17ª ESTADO DE SANTA CATARINA 3ª Sessão Legislatura … · Rádio Alesc Digital, catarinenses que...

ANO LXII FLORIANÓPOLIS, 8 DE MAIO DE 2013 NÚMERO 6.544

MESA

Joares Ponticelli

PRESIDENTE

Romildo Titon 1º VICE-PRESIDENTE

Pe. Pedro Baldissera 2º VICE-PRESIDENTE

Kennedy Nunes 1º SECRETÁRIO

Nilson Gonçalves 2º SECRETÁRIO

Manoel Mota

3º SECRETÁRIO

Jailson Lima 4ª SECRETÁRIO

LIDERANÇA DO GOVERNO

Aldo Schneider

PARTIDOS POLÍTICOS

(Lideranças)

PARTIDO PROGRESSISTA Líder: Valmir Comin

PARTIDO DO MOVIMENTO

DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Líder: Carlos Chiodini

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO

Líder: Darci de Matos

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Líder: Ana Paula Lima

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

Líder: Dóia Guglielmi

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

Líder: Narcizo Parisotto

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

Líder: Angela Albino

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

Líder: Altair Guidi

PARTIDO DEMOCRÁTICO

TRABALHISTA Líder: Sargento Amauri Soares

COMISSÕES PERMANENTES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Mauro de Nadal - Presidente Silvio Dreveck - Vice-Presidente José Nei A. Ascari Jean Kuhlmann Ana Paula Lima Dirceu Dresch Serafim Venzon Narcizo Parisotto Aldo Schneider

COMISSÃO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO Reno Caramori - Presidente Carlos Chiodini - Vice-Presidente Volnei Morastoni Darci de Matos Aldo Schneider Marcos Vieira Sargento Amauri Soares

COMISSÃO DE PESCA E AQUICULTURA Dirceu Dresch - Presidente Maurício Eskudlark - Vice-Presidente Edison Andrino Moacir Sopelsa Reno Caramori Dóia Guglielmi Sargento Amauri Soares

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Marcos Vieira - Presidente Silvio Dreveck - Vice-Presidente Ciro Roza Dirceu Dresch Aldo Schneider Mauro de Nadal Angela Albino

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA José Nei A. Ascari - Presidente José Milton Scheffer - Vice-Presidente Altair Guidi Luciane Carminatti Dirce Heiderscheidt Antonio Aguiar Serafim Venzon

COMISSÃO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DO MERCOSUL Altair Guidi - Presidente Neodi Saretta - Vice-Presidente Silvio Dreveck Aldo Schneider Edison Andrino Dado Cherem Maurício Eskudlark

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Gilmar Knaesel - Presidente Darci de Matos - Vice-Presidente Angela Albino Valmir Comin Neodi Saretta Luciane Carminatti Aldo Schneider Antonio Aguiar Marcos Vieira

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Moacir Sopelsa - Presidente José Milton Scheffer - Vice-Presidente José Nei A. Ascari Dirceu Dresch Narcizo Parisotto Mauro de Nadal Dóia Guglielmi

COMISSÃO DE ECONOMIA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA , MINAS E ENERGIA José Milton Scheffer - Presidente Angela Albino - Vice-Presidente Gelson Merisio Dirceu Dresch Carlos Chiodini Moacir Sopelsa Dado Cherem

COMISSÃO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE Neodi Saretta - Presidente Altair Guidi - Vice-Presidente Ciro Roza Valmir Comin Dirce Heiderscheidt Edison Andrino Gilmar Knaesel

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Dóia Guglielmi - Presidente Jorge Teixeira Gelson Merisio Valmir Comin Luciane Carminatti Volnei Morastoni Moacir Sopelsa Antonio Aguiar Narcizo Parisotto

COMISSÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DE AMPARO À FAMILIA E À MULHER Luciane Carminatti - Presidente Angela Albino - Vice-Presidente Jorge Teixeira Dirce Heiderscheidt Antonio Aguiar Gilmar Knaesel José Milton Scheffer

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Maurício Eskudlark - Presidente Carlos Chiodini - Vice-Presidente Sargento Amauri Soares Reno Caramori Ana Paula Lima Antonio Aguiar Marcos Vieira

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Antonio Aguiar - Presidente Luciane Carminatti - Vice-Presidente Silvio Dreveck Ismael dos Santos Sargento Amauri Soares Carlos Chiodini Dado Cherem

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Angela Albino - Presidente Jean Kuhlmann - Vice-Presidente Reno Caramori Volnei Morastoni Edison Andrino Dirce Heiderscheidt Gilmar Knaesel

COMISSÃO DE SAÚDE Volnei Morastoni - Presidente Antonio Aguiar - Vice-Presidente José Milton Scheffer Sargento Amauri Soares Jorge Teixeira Mauro de Nadal Serafim Venzon

COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL Jean Kuhlmann - Presidente Aldo Schneider - Vice-Presidente Silvio Dreveck Volnei Morastoni Mauro de Nadal Altair Guidi Gilmar Knaesel

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Serafim Venzon - Presidente Ismael dos Santos - Vice-Presidednte Ana Paula Lima Dirce Heiderscheidt Carlos Chiodini Valmir Comin Narcizo Parisotto

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS Ismael dos Santos - Presidente Ana Paula Lima - Vice-Presidente Antonio Aguiar Dado Cherem Reno Caramori Gelson Merisio Sargento Amauri Soares

17ª Legislatura ESTADO DE SANTA CATARINA

3ª Sessão Legislativa

2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 6.544 08/05/2013

DIRETORIA LEGISLATIVA

Coordenadoria de Publicação:Responsável pela revisão dosdocumentos digitados, bem comoeditoração, diagramação e distribuição.Coordenador: Carlos Augusto deCarvalho Bezerra

Coordenadoria de Taquigrafiado Plenário:

Responsável pela composição e revisãodas atas das sessões ordinárias,especiais, solenes e extraordinárias.Coordenadora em exercício:Nadia Regina Pereira

DIRETORIA DE TECNOLOGIA EINFORMAÇÕES

Coordenadoria de Divulgação eServiços Gráficos:

Responsável pela impressão.Coordenador: Francisco CarlosFernandes Pacheco

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA

EXPEDIENTE

Assembleia Legislativa do Estado de Santa CatarinaPalácio Barriga Verde - Centro Cívico Tancredo Neve s

Rua Jorge Luz Fontes, nº 310 - Florianópolis - SCCEP 88020-900 - Telefone (PABX) (048) 3221-2500

Internet: www.alesc.sc.gov.br

IMPRESSÃO PRÓPRIA - ANO XXIINESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINAS

TIRAGEM: 5 EXEMPLARES

ÍNDICE

PlenárioAta da 011ª Sessão Especialrealizada em 23/04/2013...........2

Atos da MesaAtos da Mesa............................8

Publicações DiversasAtas de ComissõesPermanentes...........................10Portarias..................................11Relatório..................................14

P L E N Á R I O

ATA DA 011ª SESSÃO ESPECIALDA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2013PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO JOARES PONTICELLI

MINISTÉRIO PÚBLICO

Às h, achavam-se presentes os seguintes srs.deputados: Aldo Schneider - Ana Paula Lima -Angela Albino - Antônio Aguiar - Carlos Chiodini -Ciro Roza - Dado Cherem - Darci de Matos -Dirce Heiderscheidt - Dirceu Dresch - DóiaGuglielmi - Edison Andrino - Gelson Merisio -Gilmar Knaesel - Ismael dos Santos - JailsonLima - Jean Kuhlmann - Joares Ponticelli - JorgeTeixeira - José Milton Scheffer - José Nei Ascari -Kennedy Nunes - Luciane Carminatti - ManoelMota - Marcos Vieira - Maurício Eskudlark -Mauro de Nadal - Moacir Sopelsa - NarcizoParisotto - Neodi Saretta - Nilson Gonçalves -Padre Pedro Baldissera - Reno Caramori -Romildo Titon - Sandro Silva - Sargento AmauriSoares - Serafim Venzon - Silvio Dreveck - ValmirComin - Volnei Morastoni.

Excelentíssimo doutor AntenorChinato Ribeiro, Procurador-Geral de Justiçapara assuntos administrativos;

Estamos aqui, hoje, como falou o sr.presidente, para apresentar o nosso relatóriode gestão, cumprindo um mandamento cons-titucional da nossa Constituição Estadual, poisque é um dever efetivamente de todas asinstituições darem conhecimento comtransparências das suas atuações.Evidentemente, que esse relatório aqui é umtanto quanto sucinto, e o tempo também nãonos permite, pois queremos ser o mais rápido ebreve possível.

Excelentíssima doutora WalkyriaDanielski, Subprocuradora-Geral de Justiça paraassuntos jurídicos e institucionais.

Agradeço aos deputados DadoCherem e Jailson Lima pela recepção quefizeram às autoridades.

Senhoras e senhores deputados,catarinenses que nos acompanham pela TVAL eRádio Alesc Digital, catarinenses queparticipam da nossa sessão neste dia, srs.procuradores e srs. promotores, para o conheci-mento do que dispõe a Constituição do Estadode Santa Catarina, convido para fazer uso dapalavra o excelentíssimo sr. procurador-geral deJustiça, dr. Lio Marcos Marin, para apresentar orelatório anual do Ministério Público.

Os senhores todos já receberam umexemplar com mais informações sobre o nossorelatório de gestão, o qual, se os senhorestiverem tempo e possibilidade, encontrarãomais informações sobre a atividade doMinistério Público.

O SR. PRESIDENTE (Deputado JoaresPonticelli) - Invocando a proteção de Deus,declaro aberta a presente sessão especial.

Aqui, como disse, faremos umresumo e apresentaremos algumas coisas queentendemos mais importantes. Rapidamente,apenas qual é função do Ministério Público. Pordeterminação constitucional, cabe ao MinistérioPúblico a defesa da ordem jurídica, do regimedemocrático e dos interesses sociais eindividuais disponíveis, que é a previsão do art.127 da Constituição Federal.

O DR. LIO MARCOS MARIN -Excelentíssimo sr. presidente da AssembleiaLegislativa, deputado Joares Ponticelli, a quempeço vênia para cumprimentar todos os srs. depu-tados pela sempre gentil, calorosa e amistosarecepção que sempre temos e agradecer o apoioque a Assembleia sempre tem dado ao MinistérioPúblico, o qual se coloca também ao seu dispor. Játemos feito boas e grandes parcerias e esperamosque assim continue ocorrendo.

Convido as excelentíssimas auto-ridades que serão nominadas para compor amesa:

Excelentíssimo doutor Lio MarcosMarin, chefe do Ministério Público de SantaCatarina;

Excelentíssima doutora GladysAfonso, Corregedora-Geral do Ministério Públicode Santa Catarina;

Também, para que os senhoresconheçam rapidamente, vamos falar algumacoisa sobre a nossa estrutura, para que

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08/05/2013 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 6.544 3

conheçam e saibam o que é o MinistérioPúblico.

O nosso conselho superior no anopassado teve um aumento dos integrantes atépor uma aprovação da Assembleia Legislativa.Ele é composto por 13 membros, e é o órgãodo Ministério Público composto para analisar osprocedimentos.

vislumbre alguma irregularidade é que efetiva-mente o Ministério Público toma algumaprovidência, mas os atos de improbidade aindasaão a principal causa de denúncia.

(Procede-se à exibição de um vídeo.)Hoje, somos compostos por 356

promotores de Justiça. Esses são os nossosórgãos de execução que atuam em primeirograu. A carreira do Ministério Público é idênticaà carreira de magistratura. E para queentendam, temos no primeiro grau ospromotores de Justiça que trabalham com osjuízes e no segundo grau os procuradores deJustiça que trabalham com osdesembargadores.

Outro fator importante são os órgãosdenunciados. E a principal denúncia é contraórgãos públicos municipais. São 1.865denúncias, a principal é contra pessoasjurídicas privadas, 944 denúncias, e o terceirolugar é com relação a órgãos estaduais, 927denúncias. Nesse caso, inclusive pessoasjurídicas, um fator importante, e o presidentenos falava que está preocupado com a questãoda telefonia.

Os inquéritos civis, os procedimentospreparatórios que são feitos nas Comarcaspelos promotores de Justiça, todos aquelesprocedimentos, sendo arquivados, não sãoencaminhados ou, havendo ajustamento deconduta ou recomendação, eles sempre sãosubmetidos a esse conselho superior que fazanálise.Para se ter uma ideia, hoje, o Ministério

Público possui 356 promotores de Justiçatrabalhando, e temos 52 cargos de promotores deJustiça vagos. Então, na carreira, efetivamente,temos 408 promotores de Justiça que atuam nas110 comarcas do estado.

O que destacamos é que essaatividade do conselho superior evita uma sériede demandas, E toda vez em que firmamos umtermo de ajustamento de conduta na comarca,normalmente evita-se com o ajustamento deconduta a propositura de uma, várias oudezenas, muitas vezes, de ações judiciais;então, também essa é a nossa contribuiçãopara o desafogamento das ações do PoderJudiciário e para a utilização do nosso trabalho.

Hoje, os maiores índices dereclamações e denúncias que recebemos éjustamente sobre a telefonia, razão pela qual jáconstituímos um grupo para estudar e enfrentaresse problema junto ao Ministério Público, oqual fica à disposição da AssembleiaLegislativa para somar força nessa questão.

Para termos idéia, os juízes são em509 membros. Eles hoje têm uma defasagemde 100 cargos que não estão providos ainda,mas já foram aprovados 65 no último concurso,os quais devem ser chamados. Então, elesteriam ainda para prover 35 membros, issoapenas para demonstrar a diferença que hojeexiste.

Temos também apenas para os srs.conheceram o número de processos que sãosubmetidos às procuradorias.

A nossa Corregedoria-Geral é umórgão muito atuante, muito efetivo. Em 110comarcas, eles fizeram 118 relatórios deestágio probatório. E esses são os promotoresde Justiça que recém-ingressam. Eles têmacompanhamento da administração superior eda Corregedoria-Geral permanentemente, até asua aprovação, até a conclusão do estágioprobatório. Fizeram 107 correições, somos 107comarcas, portanto, fizeram 107 correições nasPromotorias de Justiça, duas sindicânciasforam instauradas e seis processosadministrativos também foram instaurados.Isso demonstra que também a nossacorregedoria é efetiva e tem procurado fazer asua parte nas questões de eventuais deslizesde promotores e do controle efetivo dofuncionamento das promotorias de Justiça.

Temos duas procuradorias, uma queenfrenta as questões penais, criminais, e aoutra que enfrenta as ações civis. E aquele é onúmero de processos que eles recebemanualmente. Temos, em verdade, 28procuradores que trabalham no civil e 22procuradores que trabalham no crime. Masdesses há um grande número de procuradoresque está afastado para exercer outrasatividades, como a corregedoria, asubprocuradoria, os centros de recursos, entreoutros.

Antigamente, os senhores devemlembrar, existia a paridade. Todas às vezes quehavia um cargo de juiz também criavam umcargo de promotor de Justiça.

Há muitos anos nos desvinculamosdisso, até por uma questão administrativa,orçamentária, que nos impõem mais rigor nagestão. E por isso inclusive não temos omesmo número.

Estamos tentando aproveitar omáximo das nossas forças para a melhorprodutividade.

É um número bastante reduzido. Naverdade, funciona numa média de 18 a 20procuradores para fazer frente aos processosno cívil e uma média de 15 a 16 procuradoresno crime. Então, é uma carga bastante elevadaa que estão submetidos, porque essesprocessos são os que chegam ao Tribunalnormalmente com maior complexidade, commaior volume e que demandam um estudosempre mais aprofundado.

Também no segundo grau, se formosver, temos, hoje, 50 cargos de procuradores deJustiça. São aqueles que atuam perante oTribunal de Justiça. Temos também um órgão que a

nosso ver é muito importante, é o que defendeas teses institucionais e as ações do MinistérioPúblico, que é a coordenadoria de recurso, queanalisa principalmente as ações de interessedo Ministério Público. Foram analisados 44.782mil acórdãos, julgamentos feitos pelo Tribunalde Justiça; requisitaram para estudo 1.298 milprocessos e interpuseram 571 recursos. Essecentro de recursos é composto por doisprocuradores, dois promotores assessores emais uma pequena equipe de assessores, parafazer todo esse trabalho. Também efetuaram1.948 mil contrarrazões.

O Tribunal de Justiça, também sópara conhecimento, possui hoje 62 cargos dedesembargadores e mais 30 cargos de juízessubstitutos de segundo grau. Principais atividades da Procuradoria-

Geral de Justiça: aqui é o órgão administrativo.Alguns que destacamos talvez sejam deinteresse da Assembleia.

Então, também há uma grandediferença, hoje, entre os cargos de membros doMinistério Público e da Magistratura nosegundo grau. Instituímos, no final do ano passado,

o Serviço de Atendimento e Informação aoCidadão - Saic -, que é para dar cumprimento àLei Federal n. 12.527, que determina que osórgãos tenham que ter lá um setor e umapessoa para informar e prestar documentos,cópias, enfim, ao cidadão. É um espaçoexclusivo que destinamos e o Ministério Públicotem procurado cumprir a legislação e fazer asua parte.

Em relação ao nosso quadroadministrativo, hoje somos em 2.823 pessoasque trabalham e estão na ativa.

Esse comparativo com o Judiciárionão é possível fazer, porque efetivamente elestêm um número muito maior, em razão daforma de funcionamento das varas que exigemefetivamente um número de pessoal maior.Então é só para saberem.

Tem a nossa ouvidoria que tambémfoi instituída por lei, e não faz muito tempo, porum comando legal. E tem crescido a demanda eprocura pela nossa ouvidoria de formasignificativa.É importante e até tem um projeto de

lei nosso, que está tramitando, hoje, que todoo cargo de membro do Ministério Públicoquando criado passa pelo crivo da AssembleiaLegislativa e tem que ter a autorização daAssembleia Legislativa. O Tribunal de Justiçarecebeu uma concessão da AssembleiaLegislativa e por resolução ele cria essescargos.

Também instituímos um serviço devoluntariado justamente visando à economiados nossos serviços públicos; temos pessoasque voluntariamente se propõem a contribuircom o Ministério Público fazendo perícia,fazendo análises, fazendo estudos e uma sériede outras atividades que desoneram o órgãopúblico da necessidade de contratação depessoas, de pagamento de perícias, já que elesvoluntariamente têm contribuído com oMinistério Público dessa forma.

Destaco, além da aproximação com asociedade, num canal de comunicação quetemos hoje, alguns pontos importantes. Porexemplo, daquelas 4.360 mil denúncias, 1.545se referem a atos de improbidade. É asociedade indo até o Ministério Públicodenunciar atos de improbidade. E trago osprincipais números: 538 denúncias são comrelação a infrações ambientais, que é asegunda maior causa de denúncia, e 392denúncias relativas ao consumidor. Essas sãoas áreas que mais preocupam a sociedade.

Por isso eles têm mais agilidade nacriação, como é o caso recente da criação docargo de juiz de Vara da Família, aqui, daCapital, o qual agora tramita um projeto de leinosso aqui para a criação desse cargo.

Em relação às Promotorias deJustiça, já falei para os senhores anteriormenteque há uma grande defasagem em relação aonúmero de juízes; temos algumas situaçõescomplicadas como, por exemplo, a colidênciade audiências que nem sempre podemos terum promotor atuando em mais que uma vara;temos dificuldades de diversas ordens, como,por exemplo, na esfera criminal, em que aatividade do Ministério Público é muito exigida econstante, como, por exemplo, no Tribunal deJúri, em que a participação do promotor é bem

De vez em quando os senhoresquestionam que o Ministério Público tomamuitas ações contra políticos, mas isso é paraque vejam como somos demandados.

Rapidamente, também, sobre nossasatuações, devo dizer que temos o colégio deprocuradores, aquele que é composto por todosos procuradores, que é o órgão máximo dainstituição, onde tem sessões ordinárias, feitastodos os meses.

Mais adiante os senhors poderão verque os números de ações na área damoralidade é bem inferior ao número dedenúncias que nos chegam. Evidentemente éfeito o crivo, a investigação, a avaliação, e sónos casos que se vê maior gravidade ou que se

No ano de 2012 foram feitas dezsessões ordinárias, três extraordinárias e seissessões de posse. É só para saberem.

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maior que a participação do juiz, pois exige umestudo maior.

no ano passado adquirimos um prédio nocentro da capital que abriga dez promotorias deJustiça e toda parte administrativa queantigamente estava dividida em três prédios,sendo que dois deles eram locados, com issodeixamos de pagar aluguel e temos a possibi-lidade de crescimento e ampliação do nossopessoal.

planejamento estratégico ela demonstrou que asociedade hoje busca a sua informação atravésda internet, dos meios de comunicação e dasmídias sociais. E a principal forma decomunicação da sociedade com os órgãos temsido através também desses meios virtuais.

Em razão disso, nós, no anopassado, criamos apenas seis cargos depromotoria de justiça, duas em Chapecó, naqual uma foi instalada no início deste ano, atéa deputada esteve lá pleiteando a criaçãodesse cargo; uma em Curitibanos, que estamospor instalar, três em São José, e criamos acircunscrição de São José que antes pertenciaa Florianópolis. Daí instalamos duaspromotorias em São José, uma em Itajaí, emRio do Sul, Brusque, Balneário Camboriú, Xaxime Maravilha.

Então, estamos também nos voltandopara isso justamente para não perdemos otempo da história e para que sejamos efetiva-mente acessíveis pela sociedade.

Também estamos iniciando pelaprimeira vez a construção de uma sede própriado Ministério Público na comarca de Jaraguá doSul.

Segundo a pesquisa, apenas atelevisão ainda superava a forma de busca deconhecimento de informações da população, aqual já estava muito próxima. E como ela vinhacrescendo através da internet, a essas alturasela provavelmente já deve ter até superado.

A ouvidoria ainda no ano passado,também visando se aproximar do cidadão,promoveu atos públicos, foi até a comunidade,distribuiu folders, informações, materialeducativo, enfim, se fez presente na sociedade,o que tem trazido um bom retorno, uma boaresposta, pois com isso nos tornamos maisacessíveis, mais conhecidos e a sociedade temnos procurado para tentar buscar as soluçõespara as suas situações.

Uma atividade importante quefizemos e queremos destacar é o planejamentoestratégico do Ministério Público. Entendemosque hoje qualquer órgão público tem que estarpreparado para enfrentar as novas demandas epara isso tem que trabalhar com organização,com planejamento, com estudos, aproveitandoo que melhor a ciência e a técnica nosoferecem.

Em razão disso, o Ministério Públicotem diversos programas, como o ProgramaAlcance - e sobre isso depois haverá umrelatório um pouco melhor -, que é veiculado noCanal Universitário, TV UFSC, na NET da GrandeFlorianópolis, entre outros. Temos também ocanal YouTube com audiência diária, que tempicos de até 374 exibições num único dia.Cresceu do ano de 2011 para 2012 50,3% oacesso da sociedade nos canais que temos noYouTube.

Também lançamos no dia 08 dedezembro do ano passado a campanha “Conteaté dez”, que visa a prevenção de homicídioscometidos por impulsos, motivos fúteis e açõesimpensadas. Vamos assinar hoje com apresidência da Assembleia Legislativa umaparceria para uma campanha que é, naverdade, do Conselho Nacional, e que já temsurtido bons efeitos em outros estados dafederação.

Em razão disso, em parceria com aUniversidade Federal de Santa Catarina,fizemos o nosso planejamento estratégicoenvolvendo todo o Ministério Público, seusmembros e servidores para preparar oMinistério Público para a próxima década. Essefoi o propósito.

Instituímos também outroprograminha, que chamamos de O PromotorResponde, que são as principais dúvidas que asociedade tem e fazemos os questionamentose as respostas para ela. E também tem tido umgrande acesso, esperamos com tendência decrescimento.

Em razão do nosso planejamentoestratégico, definimos as áreas prioritárias, játemos um banco de projeto nos moldes,inclusive instituídos e orientados pelo ConselhoNacional do Ministério Público, e agoraestamos colocando em prática os projetos, indopara a segunda fase, que é a implementaçãodo nosso projeto. O objetivo é tornar oMinistério Público mais efetivo, mais ativo, maispróximo ao cidadão, tentando agir de formamais proativa e preventiva, para que efetiva-mente sejam evitados muitos crimes eproblemas, como na área ambiental, na defesada infância e juventude, no consumidor, naprópria moralidade administrativa, que temosinclusive participado em parceria com aAssembleia Legislativa e o Tribunal de Contas,em diversos curso, seminários, que é parapreparar os gestores e as pessoas, a fim deevitar que futuramente eles inclusive venham asofrer qualquer tipo de ação e intervenção.

