TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO
Serviço de Atendimento - Defesa da Saúde
Chefe de Serviço(FC-02)
3681 LUCIANA HELIODORA PIRES THIAGO NOGUEIRA
TECNICO ADMINISTRATIVO
Serviço de Secretaria - Fazenda Pública
3564 VICTOR HUGO RIBEIRO FERREIRA
TECNICO ADMINISTRATIVO
Serviço de Secretaria - Fazenda Pública
3522 CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES
ANALISTA PROCESSUAL
Serviço de Análise Processual - Taguatinga
3685 JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUSA
TECNICO ADMINISTRATIVO
Serviço de Secretaria - Criminais de Samambaia
Secretário Administrativo(FC-02)
3452 EDUARDO DA SILVEIRA NEIVA
ANALISTA PROCESSUAL
Serviço de Análise Processual - Planaltina
Chefe de Serviço(FC-02)
57
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
Diretor-Geral
Nome Matr. Cargo Data Inicial Data Final Dias
ADILSON SIQUEIRA DA SILVA 1433
TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRA
NSPORTE19/3/2012 20/3/2012 2
ADRIANE HONORATO RABELO DE CARVALHO
2457 REQUISITADO 19/3/2012 20/3/2012 2
ALEXANDER THOMAS LUCENA DE
OLIVEIRA2595 TECNICO DE
INFORMATICA 2/4/2012 4/4/2012 3
ALEXANDRE FERRARI SILVA 1817
ANALISTA DE INFORMATICA/BANC
O DE DADOS23/4/2012 27/4/2012 5
ALOMA APARECIDA DE CAMPOS SOUZA
DE MESQUITA1972 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
AMANDA MATIAS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA3581 TECNICO
ADMINISTRATIVO 26/3/2012 27/3/2012 2
ANA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA 1430 TECNICO
ADMINISTRATIVO 29/3/2012 30/3/2012 2
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM 3697 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 22/3/2012 4
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM 3697 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 4/4/2012 3
ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS 3027 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 26/3/2012 27/3/2012 2
ANDREA MARIA AMARAL E SILVA 3505 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
ANDREZA SOARES MOREIRA BANDEIRA 2293 TECNICO DE
INFORMATICA 26/3/2012 27/3/2012 2
ANDREZA SOARES MOREIRA BANDEIRA 2293 TECNICO DE
INFORMATICA 12/4/2012 13/4/2012 2
ANGELA ALMEIDA LACERDA 1341 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
ANTONIO HUGO BARBOSA NETO 3187
ANALISTA DE ARQUIVOLOGIA/PER
ITO12/4/2012 13/4/2012 2
ANTONIO PEREIRA FARIAS 3292 REQUISITADO 14/2/2012 14/2/2012 1
ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO 1982
ANALISTA DE INFORMATICA/SUPO
RTE TECNICO2/4/2012 4/4/2012 3
BRUNO ESTEVES TAVORA 3427
ANALISTA DE ENGENHARIA
AMBIENTAL/PERITO19/4/2012 20/4/2012 2
58
BRUNO PIANTINO GIONGO 3756
ANALISTA DE INFORMATICA/SUPO
RTE TECNICO26/3/2012 27/3/2012 2
CARINE ADRIANA CAMARA BARBOSA 2010
ANALISTA DE ENGENHARIA
SANITARIA/PERITO19/4/2012 20/4/2012 2
CARLOS ALBERTO ALVES LEMES 2828 REQUISITADO 23/2/2012 24/2/2012 2
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO
3038ANALISTA DE ENGENHARIA
ELETRICA/PERITO26/3/2012 30/3/2012 5
CAROLINA RIBEIRO DE ENOKI 3814
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
20/3/2012 23/3/2012 4
CELIA REGINA GONCALVES LIMA 3188
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
2/4/2012 4/4/2012 3
CELIA REGINA GONCALVES LIMA 3188
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
26/3/2012 27/3/2012 2
CELSO HOLANDA GOMES 1145 TECNICO
ADMINISTRATIVO 26/3/2012 27/3/2012 2
CINARA MARIA CARNEIRO ROCHA 1867 ANALISTA DE
ORCAMENTO 26/3/2012 27/3/2012 2
CONCEICAO DE MARIA AMORIM
ARAUJO2535 REQUISITADO 26/3/2012 27/3/2012 2
CONSUELO VIDAL DE OLIVEIRA FEIJO 1043 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
DANIELLA PADUA LOPES 3642 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 26/3/2012 27/3/2012 2
DAYANA FERNANDES DE ALENCAR
BOMFIM2932 TECNICO
ADMINISTRATIVO 26/3/2012 27/3/2012 2
DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS 2481 TECNICO DE
INFORMATICA 20/3/2012 23/3/2012 4
DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS 2481 TECNICO DE
INFORMATICA 26/3/2012 27/3/2012 2
DULCINEIDE CAMARGO SANTOS 2901 ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMIA 19/3/2012 20/3/2012 2
ELIANA KLEBIA ALVES DE SOUZA 3417 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 26/3/2012 27/3/2012 2
FABIANO ALVES FERREIRA 3556 ANALISTA
PROCESSUAL 17/5/2012 18/5/2012 2
FERNANDA DE ANDRADE ALVES 3025 ANALISTA
PROCESSUAL 26/3/2012 27/3/2012 2
FLAVIO VIEIRA DE FARIAS 2493 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
59
GILBERTO TELES COELHO 2848 ANALISTA
PROCESSUAL 19/3/2012 20/3/2012 2
GUILHERME LUCAS DE LACERDA
OLIVEIRA3459 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
GUILHERME THOME DE CARVALHO 3928
ANALISTA DE ENGENHARIA
AMBIENTAL/PERITO9/4/2012 13/4/2012 5
GUILHERME THOME DE CARVALHO 3928
ANALISTA DE ENGENHARIA
AMBIENTAL/PERITO19/4/2012 20/4/2012 2
HANIBAL GAZOLA DE SOUZA 2951
ANALISTA DE INFORMATICA/SUPO
RTE TECNICO14/3/2012 15/3/2012 2
HARLEY GOMES DE SOUZA 1131
TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRA
NSPORTE19/3/2012 20/3/2012 2
HELIO FELICIO DE ASSIS 3401
ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL/PERITO
12/3/2012 16/3/2012 5
HERNAN DE LIMA CUNHA 3539 ANALISTA DE
ESTATISTICA/PERITO 19/3/2012 20/3/2012 2
IRENILDA LOPES DOS SANTOS 3518 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/4/2012 20/4/2012 2
IVO PIMENTA ALVES 3906 TECNICO ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
JACKELINE DA SILVA CARVALHO 3404 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
JEISSON ANTONIO DA SILVA 3328 REQUISITADO 9/2/2012 10/2/2012 2
JOAO BOSCO CARBONESI 1196
ANALISTA DE CONTABILIDADE/PE
RITO19/3/2012 20/3/2012 2
JORGE LUIZ BEZERRA DOS
SANTOS3313 TECNICO DE
INFORMATICA 20/3/2012 21/3/2012 2
JORGE LUIZ BEZERRA DOS
SANTOS3313 TECNICO DE
INFORMATICA 22/3/2012 23/3/2012 2
JOSE LIDOVAL DE GALIZA FILHO 3509
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
15/5/2012 16/5/2012 2
JOSE LIDOVAL DE GALIZA FILHO 3509
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
17/5/2012 18/5/2012 2
JOSE THIAGO FREDENHAGEM
FILHO3226 TECNICO DE
INFORMATICA 26/3/2012 27/3/2012 2
JUSSIARY REGINA MARQUES ARIFA DE
1998 TECNICO ADMINISTRATIVO
19/3/2012 20/3/2012 2
60
VASCONCELOS
KAROLINA VANESSA CARLOS VARJAO 2710
ANALISTA DE SAUDE/SERVICO
SOCIAL26/3/2012 27/3/2012 2
LARISSA RAMOS DA SILVA 3765 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/4/2012 13/4/2012 2
LEILANE MACAMBIRA NORMANDO
PINHEIRO
3785 TECNICO ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
LEONARDO JOSE DA SILVA RIBEIRO 2853 TECNICO
ADMINISTRATIVO 26/3/2012 27/3/2012 2
LUANDA FLAVIA DE ABREU FERNANDES
CARVALHO2003 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 26/3/2012 27/3/2012 2
LUCIANA MARIA DE ARAUJO FREITAS 3166
ANALISTA DE INFORMATICA/SUPO
RTE TECNICO19/3/2012 20/3/2012 2
LUDMILA ARANTES HUGO 3825 ANALISTA
PROCESSUAL 19/4/2012 20/4/2012 2
LUIZ AUGUSTO ARAUJO BECKER 1987 TECNICO DE
INFORMATICA 19/3/2012 20/3/2012 2
LUZIMAURA PATRICIA E SILVA
OLIVEIRA2589 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
MARCELO CAMPOS DE CASTRO LIMA 3476 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
MARCELO RODRIGUES 1177 TECNICO
ADMINISTRATIVO 26/3/2012 27/3/2012 2
MARCILENA RIBEIRO DE VASCONCELOS 2064
ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL/PERITO
26/3/2012 27/3/2012 2
MARCILIO BORBA FONSECA 1057 TECNICO
ADMINISTRATIVO 26/3/2012 27/3/2012 2
MARIA DE JESUS FERREIRA LIMA
SILVA3001 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
MARIA DE LOURDES QUIRINO
GONCALVES DA ROCHA
2844 REQUISITADO 19/3/2012 20/3/2012 2
MARIA DO SOCORRO ALVES SILVA 2110 REQUISITADO 29/3/2012 30/3/2012 2
MARIA DO SOCORRO DARLENE LEAL
MOURA3749 ANALISTA
PROCESSUAL 19/4/2012 20/4/2012 2
MARIA GLAUCIA DE BORBA AMARO 986 TECNICO
ADMINISTRATIVO 26/3/2012 27/3/2012 2
MARIA ISABEL BEZERRA PINHEIRO 2883 REQUISITADO 19/3/2012 22/3/2012 4
MARIZELY MARQUES 2758 TECNICO 26/3/2012 27/3/2012 261
DRUMMOND ADMINISTRATIVO
MICHELLE DE CASTRO CARNEIRO 3635
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
15/5/2012 16/5/2012 2
MICHELLE DE CASTRO CARNEIRO 3635
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
17/5/2012 18/5/2012 2
MONICA APARECIDA SILVA 2891
ANALISTA DE COMUNICACAO
SOCIAL26/3/2012 29/3/2012 4
PATRICIA LORIATO NAZARETH 2563 REQUISITADO 19/3/2012 20/3/2012 2
PATRICIA NUNES BARBOSA 3753 ANALISTA
PROCESSUAL 19/4/2012 20/4/2012 2
PLACIDO BARTOLOMEU
SOBRINHO798 TECNICO
ADMINISTRATIVO 26/3/2012 27/3/2012 2
QUEILA ENGELMANN RODRIGUES 843 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
RAUL DE ABREU MEDEIROS JUNIOR 3656
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
15/5/2012 16/5/2012 2
REINALDO ARAUJO BARRETO JUNIOR 3134 TECNICO DE
INFORMATICA 20/3/2012 21/3/2012 2
REINALDO ARAUJO BARRETO JUNIOR 3134 TECNICO DE
INFORMATICA 22/3/2012 23/3/2012 2
RENATO EGERT 3457
ANALISTA DE ENGENHARIA
AGRONOMICA/PERITO
9/4/2012 13/4/2012 5
ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR 3804 ANALISTA
PROCESSUAL 12/3/2012 13/3/2012 2
RODRIGO CASTRO JESUINO DA SILVA 1934
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
26/3/2012 27/3/2012 2
RODRIGO TRINDADE GONCALVES 3918 TECNICO DE
INFORMATICA 20/3/2012 21/3/2012 2
RODRIGO TRINDADE GONCALVES 3918 TECNICO DE
INFORMATICA 22/3/2012 23/3/2012 2
RODRIGO TRINDADE GONCALVES 3918 TECNICO DE
INFORMATICA 2/4/2012 4/4/2012 3
ROGER DA SILVA PEREIRA 952 TECNICO DE
INFORMATICA 26/3/2012 27/3/2012 2
ROGERIO GUEDES PRAZERES CASTRO 3745
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
19/3/2012 20/3/2012 2
62
ROZIMEIRE XAVIER BATISTA 1126 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
RUI GOMES COUTINHO 1834 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
SERGIO FERREIRA RAMALHO 2703
ANALISTA DE ARQUITETURA/PERIT
O12/3/2012 13/3/2012 2
SHENIA LARISSA ALVES ROCHA
MARQUES3567
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
15/5/2012 16/5/2012 2
SHENIA LARISSA ALVES ROCHA
MARQUES3567
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
17/5/2012 18/5/2012 2
SILVANIA MARIA DE RESENDE 3842
ANALISTA DE INFORMATICA/BANC
O DE DADOS20/3/2012 21/3/2012 2
SILVANIA MARIA DE RESENDE 3842
ANALISTA DE INFORMATICA/BANC
O DE DADOS22/3/2012 23/3/2012 2
SILVANIA MARIA DE RESENDE 3842
ANALISTA DE INFORMATICA/BANC
O DE DADOS23/4/2012 27/4/2012 5
SIMONE TAVARES SIGNORELLI 3670 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 20/3/2012 2
SUE ANE DE ATHAYDE LEITE 2327 REQUISITADO 19/3/2012 20/3/2012 2
THIAGO DE CASTRO SILVA 3568 TECNICO DE
INFORMATICA 26/3/2012 27/3/2012 2
THIAGO REINERT 3515
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
23/4/2012 27/4/2012 5
TULIO BORGES DE CARVALHO 3502 ANALISTA
PROCESSUAL 26/3/2012 27/3/2012 2
VIVIANE FERREIRA DE SOUZA 3546 ANALISTA
PROCESSUAL 26/3/2012 27/3/2012 2
WELLINGTON GONCALVES DOS
SANTOS3407
ANALISTA DE INFORMATICA/BANC
O DE DADOS26/3/2012 27/3/2012 2
YURI BATISTA RODRIGUES 1907 ANALISTA DE
ECONOMIA/PERITO 26/3/2012 27/3/2012 2
b) Casamento
c) Falecimento de Pessoa da Família
MEMBRO
63
Port nº 273/PGJ de 09.3.2012. Reconhecer 0 afastamento do Promotor de Justiça Adjunto deste Ministério Publico, MARCIO VIEIRA DE FREITAS, por 8 (oito) dias consecutivos, por motivo de falecimento de sua mãe, no período de 09 a 16/02/2012, de acordo com o Artigo 203, inciso II, da Lei Complementar n° 75/93. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
SERVIDOR
Nome Matr. Cargo Data Inicial
Data Final Dias
EDNA DE SOUZA VAZ COSTA 1391 TECNICO
ADMINISTRATIVO 10/3/2012 17/3/2012 8
JORGE WILLIAN SOUZA SILVA 3549
TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/SE
GURANCA19/3/2012 26/3/2012 8
ROZIMEIRE XAVIER BATISTA 1126 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 23/3/2012 8
d)Doação de Sangue
SERVIDOR
Nome Matr. Cargo Data Inicial
Data Final Dias
DANIELE LIMA PEREIRA DOS REIS 1940 TECNICO
ADMINISTRATIVO 6/3/2012 6/3/2012 1
JUAREZ VIEIRA DA SILVA 833 TECNICO
ADMINISTRATIVO 23/3/2012 23/3/2012 1
ONILSON NUNES DOS SANTOS 1436 TECNICO
ADMINISTRATIVO 24/2/2012 24/2/2012 1
PEDRO HENRIQUE SOARES DE FARIA 3428
ANALISTA DE INFORMATICA/SUPORTE TECNICO
2/3/2012 2/3/2012 1
VICTOR ASSIS CARVALHO SANTOS 3610 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
e)Recesso
SERVIDOR
Nome Matr. Cargo Data Inicial Data Final Dias
ADENILTON CARDOSO DOURADO JUNIOR 3182 ANALISTA
PROCESSUAL 29/3/2012 30/3/2012 2
ADRIANA DE OLIVEIRA 3757ANALISTA DE
SAÚDE/SERVIÇO SOCIAL
30/3/2012 30/3/2012 1
ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA
1406 TÉCNICO DE APOIO
15/3/2012 15/3/2012 1
64
ESPECIALIZADO
ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA 1406
TÉCNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO15/3/2012 15/3/2012 1
ALESSANDRO TEIXEIRA SANTOS 3560
ANALISTA DE INFORMÁTICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
16/7/2012 20/7/2012 5
ALESSANDRO TEIXEIRA SANTOS 3560
ANALISTA DE INFORMÁTICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
16/7/2012 20/7/2012 5
ALEXANDRE FERRARI SILVA 1817
ANALISTA DE INFORMÁTICA/BA
NCO DE DADOS29/3/2012 30/3/2012 2
ALEXANDRE FERRARI SILVA 1817
ANALISTA DE INFORMÁTICA/BA
NCO DE DADOS2/4/2012 3/4/2012 2
ALEXANDRE FERRARI SILVA 1817
ANALISTA DE INFORMÁTICA/BA
NCO DE DADOS29/3/2012 30/3/2012 2
ALEXANDRE FERRARI SILVA 1817
ANALISTA DE INFORMÁTICA/BA
NCO DE DADOS2/4/2012 3/4/2012 2
ALINE ARAUJO PORTELA MONTENEGRO 3396 ANALISTA
PROCESSUAL 10/2/2012 10/2/2012 1
ALINE ARAUJO PORTELA MONTENEGRO 3396 ANALISTA
PROCESSUAL 10/2/2012 10/2/2012 1
AMANDA MATIAS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA3581 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 9/4/2012 9/4/2012 1
AMANDA MATIAS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA3581 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 18/5/2012 18/5/2012 1
AMANDA MATIAS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA3581 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 21/5/2012 21/5/2012 1
ANA CRISTINA ROLIM BARBOSA 1091 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 24/2/2012 24/2/2012 1
ANA CRISTINA ROLIM BARBOSA 1091 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 24/2/2012 24/2/2012 1
ANA HELOU AMORESE 3490 ANALISTA PROCESSUAL 1/3/2012 2/3/2012 2
ANA HELOU AMORESE 3490 ANALISTA PROCESSUAL 1/3/2012 2/3/2012 2
ANA KARINA DA MATA TAVARES 3419
TÉCNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/SEGURANÇA
2/4/2012 3/4/2012 2
ANA PAULA DE SOUZA FELIX 3361 ANALISTA
PROCESSUAL 1/3/2012 1/3/2012 1
65
ANA PAULA DE SOUZA FELIX 3361 ANALISTA
PROCESSUAL 1/3/2012 1/3/2012 1
ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS 3027 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS 3027 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
ANANDA MARTINS 3088 TECNICO ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
ANANDA MARTINS 3088 TECNICO ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
ANDERSON AGUIAR DE BARROS 2601
ANALISTA DE CONTABILIDADE/P
ERITO9/3/2012 9/3/2012 1
ANDERSON AGUIAR DE BARROS 2601
ANALISTA DE CONTABILIDADE/P
ERITO9/3/2012 9/3/2012 1
ANDRE ALVES GHERARDI 3701 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 16/8/2012 17/8/2012 2
ANDRE LUIS SILVA MACEDO 3909
ANALISTA DE SAÚDE/PSIQUIATR
IA 26/3/2012 30/3/2012 5
ANDRE LUIS SILVA MACEDO 3909
ANALISTA DE SAÚDE/PSIQUIATR
IA 2/4/2012 3/4/2012 2
ANDRE LUIS SILVA MACEDO 3909
ANALISTA DE SAÚDE/PSIQUIATR
IA 9/4/2012 13/4/2012 5
ANDRE LUIS SILVA MACEDO 3909
ANALISTA DE SAÚDE/PSIQUIATR
IA 16/4/2012 17/4/2012 2
ANDREA COSTA CAVALCANTE 3241 TECNICO
ADMINISTRATIVO 29/3/2012 29/3/2012 1
ANDREA MORAIS LACERDA RAYOL 1317
ANALISTA DE SAÚDE -
ODONTOLOGIA22/3/2012 23/3/2012 2
ANDREA MORAIS LACERDA RAYOL 1317
ANALISTA DE SAÚDE -
ODONTOLOGIA22/3/2012 23/3/2012 2
ANTONIA DE FATIMA PEIXOTO LIMA 1307 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 23/3/2012 5
ANTONIA DE FATIMA PEIXOTO LIMA 1307 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 19/3/2012 23/3/2012 5
ANTONIO AVELAR SINFRONIO 3512
ANALISTA DE CONTABILIDADE/P
ERITO 2/4/2012 3/4/2012 2
ANTONIO ROGERIO DA SILVA 1179 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 9/2/2012 10/2/2012 2
ANTONIO ROGERIO DA SILVA 1179 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 9/2/2012 10/2/2012 2
ARTUR MARCIANO LINS FERREIRA 1342 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
66
ARTUR MARCIANO LINS FERREIRA 1342 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 9/4/2012 9/4/2012 1
ASSUNCAO DE MARIA CANTANHEDE GOMES 856 REQUISITADO 19/3/2012 19/3/2012 1
ASSUNCAO DE MARIA CANTANHEDE GOMES 856 REQUISITADO 19/3/2012 19/3/2012 1
BARBARA MATTA SOUZA RABELO PATURY 3295 ANALISTA
PROCESSUAL 23/2/2012 24/2/2012 2
BARBARA MATTA SOUZA RABELO PATURY 3295 ANALISTA
PROCESSUAL 23/2/2012 24/2/2012 2
BRUMMEL HENRIQUE DE PAULA MENDES 3423 TECNICO
ADMINISTRATIVO 24/2/2012 24/2/2012 1
BRUMMEL HENRIQUE DE PAULA MENDES 3423 TECNICO
ADMINISTRATIVO 24/2/2012 24/2/2012 1
BRUNA FALCO DE SA SOUZA 3238 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
BRUNA FALCO DE SA SOUZA 3238 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
CAMILA PEIXOTO PESSOA GUERRA 3902
ANALISTA DE SAÚDE -
PSICOLOGIA 3/4/2012 3/4/2012 1
CAMILA PEIXOTO PESSOA GUERRA 3902
ANALISTA DE SAÚDE -
PSICOLOGIA 3/4/2012 3/4/2012 1
CARINE ADRIANA CAMARA BARBOSA 2010
ANALISTA DE ENGENHARIA
SANITÁRIA/PERITO
9/4/2012 12/4/2012 4
CARINE ADRIANA CAMARA BARBOSA 2010
ANALISTA DE ENGENHARIA
SANITÁRIA/PERITO
9/4/2012 12/4/2012 4
CARLA CRISTINA RODRIGUES ALVES
MENEZES980 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
CARLA CRISTINA RODRIGUES ALVES
MENEZES980 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
CARLA FROES DUTRA DA SILVA 3390 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
CARLA FROES DUTRA DA SILVA 3390 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE JESUS 3126
TÉCNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
9/2/2012 10/2/2012 2
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE JESUS 3126
TÉCNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
13/2/2012 17/2/2012 5
CARLOS ROBERTO 3126 TÉCNICO DE 23/2/2012 24/2/2012 2
67
PEREIRA DE JESUSAPOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE JESUS 3126
TÉCNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
27/2/2012 2/3/2012 5
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE JESUS 3126
TÉCNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
9/2/2012 10/2/2012 2
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE JESUS 3126
TÉCNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
13/2/2012 17/2/2012 5
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE JESUS 3126
TÉCNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
23/2/2012 24/2/2012 2
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE JESUS 3126
TÉCNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
27/2/2012 2/3/2012 5
CLAUDIA MARIA RAMOS JACINTHO 2511 REQUISITADO 30/4/2012 30/4/2012 1
CLAUDIA MARIA RAMOS JACINTHO 2511 REQUISITADO 30/6/2012 30/6/2012 1
CLAUDIA MARIA RAMOS JACINTHO 2511 REQUISITADO 30/4/2012 30/4/2012 1
CLAUDIA MARIA RAMOS JACINTHO 2511 REQUISITADO 30/6/2012 30/6/2012 1
CLAUDIA MARIA RAMOS JACINTHO 2511 REQUISITADO 8/6/2012 8/6/2012 1
CLAUDIO BILU RODRIGUES 1186 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 1/3/2012 1/3/2012 1
CLAUDIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA 3602 ANALISTA
PROCESSUAL 23/2/2012 24/2/2012 2
CLAUDIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA 3602 ANALISTA
PROCESSUAL 23/2/2012 24/2/2012 2
CLAUDIO ROSA DE PAULO 2364 REQUISITADO 2/4/2012 3/4/2012 2
CLAUDIO VINICIO COSTA FERREIRA 953
TÉCNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
2/4/2012 3/4/2012 2
CONCEICAO ALVES PEREIRA 870 REQUISITADO 14/3/2012 16/3/2012 3
CONCEICAO ALVES PEREIRA 870 REQUISITADO 19/3/2012 19/3/2012 1
CONCEICAO ALVES PEREIRA 870 REQUISITADO 21/3/2012 23/3/2012 3
68
CONCEICAO ALVES PEREIRA 870 REQUISITADO 26/3/2012 30/3/2012 5
CONCEICAO ALVES PEREIRA 870 REQUISITADO 2/4/2012 3/4/2012 2
CONCEICAO ALVES PEREIRA 870 REQUISITADO 14/3/2012 16/3/2012 3
CONCEICAO ALVES PEREIRA 870 REQUISITADO 19/3/2012 19/3/2012 1
CONCEICAO ALVES PEREIRA 870 REQUISITADO 21/3/2012 23/3/2012 3
CONCEICAO ALVES PEREIRA 870 REQUISITADO 26/3/2012 30/3/2012 5
CONCEICAO ALVES PEREIRA 870 REQUISITADO 2/4/2012 3/4/2012 2
CRISTIANNE OLIVEIRA TEIXEIRA DE FREITAS 3629 ANALISTA
PROCESSUAL 23/3/2012 23/3/2012 1
CRISTIANNE OLIVEIRA TEIXEIRA DE FREITAS 3629 ANALISTA
PROCESSUAL 26/3/2012 27/3/2012 2
CRISTIANNE OLIVEIRA TEIXEIRA DE FREITAS 3629 ANALISTA
PROCESSUAL 23/3/2012 23/3/2012 1
CRISTIANNE OLIVEIRA TEIXEIRA DE FREITAS 3629 ANALISTA
PROCESSUAL 26/3/2012 27/3/2012 2
DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO 3421 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 18/4/2012 20/4/2012 3
DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO 3421 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 18/4/2012 20/4/2012 3
DANIELA BORGES DOS SANTOS 3066 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 24/2/2012 24/2/2012 1
DANIELA BORGES DOS SANTOS 3066 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
DANIELA BORGES DOS SANTOS 3066 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 27/4/2012 27/4/2012 1
DANIELA BORGES DOS SANTOS 3066 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 24/2/2012 24/2/2012 1
