CONCURSO PBLICOEDITAL N 01/2007

CESGRANRIOFUNDAO

ROTEIRO DO CANDIDATO

INEA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

NDICE

1 - DISPOSIES PRELIMINARES 3

2 - QUADROS DOS CARGOS/VAGAS/ESCOLARIDADE/REQUISITOS BSICOS/SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO

3

3 - VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 8

4 - REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 8

5 - RECOLHIMENTO DA TAXA E PROCEDIMENTOS DE INSCRIO 9

6 - CONFIRMAO DE INSCRIO 10

7 - ESTRUTURA DO CONCURSO PBLICO 10

8 - AVALIAO DE TTULOS (SEGUNDA FASE) 12

9 - NORMAS E PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS CONTINUIDADE DO CONCURSO PBLICO 13

10 - RECURSOS E REVISES 14

11 - DISPOSIES GERAIS 14

ANEXOS

I - AGNCIAS INSCRITORAS DA ECT 16

II - CONTEDOS PROGRAMTICOS 17

III - CRONOGRAMA DE EVENTOS BSICOS 23

3

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

CONCURSO PBLICO EDITAL N 001/2007 - INEA O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, torna pblico a realizao do Concurso Pblico 01/2007 para provimento de vagas e formao de cadastro de reserva para os cargos de acordo com o Item 2 e consoante com as demais condies contidas neste Edital. 1 - DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 - O Concurso Pblico ser regido por este Edital e executado pela Fundao Cesgranrio. 1.2 - O certame compreender para os cargos de nvel superior duas fases: a) provas objetivas de conhecimentos gerais e especficos de carter eliminatrio e classificatrio e b) prova de ttulos de carter classificatrio. 1.3 - Para os cargos de nvel mdio haver uma nica fase com provas objetivas de conhecimentos gerais e especficos, de carter eliminatrio e classificatrio. 1.4 - As provas sero realizadas nas cidades de Angra dos Reis, Araruama, Campos dos Goitacazes, Maca, Nova Friburgo, Petrpolis, Rio de Janeiro e Volta Redonda, conforme definido no subitem 5.3. Entretanto, no havendo disponibilidade de locais adequados realizao das provas, no municpio de provas, as mesmas podero ser realizadas em municpios vizinhos. 1.5 - O vencimento bsico para o cargo de nvel superior de R$ 2.000,00 e para o cargo de nvel mdio de R$ 1.000,00. 1.6 - Os candidatos admitidos faro jus a salrio, benefcios e vantagens em vigor na poca de sua admisso. 1.7 - A jornada de trabalho para ambos os cargos ser 40 (quarenta) horas semanais, sendo 8 (oito) horas dirias. 2 - QUADROS DOS CARGOS/ VAGAS/SUMRIO DAS ATRIBUIES 2.1 - Nvel Superior

Cargos Total de Vagas Volta

Redonda Angra

dos Reis Petrpolis Nova

Friburgo Araruama Campos

dos Goytacazes

Maca RJ - Capital

Administrador 12 12

Advogado 6 6

Analista de Sistemas 6 6

Arquiteto 5 1 1 3

Auditor 2 2

Bilogo 25 2 3 1 4 1 3 1 10

Contador 3 3

Economista 3 3

Engenheiro Civil 4 4

Engenheiro Agrnomo 4 1 1 2

Engenheiro de Minas 1 1

Engenheiro de Petrleo 2 1 1

Engenheiro em Segurana do Trabalho 1 1

Engenheiro Florestal 13 1 1 1 1 1 1 1 6

Engenheiro Hidrulico 7 1 6

Engenheiro Qumico 9 9

Engenheiro Sanitarista 4 1 3

Farmacutico 3 3

Gegrafo 11 1 1 1 1 7

Gelogo 6 1 5

Meteorologista 2 2

Qumico 20 3 1 1 1 2 12

Secretria Executiva 2 2

Veterinrio 2 2

4

2.1.1 - ADMINISTRADOR REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Administrao fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: executar tarefas nas reas de coordenao, organizao e mtodos; desenvolver gesto de projetos; realizar pesquisas, estudos, consultas e testes para regulamentao de normas; elaborar projetos da rea administrativa e operacional e desenvolver os planos; programas e convnios; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.2 - ADVOGADO REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Direito fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: consultoria jurdica do INEA, inclusive no que respeita a atuao do instituto na implementao da poltica estadual de meio ambiente e recursos hdricos. Elaborao de pareceres e manifestaes jurdicas nos processos administrativos sancionadores, instaurados pelo INEA, em decorrncia de condutas lesivas ao meio ambiente no mbito do Estado do Rio de Janeiro; exame prvio das minutas de resolues, portarias e outros atos normativos a serem editados pelo Conselho Diretor da INEA; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.3 - ANALISTA DE SISTEMAS REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Anlise de Sistemas ou Informtica ou Cincia da Computao ou Engenharia de Sistemas. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: executar tarefas na rea de informtica; fazer levantamento de rotinas e procedimento de sistemas informatizados em vias de informatizao; conceber, projetar, elaborar e construir lgicos de informaes e projetos fsicos de sistemas; identificar, avaliar e relacionar no mercado de sistemas aplicativos de processamento de dados, propondo sua adoo e manuteno; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.4 - ARQUITETO REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Arquitetura fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: analisar a viabilidade locacional de empreendimentos, os parmetros urbansticos e o impacto de vizinhana; propor zoneamentos ambientais; realizar estudos urbansticos; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.5 - AUDITOR REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Cincias Contbeis fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: executar atividades que envolvem coordenao, pesquisa, orientao, execuo especializada relativas auditoria financeira, administrativa e patrimonial, atravs de anlise de processos e balanos contbeis; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.6 - BILOGO REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Cincias Biolgicas fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: estudar os organismos, seus diferentes nveis de organizao e suas interaes com o meio ambiente; formular e elaborar estudos, projetos e pesquisas cientficas, bsicas e aplicadas, nos vrios setores da biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem preservao, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes destes trabalhos; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.7 - CONTADOR REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Cincias Contbeis fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: administrar os tributos da empresa; gerenciar custos, preparando obrigaes acessrias, tais como: declaraes ao fisco e rgos competentes, controlando o registro dos livros nos rgos apropriados, elaborando demonstraes contbeis, realizando auditoria interna e externa atendendo as solicitaes de rgos fiscalizadores, bem como realizando percia; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.8 - ECONOMISTA REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Cincias Econmicas fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: levantamento e anlise de indicadores macroeconmicos e socioeconmicos; anlise de impacto econmico associado a grandes empreendimentos; valorao de recursos ambientais; formulao e acompanhamento de projetos; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.9 - ENGENHEIRO CIVIL REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Civil fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe.

5

SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: avaliar projetos e obras de saneamento bsico, infra-estrutura, reformas e construes prediais em geral; analisar projetos de armazenagem, tratamento e disposio final de resduos slidos urbanos; avaliar e acompanhar a implantao e operao de sistemas de tratamento de gua, esgoto e disposio final de resduos slidos urbanos; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.10 - ENGENHEIRO AGRNOMO REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Agronmica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe correspondente. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: Executar atividades de coordenao, gerenciamento e assessoramento relacionadas com as polticas, pesquisas, estudos e projetos na rea ambiental e de recursos hdricos, de acordo com a rea de conhecimento especfica; analisar e emitir pareceres sobre projetos, estudos ambientais, planos de emergncias e risco ambiental, e demais avaliaes de impactos ambientais; elaborar relatrios, pesquisas e estudos necessrios ao desenvolvimento das competncias do rgo; prestar apoio tcnico na preparao de audincias pblicas e reunies tcnicas internas e externas e participao nas mesmas; prestar apoio tcnico junto aos conselhos estadual e regionais de meio ambiente e de recursos hdricos e suas cmaras tcnicas; executar tarefas afins, especialmente as editadas no respectivo regulamento de cada profisso especfica para cumprimento das competncias do rgo. 2.1.11 - ENGENHEIRO DE MINAS REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia de Minas ou curso de especializao em Engenharia de Minas fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: analisar laudos e outras peas que envolvam o conhecimento de Engenharia de Minas; desenvolver, acompanhar e analisar estudos sobre bacias sedimentares e a disponibilidade e produo de petrleo e gs natural; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.12 - ENGENHEIRO DE PETRLEO REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia de Petrleo ou curso de especializao em Engenharia de Petrleo fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: exercer atividades especializadas de regulao, inspeo e fiscalizao e controle de prospeco petrolfera da explorao, da produo da comercializao e do uso de petrleo e derivados, lcool combustvel e gs natural, bem como a implementao de polticas e realizao de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades e elaborao de estudos de impacto ambiental e de anlises de segurana de projetos e obras; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.13 - ENGENHEIRO EM SEGURANA DO TRABALHO REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia ou curso de especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: atuar na preveno e controle de riscos no ambiente do trabalho e na administrao aplicada Engenharia de Segurana; zelar para que a Legislao e Normas Tcnicas de Segurana do Trabalho sejam aplicadas; atuar para garantir as condies sanitrias e de conforto nos locais de trabalho; organizar a comisso interna de preveno de Acidentes CIPA; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.14 - ENGENHEIRO FLORESTAL REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Florestal ou curso de especializao em Engenharia Florestal fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: coordenar e executar as atividades de planejamento e implantao de programas de fomento e manejo florestal; realizar aes de vistoria em reas naturais e fiscalizar a fauna e flora nas Unidades de Conservao do Estado; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.15 - ENGENHEIRO HIDRULICO REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia com especializao em Hidrologia e/ou Hidrulica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: realizar estudos de hidrulica para o dimensionamento de sees transversais para o escoamento de vazes e pontes; analisar projetos de estudos de escoamento hidrodinmico em rios, canais e em sistemas lagunares; analisar projetos de dimensionamento de estruturas hidrulicas de barragens e vertedouros e demais obras de escoamento hidrulico; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.16 - ENGENHEIRO QUMICO REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Qumica fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIO: proceder as anlises qumica e fsico-qumica, qumico-biolgica, bromatolgica, toxicolgica e legal; Operar e fazer manuteno de equipamentos e instalaes; elaborar e fazer o controle de qualidade de produtos qumicos de uso humano, veterinrio, agrcola, sanitrio ou de higiene do ambiente; avaliar os projetos de implantao de plantas industriais e dos sistemas de controle e relatrios de auditorias do meio ambiente; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo.