Em Santa Catarina, segundo osíndices, mais de 50% dos homicídios sãocausados por situações banais: briga de bar,discussão de futebol, acidente de trânsito. Sãocrimes que se pararmos um pouquinho econtarmos até dez não cometemos. É nessesentido que a campanha vem atuar e a partici-pação desta Casa, sem dúvida nenhuma, assimcomo em outras campanhas que nós jáfizemos, como a do Bullyng, Laços de Amor,entre outras, surtirá um excelente resultado ecom isso diminuiremos o índice de homicídiosno estado de Santa Catarina que, felizmente, jáé um dos menores do Brasil.

O Ministério Público, no Twitter, atéontem - e o dado ainda está lá - tinha mais de5.900 seguidores. Ontem à noite fui confirmarcom o nosso pessoal de comunicação e possodizer que na verdade ontem à noite já tínhamossuperado os 6 mil seguidores do Twitter.

Então, temos mais de seis milpessoas que diariamente acompanham asnotícias e ações do Ministério Público, o quepara nós também é bastante significativo eimportante, pois demonstra a importância deatuarmos nessa área de tecnologia dainformação e das mídias sociais.Também em relação a essa

campanha está previsto para junho umconvênio com a Universidade Federal deCaçador com a participação do Júnior Cigano,que é um dos garotos propaganda. Ele é deCaçador e estará neste evento. Estamostentando conciliar a possibilidade deimpulsionar a nossa campanha com a presençado Junior Cigano.

Há alguns números que tambémentendemos ser importante apenas paraconhecimento dos senhores. Por exemplo, osprocedimentos criminais. Nós recebemos, noano passado, 152.227 procedimentoscriminais. Desses há uma rápida divisão: 841seriam procedimentos criminais instauradospelos promotores de Justiça, que são os PICs;56 mil seriam investigações de menor potencialofensivo; e esses outros 17 mil, violênciadoméstica e relação familiar, entre outros,normalmente são inquéritos policiais, prisão emflagrante, procedimentos que normalmente vêmdas delegacias de polícia.

Também fizemos o nosso Plano Geralde Atuação. Enquanto o PlanejamentoEstratégico visa uma década, o nosso PlanoGeral de Atuação visa enfrentarmos asprincipais questões apresentadas ao MinistérioPúblico por ano.

Também em parcerias, o MinistérioPúblico tem procurado se aproximar de outrosórgãos, especialmente órgãos públicos,sociedade civil organizada, para somar esforçose conseguir atingir os seus objetivos.

Então o Plano Geral de Atuação sevolta ao ano de 2013 tão somente.

Nós já elegemos as prioridades queenfrentaremos no ano de 2013 e a maior delasé na área do Meio Ambiente, na área desaneamento básico.

Um dos convênios que fizemos foicom a secretaria de Segurança Públicabuscando soluções tecnológicas inovadoras,especialmente na área de geotecnologia. Elevisa, na verdade, somar ferramentas para acoleta de informações, processamento, análisee disponibilização de informações comreferências geográficas. Elas permitem melhorexplicar os cenários, por exemplo, de desastresnaturais, acidentes, crimes ambientais,ocorrências policiais, fluxo de trânsito,deslocamento populacional, movimentosturísticos, entre tantos outros. É um trabalhoque envolverá a secretaria de SegurançaPública, especialmente, e o Ministério Público.

Violência doméstica é até um fatointeressante, porque ela cresceu significativa-mente em Santa Catarina. Não sabemos aindase é em razão da divulgação e da informaçãode que as mulheres, hoje, podem buscarrecursos, e antigamente não faziam isso,podem buscar a proteção e os seus direitos.Mas ela tem crescido significativamente. Então,isso é importante.

Nessa área Santa Catarina atérecentemente detinha índices vergonhosos, secomparados a outros índices do Brasil, nafrente apenas do Piauí.

Hoje, felizmente, essa realidade jámudou e além da questão ambiental há todauma questão de saúde, de bem-estar, desegurança das pessoas. E até a própria secretaria de Justiça

nos fez uma apresentação recentementedemonstrando as áreas de maior incidênciadesse tipo de delito. Impressionante que o valedo Itajaí e a região norte, regiões maisdesenvolvidas, é onde há o maior índice deagressões, no caso, maiores crimes deviolência doméstica. Também teríamos queagora, e estamos já procurando analisar,estudar esses dados para saber se é em razãodas pessoas procurarem mais ou se efetiva-mente lá é que a quantidade de incidências émaior.

Estou correndo um pouco com esserelatório porque sei que os senhores têmhorário e nós também temos. Então vou tentarvencer, mas os senhores podem ficar à vontadepara qualquer intervenção. Também temos diversas outras

parcerias, como a campanha O que você Tem aVer com a Corrupção, já bastante conhecida detodos.

Outra preocupação nossa refere-se àquestão dos espaços físicos. O MinistérioPúblico hoje também precisa ampliar os seusespaços físicos, porque o crescimento da suaestrutura, tanto do pessoal quanto material temcrescido em razão da demanda e do trabalhodo Ministério Público. Em razão disso, inclusive,

Temos também investidograndemente nas mídias sociais, na área datecnologia da informação, porque até em razãode uma pesquisa que fizemos para o nosso



Essa avaliação mais qualitativa dosdados é uma ação que o Ministério Público estádesenvolvendo; queremos poder desdobrar esaber justamente essas informações paraorientar a nossa atuação, para que possamostrabalhar.

Temos 58.800 que são arquivados. Eas outras são encaminhadas para outrossetores ou retornam normalmente àsdelegacias de Polícia.

presos que não participam desse programa,isso feito no Brasil todo, em Santa Catarinacomeçou agora, no ano passado, enfim, presosque não participam de programas dessanatureza, aí o índice se inverte, é 70% dereincidência, enquanto neste caso é 7% dereincidência, praticamente.

Um fato que pretendemos analisartambém é o motivo do grande índice dearquivamento. Se for porque a apuração, ainvestigação está sendo insuficiente, se éefetivamente que não se tem meios de apurar,mas, enfim, 1/3 dos procedimentos que noschegam acabam sendo arquivado, o que ésignificativo. Então, isso vai merecer a nossapreocupação daqui para frente também.

Aqui são procedimentos na áreaCível. Quero destacar que esses são os procedi-mentos instaurados pelos promotores deJustiça. Não são aqueles processos que ospromotores de Justiça atuam como na condiçãode custos leves, de fiscal da lei. Aquele é umnúmero muito maior, e estamos trazendoapenas esses, pois são por esses que efetiva-mente há um interesse da sociedade. É nessesem que o promotor procurado normalmente foidemandado.

Então, podemos ver a efetividadedesse programa que dá dignidade ao preso ediminui significativamente a violência. Nósestamos recuperando o preso. Acho que esse éo propósito principal do encarceramento,recuperar o preso e não torná-lo ainda umsujeito mais agressivo, escolado no crime,como se diz. Não pode passar pela cadeiacomo uma escola de aperfeiçoamento àsatividades criminosas. Ele tem que sair efetiva-mente recuperado, um cidadão que possacontribuir e produzir a favor do estado.

Ainda nas ações judiciais, isso aquisem contar aquela participação como fiscal dalei, que eu disse aos senhores que o promotortrabalha, quando é o particular que ingressa naação e nós agimos como fiscal da lei ou comocustus legis, essas são as ações civisajuizadas na área da coletividade, cuja iniciativaé, efetivamente, do promotor de justiça.Também a grande maioria é na área da Saúde.São 686 ações na área da Saúde, embora nãoseja a principal causa de reclamações, mas é oprincipal número de ações que temos proposto.E na área da moralidade administrativa tambémtemos hoje 317 ações propostas, no caso, noano passado.

Eu disse lá que a ouvidoria recebemais de cinco mil denúncias por ano, ospromotores recebem muito mais do issoainda, porque eles atendem à sociedade, etemos uma média de 50 mil atendimentospor ano. E esses atendimentosnormalmente, algumas vezes, são questõespessoais, mas muitas vezes são questõesque envolvem toda uma coletividade, queeles vêm nos trazer.

O Provita é um programa de proteçãoàs vítimas e testemunhas ameaçadas, naquestão da violência doméstica. São diversasas ações que o Ministério Público tem feito,inclusive palestras, participando de eventos, nocombate à lavagem de dinheiro, diversoseventos instruindo colegas e outros parceiros.

Na questão dos inquéritos policiaishá um programa do Senasp, com o qualestamos tentando atingir as metas utilizadas, eSanta Catarina está em índices bastantesatisfatórios.

Então, em razão disso ali são algunsprocedimentos que os promotores instauraramde ofício. E no caso, hoje, a maior quantidadeainda é na moralidade administrativa.

Um dado importante é queparticipamos de mais de 33 mil audiências eatendemos, como eu disse, a praticamente 50mil pessoas que foram até os gabinetes dospromotores de Justiça. Isso são pessoas quevão aos gabinetes. Mas temos várias outrasformas de atendimento que se faz por telefone,de forma virtual e outros meios de atenção aoMinistério Público.

A grande maioria desses procedi-mentos que instauramos é encaminhada paranós. Somos provocados por Câmara deVereadores, por organizações sociais, porpessoas que de alguma forma nos encaminhamisso.

Sobre os Gaecos, instalamos, em2012, o Gaeco de Itajaí - o sexto; além deles,temos outros funcionando na capital, emChapecó, em Criciúma, em Joinville e em Lages.No ano passado, fizeram diversas ações. Foram183 mandados de busca e apreensão e 63prisões realizadas com a participação doGaeco.

Hoje, a área da moralidade e a áreado meio ambiente ainda são as grandes preocu-pações da nossa sociedade. Como os senhorespodem ver, essas áreas têm um destaque bemmaior em relação às demais denúncias. Amoralidade está com 4.382 mil procedimentosinstaurados, e o meio ambiente com 3.086 mil.Então, são duas áreas com grande preocu-pação da sociedade.

Com a vinda da Defensoria Públicaesses números tendem a se alterar. Não seiqual será a possibilidade de atendimento daDefensoria Pública, porque algumas açõesenvolvem apenas o cidadão, são açõesindividuais e não coletivas.

Esclarecendo que o Gaeco sãoforças-tarefas integradas, coordenadas peloMinistério Público, mas com a participação daPolícia Civil e Militar, com agentes também doFisco, da secretaria da Fazenda e agentes daPolícia Rodoviária Federal. É um exemplo,inclusive, para o Brasil, em que todos sentampara discutir as formas de atuação e vão aocombate à criminalidade.

Também na área criminal, agora jános encaminhando para o final, vou fazer umrápido relatório, participamos de mais de 99 milaudiências judiciais envolvendo crimes, fizemos722 julgamentos no Tribunal do Júri, o que ébastante significativo para nós e o quedemonstra também a nossa efetividade.

Esses procedimentos são aquelesque normalmente resultam nos termos deajustamento de conduta. Nas recomendações,algumas ações são arquivadas, e todos depoissão submetidos ao conselho superior doMinistério Público, que é quem avalia se asolução dada pelo promotor de Justiça foi umasolução adequada. Então, diferentemente doque dizem, que o promotor não tem controle,não tem fiscalização, toda atividade dopromotor de Justiça é fiscalizada, é cuidada esubmetida a órgãos superiores, a órgãoscolegiados, normalmente, que fazem esse crivojustamente para evitar qualquer injustiça aoscidadãos.

As principais operações feitas peloGaeco são: o Jogo Duplo, que seria a explo-ração do jogo de azar no município de BalneárioCamboriú; Operação Hipócrates, que eram osprofissionais da área da Saúde que registravamo ponto e iam atender aos seus estabeleci-mentos particulares; a fabulosa ação que houvena contratação de serviços de banheirosquímicos do poder público, que foi umaoperação em conjunto com o Ministério Públicodo Rio Grande do Sul; dos caixas eletrônicosonde havia explosões, nos assaltos; pedofilia, ehouve mandados de prisão de pessoas emImbituba e São José; operação no tráfico dedrogas na região norte do estado; ajustamentode conduta, que seria a questão dasirregularidades na autorização das construções;a questão dos agentes prisionais que estavamenvolvidos no tráfico de drogas; algumas açõesque envolvem fraudes em concursos, emlicitações e em outras principais áreas em quetrabalhamos.

Desses 722 julgamentos no Tribunaldo Júri, conseguimos a condenação de 579.Houve 195 absolvições, provavelmente muitasdelas, inclusive, com o pedido ou com aanuência do Ministério Público.

Também é importante saber que oMinistério Público fez, é uma das suasatividades, 472 inspeções em estabeleci-mentos prisionais, no ano de 2012, antes detodos aqueles incidentes e ataques queaconteceram em Santa Catarina. O MinistérioPúblico tem ido regularmente aos estabeleci-mentos prisionais e acompanhado tambéminspeções em 189 delegacias e outrasatividades que fazemos.

Aqui também temos outra leitura queseria os principais tipos denunciados, mas,também para conhecimento, o grande númeroainda são os crimes aqui, na área penal, sãoos crimes contra o patrimônio e roubos, que é omaior índice.

Até me perguntaram algumas dasprincipais ações que o Ministério Públicodesenvolveu. E agora vou passar rapidamente,mas estará no relatório onde os senhoresconseguirão mais informações.

Falei antes que a violência domésticatem crescido. No ano passado, foram 6.502casos que envolveram violência doméstica.Houve um aumento, em relação a 2011, de104. Então, houve um aumento significativo deviolência doméstica.

Aqui temos algumas parcerias quefizemos recentemente com o Tribunal deJustiça, a secretaria de Justiça e Cidadania e oMinistério Público, que é a Central de PenasAlternativas, um projeto muito interessante,através do qual os presos têm possibilidade detrabalho externo, com rendimento, para poder,inclusive, repassar esses valores para a suafamília.

Quanto à Ordem Tributária, oMinistério Público, no ano de 2012, ampliou aatuação com promotorias regionais nessaordem. E não eram todas as comarcas emunicípios que estavam envolvidos nessaoperação. Praticamente hoje todas aspromotorias fazem parte de uma região decombate à sonegação fiscal.

É interessante ter essas estatísticaspara definirmos políticas públicas, definir comovamos agir para diminuir ou melhorar essasituação.

Quanto aos demais dados que aliconstam, também temos o número de açõesajuizadas. Lá no início falamos que são 152 milprocedimentos criminais que recebemos porano - 39 mil viram ações penais, sãodenunciados, e 24 mil são transações penais.

Em razão disso, cresceu em mais de50% o número de ativos recuperados em favordo estado. Temos 943 ações propostas contrasonegadores, que corresponde a R$ 326milhões de valores subtraídos do estado. Nós

Segundo as estatísticas, os presosque participam desse programa, praticamente93%, não me lembro exatamente o valor, sãopresos que não voltam a reincidir. Enquanto



conseguimos o retorno efetivo, aos cofrespúblicos, apenas no ano passado, de R$ 104milhões já pagos e R$ 171 milhões que foramparcelados. Isso corresponde a mais de R$276 milhões que a atuação do MinistérioPúblico conseguiu trazer aos cofres públicos.

projetos na área da infância e juventude doestado.

ao consumo de muitos dos produtos.Tem a questão dos produtos de

origem animal. No ano passado, foraminutilizados 56 mil quilos de produtos de origemanimal impróprios para o consumo. É a saúdepública do cidadão que está em risco. E, alémdisso, esse programa além de evitar acontaminação e a doença ao consumidor,também tem outros efeitos. Por exemplo, ocomércio de carne clandestino normalmentetem origem do abate clandestino que ocorrepelo furto do animal. Então, também combate asonegação fiscal, porque esses produtosclandestinos não são tributados e causamproblemas de diversas ordens.

Então, é um trabalho que o MinistérioPúblico faz em parceria com a AssembleiaLegislativa, com o Conselho Regional deContabilidade, entre outros, e penso quetenhamos também que somar forças e ajudar,porque são recursos, são divisas queconseguimos deixar num estado para atuarnuma área prioritária como é a infância ejuventude.

Isso significa que o Ministério Públiconão é um órgão que onera o estado, aocontrário, auxilia o estado a recuperar os seusvalores, ele traz benefícios financeiros. Essessão benefícios efetivos e a nossa expectativa éque, em 2013, consigamos ampliar essesvalores, porque isso tem um efeito pedagógicomuito importante, pois com a atuação doMinistério Público o sonegador já fica maiscomedido, e evita-se de serem cometidasinúmeras fraudes com a simples existência deações que estamos propondo.

O Disque 100 são as notificaçõesque vêm ao Ministério Público, e ali constam osíndices. Aqui aparecem algumas campanhascomo Navegação Segura, que também foi feitaem parceria com a Alesc, na internet, comoCombate à Pedofilia, a campanha Antidrogas, aSinase, que era o acompanhamento daimplantação do Sistema NacionalSócioeducativo do Estado.

Ainda temos o exemplo do excessode gelo nos pescados, e 34% dos produtosestavam em desacordo. Isso demonstra que oconsumidor estava sendo lesado. Por muitosanos acompanhamos a questão do gás decozinha GLP e do combustível. E para a nossafelicidade, talvez em razão da parceria com asuniversidades, os resultados das análises doscombustíveis em Santa Catarina estão semprede acordo com os padrões. Então, o nossoconsumidor tem sido bastante protegido e nãotem tido problemas com os combustíveis.

Também um programa inédito aindana área tributária é o programa de saúde fiscalnos municípios. O meio ambiente, como disse, é uma

área também que a sociedade nos demandamuito. É uma grande preocupação, erecebemos denúncias e reclamações queresultaram, no ano passado, nas promotorias,294 TACs, diversas ações civis públicas,diversas transações penais.

Segundo o nosso levantamento,apenas 70 dos 293 municípios dispõem deindenização para a cobrança de ISS, IPTU eITBI.

Estamos fazendo uma parceria com aFecam e pretendemos regularizar a questão dalegislação nos municípios e, posteriormente,em conjunto com os municípios também fazercom que eles consigam resgatar tributos quelhes são devidos.

Quanto aos direitos humanos, temosalgumas ações. Nós atuamos também nafiscalização das fundações. Hoje as fundaçõesdesenvolvem um trabalho relevante. Háfundações de grande porte, universidades. Nosetor hospitalar, dentre outros, o MinistérioPúblico está sempre presente, acompanhandoa prestação de contas dessas fundações. OMinistério Público também cuida da questãoacessibilidade.

Instituímos um grupo especial dedefesa do patrimônio histórico e cultural,porque a cultura é também um patrimônioambiental dentro da questão ambiental emsentido amplo, e é uma obrigação do MinistérioPúblico proteger e preservar a questãohistórico-cultural. Em razão disso, foi criado umgrupo que já vem trabalhando.

Na área da moralidadeadministrativa, para os senhores terem umanoção de algumas ações, são 54 termos deajustamento de conduta, 317 ações civispúblicas, porque há muita irregularidade oumuitos anos de improbidade, e não sãopassíveis de ajustamento de conduta, inclusivenão nos permite. Há também na área criminal67 denúncias e mais o apoio que o MinistérioPúblico fez.

Temos a campanha lixo nosso decada dia, uma atividade que estamosfazendo. A primeira etapa do projeto trata daquestão dos aterros sanitários. Fizemos numprimeiro momento a regularização dosmunicípios, para que dessem um destinoadequado ao seu lixo. E agora estamos,numa segunda fase, acompanhando osaterros sanitários. A grande maioria temdado o destino adequado. Mas agoraqueremos saber se os aterros sanitáriostambém estão funcionando de formaadequada.

Os termos de cooperação que temosfirmado, inclusive com o Tribunal de Justiçapara acompanhar a questão dos idosos...

Há o controle de constitucionalidade.Essa foi uma surpresa bastante positiva paramim no ano passado e neste ano.

Também participamos em conjuntocom o TCE, TER, Procuradoria Regional, entreoutras, da orientação, educação, preparaçãopara as eleições, preparação para os gestorespúblicos que assumiram os cargos agora nesteano. E também o Ministério Público e o Tribunalde Contas estiveram fazendo orientação paraos prefeitos e vice-prefeitos. Também junto como Tribunal de Contas, o Ministério Públicoparticipou de estudos de controle público daadministração municipal, através de vídeo e dematerial que fornecemos, entre outros.

Temos percebido que o MinistérioPúblico tem como dever legal também fazer ocontrole de constitucionalidade, e muitas vezessomos representados em razão disso. E temcaído o número de ações de Adins propostasem razão de leis estaduais. O que atribuo queseja uma melhoria do nosso Parlamento, umamelhoria do processo legislativo, das leis queos senhores estão fazendo. Acho que é um fatomuito positivo que reduziu significativamenteisso.

Tem a questão do lixo eletrônico.Essa foi uma ação feita no médio Vale do Itajaí,na comarca de Rio do Sul, em que houve orecolhimento e o destino de todo o lixoeletrônico dos 28 municípios da região. Hátambém uma atuação do Ministério Públicoquanto à farra do boi, e em 2012 com relaçãoa 2011 reduziu em 21% a incidência deocorrências.

Na área da infância, que também éuma área prioritária, o Ministério Público atuoucom bastante atenção. Na área infracionaltemos 24.576 atos infracionais que nos foramencaminhados, disso resultou 3.600 repre-sentações, remissões, enfim, os dados queconstam ali.

Estamos querendo saber também seas ações que propusemos, efetivamente,aquelas que foram julgadas procedentes, foidado o cumprimento.Também criamos o grupo especial de

defesa dos direitos dos animais, que teverepercussão nacional. Se não me engano, foi oprimeiro grupo criado no Brasil. E outrosMinistérios Públicos já estão seguindo essaorientação, porque tem crescido muito apreocupação com o direito dos animais, pelasociedade organizada. E nesse sentido oMinistério Público não tem deixado de atuar.

Nós temos o nosso Centro deEstudos e Aperfeiçoamento, órgão encarregadoda capacitação e treinamento dos membros edos servidores. Ele, além de fazer acapacitação, faz cursos e tem cuidado doacompanhamento no vitaliciamento dospromotores de Justiça e desenvolvido técnicasde modelos para nosso aperfeiçoamento.

Além da área infracional o MinistérioPúblico também atua na proteção e defesa dosdireitos da criança. Assim, fizemos ações naquestão da acessibilidade na escola paraaqueles que têm deficiência ou mobilidadereduzida. O Programa Apoia é um trabalho doretorno das crianças à escola. Foramregistrados 5.995 casos de evasão, e 4.565desses retornaram à escola, porque em cadaevasão o Ministério Público vai verificar omotivo da evasão e tenta trazer a volta àescola. Temos conseguido bastante êxito.

Já estamos com educação adistância. O que economiza significativamenterecursos públicos e que permite que colegas,especialmente do interior do estado, membrose servidores, possam também participar dascapacitações sem o necessário deslocamento àcapital ou outros órgãos.

Temos alguns convênios com a secre-taria da Segurança Pública, Polícia Ambiental,Furb, entre outros, para acompanhar aimplantação do sistema de tratamento deesgoto no vale do Itajaí. Essa é uma parceriacom a universidade.

Há a questão do FIA que inclusive éum trabalho que desenvolvemos com aAssembleia Legislativa e com outros órgãos. Ainiciativa no ano passado resultou numincremento de contribuição para o FIA de 406%.Isso representou R$ 363 mil para o FIA, o queé ainda um valor aquém com o que ocorre emoutros estados.

Na área do consumidor também háum número de ajustamentos de conduta, açõescivis públicas e transações penais. E aquivemos alguns dos programas que temos. Oprograma Alimento Sem Risco, em parceria coma Fatma, a Cidasc, o Crea, a Polícia Ambiental,o qual tem sido realizado em diversosmunicípios. Foram feitas análises inclusive deamostras de legumes e frutas, e 24% dasanálises foram reprovadas, o que demonstraque a sociedade tem corrido risco em relação

Alguns termos de cooperação comuniversidades, com o Tribunal de Contas, com anossa própria associação e algumas atividadesque o CEAF fez merecem destaque. Uma delasfoi o Seminário Nacional dos Cem Anos deGuerra do Contestado, que teve repercussãonacional, no ano passado. E veio gente de todoo Brasil acompanhar esse evento.Esses são valores que em princípio,

se não ficar no estado, voltam para o governofederal. Se ficar no FIA são aplicados em

Lançamos memórias vivas de SantaCatarina, que foi “Memórias General Vieira da



Rosa”, também relativo à Guerra doContestado, que foi um dos principais conflitosque o Brasil já teve e que ocorreu no estado eque não tem a devida divulgação no Brasil.

também não, que o Ministério Público,preocupado com essa questão, instalou já umgrupo de trabalho para tratar desse assunto,dado o grande número de reclamações.

