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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011122 ISSN 1677-7069

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CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA13ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de uma má-quina copiadora para o Conselho Regional de Química 13ª Região emFlorianópolis/SC.ABERTURA: 08/02/11 - Hora 9:00Retirada do Edital no site: www.crq.org.br ou no endereço: Av. Pref.Osmar Cunha, 126 1º andar - Centro- Florianópolis- SC - Dúvidas:48-32297823

Florianópolis, 25 de janeiro de 2011ADELINO BARROS DE ALVES NETO

Presidente da CLP

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ/MF Nº34.020.354/0001-10 - NIRE Nº 53 3 0000495-1

COMPANHIA ABERTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam con-vocados os Srs. Acionistas da Caixa Seguradora S.A. ("Companhia")a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se nodia 09 de fevereiro de 2011, às 09h30, em sua sede social, na cidadede Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte, Quadra 01, nº77, Bloco A, Ed. Number One, 15º andar, para deliberar sobre aseguinte Ordem do Dia: (I)Substituição de membro do Conselho deAdministração, com a eleição de novo conselheiro para complementaro mandato; Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos Srs.Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes àsmatérias constantes da Ordem do Dia. Os instrumentos de mandatodeverão ser depositados na sede social da Companhia, na data darealização da Assembléia.

Brasília-DF, 20 de janeiro de 2011.XAVIER LARNAUDIE-EIFFEL

Presidente do Conselho de Administração

CENTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL

DE MANAUS - CT-PIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 003 ao Convênio 003/2009 - CT-PIM-TVDICelebrado entre o CT-PIM, CNPJ/MF nº 05.577.699/0001-70, a Fun-dação Universidade do Amazonas - FUA, CNPJ/MF nº04.378.626/0001-97 e a Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões - UNISOL, CNPJ/MF nº 02.806.229/0001-43. Objetivo: exe-cutar o projeto Treinamento de Jovens Engenheiros de Hardware paraTV Digital. Vigência: 25/05/2011. Data da assinatura: 120/01/2011.Assinado por Admilton Pinheiro Salazar - Diretor Geral do CT-PIM,Wesley Alves Pereira - Diretor Executivo do CT-PIM, Márcia PeralesMendes Silva - Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitora daUFAM e Almir Liberato da Silva - Diretor Executivo da UNISOL.

AVISO DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE No- 1/2011 - CT-PIM

O Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo In-dustrial de Manaus - CT-PIM, através do seu Presidente da Comissãode Seleção de fornecedor, torna público a abertura de certame li-citatório, na modalidade CARTA CONVITE, pelo "menor preço".OBJETO: aquisição de 01 (uma) câmera com capacidade de iden-tificação de temperatura em superfícies - TermovisorFonte de Recursos: Convênio 009/2008/SuframaDATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 21/02/2011 às11:00h hora de Brasília (09:00h hora de Manaus)

O Edital completo pode ser consultado e retirado na Sítiowww.ctpim.org.br do CT-PIM.

Manaus, 25 de janeiro de 2011.WESLEY A. PEREIRA

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DE DIANÓPOLIS-TO - SISED

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL

A comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Pú-blicos Municipais de Dianópolis / TO - SISED, através do presenteedital, CONVOCA todos os servidores do município de Dianópolis-TO, para a assembléia geral de fundação do Sindicato que repre-sentará todas as categorias profissionais que integram o conjunto dosservidores do Município de Dianópolis, Estado do Tocantins, cujabase corresponde ao território deste município, que se realizará no dia07/02/2011, às 19h em primeira convocação, ou às 19h45 em segundaconvocação, no auditório do CEO - Centro de Especialidades Odon-tológicas, na Rua Coquelin Aires, S/N - Centro - Dianópolis-TO, paradeliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Fundação do Sindicatodos Servidores Públicos Municipais de Dianópolis / TO - SISED;Aprovação do Estatuto Social; Eleição da primeira Diretoria e doConselho Fiscal; Fixação do Valor da mensalidade sindical; Posse daDiretoria e do Conselho Fiscal eleitos.

Dianópolis-TO, 25 de janeiro de 2011FERNANDO ISQUIERDO DE SOUZA

Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINTREPAC-SCSINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃOE BRITAMENTO DE PEDRAS, AREIA E SAIBRO;TRABALHADORES NAS USINAS DE DOSAGEM

DE ARGAMASSA E CONCRETO FRESCO;E TRABALHADORES NAS USINAS DE DOSAGEM

DE CONCRETO BETUMINOSO NO ESTADODE SANTA CATARINA


A Comissão pró-fundação do SINTREPAC/SC - convoca todosos membros da categoria de profissionais industriários que trabalham nasempresas das indústrias de extração e britamento de pedras, areia e saibro;trabalhadores nas usinas de dosagem de argamassa e concreto fresco; etrabalhadores nas usinas de dosagem de concreto betuminoso no Estado deSanta Catarina, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária deFundação do SINTREPAC/SC, que se realizará no dia 04 março de 2011, às19:00min, em primeira convocação, em segunda convocação às 20:00min,com qualquer número de trabalhadores presentes, na Estrada Geral de Ti-jucas, Km 3, Bairro Saudades, Biguaçu/SC, a fim deliberarem sobre a se-guinte ordem do dia: 1 - Fundação do SINTREPAC-SC - Sindicato dosTrabalhadores nas Indústrias de Extração e Britamento de Pedras, Areia, eSaibro; Trabalhadores nas Usinas de Dosagem de Argamassa e ConcretoFresco; e Trabalhadores nas Usinas de Dosagem de Concreto Betuminosono Estado de Santa Catarina; 2 - Leitura e aprovação do estatuto social; 3 -Eleição e posse da diretoria executiva, conselho fiscal, delegados fede-

rativos e suplentes; 4 - Filiação a entidade federativa e confederativa.

Biguaçu-SC, 20 de janeiro de 2011WILSON DOS SANTOSp/Comissão Organizadora

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DO SERTÃO DE ITAPARICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

Pelo Presente Edital, ficam convocados todos os Servidores Pú-blicos Municipais dos Municípios de Floresta, Petrolândia, Itacaratu, Ja-tobá, Ibimirim, Inajá, Serra Talhada, Setânia e Belém de São Francisco-PE, para participarem da Assembléia Geral, a ser realizada no dia 07 deFevereiro de 2011, às 8h em primeira convocação e às 8h30min em se-gunda convocação, na Câmara Municipal de Floresta-PE, situada à PraçaCel Fausto Ferraz 183, Floresta-PE, a fim de deliberarem sobre a seguintepauta: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato; 2 - Ratificação e alteraçãodo Estatuto, se necessário e 3 - Outros assuntos de interesse da categoria.

Floresta-PE, 25 de janeiro de 2011.JOSÉ ARIMATEA MARTINS DO

N A S C I M E N TOPresidente da Comissão

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO

AV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2011

Pelo presente edital, em cumprimento ao estabelecido no ar-tigo 579 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, a CNTUR -Confederação Nacional do Turismo, entidade de terceiro grau na ju-

risdição sindical do setor de gastronomia, hospedagem e Turismo emâmbito nacional, representando a FHORESP - Federação de Hotéis,Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, a FHORESC -Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de

Santa Catarina, a FENACTUR - Federação Nacional de Turismo e aFENERC - Federação Nacional das Empresas de Refeições Coletivas,seus Sindicatos associados, outras entidades da categoria representadade primeiro e segundo grau na jurisdição sindical e as regiões sindicaisnão organizadas no Território Nacional, notifica as empresas que par-ticipam das atividades econômicas representadas e integrantes da ca-tegoria de hospedagem, gastronomia e turismo de que em conformidadecom o artigo 578 da CLT, combinado com o inciso III, do artigo 580 daConsolidação das Leis do Trabalho (alterado pela Lei 7.047/1982), de-verão recolher a Contribuição Sindical de 2011 até o dia 31 de janeirode 2011, nas agências da Caixa Econômica Federal, ou, na falta destasem seus correspondentes bancários, ou, nos estabelecimentos bancáriosautorizados, a favor do Sindicato e da Federação representada e deacordo com sua base territorial, ou, outras entidades da categoria re-presentada de primeiro e segundo grau na jurisdição sindical, ou, emvirtude de região sindical não organizada diretamente para a CNTUR -Confederação Nacional do Turismo. A tabela poderá ser consultada no

site www.cntur.com.br no período de 03 a 31 de janeiro de 2011. Con-sultas a dúvidas e procedimentos poderão ser dirimidos em sua sedesocial situada na QLS 6, conjunto 9, casa 1, Lago Sul, Brasília - DistritoFederal, no horário das 10:00 às 16:00 horas. Esclarecemos que as em-presas que não quitarem a Contribuição Sindical até o dia 31 de janeirode 2011 estarão sujeitas ao disposto no artigo 608, e respectivo pa-rágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho.

São Paulo, 28 de dezembro de 2010NELSON DE ABREU PINTO

Presidente da Confederação

Ineditoriais.

ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS

EXTRATO DE CONTRATO

I - Contrato n° 2/2011 - Valor de R$22.119,08 (vinte e dois mil, centoe dezenove reais e oito centavos); II - Contratante: ACADEMIABRASILEIRA DE CIÊNCIAS - CNPJ: 33.856.964/0001-95; III -Contratado: CENTURY INFORMÁTICA LTDA.-ME - CNPJ:39.116.264/0001-40; IV - Objeto: Fornecimento de materiais de es-critório; V - Prazo de vigência: O presente contrato vigorará desde asua assinatura até que todo o material objeto do Termo de Referênciaseja regularmente fornecido; VI - Data da assinatura: 24/1/2011. LIN-DOLPHO DE CARVALHO DIAS - Secretário Executivo

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIADO ARROZ - ABIARROZ

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA

Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de benefi-ciamento de arroz associadas, para a realização de Assembléia GeralExtraordinária da Associação Brasileira da Indústria do Arroz -ABIARROZ, a realizar-se no Hotel Deville, na Av. dos Estados, 1909- Porto Alegre-RS, dia 25 de fevereiro de 2011. A Assembléia seráinstalada em primeira convocação, com a presença de ? (dois terços)dos seus associados, às 18 horas, em segunda e última convocação às18 horas e 30 minutos, com qualquer número. Será deliberada ediscutida nesta Assembléia a seguinte ordem do dia:

1. Aprovação do regimento eleitoral da Abiarroz.Na mesma oportunidade será realizada, 30 minutos após o

término da Assembléia Geral Extraordinária, Assembléia Geral Or-dinária, com a seguinte ordem do dia:

1. Relatório de atividades 2010;2. Aprovação do demonstrativo financeiro do exercício de

2010;3. Aprovação do orçamento do exercício de 2011;4. .Apresentação do site da Abiarroz;5. Eleição e posse da nova diretoria da Abiarroz, gestão

2 0 11 - 2 0 1 3 ;6. Assuntos de interesse geral.

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2011.ANDRÉ BARBOSA BARRETTO

Presidente da Associação

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIADE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS

CNPJ 01.576.817/0001-75

RESULTADO DE JULGAMENTOCARTA-CONVITE No- 1 / 2 0 11

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DELUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente deLicitação, torna público, que a empresa Clima Space EngenhariaTérmica Ltda. CNPJ. 08.807.923/0001-61 foi declarada vencedora dopresente certame, para o fornecimento de evaporadora de 5TR, con-densadora de 10TR, incluindo serviço de montagem e instalação.Valor total de R$ 45.900,00, abrindo-se assim o prazo regulamentarpara apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93.Data do Julgamento: 17 de janeiro de 2011.

CLEBER SIDINEI BAUDSON.Presidente da Comissão

Substituto

Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 123ISSN 1677-7069



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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕESLIBERAIS

AV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011

Comunicamos aos profissionais liberais inorganizados emsindicatos ou federações, que deverão recolher a Contribuição Sin-dical/2011 em nome desta Confederação Nacional das Profissões Li-berais, código sindical nº 012.000.00000-4, até 28 de fevereiro pró-ximo, no valor de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Aosprofissionais cadastrados, a guia de recolhimento personalizada seráenviada pelo correio. Os profissionais não cadastrados poderão retirara guia de recolhimento em nossa sede (SAS Qd. 06 Bloco K - Ed.Belvedere - Sala 202, em Brasília/DF) ou através do site www.cn-p l . o rg . b r.

Brasília-DF, 21 de janeiro de 2011.FRANCISCO ANTONIO FEIJÓ

Presidente da Confederação

FACULDADE ATENAS MARANHENSE - FAMA

AVISOS DE ALTERAÇÃOCARGA HORÁRIA

A Diretoria Geral da Faculdade Atenas Maranhense, no usode suas atribuições e com base na decisão do Conselho Superior, emreunião extraordinária de 07 de Janeiro de 2011, através da Resoluçãonº 51/2011-CS, torna público a alteração da carga horária do Curso deTecnologia em Logística de 1.980 horas para 1.600 horas, na formaque se segue: Comunicação Organizacional de 80 horas para 40horas; Gestão de Marketing de 80 horas para 60 horas; Gestão dePessoas de 80 horas para 60 horas; Estatística Aplicada de 80 horaspara 60 horas; Projeto Integrado de Logística II de 40 horas para 20horas; Tecnologia e Sistemas de Informação de 80 horas para 60horas; Empreendedorismo de 80 horas para 60 horas; Gestão deServiços a Clientes de 80 horas para 60 horas e Projeto Integrado deLogística III de 40 horas para 20 horas. Incluir no 3º Módulo, adisciplina Tópicos Especiais em Logística com 40 horas.

Em 10 de janeiro de 2011.

ESTRUTURA CURRICULAR

Diretoria Geral da Faculdade Atenas Maranhense, no uso desuas atribuições e com base na decisão do Conselho Superior, emreunião extraordinária de 17 de Janeiro de 2011, através da Resoluçãonº 52/2011-CS, torna público a alteração da estrutura curricular docurso de Serviço Social, na forma que se segue: 1º Semestre: Fun-damentos de Gramática - 40 horas, Instituição de Direito - 40 horas,Antropologia - 40 horas, Filosofia - 40 horas, Metodologia da Pes-quisa - 80 horas, Fundamentos de Administração - 40 horas, In-trodução ao Serviço Social - 80 horas; Trabalho Acadêmico Com-plementar -TAC - 40 horas. CARGA HORÁRIA TOTAL - 400 horas;2º Semestre: Leitura e Produção Textual - 40 horas, FundamentosHistóricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social - 80 horas,Formação Sócio- Histórica Brasileira - 40 horas, Psicologia - 40horas, Questão Social - 80 horas, Introdução à Economia - 40 horas,Sociologia - 40 horas, Trabalho Acadêmico Complementar - TAC -40 horas. CARGA HORÁRIA TOTAL - 400 horas; 3º Semestre:Teoria Política - 80 horas, Construções Históricas, Teóricas e Me-todológicas do Serviço Social - 80 horas, Processo de Trabalho emServiço Social - 80 horas, Psicologia Social - 40 horas, Desenvol-vimento Capitalista e Questão Social - 40 horas, Economia Política -

40 horas, Trabalho Acadêmico Complementar - TAC - 40 ho-ras.CARGA HORÁRIA TOTAL - 400 horas; 4º Semestre: PolíticaSocial - 80 horas, Construção Histórica e Metodológica do ServiçoSocial na Contemporaneidade - 40 horas, Processo de Trabalho emServiço Social na Contemporaneidade - 80 horas, DesenvolvimentoRegional - 40 horas, Estatística em Pesquisa Social - 40 horas, Pes-quisa em Serviço Social - 40 horas, Trabalho Acadêmico Comple-mentar - TAC - 40 horas. CARGA HORÁRIA TOTAL - 360 horas;5º Semestre: Política Social e Serviço Social - 80 horas, Direito eLegislação Social - 40 horas, Ética em Serviço Social - 80 horas,Serviço Social e Movimentos Sociais - 40 horas, Questão Social eRelações Internacionais - 40 horas; Seminário de Pesquisa - 40 horas,Eletiva I - 40 horas, Trabalho Acadêmico Complementar - TAC - 40horas. CARGA HORÁRIA TOTAL - 400 horas; 6º Semestre: Pla-nejamento em Serviço Social - 80 horas, Análise e Elaboração deProjetos Sociais - 80 horas, Serviço Social e Saúde - 40 horas,Sindicalismo no Brasil - 40 horas, Eletiva II - 40 horas, EstágioCurricular I - 100 horas, Trabalho Acadêmico Complementar - TAC- 40 horas. CARGA HORÁRIA TOTAL - 420 horas; 7º Semestre:Planejamento Estratégico - 80 horas, Educação Popular e ServiçoSocial - 40 horas, Serviço Social e Práticas Comunitárias - 40 horas,Eletiva III - 40 horas, Estágio Curricular II - 100 horas, TrabalhoAcadêmico Complementar - TAC - 40 horas. CARGA HORÁRIATOTAL: 340 horas; 8º Semestre: Eletiva IV - 40 horas, EstágioCurricular III - 200 horas, Trabalho de Conclusão de Curso - TCC -

100 horas. CARGA HORÁRIA TOTAL: 340 horas. AtividadesComplementares- 300 horas. A carga horária total do Curso de Ser-viço Social é de 3.360 (três mil, trezentos e sessenta) horas.

Em 17 de janeiro de 2011.ZENIRA MASSOLI FIQUENE

Diretora-Geral

FEDERAÇÃO DE HOTÉIS, RESTAURANTES,BARES E SIMILARES DO ESTADO

DE SÃO PAULOCNPJ 58.109.471/0001-12

AV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2011

Pelo presente edital, em cumprimento ao estabelecido noartigo 579 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, aFederação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado deSão Paulo, entidade de segundo grau na jurisdição sindical do setorde gastronomia e hospedagem no Estado de São Paulo, representandoos Sindicatos de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Apa-recida, Araraquara, Araçatuba, Bauru, Botucatu, Campinas, Itapeva,Jales, Limeira, Marília, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente,Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São Josédos Campos, São Paulo, Sorocaba, Tupã, Ubatuba, Votuporanga, oSindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do GrandeABC, e as regiões sindicais não organizadas no Estado de São Paulo,notifica as empresas que participam das atividades econômicas re-presentadas e integrantes da categoria de hospedagem e gastronomia(alimentação preparada e bebidas a varejo), de que em conformidadecom o artigo 578 da CLT, combinado com o inciso III, do artigo 580da Consolidação das Leis do Trabalho (alterado pela Lei 7.047/1982),deverão recolher a Contribuição Sindical de 2011 até o dia 31 dejaneiro de 2011, nas agências da Caixa Econômica Federal, ou, nafalta destas em seus correspondentes bancários, ou, nos estabele-cimentos bancários autorizados, a favor do Sindicato representado ede acordo com sua base territorial, ou, em virtude de região sindicalnão organizada diretamente para a FHORESP - Federação de Hotéis,Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, conformedetermina o artigo 591 da Consolidação das Leis do Trabalho. A guiae a tabela poderão ser retiradas no período de 03 a 31 de janeiro de2011 na sede da Fhoresp, situada no Largo do Arouche, nº 290,sétimo andar, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, nohorário ininterrupto das 10:00 às 16:00 horas. Esclarecemos que asempresas que não quitarem a Contribuição Sindical até o dia 31 dejaneiro de 2011 estarão sujeitas ao disposto no artigo 608, e res-pectivo parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho.

São Paulo, 28 de dezembro de 2010NELSON DE ABREU PINTO

Presidente da Federação

FACULDADE LITERATUS

E D I TA LPROCESSO PROVA AGENDADAVESTIBULAR/ MANAUS-AM 1

A Diretora da Faculdade Literatus mantida pelo Centro deAssistência ao Desenvolvimento de Formação Profissional Ltda, porintermédio da Comissão Própria do Vestibular e de acordo com alegislação em vigor, faz saber que estarão abertas, no período de 10de Janeiro de 2011 a 10 de Fevereiro de 2011, de segunda a sextafeira, das 9 às 22h, na sede da Instituição, na Av. Constantino Nery,nº 3693 - Bairro da Chapada e na Sede Pará, rua Pará nº 165 -Vieiralves, de segunda a sexta-feira de 09h às 21h, as inscrições doConcurso Vestibular Integrado para os cursos de Graduação assimdistribuídas: 1. Administração, autorizado pela Portaria Ministerial no

441 de 24.05.2007, dispondo de 300 vagas para o período matutino,vespertino e noturno; 2. Biomedicina, autorizado pela Portaria Mi-nisterial no 452 de 24.05.2007, dispondo de 200 vagas para o períodomatutino, vespertino e noturno; 3. Enfermagem, autorizado pela Por-taria Ministerial no 440 de 24.05.2007, dispondo de 200 vagas para operíodo vespertino e noturno; 4. Nutrição, autorizado pela PortariaMinisterial no 439 de 24.05.2007, dispondo de 200 vagas para operíodo matutino, vespertino e noturno; 5. Tecnólogo em Radiologia,autorizado pela Portaria Ministerial no 404 de 31.05.2007, dispondode 300 vagas para o período matutino, vespertino e noturno. 6. Tec-nólogo em Segurança do Trabalho, autorizado pela Portaria Minis-terial no 20 de 09.02.2010, dispondo de 200 vagas para o períodomatutino, vespertino e noturno 7. Ciências Biológicas, autorizado pelaPortaria Ministerial no 163 de 03.03.2010, dispondo de 200 vagaspara o período matutino, vespertino e noturno. 8. Pedagogia, au-torizado pela Portaria Ministerial nº 1.397 de 13.09.2010 dispondo de150 vagas para o período matutino, vespertino e noturno. 9. Farmácia,autorizado pela Portaria Ministerial nº 1.600, de 17.10.2010, dispondode 100 vagas para o período matutino, vespertino e noturno 2. DASINSCRIÇÕES 2.1 - A inscrição do candidato será feita presencial-mente na Secretaria Acadêmica da Faculdade Literatus ou pelo te-lefone: 3212-8900 3. DAS PROVAS 3.1 - O Concurso Vestibularrealizar-se-á na sede da Instituição, Av. Constantino Nery, nº 3693 -Bairro da Chapada, 3.2 - Não será admitida 2a chamada para osfaltosos nem solicitação de revisão de prova. 3.3 - Somente faráprova o candidato que apresentar o cartão de inscrição e seu do-cumento de identidade. 3.4 - A validade do presente concurso éapenas para matrícula no ano letivo de 2011/1° semestre. 4 .DAPONTUAÇÃO 4.1 - a Prova será constituída de 01(uma) redação; 4.2A Prova da redação valerá 100,0 (cem pontos); 4.3 O ProcessoSeletivo terá o total de 100 (cem) pontos. 5. DA CLASSIFICAÇÂO5.1- Será eliminado do Concurso Vestibular o candidato que obtivernota zero em qualquer uma das provas, independente dos pontosobtidos nas demais, bem como aquele que não comparecer no dia derealização do Concurso. 5.2- As Provas do Processo Seletivo ocor-rerão no período de 10/01/2011 a 10/02/2011, ás Terças e Quinta-feiras, às 16:00 horas e aos Sábados às 09:00 horas de acordo com onúmero de inscrição 0001 a 0885. 6. DA DIVULGAÇÃO DO RE-

SULTADO 6.1 - O resultado do Processo será divulgado por listagem,por curso na Sede da Constantino Nery, Secretaria Acadêmica e pelotelefone: 3212-8900. 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1-O candidatoinscrito não terá direito, em nenhuma hipótese, a solicitar revisão deprova. 7.2- Os cursos funcionarão na Sede da Faculdade Literatus,Av. Constantino Nery, nº 3693, Bairro da Chapada - Manaus - Ama-zonas - Brasil. 7.3 - Os casos omissos neste Edital serão resolvidospela Comissão do Vestibular. 7.4 - Será eliminado o candidato queusar de meios fraudulentos para alcançar inscrição ou matrícula. 7.6-Portadores de necessidades especiais devem entrar em contato prévio

com a Comissão Organizadora do Vestibular.

DIANA LEMOSDiretora de Ensino

FENATRACOOP - FEDERAÇÃO NACIONALDOS TRABALHADORES CELETISTAS

NAS COOPERATIVAS NO BRASIL


Presidente da FENATRACOOP - Federação Nacional dos Tra-balhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil, entidade sindical derepresentação em segundo grau, devidamente registrada no Ministériodo Trabalho e Emprego sob o número 46206.001616/2009-39, tambémregistrada no Ministério da Fazenda sob o número 09.509.920/0001-04,com sede social, em Brasilia-DF, no Lago Sul, SHIS, QL 02, conj. 03,casa 08, por seu Presidente abaixo assinado, no uso de suas atribuiçõesestatutária, no seu Artigo 22, CONVOCA o CONSELHO DE REPRE-SENTANTE para Assembléia Geral Extraordinária, à realizar no dia 09de Fevereiro de 2011, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:

a) - Apreciação e Aprovação da ata da Assembléia An-terior;

b) - Criação ou Substituição da Delegacia da Fenatracoop noEstado do Rio Grande do Sul;

c) - Discussão e Aprovação do Calendário de Atividades noExercício de 2011;

d) - Discussão e aprovação da previsão orçamentária doexercício 2011 a 2012;

e) - Discussão e Aprovação do Relatório do Conselho Fiscaldo Exercício de 2010 a 2011;

f) - Discussão e aprovação da criação das Delegacias dosEstados do Pará, Roraima, Amapá, Amazonas, Acre e Rondônia;

g) - Discussão e aprovação do relatório da negociações co-letivas de trabalho do período de 2010 a 2011;

h) - Discussão do Ramo Crédito e Ramo Saúde na base derepresentação sindical;

i) - Demais Assuntos de Interesse da Categoria.À Assembléia Geral Extraordinária será realizada na sede

social da FENATRACOOP, localizada No Lago Sul, SHIS, QL2,CONJ3, CS8, Brasília-DF, será instalada às 09:00 horas em primeiraconvocação com 2/3 dos Conselheiros Presentes e às 10:00 horas emsegunda convocação, com a substituição dos faltosos pelos Suplentes,com mesma base de quorum, a presença será anotada e discutida aausência justificada ou não, conforme Estatuto da Entidade.

Brasília -DF, 25 de janeiro de 2011.MAURI VIANA PEREIRA

FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 / 2 0 11

A Fundação Assistencial da Paraíba, através do seu Pre-sidente, Torna público, a quem interessar possa que realizará a Li-citação abaixo: TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; PROCESSOADMINISTRATIVO 001/2011; OBJETO: Aquisição de material per-manente, conforme especificações no Anexo I do Edital. DATA:04/02/2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/2011 às 08h.INÍCIO DA DISPUTA: 04/02/2011 às 8h15min. (horário de Brasília- DF). LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: (83)2102-0331 e pelo e-mail: [email protected]

Campina Grande-PB, 24 de janeiro de 2011.MANOEL FLORENTINO DE MEDEIROS NETO

Presidente da Fundação

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOSVETERINÁRIOS - FENAMEV

AV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2011

Comunicamos aos médicos veterinários nos Estados inor-ganizados em sindicatos, que deverão recolher a Contribuição Sin-dical/2011 em nome da FENAMEV, código sindical nº012.224.00000-8, até 28 de fevereiro próximo, no valor de R$ 153,00(cento e cinquenta e três reais). Os médicos veterinários tanto nointeresse da federação, como o dos sindicatos poderão obter a guia derecolhimento através do site www.fenamev.org.br. Nos demais Es-tados, obedecerão ao mesmo prazo e condições e será recolhida aosSindicatos de Médicos Veterinários.

Brasília-DF, 21 de janeiro de 2011.JOSÉ ALBERTO ROSSIPresidente da Federação




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FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPAROE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: Dinastia Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Aquisição DePassagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Rodoviárias, Fluviais eFerroviárias Nacionais, ref. Pregão Eletrônico 225/2010 - processo95174. Para realização do projeto 2769 ANTAQ/UFPA - TRANS.FLUVIAL NA AMAZONIA. O contrato tem o percentual de des-conto de 10,41% (dez vírgula quarenta e um porcento) sob o valorestimado de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Foro da Justiçade Belém-Pa. João Farias Guerreiro pela contratante, e pela con-tratada Leandro Rossy de Carvalho.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: Rose Pepe Prod. E Design Ltda. Objeto: Contratação deempresa especializada para realização de projeto gráfico para coleção"Economia Política da Amazônia", de Francisco de Assis Costa, com-posta por 12 (doze) livros, ref. Pregão Presencial 012/10 - processo95222. Para realização dos projetos 2690 F FORD/UFPA/FADESP.Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$61.990 (sessentae um mil novecentos e noventa reais), tendo como prazo de contratoa partir da assinatura, estendendo-se ate a entrega final dos serviçoslicitados. Foro da Justiça de Belém-Pa. João Farias Guerreiro pelacontratante, e pela contratada Rosemeire Pepe.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: Paradigm Geophysical do Brasil Ltda, Objeto: Aquisiçãode licença de software de Modelagem Geofísica Gocad Consortium -

Academic Licenses, no valor de R$ 20.637,60. ref. Processo2730*01*091*2 Para realização do projeto 2730 ALGORITIMOS DEMIGRAÇÃO. Amparo legal: Inciso I do Artigo 25 Lei 8.666/93.Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiropela Fadesp.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 12/2010

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada pararealização de projeto gráfico para coleção "Economia Política daAmazônia", de Francisco de Assis Costa, composta por 12 (doze)livros, conforme descrito em edital. Licitante vencedora: Rose PepeProd. E Design Ltda. Processos 95222 no valor de R$ 61.990,00.

ANA CARLA S. LOBATO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISAE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU

AVISO DE LICITÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

Nº. do Processo: 649821099. Tipo: Menor Preço Global. Local Aber-tura: Setor de Licitação da Fapeu. Data: 11/02/2011 Horário: 09:00h.Objeto: Desenvolvimento de Melhorias para o Sistema de Acom-panhamento e Avaliação de Disciplinas e Cursos do Sistema e-Tec(SAAS). O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Uni-versitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC. Fone: (48) 3234-5699.

Em 24 de janerio de 2011.

LUÍS CARLOS DUTRA JÚNIORPresidente Comissão Licitação

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIADE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E

PESQUISA - FUNDEPES

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão ePesquisa - FUNDEPES torna pública a Ata de Registro de Preços nº01/2011, relativa ao Pregão Presencial SRP nº 03/2010, constante noProcesso nº 9158/2010, contendo o menor somatório de comissãoregistrado pela empresa Aeroturismo Agência de Viagens Ltda, CNPJnº 12.386.124/0001-36, para os serviços solicitados, no percentual de0% (zero por cento). OBJETO: Eventual e Futura Contratação deEmpresa Especializada na Prestação de Serviços de Agências de Via-gens, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atender aFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DE S E N V O LV I M E N TO DE EXTENSÃO E PES-QUISA - FUNDEPES e aos Projetos por ela gerenciados. VIGÊNCIA:01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura:21 de janeiro de 2011.

Maceió, 24 de janeiro de 2011.ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS

S A N TO SDiretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 2/2011 - FAPTO

Nº Processo: 06343.000016/2011-76. Objeto: contratação de empresapara impressão e encadernação do Relatório Técnico da PesquisaTRANSPORTE ESCOLAR RURAL - AQUAVIÁRIO. Cópia da Car-ta Convite poderá ser obtida a partir do dia 26/01/2011 das 08h30minàs 11h30min, no endereço: Orla 14-Praia da Graciosa, Av. Parque, QI04, Lote 03, Palmas - TO ou no site www.fapto.uft.edu.br. Aberturadas Propostas: Dia 04/02/2011 às 09h30min, no endereço acima ci-tado. Mais informações fone: (63) 3232-8705/8703.

OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHOPresidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES - UNISOL

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - Conocrrência No- 2, publicado noDOU de 21-1-2011, Seção 3, pág. 139, onde se lê: às 09:00h do dia21/01/2011, leia-se: às 09:00h do dia 21/02/2011.

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FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO,PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL

DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICADO PARÁ - FUNCEFET/PA

EXTRATO DO CONTRATO No- 1 / 2 0 11

Processo nº 13.11.21/2010.Contratante: Fundação de Apoio a Educação Tecnológica, Pesquisa eExtensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará -FUNCEFET/PA - CNPJ: 09.021.003/0001-86. Contratada: ConexãoServiços Ltda. - CNPJ: 10.326.327/0001-01. Objeto: Construção daGaragem da Reitoria - 1ª Etapa. Valor Contratado: R$ 141.936,59(cento e quarenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e cinquentae nove centavos). Prazo de execução: 60 (sessenta) dias consecutivos.Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias consecutivos. Data da as-sinatura: 03/01/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Prestação de serviços de exe-cução, montagem e instalação do canal de circulação de água dolaboratório de velocidade de fluidos, edifício nº 06 / Dinam - divisãode metrologia em dinâmica de fluidos, localizado na área II do cam-pus do Inmetro - xerém, em pleno funcionamento obedecendo todasas funcionalidades e as condições apresentadas no memorial des-critivo, fornecimento em "turn key" do canal de água, conformeespecificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital. ABER-TURA: às 14h00min - 18.02.2011. LOCAL: Fundação de Apoio daUniversidade Federal do RS, Av: Nossa Senhora das Graças, 50,Prédio 6, DIMCI, 2ª andar, Sala da diretoria, Xerém, Duque deCaxias, Rio de Janeiro. CÓPIAS DO EDITAL pela internet:h t t p : / / w w w. f a u rg s . u f rg s . b r.

Porto Alegre-RS, 25 de janeiro de 2011.SERGIO NICOLAIEWSKY

Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTOÀ PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FADEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 32

Processo: 024852/10-31. Objeto: Aquisição de serviço de reparaçãopara os seguintes equipamentos, destilador automático para derivadosHDA 628 Herzog e Ponto de Fulgor Pensky Martens HFP 339 Her-zog. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93. Justificativa:Atender a necessidade do contrato 7101/09-ANP-013. Declaração deinexigibilidade, reconhecida e ratificada em 25/01/2011 pela Profª DrªJOSANIA LIMA PORTELA - Superintendente da Fundação Culturale de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ:07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.540,00 - Contratada: PENSALABEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A, CNPJ n° 01.382.559/0001-96.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1716/2010 - FUNDEP/GECOMProcesso: 9875*01*007*900 - Objeto: Aquisição de suprimentos paralaboratório - Contratada: For Medical Vendas e Assistência TécnicaLtda - Valor R$ 885,30 - Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 daLei 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2011 - FUNDEP/GECOMProcesso: 16147*02*056*171 - Objeto: Locação de espaço físico pararealização da 2ª Etapa do Vestibular UFMG 2011 - Contratada: Ins-tituto Educacional Santo Agostinho Ltda - Valor : R$ 2.530,50- Fun-damento Legal: Inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1813/2010 - FUNDEP/GE-COMProcesso: 11993*01*007*7 - Objeto: Aquisição de suprimentos paralaboratório - Contratada: TNCU - Instituto de Ciências Biológicas daUFMG - Valor R$ 10.000,80 - Fundamento Legal: Inciso VIII do art.24 da Lei 8.666/93.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 378/2010 - FUNDEP/GE-COMProcesso: 13296*03*007*1428 - Objeto: Aquisição de materiais deconsumo para laboratório - Contratada: Life Technologies BrasilCom. End. Biotec. Ltda - Valor : R$ 550,04 - Fundamento Legal:Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 0 / 2 0 11

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de escadas de abrir tipo americana emmadeira e escada de extensão em fibra de vidro. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das pro-postas: Das 13:00 do dia 26/01/2011 às 13:00 horas do dia0 9 / 0 2 / 2 0 11 .

SABRINA BORGES DE ABREUPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 100/2011 - CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Aquisição cimento. Retirada do Edital: Site www.li-citacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das08:00 do dia 26/01/2011 às 08:00 horas do dia 07/02/2011.

ELIANE DA FONSECA SOUZAPregoeira

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISADE UBERABA - FUNEPU

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 7/2010

A Comissão Permanente de Licitação torna público o re-sultado da referida Tomada de Preços, objetivando: Contratação deempresa de prestação de serviços educacionais da primeira etapa daeducação básica aos filhos de 04 (quatro) meses a 06 (seis) anos e11(onze) meses de idade das empregadas beneficiadas da Fundaçãode Ensino e Pesquisa de Uberaba FUNEPU, que consistem em aulasregulares da educação infantil, pré escola, sob a ResoluçãoCME/UBERABA N. 01/2001 com fornecimento de desjejum, lanche,almoço, lanche da tarde e jantar. Sendo vencedoras as seguintesempresas: COLÉGIO BALÃO MÁGICO LTDA - ME -P.M.S.:004498/2010 - Itens: 001 -

Uberaba-MG, 25 de janeiro de 2011.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISAE DESENVOLVIMENTO

EM TELECOMUNICAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE

A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em con-formidade com a Lei 8666/93, também disponível no item de li-citações no site: www.cpqd.com.br.

O edital poderá ser retirado no CPqD, de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 16:00 horas, na Rodovia Campinas Mogi-Mirim(SP340), km 118,5, Campinas, SP. Processo: 10180679. Modalidade:Convite. Objeto: Software. Abertura: 01/02/2011 Horário: 10:00.

ELIANE MOURAPresidente Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE No- 2 4 / 2 0 11

Convênio n°. 01.04.1078.00 - FINEP SARA - Objeto: Passagens eDespesas com Locomoção - Vencedora: Racional Tur. RepresentaçõesLtda.ME - CNPJ 09.198.820/0001-04 - Valor Total: R$ 12.437,08.

RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINSOrdenador de Despesas.




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FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - FLEM

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 22/2010

A FLEM, situada na 3ª Avenida 310 - Centro Administrativoda Bahia, comunica aos interessados que fará realizar no dia 07 defevereiro de 2011, às 11h (horário de Brasília), através do site "li-citações-e" do Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico nº022/2010 paraaquisição de mobiliário. O Edital encontra-se à disposição nos sites:www.licitacoes-e.com.br, www.flem.org.br e no endereço acima.