6

2.1.17 - ENGENHEIRO SANITARISTA REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Engenharia Sanitria ou curso de especializao em Engenharia Sanitria fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: avaliar os projetos e as obras de saneamento bsico e de saneamento geral; avaliar o Estudo de Impacto Ambiental EIA/RIMA; elaborar os Planos Diretores de Abastecimento de gua, de Esgotos Sanitrios e de Bacias Hidrogrficas; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.18 - FARMACUTICO REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Farmcia fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: realizar tarefas de desenvolvimento, produo, dispensao, controle e armazenamento de produtos da rea farmacutica; executar anlises clnicas, toxicolgicas, fisioqumicas, biolgicas, microbiolgicas e bromatolgicas; efetuar as anlises laboratoriais de poluentes; executar procedimentos operacionais padro (POP); efetuar controle de qualidade interno e externo; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.19 - GEGRAFO REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Geografia fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: Anlise da organizao e da dinmica espacial em escala local e regional; caracterizao fisiogrfica, biogeogrfica, antropogeogrfica e geoeconmica, estudos demogrficos e de processos migratrios, anlises integradas e multicriteriais das variveis geogrficas, estudos e diagnsticos ambientais, formulao de planos de gesto territorial e ambiental; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.20 - GELOGO REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Geologia ou Engenharia fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: fiscalizao e Licenciamento Ambiental de Fontes de Poluio; Avaliao de Auditoria de Conformidade Legal: levantamentos, vistorias e avaliaes ambientais, Identificao e caracterizao de fontes de poluio, realizao de amostragens para avaliao da qualidade do meio e de emisses em fontes de poluio, interpretao de dados ambientais e elaborao de relatrios tcnicos; anlise de caracterizaes geolgicas e hidrogeolgicas; anlise de mapas temticos; inspeo, avaliao e emisso de pareceres tcnicos sobre a contaminao do solo e de guas subterrneas; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.21 METEOROLOGISTA REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Metereologia ou diploma de ps-graduao em Metereologia fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: participar do planejamento de projetos e aes para a gesto da qualidade do ar; acompanhar e avaliar o monitoramento da qualidade do ar, as emisses de poluentes e o condicionamento meteorolgico; produzir laudos tcnicos; elaborar relatrios; realizar vistorias; avaliar estudos de impacto ambiental; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.22 - QUMICO REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Cincias Qumicas fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: identificar os agentes contaminantes qumicos e biolgicos; identificar e aplicar as normas ambientais; elaborar e executar o monitoramento de efluentes lquidos, emisses gasosas e, de resduos e, avaliar os relatrios de auditorias do meio ambiente; medir os nveis de contaminao; transmitir as informaes e propor medidas corretivas; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.23 - SECRETRIA EXECUTIVA REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso superior de Secretariado ou portador de qualquer diploma de nvel superior fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC que, na data de vigncia desta Lei, houver comprovado, atravs de declaraes de empregadores, o exerccio efetivo, durante pelo menos trinta e seis meses, das atribuies do Secretario Executivo e conhecimentos bsicos de informtica. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: secretariar a chefia imediata redigindo correspondncias e operando microcomputador (internet, planilhas, editor de texto) classificando e arquivando correspondncias e outros documentos, agendando compromissos, recepcionando pessoas; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.1.24 - VETERINRIO REQUISITOS BSICOS: diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior em Medicina Veterinria fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no rgo de classe. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: realizar servios relacionados com a proteo, aprimoramento e desenvolvimento das espcies animais, executar exames clnicos, cirrgicos e necropsia, supervisionar e executar trabalhos de campo e pesquisas; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo.

7

2.2 - Nvel Mdio

Cargos Total de Vagas Volta Redonda Angra dos Reis Nova Friburgo Araruama Campos

dos Goytacazes

RJ - Capital

Assistente Administrativo 8 8

Tcnico em Computao 8 8

Tcnico em Desenho 2 2

Tcnico em Laboratrio 13 2 1 2 8

Tcnico em Qumica 18 1 1 16

Tcnico Florestal 8 1 1 1 5

Tcnico Laboratorial 4 4

2.2.1 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO REQUISITOS BSICOS: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel Mdio (antigo segundo grau), fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: executar tarefas de apoio administrativo, redigindo, arquivando documentos, efetuando anotaes e lanamentos diversos, acompanhando processos, realizando pagamento e recebimento de numerrios seja em cheque ou dinheiro, emitindo guias de recolhimento, depsito e notas fiscais; operar microcomputadores, terminais de teleprocessamentos e equipamentos assemelhados; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.2.2 - TCNICO EM COMPUTAO REQUISITOS BSICOS: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel tcnico (antigo segundo grau profissionalizante) na rea de Informtica, fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classe correspondente. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: executar tarefas da rea de computao, confeccionando programas de computador e desenvolvendo solues computacionais de pequena complexidade; criar procedimentos operacionais em computador; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.2.3 - TCNICO EM DESENHO Requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel tcnico (antigo segundo grau profissionalizante) na rea Desenho, fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classe correspondente. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: copiar desenhos j estruturados; desenhar tabelas, diagramas e esquemas, baseando-se em rascunhos e obedecendo especializaes; reduzir ou ampliar desenhos, guiando-se por croquis, esboos ou instrues, seguindo escalas; efetuar desenhos em perspectiva e sob vrios ngulos, observando medidas, caractersticas e outras anotaes tcnicas; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.2.4 - TCNICO EM LABORATRIO Requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel tcnico (antigo segundo grau profissionalizante) na rea Qumica, fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classe correspondente. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: executar ensaios fsicos, qumicos, metalogrficos e biolgicos; garantir a calibrao dos equipamentos e realizando amostragem de materiais; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.2.5 - TCNICO EM QUMICA Requisitos: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel tcnico (antigo segundo grau profissionalizante) na rea Qumica, fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classe correspondente. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: executar coletas de amostras ambientais, anlises fsicas e qumicas de contaminantes orgnicos e inorgnicos, alm de ensaios de monitoramento da qualidade do ar, dos recursos hdricos interiores e costeiros, do solo e de outras matrizes ambientais; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.2.6 - TCNICO FLORESTAL REQUISITOS BSICOS: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel tcnico (antigo segundo grau profissionalizante) na rea Ambiental, fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classe correspondente. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: participar das atividades de inventrio do uso de recursos naturais renovveis e ambientais identificando necessidades e levantando informaes tcnicas; participar da elaborao de planos diretores que norteiem a poltica estadual de meio ambiente e de regulamentao de concesses de licenas ambientais; participar da manuteno de sistema de informaes ambientais para o planejamento com base de dados e de informaes cartogrficas a partir do sensoriamento remoto, geoprocessamento e tecnologia da informao; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo. 2.2.7 - TCNICO LABORATORIAL REQUISITOS BSICOS: certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de nvel tcnico (antigo segundo grau profissionalizante) na rea Qumica, fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC e registro no rgo de classe correspondente. SUMRIO DAS ATRIBUIES DO CARGO: executar ensaios fsicos, qumicos, metalogrficos e biolgicos; colaborar no desenvolvimento de metodologias de anlises; exercer outras atividades correlatas natureza do cargo.

8

3 - VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 3.1 - Aos portadores de necessidades especiais assegurado o direito de inscrio no Concurso Pblico de que trata este Edital, podendo concorrer a 5% das vagas que forem preenchidas no prazo de validade do mesmo, desde que haja compatibilidade entre as atribuies do cargo e a deficincia de que so portadores, nos termos do disposto do Decreto n 3.298, de 20/12/1999, publicado no Dirio Oficial da Unio de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004. 3.1.1 - Do total de vagas previstas neste Edital, 11 (onze), sero reservadas s pessoas portadoras de necessidades especiais nos seguintes cargos: Nvel Superior: Administrador: 2 vagas; Bilogo: 1 vaga; Engenheiro Qumico: 1 vaga e Qumico: 2 vagas - Nvel Mdio: Assistente Administrativo: 1 vaga; Tcnico em Computao: 1 vaga; Tcnico em Laboratrio: 1 vaga; e Tcnico em Qumica: 2 vagas. Tais vagas sero reservadas para a cidade do Rio de Janeiro 3.2 - Os candidatos portadores de necessidades especiais que desejarem concorrer s vagas reservadas devero declarar tal inteno assinalando, no espao prprio do Requerimento de Inscrio e, se necessrio, solicitar condies especiais para realizar as provas (prova ampliada, ledor, auxlio para transcrio, sala de mais fcil acesso ou tempo adicional). No ato de inscrio, devero apresentar atestado que indique a espcie e o grau ou nvel de deficincia de que so portadores, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID) e sua provvel causa ou origem, de acordo com os Decretos citados em 3.1. O atestado mdico dever ser grampeado ao Requerimento de Inscrio. 3.3 - Na falta do atestado mdico ou no contendo este as informaes acima indicadas, o candidato no ser considerado como deficiente apto para concorrer s vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opo no Requerimento de Inscrio. 3.4 - O candidato que no solicitar, no ato da inscrio, as condies especiais previstas no subitem 3.2 no poder dispor das mesmas. 3.5 - No sero considerados como necessidades especiais os distrbios de acuidade visual ou auditiva passveis de correo simples pelo uso de lentes ou aparelhos especficos. 3.6 - Ressalvadas as disposies especiais definidas, os candidatos portadores de necessidades especiais participaro deste Concurso Pblico em igualdade de condies com os demais candidatos, no que diz respeito ao horrio de incio, aos locais de aplicao, ao contedo e correo das provas, aos critrios de aprovao e a todas as demais normas que regem este Concurso Pblico. 3.7 - Os candidatos que, no ato de inscrio, manifestarem a inteno de concorrer s vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, se classificados, alm de figurarem na lista geral de classificao, tero seus nomes publicados em relao parte, observada a ordem de classificao. 3.8 - Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, tero apurada a compatibilidade do exerccio das atribuies do cargo com a deficincia especfica de que so portadores, mediante avaliao por equipe multiprofissional especialmente constituda INEA, nos termos da legislao vigente. 3.9 - Os candidatos que no se enquadrarem como portadores de necessidades especiais pela equipe multiprofissional, conforme o estabelecido na legislao vigente, figuraro na classificao das vagas no abrangidas pelas reservadas. 3.10 - Os portadores de necessidades especiais que no optarem, no momento da inscrio, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou no cumprirem o disposto no subitem 3.2 deixaro de concorrer s mesmas. 3.11 - Na falta de candidatos pretendentes ou aprovados para as vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, estas sero preenchidas pelos demais candidatos com estrita observncia da ordem classificatria. 3.12 - Aps a admisso do candidato portador de necessidades especiais, a sua deficincia no poder ser argida para justificar a concesso de aposentadoria. 4 - REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 4.1 - O candidato selecionado no Concurso Pblico de que trata este Edital ser investido no cargo se, na data da posse, atender s seguintes exigncias: a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos polticos, nos termos do pargrafo 1., Art. 12, da Constituio Federal e do Decreto n. 70.436/72; b) ter idade mnima de dezoito anos completos, na data de admisso; c) estar em pleno exerccio dos seus direitos polticos; d) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporao, em caso de candidato brasileiro, do sexo masculino; e) ter habilitao especfica dos requisitos exigidos para o cargo ao qual se inscrever, comprovando-a quando for convocado pelo INEA para entrega da documentao; f) no possuir antecedentes criminais ou civis incompatveis com o exerccio do cargo; g) ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies da rea de atuao, que ser comprovada atravs de Exame Mdico quando dos exames pr-admissionais; e h) estar de acordo com as normas do presente Concurso Pblico.

