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Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013 159ISSN 1677-7069

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AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕESDO BRASIL

EDITAL Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2013PROCESSO SELETIVO

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações do Brasil- Apex-Brasil, auxiliada pelo INSIGHT, torna pública a realização deprocesso seletivo simplificado para contratação por prazo determi-nado de profissionais de nível superior e composição de banco dereserva. Cargo: Analista de Gestão e Negócios I. Salário: R$6.481,92. Áreas: Cerimonial e Eventos (1 vaga), Marketing (1 vaga)e Viagens (1 vaga). Local de trabalho: Brasília-DF. Período de ins-crição: 11 a 22 de março de 2013. Interessados em participar doprocesso seletivo deverão acessar o Comunicado 1, no endereço ele-trônico: http://www.insight-consultores.com.br e realizar sua inscri-ção. Validade do processo: 12 meses, a contar do resultado final desteprocesso seletivo.

MAURÍCIO ANTONIO ROCHA BORGESPresidente da Apex-Brasil

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIASDE PRODUTOS DE LIMPEZA E AFINS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocadas as empresas associadas a esta AssociaçãoBrasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (ABIPLA),votantes, a comparecer à assembléia geral ordinária que será realizadana sua sede social, à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1903, 11o andar,conj. 111 (telefones (11) 3816.2762/3405, "Fax" (11) 3031.6578, "e-mail" [email protected], CEP 01452-911), São Paulo, Jardim Pau-listano, Estado de São Paulo, no próximo dia 20 de março de 2013,às 10:00, em primeira convocação, ou, não atingido o "quorum"estatutário, uma hora após, em segunda convocação, destinada a dis-cutir e votar a seguinte ordem do dia: I - aprovação das Contas daDiretoria relativas ao exercício de 2012; II - apresentação do relatóriode suas atividades; e III - outros assuntos. Apenas poderão votar ostitulares, sócios, diretores, membros de conselho de administração ouprocuradores das empresas associadas. Observar-se-á, na primeira esegunda convocações, o "quórum" estatutário.

São Paulo, 5 de Março de 2013.MARCOS GUSTAVO ANGELINI

Presidente da Associação

ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS FEDERAISAGROPECUÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Associação dos Fiscais Federais Agrope-cuários - ASFAGRO, de conformidade com os artigos 14, artigo 15,e inciso II; artigo 16, do Estatuto Social, convoca os associados paraAssembléia Geral Extraordinária - AGE, a realizar-se no dia 18 demarço de 2013, (segunda-feira), no Centro Cultural de Brasília, si-tuado a Avenida L 2 Norte, Quadra 601, Modulo B - Sala de Reu-niões Anchieta, Brasília-DF, em primeira convocação às 16h00 (àsdezesseis horas), com 50% (cinqüenta por cento) dos associados qui-tes e presentes e em segunda convocação às 16h30 (às dezesseishoras e trinta minutos) com qualquer numero de associados quites epresentes e termino às 19h00 (às dezenove horas) para deliberar sobrea seguinte pauta:

I - Apreciação e deliberação sobre Processos Judiciais emtramitação na Justiça Federal;

II - Apreciação e deliberação sobre a Lei nº. 12.775/2012 -Dispõe sobre Remuneração de Cargos e Carreiras, bem como osDispositivos Legais publicados no Diário Oficial da União - ISSN1676-2339, Seção 1 de segunda-feira, 31 de dezembro de 2012;

III - Apreciação e Deliberação sobre o Decreto nº. 4334, de12 de agosto de 2002, que dispõe sobre audiências públicas con-cedidas a particulares por Agentes Públicos, aportado à manifestaçãodo Secretário Executivo/MAPA;

IV - Apreciação e deliberação da Portaria emitida pelo Sr.Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nº. 1151, de 17 dedezembro de 2012, e também, apreciação e deliberação das Portariasemitidas pelo Sr. Secretário Executivo decorrente de delegação decompetência;

V - Apreciação e Deliberação sobre o Projeto de Lei doSenado Federal nº. 427 - Relativo à Política Nacional de DefesaAgropecuária.

Brasília, 7 de março de 2013.JOÃO BOSCO SIQUEIRA DA SILVA

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOSMUNICIPAIS DE SANEAMENTO

E D I TA LCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No- 1/2012

Comunicamos o pedido de desligamento da Sra. RoseeneMonteiro dos Santos Adão Araruna de Mendonça, RG 030232835-6,CPF 028.804.037-66, a partir do dia 15/02/2013 e para a vaga con-vocamos os seguintes candidatos: Suzi Cristina Viana Gomes Mei-reles, RG MG-19800790, CPF 971.821.844-00, Viviane Pereira daSilva, RG 1585430, CPF 815.260.831-91, Lilian Fernanda GodoiLopes, RG 1607318, CPF 697.023.651-04, Perla Gonçalves Moraes,RG 2177707, CPF 989.941.821-87. Todos apresentaram sua desis-tência formalmente à ASSEMAE, e por subsequente, convocamos oSr. David de Brito Peixoto, RG 2158983, CPF 992.713.971-34 paraque compareça a sede da ASSEMAE, SCRN 702/703, Bloco C, Loja50, Asa Norte-Brasília/DF, no prazo de 07 dias úteis, a partir da datada publicação desta convocação, para entrega dos documentos ne-cessários a admissão.

Inscrição/ Nome/Cargo/Convenio/Pontuação0028; David de Brito Peixoto; Apoio Administrativo;

763230/2011- Estruturação e Implementação de Consórcios Públicosde Saneamento; 25 pontos.

SILVIO JOSÉ MARQUESPresidente da Associação

ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEISSUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DA ECT EM

BRASÍLIA


A Associação dos Profissionais dos Correios em Brasília, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 24, do Estatutovigente, convoca todos os associados em dia com as suas obrigaçõessociais para Assembleia Geral Extraordinária a que será realizada em04 de abril de 2013, ás 12 horas, em primeira convocação ou ás12he30, em segunda convocação conforme Art. 24, parágrafo 2º, nasede da ADCAP Brasília, sito na SBN Quadra.02, 10º andar, sala1.012, Ed. Eng. Paulo Maurício, Brasília-DF, para apreciar e deliberarsobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Aprovação das Contas Geraisrelativas aos exercícios de 2010 a 2012; 2 - Assuntos Gerais.

Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2013ISMAEL ALVES JUSTOPresidente da Associação

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2/2013

A Associação das Pioneiras Sociais torna público que rea-lizará Seleção de Contratantes com a finalidade de contratação deempresa especializada em fornecimento de chapa e tubo de alumíniopara utilização na Oficina de Metalurgia do Centro de Tecnologia daRede Sarah localizado em Salvador/BA. Recebimento de Proposta:18/03/2013 até às 17:00 horas. Divulgação do Resultado: O resultadodesta Coleta de Preços será fixado no quadro de avisos do Centro deTecnologia da Rede Sarah - sito à Av. Tancredo Neves, nº 2.782 -Caminho das Árvores, CEP: 41.820-900, Salvador - Bahia. O editalencontra-se à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro)horas antes da abertura, no Serviço de Suprimentos do Centro deTecnologia da Rede Sarah, no endereço acima citado, e as infor-mações poderão ser obtidas através do telefone: (71) 3206 3600, fax:(71) 3206-3640 e e-mail: [email protected]

Salvador, 6 de março de 2013DULCE TOURINHO DE SEIXAS

Responsável pelo Serviço de SuprimentosCTRS/SSA

AUTOLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

COMUNICADOS

A empresa AUTOLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-DA, CNPJ 01.726.000/0001-36, dá conhecimento que solicitou àConfederação Nacional da Indústria-CNI pesquisa em âmbito na-cional para emissão de Atestado de Produtor e Fornecedor Exclusivodo bem industrial Ambulatório Compacto Móvel cujo NCM é9402.90.20

A empresa AUTOLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-DA, CNPJ 01.726.000/0001-36, dá conhecimento que solicitou àConfederação Nacional da Indústria-CNI pesquisa em âmbito na-cional para emissão de Atestado de Produtor e Fornecedor Exclusivodo bem industrial Laboratório Didático Móvel cujo NCM é38.2200.90.

JAIR CARMINATISócio-Diretor

CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSANTÔNIO CONSELHEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013

Processo 03.2013 - Contratante: Centro de Defesa dos Direitos Hu-manos Antônio Conselheiro, CNPJ: 06.741.573/0001-52 Contratado:BATISTA E JEAN MERCEARIA LTDA ME , CNPJ:10.499.085/0001-58, Objeto: Contratação de empresa especializadapara Aquisição de Gêneros Alimentícios para a construção de 438cisternas de enxurrada e 158 barragens subterrâneas nos municípiosde Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro, Solonópoles, Piquet Carneiro,Mombaça, Tauá e Parambú , conforme Convênio Nº 103/2012 SDA,Fundamento Legal Lei 10.520, Vr. Total de R$ 190.539,67(Cento enoventa mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e sete can-tavos), Data de assinatura 27/02/2013.

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EMENERGIA E MATERIAIS - CNPEM

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Importação nº ALS-615/12. Beneficiário: Sigma-AldrichInc.. Objeto: Aquisição de reagentes. Valor: USD 3.075,44 (equi-valente a R$ 6.060,15). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI daLei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens des-tinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com re-cursos concedidos pela FINEP, convênio nº 01.09.0308-00.

CENTRO DE REFERÊNCIA EM INFORMAÇÃOA M B I E N TA L

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- RI 1186/2011

Processo No RI 1186/2011. Objeto: equipamentos e materiais paralaboratórios - Convênio FINEP 01.06.1227.00. Fundamento Legal:Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Justificativa: inviabilidade decompetição devido representação exclusiva. Declaração de Inexigi-bilidade em 01/04/2011 por Dora A. L. Canhos, diretor adjunto.Ratificação em 04/04/2011 por Vanderlei P. Canhos, diretor presi-dente. Valor: R$10.000,00. Contratada: Cambrex Bio Ciência BrasilLtda.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONo- RI 1187/2011

Processo No RI 1187/2011. Objeto: reagentes e materiais para la-boratórios - Convênio FINEP 01.06.1227.00. Fundamento Legal: Ar-tigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de com-petição devido representação exclusiva. Declaração de Inexigibilidadeem 01/04/2011 por Dora A. L. Canhos, diretor adjunto. Ratificaçãoem 04/04/2011 por Vanderlei P. Canhos, diretor presidente. Valor:R$50.000,00. Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e In-dústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- RI 1188/2011

Processo No RI 1188/2011. Objeto: reagentes e materiais para la-boratórios - Convênio FINEP 01.06.1227.00. Fundamento Legal: Ar-tigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de com-petição devido representação exclusiva. Declaração de Inexigibilidadeem 01/04/2011 por Dora A. L. Canhos, diretor adjunto. Ratificaçãoem 04/04/2011 por Vanderlei P. Canhos, diretor presidente. Valor:R$20.000,00. Contratada: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda.

COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente da Comissão Pró Fundação do Sindicato dosAposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de Mato Grosso, con-voca toda a categoria dos Aposentados, Pensionistas e Idosos doEstado de Mato Grosso, para participarem da assembléia geral ex-traordinária a realizar-se no dia 24.03.2013, às 08:00 horas, a RuaBatista Neves, 22, Edifício Comodoro, sala 05, centro, Cuiabá, MT,para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação do Sin-dicato Classe; 2) Discussão e aprovação do Estatuto; 3) Eleição ePosse da Diretoria; 4) Estabelecer percentuais das Contribuições Sin-dicais; 5) Assuntos Gerais.

Cuiabá-MT, 7 de março de 2013 .ISANDIR OLIVEIRA DE REZENDE

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE

PRIMAVERA DO LESTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A presidente da Comissão Pró Fundação do Sindicato dosTrabalhadores Domésticos de Primavera do Leste, convoca toda acategoria dos trabalhadores domésticos de Primavera do Leste, MT,para participarem da assembléia geral extraordinária a realizar-se nodia 24.03.2013, às 08:00 horas, a Rua Juscelino Kubistchek, 257,Bairro Castelândia, (Sede do SINTRAMM), Primavera do Leste, MT,

Ineditoriais.

Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013160 ISSN 1677-7069



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para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação do Sin-dicato da Classe; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto; 3) Eleição ePosse da Diretoria; 4)Assuntos Gerais. Primavera do Leste, MT,06.03.2013.

JHONE LOPES DA SILVA

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO

LITORAL DO PARANÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A comissão pró fundação do sindicato dos motoristas pro-fissionais do Litoral do Paraná, convoca todos os membros da ca-tegoria, permanentes ou eventuais que exerçam suas atividades pro-fissionais como motorista no Litoral do Paraná, para assembléia Gerala ser realizada as 19 hs do dia 29 de março de 2013, na rua Apiacasnº 75 Bairro Jardim Guaraituba Paranaguá Pr para tratar dos seguintesassuntos:

1)Fundação do Sindicato dos motoristas profissionais do Li-toral do Paraná

2)Apresentação de chapas para concorrer as eleições ( aschapas deverão ser apresentadas 72 hs antes das eleições no endereçoacima citado.

3)Aprovação do estatuto do sindicato4)Eleição e posse da diretoria5)Critérios e normas da eleiçãoOBS: Todas as decisões aprovadas em Assembléia terão que

ser respeitadas, pois será a instância máxima do sindicato.

Paranaguá 1o- de fevereiro de 2013.ADRIANO FREITAS XAVIER

Membro da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃODOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORTE -

FEPOL NORTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

A comissão Pró-fundação de criação da Federação dos Po-liciais Civis da Região Norte - FEPOL NORTE, com base territorialna Região Norte (Estados: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima,Amapá, Tocantins), tem por finalidade coordenar/representar a ca-tegoria dos Policiais Civis, convoca os conselhos representativos ouseus representantes legais ou delegados das seguintes entidades fi-liadas e fundadoras: 1) SINPOL/AC - Sindicato dos Policiais Civis doEstado do Acre - CNPJ: 63.601.439/0001-90, representante da ca-tegoria dos policiais civis, com abrangência territorial em todo oEstado do Acre; 2) SINPOL-AM - Sindicato dos Funcionários daPolicia Civil do Estado do Amazonas - CNPJ: 34.585.364/0001-00,representante da categoria dos policiais civis, delegados de policia,escrivão de policias, investigadores de policia, médico legista, peritocriminal, auxiliar de necropsia, datiloscopista, motorista policial, as-sistente técnico, pessoal administrativo e pensionista, com abrangên-cia territorial em todo o Estado do Amazonas; 3) SINDPOL-PA -Sindicato dos Servidores Públicos da Policia Civil do Estado do Pará- CNPJ: 63.846.331/0001-67, representante da categoria dos servi-dores públicos da policia civil, com abrangência territorial em todo oEstado do Pará; 4) SINSEPOL-RO - Sindicato dos Servidores daPolicia Civil do Estado de Rondônia - CNPJ: 04.777.132/0001-85,representante da categoria dos servidores da policia civil, com abran-gência territorial todo o Estado de Rondônia; 5) SINDPOL-RR -Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Roraima - CNPJ:07.147.927/0001-06, representante da categoria dos médicos-legistas,odonto-legistas, perito criminal, escrivão de policia, agente de policia,perito papiloscopista, agente carcerário, auxiliar de perito e auxiliarde necropsia, com abrangência territorial em todo o Estado de Ro-raima; 6) SINPOL-AP - Sindicato dos Policiais Civis do Estado doAmapá - CNPJ: 34.924.886/0001-81, representante da categoria dospoliciais civis, com abrangência territorial todo o Estado do Amapá,para Assembleia Geral de ratificação da fundação da entidade a serrealizada no dia 08/04/2013 as 19hs em primeira e única convocação,no Hotel Tropical Manaus na Av. Cel. Teixeira Manaus - AM - CEP:69037-000, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Ratificaçãodos atos já praticados e Fundação da Federação dos Policiais Civis daRegião Norte - FEPOL NORTE; 2) Aprovação de seu Estatuto Socialda entidade; 3) Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho fiscal; 4)Filiação das entidades; 5) Outros assuntos de interesse das entidadesfundadoras e criadoras.

Manaus-AM, 7 de março de 2013.JACINTO DA SILVA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

COMERCIALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DEVIDROS, MOLDURAS, BOXES E ACRÍLICOS DEMATO GROSSO DO SUL - SINTRAVIDRO - MS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos TrabalhadoresNas Empresas de Comercialização e Colocação de Vidros, Molduras,Boxes e Acrílicos de Mato Grosso do Sul - SINTRAVIDRO-MSconvoca todos os membros da categoria dos trabalhadores nas em-presas de comercialização e colocação de vidros, molduras, boxes eacrílicos do estado de Mato Grosso do Sul para ASSEMBLEIA GE-RAL, a ser realizada às 07:30 horas, do dia 20 de Março de 2013, noseguinte endereço: Rua Nhambiquara, 1.359, Jardim Tijuca II, CampoGrande-MS, para tratar da seguinte ordem do dia:

1) Ratificação de fundação, eleição, apuração e posse dadiretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Comer-cialização e Colocação de Vidros, Molduras, Boxes e Acrílicos deMato Grosso do Sul - SINTRAVIDRO-MS, que atuará no estado deMato Grosso do Sul, nos municípios de Água Clara, Alcinópolis,Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Apa-recida, do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Ba-taguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia,Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Caracol, Cassilândia, Chapadãodo Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Coxim,Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado,Fátima do Sul, Figueirão, Glória de Dourados, Guia Lopes da La-guna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Ja-raguari, Jardim, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Maracaju, Mi-randa, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, NovaAndradina, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba,Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do RioPardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde, Rochedo, Santa Rita doPardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia,Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas, Vicentina.

Campo Grande, 7 de março de 2013.REINALDO PEREIRA DA SILVA


COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇAO DO SINDICATODOS PESCADORES E PESCADORAS

ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRASDO PARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL

Convocação, ficam convocados todos os trabalhadores e tra-balhadoras pescadoras do município de Oeiras do Pará, no Estado doPará, para participarem de uma Assembléia Geral, para deliberarsobre a Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Ar-tesanais do Município de Oeiras do Pará - SINPAOPA, com a se-guinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação da Fundação daentidade; b) Discussão e deliberação da base territorial; c) Eleição daPrimeira Diretoria e Conselho Fiscal; d) Posse dos Eleitos e) O queocorrer. Local, Trav. Veiga Cabral s/n, 68470-000, na Igreja do Evan-gélica Quadrangular, Município de Oeiras do Pará: que será realizadoNO DIA 23 DE MARÇO DE 2013, ÀS 10HS .

EZEQUIEL VASCONCELOSResp.p/Comissão Pró-Fundação

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DE DUAS ESTRADAS-PB


A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Mu-nicipais de Duas Estradas-PB, convoca todos os servidores públicosmunicipais ativos e inativos da administração direta e indireta: Pre-feitura Municipal, Câmara Municipal e autarquias municipais, da baseterritorial do município de Duas Estradas - Paraíba, para participaremda Assembléia Geral Extraordinária de acordo com as seguintes es-pecificações: DATA: 21/03/2013 às 10h00min em primeira convo-cação com os todos os servidores, e às 11h00min em segunda con-vocação com qualquer número de servidores presentes; LOCAL: Esc.Est. de Ensino Fundamental "Francisco Costa". ENDEREÇO: RuaCosta Filho, 140 - Centro - Duas Estradas / PB - CEP 58.265-000.PAUTA: 1 - Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais deDuas Estradas-PB; 2 - Aprovação do Estatuto Social; 3 - Eleição eposse do Sistema Diretivo, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4- Filiação à CUT e FESPEM-PB; 5 - Outros pontos.

Duas Estradas-PB, 1o- de março de 2013.RONIELESON SANTOS DO NASCIMENTO


COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DE CONVÊNIO No- 10/2013

Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o ComitêParalímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a As-sociação Brasileira de Voleibol Paraolímpico - ABVP, CNPJ nº05.634.009/0001-78; Objeto: Premiação de Campeonatos Nacionaisde Voleibol Sentado - 2013; Despesa: Os recursos decorrentes dopresente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº10.264/2001; Ordem de pagamento: parcela única; Valor Total: R$22.844,00 (vinte e dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais);Vigência: 2/3/2013 à 31/3/2013; Data da Assinatura: 20/2/2013; Sig-natários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:052.420.207-92 - Presidente/CPB, e AMAURI RIBEIRO - CPF:006.701.408-99 - Presidente/ABVP; Processo nº: 0128/2013.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2013

Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o ComitêParalímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a As-sociação Brasileira de Voleibol Paraolímpico - ABVP, CNPJ nº05.634.009/0001-78; Objeto: Premiação de Campeonatos Regionaisde Voleibol Sentado - 2013; Despesa: Os recursos decorrentes dopresente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº10.264/2001; Ordem de pagamento: parcela única; Valor Total: R$22.844,00 (vinte e dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais);Vigência: 2/3/2013 à 31/3/2013; Data da Assinatura: 20/2/2013; Sig-natários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:052.420.207-92 - Presidente/CPB, e AMAURI RIBEIRO - CPF:006.701.408-99 - Presidente/ABVP; Processo nº: 0129/2013.


Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o ComitêParalímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Con-federação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV,CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Fase de Treinamento de Fu-tebol de 5 - Niterói - RJ. Os recursos decorrentes do presente con-vênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Or-dem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 99.995,54 (noventae nove mil, novecentos e noventa e cinco reais, cinquenta e quatrocentavos); Vigência: 20/2/2013 à 5/4/2013; Data da Assinatura:18/2/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS -CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e SANDRO LAINA SOA-

RES - CPF: 087.333.407-81 - Presidente/CBDV; Proc. nº0124/2013.


Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o ComitêParalímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Con-federação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº40.738.924/0001-04; Objeto: Curso de Formação - Alemanha 2013.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes doCPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: parcelaúnica; Valor Total: R$ 13.116,05 (treze mil, cento e dezesseis reais ecinco centavos); Vigência: 1/3/2013 à 30/5/2013; Data da Assinatura:21/2/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS -CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e CARLOS ALBERTO MA-

CHADO FRÓES - CPF: 578.954.737-00 - Presidente/CBTRI; Proc.nº 0132/2013.

EXTRATO DE CONVÊNIO No- 14/2013

Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o ComitêParalímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Con-federação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC,CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Primeira Etapa de Treinamentoda Seleção Brasileira Masculina Sub 23 de Basquetebol em Cadeirade Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são pro-venientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pa-gamento: Parcela única; Valor Total: R$ 5.767,64 (cinco mil se-tecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); Vi-gência: 27/2/2013 à 25/3/2013; Data da Assinatura: 22/2/2013; Sig-natários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:052.420.207/92 - Presidente/CPB, e MARIA NAÍSE DE MORAESPEDROSA - CPF: 363.570.064-91 - Presidente/CBBC; Proc. nº0140/2013.


Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o ComitêParalímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Con-federação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56;Objeto: Pensacola Open e Cajun Classic; Despesa: Os recursos de-correntes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos dalei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: parcela única; Valor: R$37.852,70 (trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais esetenta centavos); Vigência: 4/3/2013 à 28/3/2013; Data da Assi-natura: 1/3/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PAR-SONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Jorge Lacerda daRosa - CPF: 674.775.189-20 - Presidente/CBT; Processo nº:0150/2013.




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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeito Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012, celebradoentre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Vela Adaptada -CBVA, CNPJ nº 09.466.700/0001-40; Objeto: 1º Termo Aditivo àManutenção Administrativa da CBVA - 2013; Despesa: Os recursosdecorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundosda lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor:R$ 11.000,00 (onze mil reais); Vigência: 1/3/2013 à 31/12/2013; Datada Assinatura: 19/2/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WIL-LIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e SamuelFernando Linhares - CPF: 001.882.209-68 - Presidente/CBVA; Pro-cesso nº: 0775/2012.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAREDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS -

CISRUN

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 9/2013

Proc. 019/2013 - Aquis. de mat. e equip. médicos, medicam.e mat. p/ desinfec. Cred. 21/03/2013 - 08:00 - (38) 3221-0009.

EDINALDO O. MAGALHÃESPregoeiro

COOPERATIVA CENTRAL DO CERRADO LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Cooperativa Central do Cerrado Ltda -CENTRAL DO CERRRADO, inscrita no CNPJ sob N.º12.473.840/0001-50, e NIRE N.º 5340000948-3, no uso de suas atri-buições que lhe confere o Estatuto Social no Artigo 41, CONVO-CAM todos os sócios, para a "Assembleia Geral Ordinária e Ex-traordinária", a ser realizada no dia 12 de abril de 2013, no InstitutoSão Boaventura, localizado no endereço: SGAN 915 Módulos ABC -CEP: 70.790-150 - Brasília/DF. A Assembléia não se realizará em

sua sede social por não haver espaço suficiente. A instalação daAssembléia será às 08:00 horas, em Primeira Convocação, com apresença mínima de 2/3 (dois terços) do número de cooperadas emcondições de votar, em Segunda Convocação às 09:00 horas, commetade mais um das cooperadas em condições de votar, e em Terceirae Última Convocação às 10:00 horas, com no mínimo 1/3 (Um terço)de cooperadas em condições de votar, para tratar da seguinte ordemdo dia:

I. Prestação de contas do órgão de administração, acom-panhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:

a.Relatório da gestão;b.Balanços levantados no primeiro e segundo semestres do

exercício social;c.Demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decor-

rentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesasda sociedade;

II.Destinação das sobras apuradas, deduzidas as parcelas paraos Fundos Obrigatórios, ou rateio das perdas verificadas;

III.Eleição e posse do Presidente, Diretor Administrativo,Diretor Comercial, Suplentes de Conselho Administrativo, titulares esuplentes do Conselho Fiscal;

IV.A fixação do valor dos honorários, das gratificações e dacédula de presença dos membros do órgão de administração e doConselho Fiscal;

V.Admissão de novos associados;VI.Discussão e aprovação sobre o Plano de Trabalho de

2013;VII. Assuntos Gerais de interesse da sociedade;Após uma hora do término da Assembleia Geral Ordinária

será realizada a Assembleia Geral Extraordinária para adequação doEstatuto social no Artigo Primeiro, Parágrafo 1, Inciso I e ArtigoCinquenta.

Para efeito de verificação de quorum legal, a CENTRAL DOCERRADO consta, nesta data, em seu quadro social, com 12 (doze)cooperadas em condições de votar.

Brasília-DF, 7 de março de 2013.ELIAS FREITAS MESQUITA

ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

AVISOS DE LICENÇA

LO 1131/2013Estação Transmissora de Energia S.A. torna público que re-

cebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Na-turais Renováveis - IBAMA no dia 28 de fevereiro de 2013, a Li-cença de Operação n° 1131/2013, com validade de 8 (oito) anos paraa estação inversora n° 1 corrente continua/corrente alternada,±600/500 kv, instalada na subestação Araraquara 2, Município deAraraquara, Estado de São Paulo.

LO 1132/2013Estação Transmissora de Energia S.A. torna público que re-

cebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Na-turais Renovaveis - IBAMA no dia 28 de fevereiro de 2013, a Li-cença de Operação n° 1132/2013, com validade de 8 (oito) anos paraa estação retificadora n° 1 corrente alternada/corrente continua,500/±600 kv, instalada na SE Coletora Porto Velho, Município dePorto Velho, no Estado de Rondônia.

Brasília, 7 de março de 2011.JOÃO NEVES TEIXEIRA FILHO

Diretor Técnico

FEDERAÇÃO NACIONALDOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS

DA CONSTRUÇÃO PESADA

E D I TA L

A Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias daConstrução Pesada, com sede à SCS Quadra 06 Bloco A, 5º Andar -sala 503 (Edifício Arnaldo Villares) em Brasília/DF - CEP: 70324-

968, faz saber aos que virem ou dele tiverem conhecimento, es-pecialmente as empresas ligadas aos segmentos mencionados abaixo,que a Contribuição Sindical de que trata o artigo 578 e seguintes docapítulo III do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,e devida a esta Federação, deverá ser descontada dos seus empre-gados, na folha de pagamento do mês de Março, na base de um diade salário. Compreendem-se na remuneração do empregado para to-dos os efeitos legais, além do salário base, as gratificações, prêmios,abonos, adicionais, comissões e outras vantagens pagas aos empre-gados naquele mês. Dessa forma, será considerado como salário deum dia de trabalho para fins do mencionado desconto: a) a im-portância equivalente a 1/30 avos do salário mensal ajustado, se oempregado for mensalista; b) a importância 1/30 avos, da quantiarecebida no mês anterior, se a remuneração for paga por tarefa,empreitada ou comissão; c) a importância equivalente ao salário deum dia de 8 horas, para diaristas e horistas. A Contribuição Sindicaldescontada nessa forma deverá ser recolhida até o dia 30 de Abril de2013 em qualquer agência da rede bancária. Por outro lado, lem-bramos que o não recolhimento da Contribuição Sindical dentro doprazo estabelecido sujeitará a empresa às penalidades constantes doartigo 600 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e Lei Federal6986 de 13/04/1982. As empresas ficam obrigadas a enviar à Fe-deração, cópia da guia bancária quitada e a relação dos empregadoscontribuintes. São representadas por esta Federação as seguintes ca-tegorias profissionais: trabalhadores na indústria da construção pesada(trabalhadores na indústria da construção de estradas, pavimentação,obras de terraplenagem em geral; trabalhadores em geral de estradas,pontes, montagens industriais e engenharia consultiva). Qualquer dú-vida poderá ser esclarecida pelo telefone (11) 3227-3257.

Brasília, 2 de março de 2013.WILMAR GOMES DOS SANTOS

Presidente da Federação

FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITALDAS CLÍNICAS DA UFG

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3/2013

Processo n.º 000013/12-13; Tipo Menor Preço valor do Lote. Objeto:Aquisição de Móveis Equipamentos Hospitalares para o Setor dePediatria do Hospital das Clínicas da UFG. Abertura as 10h00min dodia 08/03/2013, disputa dia 08/03/2013, ás 10h00min, no Site:www.licitacoes-e.com.br onde poderá ser retirado o Edital e seusanexos. Maiores informações pelo telefone 0xx62-3202-5355.

JOSÉ REIS JUNIORPregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTODE PESQUISAS TECNOLÓGICAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecno-lógicas - Contratada: Emic Equipamentos e Sistemas de Ensaios Ltda.- Objeto: Fornecimento de 01 (uma) máquina universal de ensaios,eletromecânica, microprocessada, marca: Emic, modelo: DL 100T,com prazo de entrega de 05 (cinco) meses - Assinatura: 01/03/2013 -Valor: R$ 329.130,00 - Modalidade: Dispensa de Licitação - Pro-

cesso SC. 003/13 - DL 002/13.

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO - UNISELVA

AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013

Ratifico, para efeitos do artigo 26, caput da Lei Federal8.666/93 e suas alterações, os termos do processo nº 2013/001337,tendo como fundamento o parecer jurídico e base legal as disposiçõesdo artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações, homologoa "Contratação da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº20.320.503/0001-51, para prestação de serviço consistente na libe-ração de acesso ao conteúdo das seções para assinantes - BUSCA,DESTAQUES, PERFIL do USUÁRIO e FÓRUM - da base de dadosdisponíveis no SISTEMA FINANCIAR para 400 (quatrocentos) usuá-rios", no valor estimado anual de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil etrezentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto 4.26.004, com re-cursos provenientes do Contrato nº 064/FUFMT/2012, firmado entrea UFMT e esta Fundação.

Cuiabá, 1° de março de 2013.SANDRA MARIA COELHO MARTINS

Superintendente

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2013

TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa parafornecimento de notebooks para a Escola de Educação Física daUFRGS - ESEF/UFRGS, conforme especificações constantes no Ter-mo de Referência - Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS:22/03/2013 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: 22/03/2013 às14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2013

TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa parafornecimento de notebook para o Instituto de Informática da UFRGS,conforme especificações constantes no Termo de Referência - AnexoI. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2013 às 09h30min. ETA-PA DE LANCES: 25/03/2013 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITALpela internet: http://www.licitacoes-e.com.br eh t t p : / / w w w. f a u rg s . u f rg s . b r.

Porto Alegre, 6 de março de 2013.SERGIO NICOLAIEWSKY

Diretor-Presidente

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2013

O Pregoeiro da FAURGS declara os vencedores da licitação deque trata o processo acima: Lote 02: Laitano Soluções em TecnologiaLtda. ME, Lote 05: Inforcorp Equipamentos e Sistemas de InformaçãoLtda., Lote 06: Global Red Tecnologia da Informação Ltda., Lote 07:Chiorri Comércio de Informática e Consultoria de Sistemas Ltda., Lo-tes 08 e 13: Skill Tecnologia Comércio e Manutenção de Instrumentosde Medição Ltda., Lote 09: Fluke do Brasil Ltda., Lote 12: Eden Co-mércio e Serviços Ltda., Lotes 01, 03, 04, 10 e 11: Fracassados.

Porto Alegre-RS, 7 de março de 2013.


O Pregoeiro da FAURGS declara os vencedores da licitaçãode que trata o processo acima: Lote 01: Techdec Informática Ltda.,Lotes 02 e 04: Espaço Digital Comércio e Locação de Áudio CineVídeo e Iluminação Ltda., Lotes 05 e 06: Sierdowski e SierdowskiLtda., Lote 07: RMS Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. e Lote03: Fracassado.


O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação deque trata o processo acima: Edicta Edição e Mensagem Ltda ME.

Porto Alegre-RS, 6 de março de 2013.SERGIO NICOLAIEWSKY

Diretor Presidente

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação ref. Processo Ad-ministrativo no- 060/2011, publicado na página 178 do DOU de08.07.2011, Seção 3, que visa a contratação de equipe técnica paraatuar no projeto INMETRO/FINEP 01.08.0287.00. Valor: onde se lê:"R$ 30.240,00". Leia-se: "R$ 53.568,00 (Cinqüenta e três mil qui-nhentos e sessenta e oito reais)".

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE EXTENSÃO DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 15/2013

Objeto: Pregão Eletrônico - aquisição de MATERIAL DE CON-SUMO (Insumos agrícolas) para atender as necessidades do Projeto"CV 2008/048-BNB - Prod Sementes variedades crioulas de abóborapelos agricultores familiares da região semi-árida de Sergipe e Ba-hia", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Li-citados: 12. Edital: 08/03/2013 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju - SE. Entregada Proposta: a partir de 08/03/2013 às 09:00hs no site www.com-prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2013 às 09:00hs (Ho-rário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.

SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOSPregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADEDO RIO GRANDE


Processo Licitatório no- 4/2013A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO

GRANDE torna público que realizará licitação na modalidade PRE-GÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, de acordo com a




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Lei Federal n°.8666/93 e Lei 10.520/2002, visando o registro depreços para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de hi-giene e limpeza, no dia 20/03/2013, às 09 horas - horário de Brasília.O respectivo Edital encontra-se à disposição através do portal doBanco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e da FAURGwww.faurg.furg.br. Maiores informações pelo fone (53) 3230.1194 oupelo e-mail [email protected].

WALTER NUNES OLEIRODiretor Executivo

FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE


Tomada de Preços nº. 03/2012. Espécie: Primeiro Termo Aditivo aoContrato sob registro Funarbe 839-12. Contratante: Fundação ArthurBernardes - Funarbe. Contratada: Volare Construções Ltda. EPP. Re-sumo do Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. original pormais 90 dias. Fundamento: No Processo de Compra nº. 3630/12, nasolicitação da Contratada e aceite do gestor do contrato, fiscal da obrae ciência do coordenador do convênio. Data de Assinatura:19/02/2013

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVENENTE: Cáritas Diocesana de Januária. OBJETO: ProjetoPeruaçu: Implementando tecnologias sociais em favor de sua gente eseu Rio. FINALIDADE: Implantar tecnologias sociais no semiáridomineiro visando à ampliação da oferta de alimentos, saúde e água.VALOR: R$ 1.505.904,99 (um milhão, quinhentos e cinco mil, no-vecentos e quatro reais e noventa e nove centavos). PRAZO DEEXECUÇÃO: 10/01/2013 a 10/05/2014. ASSINATURA DO CON-VÊNIO: 10/01/2013. Brasília (DF), 05/03/2013.

CONVENENTE: Fórum de Desenvolvimento Local Sustentável daVila Jaracaty. OBJETO: "Cidadania da Beleza". FINALIDADE: Oprojeto visa capacitar, profissionalizar e disponibilizar ao mercado detrabalho, na área de beleza, cabeleireiras(os), manicure, pedicure,depilação e maquiagem. VALOR: R$ 30.280,58 (trinta mil, duzentose oitenta reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE EXECU-ÇÃO: 23/08/2012 a 23/08/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO:23/08/2012. Brasília (DF), 05/03/2013.

CONVENENTE: Instituto Acácia Amarela de Apoio, Assessoria ePesquisa para o Desenvolvimento Humano. OBJETO: Desenvolvi-mento Social e Fortalecimento da Base Produtiva da Ovinocapri-nocultura do Sertão do Ceará. FINALIDADE: Geração de trabalho erenda aos ovinocaprinocultores, por meio de prestação de assistênciatécnica. VALOR: R$ 474.877,27 (quatrocentos e setenta e quatro mil,oitocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos). PRAZO DEEXECUÇÃO: 14/02/2013 a 14/08/2014. ASSINATURA DO CON-VÊNIO: 14/02/2013. Brasília (DF), 05/03/2013.

CONVENENTE: Associação do Projeto de Assentamento de Re-forma Agraria Novo Pingos. OBJETO: Apoio a Cadeia Produtiva daCajucultura no Rio Grande do Norte. FINALIDADE: Ampliar a atua-ção da Associação, buscando a centralização e organização da pro-dução e comercialização das amêndoas de castanha de caju pro-duzidas pelas mini fábricas implantadas pelo Programa Trabalho eCidadania. VALOR: R$ 284.972,53 (duzentos e oitenta e quatro mil,novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). PRAZODE EXECUÇÃO: 22/01/2013 a 22/07/2014. ASSINATURA DOCONVÊNIO: 22/01/2013. Brasília (DF), 05/03/2013.

CONVENENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas deMato Grosso do Sul. OBJETO: "Projeto de Implantação de UnidadesPAIS no Estado de Mato Grosso do Sul". FINALIDADE: Implantar105 unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável-PAIS nos municípios de Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, TrêsLagoas, Selvíria e Inocência, todos no Estado do Mato Grosso do Sul.VALOR: R$ 726.390,00 (setecentos e vinte e seis mil, trezentos enoventa reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24/01/2013 a 24/03/2015.ASSINATURA DO CONVÊNIO: 24/01/2013. Brasília (DF),05/03/2013.

CONVENENTE: Centro Regional de Assessoria e Capacitação. OB-JETO: "Projeto Água Brasil - Captação da Chuva por Meio de Tec-nologias Sociais.". FINALIDADE: Apoiar os processos de mobi-lização comunitária para implantação de tecnologias sociais no se-miárido piauiense em uma perspectiva de ampliação da oferta dealimentos e água na região dos afluentes do Rio Longá. VALOR: R$857.880,21 (oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitentareais e vinte e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04/02/2013a 04/02/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 04/02/2013. Brasília(DF), 05/03/2013.

CONVENENTE: Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentávelcom Base na Economia Solidária Ltda. OBJETO: DesenvolvimentoRegional Local Sustentável da Região do Vale do Urucuia. FINA-LIDADE: Assessoramento técnico para buscar a centralização e or-ganização da produção e comercialização dos produtos da agriculturafamiliar, fortalecendo as cadeias produtivas da apicultura, da fru-ticultura e frutos do cerrado no Vale do Rio Urucuia. VALOR: R$219.983,84 (duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e trêsreais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:03/01/2013 a 03/06/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO:03/01/2013. Brasília (DF), 05/03/2013.

CONVENENTE: Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá. OB-JETO: Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS noestado do Amapá. FINALIDADE: Geração de renda e promoção dasoberania alimentar por meio da reaplicação de 106 unidades datecnologia social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável -PAIS em seis municípios do estado do Amapá VALOR: R$885.754,67 (oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta equatro reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:15/02/2013 a 15/08/2015. ASSINATURA DO CONVÊNIO:15/02/2013. Brasília (DF), 05/03/2013.

CONVENENTE: Cooperativa de Materiais Recicláveis da Cidade deNatal. OBJETO: Reaproveitamento de Resíduos Sólidos. FINALI-DADE: Capacitação em fabricação de vassouras de garrafas pets,reutilização de banners e curso de corte e costura e aquisição demáquinas e equipamentos para montagem da oficina escola. VALOR:R$ 64.836,40 (sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais equarenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10/01/2013 a10/01/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 10/01/2013. Brasília(DF), 05/03/2013.

CONVENENTE: Instituto Brasília para o Bem-Estar do ServidorPúblico. OBJETO: Curso de Capacitação para Técnicos do PAIS.FINALIDADE: Capacitar técnicos de entidades parceiras atuantes nosprojetos de reaplicação da Tecnologia Social PAIS VALOR: R$187.702,34 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e dois reais e trintae quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 14/01/2013 a14/07/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 14/01/2013. Brasília(DF), 05/03/2013

CONVENENTE: Associação Shalom de Promoção Humana. OB-JETO: "Oficinas Profissionalizantes - Albergue São Francisco". FI-NALIDADE: Modernizar as oficinas de vassouras, bolos e infor-mática com aquisição de equipamentos e reforma do ambiente. VA-LOR: R$ 47.332,50 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reaise cinquenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 23/10/2012 a23/10/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 23/10/2012. Brasília(DF), 05/03/2013.

CONVENENTE: Cooperativa dos Catadores da Vila Emater. OB-JETO: "Coopvila - Catando Cidadania". FINALIDADE: Fortalecer acooperativa a partir da ampliação da sua capacidade de coleta ebeneficiamento de materiais recicláveis e do nível de participação doscatadores em eventos relevantes para cooperativa. VALOR: R$66.487,34 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais etrinta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08/11/2012 a08/11/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 08/11/2012. Brasília(DF), 05/03/2013.

CONVENENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.OBJETO: "Amigos do Meio Ambiente". FINALIDADE: Instalaçãode 01 Cisterna de 10.000 litros para captação, armazenamento eutilização da água das chuvas nas dependências da APAE - Ibirubá(RS). VALOR: R$ 39.162,53 (trinta e nove mil, cento e sessenta edois reais e cinquenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:10/01/2013 a 10/07/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO:10/01/2013. Brasília (DF), 05/03/2013.


CONVÊNIO Nº 11.317. CONVENENTE: Associação dos PequenosProdutores Rurais União Rio de Contas - UNIRIO. OBJETO: Su-plementação financeira no valor de R$ R$ 169.520,51 (cento e ses-senta e nove mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos),elevando o valor originalmente concedido para R$ 749.520,51 (se-tecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta eum centavos), correspondente a 22,60 % dos custos totais do projeto.PROJETO: CRIAR- Centro de Referência, Integração e Afirmação daRegião Semiárida. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:18/02/2013. Brasília (DF), 06/03/2013.

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕESE TECNOLOGIA ESPACIAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 10/2013

CONTRATADA: SOLAR MEMS TECHNOLOGIES S.L. Objeto:Sensores solares de dois eixos ortogonais. VALOR: C= 29.920,00 (vin-te nove mil novecentos e vinte euros). FUNDAMENTO LEGAL: Art.24 Inciso XXI da Lei nº. 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO:06/03/2013, pelo Sr. Ubirajara Moura de Freitas - Procurador. Con-vênio: 01.10.0233.00.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO

Cotação No- 16/2013. Objeto: "Serviços de Elaboração de Perfis eTecnológicos e de Engenharia Georeferenciados para Vulnerabilidadee Adaptação Sócio Ambiental e Energética para o projeto IVIG 11663- FINEP: 01.09.0443.00". Contratada: Valores Inovação Tecnologia eGestão Ltda, CNPJ: 16.786.202/0001-40, valor do contrato:R$79.400,00. Fundamento Legal: Decreto 6.170/2007 e Portaria127/2008.

AVISO DE LICITAÇÃOCOTAÇÃO PRÉVIA No- 21/2013

A Fundação COPPETEC, torna público aos interessados queàs 14:00 horas do dia 22/03/2013, estará realizando Cotação PréviaNº. 21/2013, para a Contratação de empresa especializada em For-necimento de 01 (uma) Unidade de Plataforma Elevatória ModeloTesoura (Pantográfica) Elétrica, o Edital poderá ser solicitado atravésdo e-mail [email protected].

Rio de Março, 6 de março de 2013.SEGEN FARID ESTEFEN

Diretor Superintendente

FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA EDESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

A Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimentoem Telecomunicações torna público a licitação abaixo em confor-midade com a Lei 8666 de 21/06/93 e Decreto Lei 5450 de 31/05/05,também disponível nos sites www.cpqd.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Processo: 13 11 0140 - Licitação 471507. Modalidade:Pregão Eletrônico - Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços decodificação em linguagem de descrição de hardware (Verilog e/ouVHDL) de um ou mais blocos, de propriedade intelectual (IPs) quecompõem o RTL do ASIC-DSP, conforme edital do pregão no 007/13e seus anexos. Data do Pregão: 20/03/13 as 15:00 horas.

Campinas, 7 de março de 2013.CESAR CARDOSO

Vice Presidente de Administração e Finanças

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2013

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: o fornecimento e plantio de grama. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das pro-postas: Das 08:00 do dia 08/03/2013 às 08:00 horas do dia22/03/2013.

CLEITON MAGNAGOPregoeiro

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISADE UBERABA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 03/2013. Aos cinco dias do mês de março doano de dois mil treze a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba -Funepu, em conformidade com o resultado do pregão Eletrônico nº

03/2013 devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Leipublicar o Extrato da Ata de Registro de Preços. O Registro de Preçospara provável aquisição de coffe break para atender ao projeto con-trato de extensão 02/12 da universidade federal do triângulo mineiro- uftm. Validade da Ata: 12 Meses. EMPRESA VENCEDORA: Co-mercial Chaves Rocha Ltda - CNPJ 04.505.110/0001-66 7.020 pes.Fornecimento Coffe Break Vlr Unit. R$ 5,80.


Tipo: Menor Preço Por Lote

A Funepu comunica aos interessados em participar do Pre-gão Eletrônico 020/2012, cujo objeto é a aquisição de equipamentosde informática para atender as necessicidade do Projeto Rede 52/2011da Fapemig da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM,conforme constante no anexo I, que acompanha o edital, que aspropostas serão recebidas a partir de 04/10/2012 às 14h. Até o dia15/10/2012 às 08h00 Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.funepu.com.br.

Uberaba-MG, 2 de outubro de 2012.DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro

FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDEDO PANTANAL - HRCOX

HOSPITAL REGIONAL DE COXIMDR. ALVARO FONTOURA SILVA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 1/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2013. EDITAL N°001/2013. DATA DO EDITAL: 05/03/2013. A FUNDAÇÃO ES-TATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, por meio de sua PREGOEI-RA, a senhora, JOELMA CRISTINA SCHUMACHER, designadopelo Ato Normativo n° 002/2013 de 21/01/2013, TORNA PÚBLICO,




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que no dia 26/03/2013, às 08:00Hn, na sua sala de reuniões, situadana Avenida Gaspar Ries Coelho, nº 361, Bairro São Judas Tadeu, nacidade de Coxim-MS, que realizará processo licitatório na moda-lidade PREGÃO, na forma, PRESENCIAL, do tipo "MENOR PRE-ÇO", objetivando a aquisição de equipamento médico - desfibrilador- (melhor qualidade e menor preço) para atender as necessidades doHospital Regional de Coxim Dr. Álvaro Fontoura Silva, será regidopela Resolução Normativa nº 001/2010, Lei Federal nº 10.520/2002,Lei Complementar Federal nº 123/06, e pelo disposto na Lei Federalnº 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condiçõesconstantes no ato convocatório. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL EINFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão ser examinadosno Departamento de Licitações, no endereço supracitado, e em ha-vendo interesse, poderá ser obtida, mediante o ressarcimento da taxade R$ 50,00 (cinqüenta reais), referente aos custos de reproduçãográfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes aeste PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no DEPAR-TAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, oupelo telefone/fax (67) 3291-1250, em dias úteis no horário de07h00min as 11h00min horas, ou pelo Email: [email protected]./ [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL No- 3/2013

EDITAL N° 003/2013. PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2013.DATA: 05/03/2013. A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DOPANTANAL, doravante denominada FESP, por intermédio da suaCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, e por meio de suaPREGOEIRA, a senhora, JOELMA CRISTINA SCHUMACHER, de-signada pelo Ato Normativo n° 002/2013 de 21/01/2013, TORNAPÚBLICO, que no dia 27/03/2013 às 08h00min (oito) horas, na suasala de reuniões, situada na AVENIDA GASPAR RIES COELHO, Nº361, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, que realizará processo lici-tatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENORPREÇO", objetivando a aquisição parcelada de fios cirúrgicos e agu-lhas (menor preço e melhor qualidade), a serem fornecidos peloperíodo estimado de 12 (doze) meses. DA AQUISIÇÃO DO EDITALE INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão ser exa-minados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, eem havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento dataxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), referente aos custos de reproduçãográfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes aeste PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no DEPAR-TAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, oupelo telefone/fax (67) 3291-6979, em dias úteis no horário de07h00min as 11h00min horas, ou pelo Email: [email protected]/ [email protected]

Coxim-MS, 5 de março de 2013.JOELMA CRISTINA SCHUMACHER

Pregoeira

FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHADE APOIO INSTITUCIONAL À UFF

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 11 / 2 0 1 3

A Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFFtorna público, para conhecimento dos interessados, e comunica datapara o seguinte AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 011/2013/FECdo tipo MENOR VALOR POR LOTE, para aquisição de eletroe-letrônicos, que ocorrerá no site www.licitacoes-e.com.br, no dia15/03/2013 às 10h00min, nos termos da lei 10.520/02 e, subsidia-riamente a lei 8.666/93 e suas alterações, o Instrumento Convocatórioestará á disposição para a retirada e consulta na sede e no site daFundação (www.fec.uff.br). A retirada em sua sede deverá ser feitamediante a entrega de mídia para gravação do mesmo e de seusanexos.

Acusar a retirada do edital através do e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO No- 12/2013

A Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFFtorna público, para conhecimento dos interessados, e comunica datapara o seguinte AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 012/2013/FECdo tipo MENOR VALOR GLOBAL, para aquisição de Computa-dores, que ocorrerá no site www.licitacoes-e.com.br, no dia18/03/2013 às 10h00min, nos termos da lei 10.520/02 e, subsidia-riamente a lei 8.666/93 e suas alterações, o Instrumento Convocatórioestará á disposição para a retirada e consulta na sede e no site daFundação (www.fec.uff.br). A retirada em sua sede deverá ser feitamediante a entrega de mídia para gravação do mesmo e de seusanexos.

Acusar a retirada do edital através do e-mail [email protected].

MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCHDiretora-Presidente

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 13/2012

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna público que rea-lizará o Pregão Presencial 013/2012, processo 2261032 - 431/2012,objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. O edital estádisponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br.A sessão do pregão ocorrerá na FUNED, sito à Rua Conde PereiraCarneiro, 80, Bairro Gameleira. Belo Horizonte, MG, às 09h00min dodia 21/03/2013. Belo Horizonte, 07/03/2013.

TARCÍSIO FERREIRA DE PAULAPregoeiro

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato FSADU nº 0004/2013. Contratante: Fundação Sousândrade.Contratada: Filadelf Comércio e Serviço Ltda-ME. Objeto: execuçãode serviços gráficos (diagramação e impressão de livros e reproduçãode CD), para o Projeto Curso de Aperfeiçoamento na modalidade deeducação à distância. Dot. Orçamentária: Contrato nº007.015.021/2012 UFMA/FSADU. Valor: R$ 58.966,00. Vigência: apartir da data de sua assinatura, estendendo-se até a execução totaldos serviços. Data de Assinatura: 05/03/2013.