Salvador, 25 de janeiro de 2011.ROSANA OLIVEIRA SÃO PEDRO

Pregoeira

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSESELEÇÃO DE CONSULTORES POR MUTUÁRIOS

DO BANCO MUNDIAL

PROJETO DE CONSERVAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DOBIOMA CAATINGA - PROJETO MATA BRANCASERVIÇOS DE CONSULTORIAACORDO DE DOAÇÃO Nº TF 090274

A Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM recebeu umaDoação do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvi-mento e pretende aplicar parte do montante desta Doação para opagamento de serviços de consultoria.

Os serviços compreendem projetar, modelar e implantar umabase de dados para banco de dados espacial que permita armazenarinformações resultantes da identificação, caracterização, mapeamentoe gerenciamento de informações, no Estado do Ceará, bem como aanálise, o desenvolvimento e a implantação de um sistema com-putacional que permita o acesso e a alimentação da base de dados,sendo capaz de realizar cadastros e relatórios a partir dessas in-formações

A FLEM convida as empresas/instituições elegíveis a ma-nifestar seu interesse em prestar os serviços solicitados. As empre-sas/instituições interessadas deverão oferecer informações que de-monstrem estarem qualificadas para realizar os serviços, compro-vando através de folhetos, atestados de capacidade técnica, expe-riência em trabalhos similares, equipe técnica apta a desenvolver ostrabalhos, etc. As empresas/instituições poderão associar-se com afinalidade de aumentar suas qualificações.

As empresas/instituições serão selecionadas conforme osprocedimentos indicados na publicação do Banco Mundial denomi-nada Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mu-tuários do Banco Mundial, edição Maio/ 2004, pelo método SeleçãoBaseada em Qualidade e Custo - SBQC.

As empresas/instituições interessadas poderão obter mais in-formações no endereço indicado ao final, de 8:30h às 12:00h e de13:30h às 18:00, em dias úteis

As manifestações de interesse deverão ser enviadas para oendereço ou email abaixo, até as 17h do dia 14 de fevereiro de2 0 11 .

Fundação Luís Eduardo Magalhães3ª Avenida nº 310 - Centro Administrativo da BahiaCEP 41.745-005 Salvador - BahiaTel - 55-71-3115-6787; Fax: 55-71-3115- 3993email- [email protected]

ROSANA OLIVEIRA SÃO PEDROPresidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° 174 /2010Contratado: Sullab-Distrib.Prod. Diag. Ltda. CNPJ: 88.484.969/0001-26Contratante: Fundação Médica do RGSObjeto: Aquisição de Kits de Microbulminuria + ReagentesAlterado para 31 unid Valor Total R$ 44.562,50Convênio Ref: 4241/05 FINEP/ELSAFundamento Legal: Dispensa de Licitação. Artigo 25 Inc. IAutorização: 19/01/2011 Ratificação: 20/01/2011

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.

Pregão Eletrônico Nº. 122/2010Objeto:registro de preços para Aquisição de reagentes e vidrarias parauso em laboratório.Considerando tratar-se de licitação na modalidadePregão eletrônico,tipo menor preço por LOTE, para sistema de re-gistro de preços,tornamos público o extrato da Ata de Registro dePreços referente a licitação supra citada tem seus itens registrados daseguinte forma(preços unitários):DIPROD DIST. DE PRODUTOS ECOM. LTDA. LOTE 01- 01:R$ 90,00, 02:R$ 80,00, 03:R$ 76,00,04:R$ 795,00, 05:R$ 2.389,00, 06:R$ 2.324,00;E C MEDEIROSCOM. E REP.LTDA ME LOTE 02- 07: R$ 170,94, 08:R$ 153,27,09:R$ 124,00, 10:R$ 14,99, 11:R$ 85,50,LOTE 15- 72:R$ 17,70,73:R$ 70,15, 74:R$ 29,90, 75:R$ 68,90;MEGABIO HOSPITALARLTDA-ME LOTE 03- 12:R$ 164,00, 13:R$1.061,00, 14:R$150,00,15:R$140,00, 16:R$8,45;CALIBRY METROLOGIA COM. E CA-LIBRAÇÃO LTDA LOTE 04- 17:R$ 169,99, 18:R$ 34,59, 19:R$4,77, 20:R$ 9,87;QUALIVIDROS DIST. LTDA-EPP LOTE 05 -

21:R$ 9,00, 22:R$ 7,00, 23:R$ 8,99, 24:R$ 3,00, 25:R$ 6,00, 26:R$6,00; LOTE 06- 27:R$ 64,00, 28:R$ 30,00; LOTE 07- 29:R$1,02,30:R$ 1,22, 31:R$ 18,00, 32:R$ 10,00, 33:R$ 2,36, 34:R$ 2,88,35:R$ 4,98, 36:R$ 12,22, 37:R$ 64,00, 38:R$ 9,00, 39:R$ 9,50,40:R$ 3,50;LOTE 08- 41:R$ 0,99, 42:R$ 1,50, 43:R$ 2,99, 44:R$2,99, 45:R$ 3,99, 46:R$ 9,00, 47:R$ 14,22;NEOBIO-COM. DE PRO-DUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME LOTE 09- 48:R$43,98, 49:R$ 79,50, 50: R$ 25,00, 51:R$ 25,00, 52:R$ 45,00, 53:R$12,30;URQ LABOR COM. LTDA. LOTE 10- 54:R$ 8,00, 55:R$30,00, 56:R$ 12,00, 57:R$ 10,00, 58:R$ 30,00;LOTE 13- 66:R$ 9,00,67:R$ 300,00, 68:R$ 9,00;SAMUEL GONDIM DA SILVA ME LO-TE 12- 62:R$ 39,99, 63:R$ 190,00, 64:R$ 43,00, 65:R$ 77,00;LOTE16- 76:R$ 36,20, 77:R$ 50,00, 78:R$ 34,00;FRANCISCO EUDESAPOLIANO GOMES EPP LOTE 14- 69:R$ 136,00,70:R$ 50,00,71:R$ 16,20.Assinatura da Ata: 30/12/2010.Vigência da ata:12 (doze)meses.Este resultado foi objeto de publicação prévia nos siteswww.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 5/2010

A Comissão Permanente de Licitações da FUNPEC tornapúblico, para conhecimento dos interessados, o Julgamento de recursoreferente à Tomada de Preços 005/2010, cujo objeto é a Construçãodo Prédio Destinado ao Centro Vocacional Tecnológico da EscolaAgrícola de Jundiaí Campus de Macaíba - UFRN, conforme segue:Recorrente: F Dois Engenharia Ltda. Recurso deferido em parte:Quanto à ausência das propostas em mídia eletrônica, a Comissãomantém a decisão anteriormente proferida e julga improcedente orecurso impetrado. Quanto ao direito da interponente de apresentarnova proposta, a Comissão julga o recurso procedente. Essa decisãotem como base a Lei Complementar n.º 123/2006, a qual determinaque as microempresas e empresas de pequeno porte que apresentarempropostas iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à propostamais bem classificada têm o direito de apresentar nova proposta depreço inferior àquela considerada vencedora do certame, no prazo de5 (cinco) dias úteis.

Natal-RN, 17 de janeiro de 2011.LUCIANA ARANHA V. S. SHEPS



A Comissão Permanente de Licitações da FUNPEC tornapúblico, para conhecimento dos interessados, o Julgamento das pro-postas referente à Tomada de Preço 006/2010, cujo objeto é a Im-plantação de uma planta piloto para produção de biomassa de mi-croalgas no CTA de Extremoz/RN, conforme segue: Desclassificada:Execução Engenharia Ltda. A licitante fica convocada desde já aapresentar nova proposta, livre dos vícios que ensejaram essa des-classificação, no prazo de 8 (oito) dias úteis, contados desta pu-blicação. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para ocumprimento do disposto no art. 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93.

Natal-RN, 20 de janeiro de 2010.LUCIANA ARANHA V. S. SHEPS


FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO


ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CN FUJB Nº002/2010. Processo nº. 15.584-5. Contratante: Fundação UniversitáriaJosé Bonifácio. Contratado: Construtora Lytorânea Ltda. Objeto: Al-teração de valor em R$744.265,95 (Fundamentação: Art. 57, § 1º,Inciso IV, Lei 8.666/93). Assinado em 06 de dezembro de 2010.Signatários: Pela contratante: Raymundo Theodoro Carvalho de Oli-veira, e pela Contratada, Sr. Bruno da Costa Abade, Sócio.

FIOTEC - FUNDAÇÃO PARAO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO

E TECNOLÓGICO EM SAÚDE

D E S PA C H O S

A Direção da Fiotec, torna público aos interessados a ine-xigibilidade de licitação para manutenção preventiva e qualificaçãodo sistema de espectrometria de massas API5000 Applied Biosys-tems, para o Projeto INCQS-001-FDI-08-2-1-39, com base no Art.25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93. Contratada: Applied Biosystems doBrasil Ltda. Valor total R$ 26.636,45 (Vinte e seis mil, seiscentos etrinta e seis reais e quarenta e cinco centavos)

MÁRIO DIAS RODRIGUESGerente Geral

Ratifico a presente inexigibilidade de licitação após o re-conhecimento do gerente geral.

ADOLFO HORÁCIO CHORNYDiretor Executivo

IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

SESSÃO PÚBLICA DE LANCESOBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para oHospital Santa Casa de Londrina (geradores de energia eletrica).TIPO DE PREGÃO: menor preço global e técnica.VALOR MÁXIMO DO LOTE: R$ 608.329,00ORIGEM DO RECURSO: Ministério da Saúde.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: às 09h00 do dia 14/02/2011HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09h30 do dia1 4 / 0 2 / 2 0 11INFORMAÇÕES: através do e-mail [email protected] ou à RuaSenador Souza Naves - 441 - 15º andar - sala 152 - Londrina/PR.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11

SESSÃO PÚBLICA DE LANCESOBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para oHospital Santa Casa de Londrina (condicionadores de ar).TIPO DE PREGÃO: menor preço global e técnica.VALOR MÁXIMO DO LOTE: R$ 2.144.617,07ORIGEM DO RECURSO: Ministério da Saúde.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: às 09h00 do dia 24/02/2011HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09h30 do dia2 4 / 0 2 / 2 0 11INFORMAÇÕES: através do e-mail [email protected] ou à RuaSenador Souza Naves - 441 - 15º andar - sala 152 - Londrina/PR.

FAHD HADDADPresidente da Comissão

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP

AVISO DE LICITÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3/2010

Processo 4070/2009Após análise dos documentos, a Comissão de Licitação de-

clarou habilitadas as concorrentes E/OU MARKETING DE RELA-CIONAMENTO E PUBLICIDADE LTDA, SUITEPLUS TECNO-LOGIA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA e WTI CO-MUNICAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS, haja vista ocumprimento total das exigências editalícias. A concorrente DIRECTLABS TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDAfoi inabilitada, pois descumpriu ao mandamento constante do item6.4.5. do edital.

CARLOS WILLIANS OSÓRIOPresidente da Comissão

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICROE PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 56/2010

Objeto: Contratação de empresa para prestação sob demanda, deserviços técnicos (EPS) de relacionamento com cliente por meiostelefônicos/eletrônicos para operacionalizar campanhas de telemar-keting ativo e receptivo conforme especificações nos anexos desteedital. Abertura: 03/02/2011, às 10h, no auditório do 4º andar doEdifício Sede do SEBRAE, situado na SEPN 515, Bloco C, loja 32-

Brasília - DF. O edital estará disponível exclusivamente no sitew w w. s e b r a e . c o m . b r / c a n a l d o f o r n e c e d o r.

Brasília-DF, 25 de janeiro de 2011.ISABEL VALESKA PINHEIRO DE LIMA

Pregoeira

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL - SENAI

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIOGRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOCONCONRRÊNCIA No- 2 0 0 - 4 - 5 / 2 0 11

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, DepartamentoRegional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS,torna pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊN-CIA", do tipo Menor Preço por Lote, nº 200-4-5/2011, cujo objeto éELABORAÇÃO de PROJETOS COMPLEMENTARES para a unidadeAEP SENAI RESTINGA no estado do RS, regida pelo Regulamento deLicitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 11 defevereiro de 2011, às 10 horas. O edital com todas as informações en-contra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistema-fiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos -GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2011.FERNANDA BERNARDON

Presidente da Comissão Especial de Licitação




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SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESIDEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL CORPORATIVO No- 2/2010

O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional deAprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regionalde Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação In-tegrada - COPERLI, comunicam aos interessados a prorrogação doprazo de entrega dos equipamentos na Fase de Pré-Qualificação doPregão Presencial Corporativo n.º 002/2010, cujo objeto é a Aqui-sição de 1.492 (hum mil quatrocentos e noventa e dois) microcom-putadores, conforme especificações constantes no Anexo I do edital,visando a atualização tecnológica de diversas Unidades do SESI eSENAI, localizadas em Minas Gerais. O novo prazo de entrega dosequipamentos para homologação será até o dia 11/02/2011.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da COPERLI.

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIOGRANDE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 0 - 2 - 4 / 2 0 11

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessadosque realizará licitação na modalidade "PREGÃO", sob o nº 200-2-4/2011, do tipo de menor preço, cujo objeto é a Contratação deempresa para OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VA-CINAÇÃO DE 2011 que será regida pelo Regulamento de Licitaçõese Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24de fevereiro de 2006. A data de abertura da sessão, dar-se-á em 10 defevereiro de 2011, encerrando-se o ingresso de interessados às 14horas. O Edital com todas as informações, encontram-se à disposiçãogratuitamente, no site http://compras.sistemafiergs.org.br, ou direta-mente na sede da FIERGS, sito a Av. Assis Brasil, n° 8787, PortoAlegre-RS, na Gestão de Suprimentos "GESUP", de segunda à sexta-feira, no horário das 14 às 17 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 0 0 - 3 - 1 5 / 2 0 11

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados arealização da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO",através de Ata de Registro de Preços, do tipo "Menor Preço" sob o nº200-3-15/2011, cujo objeto é o fornecimento de EQUIPAMENTOSODONTOLÓGICOS, que será regida pelo Regulamento de Licitaçõese Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e oslances ocorrerão no ambiente de Internet, encerrando-se o recebi-mento de propostas às 10:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2011.Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as in-formações, estão a disposição gratuitamente, no site do http://com-pras.sistemafiergs.org.br. Maiores dúvidas através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS,sito a Av. Assis Brasil, n° 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão deSuprimentos "GESUP", de segunda à sexta-feira, no horário das 14 às17 horas.

Porto Alegre-RS, 25 de janeiro de 2011.RAFAEL GARCEZ FREIRE

Pregoeiro

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aosinteressados a realização de licitação, na modalidade Pregão, pormeio de sistema eletrônico, que tem como objeto REGISTRO DEPREÇOS para possível aquisição de material promocional (baralhopersonalizado) para atender as Unidades do SEST, conforme con-dições do Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio dainternet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, es-tando o edital disponível exclusivamente no referido endereço ele-trônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 26/01/2011, comtérmino às 10h15 do dia 14/02/2011. Abertura das propostas:14/02/2011, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7335, ou fax (61) 3323-8948.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAISAGROPECUÁRIOS - ANFFA SINDICAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

O Presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais FederaisAgropecuários - ANFFA SINDICAL, no uso de suas atribuiçõesestatutárias, amparado no parágrafo 1º, do Artigo 38 - Capitulo IV, doEstatuto da ANFFA SINDICAL, convoca os Delegados Sindicais,Delegados Eleitos, Observadores Eleitos, Diretoria Executiva, Con-selho Fiscal e Fiscais Federais Agropecuários que assim o desejarem

para participar do II Congresso Nacional dos Fiscais Federais Agro-pecuários, em Salvador/BA, no período de 22 a 26 de agosto de 2011,cujo tema é "Gestão e Fiscalização: Novos desafios dos Fiscais Fe-derais Agropecuários". Cronograma de atividades: 1 - Reuniões Pre-paratórias para o Congresso, datas: 21/fevereiro, 28/março e 16/maiode 2011. Local: Delegacias Sindicais das Unidades da Federação; 2 -Assembléia Geral nas Unidades da Federação; data: 06/junho/2011,

pauta: Eleição dos Delegados e Observadores; Discussão e elaboraçãode propostas para o Congresso. Comissão organizadora do Congresso:Paulo Roberto de Oliveira Reis e Sousa (Coordenador), Elwal FalcãoValente, Carlos Roberto de Castro, Ullysses Thuller Prado Ribeiro,Francisco Mandarino Villas Bôas, Janilda Campos Fonsêca, AlfredoDantas Neto, Antônio Samarão Gonçalves e Augusto Sávio Mes-quita.

Brasília, 25 de janeiro de 2011.WILSON ROBERTO DE SÁ

Presidente do Sindicato

SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAISDA MARINHA MERCANTE - SINDMAR


Ficam convocados nos termos legais e estatutários, os re-presentados do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante- SINDMAR, que tenham vínculo empregatício com a empresa FLU-MAR TRANSPORTES DE QUÍMICOS E GASES LTDA., a se reu-nirem em Assembléia Geral Extraordinária, no próximo dia 28 dejaneiro de 2011, sexta-feira, na Av. Presidente Vargas, nº 309/15ºandar, Centro - RJ, às 10h e 10h30, em primeira e segunda con-vocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordemdo Dia: 1º) Análise do processo de negociação; 2º) Autorização paraa Diretoria assinar ou não o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo deTrabalho 2010/2012; 3º) Autorização para efetuar o desconto as-sistencial.

Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.SEVERINO ALMEIDA FILHO

Primeiro - Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORESNAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO

DE XANXERÊ E REGIÃO - SANTA CATARINA


O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimen-tação de Xanxerê e Região - Santa Catarina, com endereço na Ave-nida Brasil, nº 260 - 1º Andar - Sala 102, Centro, na cidade deXanxerê, estado de Santa Catarina, por seu Presidente, MarioniceBavaresco Machado, CONVOCA todos os membros da categoria dostrabalhadores empregados em cooperativas industriais que tem porobjeto de exploração social principal o abate e industrialização decarnes e derivados de aves, suínos e bovinos, empregados nas in-dústrias de carnes e derivados, na indústria do fumo, na indústria dotrigo, milho, soja e mandioca, na indústria do arroz, na indústria daaveia, na indústria do açúcar, na indústria de torrefação e moagem docafé, na indústria de refinação do sal, na indústria de panificação econfeitaria, na indústria de produtos de cacau e balas, na indústria domate, na indústria do laticínio e produtos derivados, na indústria demassas alimentícias e biscoitos, na indústria da cerveja e bebidas emgeral, na indústria do vinho, na indústria de águas minerais, na in-dústria do azeite e óleos alimentícios, na indústria de doces e con-servas alimentícias, na indústria de frios, na indústria da imunizaçãoe tratamento de frutas, na indústria do beneficiamento do café, naindústria alimentar de congelados, super congelados, sorvetes con-centrados e liofilizados, na indústria de rações balanceadas, na in-dústria de café solúvel, na indústria da pesca, na indústria de chás, naindústria de farinhas e indústria de gordura animal dos municípios deAbelardo Luz, Bom Jesus, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu,Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos,Vargeão e Xanxerê, todos em Santa Catarina, para a AssembleiaGeral Extraordinária de Alteração Estatutária da entidade no per-tinente a extensão de representação específica dos trabalhadores em-pregados em cooperativas industriais que tem como objeto socialprincipal o abate e industrialização de carnes e derivados de aves,suínos e bovinos nos municípios em questão, bem como a alteraçãode denominação (Razão Social) para Sindicato dos Trabalhadores nasIndústrias de Carnes e Derivados, Indústrias da Alimentação e Co-operativas de Abate e Industrialização de Carnes e Derivados deAves, Suínos e Bovinos de Xanxerê e Região - SC - SINTRIAXAN,a realizar-se às 15h30 em primeira convocação, ou as 16h00 emsegunda e última convocação, no dia 07 de fevereiro de 2011, noendereço à Rodovia SC 467, Km 13, Vila Ceres, na cidade de Abe-lardo Luz/SC, junto ao refeitório da Cooperativa Central Oeste Ca-tarinense.

Xanxerê-SC, 17 de janeiro de 2011.MARIONICE BAVARESCO MACHADO


SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

DO MARANHÃO/MA


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Fran-cisco do Maranhão - MA, através de seu Presidente infra-assinado,convoca os Servidores Públicos Municipal de São Francisco do Ma-ranhão - MA, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária deRatificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Mu-nicipal de São Francisco do Maranhão - MA, a se realizar no dia 12de fevereiro de 2011 às 09:00 horas, em primeira e segunda con-vocação, conforme o estatuto social da entidade, a ser realizada naPRAÇA BERNADINO VIANA S/N, SÃO FRANCISCO DO MA-RANHÃO/MA, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordemdo dia:

1.Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembléia An-terior;

2.Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato dosServidores Públicos Municipal de São Francisco do Maranhão -MA,

São Francisco do Maranhão-MA, 24 de janeiro de 2011EGILDO JOSÉ DA SILVA


SINDICATO DE HOTÉIS RESTAURANTESBARES E SIMILARES DE BRASÍLIA/DF

CNPJ/MF 00.386.748/0001-74

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL

Na forma do art. 54, I, e 57, II, do Estatuto Social, ficamconvocados toda Diretoria e os integrantes da Categoria Econômicarepresentada pelo Sindicato acima, para se reunir em AssembléiaGeral Extraordinária na sua sede social, situada no SDS, EdifícioBoulevard Center, Bloco "A", Salas 121 a 124, na Capital Federal, nodia 03 de fevereiro de 2011 às 09h00 horas em primeira convocaçãoe 10h00 horas em segunda convocação com qualquer número deAssociados presentes, a fim de tratarem da seguinte Ordem do dia:a)Modificação do Capítulo 5, art. 21 do Estatuto, com a finalidade dediminuir o quadro da Diretoria deste Colegiado.

Brasília-DF, 25 de janeiro de 2011CLAYTON FARIA MACHADO


SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE PONTA PORÃ - SINDIPORÃ

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Muni-cipais de Ponta Porã (Sindiporã), no uso de suas atribuições es-tatutárias e legais, convoca a TODOS os membros da categoria deServidores Públicos Municipais, pertencentes à base territorial doMunicípio de Ponta Porã - MS, para no dia 19 de Fevereiro de 2011,reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se na rua15 de Novembro, 237, Centro, na cidade de Ponta Porã-MS, CEP79.900-000, às 14 horas em primeira convocação, e não atingindoquorum necessário, às 14:30 horas, em segunda convocação comqualquer número de presentes, conforme o estatuto deste sindicato,para deliberação da seguinte ordem do dia: I-Ratificação da Fundaçãodo Sindicato; II - Ratificação do Estatuto e adequação ao código civil;III- Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e ConselhoFiscal; IV- Ratificação de Endereço; V- Ratificação da Filiação àFederação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipaisdo Estado de Mato Grosso do Sul- FESERP/MS.

Ponta Porã-MS, 25 de janeiro de 2011.DENIS MOURAS RIOS

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIOVAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

EM MERCADOS, MINIMERCADOS,SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS

DE LONDRINA, ARAPONGAS, CAMBÉ, IBIPORÃ,ROLÂNDIA E SERTANÓPOLIS


O Presidente do Sindicato dos Empregados no ComércioVarejista de Gêneros Alimentícios em Mercados, Supermercados, Mi-nimercados e Hipermercados de Londrina, Arapongas, Cambé, Ibi-porã, Rolândia e Sertanópolis, com fulcro no artigo Art. 5º - XVICF/88 e no Princípio da Liberdade e Autonomia Sindical, consoantecom o art. 8º, inciso I e II CF/88 e do Art 2º inc. II da Portaria 186/08do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os integrantesda categoria, associados ou não, dos municípios de Londrina, Cambé,Rolândia, Arapongas, Sertanópolis e Ibiporã, para participarem daassembléia geral extraordinária, de RATIFICAÇÃO de fundação daentidade ocorrido em 29 de março de 2008, por desmembramento e




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dissociação, sob a égide da Portaria Ministerial 343 de 4 de maio2000, para dar seguimento ao processo de registro sindical da en-tidade, cuja legalidade e legitimidade, bem como a concessão deantecipação de tutela já foi concedida na sentença proferida peloDouto Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Londrina nos Autos n.02102-2008-19-9-TRT 9ª Região e confirmada no Acórdão n 8428/10 TRT eque tramita no TST sob nº 1613-35.2010.5.09.0000. A AssembléiaGeral será realizada no dia 06 de fevereiro de 2011 na Rua MatoGrosso, 47 sala 4 - Londrina PR às 08h00 em primeira convocação euma hora após com qualquer número de presentes para deliberaremsobre a seguinte ordem do dia: a) A assembléia será realizada comfundamento no direito de reunião, conforme preceitua o Art. 5º - XVICF/88 e no Princípio da Liberdade e Autonomia Sindical descrito noart. 8º II CF/88; onde serão feitos os esclarecimentos dos motivos darealização da assembléia que irá deliberar sobre a RATIFICAÇÃO ounão dos atos de fundação do sindicato que ocorreu em regular as-sembléia realizada em 29 de março de 2008, para a adequação aoartigo 2º. II da Port. MTE 186/08; b) Os presentes irão deliberar sobrea RATIFICAÇÃO de todos os atos da fundação do Sindicato dosEmpregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios em Mer-cados, Supermercados, Minimercados e Hipermercados de Londrina,Arapongas, Cambé, Ibiporã, Rolândia e Sertanópolis, conforme exigea Portaria 186/08, artigo 2º, II, para dar prosseguimento ao processode registro sindical; c) Ratificação do Estatuto Social, da eleição eposse da diretoria do sindicato realizada em 29 de março de 2008; d)Deliberação da assembléia geral autorizando a diretoria a tomar todasas providências necessárias e cabíveis, tanto administrativas comojurídicas para o segmento do processo do registro sindical no Ca-dastro Nacional de Entidades Sindicais dos atos de fundação dosindicato no Ministério do Trabalho e Emprego; e) Autorização paraa diretoria constituir mandatário para representar o Sindicato juntoaos poderes executivo e judiciário. Nota: Na assembléia só poderávotar e ser votado os integrantes da categoria convocada, e seráimprescindível a sua comprovação pela Carteira de Trabalho.

Londrina, 25 de janeiro de 2011.JOEL APARECIDO CAETANO

SINDICATO DOS OPERADORESCINEMATOGRÁFICOS DO ESTADO DO RIO

DE JANEIRO / SOCERJCNPJ: 34.075.606/0001-08


O Presidente da entidade no uso de suas atribuições legais eestatutárias e cumprimento da Portaria 186 do Ministério do Trabalhoe Emprego de 10/04/2008 e Consolidação das Leis do Trabalho/CLT(art. 570 e parágrafo único), convoca os Operadores Cinematográficosdo Estado do Rio de Janeiro, associados ou não e também os tra-balhadores das categorias profissionais inorganizadas em sindicato,respectivamente dos empregados em empresas exibidoras cinema-tográficas do Estado do Rio de Janeiro (Categoria Profissional deTrabalhadores pertencentes ao 2.º Grupo do Plano da ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cul-tura/CNTEEC), para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se nodia 11 de fevereiro de 2011 às 09 (nove) horas em 1.ª Convocação eem 2.ª e última convocação às 10(dez) horas, na Av. PresidenteVargas, nº 502/14º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para de-liberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 01) Discussão, de-liberação e aprovação ou não de alteração estatutária do Sindicato dosOperadores Cinematográficos do Estado do Rio de Janeiro, com ainclusão dos empregados das categorias profissionais inorganizadasem sindicato dos empregados em empresas exibidoras cinematográ-ficas do Estado do Rio de Janeiro. 02) Em caso positivo, alteração ounão da nomenclatura do Sindicato dos Operadores Cinematográficosdo Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2011.EDILSON SALUSTIANO ALVES

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE MOMBAÇA - SINDSEP


O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICI-PAIS DE MOMBACA - SINDSEP CNPJ: 06.216.075/0001-90, vemcom base na legislação em vigor (Portaria MTE Nº 186/2008), con-vocar toda a categoria dos servidores públicos municipais, na baseterritorial de Mombaça - CE, para a Assembléia Geral Extraordináriade Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores PúblicosMunicipais de Mombaça - SINDSEP, que ocorrerá no dia 08 deFevereiro de 2011 às 10h na Sede da Câmara Municipal, situado áTravessa: Ariosvaldo Costa, S/N, Centro, Mombaça - Ce, na qual sediscutirá e deliberar-se-á a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação daFundação do Sindicato; 2. Alteração Estatutária; 3. Ratificação daEleição da atual diretoria; 4. Ratificação da filiação a FETAMCE eCUT; 5. Outras Deliberações relacionadas à ratificação da fundaçãodo sindicato.

Mombaça, 25 de janeiro de 2011.ANA LUCIA ALMEIDAPresidenta do Sindicato.

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAISDE RIO ESPERA/MG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Espera/MG,com endereço na Praça da Piedade, 72B, Centro, em Rio Espera/MG,convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores(as) Rurais,compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e As-salariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais naagricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e ex-trativismo rural, agricultores e agricultoras que exerçam atividadesindividualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade depequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros,parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposenta-dos(as) rurais do município de Rio Espera/MG, para AssembleiaGeral Extraordinária que será realizada às 10 horas do dia06/02/2011, tendo como local o Salão Paroquial, localizado na Praçada Piedade, Centro, em Rio Espera/MG, para:1)Ratificar a fundaçãodo STR Rio Espera/MG; 2)Alterar o Estatuto Social, com descriçãoda categoria representada;3) Aprovar o Regimento Interno de Elei-ções.

Rio Espera-MG, 20 de janeiro de 2011.MÁRCIO HELENO DA SILVEIRA


UNESCO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕESUNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA

E A CULTURA

EDITAL No- 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2011SELEÇÃO DE CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ4013Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s)área(s) Graduação em qualquer área, cuja(s) vaga(s) está(ão) dis-ponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagas-projetos

Os interessados deverão enviar o CV do dia 26/01/2011 atéo dia 1º/02/2011 no [email protected].

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidoresativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suassubsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperaçãotécnica internacional.

SILVANA LUMACHI MEIRELESCoordenadora do Projeto 914BRZ4013

EDITAL No- 2, DE 25 DE JANEIROSELEÇÃO DE CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRA4003 EDITAL Nº 002/2011Publicação de 05 (cinco) perfil(is) para contratação de profissional(is)na(s) área(s) Administração, Ciências Contábeis, Economia, RelaçõesInternacionais, Direito, Sistemas da Informação e Arquitetura e Ur-banismo, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNES-CO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos

Os interessados deverão enviar o CV do dia 26/01/2011 atéo dia 02/02/2011 no seguinte endereço: [email protected] . O currículo deverá ser enviado em formato PDF ou com-patível com o Word, bem como o número do edital e nome do perfildeverão ser informados no campo assunto - e-mails que não aten-derem a tais requisitos serão desconsiderados. Exige-se disponibi-lidade para início imediato.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidoresativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suassubsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperaçãotécnica internacional.

De acordo com as normas da UNESCO e do Governo Fe-deral, é vedada a contratação de parentes até 2º grau direto comfuncionário da UNESCO, outro organismo internacional e do Mi-nistério da Cultura no setor/divisão/escritório/departamento onde irát r a b a l h a r.

De acordo com o decreto supracitado as contratações serãoefetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-riculum e entrevista), sendo exigido dos profissionais a comprovaçãoda habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-patível com os trabalhos a serem executados.

LUIZ FERNANDO DE ALMEIDACoordenador Nacional do Programa Monumenta

remanescentes para o item único, a fim de apresentarem no prazo de03 (três) dias úteis documentação de habilitação, propostas de preçoscom valores reduzidos e vantajosos para a Administração em con-formidade com os itens 5.5 e 6.22, e ainda, amostras do produtocotado. Esclarecemos que, por economia processual, foram convo-cadas todas as remanescentes que ofertaram produtos compatíveiscom o solicitado no Edital, sendo que as propostas/documentos dehabilitação e amostras que vierem a ser apresentados serão analisadosna ordem de classificação e só será adjudicado o item que tiver oproduto de acordo com o solicitado pelo órgão e com o preço abaixoda estimativa. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e aampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea "b" daLei n.º 8.666/93. Processo(s) nº: 052.001.511/2010 - PCDF

Brasília, 25 de janeiro de 2011.NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO No- 984/2010

A Pregoeira Chefe comunica que o Resultado do Julgamentodo Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico,no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos n.º:4 11 . 0 0 0 . 2 7 5 / 2 0 1 0 - C E L I C .

Brasília-DF, 25 de janeiro de 2011NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 / 2 0 11

A Pregoeira comunica que o pregão acima citado processonº. 411.000.298/2010-SEPLAG, que tem por objeto o Registro dePreços de aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológicos,laboratorial e hospitalar (cadeira de rodas motorizada), encontra-seadiado "sine die" para alterar a especificação do item único do AnexoI do Edital, tendo em vista que o órgão interessado acolheu a im-pugnação apresentada, visando ampliar o caráter competitivo da li-citação.

Brasília-DF, 25 de janeiro de 2011ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 960/2010

Nova Abertura

A Pregoeira Chefe comunica aos interessados que a novaabertura do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de materialpara utilização em gráfica (álcool isopropílico, blanqueta, chapa dealumínio, cola blocagem, corretor, esponja, limpador de chapa, po-lidor líquido, restaurador de blanqueta, revelador de chapa, solução demolhagem e solvente lavaset), para inclusão no sistema de Registrode Preços, será dia 11 de fevereiro de 2011 às 09h00min. Lembrandoque o referido Pregão encontrava-se adiado para alteração no anexodo edital e por força dos artigos 1º e 3º do Decreto n.º 32.714, de 1ºde janeiro de 2011 e art. 1º do Decreto n.º 32.715 do mesmo dia. Oedital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Alertamos que os interessados deverão reins-crever suas propostas no referido sistema. Processo(s) nº.: processo nº4 11 . 0 0 0 . 2 4 1 / 2 0 1 0 .

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1.026/2010Nova Abertura

A Pregoeira Chefe comunica aos interessados que a novaabertura do Pregão em epígrafe, cujo objeto é Aquisição de materialpara manutenção de bens imóveis (alizar porta, laminado, madeirite,porta, portal, pranchão e vigota), para o Sistema de Registro dePreços será dia 09 de fevereiro de 2011 às 09h00min. Lembrando queo referido Pregão encontrava-se adiado por força dos artigos 1º e 3ºdo Decreto n.º 32.714, de 1º de janeiro de 2011 e art. 1º do Decreton.º 32.715 do mesmo dia. O edital poderá ser retirado exclusivamenteno endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Alertamos que osinteressados deverão reinscrever suas propostas no referido sistema.Processo(s) nº.: processo nº 411.000.272/2010.


PREGÃO ELETRÔNICO No- 1.043/2010Nova Abertura

O Pregoeiro comunica aos interessados que a nova aberturado Pregão em epígrafe, processo nº. 063.000.649/2010, cujo objeto éde aquisição de gêneros alimentícios (rapadura), conforme especi-ficações e condições estabelecidas no termo de referência constantedo Anexo I do Edital, para atendimento da Fundação Hemocentro deBrasília será dia 17 e fevereiro de 2011 às 8h30min. Ressalta-se queo certame encontrava-se adiado em cumprimento ao Decreto de nº32.714, de 1º de janeiro de 2011. Os proponentes inscritos, deverãoreinscrevem suas propostas de preços. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília-DF, 25 de janeiro de 2011EDMAR FIRMINO LIMA

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS

AV I S O SPREGÃO ELETRÔNICO No- 955/2010

A Pregoeira Chefe comunica a desclassificação da empresaMarcelo Aparecido Machado - ME para os itens 03, 05, 09, 10, 11,12, 13, 14, 19, 20 e 27, com base na alínea "c" do item 5.5 e apósanálise feita pelo órgão requisitante da amostra apresentada pela re-ferida licitante, a qual foi reprovada, conforme parecer técnico acos-tado aos autos. Desta forma, faz-se necessário convocar as empresas




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PREGÃO PRESENCIAL No- 50/2010Repetição

O Pregoeiro comunica a repetição do pregão acima, tendoem vista que a licitação restou deserta na primeira abertura, que temcomo objeto a contratação de empresa especializada em manutençãocorretiva e preventiva, com fornecimento de peças para os equi-pamentos (Ultra-Freezer de marca REVCO e microscópios de marcaLEICA), de propriedade da SES/DF, conforme especificação e con-dições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para re-cebimento das propostas: às 09h00min do dia 9 de fevereiro de 2011.Processo nº 060.014.734/2009-SES. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico www.com-pras.df.gov.br/editais fora do e-Compras. Informações referentes aocadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília-DF, 25 de janeiro de 2011JANILDO NUNES DA MOTA

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 6 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para residência oficial deÁguas Claras - GDF (Águas minerais, refrigerantes, sucos, café, ali-mentos dietéticos, alimentos industrializados, aves abatidas, ovos, car-nes e miúdos de bovinos, suínos, cereais, condimentos ou temperos,conservas e produtos alimentícios concentrados, frios e conservas decarnes e peixes, leite e produtos lácteos, peixes, crustáceos e ma-riscos, produtos de padaria e confeitaria, produtos hortifrutigranjeirose outros), conforme especificações e condições estabelecidas no ter-mo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário pararecebimento das propostas: até 09h00min do dia 18 de fevereiro de2011, processo n.º 360.001.855/2010. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site atravésdo telefone 3312.5325.


Pregoeira Chefe


O presente pregão tem por objeto a aquisição de material eutensílios para atividades esportivas (mochila), conforme especifi-cação e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horáriopara recebimento das propostas: 08h30min do dia 09 de fevereiro de2011, processo nº: 060.005.644/2010-SES. O respectivo edital poderáser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília-DF, 25 de janeiro de 2011ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

Pregoeira


Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-viços técnicos profissionais (manutenção corretiva) em equipamentosde informática - missão crítica (Servidores de Rede) para a PolíciaCivil do Distrito Federal-PCDF, conforme condições, quantidade eespecificações constantes no Anexo I do edital. Data e horário pararecebimento das propostas: Até 09h00min do dia 16 de fevereiro de2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no en-dereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes aocadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Pro-cesso(s) n.º 052.001.697/2009-PCDF.