9

5 - RECOLHIMENTO DA TAXA E PROCEDIMENTOS DE INSCRIO 5.1 - Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever inteirar-se do Edital e certificar-se de que preencher todos os requisitos exigidos para a rea de atuao quando da contratao. 5.2 - O valor da taxa de inscrio de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para o cargo de nvel mdio e de R$ 50,00 (cinqenta reais) para o cargo de nvel superior. 5.2.1 - As inscries podero ser realizadas de 15 a 25/01/2008, nas Agncias credenciadas dos Correios relacionadas no Anexo I ou via Internet na pgina da Fundao Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). 5.3 - O candidato, ao se inscrever dever optar por concorrer s vagas do cargo/cidade disponveis. Far as provas nesta cidade. 5.4 - INSCRIES NAS AGNCIAS DOS CORREIOS 5.4.1 - O recolhimento da taxa de inscrio, expressa em reais, nos valores especificados no subitem 5.2, dever ser efetuado, em espcie ou cheque do prprio candidato, nas Agncias dos Correios constantes do Anexo I. Caso o cheque seja devolvido, por qualquer motivo, a inscrio ser, automaticamente, cancelada. 5.4.2 - Uma vez paga, a taxa de inscrio no ser devolvida sob nenhuma hiptese, salvo em caso de cancelamento do Concurso Pblico por motivo fortuito ou de fora maior. No sero concedidas isenes ou redues de taxa e nem aceitos quaisquer pedidos de alterao de cargo. 5.4.3 - Ao trmino dos procedimentos de inscrio, obedecendo aos horrios dos Correios, o candidato deve exigir o Comprovante de Entrega do Requerimento de Inscrio (canhoto do Requerimento), devidamente rubricado e etiquetado, bem como o Roteiro do Candidato. 5.4.4 - Documentao exigida para inscrio: a) documento oficial de identidade (com retrato) do candidato e cpia, que ficar retida (no necessria a autenticao); b) Requerimento de Inscrio, fornecido no local, completa e corretamente preenchido e assinado; c) declarao (constante do Requerimento de Inscrio), firmada pelo candidato, sob as penas da Lei, de que atende s condies exigidas para a admisso. 5.5 - DAS INSCRIES VIA INTERNET 5.5.1 - Para inscrio via Internet, o candidato dever adotar os seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informaes sobre este Concurso Pblico. Estas informaes tambm esto disponveis na pgina da Fundao Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) ou no Roteiro do Candidato disponvel nessa pgina para download; b) cadastrar-se, no perodo entre 0 (ZERO) hora do dia 15/01/2008 e 23h e 59 min do dia 25/01/2008, observado o horrio oficial de Braslia/DF, por meio do formulrio especfico disponvel na pgina citada; c) imprimir o boleto bancrio e efetuar o pagamento em qualquer banco at a data de vencimento constante no mesmo. O pagamento aps a data de vencimento implica o cancelamento da inscrio. O banco confirmar o seu pagamento junto Fundao Cesgranrio; d) verificar a Confirmao de Inscrio, a partir de 27/02/2008, na pgina da Fundao Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) e imprimi-la; e) em caso de repetio de inscrio, s ser aceita a ltima. ATENO: a inscrio via Internet s ser vlida aps a confirmao do pagamento feito por meio do boleto bancrio at a data do vencimento. 5.5.2 - A Fundao Cesgranrio no se responsabiliza por pedido de inscrio via Internet no recebido por fatores de ordem tcnica que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferncia dos dados, falhas de comunicao ou congestionamento das linhas de comunicao. 5.5.3 - Os candidatos inscritos via Internet no devero enviar a cpia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados no ato de inscrio. O laudo mdico indicado no subitem 3.2 deste Edital dever ser endereado ao Departamento de Concursos da Fundao Cesgranrio (mencionando Concurso Pblico - INEA), situado Rua Santa Alexandrina, 1011, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-235. 5.6 - Os candidatos que prestarem qualquer declarao falsa ou inexata ao se inscrever, ou caso no possam satisfazer a todas as condies enumeradas neste Edital, tero sua inscrio desconsiderada e sero anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que classificados nas provas, exames e avaliaes. 5.7 - A no-integralizao dos procedimentos de inscrio (pagamento da taxa, entrega do Requerimento devidamente preenchido e da cpia do documento de identidade) implica a insubsistncia de inscrio. 5.8 - No sero aceitas inscries condicionais e/ou extemporneas, por via postal ou por fax, admitindo-se, contudo, inscries por meio de procurao (no necessrio o reconhecimento de firma). O original da procurao e a cpia do documento oficial de identidade do candidato ficaro retidos. Os candidatos inscritos por procurao assumem total responsabilidade pelas informaes prestadas por seu procurador, arcando com as conseqncias de eventuais erros de seu representante no preenchimento do respectivo Requerimento de Inscrio. Dever ser apresentada uma procurao para cada candidato. 5.9 - Por ocasio da inscrio ser entregue ao candidato um Roteiro, contendo Edital completo, Contedos Programticos e Cronograma de Eventos Bsicos aos inscritos pelas Agncias credenciadas dos Correios. Cumpre salientar que os interessados podero ter conhecimento do contedo do Roteiro do Candidato, antes de efetivarem o pagamento da taxa de inscrio, nos postos de inscrio ou na pgina da Fundao Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

10

6 - CONFIRMAO DE INSCRIO 6.1 - O Carto de Confirmao de Inscrio ser enviado pelos Correios, exclusivamente para os inscritos nas Agncias credenciadas, para o endereo indicado pelo candidato no Requerimento de Inscrio. No Carto sero colocados, alm dos principais dados do candidato, seu nmero de inscrio, data, horrio e local de realizao das provas. 6.1.1 - O Carto de Confirmao de Inscrio do candidato inscrito via Internet estar disponvel na pgina da Fundao Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), a partir de 27/02/2008, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obteno desse documento. 6.2 - obrigao do candidato conferir, no Carto de Confirmao de Inscrio, os seguintes dados: nome; nmero do documento de identidade, sigla do rgo expedidor e Estado emitente; CPF, data de nascimento; sexo; quando for o caso, a informao de tratar-se de portador de deficincia que demande condio especial para a realizao das provas e/ou esteja concorrendo s vagas reservadas a portadores de necessidades especiais. 6.3 - Caso haja inexatido na informao relativa ao cargo de sua opo e/ou em relao sua eventual condio de deficiente fsico que tenha optado por concorrer s vagas reservadas ou solicitado condies especiais para realizao das provas, o candidato dever entrar em contato com a Fundao Cesgranrio, pelos telefones 0800 701 2028, das 09 s 17 horas, horrio de Braslia, nos dias 28 e 29/02/2008, conforme orientaes constantes na pgina (www.cesgranrio.org.br). 6.4 - Os eventuais erros de digitao no nome, nmero/rgo expedidor ou Estado emitente do documento de identidade, CPF, data de nascimento, sexo, etc. devero ser corrigidos somente no dia das respectivas provas. 6.5 - Caso o Carto de Confirmao de Inscrio no seja recebido at 27/02/2008, o candidato dever entrar em contato com a Fundao Cesgranrio, pelo telefone 0800 701 2028, das 09 s 17 horas (horrio de Braslia), nos dias 28 e 29/02/2008. As informaes sobre os respectivos locais de provas estaro disponveis, tambm, no endereo eletrnico da Fundao Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), sendo o documento impresso por meio do acesso pgina na Internet vlido como Carto de Confirmao de Inscrio. 6.6 - No sero emitidas segundas vias do Carto de Confirmao de Inscrio sob qualquer justificativa. 6.7 - Os inscritos via Internet devero obedecer ao previsto no subitem 5.5.1, alnea d. 6.8 - O candidato no poder alegar desconhecimento dos locais de realizao das provas como justificativa de sua ausncia. O no-comparecimento s provas, qualquer que seja o motivo, ser considerado como desistncia do candidato e resultar em sua eliminao do Concurso Pblico. 7 - ESTRUTURA DO CONCURSO PBLICO 7.1 - NVEL SUPERIOR (para o cargo de Secretria Executiva) 7.1.1 - PRIMEIRA FASE: constituda de provas objetivas de carter eliminatrio e classificatrio: a) Provas Objetivas, sendo 50 questes de mltipla escolha composta de Lngua Portuguesa II: (15 questes), sendo 5 com o valor de 1,0 ponto; 5 com valor de 2,0 pontos e 5 com o valor de 3,0 pontos, subtotalizando 30,0 pontos; de Atualidades sobre Meio Ambiente II: (10 questes), sendo 5 com o valor de 1,5 ponto e 5 com o valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos; de Lngua Inglesa: (15 questes), sendo 5 com valor de 1,0 ponto; 5 com valor de 2,0 pontos e 5 com valor de 3,0 pontos, subtotalizando 30,0 pontos; de Conhecimentos Especficos: (10 questes), sendo 5 com valor de 1,5 ponto; e 5 com valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos. Total das provas objetivas - 100,0 pontos. 7.1.2 Critrio de aprovao: aps a primeira fase, os candidatos sero classificados de acordo com o total de pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 40% (quarenta por cento) do total da pontuao do conjunto das provas objetivas. Ser, ainda, eliminado o candidato que obtiver zero em qualquer das provas. 7.1.3 Critrios de desempate: em caso de empate na nota das provas objetivas, ter precedncia o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio neste concurso, conforme Art. 27, pargrafo nico, do Estatuto do Idoso; b) obtiver, sucessivamente, o maior nmero de pontos nas provas de Conhecimentos Especficos, de Lngua Portuguesa II e de Lngua Inglesa; c) persistindo o empate, prevalecer o maior nmero de acertos nas questes de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Especficos, em Lngua Portuguesa II, em Lngua Inglesa e em Atualidades sobre Meio Ambiente II. Se, ainda assim, permanecer o empate, ter precedncia o candidato com mais idade. 7.1.4 - Sero considerados habilitados para a Segunda Fase (Prova de Ttulos) os mais bem classificados at o triplo do nmero de quantitativos conforme especificado no subitem 2.1 do Edital, respeitados os empates na ltima colocao e que no tenham sido eliminados de acordo com os critrios definidos no subitem 7.1.2. 7.1.5 - A Prova de Ttulos obedecer aos parmetros definidos no Item 8. 7.1.6 - Aps classificao da Prova de Ttulos sero considerados Classificados o nmero de candidatos definido no subitem 2.1. Os demais candidatos, no-eliminados, comporo o cadastro de reserva. 7.2 - NVEL SUPERIOR (para os demais cargos de Nvel Superior) 7.2.1 - PRIMEIRA FASE: constituda de provas objetivas de carter eliminatrio e classificatrio: a) Provas Objetivas, sendo 50 questes de mltipla escolha composta de Lngua Portuguesa II: (10 questes), sendo 5 com o valor de 1,5 ponto; e 5 com o valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos; de Atualidades sobre Meio Ambiente II: (10 questes), sendo 5 com o valor de 1,5 ponto e 5 com o valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos; de Conhecimentos Especficos: (30 questes),