Contrato FSADU nº 0005/2013. Contratante: Fundação Sousândrade.Contratada: Filadelf Comércio e Serviço Ltda-ME. Objeto: execuçãode serviços gráficos (diagramação e impressão de livros e reproduçãode CD), para o Projeto Capacitação de Tutores. Dot. Orçamentária:Contrato nº 007.013.018/2012 UFMA/FSADU. Valor: R$ 5.397,00.Vigência: a partir da data de sua assinatura, estendendo-se até aexecução total dos serviços. Data de Assinatura: 05/03/2013. AssinamRaimundo Nonato Botão Santos - pela Contratante e Anenilton Cu-trim Costa - pela Contratada.

ríodo de 25/03/2013 a 15/05/2013, até as 18h, exclusivamente pelainternet, no site: www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Gra-duação -Administração - Graduação em Administração de Empresas.Para os candidatos que assim o preferirem, a Central de Vestibulares- CACR disponibilizará, em sua sede, equipamentos para acesso aoreferido site. As informações prestadas são responsabilidade do can-didato, portanto, ao se inscrever, é importante verificar se os dadosestão corretos antes de concluir a inscrição. A Fundação GetulioVargas não se responsabiliza pelas inscrições não concluídas pormotivo de falha de comunicação ou por outros fatores de ordemtécnica que impossibilitem a transmissão de dados via internet, prin-cipalmente no último dia de inscrição. Observação: Candidatos Su-jeitos a Necessidades Especiais: O candidato sujeito a algum tipo denecessidade especial que exija condições personalizadas deverá pre-encher o campo específico na ficha de inscrição, informando suanecessidade quanto à impressão ou aplicação da prova; o local derealização das provas ajustadas a tais condições especiais será in-dicado pela FGV. Para comprovar sua necessidade especial, o can-didato deverá apresentar um laudo médico à CACR até 17/05/2013.Candidatos com Dislexia deverão entregar laudo contendo o diag-nóstico de uma equipe multidisciplinar (Psicóloga, Fonoaudióloga ePsicopedagoga Clínica ou outros profissionais de saúde aptos a taldiagnóstico, mantendo-se, todavia, a multidisciplinaridade). Cabe aocandidato prestar todas as informações necessárias a seu atendimento.A ausência da documentação solicitada neste Edital implica a rea-lização das provas nas mesmas condições dos demais candidatos. 2.1.PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO: O pagamento da inscrição deveráser efetuado exclusivamente por BOLETO BANCÁRIO, até a data deseu vencimento. Não serão aceitas outras formas de pagamento(DOC, DEPÓSITO etc.) ou quitação após o vencimento estabelecido.Os candidatos poderão optar por pagamento pela internet ou nasagências bancárias, seguindo as instruções impressas no próprio BO-LETO BANCÁRIO. O valor da inscrição será de: R$ 75,00 (setentae cinco reais), para os boletos emitidos entre 25/03/2013 e 12/04/2013às 18h ou; R$150,00 (cento e cinquenta reais), para os boletos emi-tidos após as 18h do dia 12/04/2013, até 15/05/2013, às 18h. Osboletos deverão ser gerados até as 18h, porém os pagamentos poderãoser feitos por qualquer dos meios bancários disponíveis, com au-tenticação até as 23h59 dos dias 12/04/2013, para o primeiro período,e 15/05/2013, para o segundo período. 2.2. CONFIRMAÇÃO DAINSCRIÇÃO: A inscrição somente estará confirmada após o pa-gamento do Boleto Bancário, e o candidato poderá certificar-se a esserespeito pelo site www.fgv.br/processoseletivo -São Paulo - Gradua-ção - Administração - Graduação em Administração de Empresas,menu Visão Geral, link Acompanhe sua Inscrição, a partir de 4(quatro) dias úteis após a data em que efetuar o pagamento. Somenteestarão aptos a realizar as provas do Processo Seletivo os candidatosque efetuarem o pagamento dentro do prazo estabelecido. Pagamentosfora do prazo de inscrição, pagamentos com valores diferentes doestipulado e a falta de pagamento da taxa de inscrição excluem ocandidato do referido Processo, independente da certificação obtidano site, que atesta somente o crédito recebido pela FGV, não con-firmando a inscrição realizada fora das regras estipuladas neste Edital.A FGV não considera válido qualquer pagamento fora do prazo porela estabelecido, ainda que tenha sido aceito pelo banco. Não haverádevolução da taxa de inscrição em nenhuma hipótese. Ao proceder àsua inscrição, o candidato estará acatando integralmente as regrasestabelecidas no Manual do Candidato, disponível no sitewww.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Adminis-tração - Graduação em Administração de Empresas e neste Edital,não cabendo qualquer reclamação ou recurso posterior. 2.3. ISEN-ÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO: Poderá solicitar isençãoda taxa de inscrição o candidato que tenha concluído ou esteja con-cluindo todo o Ensino Médio (1º, 2º e 3º ano) em escola pública(municipal, estadual ou federal), no Brasil. Para tanto, deverá com-provar essa condição encaminhando à Central de Vestibulares daFGV, até 15/05/2013, um dos seguintes documentos: para o candidatoque concluiu: uma cópia do Histórico Escolar; para o candidato queestá concluindo: Carta/Declaração, assinada (com firma reconhecida)pelo diretor da escola ou por seu substituto legal, informando que ocandidato está concluindo o curso e que fez o 1º e o 2º ano do EnsinoMédio também em escola pública, no Brasil. Além desses docu-mentos, a FGV poderá solicitar quaisquer outros, visando subsidiar adecisão sobre o pleito de isenção. Na ausência dessa documentação, ainscrição do participante dependerá do pagamento da inscrição, con-forme indicado no item 2.1 deste Edital. Somente estarão aptos aparticipar do Processo Seletivo os candidatos que entregarem os do-cumentos para aceitação da isenção dentro do prazo estabelecido pararealizar as inscrições. Carta/Declaração sem o reconhecimento defirma da assinatura ou documentos incorretamente preenchidos im-plicam obrigatoriedade do pagamento da inscrição, sob pena de ex-clusão do candidato do Processo Seletivo. 3. PROVAS: CONTEÚDO,CRONOGRAMA, NORMAS E CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO:3.1 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DASPROVAS: No dia da realização das provas, o candidato deverá apre-sentar-se portando, obrigatoriamente, os seguintes documentos: Cé-dula de Identidade (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE)originais e com fotos recentes. Não serão aceitas cópias xerográficasou documentos que impeçam a efetiva identificação dos participantes;Candidatos não Isentos da Taxa de Inscrição e Candidatos Isentos daTaxa de Inscrição: Cartão de Confirmação de Inscrição. O Cartão deConfirmação de Inscrição com local e horário em que os candidatosrealizarão as provas será divulgado no site www.fgv.br/processose-letivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação emAdministração de Empresas, menu Visão Geral, link Acompanhe suaInscrição - Local do Exame, a partir de 24/05/2013. O candidato éresponsável pela impressão do Cartão de Confirmação de Inscriçãocontendo data, local e horário para realização das provas. Somenteserá permitido realizar as provas no local informado no Cartão deConfirmação de Inscrição. Candidatos que comparecerem no dia de

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

EDITAIS DE 7 DE MARÇO DE 2013PROCESSO SELETIVO - 2º SEMESTRE/2013

O Presidente da Fundação Getulio Vargas torna pública aabertura das inscrições para o Processo Seletivo relativo ao 2º se-mestre de 2013, para acesso ao Curso de Graduação em Admi-nistração da Escola de Administração de Empresas de São Paulo. 1.TURNO DE FUNCIONAMENTO E ALUNOS POR TURMA: OCurso de Graduação em Administração da Escola de Administraçãode Empresas de São Paulo - EAESP, bacharelado, teve o seu re-conhecimento pela Portaria nº 2.939, de 24/08/2005, do Ministério daEducação. Esse reconhecimento fundamentou-se no relatório de visitada Comissão de Avaliação indicada pelo MEC/INEP, em que o cursorecebeu o conceito "Muito Bom". O Curso de Graduação em Ad-ministração da EAESP é ministrado no prédio da FGV, em São Paulo,na Avenida Nove de Julho, 2.029 e na Rua Itapeva, 474. É oferecidoem base semestral, com duração mínima de quatro anos (oito se-mestres) e máxima de sete anos (quatorze semestres). Nos seis pri-meiros semestres, o Curso é ministrado em período integral (manhã etarde) e, nos dois últimos, no período da manhã. Não é possível,portanto, frequentar simultaneamente dois cursos de graduação noperíodo diurno. O aluno reingressante no Curso mediante a aprovaçãoem novo Processo Seletivo deverá cursar o Currículo do Curso deGraduação em Administração vigente quando de sua readmissão, bemcomo submeter-se ao Regimento e às Normas, Procedimentos e Re-gulamentos em aplicação quando do seu reingresso. Ver Condições deOferta de Curso no site www.fgv.br/eaesp - Ensino e Conhecimento.Condições, procedimentos, regras e critérios utilizados no ProcessoSeletivo estão resumidamente descritos neste Edital e são comple-mentados no Manual do Candidato, que estará disponível no sitewww.fgv.br/processoseletivo - São Paulo -Graduação -Administração- Graduação em Administração de Empresas, a partir de 25/03/2013.Nesse processo, a seleção será feita pela classificação nas provas dovestibular aqui referidas. O presente Processo Seletivo tem validadesomente para ingresso no segundo semestre de 2013, e não admitereserva de vaga para semestres posteriores. As questões das provasserão elaboradas conforme as novas regras do Acordo Ortográfico daLíngua Portuguesa, promulgado, no Brasil, pelo Decreto 6.583, em29/09/2008. Nas respostas dos candidatos serão aceitos os dois Sis-temas Ortográficos em vigor. 1.1 DAS VAGAS: As vagas oferecidaspara o segundo semestre letivo de 2013 estão distribuídas comosegue: Linha de Formação Específica, Semestre, Vagas, Turmas: Ad-ministração de Empresas, 2º, 200, 5; 2. INSCRIÇÕES; A Coor-denação do Processo Seletivo é feita pela Central de Vestibulares noseguinte endereço: Central de Vestibulares ; CACR - Coordenadoriade Admissão aos Cursos Regulares; Rua Itapeva, 432 - Bela Vista -São Paulo - SP - CEP 01332-000; Horário de atendimento: das 8h às19h, de segunda a sexta-feira. Telefone: 0800 770 0423 - e-mail:[email protected]; As provas poderão ser realizadas nas seguintescidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza ou Salvador.Ao inscrever-se, o candidato deverá assinalar, por ordem de pre-ferência, duas das cidades acima mencionadas, tendo São Paulo, obri-gatoriamente, como uma das opções. Somente serão realizadas provasnas cidades onde houver número igual ou superior a 20 participantesinscritos em primeira opção. Os participantes cuja primeira opção nãopossa ser atendida em decorrência da condição estabelecida acimaserão alocados em São Paulo. Para participar do Processo Seletivo, osinteressados deverão, necessariamente, realizar sua inscrição no pe-




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realização das provas sem o Cartão de Confirmação e não tiverem seunome na Lista de Confirmados deverão apresentar o boleto bancáriodevidamente autenticado confirmando que o pagamento foi efetuadodentro do prazo estabelecido. 3.2 IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA(IMPRESSÃO DIGITAL): Para efeito de identificação, no dia darealização das provas do Processo Seletivo, a FGV coletará, a cadaperíodo de prova, por meio eletrônico, a impressão digital de cada umdos candidatos. Esse procedimento será repetido quando da Efeti-vação do Vínculo com a FGV pelos candidatos aprovados e con-vocados para a Matrícula. A qualquer tempo, a FGV poderá submeteros candidatos matriculados a nova coleta de impressão digital (iden-tificação biométrica), para apuração de eventuais irregularidades de-tectadas a partir da comparação da impressão digital colhida durantea realização do Processo Seletivo. 3.3 CONTEÚDO E CRITÉRIOSDE CLASSIFICAÇÃO: As provas do Processo Seletivo terão porbase o programa do Ensino Médio, de acordo com o conteúdo (bi-bliografia, programas e orientações das bancas) indicado no Manualdo Candidato, disponível a partir do início das inscrições no sitewww.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Adminis-tração - Graduação em Administração de Empresas. As provas com-preenderão dois Módulos (Objetivo e Discursivo), a serem realizadosem um único dia e com duração de 4 (quatro) horas cada um. Noperíodo da manhã, o candidato realizará as provas do Módulo Ob-jetivo. Este Módulo será apresentado em um caderno com 4 (quatro)provas de múltipla escolha, contendo 15 (quinze) questões relativas acada uma das áreas de conhecimento a seguir: Matemática; LínguaPortuguesa, Literatura e Interpretação de Textos; Língua Inglesa eInterpretação de Textos; Ciências Humanas (História, Geografia eAtualidades); No período da tarde, o candidato realizará as provas doMódulo Discursivo. As provas deste Módulo, de caráter dissertativo,estarão dispostas em dois cadernos e abrangerão as seguintes áreas deconhecimento: Matemática Aplicada - questões que visam avaliar acapacidade dos candidatos para entender e resolver problemas denatureza quantitativa. Na correção desta prova, a banca avaliará nãosó a resposta dada pelos candidatos como também o encaminhamentoda solução. Redação em Língua Portuguesa; Os candidatos deverãoelaborar um texto dissertativo, por meio do qual sejam capazes dedemonstrar as seguintes competências: conhecimento do tema; do-mínio da estrutura dissertativa; articulação adequada dos elementoslinguísticos e discursivos; argumentação coerente e consistente; ex-pressão clara e correta, tendo em vista as normas da língua escritapadrão; pertinência da seleção lexical. Para a atribuição dos pontos, aavaliação agrupará as referidas competências em três diferentes que-sitos: 1) tema e estrutura; 2) articulação e argumentação; 3) correçãogramatical e adequação léxica. 3.4 CRONOGRAMA / HORÁRIODAS PROVAS: 09/06/2013 - Realização das Provas do Módulo Ob-jetivo e do Módulo Discursivo. Provas do Período da Manhã - MÓ-DULO OBJETIVO - das 8h30 às 12h30.Os portões dos prédios serãoabertos às 7h15 e serão fechados às 8h15. Provas do Período da Tarde- MÓDULO DISCURSIVO - das 14h às 18h.Os portões dos prédiosserão fechados às 13h45. Visto que os portões serão fechados 15minutos antes do horário de início das provas, recomenda-se aoscandidatos que procurem chegar com, pelo menos, 30 minutos deantecedência. O candidato que comparecer após o fechamento dosportões, em qualquer um dos módulos das provas, estará eliminadodo Processo Seletivo. Não será permitida a entrada e permanência deacompanhantes no local em que serão aplicadas as provas. Se, por-ventura, algum acompanhante estiver dentro do local após o fecha-mento dos portões, deverá aguardar e se retirar no horário esta-belecido pela Coordenação do vestibular. 3.5 NORMAS DE CON-DUTA DURANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS: Durante a rea-lização das provas e, para atender a alguma necessidade maior, so-mente será autorizada a saída de um candidato por sala, de cada vez.O tempo despendido nessas saídas não será compensado com pror-rogação de prazo. O candidato só poderá deixar definitivamente olocal das provas nas condições a seguir: Módulo Objetivo - a partir deuma hora após o início da prova, sem levar o Caderno de Questõesou, a partir de duas horas após o início da prova, levando o Cadernode Questões. Módulo Discursivo - a partir de duas horas após o inícioda prova, sem levar, em hipótese alguma, o Caderno de Questões,uma vez que ele contém as respostas do candidato. Nos períodosreservados aos dois Módulos de provas, está incluído o tempo des-tinado ao preenchimento da Folha de Respostas e/ou dos Cadernosdas Provas Discursivas. É de exclusiva responsabilidade do candi-dato: a leitura das instruções para o correto preenchimento dos cam-pos destinados à resolução, antes de iniciar as provas de MatemáticaAplicada e Redação do Módulo Discursivo; a devolução das Folhasde Respostas e/ou dos Cadernos das Provas Discursivas aos fiscais desala. Adverte-se que o candidato que se recusar a entregar a Folha deRespostas e/ou os Cadernos das provas Discursivas, dentro do pe-ríodo estabelecido para realização das provas de cada Módulo, terásua prova automaticamente anulada. Durante cada período de prova,será fornecido ao candidato um cartão, para que se submeta à iden-tificação biométrica na saída do local. O candidato que se recusar arecolher sua impressão digital em qualquer dos períodos obrigatórios,manhã ou tarde, terá sua prova anulada e, consequentemente, seráeliminado do Processo Seletivo. Ao candidato cumpre sujeitar-se àcoleta da digital na saída dos dois períodos de prova, assim como é,também, sua obrigação, manter o comprovante para exibi-lo, caso lheseja solicitado que o apresente: durante a realização das provas doperíodo da tarde; após a conclusão das provas; no ato da matrícula,caso venha a ser aprovado. Será desclassificado o candidato que tiverseu Cartão de Respostas rejeitado pela leitora óptica, devido a pre-enchimento incorreto (usar material não fotossensível, marcar e de-pois apagar, rasgar, amassar, riscar, furar, cortar, rasurar, deixar demarcar, marcar em duplicidade etc.), falta de assinatura ou lança-mento de identificação errada. O candidato deverá comparecer aolocal da prova munido de lápis, caneta esferográfica (azul ou preta) eborracha. Quaisquer outros objetos, como bolsas, mochilas, sacolas,livros, cadernos, calculadoras, celulares e aparelhos eletrônicos de

qualquer tipo, não poderão ser utilizados durante as provas. Ao entrarno recinto das provas, o candidato entregará aos fiscais de sala seusequipamentos eletrônicos desligados, os quais serão identificados elacrados em envelopes especiais, para devolução à sua saída. Seráexcluído do Processo Seletivo e terá suas provas anuladas o candidatoque: for surpreendido, durante a realização das provas, em comu-nicação com outras pessoas ou entidades; estiver utilizando materiaise/ou equipamentos não permitidos; estiver portando, durante a rea-lização da prova, qualquer aparelho eletrônico, como, por exemplo:celular, mp3, tablet ou similar, mesmo que desligados; fizer qualquermarcação ou identificar-se no corpo das provas dissertativas pelonome, nº de RG, nº de inscrição ou quaisquer outras formas; praticaratos que contrariem as normas do presente Edital. Não será permitidofumar em nenhuma das dependências em que estiverem ocorrendoprovas. PARTICIPAÇÃO DE "TREINEIROS" NO PROCESSO SE-LETIVO - VESTIBULAR; A FGV permite a participação de "trei-neiros" no Processo Seletivo para os Cursos de Graduação, desde queefetuem suas inscrições de acordo com os procedimentos estabe-lecidos neste Edital ou no Manual do Candidato. São considerados"treineiros" os participantes que como tais se declarem na Ficha deInscrição. Em geral, trata-se de participantes que, na data previstapara a matrícula, ainda não tenham obtido o certificado de conclusãodo Ensino Médio. Nenhum participante que se tenha declarado "trei-neiro" poderá matricular-se nos Cursos de Graduação, pois participamdo processo exclusivamente a título de treinamento e aferição de seusconhecimentos. As notas dos "treineiros" serão consideradas, na pa-dronização estatística, em PROCESSO DE APURAÇÃO SIMULA-DO, no qual não se fará distinção entre os participantes ("treineiros"e candidatos). Ver apuração do Simulado no Manual do Candidato.3.6 APURAÇÃO DOS RESULTADOS: Forma de apuração do re-sultado: O candidato AUSENTE a qualquer prova do Módulo Ob-jetivo ou do Módulo Discursivo terá nota ZERO (CFE 259/91). Emconsequência, estará automaticamente eliminado do Processo Sele-tivo. O candidato que tiver nota bruta inferior a 2,0 (dois) em qual-quer prova, tanto do Módulo Objetivo quanto do Discursivo, seráautomaticamente eliminado do Processo Seletivo. Primeira Etapa daapuração - Módulo Objetivo: Os acertos de cada candidato, em cadaprova, serão convertidos em NOTA BRUTA, variando entre 0 (zero)e 10 (dez). Procede-se à PADRONIZAÇÃO ESTATÍSTICA das NO-TAS BRUTAS obtidas pelos candidatos em cada prova do MóduloObjetivo, aplicando a fórmula abaixo: NPi = 5 + [(Ni-Mx)/DPx], naqual: NPi = nota padronizada do candidato i naquela prova; Ni = notabruta do candidato i (antes da padronização) naquela prova; Mx =média das notas dos candidatos naquela prova, e DPx = desvio padrãodas notas naquela prova. Obtém-se a média de cada candidato, noMódulo Objetivo, pela MÉDIA ARITMÉTICA das notas das 4 (qua-tro) provas, já estatisticamente padronizadas: Matemática; LínguaPortuguesa (incluindo Literatura e Interpretação de Textos) ; LínguaInglesa e Interpretação de Textos; Ciências Humanas (História, Geo-grafia e Atualidades); Selecionam-se os 800 (oitocentos) candidatosque tiverem obtido as médias mais altas no Módulo Objetivo. So-mente esses 800 (oitocentos) candidatos selecionados na primeiraetapa da apuração terão avaliadas suas provas do Módulo Discursivo.Se houver empate na 800ª (octingentésima) posição, na primeira eta-pa, todos os candidatos classificados nessa posição passarão à se-gunda etapa da apuração. Segunda Etapa da apuração - Módulo Dis-cursivo: As bancas examinadoras atribuirão notas (brutas), variandode 0 (zero) a 10 (dez), às respostas elaboradas pelos candidatos.Procede-se, a seguir, à PADRONIZAÇÃO ESTATÍSTICA das NO-TAS BRUTAS das provas do Módulo Discursivo, aplicando a mesmafórmula descrita na primeira etapa da apuração. Ao final, obtém-se amédia de cada candidato, nas provas do Módulo Discursivo, pelaMÉDIA ARITMÉTICA das notas já estatisticamente padronizadasdas duas provas. A MÉDIA FINAL do candidato será calculadaatribuindo-se peso 1 à média do Módulo Objetivo e peso 4 à médiado Módulo Discursivo. Relacionam-se os candidatos por ordem de-crescente, considerando a MÉDIA FINAL e selecionam-se os 200(duzentos) candidatos que tiverem obtido as médias mais altas, osquais estarão APROVADOS e serão convocados para a Matrícula.Havendo empate na MÉDIA FINAL, para estabelecer a classificaçãodo candidato, utilizar-se-á o seguinte critério de desempate. Com-paração entre as notas brutas obtidas pelos candidatos, na ordem deprecedência que segue: 1ª - Matemática Aplicada, 2ª - Redação, 3ª -Matemática, 4ª - Língua Portuguesa, Literatura e Interpretação de

Textos, 5ª - Língua Inglesa e Interpretação de Textos, 6ª - CiênciasHumanas (História, Geografia e Atualidades). Os candidatos clas-sificados a partir da 201ª (ducentésima primeira) posição até a 600ª(sexcentésima), constituirão a LISTA DE ESPERA e poderão, even-tualmente, vir a ser convocados para a Matrícula, caso haja de-sistências. O preenchimento das vagas é sempre feito respeitando-se aordem de classificação pela Média Final dos aprovados no vestibular,com validade somente para o semestre a que se refere o ProcessoSeletivo. Importante: para efeito do cálculo da NOTA PADRONI-ZADA, serão consideradas nove casas decimais; para a obtenção damédia e do desvio padrão, não serão consideradas as notas dos "trei-neiros". em nenhuma hipótese as notas recebidas na prova para umdos cursos da Fundação Getulio Vargas poderão ser utilizadas paraclassificação em qualquer outro curso, pois, para ser elegível a umavaga, o candidato deverá realizar a prova do curso pretendido. Re-sultado do Processo Seletivo: O resultado será divulgado no dia28/06/2013, a partir das 18h, no site www.fgv.br/processoseletivo -São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Adminis-tração de Empresas, menu Resultados, no link Acompanhe o Re-sultado e Verifique suas Notas: Os candidatos terão acesso individual,pela internet, às notas brutas e padronizadas, às médias obtidas e àsua classificação relativa às provas do processo, de modo a obter umaavaliação detalhada de seu desempenho. Essas informações estarãodisponíveis no site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Gra-duação - Administração - Graduação em Administração de Empresas,menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas

Notas, mediante a utilização do número de inscrição e da respectivasenha, fornecidos no dia da prova. Não haverá revisão ou vista deprovas em nenhuma hipótese e não serão fornecidos originais nemcópias das provas. A resolução da prova de Matemática Aplicada doMódulo Discursivo e o gabarito do Módulo Objetivo serão divulgadosem 12/06/2013, às 18h, no site www.fgv.br/processoseletivo - SãoPaulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração deEmpresas, menu Provas Aplicadas. Caso o candidato venha a dis-cordar do gabarito do Módulo Objetivo, deverá preencher o For-mulário de Contestação, que estará disponível no site quando dadivulgação do Gabarito e enviá-lo, por e-mail, para [email protected] até as 18h de 14/06/2013. Somente os candidatos par-ticipantes do Processo Se-letivo poderão preencher e enviar esse For-mulário de Contestação. Não serão aceitos Formulários de Contes-tação que não estiverem corretamente preenchidos ou que sejam en-viados fora do prazo estipulado. 4. EFETIVAÇÃO DO VÍNCULOCOM A FGV: 4.1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A MATRÍ-CULA: a) Todas as divulgações de listas e convocações serão feitasno site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Ad-ministração - Graduação em Administração de Empresas, menu Re-sultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas. b)O acesso a esse site será facultado utilizando-se o número da ins-crição e a respectiva senha, fornecidos no dia da prova. c) É de inteiraresponsabilidade do candidato o acompanhamento das datas de con-vocação para a Matrícula publicadas neste Edital. Sua ausência nadata indicada implica a perda de direito à vaga para a qual foiconvocado. d) O candidato aprovado somente poderá efetuar a Ma-trícula para o semestre a que se refere o Processo Seletivo, nãohavendo reserva de vaga para semestres posteriores. e) Não há Ma-trícula condicional. Se ocorrer algum impedimento na data progra-mada para a Matrícula, o candidato perderá o direito à sua vaga. 4.2.DINÂMICA DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO E MATRÍCULA:a) A convocação para a Matrícula obedece à classificação do can-didato nas Provas do vestibular referidas neste Edital, segundo suaMédia Final. b) A partir da data de divulgação da Lista de Con-vocados para a Matrícula em 2ª Chamada, os candidatos remanes-centes na Lista de Espera deverão preencher pelo site, em data pu-blicada neste Edital, o formulário eletrônico de Declaração de In-teresse por Vaga. c) A Declaração de Interesse por Vaga deverá serfeita exclusivamente pelo site, e o candidato que não a fizer dentro doprazo estabelecido neste Edital estará excluído do Processo Seletivo.d) Havendo vagas remanescentes, serão convocados, dentre aquelesque tiverem obtido a melhor classificação geral, os candidatos quetenham preenchido a Declaração de Interesse por Vaga. e) A con-vocação será feita pelo site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo- Graduação - Administração - Graduação em Administração de Em-presas, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifiquesuas Notas a que o interessado terá acesso utilizando o número de suainscrição e a respectiva senha, fornecidos no dia da prova. 4.3. DADESISTÊNCIA ; a) Os alunos que protocolarem Requerimento deDesistência de Vaga no Curso até a data prevista neste Edital terão osvalores pagos devolvidos, com retenção de 20% do valor da primeiraparcela da semestralidade, como contrapartida de custos adminis-trativos incorridos. b) Os alunos que protocolarem Requerimentos deDesistência de Vaga após a data fixada neste Edital responderãointegralmente pelas parcelas da semestralidade até o mês em queocorrerem tais requerimentos, pelo critério "pro rata temporis diascorridos" e, integralmente, pelas demais parcelas anteriores àquelemês, caso não estejam pagas, acrescidas de multa de 2% e juros de 0,033 % ao dia. 4.4. FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO COM A FGV- MATRÍCULA PRESENCIAL: a) Os candidatos aprovados no Pro-cesso Seletivo, tão logo sejam convocados para a Matrícula, deverãoacessar o site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação -Administração - Graduação em Administração de Empresas, menu

Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas -Clique aqui para iniciar seu processo de PRÉ-MATRÍCULA, a que

terão acesso utilizando o número de sua inscrição e a respectivasenha, fornecidos no dia da prova, para atualizar, complementar seusdados e emitir os documentos necessários para a formalização damatrícula (Termo de Adesão ao Contrato, Ficha de CompensaçãoBancária e outros). b) Nesse mesmo endereço do site estarão dis-poníveis, no período de divulgação dos Resultados do Processo, omodelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e OutrasAvenças bem como os Normativos Internos da Escola e do Curso.Esses documentos devem ser lidos e analisados pelo candidato e porseu representante legal, se for o caso. c) Os candidatos convocadosdeverão formalizar sua vinculação à FGV com a assinatura do per-tinente Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Edu-cacionais e Outras Avenças. d) Se o candidato convocado não tiver 18(dezoito) anos completos na data da assinatura do Termo de Adesãoao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças,deverá ser assistido por seu representante legal ou tutor. Nesse caso,tanto o candidato como seu representante legal ou tutor deverãoassinar o referido Termo de Adesão ao Contrato. e) Serão aceitasMatrícula e assinatura do Termo de Adesão ao Contrato por pro-curação, conforme modelo estabelecido pela Escola (www.fgv.br/pro-cessoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduaçãoem Administração de Empresas, menu Resultados, no link Acom-panhe o Resultado e Verifique suas Notas - Clique aqui para iniciarseu processo de PRÉ-MATRÍ-CULA). O candidato será posterior-mente identificado por meio da impressão digital. Havendo dispa-ridade na identificação ou negativa em submeter-se ao procedimento,o candidato terá sua Matrícula cancelada. f) A efetivação do vínculocom a FGV dar-se-á pela aceitação da Matrícula, assinatura do Termode Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços e Outras Avenças epelo cumprimento de todas as exigências estabelecidas neste Edital.g) Não estarão vinculados à FGV e não poderão frequentar o Cursode Graduação em Administração os candidatos que não providen-ciarem a assinatura do referido Termo de Adesão ao Contrato. h) Oprazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais




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e Outras Avenças é de 1 (um) semestre letivo; sua renovação au-tomática está sujeita ao cumprimento dos requisitos acadêmicos efinanceiros indicados nas normas internas. 4.5. DOCUMENTAÇÃOOBRIGATÓRIA PARA ACEITAÇÃO DA MATRÍCULA: Os do-cumentos relacionados nos itens 1 e 2 abaixo (com exceção da foto)deverão ser entregues em duas cópias simples acompanhadas dosrespectivos originais. 1- Documentos Pessoais: a. Certidão de Nas-cimento; b. Cédula de Identidade (RG); c. CPF - Cadastro de PessoaFísica; d. Título de Eleitor (para maiores de 18 anos); e. CertificadoMilitar; f. RNE - Registro Nacional de Estrangeiro (para candidatosestrangeiros); g. Passaporte com visto permanente ou com visto tem-porário na condição de estudante em situação regular com relação aoprazo de validade (para candidatos estrangeiros); h. Uma foto 3 x 4,recente e em cores; 2. Documentos Acadêmicos: a. Certificado deConclusão do Ensino Médio ou equivalente (1), obtido pela via re-gular ou suplência, (2) ou Certificação de Conclusão do Ensino Mé-dio pelo ENEM (3). b. Histórico Escolar do Ensino Médio; (1) Es-tudos secundários realizados no exterior; Para a comprovação deconclusão do Ensino Médio, o candidato brasileiro ou estrangeiro quetenha realizado integralmente os correspondentes estudos no exteriordeverá entregar, no dia programado para a Matrícula, a Declaração deEquivalência de Estudos no Exterior. O referido documento deveráser obtido, com a devida antecedência, na Diretoria de Ensino daSecretaria Estadual de Educação. Se tiver cursado o 3º ano do EnsinoMédio no exterior, deverá entregar a Declaração de Equivalência deEstudos no Exterior e o Histórico Escolar referente ao 1º e 2º anocursados no Brasil. Se tiver cursado o 1º e o 2º ano do Ensino Médiono exterior, deverá entregar o Histórico Escolar com observaçõessobre a Deliberação CEE nº 21/2001. (2) Conclusão do Ensino Médiopor Suplência; Para a comprovação de conclusão do Ensino Médioobtida por Suplência, de acordo com o Artigo 38 da Lei 9.394/96, ocandidato deverá entregar, no dia programado para a Matrícula, oreferido Certificado de Conclusão, observando que a data de con-clusão do curso de verá ser anterior à data da matrícula. (3) Cer-tificação de conclusão do ensino médio pelo ENEM; Para a com-provação de conclusão do Ensino Médio obtida pela certificação deconclusão pelo ENEM, de acordo com a PORTARIA Nº 144, DE 24DE MAIO DE 2012, o candidato deverá apresentar o certificadoobtido, de acordo com as seguintes orientações: Art. 1° A certificaçãode conclusão do ensino médio e a declaração parcial de proficiênciacom base no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) destinam-seaos maiores de 18 (dezoito) anos que não concluíram o Ensino Médioem idade apropriada, inclusive às pessoas privadas de liberdade. Art.5º Compete às Secretarias de Educação dos Estados e aos InstitutosFederais de Educação, Ciência e Tecnologia emitir os certificados deconclusão e/ou declaração parcial de proficiência, quando solicitadopelo participante interessado, conforme estabelecido no termo de ade-são ao processo de certificação pelo ENEM. A PORTARIA Nº 144,DE 24 DE MAIO DE 2012 será publicada na integra no Edital e noManual do candidato, disponível no site www.fgv.br/processoseletivo- São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Admi-nistração de Empresas, menu Manual e Edital. 3. Documentos emi-tidos pela internet: www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Gra-duação - Administração - Graduação em Administração de Empresas,menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suasNotas, (utilizando o número de sua inscrição e a respectiva senha,fornecidos no dia da prova) - Clique aqui para iniciar seu processo dePRÉ-MATRÍCULA: a. Termo de Adesão ao Contrato de Prestação deServiços e outras Avenças em 3 (três) vias; b. Ficha Cadastral - 1(uma) via; c. Boleto Bancário - quitado (A ficha de compensaçãobancária deverá ser paga até o dia da Matrícula); Todos os do-cumentos relacionados nos itens 1, 2 e 3 são obrigatórios. Deixar deentregar qualquer documento relacionado ou não quitar o boleto ban-cário até o dia programado para a matrícula implica, irrecorrivel-mente, a desclassificação do candidato, independentemente dos re-sultados obtidos no Processo Seletivo. 4.6. CRONOGRAMA PARAA EFETIVAÇÃO DO VÍNCULO COM A FGV: No ato da Matrículapresencial, será realizada a coleta de impressão digital do candidatoaprovado e sua comparação com a impressão digital coletada nos diasdas provas. Havendo disparidade na identificação ou negativa docandidato em submeter-se ao procedimento, sua Matrícula será in-deferida ou cancelada. LOCAL PARA A MATRÍCULA PRESEN-CIAL ; Prédio sede da FGV-SP - Av. Nove de Julho, 2029; DA-TA/HORÁRIO - PROGRAMAÇÃO; 10/07/2013 - Matrícula em 1ªChamada para os classificados no vestibular: das 10h às 11h, do 1º ao20º classificado; das 11h às 12h, do 21º ao 40º classificado ; das13h30 às 14h30, do 41º ao 60º classificado ; das 14h30 às 15h30, do61º ao 80º classificado ; das 15h30 às 16h30, do 81º ao 100º clas-sificado; 11/07/2013 - Matrícula em 1ª Chamada para os classificadosno vestibular: das 10h às 11h, do 101º ao 120º classificado; das 11hàs 12h, do 121º ao 140º classificado; das 13h30 às 14h30, do 141º ao160º classificado; das 14h30 às 15h30, do 161º ao 180º classificado;das 15h30 às 16h30, do 181º ao 200º classificado; 15/07/2013 - 13h; Divulgação da Lista dos Convocados para a Matrícula em 2ª Cha-mada; 17/07/2013 - das 13h às 16h30 Matrícula dos convocados em2ª Chamada; Das 13h do dia 15/07/2013 até as 23h59 do dia17/07/2013 - Preenchimento de formulário eletrônico de Declaraçãode Interesse por Vaga, no site www.fgv.br/processoseletivo - SãoPaulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração deEmpresas, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Ve-rifique suas Notas, utilizando o número de sua inscrição e a res-pectiva senha, fornecidos no dia da prova. 18/07/2013; A partir dessadata, havendo vagas, serão convocados os candidatos que tiveremobtido a melhor classificação geral, dentre aqueles que tenham pre-enchido a Declaração de Interesse por Vaga. A divulgação será feitano site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Ad-ministração -Graduação em Administração de Empresas, menu Re-sultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas,utilizando o número de sua inscrição e a respectiva senha, fornecidosno dia da prova. 02/08/2013; Prazo Final para Desistência de Vaga no

Curso. 5. BOLSAS DE ESTUDO; O Curso de Graduação em Ad-ministração da EAESP oferece bolsas de estudo a alunos de Gra-duação, nas seguintes modalidades: a) BOLSAS NÃO REEMBOL-SÁVEIS ; a.1) Bolsas por mérito para os 10 (dez) primeiros co-locados no Exame Vestibular, nas seguintes proporções e sujeitas àscondições adiante discriminadas. Proporções: 1º e 2º (primeiro e se-gundo) colocados - 100% (cem por cento); 3º e 4º (terceiro e quarto)colocados - 90% (noventa por cento); 5º e 6º (quinto e sexto) co-locados - 80% (oitenta por cento); 7º e 8º (sétimo e oitavo) colocados- 70% (setenta por cento), e ; 9º e 10º (nono e décimo) colocados -60% (sessenta por cento). Condições para manutenção: As condiçõespara manutenção desta modalidade de bolsa exigem que o bene-ficiário: Obtenha média geral acumulada superior ou igual a 7,00(sete). Apresente conduta compatível com as normas acadêmicas. Nãointerrompa seus estudos no curso em que se destacou no ProcessoSeletivo correspondente, excetuando-se os casos: a) de interrupçãopor motivo de intercâmbio estudantil promovido por programa apoia-do pela FGV-EAESP, com duração não superior a um ano escolar eb) de convocação para prestação de serviço à nação brasileira. Asbolsas por mérito são pessoais e intransferíveis: em caso de nãoefetivação ou de desistência de matrícula por parte do candidato oualuno contemplado com bolsa, esta não se transferirá para outrocandidato ou aluno. No caso de reingresso, o aluno não terá direito àbolsa. - O não atendimento das exigências para manutenção da bolsaimplica sua perda definitiva. a.2) Bolsas para alunos com dificuldadeeconômica: serão concedidas até quatro bolsas não reembolsáveisintegrais (100%) a alunos aprovados no vestibular. A bolsa seráconcedida por 08 semestres previstos para integralização dos 240créditos que compõem o currículo. Os candidatos a estas bolsas serãoselecionados com base nos seguintes critérios: a) necessidade eco-nômico-financeira adequadamente comprovada; b) desempenho novestibular. Condições para manutenção: As condições para manu-tenção desta modalidade de bolsa exigem que o beneficiário: Obtenhamédia geral acumulada superior ou igual a 7,00 (sete). Apresenteconduta compatível com as normas acadêmicas. Não interrompa seusestudos no curso em que se destacou no Processo Seletivo cor-respondente, excetuando-se os casos: a) de interrupção por motivo deintercâmbio estudantil promovido por programa apoiado pela FGV-EAESP, com duração não superior a um ano escolar e b) de con-vocação para prestação de serviço à nação brasileira. Não apresentealteração significativa de sua situação econômico-financeira. - O nãoatendimento das exigências para manutenção da bolsa implica suaperda definitiva. - Os alunos que estejam cursando a Graduação nãopodem postular as bolsas de mérito ou de necessidade econômica emcaso de reingresso no curso por meio da realização de novo ves-tibular. - As bolsas por necessidade econômica incluem as taxasescolares (40% da mensalidade) em caso de realização de intercâmbiopor um semestre. b) BOLSAS REEMBOLSÁVEIS; A EAESP con-cede, a alunos de Graduação com necessidade comprovada, finan-ciamento de bolsas de estudos com ressarcimento obrigatório semjuros, atualizados pela variação do IGP-M, nas seguintes modali-dades: Bolsa de Estudo (de 20% a 100% da mensalidade no se-mestre). Bolsa Material Escolar (auxílio semestral para compra delivros e material escolar). Bolsa Alimentação (auxílio semestral paraajuda na alimentação). Bolsa Moradia (auxílio semestral aos alunoscom maior dificuldade econômica e residentes fora da cidade de SãoPaulo). Bolsa Transporte (auxílio semestral aos alunos com maiordificuldade econômica e residentes fora da cidade de São Paulo). Aaprovação do pedido do aluno para participar da modalidade BolsaReembolsável, concedida pelo Fundo de Bolsas da FGV-EAESP, de-penderá da disponibilidade financeira em cada semestre, bem comodo número de solicitações e dos percentuais solicitados. 6. OUTRASINFORMAÇÕES; Será eliminado em qualquer época, mesmo após amatrícula, o candidato classificado que tenha participado do ProcessoSeletivo com base em informações e/ou documentos falsos ou poroutros meios ilícitos. O Curso de Graduação em Administração daEAESP não tem vínculo com o FIES (Fundo de Financiamento doEnsino Superior) do Ministério da Educação. O Curso de Graduaçãoem Administração poderá ter disciplinas lecionadas em língua inglesapor professores da EAESP ou visitantes. Os casos omissos, em re-lação aos Processos Seletivos, serão resolvidos pela Coordenadoriados Vestibulares, na CACR, onde poderão ser obtidas informaçõesadicionais. A EAESP não aderiu ao PROUNI - Programa Univer-sidade para Todos. No entanto, a escola conta com um Fundo deBolsas que abre aos alunos a possibilidade de solicitar financiamentoressarcível das mensalidades. 7.ENDEREÇOS; ESCOLA DE AD-MINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO - EAESP; Av.Nove de Julho, 2029, CEP 01313-902, Bela Vista, São Paulo, SP;Home page: www.fgv.br/eaesp; CENTRAL DE VESTIBULARES -CACR - Rua Itapeva, 432, CEP 01332-000, São Paulo, SP; Telefone:0800 770 0423 - www.fgv.br/processoseletivo; e-mail - [email protected]; ATENDIMENTO AO ALUNO - SRCG - Secretaria deRegistro - FGV-SP; Av. Nove de Julho, 2029 - 2º andar; Telefone:(11) 3799-7826 / 3799-7827; e-mail: [email protected]; Secretaria da Uni-dade de Ensino - Financeiro da FGV-EAESP; Av. Nove de Julho,2029 - 2º andar; Telefone: (11) 3799-7788; e-mail: [email protected]; Secretaria da Unidade de Ensino - Fundo de Bolsasda FGV-EAESP; Av. Nove de Julho, 2029 - 2º andar; Telefone: (11)3799-7786 / 3799-7788; e-mail: [email protected]; N.B.- Os ho-rários citados no presente Edital referem-se à hora oficial de Bra-sília.

PROCESSO SELETIVO - 2º SEMESTRE/2013

O Presidente da Fundação Getulio Vargas torna pública aabertura das inscrições para o Processo Seletivo relativo ao 2º se-mestre de 2013, para acesso ao Curso de Graduação em Admi-nistração Pública da Escola de Administração de Empresas de SãoPaulo. 1. TURNO DE FUNCIONAMENTO E ALUNOS POR TUR-MA: O Curso de Graduação em Administração Pública da Escola de

Administração de Empresas de São Paulo - EAESP, bacharelado, teveo seu reconhecimento pela Portaria nº 2.939, de 24/08/2005, do Mi-nistério da Educação. O Curso de Graduação em Administração Pú-blica da EAESP é ministrado no prédio da FGV, em São Paulo, naAvenida Nove de Julho, 2.029 e na Rua Itapeva, 474. É oferecido embase semestral, com a duração mínima de quatro anos (oito semes-tres) e máxima de sete anos (quatorze semestres). O Curso é mi-nistrado em todas as manhãs e em três tardes. Ver Condições deOferta de Curso no site www.fgv.br/eaesp - Ensino e Conhecimento.Condições, procedimentos, regras e critérios utilizados no ProcessoSeletivo estão resumidamente descritos neste Edital e são comple-mentados no Manual do Candidato, que estará disponível no sitewww.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Adminis-tração - Graduação em Administração Pública a partir de 25/03/2013.Nesse processo, a seleção será feita pela classificação nas provas dovestibular aqui referidas. O presente Processo Seletivo tem validadesomente para ingresso no segundo semestre de 2013, e não admitereserva de vaga para semestres posteriores. As questões das provasserão elaboradas conforme as novas regras do Acordo Ortográfico daLíngua Portuguesa, promulgado, no Brasil, pelo Decreto 6.583, em29/09/2008. Nas respostas dos candidatos serão aceitos os dois Sis-temas Ortográficos em vigor. 1.1 DAS VAGAS: As vagas oferecidaspara o segundo semestre letivo de 2013 estão distribuídas comosegue: Curso, Semestre, Vagas, Turmas: Administração Pública, 2º,50, 1; 2. INSCRIÇÃO: A Coordenação do Processo Seletivo é feitapela Central de Vestibulares no seguinte endereço: Central de Ves-tibulares - CACR - Coordenadoria de Admissão aos Cursos Re-gulares: Rua Itapeva, 432 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01332-000; Horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.Telefone: 0800 770 0423 - e-mail: [email protected] As provaspoderão ser realizadas nas seguintes cidades: São Paulo, Rio de Ja-neiro, Brasília, Fortaleza ou Salvador. Ao inscrever-se, o candidatodeverá assinalar, por ordem de preferência, duas das cidades acimamencionadas, tendo São Paulo, obrigatoriamente, como uma das op-ções. Somente serão realizadas provas nas cidades onde houver nú-mero igual ou superior a 20 participantes inscritos em primeira opção.Os participantes cuja primeira opção não possa ser atendida em de-corrência da condição estabelecida acima serão alocados em SãoPaulo. Para participar do Processo Seletivo, os interessados deverão,necessariamente, realizar sua inscrição no período de 25/03/2013 a15/05/2013, até as 18h, exclusivamente pela internet, no site:www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Adminis-tração - Graduação em Administração Pública. Para os candidatos queassim o preferirem, a Central de Vestibulares - CACR disponibilizará,em sua sede, equipamentos para acesso ao referido site. As infor-mações prestadas são responsabilidade do candidato, portanto, ao seinscrever, é importante verificar se os dados estão corretos antes deconcluir a inscrição. A Fundação Getulio Vargas não se responsa-biliza pelas inscrições não concluídas por motivo de falha de co-municação ou por outros fatores de ordem técnica que impossibilitema transmissão de dados via internet, principalmente no último dia deinscrição. Observação: Candidatos Sujeitos a Necessidades Especiais:O candidato sujeito a algum tipo de necessidade especial que exijacondições personalizadas deverá preencher o campo específico naficha de inscrição, informando sua necessidade quanto à impressão ouaplicação da prova; o local de realização das provas ajustadas a taiscondições especiais será indicado pela FGV. Para comprovar suanecessidade especial, o candidato deverá apresentar um laudo médicoà CACR até 17/05/2013. Candidatos com Dislexia deverão entregarlaudo contendo o diagnóstico de uma equipe multidisciplinar (Psi-cóloga, Fonoaudióloga e Psicopedagoga Clínica ou outros profis-sionais de saúde aptos a tal diagnóstico, mantendo-se, todavia, amultidisciplinaridade). Cabe ao candidato prestar todas as informa-ções necessárias a seu atendimento. A ausência da documentaçãosolicitada neste Edital implica a realização das provas nas mesmascondições dos demais candidatos. 2.1. PAGAMENTO DA INSCRI-ÇÃO: O pagamento da inscrição deverá ser efetuado exclusivamentepor BOLETO BANCÁRIO, até a data de seu vencimento. Não serãoaceitas outras formas de pagamento (DOC, DEPÓSITO etc.) ou qui-tação após o vencimento estabelecido. Os candidatos poderão optarpor pagamento pela internet ou nas agências bancárias, seguindo asinstruções impressas no próprio BOLETO BANCÁRIO. O valor dainscrição será de: R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para os boletosemitidos entre 25/03/2013 e 12/04/2013 até as 18h ou R$150,00(cento e cinquenta reais), para os boletos emitidos após as 18h do dia12/04/2013, até 15/05/2013, às 18h. Os boletos deverão ser geradosaté as 18h, porém os pagamentos poderão ser feitos por qualquer dosmeios bancários disponíveis, com autenticação até as 23h59 dos dias12/04/2013, para o primeiro período, e 15/05/2013, para o segundoperíodo. 2.2. CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO: A inscrição so-mente estará confirmada após o pagamento do Boleto Bancário, e ocandidato poderá certificar-se a esse respeito pelo sitewww.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Adminis-tração - Graduação em Administração Pública, menu Visão Geral,link Acompanhe sua Inscrição, a partir de 4 (quatro) dias úteis apósa data em que efetuar o pagamento. Somente estarão aptos a realizaras provas do Processo Seletivo os candidatos que efetuarem o pa-gamento dentro do prazo estabelecido. Pagamentos fora do prazo deinscrição, pagamentos com valores diferentes do estipulado e a faltade pagamento da taxa de inscrição excluem o candidato do referidoProcesso, independente da certificação obtida no site, que atesta so-mente o crédito recebido pela FGV, não confirmando a inscriçãorealizada fora das regras estipuladas neste Edital. A FGV não con-sidera válido qualquer pagamento fora do prazo por ela estabelecido,ainda que tenha sido aceito pelo banco. Não haverá devolução da taxade inscrição em nenhuma hipótese. Ao proceder à sua inscrição, ocandidato estará acatando integralmente as regras estabelecidas noManual do Candidato, disponível no site www.fgv.br/processoseletivo- São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Admi-nistração Pública e neste Edital, não cabendo qualquer reclamação ou