O SR. DEPUTADO ISMAEL DOSSANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, quero,em nome da Frente Parlamentar, agradecer adisponibilidade, a acolhida da Procuradoria nosentido de nos fornecer os dados solicitados aolongo do ano de 2012, principalmente emrelação a essa questão que incomoda a todosnós catarinenses da trágica combinação álcoole volante.

Conhecemos Guerra de Canudos etantas outras, mas essa Guerra que foi umadas principais e mais violentas do Brasil não étão conhecida. O Ministério Público estátentando fazer a sua parte. Nós estamoscriando um banco de dados para a preservaçãoda nossa história.

Deputado Silvio Dreveck, não tenhodúvida, como v.exa. falava com o procurador, dr.Antenor Chinato Ribeiro, que vamos tambémestabelecer uma estreita parceria no trabalho daCPI com a comissão montada pelo MinistérioPúblico, para que possamos produzir ao cidadão,ao consumidor, o resultado que ele aguarda dasações que serão empreendidas tanto pelo MPcomo pela Assembleia Legislativa.

Deixo aqui apenas uma indagaçãoque a sociedade tem nos requerido, lembrandoque no ano de 2012 tivemos mais de 11 milmotoristas flagrados dirigindo sob o efeito doálcool e apenas três mil processos de cassaçãoda CNH. E boa parte inclusive dessesprocessos estão arquivados.

Penso que devemos somar esforços,trabalhar em conjunto, para defender as causasda sociedade, pois são aquelas que repre-sentamos.

Portanto, como v.exa. tem que sedeslocar para a capital federal daqui a pouco,encomendamos ao seu coronel que lheentregasse o cartão vermelho, porque aindatemos juízo. Veja que nem usamos o nossocoronel, foi o seu próprio, para que seconsequência houvesse fosse tratado noâmbito interno, mas foi com a preocupação demanter a sua passagem, o seu horário de vôo;portanto, passo diretamente a v.exa. para quepossamos firmar esse convênio, ao tempo queabro a palavra aos questionamentos e manifes-tações que os deputados queiram fazer.

O Ministério Público se coloca àdisposição. Se v.exa. puder, decline aos nossos

catarinenses que nos acompanham quais asmedidas administrativas para que possamosacelerar e de fato trazermos mais credibilidadea questão da segurança nas estradas de SantaCatarina.

Muito obrigado pela atenção!(SEM REVISÃO DO ORADOR)O SR. PRESIDENTE (Deputado Joares

Ponticelli) - Senhor procurador-geral, nossoagradecimento pela distinção, pela vinda dev.exa., dirigindo-se a este plenário, cumprindodispositivo legal, é verdade, mas, acima detudo, para coroar essa boa relação quemantém as nossas instituições com parceriasde excelentes resultados, como v.exa. bemdestacou. Dentre elas, deputada Ana PaulaLima, com toda certeza, o projeto da Adoção,com decisiva participação do Ministério Públicopara o sucesso, além de outras instituições,evidentemente. Mas se não fosse a partici-pação do Ministério Público, não teríamosalcançado os resultados que alcançamos.

Muito obrigado!(SEM REVISÃO DO ORADOR)O SR. PRESIDENTE (Deputado Joares

Ponticelli) - Deputado Ismael dos Santos,agradeço a participação de v.exa. e concedo apalavra ao nosso procurador-geral para as suasconsiderações sobre esses questionamentos esua manifestação final.

Com a palavra o sr. deputadoSargento Amauri Soares.

O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURISOARES - Cumprimento v.exa., presidente destePoder, deputado Joares Ponticelli, o sr.procurador, dr. Lio Marcos Marin, e os demaisprocuradores e procuradoras aqui presentes,todo o corpo do Ministério Público que está naAssembleia nesta tarde de hoje.

O SR. PROCURADOR-GERAL (MarcosMarin) - Obrigado pelas manifes tações.

Deputado Ismael dos Santos, naquestão administrativa cabe aos órgãosadministrativos tomar as providências como ocaso da cassação da CNH.

O nosso estado foi o segundo estadodo Brasil a construir uma Lei de Combate aoBullying, mas o primeiro a tirar essa lei dopapel, a fazer um debate, graças à participaçãoefetiva do Ministério Público, coordenado pelacompetente, determinada e dedicada PriscilaAraújo Albino, que realizou um grande trabalho,juntamente com os promotores que seenvolveram em diversas comarcas do estado ouem parcerias como “O que você tem a ver coma corrupção?”, dentre tantas parceriasrealizadas com sucesso pelo Ministério Públicoe este Parlamento...

Quero fazer uma manifestação aqui,pois que considero o local mais apropriado parafazê-la, embora saiba que a sua presença nestatarde na Assembleia Legislativa é institucional,para dizer e fazer a manifestação que, nãotenho dúvida, será bem compreendida portodos os senhores e senhoras. E penso, e essaé a intenção, falar pelos policiais militares deSanta Catarina naquilo que me cabe como seurepresentante eleito e não como chefe dainstituição.

No caso de ocorrência de crime, aí,sim, é a intervenção do Ministério Público quepode fazer alguma coisa. O que talveztenhamos que fazer é uma preocupação quetemos também em razão do número deacidentes e de mortes e feridos, que pelagrande maioria é pela questão do álcool ououtros motivos.

Essa é uma preocupação que oMinistério Público já vem tendo há um bomtempo. E o que queremos é buscar meios decoletar essas provas e tomar as medidasefetivamente contra as pessoas que cometemestes crimes.

Da parte dos policiais militares,deseja-se há muito tempo toda a reflexão quefaçamos a respeito da boa eficácia do nossoserviço policial militar. Nós consideramos muitoimportante que tenhamos a possibilidade de teruma proximidade maior entre o trabalho policialmilitar ali na rua ou lá na rua, atendendo àsociedade em situações na maioria das vezesconflituosas e até dramática e que nóspudéssemos ter e que possamos ter umaproximidade cada vez maior com o MinistérioPúblico.

Hoje, como antecipou o sr.procurador-geral, vamos firmar o termo decooperação técnica entre esta AssembleiaLegislativa e o Ministério Público, permitindoque esta Assembleia possa, a partir de agora,efetivamente integrar todo o corpo de parceriada campanha “Conte até dez que a raiva passa,a vida fica - Paz! Essa é a atitude”. Uma belacampanha. E certamente v.exas. já tiveram aoportunidade de acompanhar as inserções namídia nacional.

Imagino que, se agravarmos apunição e as pessoas saberem que terãoconsequências graves pelas suas condutas,isso inibe. Isso é o propósito da lei, manter ocaráter preventivo, que é inibir a conduta emdesacordo com a lei, que é aquela que causalesão aos cidadãos.

Então, na esfera criminal, oMinistério Público é um parceiro para buscar asmedidas judiciais necessárias. Na esferaadministrativa podemos ser um parceiroevidentemente, se pudermos contribuir dealguma forma. Mas aí também não queremosnos meter em atividades que tenham a suacompetência própria, que são os órgãosadministrativos.

Vamos ter inserções aqui também namídia local, e a nossa Assembleia tambémpassa a se engajar nessa importante campanhaque tem o objetivo da sensibilização para agravidade do crime de homicídio, em especial,deputado Sargento Amauri Soares, aquelespraticados por motivos fúteis, que sãoelevadíssimos os números, quase 50% de tudoo que ocorre.

Então essa era a manifestação paradizer daquilo que pensamos a respeito dapersecução penal deste país e da necessidadeda celeridade e da necessidade não deconcentrar e sim de democratizar, de distribuirmais o poder de polícia, pois que isso éimportante para os policiais militares e,acredito, para todos os servidores dasegurança pública. E não tenho dúvida de quenão se trata apenas de uma questãocorporativa nem para nós nem para o MinistérioPúblico. Trata-se, também, de um elementomuito importante para a sociedade brasileira epara o conjunto da nossa população.

Deputado Sargento Amauri Soares, aaproximação do Ministério Público e da PolíciaMilitar para nós já é uma realidade. Mas claroque dá para melhorar. Pensamos que temosque aperfeiçoar. Também concordamos com oseu posicionamento de que a investigação e ocombate à criminalidade tem que serdemocratizado, tem que ser universal. Quantomais setores, órgãos e pessoas trabalhandonessa área melhor protegido e maior o combateserá a todo o tipo de criminalidade. Sabemosdas dificuldades do policial sozinho na rua,muitas vezes, enfrentando situações graves,perigosas. E ele desprotegido e correndo riscosdepois de sofrer consequências. Sabemosinclusive de um projeto que tramita noCongresso Nacional querendo levar preso todo

É mais uma boa oportunidade dehomenagearmos essa boa relação existenteentre o Ministério Público e o Parlamento catari-nense. Vamos firmar esse termo de cooperaçãoagora para dar consequência jurídica para essaparceria e dizer, deputado Silvio Dreveck, v.exa.daqui a pouco com a nossa participação vaiinstalar a CPI da Telefonia, evento que estáacontecendo em mais seis AssembleiasLegislativas no Brasil. São sete Assembleiasque neste momento instalam as CPIs, numaação em favor do cidadão, do consumidor. Emostrando que nós estamos, dr. Lio MarcosMarin, em sintonia fina com o MinistérioPúblico. Eu não tinha conhecimento, e pensoque a maioria dos parlamentares desta Casa

Era essa a minha manifestação,parabenizando-os e agradecendo aoportunidade de poder dizer a v.exas. na tardede hoje.

Muito obrigado!(SEM REVISÃO DO ORADOR)O SR. PRESIDENTE (Deputado Joares

Ponticelli) - Obrigado, deputado SargentoAmauri Soares.

Com a palavra o deputado Ismael dosSantos.



o policial que em operações ferir ou matar umapessoa. O que é um absurdo. Isso vaisimplesmente impedir que qualquer policialhaja. E para evitar uma prisão o policial vaideixar o bandido sair ileso, fazer o que bementender, porque não vai querer correr risco deter que agir, o que é um dever seu, e vai acabargerando uma conseqüência, uma prisão. Então,é uma situação meio sem sentido, a nosso ver.

O Ministério Público tem trabalhadoem parceria, porque entendemos que éimportante o envolvimento de todos os órgãos,já que somos todos agentes públicos com amesma finalidade, com o mesmo propósito.Temos que prestar o melhor serviço ao cidadão,e se fizermos isso de forma conjugada, semdúvida nenhuma os resultados serão muitomelhores.

subprocuradora-geral de Justiça, do dr. AntenorChinato Ribeiro, subprocurador-geral de Justiça,a todos os procuradores, promotores,funcionários do Ministério Público quecompareceram a esta sessão especial, as sras.deputadas, srs. deputados que prestigiaramesta sessão, enfim, agradeço a todos.

Antes de encerrarmos a presentesessão, convocamos outra, especial, emhomenagem ao Sindicato dos EngenheirosAgrônomos de Santa Catarina, para hoje, às19h.

Mas para a aproximação com oMinistério Público, com a Polícia Militar,estamos à disposição. E hoje já temos umaatividade muito intensa e em conjunto, eficamos à disposição caso os senhores tenhamalgum outro projeto, alguma outra ação quequeiram fazer nessa área, nós estamos aointeiro dispor para somar forças.

Muito obrigado!(SEM REVISÃO DO ORADORO SR. PRESIDENTE (Deputado Joares

Ponticelli) - Esta Presidência agradece muito apresença de v.exa. dr. Lio Marcos Marin,procurador-geral de Justiça, da dra. GladysAffonso, corregedora-geral do MinistérioPúblico, da dra. Walkyria Danielski,

Está encerrada a sessão. E nasequência reabriremos a sessão ordinária datarde de hoje.

A T O S D A M E S A

ATOS DA MESAATO DA MESA Nº 292, de 8 de maio de 2013A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA

CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,

ATO DA MESA Nº 289, de 8 de maio de 2013 RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 daResolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesanº 160, de 15 de agosto de 2007, eobservados os termos do § 4º do Art. 90da Lei 6.745, de 28/12/1985 e § 1º doArt. 26, com redação dada pela Res. nº009, de 13/08/2011.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,

RESOLVE: com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,

DISPENSAR o servidor EDSON LUIZ DA SILVAAMORIM, matrícula nº 1243, da função Assessoria técnica-administrativa - Apoio Técnico de Impressão, código PL/FC-2, do Grupode Atividades de Função de Confiança, a contar de 01 de maio de 2013(DTI - Coordenadoria de Divulgação e Serviços Gráficos).

DESIGNAR a servidora ANDREA RIBEIROBITTENCOURT, matrícula nº 1915, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa para exercer Chefia de Seção - Apoio e Logística,código PL/FC-3, do Grupo de Atividades de Função de Confiança, acontar de 1º de maio de 2013 (DA - Diretoria Administrativa).

Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado Kennedy Nunes - Secretário

Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado Jailson Lima - SecretárioDeputado Kennedy Nunes - Secretário*** X X X ***Deputado Jailson Lima - SecretárioATO DA MESA Nº 290, de 8 de maio de 2013

*** X X X ***A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA


ATO DA MESA Nº 293, de 8 de maio de 2013A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA

CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 da

Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesanº 160, de 15 de agosto de 2007, eobservados os termos do § 4º do Art. 90da Lei 6.745, de 28/12/1985 e § 1º doArt. 26, com redação dada pela Res. nº009, de 13/08/2011.


DISPENSAR o servidor ALEXANDRE LUIS SOARES,matrícula nº 1256, da função de Assistência técnica de ComissãoPermanente, código PL/FC-2, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de maio de 2013 (DL - CC - Comissão dePesca e Aquicultura).

DESIGNAR o servidor EMIR JOSE DE SOUZA, matrículanº 2142, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa para exercera função de Assessoria técnica-administrativa - Apoio Técnico deImpressão, código PL/FC-2, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 01 de maio de 2013 (DTI - Coordenadoria deDivulgação e Serviços Gráficos).

Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputado Jailson Lima - Secretário

*** X X X ***ATO DA MESA Nº 294, de 8 de maio de 2013A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA


Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado Kennedy Nunes - Secretário

RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 daResolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesanº 160, de 15 de agosto de 2007, eobservados os termos do § 4º do Art. 90da Lei 6.745, de 28/12/1985 e § 1º doArt. 26, com redação dada pela Res. nº009, de 13/08/2011.

Deputado Jailson Lima - Secretário*** X X X ***



RESOLVE: com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LUIS SOARES,

matrícula nº 1256, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativapara exercer a função de Chefia da Secretaria de ComissãoPermanente, código PL/FC-3, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de maio de 2013 (DL - CC - Comissão dePrevenção e Combate as Drogas).

DISPENSAR a servidora ANDREA RIBEIROBITTENCOURT, matrícula nº 1915, da função Chefia de Seção -Tramitação e Elaboração da Ordem do Dia, código PL/FC-3, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, a contar de 1º de maio de 2013(DL - Coordenadoria de Expediente).

Deputado JOARES PONTICELLI - Presidente Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado Kennedy Nunes - Secretário Deputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputado Jailson Lima - Secretário Deputado Jailson Lima - Secretário

*** X X X ****** X X X ***



ATO DA MESA Nº 295, de 8 de maio de 2013 DESIGNAR a servidora ANA MARIA FADEL NEVES,matrícula nº 2177, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativapara exercer a função de Chefia de Seção - Serviço Social, códigoPL/FC-3, do Grupo de Atividades de Função de Confiança, a contar de1º de maio de 2013 (DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência).


RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 daResolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006 ealterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesa nº160, de 15 de agosto de 2007, e observadosos termos do § 4º do Art. 90 da Lei 6.745, de28/12/1985 e § 1º do Art. 26, com redaçãodada pela Res. nº 009, de 13/08/2011.

Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado Jailson Lima - SecretárioDeputado Nilson Gonçalves - Secretário

*** X X X ***ATO DA MESA Nº 300, de 8 de maio de 2013

DESIGNAR o servidor RICARDO ALMEIDA, matrícula nº6322, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa para exercer afunção de Assistência Técnica de Comissão Permanente, códigoPL/FC-2, do Grupo de Atividades de Função de Confiança, a contar de1º de maio de 2013 (DL/CC - Comissão de Proteção Civil).



Deputado JOARES PONTICELLI - Presidente DISPENSAR o servidor RICARDO ALMEIDA, matrículanº 6322, da função de Assessoria técnica-administrativa - Núcleo deEnsino a Distância, código PL/FC-2, do Grupo de Atividades de Funçãode Confiança, a contar de 1º de maio de 2013 (CGP - Escola doLegislativo).

Deputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputado Jailson Lima - Secretário



Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado Jailson Lima - SecretárioDeputado Nilson Gonçalves - SecretárioRESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 da

Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesanº 160, de 15 de agosto de 2007, eobservados os termos do § 4º do Art. 90da Lei 6.745, de 28/12/1985 e § 1º doArt. 26, com redação dada pela Res. nº009, de 13/08/2011.



RESOLVE:INCLUIR no Ato da Mesa nº 228, de 21 de junho de

2011, a servidora MARIA NATEL SCHEFFER LORENZ, matrícula nº2415, a contar de 1º de maio de 2013.

DESIGNAR o servidor VILSON JOSÉ FLORIANO,matrícula nº 2159, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativapara exercer a função de Assessoria Técnica-Parlamentar, códigoPL/FC-3, do Grupo de Atividades de Função de Confiança, a contar de1º de maio de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).

Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado Jailson Lima - Secretário

Deputado JOARES PONTICELLI - Presidente Deputado Nilson Gonçalves - SecretárioDeputado Kennedy Nunes - Secretário

*** X X X ***Deputado Jailson Lima - SecretárioATO DA MESA Nº 302, de 8 de maio de 2013*** X X X ***A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA



CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, RESOLVE:


PRORROGAR os efeitos do Ato da Mesa nº 228, de 21de junho de 2011, que constituiu Comissão de Planejamento eAcompanhamento de Obras e Reformas, por 02 (dois) anos, a contar de1º de maio de 2013.

DISPENSAR o servidor SOLON SOARES, matrícula nº2127, da função de Chefe da Seção - Fotografia, código PL/FC-3, doGrupo de Atividades de Função de Confiança, a contar de 1º de maio de2013 (DCS - Coordenadoria de Imprensa).

Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado Jailson Lima - Secretário

Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado Nilson Gonçalves - SecretárioDeputado Kennedy Nunes - Secretário

*** X X X ***Deputado Jailson Lima - SecretárioATO DA MESA Nº 303, de 8 de maio de 2013*** X X X ***

ATO DA MESA Nº 298, de 8 de maio de 2013 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, RESOLVE: com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,RESOLVE: com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,

DISPENSAR o servidor LUCAS GABRIEL DINIZ,matrícula nº 6311, da função de Assessoria técnica-administrativa -Clipagem e Expedição, código PL/FC-2, do Grupo de Atividades deFunção de Confiança, a contar de 1º de maio de 2013 (DCS -Coordenadoria de Imprensa).

DISPENSAR a servidora LUCIANE DALLA BARBACADOR ZAGUINI, matrícula nº 1387, da função de Chefia de Seção -Serviço Social, código PL/FC-3, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de maio de 2013 (DRH - Coordenadoria deSaúde e Assistência).

Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado Jailson Lima - SecretárioDeputado Jailson Lima - SecretárioDeputado Nilson Gonçalves - SecretárioDeputado Nilson Gonçalves - Secretário

*** X X X *** *** X X X ***ATO DA MESA Nº 299, de 8 de maio de 2013 ATO DA MESA Nº 304, de 8 de maio de 2013A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA






10 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 6.544 08/05/201 3

DESIGNAR o servidor LUCAS GABRIEL DINIZ, matrículanº 6311, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa para exercera função de Chefia de Seção - Fotografia, código PL/FC-3, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, a contar de 1º de maio de 2013(DCS - Coordenadoria de Imprensa).

Função de Confiança, a contar de 1º de maio de 2013 (DCS -Coordenadoria de Imprensa).

Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado Jailson Lima - SecretárioDeputado Nilson Gonçalves - Secretário

Deputado JOARES PONTICELLI - Presidente *** X X X ***ATO DA MESA Nº 306, de 8 de maio de 2013Deputado Jailson Lima - Secretário

Deputado Nilson Gonçalves - Secretário A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, noexercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVI e parágrafoúnico do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, e tendo em vista oque consta do Processo nº 0584/2013,



RESOLVE: com fundamento no art. 28 da Resoluçãonº 002, de 11 de janeiro de 2006, alteradapela Resolução nº 009 de 31 de agosto de2011,


ATRIBUIR à servidora JUCELIA CLARA DA SILVA,matrícula nº 7242, ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, em nível deEspecialização, no valor correspondente ao índice 1,8658, estabelecidono Anexo X, da Resolução nº 002, de 11 janeiro de 2006, com efeitos acontar de 27 de março de 2013.

Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDESIGNAR a servidora LISANDREA CRISTINA DA

COSTA, matrícula nº 4358, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa para exercer a função de Assessoria técnica-administrativa -Clipagem e Expedição, código PL/FC-2, do Grupo de Atividades de

Deputado Jailson Lima - SecretárioDeputado Nilson Gonçalves - Secretário

*** X X X ***

P U B L I C A Ç Õ E S D I V E R S A S

ATAS DE COMISSÕESPERMANENTES

nos termos do relatório do Dep. Mauro de Nadal; o Projeto de Lei nº0409.0/2011 apresentando parecer favorável à proposição que, postoem discussão e votação, foi aprovado por unanimidade; o Projeto de Leinº 0342.9/2011, apresentando parecer contrário à proposição que,posto em discussão, foi solicitada e concedida vista em gabinete aoDeputado José Nei Ascari; devolveu o Projeto de Lei nº 0092.0/2012,apresentando voto-vista favorável à proposição que, posto emdiscussão, foi solicitada e concedida vista em gabinete ao DeputadoJosé Nei Ascari. A Deputada Ana Paula Lima relatou o Projeto deResolução nº 0009.0/2012, apresentando parecer favorável à emendasubstitutiva global que, posto em discussão e votação, foi aprovado porunanimidade; devolveu o Projeto de Lei nº 0171.8/2011, apresentandovoto-vista favorável à proposição que, posto em discussão e votação, foivencido pela aprovação por maioria do parecer do Dep. Mauro de Nadalcontrário à proposição; relatou o Projeto de Lei nº 0086.1/2013,apresentando requerimento pela realização de diligência que, posto emdiscussão e votação, foi aprovado por unanimidade; devolveu o Projetode Lei nº 0020.5/2011, apresentando voto-vista favorável à proposiçãoque, posto em discussão e votação, foi vencido pela aprovação pormaioria do parecer do Dep. Mauro de Nadal contrário à proposição. ODeputado Serafim Venzon relatou o Projeto de Lei nº 0014.7/2013,apresentando requerimento pela realização de diligência que, posto emdiscussão e votação, foi aprovado por unanimidade. O Deputado Maurode Nadal relatou o Projeto de Lei nº 0095.2/2013, com parecercontrário à proposição que, colocado em discussão e votação, foi apro-vado por unanimidade; o Projeto de Lei nº 0013.6/2013 apresentandoparecer favorável à proposição que, posto em discussão e votação, foiaprovado por unanimidade; o Projeto de Lei nº 0106.0/2013apresentando parecer favorável à proposição com emenda substitutivaglobal que, posto em discussão e votação, foi aprovado porunanimidade; o Projeto de Lei nº 0094.1/2013, apresentando parecerfavorável à proposição com emenda substitutiva global que, posto emdiscussão e votação, foi aprovado por unanimidade; o Projeto de Lei nº0108.1/2013, apresentando requerimento pela realização de diligênciaque, posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade; oProjeto de Lei nº 0103.7/2013, apresentando requerimento pelarealização de diligência que, posto em discussão e votação, foi apro-vado por unanimidade; o Projeto de Lei nº 0102.6/2013, apresentandorequerimento pela realização de diligência que, posto em discussão evotação, foi aprovado por unanimidade; o Projeto de Lei nº0101.5/2013, apresentando requerimento pela realização de diligênciaque, posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade; oProjeto de Lei nº 0100.4/2013, apresentando requerimento pelarealização de diligência que, posto em discussão e votação, foi apro-vado por unanimidade. O Deputado Narcizo Parisotto relatou o Projetode Lei nº 0235.7/2012, apresentando parecer contrário à proposiçãoque, posto em discussão, foi solicitada e concedida vista em gabinete àDeputada Ana Paula Lima, ao Deputado Jean Kuhlmann e ao DeputadoJosé Nei Ascari; o Projeto de Lei nº 0056.6/2013, apresentandoparecer favorável à proposição que, posto em discussão e votação, foiaprovado por unanimidade; o Projeto de Lei nº 0058.8/2013,apresentando parecer favorável à proposição que, posto em discussão

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO EJUSTIÇA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA,REALIZADA ÀS 09H DO DIA 30 DE ABRIL DE 2013.Às nove horas do dia trinta de abril do ano de dois mil e treze, sob aPresidência do Deputado Mauro de Nadal, reuniram-se a Comissão deConstituição e Justiça, com a presença dos Senhores Deputados: AnaPaula Lima, Silvio Dreveck, Serafim Venzon, Narcizo Parisotto, José NeiAlberton Ascari, Jean Kuhlmann, Dirceu Dresch, Moacir Sopelsa, repre-sentando o Dep. Aldo Schneider. Aberto os trabalhos, o Presidentecolocou em votação a ata da 7ª reunião ordinária, sendo aprovada porunanimidade. O Deputado José Nei Alberton Ascari apresentou parecere voto pelo apensamento das proposições Projeto de Lei nº0011.4/2013 e Projeto de Lei nº 0038.4/2013 ao Projeto de Lei nº0065.7/2013 que, posto em discussão e votação, foi aprovado porunanimidade; o Projeto de Lei nº 0068.0/2013 apresentando parecer evoto favorável que, posto em discussão e votação, foi aprovado porunanimidade; o Projeto de Lei nº 0348.4/2010 com parecer contrário àproposição que, posto em discussão e votação, foi aprovado pormaioria; devolveu as Mensagens de Veto nºs 788/2013, 778/2013 e780/2013, às quais havia pedido vista, sem qualquer manifestaçãoque, postas em discussão e votação, tiveram aprovada sua admissibi-lidade nos termos do relatório do Dep. Mauro de Nadal; relatou oProjeto de Lei nº 0061.3/2013, apresentando parecer favorável àproposição com a Emenda Aditiva proposta pelo Dep. Jean Kuhlmann ecom uma das Emendas Aditivas propostas pela Dep. Ana Paula Limaque, posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. ODeputado Jean Kuhlmann relatou o Projeto de Lei nº 0295.8/2012 erequereu a realização de diligência que, posto em discussão e votação,foi aprovado por unanimidade; O Deputado Silvio Dreveck apresentouvoto-vista ao Projeto de Lei nº 0194.4/2012, apresentandorequerimento pela realização de diligência que, posto em discussão evotação, foi aprovado por unanimidade; relatou o Projeto de Lei nº0010.9/2013 apresentando parecer pela aprovação da proposiçãoque, colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade; oProjeto de Lei nº 0092.0/2013, com requerimento pela realização dediligência que, colocado em discussão e votação, foi aprovado porunanimidade. O Deputado Moacir Sopelsa, representando o Dep. AldoSchneider, informou não ter nada a relatar. O Deputado Dirceu Dreschrelatou o Projeto de Lei nº 0281.2/2012 com parecer contrário àproposição que, colocado em discussão e votação, foi aprovado pormaioria; o Projeto de Lei nº 0219.7/2012 com parecer contrário àproposição que, colocado em discussão e votação, foi aprovado porunanimidade; o Projeto de Lei nº 0363.3/2012 apresentandorequerimento pela realização de diligência que, posto em discussão evotação, foi aprovado por unanimidade; devolveu a Mensagem de Vetonº 789/2013, à qual havia pedido vista, sem qualquer manifestaçãoque, posta em discussão e votação, teve aprovada sua admissibilidade


08/05/2013 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 6.544 1 1

e votação, foi aprovado por unanimidade. O Dep. Mauro de Nadal leu ecolocou em votação o Requerimento da Dep. Ana Paula Lima quesolicita a realização de Audiências Públicas para debater e deliberarsobre o tema “das eleições para designação do exercício da funçãogratificada de Diretor de Escola no Estado de Santa Catarina” de quetratam os Projetos de Lei nºs 204.0/2012 e 308.7/2012, o qual foiaprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o SenhorPresidente agradeceu a presença dos Senhores Deputados e dosdemais presentes e encerrou a presente reunião, da qual, eu, EduardoLuiz Venturin, Chefe da Secretaria em exercício, lavrei a Ata que, apóslida e aprovada por todos os membros, será assinada pelo SenhorPresidente e, posteriormente, publicada no Diário da AssembléiaLegislativa.

contínuo o Presidente solicitou à assessoria que distribuísse aosmembros desta Comissão, o “Relatório de Execução Orçamentária até28 de fevereiro de 2013 e as Prioridades LOA 2013 elencadas nasAudiências Públicas Regionais de 2012”. O senhor Presidenteapresentou solicitação do Líder do Governo, para que a reuniãoordinária do dia dezessete de abril de dois mil e treze, seja realizada àsdez horas, em função de uma importante reunião entre o PoderExecutivo e o Poder Legislativo, que acontecerá entre oito e nove horasda manhã. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou apresente reunião, onde para constar eu, Vilson Elias Vieira Chefe deSecretaria, lavrei a presente Ata que, após ser lida e aprovada portodos os Membros da Comissão, será assinada pelo Presidente eposteriormente publicada no Diário desta Assembléia.

Sala das Comissões, em 30 de abril de 2013. Sala das Comissões, dez de abril de dois mil e treze.Deputado Mauro de Nadal GILMAR KNAESEL

Presidente Presidente da Comissão de Finanças e Tributação*** X X X *** *** X X X ***

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ETRIBUTAÇÃO, REFERENTE À 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ªLEGISLATURA.

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ETRIBUTAÇÃO, REFERENTE À 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ªLEGISLATURA.

Às nove horas do dia dez de abril de dois mil e treze, sob a Presidênciado Deputado Gilmar Knaesel, reuniram-se os Deputados membros daComissão de Finanças e Tributação: Aldo Schneider, Darci de Matos,Neodi Saretta, Valmir Comin, Antônio Aguiar, Luciane Carminatti e oDeputado Serafim Venzon, substituindo o Deputado Marcos Vieira.Justificou sua ausência, a Deputada Ângela Albino, através do ofício133/2013. Aberto os trabalhos, o Deputado Presidente colocou emdiscussão a Ata da 4ª reunião ordinária que em votação foi aprovadapor unanimidade. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou a palavraaos Senhores Deputados, para relatarem as matérias em pauta: oDeputado Antônio Aguiar relatou o PL./0254.0/2012, que dispõesobre a obrigatoriedade das concessionárias que administram rodoviasno Estado de Santa Catarina, a divulgarem valores arrecadadosinvestidos com a cobrança de pedágios, seu parecer foi favorável aoprojeto, posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.O Deputado Antônio Aguiar relatou o PL./0337.1/2012, que dispõesobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de GásNatural Veicular pelos postos de abastecimento de combustível, postoem discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. O DeputadoNeodi Saretta após vista em gabinete devolveu o PL./0423.9/2011,que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instituição de Casas dePassagem ao cidadão catarinense que necessite de tratamento médico-hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio eadota outras providências, o Deputado Aldo Schneider apresentouRequerimento Verbal solicitando uma reunião com a presença doSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, aDeputada Luciane Carminatti sugeriu também a presença do Secretáriode Estado de Saúde e do presidente da Comissão de Saúde, destaCasa, posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade,com data e hora a serem agendadas. O Deputado Valmir Comin relatouo PL/0123.0/2012, que dispõe sobre a estadualização do trecho darodovia SC- 447, divisa entre os Municípios de BaIneário Gaivota eSombrio, e adotada outras providências, posto em discussão e votaçãofoi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Senhor Presidentecolocou em discussão e votação a Proposta de Cronograma dasAudiências Públicas Regionais para LDO 2013 e LOA 2014, que foiaprovada por unanimidade que ficou assim definido: treze de maio, àsnove horas e trinta minutos em Itapiranga e às dezenove horas em SãoMiguel do Oeste; quatorze de maio, às nove horas e trinta minutos emDionísio Cerqueira e às dezenove horas em São Lourenço do Oeste eQuilombo; quinze de maio, às nove horas e trinta minutos em Maravilhae as dezenove horas em Palmitos; dezesseis de maio às nove horas etrinta minutos em Xanxerê e as dezenove horas em Chapecó; vinte esete de maio, às nove horas e trinta minutos em Concórdia e Seara eas dezenove horas em Joaçaba; vinte e oito de maio, às nove horas etrinta minutos em Campos Novos e às dezenove horas em Curitibanos;vinte e nove de maio, às nove horas e trinta minutos em Videira e àsdezenove horas em Caçador; dez de junho, às nove horas e trintaminutos em São Joaquim e às dezenove horas em Lages; onze dejunho, às nove horas e trinta minutos em Taió e às dezenove horas emRio do Sul; doze de junho, às nove horas e trinta minutos emItuporanga e às dezenove horas em Ibirama; treze de junho, às novehoras e trinta minutos em Timbó e às dezenove horas em Blumenau;quatorze de junho, às nove horas e trinta minutos em Brusque e àsdezenove horas em Itajaí; vinte e quatro de junho, às nove horas etrinta minutos em Canoinhas e às dezenove horas em Mafra; vinte ecinco de junho, às nove horas e trinta minutos em Jaraguá do Sul e àsdezenove horas em Joinville; vinte e seis de junho, às nove horas etrinta minutos em Florianópolis e às dezenove horas em Araranguá;vinte e sete de julho, às nove horas e trinta minutos em Criciúma e àsdezenove horas em Braço do Norte; vinte e oito de junho, às novehoras e trinta minutos em Tubarão e às dezenove horas em Laguna. Ato

Às nove horas do dia vinte e quatro de abril de dois mil e treze, sob aPresidência do Deputado Gilmar Knaesel, reuniram-se os Deputadosmembros da Comissão de Finanças e Tributação: Aldo Schneider,Antônio Aguiar, Ângela Albino, Darci de Matos, Neodi Saretta, MarcosVieira, Valmir Comin e o Deputado Dirceu Dresch substituindo aDeputada Luciane Carminatti, que justificou sua ausência através doofício 098/13. Aberto os trabalhos, o Deputado Presidente colocou emdiscussão a Ata da 5ª reunião ordinária que em votação, foi aprovadapor unanimidade. Ato contínuo, o Presidente participou aos demaisDeputados sobre a solicitação feita pelo Presidente desta Casa, paraque fosse revisto o Calendário das Audiências Públicas do OrçamentoRegionalizado, para que não coincidam com as sessões plenárias. Emseguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Depu-tados para relatarem as matérias em pauta: o Deputado Neodi Sarettarelatou o PL./0049.7/2013, que institui a Política de Apoio aoCooperativismo e estabelece outras providências, seu parecer foifavorável ao projeto, posto em discussão os Deputados Antônio Aguiare Valmir Comin pediram vista em gabinete. O Deputado Neodi Sarettarelatou o PL./0050.0/2013, que institui o Fundo Estadual de Apoio aoCooperativismo (FACOOP) e estabelece outras providências, seu parecerfoi favorável ao projeto, posto em discussão os Deputados MarcosVieira e Antônio Aguiar pediram vista em gabinete. O Deputado MarcosVieira relatou o PL./0046.4/2013, que institui o Programa BADESCCidades Juro Zero, seu parecer foi favorável ao projeto, posto emdiscussão e votação, foi aprovado por unanimidade. O Deputado Darcide Matos relatou o PL./0096.3/2013, que autoriza a aquisição deimóvel no Município de Garuva, seu parecer foi favorável ao projeto,posto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Nadamais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presentereunião, onde para constar eu, Vilson Elias Vieira, Chefe de Secretarialavrei a presente Ata que após ser lida e aprovada por todos osMembros da Comissão, será assinada pelo Presidente eposteriormente publicada no Diário desta Assembléia.Sala das Comissões, vinte e quatro de abril de dois mil e treze.

Deputado GILMAR KNAESELPresidente da Comissão de Finanças e Tributação

*** X X X ***

PORTARIAS

PORTARIA Nº 1290, de 8 de maio de 2013O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, incisoXI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,

RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,

EXONERAR o servidor EVANDRO MOTA, matrícula nº5990, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-68, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 7 de maio de2013 (Gab Dep Joares Ponticelli).Carlos Alberto de Lima SouzaDiretor Geral

*** X X X ***PORTARIA Nº 1291, de 8 de maio de 2013O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no


RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações,



NOMEAR EVANDRO MOTA, matrícula nº 5990, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-58, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro doPessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 7 de maio de2013 (Gab Dep Joares Ponticelli - Tubarão).




Carlos Alberto de Lima SouzaDiretor Geral

*** X X X ***PORTARIA Nº 1292, de 8 de maio de 2013 NOMEAR VERA INES SCHOPPEN VERONESE, matrícula

nº 6916, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAB-72, Atividade ParlamentarExterna, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar dadata de 7 de maio de 2013 (Gab Dep Maurício Eskudlark - BaIneárioCamboriú).

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, noexercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, incisoXI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,


EXONERAR o servidor MARIO LATRONICO JUNIOR,matrícula nº 6995, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-78, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 7 demaio de 2013 (Gab Dep Joares Ponticelli).


*** X X X ***PORTARIA Nº 1298, de 8 de maio de 2013

Carlos Alberto de Lima Souza O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, noexercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, incisoXI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,

Diretor Geral*** X X X ***

PORTARIA Nº 1293, de 8 de maio de 2013 RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações,



NOMEAR MARCIA ANDRÉIA CORREIA HERBERT paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-01, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro doPessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de sua posse (GabDep Maurício Eskudlark - São Miguel D'Oeste).NOMEAR MARIO LATRONICO JUNIOR, matrícula nº

6995, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-61, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 7 demaio de 2013 (Gab Dep Joares Ponticelli - Tubarão).


*** X X X ***PORTARIA Nº 1299, de 8 de maio de 2013Carlos Alberto de Lima SouzaO DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no



PORTARIA Nº 1294, de 8 de maio de 2013RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, incisoXI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, EXONERAR o servidor ARNALDO FRANCISCO DA

SILVA, matrícula nº 2911, do cargo de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-74, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contarde 1 de maio de 2013 (Gab Dep VoInei Morastoni).


EXONERAR o servidor AGUINALDO RAMOS, matrículanº 7195, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-22, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 7 de maio de2013 (Gab Dep Maurício Eskudlark).


*** X X X ***Carlos Alberto de Lima Souza PORTARIA Nº 1300, de 8 de maio de 2013Diretor Geral O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,



RESOLVE: com fundamento no art. 3º, §1º, e art. 38,da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de1985, e observados os termos do § 4º doArt. 90 da Lei 6.745, de 28/12/1985 e §1º do Art. 26, com redação dada pela Res.nº 009, de 13/08/2011.

RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, DESIGNAR a servidora ELIANE REGINA CORREA DE

MATTOS, matrícula nº 711, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, para exercer, em substituição, a função de DiretorLegislativo, código PL/DAS-7, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, enquanto durar o impedimento do respectivo titular, JOSEALBERTO BRAUNSPERGER, que se encontra em gozo de licença-prêmiopor trinta dias, a contar de 7 de maio de 2013. (DL - DiretoriaLegislativa).

NOMEAR AGUINALDO RAMOS, matrícula nº 7195, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-24, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro doPessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 7 de maio de2013 (Gab Dep Maurício Eskudlark - Palhoça).Carlos Alberto de Lima SouzaDiretor Geral

*** X X X *** Carlos Alberto de Lima SouzaPORTARIA Nº 1296, de 8 de maio de 2013 Diretor GeralO DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no





EXONERAR a servidora VERA INES SCHOPPENVERONESE, matrícula nº 6916, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-85, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, acontar de 7 de maio de 2013 (Gab Dep Maurício Eskudlark).

RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Atoda Mesa nº 396, de 29 de novembro de2011, e do item II, da cláusula quinta doTermo de Compromisso de Ajustamento deConduta entre MPSC e a ALESC, de 25 deoutubro de 2011.


*** X X X ***



PUBLICAR que o servidor abaixo relacionado exerceAtividade Parlamentar Externa, a contar de 01 de maio de 2013.

EXONERAR o servidor RUI ZALDIR HUBNER, matrículanº 7347, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-01, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 8 de maio de2013 (Gab Dep Ciro Marcial Roza).

Gab. Dep. Ana Paula Lima

Matrícula Nome do Servidor CidadeCarlos Alberto de Lima Souza

6007 TARCISIO WEISE NAVEGANTES Diretor Geral*** X X X ***Carlos Alberto de Lima Souza

Diretor Geral PORTARIA Nº 1307, de 8 de maio de 2013*** X X X *** O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no






NOMEAR RUI ZALDIR HUBNER, matrícula nº 7347,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-12, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 8 demaio de 2013 (Gab Dep Ciro Marcial Roza - Maravilha).PUBLICAR que o servidor abaixo relacionado exerce

Atividade Parlamentar Externa, a contar de 07 de maio de 2013. Carlos Alberto de Lima SouzaGab. Dep. Ana Paula Lima

Diretor GeralMatrícula Nome do Servidor Cidade *** X X X ***

PORTARIA Nº 1308, de 8 de maio de 20137384 ANDERSON JORGE SALDANHA ITAJAÍO DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no



*** X X X ***RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,PORTARIA Nº 1303, de 8 de maio de 2013O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no


EXONERAR a servidora KELLIN BORGES, matrícula nº6065, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-41, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 8 de maio de2013 (Gab Dep Ciro Marcial Roza).



NOMEAR LILIAN ALVES LEGARREA para exercer ocargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-71, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro do Pessoal daAssembléia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepMaurício Eskudlark - Itapema).



Carlos Alberto de Lima Souza RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações,




NOMEAR KELLIN BORGES, matrícula nº 6065, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-37, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro doPessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 8 de maio de2013 (Gab Dep Ciro Marcial Roza - Florianópolis).

RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, Carlos Alberto de Lima Souza

Diretor GeralNOMEAR KARINA DE FATIMA NEVES ROBERTO paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-22, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro doPessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de sua posse (GabDep Maurício Eskudlark - Camboriú).


exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,Carlos Alberto de Lima Souza

Diretor Geral RESOLVE: com fundamento no art. 3º, §1º, e art. 38,da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de1985, e observados os termos do § 4º doArt. 90 da Lei 6.745, de 28/12/1985 e §1º do Art. 26, com redação dada pela Res.nº 009, de 13/08/2011.




DESIGNAR o servidor AMILTON DE ARAUJO SOARES,matrícula nº 704, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa,para exercer, em substituição, a função de Chefia de Seção -Tramitação e Elaboração da Ordem do Dia, código PL/FC-3, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, enquanto durar o impedimento darespectiva titular, MARI ANGELA PAULI CUSTODIO, que se encontrasubstituindo a Gerente de Redação, a contar de 1º de maio de 2013até 30 de julho de 2013 (DL - Coordenadoria de Expediente).

NOMEAR JULIA PEDROSO ZANATTA para exercer ocargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-70, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro do Pessoal daAssembléia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep JoaresPonticelli - Florianópolis). Carlos Alberto de Lima SouzaCarlos Alberto de Lima Souza

Diretor GeralDiretor Geral

*** X X X ****** X X X ***PORTARIA Nº 1311, de 8 de maio de 2013PORTARIA Nº 1306, de 8 de maio de 2013O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no



RESOLVE:RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,



FAZER CESSAR os efeitos da Portaria nº 904, de 27de março de 2013 que designou a servidora JANAINA MELLA, matrículanº 7178, para exercer em substituição, a função de Assessoria técnica-administrativa - Elaboração da Ordem do Dia, a contar de 1º de maio de2013.

INCLUIR na folha de pagamento da servidoraCAROLINE MICHELS SIEGA MIROSKI, matrícula nº 6568, quota(s) deADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, incidentes sobre os respectivos venci-mentos, no percentual de 3% (três por cento), totalizando 3% (três porcento), a contar de 17 de abril de 2013.

Carlos Alberto de Lima Souza Carlos Alberto de Lima SouzaDiretor Geral Diretor Geral

*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 1312, de 8 de maio de 2013 PORTARIA Nº 1315, de 8 de maio de 2013O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no


O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, noexercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006 e pela Resolução nº 100,de 15 de fevereiro de 2002,RESOLVE: com fundamento no art. 3º, §1º, e art. 38,

da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de1985, e observados os termos do § 4º doArt. 90 da Lei 6.745, de 28/12/1985 e §1º do Art. 26, com redação dada pela Res.nº 009, de 13/08/2011.

RESOLVE: com fundamento no art. 84, § 1º, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, c/cart. 5º, parágrafo único, da LeiComplementar nº 36, de 18 de abril de1991,

DESIGNAR a servidora JANAINA MELLA, matrícula nº7178, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, para exercer,em substituição, a função de Assessoria técnica-administrativa -Encaminhamento de Expediente, código PL/FC-2, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, enquanto durar o impedimento dorespectivo titular, AMILTON DE ARAUJO SOARES, que se encontrasubstituindo a Chefe de Seção - Tramitação e Elaboração da Ordem doDia, a contar de 1º de maio de 2013 até 30 de julho de 2013 (DL -Coordenadoria de Expediente).

INCLUIR na folha de pagamento dos servidores a seguirnominados, quotas de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, incidentessobre os respectivos vencimentos, com o início de vigência e percentualenumerados na sequência:

Nome servidor Matr Vigência Processo nº

Concedido Total

RENATA FERRACINIRODRIGUES

5466 3% 6% 1º/4/2013 0735/2013Carlos Alberto de Lima SouzaDiretor Geral ANTONIO EDILSON

GOMES DE MEDEIROS5461 3% 6% 1º/4/2013 0757/2013

*** X X X ***PORTARIA Nº 1313, de 8 de maio de 2013 CARLA MARIA

EVANGELISTA VIEIRAPEDROZO

3554 3% 15% 3/4/2013 0759/2013

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, noexercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, FATIMA APARECIDA

BERNARDI5847 3% 3% 4/4/2013 0834/2013


ARNALDO FRANCISCODA SILVA

2911 3% 6% 19/4/2013 0930/2013


*** X X X ***PUBLICAR que o servidor abaixo relacionado exerce

Atividade Parlamentar Externa, a contar de 6 de maio de 2013.PORTARIA Nº 1316, de 8 de maio de 2013O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no


Gab. Dep. José Nei Ascari

Matrícula Nome do Servidor Cidade RESOLVE: com fundamento no art. 78 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, naredação dada pela Lei Complementar nº81, de 10 de março de 1993, c/c a LeiComplementar nº 36, de 18 de abril de1991, e a Lei Complementar nº 316, de 28de dezembro de 2005,

7383 JEFERSON ELIAS WELTER PALHOÇA


*** X X X ***PORTARIA Nº 1314, de 8 de maio de 2013 CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO aos servidores abaixo

discriminados:O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, noexercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006 e pela Resolução nº 100,de 15 de fevereiro de 2002, e tendo em vista o que consta do Processonº 0870/2013,

Matr Nome do servidor Período AquisitivoQuinquênio

Processo nº

5361 GUTIERES BARON 1º/2/2007 31/1/2012 1019/2013

RESOLVE: com fundamento no art. 84, § 1º, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, c/cart. 5º, parágrafo único, da LeiComplementar nº 36, de 18 de abril de1991,

4358 LISANDREA CRISTINA DACOSTA

1º/3/2004 29/2/2009 1021/2013


*** X X X ***

RELATÓRIO

RELATÓRIO DAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS REALIZADOS NO PERÍODO DE01/04/2013 À 30/04/2013

Código autorização: 00250/2013 Número do processo: 00193/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 01/04/2013Fornecedor: TEREZINHA DEVITTE MESetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Assinatura anual do Jornal Expresso d' oeste, para atender o gabinete do Deputado Dirceu Dresch. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais.(vigência: abril/ 2013 a abril/2014). Com base na inexigibi lidade de licitação 0001/2013.