DANIELA BORGES DOS SANTOS 3066 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
DANIELA BORGES DOS SANTOS 3066 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 27/4/2012 27/4/2012 1
DANIELA SALES DO VALE 3851 ANALISTA DE
MEDICINA/PERITO 23/2/2012 23/2/2012 1
DANIELA SALES DO VALE 3851 ANALISTA DE
MEDICINA/PERITO 23/2/2012 23/2/2012 1
DAVI COELHO NAVES 3416 TÉCNICO ADMINISTRATIVO 2/2/2012 3/2/2012 2
DAVI COELHO NAVES 3416 TÉCNICO ADMINISTRATIVO 13/2/2012 17/2/2012 5
DAVI COELHO NAVES 3416 TÉCNICO ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
DAVI COELHO NAVES 3416 TÉCNICO ADMINISTRATIVO 2/2/2012 3/2/2012 2
69
DAVI COELHO NAVES 3416 TÉCNICO ADMINISTRATIVO 13/2/2012 17/2/2012 5
DAVI COELHO NAVES 3416 TÉCNICO ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
DENILDA OLIVEIRA DO PRADO 3845 TECNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
DENILDA OLIVEIRA DO PRADO 3845 TECNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
DIONE ELIZABETH LANDGRAF DE SIQUEIRA 2236 REQUISITADO 13/3/2012 16/3/2012 4
DIONE ELIZABETH LANDGRAF DE SIQUEIRA 2236 REQUISITADO 13/3/2012 16/3/2012 4
EDMILSON DA SILVA OLIVEIRA 2268 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
EDMILSON DA SILVA OLIVEIRA 2268 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
EDUARDO FURTADO OLIVEIRA 3153 TÉCNICO DE
INFORMÁTICA 6/3/2012 6/3/2012 1
EDUARDO FURTADO OLIVEIRA 3153 TÉCNICO DE
INFORMÁTICA 23/3/2012 23/3/2012 1
EDUARDO FURTADO OLIVEIRA 3153 TÉCNICO DE
INFORMÁTICA 8/6/2012 8/6/2012 1
EDUARDO FURTADO OLIVEIRA 3153 TÉCNICO DE
INFORMÁTICA 6/3/2012 6/3/2012 1
EDUARDO FURTADO OLIVEIRA 3153 TÉCNICO DE
INFORMÁTICA 23/3/2012 23/3/2012 1
EDUARDO FURTADO OLIVEIRA 3153 TÉCNICO DE
INFORMÁTICA 8/6/2012 8/6/2012 1
ELAINE SILVA DAS FLORES 1889
ANALISTA DE SAÚDE -
CARDIOLOGIA 30/4/2012 30/4/2012 1
ELMO FERREIRA SAMPAIO 2321 TÉCNICO DE
INFORMÁTICA 19/3/2012 23/3/2012 5
ELMO FERREIRA SAMPAIO 2321 TÉCNICO DE
INFORMÁTICA 19/3/2012 23/3/2012 5
ELTON DE PAIVA SOUZA 3091 TÉCNICO DE INFORMÁTICA 17/2/2012 17/2/2012 1
ELTON DE PAIVA SOUZA 3091 TÉCNICO DE INFORMÁTICA 23/2/2012 24/2/2012 2
ELTON DE PAIVA SOUZA 3091 TÉCNICO DE INFORMÁTICA 27/2/2012 29/2/2012 3
ELTON DE PAIVA SOUZA 3091 TÉCNICO DE INFORMÁTICA 17/2/2012 17/2/2012 1
ELTON DE PAIVA SOUZA 3091 TÉCNICO DE INFORMÁTICA 23/2/2012 24/2/2012 2
ELTON DE PAIVA SOUZA 3091 TÉCNICO DE INFORMÁTICA 27/2/2012 29/2/2012 3
ERNESTO GUERRA DE ARAGAO 1109 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 30/3/2012 30/3/2012 1
ERNESTO GUERRA DE 1109 TÉCNICO 2/4/2012 3/4/2012 2
70
ARAGAO ADMINISTRATIVO FABIANA SILVA TAVARES
DE ARRUDA 3553 ANALISTA PROCESSUAL 19/4/2012 20/4/2012 2
FABIANA SILVA TAVARES DE ARRUDA 3553 ANALISTA
PROCESSUAL 23/4/2012 27/4/2012 5
FABIANA SILVA TAVARES DE ARRUDA 3553 ANALISTA
PROCESSUAL 30/4/2012 30/4/2012 1
FABIANA SILVA TAVARES DE ARRUDA 3553 #N/D 19/4/2012 20/4/2012 2
FABIANA SILVA TAVARES DE ARRUDA 3553 #N/D 23/4/2012 27/4/2012 5
FABIANA SILVA TAVARES DE ARRUDA 3553 #N/D 30/4/2012 30/4/2012 1
FERNANDA CARVALHO GAZETA SALES 1007 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 3/4/2012 3/4/2012 1
FERNANDA DE ANDRADE ALVES 3025 ANALISTA
PROCESSUAL 2/4/2012 3/4/2012 2
FERNANDA DE ANDRADE ALVES 3025 #N/D 2/4/2012 3/4/2012 2
FERNANDO DOMINGUEZ CASTRO 895 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 12/3/2012 1
FLAVIA ROCHA MEDEIROS 3233 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 16/2/2012 16/2/2012 1
FLAVIA ROCHA MEDEIROS 3233 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
FLAVIA ROCHA MEDEIROS 3233 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 5/3/2012 5/3/2012 1
FLAVIA ROCHA MEDEIROS 3233 #N/D 16/2/2012 16/2/2012 1
FLAVIA ROCHA MEDEIROS 3233 #N/D 23/2/2012 24/2/2012 2
FLAVIA ROCHA MEDEIROS 3233 #N/D 5/3/2012 5/3/2012 1
FLAVIA ROCHA MEDEIROS 3233 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 29/3/2012 29/3/2012 1
FLAVIO CAETANO COSTA 1993 TÉCNICO ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
GABRIEL MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA 3547 ANALISTA
PROCESSUAL 2/4/2012 2/4/2012 1
GABRIEL MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA 3547 #N/D 2/4/2012 2/4/2012 1
GETULIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR 3589 ANALISTA
PROCESSUAL 13/3/2012 16/3/2012 4
GETULIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR 3589 #N/D 13/3/2012 16/3/2012 4
GIL ROBERTO GOMES DE ALMEIDA 2120 TECNICO
ADMINISTRATIVO 20/3/2012 20/3/2012 1
GIL ROBERTO GOMES DE ALMEIDA 2120 #N/D 20/3/2012 20/3/2012 1
GIL ROBERTO GOMES 2120 TÉCNICO 2/4/2012 3/4/2012 2
71
DE ALMEIDA ADMINISTRATIVO GILSON CARVALHO DA
SILVA 1865 TECNICO ADMINISTRATIVO 8/3/2012 8/3/2012 1
GILSON CARVALHO DA SILVA 1865 #N/D 8/3/2012 8/3/2012 1
GLAUCIA CRUZ COSTA 2001 TECNICO ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
GLAUCIA CRUZ COSTA 2001 TECNICO ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
HELMO LOPES TAVARES 2621 #N/D 29/3/2012 30/3/2012 2HELMO LOPES TAVARES 2621 #N/D 9/4/2012 13/4/2012 5HELMO LOPES TAVARES 2621 #N/D 16/4/2012 17/4/2012 2
HERBERT DUTRA DA SILVA 946 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 30/3/2012 30/3/2012 1
HERNAN DE LIMA CUNHA 3539
ANALISTA DE ESTATISTICA/PERI
TO23/11/2012 23/11/2012 1
HERNAN DE LIMA CUNHA 3539 #N/D 23/11/2012 23/11/2012 1
HIDELBRANDO DA SILVA ARAUJO 887 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
IRANY LOPES LACERDA 1012 TECNICO ADMINISTRATIVO 19/4/2012 20/4/2012 2
IRANY LOPES LACERDA 1012 TECNICO ADMINISTRATIVO 23/4/2012 23/4/2012 1
IRANY LOPES LACERDA 1012 #N/D 19/4/2012 20/4/2012 2IRANY LOPES LACERDA 1012 #N/D 23/4/2012 23/4/2012 1
ISNAR FREIRE DE OLIVEIRA 826 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
ISRAEL NONATO DA SILVA JUNIOR 1003 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/4/2012 19/4/2012 1
ISRAEL NONATO DA SILVA JUNIOR 1003 #N/D 19/4/2012 19/4/2012 1
IVO PIMENTA ALVES 3906 TECNICO ADMINISTRATIVO 26/3/2012 30/3/2012 5
IVO PIMENTA ALVES 3906 TECNICO ADMINISTRATIVO 26/3/2012 30/3/2012 5
JACKELINE DA SILVA CARVALHO 3404 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
JANAINA GOMES AGUIAR CASCAO 3634 ANALISTA
PROCESSUAL 16/4/2012 20/4/2012 5
JANAINA GOMES AGUIAR CASCAO 3634 ANALISTA
PROCESSUAL 16/4/2012 20/4/2012 5
JEAN PAUL DEGAUT PONTES 3080 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
JEAN PAUL DEGAUT PONTES 3080 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
JOAO MARCOS SOUSA DA ROCHA 3729 ANALISTA
PROCESSUAL 16/3/2012 16/3/2012 1
JOAO MARCOS SOUSA 3729 ANALISTA 16/3/2012 16/3/2012 172
DA ROCHA PROCESSUALJOAO TAVARES FILHO
SEGUNDO 2060 TÉCNICO DE INFORMÁTICA 2/4/2012 3/4/2012 2
JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO 3935
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
13/2/2012 17/2/2012 5
JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO 3935
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
23/2/2012 24/2/2012 2
JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO 3935
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
13/2/2012 17/2/2012 5
JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO 3935
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
23/2/2012 24/2/2012 2
JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA 1820
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
2/2/2012 3/2/2012 2
JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA 1820
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
17/2/2012 17/2/2012 1
JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA 1820
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
23/2/2012 24/2/2012 2
JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA 1820
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
2/2/2012 3/2/2012 2
JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA 1820
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
17/2/2012 17/2/2012 1
JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA 1820
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
23/2/2012 24/2/2012 2
JOSÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 3983 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 9/4/2012 9/4/2012 1
JOSÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 3983 TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 9/4/2012 9/4/2012 1
JOSIANE SIMOES DE LIMA 2629
ANALISTA DE SAUDE -
PSICOLOGIA5/3/2012 5/3/2012 1
JOSIANE SIMOES DE LIMA
2629 ANALISTA DE SAUDE -
5/3/2012 5/3/2012 1
73
PSICOLOGIAJULIANA FERNANDES
FREIRES 3824 TECNICO ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
JULIANA FERNANDES FREIRES 3824 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
JULIANA GOMES MADUREIRA 3497 TECNICO
ADMINISTRATIVO 14/3/2012 16/3/2012 3
JULIANA GOMES MADUREIRA 3497 TECNICO
ADMINISTRATIVO 14/3/2012 16/3/2012 3
JULIANA TAEKO CAVALCANTE YOSHIMINE
3651 TECNICO ADMINISTRATIVO 29/3/2012 30/3/2012 2
JULIANA TAEKO CAVALCANTE YOSHIMINE
3651 TECNICO ADMINISTRATIVO 2/4/2012 2/4/2012 1
KALINE DE LARA MEDINA 1118 TECNICO
ADMINISTRATIVO 6/2/2012 8/2/2012 3
KALINE DE LARA MEDINA 1118 TECNICO
ADMINISTRATIVO 6/2/2012 8/2/2012 3
KARLA PATRICIA MEDEIROS DANTAS
MOURA1147 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
KARLA PATRICIA MEDEIROS DANTAS
MOURA1147 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
KELVIO DOS SANTOS PINTO 3715 ANALISTA
PROCESSUAL 23/2/2012 24/2/2012 2
KELVIO DOS SANTOS PINTO 3715 ANALISTA
PROCESSUAL 27/2/2012 27/2/2012 1
KELVIO DOS SANTOS PINTO 3715 ANALISTA
PROCESSUAL 23/2/2012 24/2/2012 2
KELVIO DOS SANTOS PINTO 3715 ANALISTA
PROCESSUAL 27/2/2012 27/2/2012 1
KLEBER AUGUSTO LIMA MENEZES 3870 TECNICO
ADMINISTRATIVO 14/3/2012 14/3/2012 1
KLEBER AUGUSTO LIMA MENEZES 3870 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
KLEBER AUGUSTO LIMA MENEZES 3870 TECNICO
ADMINISTRATIVO 20/3/2012 23/3/2012 4
KLEBER AUGUSTO LIMA MENEZES 3870 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
KLEBER CORDEIRO DE MACEDO 3663 TECNICO
ADMINISTRATIVO 5/3/2012 9/3/2012 5
KLEBER CORDEIRO DE MACEDO 3663 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
KLEBER CORDEIRO DE MACEDO 3663 TECNICO
ADMINISTRATIVO 5/3/2012 9/3/2012 5
KLEBER CORDEIRO DE MACEDO 3663 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
KLESIO JOSE RABELO 3070 ANALISTA PROCESSUAL 11/1/2012 11/1/2012 1
74
KLESIO JOSE RABELO 3070 ANALISTA PROCESSUAL 11/1/2012 11/1/2012 1
LARA ROCHA ALBUQUERQUE 3632 ANALISTA DE
ORCAMENTO 16/3/2012 16/3/2012 1
LARA ROCHA ALBUQUERQUE 3632 ANALISTA DE
ORCAMENTO 19/3/2012 19/3/2012 1
LARA ROCHA ALBUQUERQUE 3632 ANALISTA DE
ORCAMENTO 16/3/2012 16/3/2012 1
LARA ROCHA ALBUQUERQUE 3632 ANALISTA DE
ORCAMENTO 19/3/2012 19/3/2012 1
LEANDRO BRAGA RIBEIRO 3886 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/6/2012 15/6/2012 4
LEONARDO CARNEIRO BRITTO 2632 ANALISTA
PROCESSUAL 28/3/2012 28/3/2012 1
LEONARDO CARNEIRO BRITTO 2632 ANALISTA
PROCESSUAL 9/4/2012 9/4/2012 1
LEONARDO LOPES DE SOUSA 3138
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
13/2/2012 14/2/2012 2
LEONARDO LOPES DE SOUSA 3138
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
13/2/2012 14/2/2012 2
LISANDRO DE BRITO JORDAO 3652
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
2/5/2012 4/5/2012 3
LUCAS CESAR COSTA FERREIRA 3571 ANALISTA
PROCESSUAL 16/3/2012 16/3/2012 1
LUCAS CESAR COSTA FERREIRA 3571 ANALISTA
PROCESSUAL 23/3/2012 23/3/2012 1
LUCAS CESAR COSTA FERREIRA 3571 ANALISTA
PROCESSUAL 16/3/2012 16/3/2012 1
LUCAS CESAR COSTA FERREIRA 3571 ANALISTA
PROCESSUAL 23/3/2012 23/3/2012 1
LUCAS DE MENEZES SILVA 3255 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
LUCAS DE MENEZES SILVA 3255 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
LUCIANA PEREIRA DE MATOS 3780 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 16/3/2012 5
LUCIANA PEREIRA DE MATOS 3780 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 16/3/2012 5
LUCIANO BATISTA DA CRUZ 3125
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
2/5/2012 4/5/2012 3
LUCIANO BATISTA DA CRUZ
3125 TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/T
16/11/2012 16/11/2012 1
75
RANSPORTE
LUCIANO BATISTA DA CRUZ 3125
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
19/11/2012 23/11/2012 5
LUCIANO BATISTA DA CRUZ 3125
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
26/11/2012 30/11/2012 5
LUCIANO BATISTA DA CRUZ 3125
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
2/5/2012 4/5/2012 3
LUCIANO BATISTA DA CRUZ 3125
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
16/11/2012 16/11/2012 1
LUCIANO BATISTA DA CRUZ 3125
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
19/11/2012 23/11/2012 5
LUCIANO BATISTA DA CRUZ 3125
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
26/11/2012 30/11/2012 5
LUCIVALDO QUEIROZ DA COSTA 3335 TECNICO DE
INFORMATICA 12/3/2012 12/3/2012 1
LUCIVALDO QUEIROZ DA COSTA 3335 TECNICO DE
INFORMATICA 12/3/2012 12/3/2012 1
LUPICINIO GOMES DE SOUSA 3726 TECNICO
ADMINISTRATIVO 7/3/2012 9/3/2012 3
LUPICINIO GOMES DE SOUSA 3726 TECNICO
ADMINISTRATIVO 7/3/2012 9/3/2012 3
LUPICINIO GOMES DE SOUSA 3726 TECNICO
ADMINISTRATIVO 29/3/2012 29/3/2012 1
LUZIDETH LUZIA GONCALVES 2638
ANALISTA DE ENGENHARIA
SANITARIA/PERITO
9/4/2012 13/4/2012 5
LUZIDETH LUZIA GONCALVES 2638
ANALISTA DE ENGENHARIA
SANITARIA/PERITO
9/4/2012 13/4/2012 5
MARCELINO EFIGENIO MADUREIRA 1074 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
MARCELINO EFIGENIO MADUREIRA 1074 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
MARCELINO EFIGENIO MADUREIRA 1074 TECNICO
ADMINISTRATIVO 27/3/2012 27/3/2012 1
MARCELO CAETANO REIS DE FREITAS
3466 TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/O
29/3/2012 30/3/2012 2
76
RCAMENTO
MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA 2642 TECNICO
ADMINISTRATIVO 21/3/2012 21/3/2012 1
MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA 2642 TECNICO
ADMINISTRATIVO 21/3/2012 21/3/2012 1
MARCELO SILVA TROMPIERI 2491
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
9/4/2012 13/4/2012 5
MARCELO SILVA TROMPIERI 2491
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
16/4/2012 20/4/2012 5
MARCELO SILVA TROMPIERI 2491
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
23/4/2012 26/4/2012 4
MARCELO SILVA TROMPIERI 2491
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
9/4/2012 13/4/2012 5
MARCELO SILVA TROMPIERI 2491
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
16/4/2012 20/4/2012 5
MARCELO SILVA TROMPIERI 2491
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
23/4/2012 26/4/2012 4
MARCIA ALVES DE OLIVEIRA 3077 ANALISTA
PROCESSUAL 9/3/2012 9/3/2012 1
MARCIA ALVES DE OLIVEIRA 3077 ANALISTA
PROCESSUAL 9/3/2012 9/3/2012 1
MARCIA CORREIA DE OLIVEIRA 3524 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 13/4/2012 13/4/2012 1
MARCIA CORREIA DE OLIVEIRA 3524 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 16/4/2012 16/4/2012 1
MARCIA CORREIA DE OLIVEIRA 3524 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 20/4/2012 20/4/2012 1
MARCIA CORREIA DE OLIVEIRA 3524 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 17/4/2012 17/4/2012 1
MARCIA CORREIA DE OLIVEIRA 3524 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 30/4/2012 30/4/2012 1
MARCIA CORREIA DE OLIVEIRA 3524 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 13/4/2012 13/4/2012 1
MARCIA CORREIA DE OLIVEIRA 3524 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 16/4/2012 16/4/2012 1
MARCIA CORREIA DE OLIVEIRA 3524 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 20/4/2012 20/4/2012 1
MARCIA CORREIA DE OLIVEIRA 3524 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 17/4/2012 17/4/2012 1
77
MARCIA CORREIA DE OLIVEIRA 3524 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 30/4/2012 30/4/2012 1
MARCIA VALE DE SOUSA 1995
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
29/3/2012 30/3/2012 2
MARCIA VALE DE SOUSA 1995
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
2/4/2012 3/4/2012 2
MARCILENE BARBOSA SILVA 1390 TECNICO
ADMINISTRATIVO 1/2/2012 1/2/2012 1
MARCILENE BARBOSA SILVA 1390 TECNICO
ADMINISTRATIVO 1/2/2012 1/2/2012 1
MARCIO RODRIGUES LIMA 1435
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
12/3/2012 16/3/2012 5
MARCIO RODRIGUES LIMA 1435
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
12/3/2012 16/3/2012 5
MARCIO SILVA DE ALMEIDA 1962 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
MARCIO SILVA DE ALMEIDA 1962 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA 3249 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 14/3/2012 3
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA 3249 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 14/3/2012 3
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA 3249 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 14/3/2012 3
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA 3249 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 14/3/2012 3
MARIA AUGUSTA DOS SANTOS LISBOA 2160 REQUISITADO 30/3/2012 30/3/2012 1
MARIA DA CONCEICAO FARIAS DOS SANTOS
MENDONCA2360 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
MARIA DA CONCEICAO FARIAS DOS SANTOS
MENDONCA2360 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
MARIA ILENE BISPO DE OLIVEIRA 750 TECNICO
ADMINISTRATIVO 7/3/2012 8/3/2012 2
MARIA ILENE BISPO DE OLIVEIRA 750 TECNICO
ADMINISTRATIVO 15/3/2012 15/3/2012 1
MARIA INES CAETANO LUZ 2018 REQUISITADO 15/3/2012 16/3/2012 2
MARIA INES CAETANO LUZ 2018 REQUISITADO 19/3/2012 20/3/2012 2
MARIA INES CAETANO 2018 REQUISITADO 15/3/2012 16/3/2012 2
78
LUZMARIA INES CAETANO
LUZ 2018 REQUISITADO 19/3/2012 20/3/2012 2
MARIA JOSE MARTINS RIBEIRO 977 TECNICO
ADMINISTRATIVO 23/1/2012 23/1/2012 1
MARIA JOSE MARTINS RIBEIRO 977 TECNICO
ADMINISTRATIVO 23/1/2012 23/1/2012 1
MARIA JOSE MARTINS RIBEIRO 977 TECNICO
ADMINISTRATIVO 28/3/2012 30/3/2012 3
MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA 2186 REQUISITADO 22/3/2012 23/3/2012 2
MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA 2186 REQUISITADO 22/3/2012 23/3/2012 2
MARISA PINHEIRO DE LIMA 2140 REQUISITADO 23/3/2012 23/3/2012 1
MARISA PINHEIRO DE LIMA 2140 REQUISITADO 26/3/2012 26/3/2012 1
MARISA PINHEIRO DE LIMA 2140 REQUISITADO 27/3/2012 27/3/2012 1
MARIZELY MARQUES DRUMMOND 2758 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/4/2012 17/4/2012 2
MARIZELY MARQUES DRUMMOND 2758 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/4/2012 17/4/2012 2
MARLUS CUNHA MARQUES 3683 TECNICO
ADMINISTRATIVO 9/4/2012 13/4/2012 5
MICHELA RODRIGUES DA SILVA 3378
ANALISTA DE CONTABILIDADE/P
ERITO23/3/2012 23/3/2012 1
MICHELA RODRIGUES DA SILVA 3378
ANALISTA DE CONTABILIDADE/P
ERITO8/6/2012 8/6/2012 1
MICHELA RODRIGUES DA SILVA 3378
ANALISTA DE CONTABILIDADE/P
ERITO23/3/2012 23/3/2012 1
MICHELA RODRIGUES DA SILVA 3378
ANALISTA DE CONTABILIDADE/P
ERITO8/6/2012 8/6/2012 1
MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA 2561 TECNICO
ADMINISTRATIVO 15/3/2012 16/3/2012 2
MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA 2561 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA 2561 TECNICO
ADMINISTRATIVO 15/3/2012 16/3/2012 2
MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA 2561 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
MIRIAM SOUTO MAIOR MEDEIROS 3746 ANALISTA DE
SAUDE - FISIATRIA 13/3/2012 13/3/2012 1
MIRIAM SOUTO MAIOR MEDEIROS 3746 ANALISTA DE
SAUDE - FISIATRIA 13/3/2012 13/3/2012 1
MIRIAM SOUTO MAIOR MEDEIROS 3746 ANALISTA DE
SAUDE - FISIATRIA 28/3/2012 28/3/2012 1
79
NAUALE SANTOS DE OLIVEIRA 3881 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
OLIVIA GARCIA BRAGA PACHECO 3875 ANALISTA
PROCESSUAL 2/4/2012 3/4/2012 2
OLIVIA GARCIA BRAGA PACHECO 3875 ANALISTA
PROCESSUAL 2/4/2012 3/4/2012 2
OTAVIO ALEXANDRE GURGEL DE PONTES
SILVA2651
ANALISTA DE ENGENHARIA
FLORESTAL/PERITO
2/4/2012 3/4/2012 2
OTAVIO ALEXANDRE GURGEL DE PONTES
SILVA2651
ANALISTA DE ENGENHARIA
FLORESTAL/PERITO
2/4/2012 3/4/2012 2
OTAVIO ALEXANDRE GURGEL DE PONTES
SILVA2651
ANALISTA DE ENGENHARIA
FLORESTAL/PERITO
2/4/2012 3/4/2012 2
OTAVIO ALEXANDRE GURGEL DE PONTES
SILVA2651
ANALISTA DE ENGENHARIA
FLORESTAL/PERITO
2/4/2012 3/4/2012 2
PAOLA MARTINS KIM 3698 ANALISTA PROCESSUAL 5/3/2012 9/3/2012 5
PAOLA MARTINS KIM 3698 ANALISTA PROCESSUAL 5/3/2012 9/3/2012 5
PATRICIA CUSTODIO TOLEDO 1115 TECNICO
ADMINISTRATIVO 27/4/2012 27/4/2012 1
PATRICIA LORIATO NAZARETH 2563 REQUISITADO 2/4/2012 3/4/2012 2
PATRICIA LORIATO NAZARETH 2563 REQUISITADO 2/4/2012 3/4/2012 2
PATRICIA RODRIGUES PEREIRA 3730 TECNICO
ADMINISTRATIVO 7/3/2012 9/3/2012 3
PATRICIA RODRIGUES PEREIRA 3730 TECNICO
ADMINISTRATIVO 7/3/2012 9/3/2012 3
PATRICIA VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES 2865 TECNICO
ADMINISTRATIVO 29/3/2012 30/3/2012 2
PATRICIA VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES 2865 TECNICO
ADMINISTRATIVO 29/3/2012 30/3/2012 2
PAULA YORRANNA ROCHA SANTOS 3399 TECNICO
ADMINISTRATIVO 30/3/2012 30/3/2012 1
RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO 2443 TECNICO
ADMINISTRATIVO 9/3/2012 9/3/2012 1
RAFAEL MULIM VENCESLAU 3680
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
23/2/2012 24/2/2012 2
RAFAEL MULIM VENCESLAU
3680 TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/T
27/2/2012 29/2/2012 3
80
RANSPORTE
RAFAEL MULIM VENCESLAU 3680
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
23/2/2012 24/2/2012 2