Brasília-DF, 25 de janeiro de 2011FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 0 / 2 0 11

O Pregoeiro comunica que oedital referente ao Pregão Ele-trônico no- 10/2011, sofreu retificação no número do pregão em seucabeçalho e no teor do item 1.1 do objeto que passa a ser: Con-tratação de empresa especializada em prestação de serviços conti-nuados de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadorescomerciais da marca OTIS, sendo 04 (quatro) elevadores de pas-sageiros convencionais, e 02 (dois) hidráulicos, instalados na EstaçãoRodoviária de Brasília, prédio sob a administração da Secretaria deEstado de Transporte do Distrito Federal-ST/DF, conforme condições,quantidade e especificações constantes no Anexo I deste edital. Umavez que a presente retificação, inquestionavelmente não influencia naelaboração das propostas, fica mantida a data de abertura, bem comoas demais clausulas do edital. O novo edital poderá ser retiradoexclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. In-formações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone0xx(61) 3312.5325. Processo(s) n.º 090.000.799/2010-ST/DF.

Brasília-DF, 25 de janeiro de 2011.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRASE LICITAÇÕES PÚBLICAS

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 21/2011 - CPL 03 - DERACRE

Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de con-servação, manutenção e recuperação de drenagem em rodovias es-taduais e federais no Estado do Acre: Rodovia BR-364 - Trecho: RioBranco/Divisa AC-RO; BR-364 - Trecho: Rio Branco/Sena Madu-reira; BR-317 - Trecho: Entroncamento AC-040/Brasiléia; BR-317 -Trecho: Brasiléia/Assis Brasil.Fonte de Recursos: 100 (RP) e CIDERetirada do Edital: 26/01 à 24/02/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 03/03/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.

CONCORRÊNCIA No- 22/2011 - CPL 03 - DERACRE

Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de con-servação, manutenção e recuperação de rodovias estaduais e federaisno Estado do Acre, compreendendo os seguintes trechos: RodoviaBR-317 - Trecho: Brasiléia/Assis Brasil; Rodovia BR-317 - Trecho:Entroncamento AC-040/Brasiléia; Rodovia AC-485 - Trecho BR-317/Xapurí.Fonte de Recursos: 100 (RP) e CIDERetirada do Edital: 26/01 à 24/02/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 03/03/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo noEdital.


Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de con-servação, manutenção e recuperação de rodovias estaduais e federaisno Estado do Acre, compreendendo os seguintes trechos: RodoviaBR-364 - Trecho: Rio Branco/Divisa AC-RO - Trecho: Rodovia BR-317 - Trecho: Divisa AM/AC/BR-364/AC-040 - Trecho: RodoviaAC-475 - Trecho: Rodovia BR-364/Plácido de Castro - Trecho: Ro-dovia AC-040 - Trecho: Entroncamento BR-364/Plácido de Castro.Fonte de Recursos: 100 (RP) e CIDERetirada do Edital: 26/01 à 24/02/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 03/03/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo noEdital.


Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de con-servação, manutenção e recuperação de estradas vicinais pavimen-tadas no Estado do Acre: Ramal linha 10, Pólo Leiteiro, Açaí, cas-tanheira. Ramal acesso ao 2º Distrito, pólo Agroflorestal Xiburema,pólo Agroflorestal Bujari.Fonte de Recursos: 100 (RP) e CIDERetirada do Edital: 26/01 à 24/02/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 03/03/2011 às 16h30min, conforme preâmbulo noEdital.


Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de con-servação, manutenção e recuperação de estradas vicinais pavimen-tadas no Estado do Acre: Ramal Mutum, Quixadá, Santa Helena,Panorama, Geraldo Mesquita, Dom Joaquim, Wilson Pinheiro, Rio-zinho do Rola, Hélio Pimenta, Benfica, Barro Vermelho, Belo JardimRamal das Chácaras.Fonte de Recursos: 100 (RP) e CIDERetirada do Edital: 27/01 à 25/02/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 04/03/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.

Rio Branco-AC, 25 de janeiro de 2011.JAILSON BARBOSA DE SOUZA


PREGÃO ELETRÔNICO No- 9 / 2 0 11

Objeto: Contratação de Profissional Total de Itens Licitados: 00006 .Edital: 26/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . EN-DEREÇO: Av Getulio Vargas 300 Centro - RIO BRANCO - AC .Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2011 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/02/2011 às11h30 site www.comprasnet.gov.br

MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITASPregoeira

(SIDEC - 25/01/2011) 925307-02017-2011NE600300

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO No- 161/2010

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,publicada no D.O. de 30/12/2010 . OBJETO : Aquisição de equi-pamentos para laboratório Novo Edital: 26/01/2011 das 08h00 às12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro- RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2011às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:07/02/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARISE MENDONÇA DE SOUZAPregoeira

(SIDEC - 25/01/2011) 925307-02017-2011NE600300

AVISOS DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 193/2010

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-cada no D.O. em 14/01/2011 . Objeto: Aquisição de equipamentosdiversos (informatica) para atender as necessidades da divisão deendemias

WILTON DIOGO DE OLIVEIRAPregoeiro

(SIDEC - 25/01/2011) 925307-02017-2011NE600300

PREGÃO ELETRÔNICO No- 198/2010

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-cada no D.O. em 14/01/2011 . Objeto: Aquisicao de Equipamentos

MARIO CEZAR DOS SANTOS PINTOPregoeiro

(SIDEC - 25/01/2011) 925307-02017-2010NE600300

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASUNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA

SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉSDE MANAUS - UGPI


Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2007-UGPI.Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Ge-renciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus-UGPI, e a Construtora Andrade Gutierrez S/A.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em questão pormais 24 (vinte e quatro) meses.Data da Assinatura: 22/12/2010.Fundamento do ato: Processo Administrativo nº. 5550/2010-UGPI.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DA SAÚDE

AVISOS DE ADIAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100647 - SESA

A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimentodos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,cujo objeto é Aquisição em consignação de Material Médico (con-junto pediátrico e adulto para CEC), com equipamentos em como-dato, para consumo durante um período de 12 (doze) meses, paraatender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos AlbertoStudart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09.FEV.2011 às 9h 30min (horário de Brasília).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site:w w w. s e p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2011.JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro




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PREGÃO ELETRÔNICO No- 20100678 - SESA

A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.641/2009 enº 29.756/2009, torna público para conhecimento dos interessados oADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é re-gistro de preços para futuras e eventuais aquisições de InsumosOdontológicos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.compras-net.gov.br, até o dia 10.FEV.2011 às 10h (horário de Brasília). OB-TENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site:w w w. s e p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2011.MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA

Pregoeira

SECRETARIA DAS CIDADES

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100199 - CAGECE

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, porintermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio desig-nados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, tornapúblico para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pre-gão Eletrônico acima citado, cujo objeto é registro de preço paraaquisição de conexões em PVC. MOTIVO: Alterações no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço:www.comprasnet.gov.br, através do nº 521/2010, até o dia08.FEV.2011 às 10h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 21 de janeiro de 2011.VALDIR FONTES

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100295 - CAGECE

OBJETO: Registro de preço para aquisição de equipamentos, vi-drarias, acessórios e materiais de laboratório para serem utilizadas nasunidades de negócio e serviço da CAGECE com aplicação nos pro-cessos de análises laboratoriais, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº0711/2010, até o dia 09.FEV.2011 às 9h 30min (horário de Brasília).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2011.MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE

DE SANEAMENTO

AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA (CPE) - CESAN

Edital no- 16/2010

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados quepor motivo de ordem técnica, está adiando para às 09:00 horas do dia08/02/2011 o recebimento e abertura da documentação relativa aoEdital referenciado, que trata da contratação de empresa para exe-cução das obras e serviços relativos à complementação do sistema deesgotamento sanitário de Viana sede, município de Viana, situado noEstado do Espírito Santo. Maiores informações poderão ser obtidasatravés do telefone (27) 2127-5119, nos dias úteis de 8 às 12 e das13:30 às 17:30 horas.

Vitória, 25 de janeiro de 2011.ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA


RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 173/2010

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,torna público que a empresa vencedora da licitação em referência,que trata da aquisição de conjuntos motobombas, para uso no sistemaadutor benevente/jaboti, localizado nos municípios de Guarapari eAnchieta, neste estado, é a seguinte:

LOTE 01 - FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. Valor: R$203.799,00Fonte de recursos: Receita Própria da CESAN e BNDES. O processolicitatório encontra-se à disposição dos interessados, na Avenida Nel-cy Lopes Vieira, s/nº, Jardim Limoeiro, Serra- ES, Cep.: 29.164-018,nos dias úteis de 8:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas.Protocolo nº: 978-2010-00344

Serra, 25 de janeiro de 2011.NORMA MARIA DE AMORIM

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOCOMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTAL

DO MARANHÃO

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO ADITIVO I

CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Mara-nhão - CAEMA; CONTRATADA:ENGEC - ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATO N.º 144/2008-RAJ - RE-RA-TIFICAÇÃO DO ADITIVO I - OBJETO: Alteração do ParágrafoÚnico da Cláusula Sexta ASSINATURA: 27/12/2010; BASE LEGALLei nº 8.666/93; Processo n° 7394/2010 - CAEMA. Data: 28 dedezembro de 2010.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

DE MINAS GERAIS - EPAMIG

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 11 / 2 0 1 0

Processo nº. 3051002000297/2010 - publicado no DOU de24/01/2011, Seção 3, pág. 134.Objeto: Prestação de serviço de engenharia com fornecimento dematerial e mão-de-obra, conforme especificações e condições cons-tantes do Edital. Abertura dos envelopes contendo documentação eproposta comercial ocorrerão no dia 16/02/2011 com início às 09:00h.

Edital e anexos se encontram-se no site www.com-pras.mg.gov.br. Informações complementares através do telefone(031)3489-5040 3489-5041 ou [email protected].

SÉRGIO LUIZ DE FREITASPregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁCOMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 20/2009

Valor do Contrato Original: R$ 7.312.744,73 (sete milhões, trezentose doze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e trêscentavos) Modalidade de Licitação: Concorrência nº 10/2008Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x ConstrutoresAssociados Ltda. Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogaçãode Prazo - Art.57, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vi-gência: 21.01.2011 a 20.07.2011. Data da assinatura: 20.01.2011

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 8 / 2 0 11

Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sa-nitário na cidade de Toledo, com fornecimento total de materiais eequipamentos. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Dis-ponibilidade do Edital: 27/01/2011 até às 17:15 horas de 25/02/2011,informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ouFax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 16:00 ho-ras do dia 28/02/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua En-genheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução:360 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital: R$10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://li-citacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$4.603.570,84.

DIRCEU WICHNIESKIDiretor Administrativo em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTACONCORRÊNCIA No- 414/2010

Objeto: Elaboração de LOTE ÚNICO: - Elaboração de Estudo Téc-nico Preliminar para implantação do Sistema de Esgotamento Sa-nitário na Bacia do Miringuava - município de São José dos Pinhais;-Elaboração de Estudo Técnico Preliminar para ampliação do Sistemade Esgotamento Sanitário de São José dos Pinhais e Remanejamentodo Coletor Ressaca - município de São José dos Pinhais e -Ela-boração de Projeto de Engenharia para Desativação e Reversão daETE Iguaçu 1 - município de São José dos Pinhais e Estudo TécnicoPreliminar para ampliação da ETE Padilha Sul - município de Cu-ritiba. Licitação Deserta.

ALBERTO DE JESUS ALVESPresidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADACONCORRÊNCIA No- 438/2010

A Comissão de Licitação designada por resolução, comunicaaos interessados, a inabilitação da empresa Contersolo Construtora deObras Ltda., pelo não atendimento ao subitem 7.3., Capitulo VI doEdital, considerando o presente certame como Licitação Fracassada.

O inteiro teor das Atas de Julgamento da proposta e dahabilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://li-citacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitação abre o prazo re-cursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vi-gente.

ALBERTO DE JESUS ALVESPresidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

RETIFICAÇÃO

No Resultado de Habilitação - Edital de Concorrência Nº037/2010 - DCO/CEL, publicado no DOU de 20/01/2011, seção 03,Pág. 208, onde se lê: Empresas Inabilitadas: COMIM CONSTRU-TORA LTDA; OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA e CHROMACONSTRUÇÕES LTDA. De acordo com o estabelecido no Parágrafo3º do Art. 48 da Lei 8.666/93, fica assegurado o direito dos LicitantesInabilitados a apresentarem nova documentação escoimada de errosem sessão pública no dia 01/02/2011 às 10:00h, sito na Av. CruzCabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na sala da CEL, leia-se:Empresas Habilitadas: COMIM CONSTRUTORA LTDA; OTL -OBRAS TÉCNICAS LTDA e CHROMA CONSTRUÇÕES LTDA.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA


Referência: Termo Aditivo Nº04 Contrato Nº 97/09 -Proc. Nº16.345/2009. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: CONSLADEL - Construtora e Laços Detetores eEletrônica Ltda. Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Ur-banização da Orla da Praia de Atalaia, em Luis Correia - PI. Objetodo Aditamento: prorrogação do prazo de execução por mais 90 (no-venta) dias a contar da data de assinatura do presente instrumento.Data da Assinatura: 11.01.11. Assinam: José Dias de Castro Neto(pela Contratante) e José de Ribamar Abreu Pessoa (pela Contra-tada).

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 001/2011Processo nº. 030/2010.Dispensa de Licitação nº. 003/2010LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACRELOCADORAS: Ivaneide Melo Aguiar e Fabíola Melo A. Trindade.OBJETO: locação de um imóvel urbano localizado neste Município,na Av. Marechal Deodoro, nº. 1.390 - Centro, no Município de Feijó- Acre, para instalação do Pólo Indígena vinculado a Secretaria Mu-nicipal de Saúde.VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (um mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da datade assinatura deste Termo Contratual.DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2011.




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DESPACHO DO PREFEITOEm 30 de dezembro de 2010

Processo nº 030/2010.Dispensa de Licitação nº. 003/2010LOCADORAS: Ivaneide Melo Aguiar e Fabíola Melo A. Trindade.OBJETO: locação de um imóvel urbano localizado neste Município,na Av. Marechal Deodoro, nº. 1.390 - Centro, no Município de Feijó- Acre, para instalação do Pólo Indígena vinculado a Secretaria Mu-nicipal de Educação.

Em consonância com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RA-TIFICO a dispensa de licitação para a celebração de contrato de lo-cação do Imóvel localizado neste município, na Av. Marechal Deodoro,nº. 1.390 - Centro, de Propriedade das Senhoras Ivaneide Melo Aguiare Fabíola Melo A. Trindade, com fundamento no art. 24, inciso X, damesma Lei Federal, no valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais).

RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO


Objeto: Aquisição de material permanente (Veículo Tipo Utilitário), porsolicitação da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Ma-noel Urbano Acre. Conforme especificações estabelecidas no Edital eseus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 26/01/2011 de 08h00 às12h00 e de 14h às17h00 ENDEREÇO: Rua Valério Caldas de Magalhãess/ nº - Centro. MANOEL URBANO - AC. Entrega das Propostas: a partirde 26/01/2011 às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Data e Hora doPregão: 14/02/2011 às 10h 00 mim site www.licitacoese.com.br. Infor-mações Gerais: O Edital deverá ser baixado junto ao sitio www.licitacoes-e.com.br. Havendo qualquer divergência entre o especificado no Edital e oespecificado no licitações-e, prevalecerá sempre o especificado no Edital

Manoel Urbano-AC 25 de janeiro de 2011.ALBERTES PAIVA DA SILVA

Pregoeiro

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA

DE SANTO ANTÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

Data/Hora: 07/02/2011 às 14h00minObjeto: Gêneros alimentícios para a merenda escolar - Fonte de Recursos:PNAE / Recursos Próprios. Informações e o Edital na Av. Pedro Cavalcante,nº 617 - Centro - Barra de Santo Antônio/AL, no horário das 08h00min às12h00min ou através do e-mail: [email protected]

HIGO CONSTANTINO SANTOSPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO


Objeto: Aquisição de RetroescavadeiraRealização: 08 de fevereiro de 2011 - 10h30min. (horário de Bra-sília).

Disponibilidade do edital no site: www.licitações-e.com.br.Informações: Fone: (82) 3267 1131

Coqueiro Seco-AL, 25 de janeiro de 2011.GISELE NASCIMENTO SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRADOS ÍNDIOS


O Município de Palmeira dos Índios-Alagoas, através de suaComissão Permanente de Licitação, comunica as empresas interes-sadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2011,na sala de reuniões da Comissão situada na Sede da Secretaria Mu-nicipal de Finanças à Rua Fernandes Lima, 13 - Centro, Palmeira dosÍndios-AL, em sessão pública, a Tomada de Preços nº 001/2011, tendocomo objeto a obtenção de proposta mais vantajosa para o Município,visando a contratação de uma empresa de engenharia para execuçãodos serviços referentes à construção de uma UBS-Unidade Básica deSaúde-Porte -02 no bairro Vila Maria em Palmeira dos Índios-Alagoas.As obras e serviços serão executadas de conformidade com o ProjetoBásico integrante do Edital. A presente licitação e a contratação deladecorrente tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666/93 e al-terações posteriores. A apresentação das Documentações e Propostasdeverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital en-contra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 12:00horas na sala de reuniões da Comissão no local acima indicado.

Palmeira dos Índios-AL, 12 de janeiro de 2011.EMERSON DE SOUZA JATOBÁ


PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORRUI PALMEIRA


OBJETO: Registro de Preços para a Locação de Veículos e Maquinas Pe-sadas DATA/HORA/LOCAL: 08/02/2011 às 08:30hs, na sala da Comis-são Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Senador Rui Pal-meira/AL, localizada Rua Santo Antonio, 13, centro, 57.515-000,SenadorRui Palmeira(AL) - Alagoas -OBTENÇÃO DO EDITAL: no mesmo en-dereço acima referido na Sala da Comissão Permanente de Licitações.

Senador Rui Palmeira-AL, 21 de janeiro de 2011.ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro

ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES


A Comissão Municipal de Licitação torna público data dasessão para abertura de envelopes do seguinte certame:Objeto: Aquisição de móveis para estruturação das unidades edu-cacionais do Município. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menorlance por item. Data da abertura de envelopes: 07 de fevereiro de2011. Hora: 10:00h.Regência legal: Lei n.º 10.502/2002, Lei nº 8666/93, Decreto Federalnº 5.450/2005 e Decreto Municipal nº 002/2007.Informações: Comissão de Licitação da Prefeitura de Silves, situadana Rua Castelo Branco 18, Centro, Silves - AM.

Silves-AM, 24 de janeiro de 2011.REJANE EVANGELISTA MONTEIRO

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA


O Município de Alcobaça torna público que fará realizarlicitação do tipo Registro de Preços, menor preço por item, no dia08/02/2011 às 08:00horas, objetivando registrar preços para futuraaquisição de materiais e instrumentais médicos cirúrgicos, materialodontológico e medicamentos da farmácia básica. O aviso do Editalpoderá ser consultado na página: http://www.ba.tmunicipal.org.br/. In-formações: CPL - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro - Alcobaça -BA, das 07:00 às 13:00 h., Tel. (73)3293 2010.

Alcobaça-BA, 25 de janeiro de 2011.JUCELÍ PAIS DE LIMA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA


Processo Administrativo: 017/2011.Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço técnico deconsultoria, por pessoal especializado, para a elaboração do PlanoMunicipal de Habitação de Interesse Social do Município de Amar-gosa - Bahia, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº.302775-53/2009/Ministério das Cidades e com as especificaçõesconstantes do Anexo Técnico do Termo de Referência, que é parteintegrante do edital, pelo tipo de licitação menor preço global. Sessãode Abertura dia 10/02/2011, às 08:30h Informações: (75) 3634-3977;www.amargosa.ba.gov.br; [email protected].

Amargosa-BA, 25 de janeiro de 2011.ADRIANO BALBINO SANTOS JÚNIOR

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU


O Município de Cairu torna público para conhecimento dos in-teressados que estará realizando licitação pública na modalidade de Pre-gão Presencial no- 2/2011, regido pelas Leis Federais nº 10.520/02, de17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. OBJETO: Con-tratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para aten-dimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu -Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes dasplanilhas orçamentárias e Termo de Referência - Anexo I e II do Edital.Sessão de Abertura: 07.02.2011, às 08:00HS (oito horas), Local: Sala deLicitações - Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda -Praça Teixeira de Freitas, s/n, Centro. Informações: Setor de Licitações,das 09:00HS às 13:00HS,. Tel. (75) 3653-2233, ramal: 202 ou Fax: (75)3653-2145 ou pelo e-mail: [email protected].

Cairu-BA, 24 de janeiro de 2011.MARIVANDO FAGUNDES DE SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE


A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia co-munica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 001/2011, objetivando a locaçãode sistema informatizado destinado ao setor de finanças do Municípiode Coribe - Bahia, com abertura para o dia 08/02/2010. Edital com-pleto encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à Rua Ban-deirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. In-formações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicadosno Diário Oficial do Município disponível no site www.cori-b e . b a . i o . o rg . b r.


A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia co-munica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 002/2011, objetivando a con-tratação de empresas de assessoria destinado ao setor de finanças doMunicípio de Coribe - Bahia, com abertura para o dia 07/02/2010.Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito àRua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130.Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicadosno Diário Oficial do Município disponível no site www.cori-b e . b a . i o . o rg . b r.


A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia co-munica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 003/2011, objetivando a con-tratação de serviços de fornecimento de internet destinados às di-versas secretarias do Município de Coribe - Bahia, com abertura parao dia 08/02/2010. Edital completo encontra-se na Prefeitura Mu-nicipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe -Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantesdessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município dis-ponível no site www.coribe.ba.io.org.br.

Coribe-BA, 25 de janeiro de 2011.WELLINGTON NEVES DE ANDRADE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDESDA CUNHA


O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna pú-blico que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº001/2011 - Contratação de empresa para execução da obra de cons-trução de 01 (uma) Unidade Escolar - Creche Pró-Infância, na sedemunicípio de Euclides da Cunha - CONVÊNIO MEC/FNDE702479/2010, no dia 11/02/2011, às 10:00h.

Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Eu-clides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75)3271-1410, e-mail: licitaçã[email protected]. ValorEdital: R$300,00.

Euclides da Cunha-BA, 25 de janeiro de 2011.IGOR DIAS SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 23034.032203/2008-39 CONTRATADA: INDUS-TRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA CNPJ:00.325.400/0007-62 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fá-tima- Estado da Bahia. ESPÉCIE: Administrativo OBJETO: Aqui-sição de mobiliário escolar da educação básica de acordo com oconvênio com o FNDE nº 701588/2010. LICITAÇÃO: Nº. 036/2009Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Valor do contrato: R$R$157.328,00 (cento e cinqüenta mil trezentos e vinte e oito reais)Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir de 13/01/2011. Data deassinatura: 13 de Janeiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSADO RIO PRETO


O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BAcomunica que realizará Pregão Presencial n.º 09/2011, Proc. Ad-ministrativo nº 141/2011, no dia 07/02/2011, ás 09:00hs, objetivandoa Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para locações deveículos para atendimento as diversas secretarias pertencentes a esteMunicípio. este Edital está a disposição na sala da Comissão Per-manente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horáriodas 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua doCruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 -

Em 24 de janeiro de 2011.




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PREGÃO PRESENCIAL No- 1 0 / 2 0 11

O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BAcomunica que realizará Pregão Presencial n.º 10/2011, Proc. Ad-ministrativo nº 142/2011, no dia 07/02/2011, ás 11:00hs, objetivandoa Aquisição de Material de Enxoval para o programa de doação"SOU DA MAMÃE" da Secretaria Municipal de Ação Social. esteEdital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Li-citação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n,centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77- 3616.2112/2483 -


O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BAcomunica que realizará Pregão Presencial n.º 12/2011, Proc. Ad-ministrativo nº 144/2011, no dia 08/02/2011, ás 09:00hs, objetivandoa aquisição/serviço de passagens de transportes terrestre e aéreo, paraatendimento as diversas secretárias pertencentes a este município.Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente deLicitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro,s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.:77 - 3616.2112/2483 -


O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BAcomunica que realizará Pregão Presencial n.º 13/2011, Proc. Ad-ministrativo nº 145/2011, no dia 08/02/2011, ás 11:00hs, objetivandoa contratação de empresa para aquisição de processamento de dados,recargas de cartuchos, toners e peças diversas, para atendimento asdiversas secretárias deste município. Este Edital está a disposição nasala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquiridopessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do RioPreto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483


O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BAcomunica que realizará Pregão Presencial n.º 14/2011, Proc. Ad-ministrativo nº 146/2011, no dia 08/02/2011, ás 15:00hs, objetivandoa contratação de empresa para fornecimento de produtos têxteis (far-damento, uniformes para merendeiras). Este Edital está a disposiçãona sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquiridopessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do RioPreto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483

TOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

O Presidente da CPL do Município de Formosa do Rio Preto- BA, comunica que realizará Tomada de Preços n.º 02/2011, Proc.Administrativo 144/2011, objetivando a contratação de profissionalpara prestação de serviços de levantamento topográfico e planial-timetrico cadastral com planta georreferenciada. no dia 09 de Fe-vereiro de 2011, as 10:00 horas, (horário local). Este Edital está adisposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horáriodas 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, e poderá ser ad-quirido pessoalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro -Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 -3 6 1 6 . 2 11 2 / 2 4 8 3

Em 25 de janeiro de 2011.VALDIR DE SOUZA PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 / 2 0 11 - P P

Objeto: Contração dos serviços de locação de caminhão trucado com03 eixos, equipado de caçamba basculante com capacidade de 12m³para serem utilizadas no transporte de cascalho para manutenção deestradas vicinais em áreas de difícil acesso no Município de Ibitiara-Ba, em regime de diárias. Informações detalhadas contidas no Edital.Abertura 08/02/2011, as 14:00h. Local: Sede da P. de Ibitiara. In-formações pelo Fone/Fax (77) 3647-2151, na Sec. de Administra-ção.

Ibitiara-BA, 25 de janeiro de 2011.NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI

RETIFICAÇÃO

No DOU do dia 25/01/2011, pág. 122, Seção 3. Tomada dePreços nº 01/2011. onde se lê: Abertura: 10/02/2010, às 10:00 hs.leia-se: Abertura: 10/02/2011, às 10:00 hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIUC.N.P.J. 16.416.158/0001-87


Ao Contrato nº 088/2009 - Tomada de Preço nº 011/2009O Termo Aditivo tem o objetivo de aditivar o prazo do Contrato nº088/2009 por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, findando em 06 defevereiro de 2011. Objeto do Contrato: Contratação de empresa paraexecução de serviços referentes à pavimentação de vias públicas nasede do município de Iuiú-Ba.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS No s- 20 E 21/2011

PP - 020/2011 - PA nº 027/2011 - OBJ Aquisição de gêneros ali-mentícios perecíveis e não perecíveis para os alunos das UnidadesEscolares e Creches municipais - SEDUC - Abertura: 08/02/2011 às9h. Editais - Fone: 3612-3652 - 3612-3666 das 08 às 13h. Valor:R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.

PP - 021/2011 - PA nº 028/2011 - OBJ: Aquisição de gêneros ali-mentícios perecíveis para os Programas Sociais da Secretaria - SEDIS- Abertura: 08/02/2011 às 15h. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro-BA, 25 de janeiro de 2011.Mª VERÔNICA B. MELO LEAL

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 11 / 2 0 1 0

A CPL do município de Lapão comunica o resultado daTP011/10, julgada em 24/01/2011. Empresa vencedora: WTM CONS-TRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 13.582.689/0001-51.Valor das propostas: Lote 01 R$ 292.329,70 e Lote 02 R$ 388.881,18totalizando um valor global de R$ 681.210,88.

Lapão-BA, 25 de janeiro de 2011.LUANA LEÃO DOURADO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/2010/SMS

O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõesratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Con-corrência Pública 001/2010/SMS cujo objeto é Obra, tipo construção,da Unidade de Pronto Atendimento Tipo II - UPA II. Data da ho-mologação 25/01/2011.

Lauro de Freitas-BA, 25 de janeiro de 2011.LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTODE NOSSA SENHORA


A Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SE-NHORA - BA, torna público que realizará licitação modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 004/2011, no dia 09/02/2011 às 09:00 Horas,na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito a Praça D. HélioPaschoal, 94, Centro, objetivando aquisição de veículos tipo cami-nhões pipas, conforme descrição detalhada no Plano de Trabalho doConvênio com o Ministério da Integração Nacional com o Municípiode Livramento de Nossa Senhora - BA, e no Edital Nº 004/2011 queencontra-se disponível nesta Prefeitura.

Livramento de Nossa Senhora, 25 de janeiro de 2011.WELLITON SOUZA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE No- 3 / 2 0 11

A Pregoeira da PMM/BA faz saber a quem interessar possaque procederá a Licitação na modalidade CARTA CONVITE do TipoMENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto prestação de serviçosgráficos. Os envelopes contendo os documentos e as propostas depreços serão abertos dia 02/02/2011 às 10h na Câmara de Vereadoresde Morpará (BA) - Praça São Pedro, 32, centro - Morpará (BA),Edital/ Informações: Em dias úteis das 8h às 12h no Setor de Li-citação e Contratos da PMM, situada na Av. Rui Barbosa, 420 -Centro - Morpará (BA)

PREGÃO PRESENCIAL No- 4 / 2 0 11 - P M M / B A

A Prefeitura Municipal de Morpará comunica aos interes-sados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL No- 4/2011-PMM/BA, do tipo menor preço global,tendo como objeto aquisição de material de expediente e papelaria,que será realizada no dia 04 de fevereiro de 2011 as 14h30min, naCâmara Municipal de Vereadores - Praça São Pedro 32 - centro -Morpará/BA. O edital poderá ser adquirido gratuitamente no setor deLicitações e Contratos desta Prefeitura até o dia 03 de fevereiro de2011 no horário das 8h às 12h: As informações serão obtidas na sededa Prefeitura das 8:00 às 12:00 h pelo telefone 77 3663-2168.

Morpará, 25 de janeiro de 2011.MÔNICA NOVAES DE ALMEIDA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASDE MONTE ALTO

RETIFICAÇÃO

No DOU do dia 17/01/2011, pág.177, seção 3.Pregão Pre-sencial 004/2011.Onde se lê "Aquisição de hortifrutigranjeiros para amanutenção do hospital municipal, merenda alunos do PETI e dosalunos da educação básica municipal de Palmas de Monte Alto".Leia-se "para a manutenção de diversas secretarias e órgãos."

No Pregão Presencial 005/2011.Onde se lê: "Aquisição demateriais de consumo (limpeza, utensílios e gêneros), para a ma-nutenção do hospital municipal de Palmas de Monte Alto". Leia-se:"Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, utensílios egêneros) para a manutenção de diversas secretarias e órgãos."

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO


A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público querealizará Tomada de Preços no- 2/2011, dia 11/02/2011, às 10:00h, nasede da Prefeitura, à Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo afonso-BA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em ConstruçãoCivil, para Ampliação da Escola Municipal São Vicente de Paula. OEdital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro deAtendimento ao Cidadão - CAC. Valor R$ 15,00 (quinze reais).

LUCIVALDO T. DA SILVAPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIOQUADROS


Com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios, alimentossemi-preparados e hortifrutigranjeiros para manutenção da MerendaEscolar, deste Município. Os interessados poderão obter informaçõese/ou edital na sede da Prefeitura - Av. Antônio Carlos Magalhães, 96-Centro, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 08 deFevereiro de 2011 às 09:30. Telefone: (77) 3492-2317.

Presidente Jânio Quadros-BA, 25 de janeiro de 2011.JOSÉ CONEGUNDES VIEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE


A fundação de saúde e assistência social de R. do Jacuípe -Ba, torna público a licitação, tipo menor preço, para contratação de

empresa para fornecimento de combustível (gasolina) para atender asnecessidades dos veículos do Hospital, mantido pela FUSAS, con-forme especificações técnicas constantes no Anexo II, abertura: 08 deFevereiro de 2011, às 09:00 horas, Edital e Anexos na sede daFUSAS, à Rua Dr Álvaro Cova, s/n - centro R. do Jacuípe. MaioresInformações pelo Telefone (75) 3264-2607.


A Fundação de Saúde e Assistência Social de R. do Jacuípe-Ba, torna público a licitação, tipo menor preço por lote, para aqui-sição de medicamento e material hospitalar para o almoxarifado far-macêutico do Hospital, mantido pela FUSAS, conforme especifica-ções técnicas constantes no Anexo II, a ser realizada no dia 08 deFevereiro de 2011, às 10:00 horas Edital e Anexos disponíveis nasede da FUSAS, à Rua Dr Álvaro Cova, s/n - centro R. do Ja-cuípe.Maiores Informações pelo Telefone (75) 3264-2607.

Riachão do Jacuípe-BA, 25 de janeiro de 2011.WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES

Pregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

URBANOS E INFRA ESTRUTURASUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E

OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR

RETIFICAÇÕES

No Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2010, processo nº1584/2010, publicado no DOU de 11/08/2010, pág. 154: Onde se lê:Empresa: TC LOC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA-Valor Total: R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)-Local: Rua Visconde deMuá-Av. Contorno. Leia-se: Empresa: TC LOC ENGENHARIA E SER-VIÇOS AMBIENTAIS LTDA-Valor Total: R$ 1.300.000,00 (um milhãoe trezentos mil reais)-Local: (Rua Luiz Henrique-Alto de Coutos e RuaVirgilio Daltro Gomes-Novo Marotinho-Estrada Velha do Aeroporto).

No Extrato de Contrato ASJUR nº 050/2010, processo nº1584/2010, publicado no DOU de 26/08/2010, pág. 148: Onde se lê:Objeto: Execução dos serviços de recuperação da macrodrenagem epavimentação da Cidade do Salvador/BA (Rua Visconde de Muá-Av.Contorno). Leia-se: Objeto: Execução dos serviços de recuperação damacrodrenagem e pavimentação da Cidade do Salvador/BA (RuaLuiz Henrique-Alto de Coutos e Rua Virgilio Daltro Gomes-NovoMarotinho-Estrada Velha do Aeroporto).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORDO BONFIM


Processo administrativo nº 0013/2011O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna público

que às 08:30 horas do dia 09/02/11, na sua Sede sita à Praça Juracy Ma-galhães 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará a seguinte Licitação,regida pela Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, e usas al-terações posteriormente introduzidas. Objeto: Aquisição, de forma parce-lada, de gêneros alimentícios para merenda escolar, na rede municipal deensino e região quilombolas, tipo menor preço por item. Maiores informa-ções poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações no ho-rário comercial, ou pelos telefones (74)-3541-8328/8327, Fax: 3541-4513.

Senhor do Bonfim-BA, 24 de janeiro de 2011.VALMIR ARAÚJO DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO


Objeto: Aquisição de Materiais Escolar, Expediente e Papelaria emGeral, conforme descrito nas planilhas anexo ao Edital. Recebimentodas Propostas 08.02.2011, às 09:00 hs. O edital poderá ser adquiridona sede da Prefeitura. 25 de Janeiro de 2011. Joaquim J. Marques daSilva - Pregoeiro Municipal.

Sítio do Mato-Bahia, 25 de janeiro de 2011.JOAQUIM J. MARQUES DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ


O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará alicitação: Processo Administrativo: 07/2011.Tipo: Menor preço porItem. Objeto: Contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Pres-tação de Serviços no transporte deste Município. Sessão de Abertura:11/02/2011, às 09:00 horas. Local: Av. Pedro Joaquim Machado, 189.Informações: Melhores informações poderão ser obtidas gratuitamen-te junto a CPL, telefones: (74) 3649-1150, 1201, 1051 e 1058, das08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h, ou através do email: [email protected].

Uibaí-BA, 25 de janeiro de 2011.THIAGO CARVALHO RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA


OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução das obras eserviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ONDEFUNCIONARÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), no en-dereço: Rua das Hortências, no Loteamento Bahia I, nesta cidade deValença, BA, de acordo com as especificações constantes no projetoarquitetônico e condições expressas neste Edital e anexos. Data:10/02/2011, às 9:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sitio ele-trônico da Prefeitura www.valenca.ba.io.org.br e no caso do impresso,na sede da Prefeitura M. de Valença, situada à Trav. General Labatut, s/n,centro, mediante pagamento de R$ 200,00. Tel/Fax: (75)3641-8610.

MICHEL PINTOPresidente da CPL

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato e aviso de Homologação/Adjudi-cação referente ao Pregão Presencial nº.037/2010, publicado no DOUde 21-1-2011, Seção 3, pág. 153, Jornal Correio da Bahia e DiárioOficial do Município de Valença, no CNPJ da empresa FALCÃOCOMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E SERVIÇOS GRÁFICOS LT-DA - Onde se lê: CNPJ Nº. 96.713.388/0001-14, Leia-se: CNPJ Nº.96.713.383/0001-14.

Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo Tel/Fax:(75) 3641-8610.

Valença, 24 de janeiro de 2011.MICHEL PINTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVACNPJ 13.231.006/0001-11

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PREÇOS

Tipo: Tomada de Preços no- 2/2011; Abertura: Dia 07 de Fevereiro de2011, na Sede da Prefeitura, às 14:30 horas; Objeto: Aquisição demedicamentos, insumos, materiais médicoodontológico e materiaispenso, destinados a manutenção da geral do Fundo Municipal deSaúde.