Código Quantidade Unidade Material éé Valor Un. Valor Total

22442 1 SV ASSINATURA DO JORNAL EXPRESSO DO OESTE R$ 200,00 R$ 200,00



Código autorização: 00251/2013 Número do processo: 00194/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 01/04/2013Fornecedor: RCO COMUNICAÇÕES LTDASetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Assinatura anual do Jornal da Fronteira, para atender o gabinete do Deputado Dirceu Dresch. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais.(vigência: abril/ 2013 a abril/2014). Com base na inexigibi lidade de licitação 0001/2013.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22443 1 SV ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A FRONTEIRA DE

DIONÍSIO CERQUEIRA.R$ 240,00 R$ 240,00

Código autorização: 00252/2013 Número do processo: 00195/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 01/04/2013Fornecedor: CONECTE MÍDIA LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Assinatura anual do Jornal Alto Vale Notícias, para atender o gabinete do Deputado Dirceu Dresch. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais.(vigência: abril/ 2013 a abril/2014). Com base na inexigibi lidade de licitação 001/2013.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22444 1 SV ASSINATURA DO JORNAL ALTO VALE NOTÍCIAS. R$ 249,90 R$ 249,90

Código autorização: 00253/2013 Número do processo: 00196/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 01/04/2013Fornecedor: JORNAL DESTAQUE REGIONAL LTDA MESetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Assinatura anual do Jornal Destaque Regional, para atender o gabinete do Deputado Dirceu Dresch. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais.(vigência: abril/ 2013 a abril/2014). Com base na inexigibi lidade de licitação 0001/2013.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22445 1 SV ASSINATURA DO JORNAL DESTAQUE REGIONAL R$ 350,00 R$ 350,00

Código autorização: 00254/2013 Número do processo: 00197/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 01/04/2013Fornecedor: EMPRESA JORNALÍSTICA O RIOSSULENSE LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Assinatura anual do Jornal O Riossulense, para atender o gabinete do Deputado Dirceu Dresch. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais.(vigência: abril/ 2013 a abril/2014). Com base na inexigibi lidade de licitação 0001/2013.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22446 1 SV ASSINATURA DO JORNAL O RIOSSULENSE. R$ 160,00 R$ 160,00

Código autorização: 00255/2013 Número do processo: 00198/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 01/04/2013Fornecedor: MARLUCE DEPARIS MESetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Assinatura anual do Jornal Imprensa do Povo, para atender o gabinete do Deputado Dirceu Dresch. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais.(vigência: abril/ 2013 a abril/ 2014). Com base na inexigibi lidade de licitação 0001/2013.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22447 1 SV ASSINATURA DO JORNAL IMPRENSA DO POVO R$ 312,00 R$ 312,00

Código autorização: 00257/2013 Número do processo: 00200/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 01/04/2013Fornecedor: ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDASetor: Gerência de AlmoxarifadoObjeto:Aquisição de 1000(mil) galões de água mineral sem gás, com 20 litros de capacidade, sem vasilhame. A pedido da Gerência de Almoxarifado.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22449 1000 UN BOMBONA PLÁSTICA COM 20 LITROS DE ÀGUA

MINERAL SEM GÁS.R$ 4,10 R$ 4.100,00

Código autorização: 00258/2013 Número do processo: 00201/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 01/04/2013Fornecedor: REDE SUL BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Assinatura anual do Jornal Sul Brasil, para atender o gabinete do Deputado Dirceu Dresch. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais. (vigência:abril/ 2013 a abril/ 2014). Com base na inexigibi lidade de licitação 0001/2013.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22450 1 SV ASSINATURA JORNAL SUL BRASIL R$ 350,00 R$ 350,00

Código autorização: 00259/2013 Número do processo: 00202/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 01/04/2013Fornecedor: ADEMIR ALVARO SCHNEIDER JUNIOR E CIA LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Aquisição de 40 (quarenta) assinaturas anuais do Jornal Nova Era, para distribuir nos Gabinetes dos Deputados Estaduais desta Casa Legislativa. Apedido da Coordenadoria de Serviços Gerais em atendimento a solicitação do Deputado Dirceu Dresch. Aquisição direta com base na Inexigibilidadede Licitação nº 001/2013. (vigência: abril/2013 a abril/2014.)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22451 40 SV ASSINATURA ANUAL DO JORNAL NOVA ERA. R$ 140,00 R$ 5.600,00



Código autorização: 00261/2013 Número do processo: 00204/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 01/04/2013Fornecedor: F. LUCIANA DEUSCHLE MACIEL MESetor: Coordenadoria de Saúde e AssistênciaObjeto:Aquisição de medicamentos para reposição do estoque da Sessão de Farmácia da Coordenadoria de Saúde e Assistência desta Casa. À pedido damesma.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22460 1 FRASCO NOVALGINA 500 MG/ML SOLUÇÃO ORAL R$ 7,99 R$ 7,9922461 3 CAIXA PASTILHAS VALDA (CX. C/ 50) R$ 7,81 R$ 23,4322462 2 CAIXA TYLENOL 750 MG (CAIXA COM 20 COMP.) R$ 8,41 R$ 16,82

Código autorização: 00263/2013 Número do processo: 00203/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 01/04/2013Fornecedor: IOLANDA ALVES FERREIRA EIRELI - MESetor: Coordenadoria de Saúde e AssistênciaObjeto:Aquisição de medicamentos para reposição do estoque da Sessão de Farmácia da Coordenadoria de Saúde e Assistência desta Casa. À pedido damesma.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22464 2 CAIXA ALLEGRA - CAIXA COM 10 COMP. R$ 32,80 R$ 65,6022465 2 CAIXA BUSCOPAN COMPOSTO (CX. COM 20 DRÁGEAS) R$ 8,51 R$ 17,0222466 5 CAIXA CEFALIUM OU CEFALIV COMP (CAIXA C/ 12) R$ 10,13 R$ 50,6522467 3 FRASCO MYLANTA PLUS SUSPENSÃO ORAL FRASCO 240ML R$ 13,97 R$ 41,9122468 3 CAIXA NEOSALDINA COMP. (CX. C/20 COMP.) R$ 18,15 R$ 54,4522469 3 CARTELA RESFENOL - BLISTER COM 20 COMP. R$ 21,90 R$ 65,7022470 3 FRASCO SORO FISIOLÓGICO 0,9 % DE 100ML. R$ 1,00 R$ 3,0022471 2 FRASCO SIMETICONA 75MG (FRASCO C/ 15 ML) R$ 7,50 R$ 15,00

Código autorização: 00268/2013 Número do processo: 00209/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: ALCILEIA MEDEIROS CARDOSO PIS: 170.288.99-061Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação da Sra. Alcileia Medeiros Cardoso que ministrará palestra no "Curso Planejamento do Programa Antonieta de Barros" no dia 25 demarço de 2013. (Dispensa de Licitação conforme entendi mentodo Tribunal de Contas do Estado).

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22476 1 SV CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE R$ 400,00 R$ 400,00

Código autorização: 00269/2013 Número do processo: 00210/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: ELIZABETE SILVEIRA MESetor: Gabinete do Deputado Estadual Gelson MerisioObjeto:Aquisição de 01 (um) roteador 3g wireless de 300mbps para envio dos dados de relógio-ponto do escritório regional do Dep. Gelson Merísio até aALESC. Conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia e Informações da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22477 1 UN ROTEADOR 3G WIFI R$ 140,00 R$ 140,00

Código autorização: 00270/2013 Número do processo: 00211/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: VIVIANE CORAZZA - PIS:1.354.110.131-7Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação da Sra.Viviane Corazza que ministrará palestra no "Curso de Usos de Propriedades das Plantas Medicinais" nos dias 22, 23, 24, e 25de março de 2013. na cidade de Caçador. (Dispensa de Licitação conforme entendi mento do Tribunal de Contas do Estado"

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22478 1 SV CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE R$ 2.108,00 R$ 2.108,00

Código autorização: 00271/2013 Número do processo: 00212/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO - ABELSetor: Escola do LegislativoObjeto:Pagamento de anuidade a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, referente ao ano de 2013. Atendendo solicitação daEscola do Legislativo da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22479 1 SV PAGAMENTO DE ANUIDADE PARA ASSOCIAÇÃO

BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO - ABELR$ 3.000,00 R$ 3.000,00

Código autorização: 00274/2013 Número do processo: 00215/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: EDITORA BELOS MONTES LTDA-MESetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Assinatura anual do Jornal Folha Sete, para atender o gabinete da Deputada Luciane Carminatti. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais.(vigência: abril/ 2013 a abril/2014). Com base na inexigibi lidade de licitação 0001/2013.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22483 1 SV ASSINATURA DO JORNAL FOLHASETE R$ 190,00 R$ 190,00



Código autorização: 00276/2013 Número do processo: 00217/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: INSTITUTO MOTIVACIONAL DE CRIATIVIDADE E EXPRESSÃO VERBAL LTDASetor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação do Sr. Acácio Garcia que ministrará palestra "Curso de Iniciação à Oratória" no "Programa de Formação Continuada de VereadoresMirins" no dia 11 de abril de 2013. (Dispensa de Licitação conforme entendi mento do Tribunal de Contas do Estado)


Código autorização: 00277/2013 Número do processo: 00218/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: JORNAL DO OESTE SCSetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Assinatura anual do Jornal do Oeste de Santa Catarina, para atender o gabinete da Deputada Luciane Carminatti. A pedido da Coordenadoria deServiços Gerais. (vigência: setembro/ 2013 a setembro/2014). Com base na inexigibi lidade de licitação 0001/2013.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22486 1 SV ASSINATURA DO JORNAL DO OESTE DE SANTA

CATARINA.R$ 230,00 R$ 230,00

Código autorização: 00278/2013 Número do processo: 00219/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: OFICINA SCHLEMPER LTDA.Setor: Diretoria FinanceiraObjeto:Contratação de empresa especializada para conserto de duas calculadoras marca Elgin, modelo MB-7123, registradas sob patrimônios nº 034910 e034913. A pedido da Diretoria Financeira.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22487 2 SV CONSERTO DE CALCULADORA ELGIN, MODELO MB-

7123R$ 83,50 R$ 167,00

Código autorização: 00280/2013 Número do processo: 00221/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: DOLPHIN COMÉRCIO E SERVIÇO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA LTDASetor: Coordenadoria de Apoio ao PlenárioObjeto:Aquisição de um No-Break para atender os compu tadores do Plenário, conforme solicitação da Coordenadoria de Apoio ao Plenário da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22489 1 UN NOBREAK 1800VA R$ 988,00 R$ 988,00

Código autorização: 00281/2013 Número do processo: 00222/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: EDITORA JORNALÍSTICA FACSetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Assinatura anual do Jornal Gazeta Catarinense, para atender o gabinete da Deputada Luciane Carminatti. A pedido da Coordenadoria de ServiçosGerais. (vigência: abril/ 2013 a abril/2014). Com base na inexigibi lidade de licitação 0001/2013.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22490 1 SV ASSINATURA DO JORNAL GAZETA CATARINENSE. R$ 250,00 R$ 250,00

Código autorização: 00282/2013 Número do processo: 00223/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: EMPRESA JORNALISTICA A SUA VOZ LTDA MESetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Assinatura anual do Jornal A Sua Voz, para atender o gabinete da Deputada Luciane Carminatti. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais.(vigência: abril/ 2013 a abril/2014). Com base na inexigibi lidade de licitação 0001/2013.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22491 1 SV ASSINATURA DO JORNAL A SUA VOZ R$ 660,00 R$ 660,00

Código autorização: 00284/2013 Número do processo: 00224/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: GERMANO CÉSAR GARCIA EPPSetor: Gerência de AlmoxarifadoObjeto:Aquisição de coadores de café para as copas da Presidência e dos funcionários. Atendendo solicitação da Gerência do Almoxarifado.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22493 50 UN COADOR GRANDE R$ 12,80 R$ 640,0022494 50 UN COADOR MÉDIO R$ 10,80 R$ 540,00

Código autorização: 00285/2013 Número do processo: 00226/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013

Fornecedor: A. DAROS INFORMÁTICA LTDA.

Setor: Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto:Aquisição de 04 fragmentadoras de papel, sendo uma para a Casa Militar e três para o Gabinete da Presidência da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22495 4 UN FRAGMENTADORA/PICOTADEIRA DE PAPEIS, ELETRICA R$ 182,00 R$ 728,00



Código autorização: 00287/2013 Número do processo: 00227/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: JORNAL DESTAQUE REGIONAL LTDA MESetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Assinatura anual do Jornal Destaque Regional, para atender o gabinete da Deputada Luciane Carminatti. A pedido da Coordenadoria de ServiçosGerais. (vigência: abril/ 2013 a abril/2014). Com base na inexigibi lidade de licitação 0001/2013.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22496 1 SV ASSINATURA DO JORNAL DESTAQUE REGIONAL R$ 250,00 R$ 250,00

Código autorização: 00288/2013 Número do processo: 00228/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: TEREZINHA DEVITTE MESetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Assinatura anual do Jornal Expresso d' Oeste, para atender o gabinete da Deputada Luciane Carminatti. A pedido da Coordenadoria de ServiçosGerais. (vigência: abril/ 2013 a abril/2014). Com base na inexigibi lidade de licitação 0001/2013.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22497 1 SV ASSINATURA DO JORNAL EXPRESSO DO OESTE R$ 200,00 R$ 200,00

Código autorização: 00302/2013 Número do processo: 00234/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 05/04/2013Fornecedor: ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.ASetor: Coordenadoria de Licitações e ContratosObjeto:2ª Republicação, em Jornal de grande circulação, do Aviso de Licitação - Pregão Nº 003/2013 - "Fornecimento de alimentos (Coffee break, coquetel,incluindo os serviços de copeiragem/garçonagem, e bolachas) em eventos no âmbito da ALESC", nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. A pedidoda Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22545 1 SV PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO R$ 1.056,15 R$ 1.056,15

Código autorização: 00304/2013 Número do processo: 00235/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 08/04/2013Fornecedor: MICHELANGELO COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDASetor: Gerência CulturalObjeto:Aquisição de molduras para três telas doadas à ALESC que farão parte do Acervo Artístico da Casa. A pedido da Gerência Cultural.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22550 1 UN MOLDURA HP9000 MOLDURA HP60 E MDF R$ 459,00 R$ 459,0022551 1 UN MOLDURA 5565 PASSE-PARTOUT RT 908 PRETO FRISO

PRATAR$ 296,00 R$ 296,00

22552 1 UN MOLDURA HP9977 PASSE-PORTOUT RT 908 CREMEFRISO

R$ 276,00 R$ 276,00

Código autorização: 00305/2013 Número do processo: 00236/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 08/04/2013Fornecedor: GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de um galão de 3,6 litros de tinta verniz acetinada e de 2 (dois) suportes de parede para TV de Led 40". Atendendo solicitação daCoordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22553 1 GALAO VERNIZ SEMI BRILHO, ACETINADO, TRANSPARENTE R$ 62,53 R$ 62,53

Código autorização: 00306/2013 Número do processo: 00236/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 08/04/2013Fornecedor: GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de um galão de 3,6 litros de tinta verniz acetinada e de 2 (dois) suportes de parede para TV de Led 40". Atendendo solicitação daCoordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22554 2 UN SUPORTE PARA TV. LCD 14"/ 50", FIXO DE PAREDE R$ 49,30 R$ 98,60

Código autorização: 00307/2013 Número do processo: 00237/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 08/04/2013Fornecedor: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS LTDASetor: Assessoria Permanente de Planejamento e Desenvolvimento de Projetos InstitucionaisObjeto:Aquisição de livros didáticos para a Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento de Projetos Institucionais da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22555 1 UN LIVRO SINCRONISMO ORGANIZACIONAL AUTOR PAULO

ROCHA E ALAN MELO MARINHO DE ALBUQUERQUEEDITORA SARAIVA

R$ 44,25 R$ 44,25

22556 1 UN LIVRO INDICADORES DE DESEMPENHO AUTORANSELMO ALVES BANDEIRA EDITORAQUALITYMARK

R$ 37,03 R$ 37,03

22557 1 UN LIVRO PLANEJAMENTO POR CENÁRIOS PROSPECTIVOS:REFERENCIAL METODOLÓGICO BASEADO EM CASOSPARA A APLICAÇÃO PRÁTICA NAS ORGANIZAÇÕESAUTOR GILBERTO MORITZ EDITORA ATLAS

R$ 27,30 R$ 27,30

22558 1 UN LIVRO CENÁRIOS PROSPECTIVOS- COMO CONSTRUIRUM FUTURO MELHOR EDITORA FVG

R$ 30,80 R$ 30,80

22559 1 UN LIVRO ALINHANDO PROCESSOS, ESTRUTURA ECOMPLIANCE Á GESTÃO ESTRATÉGICA AUTOR JOSÉANTONIO PEREIRA GONÇALVES EDITORA ATLAS

R$ 44,25 R$ 44,25



Código autorização: 00308/2013 Número do processo: 00238/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 08/04/2013Fornecedor: LIVRARIA LIVROS & LIVROS LTDA - (CAMPUS UNIVERSITÁRIO)Setor: Assessoria Permanente de Planejamento e Desenvolvimento de Projetos InstitucionaisObjeto:Aquisição de livros didáticos para a Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento de Projetos Institucionais da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22560 1 UN LIVRO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: DA INTENÇÃO

AOS RESULTADOS AUTOR IDALBERTO CHIAVENATOEDITORA ELSEVIER

R$ 116,76 R$ 116,76

22561 1 UN LIVRO MODELOS DE GESTÃO EM ORGANIZAÇÕESPÚBLICAS - TEORIAS E TECNOLOGIAS PARA ANÁLISE ETRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL AUTOR SANDROTRESCASTRO BERGUE EDITORA EDUCS

R$ 59,96 R$ 59,96


Fornecedor: ROBERTA BELEM DA CRUZ ME

Setor: Coordenadoria de Serviços Gerais

Objeto:Contratação de empresa especializada nos serviços de lavanderia. Lavação de toalhas e guardanapos da Presidência e lençóis da Coordenadoria deSaúde e Assistência. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais desta Casa Legislativa (referente ao mês de março de 2013).

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22562 32,2 SV SERVIÇO DE LAVANDERIA R$ 7,43 R$ 239,25


Fornecedor: COSME COMERCIO LTDA


Objeto:Aquisição de torneiras metálicas para máquina de café da Copa da Presidencia. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos daALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22563 2 UN TORNEIRA C/ SUPORTE E ANEL, PARA MAQUINA DE CAFE R$ 73,85 R$ 147,70



Setor: Escola do Legislativo

Objeto:Aquisição de panela, jarra, caneca em inox e escova para limpeza de garrafa térmica. Atendendo solicitação da Escola do Legislativo da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22564 1 UN ESCOVA PARA LIMPEZA DE RESIDUO R$ 6,90 R$ 6,9022565 1 UN ESCOVA PARA LIMPEZA DE GARRAFA TÉRMICA COM

DIÂMETRO DE 70MM,.R$ 3,90 R$ 3,90




Objeto:Aquisição de panela, jarra, caneca em inox e escova para limpeza de garrafa térmica. Atendendo solicitação da Escola do Legislativo da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22566 1 UN JARRA DE INOX R$ 67,60 R$ 67,6022567 1 UN CANECA COM ALÇA 10CM, EM INOX R$ 9,95 R$ 9,9522568 1 UN CAÇAROLA EM INOX CAP,3¹/² L COM ALÇA R$ 123,25 R$ 123,25

Código autorização: 00313/2013 Número do processo: 00242/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 08/04/2013Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de folhas de gelatina azul para iluminação do Prédio da Alesc, em decorrência da passagem do dia Mundial de Conscientização doAutismo. Atendendo solicitação Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22569 49 UN FOLHAS DE GELATINA ROSCO ECOLOR NA COR AZUL R$ 21,00 R$ 1.029,00

Código autorização: 00316/2013 Número do processo: 00245/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 08/04/2013Fornecedor: EMPRESA FOLHA DA MANHA S/ASetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Aquisição de uma assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, para atender a Coordenadoria de Biblioteca, situado nas dependências do PalácioBarriga Verde. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais da ALESC. Aquisição Direta com base na Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013.Vigência de abril/2013 à abril/2014.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22573 1 SV ASSINATURA DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO R$ 1.002,10 R$ 1.002,10




Fornecedor: RUI RICARD DA LUZ - PIS: 122.381.995-61


Objeto:Contratação do Sr. Rui Ricard da Luz que ministrará palestra no "Programa Antonieta de Barros 2013" no dia 25/03/2013. (Dispensa de Licitaçãoconforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22574 1 SV CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE R$ 400,00 R$ 400,00

Código autorização: 00318/2013 Número do processo: 00247/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 08/04/2013Fornecedor: INFOSHOP INFORMÁTICA LTDA.Setor: Escola do LegislativoObjeto:Aquisição de 03 (três) apresentadores multimídia com laser, para uso dos palestrantes em atividades e cursos. Conforme solicitação da Escola doLegislativo.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22575 3 UN APRESENTADOR MULTIMÍDIA SEM FIO R$ 79,00 R$ 237,00

Código autorização: 00319/2013 Número do processo: 00248/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 08/04/2013Fornecedor: DELTA CABLE TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDASetor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTIObjeto:Aquisição de diversos materiais de infra-estrutura de redes para o novo prédio, onde será instalado o setor de almoxarifado. Conforme solicitação daCoordenadoria de Suporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22576 2 UN RACK FECHADO PAREDE 19" R$ 300,00 R$ 600,00

Código autorização: 00320/2013 Número do processo: 00248/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 08/04/2013Fornecedor: DELTA CABLE TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDASetor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTIObjeto:Aquisição de diversos materiais de infra-estrutura de redes para o novo prédio, onde será instalado o setor de almoxarifado. Conforme solicitação daCoordenadoria de Suporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22577 7 UN PATCH PANEL 24 PORTAS CAT. 6 R$ 448,70 R$ 3.140,9022578 50 UN CONECTOR FEMEA CAT6 GIGALAN R$ 17,51 R$ 875,5022579 3 UN ORGANIZADOR DE CABOS DE VELCRO R$ 8,52 R$ 25,5622580 5 CAIXA CABO UTP CAT 6 R$ 637,45 R$ 3.187,25

Código autorização: 00321/2013 Número do processo: 00208/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: CASAS DA ÁGUA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto: Aquisição de 2 (dois) metros de cano de cobre que serão utilizados na instalação de cafeteira no Edificio São João. Atendendo solicitação daCoordeandoria de Seviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22581 2 METRO CANO DE COBRE 3/8 " R$ 9,20 R$ 18,40

Código autorização: 00322/2013 Número do processo: 00216/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 04/04/2013Fornecedor: EDITORA GRAFICA O DIARIO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Assinatura anual do Jornal O Diário, para atender o gabinete da Deputada Luciane Carminatti. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais.(vigência: abril/ 2013 a abril/2014). Com base na inexigibi lidade de licitação 0001/2013.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22582 1 SV ASSINATURA DO JORNAL O DIÁRIO R$ 200,00 R$ 200,00

Código autorização: 00323/2013 Número do processo: 00250/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 10/04/2013Fornecedor: EKSET INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDASetor: Escola do LegislativoObjeto:Aquisição de 01 (um) perfurador ovóide para crachás utilizados pelos participantes de eventos e cursos promovidos pela Escola do Legislativo,conforme solicitação da mesma.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22583 1 UN FURADOR OVÓIDE PARA CRACHÁ R$ 190,00 R$ 190,00

Código autorização: 00325/2013 Número do processo: 00251/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 10/04/2013Fornecedor: IRENO DE SOUZA CAMPOS (OFICINA CAMPOS)Setor: Coordenadoria de TransportesObjeto:Serviço de revisão, troca de óleo, filtro de óleo e filtro de combustível do veículo de carga Courier, placa MCW 2458 de patrimônio nº 20696, queatende a Coordenadoria de Recursos Materiais no suporte em compras externas. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Transportes da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22590 4,5 LITRO OLEO MOTOR PARA VEICULOS R$ 28,00 R$ 126,00




Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22591 1 UN FILTRO DE AR PARA VEICULO R$ 48,00 R$ 48,0022592 1 UN FILTRO DE COMBUSTIVEL PARA VEICULO R$ 25,00 R$ 25,0022593 1 UN FILTRO DE OLEO ZETEC R$ 28,00 R$ 28,00


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22594 1 SV SERVIÇOS MECANICOS R$ 50,00 R$ 50,00

Código autorização: 00329/2013 Número do processo: 00253/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 10/04/2013Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - MESetor: Diretoria de Tecnologia e InformaçõesObjeto:Aquisição de dois (02) suportes de parede para televisor de Led 40 polegadas. Atendendo solicitação da Diretoria de Tecnologia e Informações daALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22597 2 UN SUPORTE PARA TV. LCD 14"/ 50", FIXO DE PAREDE R$ 35,00 R$ 70,00

Código autorização: 00330/2013 Número do processo: 00255/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 10/04/2013Fornecedor: EDEMIR PERIN VOLPATO & CIA LTDA MESetor: Diretoria de Tecnologia e InformaçõesObjeto:Aquisição de mural de cortiça 0,90 X 0,60cm para a recepção. Atendendo solicitação da Diretoria de Tecnologia e Informações da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22598 1 UN MURAL (QUADRO) EM CORTIÇA R$ 80,00 R$ 80,00

Código autorização: 00331/2013 Número do processo: 00254/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 10/04/2013Fornecedor: FERNANDES E SOUZA LTDA EPPSetor: Coordenadoria de EventosObjeto:Aquisição de sacos de presente para presentear os corpos consulares, embaixadas e autoridades pela Presidência deste Poder. Atendendosolicitação da Coordenadoria de Eventos da ALESC. (Distribuição Gratuita)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22599 6 PACOTE SACO PARA PRESENTE 25 X 35, GALA INCOLOR COM

50 UNR$ 4,45 R$ 26,70

22600 6 PACOTE SACO PARA PRESENTE 30 X45, GALA INCOLOR COM 50UN

R$ 6,59 R$ 39,54

22601 4 PACOTE SACO PARA PRESENTE 43 X 59, GALA INCOLOR COM50 UN

R$ 12,90 R$ 51,60

Código autorização: 00332/2013 Número do processo: 00256/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 10/04/2013Fornecedor: EDEMIR PERIN VOLPATO & CIA LTDA MESetor: Escola do LegislativoObjeto:Colocação de molduras em três (03) mapas de Santa Catarina, que serão fixados nas salas da Coordenação e Núcleo de Formação de AgentesPúblicos e Políticos. Atendendo solicitação da Escola do Legislativo da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22602 3 UN MOLDURA EM MADEIRA, COM FUNDO EM CORTIÇA 60

X 100CM, PARA MAPAR$ 79,00 R$ 237,00

Código autorização: 00333/2013 Número do processo: 00257/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 10/04/2013Fornecedor: KMK INDUSTRIA E COM. ARTEFATOS DE COURO LTDA-ME.Setor: Diretoria GeralObjeto:Aquisição de pasta em courino para entrega de certificado da Comissão Mista de de Certificação de Responsabilidade Social. Atendendo solicitaçãoda Diretoria Geral da ALESC. (Distribuição Gratuita)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22603 30 UN PASTA EXECUTIVA EM COURINO NA COR PRETA R$ 45,00 R$ 1.350,00

Código autorização: 00334/2013 Número do processo: 00258/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 10/04/2013Fornecedor: MARIALENE SIMIONI DE LIMA MESetor: Coordenadoria de PublicaçãoObjeto:Contratação de empresa especializada no serviço de encadernação de 03 (três) volumes dos Índices dos Anais, correspondentes ao ano de 2012.Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Publicação desta Casa Legislativa.



Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22604 3 SV ENCADERNAÇÃO DE ANAIS EM CAPA DURA - PAPEL

PERCALUXR$ 60,00 R$ 180,00

Código autorização: 00335/2013 Número do processo: 00259/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 10/04/2013Fornecedor: GERMANO CÉSAR GARCIA EPPSetor: Coordenadoria de EventosObjeto:Aquisição de sacos de organza e fitas para embalar os objetos utilizados para presentear os corpos consulares, embaixadas e autoridades pelaPresidência deste Poder. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Eventos da ALESC. (Distribuição Gratuita)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22605 4 ROLO FITA DECOR, G 44 16MM X 10 MT CORES DIVERSAS R$ 15,30 R$ 61,2022606 2 ROLO FITA DECOR, G 22MM X 9,14MT, CORES DIVERSAS R$ 14,60 R$ 29,2022607 10 PACOTE SACO DE ORGANZA, 38 X 17MM, CORES DIVERSAS R$ 17,00 R$ 170,00

Código autorização: 00336/2013 Número do processo: 00260/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 10/04/2013Fornecedor: MARIALENE SIMIONI DE LIMA MESetor: Coordenadoria da BibliotecaObjeto:Contratação de empresa especializada no serviço de encadernação dos Diários Oficiais do Estado, dos meses de maio à dezembro de 2012 ejaneiro à fevereiro de 2013. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Biblioteca desta Casa Legislativa.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22608 27 SV ENCADERNAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL R$ 44,00 R$ 1.188,00

Código autorização: 00337/2013 Número do processo: 00261/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 10/04/2013Fornecedor: MARIALENE SIMIONI DE LIMA MESetor: Coordenadoria da BibliotecaObjeto:Contratação de empresa especializada no serviço de encadernação das seguintes obras traduzidas para o alfabeto Braille: Código de Defesa doConsumidor, Código Eleitoral (1ª e 2ª parte), ECA (volumes 1 e 2), Estatuto do Idoso, Estatuto do Funcionário Público, Constituição Estadual(volumes 1, 2 e 3) e o Regimento Interno da ALESC (volumes 1, 2 e 3). Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Biblioteca desta Casa Legislativa.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22609 13 SV SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DE OBRAS TRADUZIDAS

PARA O ALFABETO BRAILLER$ 52,00 R$ 676,00

Código autorização: 00338/2013 Número do processo: 00262/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 10/04/2013Fornecedor: GERMANO CÉSAR GARCIA EPPSetor: Gerência CulturalObjeto:Aquisição de escada para montagem de exposições. Atendendo solicitação da Gerência Cultural da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22610 1 UN ESCADA METALICA EM ALUMINIO COM 6 DEGRAUS R$ 106,80 R$ 106,80

Código autorização: 00339/2013 Número do processo: 00263/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 10/04/2013Fornecedor: GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Gerência CulturalObjeto:Aquisição de rolos de linha de nylon para montagem de exposições. Atendendo solicitação da Gerência Cultural da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22611 10 ROLO LINHA DE NYLON 0,60MM PARA USO GERAL R$ 5,42 R$ 54,20

Código autorização: 00340/2013 Número do processo: 00264/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 10/04/2013Fornecedor: DAILHA COMERCIO E COLOCAÇÃO DE PELICULAS LTDA ME.Setor: Coordenadoria de TransportesObjeto:Colocação de 4 m² de películas no veículo Fiat Doblo de placa MKT 6508, que atende a Diretoria de Comunicação Social deste Poder Legislativo.Pedido solicitado pela Coordenadoria de Transportes desta Casa Legislativa.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22612 4 M² APLICAÇÃO DE PELÍCULAS R$ 35,00 R$ 140,00

Código autorização: 00341/2013 Número do processo: 00265/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 11/04/2013Fornecedor: ELIZABETE CRISTINA DA LUZ 00537469966Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação da Sra.Elizabete Cristina da Luz que ministrará palestra no "Curso de Formação Continuidade Para Aplicação do Sistema Acadêmico daEscola do Legislativo" nos dias 15, 22, e 29 de abril de 2013 e 06 de maio de 2013. (Dispensa de Licitação Conforme Entendimento do Tribunal deContas do Estado).


Código autorização: 00342/2013 Número do processo: 00266/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 11/04/2013Fornecedor: FERNANDA BAGGIO GASPERIN PIS:136.46536.72-0Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação da Sra. Fernanda Baggio Gasperin que ministrará Palestra no "Processo Seletivo Para Estagiários do Programa Antonieta de Barros"tema "Apresente Você" nos dias 08 e 09 de abril de 2013. (Dispensa fe Licitação conforme entendi mento do Tribunal de Contas do Estado).




Código autorização: 00343/2013 Número do processo: 00267/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 11/04/2013Fornecedor: JOSÉ DIMAS D'AVILA MACIEL MONTEIRO PIS-1222393028-1Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação do Sr. José Dimas D´Avila Maciel Monteiro que ministrará palestra intituladas "éticas e Cidadania" no Projeto o Legislativo e aComunidade" no dia 25 de abril de 2013. (Dispensa de Licitação conforme entendi mento do Tribunal de Contas do Estado).


Código autorização: 00344/2013 Número do processo: 00268/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 11/04/2013Fornecedor: ACRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACRILICOS LTDASetor: Diretoria GeralObjeto:Aquisição de prisma em acrílico para a 3ª etapa de Certificação de Responsabilidade Social das empresas e entidades com fins não econômicos.Atendendo solicitação da Diretoria Geral da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22616 20 UN DISPLAY EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, TIPO CAPELA

(PRISMA 21 x 10cm DUPLA FACE)R$ 21,00 R$ 420,00

Código autorização: 00345/2013 Número do processo: 00269/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 11/04/2013Fornecedor: TROFÉU PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS LTDASetor: Diretoria LegislativaObjeto:Aquisição de 10 (dez) placas de aba com estojo, 01 (uma) placa com moldura conforme especificações, para serem entregues na Sessão Especialem homenagem à Ordem dos Advogados do Brasi - Santa Catarina, que acontecerá no dia 11 de abril de 2013, na ALESC. Atendendo ao pedido daDiretoria Legislativa.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22617 10 UN PLACA EM AÇO FOTOGRAVADA 24X15 CM, COM

ESTOJOR$ 110,00 R$ 1.100,00

22618 1 UN PLACA DE AÇO INOX FOTO GRAVADA 30 X20 CM,ESPESSURA 0,8 MM. PAST-PATOUR EM VELUDO PRETOCOM MOLDURA DE ALUMINIO FORMATO 38 X 28.

R$ 140,00 R$ 140,00

Código autorização: 00346/2013 Número do processo: 00270/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 11/04/2013Fornecedor: MARIO DE SOUZA E CIA LTDA (MULTIART)Setor: Coordenadoria de EventosObjeto:Aquisição de 02 (dois) banners medindo 1,20 x 0,80m para divulgação institucional nos cursos e atividades da Escola do Legislativo e ALESC. Apedido da Coordenadoria de Eventos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22619 2 UN BANNER COM MEDIDA 1,20 X 0,80 M R$ 72,00 R$ 144,00

Código autorização: 00347/2013 Número do processo: 00271/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 11/04/2013Fornecedor: ATACADO LITORAL CATARINENSE LTDA MESetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Aquisição de uma lixeira para a Copa dos Funcionários. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22620 1 UN LIXEIRA CILÍNDRICA EM POLIPROPILENO, COM TAMPA E

PEGADOR, ALTURA DE 660 MM E DIÂMETRO DE 502MM COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS.

R$ 70,00 R$ 70,00

Código autorização: 00348/2013 Número do processo: 00272/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: GRAFICA AGNUS LTDASetor: Coordenadoria de EventosObjeto:Aquisição de 6000 (seis mil) pastas em papel triplex 300 gramas, personalizadas nas cores e com brasão da ALESC. O pedido se faz necessáriopois as mesmas serão utilizadas pelo Gabinete da Presidência, Escola do Legislativo, Comissões e Coordenadoria de Eventos. Atendendo ao pedidoda mesma. (Distribuição Gratuita)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22621 6000 UN PASTAS EM PAPEL TRIPLEX COM BOLSA INTERNO R$ 0,92 R$ 5.520,00

Código autorização: 00349/2013 Número do processo: 00273/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Contratação de empresa especializada em realizar serviços de chaveiro para atender diversos setores deste Poder. Atendendo solicitação daCoordenadoria de Serviços Técnicos .

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22622 46 SV MODELAGEM DE CHAVE PARA PORTAS E GAVETAS DE

ARMÁRIOS E MESAS. (CONFEÇÃO DE CHAVE ATRAVÉSDO MIOLO)

R$ 24,70 R$ 1.136,20

Código autorização: 00350/2013 Número do processo: 00273/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços Técnicos



Objeto:Contratação de empresa especializada em realizar serviços de chaveiro para atender diversos setores deste Poder. Atendendo solicitação daCoordenadoria de Serviços Técnicos .

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22623 26 SV CÓPIA DE CHAVE SIMPLES R$ 4,90 R$ 127,4022624 13 SV TROCA DE SEGREDO SIMPLES R$ 26,50 R$ 344,5022625 3 SV ABERTURA DE PORTA R$ 29,40 R$ 88,20

Código autorização: 00351/2013 Número do processo: 00274/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: ETIQUETAS DALLA LTDA.Setor: Coordenadoria de InformaçõesObjeto:Aquisição de 50 (Cinquenta) rolos de etiquetas branca auto adesiva, medindo 10 x 04 cm, contendo cada rolo 1.000 unidades, para impressora dobalcão de atendimento da ALESC. A pedido da Coordenadoria de Informações.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22626 50 ROLO ETIQUETAS BRANCA, AUTO ADESIVA, MEDINDO 10 X 04

CM, ROLO COM 1000 UNIDADES, PARA O BALCÃO DEATENDIMENTO.

R$ 14,50 R$ 725,00

Código autorização: 00352/2013 Número do processo: 00275/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: COMPENSADOS FERNANDES LTDA - FILIAL BARREIROSSetor: Gerência CulturalObjeto:Aquisição de um rolo de plástico bolha para embalar obras de arte. Atendendo solicitação da Gerência Cultural da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22627 1 ROLO ROLO DE PLASTICO BOLHA ATOXICO 120CMX100MT R$ 59,00 R$ 59,00

Código autorização: 00353/2013 Número do processo: 00276/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: WHITE MARTINS GASES IND. LTDA.Setor: Coordenadoria de Saúde e AssistênciaObjeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de ar comprimido e oxigênio para a Seção de Enfermagem situada nasdependências do Palácio Barriga Verde. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Saúde e Assistência desta Casa Legislativa.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22628 13,2 M³ RECARGA DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL R$ 30,00 R$ 396,0022629 7 M³ RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL R$ 30,00 R$ 210,00

Código autorização: 00354/2013 Número do processo: 00277/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: ELIZABETE CRISTINA DA LUZ 00537469966Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação da Sra. Elizabete Cristina daLuz que ministrará palestra no curso de "Formação Continuada Para Aplicação do Sistema Acadêmico daEscola do Legislativo" nos dias 13, 20 e 27 de maio e 03 de junho de 2013. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contasdo Estado).


Código autorização: 00356/2013 Número do processo: 00279/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: REFERÊNCIA COMÉRCIO E SOLUÇÕES PARA AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Contratação de empresa especializada na desmontagem, embalagem e remontagem de três arquivos deslizantes da Diretoria Financeira,Coordenadoria de Documentação e Coordenadoria de Atos e Registros Funcionais da ALESC. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.(Deslocamento dos arquivos do Edifício João Cascaes - Hercílio Luz, para o Edifício Walter Francisco da Silva - Silva Jardim)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22632 1 SV CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

DESMONTAGEM, EMBALAGEM E REMONTAGEM DEARQUIVOS DESLIZANTES.

R$ 7.650,00 R$ 7.650,00

Código autorização: 00357/2013 Número do processo: 00280/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA CLAUDINO LTDA -MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Contratação de firma especializada para os consertos da furadeira Bosch GBH2-24 DSE Profissional Tomb. Nº 13904 e da furadeira de impactoBosch Tomb. Nº 34445. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22633 1 SERVIÇO CONSERTO DE FURADEIRA PNEUMÁTICA R$ 239,00 R$ 239,0022634 1 SERVIÇO CONSERTO DE FURADEIRA MANUAL R$ 67,00 R$ 67,00

Código autorização: 00358/2013 Número do processo: 00281/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: COMPENSADOS FERNANDES LTDA - FILIAL BARREIROSSetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de uma furadeira Bosch Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22635 1 UN FURADEIRA DE IMPACTO, PROFISSIONAL, 220V 600W R$ 227,60 R$ 227,60



Código autorização: 00360/2013 Número do processo: 00283/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: FUND. UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAISetor: Coordenadoria de EventosObjeto:Locação do bloco G(auditório) da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI, para realização do Encontro Regional sobreos Desafios Ambientais Atuais da Pequena Propriedade Rural e o Desenvolvimento Sustentável do Alto Vale do Itajaí, em Rio do Sul no dia 10 deabril. A Pedido da Coordenadoria de Eventos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22637 1 SV LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO R$ 300,00 R$ 300,00

Código autorização: 00361/2013 Número do processo: 00284/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: RESTAURANTE TAMANINI LTDA - MESetor: Coordenadoria de EventosObjeto:Contratação de empresa para fornecimento de 250 (duzentos e cinquenta) coffee breaks para o Evento: Encontro Regional sobre os DesafiosAmbientais Atuais da Pequena Propriedade Rural e Desenvolvimento Sustentável do Vale do Itajaí, Rio do Sul/SC no dia 10 de abril. Atendendosolicitação da Coordenadoria de Eventos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22638 250 SV SERVIÇO DE COFFEE-BREAK R$ 8,00 R$ 2.000,00

Código autorização: 00362/2013 Número do processo: 00285/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: GERMANO CÉSAR GARCIA EPPSetor: Diretoria GeralObjeto:Aquisição de lixeiras plásticas cores diversas, para recolhimento do lixo reciclável do Programa Consciência Limpa. Atendendo solicitação daDiretoria Geral da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22639 58 UN LIXEIRA DE PLASTICO MATERIAL RESISTENTE S/TAMPA,

S/PEDAL, REDONDA CAPACIDADE DE 12 LITROS, CORCINZA

R$ 14,50 R$ 841,00

22640 82 UN LIXEIRA DE PLASTICO MATERIAL RESISTENTE S/TAMPA,S/PEDAL, REDONDA, CAPACIDADE DE 12 LITROS, CORAZUL

R$ 14,50 R$ 1.189,00

22641 40 UN LIXEIRA DE PLASTICO MATERIAL RESISTENTE S/TAMPA,REDONDA, S/PEDAL CAPACIDADE DE 12 LITROS, CORVERMELHA

R$ 14,50 R$ 580,00

22642 16 UN LIXEIRA DE PLASTICO MATERIAL RESISTENTE S/TAMPA,S/PEDAL, REDONDA, CAPACIDADE DE 12 LITROS, CORAMARELA

R$ 14,50 R$ 232,00

22643 90 UN LIXEIRA DE PLASTICO MATERIAL RESISTENTE S/TAMPA,S/PEDAL, REDONDA CAPACIDADE DE 12 LITROS, CORPRETA

R$ 14,50 R$ 1.305,00

Código autorização: 00363/2013 Número do processo: 00286/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL EXPRESSÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Assinatura anual do Jornal Expressão, para atender o Gabinete da Deputada Luciane Carminatti. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais.(Vigência abril de 2013 a abril de 2014). Com base na inexigibi lidade de licitação 0001/2013.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22644 1 SV RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL EXPRESSÃO

DE ITAPIRANGA.R$ 185,00 R$ 185,00

Código autorização: 00364/2013 Número do processo: 00287/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: SCORP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS LTDA.ME (SCORP-COURO)Setor: Diretoria de Comunicação SocialObjeto:Conserto de 02 (dois) sofás em capitonê, modelo Chesterfield - patrimônio nº 14.931 e 14.963 (substituição de almofadas, reforma e substituiçãode madeiras quebradas e substituição de percintas). A pedido da Diretoria de Comunicação Social.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22645 1 SV CONSERTO DE SOFÁ (SUBSTITUIÇÃO DE ALMOFADAS,

REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DE MADEIRA ESUBSTITUIÇÃO DE PERCINTAS.

R$ 3.970,00 R$ 3.970,00

Código autorização: 00365/2013 Número do processo: 00288/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: FERNANDES E SOUZA LTDA EPPSetor: Coordenadoria de DocumentaçãoObjeto: Aquisição de caixas arquivo morto do tipo poliondas na cor verde. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Documentação da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22646 200 UN CAIXA PARA ARQUIVO MORTO POLIONDAS COR VERDE R$ 2,47 R$ 494,00

Código autorização: 00366/2013 Número do processo: 00289/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/04/2013Fornecedor: ALEXANDRA DOS PASSOS MESetor: Gerência de Cerimonial



Objeto:Aquisição de etiquetas decorativas. Atendendo a solicitação da Gerência do Cerimonial da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22647 10 PACOTE ETIQUETA BOLINHA AUTO ADESIVA -19MM, ENVELOPE

COM 100, ETIQUETAS (CORES DIVERSAS)R$ 2,82 R$ 28,20

22648 10 PACOTE ETIQUETA AUTO ADESIVA REDONDA 13MM, ENVELOPECOM 100 UN, COR BRANCA

R$ 2,97 R$ 29,70

Código autorização: 00367/2013 Número do processo: 00290/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/04/2013Fornecedor: ALPHA INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)Setor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTIObjeto:Aquisição de peças, ferramentas e suprimentos para manutenção de equipamentos de informática, conforme solicitação da Coordenadoria deSuporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22649 1 UN ESTAÇÃO DE SOLDA ANALOGICA R$ 130,00 R$ 130,00


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22650 1 UN OSCILOSCOPIO MULTIMETRO DIGITAL PORTATIL R$ 1.200,00 R$ 1.200,0022651 1 UN ALICATE MULTIMETRO DIGITAL AUTOMATICO R$ 375,00 R$ 375,00


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22652 1 UN CARREGADOR DE BATERIA 9V + PILHAS AA R$ 19,00 R$ 19,00


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22661 6 UN PONTA FINA, PARA ESTAÇÃO DE SOLDA 220v R$ 21,45 R$ 128,70


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22654 2 UN CHAVE DE TESTE R$ 10,00 R$ 20,0022655 1 UN FERRO DE SOLDA TS 60/220V R$ 24,00 R$ 24,0022656 1 UN FERRO DE SOLDA TS 100W/220V R$ 46,00 R$ 46,0022657 1 KIT JOGO DE CHAVES RELOJOEIRO 16 PEÇAS R$ 18,00 R$ 18,0022658 1 UN ALICATE CORTA CABOS COM SISTEMA GUILHOTINA R$ 323,50 R$ 323,5022659 1 UN ALICATE DE PRESSÃO 10" R$ 30,00 R$ 30,0022660 0 UN PONTA DE PROVA MULTIMETRO JR9210 FTG R$ 9,00 R$ 0,00


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22662 4 UN ORGANIZADOR GAVETEIRO PLASTICO 16 GAVETAS R$ 36,43 R$ 145,72

Código autorização: 00373/2013 Número do processo: 00291/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/04/2013Fornecedor: BLUCOLOR COMÉRCIO DE PEÇAS ELETRO-ELETRÔNICAS LTDASetor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTIObjeto:Aquisição de peças, ferramentas e suprimentos para manutenção de equipamentos de informática, conforme solicitação da Coordenadoria deSuporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22663 4 ROLO SOLDA SFT 0,5MM, 1/2KG BEST R$ 42,00 R$ 168,0022664 1 UN GRAXA BRANCA PARA MECANISMO 100G R$ 17,78 R$ 17,78




Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22665 10 FRASCO LIMPA CONTATO SPRAY AEROSOL 300ML R$ 8,42 R$ 84,20


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22666 1 UN CAPACIMETRO DIGITAL R$ 119,90 R$ 119,90


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22667 1 UN PINÇA PONTA RETA 12CM R$ 7,90 R$ 7,90

Código autorização: 00377/2013 Número do processo: 00292/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/04/2013Fornecedor: BLUPEL COM. COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.Setor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTIObjeto:Aquisição de peças, ferramentas e suprimentos para manutenção de equipamentos de informática, conforme solicitação da Coordenadoria deSuporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22672 5 TUBO PASTA TÉRMICA PARA SOLDA 50G R$ 6,90 R$ 34,50


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22669 2 FRASCO FLUXO LIQUIDO (COBIX CX-7234) 500 ML R$ 13,00 R$ 26,00


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22670 6 FRASCO ALCOOL ISOPROPÍLICO 500ML R$ 12,50 R$ 75,00


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22671 5 UN FITA ISOLANTE COM COLA, MEDINDO 19MM X 20M R$ 3,40 R$ 17,00