RAFAEL MULIM VENCESLAU 3680
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
27/2/2012 29/2/2012 3
RAFAEL SILVA FERREIRA 3028 ANALISTA ADMINISTRATIVO 14/3/2012 14/3/2012 1
RAFAEL SILVA FERREIRA 3028 ANALISTA ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
RAFAEL SILVA FERREIRA 3028 ANALISTA ADMINISTRATIVO 26/3/2012 30/3/2012 5
RAFAEL SILVA FERREIRA 3028 ANALISTA ADMINISTRATIVO 14/3/2012 14/3/2012 1
RAFAEL SILVA FERREIRA 3028 ANALISTA ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
RAFAEL SILVA FERREIRA 3028 ANALISTA ADMINISTRATIVO 26/3/2012 30/3/2012 5
RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA 3145 ANALISTA
PROCESSUAL 1/3/2012 1/3/2012 1
RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA 3145 ANALISTA
PROCESSUAL 2/3/2012 2/3/2012 1
RAUL DE ABREU MEDEIROS JUNIOR 3656
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
9/3/2012 9/3/2012 1
RAUL DE ABREU MEDEIROS JUNIOR 3656
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
12/3/2012 12/3/2012 1
RAUL DE ABREU MEDEIROS JUNIOR 3656
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
19/3/2012 23/3/2012 5
RAUL DE ABREU MEDEIROS JUNIOR 3656
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
9/3/2012 9/3/2012 1
RAUL DE ABREU MEDEIROS JUNIOR 3656
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
12/3/2012 12/3/2012 1
RAUL DE ABREU MEDEIROS JUNIOR 3656
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
19/3/2012 23/3/2012 5
REGINA DE ARAUJO CAMPOS 3741 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 29/2/2012 29/2/2012 1
REGINA DE ARAUJO 3741 ANALISTA 16/3/2012 16/3/2012 181
CAMPOS ADMINISTRATIVOREGINA DE ARAUJO
CAMPOS 3741 ANALISTA ADMINISTRATIVO 29/2/2012 29/2/2012 1
REGINA DE ARAUJO CAMPOS 3741 ANALISTA
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
RENATO DE OLIVEIRA SILVA 3400 TECNICO DE
INFORMATICA 16/3/2012 16/3/2012 1
RENATO DE OLIVEIRA SILVA 3400 TECNICO DE
INFORMATICA 16/3/2012 16/3/2012 1
RENATO EGERT 3457
ANALISTA DE ENGENHARIA
AGRONOMICA/PERITO
2/4/2012 3/4/2012 2
RENE MALLET RAUPP 2655ANALISTA DE
ESTATISTICA/PERITO
2/4/2012 3/4/2012 2
RICARDO PARANHOS DA COSTA E SILVA 1997 TECNICO DE
INFORMATICA 23/2/2012 24/2/2012 2
RICARDO PARANHOS DA COSTA E SILVA 1997 TECNICO DE
INFORMATICA 23/2/2012 24/2/2012 2
RICARDO PARANHOS DA COSTA E SILVA 1997 TECNICO DE
INFORMATICA 2/4/2012 3/4/2012 2
ROGERIO VERAS BATISTA 1945 ANALISTA DE
MEDICINA/PERITO 1/2/2012 1/2/2012 1
ROGERIO VERAS BATISTA 1945 ANALISTA DE
MEDICINA/PERITO 3/2/2012 3/2/2012 1
ROGERIO VERAS BATISTA 1945 ANALISTA DE
MEDICINA/PERITO 1/2/2012 1/2/2012 1
ROGERIO VERAS BATISTA 1945 ANALISTA DE
MEDICINA/PERITO 3/2/2012 3/2/2012 1
RONIO NEVES DA CUNHA JUNIOR 957 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
RONIO NEVES DA CUNHA JUNIOR 957 TECNICO
ADMINISTRATIVO 30/4/2012 30/4/2012 1
ROSANA FURTADO CLEMENS BORGES 2212 REQUISITADO 2/4/2012 3/4/2012 2
ROSEANE MAGALHAES ROCHA 723 TECNICO
ADMINISTRATIVO 14/3/2012 16/3/2012 3
ROSEANE MAGALHAES ROCHA 723 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
ROSEANE MAGALHAES ROCHA 723 TECNICO
ADMINISTRATIVO 14/3/2012 16/3/2012 3
ROSEANE MAGALHAES ROCHA 723 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO 1052 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO 1052 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/3/2012 16/3/2012 1
ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO 1052 TECNICO
ADMINISTRATIVO 16/11/2012 16/11/2012 1
82
ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO 1052 TECNICO
ADMINISTRATIVO 19/11/2012 19/11/2012 1
ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA 1346 TECNICO
ADMINISTRATIVO 28/3/2012 28/3/2012 1
ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA 1346 TECNICO
ADMINISTRATIVO 30/3/2012 30/3/2012 1
ROZIMEIRE XAVIER BATISTA 1126 TECNICO
ADMINISTRATIVO 13/3/2012 13/3/2012 1
RUTE PEREIRA DA SILVA 2137 REQUISITADO 2/2/2012 3/2/2012 2RUTE PEREIRA DA SILVA 2137 REQUISITADO 6/2/2012 7/2/2012 2RUTE PEREIRA DA SILVA 2137 REQUISITADO 2/2/2012 3/2/2012 2RUTE PEREIRA DA SILVA 2137 REQUISITADO 6/2/2012 7/2/2012 2
RUTH MARTINS OLIVEIRA 3572 TECNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
RUTH MARTINS OLIVEIRA 3572 TECNICO
ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2
SALETE FERREIRA DA SILVA 960 REQUISITADO 29/3/2012 30/3/2012 2
SALETE FERREIRA DA SILVA 960 REQUISITADO 2/4/2012 3/4/2012 2
SALETE FERREIRA DA SILVA 960 REQUISITADO 26/4/2012 27/4/2012 2
SAMIA DE REZENDE PINTO 3164 ANALISTA
PROCESSUAL 5/3/2012 5/3/2012 1
SAMIA DE REZENDE PINTO 3164 ANALISTA
PROCESSUAL 13/3/2012 13/3/2012 1
SAMIA DE REZENDE PINTO 3164 ANALISTA
PROCESSUAL 5/3/2012 5/3/2012 1
SAMIA DE REZENDE PINTO 3164 ANALISTA
PROCESSUAL 13/3/2012 13/3/2012 1
SAMUEL RODRIGO SANTOS ROQUE 3704 ANALISTA
PROCESSUAL 26/3/2012 27/3/2012 2
SAMUEL RODRIGO SANTOS ROQUE 3704 ANALISTA
PROCESSUAL 26/3/2012 27/3/2012 2
SANDRO ALVES GARCIA NUNES 3324 ANALISTA
PROCESSUAL 26/3/2012 30/3/2012 5
SANDRO ALVES GARCIA NUNES 3324 ANALISTA
PROCESSUAL 26/3/2012 30/3/2012 5
SARA MARIA STROHER PAES 1425 ANALISTA
PROCESSUAL 2/4/2012 3/4/2012 2
SARA MARIA STROHER PAES 1425 ANALISTA
PROCESSUAL 2/4/2012 3/4/2012 2
SEBASTIANA DOS SANTOS RODRIGUES 807 TECNICO
ADMINISTRATIVO 6/3/2012 6/3/2012 1
SEBASTIANA DOS SANTOS RODRIGUES 807 TECNICO
ADMINISTRATIVO 6/3/2012 6/3/2012 1
SEBASTIANA DOS SANTOS RODRIGUES 807 TECNICO
ADMINISTRATIVO 6/3/2012 6/3/2012 1
SEBASTIANA DOS SANTOS RODRIGUES 807 TECNICO
ADMINISTRATIVO 6/3/2012 6/3/2012 1
83
SELENE MACIEL CHAMMA 3100 ANALISTA
PROCESSUAL 28/3/2012 28/3/2012 1
SHENIA LARISSA ALVES ROCHA MARQUES 3567
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
16/3/2012 16/3/2012 1
SHENIA LARISSA ALVES ROCHA MARQUES 3567
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
16/3/2012 16/3/2012 1
SORAYA BATISTA KASSAB 3323 ANALISTA
PROCESSUAL 1/2/2012 3/2/2012 3
SORAYA BATISTA KASSAB 3323 ANALISTA
PROCESSUAL 23/2/2012 24/2/2012 2
SORAYA BATISTA KASSAB 3323 ANALISTA
PROCESSUAL 1/2/2012 3/2/2012 3
SORAYA BATISTA KASSAB 3323 ANALISTA
PROCESSUAL 23/2/2012 24/2/2012 2
STANLEY PINHEIRO PORTO 3580 ANALISTA
PROCESSUAL 9/3/2012 9/3/2012 1
STANLEY PINHEIRO PORTO 3580 ANALISTA
PROCESSUAL 9/3/2012 9/3/2012 1
SUELY TOUGUINHA NEVES MEDINA 2474 TECNICO
ADMINISTRATIVO 29/2/2012 29/2/2012 1
SUELY TOUGUINHA NEVES MEDINA 2474 TECNICO
ADMINISTRATIVO 29/2/2012 29/2/2012 1
SUZANA HITOMI IHA 2125 TECNICO ADMINISTRATIVO 7/3/2012 7/3/2012 1
SUZANA HITOMI IHA 2125 TECNICO ADMINISTRATIVO 7/3/2012 7/3/2012 1
SUZI ANE GONCALVES 3285 TECNICO ADMINISTRATIVO 22/3/2012 22/3/2012 1
SUZI ANE GONCALVES 3285 TECNICO ADMINISTRATIVO 22/3/2012 22/3/2012 1
TALITA GOULART FONSECA 3722
ANALISTA DE CONTABILIDADE/P
ERITO13/4/2012 13/4/2012 1
TALITA GOULART FONSECA 3722
ANALISTA DE CONTABILIDADE/P
ERITO13/4/2012 13/4/2012 1
TAMARA CRISTINA ALMEIDA DANTAS 3768 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA
PETRARCA3366 TECNICO
ADMINISTRATIVO 9/4/2012 9/4/2012 1
TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA
PETRARCA3366 TECNICO
ADMINISTRATIVO 9/4/2012 9/4/2012 1
TATIANE MARQUES DA SILVA 3592 ANALISTA
PROCESSUAL 2/4/2012 3/4/2012 2
THAISA PEREIRA 3899 TECNICO 6/2/2012 6/2/2012 184
BARBOSA ADMINISTRATIVOTHAISA PEREIRA
BARBOSA 3899 TECNICO ADMINISTRATIVO 6/2/2012 6/2/2012 1
THIAGO FILIPE GOMES ALBUQUERQUE 2957
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
5/3/2012 5/3/2012 1
THIAGO FILIPE GOMES ALBUQUERQUE 2957
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
6/3/2012 6/3/2012 1
THIAGO FILIPE GOMES ALBUQUERQUE 2957
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
5/3/2012 5/3/2012 1
THIAGO FILIPE GOMES ALBUQUERQUE 2957
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
6/3/2012 6/3/2012 1
THIAGO FILIPE GOMES ALBUQUERQUE 2957
ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
23/3/2012 23/3/2012 1
TIAGO BARBOSA PASSOS 3563 TECNICO ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
TIAGO BARBOSA PASSOS 3563 TECNICO ADMINISTRATIVO 27/4/2012 27/4/2012 1
TIAGO BARBOSA PASSOS 3563 TECNICO ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
TIAGO BARBOSA PASSOS 3563 TECNICO ADMINISTRATIVO 27/4/2012 27/4/2012 1
TIAGO BARBOSA PASSOS 3563 TECNICO ADMINISTRATIVO 30/4/2012 30/4/2012 1
TULIO BORGES DE CARVALHO 3502 ANALISTA
PROCESSUAL 24/2/2012 24/2/2012 1
TULIO BORGES DE CARVALHO 3502 ANALISTA
PROCESSUAL 24/2/2012 24/2/2012 1
VALDAIR CUSTODIO ALVES 894 TECNICO
ADMINISTRATIVO 9/3/2012 9/3/2012 1
VALDAIR CUSTODIO ALVES 894 TECNICO
ADMINISTRATIVO 9/3/2012 9/3/2012 1
VANELIZE CARVALHO BASSIN 2451 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/5/2012 4/5/2012 3
VANELIZE CARVALHO BASSIN 2451 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/5/2012 4/5/2012 3
VANESCA FERNANDES DE SIQUEIRA 3002 ANALISTA
PROCESSUAL 7/3/2012 7/3/2012 1
VANESCA FERNANDES DE SIQUEIRA 3002 ANALISTA
PROCESSUAL 7/3/2012 7/3/2012 1
VANESCA FERNANDES DE SIQUEIRA 3002 ANALISTA
PROCESSUAL 18/7/2012 20/7/2012 3
85
VANESCA FERNANDES DE SIQUEIRA 3002 ANALISTA
PROCESSUAL 23/7/2012 24/7/2012 2
VANESSA DE SOUZA FARIAS 3808 ANALISTA
PROCESSUAL 2/4/2012 3/4/2012 2
VICTOR MENDES MONTOYA LAZO 3220 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 12/3/2012 1
VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO 3559
ANALISTA DE INFORMATICA/SUP
ORTE TECNICO30/3/2012 30/3/2012 1
VIVIANE MEDEIROS DE NARDI 3243 TECNICO
ADMINISTRATIVO 7/2/2012 7/2/2012 1
VIVIANE MEDEIROS DE NARDI 3243 TECNICO
ADMINISTRATIVO 9/2/2012 10/2/2012 2
VIVIANE MEDEIROS DE NARDI 3243 TECNICO
ADMINISTRATIVO 7/2/2012 7/2/2012 1
VIVIANE MEDEIROS DE NARDI 3243 TECNICO
ADMINISTRATIVO 9/2/2012 10/2/2012 2
WANDRESSON OLIVEIRA CAVALCANTE 3451 TECNICO
ADMINISTRATIVO 26/3/2012 30/3/2012 5
WENDELL LUIZ RUFINO DA SILVA 3688 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 12/3/2012 1
WENDELL LUIZ RUFINO DA SILVA 3688 TECNICO
ADMINISTRATIVO 12/3/2012 12/3/2012 1
f) Dispensa eleitoral
SERVIDOR
Req. Nome Matr. Cargo Data Inicial Data Final Dias
E-mail chefia de 20/3/12
CONCEICAO ALVES PEREIRA 870 REQUISITADO 12/3/2012 13/3/2012 2
E-mail chefia de 20/3/12
CONCEICAO ALVES PEREIRA 870 REQUISITADO 9/4/2012 10/4/2012 2
Memorando
16/2012-CPJBS II
DNALVA FELIX COELHO 1312 TECNICO
ADMINISTRATIVO 8/3/2012 8/3/2012 1
Memorando
17/2012-CPJBS II
ELEOMAR JOSE SILVA 2476
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO/TRANSPORTE
23/2/2012 24/2/2012 2
08191.002043/201
2-83
MARCIA ALVES DE OLIVEIRA 3077 ANALISTA
PROCESSUAL 7/3/2012 8/3/2012 2
E-mail chefia de 15/03/20
12
MARIA MIRELLA BISPO
CAVALCANTE3760 TECNICO
ADMINISTRATIVO 2/4/2012 3/4/2012 2
86
08191.002312/201
2-10
THAISE BARBOSA E
SILVA3603 ANALISTA
PROCESSUAL 10/4/2012 10/4/2012 1
9.AVERBAÇÕES
Port nº 364/DGR de 29.3.2012. Averbar nos assentamentos funcionais do servidor Marlon da Silva Carneiro, Técnico Administrativo, matrícula 810, 481 (quatrocentos e oitenta e um) dias de tempo de serviço prestados à Iniciativa Privada, no período de 6/9/1974 a 30/12/1975, para fins dedisponibilidade e aposentadoria, nos termos do artigo 103, inciso V da Lei nº 8.112/90.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 229/DGR de 1º.3.2012. Art. 1º Averbar nos assentamentos funcionais do servidor Elton Figueiredo Silva, Técnico Administrativo, matrícula 3965-9, 3.078 (três mil e setenta e oito) dias de tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica , no período de 26/6/2000 a 28/11/2008, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença-capacitação, de acordo com o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, com redação dada pela EMC n.º 20/1998; art. 87, caput, e art. 100 da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei n.º 9.527/1997.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
10. CONCESSÕES DE DÉCIMOS/QUINTOS
11. CONCESSÃO DE ANUÊNIOS
Conceder aos Membros do MPDFT abaixo relacionados mais um por cento de adicional por tempo de serviço, a contar de , perfazendo os seguintes percentuais:
Matr. NOME AD. T.SERV
12. PROGRESSÃO FUNCIONAL
13. FÉRIAS
a)Concessão
MEMBRO
Port nº 359/PGJ de 29.3.2012. Conceder férias aos Membros da Carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para serem usufruídas nos períodos indicados no anexo desta Portaria, aplicando-se o inciso XVII do artigo 7º da Constituição Federal.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em Exercício
87
Port nº 358/PGJ de 29.3.2012. Art. 1º Conceder férias aos Membros abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela
ANA LAURA SEIXAS DIAS
Matr. 100492º/2011 Janeiro/
201228/05 a 11/06/2012
(15 dias)PT 107/PGJ, de
03/02/2012
IVALDO CARVALHO GONÇALVES LEMOS
JÚNIORMatr. 437
1º/2012 Janeiro/2012
30/04 a 18/05/2012(19 dias)
PT 269/PGJ, de 09/03//2012
89
PROCURADORES DE JUSTIÇAMatr. Nome Exerc. Periodo Período de Gozo Nº Dias
311 JAIR MEURER RIBEIRO 2012 1º NÃO SIM SIM 10/05/2012 a 29/05/2012 20
387 MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA 2011 2º NÃO NÃO NÃO 08/05/2012 a 06/06/2012 30
312 OLINDA ELIZABETH CESTARI GONÇALVES 2012 2º SIM SIM NÃO 30/05/2012 a 18/06/2012 20
318 TÂNIA MARIA NAVA MARCHEWKA 2012 2º NÃO SIM NÃO 14/05/2012 a 02/06/2012 20
PROMOTORES DE JUSTIÇAMatr. Nome Exerc. Periodo Período de Gozo Nº Dias
596 ANA MARIA ELIZABETH PEREIRA MONTEIRO BARRETO FONSECA 2012 2º NÃO NÃO NÃO 16/05/2012 a 14/06/2012 30
613 ANDREA DE CARVALHO CHAVES 2012 1º NÃO NÃO NÃO 02/05/2012 a 31/05/2012 30
657 ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER 2011 1º NÃO SIM NÃO 14/05/2012 a 02/06/2012 20
636 CLÓVIS RIBEIRO CHAVES JÚNIOR 2012 1º NÃO NÃO NÃO 07/05/2012 a 05/06/2012 30
398 CONSUELITA VALADARES COELHO 2012 1º NÃO SIM SIM 02/05/2012 a 21/05/2012 20
483 DORIVAL BARBOZA FILHO 2012 2º NÃO SIM NÃO 21/05/2012 a 09/06/2012 20
567 EDIMAR CARMO DA SILVA 2012 1º NÃO SIM NÃO 21/05/2012 a 09/06/2012 20
646 GERALDO MARIANO MACHADO ALVES DE MACÊDO 2012 1º NÃO NÃO NÃO 08/05/2012 a 06/06/2012 30
522 JOÃO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA 2012 2º SIM SIM NÃO 02/05/2012 a 21/05/2012 20
607 JULIANA FERRAZ DA ROCHA SANTILLI 2012 1° SIM NÃO SIM 02/05/2012 a 31/05/2012 30
418 MAÉRCIA CORREIA DE MELLO 2012 1° NÃO SIM NÃO 21/05/2012 a 09/06/2012 20
603 MARCELLO OLIVEIRA MEDEIROS 2012 1° NÃO SIM NÃO 21/05/2012 a 09/06/2012 20
597 MARIA CRISTINA VIANA 2012 1° NÃO SIM SIM 02/05/2012 a 21/05/2012 20
550 NINO FRANCO 2011 2º NÃO SIM NÃO 07/05/2012 a 26/05/2012 20
468 NÍSIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO 2011 2º NÃO SIM NÃO 21/05/2012 a 09/06/2012 20
671 PEDRO THOMÉ DE ARRUDA NETO 2012 1° NÃO NÃO SIM 02/05/2012 a 31/05/2012 30
619 RICARDO WITTLER CONTARDO 2012 1° SIM NÃO NÃO 31/05/2012 a 29/06/2012 30
518 RITA DE CÁSSIA MENDES DE SOUZA 2012 1° NÃO SIM NÃO 02/05/2012 a 21/05/2012 20
513 RODOLFO CUNHA SALLES 2012 1° NÃO NÃO NÃO 28/05/2012 a 26/06/2012 30
635 SÉRGIO BRUNO CABRAL FERNANDES 2011 2º NÃO SIM NÃO 16/04/2012 a 05/05/2012 20
635 SÉRGIO BRUNO CABRAL FERNANDES 2012 1º NÃO SIM SIM 07/05/2012 a 26/05/2012 20
PROMOTORES DE JUSTIÇA ADJUNTOSMatr. Nome Exerc. Periodo Período de Gozo Nº Dias
10056 JANAINA LAUDELINA BIZERRA 2012 1º NÃO SIM SIM 14/05/2012 a 02/06/2012 20
10058 MARCELO VILELA TANNUS FILHO 2011 1º NÃO SIM NÃO 02/05/2012 a 21/05/2012 20
10035 PEDRO DUMANS GUEDES 2012 1º NÃO SIM SIM 07/05/2012 a 26/05/2012 20
10039 RONNY ALVES DE JESUS 2012 1º NÃO SIM NÃO 04/06/2012 a 23/06/2012 20
Adiant. 100%
Abono Pecun.
Antecip. 13º
Adiant. 100%
Abono Pecun.
Antecip. 13º
Adiant. 100%
Abono Pecun.
Antecip. 13º
LÍGIA DOS REISMatr. 10031 1º/2012 Janeiro/
201228/05 a 12/06/2012
(16 dias)PT 044/PGJ, de
19/01/2012
MÁRCIO VIEIRA DE FREITAS
Matr. 100531º/2012 Janeiro/
201214/05 a 01/06/2012
(19 dias)PT 028/PGJ, de
18/01/2012
MARTA ELIANA DE OLIVEIRAMatr. 416
1º/2012 Janeiro/2012
07 a 25/05/2012(19 dias)
PT 028/PGJ, de 18/01/2012
NÍSIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO
FILHOMatr. 468
1º/2011 Janeiro/2012
14 a 20/05/2012(7 dias)
PT 097/PGJ, de 02/02/2012
RONNY ALVES DE JESUS
Matr. 100392º/2011 Janeiro/
201214/05 a 01/06/2012
(19 dias)PT 153/PGJ, de
14/02/2012
TATIANA ALBUQUERQUE DE
CARVALHO MESQUITAMatr. 10042
1º/2012 Janeiro/2012
09 a 27/04/2012(19 dias)
PT 227/PGJ, de 29/02/2012
VYVYANY VIANA NASCIMENTO DE
AZEVEDO GULARTMatr. 545
2º/2012 Janeiro/2012
28/05 a 15/06/2012(19 dias)
PT 175/PGJ, de 15/02/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 357/PGJ de 29.3.2012. Art. 1º Conceder férias aos Membros abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Suspensas pela
MARCEL NÓBREGA DE ARAÚJO
Matr. 5231º/2002 Janeiro/
200202 a 14/05/2012
(13 dias)PT 026/PGJ, de
18/01/2002
ROGÉRIO SHIMURAMatr. 532 2º/2002 Junho/
200202 a 21/05/2012
(20 dias)PT 817/PGJ, de
23/07/2002
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.ZENAIDE SOUTO MARTINS
Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
90
Port nº 327/PGJ de 23.3.2012. Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Matr. Nome Exerc. Período Adiant. 100%
Abono Pecun.
Antecip. 13º Período de Gozo
644 EDUARDO GAZZINELLI VELOSO 2012 2º NÃO SIM NÃO 10 a 29/05/2012
(20 dias)
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 324/PGJ de 23.3.2012. Art. 1º Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Suspensas pela
EDUARDO GAZZINELLI VELOSO
Matr. 6441º/2012 Janeiro/
201230/04 a 09/05/2012
(10 dias)PT 175/PGJ, de
15/02/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 321/PGJ de 23.3.2012. Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Matr. Nome Exerc. Período Adiant. 100%
Abono Pecun.
Antecip. 13º Período de Gozo
682 ALBERTO TADASHI HONDA 2012 1º NÃO SIM SIM 07 a 26/05/2012
(20 dias)
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 320/PGJ de 23.3.2012. Art. 1º Conceder férias aos Membros abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela
ALBERTO TADASHI HONDAMatr. 682
2º/2011 Agosto/2011
25/04 a 04/05/2012(10 dias)
PT 1058/PGJ, de 30/09/2011
DENISE LYRIO PACHECOMatr. 503
1º/2012 Janeiro/2012
19 a 24/03/2012(06 dias)
PT 214/PGJ, de 28/02/2012
91
JOÃO LUIZ NOGUEIRA DA COSTAMatr. 522
1º/2012 Janeiro/2012
09 a 27/04/2012(19 dias)
PT 227/PGJ, de 29/02/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 317/PGJ de 23.3.2012. Art. 1º Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela
FABIANA SCOTTI VILLAFANE GIUSTI
Matr. 6171º/2012 Janeiro/
201202 a 11/05/2012
(10 dias)PT 083/PGJ, de
30/01/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 307/PGJ de 21.3.2012. Art. 1º Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Suspensas pela
ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ
Matr. 3312º/2011 Janeiro/
201216 a 28/04/2012
(13 dias)PT 146/PGJ, de
14/02/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 302/PGJ de 19.3.2012. Art. 1º Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
Matr. 4381º/2012 Janeiro/
201226/03 a 10/04/2012
(16 dias)PT 038/PGJ, de 18W/01/2012
92
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 294/PGJ de 19.3.2012. Conceder férias aos Membros abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Matr. Nome Exerc. Período Adiant. 100%
Abono Pecun.
Antecip. 13º Período de Gozo
10017 CAROLINA REBELO SOARES 2012 1º NÃO SIM NÃO 30/04 a 19/05/2012
(20 dias)
551 MARCOS JUAREZ CALDAS DE OLIVEIRA 2012 2º NÃO SIM NÃO 09 a 28/04/2012
(20 dias)
404 ZACHARIAS MUSTAFA NETO 2011 2º SIM SIM SIM 21/05 a 09/06/2012
(20 dias)
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 292/PGJ de 19.3.2012. Art. 1º Conceder férias aos Membros abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela
ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES
Matr. 440
1º/2012 Janeiro/2012
13 a 22/03/2012(10 dias)
PT 073/PGJ, de 27/01/2012
CAROLINA REBELO SOARES
Matr. 100172º/2011 Janeiro/
201209 a 27/04/2012
(19 dias)PT 097/PGJ, de
02/02/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 290/PGJ de 19.3.2012. Art. 1º Conceder férias aos Membros abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela
93
ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE
Matr. 4751º/2012 Janeiro/
201230/04 a 11/05/2012
(12 dias)PT 055/PGJ, de
24/01/2012
DELSON LUIZ BASTOS FERRO
Matr. 6211º/2012 Janeiro/
201205 a 23/03/2012
(19 dias)PT 107/PGJ, de
03/02/2012
GLADANIEL PALMEIRA DE
CARVALHOMatr. 295
1º/2012 Janeiro/2012
09 a 20/04/2012(12 dias)
PT 269/PGJ, de 09/03/2012
LEONARDO ROSCOE BESSA
Matr. 4011º/2012 Janeiro/
201219/03 a 06/04/2012
(19 dias)PT 028/PGJ, de
18/01/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 278/PGJ de 13.3.2012. Art. 1º Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela
ÁUREA REGINA SÓCIO DE QUEIROZ
RAMIMMatr. 10041
2º/2011 Janeiro/2012
09 a 27/04/2012(19 dias)
PT 175/PGJ, de 15/02/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 271/PGJ de 09.3.2012. Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Matr. Nome Exerc. Período Adiant. 100%
Abono Pecun.
Antecip. 13º Período de Gozo
553 ALEXANDRE SALES DE PAULA E SOUZA 2012 2º NÃO SIM NÃO 16/04 a 05/05/2012
(20 dias)
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 270/PGJ de 09.3.2012. Art. 1º Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
94
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela
MAÉRCIA CORREA DE MELLO
Matr. 4182º/2011 Setembro/
201116 a 21/04/2012
(06 dias)PT 1191/PGJ, de
28/10/2011
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 261/PGJ de 08.3.2012. Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Matr. Nome Exerc. Período Adiant. 100%
Abono Pecun.