Tipo: Tomada de Preços no- 3/2011; Abertura: Dia 08 de Fevereiro de2011, na Sede da Prefeitura, às 09:00 horas; Objeto: Aquisição degêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar deste mu-nicípio.

Tipo: Tomada de Preços no- 4/2011; Abertura: Dia 08 de Fevereiro de2011, na Sede da Prefeitura, às 15:00 horas; Objeto: Contratação deempresa para execução de serviços braçais diversos, para manutençãogeral do município.

Tipo: Tomada de Preços no- 5/2011; Abertura: Dia 09 de Fevereiro de2011, na Sede da Prefeitura, às 09:00 horas; Objeto: Aquisição demateriais didáticos e materiais de expediente, para manutenção geraldo município.

Tipo: Tomada de Preços no- 6/2011; Abertura: Dia 09 de Fevereiro de2011, na Sede da Prefeitura, às 15:00 horas; Objeto: Aquisição demateriais de limpeza e materiais diversos, para manutenção geral domunicípio.

Várzea Nova-BA, 21 de janeiro de 2011.ERICO MOREIRA DE ARAÚJO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11 - S E C D I V

Secretaria Diversas/PMC. Menor PreçoObjeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo paraSuprir as Diversas Secretarias do Município de Coreaú, conformeTermo de Referência. Credenciamento e Recebimento das PropostasEscritas: Dia 08 de Fevereiro de 2011 das 14:00 às 14:15h. Início daSessão: Abertura e Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços:Dia 08 de Fevereiro de 2011, a partir das 14:15h. Local da AudiênciaPública: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Coreaú, situadaà Avenida Dom José, 55, Centro, Coreaú - Ceará. Informações: Te-lefone (88) 3645-1525.

Coreaú-CE, 25 de janeiro de 2011.ISMAEL MARQUES DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.01.25.1

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08de Fevereiro de 2011, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, lo-calizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Hori-zonte/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presen-cial, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o Nº2011.01.25.1, com fins à Aquisição de Equipamentos, Materiais Per-manente e de Consumo, destinados ao Centro de Reabilitação (Fi-sioterapia) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), de acordocom o Convênio celebrado entre o Banco Nacional de Desenvol-vimento Econômico e Social - BNDES e o Município de Horizonte -PMH. Maiores informações na Sede da Comissão de Pregões, lo-calizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Hori-zonte/CE, fone: 0..85 3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 11 . 0 1 . 2 5 . 2

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08de Fevereiro de 2011, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura, lo-calizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Hori-zonte/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presen-cial, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o Nº2011.01.25.2, com fins à Aquisição de Instrumental, Equipamentos,Materiais Permanente e de Consumo, destinados ao Centro de Es-pecialidades Odontológicas e a Policlínica de Horizonte. Maioresinformações na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Av. Pre-sidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, fone: 0..853336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.

Horizonte-CE, 25 de janeiro de 2011.PALOMA ARAÚJO GONZAGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CEARÁ, através da Comis-são Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo nº001/2011, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2011,cujo objeto é locação de veículos destinados ao transporte escolar darede pública de ensino do Município de Ipueiras - CEARÁ. EM-PRESAS INABILITADAS: EMMY' S EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ:07.194.701/0001-58, FLAMAX SERVIÇOS DE MÃO DE OBRALTDA CNPJ: 09.021.123/0001-83, REGAD SERVIÇOS E LOCA-ÇÃO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 00.427.175/0001-80, F. J. CON-TRUTORA LTDA CNPJ: 11.049.189/0001-23, JUAÇABA CONS-TRUÇÕES CNPJ: 10.898.924/0001-00, L E VEÍCULOS RENT ACAR LTDA CNPJ: 04.825.989/0001-23, CENPEL - CENTRO NOR-TE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: CNPJ:05.502.041/0001-08, PORFIRIO RIBEIRO NETO ME CNPJ:07.670.761/0001-08, CONSTRUTORA PARQUE DA SERRA LTDACNPJ: 02.903.871/0001-40, GOLD SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESLTDA - ME CNPJ: 10.940.340/0001-56. Foram inabilitadas por des-cumprirem as exigências contidas no Edital. EMPRESAS HABI-LITADAS: LIDERANÇA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LO-CAÇÃO DE VEÍCULOS inscrita CNPJ: 10.597.626/0001-80. Fican-do aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para interposição de recurso.Toda documentação encontra-se nos autos do processo. Maiores in-formações na sala da Comissão de Licitação situada na Rua PadreAngelim, 120, Centro, Ipueiras-ce das 07h00min às 13h00min oupelo telefone: (88) 3685-1108.

Ipueiras-CE, 24 de janeiro de 2011.JOSÉ ERIVANY MOURA FALCÃO


ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 11 . 0 1 . 2 0 . 0 1

A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o PregãoPresencial N° 2011.01.20.01, para a Aquisição de Gêneros Alimen-tícios destinados a Composição da Merenda Escolar da Rede deEnsino Público do Município de Cariús, com data de abertura para odia 09 de Fevereiro de 2011, às 10:00hs, na Sede da PrefeituraMunicipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, S/N, Esplanada. O Editalpoderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Cariús no horário das 08:00 às 12:00 horas. Infor-mações pelo fone (0xx88) 3514.12.19.

Cariús-CE, 24 de janeiro de 2011.RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVELSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 11 . 0 1 . 1 9 . 0 1

A Secretaria de Educação do Município de Cascavel, tornapúblico que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão PresencialN° 2011.01.19.01 para Aquisição de Material Permanente para Mo-biliar as Escolas de Educação Infantil - Padrão Proinfância, do Mu-nicípio de Cascavel, com data de abertura marcada para o dia 08 deFevereiro de 2011, às 08:00h, na Sede da Prefeitura Municipal deCascavel à Av. Chanceler Edson Queiroz, 2650 - Centro. Maioresinformações na Sala da Comissão de Licitação.

Cascavel-CE, 25 de janeiro de 2011.GIANE DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 6 0 1 . 0 1 / 2 0 11 - S E I N E

A Comissão de Licitação torna público que no dia 10 deFevereiro de 2011, às 15:00 horas estará abrindo Licitação na Mo-dalidade Tomada de Preços sob o N° 2601.01/2011-SEINE, Objeto:Contratação de Empresa de Engenharia para Executar Serviços dePavimentação Asfáltica na Av. Maria Ednir Bezerra de Mendonça,localizada no Bairro José Geraldo da Cruz, no Município de Juazeirodo Norte/CE. O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão deLicitação, na Praça Dirceu Figueiredo, S/N, Centro, no horário deexpediente ao público, mediante pagamento de taxa de R$ 30,00.

Juazeiro do Norte-CE, 25 de janeiro de 2011.MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar paraalimentação escolar com dispensa de licitação. Lei n° 11947, de16/07/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009.Abertura: 08/02/2011. Horário: 14h30min.Apresentação da amostra deverá ser na Secretaria Municipal de Edu-cação sala do CAE, sito na Avenida João Felipe s/n - centro - AltoRio Novo - ESHorário: 13h30min. Data: 08/02/2010.

Os interessados de Associações e Cooperativas poderão obtera integra da Chamada Publica na sede da Secretaria Municipal deEducação, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Rio Novo e naSecretaria Municipal de Agricultura em Alto Rio Novo - ES, nohorário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas ou pelo [email protected].

Alto Rio Novo-ES, 25 de janeiro de 2011.EDSON SOARES BENFICA JR.

Pregoeiro


Objeto: aquisição de merenda escolar para o ano letivo de 2011.Abertura: 08/02/2011. Horário: 10h00min.Apresentação da amostra deverá ser na Secretaria Municipal de Edu-cação sala do CAE, sito na Avenida João Felipe s/n - centro - AltoRio Novo - ES. Horário: 08h00min. Data: 08/02/2010.Os interessados poderão obter a integra do Edital na sede da Pre-feitura Municipal na Rua Paulo Martins, s/nº - Santa Bárbara - AltoRio Novo - ES, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00horas ou pelo e-mail [email protected].

Alto Rio Novo-ES, 25 de janeiro de 2011.EDSON SOARES BENFICA JR.

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA


O Município de Anchieta/ES torna público que realizará nodia 16/02/2011, às 13:00 horas, em sua sede, à Rod. do Sol, 1620,Vila Residencial Samarco, Anchieta/ES, Licitação na modalidade deTomada de Preços do tipo menor preço global, processo adminis-trativo nº 22758/2010, objetivando a contratação de empresa parareforma do anexo e da quadra poliesportiva no bairro Porto de Cima,nesse município. Os envelopes poderão ser entregues até às 13:00horas do mesmo dia.

Vr. global obra: R$ 285.311,38Prazo de execução: 120 diasVisita Técnica: dias 07/02/2011 às 09:00 horas e 08/02/2011

às 14:00 hs . O CD com o edital e seus anexos será entregue aointeressado após comprovação de pagamento do setor de tributaçãono valor de 50,00.

Informações na CPL/OBRAS, nos dias úteis e no horário das11:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (28) 3536-3528.

Anchieta-ES, 25 de janeiro de 2011.RENATA SANTOS DA COSTA

Presidente da CPL/OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 8/2010

Objeto: contratação de empresa de engenharia elétrica para execuçãode serviços no sistema de iluminação Pública, compreendendo Ma-nutenção preventiva, corretiva e iluminação Pública do Município deAracruz - ES

O Município de Aracruz - ES, por meio da Comissão Per-manente de Licitação, torna público para conhecimento dos inte-ressados que com referência a Concorrência Pública acima men-

cionada, cujo critério de julgamento será Menor preço, na forma deexecução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, amesma encontrava-se SUSPENSA, informamos sua nova data deabertura:DATA DO PROTOCOLO: até às 17:00 horas do dia 01 de Março de2011, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à RuaPadre Luiz Parenzi, 710 - Centro - Aracruz - ES.DATA DA ABERTURA: 02 de Março de 2011 às 08:30 horas naSala da Comissão Permanente de Licitação, à Avenida Morobá, nº 20- Morobá - Aracruz - ES.

O Edital estará à disposição dos interessados no site daPrefeitura Municipal www.aracruz.es.gov.br (informações úteis - li-citações).

Demais informações: tel: 27-3296-3744 e telefax - 27-3296-1092.

Aracruz, 25 de janeiro de 2011.TERCIANY CRIS SIQUEIRA CARRETA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODO CASTELO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo aditivo ao contrato nº. 411/2010.Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Conceição do Castelo.Contratado: Cidade de EngenhariaLtda.Objeto: Ficam decrescidos no item 1, os serviços constantes daplanilha orçamentária em anexo aos autos ao Processo nº. 60.429/10,a qual faz parte integrante do presente termo aditivo, equivalente a R$12.717,00 (doze mil setecentos e dezessete reais), de acordo com oartigo 65 § 1º da Lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demaisclausulas.Amparo legal: Processo nº. 60.429/10.

4º Termo aditivo ao contrato nº. 411/2010.Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Conceição do Castelo.Contratado: Cidade de EngenhariaLtda.Objeto: Ficam acrescidos nos itens 2 e 3, os serviços constantesda planilha orçamentária em anexo aos autos ao Processo nº.60.430/10, a qual faz parte integrante do presente termo aditivo,equivalente a R$ 38.383,98 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e trêsreais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 65 § 1º daLei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais clausulas.Amparolegal: Processo nº. 60.430/10.

3º Termo aditivo ao contrato nº. 421/2010.Contratante: PrefeituraMunicipal de Conceição do Castelo.Contratado: Cidade de EgenhariaLtda.Objeto: Ficam decrescidos nos itens 1 e 2, os serviços constantesda planilha orçamentária em anexo aos autos ao processo nº.60.433/10, a qual faz parte integrante do presente termo aditivo,equivalente a R$ 17.711,55 (dezessete mil setecentos e onze reais ecinqüenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 65 § 1º da lei8.666/93, permanecendo inalteradas as demais clausulas.Amparo le-gal: Processo nº. 60.433/10.

4º Termo aditivo ao contrato nº. 421/2010.Contratante: PrefeituraMunicipal de Conceição do Castelo.Contratado: Cidade de Enge-nharia Ltda.Objeto: Ficam acrescidos no item 3, os serviços cons-tantes da planilha orçamentária em anexo aos autos ao processo nº.60.428/10, a qual faz parte integrante do presente termo aditivo,equivalente a r$ 3.219,94 (três mil duzentos e dezenove reais enoventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 65 § 1º da lei8.666/93, permanecendo inalteradas as demais clausulas.Amparo le-gal: Processo nº. 60.428/10.

3º Termo aditivo ao contrato nº. 422/2010.Contratante: PrefeituraMunicipal de Conceição do Castelo.Contratado: Cidade de Enge-nharia Ltda.Objeto: Ficam decrescidos no item 1, os serviços cons-tantes da planilha orçamentária em anexo aos autos ao Processo nº.60.432/10, a qual faz parte integrante do presente termo aditivo,equivalente a R$ 6.895,98 (seis mil oitocentos e noventa e cinco reaise noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 65 § 1º da Lei8.666/93, permanecendo inalteradas as demais clausulas.Amparo le-gal: Processo nº. 60.432/10.

4º Termo aditivo ao contrato nº. 422/2010.Contratante: PrefeituraMunicipal de Conceição do Castelo.Contratado: Cidade de Enge-nharia Ltda.Objeto: Ficam acrescidos nos itens 2 e 3, os serviçosconstantes da planilha orçamentária em anexo aos autos ao Processonº. 60.431/10, a qual faz parte integrante do presente termo aditivo,equivalente a R$ 20.097,94 (vinte mil noventa e sete reais e noventae quatro centavos), de acordo com o artigo 65 § 1º da Lei 8.666/93,permanecendo inalteradas as demais clausulas.Amparo legal: Pro-cesso nº. 60.431/10.

3º Termo aditivo ao contrato nº. 428/2010.Contratante: PrefeituraMunicipal de Conceição do Castelo.Contratado: PSC ConstruçõesCivil Ltda.Objeto: Ficam decrescidos o percentual de 2,036% (doisvirgula zero trinta e seis por cento) do contrato original, os serviçosconstantes da planilha orçamentária em anexo aos autos ao Processonº. 60.528/10, a qual faz parte integrante do presente termo aditivo,equivalente a R$ 684,08 (seiscentos e oitenta e quatro reais e oitocentavos), de acordo com o artigo 65 § 1º da Lei 8.666/93, per-manecendo inalteradas as demais clausulas.Amparo legal: Processonº. 60.528/10.

4º Termo aditivo ao contrato nº. 428/2010.Contratante: PrefeituraMunicipal de Conceição do Castelo.Contratado: PSC ConstruçõesCivil Ltda.Objeto: Ficam acrescidos o percentual de 5,26% (cincovirgula vinte e seis por cento) do contrato original, os serviços cons-tantes da planilha orçamentária em anexo aos autos ao Processo nº.60.527/10, a qual faz parte integrante do presente termo aditivo,equivalente a R$ 1.768,44 (um mil setecentos e sessenta e oito reaise quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 65 § 1º da Lei8.666/93, permanecendo inalteradas as demais clausulas.Amparo le-gal: Processo nº. 60.527/10.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

EXTRATO DO CONTRATO No- 11 / 2 0 11

Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) PrefeituraMunicipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida CondeD'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e (Contratada) Empresa: COLA CO-MERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, com sede no Parque Ro-doviário Itapemirim, S/N, platô 3 Bairro Amarelo, Cachoeiro de Ita-pemirim, ES, CEP 29.304-790, inscrita no CNPJ: 31.719.032/0001-75. Objeto: aquisição de pneus para veículos leves e pesados, paraatender as secretarias municipais, em entregas parceladas para o ano2011. Valor total: R$ 11.392,00; Processo 4702/2010 de 16/11/2010 ePregão Presencial nº. 127/2010; Vigência: 14/01/11 a 31/12/11; Datada assinatura: 14/01/11; Signatários: Naciene Luzia M. Vicente pelaPrefeitura M. de Ibiraçu/ES, e os Srs. CELMO DE FREITAS eMARCOS ANTONIO PIM, pela Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO No- 1 5 / 2 0 11

Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) PrefeituraMunicipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida CondeD'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e (Contratada) Empresa: MARTINEN-SE DE PNEUS LTDA ME, com sede na Avenida Presidente Vargas,344, Centro, Domingos Martins, ES, CEP 29.260-000, inscrita noCNPJ: 36.326.882/0001-27. Objeto: aquisição de pneus para veículosleves e pesados, para atender as secretarias municipais, em entregasparceladas para o ano 2011. Valor total: R$ 54.820,00; Processo4702/2010 de 16/11/2010 e Pregão Presencial nº. 127/2010; Vigência:14/01/11 a 31/12/11; Data da assinatura: 14/01/11; Signatários: Na-ciene Luzia M. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES, e o Sr.DANIEL FLORÊNCIO REINHOLZ, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 7 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Pregoeira, tor-na público que realizará às 09:00 horas do dia 08/02/2011, Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação deempresa para prestação de serviços de Monitoramento e Manutençãoem sistema de alarme, a pedido da SEME, de acordo com o proc. n°4580/10, conforme descrito no anexo I deste edital e demais es-pecificações. O Edital e seus anexos deverão ser solicitados atravésdo e-mail: [email protected]. Demais informações deverãoser protocoladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimentoao público de 12:30 às 17:30 h.

Ibiraçu, 25 de janeiro de 2011.MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU

EXTRATO DE TERMO ADITIVOAO CONTRATO No- 178/2010

Contratante: Município de Itaguaçu Estado do Espírito SantoContratada: Randon S/A Implementos e ParticipaçõesObjeto: fica prorrogada a vigência, constante na Cláusula Terceira, atéo dia 20/02/2011, a partir de 31/12/2010. Assinatura: 30/12/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2011 - FMSJN

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,ES, através da Pregoeira e equipe de apoio, Portaria nº 6.908 de 06 dejaneiro de 2011, torna público que fará realizar, no dia 09 de fevereirode 2011, às 08 horas e 30 minutos, na sala de Licitações, localizadana Sede da PMJN, com endereço à Avenida Presidente Vargas, 157,Centro, João Neiva/ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL, sob o nº 001/2011, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objetoé registrar preços para aquisição de materiais de consumo (gênerosalimentícios, materiais de limpeza e utensílios), para atender as di-versas secretarias, conforme Processos nºs 4.201 de 18/11/2010 e4.206 de 18/11/2010, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, deacordo com as especificações constantes no anexo I, do presenteedital, visando aquisições futuras. O edital e demais informaçõespoderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura ouatravés do e-mail: [email protected].




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PREGÃO PRESENCIAL No- 2/2011 - FMSJN

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,ES, através da Pregoeira e equipe de apoio, Portaria nº 6.908 de 06 dejaneiro de 2011, TORNA PÚBLICO que fará realizar, no dia 09 defevereiro de 2011, às 13 horas, na sala de Licitações, localizada naSede da PMJN, com endereço à Avenida Presidente Vargas, 157,Centro, João Neiva/ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL, sob o nº 002/2011, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objetoé registrar preços para aquisição de materiais, para atender o CAPS,a pedido do Fundo Municipal de Saúde de João Neiva, conformeProcesso nº 4.080 de 08/11/2010, oriundo da Secretaria Municipal deSaúde, de acordo com as especificações constantes no anexo I, dopresente edital, visando aquisições futuras. O edital e demais in-formações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações destaPrefeitura ou através do e-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL No- 3/2011 - FMSJN

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,ES, através da Pregoeira e equipe de apoio, Portaria nº 6.908 de 06 dejaneiro de 2011, TORNA PÚBLICO que fará realizar, no dia 10 defevereiro de 2011, às 13 horas, na sala de Licitações, localizada naSede da PMJN, com endereço à Avenida Presidente Vargas, 157,Centro, João Neiva/ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL, sob o nº 003/2011, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objetoé registrar preços para aquisição de materiais odontológicos, paraatender o Fundo Municipal de Saúde de João Neiva, conforme Pro-cesso nº 4.070 de 05/11/2010, oriundo da Secretaria Municipal deSaúde, de acordo com as especificações constantes no anexo I, dopresente edital, visando aquisições futuras. O edital e demais in-formações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações destaPrefeitura ou através do e-mail: [email protected].

João Neiva, 25 de janeiro de 2011.GIOVANNA DEMARCHI ROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHALFLORIANO


OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Es-c o l a r.ABERTURA/DIA/HORA: 08/02/2011 - 09:00 horas.LOCAL: Sala de Licitações da PMMF - Rua Davide Canal nº 57,Centro - Marechal Floriano - ES.INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: O Edital poderá ser ad-quirido na sede da PMMF, no endereço acima citado ou por Email:[email protected] informações: tel (27)3288-1111/1367 de 8:00 às 16:00 hs.

Marechal Floriano-ES, 25 de janeiro de 2011.KÁTIA FARDIN FAZZOLO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO


A Prefeitura Municipal de Ponto Belo, torna público paraconhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 16 defevereiro de 2011, às 8:30 horas na sala de licitações desta Prefeitura,o Pregão Presencial n° 002/2011, do tipo Menor Preço por Item,destinado a aquisição de 01 (um) Caminhão 0 (zero) Km equipadocom 01 (um) Tanque Pipa de no mínimo 8.000 lts e 01 (um) RoloCompactador Vibratório Rebocável 0 (zero) hora, com recursos oriun-dos do Contato de Repasse nº 0331932-63/2010/MAPA/CAIXA.Maiores informações e esclarecimentos poderão ser solicitados atra-vés do telefone 3757-1137 no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 as17:00 horas e no:email - [email protected]

Ponto Belo-ES, 24 janeiro de 2011.MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 156/2009CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Posto Canaã Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigênciacontratual, inicialmente pactuado entre as partes, para 01 de janeirode 2011 até 28 de fevereiro de 2011, ou até a finalização da licitação11 e 12/2011, o que ocorrer primeiro, de acordo com a data da Ordemde Fornecimento. PROCESSO: 13249/2010.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 157/2009CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES / Fundo Municipalde Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa PostoCanaã Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, ini-cialmente pactuado entre as partes, para 01 de janeiro de 2011 até 28de fevereiro de 2011, ou até a finalização da licitação 11 e 12/2011,o que ocorrer primeiro, de acordo com a data da Ordem de For-necimento. PROCESSO: 13249/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,

PROJETOSE OBRAS ESPECIAIS

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 13/2010

Por razões administrativas, fica transferida para o dia 16 defevereiro de 2011, no mesmo horário e local, a reunião destinada aorecebimento e abertura dos envelopes relativos a Concorrência emepígrafe.

Vila Velha-ES, 25 de janeiro de 2011.ALBERTO JORGE DE MATOS

Presidente da CPL

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE

AVISOS DE ADIAMENTOSTOMADA DE PREÇOS

O Municipal de Alto Horizonte - Go, AVISA que adiou parao dia 08.02.2011, às 14 horas, na sala de reuniões, a audiênciainaugural da Tomada de Preço, aberta para contratação de serviço desegurança eletrônica de prédios públicos. Reagendada para o dia1º.02.2011 apresentação das amostras.

Alto Horizonte, 19 de janeiro de 2011.THIAGO LEANDRO C. E SILVA

Presidente da CPL


O Município de Alto Horizonte - Go, por seu Fundo Mu-nicipal da Educação AVISA que adiou para o dia 08.02.2011, às 10horas, na sala de reuniões, a audiência do PREGÃO PRESENCIAL,aberto para a contratação do fornecimento de gêneros alimentíciospara merenda escolar.

Alto Horizonte, 19 de janeiro de 2011.THIAGO LEANDRO C. E SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 16/2010

O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designadopelo Decreto Municipal nº: 064 de 13 de janeiro de 2009, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que altera o resultadodo procedimento licitatório referente à Concorrência Pública n°016/2010, publicado no DOU n° 226 de 26/11/10, seção 3, página201, informando que de acordo com o Parecer 013-CGL, a empresaPromede Agrimensura Engenharia Ltda., passa a ser Inabilitada parao certame.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Goiânia-GO, 24 de janeiro de 2011.RENOR JURITI SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ

EDITAL DE CHAMAMENTO No- 1 7 / 2 0 11

O Município de Heitoraí-GO, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que estará recebendo no período de 08 a 11de fevereiro de 2011, das 08h00min ás 17h00min em sua sede, sito aAv. Coronel Heitor, s/n, centro, as inscrições de psicólogos paraformação de Cadastro e posterior contratação e prestação de serviços,e preenchimento de uma vaga na Secretaria de Promoção Social doMunicípio, conforme processo de Chamamento com e Dispensa deLicitação nº 017/2011. Os interessados poderão obter informações noendereço acima, nos úteis que anteceder as inscrições ao presentechamamento.

Heitoraí-GO, 18 de janeiro de 2011.VILMAR SEBASTIÃO DE PAULA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍSECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS


O Município de Jataí, através da Secretaria de Serviços Ur-banos, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na mo-dalidade Pregão (presencial), para aquisição de materiais elétricos ede iluminação (cabos, tubos, luminárias, postes e outros), destinadosà Implantação da Iluminação Pública no Eixo Viário do CampusJatobá - UFG (Projeto Cidade Universitária), conforme especificaçõesconstantes do Edital, disponível no site da Prefeitura.

Abertura: 07/02/2011, às 09h00min.Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Jataí - Rua Itarumã,

355 - Setor Santa Maria.Site: www.jatai.go.gov.br.Fone: (64) 3632-8812/8875.

NEIO LÚCIO ZAIDENSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOANTONIO DE GOIÁS


OBJETO: aquisição de combustíveis para o exercício de 2011 períodode janeiro a dezembro, a varejo, na forma e condições da Lei nº8.666/93. LOCAL DE ABERTURA: Nesta Prefeitura, Avenida Mo-desto Vaz Machado, Qd. 11 Lts. 43-46,Vila Florença, cidade de SantoAntônio de Goiás. Fone: 0**62-3535-1101. DATA E HORÁRIOS:HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia09.02.2011, às 09:30 h. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal,FMS, FUNDEB e/ou Convênios. EDITAL e INFORMAÇÕES: po-dem ser obtidos com a Comissão Permanente de Licitações destaPrefeitura, horários de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às17:00 horas.

Santo Antonio de Goiás-GO, 25 de janeiro de 2011.MARLI ALVES AVELINO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSODE GOIÁS

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 4/2010

Relação da Subcomissão técnica para julgamento da propostatécnica da Concorrência no- 4/2010, conforme Lei n° 12.232, de 29 deabril de 2010, Art. 10, segue a relação: João Helio de Andrade,Rodrigo Portari, Rafael Amorim, Diogo Resende, André CastilhoTeixeira, Glenda Andressa Ferreira Neves, Alderico Lucas da SilvaJúnior, Mariana Menezes de Moraes, Darley Pereira Cardoso.

Maiores informações: Fone: (61) 3627 8953

Valparaíso de Goiás, 25 de janeiro de 2011.LUCÉLIA PEREIRA DOS SANTOS

Presidente da CPL


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000251/2011Abertura 14/02/2011 - 09h

A Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás - Estado deGoiás, torna público para conhecimento de interessados, que combase na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente a Lei8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006,encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, apresentando preçopara aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidadesda Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás e Secretarias Mu-nicipais, conforme especificado no instrumento convocatório e ane-xos. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na da PrefeituraMunicipal, no endereço: Rua Desembargador Dilermando Meirelles,Área Especial Norte, s/nº, Cidade Jardins, fone: 3627 8953 de 2ª a 6ªfeira, nos horários das 09:00 às 11:00 e das 15:00 às 17:00, apóspagamento de taxa de R$10,00 (dez reais). Esclarecimentos adicionaisno mesmo endereço, junto ao Departamento de Licitações. Os en-velopes deverão ser protocolados e entregues na sede da Prefeitura,no Departamento de Licitações, até o dia 14/02/2011 às 08h, paraabertura às 09h.


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº000252/2011Abertura 15/02/2011 - 09h

A Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás - Estado deGoiás, torna público para conhecimento de interessados, que com base naLei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente a Lei 8.666/93 ealterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, encontra-se aber-ta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENORPREÇO POR LOTE, apresentando preço para aquisição de materialodontológico e material descartável para uso na Secretaria Municipal deSaúde, conforme especificado no instrumento convocatório e anexos. OEdital e seus anexos poderão ser adquiridos na da Prefeitura Municipal,




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no endereço: Rua Desembargador Dilermando Meirelles, Área EspecialNorte, s/nº, Cidade Jardins, fone: 3627 8953 de 2ª a 6ª feira, nos horáriosdas 09:00 às 11:00 e das 15:00 às 17:00, após pagamento de taxa deR$10,00 (dez reais). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, jun-to ao Departamento de Licitações. Os envelopes deverão ser protocoladose entregues na sede da Prefeitura, no Departamento de Licitações, até odia 15/02/2011 às 08h, para abertura às 09h.

Valparaíso de Goiás, 25 de janeiro de 2011.DAVID ARRUDA DE JESUS

Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

Contratação de empresa para executar serviços de construçãode 04 (quatro) bueiros na Avenida Presidente Médici, abertura daspropostas dia 10/02/2011 às 10:00 horas, sala de reunião, situada àAv. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessadospoderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima men-cionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais),através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, noendereço acima mencionado.


Contratação de empresa para fornecimento de material delimpeza e utensílios domésticos, abertura das propostas dia11/02/2011 às 10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. GetulioVargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obtercópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediantepagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAMexpedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acimamencionado.


Contratação de empresa para aquisição de moveis, aberturadas propostas dia 11/02/2011 às 15:00 horas, sala de reunião, situadaà Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessadospoderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima men-cionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais),através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, noendereço acima mencionado.


Contratação de empresa para fornecimento de merenda es-colar, abertura das propostas dia 14/02/2011 às 10:00 horas, sala dereunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade, Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereçoacima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (se-tenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal deFazenda, no endereço acima mencionado.


Contratação de empresa para fornecimento de gêneros ali-mentícios, abertura das propostas dia 14/02/2011 às 15:00 horas, salade reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nestaCidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, noendereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Mu-nicipal de Fazenda, no endereço acima mencionado.


Contratação de empresa para executar serviços de transportesescolar, abertura das propostas dia 15/02/2011 às 10:00 horas, sala dereunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade, Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereçoacima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (se-tenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal deFazenda, no endereço acima mencionado.


Contratação de empresa para executar serviços de locação deveículos, abertura das propostas dia 15/02/2011 às 14:00 horas, salade reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nestaCidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, noendereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Mu-nicipal de Fazenda, no endereço acima mencionado.


Contratação de empresa para fornecimento de material de informá-tica, abertura das propostas dia 16/02/2011 às 10:00 horas, sala de reunião, si-tuada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessadospoderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, me-diante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM ex-pedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado.

MARIA DA GUIA GONÇALVES LISBOAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8 / 2 0 11 / C P L

A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da do SeuPregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que rea-lizará às 08:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2011, na sede daPrefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas - MA,licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 08/2010/CPL, do tipoMenor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa es-pecializada no Serviços Gráficos, de interesse da Secretaria Municipalde Saúde/SEMUS, conforme especificações, quantitativos e condiçõesestabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - naforma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006.Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelosinteressados ou obtido mediante o recolhimento da quantia de R$:100,00 (cem) reais no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitantedeverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.

PREGÃO PRESENCIAL No- 9 / 2 0 11 / C P L

A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da do SeuPregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que rea-lizará às 10:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2011, na sede daPrefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas - MA,licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 09/2010/CPL, do tipoMenor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa es-pecializada no fornecimento de Gêneros alimentícios de interesse daSecretaria Municipal de Saúde/SEMUS, conforme especificações,quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condiçõesprevistas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 esubsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações elei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão serexaminados gratuitamente pelos interessados ou obtido mediante orecolhimento da quantia de R$: 100,00 (cem) reais no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato dorecebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgempara gravação de anexos.

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 0 / 2 0 11 / C P L

A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da do SeuPregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que rea-lizará às 14:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2011, na sede daPrefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas - MA,licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 10/2010/CPL, do tipoMenor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa es-pecializada no Serviços Gráficos de interesse da Secretaria Municipalde Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional/SEMAS-SAN, conforme especificações, quantitativos e condições estabele-cidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma daLei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006. Este Editale seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interes-sados ou obtido mediante o recolhimento da quantia de R$: 100,00(cem) reais no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deveráfornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011/CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, atra-vés da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-teressado que realizará às 17:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2011,na sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro -Colinas - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº11/2010/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a con-tratação de empresa especializada no fornecimento de material deinformática de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Sociale Segurança Alimentar e Nutricional/SEMASSAN, conforme espe-cificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nascondições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 dejulho de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembrode 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posterioresalterações e lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexospoderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtidomediante o recolhimento da quantia de R$: 100,00 (cem) reais noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Noato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD -Virgem para gravação de anexos.


A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da do SeuPregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que rea-lizará às 08:30 horas do dia 09 de fevereiro de 2011, na sede daPrefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas - MA,licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 12/2010/CPL, do tipoMenor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa es-pecializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para Supri-mentos dos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Sociale Segurança Alimentar e Nutricional/SEMASSAN, conforme espe-cificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nascondições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de

julho de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembrode 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posterioresalterações e lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexospoderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtidomediante o recolhimento da quantia de R$: 100,00 (cem) reais noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Noato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD -Virgem para gravação de anexos.


A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da do SeuPregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que rea-lizará às 08:30 horas do dia 10 de fevereiro de 2011, na sede daPrefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas - MA,licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 13/2010/CPL, do tipoMenor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa es-pecializada no fornecimento de Material de Expediente para Supri-mentos dos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Sociale Segurança Alimentar e Nutricional/SEMASSAN, conforme espe-cificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nascondições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 dejulho de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembrode 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posterioresalterações e lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexospoderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtidomediante o recolhimento da quantia de R$: 100,00 (cem) reais noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Noato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD -Virgem para gravação de anexos.

Colinas-MA, 25 de janeiro de 2011.JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORNUNES FREIRE


A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA,por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada, con-forme portaria nº 001/2011, torna público, para conhecimento dosinteressados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PRE-ÇO, para a Contratação de Empresa para Executar Serviços deCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ZONA RURALno Município de Governador Nunes Freire-MA, do tipo menor preçoGlobal, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes dedocumentação de habilitação e da proposta prevista para as14h00min, do dia 21 de fevereiro de 2011. O Edital poderá seradquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada naRua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08h00min as12h00min, em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá serobtida na sala da CPL no endereço e horário supracitado.

Governador Nunes Freire-MA, 25 de janeiro de 2011.RAIMUNDO NONATO SANTOS BRAGA,


PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL


A PREFEITURA DE MIRINZAL através da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para ciência dos in-teressados, que estará realizando às 09h30min no dia 07 de fevereirode 2011, a abertura do edital de Chamada Pública nº 001/2011, paraAquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais daAgricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais cons-tituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agri-cultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional deAlimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 eResolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. OEdital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento deLicitação do Município de Mirinzal no período de 31 de janeiro a 04de fevereiro de 2011, no horário das 08h00min às 13h00min, na Av.Pedro Almeida Junior, nº 466 Centro, Mirinzal - MA.

Mirinzal-MA, 25 de janeiro de 2011.CARLOS ALBERTO CHAGAS GARCES

Presidente da CPL


OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Es-colar. ABERTURA: 04 de fevereiro de 2011 as 08h:30 min. EN-DEREÇO: Av. Pedro Almeida Junior, nº 466 Centro, Mirinzal - MA,TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global LEGISLAÇÃO:10.520/2002 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo esta adisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação noendereço acima citado, onde poderá ser adquirido através de pa-gamento de uma taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).




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OBJETO: Aquisição de Combustível para a Prefeitura e Fundos Mu-nicipais. ABERTURA: 04 de fevereiro de 2011 as 14h:30 min. EN-DEREÇO: Av. Pedro Almeida Junior, nº 466 Centro, Mirinzal - MA,TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote LEGISLAÇÃO:10.520/2002 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo esta adisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação noendereço acima citado, onde poderá ser adquirido através de pa-gamento de uma taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Mirinzal-MA, 25 de janeiro de 2011.CARLOS ALBERTO CHAGAS GARCES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON


Espécie: Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 119/2010 daInexigibilidade nº 005/2010. Contratante: Município de Timon; Con-tratada: Cartório do 1º Ofício extrajudicial, CNPJ nº06.651.228/0001-28, Objeto: Prorrogação do prazo por 21 (vinte eum) dias. Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, inciso II da Lei 8.666/93.Vigência: 01/01/2011 a 22/01/2011.

RETIFICAÇÃO

No extrato do termo aditivo nº. 003/2010 referente à tomadade preços no- 8/2009, publicado no DOU em 07/01/2011, pág. 223,Seção 3, Edição nº. 5, onde se lê Vigência: 02/09/2010 a 02/01/2010,leia-se Vigência: 02/09/2010 a 02/01/2011.

CONTRATO 014/2011. Objeto: pavimentação asfáltica em ruas davila esperança no município de marcelândia - mt. Contratado: ter-ranorte engenharia e serviços ltda. Valor: r$ 421.468,48 (quatrocentose vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta eoito centavos). Data assinatura: 04/01/2011. Data vigência:0 4 / 0 4 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA


A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, através de suapregoeira nomeada pela portaria 27/2010, torna público para conhe-cimento dos interessados, que fará realizar Licitação, pela modalidadePregão Presencial Nº 008/2011, regido pela lei 10.520/2002 e peloDecreto Municipal n° 481/2009, subsidiada pela Lei 8.666/93. Ob-jeto: Registro de Preços para Aquisição de pães, bolos, e salgadospara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação edemais Secretarias. Data de abertura: 08/02/2011 - terça-feira às 08h.O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados na sede da PrefeituraMunicipal de Paranatinga-MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, das 13às 17h. Informações pelo telefone 66-3573-1329 e e-mail: licita-c o e s p t g a @ b o l . c o m . b r.