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recurso posterior. 2.3. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRI-ÇÃO: Poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato quetenha concluído ou esteja concluindo todo o Ensino Médio (1º, 2º e 3ºano) em escola pública (municipal, estadual ou federal), no Brasil.Para tanto, deverá comprovar essa condição encaminhando à Centralde Vestibulares da FGV, até 15/05/2013, um dos seguintes docu-mentos: para o candidato que concluiu: uma cópia do Histórico Es-colar; para o candidato que está concluindo: Carta/Declaração, as-sinada (com firma reconhecida) pelo diretor da escola ou por seusubstituto legal, informando que o candidato está concluindo o cursoe que fez o 1º e o 2º ano do Ensino Médio também em escola pública,no Brasil. Além desses documentos, a FGV poderá solicitar quaisqueroutros, visando subsidiar a decisão sobre o pleito de isenção. Naausência dessa documentação, a inscrição do participante dependerádo pagamento da inscrição, conforme indicado no item 2.1 desteEdital. Somente estarão aptos a participar do Processo Seletivo oscandidatos que entregarem os documentos para aceitação da isençãodentro do prazo estabelecido para realizar as inscrições. Carta/De-claração sem o reconhecimento de firma da assinatura ou documentosincorretamente preenchidos implicam obrigatoriedade do pagamentoda inscrição, sob pena de exclusão do candidato do Processo Seletivo.3. PROVAS: CONTEÚDO, CRONOGRAMA, NORMAS E CRI-TÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO: 3.1 DOCUMENTOS NECESSÁ-RIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS: No dia da realizaçãodas provas, o candidato deverá apresentar-se portando, obrigatoria-mente, os seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG) ou Re-gistro Nacional de Estrangeiros (RNE) originais e com fotos recentes.Não serão aceitas cópias xerográficas ou documentos que impeçam aefetiva identificação dos participantes; Candidatos não Isentos daTaxa de Inscrição e Candidatos Isentos da Taxa de Inscrição: Cartãode Confirmação de Inscrição. O Cartão de Confirmação de Inscriçãocom local e horário em que os candidatos realizarão as provas serádivulgado no site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Gra-duação - Administração - Graduação em Administração de Pública,menu Visão Geral, link Acompanhe sua Inscrição - Local do Exame,a partir de 24/05/2013. O candidato é responsável pela impressão doCartão de Confirmação de Inscrição contendo data, local e horáriopara realização das provas. Somente será permitido realizar as provasno local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição. Can-didatos que comparecerem no dia de realização das provas sem oCartão de Confirmação e não tiverem seu nome na Lista de Con-firmados deverão apresentar o boleto bancário devidamente auten-ticado confirmando que o pagamento foi efetuado dentro do prazoestabelecido. 3.2 IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (IMPRESSÃODIGITAL): Para efeito de identificação, no dia da realização dasprovas do Processo Seletivo, a FGV coletará a cada período de prova,por meio eletrônico, a impressão digital de cada um dos candidatos.Esse procedimento será repetido quando da Efetivação do Vínculocom a FGV pelos candidatos aprovados e convocados para a Ma-trícula. A qualquer tempo, a FGV poderá submeter os candidatosmatriculados a nova coleta de impressão digital (identificação bio-métrica), para apuração de eventuais irregularidades detectadas a par-tir da comparação da impressão digital colhida durante a realizaçãodo Processo Seletivo. 3.3 CONTEÚDO E CRITÉRIOS DE CLAS-SIFICAÇÃO: As provas do Processo Seletivo terão por base o pro-grama do Ensino Médio, de acordo com o conteúdo (bibliografia,programas e orientações das bancas) indicado no Manual do Can-didato, disponível a partir do início das inscrições no sitewww.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Adminis-tração - Graduação em Administração Pública. As provas compre-enderão dois Módulos (Objetivo e Discursivo), a serem realizados emum único dia e com duração de 4 (quatro) horas cada um. No períododa manhã, o candidato realizará as provas do Módulo Objetivo. EsteMódulo será apresentado em um caderno com 4 (quatro) provas demúltipla escolha, contendo 15 (quinze) questões relativas a cada umadas áreas de conhecimento a seguir: Matemática; Língua Portuguesa,Literatura e Interpretação de Textos; Língua Inglesa e Interpretaçãode Textos; Ciências Humanas (História, Geografia e Atualidades); Noperíodo da tarde, o candidato realizará as provas do Módulo Dis-cursivo. As provas deste Módulo, de caráter dissertativo, estarãodispostas em três cadernos e abrangerão as seguintes áreas de co-nhecimento: Redação em Língua Portuguesa; Os candidatos deverãoelaborar um texto dissertativo, por meio do qual sejam capazes dedemonstrar as seguintes competências: conhecimento do tema; do-mínio da estrutura dissertativa; articulação adequada dos elementoslinguísticos e discursivos; argumentação coerente e consistente; ex-pressão clara e correta, tendo em vista as normas da língua escritapadrão; pertinência da seleção lexical. Para a atribuição dos pontos, aavaliação agrupará as referidas competências em três diferentes que-sitos: 1) tema e estrutura; 2) articulação e argumentação; 3) correçãogramatical e adequação léxica. História e Geografia - questões quevisam avaliar, em nível mais profundo, o conhecimento dos can-didatos nas esferas da História e da Geografia, e sua capacidade deinterpretar fatos ou fenômenos dessas áreas. Interpretação do BrasilContemporâneo - Os candidatos deverão redigir uma dissertação so-bre o Brasil atual, que poderá versar sobre questões relevantes noscampos político, social, econômico e cultural. O objetivo será avaliarse o aluno acompanha a situação do país e é capaz de analisar, deforma crítica, nossa realidade. 3.4 CRONOGRAMA / HORÁRIODAS PROVAS: 09/06/2013 - Realização das Provas do Módulo Ob-jetivo e do Módulo Discursivo. Provas do Período da Manhã - MÓ-DULO OBJETIVO - das 8h30 às 12h30. Os portões dos prédios serãoabertos às 7h15 e serão fechados às 8h15. Provas do Período da Tarde- MÓDULO DISCURSIVO - das 14h às 18h. Os portões dos prédiosserão fechados às 13h45. Visto que os portões serão fechados 15minutos antes do horário de início das provas, recomenda-se aoscandidatos que procurem chegar com, pelo menos, 30 minutos deantecedência. O candidato que comparecer após o fechamento dosportões, em qualquer um dos módulos das provas, estará eliminadodo Processo Seletivo. Não será permitida a entrada e permanência de

acompanhantes no local em que serão aplicadas as provas. Se, por-ventura, algum acompanhante estiver dentro do local após o fecha-mento dos portões, deverá aguardar e se retirar no horário esta-belecido pela Coordenação do vestibular. 3.5 NORMAS DE CON-DUTA DURANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS: Durante a rea-lização das provas e para atender a alguma necessidade maior, so-mente será autorizada a saída de um candidato por sala, de cada vez.O tempo despendido nessas saídas não será compensado com pror-rogação de prazo. O candidato só poderá deixar definitivamente olocal das provas nas condições a seguir: Módulo Objetivo - a partir deuma hora após o início da prova, sem levar o Caderno de Questõesou, a partir de duas horas após o início da prova, levando o Cadernode Questões. Módulo Discursivo - a partir de duas horas após o inícioda prova, sem levar, em hipótese alguma, o Caderno de Questões,uma vez que ele contém as respostas do candidato. Nos períodosreservados aos dois Módulos de provas, está incluído o tempo des-tinado ao preenchimento da Folha de Respostas e/ou dos Cadernosdas Provas Discursivas. É de exclusiva responsabilidade do candi-dato: a leitura das instruções para o correto preenchimento dos cam-pos destinados à resolução, antes de iniciar as provas de História eGeografia, Interpretação do Brasil Contemporâneo e Redação do Mó-dulo Discursivo; a devolução das Folhas de Respostas e/ou dos Ca-dernos das Provas Discursivas aos fiscais de sala. Adverte-se que ocandidato que se recusar a entregar a Folha de Respostas e/ou osCadernos das Provas Discursivas, dentro do período estabelecido pararealização das provas de cada Módulo, terá automaticamente suaprova anulada. Durante cada período de prova, será fornecido aocandidato um cartão, para que se submeta à identificação biométricana saída do local. O candidato que se recusar a recolher sua im-pressão digital em qualquer dos períodos obrigató-rios, manhã outarde, terá sua prova anulada e, consequentemente, será eliminado doProcesso Seletivo. Ao candidato cumpre sujeitar-se à coleta da digitalna saída dos dois períodos de prova, assim como é, também, suaobrigação, manter o comprovante para exibi-lo, caso lhe seja so-licitado que o apresente: durante a realização das provas do períododa tarde; após a conclusão das provas; no ato da matrícula, casovenha a ser aprovado. Será desclassificado o candidato que tiver seuCartão de Respostas rejeitado pela leitora óptica, devido a preen-chimento incorreto (usar material não fotossensível, marcar e depoisapagar, rasgar, amassar, riscar, furar, cortar, rasurar, deixar de marcar,marcar em duplicidade etc.), falta de assinatura ou lançamento deidentificação errada. O candidato deverá comparecer ao local da pro-va munido de lápis, caneta esferográfica (azul ou preta) e borracha.Quaisquer outros objetos, como bolsas, mochilas, sacolas, livros, ca-dernos, calculadoras, celulares e aparelhos eletrônicos de qualquertipo, não poderão ser utilizados durante as provas. Ao entrar norecinto das provas, o candidato entregará aos fiscais de sala seusequipamentos eletrônicos desligados, os quais serão identificados elacrados em envelopes especiais, para devolução à sua saída. Seráexcluído do Processo Seletivo e terá suas provas anuladas o candidatoque: for surpreendido, durante a realização das provas, em comu-nicação com outras pessoas ou entidades; estiver utilizando materiaise/ou equipamentos não permitidos; estiver portando, durante a rea-lização da prova, qualquer aparelho eletrônico, como, por exemplo:celular, mp3, tablet ou similar, mesmo que desligados; fizer qualquermarcação ou identificar-se no corpo das provas dissertativas pelonome, nº de RG, nº de inscrição ou quaisquer outras formas; praticaratos que contrariem as normas do presente Edital. Não será permitidofumar em nenhuma das dependências em que estiverem ocorrendoprovas. PARTICIPAÇÃO DE "TREINEIROS" NO PROCESSO SE-LETIVO - VESTIBULAR; A FGV permite a participação de "trei-neiros" no Processo Seletivo para os Cursos de Graduação, desde queefetuem suas inscrições de acordo com os procedimentos estabe-lecidos neste Edital ou no Manual do Candidato. São considerados"treineiros" os participantes que como tais se declarem na Ficha deInscrição. Em geral, trata-se de participantes que, na data previstapara a matrícula, ainda não tenham obtido o certificado de conclusãodo Ensino Médio. Nenhum participante que se tenha declarado "trei-neiro" poderá matricular-se nos Cursos de Graduação, pois participamdo processo exclusivamente a título de treinamento e aferição de seusconhecimentos. As notas dos "treineiros" serão consideradas, na pa-dronização estatística, em PROCESSO DE APURAÇÃO SIMULA-DO, no qual não se fará distinção entre os participantes ("treineiros"e candidatos). Ver apuração do Simulado no Manual do Candidato.3.6 APURAÇÃO DOS RESULTADOS: Forma de apuração do re-sultado; O candidato AUSENTE a qualquer prova do Módulo Ob-jetivo ou do Módulo Discursivo terá nota ZERO (CFE 259/91). Emconsequência, estará automaticamente eliminado do Processo Sele-tivo. Os acertos de cada candidato, em cada prova, serão convertidosem NOTA BRUTA, variando entre 0 (zero) e 10 (dez). Os candidatosque tiverem nota ZERO em qualquer prova do Módulo Objetivo oudo Módulo Discursivo serão automaticamente eliminados do ProcessoSeletivo. Procede-se à PADRONIZAÇÃO ESTATÍSTICA das NO-TAS BRUTAS obtidas pelos candidatos em cada prova, nos doisMódulos, aplicando-se a fórmula abaixo: NPi = 5 + [(Ni-Mx)/DPx],na qual: NPi = nota padronizada do candidato i naquela prova; Ni =nota do candidato i (antes da padronização) naquela prova; Mx =média das notas dos candidatos naquela prova, e DPx = desvio padrãodas notas naquela prova. Obtém-se a média de cada candidato pelaMÉDIA PONDERADA das notas das 7 (sete) provas, já estatis-ticamente padronizadas, conforme tabela de pesos abaixo: MóduloObjetivo - Matemática: 1; Língua Portuguesa: 2; Inglês: 1; CiênciasHumanas: 2; Módulo Discursivo - Redação: 2; História e Geografia:3; Interpretação do Brasil Contemporâneo: 4; Relacionam-se os can-didatos por ordem decrescente, considerando a MÉDIA FINAL ob-tida. Selecionam-se os 50 (cinquenta) candidatos que tiverem obtidoas médias mais altas, os quais estarão APROVADOS e convocadospara o Requerimento de Matrícula, e os demais constituirão a LISTADE ESPERA e poderão, eventualmente, vir a ser convocados para aMatrícula, caso haja desistências. Havendo empate na MÉDIA FI-

NAL, para estabelecer a classificação do candidato, utilizar-se-ão osseguintes critérios de desempate, na ordem em que são apresentadosa seguir: 1 - média do candidato no Módulo Objetivo; 2 - comparaçãoentre as notas brutas obtidas pelos candidatos, na ordem de pre-cedência que segue: 1ª - Interpretação do Brasil Contemporâneo, 2ª -História e Geografia, 3ª -Redação, 4ª - Língua Portuguesa, Literatura

e Interpretação de Textos, 5ª - Ciências Humanas (História, Geografiae Atualidades), 6ª - Língua Inglesa e Interpretação de Textos, 7ª -Matemática. O preenchimento das vagas é sempre feito respeitando-se a ordem de classificação pela Média Final dos aprovados novestibular, com validade somente para o semestre a que se refere oProcesso Seletivo. Importante: para efeito do cálculo da NOTA PA-DRONIZADA, serão consideradas nove casas decimais; para a ob-tenção da média e do desvio padrão, não serão consideradas as notasdos "treineiros". Em nenhuma hipótese as notas recebidas na provapara um dos cursos da Fundação Getulio Vargas poderão ser uti-lizadas para classificação em qualquer outro curso, pois, para serelegível a uma vaga, o candidato deverá realizar a prova do cursopretendido. Resultado do Processo Seletivo O Resultado será di-vulgado no dia 28/06/2013, a partir das 18 horas, no sitewww.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Adminis-tração - Graduação em Administração Pública, menu Resultados, nolink Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas. Os candidatosterão acesso individual, pela internet, às notas brutas e padronizadas,às médias obtidas e à sua classificação relativa às provas do processo,de modo a obter uma avaliação detalhada de seu desempenho. Essasinformações estarão disponíveis no site www.fgv.br/processoseletivo -

São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Admi-nistração Pública, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultadoe Verifique suas Notas, mediante a utilização do número de inscriçãoe da respectiva senha, fornecidos no dia da prova. Não haverá revisãoou vista de provas em nenhuma hipótese e não serão fornecidosoriginais nem cópias das provas. O gabarito do Módulo Objetivo serádivulgado em 12/06/2013, às 18h, no site www.fgv.br/processose-letivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação emAdministração Pública, menu Provas Aplicadas. Caso o candidatovenha a discordar do gabarito do Módulo Objetivo, deverá preenchero Formulário de Contestação que estará disponível no site quando dadivulgação do Gabarito e enviá-lo, por e-mail, para [email protected] até as 18h de 14/06/2013. Somente os candidatos par-ticipantes do Processo Seletivo poderão preencher e enviar esse For-mulário de Contestação. Não serão aceitos Formulários de Contes-tação que não estiverem corretamente preenchidos ou que sejam en-viados fora do prazo estipulado. 4. EFETIVAÇÃO DO VÍNCULOCOM A FGV: 4.1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A MATRÍ-CULA: a) Todas as divulgações de listas e convocações serão feitasno site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Ad-ministração - Graduação em Administração Pública, menu Resul-tados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas. b) Oacesso a esse site será facultado utilizando-se o número da inscriçãoe a respectiva senha, fornecidos no dia da prova. c) É de inteiraresponsabilidade do candidato o acompanhamento das datas de con-vocação para a Matrícula publicada neste Edital. Sua ausência na dataindicada implica a perda de direito à vaga para a qual foi convocado.d) O candidato aprovado somente poderá efetuar a Matrícula para osemestre a que se refere o Processo Seletivo, não havendo reserva devaga para semestres posteriores. e) Não há Matrícula condicional. Seocorrer algum impedimento na data programada para a Matrícula, ocandidato perderá o direito à sua vaga. 4.2. DINÂMICA DO PRO-CESSO DE CONVOCAÇÃO E MATRÍCULA: a) A convocação paraa Matrícula obedece à classificação do candidato nas Provas do ves-tibular referidas neste Edital, segundo sua Média Final. b) A partir dadata de divulgação da Lista de Convocados para a Matrícula em 2ªChamada, os candidatos remanescentes na Lista de Espera deverãopreencher pelo site, em data publicada neste Edital, o formulárioeletrônico de Declaração de Interesse por Vaga. c) A Declaração deInteresse por Vaga deverá ser feita exclusivamente pelo site, e ocandidato que não a fizer dentro do prazo estabelecido neste Editalestará excluído do Processo Seletivo. d) Havendo vagas remanes-centes, serão convocados, dentre aqueles que tiverem obtido a melhorclassificação geral, os candidatos que tenham preenchido a Decla-ração de Interesse por Vaga. e) A convocação será feita pelo sitewww.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Adminis-tração - Graduação em Administração Pública, menu Resultados, nolink Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas a que o in-teressado terá acesso utilizando o número de sua inscrição e a res-pectiva senha, fornecidos no dia da prova.

4.3. DA DESISTÊNCIA: a) Os alunos que protocolaremRequerimento de Desistência de Vaga no Curso até a data previstaneste Edital terão os valores pagos devolvidos, com retenção de 20%do valor da primeira parcela da semestralidade, como contrapartida decustos administrativos incorridos. b) Os alunos que protocolarem Re-querimentos de Desistência de Vaga após a data fixada neste Editalresponderão integralmente pelas parcelas da semestralidade até o mêsem que ocorrerem tais requerimentos, pelo critério "pro rata temporisdias corridos" e integralmente pelas demais parcelas anteriores àquelemês, caso não estejam pagas, acrescidas de multa de 2% e juros de 0,033 % ao dia. 4.4. FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO COM A FGV- MATRÍCULA PRESENCIAL: a) Os candidatos aprovados no Pro-cesso Seletivo, tão logo sejam convocados para a Matrícula, deverãoacessar o site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação -Administração - Graduação em Administração Pública, menu Re-

sultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas -Clique aqui para iniciar seu processo de PRÉ-MATRÍCULA, a queterão acesso utilizando o número de sua inscrição e a respectivasenha, fornecidos no dia da prova, para atualizar, complementar seusdados e emitir os documentos necessários para a formalização damatrícula(Termo de Adesão ao Contrato, Ficha de Compensação Ban-cária e outros). b) Nesse mesmo endereço do site estarão disponíveis,no período de divulgação dos Resultados do Processo, o modelo de




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Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras Avençasbem como os Normativos Internos da Escola e do Curso. Essesdocumentos devem ser lidos e analisados pelo candidato e por seurepresentante legal, se for o caso. c) Os candidatos convocados de-verão formalizar sua vinculação à FGV com a assinatura do per-tinente Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Edu-cacionais e Outras Avenças. d) Se o candidato convocado não tiver 18(dezoito) anos completos na data da assinatura do Termo de Adesãoao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças,deverá ser assistido por seu representante legal ou tutor. Nesse caso,tanto o candidato como seu representante legal ou tutor deverãoassinar o referido Termo de Adesão ao Contrato. e) Serão aceitasMatrícula e assinatura do Termo de Adesão ao Contrato por pro-curação, conforme modelo estabelecido pela Escola (www.fgv.br/pro-cessoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduaçãoem Administração Pública, menu Resultados, no link Acompanhe oResultado e Verifique suas Notas - Clique aqui para iniciar seu pro-cesso de PRÉ-MATRÍCULA). O candidato será posteriormente iden-tificado por meio da impressão digital. Havendo disparidade na iden-tificação ou negativa em submeter-se ao procedimento, o candidatoterá sua Matrícula cancelada. f) A efetivação do vínculo com a FGVdar-se-á pela aceitação da Matrícula, assinatura do Termo de Adesãoao Contrato de Prestação de Serviços e Outras Avenças e pelo cum-primento de todas as exigências estabelecidas neste Edital. g) Nãoestarão vinculados à FGV e não poderão frequentar o Curso deGraduação em Administração Pública os candidatos que não pro-videnciarem a assinatura do referido Termo de Adesão ao Contrato.h) O prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Edu-cacionais e Outras Avenças é de 1 (um) semestre letivo; sua re-novação automática está sujeita ao cumprimento dos requisitos aca-dêmicos e financeiros indicados nas normas internas.4.5. DOCU-MENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ACEITAÇÃO DA MATRÍCU-LA: Os documentos relacionados nos itens 1 e 2 abaixo (com exceçãoda foto) deverão ser entregues em duas cópias simples acompanhadasdos respectivos originais. 1. Documentos Pessoais: a. Certidão deNascimento; b. Cédula de Identidade (RG); c. CPF - Cadastro dePessoa Física; d. Título de Eleitor (para maiores de 18 anos); e.Certificado Militar; f. RNE - Registro Nacional de Estrangeiro (paracandidatos estrangeiros); g. Passaporte com visto permanente ou comvisto temporário na condição de estudante em situação regular comrelação ao prazo de validade (para candidatos estrangeiros); h. Umafoto 3 x 4, recente e em cores; 2. Documentos Acadêmicos: a.Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente (1), obtidopela via regular ou suplência, (2) ou Certificação de Conclusão doEnsino Médio pelo ENEM (3). b. Histórico Escolar do Ensino Médio; (1) Estudos secundários realizados no exterior Para a comprovaçãode conclusão do Ensino Médio, o candidato brasileiro ou estrangeiroque tenha realizado integralmente os correspondentes estudos no ex-terior deverá entregar, no dia programado para a Matrícula, a De-claração de Equivalência de Estudos no Exterior. O referido do-cumento deverá ser obtido, com a devida antecedência, na Diretoriade Ensino da Secretaria Estadual de Educação. Se tiver cursado o 3ºano do Ensino Médio no exterior, deverá entregar a Declaração deEquivalência de Estudos no Exterior e o Histórico Escolar referenteao 1º e 2º ano cursados no Brasil. Se tiver cursado o 1º e o 2º ano doEnsino Médio no exterior, deverá entregar o Histórico Escolar comobservações sobre a Deliberação CEE nº 21/2001. (2) Conclusão doEnsino Médio por Suplência Para a comprovação de conclusão doEnsino Médio obtida por Suplência, de acordo com o Artigo 38 daLei 9.394/96, o candidato deverá entregar, no dia programado para aMatrícula, o referido Certificado de Conclusão, observando que a datade conclusão do curso deverá ser anterior à data da matrícula.(3)Certificação de conclusão do ensino médio pelo ENEM; Para a com-provação de conclusão do Ensino Médio obtida pela certificação deconclusão pelo ENEM, de acordo com a PORTARIA Nº 144, DE 24DE MAIO DE 2012, o candidato deverá apresentar o certificadoobtido, de acordo com as seguintes orientações: Art. 1° A certificaçãode conclusão do ensino médio e a declaração parcial de proficiênciacom base no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) destinam-seaos maiores de 18 (dezoito) anos que não concluíram o Ensino Médioem idade apropriada, inclusive às pessoas privadas de liberdade. Art.5º Compete às Secretarias de Educação dos Estados e aos InstitutosFederais de Educação, Ciência e Tecnologia emitir os certificados deconclusão e/ou declaração parcial de proficiência, quando solicitadopelo participante interessado, conforme estabelecido no termo de ade-são ao processo de certificação pelo ENEM. A PORTARIA Nº 144,DE 24 DE MAIO DE 2012 será publicada na integra no Edital e noManual do candidato, disponível no site www.fgv.br/processoseletivo- São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Admi-nistração Pública, menu Manual e Edital. 3. Documentos emitidospela internet: www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação -Administração - Graduação em Administração Pública, menu Re-

sultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas,(utilizando o número de sua inscrição e a respectiva senha, fornecidosno dia da prova) - Clique aqui para iniciar seu processo de PRÉ-MATRÍCULA: a. Termo de Adesão ao Contrato de Prestação deServiços e outras Avenças em 3 (três) vias; b. Ficha Cadastral - 1(uma) via; c. Boleto Bancário - quitado (A ficha de compensaçãobancária deverá ser paga até o dia da Matrícula.); Todos os do-cumentos relacionados nos itens 1, 2 e 3 são obrigatórios. Deixar deentregar qualquer documento relacionado ou não quitar o boleto ban-cário até o dia programado para a matrícula implica, irrecorrivel-mente, a desclassificação do candidato, independentemente dos re-sultados obtidos no Processo Seletivo. 4.6. CRONOGRAMA PARAA EFETIVAÇÃO DO VÍNCULO COM A FGV: No ato da Matrículapresencial, será realizada a coleta de impressão digital do candidatoaprovado e sua comparação com a impressão digital coletada nos diasdas provas. Havendo disparidade na identificação ou negativa docandidato em submeter-se ao procedimento, sua Matrícula será in-deferida ou cancelada. LOCAL PARA A MATRÍCULA PRESEN-

CIAL: Prédio sede da FGV-SP - Av. Nove de Julho, 2029; DA-TA/HORÁRIO - PROGRAMAÇÃO: 04/07/2013 - Matrícula em 1ªChamada para os classificados no vestibular: das 10h às 11h, do 1º ao25º classificado; das 11h às 12h, do 26º ao 50º classificado;05/07/2013 - 13h; Divulgação da Lista dos Convocados para a Ma-trícula em 2ª Chamada; 12/07/2013 das 14h às 16h; Matrícula dosconvocados em 2ª Chamada; Das 13h do dia 05/07/2013 até as 23h59do dia 16/07/2013; Preenchimento de formulário eletrônico de De-claração de Interesse por Vaga, no site www.fgv.br/processoseletivo -

São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Admi-nistração Pública, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultadoe Verifique suas Notas, utilizando o número de sua inscrição e arespectiva senha, fornecidos no dia da prova. 17/07/2013: A partirdessa data, havendo vagas, serão convocados os candidatos que ti-verem obtido a melhor classificação geral, dentre aqueles que tenhampreenchido a Declaração de Interesse por Vaga. A divulgação seráfeita no site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação -Administração - Graduação em Administração Pública, menu Re-sultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas,utilizando o número de sua inscrição e a respectiva senha, fornecidosno dia da prova. 02/08/2013: Prazo Final para Desistência de Vaga noCurso. 5. BOLSAS DE ESTUDO: O Curso de Graduação em Ad-ministração Pública da EAESP oferece bolsas de estudo a alunos deGraduação, nas seguintes modalidades: a) BOLSAS NÃO REEM-BOLSÁVEIS: a.1) Bolsas por mérito para os 05 (cinco) primeiroscolocados no Exame Vestibular, nas seguintes proporções e sujeitos àscondições adiante discriminadas. Proporções: 1º ao 5º (primeiro aoquinto) colocados - 100% (cem por cento); Condições para manu-tenção: As condições para manutenção desta modalidade de bolsaexigem que o beneficiário: Obtenha média geral acumulada superiorou igual a 7,00 (sete); Apresente conduta compatível com as normasacadêmicas; Não interrompa seus estudos no curso em que se des-tacou no Processo Seletivo correspondente, excetuando-se os casos:a) de interrupção por motivo de intercâmbio estudantil promovido porprograma apoiado pela FGV-EAESP, com duração não superior a umano escolar e b) de convocação para prestação de serviço à naçãobrasileira. - No caso de reingresso, o aluno não terá direito à bolsa.a.2) Bolsas para alunos com dificuldade econômica: serão concedidasaté cinco bolsas não reembolsáveis integrais (100%) a alunos apro-vados no vestibular. Os candidatos a estas bolsas serão selecionadoscom base nos seguintes critérios: a) necessidade econômico-financeiraadequadamente comprovada; b) desempenho no vestibular. Condiçõespara manutenção: As condições para manutenção desta modalidade debolsa exigem que o beneficiário: Obtenha média geral acumuladasuperior ou igual a 7,0 (sete). Apresente conduta compatível com asnormas acadêmicas. Não interrompa seus estudos no curso em que sedestacou no Processo Seletivo correspondente, excetuando-se os ca-sos: a) de interrupção por motivo de intercâmbio estudantil pro-movido por programa apoiado pela FGV-EAESP, com duração nãosuperior a um ano escolar e b) de convocação para prestação deserviço à nação brasileira. Não apresente alteração significativa desua situação econômico-financeira. -O não atendimento das exigên-cias para manutenção da bolsa implica em sua perda definitiva. -Osalunos que estejam cursando a Graduação não podem postular asbolsas de mérito ou de necessidade econômica em caso de reingressono curso por meio da realização de novo vestibular. - As bolsas pornecessidade econômica incluem as taxas escolares (40% da men-salidade) em caso de realização de intercâmbio por um semestre. b)BOLSAS REEMBOLSÁVEIS: A EAESP concede, a alunos de Gra-duação com necessidade comprovada, financiamento de bolsas deestudos com ressarcimento obrigatório sem juros, atualizados pelavariação do IGP-M, nas seguintes modalidades: Bolsa de Estudo (de20% a 100% da mensalidade no semestre); Bolsa Material Escolar(auxílio semestral para compra de livros e material escolar); BolsaAlimentação (auxílio semestral para ajuda na alimentação); BolsaMoradia (auxílio semestral aos alunos com maior dificuldade eco-nômica e residentes fora da cidade de São Paulo); Bolsa Transporte(auxílio semestral aos alunos com maior dificuldade econômica eresidentes fora da cidade de São Paulo). A aprovação do pedido doaluno para participar da modalidade Bolsa Reembolsável, concedidapelo Fundo de Bolsas da FGV-EAESP, dependerá da disponibilidadefinanceira em cada semestre, bem como do número de solicitações edos percentuais solicitados. 6. OUTRAS INFORMAÇÕES: Será eli-minado em qualquer época, mesmo após a matrícula, o candidatoclassificado que tenha participado do Processo Seletivo com base eminformações e/ou documentos falsos ou outros meios ilícitos. O Cursode Graduação em Administração Pública da EAESP não tem vínculocom o FIES (Fundo de Financiamento do Ensino Superior) do Mi-nistério da Educação. O Curso de Graduação em Administração Pú-blica poderá ter disciplinas lecionadas em língua inglesa por pro-fessores da EAESP ou visitantes. Os casos omissos, em relação aosProcessos Seletivos, serão resolvidos pela Coordenadoria dos Ves-tibulares, na CACR, onde poderão ser obtidas informações adicionais.A EAESP não aderiu ao PROUNI - Programa Universidade paraTodos. No entanto, a escola conta com um Fundo de Bolsas que abreaos alunos a possibilidade de solicitar financiamento ressarcível dasmensalidades. 7. ENDEREÇOS: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃODE EMPRESAS DE SÃO PAULO - EAESP: Av. Nove de Julho,2029, CEP 01313-902, Bela Vista, São Paulo, SP Home page:www.fgv.br. CENTRAL DE VESTIBULARES - CACR; Rua Itapeva,432, CEP 01332-000, São Paulo, SP; Telefone: 0800 770 0423 -www.fgv.br/processoseletivo e-mail - [email protected]; ATENDI-MENTO AO ALUNO: SRCG - Secretaria de Registro - FGV-SP; Av.Nove de Julho, 2029 - 2º andar; Telefone: (11) 3799-7826 / 3799-7827; e-mail: [email protected]. Secretaria da Unidade de Ensino - Fi-nanceiro da FGV-EAESP; Av. Nove de Julho, 2029 - 2º andar; Te-lefone: (11) 3799-7788; e-mail: [email protected]; Secretariada Unidade de Ensino - Fundo de Bolsas da FGV-EAESP; Av. Novede Julho, 2029 - 2º andar; Telefone: (11) 3799-7786 / 3799-7788; e-mail: [email protected]; N.B.- Os horários citados no presenteEdital referem-se à hora oficial de Brasília.

CARLOS IVAN SIMONSEN LEALPresidente da FGV

INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTODA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2013.0012

Tipo Menor Preço Por Lote

Objeto: Aquisição de implementos para kit de irrigação para execuçãodo Projeto de Quintais Produtivos, nos termos do Convênio nº071/2012 firmando com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário -SDA. Edital disponível na Rua Dr. Otávio Lobo, 174/911 Sala 1,Centro, Santa Quitéria - CE e no sitio eletrônico www.idef.org.br.Data da Licitação 20/03/2013 as 09h. Divulgação do resultado dia21/03/2013.

TOMADA DE PREÇOS No- 2013.0013Tipo Menor Preço Por Lote

Objeto: Aquisição de insumos para quintais para execução do Projetode Quintais Produtivos, nos termos do Convênio nº 071/2012 fir-mando com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. Editaldisponível na Rua Dr. Otávio Lobo, 174/911 Sala 1, Centro, SantaQuitéria - CE e no sitio eletrônico www.idef.org.br. Data da Licitação20/03/2013 as 14h. Divulgação do resultado dia 21/03/2013.


Objeto: Contratação de serviço de escavação mecânica para cons-trução de cisternas de enxurrada e barragens subterrâneas na execuçãodo Projeto de Quintais Produtivos, nos termos do Convênio nº071/2012 firmando com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário -SDA. Edital disponível na Rua Dr. Otávio Lobo, 174/911 Sala 1,Centro, Santa Quitéria - CE e no sitio eletrônico www.idef.org.br.Data da Licitação 21/03/2013 as 09h. Divulgação do resultado dia22/03/2013.


Objeto: Aquisição de implementos para quintais para execução doProjeto de Quintais Produtivos, nos termos do Convênio nº 071/2012firmando com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. Edi-tal disponível na Rua Dr. Otávio Lobo, 174/911 Sala 1, Centro, SantaQuitéria - CE e no sitio eletrônico www.idef.org.br. Data da Licitação21/03/2013 as 14h. Divulgação do resultado dia 22/03/2013.


Objeto: Aquisição de mourões e estacas para construção das cisternasde enxurrada e barragens subterrâneas na execução do Projeto deQuintais Produtivos, nos termos do Convênio nº 071/2012 firmandocom a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. Edital dis-ponível na Rua Dr. Otávio Lobo, 174/911 Sala 1, Centro, SantaQuitéria - CE e no sitio eletrônico www.idef.org.br. Data da Licitação21/03/2013 as 17h. Divulgação do resultado dia 22/03/2013.

Santa Quitéria, 28 de fevereiro de 2013.IRISMAR CONCEIÇÃO DA LUZ

Presidente da CPL

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDASDO ESPÍRITO SANTO-IPEM-ES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No- 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E ME-DIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atri-buições legais, em cumprimento ao disposto na Lei 4.780, publicadano D.O.E. em 11 de junho de 1993 e, na Lei 9.933, publicada em 20de dezembro de 1999 e, na Resolução do CONMETRO nº 08, artigo29, publicado em 20 de dezembro de 2006, e nos artigos 3º, II, III eIV, 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICAas pessoas físicas e jurídicas relacionadas no anexo do presente edital,que se encontram em local incerto ou não sabido, ou que não foramencontradas no endereços constantes dos processos indicados, queforam autuados e instaurados procedimentos administrativos, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa; ou que foramhomologados os autos de infrações, decorrentes de procedimentosadministrativos ensejando aplicação de penalidades, abrindo-se o pra-zo de 10 (dez) dias para apresentação de recurso, a partir da data depublicação deste Edital. Os processos poderão ser examinados noSetor Jurídico do IPEM-ES, situado na Avenida Marechal Masca-renhas de Moraes, 1595, Ilha de Monte Belo, Vitória/ES, CEP:29053-245, Telefax: 3636-6082. Para onde deverão, também, ser en-caminhadas as defesas e recursos, sob pena de, não o fazendo, in-correrem em revelia com a homologação dos autos de infração erespectivas decisões administrativas, aplicando as penalidades cabí-veis. E, ainda, o não cumprimento da presente notificação implicaráem inscrição do débito em Cadastro Informativo de Créditos NãoQuitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei10.522/2002 e, inscrição em Dívida Ativa da União, com conseqüenteajuizamento da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nostermos da Lei 6.830/80; e, ainda, implicará em protesto do título noCartório de Títulos e Documentos, nos termos da Lei 9.492/97.

WILLIAN LUIZ DE ABREU




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ANEXO

PROCESSO NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF C I D A D E / E S TA D O PENALIDADE2713/10 W FOLLY CONFECÇÕES

ME36.155.638/0001-49 NOVA FRIBURGO/RJ R$ 480,00

REGULAMENTO INTERNO

CAPÍTULO I - OBJETIVOArtigo 1º - A R E G Armazéns Gerais e Transportes LTDA,

receberá em depósito para guarda e conservação, mercadorias deprodução nacional e estrangeira, podendo dar recibos ou emitir títulosespeciais que as representem, de acordo com o Decreto Federal nº1.102, de 21 de novembro de 1903 e terá armazéns destinados aorecebimento de mercadorias da mesma natureza e qualidade ou ar-mazéns mistos onde serão recebidas mercadorias de natureza e qua-lidades diferentes, tudo sob as formalidades da Lei.

Artigo 2º - A Empresa, assessoriamente, praticará todas asoperações e serviços relacionados com o depósito e consignação demercadorias e executará quaisquer outros serviços que não sejamcontrários às disposições do decreto supra ou à legislação que vigorara respeito.

Artigo 3º - A Empresa terá tarifas para cada cidade onde seacharem instalados seus armazéns.

Artigo 4º - Será facultado à Empresa pagar os fretes, car-retos, e impostos das mercadorias destinadas aos seus armazéns, porconta dos depositantes ou comitentes, sob as garantias de direito edentro dos termos da Lei.

CAPÍTULO II - DO DEPÓSITO E RETIRADAArtigo 5º - Quem pretender fazer qualquer depósito nos

armazéns da Empresa, dirigirá a esta simples pedido de propostacomercial contendo as características do material a ser armazenado.

Artigo 6º - Estando o pedido feito nas condições estabe-lecidas, será concedido o depósito, ficando todo o trabalho de re-cebimento nos armazéns, verificação do estado dos volumes, pe-sagens e outros serviços a cargo exclusivo do pessoal da Empresa.

Artigo 7º - Efetuando o depósito, a Empresa entregará aodepositante o recibo de que trata o art. 6º do Decreto Federal nº1.102, de 21/11/1903. Retiradas parciais e/ou totais também são re-gidas pelo artigo supracitado.

Artigo 8º - A mercadoria depositada poderá ser retirada con-tra a restituição do recibo ou contra a entrega do Conhecimento deDepósito e Warrant, uma vez quite o depositante de todas as despesas,devendo os títulos serem acompanhados do pedido por escrito a quese refere o Artigo 7º.

Artigo 10º - No caso de dúvida sobre o conteúdo de qualquervolume, o Fiel dos Armazéns tem o direito de exigir a abertura dosinvólucros para verificação, sendo essa abertura feita na presença doproprietário ou do seu procurador, mediante designação de local ehora.

Parágrafo primeiro - Se o interessado não comparecer, o Fieldos Armazéns fará a vistoria perante duas testemunhas, lavrando umtermo do que encontrar.

Parágrafo segundo - No caso de ser verificada falsidade nasdeclarações do depositante, a Empresa promoverá as diligências paratornar efetiva a responsabilidade do autor.

Artigo 11º - A Empresa recusará o recebimento das mer-cadorias em seus armazéns nos termos do art. 8º, § 2º do Decreto nº1.102, de 1903,

Artigo 12º - Os interessados podem examinar e conferiramostras de suas mercadorias nos armazéns, nos horários que foremobservados pelo comércio local por determinação legal.

CAPÍTULO III - OBRIGAÇÕES E DIREITOSArtigo 13º - A Empresa esta impedida de realizar qualquer

ação que fira o art. 8º, § 1º, 3º, 4º e 5º do Decreto nº 1.102, de1903.

Artigo 14º - A responsabilidade da empresa no que dizrespeito a mercadoria de seus clientes é determinada pelo art. 11º, doDecreto nº 1.102, de 1903.

Parágrafo primeiro - A indenização devida pela Empresanestes casos, será estabelecida de acordo com § 1º do art. 11º dodecreto em questão.

Artigo 15º - A Empresa pode:- Recusar a entrega de mercadorias até que sejam pagas

todas as despesas a que derem origem, respeitando o art. 14º, doDecreto nº 1.102, de 1903.

CAPÍTULO IV - DO PRAZO DO DEPÓSITO, DO ABAN-DONO DA MERCADORIA E DA VENDA EM LEILÃO PÚBLI-CO.

Artigo 16º - Para os prazos de deposito, bem como o aban-dono da mercadoria e da venda em leilão público serão observadas asorientações do art. 10º, do Decreto nº 1.102, de 1903.

Artigo 17º - Quando a mercadoria for de fácil deterioração,a Empresa pode limitar o prazo de depósito o período que julgarconveniente.

Artigo 18º - Efetuada a venda e deduzidos do produto oscritérios especificados no artigo 26º, parágrafo primeiro do citadoDecreto nº 1.102, será o saldo, não reclamado no prazo de 08 (oito)dias, depositado em juízo por conta de quem pertencer.

CAPÍTULO V - DOS CONHECIMENTOS DE DEPÓSITOE WARRANT.

Artigo 19º - Quando solicitado pelo depositante, os conhe-cimentos de depósito e warrant, a empresa os emitirá observando osconceitos do art. 15º, do Decreto nº 1.102, de 1903.

Artigo 20º - A mercadoria sobre o qual tenham sido emitidosos títulos do Artigo 19º será segurada contra os riscos de incêndio,conforme o art. 16º, do Decreto nº 1.102, de 1903, pagando o de-positante à Empresa, a respectiva taxa de seguro constante da ta-rifa.

Artigo 21º - O portador dos títulos - Conhecimento de De-pósito e Warrant - poderá solicitar da Empresa, que seja a mercadoriadividida em diversos lotes, desde que observadas as orientações doart. 20º, do Decreto nº 1.102, de 1903, inclusive para a emissão denovos conhecimentos de depósito para os lotes provenientes destadivisão.

Artigo 22º - Vencido o prazo ou havendo extravio, roubo ouperda dos títulos, serão observadas as disposições do Decreto nº1.102, de 21 de novembro de 1903.

CAPÍTULO IX - DA SALA DE VENDAS PÚBLICASArtigo 23º - Anexa ao seu escritório, terá a Empresa uma

sala apropriada às vendas públicas voluntárias, dos gêneros e mer-cadorias em depósito, observando-se nessa repartição as prescriçõesdos Artigos 28º e 29º do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de1903.

CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES GERAISArtigo 24º - O Decreto Federal nº 1.102, de 21 de novembro

de 1903, as leis e regulamentos expedidos posteriormente, relati-vamente aos serviços de armazéns gerais, regularão todas as questõessobre as quais forem omissos o Contrato Social e o presente Re-gimento Interno.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2012.RODRIGO DE P. ARBACH

Fiel DepositárioCPF: 114.849.097-39

MEMORIAL DESCRITIVO

A R E G Armazéns Gerais e Transportes LTDA, sociedadepor cotas limitada, registrada na JUCERJA sob nº NIRE33.2.0909962-1, em 13/10/2011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº14.450.781/0001-20, Inscrição Estadual nº 79.508.853, com sede naRua Francisco José de Almeida L61, número 155, Bairro São Cae-tano na Cidade de Resende/RJ - CEP: 27532-310 com Capital Socialtotalmente integralizado no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais),requer sua matrícula de Armazéns Gerais neste Estado, para o quedeclara:

Nome: R E G Armazéns Gerais e Transportes LTDA.Endereço: Rua Francisco José de Almeida L61, N155, Bairro

São Caetano.Município: Resende/RJ - CEP: 27532-310Capacidade: 1000 (um mil) posições pallets.Comodidade e Segurança:Fundação: Executadas com bate estacas orientadas pelo es-

tudo prévio do solo, a fim de receber a estrutura do prédio e res-pectiva alvenaria.

Estrutura: De concreto armado, alvenaria de blocos de con-creto, revestimento externo de emboço/pintura. Elevação em aço tipoduas águas com pintura anti-corrosiva.

Cobertura: Executada com telhas de aço trapezoidal gal-vanizada, com instalação de calhas, rufos, contra-rufos e conduto-res.

Iluminação: Artificial com lâmpadas do tipo frias instaladasem locais estratégicos permitindo bom nível de iluminação mesmodurante a noite.

Corredores: Com traçados coincidentes com a iluminação, nalargura de 3,50 mts.

Piso: Apiloado revestido com lastro de concreto desempe-nado e resinado na espessura não inferior à 10 cm.

Ventilação: Painéis vazados que acompanham toda a frente eos fundos do armazém permitindo a excelente circulação do ar, erenovando constantemente a atmosfera no interior do imóvel.

Área Útil: Aproximadamente de 900 m2 já descontado osespaços necessários para a circulação de pessoas. Prateleiras paraacondicionamento vertical de 92 posições pallets.

Segurança: O depósito está dotado de extintores distribuídosconforme aprovação da Empresa Seguradora e do Corpo de Bom-beiros. Sistema de porteiro eletrônico com fechaduras e interfones.Sistema de monitoramento com DVR para 16 câmeras.

Comunicação: Central telefônica com ramais e Internet ban-da larga.

Acomodações: 1 escritório principal com banheiro e sala dereuniões equipada com telefone, impressora, computador de mesa,mesas, cadeiras e estante; 1 escritório de apoio equipado com mesase cadeiras e armário; 1 copa equipada com mesa, cadeiras, filtro deágua e geladeira; 2 Banheiros coletivos, sendo 1 masculino e 1 fe-minino.

Equipamentos: 1 transpaleteira manual com capacidade para2500kg. 1 empilhadeira com capacidade para 1600kg e elevação de 6metros de altura.

Nat. Mercadorias: A Empresa receberá mercadorias de pro-dução nacional e internacional especificamente peças automotivas.

Operações e Serviços: Todos os constantes da tabela de ta-rifas remuneratórias, ou sejam: cargas, descargas, armazenamento,melhoria de tipo com utilização de maquinários, etc.



TARIFAS REMUNERATÓRIAS.

TABELA "A" - ARMAZENAGEM, SEGURO E IMPOS-TO S :

1)Armazenagem: Acondicionamento em estrutura porta pal-let, com gestão de fluxo e estoque. Valor: R$ 23,00 / posição* -Período: Mensal, podendo ser fracionado em terços de período. Im-postos e seguro não incluídos.

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DAENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA-DF


Instrumento: Contrato nº 06/2013. Objeto: contratação de empresapara prestação de serviços de limpeza de carpetes, cadeiras e sofás,com previsão de utilização anual. Contratante: Mútua de Assistênciados Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Contra-tada: ABBA Serviços Gerais Ltda. ME. Valor estimado: R$ 6.816,00.Vigência: 12 meses contados do dia 27/02/13. Data de assinatura: 04de fevereiro de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: Contrato nº 07/2013. Objeto: contratação de serviços denatureza técnico-jurídica, sem caráter de exclusividade e sem qualquervínculo empregatício, para prestação de serviços no Estado do MatoGrosso do Sul. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais doCrea MS. Contratada: Bana Franco, Vilela Neto e Andreasi AdvocaciaS/S. Vigência: até a extinção das ações sob o patrocínio da contratada,podendo a contratante, a qualquer tempo e por conveniência, avocaros processos em trâmite antes de sua resolução. Data de assinatura: 04de fevereiro de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato nº 03/2010. Objeto: pror-rogação de prazo contratual (prestação de serviços jurídicos). Vigên-cia: 12 (doze) meses a contar de 23/01/2013. Contratante: Mútua deAssistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.Contratada: Viegas & Almeida Consultoria Jurídica. Data de assi-natura: 03 de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: 5º termo aditivo ao contrato nº 02/2010. Objeto: pror-rogação de prazo contratual (prestação de serviços jurídicos). Vi-gência: 12 (doze) meses a contar de 16/01/2013. Contratante: Mútuade Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agro-nomia. Contratada: Teixeira Ribeiro Advogados. Data de assinatura:03 de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

PARQUE TECNOLÓGICO DE BELO HORIZONTE

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projeto de Concessão da Fase II DO BH-TECO Parque Tecnológico de Belo Horizonte - BH-TEC, as-

sociação privada sem fins lucrativos, torna público o procedimentoreferente à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade odireito de manifestação sobre os documentos relativos à CONCES-SÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA À EDIFICA-ÇÃO E À OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NO COMPLEXO IMO-BILIÁRIO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BELO HORIZONTE- objeto de consulta pública desde 07/02/13 e disponíveis no endereçoeletrônico www.bhtec.org.br.

Dia e horário: 22 de março de 2013, de 09:00h às 11:00h.Local: BH-TEC - PARQUE TECNOLÓGICO DE BELO

HORIZONTE - Rua Professor José Vieira de Mendonça, 770 - En-genho Nogueira - CEP 31310-260 - Belo Horizonte - MG

Capacidade: 50 pessoasAs inscrições para participação na Audiência Pública po-

derão ocorrer por e-mail ([email protected]), ou pelo telefoneTel: (31) 3401-1000.

RONALDO TADEU PENADiretor-Presidente

R E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ: 14.450.781/0001-20

E D I TA LREQUERIMENTO DE CARTA DE MATRÍCULA

REGULAMENTO INTERNO, TARIFAS REMUNERATÓRIASE MEMORIAL DESCRIIVO

A sociedade R E G ARMAZÉNS GERAIS E TRANSPOR-TES LTDA, com sede à Rua Francisco José de Almeida, 155 - L61,bairro São Caetano, Resende/RJ, CEP: 27.532-310, NIRE33.2.0909962-1, pelos processos no 15-2012/289464-2, de17.08.2012, e 15-2012/395112-7, de 14.11.2012, deferidos, respec-tivamente, por Decisão Singular de 04.10.2012 e 03.01.2013, ar-quivados como "Documento de Armazéns Gerais" sob os nos 5842, de17.10.2012 e 5905, de 18.01.2013, requer Carta de Matrícula deArmazém Geral para a unidade armazenadora localizada no endereçoacima descrito, nos termos do art. 1º, parágrafo 1º do Dec. Federal no

1,102, de 21.11.1903, combinado com a IN/DNRC no 70, de28.12.1998, (publicada no DOU de 04.01.1999), razão pela qual fazsaber o Regulamento Interno, o Memorial Descritivo das caracte-rísticas da Unidade Armazenadora e as Tarifas Remuneratórias, con-forme cópias que a este acompanham. Rio de Janeiro, 31 de janeirode 2013. CARLOS DE LA ROCQUE- Presidente - JUCERJA

RODRIGO DE P. ARBACHFiel Depositário

CPF: 114.849.097-39




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* Posição = 1,00mL x 1,20mC x 0,90mA2)Seguro: Seguro calculado e repassado percentualmente so-

bre o valor total da mercadoria em estoque à taxa de 0,25%*. Co-brado mensalmente de acordo com o nível do estoque no período.

*Dependendo da característica do produto a taxa supracitadapode sofrer alteração para se adequar as exigências da empresa se-guradora.

3)Impostos: Os impostos serão repassados integralmente.Calculado de acordo com as exigências legais dos poderes muni-cipais, estaduais e federais.

TABELA "B" - ENTRADA ( in ), SAÍDA ( out ), GE-R E N C I A M E N TO .

1)Entrada - IN - : Descarga auxiliada por empilhadeiras epaleteiras, coordenada por encarregado de estoque e conferente dedocumentos fiscais. Valor: R$ 3,00 / posição.

Valor exclusivo para descarga de produto palletizado. Paramercadoria batida o valor será reajustado de acordo com a espe-cificidade do serviço.

2)Saída - OUT - : Carregamento auxiliada por empilhadeirase paleteiras, coordenada por encarregado de estoque e conferente dedocumentos fiscais. Valor: R$ 3,00 / posição.

Valor exclusivo para carrregamento de produto palletizado.Para mercadoria batida o valor será reajustado de acordo com aespecificidade do serviço.

3) Gerenciamento: O gerenciamento compreende o acom-panhamento da mercadoria armazenada, através de sistema de gestãoon-line, de acordo com os critérios pré-estabelecidos pelo cliente (PEPS - UEPS ), bem como a conferência com os documentos fiscaise a emissão de relatórios quando solicitados. Valor: R$ 5,00 / posição/mês.

TABELA "C"- SERVIÇOS DIVERSOS1)Paletização: Organizar em pallets a mercadoria recebida de

forma fracionada. Fazendo a devida triagem de acordo com as orien-tações do cliente e a identificação por etiquetas adesivas. Não estãoincluídos o envelopamento e o pallet. Valor: R$ 5,00 por pallet.

2)Serviço de Terceiros: Serviços de terceiros que não sejamde execução normal do armazém, quando solicitados e autorizadospelo depositante, serão contratados e sobre o custo final será aplicadaa taxa de 15% a título de administração.

3)Despacho: Despacho de mercadorias e serviços diversosjunto às repartições fiscais, municipais, estaduais e federais loca-lizadas no município do armazém. R$ 50,00 por documento des-pachado.

4)Emissão de Warrants: Emissão de conhecimentos de de-pósitos e recibos de depósitos: Valor: R$ 150,00 por título.

CONDIÇÕES GERAIS:O horário de serviço nos armazéns é:- Segunda a Sexta-Feira:7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.- Sábados e Domingos:Não há expediente.Os serviços que forem executados fora desses horários, in-

cidirão em horas extraordinárias.TABELA DE HORAS EXTRAS:DIAS ÚTEISDas 17:00 às 22:00 horas - 100%Das 22:00 às 24:00 horas - 120%Das 00:00 às 07:00 horas - 150%SÁBADOSDas 07:00 às 19:00 horas - 120%Das 19:00 às 00:00 horas - 170%DOMINGOSDas 07:00 às 17:00 horas - 200%FERIADOS NACIONAISDas 07:00 às 17:00 horas - 200%



SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULO-SEBRAE/SP


Processo 243/2013A Pregoeira e a Comissão Permanente de Licitação do SE-

BRAE-SP tornam público que se encontra aberto o Pregão Presencialpara registro de preços visando a contratação de empresa especia-lizada na prestação de serviços de planejamento, organização, pro-dução e execução de eventos, a fim de oferecer, sob demanda, suporteaos eventos organizados pelo SEBRAE-SP no município de São Pau-lo. Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até as 10h00horas do dia 18 de março de 2013, na Rua Vergueiro, 1.117, 2º andar,sala 09, bairro da Liberdade, São Paulo/SP, onde será iniciada asessão pública. O Edital está disponível somente por meio eletrônico,no endereço www.sebraesp.com.br.

Em 7 de março de 2013.MARCIA A CARVALHO

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICROE PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL


Exclusivo Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Objeto:Contratação de empresa especializada para confecção e instalação detoldos tipo cortina retrátil em tela, sob demanda, no cobertura doEdifício do SEBRAE, situado à SEPN Quadra 515 Bloco C Loja 32- Brasília DF. Abertura: 18/03/2013, às 15h, no Edifício Sede doSEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília - DF. Oedital estará disponível exclusivamente no site www.se-b r a e . c o m . b r / c a n a l d o f o r n e c e d o r.

Brasília-DF, 7 de março de 2013.RONALDO BARROS DA SILVA

Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL - SENAI

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA No- 2/2013

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Admi-nistração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº03.447.242/0001-16, comunica o resultado da fase do julgamento daspropostas comerciais do edital acima. Empresa classificada em 1º(primeiro) lugar - Inácio de Carvalho Engenharia e Construção Ltda.e empresa classificada em 2º (segundo) lugar - Ada Comércio eServiços Ltda. conforme disposto em ata de julgamento disponível nosite www.mg.senac.br. A data de abertura do envelope contendo osdocumentos de habilitação da empresa classificada em 1º lugar serádia 19/03/2013 às 14h30, no 2º andar da Rua Tupinambás, nº 1086,Centro, Belo Horizonte/MG.

ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA SENAI No- 1/2013

O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a alteraçãodo edital e prorrogação do prazo de entrega dos envelopes de ha-bilitação e proposta comercial da Concorrência SENAI n.º 001/2013,cujo objeto é a contratação de empresa pelo regime de empreitada porpreço global, para execução das obras de reforma de instalaçõessanitárias, copa, reservatórios superiores, barriletes e escadas dos blo-cos 2 e 3, todos no prédio principal, conforme projetos existentes, naUnidade denominada CETEC - SENAI - GAF, localizada na cidadede Belo Horizonte - MG. O novo prazo de entrega dos envelopes seráaté o dia 25/03/2012 às 14:00 horas. Os interessados em participar dalicitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à Av. doContorno, n.º 4.520, 5.º andar, B. Funcionários, em Belo Horizon-te/MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 10,00 (dezreais), ou gratuitamente no endereço www.fiemg.com.br.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da Comissão

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação publicado no DOU 3, no dia07/03/2013, pág. 158, onde se lê: Concorrência SENAI n.º 003/2013,tipo menor preço, leia-se: Concorrência SENAI n.º 004/2013, tipomenor preço.

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDEDO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 5/2013

Objeto: Prestação de Serviço de Jateamento e Pintura de Medidoresde Vazão de Gás. Data, Hora e Local: 21/03/2013, às 10h30min, nasala de reuniões da CPL do CTGAS-ER, situada na Av. Capitão MorGouveia, 1480, Lagoa Nova, Natal/RN. Informações: http://www.ct-gas.com.br ou junto a CPL no endereço acima citado, das 09h00 às12h00 e 14h00 às 17h00.

Natal, 7 de março de 2013.CÂNDIDA AMÁLIA ARAGÃO DE LIMA

Diretor Executiva

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ No- 5/2013

O SENAI-RJ torna público o resultado da Licitação, cujoobjeto é Aquisição de Kit de Equip. Pneumático e Kit de Equip.Hidráulico. Empresa vencedora: Parker Hannifin Ind. e Com. Ltda(54.823.455/0032-32): Item 02. O item 01 foi cancelado.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 72/2013

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica aos interessados nalicitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2013. Objeto: Contrataçãode empresa para prestação de serviços técnicos especializados para adisponibilização de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA),baseado no software livre de apoio a aprendizagem Moodle (ModularObject-Oriented Dynamic Learning Environment), incluindo os ser-viços de instalação, hospedagem, suporte técnico e manutenção, que aentrega dos envelopes, inicialmente marcada para o dia 12 de marçode 2013, às 09h00, está suspensa.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESIDEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA SESI No- 2/2013

O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultadoda análise da proposta comercial apresentada na terceira fase doprocesso licitatório Concorrência SESI n.º 002/2013, cujo objeto é acontratação de empresa ou entidade para prestação de serviços decriação, elaboração e execução de projeto sociocultural com caráterartístico e educativo. O mesmo contemplará a realização de 100(cem) apresentações direcionadas a potencializar, divulgar e realizaros projetos: Escola Móvel, Escola Segura e ações de Saúde e Se-gurança do Trabalho dentro das indústrias no período de 120 (cento evinte) dias. EMPRESA VENCEDORA: Instituto Para Inovação eResultado.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da Comissão

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA SESI-RJ No- 4/2013

Objeto: Prestação de serviços em Ultrassonografia para UNOP SESITrês Rios. Data de abertura: 25/03/2013 às 14h00min.Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br

CONCORRÊNCIA SESI-RJ No- 5/2012

Objeto: Prestação de serviços de exames médicos e laboratoriais.Data de abertura: 25/03/2013 às 10h00min.Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ E SENAI-RJ No- 6/2013

Objeto: Aquisição de envelopes e sacolas plásticas.Data de abertura: 26/03/2013 às 10h00min.Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br

PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ No- 6/2013

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de trans-porte de passageiros e cargas, para atender aos atuais e futuros pro-jetos dos programas de cultura do SESI-RJ.Data de abertura: 20/03/2013 às 10h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras

PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ No- 8 /2013

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de cópiasreprográficas, para o SESI/SENAI-RJ Petrópolis.Data de abertura: 21/03/2013 às 14h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras

PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ E SENAI-RJ No- 8/2013

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de etiqueta e fitaRibbon. Data de abertura: 28/03/2013 às 10h00min.Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN




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DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO


Os Departamentos Regionais de São Paulo do Serviço Socialda Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem In-dustrial (SENAI) comunicam a abertura da licitação: PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº 091/2013. Objeto: Sistema de Registro de Preços -SRP, para aquisição de 560 fitas LTO ultrim capacidade 1.5/3 TBcom etiqueta de código de barras. Retirada do Edital: a partir de 08 demarço de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, SãoPaulo, SP, ou pelos portais www.sesisp.org.br ou www.sp.senai.br -opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamentepela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital.Sessão de disputa de preços (lances): 18 de março de 2013 às9h30.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Fiscalização: Flávio Rodrigues de Freitas; Natalino Bucioli; Rogériode Jesus Pinto; Delegados Representantes na Fetravesp - Efetivos:Daniel Antonio de Oliveira; José Carlos da Silva; Delegados Re-presentantes na Fetravesp - Suplentes: Edilson da Silva Oliveira;Marlene Marlena da Silva, cuja relação nominal foi publicada nojornal Diário Oficial da União - Seção 3, edição do dia 08 de Janeirode 2.013 , páginas 219 e 220, a referida chapa obteve maioria ab-soluta de votos, tendo sido proclamados eleitos todos os seus in-tegrantes. Os eleitos tomarão posse solenemente no dia 11 de De-zembro de 2.013.