Antecip. 13º Período de Gozo
10033
NATÁLIA DO CARMO RIOS DOS SANTOS 2011 2º NÃO SIM SIM 11 a 30/05/2012
(20 dias)
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 260/PGJ de 08.3.2012. Art. 1º Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela
NATÁLIA DO CARMO RIOS DOS SANTOS
Matr. 100331º/2011 Novembro/
201109 a 19/04/2012
(11 dias)PT 1283/PGJ, de
22/11/2011
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 256/PGJ de 07.3.2012. Art. 1º Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela
ANA CAROLINA MARQUEZMatr. 10020
2º/2011 Agosto/2011
09/04/2012(01 dia)
PT 1242/PGJ, de 11/11/2011
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.
95
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 255/PGJ de 07.3.2012. Art. 1º Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela
PAULO VINICIUS QUINTELA DE
ALMEIDAMatr. 10037
2º/2010 Outubro/2011
19/03 a 03/04/2012(16 dias)
PT 1318/PGJ, de 02/12/2011
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 248/PGJ de 05.3.2012. Conceder férias aos Membros abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Matr. Nome Exerc. Período Adiant. 100%
Abono Pecun.
Antecip. 13º Período de Gozo
10018 ELISIO TEIXEIRA LIMA NETO 2012 1º NÃO SIM NÃO 09 a 28/04/2012
(20 dias)
10055 JAQUELINE MORAIS MARTINS 2011 2º NÃO SIM SIM 09 a 28/04/2012
(20 dias)
533 LUCIANA BERTINI LEITAO 2012 2º SIM SIM NÃO 09 a 28/04/2012
(20 dias)
10037PAULO VINICIUS
QUINTELA DE ALMEIDA
2011 1º SIM SIM SIM 09 a 28/04/2012(20 dias)
10014 ALINE RANIERO FONSECA NAOUM 2012 1º NÃO SIM NÃO 09 a 28/04/2012
(20 dias)
10020 ANA CAROLINA MARQUEZ 2012 1º NÃO SIM SIM 10 a 29/04/2012
(20 dias)
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 246/PGJ de 02.3.2012.Conceder férias aos Membros abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:
Matr. Nome Exerc. Período Adiant. 100%
Abono Pecun.
Antecip. 13º Período de Gozo
96
698 BERENICE MARIA SCHERER 2012 1º NÃO SIM SIM 02 a 21/04/2012
(20 dias)
654 EVANDRO MANOEL DA SILVEIRA GOMES 2012 1º NÃO SIM SIM 05 a 24/03/2012
(20 dias)
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.ZENAIDE SOUTO MARTINS
Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 232/PGJ de 1º.3.2012. Tomar sem efeito a Portaria/PGJ n° 177, de 15 de fevereiro de 2012, tendo em vista o contido na Portaria/PGJ n° 210, de 28/02/2012.De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
b) Alteração
MEMBRO
Port nº 344/PGJ de 27.3.2012. Alterar as férias do Membro abaixo, nos termos do art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Anterior Novo Período
JOSÉ EDUARDO BARBOSA
Mat. 4812º/2012 Janeiro/
2012
09 a 27/04/2012(19 dias)
(PT 113/PGJ, de 06/02/2012)
18/06 a 06/07/2012
(19 dias)
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 326/PGJ de 23.3.2012. Alterar as férias do Membro abaixo, nos termos do art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Anterior Novo Período
ERICSON DOS SANTOS
CERQUEIRAMatr. 10057
1º/2011 Janeiro/2012
29/03 a 16/04/2012(19 dias)
(PT 091/PGJ, de 31/01/2012)
26/03 a 13/04/2012
(19 dias)
2º/2011 Março/2012
17/04 a 06/05/2012(20 dias)
(PT 210/PGJ, de 28/02/2012)
16/04 a 05/05/2012
(20 dias)
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 309/PGJ de 21.3.2012. Alterar as férias do Membro abaixo, nos termos do art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005:
97
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Anterior Novo Período
VANDIR DA SILVA FERREIRAMatr. 428
1º/2010 Fevereiro/2012
11 a 27/04/2012(17 dias)
(PT 213/PGJ, de 28/02/2012)
16/04 a 02/05/2012
(17 dias)
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 301/PGJ de 19.3.2012. Alterar as férias do Membro abaixo, nos termos do art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Anterior Novo Período
MOZAR LUIZ MARINO DE SOUSA
Matr. 100131º/2012
Previsto:Março/2012
02 a 21/04/2012(20 dias)
(PT 210/PGJ, de 28/02/2012)
26/03 a 14/04/2012
(20 dias)
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 293/PGJ de 19.3.2012. Alterar as férias dos Membros abaixo, nos termos do art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Anterior Novo Período
ALESSANDRA GABRIELLA
BORGES PEREIRA LORENZOMatr. 670
1º/2012 Janeiro/2012
11 a 29/06/2012(19 dias)
(PT 185/PGJ, de 17/02/2012)
12 a 30/04/2012(19 dias)
DENISE SANKIEVICZMatr. 10002 1º/2012
Previsto:Março/2012
09/04 a 08/05/2012(30 dias)
(PT 210/PGJ, de 28/02/2012)
14/05 a 12/06/2012
(30 dias)
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 264/PGJ de 08.3.2012. Alterar as férias do Membro abaixo, nos termos do art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Anterior Novo Período
JULIANA VIEIRA ÁVILA CHAGAS
Matr. 5952º/2011 Fevereiro/
2012
05 a 24/03/2012(20 dias)
(PT 092/PGJ, de 31/01/2012)
12 a 31/03/2012(20 dias)
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça98
SERVIDOR
Req. Servidor Matr. Exerc. Período(s) Anterior(es) Período(s) Atual(is)
08191.0
02522/2
012-08
ADENILTON
CARDOSO DOURADO
JUNIOR
3182 2012 16 a 27/07/2012 14 a 25/05/2012
08191.0
02527/2
012-22
ADILSON SIQUEIRA
DA SILVA1433 2012 30/04 a 08/05/2012 02 a 10/04/2012
08191.0
02287/2
012-66
ADRIANA BARROS 3330 2011 02 a 11/05/2012 09 a 18/04/2012
08191.0
02634/2
012-51
ADRIANA DA
FONTOURA ALVES3755 2012 09 a 18/04/2012 11 a 20/04/2012
08191.0
02361/2
012-44
ALESSANDRO
NOGUEIRA CORREA2925 2011 20/08 a 06/09/2012
26/03 a 03/04/2012
16 a 24/04/2012
08191.0
02333/2
012-27
ALEXANDER
THOMAS LUCENA DE
OLIVEIRA
2595 2012 20 a 28/03/2012 23 a 31/05/2012
08191.0
02101/2
012-79
ALEXANDRE
ALBERTO
RODRIGUES DE
FREITAS
1969 2012 12 a 30/03/2012 25/06 a 13/07/2012
08191.0
02215/2
012-19
ANA CELIA DA SILVA
OLIVEIRA BORGES3405 2012
09 a 20/04/2012
15 a 24/10/2012
09 a 18/04/2012
15 a 26/10/2012
08191.0
01717/2
012-22
ANA CRISTINA
CHAVES LOPES1388 2011 05 a 24/03/2012 07 a 26/05/2012
08191.0
01717/2
012-22
ANA CRISTINA
CHAVES LOPES1388 2012
16 a 27/04/2012
09 a 26/07/2012
09 a 20/07/2012
01 a 18/10/2012
08191.0
02428/2
012-41
ANA LUCIA DOS
SANTOS NOGUEIRA1430 2012
09 a 18/04/2012
30/08 a 06/09/201215/05 a 01/06/2012
99
08191.0
02519/2
012-86
ANA PAULA MATHIAS
CONFORTE1989 2012
02 a 14/05/2012
05 a 14/11/201219/09 a 11/10/2012
08191.0
01721/2
012-90
ANGELO FABRÍCIO
PEREIRA BOLZANI1314 2012 30/01 a 10/02/2012 23/04 a 04/05/2012
08191.0
01781/2
012-03
ANTONIA MARCIA
SOUSA BARBOSA3607 2012 03/03 a 01/04/2012 21/04 a 20/05/2012
08191.0
01854/2
012-67
AUDYANA MARIA DE
CARVALHO LOPES3229 2011 05 a 11/03/2012 25/06 a 01/07/2012
08191.0
02041/2
012-94
AUGUSTO ALVES
SANTANA JUNIOR3733 2012
11 a 21/06/2012
10 a 28/09/2012
19 a 29/03/2012
26/11 a 14/12/2012
08191.0
02541/2
012-26
BEATRIZ
REICHMANN
MAGALHÃES
2808 2012 02 a 31/05/2012
19 a 27/07/2012
10 a 21/09/2012
19 a 27/11/201208191.0
01800/2
012-00
BERNADETE BISPO
DOS SANTOS2113 2012 10 a 22/09/2012 05 a 17/11/2012
08191.0
02415/2
012-71
CARLOS ARTHUR
OST ALENCAR3682 2012 01 a 30/08/2012
14 a 20/05/2012
10/09 a 02/10/2012
08191.0
02029/2
012-80
CARLOS DANIEL DE
SALES MENDES3084 2011 19/03 a 17/09/2012
02 a 11/05/2012
06 a 25/08/2012
08191.0
02405/2
012-36
CARLOS EDUARDO
MELO DE SOUZA3857 2011 10/09 a 09/10/2012
10 a 17/04/2012
16 a 30/07/2012
10 a 16/09/201208191.0
01815/2
012-60
CAROLINA RIBEIRO
DE ENOKI3814 2011 19/03 a 05/04/2012 02 a 19/05/2012
08191.0
01957/2
012-27
CHRISTINA MOURÃO
PRATES2008 2011 12 a 21/03/2012 28/05 a 06/06/2012
08191.0
02288/2
CIRO CASTRO DA
SILVA BRAGA
3605 2011 27/02 a 27/03/2012 21/05 a 07/06/2012
10
012-1908191.0
02560/2
012-52
CLAUDIO VINICIO
COSTA FERREIRA953 2012 26/03 a 03/04/2012 05 a 13/11/2012
08191.0
01496/2
012-01
CLESIO GONÇALVES
CAIXETA3761 2012
27/02 a 04/03/2012
23/07 a 03/08/2012
10 a 20/09/2012
23/07 a 03/08/2012
10 a 27/09/2012
08191.0
02161/2
012-91
CLÉSIO GONÇALVES
CAIXETA3761 2012
23/07 a 03/08/2012
10 a 27/09/2012
09 a 15/04/2012
23/07 a 03/08/2012
10 a 20/09/201208191.0
02363/2
012-33
CONCEIÇÃO ALVES
PEREIRA870 2012 12 a 31/03/2012 11 a 30/04/2012
08191.0
01941/2
012-14
CONSUELO VIDAL DE
OLIVEIRA FEIJO1043 2012
23 a 29/04/2012
18/06 a 10/07/201206/08 a 04/09/2012
08191.0
01966/2
012-18
DAIANE DE SOUZA
RIBEIRO3225 2011 09 a 18/07/2012 12 a 21/03/2012
08191.0
02616/2
012-79
DANIEL DE SOUZA
COSTA PEDROSO3351 2012
02 a 20/07/2012
10 a 20/12/2012
09 a 20/04/2012
03 a 20/12/2012
08191.0
01869/2
012-25
DANIEL FEITOSA DOS
SANTOS3717 2012
09 a 20/04/2012
11 a 21/06/2012
22 a 28/10/2012
25/06 a 06/07/2012
05 a 12/11/2012
10 a 19/12/201208191.0
02138/2
012-05
DARLAN ARAUJO DA
SILVA3494 2012 09 a 20/04/2012 13 a 24/08/2012
08191.0
02092/2
012-16
DAVID COSTA
MIRANDA3545 2012 01 a 30/10/2012
12 a 18/03/2012
01 a 23/10/2012
08191.0
01938/2
012-09
DAVID GUIMARAES
DELCHO3268 2012
05 a 11/03/2012
01 a 23/10/201201 a 30/10/2012
08191.0
02353/2
012-06
DENILDA OLIVEIRA
DO PRADO3845 2012 06 a 25/08/2012 19/11 a 08/12/2012
10
011/201
2
DEOCLECIO VIEIRA
DE MELO NETO2677 2012
09 a 20/01/2012
02 a 19/07/201201 a 29/02/2012
08191.0
01569/2
012-46
DIANA LEITE NUNES
DOS SANTOS2481 2011 09 a 24/03/2012 02 a 17/05/2012
08191.0
01569/2
012-46
DIANA LEITE NUNES
DOS SANTOS2481 2012 02 a 11/05/2012 11 a 20/06/2012
08191.0
01889/2
012-04
DULCINEIDE
CAMARGO SANTOS2901 2012 23/04 a 04/05/2012 18 a 29/05/2012
08191.0
01851/2
012-23
EDNA MARIA
CASTELLAR2399 2012 05 a 16/03/2012 12 a 23/03/2012
08191.0
01818/2
012-01
ELIANE CRISTINA DE
CARVALHO1866 2012 02 a 09/07/2012 06 a 13/03/2012
08191.0
02201/2
012-03
ELIEL FREIRE DE
MEDEIROS JUNIOR3209 2011 09 a 15/04/2012 19 a 25/03/2012
08191.0
01833/2
012-41
EMILY SARKIS
CARMINATI BRITTO3061 2010 09 a 18/04/2012 20 a 29/08/2012
08191.0
01833/2
012-41
EMILY SARKIS
CARMINATI BRITTO3061 2011 19/04 a 18/05/2012
30/08 a 06/09/2012
01 a 22/10/2012
08191.0
01833/2
012-41
EMILY SARKIS
CARMINATI BRITTO3061 2012 01 a 30/10/2012 01 a 30/11/2012
08191.0
02371/2
012-80
EMMANUELA TELES
LIMA CEO3582 2012
11 a 22/06/2012
10 a 27/09/2012
11 a 20/06/2012
24/09 a 03/10/2012
05 a 14/11/201208191.0
02375/2
012-68
ERIKA MARA CRUZ
DA SILVA3305 2012 01 a 30/06/2012
23/04 a 02/05/2012
02 a 11/07/2012
15 a 24/10/201208191.0
02318/2
012-89
FABIO AUGUSTO
GONÇALVES MACIEL3637 2012 16 a 26/11/2012 26/11 a 06/12/2012
10
08191.0
02254/2
012-16
FAUSTO SOUSA
SANTOS1023 2012 10/09 a 02/10/2012
16 a 27/04/2012
10 a 20/09/2012
08191.0
01904/2
012-06
FERNANDA MARIA
XAVIER RANGEL DE
ABREU
3398 2012 09 a 20/04/2012 03 a 14/12/2012
08191.0
01740/2
012-17
FLAVIA ROCHA
MEDEIROS3233 2011 23/02 a 16/03/2012
19 a 25/03/2012
02 a 17/05/2012
08191.0
01740/2
012-17
FLAVIA ROCHA
MEDEIROS3233 2012 09 a 15/04/2012 11 a 17/06/2012
08191.0
02160/2
012-47
FLAVIA ROCHA
MEDEIROS3233 2011
19 a 25/03/2012
02 a 17/05/2012
13 a 23/03/2012
07 a 18/05/2012
08191.0
02160/2
012-47
FLAVIA ROCHA
MEDEIROS3233 2012 11 a 17/06/2012 09 a 15/07/2012
08191.0
02546/2
012-59
FLAVIO CASQUEIRO
DE OLIVEIRA2952 2011 02 a 19/04/2012 15/10 a 01/11/2012
08191.0
02546/2
012-59
FLAVIO CASQUEIRO
DE OLIVEIRA2952 2012 02 a 31/07/2012 05/11 a 04/12/2012
08191.0
01767/2
012-00
FRANCISCO
ALEXSANDRO SOUSA2680 2012 12/03 a 10/04/2012 01 a 30/03/2012
08191.0
02100/2
012-24
FRANCISCO SOARES
DE ARAUJO2273 2012 26/03 a 03/04/2012 09 a 17/04/2012
08191.0
02320/2
012-58
GABRIEL
MENANDRO
EVANGELISTA DE
SOUZA
3547 201209 a 16/04/2012
19 a 30/11/2012
21 a 30/03/2012
19 a 28/11/2012
08191.0
02105/2
012-57
GABRIELA COSTA
PINTO3961 2012
23/07 a 01/08/2012
15 a 24/10/2012
14 a 21/05/2012
15 a 26/10/2012
10
08191.0
02291/2
012-24
GEORGE VANDRE
RAMOS RODRIGUES3702 2012
07 a 25/05/2012
04 a 14/12/2012
09 a 26/04/2012
07 a 18/05/2012
08191.0
02553/2
012-51
GONÇALO RIBEIRO
DE OLIVEIRA JUNIOR3340 2012
06 a 17/08/2012
10 a 18/09/2012
16 a 22/04/2012
10 a 23/09/2012
08191.0
02112/2
012-59
GUILHERME VILELA
IVO DIAS3665 2012 09 a 20/04/2012 06 a 17/12/2012
08191.0
01954/2
012-93
HENRIQUE NEVES
ROCHA ALVES1831 2012
09 a 19/04/2012
17 a 27/07/2012
04 a 11/10/2012
09 a 27/04/2012
01 a 11/10/2012
08191.0
01762/2
012-87
HIGINA MARCIA
PADILHA AMOEDO3649 2012
27/03 a 03/04/2012
24 a 30/04/2012
08 a 22/06/2012
30/07 a 28/08/2012
08191.0
02269/2
012-84
HUMBERTO
SIQUEIRA BORGES3675 2012
26/03 a 05/04/2012
15 a 22/10/2012
26/03 a 03/04/2012
15 a 24/10/2012
08191.0
01999/2
012-68
ISABEL CRISTINA
SANTOS LOPES809 2011
09 a 20/04/2012
17/09 a 04/10/2012
23 a 29/04/2012
24/05 a 08/06/2012
17 a 23/09/201208191.0
02045/2
012-72
JANAINA GOMES
AGUIAR CASCAO3634 2012
23/05 a 06/06/2012
05 a 19/11/2012
09 a 15/04/2012
05 a 27/11/2012
08191.0
01858/2
012-45
JAQUELINE
RODRIGUES
PEIXOTO
3796 201128/05 a 06/06/2012
30/07 a 10/08/2012
06 a 15/08/2012
15 a 26/10/2012
08191.0
01793/2
012-38
JORGE TEIXEIRA DE
LIMA3167 2012
02 a 08/05/2012
31/07 a 10/08/2012
08 a 19/10/2012
02 a 19/05/2012
08 a 19/10/2012
08191.0
02331/2
012-38
JOSE LIDOVAL DE
GALIZA FILHO3509 2011 01 a 23/06/2012
09 a 20/04/2012
23/07 a 02/08/2012
08191.0
01845/2
012-76
JOSE LOPES HOTT 2566 201212 a 30/03/2012
19 a 29/11/2012
23 a 30/04/2012
16 a 27/07/2012
05 a 14/11/201208191.0
02102/2
JOSE LUIZ PEREIRA
DE SOUSA
3685 2012 12 a 21/03/2012 09 a 18/04/2012
10
012-1308191.0
02593/2
012-01
JOSE LUIZ PEREIRA
DE SOUSA3685 2012 09 a 18/04/2012 11 a 20/04/2012
08191.0
02019/2
012-44
JOSIANE SIMOES DE
LIMA2629 2012 02 a 13/07/2012 09 a 20/07/2012
08191.0
02148/2
012-32
JULIANA BISCHOFF 3413 201207 a 24/05/2012
03 a 14/09/2012
19 a 30/03/2012
10 a 27/09/2012
08191.0
02351/2
012-17
JULIANA BISCHOFF 3413 201219 a 30/03/2012
10 a 27/09/201210/09 a 09/10/2012
08191.0
01848/2
012-00
JULIANA SANTIAGO
DE PAIVA2630 2012 12 a 31/03/2012
12 a 19/03/2012
19 a 30/11/2012
08191.0
02089/2
012-01
JULIANA SILVA
MARQUES2931 2012 18 a 29/06/2012 14 a 25/05/2012
08191.0
02035/2
01237
JULIANA TAEKO
CAVALCANTE
YOSHIMINE
3651 2012 07 a 18/05/2012 18 a 29/06/2012
08191.0
01900/2
012-28
JULIO CESAR
SILVEIRA3837 2011 02 a 09/07/2012 01 a 08/03/2012
08191.0
02490/2
012-32
KARLA PATRÍCIA
MEDEIROS DANTAS
MOURA
1147 201226/03 a 03/04/2012
09 a 18/07/201209 a 26/07/2012
08191.0
02446/2
012-22
KELLY DIAS DE
OLIVEIRA3110 2012 16 a 30/07/2012 18/06 a 02/07/2012
08191.0
02359/2
012-75
LARISSA DIAS
MAGALHÃES
MEINBERG
3146 2012
21 a 31/05/2012
20 a 31/08/2012
25 a 31/10/2012
21 a 28/05/2012
10 a 21/09/2012
05 a 14/11/201208191.0
01937/2
012-56
LAUANA BATISTA
TAVARES3507 2012
11 a 22/06/2012
10 a 27/09/2012
09 a 20/04/2012
24/09 a 11/10/2012
10
08191.0
02141/2
012-11
LIA MARTINS COSTA
E SILVA CRUZ3892 2012
07 a 19/05/2012
01 a 10/10/2012
15 a 29/05/2012
23 a 30/10/2012
08191.0
02330/2
012-93
LINARIA MAIRLA
PINHEIRO DE LIMA3322 2012 30/07 a 18/08/2012 23/07 a 11/08/2012
08191.0
01716/2
012-88
LUANA BATISTA
TAVARES3507 2012 09 a 20/04/2012 11 a 22/06/2012
08191.0
02299/2
012-91
LUCAS DE MENEZES
SILVA3255 2012 26/03 a 04/04/2012 21 a 30/03/2012
08191.0
02410/2
012-49
LUCILENE DE LIMA
BASTOS3492 2012
09 a 20/07/2012
27/11 a 14/12/2012
02 a 11/05/2012
11 a 20/07/2012
05 a 14/12/201208191.0
02348/2
012-95
LUIZ BELTRAO
GOMES DE SOUZA1882 2012 02 a 21/04/2012 09 a 28/04/2012
08191.0
01843/2
012-87
LUIZ HENRIQUE
NUNES DE MELO3273 2012
09 a 22/04/2012
16 a 23/08/2012
16 a 27/04/2012
14 a 23/08/2012
08191.0
02222/2
012-11
LUIZ HUMBERTO
ALVES DE OLIVEIRA3779 2012 09 a 20/04/2012 11 a 22/06/2012
08191.0
01718/2
012-77
LUZIA ZENEIDE
LEÃO MENDONÇA DE
SOUSA
2402 2012
09 a 13/01/2012
09 a 23/07/2012
22 a 31/10/2012
25/01 a 01/02/2012
09 a 30/07/2012
08191.0
02131/2
012-20
MAIRA MELISSA
VIEGAS
KLINKERFUSS
2896 2011 07 a 16/05/2012 04 a 13/06/2012
08191.0
02131/2
012-20
MAIRA MELISSA
VIEGAS
KLINKERFUSS
2896 2012 17 a 26/05/2012 14 a 23/06/2012
08191.0
02104/2
012-11
MARCELINO
EFIGÊNIO
MADUREIRA
1074 2012 09 a 19/04/2012 10 a 20/12/2012
08191.0
01779/2
MARCELLA
SANGIORGI SILVA
3532 2011 05 a 16/03/2012
09 a 16/04/2012
02 a 11/05/2012
05 a 14/11/201210
012-34
08191.0
01779/2
012-34
MARCELLA
SANGIORGI SILVA3532 2012 05/06 a 04/07/2012 19/11 a 18/12/2012
08191.0
01698/2
012-34
MARCELO BRUNO
FERRAZ3087 2012 19 a 25/03/2012 02 a 08/05/2012
08191.0
02139/2
012-41
MARIA CESARINA
FONTENELLE VARAO3297 2011 16/07 a 02/08/2012
16 a 22/04/2012
16 a 26/07/2012
08191.0
01776/2
012-09
MARIA JOSE
MARTINS RIBEIRO977 2012
02 a 08/05/2012
10/09 a 02/10/2012
05 a 27/03/2012
23 a 29/07/2012
08191.0
02042/2
012-39
MARIA MIRELLA
BISPO CAVALCANTE3760 2011 12 a 25/03/2012 15 a 28/03/2012
08191.0
02219/2
012-05
MARIANA MIRANDA
MARINHO3346 2011
26/03 a 04/04/2012
11 a 19/06/2012
10 a 20/09/2012
12/03 a 10/04/2012
(PRT/6ª
Região)
MARINA JUCA
MACIEL3302 2011 02 a 31/07/2012 09/04 a 08/05/2012
08191.0
02335/2
012-16
MICHELLE TIECHER
SANTA BARBARA3442 2011
07 a 13/03/2012
29/03 a 12/04/201219/03 a 09/04/2012
08191.0
01406/2
012-63
MICHELLI AKEMI
OKUYAMA LORENZI2674 2012 09 a 20/04/2012 16 a 27/04/2012
08191.0
01924/2
012-87
PATRICIA DE
ALBUQUERQUE
CAVALCANTE
MOISES
1119 201202 a 11/05/2012
23/07 a 01/08/2012
13 a 19/03/2012
29/06 a 11/07/2012
08191.0
02180/2
012-18
PATRICIA NUNES
BARBOSA3753 2011 09 a 21/04/2012 04 a 16/06/2012
08191.0
02180/2
PATRICIA NUNES
BARBOSA
3753 2012 23/04 a 22/05/2012 02 a 31/07/2012
10
012-1808191.0
02419/2
012-50
PATRICIA OLIVEIRA
DE MACEDO3156 2012 02 a 11/05/2012 28/05 a 06/06/2012
08191.0
01759/2
012-63
PATRICIA VIEIRA DE
CARVALHO
FERNANDES
2865 2011 28/02 a 16/03/2012 14 a 31/05/2012
08191.0
02506/2
012-15
PAULO DANIEL
RODRIGUES
GONÇALVES
3331 2012 20 a 29/04/2012 28/05 a 06/06/2012
08191.0
02517/2
012-97
RAFAEL CONRADO
DE FARIA MACHADO2443 2012
09 a 12/04/2012
01 a 23/10/2012
08 a 11/10/2012
09 a 20/04/2012
27/08 a 06/09/201208191.0
02391/2
012-51
RAFAEL DE ROSE
SANTOS2777 2012 09 a 26/07/2012 17/07 a 03/08/2012
08191.0
02411/2
012-93
RENATO BASTOS
BAYAO2654 2011 02 a 31/07/2012
08 a 15/06/2012
19 a 27/07/2012
15 a 27/10/201208191.0
02389/2
012-81
RICARDO PARANHOS
DA COSTA E SILVA1997 2012 28/03 a 03/04/2012 02 a 08/07/2012
08191.0
01950/2
012-05
RICARDO VIDAL
PRIETO3695 2012 11 a 21/07/2012 10 a 20/07/2012
08191.0
02304/2
012-65
RODRIGO DE
ALCANTARA
FERREIRA
3735 2012 07 a 11/05/2012 19 a 23/03/2012
08191.0
01666/2
012-39
RODRIGO JOSE
OLIVEIRA PAIVA2693 2012 12 a 18/03/2012 07 a 13/05/2012
08191.0
01723/2
012-80
ROGERIO
GUIMARAES DA
SILVA
3541 201206 a 17/08/2012
03 a 13/12/2012
05 a 13/03/2012
03 a 16/12/2012
08191.0
02590/2
012-69
ROSA CRISTINA
ARAGÃO1309 2012
14 a 25/05/2012
02 a 19/07/201202 a 31/07/2012
10
08191.0
01724/2
012-24
ROSELI CAMPETTI
RIBEIRO3059 2012
02 a 11/05/2012
15 a 26/10/201202 a 23/05/2012
08191.0
02259/2
012-49
ROSICLAY GOMES
SOBRINHO2069 2012 15/08 a 06/09/2012 16/07 a 07/08/2012
08191.0
02406/2
012-81
SANDRO ALVES
GARCIA NUNES3324 2012 13 a 22/08/2012 01 a 10/08/2012
08191.0
02032/2
012-01
SARA MARIA
STROHER PAES1425 2012 09 a 18/07/2012 02 a 11/07/2012
08191.0
01738/2
012-48
SELMA SILVINA
OLIVEIRA DA SILVA3277 2012 23/07 a 14/08/2012 09/04 a 01/05/2012
08191.0
02548/2
012-48
SIDNEY DA COSTA
LIMA1058 2012
09 a 20/04/2012
05 a 14/11/2012
09 a 15/04/2012
15 a 29/10/2012
08191.0
02103/2
012-68
SILVIO PAIVA LEITAO 3234 2012 09 a 20/04/2012 23/03 a 03/04/2012
08191.0
01998/2
012-13
SORAYA BATISTA
KASSAB3323 2011 09 a 26/04/2012
09 a 18/04/2012
11 a 18/06/2012
08191.0
02087/2
012-03
STANLEY GEHREN
MOREIRA2045 2012 20/03 a 08/04/2012 17/03 a 05/04/2012
08191.0
02027/2
012-90
TATIANA SABINO DE
MELO3280 2011 02 a 31/07/2012
23/04 a 04/05/2012
16/07 a 02/08/2012
08191.0
02358/2
012-21
THIAGO RANGEL
VINHAS3807 2011
26/03 a 03/04/2012
09 a 17/07/201222/05 a 08/06/2012
08191.0
01649/2
012-00
VALDAIR CUSTODIO
ALVES894 2012
05 a 13/05/2012
29/09 a 07/10/2012
03 a 11/05/2012
24/09 a 02/10/2012
08191.0
01512/2
VALMIR DE
OLIVEIRA DOS
2662 2011 27/02 a 26/03/2012 09/04 a 07/05/2012
10
012-47 SANTOS08191.0
02144/2
012-54
VANESSA DE SOUSA
FARIAS3808 2011 09 a 30/04/2012
09 a 20/04/2012
10 a 19/09/2012
08191.0
02144/2
012-54
VANESSA DE SOUSA
FARIAS3808 2012
11 a 22/06/2012
10 a 27/09/201220/11 a 19/12/2012
08191.0
02561/2
012-05
VERA LUCIA
FERREIRA RAMOS3867 2012
04 a 15/06/2012
15/10 a 01/11/2012
28/05 a 16/06/2012
15 a 24/10/2012
c)Suspensão
Req. Nome Matr Exerc Período Suspenso
445ESTEFANIA RESENDE DE
SOUSA2087 2012 09 a 15/04/2012
24MAGDALAINE JAIME DE
SOUZA3458 2012 23/02 a 03/03/2012
40OLIVIA CRISTINA DE
BRITO LEITE FREITAS3705 2011 01a 27/08/2012
31RAFAEL MARTINS DOS
SANTOS3078 2012 05 a 16/03/2012
d)Interrupção
MEMBRO
Port nº 361/PGJ de 30.3.2012. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
CLAYTON DA SILVA GERMANO
Matr. 6962°/2012 Março/
201227/03 a 14/04/2012
(19 dias)PT 224, de 29/02/2012
Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 19 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 06 a 24/08/2012, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1320/PGJ, de 10/11/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 340/PGJ de 26.3.2012. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
11
MOACYR REY FILHO
Matr. 100211º/2012 Fevereiro/
201220/03 a 07/04/2012
(19 dias)PT 081, de 30/01/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 328/PGJ de 23.3.2012. Art. 1º Interromper as férias dos Membros abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
BERNARDO DE URBANO RESENDE
Matr. 6012º/2012 Março/
201220/03 a 07/04/2012
(19 dias)PT 218, de 29/02/2012
MARTA ALVES DA SILVA
Matr. 4082º/2012 Fevereiro/
201220/03 a 07/04/2012
(19 dias)PT 132, de 07/02/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 319/PGJ de 23.3.2012. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
KATIE DE SOUSA LIMA COELHO
Matr. 4031º/2012 Fevereiro/
201216/03 a 03/04/2012
(19 dias)PT 092, de 31/01/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 308/PGJ de 21.3.2012. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
MARIA DE LOURDES ABREU
Matr. 2761º/2012 Fevereiro/
201214 a 24/03/2012(11 dias)
PT 092, de 31/01/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
11
Port nº 300/PGJ de 19.3.2012. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
ANNA MARIA AMARANTE BRÂNCIO
Matr. 5211º/2012 Janeiro/
201214 a 23/03/2012
(10 dias)PT 009, de 04/01/2012
Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 10 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 28/05 a 06/06/2012, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1320/PGJ, de 10/11/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 299/PGJ de 19.3.2012. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
RICARDO ANTÔNIO DE SOUZAMatr. 673
1º/2012Previsto:Março/2012
06 a 24/03/2012(19 dias)
PT 224, de 29/02/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 291/PGJ de 19.3.2012. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
LINA MARIA DA MATTA E SILVA GLANZMANN
Matr. 6691º/2012 Janeiro/
201209 a 19/03/2012
(11 dias)PT 154, de 14/02/2012
Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 11 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 19 a 29/06/2012, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1320/PGJ, de 10/11/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 289/PGJ de 19.3.2012. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
LAÍS CERQUEIRA SILVAMatr. 620 1º/2011 Janeiro/
201209 a 27/03/2012
(19 dias)PT 009, de 04/01/2012
Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 19 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 11 a 29/06/2012, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1320/PGJ, de 10/11/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
11
Port nº 288/PGJ de 19.3.2012. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
PAULO BENEDITO DE FREITAS JUNIOR
Matr. 100461º/2012 Fevereiro/
201213 a 31/03/2012
(19 dias)PT 092, de 31/01/2012
Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 19 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 28/05 a 15/06/2012, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1320/PGJ, de 10/11/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 287/PGJ de 19.3.2012. Art. 1º Interromper as férias dos Membros abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