Paranatinga-MT, 25 de janeiro de 2011.AZÉLIDE AP. BORILLE GARCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

AV I S OPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2011 - SRP

A Prefeitura Mun. de P. da Serra - MT, em conf. com a LeiFederal nº 10.520/02, e Lei Federal nº 8.666/93, e suas posterioresalterações, por intermédio da Comissão de Pregoeiros torna público aReabertura para fase classificatória de Licitação, na mod. de PRPresencial p/ reg. De Preços Nº 01/2011, tipo menor preço, para AAquisição Parcelada De Combustíveis, para Man. da frota de veículosda ADM pública Mun. de P. da Serra - MT. Reabre para julgamentoos itens 02, 04 e 016, no dia 28/01/2011 ás 15:00 hs (horário deBrasília), na Sede da Prefeitura Municipal de P. Serra-MT, sito aPraça São Carlos, nº 755, Centro. Telefone: (66) 3328-6101. O Editalcompleto está a disposição dos int. no Site: www.amm.org.br , na Ed.0 6 / 0 1 / 2 0 11 .

DELIANA SILVAPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3/2011 - SRP

O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira,torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod.de pr presencial p/ reg.de preços Nº 03/2010, tendo como objeto:Aquisição de materiais de exp. papelaria e mat. de escritório paramanutenção das Sec. da Adm.Pública Mun. de P. da Serra -MT, comrecursos oriundos de Prog. e Convênios Federais, Estaduais e Re-cursos Próprios, com realização prevista para o dia 08/02/2011 ás09:30 hs de (Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gra-tuitamente, na Pre.Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.pla-naltodaserra.mt.gov.br Comissão de Pregoeiros, praça São Carlos, nº755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6308/6101.

DELIANA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERADO LESTE

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 3/12/2010

A Comissão Permanente de Licitações designada pela Por-taria nº 120/2010, através de sua Presidente, torna público e paraconhecimento dos licitantes interessados e de quem mais interessarpossa que, relativamente ao recurso interposto contra o resultado dejulgamento na fase de habilitação da licitação supramencionada, foiproferida a seguinte decisão:Recorrente: Codep Construção Civil Ltda. = negado provimento.

Ficam ainda os Srs. Licitantes convocados para compare-cerem, no mesmo local da sessão pública anterior, no dia 24/01/2011,às 09:00 horas, para o fim de se dar prosseguimento aos ulteriorestermos do procedimento licitatório.

Primavera do Leste, 20 de janeiro de 2011.MIRNA HECKLER BRAFF

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVADO CABAÇAL

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 013/2009

Contratante: Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Con-tratada: Terravan Construtções LTDA. Objeto: Prorrogação de Vi-gência para 26/06/2011. Obra: Implantação de Sistema de Abaste-cimento de Água no projeto casulo no Município de Reserva doCabaçal-MT. Convênio: 0224/2007. Concedente: Fundação NacionalDe Saúde - Funasa.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO


Processo n° 005/2011O Município de Anastácio MS, torna público, a realização de

licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENORPREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10520/2002, LeiMunicipal 721/2009 e legislação correlata, de acordo com a LeiFederal n° 8666/93 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de filtros,lubrificantes e combustíveis tais como óleo diesel, gasolina e álcoolpara atender os veículos, maquinários e equipamentos pertencentes ousob a guarda das diversas Secretarias do Município de Anastá-cio/MS.DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 09 de fevereiro de2011 às 08:00 horas (horário local). LOCAL DA REALIZAÇÃO DOPREGÃO: Sala de Licitações do Município de Anastácio/MS, sito aRua João Leite Ribeiro, 754 Centro. OBTENÇÃO DO EDITAL: NaSecretaria Municipal de Administração no endereço supracitado atra-vés da apresentação do comprovante de depósito ou transferênciabancária (em nome da empresa interessada) no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais) no Banco do Brasil Agência 4817-8, Conta Corrente2657-3. TELEFONE: (0xx67) 3245-3540. Não serão fornecidas in-formações por e-mail.

Anastácio-MS, 18 de janeiro de 2011.VILSON ZANQUETA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2010AO CONTRATO No- 38/2010

PARTES - Município de Nioaque-MS e a Empresa CARGO VEÍ-CULOS LTDA OBJETO - Constitui objeto do presente Termo Adi-tivo o acréscimo sobre o valor inicial Contrato 33.2010. Do Prazo -Constitui objeto do presente Termo Aditivo de Prazo sobre contratonº 038/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição deCaminhão basculante de acordo com o Contrato de Repasse 316.342-00/2009/MAPA/CAIXA, 57 da Lei 8.666/93 e demais alterações pos-teriores.ASSINAM: ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, Prefeita Mu-nicipal - CARGO VEÍCULOS LTDA, ContratadaDATA: 10 de dezembro de 2010


A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE comunicaaos interessados, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nostermos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. PROCESSO N°0 0 4 / 2 0 11OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução daObra de Pavimentação Asfáltica nas Ruas 13 de Maio, Antonio Joãoe Hélio Serejo no município de Nioaque/MS - Contrato de repasse nº.0255.671-04/2008/Ministério das Cidades/CAIXA, projeto básico ecronograma físico-financeiro e demais especificações e condiçõesconstantes do Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia15/02/2011 às 10:30 horas. O Edital estará à disposição dos in-teressados mediante o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais),nesta Prefeitura, sito a Avenida General Klinger, 405, Centro, Nioa-que/MS. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresasregularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da PrefeituraMunicipal de Nioaque, ou aquelas que atenderem a todas as con-dições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixadapara o recebimento dos envelopes.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE comunicaaos interessados, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nostermos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.PROCESSO N° 005/2011OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução daObra de Pavimentação Asfáltica nas Ruas 13 de Maio, RSD e Prin-cesa Izabel no município de Nioaque/MS - Contrato de repasse nº.0255.672-18/2008/Ministério das Cidades/CAIXA, projeto básico ecronograma físico-financeiro e demais especificações e condiçõesconstantes deste Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia16/02/2011 às 08:30 horas. O Edital estará à disposição dos in-teressados mediante o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais),nesta Prefeitura, sito a Avenida General Klinger, 405, Centro, Nioa-que/MS. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresasregularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da PrefeituraMunicipal de Nioaque, ou aquelas que atenderem a todas as con-dições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixadapara o recebimento dos envelopes.

Nioaque-MS, 24 de janeiro de 2011.

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3/2010

Processo n.º 170/2010.A Prefeitura Municipal de Cáceres/MT., por sua Comissão

Permanente de Licitação, torna público a RETIFICAÇÃO da Con-corrência Pública n.º 003/2010, publicada no DOU de 21/01/2010,edição nº 13, Seção 3, pág. 159, por esta comissão permanente delicitação, como sendo a empresa TERRAVAN CONSTRUÇÕES LT-DA., cujo valor, de R$ 1.002.191,32 (hum milhão e dois mil, cento enoventa e hum reais e trinta e dois centavos), cujo valor corretoapresentado é de R$ 1.845.191,32 (hum milhão oitocentos e quarentae cinco mil, cento e noventa e hum reais e trinta e dois centavos), quehavia sido aclamada vencedora do certame. Mas, o correto é, que avencedora de fato, se trata da empresa CONTATO ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA., tornou-se a vencedora do certame com aproposta de R$ 1.675.053,54 (hum milhão, seiscentos e setenta ecinco mil reais e cinqüenta e quatro centavos)

Cáceres-MT, 23 de dezembro de 2010.LUIS AURÉLIO ALVESPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE


A Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de MatoGrosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº.211/2011 comunica aos interessados que será aberta licitação na mo-dalidade Pregão Presencial no dia 10/02/2011 às 08h00min (Horáriode Cuiabá) na sala de licitações. Este pregão será regido pela LeiFederal 10520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93,suas alterações e demais disposições aplicáveis. Modalidade: PregãoPresencial nº. 002/2011. Objeto: Aquisição de alimentação escolarpara os alunos da rede publica de ensino do Município de Gaúcha doNorte-MT para o ano letivo de 2011, conforme especificações doEdital. Abertura Da Sessão: 08:00 horas. Abertura Da Disputa DePreço: 08:15 horas. O Edital contendo as instruções estará à dis-posição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipalde Gaúcha do Norte - MT. Demais informações pelo fone/fax (66)3582 1135 ou ainda através por e-mail no seguinte endereço ele-trônico: [email protected].

Gaúcha do Norte, 24 de janeiro de 2011.ALESSANDRO AP. MEDINA UBEDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

EXTRATOS DE CONTRATOS - MÊS DE JANEIRO/2011

CONTRATO 013/2011. Objeto: a aquisição de um veículo novo,camionete diesel turbo, cabine dupla com ar condicionado, motor 2.5na cor prata. Contratado: Silvano e filho comércio de veículos ltda.Valor: r$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data assinatura:04/01/2011data vigência: 04/13/2011.




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A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE comunicaaos interessados, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nostermos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.PROCESSO N° 006/2011OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução daObra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua 13 de Maioentre as Ruas Antonio João e Hélio Serejo e Trecho da Rua HélioSerejo no município de Nioaque/MS - Contrato de repasse nº.0257.058-18/2008/Ministério das Cidades/CAIXA, projeto básico ecronograma físico-financeiro e demais especificações e condiçõesconstantes do Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia16/02/2011 às 10:30 horas. O Edital estará à disposição dos in-teressados mediante o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais),nesta Prefeitura, sito a Avenida General Klinger, 405, Centro, Nioa-que/MS. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresasregularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da PrefeituraMunicipal de Nioaque, ou aquelas que atenderem a todas as con-dições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixadapara o recebimento dos envelopes.

Nioaque-MS, 25 de janeiro de 2011.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE comunicaaos interessados, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nostermos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.PROCESSO N° 003/2011OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução daObra de Pavimentação Asfáltica e Microdrenagem na Rua XV deNovembro entre as Ruas Hélio Serejo e Joaquim Murtinho no mu-nicípio de Nioaque/MS - Contrato de repasse nº. 0245.896-08/2007/Ministério das Cidades/CAIXA, projeto básico e cronogramafísico-financeiro e demais especificações e condições constantes emEdital e seus Anexos.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia15/02/2011 às 08:30 horas.

O Edital estará à disposição dos interessados mediante opagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), nesta Prefeitura, sito aAvenida General Klinger, 405, Centro, Nioaque/MS. Poderão par-ticipar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas noCadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Nioaque, ouaquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadas-tramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dosenvelopes.

Nioaque-MS, 24 de janeiro de 2011.ANDERSON NEVES

Presidente da CPL

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA - MG


A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que farárealizar licitação na modalidade Pregão Presencial 003/2011. Objeto:manutenção e reforma da Sprinter 313 CDI Ano 2006/ 2007 HMG -8498 pertencente ao Transporte Escolar do município de Aricanduva.

Data: 10/02/2011 a partir das 09:00 hs. Aos interessados, informaçõesbem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Mu-nicipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade,207, Centro, ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda atravésdo telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial. Aricanduva, 24de Janeiro de 2011 - Tiago Chaves dos Santos - Pregoeiro.


A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que farárealizar licitação na modalidade Pregão Presencial 004/2011. Objeto:contratação através de empresa ou autônomo(a) de um(a) psicólogo(a)para prestação de serviços no CRAS do município de Aricanduva.Data: 11/02/2011 a partir das 09:00 hs. Aos interessados, informaçõesbem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Mu-nicipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade,207, Centro, ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda atravésdo telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial.

Aricanduva, 24 de janeiro de 2011.TIAGO CHAVES DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 8 / 2 0 11

Processo nº 044/11Confecção de uniformes para atendimento da Secretaria Mu-

nicipal de Saúde - Projeto de aplicação do PAB-Variável, compen-sação de Especialidades Regionais elaborado de acordo com a De-liberação CIB-SUS nº 617, de 09 de dezembro de 2009, Portaria doMinistério da Saúde nº 329, de 14 de julho de 2010. Abertura08/02/2011 às 13:30 horas. O Edital encontra-se no Setor de Li-citações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520.

CLEDE LUCIA ALVES DE SOUSA.Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLISDE MINAS


A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG tornapúblico a realização de Processo nº. 009/2011 - Tomada de Preços no-

1/2011. Objeto: contratação de empresa de ENGENHARIA CIVILPARA CONSTRUÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)DO BAIRRO BRASILINHA, nesta cidade, conforme Portaria n°.3.293 de 23/12/2009, MS. Cadastramento: Até 3 dias antes da aber-tura/Julgamento. Abertura/Julgamento: Dia 14/02/2011, às 09h00min.Maiores informações diretamente na sede da Prefeitura ou pelo telef.:(38) 3675-1121.

Bonfinópolis de Minas-MG, 24 de janeiro de 2011.ALBERTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS

AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5/2008

A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG torna pú-blico a anulação do Procedimento Licitatório nº. 064/2008 - Tomadade Preço nº. 005/2008, cujo objeto é contratação de empresa paraurbanização de praças no distrito de Fernão Dias e no Bairro Botelho,conforme contrato de repasse OGU 2007-0247874-80 MTUR. O ter-mo de anulação encontra-se disponível no setor de licitação da Pre-feitura.

MARCELA RIBEIROPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N O

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 2 3 / 2 0 11

PROCESSO Nº 097/11Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos, sucos e lanches,atendendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, recursoBrasil Alfabetizado e Secretaria Municipal de Assistência Social paraa Cozinha Comunitária, recurso próprio. Abertura dia 16.02.2011, às09h00min. As amostras deverão ser entregues até o dia 10/02/2011,conforme edital. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediantesolicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.

Coronel Fabriciano, 25 de janeiro de 2011.

PREGÃO No- 3 0 / 2 0 11

PROCESSO Nº 113/11.Objeto: aquisição de materiais de segurança e sinalização, para aten-dimento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e MeioAmbiente, recursos FEP e FMTT. Abertura dia 19.02.2011, às09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante so-licitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077.

Coronel Fabriciano, 24 de janeiro de 2011.

PREGÃO No- 3 2 / 2 0 11

PROCESSO Nº 115/11Objeto: aquisição de combustíveis e lubrificantes, para veículos queatendem as diversas Secretarias do Município de Coronel Fabriciano,Recursos PAB, PFVPS e QSE. Abertura dia 09.02.2011, às09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante so-licitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077.

PREGÃO No- 2 / 2 0 11

PROCESSO Nº 009/11Objeto: contratação de 01 (um) ônibus com elevador, com capacidademínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, ano de fabricação a partir de2008, para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino, nohorário matutino e vespertino, 01 (um) ônibus, com capacidade mí-nima de 45 (quarenta e cinco) lugares, ano de fabricação a partir de2008, para transportar alunos do ensino médio da zona rural e 1 (um)

veículo com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, ano de fa-bricação a partir de 2004, quatro portas, para transportar alunos comnecessidades especiais, da zona rural, utilizando Recursos Fundeb eFeb40. Comunicamos aos interessados que os itens 01 a 03 estãosuspensos, aguardando recurso. A pregoeira abre prazo para recursonos termos da Lei Federal 10.520/02.

Coronel Fabriciano, 25 de janeiro de 2011.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINODAS LARANJEIRAS


Processo nº 4/2011Objeto: aquisição parcelada de combustível, lubrificantes e derivadosde petróleo. Abertura em 09/02/2011, às 14h00. Informações pelotelefone (33) 3245-1010, de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00.

Divino das Laranjeiras, 13 de janeiro de 2011.


Processo nº 8/2011Objeto: aquisição parcelada de material de construção para atender àsnecessidades do Município. Abertura em 15/02/2011, às 09h00. In-formações pelo telefone (33) 3245-1010, de 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.

Divino das Laranjeiras, 21 de janeiro de 2011.EDSON ALVES DE SOUZA

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011

Processo nº 5/2011Objeto: aquisição parcelada de combustível, lubrificantes e deriviadosde petróleo para o Fundo Municipal de Saúde. Abertura em09/02/2011, às 09h00. Informações pelo telefone (33) 3245-1010, de08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00.

Divino das Laranjeiras, 18 de janeiro de 2011.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011

Processo nº 7/2011Objeto: aquisição parcelada de materiais de construção para atender oFundo Municipal de Saúde. Abertura em 14/02/2011, às 14h00. In-formações pelo telefone (33) 3245-1010, de 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.

Divino das Laranjeiras, 19 de janeiro de 2011.SANDRA CRISTINA VIEIRA PITOL LOPES

Gestora do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.


Processo 016/2011.Objeto: Aquisição de trator agrícola, carreta agrícola, plaina, roça-deira, arado e grade hidráulica, pelo menor Preço por item. Aberturados envelopes: 07/02/2011, as 14 horas. Mais informações pelo sitewww.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494.

OTON HENRIQUE DE FREITASSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPARSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6 / 2 0 11

O Município de Frei Gaspar altera a data de abertura doProcesso Licitatório n° 008/2011 na modalidade Pregão Presencial006/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento demedicamentos. Com base no Art. 21 §4° da Lei Federal 8.666/93.Realizará no dia 07/02/2011, às 09:00 horas. Edital e informaçõesencontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações àRua Francisco Bessa Couto, s/n - tele/fax (0xx33)3512-1101, nos diasúteis, no horário de 09 às 11 horas.

Frei Gaspar-MG, 25 de janeiro de 2011.ROBISON MACHADO DOS SANTOS

Secretário




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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORVA L A D A R E S

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Governador Valadares/MG, torna público aprimeira pesquisa trimestral da licitação através do Pregão PresencialNo- 196 para registro de preço no- 18/2010, "tipo menor preço poritem", referente à aquisição futuras e parceladas de canetas esfe-rográficas e formulários contínuo, para atender a Secretaria Municipalde Saúde: Nenhum item sofreu alteração.

Governador Valadares, 24 de janeiro 2011.ELISA MARIA COSTA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI


Processo: 008/11A Prefeitura Municipal de Itacarambi - MG, torna público,

que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, para Pro-mover o registro de preços para fornecimento de alimentação na zonarural e urbana do município, para pronta entrega mediante apre-sentação de requisição no balcão por um período de 10 meses (Marçoa Dezembro/11), com entrega dos envelopes de habilitação e propostaaté as 13:00 horas do dia 23/02/2011, e proceder-se-á a sua aberturano mesmo dia, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores al-terações.Aos interessados, demais informações bem como edital com-pleto estará à disposição na Prefeitura Municipal de Itacarambi, si-tuada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n, Centro, ou através do telefonenº (38) 3613-2063, em horário comercial.

Itacarambi, 25 de janeiro de 2011.RONALDO JOSÉ DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA


Processo nº. 000045/2011O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG, torna público, para co-

nhecimento dos interessados que realizará, no dia 14/02/201108:00:00, em sua sede a Praça Dr. Rockert, 92 - Janaúba-MG, li-citação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço,para Construção da Praça de Eventos, a ser localizada na Praça deJustino de Brito (Praça triangulo), em atendimento ao Contrato deRepasse nº 0302.463-86/2009- Ministério do Turismo/CEF, conformeespecificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá seadquirida junto á Secretaria Municipal de Administração, no referidoendereço, no horário de 13:00 ás 17:00 horas, ao custo deR$100,00


Processo nº. 000046/2011.O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG, torna público, para co-

nhecimento dos interessados que realizará, no dia 15/02/201108:00:00, em sua sede a Praça Dr. Rockert, 92 - Janaúba-MG, li-citação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço,para Construção da Praça da Juventude localizada no Bairro Veredas,em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0314238-96- Ministériodo Esporte/CEF, conforme especificações constante do edital e seusanexos, cuja cópia poderá se adquirida junto á Secretaria Municipalde Administração, no referido endereço, no horário de 13:00 ás 17:00horas, ao custo de R$100,00 Janaúba-MG, 24 de janeiro de 2011. AnaLúcia Andrade Aguiar Gomes- Presidente da Comissão de Licita-ção.

Janaúba-MG, 24 de janeiro de 2011.ANA LÚCIA ANDRADE AGUIAR GOMES

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA

AV I S OPREGÃO No- 1 7 / 2 0 11

Foi indeferido recurso para Empresa Recapagem Rio DoceLTDA, referente ao Pregão 017/2011.

Marliéria-MG, 24 de janeiro de 2011.LANA MÁRIA DE ÁVILA SOUSA

Pregoeira

RETIFICAÇÃO

No Pregão n°. 010/2011, publicado no DOU dia 21/01/2011,Seção 03, pág. 162. Onde-se lê: que às 9h, do dia 05 de fevereiro de2011. Leia-se: que às 9h, do dia 08 de fevereiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS


O Município de Martinho Campos torna público a Aberturado Processo Licitatório nº 11/2011, Pregão Presencial nº 05/2011 paraaquisição de equipamentos eletrônicos, moveis de escritório e di-versos materiais permanentes, em atendimento ao Termo de Convenio1322/MDS/2005. A entrega e abertura dos envelopes será dia09/02/2011 ás 09:00 hs. na sala de Licitações da Prefeitura. O editalpoderá ser solicitado através do e-mail [email protected] informações pelo telefone (37) 3524-1101.

FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROSPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA


Torna público, que às 10h00 do dia 08/02/2011, na Pre-feitura, situada na Av. Confúcio, nº. 1.150, Centro, será realizadoPregão Presencial n° 003/2011, do tipo "Menor Preço", para con-tratação de empresa para prestação de serviços de capacitação deprofissionais da Secretaria Municipal de Educação.

AGNALDO JOSÉ DA CRUZComissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

RETIFICAÇÃO

No edital do Pregão Presencial nº 5/2011, publicado no DOUde 17-1-2011, Seção 3, pág. 185, onde se lê "...fará realizar no dia 27de Janeiro de 2011 às 14h00min...", leia-se ""... fará realizar no dia 03de Fevereiro de 2011 às 14h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO


A Prefeitura do Município de Monte Sião fará licitação namodalidade Pregão Presencial Nº. 005/2011, Processo LicitatórioPRC Nº. 276/10, tipo menor preço, para aquisição de Gases Me-dicinais - abastecimento de cilindros de oxigênio, oxido nitroso e arcomprimido - para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Municípiode Monte Sião, conforme especificações constantes do Anexo I doedital. A abertura dar-se-á no dia 08/02/2011, às 10 horas. O Editalem inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficialwww.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, naRua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)3465-4793.

JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIROPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVADE MINAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

O Município de Morada Nova de Minas, MG, torna públicoo resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 01/2011, p/ aqui-sição de um caminhão frigorífico, em cumprimento ao convênio nº.730615/2009 celebrado com o Ministério da Integração Nacional.Vencedor: DIPAM CAMINHÕES LTDA. CNPJ nº 07.372.673/0001-11. Valor: R$152.000,00.

Morada Nova de Minas-MG 25 de janeiro de 2011.RONALDO RIBEIRO DE MOURA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2010

Processo Licitatório -Pregão Presencial nº 042/2010. Partes: Prefei-tura M. de Muzambinho e Metalúrgica Carmar Ltda ME. OBJETO:aquisição de diversos implementos agrícolas para atender a SecretariaMunicipal de Agricultura, conforme especificações e condições geraisdo fornecimento contidas no edital e constante no Termo de Re-ferência-Anexo I do edital. (Convênio 716717/2009- contrato de re-passe 0307.722-29/2009) Mapa-Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento com contrapartida da Prefeitura Municipal de Mu-zambinho.).Valor: R$ 26.300,00. Vigência: até 08/02/2011. Data deassinatura: 30 de dezembro de 2010.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2010

Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 042/2010. Partes: Pre-feitura M. de Muzambinho e Casa Nasser Comércio e RepresentaçõesLtda. OBJETO: aquisição de diversos implementos agrícolas paraatender a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especifi-cações e condições gerais do fornecimento contidas no edital e cons-tante no Termo de Referência-Anexo I do edital. (Convênio716717/2009- contrato de repasse 0307.722-29/2009) Mapa-Minis-tério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com contrapartida daPrefeitura Municipal de Muzambinho.). Valor: R$ 55.600,00. Vigên-cia: até 08/02/2011. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2010.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 42/2010

Processo LicitatórioOBJETO: aquisição de diversos implementos agrícolas para atender aSecretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações e con-dições gerais do fornecimento contidas no edital e constante no Ter-mo de Referência-Anexo I do edital. (Convênio 716717/2009- con-trato de repasse 0307.722-29/2009) Mapa-Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento com contrapartida da Prefeitura Municipalde Muzambinho.). Empresas vencedoras: Metalúrgica Carmar LtdaME, no item 01, no valor de R$ 26.300,00 e Casa Nasser Comércioe Representações Ltda, nos itens 02 e 03, no valor total de R$29.300,00. Valor Global do Pregão Presencial nº 042/2010= R$55.600,00.

Muzambinho, 30 de dezembro de 2010.SUELI ANTÔNIA DE MATOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO


1º termo aditivo ao contrato 58/10- obj. prorrogação do prazo deexecução da construção da escola de ensino infantil, por 138 dias-fund. Art. 57, §1º, II- vigência 13/06/11.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 054/2010Pregão Presencial 007/2010, contrato de repasse 0335391-17/2010/MAPA/CAIXA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento, Objeto: aquisição de patrulha mecanizada "Motoniveladoratipo Patrol". CONTRATADA: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MA-QUINAS E EQUIPAMENTOS, com valor global de R$ 479.000,00(quatrocentos e setenta e nove mil reais).


A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna Públicoaos interessados a realização da Chamada Pública 001/2011 - Pro-cesso 013/2011 para aquisição de gêneros alimentícios da AgriculturaFamiliar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendi-mento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo aLei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 038de 16 de Julho de 2009, Os Grupos formais/informais deverão apre-sentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda no dia15/02/2011 as 08:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidasno endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital eAnexos poderão ser retirados.

Novorizonte/MG, 25 de janeiro de 2011.ILTON COSTA ARAUJO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7/2010

A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna publicopara os interessados a Homologação, objeto do processo 054/2010pregão presencial 007/2010 tipo menor, para aquisição de patrulhamecanizada "Motoniveladora tipo Patrol", conforme convenio com oMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, tevecomo vencedora a empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MA-QUINAS E EQUIPAMENTOS, com valor global de R$ 479.000,00(quatrocentos e setenta e nove mil reais).

Novorizonte-MG, 25 de janeiro de 2011.ILTON COSTA ARAUJO

Prefeito


A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termosdas Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 011/2011 - Processo011/2011 - Tipo menor preço por item - Realização dia 09 de fe-vereiro de 2011 às 09:00 horas.Objeto: Contratação de empresa parao fornecimento de material didático e expediente, para a manutençãodas Secretarias desta Prefeitura Municipal. Maiores informações po-derão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro,onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informaçõesatravés do telefone: 038-3843-3110.




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PREGÃO PRESENCIAL 12/2011

A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termosdas Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 012/2011 - Processo012/2011 - Tipo menor preço por item - Realização dia 09 de fe-vereiro de 2011 às 14:00 horas.Objeto: Contratação de empresa parao fornecimento de material gráfico, para a manutenção das Secretariasdesta Prefeitura Municipal. Maiores informações poderão ser obtidasno endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e osAnexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone:0 3 8 - 3 8 4 3 - 3 11 0 .

Novorizonte/MG, 25 de janeiro de 2011.ILTON COSTA ARAUJO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 18/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO tornapúblico resultado de julgamento de habilitação e proposta de preço daConcorrência Pública nº. 18/2010, contratação de empresa especia-lizada em serviços de engenharia para ampliação e reforma da EscolaMunicipal Major Raimundo Felicíssimo distrito de Amarantina. Apósanálise a CPL/PMOP julga habilitada e vencedora do certame a em-presa Germec Construções Ltda com o valor global de R$ 872.678,47(oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais equarenta e sete centavos).

WAGNER ARLINDO DA COSTAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRASDE MARIA DA CRUZ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 - 2 0 11

Processo n.º 002-2011OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.Dia da Licitação: 10-02-2011Horário: 13:00.Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Av. Santos Dumont, 291-B. Centro - Pedras de Maria da Cruz - MG.

O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Con-tratos. Informações: (38) 3622-4140.

Pedras de Maria da Cruz, 19 de janeiro de 2011.


PROCESSO N.º 003-2011OBJETO: Aquisição de medicamentos.Dia da Licitação: 08-02-2011Horário: 09:30.Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Av. Santos Dumont, 291-B. Centro - Pedras de Maria da Cruz - MG.

O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Con-tratos. Informações: (38) 3622-4140 .

Pedras de Maria da Cruz, 20 de janeiro de 2011.ALAERTE ANTUNES DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO DE PESSOAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 254-SMA/2010

Vencedor: Disk Suprimentos Ltda..Objeto: aquisição de cartuchos de impressoras para uso em atividadesdo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) - SecretariaMunicipal de Assistência Social (c/c 29.062-9 ag 0309-3 - Banco doBrasil, do PBT - Piso Básico de Transição).Valor: R$ 5.624,90Prazo de Entrega: 15 dias corridos contados a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento.

MARCELO FIGUEIREDOSecretario

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTEJUSCELINO


Torna público, para conhecimento dos interessados, que às08:30 horas do dia 11 de Fevereiro de 2011, no Prédio da PrefeituraMunicipal, situado na rua Dr. Paulo Salvo, nº 150, Centro, nestaCidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos en-velopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habi-litação para o Pregão Presencial nº 007/2010, do tipo "menor preço

por lote", para Aquisição de gêneros alimentícios, Produtos de Lim-peza e utensílios, para atendimento de diversas secretarias. Editais emaiores informações com o Pregoeiro, Ricardo Santos, no [email protected] ou pelo fone: (38) 3724-1239, fax (38) 3724-1252, no horário de 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas.

RICARDO DE CASTRO SANTOSp/Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENADE MINAS


Torna público para ciência dos interessados que estará abertaChamada Pública nº 01/2011 no dia 07/02/2011 às 08h00min, cujoobjeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, através de GruposFormais da Agricultura Familiar e de Empreendedores FamiliaresRurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos In-formais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Pro-grama Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Leinº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei8.666/93, art. 24, na sala de Licitação situada à Pç Euclides SilveiraTolentino, 141, Centro, Sta Helena de Minas. Fone (33) 3626-9000. Oedital poderá ser retirado no endereço indicado para a inscrição.

ALDENES G. FRANCOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADA VARGEM


Processo 04/2011Aquisição de combustiveis e derivados e produtos para lim-

peza de veiculos. Entrega dos envelopes será as 13:00 h do dia09/02/2010. Informações e instrumento convocatório: Setor de com-pras/licitações. Praça Padre João Maciel Neiva, 15, centro, Santana daVargem/MG. Contato (35) 3858-1200 ou pelo site: www.santana-d a v a rg e m . m g . g o v. b r.

JANAINA RAQUEL DA SILVAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E TRABALHO


Tipo: Menor Preço

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Tra-balho, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação su-pramencionada - Objeto: Seleção e contratação de Banda Musicalpara animação de aproximadamente 400 (quatrocentos) bailes, estilo"forró", para atender os idosos participantes do CEAI I, II, III e IV, doprojeto que visa ampliar o atendimento a pessoa idosa na área delazer. O edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, naAv. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, Bloco II, 2º piso, telefone0xx 34-3239-2488. Valor do Edital R$10,00. Entrega dos Envelopes eSessão Pública para abertura no dia 10/02/2011 às 09:00 horas naDiretoria de Compras.

Uberlândia, 25 de janeiro de 2011.IRACEMA BARBOSA MARQUES

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA

AVISO DE LICITÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

O Município de Virgem da Lapa, por intermédio de sua CPL,torna público que realizará o Processo Administrativo Licitatório:PAL 19/2011 - Tomada de Preço nº. 02/2011 - Construção de Quadra.Abertura dos envelopes dia 09/02/2011, às 09:00 horas. Maiores es-clarecimentos serão prestados no setor de compras e licitações daPrefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Cen-tro, de 2a a 6a feira, de 07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas -

Fone: (0xx33) 3736-1260, onde o Edital e todos os seus anexospoderão ser adquiridos.

Virgem da Lapa, 25 de janeiro de 2011.GILENA DE JESUS MACHADO SÁDiretora do Departamento de Compras

e Licitações

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA


A Comissão Permanente de Licitação do Município de Abae-tetuba/PA -Prefeitura Municipal torna público que realizará Licitaçãona modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo Menor Preço,considerado por Lote para Aquisição de gêneros alimentícios des-tinados aos alunos atendidos pelos Programas: EJA; PNAEF;PNAEP; PNAEQ, ENSINO MÉDIO E PNAEM. O certame serárealizado no dia 08.020.2011, às 09:00 hs. na Sala de Licitações, sitoa Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa, Oedital estará à disposição dos interessados no endereço acima re-ferido.

Abaetetuba-PA, 25 de janeiro de 2011.EDILENE DE NAZARÉ MESQUITA BASTOS

Pregoeira


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Abaetetuba, torna público o Edital da Tomada de Preço nº001/2011, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada paraConstrução de 01(uma) Escola com 10(dez) Salas de Aula no Mu-nicípio de Abaetetuba, em sessão pública no dia 10 de fevereiro de2011, às 09:00 (nove) horas, na sala do departamento de licitações,sito a Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro, Abaetetuba/PA.O edital estará a disposição das empresas interessadas no endereçoacima referido.

ANSELMO SOVENEY MORAESPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 0 / 2 0 11 - S E M E D

OBJETO: Locação de veículos para o transporte escolar; ABER-TURA: 08/02/2011, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E IN-FORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das08:00 às 14:00 horas; VALOR DO EDITAL: R$: 50,00.

Brasil Novo-PA, 25 de janeiro de 2011.JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU


Objeto: aquisição de pneus para maquinas e veículos destinados aatender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais. data cer-tame: 07/02/2011 às 09:00 horas. Tipo: menor preço unitário. OEdital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal,sito Av. JK de Oliveira, 02 centro.


Objeto: aquisição de óleos lubrificantes, filtros, baterias, estopas, des-tinados a atender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais.data certame: 08/02/2011 às 09:00 horas. Tipo: menor preço unitário.O Edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal,sito Av. JK de Oliveira, 02 centro.

Em 25 de janeiro de 2011.FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADODO CARAJÁS


TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2010Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA Contratado: R e REMREENDIMENTO E SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº.05.349.135/0001-80 Objeto: Prestação de Serviços de recolhimentode lixo hospitalar, conforme processo de CONVITE nº. 007/2010Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal n.8.080/93 e 25,da Lei 8.666/93 - Aditivo de prazo contratual.Valor: R$19.500,00(Dezenove mil Quinhentos reais). Período: 03/01/2011 à 31/12/2011.Conforme Dotação Anexo no Contrato.

TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 016/2010Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA Contratado: R. P.MARTINS - ME CNPJ/MF sob o nº. 07.595.701/0001-60, Objeto:Prestação de serviços do programa de software da folha de paga-mento, para atender a Secretaria Municipal de Administração, con-forme processo de Inexigibilidade nº. 016/2010 Fundamento Legal:art. 57, inciso II da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 -Aditivo de prazo contratual.Valor: R$ 400,00 (Quatrocentos MilReais). Valor de 4.800 (Quatro Mil Oitocentos Reais). Período:03/01/2011 à 31/12/2011. Conforme Dotação Anexo no Contrato.




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AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6/2011 - PMEC

Reaviso

A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2011, às 13h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a aquisição de gêneros alimen-tícios para o preparo de merenda escolar atendendo as necessidadesda Sec. Mul. de Educação. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30,KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.

PREGÃO PRESENCIAL No- 21/2011 - PMEC

A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2011, às 8h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a contratação de empresa paratransporte escolar em atendendo a necessidade desta municipalidade.Informações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro, nesta, oupelo tel: (94)3347-1195.


A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2011, às 9h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a contratação de empresa paralocação de veículos em geral em atendendo a necessidade desta mu-nicipalidade. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Cen-tro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.


A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2011, às 10h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a contratação de empresa do ramode rouparia em geral em atendendo a necessidade desta munici-palidade. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro,nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.


A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2011, às 11h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a contratação de empresa do ramode gases medicinais em atendendo a necessidade desta municipa-lidade. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro,nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.


A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 10 de Fevereiro de 2011, às 8h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a Contratação de empresa ho-teleira e restaurante, atendendo a necessidade do FMS. Informaçõesna Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel:( 9 4 ) 3 3 4 7 - 11 9 5 .


A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2011, às 9h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a aquisição de gás e água mineral,em atendimento a FMS. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30,KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.


A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2011, às 10h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a aquisição de combustível, filtro,lubrificante e serviços de borracharia, em atendimento a FMS. In-formações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro, nesta, ou pelotel: (94)3347-1195.


A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2011, às 11h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a Contratação de empresa es-pecializada em transmissão de internet fixa, em atendimento a FMS.Informações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro, nesta, oupelo tel: (94)3347-1195.


A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2011, às 12h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a aquisição de material de lim-peza, em atendimento a FMS. Informações na Rua da Rodoviária, nº30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.


A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2011, às 15h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a aquisição de material elétrico,em atendimento a FMS. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30,KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.


A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2011, às 18h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a aquisição de gêneros alimen-tícios atendendo as necessidades do FMS, em atendimento a FMS.Informações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro, nesta, oupelo tel: (94)3347-1195.


A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 11 de fevereiro de 2011, às 08h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a aquisição de material de cons-trução, em atendimento a FMS. Informações na Rua da Rodoviária,nº 30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.


A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 11 de fevereiro de 2011, às 11h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a contratação de empresas es-pecializada nos serviços de manutenção, dedetização e limpeza emgeral, em atendimento a FMS. Informações na Rua da Rodoviária, nº30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.


A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 11 de fevereiro de 2011, às 15h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a aquisição de material de ex-pediente e informática, em atendimento a FMS. Informações na Ruada Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-11 9 5 .