11

sendo 10 com valor de 1,0 ponto; 10 com valor de 2,0 pontos e 10 com valor de 3,0 pontos, subtotalizando 60,0 pontos. Total das provas objetivas - 100,0 pontos. 7.2.2 Critrio de aprovao: aps a primeira fase, os candidatos sero classificados, por cargo, de acordo com o total de pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 40% (quarenta por cento) do total da pontuao do conjunto das provas objetivas. Ser, ainda, eliminado o candidato que obtiver zero em qualquer das provas. 7.2.3 Critrios de desempate: em caso de empate na nota das provas objetivas, ter precedncia o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio neste concurso, conforme Art. 27, pargrafo nico, do Estatuto do Idoso; b) obtiver, sucessivamente, o maior nmero de pontos nas provas de Conhecimentos Especficos e de Lngua Portuguesa II; c) persistindo o empate, prevalecer o maior nmero de acertos nas questes de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Especficos, em Lngua Portuguesa II e em Atualidades sobre Meio Ambiente II. Se, ainda assim, permanecer o empate, ter precedncia o candidato com mais idade. 7.2.4 - Sero considerados habilitados para a Segunda Fase (Prova de Ttulos) os mais bem classificados at o triplo do nmero de quantitativos conforme especificado no subitem 2.1 do Edital, respeitados os empates na ltima colocao e que no tenham sido eliminados de acordo com os critrios definidos no subitem 7.2.2. 7.2.5 - A Prova de Ttulos obedecer aos parmetros definidos no Item 8. 7.2.6 - Aps classificao da Prova de Ttulos sero considerados Classificados o nmero de candidatos definido no item 2.1. Os demais candidatos, no-eliminados, comporo o cadastro de reserva. 7.3 - NVEL MDIO (para o cargo de Assistente Administrativo) 7.3.1 - FASE NICA: constituda de provas objetivas com 40 questes de mltipla escolha, de carter eliminatrio e classificatrio, de Lngua Portuguesa I: 10 questes, sendo 5 com o valor de 2,5 pontos e 5 com o valor de 3,5 pontos, subtotalizando 30,0 pontos; de Atualidades sobre Meio Ambiente I: 10 questes, sendo 5 com valor de 1,5 ponto e 5 com valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos; de Conhecimentos de Informtica: 10 questes, sendo 5 com valor de 2,0 pontos e 5 com valor de 3,0 pontos, subtotalizando 25,0 pontos; de Noes de Arquivo e Protocolo: 10 questes, sendo 5 com o valor de 2,0 pontos e 5 com o valor de 3,0 pontos, subtotalizando 25,0 pontos. Total das provas objetivas - 100,0 pontos. 7.3.2 - Critrio de aprovao: aps a fase nica, os candidatos sero classificados de acordo com o total de pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 40% (quarenta por cento) do total da pontuao do conjunto das provas objetivas. Ser, ainda, eliminado o candidato que obtiver zero em qualquer das provas. 7.3.3 Critrios de desempate: em caso de empate na nota final, ter precedncia o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio neste concurso, conforme Art. 27, pargrafo nico, do Estatuto do Idoso; b) obtiver, sucessivamente, o maior nmero de pontos nas provas de Lngua Portuguesa I, Conhecimentos de Informtica e de Noes de Arquivo e Protocolo; c) persistindo o empate, prevalecer o maior nmero de acertos nas questes de maior valor, sucessivamente, em Lngua Portuguesa I, em Conhecimentos de Informtica, em Noes de Arquivo e Protocolo e em Atualidades sobre Meio Ambiente I. Se, ainda assim, permanecer o empate, ter precedncia o candidato com mais idade. 7.3.4 - Sero indicados como classificados os candidatos listados, em ordem decrescente de pontuao, at o nmero de quantitativos conforme especificado no subitem 2.2 do Edital. Os demais candidatos, no-eliminados, comporo o cadastro de reserva. 7.4 - NVEL MDIO (para os demais cargos de Nvel Mdio) 7.4.1 - FASE NICA: constituda de provas objetivas com 40 questes de mltipla escolha, de carter eliminatrio e classificatrio, de Lngua Portuguesa I: 10 questes, sendo 5 com o valor de 2,5 pontos e 5 com o valor de 3,5 pontos, subtotalizando 30,0 pontos; de Atualidades sobre Meio Ambiente I: 10 questes, sendo 5 com valor de 1,5 ponto e 5 com valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos; de Conhecimentos Especficos: 20 questes, sendo 5 com valor de 1,0 ponto, 5 com valor de 2,0 pontos, 5 com valor de 3,0 pontos e 5 com valor de 4,0 pontos, subtotalizando 50,0 pontos, Total das provas objetivas - 100,0 pontos. 7.4.2 - Critrio de aprovao: aps a fase nica, os candidatos sero classificados, por cargo, de acordo com o total de pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 40% (quarenta por cento) do total da pontuao do conjunto das provas objetivas. Ser, ainda, eliminado o candidato que obtiver zero em qualquer das provas. 7.4.3 - Critrios de desempate: em caso de empate na nota final, ter precedncia o candidato que, na seguinte ordem: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio neste concurso, conforme Art. 27, pargrafo nico, do Estatuto do Idoso; b) obtiver, sucessivamente, o maior nmero de pontos nas provas de Conhecimentos Especficos e de Lngua Portuguesa I; c) persistindo o empate, prevalecer o maior nmero de acertos nas questes de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Especficos, em Lngua Portuguesa I e em Atualidades sobre Meio Ambiente I. Se, ainda assim, permanecer o empate, ter precedncia o candidato com mais idade. 7.4.4 - Sero indicados como classificados os candidatos listados, em ordem decrescente de pontuao, at o nmero de quantitativos conforme especificado no subitem 2.2 do Edital. Os demais candidatos, no-eliminados, comporo o cadastro de reserva.

12

8 - AVALIAO DE TTULOS (Segunda Fase) - SOMENTE PARA OS CARGOS DE NVEL SUPERIOR 8.1 - Os candidatos habilitados na forma dos subitens 7.1.4 e 7.2.4 sero convocados a apresentarem os ttulos. 8.1.1 - Cada ttulo descrito nas alneas A, B, C e D do Quadro de Ttulos ser considerado uma nica vez, no havendo acumulao de pontos para ttulos da mesma natureza, sendo desconsiderados os pontos que excederem o valor mximo de 10,5 (dez e meio) pontos na contagem geral. 8.1.2 - A Prova de Ttulos tem carter apenas classificatrio. 8.1.3 - Somente sero aceitos os ttulos abaixo relacionados, expedidos at a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir:

QUADRO DE TTULOS

Alnea Ttulo Pontos por Ttulos Pontuao

mxima

A Ps-graduao stricto sensu, em nvel de doutorado, devidamente registrado pela avaliao da CAPES, na rea de atuao especfica a que concorre. 5,0 pontos 5,0 pontos

B Ps-graduao stricto sensu, em nvel de mestrado devidamente registrado pela avaliao da CAPES, na rea de atuao especfica a que concorre. 3,0 pontos 3,0 pontos

C Curso de ps-graduao lato sensu, (incluem-se os cursos designados como MBA), com carga horria mnima de 360 horas, devidamente registrado, na rea de atuao especfica a que concorre. 1,5 ponto 1,5 ponto

D Exerccio de atividade profissional de nvel superior nas atribuies do cargo, por perodo igual ou superior a 2 anos, (exceto para o cargo de Secretria Executiva) 1,0 ponto 1,0 ponto