EVANDRO MANOEL DA SILVEIRA GOMES
Matr. 6541º/2012
Previsto:Março/2012
13 a 24/03/2012(12 dias)
PT 246, de 02/03/2012
ROMULO DOUGLAS GONÇALVES DE
OLIVEIRAMatr. 411
1º/2012 Janeiro/2012
13 a 27/03/2012(15 dias)
PT 009, de 04/01/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 272/PGJ de 09.3.2012. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
HENRY LIMA DE PAIVAMatr. 10038 2º/2011 Fevereiro/
201207 a 13/03/2012
(07 dias)PT 124, de 07/02/2012
Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 07 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 30/04 a 06/05/2012, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1320/PGJ, de 10/11/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 269/PGJ de 09.3.2012. Art. 1º Interromper as férias dos Membros abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
GLADANIEL PALMEIRA DE
CARVALHOMatr. 295
1º/2012 Janeiro/2012
02 a 13/03/2012(12 dias)
PT 009, de 04/01/2012
11
IVALDO CARVALHO GONCALVES LEMOS
JÚNIORMatr. 437
1º/2012 Janeiro/2012
05 a 23/03/2012(19 dias)
PT 009, de 04/01/2012
YARA VELOZO TEIXEIRAMatr. 471
1º/2012 Fevereiro/2012
01 a 19/03/2012(19 dias)
PT 047, de 20/01/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 268/PGJ de 09.3.2012. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
LEONARDO JUBÉ DE MOURAMatr. 639
1º/2012 Janeiro/2012
07 a 17/03/2012(11 dias)
PT 009, de 04/01/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 265/PGJ de 08.3.2012. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
SEBASTIÃO APARECIDO DA CUNHA
Matr. 5801º/2012 Janeiro/
201229/02 a 18/03/2012
(19 dias)PT 082, de 30/01/2012
Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 19 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 12 a 30/03/2012, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1320/PGJ, de 10/11/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 263/PGJ de 08.3.2012. Art. 1º Interromper as férias dos Membros abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
DEMERVAL FARIAS GOMES FILHO
Matr. 100281º/2012 Janeiro/
201229/02 a 13/03/2012
(14 dias)PT 009, de 04/01/2012
JULIANA DA SILVA RIBEIROMatr. 688
2º/2012 Fevereiro/2012
28/02 a 17/03/2012(19 dias)
PT 124, de 07/02/2012
MARIA LÚCIA MORAISMatr. 574
2º/2012 Fevereiro/2012
29/02 a 17/03/2012(18 dias)
PT 056, de 24/01/2012
11
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 254/PGJ de 07.3.2012. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
WANESSA ALPINO BIGONHA ALVIM
Matr. 4211°/2012 Janeiro/
201202 a 17/03/2012
(16 dias) PT 154, de 14/02/2012
Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 16 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 22/05 a 06/06/2012, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1320/PGJ, de 10/11/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 253/PGJ de 07.3.2012. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
LENILSON FERREIRA MORGADO
Matr. 6491°/2012 Janeiro/
201202 a 13/03/2012
(12 dias)PT 009, de 04/01/2012
Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 12 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 11 a 22/06/2012, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1320/PGJ, de 10/11/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 252/PGJ de 07.3.2012. Art. 1º Interromper as férias dos Membros abaixo:
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
AYMARA MARIA MARINHO BORGES
Matr. 4691º/2012 Janeiro/
201202 a 13/03/2012
(12 dias)PT 009, de 04/01/2012
LAURA BEATRIZ CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO
RITOMatr. 407
2º/2012 Fevereiro/2012
02 a 20/03/2012(19 dias)
PT 124, de 07/02/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 233/PGJ de 1º.03.2012. Art. 1º Interromper as férias dos Membros abaixo:
11
Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela
ADRIANA DE ALBUQUERQUE
HOLLANDAMatr. 539
1º/2012 Janeiro/2012
27/02 a 12/03/2012(15 dias)
PT 009, de 04/01/2012
NELSON FARACO DE FREITASMatr. 456
2º/2012Previsto:
Abril/2012
27/02 a 13/03/2012(16 dias)
PT 177, de 15/02/2012
NEWTON CEZAR VALCARENGHI
TEIXEIRAMatr. 549
1º/2012 Janeiro/2012
28/02 a 17/03/2012(19 dias)
PT 011, de 09/01/2012
DIÓGENES ANTERO LOURENÇO
Matr. 5591º/2012 Janeiro/
201224/02 a 13/03/2012
(19 dias)PT 009, de 04/01/2012
Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em Exercício
SERVIDOR
Req. Nome Matr. Exerc. Período Anterior
Data da Interrupção Período Atual
08191.0
02500/2
012-30
BARBARA DE
ALMEIDA E SILVA
LIMA DE MATOS
3624 201205/03 a
03/04/201227/3/2012 19 a 26/11/2012
08191.0
02220/2
012-21
CARLOS ANTONIO
ROCHA3938 2011
12/03 a
10/04/201213/03/2012
09/07 a
06/08/2012
08191.0
01778/2
012-90
CLAUDIA MARIA
RAMOS1149 2011
23/02 a
09/03/201201/03/2012 15 a 23/05/2012
08191.0
02021/2
012-13
DAVID GUIMARAES
DELCHO3268 2011
27/02 a
04/03/201202/03/2012 04 a 06/09/2012
08191.0
02374/2
012-13
DENILDA OLIVEIRA
DO PRADO3845 2012
19 a
28/03/201220/03/2012 09 a 17/08/2012
08191.0
01766/2
012-65
HIGINA MARCIA
PADILHA AMOEDO3649 2011
23/02 a
07/03/201229/2/2012 20 a 27/07/2012
11
08191.0
01587/2
012-28
IRENILDA LOPES
DOS SANTOS3518 2012
22/02 a
02/03/201224/02/2012 23 a 30/04/2012
08191.0
01780/2
012-69
MARIA GLAUCIA DE
BORBA AMARO986 2012
27/02 a
04/03/201229/02/2012 02 a 06/07/2012
08191.0
02346/2
012-04
MARIANA MIRANDA
MARINHO3346 2011
12/03 a
10/04/201219/03/2012
10/09 a
02/10/2012
08191.0
02545/2
012-12
MICHELLE SIDRIM
MARRARA DE
ARROCHELA LOBO
3590 201226/03 a
12/04/201227/3/2012
20/08 a
05/09/2012
e) Marcação do Período Suspenso
Req. Nome Matr Exerc Período 08191.00262
0/2012-37DAVI DA SILVA VIEIRA 2522 2011 09 a 17/04/2012
08191.00248
0/2012-05
MAGDALAINE JAIME DE
SOUZA3458 2012 09 a 18/04/2012
08191.00170
6/2012-42MARY ELICE HERZOG 2254 2012 08 a 17/02/2012
08191.00210
6/2012-00
ROBERTO RAMSES ARAUJO DE
OLIVEIRA2238 2012 16/07 a 07/08/2012
14. CONCESSÃO DE DIÁRIA
Concedido ao Promotor de Justiça ANTONIO HENRIQUE GRACIANO, mat. 657, 0,5 diárias no valor de R$ 349,59 (trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) para Participar da 6ª Reunião dos Coordenadores Estaduais do projeto “O que você tem a ver com a corrupção?a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 29/03/2012 a 29/03/2012.
Concedido ao Promotor de Justiça LUIS HENRIQUE ISHIHARA, mat 10012, 3,5 diárias no valor de R$ 2.442,55 (dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e e cinquenta e cinco centavos) para Participar da Reunião do CNPG, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte, no período de 29/03/2012 a 30/03/2012.
Concedido ao Promotor de Justiça LUIS GUSTAVO MAIA LIMA, mat 643, 3,5 diárias no valor de R$ 2.576,21 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos) para Participar da Reunião do CNPG, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte, no período de 29/03/2012 a 30/03/2012.
Concedido ao Procurador de Justiça ANA LUIZA LOBO OSORIO, mat 564, 2,5 diárias no valor de R$ 1.812,49 (mil oitocentos e doze reais e quarenta e nove centavos) para Participar da Reunião Ordinária do CNPG, realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 29/03/2012 a 30/03/2012.
11
Concedido ao Procurador Geral de Justiça EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, mat 371, 3,5 diárias no valor de R$ 2.865,00 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais) para Participar da Reunião Ordinária do CNPG, realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 29/03/2012 a 30/03/2012.
Concedido ao Analista Processual GUILHERME VILELA IVO DIAS, mat 3665, 2,5 diárias no valor de 660,46 (seiscentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) para Participar do “2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial”, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, no período de 23/03/2012 a 24/03/2012.
Concedido ao Analista de engenharia Elétrica CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO, mat 3038, 5,5 diárias no valor de R$ 1.433,65 (mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) para Participar do Curso de Comercialização de Energia Elétrica no Mercado Livre, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, no período de 26/03/2012 a 30/03/2012.
Concedido ao Analista Arquitetura/Perito SÉRGIO FERREIRA RAMALHO, mat 3804, 2,5 diárias no valor de 628,19 (seiscentos e vinte e oito reais e dezenove centavos) para Participar do Seminário Nacional de Politica de Desenvolvimento Urbano e os Planos Diretores Participativos,, a realizar-se na cidade de Aracaju/SE, no período de 12/03/2012 a 13/03/2012.
Concedido ao Analista Processual ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JÚNIOR, mat 3804, 2,5 diárias no valor de 628,19 (seiscentos e vinte e oito reais e dezenove centavos) para Participar do Seminário Nacional de Politica de Desenvolvimento Urbano e os Planos Diretores Participativos,, a realizar-se na cidade de Aracaju/SE, no período de 12/03/2012 a 13/03/2012.
Concedido ao Analista de Engenharia Civil HELIO FELICIO DE ASSIS, mat 3401, 5,5 diárias no valor de R$ 1.433,65 (mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) para Participar do Curso de Inspeção, Avaliação Reforço e Recuperação das Estruturas de Concreto e Edificações, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 12/03/2012 a 16/03/2012.
Concedido ao Analista de Informática HANIBAL GAZOLA DE SOUZA, mar 2951, 2,5 diárias no valor de 628,19 (seiscentos e vinte e oito reais e dezenove centavos) para Participar do IV Encontro de Gestores de LAB-LD, a realizar-se na cidade de Florianópolis/SC, no período de 14/03/2012 a 15/03/2012.
Concedido ao Analista de Engenharia Mecânica, AILSON SANTIAGO DE FARIAS, mat 3043, 2,5 diárias no valor de R$ 660,46 (seiscentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) para Participar do Curso Elipse Scada, a realizar-se na cidade de Porto Alegre/PA, no período de 12/03/2012 a 13/03/2012.
Concedido ao Promotor de Justiça WILTON QUEIROZ DE LIMA, mat 508, 2,5 diárias no valor de R$ 1.812,49 (mil oitocentos e doze reais e quarenta e nove centavos) para Participar do IV Encontro de Gestores LAB-LD, a realizar-se na cidade de Florianópolis/SC, no período de 14/03/2012 a 15/03/2012.
Concedido ao Promotor de Justiça Adjunto LUIS HENRIQUE ISHIHARA, mat 10012, 1,5 diárias no valor de R$ 1.056.03 (mil e cinquenta e seis reais e três centavos) para Participar de Reunião de Trabalho do Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 05/03/2012 a 05/03/2012.
Concedido ao Promotor de Justiça LUIS GUSTAVO MAIA LIMA, mat 643, 1,5 diárias no valor de R$ 1.113,31 (mil cento e treze reais e trinta e um centavos) para Participar de Reunião de Trabalho do Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 05/03/2012 a 05/03/2012.
11
Concedido ao Promotor de Justiça LENNA LUCIANA NUNES DAHER, mat 625, 2,5 diárias no valor de R$ 1.912,99 (mil novecentos e doze reais e noventa e nove centavos) para Participar da LXXX Reunião do CNCGMPEU, a realizar-se na cidade de Porto Velho/RO, no período de 08/03/2012 a 09/03/2012.
Concedido ao Procurador de Justiça BENIS SILVA QUEIROZ BASTOS, mat 255, 2,5 diárias no valor de R$ 1.912,99 (mil novecentos e doze reais e noventa e nove centavos) para Participar da LXXX Reunião do CNCGMPEU, a realizar-se na cidade de Porto Velho/RO, no período de 08/03/2012 a 09/03/2012.
Concedido ao Analista de Engenharia Elétrica/Perito ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR, mat 3209, 4,5 diárias no valor de R$ 1.175,92 (mil cento e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) para Participar do curso “A Proteção e a Seletividade Sistema Elétricos Industriais, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/03/2012 a 08/03/2012.
Concedido ao Promotor de Justiça ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, mat 657, 2,5 diárias no valor de R$ 1.812,49 (mil oitocentos e doze reais e quarenta e nove centavos) para Participar da 5ª reunião dos coordenadores estaduais do Projeto “o que você tem a ver com a Corrupção?”, a realizar-se na cidade de Maceió/AL, no período de 01/03/2012 a 01/03/2012.
Concedido ao Procurador Geral de Justiça EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, mat 371, 3,5 diárias, no valor de R$ 2.865,00 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais) para Participar da Reunião do Grupo de Acompanhamento dos Processos de Interesse do MP e Reunião Ordinária CNPG, a realizar-se na cidade de 29/02/2012 a 02/03/2012.
Concedido ao Promotor de Justiça ANA LUIZA LOBO LEAO OSORIO, mat 564, 3,5 diárias no valor de R$ 2.576,21 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos) para Participar de Reunião Ordinária do CNPG, a realizar-se na cidade de Maceió/AL, no período de 01/03/2012 a 02/03/2012.
Concedido ao Promotor de Justiça ANTONIO LUIZ BARBOSA DE ALENCASTRO, mat 389, 1,5 diárias no valor de R$ 1.081,04 (mil e oitenta e um reais e quatro centavos) para Participar da Reunião do Grupo de Acompanhamento de Interesse do MP nos Tribunais Superiores, a realizar-se na cidade de Maceió/AL, no período de 29/02/2012 a 29/02/2012.
15. COMISSÕES INTERNAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES
Port nº 347/PGJ de 27.3.2012. Art. 1º Determinar a substituição do servidor EDUARDO DIMAS DE ALSINA GRAU, Analista de Engenharia Civil/Perito, matricula 3163, designado pela portaria/PGJ n° 249, de 06 de marco de 2012, para integrar a Comissão de Sindicância, pela servidora VANELIZE CARVALHO BASSIN, Técnico Administrativo, matricula 2451, em conformidade com os artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112/90. De-se ciência, cumpra-se e pub1ique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em Exercício
Port nº 346/PGJ de 27.3.2012. Art. 1° Determinar a substituição do servidor SEBASTIAO SOARES JUSTINO, Técnico Administrativo, matricula 1344-7, designado pela portaria/PGJ nº 209, de 28 de fevereiro de 2012, para integrar a Comissão de Sindicância, pelo servidor LUCIANO RODRIGUES DE FARIA, Analista de Contabilidade/Perito, matricula 1336, em conformidade com os artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112/90. De-se ciência, cumpra-se e pub1ique-se.
ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em Exercício
11
Port nº 345/PGJ de 27.3.2012. I -Determinar a instauração de Sindicância para apurar eventuais responsabilidades noticiadas no Processo n° 08190.072340/12-15 e fatos conexos que poderão surgir durante o processo de apuração; e II -Designar os servidores ALESSANDRO NOGUEIRA CORREA, Analista de Informática/Banco de Dados, matricula 2925, ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Analista Administrativa, matricula 3027 e ISABELLA VIEIRA· DE SERQUEIRA BRANCO, Técnico Administrativo, matricula 1395, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância, que, em conformidade com os artigos 143 e seguintes da Lei n" 8.112/90, devera apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, 0 respectivo relat6rio conclusivo para a adoção das medidas legais pertinentes, assegurando-se o exercício das garantias constitucionais inerentes ao contradit6rio e ampla defesa. De-se ciência, cumpra-se e pub1ique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Port nº 333/PGJ de 26.3.2012. Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LETICIA MOREIRA
DE ARRUDA SIQUEIRA, Requisitada, matricula nº 2093, da Comissão de Sindicância constante da Portaria n" 274, de 09 de marco de 2012. Art. 2º
Designar o servidor GILSON CARVALHO DA SILVA, Técnico Administrativo,
matricula n.° 1865, para integrar a Comissão de Sindicância, para apurar eventuais responsabilidades por utilização irregular do veiculo oficial, placa JIH 0721, vinculada a placa de bronze nº 003, de uso exclusivo da Corregedoria-Geral do Ministério Publico do Distrito Federal e Territ6rios, instaurada pela Portaria nº 274, de 09 de marco de 2012. De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 274/PGJ de 09.2.2012. I -Determinar a instauração de Sindicância para apurar eventuais responsabi1idades por utilização irregular do veiculo oficia1, p1aca JIH 0721, vincu1ada a p1aca de bronze 003, de uso exclusivo da Corregedora-Gera1 do MPDFT e fatos conexos que poderão surgir durante o processo de apuração; II -Designar os servidores ISRAEL NONATO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Administrativo, matricu1a 1003, LETICIA MOREIRA DE ARRUDA SIQUEIRA, Requisitada, matricu1a 2093 e KALINE DE LARA MEDINA, Técnico Administrativo, matricula 1118, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância, que, em conformidade com os artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112/90, devera apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, 0 respectivo re1at6rio conclusivo para a adoção das medidas 1egais pertinentes, assegurando-se o exercício das garantias constitucionais inerentes ao contradit6rio e aamp1a defesa. De-se ciência, cumpra-se e pub1ique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 249/PGJ de 06.3.2012. I -Determinar a instauração de Sindicância para apurar eventuais responsabilidades noticiadas no Processo n° 08190.072295/12-54 e fatos conexos que poderão surgir durante o processo de apuração; II -Designar os servidores EDUARDO DIMAS DE ALSINA GRAU, Analista de Engenharia Civil/Perito, matricula 3163, HUMBERTO 'NORIYUKI OKAWACHI, Técnico de Apoio Especializado, matricula 1318, e JANIWSON SOUZA SOARES, Técnico Administrativo, matricula 1956-9, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância, que, em conformidade com os artigos 143 e seguintes da Lei nº 8.112/90, devera apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, o respectivo relat6rio conc1usivo para a adoção das medidas legais pertinentes, assegurando-se o exercício das garantias constitucionais inerentes ao contradit6rio e a ampla defesa.De-se ciência, cumpra-se e pub1ique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
12
Port nº 268/DGR de 12.3.2012. Art. 1º Instituir Comissão para elaboração de Norma contendo as regras para classificação e disponibilização de acesso às informações no âmbito do MPDFT.Art. 2º Comporão a Comissão, sem prejuízo de suas demais atribuições:I – Representante da Divisão de Gestão de Documentos – DIGED/DAA/DG;II – Representante do Departamento de Tecnologia da Informação – DTI/DG;III – Representante da Coordenadoria de Segurança Institucional – CSI/PGJ;IV – Representante do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação – CI/PGJ;Parágrafo Único. A Comissão terá como Presidente o representante da Divisão de Gestão de Documentos.Art. 3º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão:I – Antônio Hugo Barbosa Neto, Analista de Arquivologia / Perito, matrícula 3187-9;II – Sernivaldo Sousa Guimarães Júnior, Analista de Informática /Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 3617-0;III – Carlos Eduardo Melo de Souza, Major QOPM do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, matrícula 3857-1;IV – Márcio Rodrigues Lima, Técnico de Apoio Especializado, matrícula 1435-4;Art. 4º A Comissão reunir-se-á mediante convocação de seu Presidente em data, horário e local acordado entre os integrantes da comissão.§ 1º Em caso de ausência, afastamento ou impedimento, os integrantes da Comissão, se necessário, indicarão seus substitutos.§ 2º Por deliberação da Comissão ou por iniciativa de seu Presidente poderão ser convidados representantes de outras unidades e instituições para participarem, como colaboradores, das reuniões da Comissão.Art. 5º A Comissão deverá apresentar à Diretoria-Geral, no prazo de 30 dias, relatório contendo as propostas de normatização.Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
15.1. PLANTÃO
Port nº 311/PGJ de 21.3.2012. Alterar o art. 1º da Portaria n.º 1373, de 19 de dezembro de 2011, que designa Membros do MPDFT para oficiarem no plantão do MPDFT, junto ao segundo grau de jurisdição, referente ao período de 09/01/12 a 02/07/12, que passa a vigorar da seguinte forma:
Onde se lê:
“Art. 1º (...)MEMBROS PERÍODO
JOÃO ALBERTO RAMOS (2) 23/01/12 A 30/01/12
Leia-se:
“Art. 1º (...)MEMBROS PERÍODO
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO (29) 23/01/12 A 30/01/12
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.ZENAIDE SOUTO MARTINS
Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
12
Port nº 251/PGJ de 05.3.2012. Art. 1º Designar os Promotores de Justiça abaixo nominados para, no período de 7 de março de 2012 a 14 de abril de 2012, oficiarem no Plantão de 1ª Instância do MPDFT a que se refere a Portaria Normativa/PGJ n.º 61, de 28 de agosto de 2009, sem prejuízo das designações anteriores:
MEMBROS PERÍODO- CLÁUDIA VALÉRIA PEREIRA DE QUEIROZ TELES (134)
- JOSÉ PIMENTEL NETO (52) 07/03/12 A 10/03/12
- MOISÉS ANTÔNIO DE FREITAS (7)- SANDRA DE OLIVEIRA JULIÃO (32) 11/03/12 A 13/03/12
-- LEONORA BRANDÃO MASCARENHAS PASSOS PINHEIRO (39)- SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE BEZE (37) 14/03/12 A 17/03/12
ROBERTO CARLOS BATISTA (53) - MARCIA MILHOMENS SIROTHEAU CORREA(36) 18/03/12 A 20/03/12
- VETUVAL MARTINS VASCONCELOS (35)- NELSON FARACO DE FREITAS (34) 21/03/12 A 24/03/12
- IVALDO CARVALHO GONÇALVES LEMOS JÚNIOR (33)- TRAJANO SOUSA DE MELO (40) 25/03/12 A 27/03/12
- MARYA OLIMPIA RIBEIRO PACHECO (30) - ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES (28) 28/03/12 A 31/03/12
- ROMUALDO COVRE (27)- MAÉRCIA CORREIA DE MELLO (26)
01/04/12 A 03/04/12
- GUILHERME FERNANDES NETO (21)- ROMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA (20) 04/04/2012
MEMBROS PERÍODO- WANESSA ALPINO BIGONHA ALVIM (22)
- TÂNIA REGINA FERNANDES GONÇALVES PINTO (11)05/04/2012
- ZACHARIAS MUSTAFA NETO (10)- CARLOS ALBERTO CANTARUTTI (175) 06/04/2012
- JOÃO ANTÔNIO SÁ LIMA (47)- MARCELO VILELA TANNUS FILHO (45) 07/04/2012
- JANAÍNA LAUDELINA BIZERRA(43)- DANIELA ALBUQUERQUE MARQUES (217)
08/04/12 A 10/04/12
- LAURA BEATRIZ CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO (18)- MAURÍCIO SILVA MIRANDA (16)
11/04/12 A 14/04/12
Art. 2º Designar os Promotores de Justiça abaixo nominados para, no período de 7 de março a 14 de abril de 2012, oficiarem no Plantão de 1ª Instância do MPDFT como substitutos eventuais:
MEMBROS PERÍODO
12
- ANA LAURA SEIXAS DIAS (36)- ELÍSIO TEIXEIRA LIMA NETO (8) 07/03/12 A 10/03/12
- CAROLINA REBELO SOARES(7)- ANA CAROLINA MARQUEZ (9) 11/03/12 A 13/03/12
- MOZAR LUIZ MARINO DE SOUSA (3) - IBRAHIM JORGE NASSER SAAD (245) 14/03/12 A 17/03/12
- DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO (15)- RICARDO MARINHO TASSI (5) 18/03/12 A 20/03/12
- LUIS HENRIQUE ISHIHARA (2)-LUCIANO COELHO ÁVILA (244) 21/03/12 A 24/03/12
- JAQUELINE FERREIRA GONTIJO(241)- RAFAEL MODELLI SABATE (240) 25/03/12 A 27/03/12
- BERENICE MARIA SCHERER (239)- LILIANE GUIMARÃES CARDOSO (238) 28/03/12 A 31/03/12
- FABIANO MENDES ROCHA (234) - HUDSON DE MORAES (233) 01/04/12 A 03/04/12
- ALBERTO TADASHI HONDA (226)- LINA MARIA DA MATTA E SILVA GLANZMANN (221)
04/04/2012
- MARIANA FERNANDES TÁVORA (217)- FREDERICO MEINBERG CEROY (216) 05/04/2012
- EVANDRO MANOEL DA SILVEIRA GOMES (208)- GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR (206)
06/04/2012
- LUIS GUSTAVO MAIA LIMA (199)- FABIANA SCOTTI VILLAFANE GIUSTI (177) 07/04/2012
- ANTÔNIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA (174)- ALESSANDRA CAMPOS MORATO(172) 08/04/12 A 10/04/12
- SÉRGIO EDUARDO CORREIA COSTA GOMIDE (236)- LIZ-ELAINNE DE SILVÉRIO E OLIVEIRA MENDES (228) 11/04/12 A 14/04/12
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça
COMUNICADO
Senhores Promotores de Justiça,
Informamos a Vossas Excelências que o endereço de atuação do Plantão Criminal mudou para o Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lote 4/6, Bloco 1, térreo. Telefone: 3214-4444.