Eldorado do Carajás-PA, 25 de janeiro de 2011.SELMA FERREIRA PIMENTEL

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DE CONTRATO No- 3 / 2 0 11

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/PMO/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná, objeto: à Contrataçãode empresa especializada para execução da obra de Construção deuma Escola com 08 salas de aula na localidade do Cachoeiry - zonarural, do Município de Oriximiná-PA. Contratada: Empresa Monteiro& Figueira Serviços Ltda. Valor: R$-449.978,67. Vigência: 150(centoe cinqüenta) dias. Data assinatura: 10/01/2011.

EXTRATO DE CONTRATO No- 4 / 2 0 11

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/PMO/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná, objeto: Contrataçãode empresa especializada para execução da obra de construção deuma escola com 08 salas de aula na Comunidade do Xiriri - MédioRio Trombetas - zona rural deste município, e a Empresa Contratada:Monteiro & Figueira Serviços Ltda. Valor: R$-375.890,88. Vigência:150 (cento e cinqüenta). Data assinatura: 10/01/2011.

EXTRATO DE CONTRATO No- 5/2010

TOMADA DE PREÇOS Nº 013/PMO/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná, objeto: Contrataçãode empresa especializada para execução da obra de Construção deuma escola com 08 salas de aula na Comunidade Boa Vista - AltoRio Cuminã - zona rural deste município, e a Empresa Contratada:Monteiro & Figueira Serviços Ltda. Valor: R$-398.619,80. Data as-sinatura: 13/01/2011.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 10-PMO/2010

Objeto: à Contratação de empresa especializada para execução daobra de Construção de uma Escola com 08 salas de aula na localidadedo Cachoeiry - zona rural, do Município de Oriximiná-PA. VencedorMonteiro & Figueira Serviços Ltda valor R$: 449.978,67(quatrocen-tos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e sessentae sete centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos auto,homologo a Licitação na forma da Lei 8.66/93.

TOMADA DE PREÇOS No- 11 - P M O / 2 0 1 0

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obrade construção de uma escola com 08 salas de aula na Comunidade doXiriri - Médio Rio Trombetas - zona rural deste município. VencedorMonteiro & Figueira Serviços Ltda. Valor R$ 375.890,88. Conformemapa comparativo anexado aos auto, homologo a Licitação na formada Lei 8.66/93.

Oriximiná-PA, 7 de janeiro de 2011.

TOMADA DE PREÇOS No- 13-PMO/2010

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obrade Construção de uma escola com 08 salas de aula na Comunidade doBoa Vista - Alto Rio Cuminã - zona rural deste município. VencedorMonteiro & Figueira Serviços Ltda valor R$: 398.619,80. Conformemapa comparativo anexado aos auto, homologo a Licitação na formada Lei 8.66/93.

Oriximiná-PA, 6 de janeiro de 2011.LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


CONTRATO - 043/11 - TOMADA DE PREÇOS - 046/10,PMP/EDEVALDO CALDAS RODRIGUES.Obj:Locação de 01 veí-culo automotor, com potência máxima de até 1.6, com capacidadepara transportar 05 pessoas, com ar condicionado, 04 portas, tipo:VG/GOL 1.0, ano: 2008/2008, combustível: gasolina/alcool, cor pre-dominante: Cinza, categoria: particular, placa: JWE-1782, chassi:9BWCA05W98P131492, Renavan: 95836592-0, objetivando atenderao Projeto: Ações Sócio-educativas e de Convivência para Crianças eAdolescentes em situação de trabalho - PETI, durante o exercí-cio/2011. Valor global: R$ 18.000,00. Vigência: 03/01/11 a 31/12/11.Rec: PETI C/C 31.468-4 - Co-Financiamento Municipal - FMAS.Pgm/Pa.

CONTRATO - 044/11 - TOMADA DE PREÇOS - 046/10, PMP/AN-TONIO DE JESUS MOURA DE OLIVEIRA.Obj:Locação de 01veículo automotor, com potência máxima de até 1.6, com capacidadepara transportar 05 pessoas, com ar condicionado, 04 portas, tipo:FIAT PÁLIO EEK ELX FLEX, ano: 2010/2010, combustível: Ga-solina/álcool, cor predominante: Branco Banchisa, Categoria: Alu-guel, Placa: NSG-9654, Chassi Nº 9BD17301MA4319729, Renavan:21485037-4, objetivando atender ao Projeto: Projovem - AdolescenteServiço Sócio Educativo, durante o exercício/2011.Valor global: R$18.000,00. Vigência: 03/01/11 a 31/12/11. Rec: Piso Projovem C/C30.152-3 - Co-Financiamento Municipal - FMAS.

CONTRATO - 045/11 - TOMADA DE PREÇOS - 046/10, PMP/MA-NOEL ACELINO DE SOUZA .Obj:Locação de 01 veículo auto-motor, com potência máxima de até 1.6, com capacidade para trans-portar 05 pessoas, com ar condicionado, 04 portas, tipo: PAS/Au-tomóvel, ano: 2008/2009, combustível: Gasolina/álcool, cor predo-minante: Prata, categoria: Aluguel, placa: JVV-2787, chassi:8AG5A19909R120333, Renavan: 11151753-2, objetivando atender aoProjeto: Serviço de Proteção Integral Básica à Família - CRÁS -(Jaderlândia), durante o exercício/2011.Valor global: R$ 18.000,00.Vigência: 03/01/11 a 31/12/11. Rec: Piso Básico Fixo PBF C/C Nº26.018-5 - Co-Financiamento Municipal - FMAS..

CONTRATO - 046/11 - TOMADA DE PREÇOS - 046/10, PMP/VA-NESSA FERREIRA BATISTA .Obj:Locação de 01 veículo auto-motor, com potência máxima de até 1.6, com capacidade para trans-portar 05 pessoas, com ar condicionado, 04 portas, tipo: FIAT/UNOMILLE WAY ECON, ano: 2010/2011, combustível: Gasolina/álcool,cor predominante: Cinza, categoria: Particular, placa: NST-9808,Chassi: 9BD15844AB6520028, Renavan: 25290524, objetivandoatender ao Projeto: Serviço de Proteção Integral Básica À Família -CRÁS (Camboatã), durante o exercício/2011.Valor global: R$18.000,00. Vigência: 03/01/11 a 31/12/11. Rec: Piso Básico Fixo PBFC/C Nº 26.018-5 - Co-Financiamento Municipal - FMAS.

CONTRATO - 047/11 - TOMADA DE PREÇOS - 046/10, PMP/PE-DRO ALVES DA SILVA .Obj:Locação de 01 veículo automotor, compotência máxima de até 1.6, com capacidade para transportar 05pessoas, com ar condicionado, 04 portas, tipo: Gol 1.0, ano:2003/2004, combustível: Gasolina, cor predominante: Cinza, cate-goria: Particular, placa: JUL-9258, Chassi: 9BWCA05XX4T016636,Renavan: 81305355-2, objetivando atender ao Projeto: Índice de Ges-tão Descentralizada do Cadastro Único - IGD (Gestão), durante oexercício/2011.Valor global: R$ 18.000,00. Vigência: 03/01/11 a31/12/11. Rec:IGD C/C nº 24.963-7 - Co-Financiamento Municipal -FMAS. .




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CONTRATO - 048/11 - TOMADA DE PREÇOS - 046/10,PMP/JOÃO ARAGÃO.Obj:Locação de 01 veículo automotor, compotência máxima de até 1.6, com capacidade para transportar 05pessoas, com ar condicionado, 04 portas, tipo: CHEVROLET/CLAS-SIC LS, ano: 2010/2011, combustível: Gasolina/álcool, cor predo-minante: Branca, categoria: Particular, placa: NSL-9415, Chassi:9BGU19FOBB154236, Renavan: 22615522-5, objetivando atender aoProjeto: Índice de Gestão Descentralizada do Cadastro Único - IGD,durante o exercício/2011.Valor global: R$ 18.000,00. Vigência:03/01/11 a 31/12/11. Rec:IGD C/C nº 24.963-7 - Co-FinanciamentoMunicipal - FMAS.

CONTRATO - 057/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 094/10, PMP/A.R. DA SILVA JUNIOR COMÉRCIO - ME.Obj:Aquisição de GênerosAlimentícios Perecíveis, destinados ao atendimento do Projeto/Ser-viço Federal Referente à Campanha Aquecendo Corações, a fim dedarmos operacionalidade as atividades no exercício/2011.Valor glo-bal: R$ 23.790,00. Vigência: 03/01/11 a 31/12/11. Rec: Piso BásicoFixo. C/C 26.018-5.

CONTRATO - 058/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 094/10,PMP/ÁGUIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP.Obj:Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, desti-nados ao atendimento do Projeto/Serviço Federal referente à Cam-panha Aquecendo Corações, a fim de darmos operacionalidade asatividades no exercício/2011.Valor global: R$ 12.316,20. Vigência:03/01/11 a 31/12/11. Rec: Piso Básico Fixo. C/C 26.018-5.


1º TERMO ADITIVO - 760/10 - CONTRATO - 523/10-PREGÃOPRESENCIAL - 060/10 - PMP/LABORCLIN LABORATÓRIO DEANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME.Obj.:Contratação de uma empresapara realização de exames médicos especializados no atendimento aospacientes Indígenas em tratamento de saúde referenciados na CASAI- Casa de Apoio a Saúde Indígena, no Município de Paragomi-nas.Referente à prorrogação de prazo e acréscimo de aproximada-mente 20% no quantitativo do contrato.Valor global: R$ 892,00.Vi-gência.: 31/12/10 a 05/03/11.

1º TERMO ADITIVO - 761/10 - CONTRATO - 571/10-PREGÃOPRESENCIAL - 066/10 - PMP/AMAZONMED COMÉRCIO DEMEDICAMENTOS LTDA-EPP.Obj.:Aquisição de Material Odonto-lógico a serem utilizados por Pacientes Indígenas em tratamento deSaúde bucal, nas Aldeias Araçatiwa, Cajueiro, Sítio Novo, Teko-Haw,Canindé, Cocalzinho, Paracuirená, Xiepyhurená e Barreirinha. Re-ferente à prorrogação de prazo e acréscimo de aproximadamente 23%no quantitativo do contrato.Valor global: R$ 280,14.Vigência.:31/12/10 a 05/03/11.

2º TERMO ADITIVO - 765/10 - CONTRATO - 097/10-PREGÃOPRESENCIAL - 085/09 - PMP/CRISTAL COMÉRCIO E DISTRI-BUIDORA LTDA-ME.Obj.:Aquisição de material de copa e cozinhae gêneros alimentícios não perecíveis, para serem utilizados nos Pos-tos de Saúde, e aquisição de material de limpeza e higienização paraserem utilizados nas Ações e Manutenções dos Postos de Saúde e naCentral de Abastecimento de Medicamentos, durante o exercí-cio/2010. Referente à prorrogação de prazo e acréscimo de apro-ximadamente 25% no quantitativo do contrato.Valor global: R$11.426,24.Vigência.: 31/12/10 a 28/02/11.

2º TERMO ADITIVO - 766/10 - CONTRATO - 098/10-PREGÃOPRESENCIAL - 085/09 - PMP/J.L.C. PAPELARIA LTDA-ME.Obj.:Aquisição de material de processamentos de dados e ma-terial de expediente para serem utilizados nas Ações e Manutençõesdos Postos de Saúde e Programas de Atenção Básica, e aquisição demáquina de escritório para atender os serviços diários da Central deAbastecimento de Medicamentos deste Município, durante o exer-cício/2010. Referente à prorrogação de prazo e acréscimo de apro-ximadamente 25% no quantitativo do contrato.Valor global: R$21.087,27.Vigência.: 31/12/10 a 28/02/11.

2º TERMO ADITIVO - 767/10 - CONTRATO - 235/10-PREGÃOPRESENCIAL - 012/10 - PMP/ÚNICA DENTAL VENDAS DEPRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA-ME.Obj.:Aquisição de materiais odontológicos, equipamentos, ma-terial de consumo e materiais permanentes, objetivando atender aosGabinetes Odontológicos deste Município, no exercício/2010. Re-ferente à prorrogação de prazo e acréscimo de aproximadamente 19,5% no quantitativo do contrato.Valor global: R$ 17.671,86.Vigência.:31/12/10 a 28/02/11.

2º TERMO ADITIVO - 768/10 - CONTRATO - 236/10-PREGÃOPRESENCIAL - 012/10 - PMP/RECMED COMÉRCIO MATERIAISHOSPITALARES LTDA-ME.Obj.:Aquisição de material hospitalar,objetivando atender aos Gabinetes Odontológicos deste Município, noexercício/2010. Referente à prorrogação de prazo e acréscimo deaproximadamente 25% no quantitativo do contrato.Valor global: R$7.470,08.Vigência.: 31/12/10 a 28/02/11.

2º TERMO ADITIVO - 772/10 - CONTRATO - 271/10-PREGÃOPRESENCIAL - 017/10 - PMP/RECMED COMÉRCIO MATERIAISHOSPITALARES LTDA-ME.Obj.:Aquisição de medicamentos psi-cotrópico (injetável), suspensão oral e comprimidos, para atender oCentro de Atenção Psicosocial deste Município (C.A.P.S), no exer-cício/2010. Referente à prorrogação de prazo e acréscimo de apro-ximadamente 25% no quantitativo do contrato.Valor global: R$40.000,00.Vigência.: 31/12/10 a 28/02/11.

2º TERMO ADITIVO - 773/10 - CONTRATO - 289/10-PREGÃOPRESENCIAL - 019/10 - PMP/BIOMÉDICA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA - EPP.Obj.:Aquisição de materiallaboratorial, para atender aos laboratórios de análises clínicas dosPostos de Saúde e Hospital Municipal de Paragominas, para o exer-cício/2010. Referente à prorrogação de prazo e acréscimo de apro-ximadamente 25% no quantitativo do contrato.Valor global: R$73.375,68.Vigência.: 31/12/10 a 28/02/11.

1º TERMO ADITIVO - 774/10 - CONTRATO - 468/10-PREGÃOPRESENCIAL - 049/10 - PMP/ÁGUIA COMÉRCIO E DIST LTDA-EPP.Obj.:Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Pe-recíveis, para atender aos profissionais de saúde que trabalham nasações de saúde da zona rural e nas ações da saúde bucal, destemunicípio. Referente à prorrogação de prazo e acréscimo de apro-ximadamente 25% no quantitativo do contrato.Valor global: R$2.895,94.Vigência.: 31/12/10 a 28/02/11.

Não apresentou Certidão Negativa de ilícitos trabalhistasHABILITAR a proponente CONSTRUTORA RAIZ LTDA a

continuar no certame por cumprimento às exigências do edital.Conforme determina a Lei 8.666/93, art. 109, inciso I, letra

b, todas as empresas têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir destacomunicação, para interporem recurso quanto à decisão, ora pro-ferida.

Parauapebas, 19 de janeiro de 2011.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 9 / 2 0 11 - 0 0 1 S E M E D

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a),torna público que às 9:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2011, farárealizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, paraaquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios de cozinha, des-tinados às escolas municipais para o preparo e fornecimento da me-renda escolar, no município do Parauapebas, Estado do Pará., deacordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na salada Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PA-RAUAPEBAS.

O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-deral nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na sala da Comissão de Licitação, na RUA F 244 LOTEESPECIAL BAIRRO UNIÃO, a partir da publicação deste Aviso, nohorário de expediente.

PREGÃO No- 9 / 2 0 11 - 0 0 2 S E M E D

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a),torna público que às 9:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2011, farárealizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, paraaquisição de materiais e equipamentos de informática destinados paramanutenção e ampliação do sistema de informática das escolas mu-nicipais de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que de-termina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão deLicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-deral nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na sala da Comissão de Licitação, na RUA F 244 LOTEESPECIAL BAIRRO UNIÃO, a partir da publicação deste Aviso, nohorário de expediente.

Parauapebas-PA, 20 de janeiro de 2011.ARGENOR SOUSA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA


Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Odonto-lógico e Técnico, destinados aos postos de saúde de Primavera. Data:07/02/2011. Hora: 08:00h (hora local).Local: Auditório da SecretariaMunicipal de Saúde, sito Av. Gal Moura Carvalho S/nº, Centro, Pri-mavera-PA. Tel: 91 34811228, Email: [email protected]

Em 25 de janeiro de 2011.SHARLEY CARVALHO AFONSO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS 002/2010-SEMEDContrato n°186/2010-TP002/2010. Finalidade: Reforma e ampliaçãode Escolas Municipais. Vigência: 31/12/2010 a 30/04/2011. Partes:Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Arte Construtora LT-DA. Valor: R$-113.197,42 (Cento e treze mil cento e noventa e setereais e quarenta e dois centavos).

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11

A SEMED torna pública a revogação do pregão presencialn°002/2011, destinado a contratação de serviço de transporte escolarpara atender aos alunos da rede municipal de ensino, vide art.49 daLei n°8.666/93.

RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIROSecretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 9 / 2 0 11 - 0 0 1 S E M A D

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 7 de Fevereiro de2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, para Locação de veículos automotores leves, para atendimentodas unidades que compõe a Prefeitura Municipal de Parauapebas,Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente,a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURAMUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-deral nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na sala da Comissão de Licitação, na RUA F, QUADRA80, LOTE ESPECIAL - CIDADE NOVA, a partir da publicação desteAviso, no horário de expediente.

PREGÃO No- 9 / 2 0 11 - 0 0 1 S E M E L

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 09 de Fevereiro de2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, para Fornecimento de uniformes personalizados destinados aosalunos do Projeto Cidadão do Futuro - Escolinha de Futebol, nomunicípio de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o quedetermina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão deLicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-deral nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na sala da Comissão de Licitação, na RUA F, QUADRA80, LOTE ESPECIAL - CIDADE NOVA, a partir da publicação desteAviso, no horário de expediente.

Parauapebas-PA, 20 de janeiro de 2011.ARGENOR SOUSA SILVA

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2/2010 - SEMED

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comu-nica a todos os interessados que da análise da DOCUMENTAÇÃOapresentadas por essas empresas, relativo à CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA-002/2010 - SEMED, cujo objeto é a execução da obra deconstrução de Escola de Educação Infantil da Agrovila Palmares II nomunicípio de Parauapebas, Estado do Pará, esta Comissão Perma-nente de Licitação, tendo em vista as exigências do referido edital,decidiu:

INABILITAR a proponente CONNOR ENENHARIA LTDApor descumprimento ao edital conforme abaixo:

Não cumprimento do índice de IEG conforme exigência doitem 5.4, letra "a" do edital que exigia índice igual ou inferior a 0,30- a proponente apresentou índice de 0,329.

Não apresentou no balanço patrimonial o DHP do conta-dor;

O parecer de auditagem do balanço patrimonial não estáassinado por auditor;

INABILITAR a proponente CONTAP CONSTRUTORA LT-DAP por descumprimento ao edital conforme abaixo:

Não apresentou parecer de auditagem do balanço patrimo-nial;




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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Tailândia e Catterra Extratora, Ter-raplenagem e Transportes Ltda; Origem: Tomada de Preço nº09/2010, Recursos FMS/PMT; Objeto: Construção de uma Unidadede Saúde na Vila dos Palmares c/ 479,05 m², zona rural do Municípiode Tailândia, conforme Convênio Ministério da Saúde "FMS"; Nú-mero e Valor do Contrato: 01/2011 - R$ 582.020,85 (quinhentos eoitenta e dois mil, vinte reais e oitenta e cinco centavos); Data deAssinatura do Contrato: 11/01/2011 e Prazo de Execução: 90 (no-venta) dias corridos.


A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURAMUNICIPAL DE TAILÂNDIA - PARÁ torna público o resultado doJulgamento do Processo Licitatório Tomada de Preço nº 09/2010,realizado dia 23/12/2010, sendo vencedora a firma Catterra Extratora,Terraplenagem e Transportes Ltda, cujo resultado foi Homologadopelo Ordenador de Despesas.

Tailândia-PA, 10 de janeiro de 2011.LUIZ CLÁUDIO BONEMANN


PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS


Objeto: Aquisição de mangueiras e mat. de segurança p/ Sec. deObras-Pregão 26/2010-PMU Vig:13/5/11 D. Ass: 20/12/10 Partes Pre-feitura M. Ulianópolis e LMdeA Pereira Comercio-R$19.280Objeto: Aquisição de mat. de limpeza e generos alimenticios p/ aten-der a Sec. de Educação-Pregão 5/2010-FME Vig: 31/12/10 Data Ass.:13/10/10 Partes: Prefeitura Mun. Ulianópolis e O Coringão Ltda-R$30.100,00

Objeto: Aquisição de mat. de limpeza e generos alimenticios p/ aten-der a Sec. de Educação-Pregão 5/2010-FME Vig: 31/12/10 Data Ass.:13/10/10 Partes: Prefeitura Mun. Ulianópolis e O Coringão Ltda-R$29.151,40

Objeto: Contratação de empresa p/ serviço de lanternagem e pinturados onibus escolares-Pregão 07/2010-FME Vig: 15/9/11 Data Ass.:14/12/10 Partes: Prefeitura Mun. Ulianópolis e A de J. Vieira Me-canica-R$ 35.000,00

Objeto: Contratação de empresa p/ serviços de exames ambulatoriaise laboratoriais p/ os usuarios dos SUS-Pregão 4/2010-FMS Vig:30/6/11 Data Ass.: 9/12/10 Partes: Prefeitura Mun. Ulianópolis eCoutinho e Coutinho Ltda-R$ 35.069,80

Objeto: Contratação de empresa p/ serviços de exames ambulatoriaise laboratoriais p/ os usuarios dos SUS-Pregão 4/2010-FMS Vig:30/6/11 Data Ass.: 9/12/10 Partes: Prefeitura Mun. Ulianópolis eCoutinho e Coutinho Ltda-R$ 90.450,00

Objeto: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar paramerenda escolar-Dispensa 03/2010-FME Vig: 31/12/10 Data Ass.:15/12/10 Partes: Prefeitura Mun. Ulianópolis e Luciano A. Bezerra deSouza-R$ 2.520,00

Objeto: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar paramerenda escolar-Dispensa 03/2010-FME Vig: 31/12/10 Data Ass.:15/12/10 Partes: Prefeitura Mun. Ulianópolis e Ramundo Nonato B.de Morais-R$ 14.192,00

Objeto: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar p/merenda escolar-Dispensa 3/2010-FME Vig: 31/12/10 Data Ass.:15/12/10 Partes: Prefeitura M. Ulianópolis e Bernardo Ramos deCouto-R$ 24.542,20

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11 - P M U

Abertura: 07/02/2011 as 8:30h na sede da PMU Av Pará nº 651Objeto: Contratação de empresa que tenha filial ou matriz no máximode 100 Km de distância de Ulianópolis, para manutenção, troca depeças, mecânica e elétrica dos Poços Artesianos de Ulianópolis, me-nor preço lote. Edital R$ 150,00 F: (91)37261115

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11 - P M U

Abertura: 08/02/2011 as 8:30h na sede da PMU Av Pará nº 651Objeto: Aquisição de combustíveis na bomba de acordo com as nor-mas da CNP para atender os veículos da Prefeitura de Ulianópolis,menor preço lote. Edital R$ 150,00 F: (91)37261115

ÉLIDA DE SOUZA XAVIERPregoeira

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO


Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais deconsumo, Gêneros alimentícios, Produtos de limpeza, higienização eoutros destinados a atender a Câmara Municipal de Novo Progres-so/PA Tipo: Menor Preço. Data: 10/02/2011 - Hora: 07:30h (horalocal)


OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiaisde Informática, suprimentos e outros destinados a atender a CâmaraMunicipal de Novo Progresso/PA Tipo: Menor Preço. Data:10/02/2011 - Hora: 08:30h (hora local)


OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combus-tível e outros produtos derivados de petróleo (óleo diesel, gasolina,álcool hidratado, lubrificantes e gás liquefeito de petróleo - GLP) ,para atender as necessidades da Câmara Municipal do município deNovo Progresso - PA Tipo: Menor Preço. Data: 10/02/2011 - Hora:10:00h (hora local)Endereço para informações:Rod. Cuiabá SantarémBR 163 KM 1084 Novo Progresso/PA.Fone (93) 3528-1160, Horáriode Atendimento: 08:00h às 13:00h (hora local)

Em 25 de janeiro de 2011.LEANDRO DALLAGNOL

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, SN -Centro - Amparo - PB, às 11:00 horas do dia 08 de Fevereiro de2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,para: AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS 0 KM DESTINADO AOTRANSPORTEDO ESCOLAR. Recursos: previstos no orçamento vi-gente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Mu-nicipal nº . Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos diasúteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3305-0036.

Amparo-PB, 25 de janeiro de 2011.JOSIMAR FERREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ


PL. 04/2011.O Pregoeiro Oficial de Caaporã torna publico para conhe-

cimento de todos que haverá licitação na modalidade pregão pre-sencial menor preço por item, para contratação de empresa paraministrar capacitação dos professores da rede ensino municipal desteMunicípio, data da abertura. 08/02/2011 às 10:00h local, o edital já seencontra disponível na sala de licitação na prefeitura municipal lo-calizada à Rua Salomão Veloso, 49, no Centro de Caaporã.

Caaporã, 24 de janeiro de 2011.CLAUDIO MENDONÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA,Estado da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Ad-ministrativa nº 002/2011, de 03.01.2011, publicada na mesma data,publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº10.520/02 e alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos De-cretos Federal nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de07.01.2009, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do PoderMunicipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL na sede deste órgão, na Rua Irineu Rodrigues da Silva, nº 131-Centro, de segunda a sexta, no horário das 07:30 às 12:30 horas.Informações pelo fone (0xx83) 3451-3371 e 3451-2381, no dia08.02.2011 às 09:00 horas para CREDENCIAMENTO DE POSTOSNAS MEDIAÇÕES DA SEDE NUM RAIO DE ATÉ 15 (QUINZE)KM PARA FORNECER COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL, GASOLINACOMUM E ÓLEO DIESEL) E LUBRIFICANTES DESTINADOSAOS VEÍCULOS PERTENCENTES E LOCADOS O FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE, PARA ABASTECIMENTO DURANTE OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, conforme Anexo I - Termo deReferência do Edital. A aquisição do Edital no valor de R$ 30,00(Trinta reais). Maiores informações e cópia completa do Edital e seusAnexos, poderão ser obtidas na sede do FUNDO de Saúde, no en-dereço acima indicado ou na Prefeitura de Itaporanga-PB.


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA,Estado da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Ad-ministrativa nº 002/2011, de 04.01.2011, publicada na mesma data,publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº10.520/02 e alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos De-cretos Federal nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de07.01.2009, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do PoderMunicipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL na sede deste órgão, na Rua Irineu Rodrigues da Silva, nº 131-Centro, de segunda a sexta, no horário das 07:30 às 12:30 horas.Informações pelo fone (0xx83) 3451-3371 e 3451-2381, no dia08.02.2011 às 11:00 horas para CREDENCIAMENTO DE POSTOSNAS PROXIMIDADES DOS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRAN-DE E JOÃO PESSOA, PARA FORNECER COMBUSTÍVEIS (GA-SOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL) E LUBRIFICANTES DES-TINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES E LOCADOS OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIAGENS PORA RESOL-VEREM ASSUNTOS DE INTERESSE DO FUNDO E TRANS-PORTE COM PASCIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A aquisição doEdital no valor de R$ 30,00 (Trinta reais). Maiores informações ecópia completa do Edital e seus Anexos, poderão ser obtidas na sededo FUNDO de Saúde, no endereço acima indicado ou na Prefeiturade Itaporanga-PB.


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA,Estado da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Ad-ministrativa nº 002/2011, de 04.01.2011, publicada na mesma data,publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº10.520/02 e alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos De-cretos Federal nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de07.01.2009, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do PoderMunicipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL na sede deste órgão, na Rua Irineu Rodrigues da Silva, nº 131-Centro, de segunda a sexta, no horário das 07:30 às 12:30 horas.Informações pelo fone (0xx83) 3451-3371 e 3451-2381, no dia08.02.2011 às 14:00 horas para CONTRATAÇÃO DE VEICULOSDESTINADOS AO TRANPORTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚ-DE PARA A ZONA RURAL EM ATENTIMENTO AOS PSFs EDESLOCAÇÃO PACIENTES E ENTREGA DE MEDICAMENTOSA POPULAÇÃO, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edi-tal. A aquisição do Edital no valor de R$ 30,00 (Trinta reais). Maio-res informações e cópia completa do Edital e seus Anexos, poderãoser obtidas na sede do FUNDO de Saúde, no endereço acima indicadoou na Prefeitura de Itaporanga-PB.


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA,Estado da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Ad-ministrativa nº 002/2011, de 04.01.2011, publicada na mesma data,publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº10.520/02 e alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos De-cretos Federal nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de07.01.2009, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do PoderMunicipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL na sede deste órgão, na Rua Irineu Rodrigues da Silva, nº 131-Centro, de segunda a sexta, no horário das 07:30 às 12:30 horas.Informações pelo fone (0xx83) 3451-3371 e 3451-2381, no dia08.02.2011 às 16:00 horas para LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DEUM LINK DE INTERNET BANDA LARGA DE 1 MB, PARA SERINSTALADO NA SEDE DO FUNDO DE SAÚDE, conforme AnexoI - Termo de Referência do Edital. A aquisição do Edital no valor deR$ 30,00 (Trinta reais). Maiores informações e cópia completa doEdital e seus Anexos, poderão ser obtidas na sede do FUNDO deSaúde, no endereço acima indicado ou na Prefeitura de Itaporanga-PB.

Itaporanga-PB, 24 de janeiro de 2011.ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA


OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e filtrode óleo e Gás GLP. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº00014/2010. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBU-TOS,MDE,FUNDEB, FUS e OUTROS: 3.3.90.30.01 - Material deConsumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e:CT Nº 00002/2011 - 10.01.11 - POSTO DE COMBUSTIVEIS SAN-TIAGO LTDA - R$ 327.353,82.

OBJETO: Aquisição de Material Didático e Expediente, para atenderas necessidades de Diversas Secretarias deste Município e aos Pro-gramas Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº00015/2010. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBU-TOS,MDE,FUNDEB,BRASILALFABETIZADO,FUS,PAB FI-XO,PDDE,QSE,PETI, PRO-JOVEM e CREAS: 3.3.90.30.01 - Ma-terial de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpi-rituba e: CT Nº 003/2011 - 10.01.11 - FRANCISCO ANTONIO DOSSANTOS - R$ 49.500,00. CT Nº 004/2011 - 10.01.11 - FREITAS &COSTA LTDA - R$ 114.172,00. CT Nº 005/2011 - 10.01.11 - MAU-RILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 121.509,75.




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DESPACHOS DO PREFEITOEm 7 de janeiro de 2011

Nos termos do relatório final apresentado pelo PregoeiroOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-gão Presencial nº 00014/2010, que objetiva: Aquisição parcelada decombustíveis, lubrificantes e filtro de óleo e Gás GLP; HOMOLOGOo correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DECOMBUSTIVEIS SANTIAGO LTDA - R$ 327.353,82.

Nos termos do relatório final apresentado pelo PregoeiroOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-gão Presencial nº 00015/2010, que objetiva: Aquisição de MaterialDidático e Expediente, para atender as necessidades de Diversas Se-cretarias deste Município e aos Programas Federais; HOMOLOGO ocorrespondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCOANTONIO DOS SANTOS - R$ 49.500,00; FREITAS & COSTALTDA - R$ 114.172,00; MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$121.509,75.

RINALDO DE LUCENA GUEDES


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro -Pirpirituba - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2011,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,para: Aquisição de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivoatender a Merenda Escolar, Creche Municipal e aos Programas Fe-derais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009. Infor-mações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, noendereço supracitado. Telefone: (083) 3277-1108.


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro -Pirpirituba - PB, às 14:30 horas do dia 08 de Fevereiro de 2011,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:Locação de veículos para transporte de estudantes da zona rural parasede do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fun-damento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº006/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos diasúteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3277-1108.


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro -Pirpirituba - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Fevereiro de 2011,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,para: Aquisição de Medicamentos Diversos, cujo objetivo é atenderaos Pacientes Carentes, atendidos e Assistidos pelos Postos Muni-cipais de Saúde, deste Município. Recursos: previstos no orçamentovigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Mu-nicipal nº 006/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3277-11 0 8 .

Pirpirituba-PB, 24 de janeiro de 2011.SEVERINO NICOLAU LOURENÇO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

O Pregoeiro Oficial informa a quem interessa a anulação doPregão Presencial n.° 0001/2011. Objetivo: Contratação de empresaespecializada em capacitação de professores.

Rio Tinto-PB, 24 de janeiro de 2011.JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA


Processo nº 004/2011O Município de Bituruna, Estado do Paraná, inscrito no

CNPJ sob n.º 81.648.859/0001, torna público a realização de licitaçãona modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO nodia 14/02/2011 às 14:00 horas, objetivando a execução de obra sobregime de empreitada por preço global para Construção de Escola noâmbito do Programa PROINFÂNCIA, conforme Convênio658722/2009 FNDE, de acordo com Projeto Padrão tipo "B" ela-borado pelo FNDE. O Edital em inteiro teor estará à disposição dosinteressados no sitio do Município: http://www.bituruna.pr.gov.br/pu-blicacoes , e na Av. Dr. Oscar Geyer, 489, Centro, CEP: 84640-000,município de Bituruna PR. Quaisquer informações poderão ser ob-tidas no endereço acima ou pelo telefone (0**42) 35531222 ramal241.

Bituruna, 25 de janeiro de 2011.REMI RANSSOLIN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO

EXTRATO DE CESSÃO

Processo nº 05056.000049/2001-20Partes: Outorgante Cedente: UNIÃOOutorgado Cessionário: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO -PR Objeto: Imóvel situado na Rua Mandaguari, s/n°, lote n° 80-O,subdivisão lote n° 80-G, gleba 03-FB, em Francisco Beltrão, estadodo Paraná. Encargo ao Outorgado Cessionário: Prorrogar, pelo prazode cinco anos, a contar de 18 de agosto de 2010, o Contrato deCessão, sob a forma de utilização gratuita, firmado em 18 de agostode 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ


Tipo: menor lance

A Prefeitura Municipal de Jaguapitã torna público que farárealizar, às 08:30 horas do dia 03 de fevereiro do ano de 2011, pregãopresencial ,na Avenida Minas Gerais, 220, CEP.86610.000, Jaguapitã-Paraná, para compra de produtos odontológicos.O recebimento daspropostas será a partir do dia 25 de janeiro de 2011, cujo inteiro teordo Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá serexaminado a partir do dia 25 de janeiro de 2011, no endereço acima.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverãoser dirigidas à Comissão de Licitação na Av. Minas Gerais 220,CEP.86610.000, Jaguapitã-Pr, ou telefo-ne(43)3272.1122,Fax(43)3272.1644- "e-mail" [email protected],até 02 dias úteis antes da abertura.


A Prefeitura Municipal de Jaguapitã torna público que farárealizar, às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro do ano de 2011, pregãopresencial ,na Avenida Minas Gerais, 220, CEP.86610.000, Jaguapitã-Paraná, para compra de gêneros alimentícios para merenda escolar.Orecebimento das propostas será a partir do dia 26 de janeiro de 2011,cujo inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos eanexos, poderá ser examinado a partir do dia 26 de janeiro de 2011,no endereço acima. Informações adicionais, dúvidas e pedidos deesclarecimento deverão ser dirigidas à Comissão de Licitação na Av.Minas Gerais 220, CEP.86610.000, Jaguapitã-Pr, ou telefo-ne(43)3272.1122,Fax(43)3272.1644- "e-mail" [email protected],até 02 dias úteis antes da abertura

Jaguapitã-PR, 25 de janeiro de 2011.LUIZ AUGUSTO VIEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- CP/SMGP-0017/2010

PREGÃO PRESENCIAL No- PG/SMGP-0306/2010

Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir: CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0017/2010 - Construção de ciclovias, região sul, incluindo os serviçosde pavimentação asfáltica, terraplenagem, sinalização e dispositivosde segurança de drenagem. REPETIÇÃO-PREGÃO PRESENCIALNº PG/SMGP-0306/2010-Prestação de serviços de manutenção deAutoclave, compreendendo: mão-de-obra, troca de peças, calibraçãodos parâmetros de autoclaves e limpeza em geral. O (s) Edital (is)poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br.Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4401 ouainda pelo e-mail: [email protected].

Londrina, 25 de janeiro de 2011.MARCO ANTONIO CITO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO


O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, através deseu pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº 30/2007, torna público que farárealizar-se as 8:30 horas do dia 04/02/2011, na sede da PrefeituraMunicipal situada a Rua das Camélias, 900, fone 42 36611010, alicitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011, cujo ob-jeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ES-COLAR PARA O ANO LETIVO DE 2011.O Edital e seus anexospoderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereçosupra citado junto a Divisão de Licitação ou no site www.porto-b a r r e i r o . p r. g o v. b r.

Porto Barreiro, 24 de janeiro de 2011.VALDECIR TEODORO FRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS No s- 8 E 9/2011

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, tornapúblico e para conhecimento dos interessados que fará realizar Li-citação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2011 -PROCESSO LICITATÓRIO: 08/2011 - TIPO: MENOR PREÇO PORITEM.

OBJETO: Aquisição de produtos para merenda e material delimpeza para as Escolas Municipais e para os Centros de EducaçãoInfantil.

ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:Dia 07 de fevereiro de 2011, às 09h00min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº0 8 / 2 0 11

e-mail: [email protected]: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2011 -

PROCESSO LICITATÓRIO: 09/2011 - TIPO: MENOR PREÇO PORITEM.