PONTUAO TOTAL MXIMA 10,5 pontos

8.2 - Os candidatos devero enviar os Ttulos, via SEDEX com AR, no perodo de 25 a 28/03/2008, para o seguinte endereo: Departamento de Concursos da Fundao Cesgranrio, Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - CEP. 20.261-235 (mencionando Concurso Pblico INEA). 8.3 - Receber nota zero o candidato habilitado que no entregar os ttulos na forma e no prazo estipulados no presente Edital. 8.4 - No sero aceitos ttulos encaminhados via fax ou via correio eletrnico. 8.5 - Dever ser apresentada uma cpia, autenticada em cartrio, de cada ttulo. O candidato eliminado poder retirar o ttulo no prazo de 40 dias a contar do resultado final. Findo esse prazo, se no forem retirados sero incinerados. 8.5.1 - No sero consideradas, para efeito de pontuao, as cpias no-autenticadas em cartrio. 8.6 - Os Diplomas ou Declaraes comprobatrios da escolaridade exigida como requisito bsico para a titulao do cargo no sero computados na Prova de Ttulos. 8.7 - Para comprovao de concluso de curso citados nas alneas A, B e C, ser aceito cpia do diploma, devidamente registrado, expedido por instituio reconhecida pelo MEC, ou certificado de concluso do curso, expedido por instituio reconhecida pelo MEC, acompanhado do histrico escolar do candidato, no qual conste o nmero de crditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menes, o resultado dos exames e do julgamento da dissertao ou tese. 8.7.1 - Para curso de doutorado ou mestrado concludo no exterior, ser aceito apenas a cpia do diploma, desde que revalidados por instituio de ensino superior no Brasil. 8.7.2 - Outros comprovantes de concluso de curso ou disciplina no sero aceitos como ttulos relacionados nas alneas A, B e C do Quadro de Ttulos. 8.7.3 - Para receber a pontuao relativa ao ttulo relacionado na alnea C do Quadro de Ttulos o candidato dever comprovar que o curso de especializao foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educao (Resoluo CNE/CES n 1, de 3 de abril de 2001). 8.7.4 - Todo documento expedido em Lngua Estrangeira somente ser considerado se apresentado com traduo para a Lngua Portuguesa por tradutor juramentado. 8.7.5 - No ser permitido anexar qualquer documento quando da interposio de pedido de reviso da pontuao atribuda aos Ttulos. 8.8 - Para receber a pontuao relativa aos ttulos relacionados na alnea D do Quadro de Ttulos o candidato dever atender a uma das seguintes opes: a) apresentao de cpia de Carteira de Trabalho e Previdncia Social (CTPS) acrescida de declarao que informe o perodo e a espcie do servio realizado, com descrio das atividades desenvolvidas, se realizado na rea privada, acompanhada do diploma de graduao; b) apresentao de certido que informe o perodo e a espcie do servio realizado com a descrio das atividades desenvolvidas, se realizado na rea pblica, acompanhada do diploma de graduao: c) apresentao do contrato de prestao de servios ou recibo de pagamento de autnomo (RPA) acrescido de declarao, emitida pelo contratante, que informe o perodo e a espcie do servio realizado, no caso de servio prestado como autnomo, acompanhada do diploma de graduao. 8.9 - No ser computado, como experincia profissional, o tempo de estgio ou monitoria.

13

8.9.1 - Todo documento apresentado para fins de comprovao de experincia profissional, da alnea D dever ser emitido pelo setor de pessoal ou Recursos Humanos competente e conter a data de incio e de trmino do trabalho realizado. No havendo rgo de pessoal ou recursos humanos, a autoridade responsvel pela emisso do documento dever declarar/certificar tambm essa inexistncia. 8.9.2 - Caso o candidato apresente mais de um comprovante de experincia profissional relativa ao mesmo perodo de tempo, s um deles ser computado durante a eventual coincidncia. 8.9.3 - No ser considerada frao de ano para efeito de pontuao da alnea D do Quadro de Ttulos. 8.10 - A nota final ser a soma dos pontos obtidos na Primeira e na Segunda Fase. Havendo empate na totalizao, prevalecer a classificao obtida na Primeira Fase. 8.11 - Aps a Segunda Fase, os candidatos sero classificados em ordem decrescente de pontuao, at os quantitativos a preencher, de acordo com o subitem 2.1 Os demais candidatos, no-eliminados, comporo o cadastro de reserva. 9 - NORMAS E PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS CONTINUIDADE DO CONCURSO PBLICO 9.1 - As provas tero por base Contedos Programticos especificados no Anexo II e que sero entregues aos candidatos no ato da inscrio. 9.2 - Somente ser admitido sala de provas o candidato que estiver munido de Cdula Oficial de Identidade ou de Carteira expedida por rgos ou Conselhos de Classe ou de Carteira de Trabalho e Previdncia Social ou de Certificado de Reservista ou de Carteira de Motorista (modelo novo, com foto) ou de Passaporte (documentao que, necessariamente, dever conter fotografia do candidato). Como o documento no ficar retido, ser exigida a apresentao do original, no sendo aceitas cpias, ainda que autenticadas. 9.3 - O candidato dever chegar ao local das provas com uma hora de antecedncia do incio das mesmas, munido de Carto de Confirmao de Inscrio, do documento de identidade original com o qual se inscreveu e de caneta esferogrfica de TINTA PRETA. 9.4 - No ser admitido sala de provas o candidato que se apresentar aps o horrio estabelecido para o incio das mesmas. 9.5 - No haver segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausncia do candidato, nem ser permitida a realizao de provas fora do local e horrio previstos no Carto de Confirmao de Inscrio ou nos Avisos/Convocaes. 9.6 - O candidato s poder ausentar-se do recinto das provas aps uma hora contada a partir do efetivo incio das mesmas. Por motivo de segurana, o candidato no poder levar o Caderno de Questes, a qualquer momento. 9.7 - As questes das provas estaro disposio dos candidatos, no primeiro dia til seguinte ao de realizao das mesmas, na pgina (www.cesgranrio.org.br), por um perodo mnimo de 3 (trs) meses aps a divulgao dos resultados finais do Concurso Pblico. 9.8 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova dever levar um acompanhante que ficar com a guarda da criana em local reservado. A amamentao se dar nos momentos que se fizerem necessrios, no sendo dado nenhum tipo de compensao em relao ao tempo de prova utilizado com a amamentao. A ausncia de um acompanhante impossibilitar a candidata de realizar a prova. 9.9 - Ao final das provas, os 3 (trs) ltimos candidatos devero permanecer em cada sala sendo liberados somente quando todos as tiverem concludo ou o perodo para realizao das mesmas se tenha encerrado. 9.10 - O candidato dever assinalar suas respostas na folha prpria (Carto-Resposta) e assinar no espao prprio com caneta esferogrfica de tinta na cor preta. 9.11 - No sero computadas questes no assinaladas e questes que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, ainda que legveis. 9.12 - Os gabaritos das provas objetivas sero distribudos imprensa, no primeiro dia til seguinte ao de realizao das provas, estando disponveis, tambm, na pgina da Fundao Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). 9.13 - O candidato ser sumariamente eliminado do Concurso Pblico se: lanar mo de meios ilcitos para execuo das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descorts para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; atrasar-se ou no comparecer a qualquer das provas; afastar-se do local das provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concludo as mesmas; deixar de assinar a Lista de Presena e os respectivos Cartes-Resposta; ausentar-se da sala portando o Carto-Resposta e/ou o Caderno de Questes; descumprir as instrues contidas na capa das provas; for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicao com outro candidato ou se utilizando de mquinas de calcular ou similares, livros, cdigos, manuais, impressos ou anotaes, ou, aps as provas, for constatado por meio eletrnico, estatstico, visual ou grafolgico, ter-se utilizado de processos ilcitos na realizao das mesmas. 9.14 - So vedados o porte e/ou uso de armas, de aparelhos sonoros, fonogrficos, de comunicao ou de registro, eletrnicos ou no, tais como: agendas, relgios no convencionais, relgios digitais, telefones celulares, pagers, microcomputadores portteis ou similares. 9.15 - Os valores das questes estaro impressos nas provas, no sendo concedidas recontagens de pontos, vistas de provas, exames, avaliaes ou pareceres, qualquer que seja a alegao do candidato. As provas objetivas sero corrigidas por meio de processamento eletrnico. 9.16 - No dia da realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao e/ou pelos representantes da Fundao Cesgranrio ou do INEA, informaes referentes ao contedo das provas.

14

10 - RECURSOS E REVISES 10.1 - Recursos aos contedos das questes objetivas e/ou aos gabaritos divulgados - admitir-se- um nico recurso, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado e apresentado no prazo mximo de 2 (dois) dias teis contados aps a divulgao dos gabaritos e encaminhados Fundao Cesgranrio, atravs do campo prprio constante no endereo eletrnico (www.cesgranrio.org.br). 10.1.1 - O recurso dever ser dirigido ao Presidente da Banca Examinadora e poder ser entregue, tambm, no dia das provas objetivas, Coordenao nos locais de realizao das mesmas. 10.1.2 - As decises dos recursos sero dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgao dos resultados das provas objetivas, em 25/03/2008. 10.1.3 - O(s) ponto(s) relativo(s) (s) questo(es) eventualmente anulada(s) ser(o) atribudo(s) a todos os candidatos que realizaram as provas objetivas. 10.2 - Reviso dos pontos obtidos na Prova de Ttulos - os candidatos podero solicitar reviso, dirigida Banca Examinadora, nos dias 17 a 18/04/2008. A nota do candidato poder ser mantida, aumentada ou diminuda. 10.2.1 - Ser cobrada, pelo pedido de reviso, uma taxa de expediente correspondente a R$ 20,00 (vinte reais), a qual dever ser depositada em favor da Fundao Cesgranrio, em qualquer Agncia do Banco do Brasil, para crdito na conta 1205-X, Agncia Jardim Laranjeiras, cdigo 3100-3. 10.2.2 - Caso a nota original seja aumentada, a taxa de expediente ser devolvida em 21/05/2008. 10.2.3 - O pedido de reviso dever ser enviado Fundao Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), conforme orientao na pgina citada. Devero ser enviadas, tambm, as seguintes informaes do candidato: nome e endereo completos, telefone para contato, CPF, identidade e os dados bancrios (Banco, Agncia e Conta Corrente) para eventual devoluo da taxa de expediente. O comprovante original do depsito da taxa de expediente dever ser postado, via SEDEX, at 18/04/2008, para o Departamento de Concursos da Fundao Cesgranrio (mencionando Concurso Pblico INEA), para o endereo Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido -Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.261-235. 10.2.4 - As decises dos pedidos de reviso da pontuao da Prova de Ttulos sero dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgao dos resultados finais, em 08/05/2008. 10.3 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Pblico constitui ltima instncia para recurso ou reviso, sendo soberana em suas decises, razo porque no cabero recursos ou revises adicionais. 11 - DISPOSIES GERAIS 11.1 - Tm o mesmo valor do presente Edital as informaes especficas sobre os programas e cronograma de eventos bsicos do Concurso Pblico constantes no Roteiro do Candidato. 11.2 - No sero fornecidos atestados, certificados ou certides relativos classificao ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Dirio Oficial do Estado. 11.3 - A admisso do candidato ficar condicionada a no possuir vnculo empregatcio com rgo da Administrao Pblica Direta ou Indireta cuja acumulao de cargos seja vedada pelo art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituio Federal de 1988. 11.4 - No haver segunda chamada para qualquer fase, etapa, avaliao, procedimento ou pr-nomeao do Concurso Pblico e nenhum candidato poder prestar provas, exames ou avaliaes fora dos locais e horrios pr-determinados no respectivo Carto de Confirmao de Inscrio ou nos Avisos/Convocaes. 11.5 - O candidato convocado (atravs de telegrama com aviso de recebimento) para a posse que no comparecer nos prazos determinados ser considerado desistente, sendo automaticamente excludo do Concurso Pblico. 11.6 - O resultado final do Concurso Pblico, nele incluindo-se apenas os candidatos classificados, ser divulgado por Edital publicado no Dirio Oficial do Estado. 11.7 - A inexatido de declaraes e/ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, importaro insubsistncia de inscrio, nulidade da aprovao ou habilitao e perda dos direitos decorrentes, sem prejuzo das cominaes legais aplicveis. 11.8 - No sero aceitos protocolos dos documentos exigidos. Fotocpias no autenticadas devero estar acompanhadas dos originais para efeito de verificao. 11.9 - Todas as despesas decorrentes da participao em todas as fases, etapas e procedimentos do Concurso Pblico de que trata este Edital correro por conta dos candidatos. 11.10 - A inscrio importar aceitao das condies contidas neste Edital, incluindo seus Anexos, e no Roteiro do Candidato, que constituem partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Pblico. 11.11 - de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgao de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Pblico que forem publicados no Dirio Oficial do Estado e/ou informados na Internet, no endereo da Fundao Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) . 11.12 - O Concurso Pblico ter validade de um ano, prorrogvel por igual perodo, contados a partir da data de publicao do Edital de homologao do resultado final. 11.13 - Todos os atos oficiais relativos a este Concurso Pblico sero publicados no Dirio Oficial do Estado.