Piracicaba, 7 de março de 2013.JOSE DE SOUSA LIMA

Presidente do Pleito

SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTADE GENEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO

DO PARANÁC . N . P. J . 7 6 . 6 8 3 . 0 1 0 / 0 0 0 1 - 3 0

EDITAL DE RETIFICAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital de RETIFICAÇÃO, convocamos as em-presas associadas deste Sindicato do Comércio Atacadista de GênerosAlimentícios do Estado do Paraná e empresas das categorias eco-nômicas pretendidas para representação legal por esta entidade, abai-xo relacionadas no item b, integrantes do 1º Grupo Sindical da Con-federação Nacional do Comércio, para se reunirem em AssembleiaGeral Extraordinária de Alteração Estatutária, no dia 20 de março de2013, às 18:30 horas, na Alameda Prudente de Moraes, 203, Mercêsem Curitiba-Paraná, a fim de tratar das seguintes matérias:

a) Discussão e Deliberação para alteração estatutária, comproposta de alteração da denominação da entidade de Sindicato doComércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do Paraná-Sinca-Pr, para Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores do

Estado do Paraná - Sinca - Pr.b) Discussão e votação para ampliação das categorias eco-

nômicas atualmente representadas pelo sindicato quais sejam: Co-mércio atacadista de: cacau; soja, alimentos para animais; leite elaticínios; cereais e leguminosas beneficiados; farinhas, amidos e fé-culas; cereais e leguminosas beneficiados, farinhas amidos e féculas,com atividades de fracionamento acondicionamento associada; frutas,verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos; aves vivas eovos; coelhos, galinhas, patos, perus, lebres; carnes bovinas, suínas ederivados; aves abatidas e derivados; pescados e frutos do mar; car-nes e derivados de caprinos, ovinos e equídeos; café em grãos, tor-rado, moído e solúvel; açúcar; óleos e gorduras; pães, bolos, bis-coitos, bolachas, produtos de padaria; massas alimentícias; sorvetes,picolés, tortas geladas de sorvete; chocolates, confeitos, balas, bom-bons; alimentos preparados em frituras ;alimentos preparados, ali-mentos prontos, para preparo em microondas; condimentos e es-peciarias e essências para uso em alimentos; produtos alimentícios emgeral e com atividade de fracionamento e acondicionamento associadae comércio atacadista especializado, mercadorias em geral com pre-dominância de produtos alimentícios, outros produtos alimentíciosnão especificados anteriormente. Abrangendo as categorias preten-didas para extensão de representatividade, a saber: comércio ata-cadista de artigos de cama, mesa e banho, armarinhos, artigos devestuário e acessórios, chapéus, enxovais, guarda chuva, sombrinha,calçados, bolsas, malas, artigos de viagens; fumo beneficiado, cigarro,cigarrilha, charuto , cosméticos e artigos de perfumaria; produtos dehigiene pessoal, limpeza, conservação domiciliar e com atividade defracionamento e acondicionamento associado, embalagens; bicicletas,triciclos e outros veículos recreativos; bebidas , cerveja, chope, re-frigerante, água mineral e bebidas com atividade fracionamento eacondicionamento associado; equipamentos elétricos e aparelhos ele-trônicos de uso pessoal e doméstico, móveis e artigos de colchoaria;tapeçaria, persianas e cortinas, lustres , luminárias e abajures; materialelétrico; lubrificantes; mercadorias em geral sem predominância deprodutos alimentícios, insumos agropecuários, e sem predominânciainsumos agropecuários;

c) Discussão e deliberação - Se aprovados os itens anteriores,o Sindicato permanece com a base territorial para todo o Estado doParaná, exceto para representatividade legal das categorias do co-mércio de tecidos, artigos do vestuário e acessórios, joias e bijuterias,calçados de qualquer material, artigos de armarinhos, cama, mesa ebanho, de eletrodomésticos e outros equipamentos de uso pessoal e decosméticos e perfumaria que abrangerão os seguintes municípios:Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Altamira doParaná, Alto Paraíso, Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada doSul, Amaporã, Ampére, Anahy, Andirá, Antonina, Antônio Olinto,Arapoti, Arapuã, Apucarana, Arapoti, Arapuã, Araruna, Assaí, AssisChateaubriand, Araucária, Ariranha do Ivaí, Balsa Nova, Bandei-rantes, Barbosa Ferraz, Boa Ventura de São Roque, Barracão, BelaVista da Caroba, Bela Vista do Paraíso, Bituruna, Boa Esperança, BoaEsperança do Iguaçu, Barra do Jacaré, Boa Vista da Aparecida, Bo-caiúva do Sul, Brasilândia do Sul, Bom Sucesso, Bom Sucesso doSul, Borrazópolis, Braganey, Bom Jesus do Sul, Cafeara, Cafelândia,Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé , Cambira , Campina daLagoa, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Campo Bonito,Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mourão,Cândido de Abreu, Candói, Cantagalo, Capanema, Capitão LeônidasMarques, Carambeí, Carlópolis, Cascavel, Castro, Catanduvas, Cen-tenário do Sul, Cerro Azul, Céu Azul, Chopinzinho, Cianorte, CidadeGaúcha, Clevelândia, Colombo, Colorado, Congonhinhas, Conselhei-ro Mairinck, Contenda, Corbélia, Cornélio Procópio, Coronel Do-mingos Soares, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Cruz Machado,Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina,

Curitiba, Curiúva, Diamante do Norte, Diamante do Sul, DiamanteD'Oeste, Dois Vizinhos, Douradina, Doutor Ulysses, Enéas Marques,Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Espigão Alto do Iguaçu,Esperança Nova, Farol, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Fênix, Fer-nandes Pinheiro , Figueira, Flor da Serra do Sul, Florestópolis, For-mosa do Oeste , Foz do Iguaçu , Foz do Jordão, Francisco Alves,Francisco Beltrão, General Carneiro, Godoy Moreira, Goioerê, Goio-xim , Grandes Rios, Guaíra, Guairaçá, Guamiranga, Guapirama, Gua-porema, Guaraci, Guaraniaçu, Honório Serpa, Guaraqueçaba, Gua-ratuba, Guarapuava, Ibaiti, Ibema, Ibiporã, Icaraíma, Iguatu, Imbaú,Imbituva, Inácio Martins, Inajá, Indianópolis, Ipiranga, Iporã, Iracemado Oeste, Irati, Iretama, Itaguajé , Itaipulândia , Itambaracá, Itapejarad'Oeste , Itaperuçu, Itaúna do Sul, Ivaiporã, Ivaté, Ivaí, Jaboti, Ja-carezinho, Jaguapitã, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Jussara, Japurá,Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho, Jesuítas, Joaquim Távora,Jundiaí do Sul, Juranda, Janiópolis, Japira, Kaloré, Lapa, Laranjal,Laranjeiras do Sul, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Loanda, Lon-drina, Lupionópolis, Luiziana, Lunardelli, Mallet, Mamborê, Man-dagui, Mandirituba, Manfrinópolis, Manguerinha, Manoel Ribas, Ma-rechalCândidoRondon, MariaHelena, Marilândia, Marilena, Mariluz,Mariópolis, Maripá, Marmeleiro, Marquinho, Marumbi, Matelândia,Matinhos, Mato Rico, Mauá da Serra, Munhoz de Melo, Mirador,Miraselv, Missal, Moreira Sales, Morretes, Medianeira, Mercedes,Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América daColina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Esperançado Sudoeste, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, NovaOlímpia, Nova Prata do Iguaçu, Novo Itacolomi, Nova Santa Rosa,Nova Tebas, Nova Santa Bárbara, Ortigueira, Ourizona, Ouro Verdedo Oeste, Palmas, Palmeira, Palmital, Palotina, Paraíso do Norte,Paranacity, Paranaguá, Paranapoema, Paranavai, Pato Bragado, PatoBranco, Paula Freitas, Paulo Frontin, Peabiru, Perobal, Perola, Perolado Oeste, Piên, Pinhais, Pinhal de São Bento, Pinhalão, Pinhão, Piraído Sul, Piraquara, Pitanga, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Pla-nalto, Ponta Grossa, Pontal do Paraná , Porecatu, Porto Amazonas,Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitória, Prado Ferreira, Pruden-tópolis, Primeiro de Maio, Pranchita, Quarto Centenário, Quatiguá,Quatro Barras, Quatro Pontes, Quitandinha, Quinta do Sol, Quedas doIguaçu, Querência do Norte, Ramilândia, Rancho Alegre, RanchoAlegre D"Oeste, Realeza, Rebouças, Renascença, Reserva, Reservado Iguaçu, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Bom,Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, RioNegro, Rolândia, Roncador, Rondon, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Sal-gado Filho, Salto do Lontra, Salto do Itararé, Santa Amélia, SantaCecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, SantaHelena, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, SantaLúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Mônica, SantaTereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, SãoJoão, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, SantoAntônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jerônimoda Serra, Santo Antônio da Platina, Santo Antonio do Caiuá, SantoAntônio do Paraíso, Santo Antônio do Sudoeste, São Jerônimo daSerra, São Carlos do Ivaí, Santo Inácio, São João, São João do Caiuá,São João do Ivaí, São João do Triunfo, São Jorge do Patrocínio, SãoJorge d'Oeste, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, SãoJosé dos Pinhais, São Manoel do Paraná, São Mateus do Sul, SãoMiguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, SãoPedro do Paraná, Siqueira Campos, Sulina, São Tomé, Sapopema,Saudade do Iguaçu, Sengés, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Ser-tanópolis, São Sebastião da Amoreira, Tamarana, Tamboara, Tapejara,Tapira, Teixeira Soares, Telemaco Borba, Terra Boa, Terra Rica, TerraRoxa, Tibagi, Tijucas do Sul, Toledo, Tomazina, Três Barras doParaná, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Turvo, Ubiratã,Umuarama, União da Vitória, Uniflor, Uraí, Ventania, Vera Cruz doOeste, Verê, Virmond, Vitorino, Wenceslau Braz e Xambrê.

d)Discussão e deliberação para inclusão no Estatuto, do en-dereço da sede própria do Sindicato, Alameda Prudente de Moraes,203, Mercês - Curitiba-Paraná, e demais alterações necessárias eadequações legislativas cabíveis.

Não havendo número legal à hora acima mencionada, ficadesde já feita a segunda convocação para às 19:30hs, na mesma datae local, caso em que a assembleia funcionará com 1/3 dos associadosaptos a votar.

Curitiba, 6 de março de 2013.PAULO HERMÍNIO PENNACCHI

Presidente do Sindicato

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS,PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA

SINDICAL - SINDNAPI

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Ido-sos da Força Sindical - SINDNAPI, com sede à Rua do Carmo, 171,Centro, São Paulo, através do Presidente Nacional, convoca os De-legados Eleitorais Municipais e os Delegados Eleitorais Regionais doEstado, os associados em gozo de seus direitos estatutários que nãoestejam representados por diretorias Municipais ou Regionais no Es-tado do Piauí e os Delegados Eleitorais Natos do Congresso Estadual,para participarem do Congresso do Estado para realização de As-sembleia Geral Eleitoral, a realizar-se no dia 21 de março de 2013, àsnove horas, no Auditório do Real Palace Hotel, sito à Rua Argolinode Abreu, 1217, Centro, Teresina, Piauí, para eleição da DiretoriaEstadual do Piauí, Conselho Fiscal e Delegados Eleitorais Estaduais arepresentarem o Estado do Piauí no Congresso Nacional. Será ob-servada a seguinte Ordem do Dia: a- Indicação e posse da ComissãoEleitoral, que presidira as eleições; b- Abertura de prazo para ins-

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE


O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aosinteressados a realização de licitação, na modalidade Pregão, pormeio de sistema eletrônico, que tem como objeto contratação deempresa especializada em consultoria nas áreas trabalhista, previ-denciária e fiscal, para atender ao SEST - DEX, conforme condiçõesdeste Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio dainternet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, es-tando o edital disponível exclusivamente no referido endereço ele-trônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 08/03/2013, comtérmino às 10h15 do dia 18/03/2013. Abertura das propostas:18/03/2013, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7180, ou fax (61) 3323-8948.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSDE SERTÃOZINHO - SINSERT


O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Ser-tãozinho SINSERT, CNPJ nº 15.391.286/0001-50, com abrangênciamunicipal, compreendendo a base territorial do município de Ser-tãozinho, Estado da Paraíba, convoca todos os servidores públicosmunicipais ativos e inativos das Prefeituras, Câmaras Municipais,autarquias e órgãos públicos municipais de Sertãozinho e dos mu-nicípios Serra da Raiz e Pirpirituba, Estado da Paraíba, para par-ticiparem de uma Assembléia Geral Extraordinária de acordo com asseguintes especificações: DATA: 21/03/2013 às 13h00min, em pri-meira convocação, com todos os servidores dos municípios acimalistados, e às 14h00min, em segunda convocação, com os servidoresdos municípios acima listados presentes. LOCAL: Salão Paroquial.ENDEREÇO: Rua João de Freitas Mouiznho, s/n - 1º Andar - Centro,Sertãozinho/PB - CEP 58.268-000. PAUTA: 1 - Ratificação de Fun-dação do SINSERT; 2 - Ratificação da última eleição e posse daDiretoria e Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 3 - Ampliação dabase territorial, com a inclusão dos municípios de Serra da Raiz ePirpirituba; 4 - Modificação e aprovação do Estatuto; 5 - Eleição porvoto direto ou aclamação para cargos vacantes ou de ajuste ao novoEstatuto; 6 - Modificação da nomenclatura; 7 - Filiação à CUT e àFESPEM/PB; 8 - Outros pontos.

Sertãozinho-PB, 1o- de março de 2013.CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA

SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOSEMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA

NA SEGURANÇA PRIVADA DE PIRACICABAE REGIÃO - SINDIVIGILÂNCIA PIRACICABA

RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Sindicato da Categoria Profissional dos Empregados emEmpresas de Vigilância na segurança Privada de Piracicaba e Região- "Sindivigilância Piracicaba", com abrangência intermunicipal e baseterritorial nos municípios de Aguás de São Pedro, Capivari, Char-queada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Mombuca,Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Ger-trudes e São Pedro - SP, CNPJ 56.979.883/0001-88. Com sede efórum na Rua Dr. Otavio Teixeira Mendes, 1306, Cidade Alta, Pi-racicaba - SP. Eleições Sindicais, Edital de Divulgação de Resultadode Pleito. Faço saber aos que este edital virem ou dele tiveremconhecimento, que na eleição realizada nesta Entidade Sindical, nosdias 14 e 15 de fevereiro de 2013, na qual concorreu chapa única denúmero 1 (um), assim constituída a referida chapa foi denominada"Lutar Vencer E Conquistar", estando a mesma assim composta: Di-retoria Executiva - Presidente: Daniel Antonio de Oliveira; DiretorFinanceiro: José Carlos da Silva; Diretor Administrativo: Edilson daSilva Oliveira; Suplentes da Diretoria Executiva: Otavio Pinto Neto;Ana Maria Ribeiro de Sales Lopes; Marlene Marlena da Silva; Con-selho Fiscal Efetivos: Ricardo Fernandes de Sousa; José RobertoPereira Santos; Cristiano Donizete dos Santos; Suplentes do Conselho




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crição de chapas; c- Definição do processo de votação; d- Eleição; e-Posse dos eleitos aos cargos da Diretoria Estadual do Piauí e Con-selho Fiscal; f- Deliberação sobre planos e metas. Caso não sejaatingido o quorum para inicio dos trabalhos em primeira convocaçãoos mesmos, terão inicio às nove horas e trinta minutos em segundaconvocação, ou ainda não tendo sido atingido o quorum para esta, ostrabalhos se iniciarão às dez horas em conformidade com o artigo 41do Estatuto Social da Entidade. Caberá ao presidente do Congresso ovoto de desempate, caso haja empate entre as chapas mais votadas.Não havendo chapa inscrita será indicada uma Coordenadoria Es-tadual na forma do Estatuto Social da Entidade.

Teresina, 5 de março de 2013.JOÃO BATISTA INOCENTINI


SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIADE PRODUTOS PARA DEFESA AGRÍCOLA

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA

Comunico aos associados que foi registrada a chapa se-guinte, como concorrente à eleição a que se refere o aviso publicadono dia 21 de fevereiro de 2.013, no Diário Oficial da União. DI-RETORIA - EFETIVOS: Presidente - Valdemar Fischer - NufarmInd. Quim. e Farmacêutica S/A.; 1º. Vice-Presidente - João SerenoLammel - Du Pont do Brasil S/A.; 2º. Vice-Presidente - LaercioValentim Giampani - Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.; DiretorAdministrativo - Walter Costa - FMC Química do Brasil Ltda.; Di-retor Financeiro - Milton Hiramoto - Iharabras Indústrias QuímicasS/A.; DIRETORIA - SUPLENTES: Pedro Lopes - Bayer S/A.; Tar-ciso Mauro Bonachella - Milenia Agro Ciências S/A.; Jose EduardoVieira de Moraes - Basf S/A.; Welles Pascoal - Dow AgroSciencesIndustrial Ltda.; Luis Roberto Graça Favoretto - Monsanto do BrasilS/A.; CONSELHO FISCAL - TITULARES: Yuji Hamada - ArystaLifescience do Brasil Ltda.; Helena Romilda Bertochi - CheminovaBrasil Ltda.; Elcio Moraes - Chemtura Indústria Química do BrasilLtda.; CONSELHO FISCAL - SUPLENTES: Edward Achterberg -Sipcam UPL Brasil S/A.; Rogério Gabriel - Cross Link Consultoria eComercio Ltda.; Thais Balbao Clemente - Ourofino Química Ltda.;DELEGADOS JUNTO À FIESP - EFETIVOS: José de Paulo Fabretti- Sumitomo Chemical do Brasil Ltda.; Luciano Shigueru Sakurai -UPL do Brasil Ind. Com. S/A.; DELEGADOS JUNTO À FIESP -SUPLENTES: Thomas Britze - Helm do Brasil Mercantil Ltda.; AnaPaula Nascimento - Bequisa - Bernardo Química S/A.. Comunicooutrossim, que o prazo para impugnação da candidatura é de 48(quarenta e oito horas), a contar da publicação deste aviso.

São Paulo, 7 de março de 2013.LAERCIO VALENTIN GIAMPANI


SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORESEM EMBAIXADAS, CONSULADOS, ORGANISMOS

INTERNACIONAIS E EMPREGADOS QUELABORAM PARA ESTADO ESTRANGEIRO

OU PARA MEMBROS DO CORPO DIPLOMÁTICOESTRANGEIRO NO BRASIL

CNPJ 02.503.304/0001-05

AV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2013

Atendendo ao disposto no ART. 605 da CLT, NOTIFICA-MOS as Embaixadas, Consulados e Organismos Internacionais emtodo território nacional, da obrigatoriedade do desconto do impostosindical de seus empregados, para o SINDICATO consignado. Oreferido desconto deverá ser efetuado na folha de pagamento do mêsde Março e recolhido até o dia 30 de Abril de 2013, em qualqueragência da Caixa Econômica Federal ou em estabelecimento bancáriocredenciado pela a CEF. Mediante guia, fornecida pelo site (www.cai-xa.gov.br) ou na sede do SINDNAÇÕES situado no SDS Ed. Ve-nâncio VI bloco "O" loja 73-Brasília-DF. O valor da referida con-tribuição será de um dia de trabalho incidente sobre a remuneração decada empregado, conforme os artigos 582 e 583 da CLT, o nãoatendimento ao disposto no presente Edital, sujeitará ao infrator àssanções previstas no Art. 600 da CLT

Brasília-DF, 5 de março de 2013.RAIMUNDO LUIS DE OLIVEIRA


SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIASDE PRODUTOS DE LIMPEZA - SIPLA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocadas as empresas associadas a este SindicatoNacional das Indústrias de Produtos de Limpeza (SIPLA), votantes, acomparecer à assembléia geral ordinária que será realizada na suasede social, à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1903, 11o andar, conj.111, (telefones (11) 3816.2762/3405, "Fax" (11) 3031.6578, "e-mail"[email protected], CEP 01452-911), São Paulo, Jardim Paulistano,Estado de São Paulo, no próximo dia 20 de março de 2013, às 10:00,em primeira convocação, ou, não atingido o "quorum" estatutário,uma hora após, em segunda convocação, destinada a discutir e votar

a seguinte ordem do dia: I - aprovação das Contas da Diretoriarelativas ao exercício de 2012; II - apresentação do relatório de suasatividades; III - outros assuntos. Observar-se-á, na primeira e segundaconvocações, o "quórum" estatutário.

São Paulo, 5 de março de 2013.LUCAS TADEU DE MELO CÂMARA


SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLASDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 32.015.521/0001-09

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIAS GERAIS

O Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio deJaneiro através da Comissão de reorganização CONVOCA os pro-fissionais técnicos agrícolas do Estado para participarem de duassessões de Assembleias Gerais que serão realizadas nas dependênciasda CSB/RJ, Av. Presidente Vargas, 446, conj. 501, no Rio de Janeiro,conforme segue: 1 - Dia 12 de abril de 2013, as 9hs30min. emprimeira convocação, e às 10 horas, em segunda convocação, emregime extraordinário, para tratar da seguinte ordem do dia: a) De-cidir pela reativação do Sindicato; b) Reforma parcial ou total doestatuto; c) Re-ratificar os atos de fundação do sindicato; d) Trans-ferência do domicilio do sindicato. 2 - Dia 13 de abril 2013, as9hs30min. em primeira convocação, e às 10 horas, em segunda con-vocação, em regime ordinário, para tratar da seguinte ordem do dia:a) Eleição da diretoria executiva e fiscal do sindicato; b) Filiação ounão a Central do Sindicatos Brasileiros (CSB); c) Fixar valor dasmensalidades e implantar o sistema de desconto em folha e do debitoem conta; d) Assuntos gerais.

Rio de Janeiro-RJ, 7 de março de 2013.HUMBERTO PEREIRA DA SILVA

Resp. p/ Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORESEM EMPRESAS OPERADORAS DE PLANOS

DE SAÚDE E CONVÊNIOS MÉDICOS DOESTADO DE SÃO PAULO

RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação publicado no DOU, Seção 3, dodia 07/03/2013, na página 160. ONDE SE LÊ: a realizar-se no dia10/03/2013. LEIA-SE: a realizar-se no dia 18/03/2013.

17:00 horas do dia 20 de março de 2013 na Av. Tancredo Neves nº1632 Salas 810/811 Torre Norte - Caminho das Árvores, em 1ª con-vocação e as 17:30 horas em 2ª convocação, com qualquer número depresente, com finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem dodia: 1) Deliberar acerca de alteração estatutária a ser realizada paraexpandir a representação do sindicato junto à base territorial do Es-tado da Bahia e da categoria econômica das empresas de compra,venda, locação e administração de imóveis próprios ou de terceiros econdomínios, das incorporadoras de imóveis, das loteadoras, das co-lonizadoras, das urbanizadoras, dos edifícios em condomínios re-sidenciais, comerciais e mistos; e II) outros assuntos pertinentes àcategoria.

Salvador-BA, 7 de março de 2013.KELSOR GONÇALVES FERNANDES

STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA

AVISOS DE LICENÇA

A Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. torna público que requereu,no dia 22 de fevereiro de 2013, ao Instituto Brasileiro de MeioAmbiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), a renovação de suaLicença Prévia de Perfuração (LPPer) nº 057/2005, relativa à Ati-vidade de Perfuração Marítima no Bloco BM-C-7, Bacia de Campos- Rio de Janeiro.

A Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. torna público que requereu,no dia 14 de fevereiro de 2013, ao Instituto Brasileiro de MeioAmbiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia dePerfuração (LPPer) relativa à Atividade de Perfuração Marítima noBloco BM-C-47, Bacia de Campos - Rio de Janeiro. Foi determinadoRelatório de Controle Ambiental.

Rio de Janeiro, 7 de março de 2013.THORE E. KRISTIANSEN

Presidente da Empresa

SISTEMA FIERGS


Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI -Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante

do Sistema FIERGS. Contratadas: BRAZTESY COM. MATERIAISELETRICOS LTDA, CNPJ 07.375.607/0001/03; RS DENISE T. PE-TRY CAMEJO, CNPJ 02.997.059/0001-21; EMEL MATERIAISELETRICOS, CNPJ 04.523.811/0001-28; ENERGY SOLUCOESEM ENERGIA LTDA, CNPJ 07.371.264/0001-09; L.H.GONÇAL-VES COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP, CNPJ08.288.901/0001-32 LUMINUS COMERCIAL ELETRICA LTDAEPP, CNPJ 07.885.913/0001-81; MARIA DE LOURDES CROTTIBUCIOLI - EPP, CNPJ 16.686.112/0001-88; NORTEL SUPRIMEN-TOS INDUSTRIAIS S/A, CNPJ 46.044.053/0041-00; PAN COMER-CIAL ELETRICA LTDA, CNPJ 08.705.845/0001-94; SERTEC CO-MERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ11.858.709/0001-49. Objeto: Aquisição de material de consumo seg-mento de MATERIAL ELÉTRICO. Licitação: Pregão Eletrônico nº3344-3-28/2012. Valor total: R$ 411.490,72 (Quatrocentos e onze mil,quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), em con-formidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, Art.61 § Único.

Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI -Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante doSistema FIERGS. Contratadas: FERRAMENTAS CANOAS LTDA,CNPJ 88.460.985/0001-89; RS AÇOS COMÉRCIO DE AÇO LTDA,CNPJ 14.937.739/0001-39; FERRAMENTAS CAXIAS LTDA, CNPJ92.331.115/0001-87; EXTINSOLDA MAQUINAS E FERRAMEN-TAS LTDA, CNPJ 90.150.376/0001-75; MAGMA SOLDAS IND. ECOM. LTDA, CNPJ 04.857.257/0001-15; GUSTAVO DE OLIVEIRAPASTORINI, CNPJ 15.253.218/0001-25; TORK COMÉRCIO DEMÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 11.293.712/0001-62;QUINES E SOUZA LTDA, CNPJ 09.433.992/0001-15. Objeto:Aquisição de material de consumo segmento de SOLDA. Licitação:Pregão Eletrônico nº 3344-3-32/2012. Valor total: R$ 77.755,27 (Se-tenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e setecentavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, Art.61§ Único.

Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI -Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante doSistema FIERGS. Contratadas: BRAZTESY COM. MATERIAISELETRICOS LTDA, CNPJ 07.375.607/0001/03; EMEL MATERIAISELETRICOS, CNPJ 04.523.811/0001-28; ENERGY SOLUCOESEM ENERGIA LTDA, CNPJ 07.371.264/0001-09; L.H.GONÇAL-VES COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP, CNPJ08.288.901/0001-32; J.C.A. DE LIMA - COMPONENTES ELETRÔ-NICOS - EPP, CNPJ 11.686.277/0001-36. Objeto: Aquisição de ma-terial de consumo segmento de MATERIAL ELÉTRICO, por LOTE.Licitação: Pregão Eletrônico nº 3344-3-33/2012. Valor total: R$49.389,35 (Quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais etrinta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº8.666/1993, Art.61 § Único.

Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI -Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante doSistema FIERGS. Contratada: FERRAMENTAS CANOAS LTDA,CNPJ: 88.460.985/0001-89, GUSTAVO DE OLIVEIRA PASTORINIME, CNPJ: 15.253.218/0001-25, LIMEIRA MÁQUINAS E FER-

SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS,PROPAGANDISTAS VENDEDORES E

VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSDO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL - SINPROVERGS


O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROPAGANDIS-TAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DEPRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL - SINPROVERGS, registro sindical MTB 328.247/78, ins-crito no CNPJ sob o número 92.958.974/000109, com sede no mu-nicípio de Porto Alegre RS, no uso de suas atribuições CONVOCA atodos os representados e associados a participarem de assembleiageral extraordinária para participarem de assembleia geral extraor-dinária, a ser realizada no dia 18.03.2013, em primeira convocação às18h e em segunda às 19h, na Rua Ernesto Alves, 296, Bairro Floresta,CEP 90.220 190, observando-se o quorum estabelecido no art. 44, doEstatuto do SINPROVERGS, para deliberação e aprovação da se-guinte pauta: 1. Deliberação e aprovação da proposta de reforma doEstatuto do SINPROVERGS; 2. Aprovação da decisão de diretoriasobre aplicação da penalidade de eliminação do quadro social, dosrepresentados e associados, incursos nas letras b e c, do Estatuto doSINPROVERGS.

Porto Alegre, 7 de março de 2013.SILVIO LUIZ NASSUR FERREIRA

SECOVI-BA - SINDICATO DAS EMPRESASDE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO

E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOSEDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAS

E COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA


O Presidente do SECOVI-BA - Sindicato das Empresas deCompra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifíciosem Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Bahia(CNPJ nº 14.673.586/0001-60, no uso de suas atribuições estatutárias,convoca todos os integrantes da categoria econômica das empresas decompra, venda, locação e administração de imóveis próprios ou deterceiros e condomínios, das incorporadoras de imóveis, das lotea-doras, das colonizadoras, das urbanizadoras, dos edifícios em con-domínios residenciais, comerciais e mistos de todo o Estado da Bahiaa comparecer em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada as




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RAMENTAS LTDA, CNPJ: 03.749.612/0001-70, MINAS FERRA-MENTAS LTDA, CNPJ: 17.194.994/0001-27, QUINES E SOUZALTDA, CNPJ: 09.433.992/0001-15, DERCI CLOI DE ANDRADE,CNPJ: 12.978.285/0001-19, DIEGO RODRIGUES GARCIA, CNPJ:11.139.478/0001-13, FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IM-PORTAÇÃO AS, CNPJ: 92.664.028/0027-80, FESTO BRASIL LT-DA, CNPJ: 57.582.793/0001-11, INDAÇO COMERCIAL LTDA,CNPJ: 06.977.918/0001-71, INSIZE DO BRASIL LTDA, CNPJ:10.716.869/0001-90, LEANDRO DOS SANTOS SILVA FERRA-MENTAS, CNPJ: 08.414.119/0001-12, SIDERSUL PRODUTOS SI-DERÚRGICOS LTDA, CNPJ: 88.006.960/0001-00, VARGAS CO-MERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 07.514.710/0001-89.Objeto: Aquisição de MATERIAIS DIVERSOS DE METALMECÂ-NICA para Unidades SENAI de Pelotas e Rio Grande, de formaefetiva, entrega imediata. Licitação: Pregão nº 3353-3-11/2012. Valortotal homologado: R$ 263.379,09, em conformidade com a Lei Fe-deral nº 8.666/1993, Art.61 § Único.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- PE000762013N10

O Serviço Social da Indústria - SESI/RS, o Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamentos Regionaisdo Rio Grande do Sul, e entidades integrantes do Sistema FIERGStornam público a todos os interessados a licitação, na modalidade"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sobo regime de registro de preços, nº PE000762013N10, cujo objeto tratado Serviço de TRANSPORTE DE PESSOAS, POR KM RODADOpara as Unidades do SESI e SENAI de Santa Maria/RS, que seráregida pelos Regulamentos de Licitações e Contratos do SENAI e doSESI, publicados no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputaocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento daspropostas às 09h00min do dia 20 de março de 2013. O Edital comtodas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos atravésdo e-mail [email protected], ou fone (51) 3713-2811, oudireto na Gestão de Suprimentos do NSC X em Santa Cruz do Sul, desegunda a sexta-feira no horário das 8h 30min às 17h 30min.

Santa Cruz do Sul, 7 de março de 2013.MÁRCIA SIMONE WEIS MARION

Pregoeira

SOCIEDADE EDUCACIONALDE SANTA CATARINA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 10/2013

A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC,torna pública a Dispensa de Licitação em epígrafe. Objeto: Per-sonalização de kits para eventos. Fundamentação: Previsto nos termosdo Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Contratada: Nacional Bolsase Presentes Ltda. - Joinville/SC. CNPJ: 73.242.406/0001-54. ValorTotal: R$ 460,68. Motivação: Indispensável à perfeita execução doConvênio nº 01.10.0446.00 - FINEP, para atendimento do SIBRA-TEC-RTP. Dispensa em virtude do valor.

Joinville-SC, 6 de março de 2013.VANDERLEY VALMOR DE SOUZA

Pregoeiro

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GAZODUTOBOLÍVIA - BRASIL S/ACNPJ/MF: 01.891.441/0001-93

AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licençade Instalação para o Ponto de Entrega Itapetininga, localizado no Km155+312 do Trecho Sul do Gasoduto Bolívia-Brasil, município deI t a p e t i n i n g a / S P.

ROGÉRIO GONÇALVES MATTOSDiretor Superintendente

CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2013

PROCESSO Nº 053.000.052/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OB-JETO: Registro de Preço de Materiais para desinfecção de UTE's.

O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, doobjeto da licitação à empresa dos itens 02,03 e 05 à empresa HiperComercial e Distribuidora LTDA - ME, CNPJ: 00.848.657/0001-03,com o valor total de R$ 4.200,48; do item 01 à empresa BrazpelDistribuidora de Embalagens LTDA-EM, CNPJ: 06.998.177/0001-05,com o valor total de R$ 410,40; dos itens 04 e 07 à empresa AlfamaxComercio de Produtos para Limpeza e Escritório LTDA, CNPJ:16.812.837/0001-75, no valor total de R$ 976,32; do item 09 à em-presa Empório Leste Comercio de Gêneros Alimentos e EmbalagensLTDA, CNPJ: 38.019.360/0001-08, no valor total de R$ 324,00; e aHOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federalnº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.


PROCESSO Nº 053.000.103/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OB-JETO: Aquisição de Agulha Intra-Ósseas de Emergência Pré-Hos-p i t a l a r.

O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, doobjeto da licitação à empresa Micromedical Material Médico Hos-pitalar a LTDA, CNPJ: 00.653.494/0001-03, com o valor total de R$11.653,80; e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.

Brasília-DF, 7 de março de 2013.Ten. Cel. Marilton Santana Júnior

p/ Divisão

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 40/2012

PROCESSO Nº 053.002.394/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço. OB-JETO: Aquisição de material de odontológicos diversos.

O DICOA informa a RETIFICAÇÃO da data de abertura docertame, publicada a abertura no DODF nº 37 de 20/02/2013, pág. 73.NOVA ABERTURA: dia 25/03/2013 às 13:15h. LOCAL: www.com-prasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos siteswww.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.:(61) 3901-3481.

Brasília-DF, 7 de março de 2013.Ten. Cel. Marilton Santana Júnior

p/ Divisão

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AV I S O SPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013

A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento doPregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, nosite: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n.º054.001.737/2012 - PMDF.

Brasília-DF, 7 de março de 2013.GERARDA DA SILVA CARVALHO


A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento doPregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, nosite: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº411.000.075/2012 - SULIC.

Brasília-DF, 7 de março de 2013.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7 7 / 2 0 11

O Pregoeiro comunica aos interessados que o pregão emepígrafe cujo objeto é Contratação de empresa especializada na pres-tação de serviço de manutenção corretiva em veículos (empilhadeirahidráulica e transpalete hidráulico), conforme especificações e con-dições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I doEdital, processo nº 380.001880/2011, será anulado, por decisão daSubsecretária de Licitações e Compras, com base no Parecer Técniconº 009/2013/O - ATJ/SULIC, anexo aos autos, estando o processo adisposição dos interessados nesta Subsecretaria de Licitações e Com-pras. Fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, nostermos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da Lei8.666/93. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, o ato deanulação restará consumado.

Brasília-DF, 7 de março de 2013.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 252/2012

A Pregoeira comunica aos interessados que a sessão de aber-tura do pregão supra, cujo objeto é a contratação de empresa es-pecializada em limpeza, conservação e manutenção da piscina e dotanque do Conjunto Aquático Cláudio Coutinho (CACC), e das pis-cinas e tanque(CO Gama) dos Centros Olímpicos do Distrito Fe-deral(CO), com limpeza das piscinas, substituição de azulejos, pisoscerâmico/pedras, manutenção da casa de máquinas e equipamentos,abrangendo as bombas d'água, quadro elétrico, aquecedores solar eelétrico, com a inclusão de toda tubulação hidráulica, rebobinamentode motores elétricos e pintura, incluindo os cloradores, sistema debolhas dos tanques de saltos ornamentais e seu gerador, aquecimentoe filtros de água, além do fornecimento de todas as peças e de todomaterial químico, conforme especificações e condições estabelecidasno edital, será às 09h30min do dia 27 de março de 2013. Lembrandoque o pregão encontrava-se adiado sine die, tendo em vista a Decisão4.523/2012-TCDF. Aqueles que porventura já inscreveram propostano sistema e-compras, deverão reinscrevê-las. Processo no

220.001.385/2011 -SESP. O respectivo edital poderá ser retirado ex-clusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Infor-mações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)3312.5325/5329.

Brasília-DF, 7 de março de 2012.CLEONICE NERI DOS SANTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 598/2012

Objeto: Aquisição de material permanente (hardware xry esoftware xry), conforme especificações e condições estabelecidas notermo de referência constante do Anexo I do Edital, para atender aPolícia Civil do Distrito Federal. Processo n.º 052.000.247/2012. Fon-te 100. Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor total estimado: R$900.865,79. Data e horário para recebimento das propostas: até09h00min do dia 25 de março de 2013. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site atravésdo telefone 3312.5325.

Brasília-DF, 7 de março de 2012.EDMAR FIRMINO LIMA

Pregoeiro


Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos gráficos e de es-critório (guilhotina, máquina encadernadora, fragmentadora, relógiodatador), conforme especificações constantes do anexo I do edital.Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia20 de março de 2013, processo principal n.º 417.001.085/2012 eapensos 401.000.181/2012, 070.002.642/2012, 064.000.291/2012 e002.000.613/2012. Valor Estimado R$ 517.551,15. O edital poderáser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site atravésdo telefone 3312.5325/3312.5329.

Brasília-DF, 7 de março de 2013.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO DISTRITO FEDERAL

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO Nº 6/2013

Processo nº 055.036223/2012.A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o re-

sultado de julgamento do pregão supracitado. Empresa vencedora -Item 1: HEALTH & SAFETY Distribuição, Importação e Exportaçãode instrumento de precisão Ltda, CNPJ 08.857.492/0001-48, Valorglobal R$18.300,00.

DANIELE DA HORA DOS SANTOS

(SIDEC - 07/03/2013) 926142-37574-2013NE000070

PREGÃO Nº 8/2013

Processo nº: 055.033.764/2012.A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o re-

sultado de julgamento do pregão supracitado. Empresa vencedora:W&E Serviços Técnicos Ltda-EPP, CNPJ 05.0283.260/0001-35, valorglobal R$ 22.047,00.

ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA

(SIDEC - 07/03/2013) 926142-37574-2013NE000070

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS


Nova data

O Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios da PMDFcomunica que após processadas alterações no Edital e no Termo deReferência, fica definida nova data e horário para recebimento daspropostas do Pregão acima citado, cujo objeto é a contratação deempresa especializada para prestação de serviço de manutenção pre-ventiva e corretiva de 1º, 2º e 3º níveis, cumprimento de DiretrizesTécnicas (SB´s, ASB´s, DT's, DA´s etc), bem como para o for-necimento com a respectiva aplicação de peças, acessórios, com-ponentes e ferramental para os helicópteros AS 350B2, no valorestimado de R$ 2.525.341,50 (dois milhões quinhentos e vinte e cincomil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Tipo:Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia21.03.2013, às 09h30min, processo nº 054.001.939/2012. Elementode Despesa: 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros. O novo edital eseus anexos encontram-se a disposição dos interessados no sítiowww.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br. Maiores Informa-ções serão obtidas através dos telefones: 3910-1367/3910-1359/3910-1360.

Brasília-DF, 7 de março de 2013.PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA




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GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E

AEROPORTUÁRIA DO ACRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6.13.017C - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a em-presa J C A CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, con-tratada.Objeto: Aquisição de insumos (materiais betuminosos, agregados mi-nerais), destinados à conservação, manutenção e recuperação de ro-dovias estaduais e federais no Estado do Acre, em conformidade como Edital de licitação do Pregão por Registro de Preços nº 1358/2012CPL 01.VALOR: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentosreais).PRAZO: 12 (doze) meses.DESPESA: Programas de Trabalho: 75420126782111430480000 -Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR-364;75420126782111430490000 - Conservação e Restauração da RodoviaFederal BR-317; 75420126782111430500000 - Conservação e Res-tauração das Rodovias Estaduais; 75420126782111430710000 - Con-servação, Recuperação e Manutenção Rotineira de Rodovias Federais,Estaduais e Vicinais Asfaltadas - CIDE; Rubrica Orçamentária:33.90.30.00 e 44.90.30.00; Fontes: 100 RP e CIDE.Data: 04 de fevereiro de 2013.Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e JOSÉCLAUDÉLIO ARAÚJO BOMFIM, pela contratada.

Sousa, Paulo Henrique Farias Monteiro, José Carlos Bonfim Moreno,Léia Encarnação Conceição e Leonardo David Carvalho de Queiroz.O Edital encontra-se disponível para download no site da EMBASA:www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_licitacao. As pro-postas serão recebidas na sala de reuniões da PLC, no Edifício Sededa EMBASA - Centro Administrativo da Bahia. Informações com-plementares poderão ser adquiridas através dos Fax's n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71) 3372-4851/4637 ou pelo e-mail: pl-c l @ e m b a s a . b a . g o v. b r.

Salvador-BA, 7 de março de 2013MILA LEITE NASCIMENTO


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOE INTEGRAÇÃO REGIONAL

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOE AÇÃO REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO No- 2/2013

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Con-junto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fará realizar oPregão Eletrônico nº 02/2013 para aquisição de Equipamentos, Ser-viços e Programas necessários à adequação das instalações de redeem 21/03/2013 às 10h00 horário de Brasília.

Salvador-BA, 6 de março de 2013.JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor-Executivo

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANOCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2013

Modificação de Horário e Local de ReuniãoA Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da

Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do De-senvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente deLicitação, comunica aos interessados e às empresas que adquiriram oEdital da licitação supracitada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE EN-GENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIODO IMBUÍ, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, SOB OREGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, que ficamodificado o horário e local da reunião de abertura da licitação emreferência, que passa a ser efetivada na Secretaria de Desenvolvi-mento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, na data prevista an-teriormente, conforme a seguir detalhado: DATA: 08/03/2013. - HO-RÁRIO: 14:00hs. - LOCAL: Avenida Luis Viana Filho, nº 550 - 5ªAvenida, Plataforma II - Centro Administrativo da Bahia (CAB), 2ºAndar, Sala de Reunião.

Salvador-BA, 7 de março de 2013.MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER


SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDAE ESPORTE


Abertura: 26/03/2013 às 10h 00min (horário de Brasília)Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO EREMOÇÃO DE REDE LÓGICA ESTRUTURADA, REDE ÓPTICAE REDE ELÉTRICA EXCLUSIVA PARA INFORMÁTICA Família:08.07 - site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obterinformações e/ou o Edital e seus anexos pelo endereço eletrônicoacima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 09h 00min às 17h00min ou pessoalmente à II Avenida, nº 200, 3º andar, Sala 322,CAB, SALVADOR - BA. Maiores esclarecimentos através do te-lefone: (71) 3115 3329 e/ou telefax: (71) 3115 3123.

Salvador BA, 6 março de 2013.ROSANY MENDES

Pregoeira

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20120041 -SEDUC

FASE DE PROPOSTAS COMERCIAISOBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE,PARA CONSTRUÇÕES DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM06 SALAS EM MONTE SION, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU EESCOLAS DE ENSINO MÉDIO COM 08 SALAS NOS MUNI-CÍPIOS DE MIRAÍMA E PACAJÚS.

A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demaisinteressados na referida Concorrência que após análise das PropostasComerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: LOTE I: Em-presa vencedora: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRU-ÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 2.998.837,36 - 2º LUGAR:FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - VA-LOR GLOBAL-R$ 3.049.650,60 - 3º LUGAR: DUPLO M CONS-TRUTORA LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.092.112,80. LOTE II:Empresa vencedora: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ES-PECIAIS LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.052.107,63 - 2º LUGAR:TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - VA-LOR GLOBAL-R$ 3.115.361,18 - 3º LUGAR: DUPLO M CONS-TRUTORA LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.117.888,03. O repre-sentante do CONSÓRCIO JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIOLTDA, Sr. Inácio de Loiola Medeiros, ofertou novo lance, para oLOTE II, no valor de R$ 3.052.000,00, exercendo o direito de pre-ferência disposto na Lei Complementar n°123/2006, comprometendo-se em apresentar referida proposta até o dia 07/03/2013, situação queserá analisada pela Comissão, em razão do Consórcio não possuirpersonalidade jurídica; LOTE III: Empresa vencedora: DUPLO MCONSTRUTORA LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.158.292,00 - 2ºLUGAR: CONSÓRCIO JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LT-DA (JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA e CONEXÃOENGENHARIA, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA) - VALORGLOBAL-R$ 3.251.324,40 - 3º LUGAR: CONSTRUTORA CETROLTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.270.177,08. As propostas comer-ciais das demais empresas e consórcio habilitados para os lotes I, II eIII foram classificadas por ordem de menor preço ofertado, por teremcumprido com as disposições do edital. A relação das empresas quetiveram suas propostas comerciais corrigidas por erros de soma/mul-tiplicação e preços unitários diferentes para os mesmos serviços, noslotes I, II e III encontra-se disponível no Relatório de Análise deLicitação expedido pelo DAE e na Ata datada de 05/03/13 disponívelno site: www.pge.ce.gov.br, bem como o motivo da desclassificaçãodas empresas: AMP ENGENHARIA LTDA no lote I e CONCRETAENGENHARIA LTDA , nos lotes II e III. Fica aberto o prazo re-cursal conforme legislação vigente.

Fortaleza-CE, 6 de março de 2013.MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vi c e - P r e s i d e n t e

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120755 - SESA

Remarcação

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio daPregoeira e de membros da equipe legalmente designados torna pú-blico para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da li-citação acima citada, cujo objeto é Aquisição de Equipamento deUltrassom Doppler - para Hospital de Messejana - Dr. Carlos AlbertoStudart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26.MAR.2013 às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 6 de março de 2013VALDA FARIAS MAGALHÃES

PREGÃO ELETRÔNICO No- 20120849 - SESARemarcação

A SECRETARIA DA SAÚDE-SESA, por intermédio doPregoeiro e de membros da equipe de apoio legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃOda licitação acima citada, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos(Cardioversores) - para Hospital de Messejana - Dr. Carlos AlbertoStudart Gomes. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26/03/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 6 de março de 2013MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA EDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEAGRI-AL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012-SEAGRI

Tipo:Menor Preço por Item. Objeto:Aquisição de Equipamento deInformática. Data de realização: 22/03/2012 às 09:00 horas horário deBrasília. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à dis-posição dos interessados na SEAGRI-Secretaria de Estado da Agri-cultura e do Desenvolvimento Agrário e no site licitações-e

Maceió, 16 de agosto de 2012JOÃO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 11 / 2 0 1 3

Menor preço unitário por item

Objeto: Contratação de Empresa Especializada, visando a Prestaçãode serviços de Limpeza, conservação, desinfecção hospitalar e jar-dinagem, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e in-sumos para atuar nas unidades médico-hospitalares e demais unidadesda Secretaria de Estado da Saúde, foi SUSPENSA por necessidade derevisão de planilha de material, EPI`s e equipamentos bem como arelação de documentos da habilitação.

Macapá-AP, 6 de março de 2013ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 62/2013

A Embasa torna público, para conhecimento das empresasinteressadas, que em virtude de esclarecimentos técnicos, o Pregãoem referência foi transferido para a seguinte data: Recebimento/aber-tura das propostas: 19/03/2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF)Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2013 às 9h (Horário deBrasília-DF)..

Salvador-BA, 7 de março de 2013.JOÃO FERREIRA CUNHA.

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 12/2013

A Embasa divulga, para conhecimento público, que estáaberta a Concorrência Nacional n.º 012/2013, que será processada deacordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de Junho de1993, e demais legislações aplicáveis. 1) Objeto: Execução das obrasde complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Camacã.2) Recebimento de propostas: 17/04/2013 às 09:00 horas. 3) RecursosFinanceiros: FUNASA/Governo do Estado da Bahia.4) PatrimônioLíquido: R$ 390.000,00 5) Comissão Especial de Licitação: MilaLeite Nascimento, Rita de Cássia França de Jesus, Patrícia Santos

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20130001- SDA

OBJETO: Serviço de transporte e instalação de 14.228 (quatorze mil,duzentos e vinte e oito) cisternas de polietileno acompanhadas debombas manuais, nas comunidades rurais dos Municípios de: Aco-piara, Quixelô, Araripe, Porteiras, Potengi, Tarrafas, Redenção, Pa-coti, Horizonte, Capistrano, Itapiuna, Alcântaras, Graça e Meruoca,no EStado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECE-BIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 22/03/2013, às 8:30h (Ho-rário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 6 de março de 2013.JOSÉ ILNÁ CORREIA

Pregoeiro




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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130098 - SESA

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aqui-sições de medicamentos, visando atender a necessidade de abaste-cimento das Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especifi-cações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,através do Nº 098/2013, até o dia 27/03/2013 às 9h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-ma ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 6 de março de 2013ALEXANDRE SALES ARCANJO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130005 - SESARemarcação

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio doPregoeiro e de membros da equipe legalmente designados torna pú-blico para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da li-citação acima citada, cujo objeto é Serviço de manutenção em10.600m² (dez mil e seiscentos metros quadrados) de piso industrialpara os Hemocentros de Fortaleza, Crato, Sobral, Iguatu e Quixadá;com método High Speed (alta velocidade com cera acrílica imper-meabilizante à base de poliuretano anti-derrapante), por um períodode 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMEN-TO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26.MAR.2013 às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 6 de março de 2013MURILO LOBO DE QUEIROZ

PREGÃO ELETRÔNICO No- Nº 20120909 - SESARemarcação

A SECRETARIA DA SAÚDE-SESA, por intermédio da Pre-goeira e de membros da equipe de apoio legalmente designados, tornapúblico para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO dalicitação acima citada, cujo objeto é Serviços de lavanderia, incluin-do: recolhimento, transporte, entrega, processamento (pesagem,

lavagem, desinfecção, alvejamento, secagem, engomagem eembalagem) e entregas de roupas, reposição de peças danificadas e/ouextraviadas; com fornecimento de enxoval em regime de comodato.MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº909/2012, até o dia 27/03/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r


OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-sições de medicamentos, visando atender a necessidade de abaste-cimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOS-TAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº088/2013, até o dia 27/03/2013 às 10h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r


OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edi-tal e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 087/2013, até o dia27/03/2013 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 6 de março de 2013SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira


OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edi-tal e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 081/2013, até o dia26/03/2013 às 10:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br


OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edi-tal e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 082/2013, até o dia26/03/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 5 de março de 2013.JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro


OBJETO: Serviço de manutenção preditiva, preventiva, cor-retiva e calibração dos equipamentos Respiradores modelo Vela, mar-ca Bird, e Umidificadores aquecidos marca Fisher & Paykel, comreposição total de peças, pelo período de 12 (doze) meses, pertencenteao Hospital Geral de Fortaleza, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº068/2013, até o dia 26/03/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 5 de março de 2013DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130002 - SSPDS

OBJETO: Aquisição de equipamentos de rádiocomunicação VHFdestinados ao reaparelhamento da Academia Estadual de SegurançaPública do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No en-dereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 22.MAR.2013, às 8h (Ho-rário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço ele-trônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 5 de março de 2013.CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro

SECRETARIA DAS CIDADES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130017 - CAGECE

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições depré-moldados em concreto, conforme especificações contidas no Edi-tal e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 039/2013, até odia 26/03/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 5 de março de 2013.MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSANEAMENTO DE GOIÁS S/A

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 4.3-024/2012

PROCESSO Nº 19.825/2012A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, por meio

da Comissão Permanente de Licitações, torna público que concluído ojulgamento dos Recursos e contra razões, e tendo sido mantido oresultado da habilitação anterior, informa que a abertura dos en-velopes contendo as Propostas de preços das empresas habilitadas nalicitação em referência, será realizada em sessão pública, no dia 12(doze) de março de 2013, às 14h (quatorze) horas, no auditório daCPL - sala 32 - SEDE-SANEAGO.

Goiânia, 6 de março de 2013.EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO

Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA No- 4.3-004/2012

PROCESSO Nº 14.404/2011 - SANEAGOA SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, por meio

da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultadofinal da licitação em referência: EMPRESAS VENCEDORAS - LO-TE 01 - ARCADIS LOGOS; LOTE 02 - YC ENGENHARIA LTDA;LOTE 03 - CONSÓRCIO SENHA-STE; LOTE 04 - CONSÓRCIOSENHA-STE, conforme ata inclusa no referido processo, abrindo-sena data desta publicação, prazo para interposição de recurso.