OBJETO: Aquisição de leite em pó e fraldas descartáveis.ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:

Dia 07 de fevereiro de 2011, às 15h00min.FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº

0 9 / 2 0 11e-mail: [email protected]ÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF

Realeza, 25 de janeiro de 2011.FERNANDES DA SILVA BORGES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAIS

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 298/2010

Processo Administrativo n.º 1025 / 2010 - DECOLReferente: Revogação de Procedimento Licitatório

Tem o presente a finalidade de efetuar a ANULAÇÃO doPregão Eletrônico n.º 298 / 2010 - SERMALI, o qual tem por objetoa contratação de empresa para locação de concentradores de oxigênioe acessórios necessários a Secretaria Municipal de Saúde, cuja mo-tivação segue abaixo:

Considerando a participação no referido certame da empresaAIR LIQUIDE BRASIL LTDA., a qual teve sua proposta desclas-sificada por cotar valor erroneamente.

Considerando, que por tratar-se de Pregão Eletrônico, ondeos procedimentos acontecem por etapas e estando o mesmo na Fasede Verificar Habilitação, não existe a possibilidade de retorno às fasesanteriores;

Concluo desta forma, pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrô-nico nº 298 / 2010 - SERMALI, pelos motivos acima expostos, nostermos do contido no art. 49 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666/93,restando devidamente comprovadas as razões de interesse públicodecorrentes de fato superveniente, pertinente e suficiente para jus-tificar tal conduta.

São José dos Pinhais, 19 de janeiro de 2011.IVAN RODRIGUES

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 15/2011 - SERMALI

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentíciosembalados em Kit's, denominado "Kit Crescer", necessários ao pro-grama de atendimento social individualizado e do programa de in-clusão produtiva e enfrentamento à pobreza.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/02/2011 às 09h00minINICIO DA DISPUTA: 10/02/2011 às 14h00min

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA


Tipo:Técnica e Preço

OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETOEXECUTIVO DE ENGENHARIA DO CONTORNO FERROVIÁ-RIO DE APUCARANA - PR.Valor Máximo R$ 2.400.000,00(dois milhões e quatrocentos milreais)Data de Realização: 14/03/2011 às 09:00 horas.Esclarecimentos: das 13:00 às 18:00 hrs, fone:(43)34224000 r225/218ou no endereço www.apucarana.pr.gov.brEdifício da Prefeitura do Município de Apucarana.

Apucarana, 21 de janeiro de 2011.JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Prefeito




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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderáser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outrasinformações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da PrefeituraMunicipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00mine das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 0**(41)3381-6841.

São José dos Pinhais, 24 de janeiro de 2011.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES,JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 24 de janeiro de 2011

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 09/2010, Pro-cesso nº 026/2010, referente à contração direta com a Pessoa Jurídica: Ma-ria Erivalda dos Santos Torres - Prestação de Serviços, para locação de 01(um) Imóvel, para funcionamento da Escola de Tempo Integral PaulinaMonteiro, aluguel mensal: R$ 11.000,00 (onze mil reais), totalizando: R$660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), período de 60 (sessenta) me-ses, fundamento no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

TONY FERNANDO GALVÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES


Processo Administrativo nº 001/2011. Objeto: Fornecimento de gê-neros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar do ensinoinfantil, fundamental do 1° ano a 8ª serie, Educação de Jovens e Adul-tos, Creche, PETI, PPD, CRAS, IGD, PROJOVEM, IDOSO, PSF's eHospital Nossa Senhora da Paz. com entrega parcelada pelo período de12 meses. Recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas dePreços em 11 de fevereiro de 2011, às 10:00 (dez) horas.


Processo Administrativo nº 002/2011. Objeto: aquisição de combus-tíveis e óleos lubrificantes para os veículos e máquinas do município,pelo período de 12 (doze) meses, com pagamento com base no valormenor valor por item. Recebimento dos envelopes de Habilitação ePropostas de Preços em 09 de fevereiro de 2011, às 08h30min (oitohoras e trinta minutos).

Para maiores informações e aquisição dos Editais, os in-teressados deverão dirigir-se a Prefeitura Municipal de Dormentes, aRua Jose Clementino Rodrigues Coelho, 60 Centro, Dormentes -PE,no horário de 8:00 as 13:00 hs ou pelo fone 87 3865-1429.

Dormentes-PE, 25 de janeiro de 2011.MARIA JOSE DE MACEDO COELHO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO No- 1 / 2 0 11

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços e Ge-renciamento do Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino, Trans-porte de Universitários, Locação de Veículos e Maquinas destinados amanutenção das atividades e serviços públicos deste município. Datade início de acolhimento das propostas: 26/01/2011 as 08:00h. En-cerramento do prazo de acolhimento das propostas: 07/02/2011 as08:30h. Abertura das Propostas: 07/02/2011 as 09:00h. Início da Ses-são de Disputa: 07/02/2011 ás 10:00h. Referencia de Horário: Horáriode Brasília/DF. Local: Portal de Licitações do Banco do Brasil, sitewww.licitações-e.com.br - Consultas e pedidos de informação devemser enviados exclusivamente pelo e-mail: [email protected].

MARIA DE FÁTIMA SOBRAL PONZIPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCARTA-CONVITE No- 5/2010

Processo Licitatório nº 010/2010O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS,

Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, e de confor-midade com a Lei federal nº 8.666/93 republicada em 1994, Lei 8.648/98e 9.854/99. RESOLVE Homologar o Convite nº 005/2010, realizado pe-la Comissão Permanente de Licitações desta PREFEITURA, em 18 dejunho de 2010, que apresentou como licitante vencedor a Firma: MAR-CK COM. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOSLTDA - CNPJ 08.833.526/0001-64, em razão de ter apresentado o me-nor preço e tendo a licitação se realizado rigorosamente nos termos daLei, determino a extração do respectivo empenho de despesa.

Lagoa dos Gatos, 25 de junho de 2010.REINALDO SANTOS BARROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA


CONTRATO 125/2010 - (PP 47/2010). Contratada: COSTEL CO-MÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Re-presentante: Jorge Oliveira Cruz. Objeto: Aquisição de equipamentoseletro-eletrônicos e mobiliários para estruturação e conclusão da se-gunda parte do projeto de construção do Centro de Referência deAtendimento à Mulher em Situação de Violência. Valor do Contrato:R$ 5.545,00. Vigência: 180 dias. Data de assinatura: 27/05/2010.CONTRATO 126/2010 - (PP 47/2010). Contratada: BOLIVETTI CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante: Antônio Botelho Mo-raes. Objeto: aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos e mobi-liários para estruturação e conclusão da segunda parte do projeto deconstrução do Centro de Referência de Atendimento à Mulher emSituação de Violência. Valor do Contrato: R$ 1.952,35. Vigência: 180dias. Data de assinatura: 27/05/2010. CONTRATO 127/2010 - (PP47/2010). Contratada: AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁ-QUINAS LTDA ME. Representante: Carlos Eduardo de Souza Sa-pucaia. Objeto: aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos e mo-biliários para estruturação e conclusão da segunda parte do projeto deconstrução do Centro de Referência de Atendimento à Mulher emSituação de Violência. Valor do Contrato: R$ 2.973,00. Data de as-sinatura: 04/06/2010. CONTRATO 186/2010 - (PP 70/2010). Con-tratada: EDILSON FERNANDO DA SILVA JUNIOR ME. Repre-sentante: Edilson Fernando da Silva Junior. Objeto: Prestação deserviços de montagem e instalação de equipamentos para as Unidadesde Saúde, a Central de Marcação e os diversos Setores do ComplexoRegulador da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do Contrato: R$72.050,00. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/07/2010. CON-TRATO 187/2010 - (PP 70/2010). Contratada: YNAJARA FELI-ZARDO MENDES OLIVEIRA ME. Representante: Jorge OliveiraCruz. Objeto: Prestação de serviços de montagem e instalação deequipamentos para as Unidades de Saúde, a Central de Marcação e osdiversos Setores do Complexo Regulador da Secretaria Municipal deSaúde. Valor do Contrato: R$ 8.475,00. Vigência: 12 meses. Data deassinatura: 29/07/2010. CONTRATO 360/2010 - (PP 129/2010). Con-tratada: L.I INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Representante:Luzielcio Cavalcante de Lacerda. Objeto: Aquisição de equipamentosbásicos para premiação de professores e alunos na última etapa doProjeto Expressarte, Olimpíadas de Matemática 2010, II IntercâmbioInterdisciplinar e o prêmio Excelência em Tecnologia. Valor do Con-trato: R$ 1.790,00. Vigência: 60 dias. Data de assinatura: 14/12/2010.CONTRATO 361/2010 - (PP 129/2010). Contratada: YNAJARA FE-LIZARDO MENDES OLIVEIRA ME. Representante: Maria LúciaMota da Silva. Objeto: Aquisição de equipamentos básicos para pre-miação de professores e alunos na última etapa do Projeto Expres-sarte, Olimpíadas de Matemática 2010, II Intercâmbio Interdisciplinare o prêmio Excelência em Tecnologia. Valor do Contrato: R$ 358,80.Vigência: 60 dias. Data de assinatura: 14/12/2010. CONTATO387/2010 - (PP 140/2010). Contratada: JANILDES NUNES TORRESME - Representante: Janildes Nunes Torres. Objeto: Aquisição debancadas e aparelhos de ar condicionado para os laboratórios dasEscolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal. Valor do Con-trato: R$ 221.000,00. Vigência: Até 31/12/2010. Data de assinatura:23/12/2010.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de Preço N° 25/2010 - OBJETO: aquisição de gênerosalimentícios não perecíveis para atender as unidades do PETI,CREAS, CRAS, ABRIGOS, IDOSOS e BOLSA FAMÍLIA. - PL:22/2010 - PP 16/2010 - SEDEST - Ordenador: Tereza Virginia Coe-lho Bezerra de Carvalho - Fornecedor: MÁRCIO RAMOS DE MES-QUITA ME - Responsável: Márcio Ramos de Mesquita - Valor TotalR$ 127.963,60 - Vigência da Ata: 03/03/2010 a 03/02/2011. Ata deRegistro de Preço Nº 26/2010 - OBJETO: aquisição de gêneros ali-mentícios não perecíveis para atender as unidades do PETI, CREAS,CRAS, ABRIGOS, IDOSOS e BOLSA FAMÍLIA. - PL: 22/2010 -PP 16/2010 - SEDEST - Ordenador: Tereza Virginia Coelho Bezerrade Carvalho - Fornecedor: DURANDO & OLIVEIRA LTDA - Res-ponsável: Francisco Rodrigues de Santana Júnior - Valor Total R$100.978,45 - Vigência da Ata: 03/03/2010 a 03/02/2011. Ata deRegistro de Preço Nº 27/2010 - OBJETO: aquisição de gêneros ali-mentícios não perecíveis para atender as unidades do PETI, CREAS,CRAS, ABRIGOS, IDOSOS e BOLSA FAMÍLIA. - PL: 22/2010 -PP 16/2010 - SEDEST - Ordenador: Tereza Virginia Coelho Bezerrade Carvalho - Fornecedor: PURO SUCOS COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÃO LTDA - Responsável: Rosana Barros Vieira - ValorTotal R$ 37.324,97 - Vigência da Ata: 03/03/2010 a 03/02/2011. Atade Registro de Preço Nº 28/2010 - OBJETO: aquisição de material dehigiene e limpeza para atender as unidades do PETI, CREAS, CRAS,ABRIGOS, IDOSOS, BOLSA FAMÍLIA, PROJOVEM e CENTRODA JUVENTUDE. - PL: 23/2010 - PP 17/2010 - SEDEST - Or-denador: Tereza Virginia Coelho Bezerra de Carvalho - Fornecedor:TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - Responsável: Estácio Er-mírio da Luz Neto - Valor Total R$ 2.321,97 - Vigência da Ata:04/03/2010 a 04/02/2011. Ata de Registro de Preço Nº 29/2010 -OBJETO: aquisição de material de higiene e limpeza para atender asunidades do PETI, CREAS, CRAS, ABRIGOS, IDOSOS, BOLSAFAMÍLIA, PROJOVEM e CENTRO DA JUVENTUDE - PL:23/2010 - PP 17/2010 - SEDEST - Ordenador: Tereza Virginia Coe-lho Bezerra de Carvalho - Fornecedor: MÁRCIO RAMOS DE MES-QUITA ME - Responsável: Márcio Ramos de Mesquita - Valor TotalR$ 41.024,21 - Vigência da Ata: 04/03/2010 a 04/02/2011. Ata deRegistro de Preço Nº 62/2010 - OBJETO: aquisição de cestas básicaspara atender as necessidades básicas de famílias e indivíduos emsituação de vulnerabilidade e risco - PL: 106/2010 - PP 55/2010 -SEDEST - Ordenador: Tereza Virginia Coelho Bezerra de Carvalho -

Fornecedor: MÁRCIO RAMOS DE MESQUITA ME - Responsável:Márcio Ramos de Mesquita - Valor Total R$ 69.000,00 - Vigência daAta: 27/05/2010 a 27/05/2011.

Ata de Registro de Preço Nº 5/2010 - OBJETO: aquisição de materialdidático para os alfabetizando e alfabetizadores do Programa BrasilAlfabetizado - PL: 2/2010 - PP 2/2010 - SEDUC - Ordenador: CéliaRegina G. da Silva Carvalho - Fornecedor: DISTRIBUIDORA NO-VACULTURA COM. SERVIÇOS LTDA - Responsável: AlexandroFeitosa Neves - Valor Total R$ 48.673,65 - Vigência da Ata:26/01/2010 a 26/12/2010. Ata de Registro de Preço Nº 6/2010 -OBJETO: prestação de serviços de dedetização, desinsetização e des-ratização em geral nas Unidades Escolares da Rede Básica de Ensinoe nos Centros Infantil Educacional da Rede Municipal de Petrolina -PL: 3/2010 - PP 3/2010 - SEDUC - Ordenador: Célia Regina G. daSilva Carvalho - Fornecedor: PRAGAS CONTROL - Responsável:Aelson Luiz de Oliveira - Valor Total R$ 87.570,20 - Vigência da Ata28/01/2010 a 28/12/2010. Ata de Registro de Preço Nº 7/2010 -OBJETO: prestação de serviços gráficos e xerográficos de materiaisdidáticos para as Escolas e Centros de Educação Infantil da RedeMunicipal de Ensino - PL: 4/2010 - PP 4/2010 - SEDUC - Or-denador: Célia Regina G. da Silva Carvalho - Fornecedor: J. ARAÚ-JO GRÁFICA E PAPELARIA - ME - Responsável: Jusselita Araújo-Valor Total R$ 9.500,00 - Vigência da Ata: 29/01/2010 a 29/12/2010.Ata de Registro de Preço Nº 8/2010 - OBJETO: serviços gráficos exerográficos de materiais didáticos para as Escolas e Centros deEducação Infantil da Rede Municipal de Ensino. - PL: 4/2010 - PP4/2010 - SEDUC - Ordenador: Célia Regina G. da Silva Carvalho -Fornecedor: JANICLEIDE HENRIQUE COSTA - ME - Responsável:Marcos Pereira Henrique - Valor Total R$ 33.405,00 - Vigência daAta: 29/01/2010 a 29/12/2010. Ata de Registro de Preço Nº 9/2010 -OBJETO: prestação de serviços gráficos e xerográficos de materiaisdidáticos para as Escolas e Centros de Educação Infantil da RedeMunicipal de Ensino - PL: 4/2010 - PP 4/2010 - SEDUC - Or-denador: Célia Regina G. da Silva Carvalho - Fornecedor: PER-FILGRÁFICA LTDA - Responsável: Valdézio Bezerra de Figueiredo-Valor Total R$ 1.700,00 - Vigência da Ata: 29/01/2010 a 29/12/2010.Ata de Registro de Preço Nº 10/2010 - OBJETO: serviços gráficos exerográficos de materiais didáticos para as Escolas e Centros deEducação Infantil da Rede Municipal de Ensino - PL: 4/2010 - PP4/2010 - SEDUC - Ordenador: Célia Regina G. da Silva Carvalho -Fornecedor: MARIA DOS ANJOS C.I REIS DE FIGUEIRÊDO ME-Responsável: Maria Dos Anjos Cavalcanti Reis de Figueiredo - ValorTotal R$ 3.700,00- Vigência da Ata: 29/01/2010 a 29/12/2010. Ata deRegistro de Preço Nº 11/2010 - OBJETO: serviços gráficos e xe-rográficos de materiais didáticos para as Escolas e Centros de Edu-cação Infantil da Rede Municipal de Ensino - PL: 4/2010 - PP 4/2010-SEDUC - Ordenador: Célia Regina G. da Silva Carvalho - For-necedor: PRINTPEX GRÁFICA E EDITORA LTDA - Responsável:Graziella da Silva Santos - Valor Total R$ 2.500,00 - Vigência daAta: 29/01/2010 a 29/12/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Construtora Inovar Ltda ME celebrou contrato de nº001/2011 na data de 24/01/2011. Ref. licitação modalidade TP Nº2/2010. Objeto Contratação de empresa de engenharia civil para cons-trução das obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos emdiversas ruas na sede e Distrito do Tigre do Município. Pelo preçoglobal de R$ 354.349,85 (trezentos e cinqüenta e quatro mil trezentose quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Recursos oriun-dos: Contrato de Repasse nº 313.202.-51/2009/Ministério das Ci-dades/Caixa, com contrata partida do município prazo de execução éde 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data do recebimentoda ordem de serviços pela Contratada. Assinatura Contratante: Adeil-son Lustosa da Silva-Prefeito. Contratada: Avaní Vieira Vidal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2010 - Objeto: Construção deuma unidade de saúde-básica. Signatários: Prefeitura Municipal deTamandaré e Constru-Formas Construções e Empreendimentos Ltda.CNPJ: 08.010.439/0001-07. Valor: R$ 228.768,16(duzentos e vinteoito mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).Homologação e Adjudicação: 05/01/2011. Contrato: 07/01/2011. Da-ta: 25 de janeiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITODO SUL


Processo 006/2011Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para ConstruçãoDe Melhorias Sanitárias Domiciliares, convênio Nº 725647/2009, emdiversas localidades do Município de São Benedito do Sul/PE. Aber-tura do certame dia 11/02/2011 às 9 horas no prédio da Prefeitura.Informações das 8 às 13horasna Rua Dr. José Mariano, 218 - Centro - São Benedito do Sul- PE.Tel 81 3684-1154.




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Processo 007/2011Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para ConstruçãoDe Melhorias Sanitárias Domiciliares convênio Nº 0912/2009, emdiversas localidades do Município de São Benedito do Sul/PE. Aber-tura do certame dia 11/02/2011 às 13 horas no prédio da Prefeitura.Informações das 8 às 13horas na Rua Dr. José Mariano, 218 - Centro-São Benedito do Sul- PE. Tel 81 3684-1154.

São Benedito do Sul-PE, 24 de janeiro de 2011.MARIA SOLANGE LIMA LOURENÇO

Presidente da CPL

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES


Objeto: Contratação de Veículos para o Transporte em Geral da Pre-feitura e suas secretarias. Abertura: 14/02/2011 às 10:00. Mais in-formações na sede da Prefeitura a rua José Alves, S/Nº - Centro.Fone: (86) 3248-1193.


Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras de ar. Abertura: 15/02/2011 às10:00. Mais informações na sede da Prefeitura a rua José Alves, S/Nº-Centro. Fone: (86) 3248-1193.


Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP). Abertura: 16/02/2011 às10:00. Mais informações na sede da Prefeitura a rua José Alves, S/Nº-Centro. Fone: (86) 3248-1193.


Objeto: Aquisição de material de construção. Abertura: 17/02/2011 às10:00. Mais informações na sede da Prefeitura a rua José Alves, S/Nº-Centro. Fone: (86) 3248-1193.

Buriti dos Montes-PI, 25 de janeiro de 2011.FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE

Presidente da CPL

Preço por Item, cujo objeto é a Aquisição de carteiras escolares paraatender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Culturae Esportes. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sededa Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deCurrais Novos/RN, à Av. Coronel José Bezerra Nº 10 - Centro -Currais Novos/RN, no horário das 08:00h as 12:00h de segunda-feiraa sexta-feira.

Currais Novos-RN, 25 de janeiro de 2011.KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9 / 2 0 11 - 0 0 0 0 4

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTASpor intermédio do Pregoeiro, torna público que às 16:00 horas do dia07 de fevereiro de 2011, fará realizar licitação na modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00004, tipo menor preço para aqui-sição de pneus para a manutenção dos veículos vinculados a Ad-ministração Municipal do município de Francisco Dantas. O Edital eseus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação naRUA DA MATRIZ, 36-CENTRO-FRANCISCO DANTAS-RN, apartir da publicação deste aviso, no horário 08:00 às 13:00. O pro-cedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n°10.520/2002, Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

PREGÃO PRESENCIAL No- 9 / 2 0 11 - 0 0 0 0 3

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTASpor intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia07 de fevereiro de 2011, fará realizar licitação na modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00003, tipo menor preço para con-tratação da prestação de serviços para o preparo de terra com tratorcontendo grade de pressão, para atender os agricultores do municípiode Francisco Dantas.. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nasala da Comissão de Licitação na RUA DA MATRIZ, 36-CENTRO-FRANCISCO DANTAS-RN, a partir da publicação deste aviso, nohorário 08:00 às 13:00. O procedimento licitatório obedecerá ao dis-posto na Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666 de 21 dejunho de 1993.

PREGÃO PRESENCIAL No- 9 / 2 0 11 - 0 0 0 0 2

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTASpor intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:30 horas do dia07 de fevereiro de 2011, fará realizar licitação na modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00002, tipo menor preço para Pres-tação de serviços para atender o Programa de Transporte Escolar -PNAT do município de Francisco Dantas. O Edital e seus anexosestarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação na RUA DAMATRIZ, 36-CENTRO-FRANCISCO DANTAS-RN, a partir da pu-blicação deste aviso, no horário 08:00 às 13:00. O procedimentolicitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 10.520/2002, LeiFederal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

Francisco Dantas, 24 de janeiro de 2010.FABIANO F. ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO No- 9 / 2 0 11 - 0 0 0 0 1

Repetição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTASpor intermédio do Pregoeiro, torna público que o PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 9/2011-00001, tipo menor preço para aquisição deCombustíveis e Lubrificantes Automotivos, destinado aos veículosdesta Administração Municipal, foi declarado deserto por não acu-direm interessados, portanto, a comissão republica a realização destalicitação para o dia 07/02/2011, as 08:00, de acordo com o quedetermina a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão dis-poníveis na sala da Comissão de Licitação na RUA DA MATRIZ, 36-CENTRO-FRANCISCO DANTAS-RN, a partir da publicação desteaviso, no horário 08:00 às 13:00. O procedimento licitatório obe-decerá ao disposto na Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n°8.666 de 21 de junho de 1993.

Francisco Dantas, 24 de janeiro de 2010.FABIANO F. ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

DESPACHOS DO PREFEITOEm 5 de julho de 2011

Pregão Presencial nº 009/2010Em decorrência do exposto no processo de licitação que foi

fundamento no inciso XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002. HO-MOLOGO o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJU-DICAÇÃO, do referido Pregão, tipo menor preço por item devi-damente conduzido pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fru-tuoso Gomes a finalidade de aquisição de medicamentos em geraldestinados à manutenção do Hospital Maternidade Severina Carlos deAndrade neste município de Frutuoso Gomes, que teve como licitantevencedor: F.Wilton Cavalcante Monteiro inscrita no CNPJ:07.055.280/0001-84 para todos os itens, a comparecer no prazo de 05dias úteis para assinatura do contrato.


fundamento no inciso XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002. HO-MOLOGO o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJU-DICAÇÃO, do referido Pregão, tipo menor preço por item devi-damente conduzido pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fru-tuoso Gomes a finalidade de aquisição de material hospitalar des-tinados a manutenção do Hospital Maternidade Severina Carlos deAndrade neste município de Frutuoso Gomes, que teve como licitantevencedor: Disbessa Distribuidora Bessa de Medicamentos Ltda ins-crita no CNPJ: 41.541.301/0001-00 para todos os itens, a comparecerno prazo de 05 dias úteis para assinatura do contrato.


fundamento no inciso XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002. HO-MOLOGO o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJU-DICAÇÃO, do referido Pregão, tipo menor preço devidamente con-duzido pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes afinalidade de aquisição de uma ambulância destinada ao hospitalmaternidade Severina Carlos de Andrade neste município de FrutuosoGomes, que teve como licitante vencedor: Nacional Veículos e Ser-viços Ltda inscrita no CNPJ: 04.770.238/0001-57, a comparecer noprazo de 05 dias úteis para assinatura do contrato.

Em 12 de julho de 2010


fundamento no inciso XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002. HO-MOLOGO o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJU-DICAÇÃO, do referido Pregão, tipo menor preço por item devi-damente conduzido pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fru-tuoso Gomes a finalidade de aquisição de equipamentos hospitalarese material permanente destinados ao hospital maternidade SeverinaCarlos de Andrade neste município de Frutuoso Gomes, que tevecomo licitantes vencedores: Disbessa Distribuidora Bessa de Me-dicamentos Ltda inscrita no CNPJ: 41.541.301/0001-00 para os itens:01,02,03,04;05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22,Pedro Nascimento de Paiva Fernandes inscrito no CNPJ:09.109.547/0001-02 para os itens: 23,24,25,26,27,28,29,30 e 31, acomparecer no prazo de 05 dias úteis para assinatura do contrato.

LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA


Contratante: Município de Frutuoso Gomes-RN - Prefeitura Muni-cipal, CNPJ nº 08.349.052/0001-80. Contratado: F.Wilton CavalcanteMonteiro inscrita no CNPJ: 07.055.280/0001-84, Objeto: aquisição demedicamentos em geral destinados a manutenção do Hospital Ma-ternidade Severina Carlos de Andrade neste município de FrutuosoGomes. Valor do contrato: R$ 38.668,77 (Trinta e oito mil e seis-centos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos). Modalidadede licitação: Pregão Presencial nº 009/2010. Data da assinatura:07/07/2010. Vigência: ate 31 de dezembro de 2010, contados a partirda data de emissão da ordem de compra. Signatários: Lucídio JácomeFerreira - pelo Contratante, e F.Wilton Cavalcante Monteiro - peloContratado. Frutuoso Gomes, em 07 de julho de 2010 - LucídioJácome Ferreira - Prefeito Municipal.

Contratante: Município de Frutuoso Gomes-RN - Prefeitura Muni-cipal, CNPJ nº 08.349.052/0001-80. Contratado: Disbessa Distribui-dora Bessa de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ:41.541.301/0001-00, Objeto: aquisição de material hospitalar des-tinados a manutenção do Hospital Maternidade Severina Carlos deAndrade neste município de Frutuoso Gomes. Valor do contrato: R$38.039,53 (Trinta e oito mil e trinta e nove reais e cinqüenta e trêscentavos). Modalidade de licitação: Pregão Presencial nº 010/2010.Data da assinatura: 07/07/2010. Vigência: ate 31 de dezembro de2010, contados a partir da data de emissão da ordem de compra.Signatários: Lucídio Jácome Ferreira - pelo Contratante, e DisbessaDistribuidora Bessa de Medicamentos Ltda - pelo Contratado. Fru-tuoso Gomes, em 07 de julho de 2010 - Lucídio Jácome Ferreira -Prefeito Municipal.

Contratante: Município de Frutuoso Gomes-RN - Prefeitura Muni-cipal, CNPJ nº 08.349.052/0001-80. Contratado: Nacional Veículos eServiços Ltda inscrita no CNPJ: 04.770.238/0001-57, Objeto: aqui-sição de uma ambulância destinada ao hospital maternidade SeverinaCarlos de Andrade neste município de Frutuoso Gomes. Valor docontrato: R$ 50.900,00 (Cinqüenta mil e novecentos reais). Moda-lidade de licitação: Pregão Presencial nº 011/2010. Data da assinatura:14/07/2010. Vigência: ate 31 de dezembro de 2010, contados a partirda data de emissão da ordem de compra. Signatários: Lucídio JácomeFerreira - pelo Contratante, e Nacional Veículos e Serviços Ltda -pelo Contratado. Frutuoso Gomes, em 14 de julho de 2010 - LucídioJácome Ferreira - Prefeito Municipal.

Contratante: Município de Frutuoso Gomes-RN - Prefeitura Muni-cipal, CNPJ nº 08.349.052/0001-80. Contratado: Disbessa Distribui-dora Bessa de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ:41.541.301/0001-00, Objeto: aquisição de equipamentos hospitalarese material permanente destinados ao hospital maternidade SeverinaCarlos de Andrade neste município de Frutuoso Gomes. Valor docontrato: R$ 59.492,12 (Cinqüenta e nove mil quatrocentos e noventae dois reais e doze centavos). Modalidade de licitação: Pregão Pre-sencial nº 012/2010. Data da assinatura: 07/07/2010. VIGÊNCIA: ate31 de dezembro de 2010, contados a partir da data de emissão daordem de compra. Signatários: Lucídio Jácome Ferreira - pelo Con-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO


Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros ali-mentícios perecíveis e não perecíveis para composição da alimentaçãoescolar do município de São Julião - PI. O edital, contendo as exi-gências e condições para participar deste certame estarão à disposiçãodos interessados, a partir desta data, no horário de 08:00 às 12:00horas na Sede da Prefeitura de São Julião - PI, localizado praça JaimeLeopoldino nº 100, Centro de São Julião - PI. Abertura: 04/02/2011às 08h00.

São Julião-PI, 25 de janeiro de 2011.MARCOS MACIEL DA SILVA

Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 / 2 0 11 - C P L / P M C C

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, tor-na público a quem interessar, que realizará no dia 08 de fevereiro de2011, as 08:00 horas (horário local), a licitação - PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 003/2011-CPL/PMCC, cujo objeto é a contratação deempresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios não perecíveispara atender as necessidades das Secretarias Municipais de: Edu-cação, Cultura e Desportos, Saúde, Ação Social e SEMAG, e tam-bém, da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. O Editalencontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.cerroco-ra.rn.gov.br e www.cidadecompras.com.br e/ou na sede da PrefeituraMunicipal de Cerro Corá/RN - Sala de licitações, a Praça TomazPereira, 01- Centro - Cerro Corá/RN, no horário das 08:00 as 12:00horas de segunda a sexta-feira. Informações: (84)34882478/34882409.

Cerro Corá-RN, 21 de janeiro de 2011.LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 0 / 2 0 11

Processo/PMCN/RN/ N.º 022/2011A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN,

torna público a quem interessar, que realizará no dia 9 de fevereiro de2011, às 09:00h (nove) horas, horário do Estado do Rio Grande doNorte, a licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011 - Menor




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tratante, e Disbessa Distribuidora Bessa de Medicamentos Ltda - peloContratado. Frutuoso Gomes, em 07 de julho de 2010 - LucídioJácome Ferreira - Prefeito Municipal.

Contratante: Município de Frutuoso Gomes-RN - Prefeitura Muni-cipal, CNPJ nº 08.349.052/0001-80. Contratado: Pedro Nascimentode Paiva Fernandes inscrito no CNPJ: 09.109.547/0001-02, Objeto:aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente des-tinados ao hospital maternidade Severina Carlos de Andrade nestemunicípio de Frutuoso Gomes. Valor do contrato: R$ 13.651,59 (Tre-ze mil seiscentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e nove centavos).Modalidade de licitação: Pregão Presencial nº 012/2010. Data daassinatura: 07/07/2010. Vigência: ate 31 de dezembro de 2010, con-tados a partir da data de emissão da ordem de compra. Signatários:Lucídio Jácome Ferreira - pelo Contratante, e Pedro Nascimento dePaiva Fernandes - pelo Contratado. Frutuoso Gomes, em 07 de julhode 2010 - Lucídio Jácome Ferreira - Prefeito Municipal.

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL No- 9/2010

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RNtorna público a quem interessar o resultado do julgamento da Li-citação/PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2010, para aquisição de me-dicamentos em geral destinados a manutenção do Hospital Mater-nidade Severina Carlos de Andrade neste município de FrutuosoGomes, foi considerada vencedora do certame a licitante: F.WiltonCavalcante Monteiro inscrita no CNPJ: 07.055.280/0001-84; confor-me mapa de apuração anexo aos autos.

PREGÃO PRESENCIAL No- 10/2010

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RNtorna público a quem interessar o resultado do julgamento da Li-citação/PREGÃO PRESENCIAL n° 010/2010, para aquisição de ma-terial hospitalar destinados a manutenção do Hospital MaternidadeSeverina Carlos de Andrade neste município de Frutuoso Gomes, foiconsiderada vencedora do certame a licitante: Disbessa DistribuidoraBessa de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ: 41.541.301/0001-00;conforme mapa de apuração anexo aos autos.

Frutuoso Gomes-RN, 29 de junho de 2010.

PREGÃO PRESENCIAL No- 11 / 2 0 1 0

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RNtorna público a quem interessar o resultado do julgamento da Li-citação/PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2010, para aquisição de umaambulância destinada ao hospital maternidade Severina Carlos deAndrade neste município de Frutuoso Gomes, foi considerada ven-cedora do certame a licitante: Nacional Veículos e Serviços Ltdainscrita no CNPJ: 04.770.238/0001-57; conforme mapa de apuraçãoanexo aos autos.

Frutuoso Gomes-RN, 7 de julho de 2010.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RNtorna público a quem interessar o resultado do julgamento da Li-citação/PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2010, para aquisição deequipamentos hospitalares e material permanente destinados ao hos-pital maternidade Severina Carlos de Andrade neste município deFrutuoso Gomes, foi considerada vencedora do certame a licitante:Disbessa Distribuidora Bessa de Medicamentos Ltda inscrita noCNPJ: 41.541.301/0001-00 para os itens:01,02,03,04;05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22,Pedro Nascimento de Paiva Fernandes inscrito no CNPJ:09.109.547/0001-02 para os itens: 23,24,25,26,27,28,29,30 e 31, con-forme mapa de apuração anexo aos autos.

Frutuoso Gomes-RN, 30 de junho de 2010.KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS No- 15/2010

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação faz sabera todos os interessados que a VENCEDORA da TOMADA DE PRE-ÇOS n° 015/2010, foi a empresa PROCONE CONSTRUÇÕES EENGENHARIA LTDA., CNPJ: 12.670.261/0001-06, por ter ofere-cido melhor preço global. - Contato: Jonhson Batista - Fones: 0xx84-3382-2461 - 2124.

TOMADA DE PREÇOS No- 26/2010




Em 25 de janeiro de 2011.LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 149/2010

Processo Licitatório 149/2010.A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no

uso de suas atribuições legais, torna público o Julgamento de Recursoda licitação acima citada. Recorrente: PILAR Serviços Ltda.; Parecer:Recurso deferido conforme decisão da Prefeitura do Município deMacaíba, Sra. Marília Pereira Dias; Julgamento de Habilitação: FLA-GUE Construções Ltda. - Habilitada; MIRAGE Engenharia Ltda. -Habilitada; ENGEC - Empresa Norteriograndense de Construção Ci-vil Ltda. - Habilitada; PILAR Serviços Ltda. - Habilitada. A aberturadas propostas de preços será no dia 02/02/11 às 09:00h. Os autosestão com vista franqueada.

Macaíba-RN, 24 de janeiro de 2011.EDÍLSON MEDEIROS CÉSAR DE PAIVA JÚNIOR


PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO PRESENCIAL No- 13/2010

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RNcomunica que fica REAPRAZADA a Licitação Pregão Presencial Nº013/2010 para o dia 08 de fevereiro de 2011 ás 9:00 horas.

Passa e Fica-RN, 25 de janeiro de 2011.Jailson Floriano do Nascimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ


Objeto: locação de veículo 4 x 4 ano 2008 ou superior para atender asdemandas do Gabinete do Prefeito durante o exercício de 2011. Data:08/02/2011 as 10:00 horas. SEGUNDA CHAMADA. Informações:(84) 3374-0002.


Objeto: registro de preços para possível contratação de empresa dePRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Data: 08/02/2011 as08:00 horas. Informações www.riachodacruz.rn.gov.br.

Riacho da Cruz-RN, 24 de janeiro de 2011.FABIO MAXCIMILIANO DIOGENES DE SOUSA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBADOS BATISTAS


Processo Administrativo PMTB/RN N° 027/2011A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-

cipal de Timbaúba dos Batistas/RN, torna público, para conhecimentodos interessados, que, no próximo dia 07 de fevereiro de 2011, às11:00 horas, fará licitação na modalidade Pregão, objetivando a con-tratação de pessoa física ou jurídica para registro de preços para arealização de serviços de transporte escolar durante ano letivo de2011, no município de Timbaúba dos Batistas/RN. Os interessadosem adquirir a cópia integral do respectivo Pregão, no município deTimbaúba dos Batistas/RN, sito na Rua Rui Barbosa, n.° 48, Centro,Timbaúba dos Batistas/RN, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das14:00 às 17:00.

Timbaúba dos Batistas-RN, 25 de janeiro de 2010.IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO

Prefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 11 4 / 2 0 1 0

O município de Charqueadas torna público o resultado daseguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº. 114/2010 -Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao funcionamento daUsina do Leite Projeto Rede Viva charqueadas/Convênio nº60030772074 Petrobrás. Lote 01: Adjudicado para Marilise Kozo-roski Giorgetta ME.

Charqueadas, 24 de janeiro de 2010.DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 24/2010

A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atri-buições, torna público o resultado do julgamento da fase de ha-bilitação da Tomada de Preços 024/2010: Inabilitada: Ciclo Cons-trutora Ltda. Habilitadas: Maurício Zanella Piaia Me e Pavsul Co-mércio de Pedras para Construção Ltda. A cópia do parecer contendoos motivos das inabilitações encontra-se disponível na Divisão deLicitações da Prefeitura (54-3522-4443). Abre-se o prazo previsto emLei, conforme consta no Artigo 109 Inciso I Letra "a" da Lei Federal8.666/93.

Erechim, 25 de janeiro de 2011.GERSON LEANDRO BERTI

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

O MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL, ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, torna público, que foi REVOGADO, na íntegra,o processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial 001/2011.

Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidosjunto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida An-tonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1077 em horário de ex-pediente.