15

11.14- A aprovao no concurso assegurar apenas expectativa de direito nomeao, que poder ocorrer a critrio da Administrao, observadas a ordem de classificao no concurso, as necessidades do servio e a disponibilidade oramentrio-financeira. Os candidatos classificados se comprometem a manter atualizados seus endereos junto ao Departamento de Recursos Humanos do INEA, atravs de correspondncia, via sedex, e se responsabilizam por prejuzos decorrentes da no-atualizao. Endereo para correspondncia: Rua Graa Aranha, 182 6 andar Centro Rio de Janeiro CEP 20030-001. 11.15 - Os casos omissos sero resolvidos pelo INEA juntamente com a Fundao Cesgranrio.

Ivo Bucaresky

Coordenador Geral do Concurso

16

ANEXO I

AGNCIAS INSCRITORAS DA ECT

Municpios Agncias Endereos

Rio de Janeiro AC Central Rua Primeiro de Maro, 64 - Trreo - Centro.

Rio de Janeiro AC Castelo Avenida Almirante Barroso, 63 - Lojas B/C - Centro.

Rio de Janeiro AC Presidente Vargas Avenida Presidente Vargas, 3077 - Trreo - Cidade Nova.

Rio de Janeiro AC Copacabana Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 540 A - Copacabana.

Rio de Janeiro AC Largo do Machado Largo do Machado, 35 - Largo do Machado.

Rio de Janeiro AC Taquara Estrada do Tindiba, 2070 - Taquara.

Rio de Janeiro AC Ilha do Governador Estrada do Galeo, 1322 - Ilha do Governador.

Rio de Janeiro AC Madureira Praa. Armando Cruz, 120 - loja - Madureira.

Rio de Janeiro AC Mier Rua Dias da Cruz, 182 - Mier.

Rio de Janeiro AC Campo Grande Praa Dr. Raul Boaventura, 61 - Campo Grande.

Angra dos Reis AC Angra dos Reis Praa Lopes Trovo, 142 - Centro.

Araruama AC Araruama Rua Major Felix Moreira, 81 - Centro.

Campos dos Goytacazes AC Campos dos Goytacazes Praa So Salvador, 53 - Centro.

Maca AC Maca Rua Teixeira Gouveia, 72 - Centro.

Nova Friburgo AC Nova Friburgo Praa Getlio Vargas, 85 - Centro.

Petrpolis AC Petrpolis Rua do Imperador, 350 - Centro.

Volta Redonda AC Volta Redonda Avenida dos Trabalhadores, 255 - Vila Santa Ceclia.

17

ANEXO II

CONTEDOS PROGRAMTICOS

CONHECIMENTOS GERAIS (Nveis Superior e Mdio)

LNGUA PORTUGUESA I e II Compreenso e interpretao de textos. Tipologia textual. Significao literal e contextual de vocbulos. Ortografia oficial. Acentuao grfica. Emprego das classes das palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da orao e do perodo. Pontuao. Concordncia nominal e verbal. Regncia nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao. Emprego de tempos e modos verbais. OBS.: O PROGRAMA DE LNGUA PORTUGUESA O MESMO PARA TODOS OS CARGOS, PORM AS PROVAS FOCALIZARO O REFERIDO CONTEDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA. ATUALIDADES SOBRE MEIO AMBIENTE I e II Tpicos relevantes e atuais sobre as questes relativas ao meio ambiente nos mbitos estadual, nacional e mundial, divulgados e discutidos pela mdia. OBS.: O PROGRAMA DE ATUALIDADES SOBRE MEIO AMBIENTE O MESMO PARA TODOS OS CARGOS, PORM AS PROVAS FOCALIZARO O REFERIDO CONTEDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

NVEL SUPERIOR

CONHECIMENTOS ESPECFICOS

LNGUA INGLESA (Somente para o cargo de SECRETRIA EXECUTIVA) Conhecimentos bsicos. Interpretao de textos. Vocabulrio.

ADMINISTRADOR Conhecimento em Organizao e Mtodos: Anlise organizacional; instrumentos de pesquisa; layout; anlise de processos; distribuio do trabalho; fluxogramas; formulrios; manuais; estruturas organizacionais e departamentalizao; organogramas; sistemas de informao gerenciais; poder; gesto da qualidade; reengenharia; mudana organizacional; controle organizacional; planejamento e controle de projetos; projeto, desenvolvimento implantao e documentao de sistemas. Administrao de Material: As funes bsicas de um Sistema de Administrao de Material; Leis Federais n.s 8.666/93 e 8.883/94 e instrumentos complementares aplicados a compras; princpios usualmente empregados para classificar materiais; anlise de diversos sistemas de classificao de materiais existentes; codificao de material; catalogao de material; classificao de estoques; poltica de estoques; sistemas de armazenamento; centralizao versus descentralizao de materiais; inventrio fsico, levantamento, contagem, apurao e conciliao; planejamento e organizao do cadastro de fornecedores; instrumentos e processos de licitao. Recursos Humanos: As pessoas e as organizaes; o sistema e a administrao de recursos humanos; suprimento de recursos humanos; recrutamento: fontes, processos e meios; seleo: tcnicas, testes, avaliao e controle de qualidade: aplicao de recursos humanos: descrio e anlise de cargos: estrutura, mtodos e fases; avaliao de desempenho: objetivos, responsabilidade, caractersticas dos principais mtodos; manuteno de recursos humanos; trabalho; desenvolvimento de recursos humanos: treinamento de desenvolvimento de pessoal; desenvolvimento organizacional; controle de recursos humanos: banco de dados, sistemas de informaes e auditoria de recursos humanos. ADVOGADO DIREITO AMBIENTAL: Legislao protetiva do meio ambiente, florestas, caa, pesca, fauna, conservao da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais e controle da poluio. Lei no 4771/65 (Cdigo de Florestas). Lei no 9985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza SNUC). Lei no 6938/81 (Poltica Nacional do Meio Ambiente). Lei no 9.605/98 (Sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente). Lei estadual no 3.467/2000 (Processo administrativo sancionatrio para condutas lesivas ao meio ambiente). Os agrotxicos. Lei Federal no 7.802/89. DIREITO PROCESSUAL: A representao judicial do Estado do Rio de Janeiro e a atuao da Procuradoria Geral do Estado PGE. Lei no 7347/85 (Ao Civil Pblica). Lei no 8.078/90 (Cdigo do Consumidor). Lei no 4.717/65 (Ao Popular). Lei no 1533/51 (Mandado de Segurana). A Tutela Antecipada e a tutela especfica das obrigaes de fazer. Outras modalidades de atuao judicial protetivas do meio ambiente. DIREITO CONSTITUCIONAL: Conceito e Natureza do Estado Do Poder Constituinte. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos Individuais. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Polticos. Da Organizao do Estado. A Federao. A Unio. Os Estados Federados. O Distrito Federal. Os Municpios. A Administrao Pblica. Da Organizao dos Poderes. Tripartio das Funes Estatais. Funo Legislativa. Executiva e Judiciria. Critrios de Classificao. Distines. Dos Poderes Executivo e Judicirio. Do Controle da Constitucional Poltica Urbana. Poltica Agrcola e Fundiria Agrria. Do Meio Ambiente. A Constituio do Estado. Organizao do Estado. Organizao dos Poderes. A Constituio do Estado. Poder Executivo. Poder Judicirio. DIREITO ADMINISTRATIVO: Noes gerais da organizao administrativa brasileira. A Administrao Direta e Indireta, Autarquias, Fundaes, Empresas Pblicas e Sociedades de Economia Mista. Do Servio Pblico: noes gerais, formas e meios de prestao. Concesso e permisso de servios pblicos (Lei no 8.987/95). Autorizao. Tarifas. Contratos e Licitaes (Lei no 8666/93 e legislao posterior). Bens Pblicos: noes gerais, espcies. Da Legislao Estadual de Terras. Do Poder de Polcia: noo, formas e limites. Polcia sanitria, de trnsito, de costumes e diverses pblicas. Controle da poluio ambiental. Limitaes administrativas ao direito de propriedade. A legislao estadual. Desapropriao: noes gerais, fundamentos, objetos, beneficirios. Desapropriao Indireta. Retrocesso. Desapropriao por interesse social. Da Gesto Financeira e oramentria. Lei Federal no 4.320/64 e Lei Estadual no 2.583/71. Lei de Responsabilidade Fiscal. Tribunal de Contas do Estado. Competncia. Os Conselheiros e Auditores. Responsabilidade civil do Estado: noes gerais, responsabilidade objetiva e subjetiva, teoria do risco integral, caso fortuito e fora maior, fato do prncipe. Atos do Poder Legislativo e do Poder Judicirio. DIREITO DO TRABALHO: Servidor Pblico Civil. Regime Jurdico nico. Regime Celetista e Estatutrio. Relao de Trabalho e relao de emprego; direito de greve; organizao sindical. Contratao temporria. Cargos, empregos e funes pblicas. Criao, extino e forma de provimento. Atos de Improbidade Administrativa. Lei no 8.429/92. Responsabilidade dos entes estatais por atos de seus agentes. DIREITO CIVIL E COMERCIAL: Princpios gerais do Direito. Fontes do Direito. A Lei, o costume, a jurisprudncia e a doutrina. Direito Intertemporal. Vigncia das normas jurdicas no espao e no tempo. Direito subjetivo e Direito Potestativo. Pessoas fsicas e Jurdicas. Ato e Fato Jurdico. Vcios de vontade. Nulidade e anulabilidade do ato jurdico. Leso de direito. Prescrio e Decadncia. Direitos Reais e Pessoais. Contratos e Obrigaes. Das Sociedades empresariais. Lei no 6.404/76 (Sociedades Annimas). Liquidaes Judiciais e extrajudiciais. DIREITO TRIBUTRIO: Princpios gerais do Direito Tributrio. Impostos, taxas e contribuies de melhoria. As competncias constitucionais ao poder de tributar. Fato Gerador, base de clculo e contribuinte. Lanamento. Imunidades e isenes. Extino da obrigao tributria.