Goiânia, 6 de março de 2013.EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO

Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE

S A N E A M E N TO

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Edital no- 1/2013

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,através da Comissão de Licitação, torna público o resultado da fasehabilitatória do Edital em referência, cujo objeto é a contratação deempresa para execução dos serviços de atividades do projeto detrabalho técnico social - PTTS relativo ao empreendimento de am-pliação e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água do SetorNova Rosa da Penha/Itanhenga no município de Cariacica, no Estadodo Espírito Santo, conforme abaixo:

Empresas habilitadas para a fase subsequente da licitação:1.Instituto de Desenvolvimento Integrado para Ações Sociais

- IDEIAS2.S.A Consultoria em Gestão de Processo de Qualidade Ltda.

- EPP.3.O processo licitatório protocolizado sob o n°

946.2012.00415, encontra-se à disposição dos interessados na Co-missão de Licitação, situada na Av. governador Bley, n° 186, Ed.Bemge, - 3° andar, Centro, Vitória - ES, nos dias úteis das 8 às 12 edas 13 às 17 horas.

Vitória, 7 de março de 2013HÉLIO DE SOUSA

Presidente da ComissãoEm exercício

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem comoo edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações - GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00horas, e no site: www.publinexo.com..br.

PREGÃO PROCESSO O B J E TO VALOR TOTALESTIMADO (R$)

D ATA HORA

024/2013 201200010014164Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados àsHemocentro para atender unidades de Goiânia, Catalão e Rio Verde, conforme condiçõesestabelecidas no Edital e seus Anexos

376.000,00 22/03/201309:00:00


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada,por meio do sistema comprasnet.go, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na formada Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações - GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840,das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, e no site: www.comprasnet.go.go v. b r.




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PREGÃO PROCESSO O B J E TO D ATA HORA VALOR TOTAL022/2013 201300010000971 Registro de Preço para eventual aquisição de materiais descartáveis para copa e cozinha destinados à

SES-GO.22/03/13 13:00 R$ 312.816,64

Goiânia-GO, 7 de março de 2012.ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR

Gerência de Licitações

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERESE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL


Processo n.º: 201210319000213 - Modalidade: Pregão nº. 01/2013(Eletrônico) - Tipo de Licitação: Menor Preço por Item - Valor es-timado R$: 50.312,50 - Fontes Orçamentárias: Recurso Tesouro Fe-deral (80) - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para estruturaçãoe realização de seminários, encontros, palestras, oficinas de trabalhonas regiões de abrangência do projeto para realização de capacitaçõesem 10 municípios para agentes com atuação no enfrentamento aotráfico de pessoas, meta nº 03, do Convênio 036/2008 - Data daabertura: 25/03/2013 (vinte e cinco de março de 2013), às 09:00h(nove horas) - Local de realização: no site: www.compras-net.go.gov.br - Leis Pertinentes: Lei Complementar nº 123/2006, apli-cando-se, no que couber, a Lei Federal 8.666/93, Lei 10.520/2002,Decreto Federal 5.450/05, Lei. 8.078/90 e Lei 10.406/02 - Obtençãode Edital: no site: www.comprasnet.go.gov.br e no endereço da SE-MIRA: Rua 82, s/n° Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 3º andar, SetorSul, 74015-908, Goiânia-Go - Informações fone: (0xx62) 3201-5321.

Em, 7 de março de 2013IGOR BERNARDES SILVA

Pregoeiro

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

EXTRATO DO CONTRATO No- 8/2013

PROCESSO: 201200016001573. SOLICITANTE: Superintendênciade Polícia Técnico-Científica. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº157/2012. CONTRATANTE: Estado de Goiás/Secretaria da Segu-rança Pública e Justiça. CONTRATADA: Alternativa Comercial Cien-tífica Ltda - EPP CNPJ nº. 11.099.425/0001-16. OBJETO: Aquisiçãode sonda para determinação de demanda bioquímica de oxigênio.VALOR TOTAL: R$ 11.964,00 (onze mil novecentos e sessenta equatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sem prejuízo do prazo degarantia constante na alínea "f" do subitem 6.1 da Cláusula Quarta,contados a partir de sua outorga pelo Procurador Chefe da AdvocaciaSetorial junto à SSPJ e eficácia a partir de sua publicação. RE-CURSO: 90/Convênio Federal.

AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA No- 14/2013

PROCESSO: 201300016000147SOLICITANTE: Gerência de Arquitetura, Engenharia e Serviços Ge-rais da Secretaria da Segurança Pública e Justiça.OBJETO: Construção da Sede da Academia da Polícia Civil do Es-tado de Goiás - Av. Planalto, s/nº, Jardim Bela Vista, Goiânia-GO.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação daSSPJ/GO comunica aos interessados que a sessão pública definidapara o dia 18/03/2013(segunda-feira) será SUSPENSA para adequa-ções no edital.

GERMINO ALEXANDRE DE OLIVEIRAPresidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOCASA CIVIL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO No- 11/13 CSL/UEMA

A Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, através dasua Pregoeira, avisa que a sessão pública de licitação referente aoPregão nº 011/2013, objetivando Aquisição de Mobiliário (Convênionº 400015/11 FNDE/UEMA), marcada para as 14:30 horas do dia 11de março de 2013 fica adiada para as 14:30 horas do dia 25 de marçode 2013.

MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS MARQUES

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2013I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão torna Públicoas inscrições para o I Processo Seletivo Simplificado para contrataçãotemporária e por prazo determinado de 02 (dois) Assistentes Sociais,01 (um) Psicólogo, 01 (um) Estagiário de Direito, 01 (um) Estagiáriode Serviço Social e 01 (um) Estagiário de Psicologia, no período de11 a 13/03/2013, das 9:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h no Au-

ditório da Defensoria Pública, situada na Rua da Estrela, nº 421 -Praia Grande/Projeto Reviver, para atuação no Projeto Justiça Co-munitária a ser executado no Bairro Cidade Olímpica, nos termos doConvênio n° 773588/2012, celebrado entre o Ministério da Justiça,por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e a DefensoriaPública do Estado do Maranhão. O Edital encontra-se disponível nosite www.dep.ma.gov.br para conhecimento dos documentos neces-sários da primeira etapa do processo seletivo, maiores informaçõespelos fones: (98) 3221-6110/ (98) 3231-5819, ramal 203.

ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHODefensor Público-Geral do Estado do Maranhão

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 15/2013

Processo Administrativo nº 5059/2012 - SEDUC.A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio de sua

Pregoeira Oficial, comunica aos interessados que o Pregão em epí-grafe, que tem por objeto Aquisição de Impressoras multifuncionais derede, a laser ou led, monocromáticas e coloridas, para suprir a de-manda de impressão da Secretaria de Estado da Educação e suas Uni-dades Regionais de Educação, anteriormente marcado para as 14:00horas do dia 13 de março de 2013, por motivos superiores, fica adiadoaté ulterior deliberação. Publicado no Diário Oficial da União, Seção3, pág. 202, Edição nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013.

São Luís-MA, 4 de março de 2013.ANA NISIA VÉRAS CUTRIM FERREIRA LIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3/2013

Repetição do Pregão no- 18/2012 - SEMUA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,

realizará às 17:00 horas do dia 19 de março de 2013, na AvenidaColares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitaçãona modalidade Pregão, do tipo Menor Preço,visando a Contratação deEmpresa para aquisição de material de consumo - Convênio nº013/2012-SPM/PR - SICONV nº. 770840/2012, nos termos da LeiEstadual nº. 9.579/12, Decreto Estadual nº. 24.629/08 Lei Comple-mentar nº. 123/06, Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Este Edital eseus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou no site www.semu.ma.gov.br.

São Luís, 28 de fevereiro de 2013.

PREGÃO PRESENCIAL No- 4/2013 - SEMU

A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,realizará às 15:00 horas do dia 18 de março de 2013, na AvenidaColares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitaçãona modalidade Pregão, do tipo Menor Preço,visando a Contratação deEmpresa para aquisição de material permanente de informática - Con-vênio nº 750589/2010 - SDH/PR, nos termos da Lei Estadual nº.9.579/12, Decreto Estadual nº. 24.629/08 Lei Complementar nº.123/06, Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Este Edital e seus Ane-xos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser con-sultados gratuitamente ou no site www.semu.ma.gov.br.


A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,realizará às 15:00 horas do dia 19 de março de 2013, na AvenidaColares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitaçãona modalidade Pregão, do tipo Menor Preço,visando Contratação deEmpresa para aquisição de automóvel tipo caminhoneta - Convênio nº203/2012 - SPM/PR - Conv Siconv nº 777235/2012, nos termos daLei Estadual nº. 9.579/12, Decreto Estadual nº. 24.629/08 Lei Com-plementar nº. 123/06, Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Este Editale seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou no site www.semu.ma.gov.br.


A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,realizará às 15:00 horas do dia 20 de março de 2013, na AvenidaColares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitaçãona Pregão, do tipo Menor Preço, Por Lote , visando a Contratação deEmpresa para aquisição de mobiliário, equipamento de informática,material de consumo, contratação de serviços de pessoa jurídica para

contratação de profissionais, contratação de consultor para implan-tação de sistema informatizado, produção de material gráfico, aqui-sição de passagem, hospedagem e alimentação, locação de espaçofísico, locação de equipamentos multimídia e aquisição de licença deuso de software,convênio nº 203 conv SINCONV nº777235/2012,,nos termos da Lei Estadual nº. 9.579/12, Decreto Estadual nº.24.629/08 Lei Complementar nº. 123/06, Leis Federais 10.520/02 e8.666/93. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos inte-ressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou no sitew w w. s e m u . m a . g o v. b r.

São Luís, 5 de março de 2013.


A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,realizará às 15:00 horas do dia 25 de março de 2013, na AvenidaColares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitaçãona modalidade Pregão, do tipo menor preço por lote , visando acontratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de ali-mentação, hospedagem, transporte, serviços de apoio a eventos, lo-cação de espaço físico, kit multimídia , disponibilização de kit's dematerial de consumo e produção de material gráfico - Convênio nº168/2011 - SPM/PR, nos termos da Lei Estadual nº. 9.579/12, De-creto Estadual nº. 24.629/08 Lei Complementar nº. 123/06, Leis Fe-derais 10.520/02 e 8.666/93. Este Edital e seus Anexos estão à dis-posição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou no site www.semu.ma.gov.br.

São Luís, 6 de março de 2013.ANTOIO LUIZ FONSECA NETO

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 32/2012

(PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 313374/2012; 313435/2012;313456/2012; e, 313531/2012)

A Secretaria de Estado de Cidades, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público para conhecimento dos in-teressados que a nova abertura dos Envelopes Nº 02 - Propostas dePreços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 032/2012, dotipo Menor Preço, sob a forma de execução indireta por regime deempreitada por preço unitário, cujo objeto é a Seleção de Empresa deEngenharia - Área de Saneamento, especializada na execução deobras de reforma do sistema de abastecimento de água das AldeiasIndígenas, a seguir: Lote Nº 01 - Campos Belo; Lote Nº 02 - TrêsMarias; Lote Nº 03 - Estrela; e, Lote Nº 04 - Norôtsurâ, todaspertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Município deCampinápolis/MT, ocorrerá no dia 13 de março de 2013, às 15h30min(quinze horas e trinta minutos) - Fuso Horário da Capital, na Sala deLicitações da Secretaria de Estado das Cidades - Edifício ErnandyMauricio Baracat Arruda - Prédio Anexo ao Edificio Eng. EdgarPrado Arze - Centro Político Administrativo - CPA - Município deCuiabá/MT. Maiores Informações: Contato: Comissão Permanente deLicitações - Telefone: (65) 3613-0532/0535 e Fone/Fax Nº. (65)3613-0508 - Atendimento: 13h00min às 18h00min.

Cuiabá, 5 de março de 2013.VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

RONILSON RONDON BARBOSASuperintendente de Licitações de Serviços de Engenharia

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 31/2012

(PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 330315/2012; 313460/2012; e,319506/2012)

A Secretaria de Estado de Cidades, através da ComissãoPermanente de Licitações torna público para conhecimentos dos in-teressados, o resultado de habilitação da licitação modalidade Tomadade Preços nº. 031/2012, cujo objeto é a Seleção de Empresa deEngenharia - Área de Saneamento, especializadas na execução deobras de reforma do sistema de abastecimento de água das AldeiasIndígenas - Município de General Carneiro/MT, a seguir: Lote Nº 01- Santa Gloria; Lote Nº 02 - Abelhinha; e, Lote Nº 03 - São João,todas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Mu-nicípio de Barra do Garças/MT, foi HABILITADA a licitante VIL-LAGE ENERGIA AMBIENTAL LTDA - EPP - CNPJ/MF Nº03.161.793/0001-19 - Inscrição Estadual Nº 13.188.775-0, por terapresentado toda a documentação regular, na forma da lei. Em vista




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do exposto, fica aberto prazo recursal na forma da lei. Não havendoqualquer manifestação em forma de recurso, fica designada a data de14 de março de 2013 às 14h30min (treze horas e trinta minutos) -Fuso Horário da Capital, para abertura dos envelopes propostas depreços. A partir desta publicidade os autos estão com vistas fran-queadas aos interessados.




RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS No- 23/2012

(PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 313363/2012; 313448/2012;313515/2012, 313528/2012 e 313595/2012)

A Secretaria de Estado de Cidades, através da ComissãoPermanente de Licitações torna público para conhecimentos dos in-teressados, o resultado de novo julgamento da licitação modalidadeTomada de Preços nº. 023/2012, cujo objeto é a Seleção de Empresade Engenharia - Área de Saneamento, especializada na execução deobras de reforma do sistema de abastecimento de água das AldeiasIndígenas (Caititu - Município de Sapezal; Gomes Carneiro - Mu-nicípio de Santo Antonio de Leverger/MT; Ilhocê - Município deTangará da Serra/MT; Bacaval - Município de Campo Novo do Pa-recis/MT; e, Três Jacús - Município de Sapezal/MT), todas perten-centes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Município de Cuia-bá/MT. Vale registrar que na sessão pública ocorrida no dia 31 (trintae um) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às trezehoras e trinta minutos, Fuso Horário da Capital, a licitante SON-DAGUA SONDAGENS E PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIA-NOS LTDA - EPP, CNPJ/MF Nº 26.770.255/0001-27 - InscriçãoEstadual Nº 13.149.789-8, participou e teve as propostas desclas-sificadas, pelos motivos conforme consta na ata do dia 31 (trinta eum) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às treze horase trinta minutos, Fuso Horário da Capital, nos seguintes lotes: Lote Nº01 - Aldeia Indígena Caititu; Lote Nº 02 - Aldeia Indígena GomesCarneiro; Lote Nº 03 - Aldeia Indígena Ilhocê; e, Lote Nº 05 - AldeiaIndígena Três Jacús. Registramos, que no Lote Nº 04 - Aldeia In-dígena Bacaval, não houve cotação de preços para o lote, sendoassim, declarado deserto. Em vista da desclassificação, nos termos doItem 9.16 do edital, ficou fixado o prazo de 08 (oito) dias úteis paraapresentação de outros documentos, escoimadas das causas que re-dundaram na sua desclassificação. Data para apresentação dos novosdocumentos: 14/02/2013 até as 19h00min - Fuso Horário da Capital.Na data aprazada às dezoito horas e quarenta e cinco minutos aempresa protocolou na CPL a entrega somente dos seguintes lotes:Lote Nº 02 - Aldeia Indígena Gomes Carneiro, no valor de R$62.871,94 (Sessenta e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Um Reais eNoventa e Quatro Centavos); e, Lote Nº 03 - Aldeia Indígena Ilhocê,no valor de R$ 123.169,08 (Cento e Vinte e Três Mil Cento eSessenta e Nove Reais e Oito Centavos). Após conferência detalhadadas propostas apresentadas a CPL desclassifica as propostas pelosseguintes motivos: Lote Nº 02 - Aldeia Indígena Gomes Carneiro -Na Planilha de Composição de Preços Unitários: Item 7.2 - Preçoinferior ao valor proposto pela licitante na planilha de preços; e, LoteNº 03 - Aldeia Indígena Ilhocê, apresentou a Planilha de Composiçãode Preços Unitários incompleta. Em vista do exposto, a CPL declaraFRACASSADOS os lotes a seguir: Lote Nº 01 - Aldeia IndígenaCaititu; Lote Nº 02 - Aldeia Indígena Gomes Carneiro; Lote Nº 03 -Aldeia Indígena Ilhocê; e, Lote Nº 05 - Aldeia Indígena Três Jacús

e declara DESERTO o Lote Nº 04 - Aldeia Indígena Bacaval. Emvista da desclassificação, fica aberto prazo recursal na forma da lei. Apartir desta publicidade os autos estão com vistas franqueadas aosinteressados.

Cuiabá, 4 de março de 2013.

TOMADA DE PREÇOS No- 34/2012

(PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 330295/2012; 330274/2012; e,330302/2012)

A Secretaria de Estado de Cidades, através da ComissãoPermanente de Licitações torna público para conhecimentos dos in-teressados, o resultado de julgamento da licitação modalidade To-mada de Preços nº. 034/2012, cujo objeto é a Seleção de Empresa deEngenharia - Área de Saneamento, especializada na execução deobras de Construção de Módulos Sanitários Simplificados - Tipo 2 (A= 3,45 M²), nas Aldeias Indígenas a seguir: Lote Nº 01 - Aldeia SãoPedro - Município de Campinápolis/MT - Distrito Sanitário EspecialIndígena do Xavante - DSEI - Campinápolis/MT; Lote Nº 02 - AldeiaFigueirinha - Município de Juara/MT - Distrito Sanitário EspecialIndígena Kaiapó - DSEI - Colider/MT; e, Lote Nº 03 - Aldeia YtuCachoeira - Município de Juara/MT - Distrito Sanitário EspecialIndígena Kaiapó - DSEI - Colider/MT. Propostas apresentadas pelalicitante BRP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF Nº02.413.447/0001-18, com sede na Rua Joaquim Murtinho, Nº 603 -Térreo - Centro Sul - CEP: 78020-290 - Telefone: (65) 3321-6583 -

Município de Cuiabá/MT. Após conferência detalhada de toda adocumentação apresentada e tendo apresentado inconsistência naspropostas apresentadas, a CPL DESCLASSIFICA as propostas apre-sentadas pela licitante, pelos motivos registrados na ata de julgamentoda licitação, nos lotes: Lote Nº 01 - Aldeia São Pedro; Lote Nº 02 -Aldeia Figueirinha; e, Lote Nº 03 - Aldeia Ytu Cachoeira. Em vista

do exposto, nos termos do Item 9.16 do edital, fica fixado o prazo de08 (oito) dias úteis para apresentação de outros documentos, es-coimadas das causas que redundaram na sua desclassificação. Data

para apresentação dos novos documentos: 19/03/2013 até as19h00min - Fuso Horário da Capital. A partir desta publicidade osautos estão com vistas franqueadas aos interessados. Nada mais ha-vendo a ser acrescentado o Presidente encerra os trabalhos e assinamtodos a presente ata.




GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULSECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 25/2013 - CLO/AGESUL

Processo: 19/102.106/2012Objeto:AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIONO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS - PAC2/FUNASA.Abertura: Dezoito de abril de dois mil e treze, às 9:00 hs, Av.Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dosPoderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível oedital e seus anexos.

Campo Grande -MS, 7 de março de 2013.LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISDEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

DE MINAS GERAIS

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- CO.017/2013

O DEOP-MG torna público que fará realizar através da suaComissão Permanente de Licitação, às 09:00h. do dia 17/04/2013, no7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Es-tado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, BairroSerra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.017/2013,referente à Execução das Obras de Implantação de Unidades Ha-bitacionais e Respectiva Infraestrutura Urbana, destinadas a Reas-sentamento Familiar na Área denominada 02,02A, 04, 06, 07 e 08correspondentes ao Lote 1, das obras do Empreendimento denomi-nado "Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias doCórrego Ferrugem", no trecho entre a Av. General David Sarnoff -Córrego Água Branca e Via Expressa - Av. Tereza Cristina, nosmunicípios de Belo Horizonte e Contagem, no Estado de MinasGerais. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários edemais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partirdo dia 08/03/2013 até o dia 08/04/2013, mediante pagamento de DAEque poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. OEdital estará à disposição dos interessados no sitewww.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Do-cumentação deverão ser protocolados nos horários de 09:00h. às11:00h., e de 13:00h. às 16:00h. do dia 16/04/2013, na Gerência deLicitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.

CONCORRÊNCIA No- CO.018/2013

O DEOP-MG torna público que fará realizar através da suaComissão Permanente de Licitação, às 13:30h. do dia 17/04/2013, no7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Es-tado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, BairroSerra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.018/2013,referente à Execução das Obras de Implantação de Unidades Ha-bitacionais e Respectiva Infraestrutura Urbana, destinadas a Reas-sentamento Familiar na Área denominada 09A correspondente aoLote 2, das obras do Empreendimento denominado "RequalificaçãoUrbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem",no trecho entre a Av. General David Sarnoff - Córrego Água Brancae Via Expressa - Av. Tereza Cristina, nos municípios de Belo Ho-rizonte e Contagem, no Estado de Minas Gerais. Os projetos, aplanilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderãoser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 08/03/2013 até odia 08/04/2013, mediante pagamento de DAE que poderá ser so-licitado pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à dis-posição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopescontendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocoladosnos horários de 09:00h. às 11:00h., e de 13:00h. às 16:00h. do dia16/04/2013, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereçosupra. CPL/DEOPMG.

Belo Horizonte, 6 de março de 2013LEILA CRISTINA NUNES NETTO


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA No- 6/2013-NLIC/SEDUC

Objeto: contratação de empresa especializada na execução deobras civis de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SA-LAS DE AULA, localizada na Av. Jales Machado Neves - Quadra 36,Bairro Park Buritis, no município de Redenção/PA.

Processo N° 629.843/2013.UASG 925315Data da visita: 03/04/2013 Horário: 09h30 às 10h (Horário

local)Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir

do dia 08/03/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br ewww.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Li-citação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 oupelo e-mail: [email protected]

Responsável pelo certame:Nome: Ivonete Cunha GadelhaLocal de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC,

Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.Data de Abertura: 16/04/2013Hora de Abertura: 10h00 (Horário local)Programa de Trabalho: 161957Fonte e Origem do Recurso: 0106-FederalNatureza de Despesa: 449051

CONCORRENCIA No- 7/2013-NLIC/SEDUC

Objeto: contratação de empresa especializada na execução deobras civis de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SA-LAS DE AULA, localizada na Av. Perimetral (BR 158), Bairro Casade Tábua, no município de Santa Maria das Barreiras/PA.

Processo N° 629.845/2013.UASG 925315Data da visita: 04/04/2013 Horário: 09h30 às 10h (Horário




Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.Data de Abertura: 17/04/2013Hora de Abertura: 10h00 (Horário local)Programa de Trabalho: 161957Fonte e Origem do Recurso: 0106-FederalNatureza de Despesa: 449051##Ordenador: Cláudio Cavalcanti Ribeiro


Objeto: contratação de empresa especializada na execução deobras civis de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SA-LAS DE AULA, localizada na Estrada Portel Tucuruí, Bairro Centro,no município de Portel/PA.

Processo N° 629.849/2013UASG 925315Data da visita: 05/04/2013 Horário: 09h30 às 10h (Horário




Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.Data de Abertura: 19/04/2013Hora de Abertura: 10h00 (Horário local)Programa de Trabalho: 161957Fonte e Origem do Recurso: 0106-FederalNatureza de Despesa: 449051Ordenador: Cláudio Cavalcanti Ribeiro


Objeto: contratação de empresa especializada na execução deobras civis de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SA-LAS DE AULA, localizada na Rua Ambiental, Bairro Centro, nomunicípio de Floresta do Araguaia/PA.

Processo N° 629.853/2013UASG 925315Data da visita: 08/04/2013 Horário: 09h30 às 10h (Horário




Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.




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Data de Abertura: 22/04/2013Hora de Abertura: 10h00 (Horário local)Programa de Trabalho: 161957Fonte e Origem do Recurso: 0106-FederalNatureza de Despesa: 449051

CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIROOrdenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO No- 2/2013-NLIC/SEDUC - SRP

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS, paraatender a solicitação do CENSO/ ESCOLAR.

Processo nº 624.266/2012UASG 925315Entrega do Edital: 08/03/2013Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir

do dia 08/03/2013, através dos sites www.comprasnet.gov.br,www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores infor-mações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail:

a b e l a r d o . j u n i o r @ s e d u c . p a . g o v. b rResponsável pelo certame:Nome: Abelardo Lobato Alfaia JuniorLocal: www.comprasnet.gov.brData: 20/03/2013Hora: 10h00minPrograma de Trabalho: 166680/164963Fonte e Origem do Recurso: 0305003099-FederalFonte e Origem do Recurso: 0102-EstadualNatureza de Despesa: 4490.52

WALDECIR OLIVEIRA DA COSTAOrdenador de Despesas

AVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 13/2013-NLIC/SEDUC

Processo N° 630.366/2013A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do

Núcleo de Licitação - NLIC, avisa aos interessados na TOMADA DEPREÇOS Nº 013/2013-NLIC/SEDUC, com a abertura prevista para odia 06/03/2013 às 09:30 horas, conforme publicação feita no DiárioOficio do Estado nº 32.339 de 18/02/2013 e Diário Oficial da Uniãoseção 3, edição 32, pagina 169 de 18/02/2013, que a mesma ficaadiado para o dia 25/03/2013 às 10:00 horas, a visita técnica será nodia 15/03/2013 de 09:30hs às 10:00hs, e o caução até o dia15/03/2013 até às 14:00hs, cujo objeto é a contratação de empresaespecializada na execução de obras civis de Reforma da EEEM Maes-tro Wilson Dias da Fonseca, localizada na Trav. 25, Bairro: NovaRepública, no município de Santarém/Pa.

Os interessados poderão obter o novo edital a partir do dia08/03/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compras-p a r a . p a . g o v. b r.

Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC atravésfone-fax: 0xx-91-3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: ivonete.ga-d e l h a @ s e d u c . p a . g o v. b r

Belém, 7 de março de 2013.NÚCLEO DE LICITAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2/13

REGISTRO CGE N.º 13-00075-3O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB, sediado a Av. José Américo deAlmeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Li-citação - CPL, comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA Nº02/13, que após análise detalhada na documentação, respaldada nalegislação vigente e Edital da licitação em epígrafe, em especial emsua Cláusula 8.0, considera inabilitadas as Empresas: CTA EMPRE-ENDIMENTOS LTDA, por não atender o subitem 8.1.10 (Demons-trações Contábeis incompletas - Faltaram DMPL, Fluxo de Caixa e asNotas Explicativas), além de apresentar dois documentos sem au-tenticação, contrariando o item 8.1: Atestado de visita (8.1.16) eRegistro ou Inscrição da Empresa e do(s) Responsável(eis) Técnico(s)no CREA, da Região da Sede da Empresa(8.1.13); CONSTRUTORADE OBRAS PROGRESSO LTDA, por não atender o subitem 8.1.13,(não apresentou a comprovação de Registro ou Inscrição da Empresae do(s) Responsável(eis) Técnico(s) no CREA, da Região da Sede daEmpresa) e a SOLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LT-DA, por não atender o subitem 8.1.14 e "b"( não apresentou AptidãoTécnica conforme exigências do item 2.1.3), além de apresentar oTermo de Encerramento do Balanço referente a 2010, não atendendoo subitem 8.1.10 a.2 e 8.1.12 (Índices apresentando inconsistência).

A CPL comunica que fica aberto o prazo recursal a partir dadata desta publicação.

João Pessoa, 7 de março de 2013.Mª DAS GRAÇAS SOARES DE OLIVEIRA

BANDEIRAPresidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 86.13

Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimentode água da cidade de Campo Largo, com fornecimento total demateriais e equipamentos, conforme detalhado no memorial descri-tivo. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 11.591.629,72.Disponibilidade do Edital: de 11/3/2013 até às 17h15 de 11/4/2013.Abertura da Licitação: 15h do dia 12/4/2013. Informações comple-mentares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Re-bouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sane-p a r. c o m . b r / .

CONCORRÊNCIA No- 95.13

Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sa-nitário da cidade de Campo Largo, com fornecimento total de ma-teriais e equipamentos, conforme detalhado no memorial descritivo.Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 5.171.465,54. Dis-ponibilidade do Edital: de 11/3/2013 até às 17:15 horas de 15/4/2013.Abertura da Licitação: 15h do dia 16/4/2013. Informações comple-mentares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Re-bouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sane-p a r. c o m . b r / .

PREGÃO ELETRÔNICO No- 11 0 9 . 1 3

Objeto: Aquisição de Sistema Completo de Agitador Mecânico eMisturador Rápido. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento dePropostas: 21/03/13 às 09h. Data da Disputa de Preços: 21/03/13 às15h por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 382.014,04. Informações Complemen-tares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças,1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41)3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

ANTONIO HALLAGEDiretor Administrativo

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


Processo nº 116196557OBJETO: Aquisição de mobiliário para operacionalização das ati-vidades do Censo Escolar na Coordenação Estadual - SEED/SUDE.DATA ABERTURA: 22/03/2013HORAS : 09:30 HSVALOR MÁXIMO:R$ 28.445,00 (vinte e oito mil, quatrocentos equarenta e cinco reais)O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-e.com.br - PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pes-quisa avançada e o n.º da licitação

Curitiba, 7 de março de 2013COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DES A N E A M E N TO - C O M P E S A

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA No- 23/2012

Edital de Concorrência nº 023/2012 - DRM/CPLEmpresas Classificadas: 1ª HL ENGENHARIA LTDA e 2ª MRMCONSTRUTORA LTDA.

Recife, 7 de Março de 2013.TEÓFILO JOSÉ TABOSA

Presidente da CPL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS No- 26/2012

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da In-fraestrutura do Estado do Piauí - SEINFRA torna público e paraconhecimento dos interessados, que a sessão pública para recebi-mento e abertura dos envelopes, realizada em 05/03/13 às 09h, re-ferente à licitação em epígrafe foi declarada deserta.

Teresina-PI, 6 de março de 2013IRENE FERREIRA DA SILVA


SECRETARIA DA SAÚDE


Processo Administrativo no- 29416/12O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde

do Piauí, por meio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições de-legadas no Diário Oficial, publicado DOE nº 31, de 18 de fevereiro de2013 e equipe de apoio, torna público aos interessados que realizarásessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE,visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE SISTEMA MECÂNICOS DE ARQUIVOSDESLIZANTES SEGUINDO O PADRÃO EXISTENTE, QUE TEMPOR INTERESSADO O CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-TERAPIA DO ESTADO DO PIAUÍ - HEMOPI, FONTE DE RE-CURSO: 110-convênio 639/2009 no dia 22/03/2013, às 09:00h, naSala da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/ SESAPI CPL, Co-missão Permanente de Licitação da Secretaria da Saúde, situada na Av.Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo, bairro São Pedro - Teresina- PI, FONE: (86) 3216-3604 e-mail: [email protected]

MARIA DAS GRAÇAS RUFINOPregoeira

GOVERNO DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOSDO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

Processo licitatório no- 33/2013. Objeto: Aquisição de material hi-dráulico para uso na obra de implantação do Sistema de EsgotamentoSanitário das Bacias ES, FS e KS, Caixa de Transição nº 3 e trecho 4do Emissário Pressurizado 3 do Sistema de Esgotamento Sanitário deNatal/RN, conforme Ordem de Licitação nº 0019 - M/2013 - DT.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte,através da Assessoria de Licitações e Contratos, comunica aos par-ticipantes da Licitação Supra que esta reaprazando a data de rea-lização da referida Licitação para o dia 01/04/2013 às 09:00 horas,em razão de alteração na Planilha de Quantitativos (Anexo I) doEdital. O Edital com as especificações e seus anexos continua àdisposição dos interessados no site www.caern.rn.gov.br no link LI-CITAÇÕES no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador SalgadoFilho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoria de Licitações e Con-tratos a partir do dia 11 de Março de 2013, no horário das 08h00 às11:00h e das 14:00h às 17:00 horas, até às 09:00 horas do dia 27 deMarço de 2013. Informações pelo telefone n.º (84) 3232-4145 ou faxn.º (84) 3232-4160.

Natal-RN, 7 de março de 2013CRIZOSTIMO FÉLIX DE LIMAAssessor de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS HÍDRICOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOSHOPPING No- 2/2013

Processo nº 28655/2013-1 - SEMARH. Licitação: SHOPPING- 002/2013. Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão, mar-cação e fornecimento de passagens aéreas para bilhetes em vôos na-cionais e internacionais para desenvolver as ações do programa se-miárido potiguar - PSP. Despacho de Homologação e Adjudicação.Tendo em vista a recomendação para adjudicação expedida pela Co-missão de Licitação e Seleção de Consultores, Homologo o resultadodo julgamento da licitação na modalidade "Shopping Nacional" (Pe-dido de Proposta de Preços 002/2013-PSP/RN), e adjudico o objetolicitado a empresa: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA., ven-cedora do certame pelo valor de R$120,00 (cento e vinte reais) porapresentar proposta de acordo com as especificações contidas no edital,e de menor preço avaliado da remuneração do agente de viagens (RAV)em conformidade com as DIRETRIZES PARA AQUISIÇÕES COMEMPRÉSTIMOS DO BIRD E CRÉDITOS DO IDA (Guidelines forProcuremente under IBRD Loan and IDA Credits), acolhidas pelas dis-posições do art. 42, § 5º, da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual.

Natal-RN, 7 de março de 2013FRANCISCO ISALTINO GUEDES DO REGO

Secretario Adjunto

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 5 de março de 2013

Termo de Retomada de Execução do Contrato Nº 132/2012ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONS-TRUTORA SANTA INÊS LTDA, CNPJ nº 02.528.908/0001-06, nobojo da Concorrência Nacional nº 007/2012. OBJETO: Retomada dosserviços de Construção de Centro Técnico Profissional, no municípiode Teresina-PI, objeto do Contrato nº 132/2012, cuja execução haviasido suspensa desde 04/12/2012 conforme Termo de Suspensão pu-blicado no DOU Nº 250, Seção 03, p. 299, de 28/12/2012.

A presente retomada tem por escopo a execução de serviçosextras complementares constatados e justificados nos pareceres téc-nicos da Unidade de Gestão da Rede Física - UGERF, de modo agarantir a viabilidade operacional e financeira da consecução da obra,nos termos do processo administrativo nº 0061137/2012, e em aten-ção à análise jurídica apresentada através do Parecer PGE/PEC nº242/13, pelo que, desta feita, DETERMINO a RETOMADA dosserviços objeto do citado contrato.

ÁTILA FREITAS LIRA




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RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSENo- 2/2012 - PERFIL VI

1ª FASE - ANÁLISE CURRICULAR

A SEMARH vem, por meio do presente ato, divulgar oresultado da Seleção de Consultores Individuais, cuja Requisição deManifestação de Interesse foi publicada no dia 12 de outubro de2012, nos jornais: Novo Jornal, Estado de São Paulo, Diário Oficialda União - DOU, Diário Oficial do Estado - DOE e sítio eletrônico daSEMARH - www.semarh.rn.gov.br, em 11 de outubro de 2012, noâmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivênciacom o Semiárido Potiguar - PSP (Acordo de Empréstimo n.º 7488-BR), de acordo as "Diretrizes para Seleção e Contratação de Con-sultores Pelos Mutuários do Banco Mundial" (publicadas em maio de2004 e revisadas em outubro de 2006), conforme lista abaixo deacordo com o perfil exigido:

PERFIL VI / CANDIDATO MONITORAMENTO QUALITATIVOALEXANDRE ENDRES MARCON CLASSIFICADOKALLYNY PEREIRA DA COSTA CLASSIFICADA

Ficam os candidatos acima (Perfil VI) classificados paraparticipação da SEGUNDA FASE do processo seletivo, por meio deENTREVISTA, a ser realizada no dia 14 de março de 2013, a partirdas 10 horas, na sede desta Secretaria (Rua Dona Maria Câmara,1884 - Capim Macio - Natal/RN - Brasil - CEP: 59.082-430).

Natal-RN, 7 de março de 2013ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES

Secretário

SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/2013

Processo nº. 135900/2012-1.A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado

da Tributação comunica a realização de certame licitatório na mo-dalidade Concorrência Pública, tendo por objeto a Contratação deEmpresa para Prestação de Serviços de Implantação de Infraestruturade Tecnologia da Informação, conforme o Termo de Referência cons-tante no anexo I do edital. O recebimento e abertura dos envelopes deDocumentos de Habilitação e Propostas de Preços, dar-se-á no dia11/04/2013 às 09:00 horas, na sala de licitações no endereço abaixodiscriminado, quando acontecerá a abertura do certame. OBS: O Editalpode ser adquirido na CPL/SET localizada no Centro Administrativo

do Estado - BR 101, Lagoa Nova - Natal/RN, no horário das 07:00h ás13:00 horas, de segunda a sexta feira e nos sites: www.set.rn.gov.br ewww.rn.gov.br. Telefone: (84) 3232-2015- Fax (84) 3232.2014.

Natal-RN, 6 de março de 2013A COMISSÃO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA


Processo nº: 23101.11844/12-42, Interessado: SETRABES.O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Go-

verno do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃOELETRÔNICO, cujo objeto é contratação de empresa especializadapara o fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), deacordo com as quantidades e especificações técnicas constantes doPROJETO BÁSICO, Anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DEPREÇOS, Anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia25/03/2013, às 09h (horário de Brasília). O edital se encontrará àdisposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br ehttp://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Per-manente de Licitação - CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235- São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa Vista/RR, em horário normal deexpediente, a partir do dia 08/03/2013.

Boa Vista-RR, 7 de março de 2013PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADATOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

Técnica e Preço

A Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estadode Roraima torna público aos interessados que a TOMADA DEPREÇOS supracitada, oriunda do PROCESSO Nº 16001.012368/09-02 - SEPLAN, cujo o objeto é "contratação de empresa de consultoriatécnica para elaboração de plano de Desenvolvimento Integrado deTurismo Sustentável - PDITS do Pólo Serras, Savanas e Florestas,localizado no Estado de Roraima", foi declarada FRACASSADA,conforme motivo constante nos autos.

Boa Vista-RR, 7 de março de 2013CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS


AVISO DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 107/2012

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Go-verno do Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo6º, inciso I, do Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005, tornapúblicos os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo doPROCESSO Nº 19103.11173/11-69 - PM/RR, tendo como partici-pante os órgãos: PM/RR, PC/RR, SETRABES, SECD e SEPLAN,cujo objeto é eventual aquisição de bens móveis permanentes (ca-deiras, armários, mesas, etc), conforme valores, em Real (R$), dis-criminados a seguir: empresa classificada em 1° lugar - J.B.A CO-MÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA-EPP comos valores unitários para os itens 01=387,00; 03=300,00. Empresaclassificada em 1° lugar - LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITORIOLTDA com os valores unitários para os itens 02=374,99; 07=215,99;18=367,00. Empresa classificada em 1° lugar - MEDISUL COMÉR-CIO E REPRESENTAÇÕES-EPP com os valores unitários para ositens 05=65,00; 10=334,00; 12=737,00. Empresa classificada em 1°lugar - MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o valorunitário para o item 06=350,00. Empresa classificada em 1° lugar -LICIT.COM. DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO-EPP com o valorunitário para o item 08=390,00; 09=1.600,00; 13=1.130,00; Empresaclassificada em 1° lugar - RJ & JR COMERCIAL LTDA com o valorunitário para o item 11=408,99. Empresa classificada em 1° lugar -BELLINEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA comos valores unitários para os itens 14=95,15; 15=137,99; 17=79,99.Empresa classificada em 1° lugar - CASA MARCELO DE FER-RAGENS LTDA com o valor unitário para o item 19=162,01. O item04 foi declarado: CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADOem razão dos valores ofertados não terem atingido a estimativa dosautos. Dessa forma perfazendo o VALOR TOTAL DO CERTAME deR$ 659.976,37 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, novecentos esetenta e seis reais e trinta e sete centavos), válidos por um período de12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais infor-mações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br;Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°.936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações -Código da UASG n°. 936001.

Boa Vista-RR, 7 de março de 2013CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS

RESULTADO DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 124/2012

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna

público o resultado do grupo registrado no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°

23101.04892/11-75, da SETRABES, cujo objeto é aquisição de materiais de armarinho, conforme

discriminado a seguir:

Itens Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s) Valor do Lance(R$)

01, 05, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 33,35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 55, 56, 57, 58, 59,65, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 84, 85, 88, 89, 92, 93, 94, 99, 101,102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,114, 121, 127, 128, 129, 131, 134, 135,

FRACASSADO -

136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147,148, 149, 150, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165,166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177,178, 179, 180, 183, 186, 187, 188, 189, 199, 201 e 202.60, 61, 62, 63, 64, 119, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 190,191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 203, 204, 205,206 207.

D E S E RTO -

02 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 22,8003 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 55,8004 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 38,8006 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 139,5007 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 184,5008 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 227,5009 AMORIM E SOUZA LTDA - EPP 271,0010 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 151,2011 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 155,2012 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 48,9013 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 49,4014 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 49,9015 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 49,9018 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 300,0029 AMORIM E SOUZA LTDA - EPP 124,0031 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 146,9032 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 146,9034 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 661,5036 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 553,5037 AMORIM E SOUZA LTDA - EPP 90,0044 AMORIM E SOUZA LTDA - EPP 60,0048 CLEONICE CARDOSO DE SOUZA 1.734,0050 CLEONICE CARDOSO DE SOUZA 1.950,0051 AMORIM E SOUZA LTDA - EPP 698,6052 AMORIM E SOUZA LTDA - EPP 698,6053 AMORIM E SOUZA LTDA-EPP 499,5054 AMORIM E SOUZA LTDA-EPP 299,7071 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 35,95

72 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 38,9573 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 60,9574 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 61,9575 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 60,9577 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 55,9578 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 55,9579 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 60,9580 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 59,9581 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 60,9582 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 98,9083 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 101,9086 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 44,9087 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 50,9090 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 19,9691 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 200,0095 CLEONICE CARDOSO DE SOUZA 18.660,0096 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 100,0097 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 100,0098 AMORIM E SOUZA LTDA-EPP 300,00

100 CLEONICE CARDOSO DE SOUZA 498,0011 5 AMORIM E SOUZA LTDA-EPP 90,0011 6 AMORIM E SOUZA LTDA-EPP 90,0011 7 AMORIM E SOUZA LTDA-EPP 90,0011 8 AMORIM E SOUZA LTDA-EPP 90,00120 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 1.500,00122 VANGUARDA COMERCIAL LTDA-ME 1.349,83123 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 1.389,99124 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 1.349,84125 VANGUARDA COMERCIAL LTDA-ME 1.349,86126 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 1.399,99130 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 964,98132 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 1.128,98133 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP 1.127,98181 AMORIM E SOUZA LTDA-EPP 375,00182 AMORIM E SOUZA LTDA-EPP 306,60184 AMORIM E SOUZA LTDA-EPP 383,25185 AMORIM E SOUZA LTDA-EPP 306,60200 AMORIM E SOUZA LTDA-EPP 60,00208 AMORIM E SOUZA LTDA-EPP 200,00

Valor total do certame: R$ 43.687,56 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre -

Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado

de Licitações - Código da UASG n°. 936001.

Boa Vista-RR, 7 de março de 2013

ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS




3

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO

DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELINSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA


N° Processo 1333/2013. Objeto: aquisição de 20 (vinte) licençasde software Microsoft Windows 7 Professional FPP 64 bits e 10 (dez) Mi-crosoft Office 2010 Home and Business ambos em língua portuguesa (Bra-sil) para o IMETRO/SC, conforme condições e exigências estabelecidas noEdital e seus Anexos. Local de Obtenção do Edital: Rua do Iano, 1791Nossa Senhora do Rosário - São José - SC, ou www.licitacoes-e.com.brpelo código n° 472084. Recebimento das propostas: das 09:00h de12/03/2013 às 09h59 de 25/03/2013. Abertura das propostas: 25/03/2013às 10:00h Disputa de Lances: 25/03/2013 às 14:00h Local: a licitação serárealizada através do site do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).


N° Processo 1750/2013. Objeto: aquisição de material de expe-diente para o IMETRO/SC, conforme condições e exigências estabelecidasno Edital e seus Anexos. Local de Obtenção do Edital: Rua do Iano, 1791Nossa Senhora do Rosário - São José - SC, ou www.licitacoes-e.com.brpelo código n° 472096. Recebimento das propostas: das 09:00h de13/03/2013 às 09h59 de 26/03/2013. Abertura das propostas: 26/03/2013às 10:00h Disputa de Lances: 26/03/2013 às 14:00h Local: a licitação serárealizada através do site do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).


N° Processo 1782/2013. Objeto: Aquisição de material decopa e cozinha e material de limpeza e produtos de higiene para oIMETRO/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edi-tal e seus Anexos. Local de Obtenção do Edital: Rua do Iano, 1791Nossa Senhora do Rosário - São José - SC, ou www.licitacoes-e.com.br pelo código n° 471878. Recebimento das propostas: das09:00h de 11/03/2013 às 09h59 de 22/03/2013. Abertura das pro-postas: 22/03/2013 às 10:00h Disputa de Lances: 22/03/2013 às14:00h Local: a licitação será realizada através do site do Banco doBrasil (www.licitacoes-e.com.br).

MÁRIO JORGE DE BULHÕES GOMESPresidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA


SGP-e: 0724/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para oPrograma Nacional de Alimentação Escolar para os alunos das Es-colas Indígenas - GERED de Xanxerê - SC.

O Secretario de Estado da Educação torna público aos in-teressados que o certame licitatório em epigrafe está SUPENSO "SINEDIE", haja vista a necessidade de ajustes nas quantidades no Anexo I.

Florianópolis, 7 de março de 2013EDUARDO DESCHAMPS

Secretário

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA


A Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIE comunica aosinteressados no Edital no- 1/2013, que a data de abertura dos envelopesnº 02 - Proposta de Preço, fica alterada para o dia 15/03/13, mantidasas demais disposições do Edital.

Informações no site: www.sie.sc.gov.br (Licitações) / E-mail:[email protected]/ Telefone: (48) 3251-3427 / Fax: (48) 3222-0209.

Florianópolis, 7 de março de 2013COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 55/2012

A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através doFundo para Melhoria da Segurança Pública, leva ao conhecimentodos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Pregãoabaixo descrito, as quais estão disponíveis no Setor de Licitações daSSP, situado na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis,ou ainda, no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet:

Pregão Presencial 055/SSP/2012. Objeto: Aquisição de ae-ronave de asa rotativa (helicóptero usado) - Convênio SENASP nº752777/2010.

Em razão das alterações supracitadas, fica postergada para as14h do dia 21.03.2013, a qual será realizada no Setor de Licitações daSSP, localizado no endereço acima.

Florianópolis, 7 de março de 2013CÉSAR AUGUSTO GRUBBA

Secretário

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO

DO ESTADO DE SÃO PAULO


Aditamento 1 com Prorrogação de DataCONVITE SABESP RN 00831/13Objeto: Execução de Obras do Sistema de Abastecimento de Água deSão Sebastião/SP e Ilhabela/SP, compreendendo a execução de bases deconcreto armado para a instalação de reservatórios de água tratada. Adi-tamento 01/2013 disponível para download a partir de 08/03/13 -www.sabesp.com.br/licitacoes. Problemas c/ site, contatar fone (11)3388-8273, ou informações (12) 3885-2042. Receb. Proposta e Docu-mentos de Habilitação: 19/03/13, às 09h00 - Sala de Licitações, na Es-trada do Rio Claro, 420 - Porto Novo - Caraguatatuba-SP.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 46.717/2012

A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estran-geiras, a abertura da Concorrência SABESP MN Nº 46.717/12, Exe-cução das obras de ampliação da capacidade de reservação nos mu-nicípios de Franco da Rocha e Francisco Morato - UN. Norte - M.Edital completo disponível para download a partir de 11/03/2013 -www.sabesp.com.br/fornecedores - mediante obtenção de senha noacesso - cadastre sua empresa. Receb. Proposta e Doc. Habilitação:11/04/2013, às 09:30 - Auditório Engº Mario Gomes Filho - RuaConselheiro Saraiva, 519 - Santana - SP/SP.

São Paulo-SP, 7 de março de 2013JOSÉ JÚLIO PEREIRA FERNANDES

Superintendente da Unidade de Negócio Norte

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISOS DE ALTERAÇÃOPREGÃO Nº 54/2013

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-cada no D.O.U de 28/02/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico- O presente pregão tem por objeto a contratação de serviços deconfecção de carimbos, para atender as necessidades da Secretaria dasaúde e de suas unidades anexas.

Total de Itens Licitados: 00054 Novo Edital: 08/03/2013 das08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Se-cretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO. Entrega das Pro-postas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2013, às 14h00 no sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140

PREGÃO Nº 66/2013

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-cada no D.O.U de 01/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico- O presente Termo de Referencia para Ata de Registro de Preço tempor objeto à aquisição por sistema de consignação de Órteses, Pró-teses e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS,para realização de Cirurgias Ortopédicas e Buco Maxilo Facial, deacordo com as especificações constantes no Anexo I. Os procedi-mentos serão realizados em 10(dez) Unidades Hospitalares da RedeEstadual, quais sejam: Hospital Geral de Palmas, Hospital Regionalde Araguaína, Hospital R


GILBERTO JOSÉ SCALCOPregoeiro

(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140

PREGÃO Nº 67/2013

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-cada no D.O.U de 01/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico- O presente pregão tem por objetivo o Registro de Preços paraeventual e provável de aquisição por sistema de consignação deÓrteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pelaTabela SUS, para realização de Cirurgias de Urologia, Gastroen-terologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica Reparadora, Otorrinola-ringologia, Neurocirurgia e Oftalmologia.


RODOLFO ALVES DOS SANTOSPregoeiro

(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140

PREGÃO Nº 68/2013

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-cada no D.O.U de 01/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico- O presente Pregão para Ata de Registro de Preço tem por objeto àaquisição por sistema de consignação de Órteses, Próteses e MateriaisEspeciais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS, para CirurgiasCardíacas, Cirurgias Vasculares, Cirurgias Endovasculares e Serviçosde Hemodinâmica, de acordo com as especificações constantes noAnexo I. Os procedimentos serão realizados em 05(cinco) UnidadesHospitalares da Rede Estadual.


POLYANA MARIA ANDRADE AIRESPregoeira

(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 70/2013 - UASG 925958

Nº Processo: 2012 3055 001102 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui-sição de equipamentos de proteção individual e peças de reposição(máscara facial completa, tirantes, mascarilha, etc), para serem uti-lizados pelos Agentes de Controle de Endemias, da Diretoria deDoenças Vetoriais Reemergentes e Zoonose. Total de Itens Licitados:00004 . Edital: 08/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PAL-MAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/03/2013às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em casode discordância entre as especificações deste edital e as descritas noComprasnet prevalecerão as do edital.

(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140

PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 925958

Nº Processo: 2011 3055 001648 . Objeto: Pregão Eletrônico - O pre-sente pregão tem por objeto aquisição de MATERIAIS DE CONSUMOE DE ESCRITÓRIO, destinados a Diretoria de Gestão Estratégica eDescentralização da Saúde. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:08/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: EsplanadaDas Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega dasPropostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/03/2013 às 14h00 sitewww.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordânciaexistente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet eas especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.

RODOLFO ALVES DOS SANTOSPregoeiro

(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140

PREGÃO Nº 72/2013 - UASG 925958

Nº Processo: 2012 3055 002033 . Objeto: Pregão Eletrônico - Opresente pregão tem por objetivo o Registro de Preços para eventuale provável aquisição de suprimentos e insumos (água deionizada,algodão hidrofílo e outros), destinados às ações da Diretoria de Ges-tão da Hemorrede do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00130 .Edital: 08/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO .Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/03/2013 às09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso dediscordância entre as informações deste edital e as descritas no Com-prasnet prevalecerão as do edital.

(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140

PREGÃO Nº 76/2013 - UASG 925958

Nº Processo: 2012 3055 002795 . Objeto: Pregão Eletrônico - Opresente pregão tem por objetivo o Registro de Preços para eventuale provável aquisição de medicamentos (anestésicos) destinados aosHospitais mantidos e administrados pela Secretaria da Saúde do Es-tado do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital:08/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Es-planada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO .Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/03/2013 às14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso dediscordância entre as informações deste edital e as descritas no Com-prasnet prevalecerão as do edital.

GILBERTO JOSÉ SCALCOPregoeiro

(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140




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PREGÃO Nº 79/2013 - UASG 925958

Nº Processo: 2012 3055 001311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Opresente pregão tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosavisando a contratação de empresa especializada na realização de exa-mes de Citopatologia e Anatomia Patológica destinados aos pacientesinternos e ambulatoriais dos Hospitais Regionais e Municípios Re-ferenciados Sob Gestão Estadual (Hospital e Maternidade Dona Re-gina/ Hospital Regional Público de Porto Nacional/ Hospital e Ma-ternidade Tia Dedé/ Hospital Regional Público de Araguaçú/ HospitalRegional Público Arraias/ Hospital Regional Público de Dianópolis/Municípios Referenciados de Porto Nacional/Hospital Regional Pú-blico de Araguaína. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:08/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Es-planada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO .Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/03/2013 às15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso dediscordância entre as especificações deste edital e as descritas noComprasnet prevalecerão as do edital. OBS: O valor de cada item évalor unitário, e será vencedora a licitante que ofertar o menor preço,considerando aquela que ofertar o maior desconto linear, em por-centagem, para o grupo sobre os valores da TABELA SUS, con-siderando que haverá apenas uma empresa vencedora.

(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140

PREGÃO Nº 82/2013 - UASG 925958

Nº Processo: 2012 3055 001157 . Objeto: Pregão Eletrônico - Opresente pregão tem por objetivo o Registro de Preços para eventuale provável aquisição de medicamento de uso hospitalar destinados aosHospitais Regionais gerenciados pela Secretaria da Saúde do Estadodo Tocantins. Total de Itens Licitados: 00310 . Edital: 08/03/2013 de08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada DasSecretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega dasPropostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/03/2013 às 14h00 sitewww.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discor-dância entre as especificações deste edital e as descritas no Com-prasnet prevalecerão as do edital.