Ponto de referência: Atrás da Rede de Materiais de Construção Leroy Merlim e do Hipermercado Extra, ou, entrando na rua do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, no Setor Policial Sul. Há placa indicativa do fórum.
Informamos ainda, que de acordo com o Anexo I da Portaria Normativa n.º 184, de 26 de setembro de 2011, os horários do Plantão 1º Instância, foi alterado da seguinte forma:
DIAS HORÁRIOS LOCAIS RESPONSÁVEIS
Sábados, domingos e
feriados
0h às 13h
e
19h às 24h
Por meio de telefone celular do
Plantão de 1ª Instância do MPDFT, o
Promotor de Justiça será acionado
pela Central de Telefonia Fixa do
Plantão de 1ª Instância do MPDFT e
designará o local onde atenderá as
Membros designados em portaria
específica para o plantão de 1ª
Instância do MPDFT.
12
ocorrências, podendo, inclusive, ser
a sua residência.
13h às 19h
Fórum Desembargador José Júlio
Leal Fagundes, Setor de Múltiplas
Atividades Sul – SMAS, Trecho 3,
lotes 4/6, Bloco I, Térreo.Atenciosamente,
Procuradoria-Geral de Justiça
16. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
17.ELOGIOS
18.RESULTADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
a)Sindicância
19. SERVIÇO VOLUNTÁRIO
IV. ADMINISTRAÇÃO
1.ATOS ADMINISTRATIVOS
Port nº 254/DGR de 09.3.2012. Reconhecer à servidora CHRISTYNA DE SOUSA TEIXEIRA BARBOSA, Analista Processual, matrícula 3868-7, a incorporação aos seus vencimentos do valor de R$ 37,72 (trinta e sete reais e trinta e dois centavos), correspondentes a 2 (dois décimos) de FG-02 a título de VPNI, a contar de 07/06/2011, data do efeito financeiro para este Ministério Público.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 238/DGR de 07.3.2012. Reconduzir, a contar de 24/2/2012, o servidor JOBERVAL MIQUETT DUARTE DA SILVA, ao cargo de Analista Processual da carreira de Analista do Ministério Público da União, com fulcro no art. 29 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Súmula Administrativa da AGU nº 16/2002 e no Parecer SEVAP/SUNOR/AUDIN – MPU/Nº 01515/2006.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
2. CONTRATOS E CONVÊNIOS
Port nº 348/PGJ de 28.3.2012. Art. 1º Designar a Promotora de Justiça FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, lotada na P.J. Especial Criminal e de Def. da Mulher em Sit. de Viol. Dom. e Familiar do Paranoá, para exercer o encargo de GESTORA; e a servidora CLAUDIA MARIA RAMOS, matricula 1149-5, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA do Termo de Cooperação Técnica 003/2012, celebrado com o DEPEN/MJ, visando apoiar as oficinas de trabalho que acontecerão nos workshops regionais realizados pelo DEPEN para debates sobre a politica nacional de alternativas penais.
12
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
De-se ciência, cumpra-se e pub1ique-se. EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Procuradora-Geral de Justiça
Port nº 282/PGJ de 16.3.2012. Art. 1º Designar o servidor JUNM.ATSUOKATOMIKAWA matrícula 3348-1, Coordenador de Publicidade para exercer o encargo de GESTOR e a Promotora de Justiça ANA LUIZA LOBO LEAO OSORIO Assessora de Políticas Institucionais API para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA do Termo de Cooperação Técnica nº 00212012, celebrado com a Rede Record de Televisão, visando estabelecer ações educativas na prevenção à violência domestica e familiar no Distrito Federal. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. De-se ciência, cumpra-se e pub1ique-se.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça
Por nº 370/DGR de 30.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº 253/2012, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 369/DGR de 30.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora MARIA SIMONE MAGALHÃES COLEHO, matr. 2550-0, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº 263/2012 e a servidora ARLENE CARVALHO DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2347-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 361/DGR de 29.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº. 270/2012, e das outras NOTAS referentes à presente contratação, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 360/DGR de 29.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº. 269/2012, e das outras NOTAS referentes à presente contratação, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
12
Port nº 359/DGR de 29.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº. 268/2012, e das outras NOTAS referentes à presente contratação, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 358/DGR de 29.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº. 267/2012, e das outras NOTAS referentes à presente contratação, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 357/DGR de 29.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº. 265/2012, e das outras NOTAS referentes à presente contratação, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 356/DGR de 29.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula nº 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº 266/2012, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 351/DGR de 28.3.2012. Art. 1º – Designar o servidor MARCELO GARCIA COSTA, Chefe da Divisão de Engenharia de Manutenção, matrícula nº 3643-9, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 010/2012, firmado com a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, que tem por objeto a prestação de serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências do MPDFT, e para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO o servidor MOYSÉS FERRAZ JÚNIOR, Chefe do Setor de Manutenção Predial de Unidades Descentralizadas,matrícula nº 2460-1.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
12
Port nº 350/DGR de 27.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº 100/2012, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 349/DGR de 27.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº 102/2012, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 348/DGR de 27.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº 207/2012, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 342/DGR de 27.3.2012. Art. 1º – Designar o servidor GILSON CARVALHO DA SILVA, Chefe da Divisão de Documentação e Informação, matrícula nº 1865-1 para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 244/2012 e a servidora DULCINEIDE CAMARGO SANTOS, Chefe Substituta da Divisão de Documentação e Informação, matr. 2901-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 341/DGR de 27.3.2012. Art. 1º – Designar o servidor GILSON CARVALHO DA SILVA, Chefe da Divisão de Documentação e Informação, matrícula nº 1865-1 para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 233/2012 e a servidora DULCINEIDE CAMARGO SANTOS, Chefe Substituta da Divisão de Documentação e Informação, matr. 2901-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 340/DGR de 27.3.2012. Art. 1º – Designar o servidor DAVI GEIER, Chefe da Seção de Almoxarifado, matrícula nº 3103-8, para exercer o encargo de GESTOR das NOTAS DE EMPENHO nº 215/2012, 216/2012 e 217/2012 e o servidor HUMBERTO NORIYUKI OKAWACHI, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matr. 1318-8, para exercer o encargo deGESTOR SUBSTITUTO.
12
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 339/DGR de 27.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula nº 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº 254/2012, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 331/DGR de 23.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 206/2012, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício
Port nº 330/DGR de 23.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 242/2012, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 329/DGR de 23.3.2012. Declarar vago, a contar de 14/3/2012, o cargo de Analista de Saúde/Enfermagem – AN10508, Classe A, Padrão 3, da carreira de Analista do Ministério Público da União, até então ocupado pela servidora Heloísa Resende, matrícula 3737-1, por motivo de exoneração, a pedido, com fundamento no art. 33, inciso I, e no art. 34, caput, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 326/DGR de 22.3.2012. Art. 1º – Designar o servidor FREDERICO DE MENES E MORAIS, matr. 3203-4 para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 239/2012 e o servidor WILLIAN OLIVEIRA BESSA, matrícula nº 3468-1, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 325/DGR de 21.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº. 107/2012, e das outras NOTAS referentes à
12
presente contratação, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 324/DGR de 21.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº. 106/2012, e das outras NOTAS referentes à presente contratação, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 323/DGR de 21.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº. 81/2012, e das outras NOTAS referentes à presente contratação, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 322/DGR de 21.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº. 123/2012, e das outras NOTAS referentes à presente contratação, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 321/DGR de 21.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº. 96/2012, e das outras NOTAS referentes à presente contratação, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 320/DGR de 21.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº. 99/2012, e das outras NOTAS referentes à presente contratação, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de
12
Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 319/DGR de 21.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº. 101/2012, e das outras NOTAS referentes à presente contratação, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 318/DGR de 21.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matrícula 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº. 103/2012, e das outras NOTAS referentes à presente contratação, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 3642, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 316/DGR de 21.3.2012. Art. 1º – Designar o servidor GILSON CARVALHO DA SILVA, Chefe da Divisão de Documentação e Informação, matrícula nº 1865-1 para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 233/2012 e a servidora DULCINEIDE CAMARGO SANTOS, Chefe Substituta da Divisão de Documentação e Informação, matr. 2901-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 315/DGR de 21.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, matr. 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 232/2012, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, matrícula nº 3642-1, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 310/DGR de 20.3.2012. Art. 1º – Designar o servidor PAULO ARTHUR DANTAS SIQUEIRA, matrícula nº 1037-5, para exercer o encargo de GESTOR da Ata de Registro de Preços nº 009/2012 e o servidor MARCELO SILVA TROMPIERI, matrícula nº 2491-1, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
13
Port nº 309/DGR de 20.3.2012. Art. 1º – Designar o servidor WESLEY DE SOUZA SILVA, Chefe do Serviço de Contingência das Instalações, matrícula nº 2840-1, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 009/2012, firmado com CALASSIO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., que tem por objeto a prestação dos serviços de brigada particular contra incêndio, e o servidor ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA, Chefe Substituto do Serviço de Contingências, matrícula nº 3124-1, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 280/DGR de 16.3.2012. Art. 1º – Designar o servidor GILSON CARVALHO DA SILVA, Chefe da Divisão de Documentação e Informação, matrícula nº 1865-1 para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 226/2012 e a servidora DULCINEIDE CAMARGO SANTOS, Chefe Substituta da Divisão de Documentação e Informação, matr. 2901-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 279/DGR de 16.3.2012. Art. 1º – Designar o servidor VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO, matr. 3559, para exercer o encargo de GESTOR das NOTAS DE EMPENHO n. 1031/2011 e 1124/2011, e o servidor ALEXANDER THOMAS LUCENA DE OLIVEIRA, matr.2595, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 278/DGR de 16.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora DÓRIS DÁLIAS BREDER, matrícula nº 1034-0, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO nº 1119/2011 e o servidor HUMBERTO NORIYUKI OKAWACHI, matr. 1318-8, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 277/DGR de 15.3.2012. Art. 1º – Designar o servidor FREDERICO DE MENES E MORAIS, matr. 3203-4 para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 214/2012 e o servidor WILLIAN OLIVEIRA BESSA, matrícula nº 3468-1, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 261/DGR de 09.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, matr. 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 200/2012, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, matrícula nº 3642-1, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS13
Diretor-Geral
Port nº 260/DGR de 09.3.2012. Art. 1º – Designar o servidor GILSON CARVALHO DA SILVA, Chefe da Divisão de Documentação e Informação, matrícula nº 1865-1 para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 199/2012 e a servidora DULCINEIDE CAMARGO SANTOS, Chefe Substituta da Divisão de Documentação e Informação, matr. 2901-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 259/DGR de 09.3.2012. Art. 1º – Designar o servidor CLÉSIO GONÇALVES CAIXETA, Chefe da Seção de Telecomunicações, matrícula nº 3761, para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 196/2012 e a servidora ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA, Chefe da Divisão de Telecomunicações, matr. 1406, para exercer o encargo deGESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 258/DGR de 09.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora CRISTIANA TAVARES DUARTE GARCIA, matrícula nº 2850-9, para exercer o encargo de GESTORA da Ata de Registro de Preços nº 013/2011, alterando a Portaria/DG nº 429, de 31 de março de 2011.Art. 2º – Dispensar, em consequência, a servidora LISETE REY CARNEIRO, matrícula nº 3832-6, do encargo de GESTORA da referida ata.Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 251/DGR de 08.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora CARMEN SILVA RODRIGUES BARRETO DE SOUZA, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 1316-1, para exercer o encargo de GESTORA da Ata de Registro de Preço nº 007/2012 e a servidora ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO, Chefe da Seção de Serviços Gerais, matrícula nº 1052-9, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 250/DGR de 08.3.2012. Art. 1º – Designar o servidor JOÃO DUTRA FRAGOMENI, Chefe do Serviço de Suporte aos Sistemas de Refrigeração e Elevadores, matrícula nº 3037-6, para exercer o encargo de GESTOR da Ata de Registro de Preço nº 006/2012 e o servidor GEORGE ANTÔNIO MIRANDA DA CRUZ, Chefe Substituto do Serviço de Suporte aos Sistemas de Refrigeração e Elevadores, matrícula nº 3227-1, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 249/DGR de 08.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, matr. 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n.
13
110/2012, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, matrícula nº 3642-1, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 237/DGR de 05.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, matr. 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 148/2012, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, matrícula nº 3642-1, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 236/DGR de 05.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, matr. 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 147/2012, e a servidora DANIELLA PÁDUA LOPES, matrícula nº 3642-1, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 235/DGR de 05.3.2012. Art. 1º – Designar o servidor ADILSON SIQUEIRA DA SILVA, Chefe da Divisão de Administração de Veículos, matr. 1433 para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 1002/2011 e o servidor VASCO DA GAMA FERREIRA DO NASCIMENTO, Chefe da Seção de Controle de Veículos, matrícula nº 1337, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 234/DGR de 05.3.2012. Art. 1º – Designar a servidora CRISTIANA DUARTE TAVARES GARCIA, Chefe Susbstituta do Cerimonial, matrícula nº 2850-9, para exercer o encargo de GESTORA da Ata de Registro de Preços nº 8/2012 e a servidora SALETTE ALVES DE CARVALHO, Técnica Administrativa, matrícula nº 3601-3, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 233/DGR de 02.3.2012. Art. 1º Designar o servidor CLEITON MOREIRA BARROS, matrícula 3136-4, Chefe Substituto do Serviço de Projetos de Paisagismo e Supervisão de Áreas Verdes, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO, alterando a Portaria nº 78/DG, de 25 de janeiro de 2012:I - Contrato 004/DG/MPDFT/2012: Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem nos jardins internos, externos e áreas não urbanizadas do MPDFT, com fornecimento e aplicação de material de consumo, ferramentas e equipamentos.Art. 2º Dispensar, em consequência, a servidora ANA KAROLLINE ALVES FRAGOSO, matrícula 3177-1, do referido encargo.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
13
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 232/DGR de 02.3.2012. Art. 1º Designar o servidor AÍLSON SANTIAGO DE FARIAS, matrícula 3043-1, Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras, para exercer o encargo de GESTOR, alterando a Portaria nº 03/DG, de 3 de janeiro de 2012 :I – Contrato nº 093/DG/MPDFT/2011: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de bancadas, balcões refrigerados e aquecidos, prateleiras e estantes (ITEM 1); confecção e instalação de conjunto de câmaras frigorificas (ITEM 2);confecção e instalação de conjunto para cocção (ITEM 3), todos para o restaurante do Edifício- Sede do MPDFT.II – Contrato nº 094/DG/MPDFT/2011: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de lavatório em aço inoxidável (ITEM 4), para o restaurante do Edifício-Sede do MPDFT.Art. 2º Fica dispensado, em consequência, o servidor HÉLIO FELÍCIO DE ASSIS, matrícula 3401-1 do referido encargo.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 231/DGR de 02.3.2012. Art. 1º Designar o servidor HÉLIO FELÍCIO DE ASSIS, matrícula 3401- 1, Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras Civis, para exercer o encargo de GESTOR, alterando a Portaria nº 1.731/DG, de 30 de dezembro de 2011:I - Contrato 099/DG/MPDFT/2011: Contratação de empresa de engenharia, para reforma do restaurante e mezanino do Edifício Sede do MPDFT, compreendendo:cozinha, restaurante, área de serviço, vestiários/banheiros e pátio externo.Art. 2º Dispensar, em consequência, o servidor AÍLSON SANTIAGO DE FARIAS, matrícula 3043-1, do referido encargo.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
Port nº 230/DGR de 02.3.2012. Art. 1º Designar o servidor CLEITON MOREIRA BARROS, matrícula 3136-4, Chefe Substituto do Serviço de Projetos de Paisagismo e Supervisão de Áreas Verdes, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO, alterando a Portaria nº 277/DG, de 4 de março de 2011:I - Contrato 002/DG/MPDFT/2011: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de jardinagem nos jardins internos, externos e áreas não urbanizadas do MPDFT, com fornecimento e aplicação de material de consumo, ferramentas e equipamentos.Art. 2º Dispensar, em consequência, a servidora ANA KAROLLINE ALVES FRAGOSO, matrícula 3177-1, do referido encargo.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Diretoria-Geral
Espécie: Contrato nº 075/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.193614/10-84. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TECHBIZ FORENSE DIGITAL S/A; CNPJ: 05.757.597/0001-37. Objeto: Aquisição
13
da versão 3.0 do software FTK - Forense Toolkit - para o Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), com treinamento para cinco servidores. Modalidade de Licitação: Inexibilidade de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 1º/12/2011 a 29/2/2012. Valor Global: R$ 69.100,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449039; Nota de Empenho: 2011NE000789, de 7/10/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Giovani Thibau Christófaro, Diretor. Data da assinatura: 30/11/2011 Data da assinatura: 30/11/2011. Data da Publicação: 7/12/2011.
Espécie: Contrato nº 063/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.128836/11-80. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 72.381.189/0006-25. Objeto: Fornecimento de Servidores de Rede, bem como na prestação de serviços de assistência técnica da garantia. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 121/2010 - TRF1. Vigência: 17/10/2011 a 11/1/2017. Valor Total: R$ 276.100,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2011NE000707, de 12/9/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Claudio Mello e Souza, Procurador. Data da assinatura: 14/10/2011. Data da Publicação: 7/12/2011.
Espécie: Contrato nº 057/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.128805/11-56. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 72.381.189/0006-25. Objeto: Aquisição de 5 servidores de consolidação tipo 3A. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico DEMAP nº 8/2011 – BANCO CENTRAL DO BRASIL. Vigência: 28/9/2011 a 26/11/2011. Valor Global: R$ 244.466,15. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2011NE000630, de 12/8/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Hans Jozef Hubert Lochs, Diretor Financeiro. Data da assinatura: 28/9/2011. Data da Publicação: 13/12/2011.
Espécie: Contrato nº 058/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.128804/11-93. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 72.381.189/0006-25. Objeto: Aquisição de 5 servidores de rede. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01551/2010-SERPRO/REGIONAL SÃO PAULO. Vigência: 12/9/2011 a 11/9/2012. Valor Total: R$ 67.285,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2011NE000634, de 17/8/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Claudio Mello e Souza, Procurador. Data da assinatura: 12/9/2011. Data da Publicação: 13/12/2011.
Espécie: Contrato nº 078/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.085377/11-79. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DG10 DATA GLOBAL TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA.; CNPJ: 00.658.293/0001-07. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 43 equipamentos instegrantes do Sistema de Ponto Eletrônico do MPDFT, com fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 73/2011. Vigência: 12/12/2011 a 11/12/2012. Valor Global: R$ 47.367,72. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2011NE000934, de 29/11/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Lourival Soares De Moraes, Diretor. Data da assinatura: 9/12/2011. Data da Publicação: 15/12/2011.
Espécie: Contrato nº 076/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.153063/11-98. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ECC CONSTRUTORA LTDA. - ME; CNPJ: 38.063.400/0001-19. Objeto:
13
Contratação de empresa de engenharia para execução de impermeabilização no reservatório e recuperação de alvenaria no Edifício-Sede do MPDFT, incluindo: impermeabilização dos reservatórios superior, inferior e piso do heliponto com remoção da impermeabilização existente, recuperação de trincas em paredes e piso dos reservatórios. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 81/2011. Vigência: 9/12/2011 a 9/5/2012. Valor Global: R$ 112.600,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2011NE000909, de 24/11/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Edmundo Campos de Carvalho, Sócio-Administrativo. Data da assinatura: 9/12/2011. Data da Publicação: 16/12/2011.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2011 - C. Processo nº 08190.153261/11-51. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: RT COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. - ME; CNPJ: 02.007.167/0001-00. Objeto: Eventual fornecimento e instalação de vidros e espelhos po metro quadrado, em todas as unidades do MPDFT (Itens 3, 5 e 8). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 92/2011. Vigência: 25/11/2011 a 24/11/2012. Valor Total R$ 14.379,40. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 449052. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Wilson Wagner Gonçalves Mota, Representante Legal. Data da assinatura: 7/12/2011. Data da Publicação: 19/12/2011.
Espécie: Contrato nº 074/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.153222/11-08. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ENGENK ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 02.463.133/0001-20. Objeto: Realização de reforma dos banheiros e copas do Edifício Sede do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 97/2011. Vigência: 9/12/2011 a 21/5/2012. Valor Global: R$ 744.899,98. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2011NE000910, de 24/11/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Kylsom Bezerra Garreto, Sócio-Gerente. Data da assinatura: 7/12/2011. Data da Publicação: 19/12/2011.
Espécie: Aviso de Penalidade. Processo nº 08190.128.898/11-37. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que por ato do Diretor-Geral, de acordo com o Parecer nº 772/2011 – Conjur/DG, o MPDFT aplicou à contratada TOP GRÁFICA E EDITORA LTDA., a penalidade de Suspensão Temporária do Direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o MPDFT, pelo prazo de dois anos, nos termos do item 3, IV, do Capítulo XIII, do Edital de Pregão Eletrônico nº 53/2011 e art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 e rescindiu unilateralmente a Nota de Empenho nº 2011NE000523, com base nos artigos 78, I e II e 79, I, da Lei nº 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatário: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral. Data: 19/12/2011. Data da Publicação: 20/12/2011
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.125411/11-64. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ENGENK ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 02.463.133/0001-20. Objeto: Acrescer 6,73% ao valor inicial atualizado do contrato e prorrogar o prazo de execução do serviço em quinze dias, a findar em 18/1/2012. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Kylsom Bezerra Garreto, Sócio-Gerente. Data da Assinatura: 5/12/2011. Data da Publicação: 21/12/2011.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.015162/10-37. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PERSONALITÈ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA. - ME; CNPJ: 04.477.223/0001-03. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
13
(doze) meses, a contar de 20/12/2011 até 19/12/2012, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Eduardo Pereira Tomaz, Sócio-Diretor. Data da Assinatura: 19/12/2011. Data da Publicação: 21/11/2012.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.165171/09-43. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: OVER ELEVADORES LTDA.; CNPJ: 10.629.386/0001-59. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/1/2012 até 17/1/2013. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Paulo Renato Teixeira, Sócio-Gerente. Data da Assinatura: 5/12/2011. Data da Assinatura: 21/12/2011.
Espécie: Contrato nº 080/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.153169/11-19. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TEMPER - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 24.907.701/0001-77. Objeto: Fornecimento e instalação de conjuntos motobomba de água gelada e reestruturação da rede hidráulica das centrais de condicionamento de ar dos Edifícios das Promotorias de Justiça de Planaltina, do Gama e da Defesa da Infância e da Juventude, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais, execução de montagens, interligações e valaceamento. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 99/2011. Vigência: 21/12/2011 a 23/4/2012. Valor Global: R$ 209.899,99. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho: 2011NE000940, de 2/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Edmirson José de Oliveira, Diretor. Data da assinatura: 19/12/2011. Data da Publicação: 22/12/2011.