18

ANALISTA DE SISTEMAS Sistemas de computao: hardware e software. Hardware: definio, constituio, componentes, caractersticas, funes funcionamento dos computadores e perifricos. Software: definio, tipos de software, funes e caractersticas. Gerenciamento de Banco de Dados: arquitetura de um SGBD (caractersticas, componentes, vantagens e desvantagens e funcionalidades). Banco de Dados: fundamentos, caractersticas, componentes e funcionalidade. Modelos de Banco Dados: conceitual, lgico e fsico; modelo relacional e modelo entidade-relacionamento; linguagem de consulta estruturada (SQL). Administrao de informtica: funes da administrao e fatores crticos de sucesso. Redes de computadores: conceitos bsicos, tipos de redes, componentes e transmisso de dados. Protocolo: o modelo OSI/ISO, TCP/IP (fundamentos, endereamento IP, mscara de rede, protocolos IP, ARP, UDP, TCP, DNS, TELNET, FTP, SMTP e HTTP). Sistema operacional: conceituao, gerenciamento de memria, escalonamento de processos, sistemas de arquivos. Instalao e configurao DNS, PROXY, servidor de pgina (WWW) e servidor de e-mail (POP e SMTP). Noes de Intranet, cabeamento estruturado, criptografia, segurana, roteamento e softwares aplicativos (planilhas eletrnicas, editores de texto, etc). Configurao de Firewall, roteadores, hubs e switches. Sistemas Operacionais: Windows 98, XP e 2000/2003 (server e profissional). ARQUITETO Poltica nacional de habitao e de desenvolvimento urbano: aspectos histricos, instrumentos e legislao. Urbanismo e Meio Ambiente: conceito de Meio Ambiente; meio ambiente e desenvolvimento o desafio urbano, a degradao ambiental e o desenvolvimento sustentvel; a qualidade ambiental nas cidades; conhecimentos sobre sistemas de gesto da qualidade e desenvolvimento tecnolgico da construo civil e habitacional. Planejamento Urbano e Regional: conceitos bsicos, viso interdisciplinar e interfaces com o urbanismo. Evoluo do Planejamento Urbano e Regional: aspectos metodolgicos e processuais; os diferentes objetivos e principais enfoques. Legislao Urbana: Cdigo de Obras (Edilcio), Plano Diretor, uso e parcelamento do solo. Estatuto das Cidades Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Equipamentos e servios urbanos: necessidades, adequao, tipo, dimensionamento e localizao; controle do uso e da ocupao do solo; servios pblicos; atribuio dos poderes pblicos; estrutura urbana; sistema virio; projetos de urbanizao; loteamentos. Saneamento ambiental: abastecimento de gua (captao, aduo, elevao, tratamento, reservao e distribuio), esgotamento sanitrio (coleta, tratamento e destinao final), manejo de resduos slidos urbanos (coleta, limpeza publica, tratamento, reciclagem e destinao final), manejo de guas pluviais urbanas. Projetos e obras: noes sobre resistncia dos materiais; tcnica de materiais e construes; instalaes eltricas e hidrulicas. AUDITOR Controle da Administrao Pblica: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prvio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional; Contrato Administrativo. Conceito. Caractersticas. Classificao e Resciso. Modalidades. Contrato de Gesto. Convnio. Consrcio; Licitao (Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993). Conceito. Princpios. Obrigatoriedade. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimento. Anulao e revogao. Recursos administrativos; Improbidade administrativa. Lei de Improbidade Administrativa. Finalidades e objetivos da Auditoria Governamental. Abrangncia e atuao. Formas e Tipos: contbil, operacional, de gesto, financeira, patrimonial e de desempenho. Auditoria no Setor Pblico Estadual: Sistemas de Controle Interno e Externo; Normas Brasileiras para o Exerccio da Auditoria Interna. Normas Relativas pessoa do Auditor, (independncia, conhecimento tcnico e capacidade profissional). Normas Relativas Execuo do Trabalho. Normas Relativas Opinio do Auditor; Objetivos, Tcnicas e Procedimentos de Auditoria: planejamento dos trabalhos, programa de auditoria, papis de trabalho, testes de auditoria, amostragem e estatstica em auditoria, eventos ou transaes subseqentes, reviso analtica, entrevista, conferncia de clculos, confirmao e observao e procedimentos de auditoria em reas especficas das demonstraes contbeis; Relatrios e Certificados de Auditoria; Tomada e Prestao de Contas. Atos Administrativos: fatos da Administrao Pblica, atos da Administrao Pblica e fatos administrativos. Conceito, formao, elementos, atributos e classificao. Mrito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anulveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogao, anulao e convalidao do ato administrativo. BILOGO Noes gerais de Botnica: Introduo taxonomia vegetal. Principais famlias botnicas, seus hbitos e habitats. Espcies ameaadas, endmicas, raras e bioindicadoras. Noes gerais de Limnologia: Ecossistemas aquticos: ambientes lnticos e lticos. Bacia hidrogrfica. Qualidade fsico-qumica da gua. Comunidades aquticas: fitoplncton, zooplncton, macrfitas aquticas, zoobentos, peixes. Biodiversidade e Conservao: Conservao da biodiversidade: Estratgias in situ e ex situ. Fragmentao de habitats. Corredores ecolgicos. Manejo de fauna. Programas de resgate e reintroduo de flora. Sistema nacional de Unidades de Conservao Impacto sobre os solos, sobre fauna e flora, sobre a gua e ar. Noes gerais de Ecologia: Introduo ao estudo da ecologia. Hierarquia dos nveis de organizao. Ecologia de Ecossistemas. Ecologia de Populaes. Caractersticas fsicas da gua e qumicas. Problemas ambientais. Avaliao de impacto, medidas mitigadoras, alternativas tecnolgicas disponveis, dimensionamento de sistemas de tratamento de resduos slidos urbanos; medidas mitigadoras para a implantao e operao de sistemas de infra-estrutura de saneamento; Medidas mitigadoras para implantao e operao de sistemas de infra-estrutura de saneamento. Educao ambiental conceitos, histrico, agenda 21, carta da Terra, sustentabilidade. Estratgias e aes. Educao: Educao ambiental, Educao formal, Educao informal, Educao no formal. Gesto ambiental - Gesto de Bacia Hidrogrfica. CONTADOR Contabilidade Geral - Estrutura Conceitual Bsica da Contabilidade. Princpios Fundamentais. Equao Fundamental do Patrimnio. Fatos contbeis e suas variaes patrimoniais. Sistemas de contas. Operaes de aquisio, venda e recebimentos de Ativos. Operaes de origem e liquidao de passivos. Operaes geradoras de Receitas, Custos e Despesas. Critrios de avaliao dos componentes patrimoniais. Demonstraes Contbeis: Balano Patrimonial e Plano de Contas. Contabilidade Tributria - Legislao Tributria: IRRF, ICMS, Imposto de Renda Pessoa Jurdica. Participaes Governamentais: PIS, PASEP e COFINS. Crditos Tributrios. Tributos diretos e indiretos. Certides Negativas: Requisitos, prazos de validade e efeitos. Impostos e contribuies incidentes sobre folha de pagamento. Matemtica Financeira - Conceitos Bsicos de Matemtica Financeira. Razo e proporo, porcentagem, Juros Simples, Juros Compostos, Descontos Simples e Descontos Compostos. Capitalizao Simples. Anuidades. Administrao Pblica - Oramento pblico: conceitos e princpios. Objetivos da Poltica Oramentria. Oramento pblico no Brasil. O ciclo oramentrio. Oramento-programa. Planejamento do oramento-programa. Oramento na Constituio de 1988: Lei de Diretrizes Oramentrias, Lei Oramentria Anual; Plano Plurianual. Conceituao e classificao da Receita Pblica. Classificao Oramentria da Receita Pblica por categoria econmica no Brasil. Classificao dos Gastos Pblicos segundo finalidade, natureza e agente (classificao funcional e econmica). Tipos de crditos Oramentrios. Contas dos Balanos Oramentrios, Financeiro e Patrimonial. O financiamento dos gastos pblicos - tributao e equidade. Princpios tericos da tributao; tipos de tributos; neutralidade, regressividade e progressividade. Agentes Pblicos que interferem nas polticas pblicas no Brasil. Federalismo Fiscal. Contabilidade de Custos: classificao de custos - diretos, indiretos, fixos e variveis, separao entre custos e despesas; apropriao de custos material, mo-de-obra e rateio de custos indiretos; rateio de custos na departamentalizao. Mtodos de custeio: por absoro e varivel; e custos para controle, custo-padro. Contabilidade Pblica: Legislao bsica (Lei no 4.320, de 17 de maro de 1964 e Decreto no 93.872, de 23 de dezembro de1986); receita e despesa pblica; receitas e despesas oramentrias e extra-oramentrias: interferncias passivas e mutaes ativas; plano de contas da administrao federal; sistemtica dos eventos; Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal (SIAFI); balanos financeiros, patrimonial, oramentrio e demonstrativo das variaes de acordo com a Lei no 4.320, de 17 de maro de 1964. Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; Suprimento de Fundos, Instruo Normativa 01/97 e demais alteraes, Lei de Responsabilidade Fiscal.