(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140

PREGÃO Nº 83/2013 - UASG 925958

Nº Processo: 2012 3055 002171 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de empresa especializada na prestação de serviço de for-necimento de marmitas destinadas ao Serviço de verificação de Óbi-tos (SVO) em Palmas/TO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:08/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Es-planada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO .Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/03/2013 às10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso dediscordância entre as informações deste edital e as descritas no Com-prasnet prevalecerão as do edital.

(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140

PREGÃO Nº 84/2013 - UASG 925958

Nº Processo: 2012 3055 001165 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui-sição de PRODUTOS MÉDICOS, para atendimento da DemandaJudicial nº.2011.0009.912-7., para atendimento do paciente L. B. N.Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 08/03/2013 de 08h00 às12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias,Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: apartir de 08/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .Abertura das Propostas: 26/03/2013 às 09h00 site www.compras-net.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existenteentre as especificações deste material descritas no Comprasnet e asespecificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.

POLYANA MARIA ANDRADE AIRESPregoeira

(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO Nº 10/2013

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-cada no D.O.U em 11/01/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. deeq. de informática (multifuncional, impressora, etc.)

MEIRE LEAL DOVIGOPregoeira

(SIDEC - 07/03/2013) 926047-00001-2013NE000763

SECRETARIA DE PLANEJAMENTOE DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 29/2013 - UASG 925957

Nº Processo: 01.361/3100/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui-sição de material de consumo (gás de cozinha). Total de Itens Li-citados: 00001 . Edital: 08/03/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº Centro - PAL-MAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/03/2013às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outrasinformações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações,fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, emPalmas TO ou email: [email protected].


(SIDEC - 07/03/2013) 925957-00001-2013NE000763

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO Nº 18/2013

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processoNº 01.361/3100/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ma-terial de consumo (gás de cozinha).


(SIDEC - 07/03/2013) 925957-00001-2013NE000763

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO Nº 12/2013

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-cada no D.O.U em 25/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui-sição de serviços (sistema de procedimentos policiais).


(SIDEC - 07/03/2013) 926047-00001-2013NE000763

Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação cor-relata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal8.666/93. Data da Abertura: 22/03/2013 às 14h30min, conformepreâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 7 de março de 2013.CLEONICE NEGREIROS DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013

OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Bancas des-montável e tendas piramidais). Fonte de Recurso: 01 (RP) e 06(Convênio); Retirada do Edital: 12/03/2013 a 22/03/2013 Horário: 7hàs 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CELI/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP:69.900-901 - Telefone (68) 3212-7091. Tipo de Licitação: MenorPreço; Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, DecretoMunicipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiaria-mente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93. Data da Abertura:25/03/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 7 de março de 2013.WILTON DIOGO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013

OBJETO: Construção do Centro de Referência Especializadode Assistência Social- CREAS, no Loteamento Iolanda, no Municípiode Rio Branco - Acre: Fonte de Recurso: 01 (RP) e 06 (Convênio);Retirada do Edital:12/03/2013 à 26/03/2013 Horário: 7h às 18h. Atra-vés do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - RuaRui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 -Telefone (68) 3212-7091; Tipo de Licitação: Menor Preço; REGÊN-CIA LEGAL: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada. Data da Aber-tura: 27/03/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.


Presidente da CEL I

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EF L O R E S TA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013

OBJETO: Aquisição de Material Permanente (motores bom-bas, triturador de galhos, trituradores e desintegradores de galhos ebombas monofásicas). Fonte de Recurso: 06 (Convênio); Retirada doEdital: 12/03/2013 a 21/03/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Rui Bar-bosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone(68) 3212-7091. Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: LeiFederal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demaislegislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, aLei Federal 8.666/93. Data da Abertura: 22/03/2013 às 10h30min,conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 7 de março de 2013.LOURDES CAROLINE BEZERRA DE

QUEIROZPregoeira

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013 - CEL 01

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a exe-cução de serviços emergenciais de Reforma da Cobertura, Reparos ePintura da Escola Municipal Ana Turan Machado Falcão, no mu-nicípio de Rio Branco - Acre. A CEL 01, juntamente com a DivisãoAdministrativa e Financeira da SEME - Secretaria Municipal de Edu-cação JULGOU e HABILITOU as empresas: ENGESERVICE ACRELTDA, MOREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA FRI-ZONI LTDA, CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, LN CONSTRU-ÇÕES E COMÉRCIO LTDA, BELA VISTA CONSTRUÇÕES CO-MÉRCIO E REP. LTDA, MS CONSTRUÇÕES LTDA, RM CONS-RUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ÀGAPE LTDA, PRUMO EN-GENHARIA LTDA, CONSTRUTORA VIANA LTDA, CONSTRU-TORA SOL NASCENTE, GAMA COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÃO LTDA e a CONSTRUTORA J & L LTDA. A Comissão in-formou ainda que as licitantes inconformadas com a decisão oraadotada terão prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apre-sentarem razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissãoreunir-se-á no dia 14 de Março de 2013, às 10h:30min para a aberturada Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões quemotivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos inte-ressados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, 285, Centro, Rio Bran-co/AC, das 08h às 18h.


Presidente da Comissão Especial de Licitação

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL

T H A U M AT U R G O

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013 - SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal ThaumaturgoData de Abertura: 22/03/2013Horário: 09h00minLocal: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala

de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, 113 -Centro - Fone/Fax (68) 3325-1074

Objeto: Fornecimento de peças, acessórios, pneus e filtrospara motocicletas e veículos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013 - SRP



Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrô-nicos.

Marechal Thaumaturgo - AC, 7 de março de 2013.JOSÉ COSTA DE CARVALHO

Pregoeiro




Objeto: Pavimentação de Ruas

Marechal Thaumaturgo - AC, 7 de março de 2013.JOSÉ COSTA DE CARVALHO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013

OBJETO: Aquisição de material de consumo (jalecos, bonése crachás). Fonte de Recurso: 06 (Convênio); Retirada do Edital:12/03/2013 a 21/03/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail:[email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285- Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone (68) 3212-7091. Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei Federal10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005,




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ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA

LEOPOLDINA


2ª Chamada do Lote I.O Município de Colônia Leopoldina/AL, através de seu Pre-

goeiro, torna público e a todos os interessados que estará realizandona sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua 15 deNovembro, n° 10, Centro, nesta cidade, a 2ª Chamada referente aoLote II do Pregão Presencial sob o nº 01/2013,Tipo Menor Preço porlote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o forne-cimento de combustíveis, conforme especificações do Anexo I doInstrumento Convocatório. Abertura: Dia 20 de março de 2013 as09:00 horas.


O Município de Colônia Leopoldina/AL, através de seu Pre-goeiro, torna público e a todos os interessados que estará realizandona sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua 15 deNovembro, n° 10, Centro, nesta cidade, o certame licitatório na mo-dalidade Pregão Presencial sob o nº 04/2013, referente a contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de internet (ma-nutenção instalação), para atender as necessidades da administraçãopública deste município. Tipo Menor Preço por megabytes. ABER-TURA: Dia 20 de março de 2013 as 11:00 horas.

Colônia Leopoldina-AL, 7 de março de 2013.JODIMARCO LUIZ DA SILVA DIONIZIO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DEALAGOAS


Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2013- Data/Hora21/03/2013 às 09:00(nove) horas - Objeto: Aquisição de Medica-mentos, Material Hospitalar e Odontológicos. Informações e os Edi-tais na Praça Luiz Duarte nº 110, Estrela de Alagoas/AL, no horáriodas 08:00 às 12:00 horas.

Estrela de Alagoas, 7 de março de 2013.PATRICK DAVID MEDEIROS DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES


Pregão Presencial Nº 02/2013. Órgão Gerenciador: Prefeitura Mu-nicipal de Joaquim Gomes/AL. Fornecedores Registrados: Focos Ven-da, Comércio e Representação Ltda - ME - Ata 02/2013; L MarComercial Ltda - ME - Ata 03/2013: Lei Federal nº 10.520/2002. LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisiçãode Material de Higiene e Limpeza destinados as Secretarias do Mu-nicípio de Joaquim Gomes. Valor Total: R$ 585.958,58 (quinhentos eoitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta eoito centavos). Prazo 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DOCAMARAGIBE


Menor Preço por Item

2ª Chamada.OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de

combustíveis, conforme Anexo 1 do Edital. LOCAL/DATA: Sala deReuniões desta Prefeitura, Praça Bom Jesus, nº 20 - Centro /AL,Matriz de Camaragibe, dia 21 de março de 2013 às 14h30min. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Comple-mentar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n°8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-seà disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na SedeAdministrativa do município de Matriz de Camaragibe.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013 - SRP

O MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL, atra-vés de seu Pregoeiro, torna público e a todos os interessados queestará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na PraçaBom Jesus, nº 20, Centro, Matriz de Camaragibe/AL, certame li-citatório para aquisição de peixes na modalidade Pregão Presencialsob o nº 06/2013, Tipo Menor Preço Por Lote; Objeto: AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS. ABERTURA: Dia 21 de março de 2013, às10:00 horas. O Edital encontra-se à disposição na Sede Adminis-trativa do Município de Matriz de Camaragibe/AL, no horário das08:00 às 12:00.

Matriz de Camaragibe-AL 7 de março de 2013.OZIAS SANTOS DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO


Objeto: Contratação de empresa especializada no forneci-mento de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidadesda Rede Municipal de Ensino e atender as Secretarias Municipais deAdministração, Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipalde Assistência Social, deste Município de São Sebastião, durante oexercício de 2013 - AL. Data, Hora e Local: Dia 21 de março do anode 2013, às 9h00, na sala da CPL, localizada na sede da PrefeituraMunicipal de São Sebastião, sediada a Rua Pedro Vieira de Barros,Centro, CEP 57.275-000, São Sebastião - AL. Fundamentação Legal:Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriorese demais normas vigentes. Informações: O Edital encontra-se dis-ponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00. Fone paraContato 0xx82 3542-1339.

São Sebastião, 7 de março de 2013.LASÁRO FELIZ RIBEIRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA


Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios.Data da Realização: 21/03/2013, às 10h00min.


Objeto: Aquisição de Combustíveis.Data da Realização: 22/03/2013, às 10h00min. Disponibi-

lidade dos editais na Rua Prof. Deraldo Campos, nº 209 Centro,Jaramataia/AL, das 08h00min às 12h00min.

Jaramataia, 7 de março de 2013.JEAN FÁBIO SOARES SANTOS

Pregoeiro


A CPL da PM de Angical, comunica que realizará o PP no-

003/2013, PA no- 127/2013, objetivando aquisição parcelada de Me-dicamentos da Farmácia Básica, Hospitalar e Mat. de Consumo Hos-pitalar, para manutenção das UBS, Hospital e Farmácia Básica desteMunicípio, no dia 20/03/2013, 15:00 (horas) horário local, O Editalcompleto encontra-se a disposição dos interessados na sede da PM,mediante ao pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através doDAM, outras informações Fone (77) 3622-2436, de 2ª a 6ª feira, das8:00 às 12:00h.

Angical-BA, 19 de fevereiro de 2013.GILSON M. DA S. WANDERLEY

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO


A CPL do M. de Bonito-Ba, Torna Publico que estará rea-lizando Pregão Presencial 0087/2013 18/03/2013 às 9:00h, que temcomo objeto a contratação de empresa para fornecimento de me-dicamentos e matérias hospitalar e laboratorial. Edital na sede fone75-3343-2161 demais atos-Diário Oficial-site: www.boni-t o . b a . i o . o rg . b r.


A CPL do M. de Bonito-Ba, Torna Publico que estará rea-lizando Pregão Presencial 0124/2013 19/03/2013 às 9:00h, que temcomo objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços notransporte escolar e diversas secretarias. Edital na sede fone 75-3343-2161 demais atos-Diário Oficial-site: www.bonito.ba.io.org.br.

Bonito-BA, 5 de março de 2013.LAILTON BARBOZA TELES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

EXTRATOS DE CONTRATO No- 141/2013

Tomada de Preço no- 01/2013. Objeto: implantação da cooperativa decrédito, conforme contrato de repasse com a caixa no- 277294-98/2008- PROGRAMA PRONAT AÇÃO=INFRA. Contratado: J & B Cons-trutora E Pavimentadora LTDA. Valor: 199.607,20. Prazo: 03 (três)meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA No- 1/2013

A Prefeitura Municipal de Caém, Estado da Bahia, atravésdo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, que se achaaberta, nesta unidade, Edital de Chamamento Público no- 001/2013,objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura fa-miliar e empreendedor familiar rural, através de grupos Formais(Co-operativas e/ou Associações para a alimentação escolar para os alunosda Rede Municipal de Ensino, do Município de Caém, de acordo coma Lei 11.947/2009, decreto 6.319 /2007, resolução CD/FNDE038/2009 e Lei Federal 8.666/93 e suas Alterações, a ser realizada naPça Des. Souza Dias, 18, centro, sala da Comissão Permanente deLicitações, nesta cidade, ás 10:00 horas, do dia 05/04/2013. O editale seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço supracitado, diariamente das 08:00 às 13:00 horas. Maiores informaçõespelo telefax (74) 3636-2012.

Caém-BA, 4 de março de 2013.ALBERTO DA PAIXÃO M. DE ALMEIDA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 5/2013

O Prefeito Municipal de Caém, Estado da Bahia, no uso desuas atribuições, homologa e a Licitação Modalidade Pregão Pre-sencial no- 005/2013, em favor empresas vencedoras nos lotes a se-guir: Lote 01 - empresa DENISE GUERRA DE OLIVEIRA, valor deR$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Lote 02 -empresa DENISE GUERRA DE OLIVEIRA, valor R$23.700,00(vinte e três mil e setecentos reais). Lote 03 - empresaDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA., valor R$94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Lote 04 -empresa DENISE GUERRA DE OLIVEIRA, valor de R$ 9.200,00(nove mil e duzentos reais). Lote 05 - empresa DENISE GUERRADE OLIVEIRA, valor de R$ 9.280,00 (nove mil duzentos e oitentareais). Lote 06 - empresa DENISE GUERRA DE OLIVEIRA, valorde R$ 12.638,00 (doze mil seiscentos e trinta e oito reais). Lote 07 -empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA.,

valor R$ 800,00 (oitocentos reais). Lote 08 - empresa DISTRIBUI-DORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA., valor R$ 18.200,00(dezoito mil e duzentos reais). Lote 09 - empresa DISTRIBUIDORADE ALIMENTOS JACOBINA LTDA., valor R$ 10.500,00 (dez mile quinhentos reais). Lote 10 - empresa DISTRIBUIDORA DE ALI-MENTOS JACOBINA LTDA., valor R$ 16.000,00 (dezesseis milreais). Lote 11 - empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JA-COBINA LTDA., valor R$ 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquentacentavos). Lote 12 - empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

ESTADO DA BAHIACÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 5/2013

OBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento dos veículosdo Legislativo (40.000 litros de Gasolina Comum).

A Câmara Municipal de Barreiras, através de seu PregoeiroOficial torna público que a Empresa AUTO POSTO CENTER LTDA,CNPJ no- 08.113.064/0002-91, com sede a Av. Cleriston Andrade no-

1007 - Centro -Barreiras (BA), sagrou-se vencedora e foi adjudicada,no processo licitatório Pregão Presencial no- 5/2013, ofertando o me-nor preço para o fornecimento do objeto.

Barreiras-BA, 7 de março de 2013.MARCOS ANTONIO GARCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ


A Prefeitura Municipal de Andaraí torna público que serárealizada licitação conforme abaixo especificado: Tomada de Preçosno- 001/2013 que objetiva a Contratação de empresa de engenhariapara execução de serviços de construção do Centro Cultural AriadnaFernandes, na sede deste Município. P.M Andaraí, Abertura:25/03/2013 às 09:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Mu-nicipal de Andaraí, das 08 às 12 horas de 2ª a 6ª feira ou pelotelefone 75 - 3335-2118.

Andaraí-BA, 7 de março de 2013.CLÁUDIO NOVAIS DE BRITO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL



001/2013, PA no- 125/2013, objetivando aquisição parcelado de com-bustíveis e lubrificantes p/ atender as necessidades das Secretariasdeste Município, no dia 20/03/2013, 09:00 (horas) horário local, OEdital completo encontra-se a disposição dos interessados na sede daPM, mediante ao pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através doDAM, outras informações Fone (77) 3622-2468, de 2ª a 6ª feira, das8:00 às 12:00h.



002/2013, PA no- 126/2013, objetivando aquisição parcelado de gê-neros alimentícios p/ compor o cardápio da merenda escolar e crechesdeste Município, no dia 20/03/2013, 10:00 (horas) horário local, OEdital completo encontra-se a disposição dos interessados na sede daPM, mediante ao pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através doDAM, outras informações Fone (77) 3622-2436, de 2ª a 6ª feira, das8:00 às 12:00h.




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JACOBINA LTDA., valor R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil reais equinhentos reais SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, fixando o valorglobal de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, mu-nicípio de Caém, durante os meses de março a dezembro de 2013.

Caém-BA., 1o- de março de 2013.ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 18/2013

O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu faz saber aos inte-ressados que a licitação na modalidade de Pregão Presencial No-

018/2013, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionadopara atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu - Ba-hia, com data de abertura prevista para o dia 08.03.2013, foi adiadapara o dia 13/03/2013, às 08:30HS (oito horas e trinta minutos) emrazão do interesse público.

Cairu-BA, 7 de março de 2013.MARCOS ANDRÉ TEIXEIRA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS


Prefeitura Municipal de Canápolis-BA, por seu pregoeironomeado pela portaria no- 021/2012 comunica aos interessados querealizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 007/2013, nodia 20 de março de 2013, às 9:00h, cujo objeto é a aquisição degêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar. Editalcompleto na sede da Prefeitura, Av. Faustino de Queiroz, s/n, AltoFormoso, Canápolis-BA. Maiores informações pelo tel: (77) 3687-2 11 2 .

Canápolis-BA, 6 de março de 2013.RUBIÊ QUEIROZ DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/2013

OBJETO: Execução das obras e serviços de recuperação de 70,21 kmde estradas vicinais no Município de Canarana-BA, ambos na área deabrangência da Prefeitura Municipal de Canarana, no Estado da Ba-hia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, inclu-sive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Ane-xos e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o capitalsocial mínimo para o R$ 291.400,00 (duzentos e noventa e um mil equatrocentos reais). LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DO-CUMENTAÇÃO E PROPOSTA: PREFEITURA MUNICIPAL DECANARANA, localizada no seguinte endereço: Praça da Matriz, 224,Centro - Canarana - BA, cuja sessão está marcada para as 9:00 (novehoras) do dia 09 de abril de 2013. Valor do Edital: R$ 150,00 (centoe cinquenta reais).

Canarana-BA, 5 de março de 2013.

CARTA-CONVITE No- 8/2013

A CPL torna público que estará realizando a licitação namodalidade Carta Convite 008/2013. OBJETO: Fornecimento de gê-neros alimentícios para a merenda escolar da rede pública de ensino.DATA: 15/03/2013. HORA: 14:00. LOCAL: sala de licitações daPrefeitura Municipal de Canarana-Ba. Maiores informações na Pre-feitura Municipal de Canarana, Praça da Matriz 224 - centro.

CARTA-CONVITE No- 9/2013

A CPL torna público que estará realizando a licitação namodalidade Carta Convite 009/2013. OBJETO: Fornecimento de me-dicamentos para atender aos PSFs do distrito de Salobro, neste Mu-nicípio. DATA: 15/03/2013. HORA: 16:00. LOCAL: sala de lici-tações da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba. Maiores informaçõesna Prefeitura Municipal de Canarana, Praça da Matriz 224 - centro.

Canarana-BA, 6 de março de 2013.EDVALDO PAIVA DE SOUZA

Presidente da CPL


OBJETO: Aquisição de veículo para condução de passageiros, motor1.0. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo queatendam as condições deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATADE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, localizada no seguinteendereço: Praça da Matriz, 224, Bairro Centro-Canarana-BA, cujasessão está marcada para as 11:00(onze) do dia 19 de março de2013.


OBJETO: Contratar serviços médicos especializados. CONDIÇÕESDE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo que atendam as condiçõesdeste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTODA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: PREFEITURA MUNICI-PAL DE CANARANA, localizada no seguinte endereço: Praça daMatriz, 224, Bairro Centro - Canarana - BA, cuja sessão está marcadapara as 09:00 (nove horas) do dia 20 de março de 2013.

Canarana-BA, 6 de março de 2013.EDVALDO PAIVA DE SOUZA

Pregoeiro


O prefeito municipal de Canarana(Ba), ratifica o ato de dis-pensa de licitação 048/2013, conforme art. 26 da Lei 8.666/93, cujoobjeto é a locação de veículos para o transporte escolar e demaissecretarias desta prefeitura, através da empresa REAL LOCAÇÕESDE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ97.492.102/0001-03. Declara ser dispensada a licitação, de acordocom o Art. 24 Inciso IV da Lei 8.666/93, pelo valor de R$1.157.313,74 (Hum milhão cento e cinqüenta e sete mil, trezentos etreze reais e setenta e quatro centavos) pagos após emissão e atestodas notas fiscais de locação de veículos.

Canarana-BA, 5 de março de 2013.REINAN OLIVEIRA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI

EXTRATO DO CONTRATO No- 192/2013

Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria em Engenharia Sa-nitária para a elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEA-MENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COARACI Contratado (a):SANEANDO - PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA - ME Data de assinatura: 26 de Fevereiro de 2013 Período deexecução: Data da assinatura até 26 de dezembro de 2013 Fun-damentação Legal: TOMADA DE PREÇO No- 001/2013 Valor Glo-bal: R$ 253.628,47 Valor por extenso: Duzentos e cinqüenta e trêsmil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura M. de Correntina, através da Comissão de Li-citações, torna público que está aberto os Processos Licitatórios:

PREGÃO PRESENCIAL No- 10/2013 para Contratação deempresa para prestação de serviço de transporte escolar durante doano letivo de 2013. Abertura: 20/03/2013, às 09:00 horas na sala daCPL da Prefeitura. Edital e informações na Prefeitura à R. da Chácara445, S. A. França Barbosa Correntina-Ba. Regido pelas leis 10.520/02e 8.666/93 e suas alterações.

PREGÃO PRESENCIAL No- 11/2013-Contratação de de em-presa para fornecimento de M/ bombas e peças, Equipamentos p/trator, tubos, conexões e ferramentas para manutenção das SEADR eSEMED deste Município. Abertura: 21/03/2013, às 09:00 horas nasala da CPL da Prefeitura. Edital e informações na Prefeitura à R. daChácara 445, S. A. França Barbosa Correntina-Ba. Regido pelas leis10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações.

LAERTE CAÍRES DA SILVAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO


OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para a manutenção dasescolas deste município. DATA 20/03/2013. HORÁRIO: 09h00min.LOCAL: sede da Prefeitura situada na Rua Manoel Araújo no- 01,Centro, Dom Basílio-BA.

O Edital estará à disposição dos interessados na sede daPrefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min horas.


OBJETO: Contratação de palco, sonorização e iluminação profis-sional, sanitários químicos, toldos, geradores, camarote, grid em alu-mínio, praticáveis para luz, placas de fechamento linear, telões, nosdias 05, 06 e 07 de abril de 2013, em comemoração ao aniversário dacidade "50 ANOS DE DOM BASILIO". DATA 20/03/2013. HO-RÁRIO: 14h00min. LOCAL: sede da Prefeitura situada na Rua Ma-noel Araújo no- 01, Centro, Dom Basílio-BA.

O Edital estará à disposição dos interessados na sede daPrefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min horas.

Dom Basílio-BA, 7 de março de 2013.SUZETE IZABEL PEREIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA


Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato no- 0756/2011. OBJETO: Pror-rogação da vigência do Contrato para 03/06/2013. CONTRATANTE:Município de Euclides da Cunha (CNPJ 13.698.774/0001-80). CON-TRATADA: Construtora Veloso Batista Ltda (CNPJ 04.358.870/0001-98).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO No- 26/2013PREGÃO ELETRÔNICO No- 18/2013

Objeto: Aquisição de equipamento para implementação do GGIM,para atender convênio SENASP/MJ 764987/2011. Tipo: menor preço.Data: 02/04/2013 às 08hs30. Informações no Dpto de Licitação eContratos. Edital no site www.feiradesantana.ba.gov.br.

Feira de Santana-BA, 8 de março de 2013.ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO No- 35/2013PREGÃO ELETRÔNICO No- 26/2013

Objeto: A aquisição de aparelho de ar condicionado SPLIT-24000BTU. Tipo: menor preço. Data: 01/04/2013 às 16hs30. Informaçõesno Dpto de Licitação e Contratos. Edital no site: www.feiradesan-t a n a . b a . g o v. b r.


Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO No- 49/2013TOMADA DE PREÇOS No- 8/2013

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para assentamentocom fornecimento de 10.000 m² (dez mil metros quadrados) de pedraportuguesa para passeios, canteiros centrais de ruas e avenidas domunicípio. Tipo: menor preço. Data: 05/04/2013 às 10h30. Local:Salão de Licitações. Edital e informações no Dpto de Licitação eContratos.


Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSADO RIO PRETO


O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto-BA.Comunica que realizará Licitação Pregão Presencial no- 14/2013, Pro-cesso Administrativo nº. 282/2013, Objetivando a contratação de em-presa para fornecimento de combustíveis diversos e lubrificantes, parao abastecimento da frota de veículos pertencentes a este Município,no dia 20 de março de 2013, as 09:00 horas. Este Edital está adisposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horáriodas 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00horas, e poderá ser adquiridopessoalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/no- , Centro - Formosado Rio Preto BA-CEP-47.990-000-Tel.: 77 - 3616.2112/2483.

ADENES OLIVEIRA DE SOUZA


O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto-BA comunicaque realizará Pregão Presencial no- 15/2013, Proc. Administrativo no-

283/2013, no dia 20 de março de 2013, ás 14:30hs, objetivando a aquisição demedicamentos e material de higiene hospitalar, para atender as necessidadesda rede municipal de saúde deste Município. Este Edital está a disposição nasala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoal-mente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no en-dereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP -47.990-000 -Tel.: 77-3616.2112/2483 -Adenes Oliveira de Souza-Pregoeiro.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIORPrefeito


O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BAcomunica que realizará Licitação Pregão Presencial no- 16/2013, Proc.Administrativo no- 284/2013, no dia 21 de março de 2013, ás 09:00hs,Objetivando a Locação de máquinas e equipamentos para utilizaçãodos serviços de conservação, recuperação, manutenção e construçãode estradas vicinais, gradagem e nivelamento de área para pequenosprodutores dentro do programa de desenvolvimentos de técnicas agro-pecuaria, proteção de meio ambiente e outros serviços. Este Edital estáa disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderáser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro -Formosa doRio Preto-Bahia. CEP - 47.990-000 -Tel.: 77- 3616.2112/2483.

ADENES OLIVEIRA DE SOUZA




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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO


Pregão Presencial 005/2013- Contrato no- 58L/2013 - Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO. Contratado:RIACHUELO TRASNPORTES LTDA CNPJ: 04.417293/0001-68Rua Ubaldino M. Passos, 223 Caeira - Jacobina - Bahia, Valor daProposta R$ 797.260,00.Objeto: contratação de serviços de transporteescolar para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Pregão Presencial 007/2013- Contrato no- 56L/2013 - Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO. Contratado:V. L. LOPES - ME, Av. Caraíbas, 200 - Irecê - Bahia, CNPJ:14.951.854/0001-68, Valor da Proposta R$ 412.962,50.Objeto: Aqui-sição de generos alimenticios para serem destiandos a alimentaçãodos alunos das escoalas municipais.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 5/2013

O Prefeito do Municipio de Gentio do Ouro, Bahia, no usode suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento doPregoeiro e equipe de apoio, que adjudicou o Pregão Presencial no-

005/2013, julgada em 22/02/2013, as 10:30 horas. Objeto: contrataçãode serviços de transporte escolar para atender a Secretaria Municipalde Educação. Empresa Vencedora: RIACHUELO TRANSPORTESLTDA, CNPJ: 04417293/0001-68, Rua Ubaldino M. Passos, 223Caeira - Jacobina - Bahia, Valor da Proposta R$: 797.260,00.


O Prefeito do Municipio de Gentio do Ouro, Bahia, no usode suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento doPregoeiro e equipe de apoio, que adjudicou o Pregão Presencial no-

007/2013, julgada em 21/02/2013, as 10:30 horas. Objeto: Aquisiçãode gêneros alimentícios para serem destinados a alimentação dosalunos da rede municipal de ensino. Empresa vencedora: V. L. LO-PES-ME, Av. Caraíbas, 200 - Irecê - Bahia, CNPJ: 14.951.854/0001-68, Valor da Proposta R$ 412.962,50.

Gentio do Ouro-BA, 1o- de março de 2013.IVONILTON VIEIRA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA


A P. M. de Glória torna público que abriu Licitação namodalidade Pregão Presencial no- 012/2013, tipo menor preço porITEM, para a aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículo paraatende a Agroindústria de Beneficiamento de Frutas - Doces e Polpasdo Município de Glória, a ser realizada no dia 21 de março de 2013,às 09:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os in-teressados terão acesso ao Edital e informações adicionais com aCOPEL, sita à Av. Presidente Ernesto Geisel, no- 48, Glória - Bahia,Fone (75) 3656-2139, ramal 208. COPEL.

Glória-BA, 7 de março de 2013.MARIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA


Objeto: Contratação de serviços de acesso a internet para diversossetores desta Prefeitura, conforme informações contidas no Edital.Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura 20/3/2013, as 14:00h.


Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, elétricos e hi-dráulicos, para construção, reforma e manutenção de vias públicas,praças, bens públicos, para atender todos os serviços de obras destaadministração, conforme especificadas no Edital. Abertura: 26.03.13,às 09:00 horas. Local: Sede da P. de Ibipitanga. Informações/Editalpelo Fone/Fax (77) 3674-2022.

Ibipitanga-BA, 7 de março de 2013.LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 11 / 2 0 1 3

A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em21/03/2013 às 10:00h, para aquisição de materiais de expediente paraatender as diversas secretarias municipais. Tel: (75) 3452-2166. Editalna Sede. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.ita-t i m . b a . i o . o rg . b r.


A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em21/03/2013 às 14:00h, para prestação de serviços com aluguel deveículos com respectivos condutores para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Administração e Se-cretaria Municipal de Obras do município de Itatim. Tel: (75) 3452-2166. Edital na Sede. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial -site: www.itatim.ba.io.org.br.


A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em21/03/2013 às 15:30h, para aquisição de água mineral para atender asdiversas secretarias municipais, durante o exercício de 2013. Tel: (75)3452-2166. Edital na Sede. Divulgação dos outros atos - Diário Ofi-cial - site: www.itatim.ba.io.org.br.


A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em22/03/2013 às 08:00h, para aquisição de materiais didáticos, expe-diente para atender as escolas da rede municipal de ensino e crechese materiais lúdicos para atender ao CRAS - Centro de Referência daAssistência Social. Tel: (75) 3452-2166. Edital na Sede. Divulgaçãodos outros atos - Diário Oficial - site: www.itatim.ba.io.org.br.

Itatim-BA, 7 de março de 2013.WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ


A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se rea-lizará a Licitação:Modalide Pregão Presencial no- PP 013/2013.Tipo:Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializadadestinado a aquisição de um veículo, para atender ao Programa PRO-NAT do MDA, objeto do Contrato de Repasse 0198958-41/2006,firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário com a in-terveniência da CAIXA. Sessão de Abertura: 20/03/2013, às 09:00horas. Local: Escola Luiza Maria, no Salão de Reunião, situada naAv. Duque de Caxias, no- s/n, Bairro Centro,CEP 45.435-000, nacidade de Ituberá-Ba Fax (73) 3256-8100. Informações e/ou retiradado edital: das 08:00 às 13:00 horas, no Prédio da Prefeitura Mu-nicipal. Contatos: Vadilson Teles, Tel. 0XX73 - 3256-8100,

Ituberá-BA, 5 de março de 2013.VADILSON TELES SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Presencial no- 009/2013, pu-blicado no D.O.U de 26/02/2013, Seção 3, pág. 206 Onde se lê:"PREGÃO PRESENCIAL No- 9/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊ-NEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDANAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. Data: 08/03/2013.Horário: 09:00 h Critério Menor Preço por Lote" Leia-se: "PREGÃOPRESENCIAL No- 008/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA NASUNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS Data: 22/03/2013. Horário:09:00 h Critério Menor Preço por Lote". Os demais atos referentes aeste certame serão publicados no Diário Oficial do município deJacaraci no endereço www.jacaraci.ba.io.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ


Considerando a Decisão da Exmª Sra. Prefeita Municipal, aPregoeira do Município de Jequié-Bahia, Torna Público aos inte-ressados que fará realizar no dia 21 de março de 2013 às 08:00 horas,no Departamento de Compras e Licitação do Município, localizadono Prédio Sede desta Prefeitura Municipal, situada na Praça Duque deCaxias, s/n, Bairro Jequiezinho, Jequié - BA, licitação na modalidadePregão Presencial, menor preço global, cujo OBJETO é: contrataçãode empresa especializada para prestar serviço de transporte escolar noâmbito municipal, com motorista, nos termos do Edital e seus anexos,que poderá ser adquirido no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento comercial da Prefeitura, das08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. O presente pregãopresencial será regido pela Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Lei no-

8.666 de 21/06/1993 e suas respectivas alterações, bem como pelaLei Municipal no- 1.664/2005 e o Decreto Municipal no- 1 3 . 11 8 / 2 0 1 3 .Ressaltamos que todos os atos vinculados ao Pregão de no- 002/2013serão publicados no Diário Oficial do Município, no endereço ele-trônico www.jequie.ba.gov.br.

Jequié-BA, 7 de março de 2013.ANDRESSA JULIANA CARNEIRO ALBERNAZ

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO No- 1/2013

Obj.: prestação de serviços de imagens e diagnósticos na área desaúde. Sessão de Credenciamento designada para o dia 25/03/12, das08:00h às 18:00hs Edital disponível na sede da PM de Jeremoabo.

JAMISON ABEL L. CHAVESPresidente da CPL


PREGÃO PRESENCIAL No- 18/2013. Obj: aquisição de gê-neros alimentícios, hortifruti, materiais descartáveis, de limpeza eexpediente para atender aos programas da Secretaria de AssistênciaSocial. Sessão designada para o dia 21/03/2013, às 09:30H. Editaldisponível na sede da PM de Jeremoabo.

PREGÃO PRESENCIAL No- 19/2013. Obj: aquisição de ma-teriais elétricos, hidráulicos e de construção. Sessão designada para odia 21/03/13, às 14:00H. Edital disponível na sede da PM de Je-remoabo.

EDIANE A PEREIRAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS


Reedição

O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo delicitação Pregão Presencial no- 018/2013, tipo: menor preço por item,objeto: aquisição de bolsas, drenos, equipos, sondas e materiais cor-relatos, destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Ses-são prevista para o dia 20/03/2013, às 08:00hs. Edital completo po-derá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda àsexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de taxa deR$10,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461/1462.

Macaúbas-BA, 7 de março de 2013.JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIOSOUZA


O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de Marcionílio Souza/Ba torna público, para conhecimentosdos interessados que fará realizar Licitação de Modalidade TOMADADE PREÇO no dia 25 de março de 2013, as 09:00 hs, na sala daComissão de Licitação desta Prefeitura Municipal, e receberá pro-posta de empresa de construção civil para obra e serviços de en-genharia para construção de 01 unidade básica de saúde - UBS, nodistrito do Juracy. O EDITAL e informações complementares serãoobtidas na Prefeitura, no horário de expediente.

Marcionílio Souza-BA, 7 de março de 2013.VANDSON AGUIAR DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO


O Município de Mundo Novo faz saber aos interessados queàs 08hs de 20 de março de 2013 estará recebendo documentações epropostas de preço na Prefeitura, para Contratação de empresa oucooperativa especializada para intermediação dos serviços de agentede vigilancia, agente de portaria, auxiliar de serviços gerais, me-rendeira, monitor, motorista classe D e nutricionista, para suprir ademanda apontada na Rede Municipal de Educação, para manutençãodas atividades da Secretaria Municipal de Educação de Mundo Novo.Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações, dias úteis07:30 às 13:00 hs.

Mundo Novo-BA, 6 de março de 2013.ROGÉRIO PORTO GUIMARÃES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2013

OBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade de Saúde doBairro do Apaga -Fogo do Município de Nazaré, nos moldes daPortaria MS no- 2.206, de 14/09/2011.

Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente deLicitação deste Município de Nazaré, referente ao Processo Adminis-trativo em epígrafe correspondente á Tomada Dde Preços no- 001/2013,não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quantia àregularidade do processo homologo a presente licitação e adjudica o seuobjeto a empresa VENÃNCIA ENGENHARIA LTDA (CNPJ07.045.671/0001-18) pelo valor global de R$ 127.403,59 (cento e vintesete mil. Quatrocentos e três reais e cinquenta e nove centavos).




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Convoca-se a empresa adjudicatária para o prazo máximo de05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato consequente sob pena dedecidir o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas noart. 81 da Lei no- 8.6666/93.


OBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade de Saúde daFamília da Localidade Rural de Copioba Mirim no Município deNazaré, nos moldes da Portaria MS No- 2,206, de 14/09/2011.

Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanentede Licitação deste Município de Nazaré, referente ao Processo Ad-ministrativo em epígrafe correspondente á TOMADA DDE PREÇOSNo- 002/2013, não havendo óbice de ordem legal, administrativa oujudicial quantia à regularidade do processo HOMOLOGO a presentelicitação e ADJUDICA o seu objeto a empresa M&P TRANSPOR-TES LTDA (CNPJ 07.086.711/001-70) pelo valor global de R$94.666,96 ( noventa e quatro mil, seiscentos sessenta e seis reais enoventa e seis centavos).Convoca-se a empresa adjudicatária para oprazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato consequentesob pena de decidir o direito à contratação, sem prejuízo das sançõesprevistas no art. 81 da Lei no- 8.6666/93.

Registre-se. Publique-se. Cumpre-se.

Nazaré-BA, 7 de março de 2013.MILTON RABELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA


PREGÃO PRESENCIAL No- 3/2013. OBJETO: Aquisição decombustíveis. TIPO: Menor Preço. DATA: 21/03/2013 às 09:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL No- 4/2013. OBJETO: Aquisição demedicamentos e materiais hospitalares. TIPO: Menor Preço. DATA:21/03/2013 às 14:00hs.

Os certames ocorrerão na Sala de Reuniões do DepartamentoJurídico da Prefeitura, sito à Rua Marechal Deodoro, no- 221 - Centroe os Editais estarão disponíveis de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 17:00hs,fone: (77) 3664-2063.

Paratinga-BA, 7 de fevereiro de 2013.PEDRO DOURADO NETO

Chefe do Setor de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

AVISO DE CREDENCIAMENTO No- 5/2013

Objeto: Credenciamento de Serviço Especializado em Confecção dePrótese Dentária - Data do Credenciamento: 21/03/13 ás 13:00h.

LUCIVALDO T. DA SILVAPresidente da Comissão de Credenciamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE


Reedição

Em decorrência de alterações na planilha orçamentária, des-tinado ao fornecimento de gêneros alimentícios para a preparação daalimentação escolar e creches da rede municipal de ensino, será rea-lizada dia 20/03/2013, às 14h00min. Na Pç. Hermógenes José daSilva, Centro, Quijingue-Ba, Tel. (75) 3387-2124.

Quijingue-BA, 7 de março de 2013.ALDENIR S SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIADA VITÓRIA

AVISO DE ADIAMENTOCHAMADA PÚBLICA No- 3/2013

A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória-BA, Tornapúblico, que no dia 27/03/2013, ás 09:00h. na sede da PrefeituraMunicipal, situada à Avenida Brasil, 723 - Jd. América, estará rea-lizando Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas,para prestação de serviços especializados de médicos, enfermeiros,farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e assisten-tes sociais, odontólogos, nutricionistas, veterinários, educador físico,para atender a necessidade deste Município de Santa Maria da Vi-tória-BA, O Edital encontra-se disponível na Sede da Prefeitura, noperíodo de 28/02/2013 a 27/03/2013, Informações: (77) 3483.8909.

Santa Maria da Vitória-BA, 27 de fevereiro de 2013.AMÁRIO DOS SANTOS SANTANA

Prefeito


Torna público, que no dia 20/03/2013, ás 08:00h. na sede daPrefeitura Municipal, situada à Avenida Brasil, 723 - Jd. América,estará realizando licitação Modalidade Pregão Presencial, sob o Cri-

tério de Julgamento Menor Preço por Item. Objetivando a contrataçãode serviços de hotelaria e aquisição de refeições para atender ne-cessidades das diversos Órgãos e Secretarias Municipais. Edital en-contra-se disponível na sede da Prefeitura. Informações (77)3483.8909.

Santa Maria da Vitória-BA, 7 de março de 2013.ÊNIO DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 256/2013

Objeto: ampliação dos PSF dos Povoados Lagoa da Caiçara e BuracoD´água e na Sede do Município de Serra Preta-Ba - abertura dia25/03/2013, às 09 h. O Edital na íntegra, poderá ser retirada a partirdesta data (08/03/2013), na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69 -Serra Preta-Bahia.


Objeto: construção de 99 unidades sanitárias em diversas localidadesdo Município de Serra Preta-Ba - abertura dia 25/03/2013, às 14 h. OEdital na íntegra, poderá ser retirada a partir desta data (08/03/2013),na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69 - Serra Preta -Bahia.

ADEIL FIGUEREDO PEDREIRAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO


O Município de Simões Filho informa aos interessados doPP 003/13 que, foram declarados vencedores e adjudicado o objeto àsempresas: RONILSON SANTANA BEZERRA-ME para os lotes1,3,4,9,10,11 no valor de R$ 85.000,00, R$ 12.000,00, R$ 16.000,00,R$ 123.800,00, R$ 10.800,00 e R$ 9.900,00 respectivamente e VER-DE IMPERIAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOSLTDA para os lotes 5 e 8, no valor de R$ 251.000,00 e R$ 22.500,00respectivamente, informa ainda que foram fracassados os lotes02,06,07,12 e 13.

DENISE SANTANAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCASDO BREJO VELHO

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2013

A Prefeitura informa que o recebimento das propostas depreços. Objeto: Obras de Construção de 01 (uma) Quadra Polies-portiva, no Povoado de Cabiceirinha, interior do Município, previstapara o dia 11.03.2013, às 09:00 hs, foi prorrogado para o dia19.03.2013, às 9:00hs. Maiores informações poderão ser adquiridasna sede da Prefeitura, Praça Municipal no- 86 - Centro.

Tabocas do Brejo Velho-BA, 7 de março de 2013.JOAQUIM J. MARQUES DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA


OBJETO: Fornecimento parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusivenos finais de semana e feriados de óleos lubrificantes e combustíveis,para os veículos que servem a Prefeitura de Valença/BA, conformeedital. Data da abertura: 08/04/2013, às 09:00 horas. Local: Setor deLicitação da P.M.V.

O Edital encontra-se disponível no sitio eletrônico da Pre-feitura www.valenca.ba.io.org.br e no caso do impresso, na sede daPrefeitura M. de Valença, situada à Trav. General Labatut, s/n, Cen-tro. Tel/Fax: (75) 3641-8610.

MICHEL PINTOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO


O Presidente da Comssao Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Varzedo, designada pela Portaria no- 013/2013torna pública a realização da Tomada de Preços no- 002/2013. OB-JETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Exe-cução de Obras de Ampliação das Unidades de Saúde das Loca-lidades do Sol Posto e Braga, No Município de Varzedo-BA. DATA:25/03/2013 HORÁRIO: 09h00min. LOCAL PARA RETIRADA DOEDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO EPROPOSTA E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala das Licitações,

Praça 08 de dezembro, 94, Centro, Varzedo, Bahia, de segunda asexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Valor do edital R$50,00.Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo tel/fax (75)3381-10201089.

Varzedo-BA, 7 de março de 2013.LEONARDO DE JESUS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA No- 2/2013

O Município de Vitória da Conquista, no uso de suas prer-rogativas legais e atendendo a Lei no- 11.947/2009, da Resolução/CD/FNDE no- 38 de 16/07/2009 e Lei no- 8.666/93, bem como, alteraçõesposteriores, torna público, que estará realizando Chamada Públicapara Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar paraatendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Muni-cipal, bem como, das Creches Municipais e Filantrópicas, no dia26/03/2013 às 09h:00" (Horário de Brasília), conforme Anexos dopresente edital. Recursos de Transferência do FNDE e de ConvênioPNAE. O edital completo estará disponível na Gerência de Comprasna Praça Joaquim Correia, no- 55, Centro, com o Sr. Cleyson MarquesRodrigues, membro da Comissão de Licitação, que estará habilitado aprestar os esclarecimentos necessários.

ELIABE GOVEIA DE DEUSSecretário


O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuiçõesprevistas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente da Lei Federal no- 8.666/93, com as alterações da LeiFederal no- 8.883/94, Decreto Federal no- 3.555/00, alterado pelo De-creto federal no- 3.693/02 e Decreto Municipal no- 11 . 5 5 3 / 0 4 ,13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR No- 123/06, comunica quefará realizar licitação do tipo menor preço global por lote, visando aCONTRATAÇÃO de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veí-culo tipo passeio, 0K, ano e modelo 2013, para atender ás demandasda Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Eco-nômico/SEMTRE, recursos do Convênio PMVC/MTE/SENAES no-

00036/2012. O Pregão será realizado em sessão púbica on line pormeio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qualencontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link deLICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados ge-rados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes dapágina do Banco do Brasil. As demais publicações estarão dispo-níveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquis-ta/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 21/03/2013 a par-tir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: até 22/03/2013 às10:00 horas. Abertura das propostas: 22/03/2013 às 10:00 horas.Início da sessão de disputa de preços: 22/03/2013, às 14h:30,horáriode Brasília/DF. Informações: Damares Moura P. Brito-Pregoeira, fo-ne: 77-3424-8515.

ELIABE GOVEIA DE DEUSSecretário

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 702.01/2013

A Comissão De Pregão, localizada na Rua General Hum-berto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ce, torna público o Edital dePregão Presencial Nº 0702.01/2013 - Secretaria de Educação, cujoobjeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à MerendaEscolar, do Município de Acaraú - CE, que realizar-se-á no dia22.03.2013, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido noendereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as12:00 horas.

Acaraú-CE, 7 de março de 2013.FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2013.02.20.3

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Alto Santo/Ce -torna público, para conhecimento dos interessados que a Licitação naModalidade Pregão Presencial tombado sobre o nº 2013.02.20.3 PPde 20 de Fevereiro de 2013, com fins a Aquisição de Medicamentos,Material Odontológico, Hospitalar, Laboratorial e Oxigênio, desti-nados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde doMunicípio de Alto Santo, conforme especificação contidas em Anexoao Edital, foi Anulada por motivos de interesse público. Maioresinformações na Prefeitura com a Comissão de Pregões ou pelo fone:0XX(88) 3429.2080, no horário de 08:00h às 12:00h.

Alto Santo-CE, 5 de março de 2013.LIDIA MAIA DOS SANTOS




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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA


O Município de Amontada, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público aos interessados que no dia 20/03/2013 às08:00 horas, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presen-cial, tipo Menor Preço por Lote cujo objeto é Aquisição de gênerosalimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos da rede municipalde ensino do município de Amontada. O Edital completo poderá serobtido com a Comissão de Licitação na Avenida Gal. Alípio A. Santos,1343 - Centro, Amontada - CE, no horário das 7:00 às 12:00 horas.

Amontada-CE, 7 de março de 2013.MARIA SILVIA GONÇALVES


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2013-SASTH

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiabatorna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, oresultado do julgamento da fase de habilitação referente à Tomada dePreços Nº 001/2013-SASTH, cujo objeto é a Contratação de empresapara executar serviços de locação de veículos para atender a Secretariade Ação social Trabalho e Habitação e em todos os seus programas.Empresas Participantes: Jose L L Nogueira ME, CF Construções Ser-viços LTDA ME e JBJ Construções LTDA ME. Empresa Habilitada:JBJ Construções LTDA ME por cumprir com todas as clausulas do edi-tal. Empresas Inabilitadas: JOSE L L Nogueira ME, por descumprir como subitens 3.1 - VII, 3.2.4, 3.2.6, 3.2.7, 3.3.1, 3.3.4, 3.4.1 DHP vencida,3.7 e 3.8 do edital; CF Construções Serviços LTDA ME, por descumprircom os subitens 3.4.3 e 3.8 do edital; É o Resultado. inicia-se o prazo derecurso previsto no art. 109 inciso I alínea "a" da lei 8666/93.

Aracoiaba-CE, 7 de março de 2013.KEYLLANO GUEDES DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato do Pregão Presencial n° 0122.01/2013,publicado no Diário Oficial da União dia 28/02/2013 Seção 3 pág 249, quetem como Objeto: Contratação de Veículos Para Realização do TransporteEscolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual da Secretaria de Edu-cação Durante o Exercício de 2013. onde se lê: Data do Contrato: 15 defevereiro de 2013. Leia-se: Data do Contrato: 18 de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 2013.03.07.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, nouso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interes-sados que estará realizando, certame licitatório na modalidade Pregão nº2013.03.07.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de gênerosalimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuiçãode Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Au-rora/CE, conforme especificações contidas no Edital Convocatório e seusanexos, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de pre-ços e a documentação de habilitação marcado para este dia 26 de marçode 2013, às 09:00 (nove) horas. A entrega das amostras dos produtos dar-se-á até o dia 20 de março de 2013, sempre em dias úteis, no horário de08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação. En-trega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada na Av.Antonio Ricardo, 43 - Centro - Aurora/CE, no horário de 08:00 às 12:00horas. Maiores informações pelo telefone (88) 3543-1022.

Aurora-CE, 7 de março 2013.ANA PAULA DE ARAÚJO RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2013.03.06.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Barro, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que estará realizando, na sua sede, Procedi-mento Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2013.03.06.1,cujo Objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução doTransporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino doMunicípio de Barro/CE, conforme descrição das rotas constantes em ane-xo ao Edital Convocatório, com recebimento dos envelopes de habili-tação e de propostas de preços marcado para o dia 08 de abril de 2013, às09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede daComissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro,na cidade de Barro/CE, no horário de 07:00 às 11:00 horas. Informaçõespoderão ser obtidas ainda através do telefone (88) 3554-1612.

Barro-CE, 6 de março de 2013.JÚLIO CEZAR ALBUQUERQUE DE ARAÚJO


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA


O Pregoeiro do Município de Barroquinha - CE, torna pú-blico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 deMarço de 2013 às 08:00hs, na Sede da Comissão de Pregões daPrefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739,Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação na ModalidadePregão Presencial, cujo Objeto é a Aquisição de Material de Ex-pediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação doMunicípio de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidasno Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qualencontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às12:00hs e 14:00hs às 17:00hs ou pelo siteh t t p : / / w w w. t c m . c e . g o v. b r / l i c i t a c o e s .

Barroquinha-CE, 7 de março de 2013.ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3.25.2/2013

Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 esuas alterações, a Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Beberibe comunica aos interessados que realizará no dia25/03/2013, às 10hs, na Rua João Tomaz Ferreira, nº. 42, Centro,Beberibe, Ceará, a Tomada de Preços nº. 03.25.2/2013, construção deCreche Pró Infância Tipo B na Sede do Município. Edital e demaisinformações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, desegunda a sexta-feira, de 08h às 12h.

PATRICIA CAMPOS QUEIROZPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2013/004/FME

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 21 de Março de 2013, às 09:00 h, estará abrindo licitaçãona modalidade Pregão Presencial Nº 2013/004/FME/PP cujo objeto éa Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolardos Alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil e doEJA do Município de Caridade/Ce. O Edital poderá ser examinadoperante a Comissão de Licitação no endereço: Av. Cel. FranciscoLinhares, 250 - Centro - Caridade - Ce, a partir da publicação desteaviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas e no site:w w w. t c m . c e . g o v. b r / l i c i t a c o e s .

Caridade-CE, 7 de março de 2013.ANTONIA DUCIANA FERREIRA ANDRADE.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 8.002/2013

A CPCL de Caucaia-CE, torna público para conhecimentodos interessados que realizará no dia 10 de abril de 2013 às 09 horas,na sala da comissão permanente central de licitação, localizada à RuaJosé da Rocha Sales, nº 183, Centro, Caucaia, Ceará, a sessão para orecebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação epropostas de preços referentes a Concorrência nº 08.002/2013-CP,cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e conservaçãodas escolas pertencentes à Secretaria de Educação do Município deCaucaia/CE. A documentação do edital e seus anexos, poderá seradquirida junto a CPCL, a partir da publicação deste aviso, de se-gunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h.

Caucaia-CE, 7 de março de 2013.JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA

Presidente da CPCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO


Concorrência Pública nº 1803.01/2011-05 - Secretaria de Infraes-trutura do município de Crato - Segundo Termo Aditivo ao Contratodecorrente da Concorrência Pública 1803.01/2011-05, cujo o objeto éa Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços depavimentação em diversas localidades, Junto a Secretaria de Infraes-trutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE IN-FRAESTRUTURA, CONTRATADA:JF ENGENHARIA LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO:até10 de novembro de 2012, ASSINA PELA CONTRATADA:JeffersonFeitosa de Oliveira - CPF 889.472.203-10 ASSINA PELA CON-TRATANTE:JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR.

Concorrência Pública nº 1803.01/2011 - 05 - Secretaria de Infraes-trutura do município de Crato - Terceiro Aditivo ao Contrato de-corrente da Concorrência Pública1803.01/2011-05, cujoo objeto é a

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pa-vimentação em diversas localidades, Junto a Secretaria de Infraes-trutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE IN-FRAESTRUTURA, CONTRATADA:JF ENGENHARIALTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO:até08 de maio de 2013. ASSINA PELA CONTRATADA:Jefferson Fei-tosa de Oliveira- CPF:889.472.203-10 ASSINA PELA CONTRA-TANTE:JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR.