Itatiba do Sul, 25 de janeiro de 2011.INIDIO PEDRO MUNARI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO


Processo Nº 12761/10 - Tomada de Preços Nº 18-02/2010. Con-tratante: Prefeitura Municipal de Lajeado. Contratada: PavilamaConstrutora Ltda. OBJETO: Construção de pista de atletismo no B.Santo Antônio, totalizando 2.760,00m2. CR nº 0263460-18/08, ce-lebrado entre a União, por intermédio do Min. Esporte, representadopela CEF e este Município. VALOR: R$ 115.402,58, sendo R$102.580,08 de repasse federal e R$ 12.822,50 de contrapartida.

Processo Nº 8180/10 - Pregão Eletrônico Nº 55A-07/2010. OBJETO:Fornecimento de equipamentos para o Laboratório do Leite. Contrato241.465-00- PRONAT/AFEM-MDA, representado pela CEF e esteMunicípio, objetivando a execução de ações relativas ao ProgramaNacional de Desenvolvimento Sustentável em Territórios Rurais.Contratadas: Millisul Ind. Com. Química e Biotecnologia Ltda. Valor:R$ 39.900,00; Agilent Technologies Brasil Ltda. Valor: R$ 57.865,14;Metrhom Pensalab Instrumentação Analítica Ltda. Valor: R$103.700,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇADO SUL

AVISO DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 13/2010

A Prefeitura de Nova Esperança do Sul torna público aretificação da Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresado ramo para fornecimento de material e mão-de-obra para cons-trução de estruturas metálicas (pavilhão multifinalitário) e cercamentodo local, em Nova Esperança do Sul/RS - Recursos Caixa/RS -FUNDOPIMES e Contrapartida. Abertura: 11/02/11, às 09h. Reti-ficação na íntegra no site: www.novaesperancadosul.rs.gov.br.

Nova Esperança do Sul-RS, 25 de janeiro de 2011.DELVI LUIZ SEGATTO

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ


A Prefeitura de Nova Hartz, sediada na Rua Emilio Jost, nº387, torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação deempresa especializada para execução dos serviços de construção deUnidade Básica de Saúde Centro/Liberdade, com área total de 251,00m², referente aos Contratos de Repasse nº 0280743-85/2008 e0283151-94/2008 firmado entre o Município de Nova Hartz e oMinistério da Saúde, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Aspropostas serão recebidas no dia 10 de fevereiro de 2011, às 13h.Informações: Deptº de Compras e Licitações, fone (51) 3565-1111 das13 às 18h. O Edital está disponível no site: www.no-v a h a r t z . r s . g o v. b r.

Nova Hartz-RS, 25 de janeiro de 2011.ANTONIO ELSON ROSA DE SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA


Acha-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação, si-tuada à Rua 20 de Março nº 99, na cidade de Sagrada Família - RS,LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO,com a finalidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃODE TRÊS VEÍCULOS, TRÊS MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS,TRÊS EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA E TRÊS NOTEBOOKSCOM RECURSOS DO MDA, cujas especificações encontram-se noAnexo I que acompanha o Edital. Recebimento das propostas: das 9h do dia 10 de fevereiro de 2011, às 9h do dia 17 de fevereiro de2011. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9:05 do dia 17 defevereiro de 2011 no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br,horário de Brasília-DF. O edital completo poderá se obtido através doendereço eletrônico www.cidadecompras.com.br ou telefone (55)3616-9202.

Sagrada Família, 24 de janeiro de 2011.FRANCIELA GHELLER

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

AVISO DE PRORROGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA No- 2 / 2 0 11

Fica postergada a abertura da Chamada Pública no- 2/2011 -projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar eempreendedor familiar rural para atender aos alunos da Rede PúblicaMunicipal de Santo Ângelo/RS - para o dia 21 de fevereiro de 2011,com protocolo dos envelopes até as 14 horas da mesma data, emvirtude de alterações no Edital (aumento da quantidade estimada, item4, subitem 4.1). Informações no site www.santoangelo.rs.gov.br ou noFone 3312-0153.

EDUARDO DEBACCO LOUREIROPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS


A Prefeitura de Veranópolis torna público a Licitação emepígrafe. Objeto: Material e mão-de-obra, e compra de material elé-trico para revitalização da Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes,conforme Convênio de Repasse nº 0306123-54/2009 - Ministério doTurismo. Abertura dos envelopes: 10/02/11, às 10h (obra) e 10/02/11,às 14h (material elétrico). Cadastro até 07/02/11. Informações: Fo-ne/fax (54) 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis-RS, 24 de janeiro de 2011.PAULO CESAR GUZZO

PrefeitoEm exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011

O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro desig-nado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão ele-trônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para AQUI-SIÇÃO DE MATERIAL PARA USO DO DEPARTAMENTO DE ILU-MINAÇÃO PÚBLICA - SMOV. As propostas serão recebidas, de 27 deJANEIRO a 09 de FEVEREIRO 08:00 horas de 2011, e o início dasessão de disputa de preços esta marcado para o dia 09 de FEVEREIROas 09:30 horas. O tempo de disputa por lote é de 03 (três) minutos(referencia de tempo Brasília-DF). O edital encontra-se disponível so-mente no site www.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações verbal-mente (fone 51-3054-7610), ou [email protected].

ALEX BOSCAINI

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8 / 2 0 11 / S A D . S S L C

PROCESSO PMAR Nº: 23891/2010OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de re-tifica no motor VOLARE V6 MWM 4.7 do ônibus escolar placa LKP3276, de uso da Secrataria Municipal Educação, Ciência e Tecnologiadeste MunicípioTIPO: MENOR PREÇODATA: 10/02/2011 às 14:00hVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça GuardaMarinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio daOVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).

VANESSA CORRÊA DE SOUZAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de uma Motoniveladora, conforme memorialdescritivo em anexo, para a Secretaria Municipal de DesenvolvimentoAgropecuário

Fica neste ato suspenso Sine Die o Presente ProcedimentoLicitatório por motivo de ordem administrativa.

Cantagalo, 24 de janeiro de 2011.CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGOSECRETARIA GERAL

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


Objeto: Aquisição de mobiliário para a Secretaria Municipal de Cul-turaData: 14/02/2011 Horário: 14:00 horas.Estimativa: R$ 378.508,02 Processo nº 19.802/2010Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.brTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773e-mail: [email protected]

JEFFERSON MARTINS CORDEIROPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


PROCESSO: 2009/172.135LICITAÇÃO NO 0 0 2 / S E M U S / 11ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 20.440.375,20

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público queselecionará através de pregão presencial para o REGISTRO DE PRE-ÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁ-RIOS PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS NO HGNI(HOSPITAL GERAL DE NIVA IGUAÇU), CRMB (CENTRO DEREFERENCIA MARIANA BULHÕES) E PID (PROGRAMA DEINTERNAÇÃO DOMICILIAR). O Pregão se realizará no dia 10 deFEVEREIRO de 2011 às 10:00 horas, na sala da Comissão Per-manente de Licitação da SEMUS/FMS, situada na Rua Antonio Wil-man, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu - RJ - Tel: 21-2767-0564. Nohorário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UM)CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP LASERJET 1320n, sendoimprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa pararetirada do edital.

Nova Iguaçu-RJ, 25 de janeiro de 2011.MARIANA DUAYER DE SOUZA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

EXTRATO DO 2o- TERMO DE ADITAMENTODO CONTRATO ADMINISTRATIVO No- 273/2009

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/ FundaçãoResende Esportivo; 02 - CONTRATADA: Gussen Ribeiro Constru-tora Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo na prestação deserviço de engenharia de serviços de construção de ginásio polies-portivo no bairro Baixada da Olaria, neste município de Resende/RJ;04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com oArt. no: 57, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05-PRAZO: 133 (cento e trinta e três) dias; 06 - PROCESSO AD-MINISTRATIVO No: 18.060/2009; 07 - DATA DE ASSINATURADO ADITAMENTO: Resende-RJ., 17 de Janeiro de 2011.

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 5 / S E M P O G / 11

Processo nº 0156/SEMSAU/2011O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ariquemes, no uso

de suas atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreton.º 7.609 de 07 de Janeiro de 2011, torna público que a modalidadelicitatória denominada Pregão Presencial n.º 005/SEMPOG/11, cujoobjeto é Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios nãoperecíveis, tais como: arroz, açúcar, biscoito, feijão, óleo de soja, etc.,para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com abertura pro-gramada para o dia 03/02/11 às 08h30min, FICA PRORROGADAPARA O DIA 10/02/10, às 08h30min, em cumprimento ao dispostono Art. 4º, Inciso I da lei 10.520/02. Ficam inalteradas as demaiscondições anteriormente estabelecida no Edital, para a realização dorespectivo certame.

Ariquemes-RO, 25 de janeiro de 2011.ADRIANO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTROANDREAZZA

DESPACHOS DO PREFEITOEm 7 de janeiro de 2011

PROCESSO N. 63/PMMA/2010TOMADA DE PREÇOS N. 003/2010OBRA: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM ACESSO PA-RA CADEIRANTES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA-RO., NEURI CARLOS PERSCH, NO USO DE SUAS ATRIBUI-ÇÕES LEGAIS, baseado na Supremacia do Interesse Público e prin-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL


O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna público, aosinteressados, a seguinte licitação:Tomada de Preços nº 02/11 - con-tratação de serviços, com fornecimento de materiais, para a execuçãode um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizadoà Rua Padre Luiz Muller, s/n, Bairro Bom Jesus, neste Município,com área de 456,64 m² e 45 metros de muro na lateral esquerda daobra. Recebimento dos envelopes de documentação e de propostas atéàs 08:00 horas do dia 11/02/2011. Abertura dos envelopes de do-cumentação às 08:30 horas do dia 11/02/2011. Habilitação prévia atéo dia 08/02/2011. O edital poderá ser retirado gratuitamente no site:www.santacruz.rs.gov.br ou mediante o pagamento de uma taxa de R$10,00 cada, na Divisão de Licitações. Maiores informações poderãoser obtidas no horário de expediente ou pelos telefones (051) 3713-1858, 2109-9259 e 2109-9266.

Santa Cruz do Sul-RS, 25 de janeiro de 2011.LUIZ AUGUSTO COSTA A CAMPIS


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 9/2010

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menorpreço", empreitada com preço global, com fornecimento de material emão-de-obra, referente à OBRA Nº 01: construção de guarita paraserviço de vigilância no Centro Administrativo Municipal. Abertura:10/02/2011, às 10h. Local da abertura: na Sala da Comissão deLicitação, no 2º andar, no Centro Administrativo Municipal, RuaVenâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no sitewww.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55)3921-7100.

Em 25 de janeiro de 2011.ALEXANDRE NIEDERAUER

Presidente da Comissão de Licitação de Obras

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 9/2010

Espécie: Termo de Revogação da TOMADA DE PREÇOS N.º09/2010 - Objeto: OBRA Nº 02: ampliação do 1º pavimento doCentro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3921-7100.

Em 25 de janeiro de 2011.CEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Prefeito




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cípio da eficiência administrativa, na Lei das Licitações e consubs-tanciado no parecer da Assessoria Jurídica do Município, RATIFICAE HOMOLOGA o parecer a fim de determinar a execução de TermoAditivo ao contrato 020/SEMOSP/2010, com a supressão do item 03da Planilha Orçamentária, com redução do respectivo valor deR$4.902,18 (quatro mil, novecentos e dois reais e dezoito centavos),de forma que o valor global do contrato passe a ser de R$200.846,49(duzentos mil oitocentos e quarenta e seis reais e e quarenta e novecentavos).

Em 17 de dezembro de 2010

Processo n.: 088/2.010Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (PÁ CAR-REGADEIRA)Elemento de despesa: 44.90.52.00.00Função Programática: 02.02.005.04.122.0007.1106Unidade Orçamentária: SEMOSP

O prefeito do Município de Ministro Andreazza, NEURICARLOS PERSCH, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei e com base no Parecer da Assessoria Jurídica deste municípioconsubstanciado à legislação pertinente em vigor, RATIFICA, HO-MOLOGA e ADJUDICA, o presente processo em favor das em-presas: CNH LATIN AMÉRICA LTDA, com o item constante noTermo de Adjudicação de Processo Licitatório, no valor de R$324,000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).

NEURI CARLOS PERSCH

EXTRATO DE CONTRATO No- 1 / S E M O S P / 2 . 0 11

Processo n.: 088/2010;- Contrato n.: 001/SEMOSP/2.011;- Contratante: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA;- Contratados: CNH LATIN AMÉRICA LTDA;- Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, NOVA,ARTICULADA, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, EQUIPADACOM MOTOR DIESEL, TURBO ALIMENTADO, INJEÇÃO DI-RETA, POTÊNCIA DE 128Hp MÍNIMO, TRANSMISSÃO AUTO-MÁTICA 04 MARCHAS À FRENTE E 03 MARCHAS À RÉ,CONTROLE ELETRÔNICO PRESSÃO DE EMBREAGEM, CA-BINE FECHADA, AR CONDICIONADO, LIMPADORES DE PÁ-RA-BRISA, ESPELHOS RETROVISORES INTERNOS, FREIOS ADISCO BANHADO À ÓLEO LOCALIZADOS NO CENTRO DOSEIXOS, CONTROLES HIDRÁULICOS, CAÇAMBA COM DEN-TES E SEGMENTOS PARAFUSADOS, CAPACIDADE 1,8m³, PE-SO OPERACIONAL 10.000kg MÍNIMO, PNEUS MEDIDAS 17,5-25,12 PR(L-2), NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DE Nº.1235/2010, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 004/2010 E ANEXOSQUE ACOMPANHAM O PROCESSO LICITATÓRIO Nº.088/2010;- Função Programática: 02.02.005.04.122.0007.1106;- Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00.00;- Unidade Orçamentária: SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;- Valor Global do Contrato: R$ 324,000,00 (TREZENTOS E VINTEE QUATRO MIL REAIS);- Vigência do Contrato: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊN-CIA PRESUMIDA DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DODESBOQLEIO DOS RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.004/2010, CONTUDO, VIGERÁ ATÉ O TÉRMINO DA GARAN-TIA PROPOSTA NO PROCESSO LICITATÓRIO.Data: 10 de janeiro de 2011.NEURI CARLOS PERSCH Prefeito/ContratanteVALDICO MARTINHO Secretário Mun. de Obras e Serviços Pú-blicos CNH LATIN AMÉRICA LTDA Contratada

EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVOAO CONTRATO No- 20/SEMOSP/2010

Processo n.: 063/2.010;-Contrato n.: 020/SEMOSP/2.010;-Contratante: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA;-Contratada: MELO & MOURÃO LTDA;-Objeto: SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO ITEM 03, DA PLA-NILHA LICITADA, NO VALOR DE R$4.902,18 (QUATRO MILNOVECENTOS E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), COM ACONSEQÜENTE REDUÇÃO DO VALOR CONTRATADO PARAR$200.846,49 (DUZENTOS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA ESEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS);-UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMOSP - SECRETARIA MUNI-CIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;-Valor Global do Contrato: R$200.846,49 (DUZENTOS MIL, OI-TOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NO-VE CENTAVOS).

-Vigência Contrato: O PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇOÉ O CONSTANTE CONTRATO 020/SEMOSP/2.010.Data: 10 de janeiro de 2.011.NEURI CARLOS PERSCH Prefeito/ContratanteVALDICO MARTINHO Secretário Mun. de Obras e Serviços Pú-blicos MELO & MOURÃO LTDA Contratado

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA - SMEC

DESPACHO DA SECRETÁRIAEm 25 de janeiro de 2011

ADJUDICO E HOMOLOGO O PROCESSO LICITATÓRIOnº 273/2010-SMEC - Convite n.º 121/2010, tendo como objeto: SER-VIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ JÚLIA,no Município de Boa Vista - RR, em favor da empresa: OLIVEIRA& RODRIGUES LTDA, pelo valor total de R$ 140.846,16 (cento equarenta mil oitocentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos),por apresentar menor preço Global.

STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE


Processo Licitatório no- 11 / 2 0 11 .O Prefeito Municipal em exercício de Braço do Norte - SC,

o Sr. VALBERTO WIGGERS MICHELS, torna público que realizaráProcesso Licitatório na modalidade Pregão Presencial no- 5/2011, ten-do como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia09 de Fevereiro de 2011, às 15h00min, tendo como objeto: "Pregãopresencial, para contratação de pessoa jurídica ou física, para pres-tação de serviço de transporte escolar, durante o exercício de 2011,para as diversas escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Asespecificações de percurso, número de alunos transportados e valores,encontram-se em anexo ao edital". Sendo que os envelopes contendoas propostas e documentações, deverão ser entregues impreterivel-mente até o dia 09 de Fevereiro de 2011, às 15h00min. O edital eseus anexos encontra-se a disposição no endereço Av. Felipe Schmidt,2070 Centro, Horário das 13h00min às 18h00min horas. Braço doNorte - SC.

Em 24 de janeiro de 2011.VALBERTO WIGGERS MICHELS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS


O Município de Campos Novos torna público que fará rea-lizar no dia 07/02/2011 às 17:00 horas, na sala de reuniões da Pre-feitura, Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por item, tendo comoobjeto Contratação de serviços de transporte escolar do ensino fun-damental para o ano letivo de 2011, conforme especificação na pro-posta padronizada. O Edital que está amparado na lei de licitaçõesencontra-se à disposição dos interessados no site: www.camposno-vos.sc.gov.br, ou na sede da Prefeitura, localizada na Rua Expe-dicionário João Batista de Almeida, 323, no horário das 13:00 min às17:30 horas diariamente.

Campos Novos-SC, 25 de janeiro de 2011.VILIBALDO ERICH SCHMID

Prefeito

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 / 2 0 11

Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia12/01/2011 página 204, o município de Campos Novos-SC, atravésdo Prefeito Municipal, COMUNICA aos interessados que prorrogou adata de abertura do Pregão Presencial nº 04/2011, ONDE SE LÊ:27/01/2011às 15:00 horas, LEIA-SE: 08/02/2011às 15:00 horas.Maiores informações bem como o edital e suas alterações que estáamparado na lei de licitações poderá ser obtido no site: www.cam-posnovos.sc.gov.br, ou na sede da Prefeitura, localizada na Rua Ex-pedicionário João Batista de Almeida, 323, no horário das 13:00 minàs 17:30 horas diariamente.

Campos Novos-SC, 25 de janeiro de 2011.VILIBALDO ERICH SCHMID

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 186/2010

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Mu-nicípio de Florianópolis/SC, através da Secretaria Municipal de Fi-nanças e Planejamento - SEFINPLAN e a , Companhia Catarinensede Águas e Saneamento - CASAN. Constituem objeto do presenteTermo Aditivo a prorrogação do prazo de sua vigência, de se trata acláusula quinta do referido Convênio, bem como a inclusão de novacláusula tratando-se da dotação orçamentária. Fica prorrogado o prazode vigência do referido convênio por mais 60 (sessenta) dias cominício em 1º de novembro de 2010 e término em 30 de dezembro de2010 e incluída, ao Convênio original (o que seria a cláusula nona doreferido Convênio), a cláusula de Dotação Orçamentária para o re-passe de recursos, com a seguinte classificação: - Órgão: SecretariaMunicipal de Habitação e Saneamento Ambiental- Projeto/Atividade:2312 - Programa de Apoio administrativo - Elemento Despesa:4.4.90.51.049 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 49 - FundoNacional de Saúde. Florianópolis, 29 de outubro de 2010. - DárioElias Berger - Prefeito Municipal de Florianópolis - Augusto CezarHinckel - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento -Átila Rocha dosSantos - Sec. Mun. de Habitação e Saneamento Ambiental - Or-denador do Fundo Municipal de Saneamento Básico x Cezar Paulo deLuca - Diretor-Presidente da CASAN e.e. - Laudelino Bastos e Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado.

EXTRATO DO 5o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 10643/2008-7

QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVI-MENTO REGIONAL - GRANDE FLORIANÓPOLIS E O MUNI-CÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. O objeto do Termo Aditivo é alterar aCláusula Oitava do Convênio original, datado de 26 de Junho de2008, que passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo dopresente Convênio fica prorrogado até a data de 31/12/2011. Ficamratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo pre-sente aditivo. São José, 02 de dezembro de 2010. Adeliana Dalpont -Secret. Estado Desenv. Regional x Dário Elias Berger - PrefeitoMunicipal de Florianópolis - Átila Rocha dos Santos - Sec. Mun. deHabitação e Saneamento Ambiental - Ordenador do Fundo Municipalde Integração Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ


Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação deserviços de publicidade e propaganda, compreendendo planejamento,estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publi-citários à veiculação e controle de resultados de campanhas publi-citárias e institucionais, que sejam de interesse da Prefeitura do Mu-nicípio de Imaruí.Tipo: Melhor Técnica e Menor Preço. Entrega daspropostas: 11/02/2011 até as 13:00 hs. Abertura da Proposta e Do-cumentação: 11 de fevereiro de 2011, às 08:30 horas. Local: Rua JoséInácio da Rocha, 109, Centro, Imaruí-SC. O edital completo estará àdisposição dos interessados de 2.º à 6.º feira, das 07:00 às 13:00horas.

Imaruí-SC, 21 de janeiro de 2011.AMARILDO MATOS DE SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SULSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Tipo: Menor Preço Por Lote

Secretaria Municipal de EducaçãoOBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de GÊ-NEROS ALIMENTÍCIOS, destinados para as Escolas Municipais deEnsino Fundamental no município de Jaraguá do Sul - SC, em con-formidade com os Anexos do Edital.REGIMENTO: Lei Federal10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. DATA, HORA e LOCALPARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 08de fevereiro de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipalde Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro:Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços eabertura dos envelopes serão as 14:00hs do dia 08 de fevereiro de2011, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Somente no dia 07 de fe-vereiro de 2011, no horário das 7h:45min às 11h00min e 13h:15 minàs 16h:30min, na Rua Walter Marquardt, 1111 no Depósito da Se-cretaria Municipal de Educação, localizado no CAM - Centro Ad-ministrativo Municipal (fundos das instalações da Gerência de Con-selhos,, acesso Portaria SENAI) , com as Sras. Elza Maria Siems eMarlene Silva.VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$89.681,64 (oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais esessenta e quatro centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Editalpoderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereçow w w. j a r a g u a d o s u l . s c . g o v. b r

Jaraguá do Sul-SC, 24 de janeiro de 2011.OLIVIO BELTRÃO JUNIOR

Secretário




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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 5 / P M L / 2 0 11

Tipo: menor preço por loteData e horário da sessão de abertura: 10/02/2011 às 14:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. ColomboMachado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal, limpeza, consumoe descartáveis para as Secretarias da Prefeitura Municipal de La-gunaInformações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Co-lombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as 18:30horas. Fone/Fax: (48) 3644-8730 / e-mail: [email protected].

Laguna-SC, 25 de janeiro de 2011.SAMANTHA CLAUDINO SAMPAIO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA


A Prefeitura Municipal de Piratuba torna público para oconhecimento dos interessados que estará realizando Chamada Pú-blica nº 001/2011, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agri-cultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o aten-dimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ePrograma Nacional de Alimentação de Creches - PNAC. Entrega dosenvelopes até às 10:00 hrs do dia 04/02/2011, abertura as 10:15hs domesmo dia. Informações complementares: O Edital em inteiro teor einformações complementares poderão ser obtidas junto ao Setor deCompras desta Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Jor-ge Lacerda, 133, Centro, Piratuba, de segunda a sexta, em horário deexpediente normal, ou pelo fone fax (0**49) 3553-0146 e e-maillicitação @piratuba.com.br.

Piratuba-SC, 25 de janeiro de 2011.CLAUDIRLEI DORINI


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCODO SUL

FUNDO MUNINCIPAL DE SAÚDE DE SÃOFRANCISCO DO SUL


Tipo Menor Preço por Item

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCIS-CO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em con-formidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, DecretoMunicipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidadede Pregão, bem como, as Leis 8.666/93, e suas modificações, querealizará o procedimento licitatório abaixo:

OBJETO: Fornecimento de combustível, filtro de óleo, filtrode ar, filtro de combustível e óleo lubrificante, para os veículos daFrota da Secretaria Municipal de Saúde.

DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 08/02/2011, às09:30h.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessadosno Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco doSul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30às 12:00 horas dás 14:00 às 17:30 horas, ou no site: www.sao-f r a n c i s c o d o s u l . s c . g o v. b r.

São Francisco do Sul, 24 de janeiro de 2011.NADIRINEZ BOLOGNINI

Gestora do Fundo

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT


Processo nº 12/2011A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo, por

intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público para o conhe-cimento de quem possa interessar, que no dia 08 de fevereiro de 2011,às 13:00 horas, na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Mu-nicipal, situada na Praça Josefina Negri, nº. 21, Dumont/SP, farárealizar licitação na modalidade Pregão Presencial TIPO MENORPREÇO, tendo como objeto a aquisição de 01 (um) Caminhão Bas-culante sem caçamba, 0 km, conforme especificações contidas noTermo de Referência (Anexo I), que integra o edital regulador docertame. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser re-tirados ou consultados na Sala de Compras e Licitações da PrefeituraMunicipal no endereço acima indicado, de segundas às sextas-feiras,das 9h às 12h e das 13h às 16h. Informações poderão ser obtidasatravés do telefone (0XX16) 3944-9100.


Processo nº 13/2011A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo, por

intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público para o conhe-cimento de quem possa interessar, que no dia 08 de fevereiro de 2011,às 15:00 horas, na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Mu-nicipal, situada na Praça Josefina Negri, nº. 21, Dumont/SP, farárealizar licitação na modalidade Pregão Presencial TIPO MENORPREÇO, tendo como objeto a aquisição de 01 (uma) Retroesca-vadeira, 0 km, conforme especificações contidas no Termo de Re-ferência (Anexo I), que integra o edital regulador do certame. Oinstrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ouconsultados na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Municipalno endereço acima indicado, de segundas às sextas-feiras, das 9h às12h e das 13h às 16h. Informações poderão ser obtidas através dotelefone (0XX16) 3944-9100.

Dumont-SP, 25 de janeiro de 2011.PAULO ENRIQUE FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Contratante: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP. Contratada: EngerbConstruções e Incorporações Ltda. Assinatura: 25 de janeiro de 2011.Objeto: "Objetiva a prorrogação do contrato firmado em 06 de julhode 2010 por mais 100 (cem) dias, com fulcro no artigo 57, § 1º,Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.Modalidade: Tomada de Preços nº 06/2010. Vigência: 100 (cem) diascontados a partir de 02/02/11.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 17/2010

Processo nº 108/2010Dr. Antonio Frederico Venturelli Jr., Prefeito de Pontal/SP,

torna público que homologou o objeto do Certame Licitatório men-cionado, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada,para executar melhorias no acesso ao Parque de Exposições, comcalçadas, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica, conforme Contratode Repasse nº 2584.0304.959-16/2009, para a empresa Mattaraia En-genharia Indústria e Comércio Ltda., pelo valor de R$ 133.729,71(cento e trinta e três mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e umcentavos).


Processo nº 109/2010Dr. Antonio Frederico Venturelli Jr., Prefeito de Pontal/SP,

torna público que homologou o objeto do Certame Licitatório men-cionado, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada,para execução de pavimentação aslfáltica, calçamento, guias e sarjetasno acesso ao Parque de Exposições, conforme Contrato de Repasse nº2584.0312.484-43/2009, para a empresa Mattaraia Engenharia Indús-tria e Comércio Ltda., pelo valor de R$ 160.043,70 (cento e sessentamil quarenta e três reais e setenta centavos).

Pontal-SP, 25 de janeiro de 2011.ANTÔNIO FREDERICO VENTURELLI JÚNIOR

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 296/2010-4

Processo de Compras nº 1911/2010-3Objeto: Aquisição de material de comunicação visual para o Pro-grama Segundo Tempo, conforme descrito neste edital e em seusanexos.

Marco Antonio dos Santos, Secretário Municipal de Ad-ministração, no uso das atribuições que lhe são inerentes e atendendoa solicitação do órgão requisitante, RETIFICA o Edital da licitaçãoem epígrafe e informa NOVAS DATAS:

* Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Se-cretaria de Administração, Departamento de Materiais e Licitações,Divisão de Compras, sito na Praça Alto do São Bento s/n, JardimMosteiro, Ribeirão Preto-SP, o Edital de Retificação e Prorrogação.

* Novas Datas:Recebimento das PropostasLote 01 A 02Horário/Datado Dia 27 de Janeiro de 2011 Ao Dia 7 de Fevereiro de

2 0 11 .Abertura das PropostasLote 01 A 02Horário/Data

Dia 8 de Fevereiro de 2011 àS 8 Horas.Início da Disputa de PreçosLote 01Horário/DataDia 8 de fevereiro de 2011 a partir das 8 horas e 30 minutos.Edital na íntegra disponível no site www.ribeiraopre-

to.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso deLicitação ocorreu no D.O.U. de 14 de dezembro de 2010, Seção 3,página 280.

Ribeirão Preto, 25 de janeiro de 2011.MARCO ANTONIO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODE IRACEMA


A Prefeitura Municipal de São João de Iracema/SP tornapúblico que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição deum Caminhão Médio, zero Km, à diesel, cor branca, fabricação na-cional, ano 2010 modelo 2011 ou superior, motor potência de 170cvou superior, caixa de mudança de 05 marchas a frente e 01 a ré,tração 4x2, tanque de combustível mínimo de 250 lts, cabine comestrutura e revestimento em chapa de aço, capacidade de carga útil +carroceria: mínimo de 8.000 Kg; pneus radial com câmara mínimo900 X 20 - 14 pr, direção hidráulica, turbinado, implementado comcaçamba basculante "nova" com capacidade mínima de 6 m³ - modeloespecial completa adaptada, cor branca, para entrega em até 30 dias.Os envelopes de Propostas deverão ser entregues, impreterivelmente,até as 15h00m do dia 09 de fevereiro de 2011, à Rua SebastiãoBatista dos Santos, nº 464, centro, nesta cidade de São João deIracema, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. Opregão acontecerá logo após o credenciamento e recebimento dosenvelopes "propostas e documentos", as 15h15m, no mesmo dia 09 defevereiro de 2011. Edital Completo e maiores informações serão for-necidas pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, deSegunda a Sexta-feira, das 8h00m às 11h00m e das 13h00m às16h00m.

São João de Iracema, 24 de janeiro de 2011.VALDIR CÂNDIDO RIBEIRO

Prefeito

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM


O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, no-meado por Portaria nº. 02, expedida em 03 de janeiro de 2011, tornapúblico para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº.05/2011, que tem por O objeto deste Pregão é o REGISTRO DEPREÇOS, do tipo menor preço por lote, consignado em Ata, peloprazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de pneus e câmarade ar para manutenção dos veículos pertencentes a esta PrefeituraMunicipal, em atendimento às solicitações das Secretarias Municipaisde Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Administração eFinanças, Assistência Social e do Trabalho, Agricultura Comércio eMeio Ambiente e Obras e Urbanismo e Serviço de Utilidade Públicae Saúde e Bem Estar Social, deste Município, de acordo com asespecificações, quantidades estimadas e condições constantes do Ter-mo de Referência - Anexo I deste Edital. A abertura das propostas einício da sessão de disputa se dará no dia 08/02/2011 às 09h00min.Todas as referências de tempo constante no Edital observarão o ho-rário Local. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no siteda Prefeitura Municipal de Boquim/SE, www.prefeiturabo-quim.com.br TIPO: Menor preço por lote. FONTE DE RECURSOS:PRÓPRIO, FUNDEB FUNDAMENTAL, VIGILANCIA /ATENÇÃOBÁSICA, FMS/SECRETARIA, TFD/ATENÇÃO BÁSICA, PAB FI-XO/ATENÇÃO BÁSICA, IGD e PVMC, BASE LEGAL: Lei n°10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Mariade Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da ComissãoPermanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919.

Boquim-SE, 25 de janeiro de 2011.GERALDO MENEZES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORADAS DORES


O Município de Nossa Senhora das Dores, Sergipe, atravésde sua Comissão de Licitações, representada pela sua Presidente, aSenhora Marilene Almeida de Menezes, comunica aos interessadosdo ramo que será realizada no dia 03 (três) de fevereiro de 2011 às10:00 horas da manhã, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011, nadependência do referido órgão, objetivando a aquisição de gênerosalimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar ruralpara alimentação escolar do município de Nossa Senhora das Dores,Estado de Sergipe, conforme especificações contidas no Edital. Osinteressados deverão procurar a Comissão de Licitação na sede daPrefeitura de Nossa Senhora das Dores/SE, Rua João dos Reis LimaNeto, nº 64, Centro, neste município, das 08:00 às 12:00 horas e




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assim, os fornecedores da Agricultura Familiar deverão entregar àComissão Julgadora, em envelope identificado e lacrado, os docu-mentos prescritos nos §§ 2º e 3º, do art. 22 da mesma Resoluçãoadiante. Maiores informações: (079) 3265-1322. A presente ChamadaPública será regida pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, eResolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009; subsidiadas pelaLei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Nossa Senhora das Dores-SE, 25 de janeiro de 2011.MARILENE ALMEIDA DE MENEZES


O Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Ser-gipe, através de sua Pregoeira Oficial, comunica aos interessados doramo que será realizada no dia 08(oito) de Fevereiro de 2011 às 08:00horas da manhã a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 005/2011, na dependência do referido órgão, objetivando a con-tratação de empresa especializada para fornecimento parcelado degêneros alimentícios visando atender a merenda escolar do EnsinoFundamental, através da Secretaria Municipal de Educação deste Mu-nicípio, conforme especificações contidas no Edital da Licitação TipoMenor Preço Por Item, através de recursos oriundos do PNAE ePróprios. Os interessados deverão procurar a Pregoeira ou equipe deapoio na sede da Prefeitura localizada à Rua João dos Reis LimaNeto, nº 64, Centro, neste município, para adquirir o Edital, das 08:00às 12:00 horas. Maiores informações: (079) 3265-1322. A presenteLicitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº309/2009, pela L.C. 123/06, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93(com as alterações posteriores).

MARILENE ALMEIDA DE MENEZES

ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS

DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO

CONTRATO DE SERVIÇOS: nº 115/2010 ADITIVO: 1º Termo Adi-tivo CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do To-cantins - TO CONTRATADO: NASA Construtora Ltda. OBJETO:Prorrogação de Prazo VALOR: R$ 1.198.777,56 (Um milhão cento enoventa e oito mil, setecentos setenta e sete reais e cinqüenta e seiscentavos) DATA DA ASSINATURA: 19.04.2010 VIGÊNCIA:19.09.2011 SIGNATÁRIOS: João Carlos Botelho Martins/Contratante-Alex Quintino Moreschi/Contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS


A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da ComissãoPermanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público quefará realizar às 10h (horário de Brasília) do dia 09 de fevereiro de2011, no sitio www.cidadecompras.com.br, PREGÃO ELETRÔNICONo- 9/2011, do tipo MENOR PREÇO, para Registro de Preços visandoa futura aquisição de refeições (marmitex), de interesse da Secretariade Infraestrutura, nº 31.677/2010. O Edital poderá ser examinado ouretirado pelos interessados na Diretoria de Compras e Licitações, sitoà 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis.Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63)2111-2735 / 2736 ou email [email protected].

Palmas, 25 de janeiro de 2011.JOÃO MARCIANO JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃOC A RTA - C O N V I T E

Edital no- T M / 0 4 / 2 0 11

Tipo: menor preço por itemA Prefeitura Municipal de Palmeirópolis To, através da Co-

missão de Licitação no uso de suas atribuições legais e de con-formidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante equipede apoio, designados pelo decreto 170/2010, torna público, para oconhecimento dos interessados que estará realizando no dia 01 defevereiro de 2011, às 9:00 horas, licitação para aquisição de Petróleoe Óleo Lubrificantes destinados ao Transporte Escolar. Quaisquereselementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação,poderão ser obtidos diariamente na sede da Prefeitura Municipal dePalmeiropolis-TO, Rua 12 nº 224 - Centro - Telefone 63 -33861813.

ADENIS RODRIGUES DA SILVAPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 040/2011Processo nº. 004/2010 - Data da assinatura: 12/01/2011;Tomada de Preços nº 011/2010 de 05 de janeiro de 2011;Contratante: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis;CNPJ: 01.224.716/0001-35;Contratada: Rosário Indústria e Com. de Artefatos de Cimento eConstruções Ltda;CNPJ: 38.136.123/0001-27;Objeto: Construção de 01 (uma) creche padrão FNDE, para atender224 alunos;Valor: R$ 1.329.980,06 (um milhão e trezentos e vinte e nove reais,novecentos e oitenta reais e seis centavos).Dotação Orçamentária: 12.365.0007.1-007 - Construção, reforma eampliação de Creches Municipais;Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações;Signatários: Fabion Gomes de Sousa; Prefeitura Municipal de Tocan-tinópolis; Antônio Alves de Oliveira; Representante da Contratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 11 / 2 0 1 0

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP77.900-000 torna público que, em 05 de janeiro do ano em curso,realizou licitação na modalidade Tomada de Preços no- 11/2010, tipomenor preço global, por empreitada global, cujo objeto é a Cons-trução de uma creche padrão FNDE - destinada a atender 224 (du-zentos e vinte e quatro) alunos, com recursos oriundos do convênio nº701835/2010, celebrado entre este Município e o FNDE homologa eadjudica o seu resultado em favor da empresa ROSÁRIO INDÚS-TRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS E CONS-TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 38.136.123/0001-27, com sedena Qd. 104 Norte, Rua NE 03 Lote 29, Sala 08, Palmas - Tocantins,no valor de R$ 1.329.980,06 (um milhão, trezentos e vinte e novemil, novecentos e oitenta e reais seis centavos).

Tocantinópolis, 10 de janeiro de 2011.FABION GOMES DE SOUSA

Prefeito

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