19

ECONOMISTA Microeconomia: o problema econmico; escassez e escolha; bens econmicos; alocao de recursos; a tecnologia; a questo ambiental; demanda do consumidor e demanda do mercado; a teoria da produo; a funo de produto neoclssica; a lei da oferta; teorema de Euler; a teoria marginalista da distribuio; a teoria dos custos; custos contbeis e custos econmicos; o mercado em concorrncia perfeita; equilbrio parcial e equilbrio geral; modelo de Leontief; mecanismos de ajustamento, concorrncia imperfeita; as falhas do mercado; teoria do bem-estar social. Macroeconomia: as contas nacionais e o balano de pagamentos; o sistema financeiro; oferta e demanda de moeda; o controle da oferta de moeda; as funes consumo e investimento; os modelos Clssico e Keynesiano; neokeynesianos e novos clssicos; modelos de economia aberta; a taxa de cmbio e a taxa de juro; inflao e desemprego (a curva de Phillips); expectativas racionais; polticas fiscal, monetria e de rendas; monetarismo e estruturalismo; a experincia brasileira de estabilizao. Fundamentos de Anlise de Projetos: critrios de avaliao de projetos; custos e benefcios privados e sociais; a funo de bem-estar social; eficincia marginal do investimento e eficincia marginal do capital; desconto e valor presente; ponto de nivelamento; projees de demanda. Crescimento e Desenvolvimento Econmico: os conceitos de crescimento e de desenvolvimento econmico; modelos Keynesianos e neoclssicos de crescimento; modelo de dois hiatos; estratgias de crescimentos; protecionismo e liberalismo econmico; blocos econmicos e globalizao da economia; a poltica brasileira de desenvolvimento. Elementos de Estatstica e Econometria: estatstica descritiva; probabilidades; distribuies de probabilidade; testes de hipteses; nmeros ndices; correlao; regresso simples e mltipla; problemas economtricos (quebra das hipteses); modelos de equaes simultneas; anlise de sries temporais; projeo e estimao; inferncia estatstica; aplicaes. Noes de Economia do Meio Ambiente. Oramento na Constituio de 1988: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Oramentrias; Lei Oramentria Anual. Classificao das Receitas e Despesas Pblicas segundo finalidade, natureza e agente. Oramento Pblico: conceitos e princpios oramentrios; oramento tradicional, oramento de base zero, oramento de desempenho, oramento-programa. Avaliao da execuo oramentria. Equilbrio oramentrio. Conceitos de deficit pblico. ENGENHEIRO CIVIL Dimensionar sistemas de drenagem pluviais, estaes de tratamento de gua e esgoto. Clculo estrutural: Clculo e dimensionamento de estruturas isostticas e hiperestticas. Estruturas de concreto armado; dimensionamento e verificao da estabilidade de peas de concreto armado sujeitas flexo simples, cisalhamento e flexo composta. Estrutura de madeira: dimensionamento de peas e de ligaes. Resistncia dos materiais: Esforo normal. Lei de Hooke. Esforo cortante. Flexo e toro. Estados planos de tenso e de deformao. Mecnica dos solos Propriedades das partculas slidas. ndices fsicos. Plasticidade e consistncia. Estabilidade de muros e arrimo. Permeabilidade: Compressibilidade, resistncia ao cisalhamento, compactao. Distribuio das presses, empuxo da terra. Explorao do subsolo. Fundaes superficiais. Fundaes profundas. Instalaes hidro-sanitrias, de eletricidade e de gs: projetos de instalao e desenvolvimento, normas brasileiras, dimensionamento, caracterizao e de equipamentos; metodologia executiva e de manuteno. Materiais de construo: Aglomerantes. Cimento e agregados. Preparos, utilizao e controle tecnolgico do concreto. Tecnologia do concreto. A madeira como material de construo. Materiais cermicos e vidros. Asfaltos e alcatres. Argamassa. Produtos siderrgicos. Tecnologia de construes: Construo predial. Processos construtivos convencionais. Servios preliminares: Preparo do terreno; instalao do canteiro de obras e locao da obra. Execuo de escavaes e fundaes. Alvenaria e revestimentos de paredes e pisos. Circulao vertical. Acabamentos: Esquadrias, pintura e limpeza. Pavimentao e impermeabilizao. Planejamento e controle de obras: Licitao. Edital. Projeto. Especificaes. Contratos. Planejamento: conceitos e fases. Anlise do projeto. Levantamento de quantidades. Plano de trabalho. Oramentos. Custos unitrios. Cronogramas. Acompanhamento e controle de obras. Noes de Saneamento bsico: Conceitos bsicos de saneamento. Abastecimento de gua. Rede de esgoto e de drenagem pluvial. Instalaes prediais Noes bsicas referentes a acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposio final de resduos slidos urbanos/industriais Sistemas de bombeamento e recalque e rebaixamento da superfcie de aqferos e aplicao de modelos matemticos. Clculo de estabilidade de obras de terra. Clculo estrutural. Escalas e leituras de mapas geogrficos e desenhos tcnicos. Tecnologias de impermeabilizao. Pavimentao. Noes de engenharia ambiental. Estatstica. Normas tcnicas e Legislao Ambiental. Topografia. Gerenciamento de obras de edificaes. Hidrulica (instalaes prediais e industriais). Tratamento de gua residuais. Oxignio dissolvido. Demanda biolgica de oxignio. Autodepurao dos cursos dgua. ENGENHEIRO AGRNOMO Administrao agrcola. Organizao e operao das atividades agrcolas. Planejamento e desenvolvimento das atividades agrcolas. Edafologia. Gnese, morfologia e classificao de solos. Capacidade de uso e conservao de solos. Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos. Microbiologia de solos. Fitotecnia e ecologia agrcola. Agrometeorologia. Recursos naturais renovveis. Grandes culturas anuais e perenes. Horticultura. Fruticultura. Silvicultura. Parques e jardins. Recursos naturais renovveis.Desenvolvimento agrcola sustentado.Sistemas agrossilvopastoris. Tecnologia de sementes. Fitossanidade. Fitopatologia. Entomologia agrcola. Cincia de plantas daninhas. Manejo integrado de doenas, pragas e plantas daninhas. Mecanizao agrcola. Mquinas e implementos agrcolas.Implementos para trao animal. Manejo da gua. Hidrologia e hidrulica aplicadas agricultura. Irrigao e drenagem para fins agrcolas. Geoprocessamento. Geoposicionamento. Cartografia. Construes e energia rural. Construes rurais e suas instalaes complementares. Fontes de energia nas atividades agropecurias. Sociologia e desenvolvimento rural. Economia e crdito rural. Extenso rural. Zootecnia. Agrostologia. Produo animal. Nutrio animal. Tecnologia de alimentos. Transformao de alimentos. Conservao de alimentos. Secagem, eficiamento e armazenamento de sementes e gros. Topografia-levantamentos planialtimtricos. Vistoria e elaborao de pareceres. Poltica Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gesto ambiental. Poltica de Meio Ambiente no Estado do Rio de Janeiro: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gesto ambiental. Espaos especialmente protegidos. ENGENHEIRO DE MINAS Regimes de Aproveitamento Econmico das substncias minerais de acordo com o DNPM. Os entes licenciadores para tomada de deciso. Aspectos prioritrios a serem abordados em fiscalizaes de atividades minerrias. gua: parmetros e padres de qualidade, fontes de poluio (esgoto domstico, efluentes industriais, sedimentos, calor, etc), sistemas de controle e tratamento de efluentes de fontes de poluio. Dimensionamento de planos de fogo, avaliao dos impactos ambientais causados pelo uso de explosivos em rea urbana e rural. Escalonamento de acessrios de retardo e uso de cordel detonante na avaliao de impactos ambientais. Razo de carga mxima permitida em reas urbana e rural. Limites de vibrao permitidos. Controle Ambiental na Minerao. Princpios de Lavra a Cu Aberto e Lavra Subterrnea. Regimes de Aproveitamento Econmico das substncias minerais. Avaliao de impactos ambientais (metodologias e aplicabilidade) e medidas de controle em atividades de extrao de minerais Metlicos (solo, ar e gua). ENGENHEIRO DE PETRLEO EMBASAMENTO EM GEOCINCIAS: tectnica global e da Amrica do Sul; geologia estrutural; estratigrafia geral das bacias brasileiras; fundamentos de geofsica do petrleo; geologia da formao de acumulaes de petrleo: gerao, migrao, reservatrio e trapeamento; anlise quantitativa de risco geolgico. EMBASAMENTO DE ENGENHARIA DO PETRLEO: perfurao, avaliao e completao de poos; reservatrios: caractersticas das rochas e fluidos; elevao e escoamento de leo; processamento primrio de fluidos; estimativa de reservas. EMBASAMENTO ECONMICO E JURDICO: macroeconomia brasileira; matriz energtica brasileira; anlise de projetos de investimentos de risco; planejamento estratgico; legislao ambiental; lei do petrleo. ENGENHEIRO EM SEGURANA DO TRABALHO Preveno e controle de riscos no ambiente do trabalho; administrao aplicada Engenharia de Segurana; Legislao e Normas Tcnicas de Segurana do Trabalho; Condies Sanitrias e de Conforto nos Locais de Trabalho; Equipamentos de Proteo Individual EPI; o ambiente e as doenas do trabalho;

20

Programa de Preveno de Riscos Ambientais PPRA; gesto de Segurana e Sade do Trabalho; atividades insalubres e perigosas; legislao e normas tcnicas de Segurana do Trabalho; condies Sanitrias e de Conforto nos Locais de Trabalho; preveno e controle de riscos no ambiente do trabalho; preveno e controle de riscos em mquinas e equipamentos; administrao aplicada Engenharia de Segurana; equipamentos de proteo Individual EPI; o ambiente e as doenas do trabalho; Legislao e Normas Tcnicas de Segurana do Trabalho; segurana em transporte, Movimentao, Armazenagem e Manuseio de Materiais; proteo Contra Incndios e Explosivos; Programa