Código autorização: 00381/2013 Número do processo: 00293/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/04/2013Fornecedor: DELTA CABLE TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDASetor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTIObjeto:Aquisição de peças, ferramentas e suprimentos para manutenção de equipamentos de informática, conforme solicitação da Coordenadoria deSuporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22673 1 UN BLOCO DE CONEXÃO 110 IDC R$ 117,33 R$ 117,33

Código autorização: 00382/2013 Número do processo: 00294/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/04/2013Fornecedor: DOLPHIN COMÉRCIO E SERVIÇO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA LTDASetor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTI



Objeto:Aquisição de peças, ferramentas e suprimentos para manutenção de equipamentos de informática, conforme solicitação da Coordenadoria deSuporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22674 1 UN CONVERSOR USB SATA IDE R$ 60,00 R$ 60,00

Código autorização: 00383/2013 Número do processo: 00294/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/04/2013Fornecedor: DOLPHIN COMÉRCIO E SERVIÇO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA LTDASetor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTIObjeto:Aquisição de peças, ferramentas e suprimentos para manutenção de equipamentos de informática, conforme solicitação da Coordenadoria deSuporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22675 2 FRASCO SPRAY LIMPA TELA LCD R$ 12,50 R$ 25,00

Código autorização: 00384/2013 Número do processo: 00294/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/04/2013Fornecedor: DOLPHIN COMÉRCIO E SERVIÇO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA LTDASetor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTIObjeto:Aquisição de peças, ferramentas e suprimentos para manutenção de equipamentos de informática, conforme solicitação da Coordenadoria deSuporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22676 1 UN SILICONE SPRAY 400ML R$ 13,50 R$ 13,50

Código autorização: 00385/2013 Número do processo: 00295/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/04/2013Fornecedor: LOJA DOMINIK LTDA.Setor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTIObjeto:Aquisição de peças, ferramentas e suprimentos para manutenção de equipamentos de informática, conforme solicitação da Coordenadoria deSuporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22677 2 UN PARAFUSADEIRA ELETRICA EMPUNHAVEL A BATERIA,

PROFISSIONALR$ 545,00 R$ 1.090,00


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22678 1 UN OCULOS DE PROTECAO AMARELO R$ 3,60 R$ 3,6022679 2 UN OCULOS DE PROTECAO INCOLOR R$ 3,60 R$ 7,20


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22680 2 UN SUGADOR DE SOLDA ESTANHO R$ 13,00 R$ 26,0022681 1 KIT JOGO DE CHAVE TORX 7 PEÇAS TIPO FENDA R$ 58,00 R$ 58,00


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22682 5 TUBO COLA SUPER BONDER 5 GR R$ 5,20 R$ 26,00


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22683 3 UN COLA DUREPOXI 100G R$ 3,20 R$ 9,60



Código autorização: 00390/2013 Número do processo: 00296/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/04/2013Fornecedor: ORLANDO MARTINS ELETRONICOS ME (MUNDIAL COMPONENTES ELETRONICOS)Setor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTIObjeto:Aquisição de peças, ferramentas e suprimentos para manutenção de equipamentos de informática, conforme solicitação da Coordenadoria deSuporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22684 3 UN ALICATE CORTE DIAGONAL 6" R$ 90,00 R$ 270,00

Código autorização: 00391/2013 Número do processo: 00297/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/04/2013Fornecedor: TORTELLI FERRAGENS.Setor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTIObjeto:Aquisição de peças, ferramentas e suprimentos para manutenção de equipamentos de informática, conforme solicitação da Coordenadoria deSuporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22685 1 UN ARCO DE SERRA MANUAL R$ 15,00 R$ 15,0022686 1 UN JOGO DE CHAVES COMBINADAS BOCA/ESTRELA 16

PEÇASR$ 236,00 R$ 236,00

Código autorização: 00392/2013 Número do processo: 00298/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/04/2013Fornecedor: USINA IND COM E IMP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDASetor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTIObjeto:Aquisição de peças, ferramentas e suprimentos para manutenção de equipamentos de informática, conforme solicitação da Coordenadoria deSuporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22687 1 UN PINÇA ANTI ESTATICA R$ 11,90 R$ 11,90


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22688 10 FRASCO DESENGRIPANTE SPRAY 300ML R$ 14,90 R$ 149,00


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22689 1 UN MINI FURADEIRA R$ 45,00 R$ 45,0022690 1 UN EXAUSTOR DE BANCADA R$ 119,00 R$ 119,0022691 1 UN MINI RETIFICA ESMERIL R$ 85,00 R$ 85,0022692 1 UN MINI TORNO MORSA DE BANCADA R$ 57,80 R$ 57,80

Código autorização: 00396/2013 Número do processo: 00300/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 17/04/2013Fornecedor: GERMANO CÉSAR GARCIA EPPSetor: Gerência de AlmoxarifadoObjeto:Aquisição de escada em alumínio com 6 (seis) degraus. Atendendo solicitação da Gerência do Almoxarifado da ALESC.


Código autorização: 00397/2013 Número do processo: 00301/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 17/04/2013Fornecedor: ANTONIO CARLOS RIBEIRO PERSIANAS MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Conserto de persianas horizontais em madeira (troca de lâminas, e comando) da sala 28 - patrimônio nº. 40.550 e 40.552, sala 32 - patrimônio nº40.576 e 40.573 e sala 108 - patrimônio nº. 41.124. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22695 5 SV CONSERTO DE PERSIANAS R$ 150,00 R$ 750,00

Código autorização: 00399/2013 Número do processo: 00303/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 17/04/2013Fornecedor: BRUNO ALVES MATOS - PIS 134.42167.72-7Setor: Coordenadoria de DocumentaçãoObjeto:Serviço de Digitalização, tratamento e montagem de imagens digitais para a confecção e reprodução do Livro Virtual de São Miguel da Terra Firme eBiguaçu-O Legislativo Catarinense contando a História da Cidade 1835/2013, sendo 100 (cem) cópias em CDs. A pedido da Coordenadoria deDocumentação. (Distribuição Gratuita)



Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22697 1 SV SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO E

MONTAGEM DE IMAGENS DIGITAIS PARA A CONFECÇÃOE REPRODUÇÃO DE LIVRO VIRTUAL, SENDO 100 (CEM)CÓPIAS EM CDs.

R$ 7.300,00 R$ 7.300,00

Código autorização: 00400/2013 Número do processo: 00304/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 17/04/2013Fornecedor: TROFÉU PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS LTDASetor: Diretoria LegislativaObjeto:Aquisição de 01 (uma) placa com moldura e 06 (seis) placas de aba com estojo, conforme especificações, para serem entregues no Ato ParlamentarSolene em homenagem ao odontólogo Felipe Damerau Ouriques, que acontecerá no dia 10 de abril de 2013 na ALESC. Atendendo ao pedido daDiretoria Legislativa desta Casa de Leis.


ESTOJOR$ 110,00 R$ 660,00

22699 1 UN PLACA EM AÇO INOX FOTOGRAVADA 30X20 CM,ESPESURA 0,8 MM, PAST-PATOUR EM VELUDO PRETOCOM MOLDURA DE ALUMÍNIO, FORMATO 38X28CM.

R$ 140,00 R$ 140,00

Código autorização: 00401/2013 Número do processo: 00305/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 17/04/2013Fornecedor: GERMANO CÉSAR GARCIA EPPSetor: Gerência de AlmoxarifadoObjeto:Aquisição de escada em alumínio com 6 (seis) degraus. Atendendo solicitação da Gerência do Almoxarifado da ALESC.


Código autorização: 00410/2013 Número do processo: 00314/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 17/04/2013Fornecedor: ARTCARDSetor: Escola do LegislativoObjeto:Aquisição de 12.000(doze mil) prendedores para crachá com presilhas metálicas, que serão utilizados pelos participantes dos cursos e eventospromovidos pela Escola do Legislativo da ALESC. (Distribuição Gratuita)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22709 12000 UN PRESILHA TIPO JACARÉ LEITOSO PARA CRACHÁ R$ 0,32 R$ 3.840,00

Código autorização: 00411/2013 Número do processo: 00315/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 17/04/2013Fornecedor: NORMA ANDRADE DA SILVA PIS:1025.74023.03Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação do Sra. Norma Andrade da Silva que ministrará palestra no "Curso de Redação Oficil" nos dias 17, 19, 22, 24, 26 e 29 de abril e 06 demaio de 2013. (Dispensa de Licitação conforme entendi mento do Tribunal de Contas do Estado)


Código autorização: 00414/2013 Número do processo: 00318/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 17/04/2013Fornecedor: REAL TIME INFORMATICA LTDA.Setor: Diretoria de Comunicação SocialObjeto:Aquisição de 04 (quatro) cartões de memória compact flash 16GB para gravadores micro track e 01 (uma) licença de software multipistas degravação e edição de som Vegas Pro 12 para a Coordenadoria de Rádio. Conforme solicitação da Diretoria de Comunicação Social da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22713 4 UN CARTAO DE MEMORIA COMPACT FLASH 16GB R$ 135,00 R$ 540,00

Código autorização: 00415/2013 Número do processo: 00319/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 17/04/2013Fornecedor: SOFTWARE ONE COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDASetor: Diretoria de Comunicação SocialObjeto:Aquisição de 04 (quatro) cartões de memória compact flash 16GB para gravadores micro track e 01 (uma) licença de software multipistas degravação e edição de som Vegas Pro 12 para a Coordenadoria de Rádio. Conforme solicitação da Diretoria de Comunicação Social da ALESC.Período da licença: perpétua.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22714 1 SV SOTWARE DE EDIÇÃO E GRAVAÇÃO SONY VEGAS PRO 12 R$ 1.838,63 R$ 1.838,63

Código autorização: 00419/2013 Número do processo: 00323/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 17/04/2013Fornecedor: LAVANDERIA GOTINHA D'ÁGUA LTDA.Setor: Gabinete do Deputado Estadual Romildo TitonObjeto:Serviço de lavação em um tapete da recepção do Gabinete do Deputado Romildo Titon. A pedido do mesmo.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22718 1 SV LAVAÇÃO DE TAPETE R$ 280,00 R$ 280,00

Código autorização: 00420/2013 Número do processo: 00325/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 18/04/2013Fornecedor: TROFÉU PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS LTDASetor: Diretoria Legislativa



Objeto:Aquisição de 09 (nove) placas de aba com estojo, 01 (uma) placa com moldura conforme especificações, para serem entregues na Sessão Especialem homenagem ao Programa de Resistência às drogas e à Violência (PROERD), que acontecerá no dia 25 de abril de 2013, na ALESC. Atendendoao pedido da Diretoria Legislativa.


ESTOJOR$ 140,00 R$ 1.260,00


R$ 160,00 R$ 160,00

Código autorização: 00422/2013 Número do processo: 00327/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/04/2013Fornecedor: FOCO COM. MATERIAIS ELÉTRICOS LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de três (03) tampas de ferro, para colocação em caixas de passagens de esgoto no pátio do prédio locado pela ALESC, situado na RuaSilva Jardim. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22722 1 UN TAMPA DE FERRO FUNDIDO 60 X 60 PADRÃO CELESC

COM FORRAR$ 195,00 R$ 195,00

Código autorização: 00423/2013 Número do processo: 00328/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/04/2013Fornecedor: HBJ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de três (03) tampas de ferro, para colocação em caixas de passagens de esgoto no pátio do prédio locado pela ALESC, situado na RuaSilva Jardim. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22723 1 UN TAMPA DE FERRO FUNDIDO 60 X 40 CM COM FORRA R$ 164,97 R$ 164,9722724 1 UN TAMPA DE FERRO FUNDIDO 49X 49 x 5 CM. R$ 134,97 R$ 134,97

Código autorização: 00424/2013 Número do processo: 00329/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/04/2013Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de transformador e luminárias de sobrepor para duas lâmpadas, materiais para instalação no novo espaço da Coordenadoria deDivulgação e Serviços Gráficos. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22725 1 UN AUTO TRANSFORMADOR ENTRADA 220V SAIDA 110V

POTENCIA 100WR$ 47,00 R$ 47,00

22726 8 UN LUMINÁRIA DE SOBREPOR 2 X 32 W . CORPO E ALETASPLANAS, PINTURA EM EPOXI-PÓ.

R$ 98,00 R$ 784,00

Código autorização: 00425/2013 Número do processo: 00330/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/04/2013Fornecedor: GERMANO CÉSAR GARCIA EPPSetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisiçaõ de lixeiras em inox para os banheiros da Escola do Legislativo,atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22727 12 UN LIXEIRA EM AÇO INOX COM PEDAL CAPACIDADE 10

LITROSR$ 129,80 R$ 1.557,60

Código autorização: 00426/2013 Número do processo: 00331/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/04/2013Fornecedor: PAULOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDASetor: Coordenadoria de Processamento do Sistema de PessoalObjeto:Aquisição de 132 vales transporte intermunicipal diversos, conforme relação constante no ofício 058/CPSP/2013. A pedido da Coordenadoria deProcessamento do Sistema de Pessoal da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22728 132 SV VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL TRECHO

GAROPABA/FLORIANÓPOLISR$ 18,50 R$ 2.442,00

Código autorização: 00427/2013 Número do processo: 00332/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/04/2013Fornecedor: MARIO DE SOUZA E CIA LTDA (MULTIART)Setor: Escola do LegislativoObjeto:Aquisição de 02 (dois) banners para divulgação institucional nos cursos e atividades da Escola do Legislativo e a ALESC e 02 (dois) banners para oColóquio de Cooperação Científica Brasil - Quebec:Território e fronteiras como lugares de trocas, de diálogos e de cooperação. A pedido da Escolado Legislativo da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22729 3 UN BANNER VERTICAL 1,60 X 1,00M R$ 88,00 R$ 264,0022730 1 UN BANNER HORIZONTAL 3,0 X 0,50M R$ 83,00 R$ 83,00



Código autorização: 00428/2013 Número do processo: 00334/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/04/2013Fornecedor: MV VIDEO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPPSetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Contratação de empresa para conserto do portão de esteira do galpão de guarda de bens móveis locado pela ALESC, a pedido da Coordenadoria deServiços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22731 1 UN CONSERTO DE PORTÃO COM TROCA DO TRILHO, DE

ROLDANAS E ALINHAMENTO DO TRILHO SUPERIORR$ 3.750,00 R$ 3.750,00

Código autorização: 00429/2013 Número do processo: 00335/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/04/2013Fornecedor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DA GRANDE FLORIANOPOLISSetor: Coordenadoria de Processamento do Sistema de PessoalObjeto:Aquisição de 88 (oitenta e oito) Vales Transportes do SETUF - Biguaçu, conforme relação constante do ofício nº 058/CPSP/2013. A pedido daCoordenadoria de Processamento de Sistema de Pessoal.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22732 1 SV VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DIVERSOS -

JOTUR/BIGUAÇU/ESTRELAR$ 376,20 R$ 376,20

Código autorização: 00430/2013 Número do processo: 00336/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/04/2013Fornecedor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DA GRANDE FLORIANOPOLISSetor: Coordenadoria de Processamento do Sistema de PessoalObjeto:Aquisição de 352 (trezentos e cinquenta e dois) Vales Transporte do SETUF - Grande Florianópolis - diversos, conforme relação constante do ofício nº059/CPSP/2013. A pedido da Coordenadoria de Processa mento de Sistema de Pessoal.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22733 1 SV VALE TRANSPORTE MUNICIPAL DIVERSOS - SISTEMA

INTEGRADO, FLORIANÓPOLISR$ 950,40 R$ 950,40

Código autorização: 00431/2013 Número do processo: 00337/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/04/2013Fornecedor: TROFÉU PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS LTDASetor: Diretoria LegislativaObjeto:Aquisição de 39 (trinta e nove) placas de homenagem conforme especificações, para serem entregues nas Sessões Especiais ao PMDB pelapassagem dos 47 anos de fundação; ao Sindicato dos Engenheiros Agronomos de SC; à Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem e pelaComemoração aos 70 anos da CLT, que acontecerão nos dias 22, 23, 24 e 29 de abril de 2013 respectivamente, na ALESC. Atendendo ao pedidoda Diretoria Legislativa.


ESTOJOR$ 140,00 R$ 4.340,00


R$ 160,00 R$ 1.280,00

Código autorização: 00432/2013 Número do processo: 00338/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/04/2013Fornecedor: ELIZABETE CRISTINA DA LUZ 00537469966Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação da Sra. Elizabete Cristina da Luz que realizará palestra no curso "Formação Continuada Para Aplicação do Sistema Acadêmico da Escolado Legislativo" nos dias 05, 12, 19 e 26 de agosto de 2013. (Dispensa da Licitação conforme entendi mento do Tribunal de Contas do Estado)


Código autorização: 00433/2013 Número do processo: 00339/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/04/2013Fornecedor: ELIZABETE CRISTINA DA LUZ 00537469966Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação de Sra. Elizabete Cristina da Luz que realizará palestra no curso de "Formação Continuada Para Aplicação do Sistema Acadêmico daEscola do Legislativo" nos dias 30 de setembro , 07, 14 e 21 de outubro e nos dias 11 e 18 de novembro de 2013. (Dispensa de Licitaçãoconforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado)


Código autorização: 00434/2013 Número do processo: 00340/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/04/2013Fornecedor: ELIZABETE CRISTINA DA LUZ 00537469966Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação da Sra. Elizabete Cristina da Luz que realizará palestra no curso "Formação Continuada Para Aplicação do Sistema Acadêmico da Escolado Legislativo" nos dias 02, 09, 16 e 23 de setembro de 2013. (Dispensa de Licitação conforme entendi mento do Tribunal de Contas do Estado)


Código autorização: 00435/2013 Número do processo: 00342/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 24/04/2013Fornecedor: PAULO HENRIQUE PEREIRA MESetor: Coordenadoria de Serviços Técnicos



Objeto:Contratação de empresa para conserto do aparelho de televisão modelo 42LG60FR, de patrimônio 30395. Atendendo solicitação da Diretoria deTecnologia e Informações, para a Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22739 1 SERVIÇO CONSERTO DE TV. LCD. 34. R$ 145,00 R$ 145,00

Código autorização: 00436/2013 Número do processo: 00343/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 24/04/2013Fornecedor: FLORIPETRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de 40 litros de óleo diesel para uso no gerador de energia da Diretoria de Tecnologia e Informações desta Casa. Atendendo solicitação daCoordenadoria de Redes e a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22740 40 LITRO OLEO DIESEL COMBUSTIVEL * R$ 2,60 R$ 104,00

Código autorização: 00437/2013 Número do processo: 00344/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 24/04/2013Fornecedor: SALIENCE BRASIL INFORMATICASetor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTIObjeto:Aquisição de peças para conserto de impressora laser. Conforme solicitação da Coordenadoria de Suporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22741 1 UN ROLO DE CARGA PARA IMPRESSORA LASER R$ 62,00 R$ 62,0022742 1 UN WIPPER PARA IMPRESSORA LASER R$ 74,00 R$ 74,00

Código autorização: 00438/2013 Número do processo: 00345/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 24/04/2013Fornecedor: FRANCISCO PERES MORAES COMUNICAÇÃO VISUAL MESetor: Coordenadoria de InformaçõesObjeto:Contratação de empresa para confeccionar dois painéis mural, para expor materiais de informações, a pedido da Coordenadoria de Informações daALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22743 1 UN PAINEL MURAL METÁLICO 1,00 X 1,20 M COM 8

BOLSAS EM ACRÍLICO POSIÇÃO RETRATOR$ 1.094,00 R$ 1.094,00

22744 1 UN PAINEL MURAL METÁLICO 1,00 X1,20M COM SETEBOLSAS EM ACRÍLICO, 06 POSIÇÃO RETRATO 01POSIÇÃO PAISAGEM

R$ 1.144,00 R$ 1.144,00

Código autorização: 00440/2013 Número do processo: 00347/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 24/04/2013Fornecedor: DIAS & DIAS DE FESTAS LTDA-ME.Setor: Gerência de CerimonialObjeto:Locação de mesas, toalhas e cadeiras, com entrega para o dia 19.04.13 e retirada em 25.04.13, para serem utilizadas no evento ColóquioInternacional ¨Diálogos Sobre o Território Brasil/Canadá, no Auditório Antonieta de Barros de 22.04.13 a 24.04.13. A pedido da Coordenadoria deEventos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22746 10 SV LOCAÇÃO DE MESAS DE PLASTICO R$ 4,50 R$ 45,0022747 10 SV LOCAÇÃO DE TOALHAS PARA MESA R$ 4,50 R$ 45,0022748 12 SV LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE PLASTICO R$ 1,25 R$ 15,00

Código autorização: 00441/2013 Número do processo: 00348/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 24/04/2013Fornecedor: FRANCISCO PERES MORAES COMUNICAÇÃO VISUAL MESetor: Coordenadoria de EventosObjeto:Aquisição de 03 púlpitos (01 com 04 rodízios transparentes com travas) em acrílico cristal transparente, espessura 8mm, medindo 125cm de alturax 65 cm largura. A pedido da Coordenadoria de Eventos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22749 1 UN PÚLPITO EM ACRÍLICO 8MM COM 04 RODÍZIOS

TRANSPARENTES COM TRAVAR$ 1.720,00 R$ 1.720,00

22750 2 UN PÚLPITO DE ACRÍLICO 6MM R$ 1.680,00 R$ 3.360,00

Código autorização: 00444/2013 Número do processo: 00351/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 24/04/2013Fornecedor: FERNANDES E SOUZA LTDA EPPSetor: Gabinete do Deputado Estadual Kennedy NunesObjeto:Aquisição de blocos de post-it, anote e cole, para uso no Gab. do Dep. Kennedy Nunes na ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22753 2 UN BLOCO PARA RECADO, ANOTE E COLE 5 x 3,8 CM R$ 2,55 R$ 5,1022754 21 UN BLOCO DE RECADO AUTO-ADESIVO EM PAPEL OFF-SET

(102MM X 76MM) NA COR AMARELO COM 100FOLHAS.

R$ 1,75 R$ 36,75

Código autorização: 00445/2013 Número do processo: 00352/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 24/04/2013Fornecedor: MARIO DE SOUZA E CIA LTDA (MULTIART)Setor: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaObjeto:Aquisição de 02 (dois) banners, um medindo 1,50 x 0,60m e outro 0,90 x 1,20 para o I Simpósio de Educação Especial da APAE Florianópolis queserá realizado nos dias 03 e 04 de maio no Centrosul com apoio da ALESC. A pedido da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa comDeficiência.



Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22755 1 UN BANNER MEDIDAS 1,50 X 0,60 EM LONA R$ 65,00 R$ 65,0022756 1 UN BANNER MEDIDAS 0,90 X 1,20 EM LONA R$ 78,00 R$ 78,00

Código autorização: 00446/2013 Número do processo: 00353/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 24/04/2013Fornecedor: VISION LOCAÇÕES DE EQUIP. AUDIOVISUAIS LTDA-EPPSetor: Escola do LegislativoObjeto:Serviço de Sistema de Tradução Simultânea (locação) : 01 cabine acústica, 01 Transmissor, 01 mesa para 02 tradutores, 02 microfones paratradutores, 300 receptores, 300 headphones para os receptores e cabos e conexões. A ser utilizado no Evento Cooperação Científica Brasil-Quebec:Territórios e Fronteiras como Lugares de Trocas de Dialogos e de Inovação. A pedido da Escola do Legislativo.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22757 1 SV LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - SISTEMA DE TRADUÇÃO

SIMULTÂNEA.R$ 3.890,00 R$ 3.890,00

Código autorização: 00447/2013 Número do processo: 00354/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 24/04/2013Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais diversos para reformas e manutenção nos vários setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoria de ServiçosTécnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22758 40 UN REATOR ELETRÔNICO 2 X 16 W R$ 18,00 R$ 720,0022759 100 UN ADAPTADOR TOMADA 2P+T PARA COMPUTADOR NOVO

PADRÃOR$ 6,00 R$ 600,00

22766 50 UN FILTRO DE LINHA COM FUSÍVEL R$ 26,00 R$ 1.300,0022767 40 UN LÂMPADA ELÉTRICA HQI-TS NA COR WDL DE 70 W/220 V R$ 33,00 R$ 1.320,00

Código autorização: 00448/2013 Número do processo: 00355/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 24/04/2013Fornecedor: COMPENSADOS FERNANDES LTDA - FILIAL BARREIROSSetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais diversos para reformas e manutenção nos vários setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoria de ServiçosTécnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22760 20 UN FECHADURA METÁLICA PARA GAVETA CILINDRO LONGO R$ 5,90 R$ 118,0022761 20 UN FECHADURA METÁLICA PARA GAVETA CILINDRO CURTO R$ 6,25 R$ 125,00

Código autorização: 00449/2013 Número do processo: 00355/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 24/04/2013Fornecedor: COMPENSADOS FERNANDES LTDA - FILIAL BARREIROSSetor:Objeto:Aquisição de materiais diversos para reformas e manutenção nos vários setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoria de ServiçosTécnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22762 10 METRO LIXA PARA MADEIRA Nº 120 R$ 2,55 R$ 25,5022763 6 METRO LIXA GRÃO Nº 80 R$ 3,12 R$ 18,7222764 10 ROLO FITA DUPLA FACE R$ 42,99 R$ 429,90

Código autorização: 00450/2013 Número do processo: 00356/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 24/04/2013Fornecedor: SUPERMATEC SUPERMERCADÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais diversos para reformas e manutenção nos vários setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoria de ServiçosTécnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22765 10 ROLO FITA VEDA ROSCA PARA VEDAÇÃO R$ 1,90 R$ 19,00

Código autorização: 00451/2013 Número do processo: 00357/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 25/04/2013Fornecedor: FRANÇOISE CAROLINE S.ANNE G. DE MAGALHÃES GOMES PIS:1068.7807.71-6Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação da tradutora Françoise Caroline Simone Anne Galler de Magalhães Gomes para tradução simultânea no evento "Cooperação CientíficaBrasil - Quebec: e Fronteiras Como Lugares de Trocas de Diálogos e de Inovação" nos dias 22 a 24 de abril de 2013. Á pedido da Escola doLegislativo.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22768 1 SV SERVIÇO DE TRADUÇÃO DE LÍNGUA. R$ 7.500,00 R$ 7.500,00

Código autorização: 00452/2013 Número do processo: 00358/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 25/04/2013Fornecedor: ABSOLUTO DIVISÓRIAS E PISOS LTDA - EPPSetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de 10 (dez) peças de perfil tipo T, medindo 2,1 metros, na cor Cerezo Carmel e 10 (dez) tubos de adesivo extra forte, para acabamentodas portas de madeira instaladas nos Setores e Gabinetes Parlamentares situados nas dependências desta Casa Legislativa. Atendendo ao pedidoda Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22769 10 PEÇA PERFIL TIPO T, MEDINDO 2,1 METROS - COR CEREZO

CARMELR$ 35,00 R$ 350,00

22770 10 TUBO ADESIVO CASCOLA 375ML EXTRA FORTE R$ 28,00 R$ 280,00



Código autorização: 00454/2013 Número do processo: 00360/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 26/04/2013Fornecedor: CASAS DA ÁGUA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (MATRIZ CAMPINAS)Setor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de moto bomba elétrica para reparo em diversos setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22773 1 UN MOTOBOMBA MONOFÁSICA 3/4 CV PARA DRENAGEM R$ 543,00 R$ 543,00

Código autorização: 00456/2013 Número do processo: 00363/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 26/04/2013Fornecedor: EDUARDO JANICSEK JARA PIS:125.2199.582-9Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação do Sr. Eduardo Janicsek Jara que ministrará palestra no "Programa de Pesquisa e Produção do Conhecimento - Avaliação dos Docentesda Escola do Legislativo" nos dias 25 de abril e 20 de maio 2013. (Dispensa de Licitação conforme entendi mento do Tribunal de Contas do Estado)


Código autorização: 00457/2013 Número do processo: 00364/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 26/04/2013Fornecedor: ALEXANDRE CAVALHERO PIS: 123.59273.92.4Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação do Sr.Alexandre Carvalhero que realizará palestra no "Programa de Pesquisa e Produção do Conhecimento - Avaliação dos Docentes daEscola do Legislativo" nos dias 25 de abril e 20 de maio de 2013. (Dispensa de Licitação conforme entendi mento do Tribunal de Contas do Estado)


Código autorização: 00458/2013 Número do processo: 00365/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 26/04/2013Fornecedor: MARIALENE SIMIONI DE LIMA MESetor: Coordenadoria de Apoio ao PlenárioObjeto:Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de 01 (uma) pasta almofadada revestida em courino. Atendendo ao pedido daCoordenadoria de Apoio ao Plenário desta Casa Legislativa.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22777 1 SV CONFECÇÃO DE PASTAS ALMOFADADAS NO FORMATO

FECHADO 34X24 CM, REVESTIDAS EM COURINO NAPARTE INTERNA E EXTERNA, PERSONALIZADAS EM HOTSTAMPING DOURADO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DE SANTA CATARINA, NO FORMATO 16,5X4,5CM, O BRASÃO DO ESTADO CONFE

R$ 190,00 R$ 190,00

Código autorização: 00459/2013 Número do processo: 00361/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 26/04/2013Fornecedor: COMERCIAL ELETRICA SÃO PEDRO LTDA.Setor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de canaleta sistema x para reparo em diversos setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22778 20 UN CANALETA PVC BRANCA, COM TAMPA, COM DIVISORIA

50MM X 20MM X 2000MM.R$ 11,78 R$ 235,60


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22784 30 TUBO COLAS VARIADAS DE SILICONE TRANSPARENTE 280

ML.R$ 12,00 R$ 360,00

22785 5 TUBO DESENGRIPANTE SPRAY 300ML R$ 7,50 R$ 37,50


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22786 5 UN RESISTÊNCIA DE TORNEIRA ELÉTRICA 5500 W R$ 24,00 R$ 120,00

Código autorização: 00466/2013 Número do processo: 00371/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 29/04/2013Fornecedor: FILIPE SCHUUR - PIS:128.96408.72-1Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação do Sr. Filipe Schuur que ministrará palestra no "Programa de Pesquisa e Produção do Conhecimento - Avaliação dos Docentes da Escolado Legislativo" nos dias 25 de abril e 20 de maio 2013. (Dispensa de Licitação Conforme Entendi mento do Tribunal se Contas do Estado)




Código autorização: 00467/2013 Número do processo: 00372/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 29/04/2013Fornecedor: COMPUTER SHOP TELEMÁTICA LTDA.Setor: Coordenadoria de Atos e Registros FuncionaisObjeto:Aquisição de 10 (dez) apoios de pulso para teclados, a serem utilizados pelos digitadores da Coordenadoria de Atos e Registros Funcionais daALESC, conforme solicitação de seu Coorde nador.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22788 10 UN APOIO DE PULSO PARA TECLADO R$ 30,00 R$ 300,00

Código autorização: 00468/2013 Número do processo: 00374/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 29/04/2013Fornecedor: GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de parafusadeira para execução de serviços na ALESC. atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22789 1 UN PARAFUSADEIRA ELETRICA EMPUNHAVEL A BATERIA,

PROFISSIONALR$ 330,36 R$ 330,36

Código autorização: 00469/2013 Número do processo: 00376/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 29/04/2013Fornecedor: FERNANDES E SOUZA LTDA EPPSetor: Gerência de CerimonialObjeto:Aquisição de prancheta em acrilico com prendedor. Atendendo solicitação da Gerência de Cerimonial da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22790 5 UN PRANCHETA EM ACRILICO TAMANHO OFÍCIO COM

PRENDEDOR METÁLICOR$ 5,89 R$ 29,45

Código autorização: 00470/2013 Número do processo: 00377/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 29/04/2013Fornecedor: TROFÉU PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS LTDASetor: Escola do LegislativoObjeto:Confecção de placas e crachás de identificação em aço inox fotogravado, para atender a Diretoria Legislativa e o Gabinete da Presidência da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22791 13 UN PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM AÇO INOX FOTOGRAVADO

MEDINDO 30X12X8 CMR$ 90,00 R$ 1.170,00

22792 25 UN CRACHÁ EM LATÃO FOTOGRAVADO COM IMÃSMEDINDO 5X2 CM

R$ 15,00 R$ 375,00

Código autorização: 00471/2013 Número do processo: 00378/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 29/04/2013Fornecedor: DAILHA COMERCIO E COLOCAÇÃO DE PELICULAS LTDA ME.Setor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição com instalação de 3,82m² de película fumê em 02 (dois) vidros do Gabinete 25 do Deputado Estadual José Milton Scheffer da ALESC.Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos desta Casa Legislativa.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22793 3,82 M² AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 3,82M² DE PELÍCULA

FUMÊR$ 35,00 R$ 133,70

Código autorização: 00472/2013 Número do processo: 00379/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 29/04/2013Fornecedor: DAILHA COMERCIO E COLOCAÇÃO DE PELICULAS LTDA ME.Setor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição com instalação de 2,49m² de película fumê em 02 (dois) vidros, nas portas do corredor do Corpo da Guarda da ALESC. Atendendo aopedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos desta Casa Legislativa.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22794 2,49 M² AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 2,49M² DE PELÍCULA

FUMÊR$ 35,00 R$ 87,15

Código autorização: 00474/2013 Número do processo: 00380/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 29/04/2013Fornecedor: COMERCIAL ELETRICA SÃO PEDRO LTDA.Setor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais diversos para reformas e manutenção nos vários setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoria de ServiçosTécnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22796 10 UN LUVA DE REDUÇÃO EM PVC DE 50MM PARA 40MM R$ 1,14 R$ 11,4022797 10 UN CAP EM PVC SOLDÁVEL 50 MM R$ 1,82 R$ 18,2022798 10 UN CAP EM PVC PARA ESGOTO 100 MM R$ 4,08 R$ 40,8022799 10 UN CAP EM PVC, PARA ESGOTO 75MM R$ 3,08 R$ 30,8022800 10 UN CAP EM PVC PARA ESGOTO 40 MM R$ 1,12 R$ 11,20

Código autorização: 00475/2013 Número do processo: 00380/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 29/04/2013Fornecedor: COMERCIAL ELETRICA SÃO PEDRO LTDA.Setor: Coordenadoria de Serviços Técnicos



Objeto:Aquisição de materiais diversos para reformas e manutenção nos vários setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoria de ServiçosTécnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22801 40 UN CAIXA SISTEMA X 30 x 30 COM TOMADA 2P+T 20A.

MONOFÁSICA COMPLETA LINHA TRANSMOBILR$ 5,44 R$ 217,60

22802 50 UN LÂMPADA ELÉTRICA FLUORESCENTE, COMPACTA 7W,220 VOLTS

R$ 4,58 R$ 229,00

Código autorização: 00476/2013 Número do processo: 00381/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 29/04/2013Fornecedor: SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA.Setor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais diversos para reformas e manutenção nos vários setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoria de ServiçosTécnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22803 5 TUBO ADESIVO E COLAS PARA CONEXOES EM PVC 175 GR R$ 9,69 R$ 48,45

Código autorização: 00478/2013 Número do processo: 00383/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 29/04/2013Fornecedor: COMPENSADOS FERNANDES - MATRIZSetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais diversos para reformas e manutenção nos vários setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoria de ServiçosTécnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22806 5 CAIXA PARAFUSO AUTOATARRACHANTE 4,5 X 45 MM CABEÇA

CHATAR$ 30,20 R$ 151,00

22807 5 CAIXA PARAFUSO METALICO MEDINDO 4,5 X 60 MM ROSCASOBERBA CAIXA COM 200 UN

R$ 15,92 R$ 79,60

22808 5 CAIXA PARAFUSO METALICO ROSCA SOBERBA 6 x 60 CAB.CHATA CAIXA 200 UN

R$ 30,38 R$ 151,90

Código autorização: 00479/2013 Número do processo: 00384/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 29/04/2013Fornecedor: GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais diversos para reformas e manutenção nos vários setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoria de ServiçosTécnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22809 8 SACO ARGAMASSA MÉDIA FINA R$ 4,81 R$ 38,4822810 100 UN PARAFUSO METALICO ZINCADO 1/4"x 60 CABEÇA

SEXTAVADAR$ 0,79 R$ 79,00

22811 5 CAIXA PARAFUSO METALICO 4,0 X 45, CAB. CHATA CAIXA 200UN

R$ 53,00 R$ 265,00

Código autorização: 00480/2013 Número do processo: 00385/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 29/04/2013Fornecedor: HBJ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais diversos para reformas e manutenção nos vários setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoria de ServiçosTécnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22812 4 BOLSA CIMENTO SACO COM 50 KG R$ 23,78 R$ 95,1222813 8 FOLHA CHAPA DE ISOPOR 100 X 050 X2,5 MM R$ 6,05 R$ 48,4022814 1 LATA SIKATOP 107 GALÃO DE 18 LITROS R$ 44,70 R$ 44,70

Código autorização: 00481/2013 Número do processo: 00386/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 29/04/2013Fornecedor: AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA INF. E ESCRITÓRIO E REP. COM. LTDA.Setor: Gerência de AlmoxarifadoObjeto:Aquisição de canetas marca texto diversas, clips, pastas diversas, grampos, grampeadores, elásticos, corretivos, materiais que integram o Registrode Preços nº 003/2012, constante da ATA 008/2012, lote 01 do Pregão 011/2012 do Processo 00152/2012. Atendendo ao pedido da Gerênciade Almoxarifado.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22815 20 ROLO BOBINA EM PAPEL ACETINADO PARA CALCULADORA

MEDINDO 57 X 60MMR$ 0,68 R$ 13,60

22816 200 UNIDADE CAIXA DE ARQUIVO MORTO, MEDIDA EXTERNA25X36X13CM, CONFECCIONADA EM PAPELÃOFORMADO POR DUAS CAPAS KRAFT (UMA EXTERNA EOUTRA INTERNA) E MIOLO RECICLADO

R$ 0,79 R$ 158,00

22817 2000 UN CANETA ESFEROGRÁFICA CLICK PLUS; CORPOARREDONDADO TRANSPARENTE COM GRIPEMBORRACHADO; RESINAS E BORRACHASTERMOPLÁSTICAS; TINTA A BASE DE CORANTESORGÂNICOS E SOLVENTES; PONTA E ESFERA DE INOX,NA COR AZUL.

R$ 0,34 R$ 680,00




Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22818 1000 UNIDADE CANETA ESFEROGRÁFICA CLICK PLUS; CORPO

ARREDONDADO TRANSPARENTE COM GRIPEMBORRACHADO; RESINAS E BORRACHASTERMOPLÁSTICAS; TINTA A BASE DE CORANTESORGÂNICOS E SOLVENTES; PONTA E ESFERA DE INOX,NA COR PRETA.

R$ 0,34 R$ 340,00

22819 500 UNIDADE CANETA ESFEROGRÁFICA CLICK PLUS; CORPOARREDONDADO TRANSPARENTE COM GRIPEMBORRACHADO; RESINAS E BORRACHASTERMOPLÁSTICAS; TINTA A BASE DE CORANTESORGÂNICOS E SOLVENTES; PONTA E ESFERA DE INOX,NA COR VERMELHA.

R$ 0,34 R$ 170,00

22820 400 UNIDADE CANETA MARCA TEXTO FLUORESCENTE, NA CORAMARELA

R$ 0,34 R$ 136,00

22821 100 UNIDADE CANETA MARCA TEXTO FLUORESCENTE, NA COR VERDE R$ 0,34 R$ 34,00


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22822 400 CAIXA CLIPS ARAME DE AÇO NIQUELADO Nº 01, CAIXA COM

100 UNIDADESR$ 0,79 R$ 316,00

22823 300 UNIDADE COLA BRANCA A BASE DE ÁGUA, LAVÁVEL, NÃO TÓXICO,EM TUBO DE 40G

R$ 0,29 R$ 87,00

22824 100 UNIDADE CORRETIVO LÍQUIDO, BRANCO, HOMOGÊNEO,APLICÁVEL A PINCEL, COM TAMPA ROSQUEÁVEL,DILUÍVEL EM ÁGUA, FRASCO COM 18ML. DEVERÁCOBRIR NA PRIMEIRA DEMÃO A ESCRITA SEM PERMITIRA LEITURA DO ERRO APÓS A SECAGEM E, ACEITARNOVO ESCRITA POR CIMA.

R$ 0,46 R$ 46,00

22825 50 UNIDADE CONJUNTO ÚNICO DE ACRÍLICO OU PLÁSTICO, COMPORTA CANETAS/CLIPS/RECADOS, NA COR PRETA OUFUMÊ MEDINDO APROX. 9,5 X 10 X 9,5CM

R$ 3,36 R$ 168,00


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22826 400 CAIXA ELÁSTICO LATÉX Nº 18, CAIXA COM 25G R$ 0,80 R$ 320,0022827 10 UNIDADE EXTRATOR DE GRAMPOS, TIPO ESPÁTULA, INOXIDÁVEL,

MEDINDO APROXIMADAMENTE 14 A 16 CM X 10,5MMR$ 1,44 R$ 14,40

22828 300 ROLO FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE, MEDINDOAPROXIMADAMENTE 50 MM X 50 M.

R$ 1,54 R$ 462,00

22829 300 ROLO FITA ADESIVA TRANSPARENTE TAMANHO 12 MM X 30M, TIPO POLIPROPILENO

R$ 0,35 R$ 105,00

22830 300 UNIDADE FOLHA DE PAPEL EMBRULHO KRAFT 80G/M² MEDINDOAPROXIMADAMENTE 90 X 60CM

R$ 0,29 R$ 87,00

22831 60 UNIDADE GRAMPEADOR MÉDIO COM ESTRUTURA METÁLICA DEALTA RESISTÊNCIA, PARA GRAMPOS 26/6, COMCAPACIDADE PARA GRAMPEAR 20 FOLHAS, COM BASEANTIDERRAPANTE

R$ 2,79 R$ 167,40


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22832 210 CAIXA GRAMPO PARA GRAMPEADOR, COBREADO 26/6, CAIXA

COM 5.000 UNIDADESR$ 1,62 R$ 340,20

22833 100 CAIXA GRAMPO TRANÇADO Nº 01 CAIXA COM 12 UNIDADES R$ 1,98 R$ 198,0022834 400 UNIDADE LÁPIS PRETO 2B R$ 0,20 R$ 80,00



22835 40 UNIDADE LIVRO PROTOCOLO DE ENTREGA DECORRESPONDÊNCIA, CAPA DURA COM 100 FOLHASNUMERADAS, TAMANHO APROXIMADO 154 X 216 MM

R$ 3,10 R$ 124,00

22836 10 ROLO PAPEL TIPO CONTACTO TRANSPARENTE AUTO-ADESIVO,CADA ROLO COM 25M.

R$ 23,40 R$ 234,00

22837 500 UNIDADE PASTA CARTOLINA PLASTIFICADA, COM ELÁSTICOMEDINDO 25 X 35 CM

R$ 0,58 R$ 290,00


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22838 40 UNIDADE PASTA AZ LOMBADA ESTREITA TAMANHO OFÍCIO COM

FERRAGEM CROMADAR$ 3,54 R$ 141,60

22839 30 UNIDADE PASTA AZ LOMBADA LARGA, TAMANHO OFÍCIO COMFERRAGEM CROMADA

R$ 3,54 R$ 106,20

22840 300 UNIDADE PASTA CATÁLOGO CAPA PRETA COM 10 PLÁSTICOS,MEDINDO APROXIMADAMENTE 33 X 24 CM

R$ 2,15 R$ 645,00

22841 400 UNIDADE PASTA CLASSIFICADORA CAPA DURA LISAPLASTIFICADA COM TRILHO CROMADO

R$ 1,25 R$ 500,00

22842 400 UNIDADE PASTA SUSPENSA, PLASTIFICADA, CORPO EM CARTÃOCOM GRAMATURA APROXIMADA DE 330G, VISOR ECOM VARÃO EM AÇO

R$ 1,34 R$ 536,00


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22843 50 UNIDADE PERFURADOR METÁLICO COM CAPACIDADE PARA 20

FOLHAS 75G/M²R$ 5,00 R$ 250,00

22844 100 UNIDADE RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE, ESPESSURA MÍNIMADE 3 MM E 35 MM DE LARGURA, GRADUADA EM 30CM

R$ 0,61 R$ 61,00

22845 20 UNIDADE TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO 40 ML NA CORPRETA - COMPOSIÇÃO: RESINAS, ÁGUA, GLICÓIS ECORANTES

R$ 1,04 R$ 20,80

22846 35 UNIDADE TESOURA MULTIUSO, LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL ECABO PLÁSTICO, TRÊS DEDOS, MEDINDOAPROXIMADAMENTE 21 CM, NA COR PRETA OUMARINHO

R$ 2,08 R$ 72,80

Código autorização: 00493/2013 Número do processo: 00384/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 30/04/2013Fornecedor: GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais diversos para reformas e manutenção nos vários setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoria de ServiçosTécnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22856 100 UN SABONETEIRA DE PLÁSTICO PARA REFIL DE SABONETE

LÍQUIDOR$ 13,89 R$ 1.389,00

Código autorização: 00497/2013 Número do processo: 00393/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 30/04/2013Fornecedor: DIFERENCIAL MARMORE E GRANITO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição com instalação de 02 (duas) peças de granito para apoio dos projetos que tramitam no Plenário dessa Casa Legislativa. Atendendo aopedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos desta Casa de Leis.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22863 4 UN TUBO GALVANIZADO R$ 30,00 R$ 120,0022864 1,2 M² GRANITO PRETO SÃO GABRIEL R$ 383,34 R$ 460,0122865 3,5 ML AQUISIÇÃO DE ACABAMENTO RETO SIMPLES C/A R$ 12,00 R$ 42,0022866 2,3 ML AQUISIÇÃO DE ACABAMENTO BORDA DUPLA EM MEIA

ESQUADRIAR$ 60,61 R$ 139,40

Código autorização: 00498/2013 Número do processo: 00393/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 30/04/2013Fornecedor: DIFERENCIAL MARMORE E GRANITO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição com instalação de 02 (duas) peças de granito para apoio dos projetos que tramitam no Plenário dessa Casa Legislativa. Atendendo aopedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos desta Casa de Leis.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22867 2,3 ML SERVIÇO DE MONTAGEM DE BANCADA R$ 45,00 R$ 103,50




Fornecedor: COMPENSADOS FERNANDES LTDA - FILIAL BARREIROS



Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total

22881 6 UN FECHADURA METÁLICA PARA GAVETA COM HASTE 50CM

R$ 22,20 R$ 133,20


Fornecedor: GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA




22888 6 GALAO MASSA CORRIDA 3,6L R$ 15,99 R$ 95,94

22889 4 UN TINTA COR CONCRETO 18 LITROS R$ 148,11 R$ 592,44


Fornecedor: HBJ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME




22894 10 UN RELÊ FOTOELÉTRICO R$ 18,90 R$ 189,00


Fornecedor: HBJ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME




22895 4 LATA TINTA DE 18 LITROS ACRÍLICA FOSCA COR X-60 R$ 316,35 R$ 1.265,40


Fornecedor: TROFÉU PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS LTDA

Setor: Coordenadoria de Eventos

Objeto:Aquisição de 2 (duas) placas de homenagem conforme especificações, para serem entregues no Ato Parlamentar Solene em homenagem ao "Dia doContabilista e lançamento da Campanha 2013 Ano da Contabilidade", no dia 25 de abril de 2013. Atendendo ao pedido da Coordenadoria deEventos.


22904 2 UN PLACA EM AÇO FOTOGRAVADA 24X15 CM, COMESTOJO

R$ 140,00 R$ 280,00


Fornecedor: NIGEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - ME

Setor: Casa Militar - Corpo da Guarda

Objeto:Aquisição de três (03) claviculários para instalação na Escola do Legislativo, na Unidade Administrativa 2 - Rua Silva Jardim e no Almoxarifado.Atendendo solicitação da Casa Militar da ALESC.


22905 1 UN ARMÁRIO CLAVICULÁRIO PARA 60 CHAVESNUMERADAS DE 01 A 60, COM PLAQUETAS DE METALE ÍNDICE NUMÉRICO

R$ 209,60 R$ 209,60

22906 1 UN ARMÁRIO CLAVICULÁRIO PARA CHAVES CAPACIDADEP/ 50 CHAVES, EM AÇO, COM PLAQUETAS

R$ 196,00 R$ 196,00

22907 1 UN ARMÁRIO CLAVICULÁRIO PARA CHAVES CAPACIDADEP/48 CHAVES, EM AÇO, COM PLAQUETAS

R$ 196,00 R$ 196,00

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17ª ESTADO DE SANTA CATARINA 3ª Sessão Legislatura … · Rádio Alesc Digital, catarinenses que...

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