Espécie: Contrato nº 079/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.153154/11-41. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MÓVEIS SUDOESTE LTDA. - ME; CNPJ: 72.646.557/0001-05. Objeto: Confecção e instalação de mobiliário, composto de balcões de atendimento para pagamento e pesagem, a serem dispostos no restaurante do Edifício-Sede do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 89/2011. Vigência: 19/12/2011 a 31/3/2012. Valor Global: R$ 9.007,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2011NE000941, de 2/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Gonçalo Agostinho Beserra, Sócio-Gerente. Data da assinatura: 19/12/2011. Data da Publicação: 22/12/2011.
Espécie: Contrato nº 073/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.158718/11-32. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MICROENG LIMITADA - EPP; CNPJ: 88.593.439/0001-16. Objeto: Aquisição de totens multimídia. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 95/2011. Vigência: 14/12/2011 a 1º/2/2012. Valor Global: R$ 81.649,96. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2011NE000925, de 28/11/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Aline Silveira Martha, Sócia. Data da assinatura: 12/12/2011. Data da Publicação: 23/12/2011.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2011 - B. Processo nº 08190.153261/11-51. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PROJETA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. - ME; CNPJ: 10.416.289/0001-88. Objeto: Eventual fornecimento e instalação de vidros e espelhos po metro quadrado, em todas as unidades do MPDFT (Itens 2, 4, 6 e 7). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 92/2011. Vigência: 25/11/2011 a 24/11/2012. Valor Global: R$ 28.980,80. Programa
13
de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 449052. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Felipe Martins de Freitas Ferreira, Sócio-Proprietário. Data da assinatura: 19/12/2011. Data da Publicação: 26/12/2011.
Espécie: Contrato nº 081/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.191731/11-58. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SIPLAV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME; CNPJ: 10.217.681/0001-06. Objeto: Reforma do alojamento de menores da Promotoria de Justiça de Samambaia, por empresa de engenharia, incluindo: pintura em paredes (com fornecimento e instalação de laminado melamínico), ferragens, pintura de teto com reparos em lajes, fornecimento e instal. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 110/2011. Vigência: 19/12/2011 a 17/3/2012. Valor Global: R$ 18.430,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2011NE000949, de 5/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Hudson Leonardo Marques Peixoto, Sócio-Administrador. Data da assinatura: 16/12/2011. Data da Publicação: 26/12/2011.
Espécie: Contrato nº 077/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.191641/11-67. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: S & T CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. - ME; CNPJ: 08.353.893/0001-60. Objeto: Fornecimento e instalação de motor automatizador para o portão da Promotoria de Justiça de Samambaia. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 104/2011. Vigência: 12/12/2011 a 19/2/2012. Valor Global: R$ 2.779,99. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2011NE000917, de 25/11/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Sebastião Soares de Sousa, Procurador. Data da assinatura: 9/12/2011. Data da Publicaçã: 27/12/211.
Ata de Registro de Preços nº 031/2011 - A. Processo nº 08190.153261/11-51. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. - ME; CNPJ: 10.619.918/0001-77. Objeto: Eventual fornecimento e instalação de vidros e espelhos po metro quadrado, em todas as unidades do MPDFT (Item 1). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 92/2011. Vigência: 25/11/2011 a 24/11/2012. Valor Global: R$ 36.222,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 449052. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Marcio Fabiano Rodrigues de Magalhães, Sócio-Diretor. Data da assinatura: 19/12/2011. Data da Publicação: 27/12/2011.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033/2011 - . Processo nº 08190.191744/11-08. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - EPP; CNPJ: 13.851.409/0001-63. Objeto: eventual fornecimento e/ou instalação de aparelhos de ar condicionado tipo "split". Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 125/2011. Vigência: 15/12/2011 a 14/12/2012. Valor Global: R$ R$ 304.140,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 449052. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Ivan Sandro Ribeiro de Oliveira, Sócio-Gerente. Data da assinatura: 22/12/2011. Data da Publicação: 28/12/2011.
Espécie: Contrato nº 084/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.153148/11-49. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; CNPJ: 07.594.738/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de armazenista. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação art. 24, inciso IX, da Lei nº 8.66/93. Vigência: 15/12/2011 a 11/1/2012. Valor Global: R$ 1.918,47 .
13
Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2011NE000975, de 9/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Alessandra da Silva Barbosa, Representante Legal. Data da assinatura: 15/12/2011. Data da Publicação: 29/12/2011
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2011 - C. Processo nº 08190.191659/11-22. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: INTERNACIONAL COMÉRCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA.; CNPJ: 00.481.440/0001-08. Objeto: Eventual aquisição de plantas ornamentais destinadas a todas unidades do MPDFT (Item 43). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 117/2011. Vigência: 6/12/2011 a 5/12/2012. Valor Global: R$ 4.600,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339037. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Jose Ari Savioti Júnior, Diretor. Data da assinatura: 22/12/2011. Data da Publicação: 29/12/2011.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2011 - A. Processo nº 08190.191659/11-22. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: IPÊ PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO LTDA. - ME; CNPJ: 08.841.121/0001-78. Objeto: Eventual aquisição de plantas ornamentais destinadas a todas unidades do MPDFT (Grupos 1, 3, 4 e Item 42). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 117/2011. Vigência: 6/12/2011 a 5/12/2012. Valor Global: R$ 27.958,29. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339037. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Marcia Mara Lima Cabral, Sócia-Gerente. Data da assinatura: 22/12/2011. Data da Publicação: 29/12/2011.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.057927/11-60. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: RX LOGÍSTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 08.254.116/0001-69. Objeto: Suprimir 25% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13/10/2011 e repactuar os preços praticados ao contrato em 15,53%, a contar de 13/10/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Maria Rosângela Freitas da Silva, Administradora. Data da assinatura: 21/12/2011. Data da Publicação: 29/12/2011.
Espécie: Contrato nº 072/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.158740/11-91. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ACECO TI LTDA.; CNPJ: 43.209.436/0001-06. Objeto: Fornecimento e instalação de sala cofre para datacenter com prestação de serviços ongoing. Modalidade de Licitação: Inexibilidade de Licitação, art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 5/12/2011 a 4/12/2012. Valor Global: R$ 3.510.340,00. Programa de Trabalho: 03122058131580105. Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho: 2011NE000862, de 11/11/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Rinaldo Araújo da Silva, Diretor Regional. Data da assinatura: 30/11/2011. Data da Publicação: 30/12/2011
Espécie: Contrato nº 089/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.197178/10-86. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 83.472.803/0001-76. Objeto: Aquisição do sistema Guardião Web com quatro licenças de acesso simultâneo, 210 (duzentos e dez) alvos móveis, 15 (quinze) alvos fixos e 10 (dez) alvos Nextel, com treinamento e serviços de assistência técnica. Modalidade de Licitação: Inexibilidade de Licitação, art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/12/2011 a 13/4/2012. Valor Global: R$ 677.740,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elementos de Despesa: 449052 e 449039; Notas de Empenho:
13
2011NE001033 e 2011NE001034, de 19/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: MILTON JOÃO ESPÍNDOLA, Vice-Presidente de Tecnologia e Geraldo Augusto Xavier Faraco, Vice-Presidente de Administração e Finanças. Data da assinatura: 19/12/2011. . Data da Publicação: 30/12/2011
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.08814/08-92. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRASIL TELECOM S/A; CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/1/2012 até 31/12/2012, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Henrique Luis Heleodoro da Silva e Gonçalo Alexandre Lopes, Procuradores. Data da Assinatura: 28/11/2011 Data da Publicação: 30/12/2011
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.176568/08-06. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRASIL TELECOM S/A; CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/1/2012 até 31/12/2012, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Henrique Luis Heleodoro da Silva e Gonçalo Alexandre Lopes, Procuradores. Data da Assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 30/12/2011
Espécie: Contrato nº 085/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.235163/11-78. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 03.619.767/0001-91. Objeto: Aquisição de equipamentos de microinformática - notebooks. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 111/2010 - TRF1. Vigência: 19/12/2011 a 28/2/2016. Valor Global: R$ 83.700,00. Programa de Trabalho: 03126058120030001. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2011NE000957, de 6/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Rodrigo do Amaral Rissio, Sócio Gerente. Data da assinatura: 19/12/2011. Data da Publicação: 31/12/2011
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
BOLETIM DE SERVIÇOS – MÊS 01/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Procuradoria-Geral de Justiça
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/PGJ/MPDFT/2010. Processo nº 08190.197182/10-53. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: IVANILDA LOPES DO NASCIMENTO QUEIROZ; CNPJ: 455.380.691-68. Objeto: Prorrogar o prazo para instalação de elevador constante do Parágrafo Quinto da Cláusula Décima Oitava – Das Benfeitorias e Conservação por mais 7 (sete) meses, a contar de 1º/10/2011 até 30/4/2012. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Procuradora-Geral de Justiça, CONTRATADA: Ivanilda Lopes do Nascimento Queiroz, Data da Assinatura: 29/12/2011. Data da Publicação: 23/1/2012.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO14
Procuradora-Geral de Justiça
Diretoria-Geral
Espécie: Contrato nº 085/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.235163/11-78. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 03.619.767/0001-91. Objeto: Aquisição de equipamentos de microinformática - notebooks. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 111/2010 - TRF1. Vigência: 19/12/2011 a 28/2/2016. Valor Global: R$ 83.700,00. Programa de Trabalho: 03126058120030001. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2011NE000957, de 6/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Rodrigo do Amaral Rissio, Sócio Gerente. Data da assinatura: 19/12/2011. Data da Publicação: 2/1/2012.
Espécie: Contrato nº 098/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.215295/11-56. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA.; CNPJ: 33.480.104/0001-08. Objeto: Execução de reforma no térreo e auditório do Edifício Sede do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 4/2011. Vigência: 30/12/2011 a 12/7/2012. Valor Global: R$ 2.299.999,99. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho: 2011NE001095, de 29/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Valdelice Temistocles Ferreira, Sócio-gerente. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 4/1/2012.Espécie: Contrato nº 086/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.158896/11-91. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FAROCLEAN ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.- ME; CNPJ: 11.077.281/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de recepcionista no âmbito do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 103/2011. Vigência: 29/12/2011 a 28/12/2012. Valor Global: R$ 650.979,84. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2011NE001053, de 22/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Maria do Rosário de Fátima Sousa, Sócia. Data da assinatura: 28/12/2011. Data da Publicação: 4/1/2012.
Espécie: Contrato nº 092/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.128835/11-17. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA.; CNPJ: 72.578.586/0001-87. Objeto: Aquisição de impressoras coloridas com kit refil. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 61/2011. Vigência: 30/12/2011 a 27/2/2012. Valor Global: R$ 98.950,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elementos de Despesa: 449052 e 339030; Notas de Empenho: 2011NE001059 e 2011NE001060, de 23/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Edimar Botelho Santos, Gerente Comercial. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 4/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 035/2011 - B. Processo nº 08190.153042/11-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: VW MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - ME; CNPJ: 12.010.792/0001-64. Objeto: Eventual aquisição de mesas, cadeiras, banquetas e ombrelones (Grupo 2 e Itens 3, 4, 5, 6 e 8). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 75/2011. Vigência: 40893 a 41258. Valor Global: R$ 71.151,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Cristiano Balbino Julio, Vendedor Externo. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 9/1/2012.
14
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.197132/10-85. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ID2 TECNOLOGIA S/A.; CNPJ: 06.128.237/0001-39. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato em 31 (trinta e um) dias. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta, CONTRATADA: Adilson dos Anjos Bruno, Diretor Financeiro. Data da Assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 9/1/2012. Data da Publicação: 9/1/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.124839/08-21. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTÃO DE SERVIÇOS; CNPJ: 02.533.940/0001-71. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 8/9/2011 até 7/9/2012 UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Sérgio Ferreira dos Santos, Diretor Presidente, e Silvio Cesar da Silva Fischer, Diretor. Data da assinatura: 6/9/2011. Data da Publicação: 9/1/2012.
Espécie: Contrato nº 100/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.243130/11-74. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AMC INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 62.541.735/0001-80. Objeto: Fornecimento de impressoras monocromáticas. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - JFRJ nº 161/2010. Vigência: 30/12/2011 a 13/3/2012. Valor Global: R$ 208.400,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2011NE001093, de 28/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Antonio José Correa, Procurador. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 9/1/2012.
Espécie: Contrato nº 082/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.191732/11-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MF - CONSTRUÇÕES, INCORPORADORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME; CNPJ: 00.009.837/0001-00. Objeto: Execução de serviços de fornecimento e instalação de brises na fachada oeste do Edifício-Sede do MPDFT, compreendendo: montagem de andaimes fachadeiros, dimensionamento, elaboração de projeto e instalação da estrutura metálica de sustentação para os brise. Modalidade de Licitação: Pregão nº 2/2011. Vigência: 23/12/2011 a 4/7/2012. Valor Global: R$ 1.200.618,95. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho: 2011NE000967, de 7/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Lindomar Alberto de Morais, Diretor Financeiro. Data da assinatura: 19/12/2011. Data da Publicação: 9/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2011 - B. Processo nº 08190.191659/11-22. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES - ME; CNPJ: 05.538.322/0001-02. Objeto: Eventual aquisição de plantas ornamentais destinadas a todas unidades do MPDFT (Grupo 2). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 117/2011. Vigência: 6/12/2011 a 5/12/2012. Valor Global: R$ 6.220,20. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339037. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Adeilton Pascoaline Magalhães, Representante Legal. Data da assinatura: 22/12/2011. Data da Publicação: 12/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2011 - B. Processo nº 08190.125449/11-37. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: E R DA SILVA INOX; CNPJ: 13.564.722/0001-10. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos eletroindustriais e utensílios destinados ao restaurante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT (Itens 4 e 22). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
14
nº 71/2011. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Global: R$ 21.000,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Edvaldo Rangel Da Silva, Gerente. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 12/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2011 - F. Processo nº 08190.125449/11-37. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA. - EPP; CNPJ: 13.816.522/0001-08. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos eletroindustriais e utensílios destinados ao restaurante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT (Item 8). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 71/2011. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Global: R$ 854,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Maria Aparecida Bandeira, Procuradora. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 12/1/2012.
Espécie: Contrato nº 083/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.191620/11-97. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT; CNPJ: 33.402.892/0002-97. Objeto: Prestação do serviço não exclusivo de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de uma coleção de normas técnicas ABNT e MERCOSUL, em formato eletrônico, bem como o de suporte técnico. Modalidade de Licitação: Art 25, I da Lei 8.666/1993. Vigência: 19/12/2011 a 18/12/2012. Valor Global Estimado: R$ 2.387,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2011NE000906, de 10/6/2010. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Ricardo Rodrigues Fragoso, Diretor-Geral e Odilão Baptista Teixeira, Diretor Adjunto de Negócios. Data da assinatura: 16/12/2011. Data da Publicação: 12/1/2012.
Espécie: Contrato nº 097/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.235177/11-82. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TEMPER - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 24.907.701/0001-77. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação completos de unidades fancoletes e splits, sistema de exaustão para cozinha e banheiros, remoção e alterações na rede de dutos de ar de insuflamento e exaustão, alteração de tubulação par. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 123/2011. Vigência: 30/12/2011 a 12/5/2012. Valor Global: R$ 339.450,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho: 2011NE001065, de 26/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Edmirson José de Oliveira, Diretor. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 12/1/2012.
Espécie: Contrato nº 102/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.215258/11-20. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DIVIHOUSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP; CNPJ: 02.332.908/0001-28. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias modulares removíveis, compostas por placas e/ou vidros de saque frontal e estrutura em perfis de alumínio extrudado. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 127/2011. Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2012. Valor Global: R$ 1.999.998,91. Programa de Trabalho: 03122058131580105. Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho: 2011NE001115, de 29/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Wanderley Silva, Sócio-Administrador. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 13/1/2012.
14
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 037/2011. Processo nº 08190.215258/11-20. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DIVIHOUSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP; CNPJ: 02.332.908/0001-28. Objeto: Eventual fornecimento e instalação de divisórias modulares removíveis, compostas por placas e/ou vidros de saque frontal e estrutura em perfis de alumínio extrudado. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 127/2011. Vigência: 40906 a 41271. Valor Global: R$ 7.098.489,97. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 449052. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Wanderley Silva, Sócio-Administrador. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 13/1/2012.
Espécie: Contrato nº 103/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.243128/11-22. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BBR SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 12.388.512/0001-56. Objeto: Aquisição de monitores de LCD de 19 polegadas, com garantia de assistência técnica on site. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2011 - TRF1. Vigência: 30/12/2011 a 28/3/2012. Valor Global Estimado: R$ 126.000,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2011NE001120, de 30/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Beatriz Bello Rossetto, Sócia-Administradora. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 13/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2012 - A. Processo nº 08190.191699/11-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 00.354.138/0001-99. Objeto: eventual fornecimento de café, durante o exercício de 2012. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 115/2011. Vigência: 2/1/2012 a 1/1/2013. Valor Global: R$ 70.080,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Valtenes Arruda do Nascimento, Procurador. Data da assinatura: 6/1/2012. Data da Publicação: 13/1/2012.
Espécie: Contrato nº 090/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.158743/11-80. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AARTE INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 72.600.067/0001-78. Objeto: Aquisição da versão mais atual do software de backup CA Arcserve, já em uso no MPDFT, aquisição de agentes do mesmo software (GRUPO 1). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 100/2011. Vigência: 30/12/2011 a 27/2/2012. Valor Global: R$ 35.103,86. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449039; Nota de Empenho: 2011NE001054, de 23/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Adelson Antunes Rodrigues, Sócio Diretor. Data da assinatura: 30/12/2011 Data da Publicação: 13/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2011 - L. Processo nº 08190.125449/11-37. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: STELLINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO INOXIDÁVEL LTDA.; CNPJ: 08.768.916/0001-06. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos eletroindustriais e utensílios destinados ao restaurante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT (Itens 21, 29 e 30). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 71/2011. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Global: R$ 5.236,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: . Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Raimundo De Jesus Lima Alves, Sócio-Gerente. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 13/1/2012.
14
Espécie: Contrato nº 095/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.235176/11-10. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TEMPER - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 24.907.701/0001-77. Objeto: Fornecimento e instalação completos de unidades fancoletes e splits, sistema de exaustão para cozinha e banheiros, remoção e alterações na rede de dutos de ar de insuflamento e exaustão, alteração de tubulação hidráulica de água gelada, com instalações de. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 120/2011. Vigência: 30/12/2011 a 12/5/2012. Valor Global: R$ 97.400,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho: 2011NE001061, de . Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Edmirson José De Oliveira, Diretor. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 16/1/2012.
Espécie: Contrato nº 091/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.158743/11-80. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.; CNPJ: 00.395.228/0001-28. Objeto: Contratação de treinamento da versão mais atual do software de backup CA Arcserve (ITEM 10). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 100/2011. Vigência: 30/12/2011 a 27/2/2012. Valor Global: R$ 24.007,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2011NE001057, de 23/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Fabrício Carpanez Leandro, Gerente de Negócios. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 16/1/2012.
Espécie: Contrato nº 105/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.128775/11-97. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ADTK ATACADO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.; CNPJ: 08.157.504/0001-21. Objeto: Objeto a aquisição de Solução de Wireless Switch – 48 AP (Item 10 da ARP) e Concentrador de Acesso para Estações Wireless (Item 11 da ARP). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 72/2010 - UFBA. Vigência: 30/12/2011 a 28/3/2012. Valor Global: R$ 413.520,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2011NE001113, de 29/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; Contratada: Álvaro Maynart Borges, Gerente de Negócios. Data da assinatura: 30/10/2012. Data da Publicação: 17/1/2012.
Espécie: Contrato nº 087/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.164538/11-35. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MERCANTIL LICITAÇÃO LTDA.; CNPJ: 11.978.156/0001-68. Objeto: aquisição de impressora Braille. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 98/2011. Vigência: 30/12/2011 a 29/3/2012. Valor Global R$ 10.941,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449039; Nota de Empenho: 2011NE001038, de 20/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Antonio Edison de Mello, Procurador. Data da assinatura: 29/12/2011. Data da Publicação: 17/1/2012.
Espécie: Contrato nº 093/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.125421/11-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NOVINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 03.664.498/0001-85. Objeto: Confecção e instalação de bancadas, balcões refrigerados e aquecidos, prateleiras e estantes (Item 1); de conjunto de câmaras frigoríficas (Item 2); de conjunto para cocção (Item 3), para o restaurante do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 72/2011. Vigência: 30/12/2011 a 23/3/2012. Valor Global Estimado: R$ 261.681,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449051 e 449052; Nota de Empenho: 2011NE001071 e 2011NE001073, de 27/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro
14
Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Ricardo Fechina Gomes De Oliveira, Sócio Gerente. Data da assinatura: 30/12/2012. Data da Publicação: 17/1/2012.
Espécie: Contrato nº 094/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.125421/11-18. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FLÁVIO DE ALMEIDA QUEIROZ; CNPJ: 11.830.701/0001-74. Objeto: Confecção e instalação de lavatório em aço inoxidável (Item 4). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 72/2011. Vigência: 30/12/2011 a 27/2/2012. Valor Global: R$ 1.299,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho: 2011NE001072, de 27/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Flávio de Almeida Queiroz, Diretor. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 17/1/2012.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.017753/10-94. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BSB CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. - EPP; CNPJ: 04.202.019/0001-71. Objeto: Alterar a redação da Cláusula Terceira – Das Obrigações da Contratada, em virtude de alterações qualitativas propostas pela CONTRATADA, bem como a tabela constante da Cláusula Quinta – Do Preço conforme redução dos preços oferecida pela empresa em -15% e prorrogar a vigência contratual em até 12 (doze) meses, a contar de 18/1/2012 até 17/1/2013. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto, CONTRATADA: FABRÍCIO CHAVES Cavalcante de Oliveira, Sócio-Administrador. Data da Assinatura: 10/1/2012. Data da Publicação: 17/1/2012.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.130098/10-22. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FORTALEZA - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; CNPJ: 38.054.508/0001-45. Objeto: Repactuar os preços praticados no contrato nº 010/DG/MPDFT/2011 em 13,56%, a contar de 1º/4/2011, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Da Repactuação, com amparo nos arts. 37 e 38 da Instrução Normativa nº 2 e prorrogar a vigência contratual por até 12 (doze) meses, a contar de 12/1/2012 até 11/1/2013. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto, CONTRATADA: Almon Botelho Alvarenga Júnior, Diretor Executivo. Data da Assinatura: 11/1/2012. Data da Publicação: 17/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2012 Processo nº 08190.021983/11-39. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 03.160.007/0001-69. Objeto: eventual fornecimento de água mineral, sem gás. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 77/2011. Vigência: 2/1/2012 a 1/1/2013. Valor: R$ 53.592,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte de Recurso: Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta, CONTRATADA: Pablo Crispim Loureiro, Sócio Administrador. Data da Assinatura: 6/1/2012. Data da Publicação: 17/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/B2012 – B. Processo nº 08190.191699/11-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: COMÉRCIO J.A. DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA. - ME; CNPJ: 05.642.646/0001-96. Objeto: eventual fornecimento de açúcar, durante o exercício de 2012. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 115/2011. Vigência: 2/1/2012 a 1/1/2013. Valor: R$ 27.168,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte de Recurso: Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta,
14
CONTRATADA: Paulo César Soares Júnior, Sócio Administrador. Data da Assinatura: 5/1/2012. Data da Publicação: 17/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036/2011 - B. Processo nº 08190.125326/11-97. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: IMPERHOUSE ITAJUBÁ IMPERMEABILIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 03.598.394/0001-10. Objeto: eventual aquisição de materiais de manutenção predial (grupo 3). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2011. Vigência: 22/12/2011 a 21/12/2012. Valor Global: R$ 83.350,50. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Giovanni Corrêa Lisboa, Diretor. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 18/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2012 - B. Processo nº 08190.128856/11-97. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: A OLIVEIRA CARIMBOS GRÁFICA E PAPELARIA LTDA. - ME; CNPJ: 03.229.207/0001-20. Objeto: eventual fornecimento de carimbos auto-entintados e de caimbos com base de madeira, durante o exercício de 2012. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90/2011. Vigência: 2/1/2012 a 1º/1/2013. Valor Global: R$ 12.574,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 449052. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Kátia Regina de Araújo, Sócia-Gerente. Data da assinatura: 11/1/2012. Data da Publicação: 20/1/2012.
Espécie: Contrato nº 096/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.215192/11-13. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEWSET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 01.492.566/0001-40. Objeto: Fornecimento e instalação de unidades de tratamento de ar (UTA)/fancoils, reforma na central de água gelada, modernização do sistema de automação, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais, transporte, execução das montagens e interligações. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 116/2011.. Vigência: 30/12/2011 a 8/12/2012. Valor Global: R$ 1.852.999,99. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho: 2011NE001062, de 26/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Eduardo Proost Rodovalho, Diretor. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 23/1/2012.
Espécie: Contrato nº 101/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.243127/11-60. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC; CNPJ: 54.526.082/0004-84. Objeto: Aquisição de 800 microcomputadores. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 57/2010 – CNJ.Vigência: 26/12/2011 a 25/3/2012. Valor Global: R$ 1.228.608,00. Programa de Trabalho: 03131058125490001 e 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2011NE001077, de 26/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Roberto Saidon, Procurador. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 23/1/2012.
Espécie: Contrato nº 088/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.215228/11-69. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ARFRIO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.; CNPJ: 24.908.634/0001-05. Objeto: aquisição de software técnico de engenharia para cálculo estimativo de carga térmica e análise da melhor solução técnica para seleção de equipamentos de ar condicionado de instalações prediais. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 121/2011. Vigência: 30/12/2011 a 29/3/2012. Valor Global: R$ 9.900,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449039; Nota de Empenho: 2011NE001039, de 20/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários:
14
MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Francisco Lindor De Farias, Sócio-Gerente. Data da assinatura: 29/12/2011. Data da Publicação: 23/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2011 - E. Processo nº 08190.125449/11-37. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. - ME; CNPJ: 10.619.918/0001-77. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos eletroindustriais e utensílios destinados ao restaurante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT (Itens 7 e 15). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 71/2011. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Global: R$ 4.684,16. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Marcio Fabiano Rodrigues de Magalhães, Sócio-Diretor. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 23/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2011 - G. Processo nº 08190.125449/11-37. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ACME ELETRO E TRANSPORTES LTDA.; CNPJ: 07.837.100/0001-16. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos eletroindustriais e utensílios destinados ao restaurante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT (Itens 9 e 16). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 71/2011. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Global: R$ 24.190,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Antônio Francisco de Araújo Neto, Procurador. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 23/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036/2011 - A. Processo nº 08190.125326/11-97. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: HABIB CALÇADOS DE ITAJUBÁ LTDA. - EPP; CNPJ: 03.835.661/0001-25. Objeto: eventual aquisição de materiais de manutenção predial (grupo 1). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2011. Vigência: 22/12/2011 a 21/12/212. Valor Global: R$ 6.649,60. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Antoun El Moallem, Sócio-Gerente. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 23/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036/2011 - C. Processo nº 08190.125326/11-97. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: LIMPAÇÃO MATERIAL E SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA.; CNPJ: 11.862.730/0001-18. Objeto: eventual aquisição de materiais de manutenção predial (grupo 5). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2011. Vigência: 22/12/2011 a 21/12/2012. Valor Global: R$ 3.134,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Francisco Balduíno Aguiar, Procurador. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 23/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036/2011 - E. Processo nº 08190.125326/11-97. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: C DIAS - EPP; CNPJ: 01.672.499/0001-46. Objeto: eventual aquisição de materiais de manutenção predial (grupo 10). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2011. Vigência: 22/12/2011 a 21/12/2012. Valor Global: R$ 5.700,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Clemilson Dias, representante legal. Data da assinatura: 23/1/2012.