Concorrência Pública nº 1803.01.2011 - 5 - Secretaria de Infraes-trutura do município de Crato - Primeiro Termo Aditivo ao Contratodecorrente da Concorrência Pública1803.01/2011-05, cujo o objeto éa Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços depavimentação em diversas localidades, Junto a Secretaria de Infraes-trutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE IN-FRAESTRUTURA CONTRATADA:JF ENGENHARIA LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO:até15 de maio de 2012, ASSINA PELA CONTRATADA:Jefferson Fei-tosa de Oliveira - CPF 889.472.203-10, ASSINA PELA CONTRA-TANTE:JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR.

Concorrência Pública nº 1803.01/2011 - 5 - Secretaria de Infraes-trutura do município de Crato - Primeiro Termo Aditivo ao Contratodecorrente da Concorrência Pública1803.01/2011-05, cujo o objeto éa Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços depavimentação em diversas localidades, Junto a Secretaria de Infraes-trutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE IN-FRAESTRUTURA, CONTRATADA:NRG CONSTRUÇÕES LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO:até15 de maio de 2012. ASSINA PELA CONTRATADA:José LuizGomes dos Santos CPF 014.641.244-34, ASSINA PELA CONTRA-TANTE:JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR

Concorrência Pública nº 1803.01/2011 - 5 - Secretaria de Infraes-trutura do município de Crato - Segundo Termo Aditivo ao Contratodecorrente da Concorrência Pública 1803.01/2011-05, cujo o objeto éa Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços depavimentação em diversas localidades, Junto a Secretaria de Infraes-trutura deste Município. CONTRATANTE: SECRETARIA DE IN-FRAESTRUTURA, CONTRATADA:NRG CONSTRUÇÕES LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO:até10 de novembro de 2012, ASSINA PELA CONTRATADA:FranklinPereira Rodovalho- CPF 020.685.644-08, ASSINA PELA CONTRA-TANTE:JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR.

Concorrência Pública nº 18.03.01/2011 - 05 - Secretaria de Infraes-trutura do município de Crato - Terceiro Aditivo ao Contrato de-corrente da Concorrência Pública1803.01/2011-05, cujoo objeto é aContratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pa-vimentação em diversas localidades, Junto a Secretaria de Infraes-trutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE IN-FRAESTRUTURA, CONTRATADA:N R G CONSTRUÇÕES LT-DA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, §1º. Inciso II da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO:até08 de maio de 2013. ASSINA PELA CONTRATADA:Franklin Pe-reira Rodovalho - CPF:020.685.644-08 ASSINA PELA CONTRA-TANTE:JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR .

Tomada de Preços nº 0112.01.2011 - 05 - Secretaria de Infraestruturado município de Crato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de-corrente da Tomada de Preço Nº 0112.01/2011-05, cujo objeto é aContratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Pa-vimentação na Avenida Fábio Pinheiro Esmeraldo (Acesso a UFC),Junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município. CONTRATAN-TE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: N RG CONTRUÇÕE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,§1º. Inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZODE DURAÇÃO: 150 (cento e cinqüenta) dias. ASSINA PELA CON-TRATADA: FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO ASSINA PELACONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.

Tomada de Preços nº 0112.01/2011 - 05 - Secretaria de Infraestruturado município de Crato - Segundo Aditivo ao Contrato decorrente daTomada de Preço Nº 0112.01/2011-05, cujo objeto é a Contratação dePessoa Jurídica para prestação dos serviços de Pavimentação na Ave-nida Fábio Pinheiro Esmeraldo (Acesso a UFC), Junto a Secretaria deInfraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA, CONTRATADA:N R G CONTRUÇÕE LTDAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO:150(cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA:FRAN-KLIN PEREIRA RODOVALHO ASSINA PELA CONTRATAN-TE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.

Tomada de Preços nº 0112.02/2011 - 05 - Secretaria de Infraestruturado município de Crato - Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente daTomada de Preço Nº 0112.02/2011-05, cujo o objeto é a Contrataçãode Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Construção Cobertade Quadras em diversas localidades, Junto a Secretaria de Infraes-trutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE IN-FRAESTRUTURA, CONTRATADA:NRG CONSTRUÇÕES LTDA,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, §1º. Inciso II da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores, PRAZO DE DURA-ÇÃO:120 (cento e vinte) dias, ASSINA PELA CONTRATA-DA:FRANKLIN PEREIRA RODOALHO, ASSINA PELA CON-TRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.




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Tomada de Preços nº 0112.02/2011-05 - Secretaria de Infraestruturado município de Crato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de-corrente da Tomada de Preço Nº 0112.02/2011-05, cujo o objeto é aContratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Cons-trução Coberta de Quadras em diversas localidades, Junto a Secretariade Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIADE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA:NRG CONSTRUÇÕESLTDA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II daLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, PRAZO DE DURA-ÇÃO:até 16 de agosto de 2012. ASSINA PELA CONTRATA-DA:FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO, ASSINA PELA CON-TRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.

Tomada de Preços nº 0112.02/2011 - 5 - Secretaria de Infraestruturado município de Crato - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de-corrente da Tomada de Preço Nº 0112.02/2011-05, cujo o objeto é aContratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Cons-trução Coberta de Quadras em diversas localidades, Junto a Secretariade Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIADE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA: NRG CONSTRUÇÕESLTDA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II daLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, PRAZO DE DURA-ÇÃO:até 14 de dezembro de 2012. ASSINA PELA CONTRATA-DA:FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO, ASSINA PELA CON-TRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.

Carta-Convite nº 1304.01/2011 - 05 - Secretaria de Infraestrutura domunicípio de Crato - Segundo Aditivo ao Contrato decorrente daCarta Convite 1304.01/2011-05, cujo o objeto é a Contratação dePessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de quadrano Sítio Malhada no Município de Crato, Junto a Secretaria de In-fraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA, CONTRATADA:N R G CONTRUÇÕE LT-DA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, §1º. Inciso II da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores, PRAZO DE DURAÇÃO:60(sessenta) dias, ASSINA PELA CONTRATADA:José Luiz Gomesdos Santos CPF-014.641.244-34, ASSINA PELA CONTRATAN-TE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.

Carta-Convite nº 1304.01/2011-05 - Secretaria de Infraestrutura domunicípio de Crato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrenteda Carta Convite 1304.01/2011-05, cujo o objeto é a Contratação dePessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de quadrano Sítio Malhada no Município de Crato, Junto a Secretaria de In-fraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA, CONTRATADA:N R G CONTRUÇÕE LT-DA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 65, Inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. DA CORREÇÃO DOCNPJ:onde lia-seCNPJ nº 03.087.043/000-44, leia-se CNPJ nº03.087.043/0001-44, ASSINA PELA CONTRATADA:FRANKLINPEREIRA RODOVALHO, ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉMUNIZ ALENCAR.

Carta-Convite nº 1304.01/2011-05 - Secretaria de Infraestrutura domunicípio de Crato - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrenteda Carta Convite 1304.01/2011-05, cujo o objeto é a Contratação dePessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de quadrano Sítio Malhada no Município de Crato, Junto a Secretaria de In-fraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA, CONTRATADA:N R G CONTRUÇÕE LT-DA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO PRAZO DE DURA-ÇÃO: até dia 30 de janeiro de 2012. ASSINA PELA CONTRA-TADA:FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO, ASSINA PELACONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.

Carta-Convite nº 1304.01/2011 - 05. Secretaria de Infraestrutura domunicípio de Crato - Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente daCarta Convite 1304.01/2011-05, cujo o objeto é a Contratação dePessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de quadrano Sítio Malhada no Município de Crato, Junto a Secretaria de In-fraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA, CONTRATADA:N R G CONTRUÇÕE LT-DA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO PRAZO DE DURA-ÇÃO: até dia 31 de dezembro de 2012. ASSINA PELA CONTRA-TADA:FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO ASSINA PELA CON-TRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.

Carta-Convite nº 1304.01/2011-05 - Secretaria de Infraestrutura domunicípio de Crato - Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente daCarta Convite 1304.01/2011-05, cujo o objeto é a Contratação dePessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de quadrano Sítio Malhada no Município de Crato, Junto a Secretaria de In-fraestrutura deste Município.CONTRATANTE:SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA, CONTRATADA:N R G CONTRUÇÕE LT-DA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO PRAZO DE DURA-ÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. ASSINA PELA CONTRATA-DA:FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO ASSINA PELA CON-TRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.

Concorrência Pública nº 2504.01/2012 - Secretaria de Infraestruturado município de Crato - Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente daConcorrência Pública Nº 2504.01/2012-05, cujoo objeto é a Con-tratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construçãoda Praça dos Esportes e da Cultura, Junto a Secretaria de Infraes-trutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE IN-FRAESTRUTURA, CONTRATADA:NRG CONSTRUÇÕES LTDA,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, §1º. Inciso II da Lei

nº8.666/93 e suas alterações posteriores, PRAZO DE DURA-ÇÃO:180 (cento e oitenta) dias, ASSINA PELA CONTRATA-DA:FRANKLIN PEREIRA RODOALHO ASSINA PELA CON-TRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 11 / 2 0 1 3

O Pregoeiro do Município do Crato, torna publico a Anu-lação do pregão presencial 011/2013, cujo Objeto: Locação de Vei-culo para Transporte dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. In-formações, na Prefeitura Municipal de Crato, estabelecida no LargoJulio Saraiva, S/N.

Crato-CE, 5 de março de 2013.GILBERTO D. PINHEIRO FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2013.02.06.1.

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução dasobras de construção de quadra poliesportiva na Escola Santa Bárbara,situada na sede do Município de Farias Brito/CE, nos moldes doPlano de Trabalho nº 0386394-15, celebrado com a União Federal,por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela CaixaEconômica Federal, conforme especificações apresentadas no EditalConvocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a Empresa CL - Construçõese Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 445.959,74(quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e novereais e setenta e quatro centavos), de conformidade com o MapaComparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presenteLicitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Farias Brito-CE, 6 de março de 2013.MARIA SOCORRO DE MENEZES

Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRASSECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 007/2013 Contrato nº 20130030, PARTES: Fun-do Municipal de Saúde e Francisca Jamilly Costa Lima, no valor totalde R$ 22.300,00 (Vinte e Dois Mil e Trezentos Reais), assina peloCONTRATANTE: LOURIVAL BEZERRIL DA SILVA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 13/03/PP/SME

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itarema torna pú-blico que no dia 22 de Março de 2013, às 14:30 Horas, na sala daComissão de Licitação, localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima,48 - Centro - Itarema - Ce, receberá propostas para: Aquisição deProdutos Alimentícios em geral destinados a atender as necessidadesdas Escolas Pública Municipais do Município de Itarema - Ceará,conforme especificação contida no anexo I. Modalidade: Pregão Pre-sencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Li-citação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partirda publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.Observação: Necessidade de apresentação de 01 (uma) amostra paracada item, no prazo máximo de 72 horas úteis antes da abertura dopresente certame.

Itarema-CE, 7 de março de 2013.JOSÉ ARAUJO LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 28.02.07/2013

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Jaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora,s/n, Centro, torna público que se encontra à disposição dos inte-ressados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.02.07/2013,cujo Locação de Veículos, transporte Escolar destinado aos alunos darede de ensino Médio e Fundamental do Municipio de Jaguaribe -CE, que se realizará no dia 22/03/2013, às 8:00hs. Referido EDITALpoderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta pu-blicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Jaguaribe-CE, 7 de março de 2013.RAFAEL PEIXOTO AMORIM

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM


A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Mu-nicipal de Jardim, localizada na Travessa Aristides Ancilon AyresAlencar, nº 051 - Centro - Jardim - Ceará, torna público para co-nhecimento de todos que no dia 25 de Março de 2013, às 10:00 horasestará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação paraa licitação do objeto Contratação de Prestação de Serviços de As-sessoria Técnica, para Trabalhos de Auditoria e Avaliação, junto aSecretaria Municipal de Planejamento e Controle de Gestão, Secre-taria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação doMunicípio de Jardim-CE. Maiores informações poderão ser obtidas naPrefeitura Municipal das 7:30 as 12:00 horas.

Jardim-CE, 7 de março de 2013.HENRIQUE DE SOUSA BRITO


PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2013.03.04.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Juazeiro do NorteCE comunica aos interessados que farárealizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Juazeiro doNorte, localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Centro, às09:00hs do dia 26 de abril de 2013, Sessão de recebimento dosdocumentos de Habilitação e Propostas técnicas e de Preço para aConcorrência Pública, tipo - melhor técnica e preço, destinada aContratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de publicidade,compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamenteque tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, aconcepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a su-pervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aosveículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender aoprincipio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias,princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o publico emgeral, junto a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. O Editalpoderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da PMJN. In-formações pelo fone (0xx88) 3566.1097.

CONCORRÊNCIA No- 2013.03.04.02

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Juazeiro do Norte-CE comunica aos interessados que farárealizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Juazeiro doNorte, localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Centro, às14:00hs do dia 26 de abril de 2013, Sessão de recebimento dosdocumentos de Habilitação, Propostas Técnicas e de Preços para aConcorrência Pública, tipo - melhor técnica e preço, destinada aContratação de empresa especializada visando a elaboração dos pro-jetos de arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia, trabalho so-cial, orçamento, e compatibilização de todos os projetos para obras deedificações e urbanismo das diversas secretarias do município deJuazeiro do Norte-CE. O Edital poderá ser adquirido junto à Co-missão de Licitação da PMJN. Informações pelo fone (0xx88)3566.1097.

Juazeiro do Norte-CE, 6 de março de 2013.RIVALDO OLIVEIRA FÉRRER


PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial de Nº 2013.01.25.001. OBJETO: Aquisição de ma-terial didático para a educação infantil e material didático comple-mentar para o ensino fundamental, destinados aos alunos da redebásica municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, con-forme termo de referência. PARTES: Prefeitura Municipal de Ma-dalena - CE, através da Secretaria Municipal de Educação, e a em-presa F M NEVES VIEIRA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº11.979.881/0001-50. DATA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de2013. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias. VALOR DOCONTRATO: LOTE I R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). LOTEII R$ 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais). assinapela CONTRATANTE: Galileu Viana Chagas Filho. assina pelaCONTRATADA: Alex Sandro Alves Bezerra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

AVISO DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 10.004/2013

A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Mara-canaú, Retifica a publicação de Aviso de Licitação da Tomada dePreços n° 10.004/2013-TP, publicada em 05 de Março de 2013, pág171, seção 3 devido a emenda n° 73, do dia 01 de dezembro de 2011,de forma que onde se lê: que no próximo dia 25 de Março de 2013leia-se: que no próximo dia 26 de março de 2013, às dez horas.

Maracanaú-CE, 7 de março de 2013.RYNARA FERREIRA RAMIRO





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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 2013.03.07.2

A Pregoeira Oficial do Município de Mauriti, Estado doCeará, no uso de suas atribuições legais, torna público para co-nhecimento dos interessados, que estará realizando licitação na mo-dalidade Pregão nº 2013.03.07.2, do tipo presencial, cujo objeto é acontratação de serviços especializados a serem prestados na reali-zação de cirurgias, consultas, exames médicos e procedimentos defisioterapia junto aos pacientes encaminhados pela Secretaria Mu-nicipal de Saúde de Mauriti/CE, conforme especificações constantesno Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos en-velopes de propostas de preços e de documentação de habilitaçãomarcado para o dia 26 de março de 2013, às 13:30 horas, na sala daComissão de Licitação, localizada à Rua Otávio Pimenta de Sousa,s/nº - 2º andar - Centro - Mauriti/CE. Entrega de Editais no mesmolocal de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Maiores informações pelo telefone (0**88) 3552-1300.

Mauriti-CE, 7 de março de 2013.MARIA DAYLLA FELINTO BRAGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTESECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS

AVISOS DE RESCISÃO

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Mu-nicípio de Novo Oriente, torna público a Rescisão do Contrato nº06.21.01/2010, a saber: Objeto: Construção da Praça da Juventude noMunicípio de Novo Oriente. Licitação Originária do Contrato: Con-corrência Pública nº 06.21.01/2010. Parte Contratante: Secretaria deInfraestrutura e Serviços Públicos. Assina pela Contratante: ArnaldoBezerra Sampaio. Parte Contratada: EPB - Projetos, Construções eServiços Ltda. Assina pela Contratada: Alexandre Lima Ferreira. Datada Rescisão: 05/03/2013. Tipo da Rescisão: Amigável. Fundamen-tação Legal: art. 78, inciso V e art. 79, inciso II, ambos da LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Mu-nicípio de Novo Oriente, torna público a Rescisão do Contrato nº06.17.01/2010, a saber: Objeto: Construção do canal de águas plu-viais no Município de Novo Oriente. Licitação Originária do Con-trato: Concorrência Pública nº 06.17.01/2010. Parte Contratante: Se-cretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Assina pela Contra-tante: Arnaldo Bezerra Sampaio. Parte Contratada: EPB - Projetos,Construções e Serviços Ltda. Assina pela Contratada: Alexandre Li-ma Ferreira. Data da Rescisão: 05/03/2013. Tipo da Rescisão: Ami-gável. Fundamentação Legal: art. 78, inciso V e art. 79, inciso II,ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Novo Oriente-CE, 5 de março de 2013.PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

AVISOS DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2013.02.19.01

A Pregoeira Oficial do Município de Potiretama - torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que a Licitação na Mo-dalidade Pregão Presencial Nº 2013.02.19.01, cujo objeto é a Aqui-sição de Gêneros Alimentícios destinados à composição da MerendaEscolar dos Programas Pnaef, Pnaep, Pnac, Ensino Fundamental,Mais Educação e Eja de responsabilidade da Secretaria de Educaçãodo Município de Potiretama, foi Anulada por motivo de interessepúblico. Maiores informações na Prefeitura com a Comissão de Pre-gões ou pelo fone: (88) 3435-1214, no horário de 08:00h às12:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2013.02.19.02

A Pregoeira Oficial do Município de Potiretama - torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que a Licitação na Mo-dalidade Pregão Presencial Nº 2013.02.19.02, cujo objeto é a Aqui-sição de Medicamentos, Material Odontológico, Hospitalar, Labo-ratorial e Oxigênio, destinados a atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde do Município de Potiretama, foi Anulada pormotivo de interesse público. Maiores informações na Prefeitura com aComissão de Pregões ou pelo fone: (88) 3435-1214, no horário de08:00h às 12:00hs.

Potiretama-CE, 5 de março de 2013.ANA CRISTINA ARAÚJO DE MELO OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 10/13-PP-FMAS

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Menor Preço. Objeto:aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, químico,copa e cozinha, expediente, gêneros alimentícios, processamento dedados, esportivo, material para distribuição gratuita e outros materiaisde consumo destinados a manutenção da Secretaria de Desenvol-

vimento Social e Cidadania e seus programas. Credenciamento, re-cebimento das propostas e habilitação: dia 21 de março de 2013, às09:00h. Local: Sala de Licitação da Prefeitura - Rua Rochael Moreira,98, Centro. Informações: fone (85)-33551015, Ramal 226, de segundaa sexta das 08:00 às 12:00h ou pelo site do TCM-CE.

PREGÃO No- 11 / 1 3 - P P - D I V

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Menor Preço. Objeto:aquisição de material gráfico destinado às diversas secretarias desteMunicípio.Credenciamento, recebimento das propostas e habilitação:dia 22 de março de 2013, às 08:30h. Local: Sala de Licitação daPrefeitura - Rua Rochael Moreira, 98, Centro. Informações: fone(85)-33551015, Ramal 226, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hou pelo site do TCM-CE.

São Luís do Curu-CE, 7 de março de 2013.DEULON ALVES GOMES HERCULANO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTASECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços, que entre si fazem de um lado oMunicípio de Varjota, localizado na Rua: Arthur Ramos, 232- Centro- Varjota - Ce, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.673.114/0001-41 e noCGF sob o nº 06.920.647-3, Contratante e do outro lado a empresa:Antônio Vandervan Ximenes, localizada na rua Modesto de Men-donça, 566 - Centro Varjota-Ceará, inscrito no CNPJ sob o n°10.562.723/0001-38, Contratado. Firmam o presente contrato em de-corrência deste processo licitatório mediante as seguintes cláusulas econdições: Valor: R$ 618.024,00 (seiscentos e dezoito mil, e vinte equatro reais). Objeto: Contratação de empresa para serviços de trans-porte escolar destinado ao transporte dos alunos da rede pública deensino do município de Varjota, Fundamentação Legal: Pregão Pre-sencial Nº 13-05-SEDUC-PP, de acordo com a Lei Federal 10.520/02de 17 de julho de 2002 e Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de1993 e suas demais alterações. Dotação Orçamentária: As despesasdeste contrato correrão por conta do FUNDEB, PNAT, Governo doEstado do Ceará através da SEDUC e Prefeitura Municipal nas Do-tações da Secretaria de Educação sob os Nºs06.01.12.361.335.2020.3.3.90.39.00; 06.02.12.365.371.2021.3.3.90.39.00; 06.02.12.361. 331.2016.3.3.90. 39.00 e06.03.12.361.331.2017.3.3. 90.39.00. Signatários: Rafael CasteloBranco Ximenes Ordenador de despesa da Secretaria de Educação eo Sr. Antônio Vandervan Ximenes - proprietário - Antônio VandervanXimenes. Data: 20 de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2013.03.07.02

A Comissão de Licitação, localizada na Praça AnastácioMaia, nº 40-centro- Orós/Ce, comunica aos interessados que no dia25 de março de 2013, às 14:00hs, estará abrindo licitação na mo-dalidade pregão presencial nº 2013.03.07.02, objeto: contratação daprestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporteescolar, junto à Secretaria De Educação Do Município de Orós/Ce. Oedital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da datadesta publicação, no horário de atendimento ao público,de 07:30 às11 : 3 0 h .

PREGÃO PRESENCIAL No- 2013.03.07.03

Prefeitura municipal de Orós / Ce- a comissão de licitação,localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40 - centro - Orós/Ce, co-munica aos interessados que no dia 26 de março de 2013, às 08:00hs,estará abrindo licitação na modalidade pregão presencial nº2013.03.07.03, objeto: aquisição de generos alimenticios para o pro-grama mais educação, junto à Secretaria De Educação Do Municípiode Orós/Ce. O edital completo estará disponivel no endereço acima, apartir da data desta publicação, no horário de atendimento ao pú-blico,de 07:30 às 11:30h.

Orós-CE, 7 de março de 2013.JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR

Pregoeiro


A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,torna público que realizará às 13 horas do dia 21/03/13, Licitação naModalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de materiaisde consumo e permanentes para a odontologia visando atender oSetor de Odontologia do Programa de Saúde Bucal. O edital e seusanexos deverão ser solicitados através do email licitaçã[email protected]. Horário de atendimento ao público de 12:30 às 17 h.

ANGELA MARIA T. POLEZELI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO No- 15/2013

CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa A. A. Gouveia Suprimentos de Informática - ME. OBJETO:Fornecimento de cartuchos e toner destinados às Secretarias Muni-cipais de Educação e Meio Ambiente. VALOR GLOBAL: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). DOTAÇÕES:008016.1236100891.011.333903000000 - Fonte: 2202;008016.1236500892.027.333903000000 - Fonte: 2202;008008.1212200902.021.333903000000 - Fonte: 2201 e011023.1854100542.075.333903000000 - Fonte: 1999. PROCESSOSNºS: 14860 15107/2012. PRAZO: O Contrato terá sua vigência restritaao fornecimento dos produtos previstos no Pregão Presencial nº002/2013, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações. Data: 26 de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOSDO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 17/2013

O Município de São Domingos do Norte Estado do EspíritoSanto, por intermédio da Pregoeira e Comissão de Apoio, torna pú-blico para amplo conhecimento dos interessados, que fará realizarlicitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em conformidadecom a Lei nº 10.520/02 e a Lei 8.666/93 e suas alterações e LeiComplementar nº 123/06, obter proposta mais vantajosa visando aAQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PRO-TETORES DE AR todos de fabricação nacional, a serem utilizadosnos veículos e máquinas das Secretarias Municipais. conforme - Ane-xo I deste Edital. Os envelopes deverão ser entregues até as 8h do dia21 de março 2013, no protocolo da Prefeitura Municipal, o cre-denciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes às9h do mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dosinteressados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone0xx (27) 3742-0218 das 7h30 as 11h e das 12h30 as 16h30.

São Domingos do Norte-ES, 7 de março de 2013.ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA COSTA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA


Resumo do Termo de Aditamento Contrato Original nº 58/2008 Adi-tivo nº. 10 - Processo nº. 323775/2013. - Processo nº. 2137579/2008.Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços de ma-nutenção e pequenas reformas de prédios das Unidades Básicas deSaúde, Unidades de Saúde da Família, Serviços de Orientação aoExercício, Laboratório Central, Centros de Referências CCZ, VISA,Pronto Atendimento e Setor Administrativo da SEMUS, nesta capital,sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: EngesanEngenharia e Saneamento Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e de-créscimo de serviços já contratados sem alteração do valor contratual.Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 24/2013

O Município de Vitória torna público, que a licitação emreferencia, publicada no "DOU" do dia 28/02/2013, séc.3, pág. 251,que tem como objeto a contratação de empresa especializada paraprestação de serviço de transporte, carga e descarga de caixas tér-micas com material biológico e documentos diversos, devido as al-terações ocorridas no edital, teve seus prazos reabertos conformedatas e horários abaixo. As empresas poderão apresentar novas pro-postas, retirar ou modificar as já existentes. O edital estará disponívelnos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor, Licitações ewww.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia22/03/2013. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 22/03/2013.Informações: Telefax: (27) 3132.5025.

Vitória-ES, 6 de março de 2013.MARILENE GRACELI TENÓRIO

Pregoeira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU


A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,torna público que realizará às 08 hs e 30 min do dia 20/03/13,Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisiçãode medicamentos de uso contínuo para atender a farmácia básicamunicipal, proc. 386/13. O edital e seus anexos deverão ser so-licitados através do email licitaçã[email protected]. Horário deatendimento ao público de 12:30 às 17 h.




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AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 274/2012

O Município de Vitória torna pública, com fulcro no art. 49da Lei 8.666/93, considerando a superveniência dos fatos e o in-teresse público, a REVOGAÇÃO dos lotes 01, 03, 04, 05 e 06 dalicitação em referência, publicada no DOU do dia 21/08/2012, séc.3,pág. 160, processo nº 4481353/2012, que tem como objeto a aqui-sição de materiais odontológicos (bicarbonato de sódio, lâmina debisturi, cones de guta percha, esponja de colágeno, hidróxido decálcio, limas, carbono, eucaliptol, brocas e outros), conforme jus-tificativa e despacho exarado à fl. 1193 pela autoridade superiorcompetente. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos in-teressados na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. MarechalMascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES - CEP.29.017-010. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.

Vitória-ES, 6 de março de 2013.FLAVIO COSMI PETRI

Pregoeiro

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS

DE GOIÁS


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DEGOIÁS, GO, faz saber aos interessados, que estará realizando no dia01 de abril de 2013, às 15:00 horas, Setor de Licitações, localizada nasede deste Município - Área Especial n. 04, Avenida 02, JardimQuerência, CEP 72.910-000, licitação, modalidade Tomada de Preços,objetivando a construção de UBS , conforme projeto, nesse Mu-nicípio. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre-feitura Municipal, Horário comercial de segunda a sexta-feira, tudo naforma da lei n° 8.666/93, e modificações posteriores.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DEGOIÁS, GO, faz saber aos interessados, que estará realizando no dia01 de abril de 2013, às 09:00 horas, Setor de Licitações, localizada nasede deste Município - Área Especial n. 04, Avenida 02, JardimQuerência, CEP 72.910-000, licitação, modalidade Tomada de Preços,objetivando a construção de UPA, conforme projeto, nesse Município.Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Mu-nicipal, Horário comercial de segunda a sexta-feira, tudo na forma dalei n° 8.666/93, e modificações posteriores.

WAGNER VIANA FERREIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 16/2012

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município deAnápolis, constituída pelo Decreto nº. 35.102/2013, torna público queesta municipalidade realizará licitação pública na modalidade deCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2012, do tipo MENOR PRE-ÇO POR LOTE, sob regime de execução indireta, EMPREITADAPOR PREÇO GLOBAL, no dia 11 de ABRIL DE 2013, às09H00MIN, na sala de reuniões da CPL, situada na Avenida Brasil,nº. 200, Centro, nesta cidade. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA(s) ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONS-TRUÇÃO DE 05 (CINCO) CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA-ÇÃO INFANTIL NO MODELO PROINFÂNCIA TIPO B-FNDE,conforme processo Administrativo nº. 000045041/2012 da SecretariaMunicipal de Educação. Os interessados em adquirir o edital com-pleto, deverão dirigir-se à CPL do Município de Anápolis, situado noendereço constante deste Aviso, o qual será fornecido gratuitamentemediante apresentação de mídia para cópia, ou ainda através do siteda Prefeitura de Anápolis - www.anapolis.go.gov.br.

CONCORRÊNCIA No- 17/2012

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município deAnápolis, constituída pelo Decreto nº. 35.102/2013, torna público queesta municipalidade realizará licitação pública na modalidade deCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2012, no dia 15/04/2013, às09H00MIN, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Li-citação, situada na Avenida Brasil Sul n° 200, Centro, Anápolis -Goiás. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALI-ZADA(S) EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (dois)CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MO-DELO PROINFÂNCIA TIPO B-FNDE, solicitado pela SecretariaMunicipal de Educação, constante do Processo Administrativo nº.000046725/2012. INFORMAÇÕES: Os interessados em adquirir oedital completo deverão dirigir-se à CPL do Município de Anápolis,situado no endereço constante deste Aviso, o qual será fornecidogratuitamente desde que apresentado mídia para cópia, ou pelo portalw w w. a n a p o l i s . g o . g o v. b r.

CONCORRÊNCIA No- 18/2012

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município deAnápolis, constituída pelo Decreto nº. 35.102/2013, torna público queesta municipalidade realizará licitação pública na modalidade deCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2012, no dia 17/04/2013, às09H00MIN, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Li-citação, situada na Avenida Brasil Sul n° 200, Centro, Anápolis -Goiás. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALI-ZADA(S) EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (cin-co) CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MO-DELO PROINFÂNCIA TIPO B-FNDE, solicitado pela SecretariaMunicipal de Educação, constante do Processo Administrativo nº.000046759/2012. INFORMAÇÕES: Os interessados em adquirir oedital completo deverão dirigir-se à CPL do Município de Anápolis,situado no endereço constante deste Aviso, o qual será fornecidogratuitamente desde que apresentado mídia para cópia, ou pelo portalw w w. a n a p o l i s . g o . g o v. b r.

Anápolis, 6 de março de 2013.GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA



O Município de Anápolis torna público, que realizará às08h30min do dia 22 DE MARÇO DE 2013, no site www.compras-net.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº.031/2013, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃODE CAMA HOSPITALAR, AUTOCLAVE E CALANDRA, paraatender a Unidade de Pronto Atendimento 0 UPA 24 Horas, solicitadopela Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativonº. 000002777/2013. O Edital e seus anexos poderão ser examinadose/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br/www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2003.

Anápolis-GO, 6 de março de 2013.THIAGO SILVEIRA TROMPIERI

Pregoeiro


O Município de Anápolis torna público, que realizará às08h00min do dia 21 DE MARÇO DE 2013, no site www.com-prasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOnº. 032/2013, do tipo menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOL-SAS E CAMISETAS, destinados ao Programa Saúde na Escola, so-licitado pela Secretaria Municipal de Saúde, processo administrativonº. 000016905/2012, n° de oferta: 29386 (repetição do PE 015/2013).O Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos noendereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das 08h00min às18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.compras-net.go.gov.br. Informações (62) 3902-2000.


O Município de Anápolis torna público, que realizará às09h00min do dia 21 DE MARÇO DE 2013, no site www.com-prasnet.go.gov.br, n° de compra 29400, licitação na modalidade PRE-GÃO ELETRÔNICO nº. 033/2013, do tipo MENOR PREÇO. Objeto:AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE, solicitadopela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme pro-cesso administrativo nº. 000049099/2012. O Edital e seus anexospoderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul,nº. 200 - Centro, das 08h00min às 18h00min ou pelos sites www.ana-polis.go.gov.br/ www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2000.

Anápolis-GO, 6 de março de 2013.WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLISDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2013CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇAO DE CANDIDATO

Pelo Presente Edital de Convocação, fica o(a) Senhor(a),convocado(a) a comparecer no Departamento de Recursos Humanosdo Governo de Buritinópolis, no prazo máximo de 30 (trinta) diasapós a nomeação para tomar posse, em virtude de ser nomeado(a)para o cargo abaixo, através de Decreto, munido(a) dos documentosaqui relacionados para montar o processo de nomeação por aprovaçãono Concurso Público Municipal, conforme Edital nº 001/2011.

Cargo: EXECUTOR ADMINISTRATIVO II

NOME C L A S S I F. D E C R E TOJiussara Teodoro Guedes 4º 144/2013Karlla Cristina Magalhães Silva 5º 145/2013Gilliarde Jesus de Sá 6º 146/2013

Cargo: EXECUTOR ADMINISTRATIVO III

Icla Joice Batista Soares 2º 147/2013

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

Alessia Torres da Silva 14º 148/2013Josiane Alves de Souza 15º 149/2013Irna Mesquita Nunes Almeida 16º 150/2013Edna Neves Costa 17º 151/2013Vilma Maria dos Santos Silva 18º 152/2013Vanubia Brito Leite dos Santos 19º 153/2013Marilene Francisca de Araujo Vieira 20º 154/2013Sonia Neves de Brito Sousa 21º 155/2013Marinei Soares dos Santos 22º 156/2013Aline Merchan Vargas Batista 23º 157/2013Devanete Alves de Sousa 24º 158/2013Zilda Florencio de Azevedo Bispo 25º 159/2013

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

Henrique Rodrigues de Paula 21º 160/2013Jussara da Conceição Cruz 22º 161/2013Adelio Cardoso de Aguiar 23º 162/2013Francilene Conceição da Silva 24º 163/2013Milton Pereira Cezar 25º 164/2013Francisca Rivaneide Silva e Sousa 26º 165/2013Ana dos Santos Pereira 27º 166/2013Ana Pereira dos Santos 28º 167/2013Dionalva Rosa de Oliveira Santana 29º 168/2013Edson de Araujo Silva 30º 169/2013Maria da Solidade Duarte CarinhanhaMarinho

31º 170/2013

Maria estefania Farias Lima 32º 171/2013Celia Alves da Rocha 33º 172/2013Cleonice Soares da Rocha 34º 173/2013Claudinete Matias de Oliveira Alves 35º 174/2013

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS DE HIGIENE E ALI-M E N TA Ç Ã O

Helena Rodrigues da Costa 8º 175/2013Neuzi Leopoldino de Oliveira 9º 176/2013Jacksandra Jesus de Arruda 10º 177/2013

Cargo: OPERADOR DE MAQUINAS PESSADAS

Marcos Fernandes ALVES 2º 178/2013Valdeci de Jesus 3º 179/2013

- Carteira de Identidade, CPF, Titulo de Eleitor, Compro-vante de Endereço recente, comprovante de Votação, Nº do PIS/PA-SEP, Certificado de Reservista (para o sexo masculino), Comprovantede escolaridade "conforme edital" bem como Diploma do Curso es-pecificado da área, com registro do ente e comprovante de quitaçãodo conselho atualizado(para profissionais conforme edital), Certidãode Nascimento dos filhos menores de 18 anos, Atestado de saúde(eletrocardiograma - RX do tórax - glicose e Machado Guerreiro),Numero de conta Bancária preferencialmente no Banco Bradesco,Certidão negativa que comprove a quitação para com a FazendaPública Municipal, Estadual e Federal, Certidão Negativa criminalemitida pela Justiça Estadual e Federal, CNH e demais cursos(con-forme edital "para motoristas e operadores") e declaração do próprionomeado atestando a não acumulação indevida de cargos públi-cos(Art.37, XVI, CF) e a compatibilidade de horário, nos casos decargos acumuláveis, sobre pena de responsabilidade.

WEDERSON DA SILVA BARBOSADiretor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERESCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE


A Prefeitura Municipal de Ceres/Secretaria Municipal deSaúde, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, quefará realizar no dia 21 de março de 2013, à partir das 08:30 horas, nasede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (Pre-gão Presencial) tipo menor preço por item, com vistas à locação deum veículo tipo Pas/Microônibus ou Van, destinado ao transporte de15 (quinze) pacientes do Município de Ceres, para tratamento deSaúde em Goiânia - GO, sendo 05 (cinco) dias por semana de (Se-gunda-feira à Sexta-feira), conforme relação de pacientes emitida erepassada pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativose condições estabelecidas no Edital e seus Anexos que reger-se-ãosob as normas da Lei n.º 10.520/02, n.° 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos naSecretaria Municipal da Administração, situado na Praça Cívica, s/n.º,Centro, Ceres - Go., fone (0xx62) 3307-7600, no horário de ex-pediente ou pelo site: www.ceres.go.gov.br.

Ceres-GO, 7 de março de 2013.ANDRÉ LUIS AZEVEDO DA SILVA

Pregoeiro

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


A Prefeitura Municipal de Ceres/Secretaria Municipal deEducação, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados,que fará realizar no dia 20 de março de 2013, à partir das 08:30horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PRE-GÃO (Pregão Presencial) tipo menor preço por item, com vistas a




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contratação de empresas para prestação de serviço de transporte es-colar, conforme quantitativos e condições estabelecidas no Edital eseus Anexos que reger-se-ão sob as normas da Lei n.º 10.520/02, n.°8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores infor-mações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal da Adminis-tração, situado na Praça Cívica s/nº, Centro, Ceres - GO, fone (0xx62)3307-7600, no horário de expediente ou pelo site: www.ce-r e s . g o . g o v. b r.

Ceres-GO, 7 de março de 2013.ANDRÉ LUIS AZEVEDO DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA


Data de Abertura: 26/03/2013 às 09:00 Objeto: Contratação de em-presa especializada para conclusão das obras de pavimentação as-faltica, conforme contrato de repasse n° 0245.036-94/2007/Ministériodas Cidades/Caixa. Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO.Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00hàs 17:00 ou pelos telefones (61) 3612-2525 ramal 234.


Data de Abertura: 26/03/2013 às 14:00 Objeto: Contratação de em-presa especializada para cobertura de quadra poliesportiva no Mu-nicípio de Cristalina Goiás. Local: Praça José Adamian, centro, Cris-talina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às12:00/14:00h às 17:00 ou pelos telefones (61) 3612-2525 ramal 234.

Cristalina, 6 de março de 2013.ALBERICO ANTONIO SILVEIRA DE ASSIS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 1/2013

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, inscrito no CNPJ-MF sobo nº 02.204.196/0001-61, através da Secretaria de Planejamento,CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestareminteresse na apresentação de proposta para a construção de NO MÍ-NIMO 700 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DEINTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHACASA MINHA VIDA, conforme as condições informadas neste co-municado para o dia 25/03/2013 às 14:00 horas, na sala da Comissãode Licitação, situada na avenida Beira Rio, nº 399, bairro Alto da BoaVista, Itumbiara - GO, a manifestação de interesse correspondente aeste Chamamento Público. Este Chamamento Público, os respectivosanexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponí-veis, a partir de 08/03/2013, das 08:00h às 11:00h e das 13:00 às17:30, no Departamento de Licitações e Compras, situada na AvenidaBeira Rio, nº 399, Bairro Alto da Boa Vista, Itumbiara - GO, Fone:(64) 3433-0425, ou pelo site oficial do município de Itumbiara:w w w. i t u m b i a r a . g o . g o v. b r

Itumbiara-GO, 5 de março de 2013.DIONIZIO RODRIGUES NEVESPresidente da Comissão Especial


Processo no- 2013001727. OBJETO POR ITEM: Aquisição de equi-pamentos e mobiliário para o Centro Municipal de Educação InfantilJuca Flávio, situado na Av. Equador n.° 616 Bairro Dom Velo, con-forme o Convênio n.° 700093/2010 e seus aditivos, quando hou-verem, entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE e o Município de Itumbiara GO.Maiores informações técnicasno Anexo III do Edital.TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, naforma da Lei Federal n.º10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Mu-nicipal n.º2.906 de 20 de janeiro 2004, pelos Decretos Municipais den.º013, 014 e 015 de 03 de janeiro de 2005, pela Lei Federal 8.666 de21 de junho de 1993 e pelas disposições fixadas neste Edital eAnexos, cujas cópias estarão a disposição dos interessados no de-partamento de compras no endereço abaixo citado ou pelo sitewww.itumbiara.go.gov.br. ABERTURA: dia 22/03/2013 às 09:00 ho-ras Local: Av. Beira Rio nº 399, Bairro Alto da Boa Vista, Itumbiara-Go, ou pelo telefone: 0(xx)64-3433-0425 .

Itumbiara-GO, 7 de março de 2013.PAULO CESAR PEREIRA PROTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CREDENCIAMENTO No- 1/2013

Chamamento Público - SUS - Processo nº 00654/2013O MUNICIPIO DE JARAGUÁ, através do FUNDO MU-

NICIPAL DE SAUDE DE JARAGUÁ, Estado de Goiás, com fun-damento na Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993, alterada pelas Leis 8.883de 08.06.1994, 9.032 de 28.04.1995 e 9.648 de 27.05.1998, tornapúblico à todos os interessados que estará contratando/Credenciando,até o dia 31 de março de 2.013, profissionais e empresas Prestadores

de serviços de saúde, hospitalares e/ou ambulatoriais e/ou de apoiodiagnóstico e terapêutico ofertados pela CONTRATADA aos usuáriosdo Sistema Único de Saúde - SUS observada a sistemática de re-ferência e contra-referência, sem prejuízo da observância do sistemaregulador local quando for o caso. Os serviços contratados com-preendem a utilização, pelos usuários do SUS, da capacidade ins-talada da CONTRATADA, incluídos seus equipamentos médico-hos-pitalares, de acordo com o estabelecidos nos anexos deste EditaI,integrante do presente instrumento, compatibilizando-se a demanda ea disponibilidade de recursos financeiros do FMS para a compra deserviços de Média Complexidade ambulatorial e hospitalar. Os in-teressados (pessoas físicas e jurídicas) deverão procurar maiores in-formações junto à Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Paulo AlvesEsq. Com Av. JK, Qd.29 Lt.14, Setor Central- Jaraguá-GoiásCEP.:76.330-000 Tel.: (0xx62) 3326-4445 e 3326-2089.

Jaraguá-GO, 7 de março de 2013.WANDER MACHADO SILVA BELO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO No- 3/2013

O Município de Mambaí, através de sua comissão especialde pregão, torna público a todos os interessados, que foi anulado opresente pregão n. 003/2013, por motivo de conveniência adminis-trativa para conhecimento dos interessados.

Mambaí, 6 de março de 2013.ANA ALMEIDA RODRIGUES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSESECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2013 - PROCESSO: 2013001023CONTRATO: 061/2013 CONTRATANTE: Município de Posse/GO.CONTRATADA: Primavia Comercio de Veículos Ltda. OBJETO:Aquisição de um veiculo tipo Pik-Up, destinado a Representação doPrefeito Municipal. VALOR: R$ 108.740,00 (cento e oito mil e se-tecentos e quarenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02subsidiaria a Lei Federal n° 8.666/93,RECURSOS: As despesas de-correntes deste contrato correrão por conta das seguintes dotaçõesOrçamentárias: Gabinete do Prefeito - 17.541.1508.2039.4.4.90.52,FONTE DE RECURSO: Os pagamentos serão efetuados com re-cursos financeiros próprio do Município. DATA DA ASSINATURA:05 de Março de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 10/2013

A Prefeitura Municipal de Turvelândia-GO, através da Co-missão Permanente de Licitações e de seu Pregoeiro Oficial, no usolegal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Federal n°8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n°10.520, de 17 de julho de 2002 e à Lei complementar nº 123 de 14de dezembro de 2006, torna público que fará realizar licitação naModalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, conformeEdital 010/2013, ás 09:00 horas do dia 22 de março de 2013 visandoa contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis, paraatender as necessidades da frota de veículos pertencentes à PrefeituraMunicipal de Turvelândia, FUNDEB e FMS. A sessão pública serárealizada na sede da Prefeitura Municipal de Turvelândia-GO - Go,sito a Av. José Mario da Costa Rezende, nº 13, centro, Turvelândia-GO, onde os interessados poderão obter as informações pertinentes aoedital, das 09:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, e pelo telefone(64) 3642 8000.

Turvelândia-GO, 7 de março de 2013.


A Prefeitura Municipal de Turvelândia e a Secretaria Mu-nicipal de Ação Social, vem através da Comissão Permanente deLicitação, tornar público que fará realizar no dia 21 de Março de2013, às 10:00 horas, sessão pública na forma e condições da Lei Nº8.666/1993 e alterações posteriores, a Lei Nº 10.520/2002, e pela LeiComplementar 123/2006, visando a abertura de Licitação Pública namodalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, para acontratação de pessoas físicas, para prestarem serviços na SecretariaMunicipal de Ação Social, para desenvolverem as seguintes funções:um auxiliar administrativo e um auxiliar técnico, para atuar na equipevolante do CRAS e um Orientador Social para atuar junto aos alunosdo PETI. O edital estará a disposição dos interessados de segunda asexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, paramaiores informações ligar no fone (064) 3642 8012.

Turvelândia-GO, 6 de março de 2013.JULIO CEZAR DA SILVA

Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL

DE AMAPÁ DO MARANHÃO


1º Termo Aditivo ao Contrato no- 47/2012Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO;Contratado: CONSTRUTORA CAP NORTE LTDA.;Objeto: alteração do item 4.4 da Cláusula quarta - do contrato e do prazo;Vigência: 20/12/2013; Data e Assinaturas: 14/12/2012 - Milton daSilva Lemos pela contratante, José Ricardo da Cunha Glins pelacontratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Anapurus, Estado do Maranhão, torna público, para co-nhecimento dos interessados que esta prorrogando o prazo para aabertura de envelopes de documentação e proposta referente licitaçãoacima citada, que tem por objeto as obras de construção, reforma eampliação de escolas no município de Anapurus/MA, para o dia 27de março de 2013. às 10:00h (horário de Brasília) na sala da Co-missão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal deAnapurus. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala daComissão de Licitação, localizada na Av. João Francisco Monteles,2001, Centro, Anapurus/MA, demais informações pelo Telefone (98)3481-1778. O preço a ser recolhido no valor de R$ 50,00 (cinqüentareais), referente à aquisição do Edital.

Anapurus-MA, 6 de março de 2013CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE


Contrato no- 15/2012 que entre si celebram a Prefeitura Municipal deCachoeira Grande e PIN Real Construçoes Ltda. OBJETO: Con-tratação de empresa para Reforma e Ampliação de Unidade Básica deSaúde Santo Antonio do Napoleão, no Povoado Santo Antonio doNapoleão do Município Cachoeira Grande-Ma; VALOR TOTAL: R$195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Reais); PRAZO: 180(cento e oitenta) dias. AMPARO LEGAL: Lei 10.520/02 e 8.666/93 esuas alterações posteriores. ASSINATURA: FRACIVALDO VAS-CONCELOS SOUZA - Prefeito Municipal de Cachoeira Grande;ANTONIO JOSÉ MENDES ARAÚJO - Contratado.

Contrato no- 16/2012 que entre si celebram a Prefeitura Municipal deCachoeira Grande e PIN Real Construçoes Ltda. Objeto: Contrataçãode empresa para Reforma e Ampliação de Unidade Básica de SaúdeSão José dos Lopes, no Povoado São José dos Lopes do MunicípioCachoeira Grande-Ma; VALOR TOTAL: R$ 195.000,00 (Cento eNoventa e Cinco Mil Reais); PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.AMPARO LEGAL: Lei 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações pos-teriores. ASSINATURA: FRACIVALDO VASCONCELOS SOUZA -Prefeito Municipal de Cachoeira Grande; ANTONIO JOSÉ MEN-

DES ARAÚJO - Contratado.

Contrato no- 6/2012 que entre celebraram a Prefeitura Municipal deCachoeira Grande e a Empresa POSTO MORROS LTDA OBJETO:Contratação de empresa para fornecer combustível automotivo - ga-solina e óleo diesel para os veículos que servem a Prefeitura Municipalde Cachoeira Grande/MA. AMPARO LEGAL: Lei nº10.520/02 e8.666/93, suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: 498.440,00(quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: FRANCIVALDOVASCONCELOS SOUZA - Prefeito Municipal de Cachoeira Grande;LUCIANO AZEVEDO MARQUES FILHO - Contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES


A Prefeitura Municipal de Guimarães/MA, torna público querealizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 01/2013. Ob-jeto: Obra de recuperação de escolas da Rede Municipal de Ensino.

REALIZAÇÃO: 28/03/2013 às 14:00 horas. DIPLOMA LE-GAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os editaisestarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Dr.Urbano Santos, 214 - Centro, no horário das 8 às 12 horas.

Guimarães, 1o- de março de 2013FRANCIVALDO MARTINS PIEDADE

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

EXTRATO DE CONTRATO No- 9/2013-SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CIDADE ESPE-RANÇA. OBJETO locação de todo o imóvel sito na Rua Sousa Lima,nº 643, Bairro: Nova Imperatriz, neste município, para funcionamentoda Escola Mun. Luiz de França Moreira. Fundamento Legal: IncisoX, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à31/12/2013. VALOR: R$ 37.473,84 (trinta e sete mil, quatrocentos esetenta e três reais, oitenta e quatro centavos), valor global. R$3.122,82 (três mil, cento e vinte dois reais, oitenta e dois centavos).valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:




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20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: JAILENY OLIVEIRA BARBOSA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Alvaro Alvares Pereira, nº 816,Bairro: Bom Sucesso, neste município, funcionamento da EscolaMun. Bom Pastor. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Leinº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$14.845,32 (quatorze mil, oitocentos quarenta cinco reais, trinta e doiscentavos), valor global. R$ 1.237,11 (hum mil, duzentos trinta e setereais, onze centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.

EXTRATO DE CONTRATO No- 11 / 2 0 1 3 - S E M E D

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: RAIMUNDO GOMES SANTANA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Paraguaçu, s/n, Bairro: ParqueSanta Lúcia, neste município, funcionamento da Escola Mun. Cha-peuzinho Vermelho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, daLei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), valor global. R$ 2.000,00 (doismil e reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS PARA O DESENVOL-VIMENTO DO TRABALHO. OBJETO: locação de todo o imóvelsito na Rua 13 de Maio, s/nº, constituído dos lotes nºs 0l, 02, 03, 04,05 e 06 da quadra 16 do loteamento Vila Redenção, neste município,funcionamento da Creche Mun. Criança Feliz. Fundamento Legal:Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à31/12/2013. VALOR: R$ 24.502,08 (vinte e quatro mil, quinhentos edois reais, oito centavos), valor global. R$ 2.041,84 (dois mil, equarenta e um reais, oitenta e quatro centavos), valor mensal. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutençãoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: RAIMUNDO DOS SANTOS VIANA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua H, nº 04, Bairro: Santa Rita,neste município, funcionamento da Escola Mun. Dom João VI. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 17.690,28 (dezessete mil, seis-centos e noventa reais, vinte e oito centavos), valor global. R$1.474,19 (hum mil, quatrocentos e setenta quatro reais, dezenovecentavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: CELMA RODRIGUES SILVA NOGUEIRA. OB-JETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Raimundo Correia, s/n,Bairro: Bacurí, neste município, funcionamento da Escola Mun. DomPedro II. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais), valor global. R$ 2.000,00 (dois mil reais),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: RAABE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO SILVA. OB-JETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Rubi, s/n, Quadra 12,Bairro: Habitar Brasil I, neste município, funcionamento da EscolaMun. Emanuel. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 18.759,24(dezoito mil e setecentos cinquenta e nove reais vinte e quatro cen-tavos), valor global. R$ 1.563,27 (hum mil e quinhentos e sessenta etrês reais vinte e sete centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvol-vimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ANTONIO FERNANDES DE SOUSA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua G, s/nº, Gleba 04, Zona 10,Quadra 211, parte do Lote 0l97, Bairro: Santa Rita, neste município,funcionamento da Creche Mun. Esperança. Fundamento Legal: IncisoX, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à31/12/2013. VALOR: R$ 10.089,12 (dez mil, oitenta e nove reais,doze centavos), valor global. R$ 840.76 (oitocentos e quarenta reais,setenta e seis centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento doEnsino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: LUDMILLA LEITE DANTAS. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel, sito na Rua Alagoas, s/nº, Bairro: Nova Imperatriz,neste município, funcionamento da Escola Mun. Frei Osvaldo Ca-ronini. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 31.200,00 (trinta eum mil e duzentos reais), valor global. R$ 2.600,00 (dois mil eseiscentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ANDRÉ GOMES BASILO. OBJETO: Locação detodo o imóvel, sito na Rua João Pessoa, nº 731, Bairro: Bacurí, nestemunicípio, funcionamento da Escola Mun. Frei Paulo de Graymoor.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 27.384,72 (vinte e setemil, trezentos e oitenta e quatro reais, setenta e dois centavos), valorglobal. R$ 2.282,06 (dois mil, e duzentos e oitenta e dois reais, seiscentavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: DIOGENES BATISTA NUNES. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel, sito na Rua Ceará, nº 2490, Bairro: Bacuri, nestemunicípio, funcionamento da Escola Mun. José de Alencar. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2013 à 31/06/2013. VALOR: R$ 10.809,78 (dez mil, oitocentose nove reais, setenta oito centavos), valor global. R$ 1.801,63 (hummil, e oitocentos e um reais, sessenta e três centavos), valor mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manu-tenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: GUILHERME CARVALHO MILHOMEM. OBJE-TO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua 17, nº 36, Bairro: ParqueSão José, neste município, funcionamento da Escola Mun. GuilhermeDourado. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil), valor global. R$ 4.500,00 (quatro mil equinhentos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: RAIMUNDO PENHA DA SILVA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Av. São João, nº 584, Bairro: JK,neste município, funcionamento da Escola Mun. Hebe Cortez. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 38.915,16 (trinta e oito mil,novecentos e quinze reais, dezesseis centavos), valor global. R$3.242,93 (três mil, e duzentos e quarenta e dois reais, noventa e trêscentavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA SUELY SILVA BARBOSA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Manoel Francisco Almeida, s/n,Bairro: Vila Esmeralda, neste município, funcionamento da EscolaMun. Irmã Scheilla. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da

Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$28.462,32 (vinte e oito mil e quatrocentos sessenta e dois reais trintae dois centavos), valor global. R$ 2.371,86 (dois mil, e trezentossetenta e um reais e oitenta e seis centavos), valor mensal. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutençãoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: JANE CLEIA GONÇALVES PEREIRA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Marechal Gaspar Dutra, nº 1835, Bair-ro: Três Poderes, neste município, funcionamento da Escola Mun. JarbasPassarinho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2012. VALOR: R$ 31.708,68 (trinta e ummil, setecentos e oitos reais trinta e nove centavos), valor global. R$2.642,39 (dois mil ,e seiscentos e quarenta e dois reais, trinta e nove cen-tavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ERNAMILSON GOMES DE MACEDA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua W-1, n° 557, Bairro: AsaNorte, neste município, funcionamento da Escola Mun. João Silva.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 90.561,96 (noventamil, quinhentos sessenta e um reais e noventa e seis centavos), valorglobal. R$ 7.546,83 (sete mil quinhentos quarenta e seis reais oitentae três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: DIOGENES BATISTA NUNES. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel, sito na Rua Ceará, nº 2116, Bairro: Bacuri, nestemunicípio, funcionamento da Escola Mun. Gonçalves Dias. Funda-mento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 42.950,76 (quarenta e doismil, novecentos e cinquenta reais, setenta e seis centavos), valorglobal. R$ 3.579,23 (três mil, e quinhentos setenta e nove reais, vintee três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Santa Maria, nº 553, Bairro:Santa Inês, neste município, funcionamento da Escola Mun. JucimarRodrigues. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 15.600,00(quinze mil e seiscentos reais), valor global. R$ 1.300,00 (hum mil etrezentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: VALDECI FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Marechal Hermes da Fonseca,s/n, Lote 24, Quadra 12, Bairro: Vila Redenção I, neste município,funcionamento da Escola Mun. Lago do Cisne. Fundamento Legal:Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à31/12/2013. VALOR: R$ 26.518,44 (vinte e seis mil, quinhentos edezoito reais quarenta e quatro centavos), valor global. R$ 2.209,87(dois mil, e duzentos e nove reais, oitenta e sete centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: HILDEBRANDO GOMES DA SILVA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua São Francisco, s/n, Bairro:Nova Imperatriz, neste município, funcionamento da Creche Mun.Lápis na Mão. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 18.000,00(dezoito mil reais), valor global. R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentosreais). valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.