14
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036/2011 - F. Processo nº 08190.125326/11-97. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FERRAGISTA MARRA LTDA.; CNPJ: 04.040.524/0001-67. Objeto: eventual aquisição de materiais de manutenção predial (grupo 13 e item 106). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2011. Vigência: 22/12/2011 a 21/12/2012. Valor Global: R$ 56.157,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Tereza Vanderlei Silva, sócia. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 23/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036/2011 - D. Processo nº 08190.125326/11-97. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MRC REFORMAS E PINTURAS LTDA. - ME; CNPJ: 38.079.778/0001-00. Objeto: eventual aquisição de materiais de manutenção predial (grupo 8). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2011. Vigência: 22/12/2011 a 21/12/2012. Valor Global: R$ 2.680,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Elson Santos Araújo, Procurador. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 23/1/2012.
Espécie: Contrato nº 106/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.249143/11-39. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Fornecimento de softwares (Itens 1 a 5). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 132/2011. Vigência: 30/12/2011 a 27/2/2012. Valor Global: R$ 444.130,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449039; Nota de Empenho: 2011NE001121, de 30/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Márcia Caetano da Silva, Gerente de Contas. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 24/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 038/2011. Processo nº 08190.249143/11-39. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Eventual aquisição de softwares técnicos, com suporte e atualização de versões. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 132/2011. Vigência: 30/12/2011 a 29/12/2012. Valor Global: R$ R$ 444.130,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 449039. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: ANA Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Márcia Caetano da Silva, Gerente de Contas. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 24/1/2012.
Espécie: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 038/2011. Processo nº 08190.249143/11-39. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Acrescer 19,81% ao valor inicial atualizado da Ata de Registro de Preços original, referente aos acréscimos dos itens nº 4 e 5 do GRUPO 1, com amparo no art. 12 do Decreto nº 3.931/01 e inciso I, alínea “b” e § 1º. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 132/2011. Vigência: 30/12/2011 a 29/12/2012. Valor Global: R$ R$ 88.000,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 449039. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Márcia Caetano da Silva, Gerente de Contas. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 24/1/2012.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.249143/11-39. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Acrescer 19,81% ao valor inicial atualizado do contrato, em
14
consonância com o disposto no Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira – Do Objeto do contrato, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta, CONTRATADA: Márcia Caetano da Silva, Gerente de Contas. Data da Assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 24/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2011 - D. Processo nº 08190.125449/11-37. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: J DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA. - EPP; CNPJ: 10.777.579/0001-57. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos eletroindustriais e utensílios destinados ao restaurante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT (Itens 6, 10, 14, 17, 19, 32, 34, 44, 45, 46, 49). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 71/2011. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Global: R$ R$ 12.578,44. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: DENISE XAVIER, Sócia-Diretora. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 26/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2011 - H. Processo nº 08190.125449/11-37. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: POLUX COMERCIAL LTDA.; CNPJ: 12.287.498/0001-02. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos eletroindustriais e utensílios destinados ao restaurante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT (Item 12). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 71/2011. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Global: R$ R$ 7.397,76. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: . Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Dorival da Silva, Representante. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 26/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2011 - I. Processo nº 08190.125449/11-37. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: COMERCIAL USUAL LTDA. - EPP; CNPJ: 14.050.075/0001-91. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos eletroindustriais e utensílios destinados ao restaurante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT (Item 13). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 71/2011. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Global: R$ R$ 23.988,48. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Wanda de Brito Sampaio, Gerente Comercial. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 26/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2011 - J. Processo nº 08190.125449/11-37. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DIRCEU LONGO & CIA LTDA.; CNPJ: 92.823.764/0001-03. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos eletroindustriais e utensílios destinados ao restaurante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT (Itens 18 e 24). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 71/2011. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Global: R$ R$ 8.462,28. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Dirceu Longo, Gerente. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 26/1/2012.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.125619/09-41. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FORTALEZA - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; CNPJ: 38.054.508/0001-45. Objeto: Repactuar os preços praticados no contrato nº 006/DG/MPDFT/2010 em 13,95%, a contar de 1º/4/2011; e prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze)
15
meses, a contar de 20/1/2012 até 19/1/2013.. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta, CONTRATADA: Diego de Oliveira Barreto, Gerente Comercial. Data da Assinatura: 6/1/2012. Data da Publicação: 27/1/2012.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.125600/09-12. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DF CURSOS LTDA.; CNPJ: 05.058.872/0001-24. Objeto: Alterar a redação do contrato original, conforme parágrafo único, objetivando a adequação às normas contidas na Instrução Normativa SLTI nº 2/2008, que disciplina a contratação de serviços continuados, em razão da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalhista, visando garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Regina Maria Oliveira, Sócia-Gerente. Data da Assinatura: 26/1/2012. Data da Publicação: 30/1/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2011 - K. Processo nº 08190.125449/11-37. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ATLANTIS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.; CNPJ: 10.596.399/0001-79. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos eletroindustriais e utensílios destinados ao restaurante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT (Item 20). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 71/2011. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Global: R$ 2.399,70. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Gustavo Luiz de Souza, Sócio-Proprietário. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 30/1/2012.
Espécie: Contrato nº 004/DG/MPDFT/2012. Processo nº 08190.191660/11-10. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FLORART PAISAGISMO LTDA. - EPP; CNPJ: 36.831.212/0001-68. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem, por empresa especializada, nos jardins internos e externos e em áreas não urbanizadas do MPDFT, com fornecimento e aplicação de material de consumo, ferramentas e equipamentos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 102/2011. Vigência: 30/1/2012 a 29/1/2013. Valor anual: R$ 202.375,48. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2012NE000056, de 13/1/2012. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Marcelo Bueno Fernandes, Sócio Gerente. Data da assinatura: 26/1/2012. Data da Publicação: 30/1/2012.
Espécie: Contrato nº 001/DG/MPDFT/2012. Processo nº 08190.153187/11-09. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PAPELARIA E REVISTARIA SARUSKA LTDA.; CNPJ: 26.498.865/0001-13. Objeto: Fornecimento diário de jornais de circulação nacional. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 86/2011. Vigência: 5/1/2012 a 4/1/2013. Valor Global: R$ 25.331,50. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2012NE000016, de 4/1/2012. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Saryma Yuska Thomé de Araújo SILVA, Sócia. Data da assinatura: 5/1/2012 . Data da Publicação: 31/1/2012.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
BOLETIM DE SERVIÇOS – MÊS 02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO15
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Diretoria-Geral
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.140265/10-99. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TOTAL COMUNICAÇÃO LTDA.; CNPJ: 12.594.884/0001-39. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/1/2012 até 12/1/2013, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto, CONTRATADA: Cristophele Tavares Silva Santos Teixeira, Procurador. Data da Assinatura: 11/1/2012. Data da Publicação: 1º/2/2012.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.131604/10-91. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TOTAL COMUNICAÇÃO LTDA.; CNPJ: 12.594.884/0001-39. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/1/2012 até 12/1/2013, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto, CONTRATADA: Cristophele Tavares Silva Santos Teixeira, Procurador. Data da Assinatura: 11/1/2012. Data da Publicação: 1º/2/2012.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.125444/11-13. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: LEÃO SERVIÇOS GERAIS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - ME; CNPJ: 10.952.035/0001-84. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços para até 27/1/2012, alterando a data final de vigência do contrato para até 2/3/2012. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta, CONTRATADA: João Bosco Amaro da Silva Junior, Sócio-Proprietário. Data da Assinatura: 29/12/2011. Data da Publicação: 1º/2/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.130095/10-34. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; CNPJ: 07.594.738/0001-73. Objeto: Repactuar os preços praticados no Contrato nº 009/DG/MPDFT/2011 em 15,42%, a contar de 1º/4/2011, prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/1/2012 até 11/1/2013 e retificar a redação da Cláusula Terceira – Das Obrigações da Contratada do contrato original em atendimento a Resolução CNMP nº 37, de 28/4/2009. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta, CONTRATADA: Alessandra Da Silva Barbosa, Representante Legal. Data da Assinatura: 6/1/2012. Data da Publicação: 1º/2/2012.Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.015204/10-85. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AGROSERVICE SEGURANÇA LTDA.; CNPJ: 03.602.646/0001-37. Objeto: Acrescer um posto de vigilância armada 12hx36h diurno e um posto de vigilância armada 12hx36h noturno para atender as instalações do Departamento de Tecnologia da Informação – DTI, localizado no Setor de Indústrias Gráficas, a partir de 20/1/2012, acrescendo 2,98% ao valor inicial do contrato, perfazendo o total de acréscimo acumulado de 24,57%. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Paulo Henrique Santos, Sócio-Gerente. Data da Assinatura: 20/1/2012. Data da Publicação: 1º/2/2012.
Espécie: Contrato nº 104/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.158692/11-41. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93.
15
Contratada: ORMAX TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.; CNPJ: 08.877.281/0001-77. Objeto: Fornecimento, instalação, ativação, treinamento e assistência técnica de dois equipamentos de inspeção de bagagens por raios-x. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 94/2011 Vigência: 30/12/2011 a 19/3/2012. Valor Global: R$ 140.000,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2011NE001112, de 29/12/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Avraham Yehoshua Dvir, Diretor. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 1º/2/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2011 - N. Processo nº 08190.125449/11-37. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MOBINOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME; CNPJ: 11.340.772/0001-99. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos eletroindustriais e utensílios destinados ao restaurante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT (Itens 31, 51, 52 e 53). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 71/2011. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Global: R$ 1.978,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Julia Maria Flaviano do Amaral, Sócia. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 2/2/2012.
Espécie: Contrato nº 002/DG/MPDFT/2012. Processo nº 08190.153048/11-02. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP; CNPJ: 26.423.228/0001-88. Objeto: Prestação de serviços especializados de reserva, emissão, remarcação e entrega de bilhetes de passagens relativas ao transporte aéreo e rodoviário de membros, servidores e colaboradores eventuais do MPDFT em âmbito nacional e internacional, durante todo o exercício de 2012. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 78/2011. Vigência: 4/1/2012 a 31/12/2012. Valor Global Estimado: R$ 211.200,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339033; Nota de Empenho: 2012NE000018, de 4/1/2012. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Francisco Fernandes Maia, Sócio-Diretor. Data da assinatura: 4/1/2012. Data da Publicação: 3/2/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2011 - A. Processo nº 08190.125449/11-37. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.; CNPJ: 60.431.715/0001-20. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos eletroindustriais e utensílios destinados ao restaurante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT (Itens 1 e 2). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 71/2011. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Global: R$ 3.347,20. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Diretora-Geral Substituta; CONTRATADA: Giselle Aparecida Badia, Procuradora. Data da assinatura: 30/12/2011. Data da Publicação: 3/2/2012.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.125614/09-27. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EXATA MATERIAIS E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 10.880.422/0001-52. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 3/12/2011 até 2/12/2012. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Eliana Martins Leite, Sócia-Gerente. Data da Assinatura: 2/12/2011. Data da Publicação: 6/2/2012.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.036185/10-21. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FAROCLEAN ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
15
LTDA.- ME; CNPJ: 11.077.281/0001-05. Objeto: Acrescer um posto de garçom para atender demanda da Promotoria de Justiça de Sobradinho, a partir de 23/1/2012, acrescendo 2,69% ao valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de acréscimo acumulado ao contrato de 8,07%. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Maria do Rosário de Fátima Sousa, Sócia. Data da Assinatura: 19/1/2012. Data da Publicação: 6/2/2012.
Espécie: Contrato nº 003/DG/MPDFT/2012. Processo nº 08190.158882/11-86. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CHÁ COM NOZES PROPAGANDA LTDA.; CNPJ: 03.861.429/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apuração e redação de reportagens e artigos, revisão de textos, fotografia, criação de ilustrações/infografias/gráficos, edição, diagramação e arte-finalização de uma edição da Revista Reviva da PRODIDE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2011. Vigência: 30/1/2012 a 31/12/2012. Valor Global: R$ 18.349,00. Programa de Trabalho: 03131058125490001. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2012NE000046, de 10/1/2012. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Maurício Martins Silveira, Sócio. Data da assinatura: 30/1/2012. Data da Publicação: 8/2/2012.Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.014758/09-68. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA, PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - EPP; CNPJ: 05.814.441/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/2/2012 até 9/2/2013 e incluir o item 43 à Cláusula Terceira – Das Obrigações da Contratada. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Fernando Augusto Ottoni Pinto Ordones Pena, Diretor. Data da Assinatura: 30/1/2012. Data da Publicação: 10/2/2012.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.015162/10-37. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PERSONALITÈ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA. - ME; CNPJ: 04.477.223/0001-03. Objeto: Repactuar os preços praticados no contrato em 6,02%, a contar de 1º/10/2011e incluir o item 48 à Cláusula Terceira – Das Obrigações da Contratada. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Eduardo Pereira Tomaz, Sócio-Diretor. Data da Assinatura: 2/2/2012. Data da Publicação: 10/2/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.114159/09-71. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EQUIPO-TÉCNICA - ASSISTÊNCIA EM APARELHOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA.; CNPJ: 26.999.805/0001-84. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/1/2012 até 24/1/2013, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Danielle Cristine Pinheiro, Sócia-Gerente. Data da Assinatura: 24/1/2012. Data da Publicação: 27/2/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.085369/11-41. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MF - CONSTRUÇÕES, INCORPORADORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME; CNPJ: 00.009.837/0001-00. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do contrato em 30 (trinta) dias. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Lindomar Alberto de Morais, Diretor Financeiro. Data da Assinatura: 25/1/2012. Data da Publicação: 27/2/2012.
15
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
BOLETIM DE SERVIÇOS – MÊS 03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Procuradoria-Geral de Justiça
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/PGJ/MPDFT/2010. Processo nº 08190.153130/11-83. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CAENGE S.A. - CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA.; CNPJ: 00.578.443/0001-64. Objeto: Acrescer 0,5900% ao valor inicial atualizado do contrato, suprimir 0,0856% ao valor atualizado do contrato e retificar a redação do Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do contrato original. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Procuradora-Geral de Justiça; CONTRATADA: Mauro Gilberto Franco Marques, Diretor Superintendente. Data da Assinatura: 18/1/2012. Data da Publicação: 6/3/2012.
Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/DG/MPDFT/2008. Processo nº 08190.215298/11-44. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CNPJ: 00.475.251/0001-22. Objeto: Acrescer 1,9610% ao valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de acréscimo acumulado ao contato de 20,3854% e suprimir 0,5501% ao valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de supressão acumulado ao contrato de 12,8480%.. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Procuradora-Geral de Justiça, CONTRATADA: Fernando Pfeifer Gutierrez, Procurador. Data da Assinatura: 3/1/2012. Data da Publicação: 15/3/2012.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça
Diretoria-Geral
Espécie: Edital de Notificação: Por encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, fica notificada a empresa WORK - SERVICES CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., CNPJ 10.393.694/0001-28, a apresentar defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, tendo em vista o teor dos Ofícios nºs 48 e 52/2012 – DICON e pela não assinatura do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/DG/MPDFT/2011, conforme consta do Processo Administrativo nº 08190.197456/10-87 cujo autos estão franqueados para vista na Divisão de Contratos do MPDFT. Data da Publicação: 1º/3/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2012. Processo nº 08190.153089/11-81. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BP COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ: 12.747.361/0001-85. Objeto: Eventual fornecimento de publicações bibliográficas existentes no mercado nacional, destinadas a comporem o acervo bibliográfico da biblioteca do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 118/2011. Vigência: 2/1/2012 a 1º/1/2013. Valor Global: R$ 93.249,62. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 449052. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Rodrigues Alves, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Omar Guimarães Bastos, Representante Legal. Data da assinatura: 13/1/2012. Data da Publicação: 2/3/2012.
15
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.182298/10-24. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; CNPJ: 07.594.738/0001-73. Objetos: Repactuar os preços praticados no contrato nº 012/DG/MPDFT/2011 em 15,60%; prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/1/2012 até 11/1/2013; incluir o item 44 à Cláusula Terceira – Das Obrigações da Contratada, conforme termo aditivo. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libânio Rodrigues Alves, Diretor-Geral Substituto, CONTRATADA: Alessandra da Silva Barbosa. Data da Assinatura: 11/1/2012. Data da Publicação: 5/3/2012.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.153148/11-49. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; CNPJ: 07.594.738/0001-73. Objetos: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 12/1/2012 até 11/1/2013; incluir o item 44 à Cláusula Terceira – Das Obrigações da Contratada, conforme termo aditivo. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins VasconceloS, Diretor-Geral, CONTRATADA: Alessandra da Silva Barbosa, Representante Legal. Data da Assinatura: 11/1/2012. Data da Publicação: 5/3/2012.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.149635/10-35. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CARDIOBRAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.; CNPJ: 00.680.966/0001-17. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/3/2012 até 14/3/2013, consoante o disposto na Cláusula Décima Segunda – Prazo De Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; e 2. incluir o item 29 à Cláusula Terceira. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Tanio Marques Raeff, Diretor-Comercial. Data da Assinatura: 30/1/2012. Data da Publicação: 5/3/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.235435/10-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SERQUIP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.; CNPJ: 01.568.077/0006-30. Objeto: Repactuar os preços praticados no contrato em -7,14% (menos sete vírgula quatorze por cento) e prorrogar a vigência por 12 (doze) meses a contar de 14/3/2012. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Rodrigo Alves de Souza Menelau, Representante. Data da Assinatura: 27/2/2012. Data da Publicação: 5/3/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2012. Processo nº 08190.235181/11-50. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: LAITANO COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA.; CNPJ: 07.793.311/0001-02. Objeto: eventual fornecimento de mouse pads. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 133/2011. Vigência: 19/1/2012 a 18/1/2013. Valor Global: R$ 5.940,00. Programa de Trabalho: 03131058125490001. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Adroaldo Laitano, Diretor. Data da assinatura: 6/2/2012. Data da Publicação: 5/3/2012.
Espécie: Aviso de Penalidade. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com o entendimento da Consultoria Jurídica exarado no Parecer nº 080/2012 – Conjur/DG e, configurada a inobservância contratual – Cláusula Terceira, itens 1, 8, 12, 21, 26 e 33, aplicou em desfavor da empresa DF CURSOS LTDA, CNPJ 05.058.872/0001-24, a penalidade de suspensão
15
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MPDFT pelo prazo de 2 anos a contar de 5/3/2012 até 4/3/2014, supedâneo na Cláusula Nona, Parágrafo Primeiro, IV do Contrato nº 011/DG/MPDFT/2010 e artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, como consta dos Processos nº 08190.004379/12-29 e 08190.125600/09-12. Data da Publicação: 5/3/2012.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.191731/11-58. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SIPLAV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME; CNPJ: 10.217.681/0001-06. Objeto: Acrescer 16,40% ao valor atualizado do contrato; e prorrogar o prazo de execução dos serviços em 30 (trinta) dias, alterando a data final de vigência do contrato para até 18/3/2012. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Hudson Leonardo Marques Peixoto, Sócio-Administrador. Data da Assinatura: 29/2/2012. Data da Publicação: 8/3/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2012 - A. Processo nº 08190.235161/11-42. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA.; CNPJ: 13.325.593/0001-08. Objeto: Eventual prestação de serviços de estruturação de eventos, compreendendo recepcionista e mestre de cerimônia (Grupo 1). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 9/2012. Vigência: 14/2/2012 a 13/2/2013. Valor Global: R$ 26.040,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339039. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Renan Lima Paiva Figueiredo, Diretor. Data da assinatura: 1º/3/2012. Data da Publicação: 8/3/2012.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.120902/08-13. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA.; CNPJ: 29.739.737/0009-60. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 2/3/2012 até 1º/3/2013. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Fernando Antônio Sucupira do Carmo Pires, Procurador. Data da Assinatura: 8/2/2012. Data da Publicação: 12/3/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2012 - B. Processo nº 08190.235161/11-42. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TOLDOS BRASÍLIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA.; CNPJ: 11.387.427/0001-00. Objeto: Eventual prestação de serviços de estruturação de eventos, compreendendo o fornecimento de material com a respectiva montagem (toldo, toldo com fechamento lateral, toldo para fechamento das laterais do prédio do MPDFT, biombo e cadeiras) (Grupo 2). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 9/2012. Vigência: 14/2/2012 a 13/2/2013. Valor Global: R$ 24.510,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339039. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Paulo Bruno Miranda da Silva, Proprietário. Data da assinatura: 1º/3/2012. Data da Publicação: 12/3/2012.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.120902/08-13. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA.; CNPJ: 29.739.737/0009-60. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 2/3/2012 até 1º/3/2013. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Fernando Antônio Sucupira do Carmo Pires, Procurador. Data da Assinatura: 8/2/2012. Data da Publicação: 12/3/2012.
15
Espécie: Contrato nº 007/DG/MPDFT/2012. Processo nº 08190.215312/11-73. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A; CNPJ: 90.347.840/0006-22. Objeto: Realização de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva, com sistema de monitoramento de tráfego, nos elevadores instalados no Edifício-Sede do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 7/2012. Vigência: 19/2/2012 a 18/2/2013. Valor Global: R$ 260.295,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2012NE000187, de 17/2/2012. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Fernando José Fonseca Nunes, Procurador. Data da assinatura: 17/2/2012. Data da Publicação: 12/3/2012.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/DG/MPDFT/2009. Processo nº 08190.120902/08-13. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA.; CNPJ: 29.739.737/0009-60. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 2/3/2012 até 1º/3/2013. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Fernando Antônio Sucupira do Carmo Pires, Procurador. Data da Assinatura: 8/2/2012. Data da Publicação: 12/3/2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2012. Processo nº 08190.191698/11-84. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP; CNPJ: 05.283.260/0001-35. Objeto: eventual prestação de serviços de desratização e desintetização em geral para áreas internas e externas das dependências do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 131/2011. Vigência: 13/2/2012 a 12/2/2013. Valor Global: R$ 75.701,85. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339039. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Hugo Flávio Ribeiro da Silva, Procurador. Data da assinatura: 6/3/2012. Data da Publicação: 13/3/2012.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 001/PGJ/MPDFT/2010. Processos nºs 08190.125485/06-33 e 08190.117966/10-42. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - ASMIP; CNPJ: 02.708.717/0001-18. Objeto: Suprimir ao termo de cessão de uso a sala com área de 31,34 m², localizada na sala 212, do Edifício Xerox e ceder, em caráter precário, em favor da CESSIONÁRIA, a título gratuito, com ressarcimento de despesa, sala com área de 15,14 m², localizada na sala 623 do Edifício-Sede do MPDFT. Vigência: 9/3/2010 até 5/5/2013. CEDENTE: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CESSIONÁRIA: Artur Marciano Lins Ferreira, Presidente. Data da assinatura: 9/3/2012. Data da Publicação: 15/3/2012.
Espécie: Anulação contratual. Processo nº 08190.215258/11-20. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DIVIHOUSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 02.332.908/0001-28. Objeto: Anular o Contrato nº 102/DG/MPDFT/2011, com base legal no §2º, art. 49, da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista a anulação do pregão eletrônico nº127/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatário: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral. Data da anulação: 16/3/2012. Data da Publicação: 19/3/2012.
Espécie: Aviso de Penalidades. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com o entendimento da Consultoria Jurídica exarado no Parecer nº 142/2012 – Conjur/DG, aplicou em desfavor da empresa Sigma Comércio Ltda., CNPJ: 12306327/0001-75, as penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MPDFT pelo prazo de 2 anos a contar de 20/3/2012 a 19/3/2014, e multa de 10% sobre o valor da nota de
15
empenho nº 2011NE00764, em decorrência da inexecução total de obrigação estipulada na alínea “e” da Cláusula Terceira – Das Obrigações da Contratada na Ata de Registro de Preços nº 23/2011 – D, como consta do Processo nº 08190.128723/11-93. Data da Publicação: 20/3/2012.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.130095/10-34. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; CNPJ: 07.594.738/0001-73. Objeto: Acrescer um posto de carregador, a contar de 5/3/2012, acrescendo 9,99% ao valor inicial do contrato, perfazendo o total de acréscimo acumulado ao contrato de 19,98%. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Alessandra da Silva Barbosa, Representante Legal. Data da Assinatura: 2/3/2012. Data da Publicação: 21/3/2012.
Espécie: Contrato nº 009/DG/MPDFT/2012. Processo nº 08190.215197/11-37. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CALASSIO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; CNPJ: 13.843.995/0001-02. Objeto: prestação dos serviços de brigada particular contra incêndio. Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico nº 13/2012. Vigência: 21/3/2012 a 20/3/2013. Valor anual: R$ 1.938.241,08. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2012NE000209, de 5/3/2012. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Aparecida Calassio de Amorim, Sócia-Administradora. Data da assinatura: 16/3/2012. Data da Publicação: 23/3/2012.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/DG/MPDFT/2010. Processo nº 08190.207459/09-10. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TEMPER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 24.907.701/0001-77. Objeto: Repactuar os preços praticados no contrato em 8,02% (oito inteiros e dois centésimos por cento), a contar de 1º/5/2011, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Da Repactuação, e incluir o item 57 à Cláusula Terceira - Das obrigações da contratada. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Franklin Delano Mattos Barretto, Diretor. Data da Assinatura: 8/3/2012. Data da Publicação: 26/3/2012.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.158743/11-80. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.; CNPJ: 00.395.228/0001-28. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato até 30/4/2012. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Fabrício Carpanez Leandro, Gerente de Negócios. Data da Assinatura: 27/2/2012. Data da Publicação: 28/3/2012.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/DG/MPDFT/2012. Processo nº 08190.153187/11-09. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PAPELARIA E REVISTARIA SARUSKA LTDA.; CNPJ: 26.498.865/0001-13. Objeto: Acrescer 2,21% (dois inteiros, dois décimos e um centésimo por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 1º/3/2012, referente ao acréscimo de um exemplar dos periódicos Correio Braziliense e Jornal de Brasília. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 – Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto, CONTRATADA: Saryma Yuska Thomé de Araújo Silva, Sócia. Data da Assinatura: 27/3/2012. Data da Publicação: 28/3/2012.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral
15
EXPEDIENTEMINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Procurador-Geral de Justiça: Eunice Pereira Amorim CarvalhidoVice-Procurador Geral: Zenaide Souto MartinsCorregedor-Geral: Benis Silva Queiroz Basstos
Chefe de Gabinete do Procurador-Geral: Thais Freire da Costa FloresDiretor-Geral: Vetuval Martins Vasconcelos
Responsáveis pelo Boletim de Serviço:Chefe do Departamento de Apoio Administrativo: Marco Cesar Moreira Giraldes
Chefe da Divisão de Gestão de Documentos: Antonio Hugo Barbosa Neto
Supervisão: Chefe da Seção de Protocolo e Publicação: TÂMARA CRISTINA ALMEIDA DANTAS
Diagramação: Júlio Cesar de SenaMPDFT/DAA – Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 02 Ed. Sede – Subsolo sala 14.
Telefone: 3343-9995/3343-9710/3343-9873Boletim de Serviço – Ano XXI, nº 03
16