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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ZILMA CAVALCANTE DE SOUSA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Machado de Assis, nº 08,Bairro: Parque Sanharol, neste município, funcionamento da CrecheMun. Maranhão do Sul. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$13.200,00 (treze mil, e duzentos reais.), valor global. R$ 1.100,00(hum mil e cem reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento doEnsino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013-SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ANNA CAROLYNE PORTUGAL AZEVEDO.OBJETO: locação de todo o imóvel sito na Rua Tancredo Neves, nº01, Bairro: Conjunto Planalto I, neste município, funcionamento daEscola Mun. Centro Educacional Maranhense. Fundamento Legal:Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à31/12/2013. VALOR: R$ 13.404,00 (treze mil, quatrocentos e quatroreais), valor global. R$ 1.117,00 (hum mil, cento e dezessete reais),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ROSIMAR ARAUJO SALAZAR. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Minas Gerais, nº 05, Bairro:Vilinha, neste município, funcionamento da Escola Mun. MarcílioDias. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 31.200,00 (trinta eum mil, duzentos reais), valor global. R$ 2.600,00 (dois mil, e seis-centos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: CENTRO ESPÍRITA JOSÉ GROSSO. OBJETO:Locação de imóvel localizado na Rua Dr. Antonio Miranda, nº 102,Bairro: Vila Redenção II, Imperatriz-MA, para funcionamento daEscola Mun. Marieta Albuquerque. Fundamento Legal: Inciso X, doArtigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013.VALOR: R$ 21.619,56 (vinte e um mil, seiscentos e dezenove reais,cinquenta e seis centavos), valor global. R$ 1.801,63 (hum mil, oi-tocentos e um reais, sessenta e três centavos), valor mensal. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutençãoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte

de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: JUCILEIA GAMA FONSECA VIANA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Raimundo de Moraes Barros,Lote nº 04, Quadra 12, Bairro: Vila Redenção I, neste município,funcionamento da Escola Mun. Marly Sarney. Fundamento Legal:Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à31/12/2013. VALOR: R$ 15.136,32 (quinze mil, cento e trinta e seisreais, trinta e dois centavos), valor global. R$ 1.261,36 (hum mil,duzentos sessenta e um reais e trinta e seis centavos), valor mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manu-tenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: NELSON ROBERTO DINIZ VIEGAS. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Bom Futuro, nº 636, Bairro:Vila Lobão, neste município, funcionamento da Escola Mun. MeninoJesus. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 25.874,76 (vinte ecinco mil e oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis cen-tavos), valor global. R$ 2.156,23 (dois mil cento e cinquenta e seisreais vinte e três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJE-TO: Locação de imóvel localizado na Rua Frei Dário, nº 630, Bairro:Vila Lobão, Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Mun. Nú-

cleo Santa Cruz. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 25.874,76(vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e seiscentavos), valor global. R$ 2.156,23 (dois mil cento e cinquenta eseis reais vinte e três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvol-vimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARCIO SILVA RODRIGUES. OBJETO: Loca-ção de todo o imóvel, sito na Av. Caiçara, nº 537, Bairro: VilaRedenção II, neste município, funcionamento da Escola Mun. MonteHorebe. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 24.502,08(vinte e quatro mil, quinhentos e dois reais, oito centavos), valorglobal. R$ 2.041,84 (dois mil, quarenta e um reais, oitenta e quatrocentavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: GEOVANA LIMA NUNES. OBJETO: Locação detodo o imóvel, sito na Rua Arapongas, nº 05, Lote 05 e 07, Quadra15, Bairro: Jardim Morada do Sol, neste município, funcionamento daEscola Mun. Morada do Sol. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR:R$ 14.155,44 (quatorze mil, cento e cinquenta e cinco reais, quarentae quatro centavos), valor global. R$ 1.179,62 (hum mil, cento esetenta e nove reais, sessenta e dois centavos), valor mensal. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutençãoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: FELIX ALVES COELHO DE SOUSA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Raimundo de Morais, nº 469,Bairro: Santa Rita, neste município, funcionamento da Escola Mun.Moranguinho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais), valor global. R$ 2.000,00 (dois mil reais),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO BARROS DE MELO.OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Sergipe, nº 115,Bairro: Três Poderes, neste município, funcionamento da CrecheMun. Mundo Infantil. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, daLei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$23.060,76 (vinte e três mil, sessenta reais, setenta e seis centavos),valor global. R$ 1.921,73 (hum mil, novecentos e vinte e um reais esetenta e três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento doEnsino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: BRUNO RAFAEL RIBEIRO DE SOUSA. OBJE-TO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Nilo Peçanha, s/n, Bairro:Parque das Mangueiras, neste município, funcionamento da EscolaMun. Mundo do Saber. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, daLei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$12.971,64 (doze mil, novecentos setenta e um reais e sessenta equatro centavos), valor global. R$ 1.080,97 (hum mil, oitenta reais enoventa e sete centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA SALVANIRA ALVES MARROCOS. OB-JETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Principal, nº 201,Bairro: Parque Alvorada II, neste município, funcionamento da Cre-che Mun. Parque Alvorada II. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR:R$ 23.287,32 (vinte e três mil e duzentos e oitenta e sete reais trintae dois centavos), valor global. R$ 1.940,61 (hum mil e novecentosquarenta reais sessenta e um centavos), valor mensal. DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e De-senvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: WALISON SANTANA GOMES. OBJETO: Loca-ção de todo o imóvel, sito na Rua Estácio de Sá, s/n, Bairro: VilaFiquene, neste município, funcionamento da Escola Mun. PequenoPrincípe. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 21.619,56(vinte e um mil, seiscentos e dezenove reais cinquenta e seis cen-tavos), valor global. R$ 1.801,63 (hum mil, oitocentos e um reais,sessenta e três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA MADALENA MOREIRA PIRANGI. OB-JETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua São Francisco, s/n,Loteamento Jardim Primavera, Bairro: Parque Alvorada II, neste mu-nicípio, funcionamento da Escola Mun. Pirangi. Fundamento Legal:Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à31/12/2013. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor global. R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor mensal. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e De-senvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: LUDMILLA LEITE DANTAS. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel, sito na Rua Alagoas, nº 1290, Bairro: Nova Im-peratriz, neste município, funcionamento da Creche Mun. ProfessoraMary Dalva C. Rocha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, daLei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), valor global. R$ 2.000,00 (doismil reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: WILSON DIAS E SILVA. OBJETO: Locação detodo o imóvel, sito na Av. Cacauzinho, nº 1025, Bairro: Vila Fiquene,neste município, funcionamento da Escola Mun. Raimundo Aguiar.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 28.105,32(vinte e oitomil, cento e cinco reais, trinta e dois centavos), valor global. R$2.342,11(dois mil, e trezentos e quarenta e dois reais, onze centavos),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA. OB-JETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Nilo Peçanha, s/n,Bairro: Parque Sanharol, neste município, funcionamento da EscolaMun. Raimundo Custódio Oliveira Filho. Fundamento Legal: IncisoX, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à31/12/2013. VALOR: R$ 14.412,96 (quatorze mil, quatrocentos edoze reais, noventa e seis centavos), valor global. R$ 1.201,08(hummil, duzentos e um reais, oito centavos), valor mensal. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e De-senvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: SOLIMAR FREITAS DOS SANTOS. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Santa Izabel, nº 143, Bairro:Santa Rita, neste município, funcionamento da Escola Mun. Sama-ritana. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 10.664,04 (dez mil,seiscentos sessenta e quatro reais, quatro centavos), valor global. R$888,67 (oitocentos e oitenta e oito reais, sessenta e sete centavos),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.




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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ADAILTON SILVA LOIOLA. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel, sito na Rua Alvorada, s/n, Bairro: Bacurí, nestemunicípio, funcionamento da Escola Mun. Santo Inácio de Loyola.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 30.053,04 (trinta mil,e cinquenta e três reais, quatro centavos), valor global. R$2.504,42(dois mil, e quinhentos e quatro reais, quarenta e dois cen-tavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: JOCEIR RODRIGUES NASCIMENTO. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Projetada C, nº 1232, Bairro:Bacurí, neste município, funcionamento da Escola Mun. Santos Du-mont. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 77.624,52 (setenta esete mil e seiscentos e vinte e quatro reais cinquenta e dois centavos),valor global. R$ 6.468,71 (seis mil e quatrocentos e sessenta e oitoreais setenta e um centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: FRANCINETE DA CONCEIÇÃO LIMA SILVA.OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Paulo Rodrigues, nº240, Bairro: Vila Cafeteira, neste município, funcionamento da EscolaMun. São Francisco do Canindé. Fundamento Legal: Inciso X, doArtigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013.VALOR: R$ 18.112,32 (dezoito mil e cento e doze reais trinta e doiscentavos), valor global. R$ 1.509,36 (hum mil e quinhentos e novereais trinta e seis centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: GILCELENE OLIVEIRA VIEIRA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua 04, nº 145, Bairro: Vila Ipiranga,neste município, funcionamento da Escola Mun. São Pedro. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 11.242,08 (onze mil, duzentose quarenta e dois reais, oito centavos), valor global. R$ 936,84 (no-vecentos e trinta e seis reais, oitenta e quatro centavos), valor mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manu-tenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: BALBINA DE SOUSA SILVA. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel, sito na Rua Pauí, nº 1699, Bairro: Bacuri, nestemunicípio, funcionamento da Escola Mun. São Vicente de Paula.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 37.473,84 (trinta esete mil, quatrocentos e setenta e três reais, oitenta e quatro centavos),valor global. R$ 3.122,82(três mil, cento e vinte e dois reais, oitentae dois centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: WILLIAN JAMES RODRIGUES PORTUGAL.OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Marcos Freire, n°20, Conjunto Planalto I, neste município, funcionamento da CrecheMun. Sementinha de Vida. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR:R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), valor global. R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desen-volvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: VALMIR MONTEIRO DA SILVA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Dom Evaristo Arnes, nº 720,Bairro: Santa Rita, neste município, funcionamento da Escola Mun.

Sinopse. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 22.112,88(vinte e dois mil, cento e doze reais, oitenta e oito centavos), valorglobal. R$ 1.842,74 (hum mil, oitocentos e quarenta e dois reais,setenta e quatro centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: CLODOMIRO MARTINS MARINHO. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Maranhão, nº 707, Bairro:Nova Imperatriz, neste município, funcionamento da Escola Mun.Sucesso da Criança. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, daLei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$35.600,16 (trinta e cinco mil, seiscentos reais, dezesseis centavos),valor global. R$ 2.966,68 (dois mil, e novecentos sessenta e seisreais, sessenta e oito centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvol-vimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: TATYANNE BARBOSA MOURA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Álvaro Pereira, nº 638, Bairro:Vila Nova, neste município, funcionamento da Escola Mun. Tia Emí-lia. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 19.200,00 (deze-nove mil, e duzentos reais)), valor global. R$ 1.600,00 (hum mil, eseiscentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MOHAMAD ALI ARABI. OBJETO: Locação detodo o imóvel, sito na Rua Beta, nº 1529, Bairro: Bacurí, nestemunicípio, funcionamento da Escola Mun. Tomazia Carvalho. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 20.466,48 (vinte mil, qua-trocentos e sessenta e seis reais, quarenta e oito centavos), valorglobal. R$ 1.705,54 (hum mil, setecentos e cinco reais, cinquenta equatro centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA DO CARMO FERREIRA E SILVA. OB-JETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua 10, nº 44, Bairro:Parque São José II, neste município, funcionamento da Escola Mun.Viriato Correa. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 7.350,60(sete mil, trezentos e cinquenta reais, sessenta centavos), valor global.R$ 612,55 (seiscentos e doze reais, cinquenta e cinco centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS COSTA SILVA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua João Lisboa, nº 01, Bairro:Vila Redenção II, neste município, funcionamento da Creche Mun.Vovó Gracinha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 15.600,00(quinze mil e seiscentos reais), valor global. R$ 1.300,00 (hum mil etrezentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: VICENTE GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: Lo-cação de imóvel sito na Rua Bayma Júnior, nº 283, Centro Novo,Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Municipal Cantinho daAlegria. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais). R$ 1.200,00 (um mil e duzentosreais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA LO-BÃO. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua da Assembléia,Lote 01, Quadra 08, Loteamento Vila Redenção, Imperatriz-MA, parafuncionamento da Extensão da Escola Mun. Núcleo Santa Cruz. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 10.197,93 (dez mil cento enoventa e sete reais e noventa e três centavos), valor global. R$ 849,83(oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha:542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: JOÃO DA CRUZ GOMES DA SILVA. OBJETO:locação de todo o imóvel sito na Avenida Caiçara, nº 545, VilaRedenção II, Neste Município. Para o Funcionamento da Extensão daEscola Monte Horebe. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, daLei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$3.603,20 (três mil seiscentos e três reais e vinte centavos), valorglobal. R$ R$ 300,27 (trezentos reais e vinte e sete centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA ELENA BARROZO FEITOZA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Esperança, n.º 08 - Multirão,neste município para o funcionamento da Extensão da Escola Mu-nicipal Maria das Neves. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR R$16.242,36 (dezesseis mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta eseis centavos), valor global. R$ 1.353,53 (um mil trezentos e cin-quenta e três reais e cinquenta e tres centavos), valor mensal. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutençãoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE IMPERA-TRIZ ALBE AMBROGIO. OBJETO: Locação de imóvel localizadona Avenida Rei Davi, S/N - Vila Davi, Imperatriz-MA, para fun-cionamento da Escola Municipal Vital Brasil. Fundamento Legal:Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à31/12/2013. VALOR: R$ 14.413,07 (quatorze mil quatrocentos e trezereais e sete centavos), valor global. R$ 1.201,09 (um mil duzentos eum reais e nove centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADO: AUTA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Locaçãode imóvel localizado na Av. JK, n° 50 - Bairro Cinco Irmãos, Im-peratriz-MA, para funcionamento da Escola Municipal Associação So-lidariedade das Mães e Pais do Bairro Cinco Irmãos. FundamentoLegal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013à 31/12/2013. VALOR: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais),valor global. R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)valor mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manu-tenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: BERNADINO RAMOS DE SOUSA. OBJETO: Lo-cação de imóvel localizado na Rua Raimundo Moraes de Barros, n° 355- A- Vila Redenção I, Imperatriz-MA, para funcionamento da Extensãoda Escola Mun. Marly Sarney. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$12.028,31 (doze mil vinte oito reais e trinta e um centavos), valor glo-bal. R$ 1.002,36 (um mil dois reais e trinta e seis centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541- Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: DALVANIRA VIEIRA LOPES, brasileira, porta-dora do RG. nº M-5668084 SSP/MG, e do CPF(MF) nº 249.622.603-91, residente e domiciliado na Rua Marechal Rondon, 787, VilaRedenção II, Imperatriz-MA, para funcionamento da Extensão da




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Escola Municipal Lírio dos Vales. Fundamento Legal: Inciso X, doArtigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/01/2013.VALOR: R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais), valor global. R$1.700,00 (um mil setecentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desen-volvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA CLAUDI-NO, brasileiro, casado, portador do RG. n.º 20435532002-9 SSP/MA e doCPF/MF sob o n.º 272.090.403-15, residente e domiciliado na Rua Esme-ralda, nº 1, Conjunto Hab. Brasil, Imperatriz-MA, para funcionamento daEscola Mun. Caminho do Saber. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$25.200,00 (vinte e cinco mil duzentos reais), valor global. R$ 2.100,00 (doismil e cem reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: IRINEU DO NASCIMENTO SOUZA. OBJETO: lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua São José, nº 206 - Vila Lobão, nestemunicípio, para o funcionamento da Escola Municipal Castro Alves. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 32.633,28 (trinta e dois mil seis-centos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), valor global. R$ 2.719,44(dois mil setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 -Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E FRATERNIDADEDE IMPERATRIZ 10. OBJETO: Locação de parte do imóvel sito naRua Pernambuco, nº 69 - Juçara, neste Município, para o Funcionamentoda Escola Municipal Leôncio Pires Dourado. Fundamento Legal: IncisoX, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013.VALOR: R$ 54.769,56 (cinqüenta e quatro mil setecentos e sessenta enove reais e cinquenta e seis centavos), valor global. R$ 4.564,13 (quatromil quinhentos e sessenta e quatro reais e treze centavos), valor mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manuten-ção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA DA APARECIDA COELHO E MARIA DAGRAÇA COÊLHO PEREIRA UBIRAJARA. OBJETO: Locação de todoo imóvel, sito na Rua Dom Pedro II, nº 162 - Centro, neste município parao funcionamento da Escola Municipal Escola Municipal Frei Manoel Pro-cópio. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR R$ 75.682,08 (setenta e cin-co mil seiscentos e oitenta e dois reais e oito centavos), valor global. R$6.306,84 (seis mil trezentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 -Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: TEREZA MÔNICA UCHÔA DE ARAÚJO. OB-JETO: Locação de todo o imóvel sito na Rua Frei Damião, nº 86,Parque Alvorada II, neste município, para o funcionamento da EscolaMunicipalizada Frei Damião. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR:R$ 20.178,24 (vinte mil cento e setenta e oito reais e vinte e quatrocentavos), valor global. R$ 1.681,52 (um mil seiscentos e oitenta eum reais e cinquenta e dois centavos), valor mensal. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e De-senvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: VALDIR FERNANDES MAIA. OBJETO: Locaçãode imóvel sito na Rua Euclides da Cunha, n° 1169 - Vila Nova,Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Municipal Machado deAssis. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 30.067,56 (trinta milsessenta e sete reais e sessenta e cinquenta e seis centavos). R$2.505,63 (dois mil quinhentos e cinco e sessenta e três centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel, sito na Rua Arame, nº 1111 - Vilinha, neste mu-nicípio, funcionamento da Escola Municipal Sousa Lima. FundamentoLegal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013à 31/12/2013. VALOR: R$ 38.915,16 (trinta e oito mil novecentos equinze reais e dezesseis centavos), valor global. R$ 3.242,93 (três milduzentos e quarenta e dois reais e noventa e tres centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA DA LUZ SANTOS DE SOUSA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Alagoas, Lote nº 12, Quadra 30,Bairro Vila Santa Rita, neste município, funcionamento da Escola Mun.Mariana Luz. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 60.000,00(sessenta mil reais), valor global. R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541- Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARCOS CARDOSO MACHADO. OBJETO: Loca-ção de todo o imóvel, sito na Rua José de Alencar, nº 30, Bairro: Vila DaviII, neste município para o funcionamento da Exten. Escola Municipal Vi-tal Brasil II. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR R$ R$ 8.400,00 (oito mil equatrocentos reais), valor global. R$ 700,00 (setecentos reais), valor men-sal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manu-tenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: RICIERI CISTO VERDEROSI. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel sito na Rua Simplício Moreira, nº 1448 - Centro,neste município, para o funcionamento da Extensão da SecretariaMunicipal de Educação. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$21.619,56 (vinte e um mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta eseis centavos), valor global. R$ 1.801,63 (um mil oitocentos e umreais e sessenta e três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desen-volvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: EUNICE DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: locaçãode todo o imóvel sito na Avenida Perimetral, 1656 - Parque Anhanguera,neste município, para funcionamento da Escola Mun. Tiradentes. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 31.708,68 (trinta e um mil, se-tecentos e oito reais e sessenta e oito centavos), valor global. R$ 2.642,39(dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 -Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MILTON CALHEIRO DOS SANTOS FILHO. OB-JETO: Locação de imóvel localizado nos lotes 24 e 26 da quadra 27 - VilaIpiranga, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Municipal SantaTerezinha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 24.502,08 (vinte e qua-tro mil quinhentos e dois reais e oito centavos), valor global. R$ 2.041,84(dois mil quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), valor mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manuten-ção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de

Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: AURILENE DE SALES BARROS. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Vinte e cinco de julho, s/n - VilaConceição I, Zona Rural neste município, funcionamento da CrecheMun. Flor do Campo. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, daLei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. R$ 5.044,56 (cincomil quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), valor global.R$ 420,38 (quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541- Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: CARLINDA LÚCIA CHAVES DE OLIVEIRA. OB-JETO: Locação de imóvel localizado na Rua Av. 03, Quadra 10, Casa 03 -Conjunto Vitória I, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun.

Baby Júnior. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ R$ 11.242,08(onze mil duzentos e quarenta e dois reais e oito centavos), valor global.R$ 936,84 (novecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.001.12.361.0043.2130- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 -Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: FLÁVIO RIBEIRO TORTELLI. OBJETO: Locaçãode imóvel localizado no Lote 05, 07 e 09, Qd. 13, do Lot. AltoBonito do Triângulo, Imperatriz-MA, para funcionamento da CrecheMun. Raio do Sol. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Leinº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$18.736,80 (dezoito mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta cen-tavos), valor global. R$ 1.561,40 (um mil quinhentos e sessenta e umreais e quarenta centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADO: FRANCISCO VAZ DE ARAÚJO. OBJETO: Loc.imóvel sito na Rua Sousa Lima, 299 - Vilinha, Imperatriz-MA, parafuncionamento da Creche Mun. Cantinho da Alegria. Fundamento Le-gal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à31/12/2013. VALOR: R$ 16.744,68 (dezesseis mil setecentos e quarentae quatro reais e sessenta e oito centavos), valor global. R$ 1.395,39 (ummil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541- Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: IGREJA CRISTÃ EVANGELICA MARANATHA.OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Dominicano, nº88, Jardim Tropical, Imperatriz-MA, para funcionamento da CrecheMun. Maranatha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Leinº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ R$21.187,08 (vinte e um mil cento e oitenta e sete reais e oito centavos),valor global. 1.765,59 (um mil setecentos e sessenta e cinco reais ecinquenta e nove centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2013 -SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: JORZENILIO ALVES, brasileiro, casado, portadordo RG. nº 76.159 SSP/MA e do CPF(MF) nº 040.084.133-91, residentee domiciliado na rua Frei Epifânio, nº. 957- Casa B, - Vila Nova, nestemunicípio, funcionamento da Creche Santa Margarida. FundamentoLegal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013à 31/12/2013. VALOR: R$ R$ 19.406,04 (dezenove mil quatrocentos eseis reais e quatro centavos), valor global. R$ 1.617,17 (um mil eseiscentos e dezessete reais e dezessete centavos), valor mensal. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutençãoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO. OBJETO: Loca-ção de imóvel localizado na Rua 01, n° 05 - bairro da Caema, Im-peratriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Vovó Suelly. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seis-centos reais), valor global. R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541- Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.




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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA DE JESUS VIEIRA DA SILVA. OBJETO:Locação de imóvel localizado na Rua Alto Bonito, nº 635- LagoaVerde, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. CaminhoFeliz. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 10.089,12 (dez miloitenta e nove reais e doze centavos), valor global. R$ 840,76 (oi-tocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), valor mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manu-tenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ODICIA MENDES LOPES BRIGE. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Dom Pedro II, S/N - Parque doBuriti, neste município para o funcionamento da Creche Casa de DomBosco. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR R$ 38.812,20 (trinta e oitomil oitocentos e doze reais e vinte e centavos), valor global. R$ 3.234,35(três mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541- Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJE-TO: Locação de imóvel localizado na Rua Aimorés Lotes 6 e 7Quadra 8- Loteamento Parque das Estrelas, para funcionamento daCreche Mun. Moranguinho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR:R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), valor global. R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais) valor mensal. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desen-volvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJETO:Locação de imóvel localizado na Rua A, nº 50 - Santa Clara, Impe-ratriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Dom Afonso. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 24.502,08 (vinte e quatro milquinhentos e dois reais e oito centavos), valor global. R$ 2.041,84 (doismil quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), valor mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manuten-ção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: NIRA DA GAMA MASSOLI. OBJETO: Locação deimóvel localizado na Rua Santa Izabel, n° 176 - Bom Sucesso, Impe-ratriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Aconchego. Fundamen-to Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013à 31/12/2013. VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentosreais), valor global. R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), valor men-sal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manu-tenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 -Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: RAIMUNDO RODRIGUES. OBJETO: Locação deimóvel localizado na Rua Antonio Maio, nº 09, Bairro João Castelo,Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Cantinho doSaber. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte eum mil reais) valor global. 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquentareais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: BETANIA AMORIM DANDA. OBJETO: Locaçãode imóvel localizado na Rua Coronel Manoel Bandeira, nº 210 -Centro, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Edu-candário do Saber. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Leinº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$24.720,00 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte reais) valor global.R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais), valor mensal. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e De-

senvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADO: SUZANA FREITAS DE SOUZA. OBJETO: Locaçãode imóvel localizado na Rua 07, s/n - Bairro dos Imigrantes, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Cirandinha. Fundamento Le-gal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à31/12/2013. VALOR: R$ 13.404,00 (treze mil quatrocentos e quatroreais), valor global. R$ 1.117,00 (um mil e cento e dezessete reais), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541- Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADO: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locaçãode imóvel localizado na Rua Eldorado, 07 - Parque Alvorada I,Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Nossa Senhorade Fátima. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 27.384,72(vinte e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e doiscentavos), valor global. R$ 2.282,06 (dois mil duzentos e oitenta edois reais e seis centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADO: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locaçãode imóvel localizado na Rua do Alecrim, 599 - Parque Anhanguera,Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Parque Anhan-guera. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 34.151,45 (trinta equatro mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos),valor global. R$ 2.845,95 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reaise noventa e cinco centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADO: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locação deimóvel localizado na Rua Piracicaba, 15 - Parque Alvorada, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Portal da Amazônia. Funda-mento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 42.518,40 (quarenta e dois mil,quinhentos e dezoito reais e quarenta e centavos), valor global. R$3.543,20 (três mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 -Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CIDADE ESPE-RANÇA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Cel. Ma-noel Bandeira, nº 1190, Bairro: Centro, Imperatriz-MA, para fun-cionamento da Creche Cidade Esperança. Fundamento Legal: IncisoX, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à31/12/2012. VALOR: R$ 27.168,48 (vinte e sete mil cento e sessentae oito reais e quarenta e oito centavos), valor global. R$ 2.264,04(dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha:542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CIDADE ESPE-RANÇA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Tiradentes,lote 12, 13 e 14, Qd. 14, lot. Menino Jesus de Praga - Vila Nova,Imperatriz-MA, para funcionamento da Extensão da Escola MunicipalMachado de Assis. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Leinº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), valor global. R$ 1.700,00(um mil setecentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJE-TO: locação de todo o imóvel sito na Rua Coriolano Milhomem, s/n,Bairro Bacuri, neste município, para funcionamento da Escola Mun.Fraternidade. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais), valor global. R$ 4.000,00 (quatro milreais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: EDSON GOMES COSTA. OBJETO: locação detodo o imóvel sito na Rua Simplício Moreira, nº 815 - Centro, nestemunicípio, Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Mun. Re-nato Cortez Moreira. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, daLei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$60.000,00 (sessenta mil reais), valor global. R$ 5.000,00 (cinco milreais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


Aquisição de Motocicletas para atender as necessidades daCoordenação de Vigilância em Saúde. ABERTURA: 27 de março de2013 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item.ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. ImperatrizShopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: OEdital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horáriodas 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. ImperatrizShopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podemser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.


Aquisição de Pneus para veículos da frota da SEMUS, paraatender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. ABERTURA:01 de abril de 2013 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos in-teressados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Per-manente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro deSouza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - paraconsulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.im-p e r a t r i z . m a . g o v. b r.


Contratação de empresa especializada em serviços fúnebrescom fornecimento de urnas mortuárias, mortalha, translado dentro doMunicípio e serviços complementares para atender as necessidades daSEDES. ABERTURA: 01 de abril de 2013 às 09:00 horas. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. DorgivalPinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar -Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2ºAndar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidosatravés do site www.imperatriz.ma.gov.br.

DENISE MAGALHÃES BRIGEPresidente da CPL


A CPL suspende, por tempo indeterminado, a licitação re-ferente ao Pregão Presencial nº 6/2013, para que sejam feitas asdevidas correções no Termo de Referência. OBJETO Contratação deempresa especializada para prestação de serviços de instalação decentrais de ar, para atender as necessidades da SEMED e instituiçõesque compõem o Sistema Municipal de Ensino.

Matéria publicada no DOU, dia 01 de março de 2013, seção03, pagina 245.

DENISE MAGALHÃES BRIGEPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial no- 3/2013. Contratante: Prefeitura Municipal deLagoa do Mato - MA - CNPJ: 01.613.315/0001-77. CONTRATADA:RECICLE EXPRESS IND. & COM - CNPJ: 07.969.885/0001-80 OB-JETO: Aquisição de Computadores, Impressoras, Periféricos e Su-primentos de Informática para Diversas Secretarias da AdministraçãoMunicipal. VALOR DO CONTRATO: R$ 395.844,50 (Trezentos eNoventa e Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Cin-quenta Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:18 de Fevereiro de 2013. Assinaram: Pela Contratante: Mauro da




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Silva Porto - RG: 769.561 - SSP/PI e CPF: 309.323.193-00 - PrefeitoMunicipal de Lagoa do Mato. Pela Contratada: Valdemar Leite deSousa - RG. 190.614 - SSP/PI e CPF: 078.542.693-00. - Sócio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO


A Prefeitura Municipal de Monção do Maranhão torna pú-blica que no dia 19/03/2013 às 09h00min em sua sede à Praça Pre-sidente Kennedy s/n, Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global,que tem como. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento degêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar na formada lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.66/93. OBS: Oedital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL nomesmo endereço acima onde pode ser consultado gratuitamente ouadquirido mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais).

Monção-MA, 7 de janeiro de 2013ROSSINI DAVEMPORT TAVARES JÚNIOR

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDADO MARANHÃO


TIPO: Menor Preço. REGIME: Por Lote. ABERTURA:20/03/2013 às 08:30 (oito e trinta) horas. LOCAL - Auditório daPrefeitura Municipal, Rua do SESP s/n - Centro - NOVA OLINDADO MARANHÃO-MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-TOS, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAL ODONTOLÓGI-CO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DOMUNICÍPIO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser con-sultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa deR$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª nohorário das 08:00 às 12:00 horas.


TIPO: Menor Preço. REGIME: Por Lote. ABERTURA:20/03/2013 às 14:00 (quatorze) horas. LOCAL - Auditório da Pre-feitura Municipal, Rua do SESP s/n - Centro - NOVA OLINDA DOMARANHÃO-MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DELIMPEZA E HIGIENE PARA TODAS AS SECRETARIAS MU-NICIPAIS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consul-tado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horáriodas 08:00 às 12:00 horas.


TIPO: Menor Preço. REGIME: Por Lote. ABERTURA:20/03/2013 às 17:00 (dezessete) horas. LOCAL - Auditório da Pre-feitura Municipal, Rua do SESP s/n - Centro - NOVA OLINDA DOMARANHÃO-MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRE-TARIAS MUNICIPAIS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderáser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento detaxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ªno horário das 08:00 às 12:00 horas.

Nova Olinda do Maranhão, 6 de março de 2013MÁRCIO RIBEIRO DE JESUS SOUSA

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO MATEUS DO MARANHÃO


A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos in-teressados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e con-dições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Pre-ço Global por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e sub-sidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Ob-jeto: Aquisição de Medicamentos, Material e Equipamentos hospitalar,laboratorial e odontológico para atender a necessidade da Secretaria deSaúde do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 22/03/2013,as 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Per-manente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, nº 224, Centro -SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, PAB,FUS, MAC, PSB, PSF, VIGILANCIA SANITARIA. Participarão daLicitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovempossuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, paraa execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente deLicitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Co-missão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.


A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aosinteressados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade econdições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: MenorPreço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidia-

riamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade doMunicípio de São Mateus-MA. ABERTURA: 22/03/2013, as 10:30(dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente deLicitação, sito na Av. Castelo Branco, nº 224, Centro - SÃO MA-TEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarãoda Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovempossuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, paraa execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente deLicitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Co-missão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.


A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aosinteressados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade econdições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: MenorPreço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidia-riamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto:Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a ne-cessidade da Secretaria de Educação do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 22/03/2013, as 14:30 (quatorze horas), na sala daComissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, nº224, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSOPRÓPRIO e FUNDEB. Participarão da Licitação todas as firmasespecializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mí-nimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seusobjetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores in-formações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00(doze) horas, de segunda à sexta-feira.


A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos in-teressados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e con-dições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor PreçoGlobal, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição deAquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade da Se-cretaria de Saúde do Município de São Mateus-MA. ABERTURA:22/03/2013, as 16:00 (dezesseis horas), na sala da Comissão Perma-nente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, nº 224, Centro - SÃOMATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participa-rão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que com-provem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edi-tal, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanentede Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala daComissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.


A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aosinteressados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade econdições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: MenorPreço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidia-riamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto:Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a ne-cessidade da Secretaria de Assistência Social do Município de SãoMateus-MA. ABERTURA: 25/03/2013, as 08:30 (oito horas e trintaminutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av.Castelo Branco, nº 224, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Re-cursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas asfirmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitosmínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seusobjetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores in-formações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00(doze) horas, de segunda à sexta-feira.


A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aosinteressados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade econdições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: MenorPreço Global por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e sub-sidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Ob-jeto: Aquisição de Lanches e Quentinhas para o Município de SãoMateus-MA. ABERTURA: 25/03/2013, as 10:30 (dez horas e trintaminutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av.Castelo Branco, nº 224, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Re-cursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas asfirmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitosmínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seusobjetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores in-formações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00(doze) horas, de segunda à sexta-feira.


A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos in-teressados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e con-dições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor PreçoGlobal por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiaria-mente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aqui-sição de Lanches e Quentinhas para atender a necessidade da Secretariade Educação do Município de São Mateus-MA. ABERTURA:

25/03/2013, as 14:30 (quatorze horas), na sala da Comissão Perma-nente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, nº 224, Centro - SÃOMATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PRÓPRIO e FUNDEB.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, quecomprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos noedital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Per-manente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Salada Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horáriodas 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.


A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos in-teressados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e con-dições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor PreçoGlobal por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidia-riamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto:Aquisição de Lanches e Quentinhas para atender a necessidade da Se-cretaria de Saúde do Município de São Mateus-MA. ABERTURA:25/03/2013, as 16:00 (dezesseis horas), na sala da Comissão Perma-nente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, nº 224, Centro - SÃOMATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUS. Par-ticiparão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que com-provem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edi-tal, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanentede Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Co-missão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.


A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aosinteressados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade econdições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: MenorPreço Global por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e sub-sidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Ob-jeto: Aquisição de Lanches e Quentinhas para atender a necessidadeda Secretaria de Assistência Social do Município de São Mateus-MA.ABERTURA: 26/03/2013, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), nasala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Bran-co, nº 224, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RE-CURSO PROPRIO, FMAS. Participarão da Licitação todas as firmasespecializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mí-nimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seusobjetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores in-formações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00(doze) horas, de segunda à sexta-feira.

São Mateus-MA, 7 de março de 2013CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA


A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão tornapública que no dia 20/03/2012 às 09h00min em sua sede à Rua doComércio, nº 191 - centro, Pregão Presencial, do tipo menor preçoGlobal por lote, que tem como objeto: Contratação de Empresa paraprestação de serviços de informática locação de sistema integrado deadministração financeira, compreendendo contabilidade, tesouraria online, licitação, patrimônio, almoxarifado, doações e publicação/hos-pedagem de dados para atender as Leis 12.527/2011 e 121/2009 naforma da lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/93. OBS:O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, nomesmo endereço acima onde pode ser consultado gratuitamente ouadquirido mediante o pagamento de DAM no valor de cem reais.

GILSON CARLOS SILVA RÊGOPresidente da CPL

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI


A CPL comunica aos interessados que realizará processolicitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2013. Ob-jeto: Contratação de empresa de geologia para realizar serviços desondagem geológica tipo SPT. Abertura às 09:00h do dia 22/03/2013.O edital e anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura, das08:00 às 17:00 horas, após o recolhimento da taxa no valor de R$50,00, junto a CPL ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser ob-tidas com a Comissão Permanente de Licitação, em horário comer-cial, de Segunda a Sexta através do fone 066-3496-1575/1471 naPrefeitura Municipal de Alto Taquari.

Alto Taquari-MT, 28 de fevereiro de 2013JUSINÉIA MENEZES DE CARVALHO

Presidente da CPL




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA


Adesão a Ata de Registro de Preço no- 3/2012 de preço no- 3/2012,Pregão Presencial no- 2/2012 - Registro de Preços - Fundação deApoio e Des. da Um. Federal de MT - Fundação Uniselva. In-teressado A Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT -Representado pelo Sr. Sidney Pires Salomé - Prefeito Municipal.Fornecedor: Helio Luis da Silva - ME, CNPJ sob o n°14.526.630/0001-09, Av. Curio nº 020 Bairro CPA IV, Quadra 149,Sala 02 1º Andar- Sala 02, CEP: 78.058-164 em Cuiabá - MT,representado por. Helio Luis da Silva, portadora da identidade RG n°0670450-6 SSP/MT, CPF n° 458.332.811-72. Objeto: Aquisição deMateriais de Expediente, em atendimento à demanda das Secretarias:Dotação Orçamentária:. JMS (35) 02.002.04.122.0003.2005.339030,Administração (60) 03.001.04.122.0003.2009-339030, Obras- (121)05.001.04.122.0003.2016.339030, SMAE (157)05.002.17.122.0003.2017.339030, Enc. Mulher Rural (165)06.001.04.122.0005.2020.339030, Agricultura (180)06.001.20.122.0003.2019.339030, Ensino Fundamental (214)07.001.12.361.0021.2026.339030, Saúde (322)08.002.10.301.0018.2044.339030, PSF (340)08.002.10.301.0018.2047.339030, Funasa (386)08.002.10.305.0032.2050.339030, Projovem (419)09.002.08.243.0024.2058.339030, Ação Soc (PETI) (427)09.002.08.243.0024.2059.339030, Conselho.Tutelar (439)09.002.08.244.0003.2054.339030, PAIF/API (486)09.002.08.244.0024.2057.339030, IGDBF (495)09.002.08.244.0024.2063.339030, INSS (476)09.002.08.244.0024.2055.339030, Ação.Social (393)09.001.08.244.0003.2053.339030, Esporte e Lazer- (556)11 . 0 0 1 . 2 7 . 8 1 2 . 0 0 1 0 . 2 0 4 1 . 3 3 9 0 3 0 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERESSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Processo no- 4/2013Interessado: Secretaria Municipal de EducaçãoObjeto: Tomada de Preço objetivando a Contratação de Empresa, paraExecução da planilha remanescente de Construção de coberturas me-tálicas em quadras Poliesportivas nas E.M. Tancredo Neves e E.M. Buritie iluminação das quadras poliesportivas nas E.M. Tancredo Neves, E.M.Buriti, E.M. Dom Máximo Biennés., E.M. 16 de Março, E.M. RaquelRamão da Silva e E.M. Izabel Campos no Município de Cáceres-MT.Despesa: Contrato de Repasse nº 0182114-94/2005/CAIXAPrazo de Execução: 90 (noventa) diasPrazo de Pagamento: Conforme MediçõesRealização: dia 27 de Março de 2013 às 14:00 horas, horário local (MT).Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeiturade Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas nº 1895, CEP:78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.cace-r e s . m t . g o v. b r / l i c i t a c a o / .

Prefeitura de Cáceres-MT, 7 de março de 2013TÂNIA MARIA SANÁBRIA CARVALHO TOLOTTIPresidente da Comissão Permanente de Licitação

NELCI ELIETE LONGHISecretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 10/2013 - SRP

Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais para aten-dimento da rede Municipal de Saúde, sendo de fornecimento par-celado, conforme especificações e quantidades discriminadas no ane-xo I - Termo de Referência deste edital. Abertura: 21/03/2013 -Horário de Cuiabá - 08:00 horas. Informações: Sala de Licitaçõesdesta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial ou pelo telefone (65)3265-1000 - O Edital poderá ser obtido através do site: www.con-q u i s t a d o e s t e . m t . g o v. b r.

Em 7 de março de 2013ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE


O MUNICÍPIO DE DENISE/MT, torna público que em Pro-cesso Licitatório modalidade Pregão Presencial Registro de Preços n.º008/2013, com abertura em 22 de Fevereiro de 2013 às 08:00 horas,objetivando a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EEVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS, PNEUS PARA MANU-TENÇÃO DOS VEÍCULOS, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADASDE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE-MT", sagrou-se vencedoras do certame as Empresas: 1. CRISTOVAMDOS SANTOS - ME; CNPJ: 09.294.191/0001-16 - Valor de R$602.720,11 (seiscentos e dois mil, setecentos e vinte reais e onzecentavos); 2. PEMAG COM. PEÇAS E ACESS. P/ VEÍC. AUTO-MOTORES LTDA - ME, CNPJ: 09.005.080/0001-42 - valor de R$

16.494,15 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais equinze centavos); 3. N.B DIAVAN E CIA LTDA-EPP CNPJ:08.140.767/0001-28, no valor de R$ 206.283,40 (duzentos e seis mil,duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).

Denise-MT, 5 de março de 2013JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA


A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direitopúblico interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, loca-lizada na Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, s/n.º, BairroCentro, Jangada - MT Jangada - MT - CEP. 78.490-000, torna pú-blico, para conhecimento de quantos possam interessar a abertura deprocedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Por Lote", na mo-dalidade Pregão Presencial Por Registro de Preços. Objeto: AquisiçãoDe Medicamentos, Material Odontologico E Laboratorial Comple-mentares Para Atendimento Da Secretaria De Saude Do Municipio DeJangada/MT, de acordo com o que determina a Lei Federal nº10.520/02, bem como nas Leis Complementares 123/2006 e128/2008, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidasna Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a ser regida pelos men-cionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital.

Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas, do dia19/03/2013 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no en-dereço acima ou pelo e-mail : [email protected].

Jangada-MT, 6 de março de 2013CARLOS KAZUHIKO MITO

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2013

O Município de Jangada/MT, através da sua CPL - ComissãoPermanente de Licitação torna público para quem possa interessar que nalicitação supracitada que tem por objetivo a Contratação De Empresa ParaAmpliação Do Centro De Saude Para Instalação De Sala De EstabilizaçãoNa Cidade De Jangada/MT, sagrou-se vencedora a empresa S.O.S CONS-TRUTORA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com valor total deR$ 163.930,08 (Cento e sessenta e três mil, novecentos e trinta reais e oitocentavos). Informa ainda que a íntegra dos autos acham-se à disposição dosinteressados para os fins do que dispõe o Art. 109 da Lei n° 8.666/93.

Jangada-MT, 28 de fevereiro de 2013JOSE CANDIDO DA ROCHA NETO NETO


PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA


A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara-MT,torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade deConcorrência Pública nº. 01/2013, TIPO: MELHOR OFERTA , cuja aber-tura ocorrerá as 10:00 horas locais do dia 08/04/2013, na sala de Licitaçãoda Prefeitura Municipal. Objeto: Seleção de empresas, agências ou co-operativas, para a exploração do serviço de transporte de passageiro, portaa porta, com veículo automotor, do tipo motocicleta (Moto Táxi). O Editaltem o custo de R$ 247,80 (Duzentos e quarenta e sete reais e oitenta cen-tavos), e poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Juara-MT, na RuaNiterói nº 81-N, Centro, maiores informações: Fone (0xx66) 3556.9400.

Juara-MT, 7 de março de 2013MARCIELI LURDES BEZERRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA


Contrato no- 163/2013. Partes: Município de Juruena e a empresa A.NDE MORAIS - ME. Objeto: Fornecimento de produtos alimentares paracompor o cardápio de alimentação escolar no ano letivo de 2013, pararede publica de Ensino Municipal de Juruena - MT. ITENS DO LOTE:

Seq. Descrição (Produto) Unid. Qtde. Unit.(R$)

Total (R$)

01 Açúcar Kg 280 1,35 378,0003 Feijão Kg 135 3,85 519,7509 Gelatina Cx 80 0,55 44,0011 Macarrão Espag. Kg 38 2,60 98,8012 Macarrão Conch. Kg 95 2,95 280,2513 Óleo de Soja Lt 155 3,29 509,9516 Cravo Pct 08 0,65 5,2017 Noz-Moscada Pct 10 0,60 6,0022 Mucilon/Milho Lta 10 5,99 59,9023 Mucilon/Arroz Lta 15 5,99 89,8540 Alho Kg 20,5 9,00 184,5045 Repolho Kg 101 1,99 200,9947 Maça Kg 20 3,15 63,0027 Rosquinhas Pac 15 2,25 33,75

TOTAL R$ 2.473,94

Valor: R$ 2.473,94 (dois mil, quatrocentos e setenta e três reais enoventa e quatro centavos) mensais. Dotação Orçamentária: nº 105-01.2.015.3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. Duração: 31de Dezembro de 2013. Data da Assinatura: 06 de Março de 2013.Foro: Comarca de Cotriguaçu/MT.

Contrato no- 164/2013. Partes: Município de Juruena e a empresa CO-MIM & CIA LTDA. Objeto: Fornecimento de produtos alimentares paracompor o cardápio de alimentação escolar no ano letivo de 2013, pararede publica de Ensino Municipal de Juruena - MT. ITENS DO LOTE:

Seq. Descrição (Produto) Unid. Qtde. Unit(R$) Total (R$)02 Arroz Kg 730 1,73 1.262,9004 Caldo/Carne Cx 24 18 1,32 23,7605 Canjica Kg 30 1,60 48,0006 Canjiquinha Pcte 15 0,82 12,3007 Chocolate/pó Pcte/400 100 1,72 172,0008 Camomila Pcte/10 08 0,55 4,4010 Macarrão/Parafuso Kg 168 2,89 485,5214 Tr i g o Kg 100 2,10 210,0019 Canela em pau Pcte/7g 06 0,48 2,8818 Canela em pó Pcte/7g 05 0,48 2,4020 Coco ralado Pcte 20 1,50 30,0021 Leite em pó Lta 45 8,49 382,0524 Polvilho Doce Kg 10 3,56 35,6025 Bolacha Doce Cx/20pct de

400g140 39,90 5.586,00

26 Bolacha Salgada Cx/20pct de400g

120 36,55 4.386,00

28 Farinha/Mandioca Kg 100 2,35 235,0029 M a rg a r i n a Kg 30 3,00 90,0030 Fubá Pcte 11 0 1,49 163,9031 Colorau Pcte/50g 60 1,16 69,6032 Extrato de Tomate Copo 40 1,09 43,6033 Fermento Biológico Unid125g 40 2,99 11 9 , 6 034 Fermento em Pó Unid/10g 20 1,55 31,0035 Vi n a g r e Unid. 40 1,07 42,8038 Batata Kg 154 2,29 352,6639 Cebola Kg 82 2,50 205,0036 Carne Moída Kg 458 4,35 1.992,3037 Frango Kg 247 4,45 1.099,1541 Cenoura Kg 139 2,50 347,5042 Laranja Kg 20 2,00 40,0043 Ovos Dz. 56 3,00 168,0044 To m a t e Kg 169 3,15 532,3546 Iogurte Natural Unid. 06 1,36 8,1648 Beterraba Kg 29 2,50 72,50TOTAL R$ 18.256,93

Valor: R$ 18.256,93 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e seis reais enoventa e três centavos) mensais. Dotação Orçamentária: nº 105-01.2.015.3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. Duração: 31de Dezembro de 2013. Data da Assinatura: 06 de Março de 2013.Foro: Comarca de Cotriguaçu/MT.


Objeto: Fornecimento de produtos alimentares para compor ocardápio de alimentação escolar para o ano letivo de 2013, para redepublica de Ensino Municipal de Juruena/MT. Comunicamos que con-forme Edital publicado em 07/02/2013, referente à Pregão PresencialNº 01/2013, cuja abertura se deu na data de 22/02/2013, sagrou-sevencedoras as empresas licitantes: A. N. DE MORAES - EPP eCOMIM & CIA LTDA.

Juruena-MT, 22 de fevereiro de 2013ROBSON VIEIRA PANCIERI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA


Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios. Dia:21/03/2013.Entrega dos Envelopes: Até as 09:00 horas, do dia21/03/2013. Edital Completo: Afixado no endereço Av.Tiradentes,329- Centro- Nova Marilandia - MT CNPJ-37.464.989/0001-02 -Cep: 78415-000 - Fone: 65 -3352-1122 e na Internet, site www.no-vamarilandia.mt.gov.br/2013. Abertura do envelope Nº 01: Às 09: 30horas, do dia 21 de março de 2013, no endereço acima. FundamentoLegal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e sub-sidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei8883/94 e da Lei nº 9.648/98).

Nova Marilandia-MT, 7 de março de 2013DEVANIRA DA SILVA LEITE

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA


Sistema De Registro De Preço. Encontra-Se Aberta, No Se-tor De Licitação Da Prefeitura Municipal De Nova Olimpia, SituadoÀ Avenida Mato Grosso, 175, Centro, Cep: 78.370-000, Nova Olím-pia-Mt, Licitação Na Modalidade De Pregão Presencial Srp, Do TipoMenor Preço Por Item, Com Finalidade De Selecionar Propostas Para"Aquisição De Materiais Educativos E Esportivos, Para DepartamentoDe Ensino Fundamental E Dependencias, Departamento De Esportes




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E Dependências Da Secretaria Municipal De Educação", Cujas Es-pecificações Detalhadas Encontram-Se Em Anexo Acompanhando OEdital Da Licitação. A Abertura Desta Licitação Ocorrerá No Dia20(Vinte) De Março De 2013, Às 08:00 (Oito) Horas, Na Sala DeLicitações, Quando Os Interessados Deverão Apresentar Os Enve-lopes N.º 01 - Proposta De Preços E N.º 02 - Documentos DeHabilitação A Pregoeira, Bem Como A Declaração, Em SeparadoDos Envelopes Acima Mencionados, Dando Ciência De Que Pre-enchem Plenamente Os Requisitos De Habilitação Estabelecidos NoAto Convocatório Do Certame. O Edital Completo Poderá Ser ObtidoPelos Interessados No Setor De Licitações De Segunda A Sexta-Feira, No Horário De 07:00 Às 11:00 E Das 13:00 As 17:00 Horas,Ou E No Site www.novaolimpia.mt.gov.br. Quaisquer Dúvidas Con-tatar Pelo Telefone (65) 3332-1130.

Nova Olímpia-MT, 7 de março de 2013MARIA PAIXÃO DE SOUZA GUEDES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato no- 48/2012 Partes: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helenae MAC Comércio de Móveis Ltda EPP Objeto: Contratação de empresapara fornecimento de equipamentos para instalação e funcionamento dacasa do artesão, conforme especificações do termo de referencia (anexoi), para atender ao projeto da Secretaria Municipal de Agricultura, In-dústria, Comércio, Meio Ambiente e Turismo - SAICM. DO PREÇO:R$ 29.716,00 (Vinte e nove mil setecentos e dezesseis reais). SecretariaMunicipal Agricultura, Indústria, Comercio, Meio ambiente e Turismo- SAICM. Dotação: 09. 001.20.601.0028.1028.449052000000 ASSI-NAM: CONTRATANTE: DORIVAL LORCA - Prefeito Municipal deNova Santa Helena. CONTRATADO: MAC COMÉRCIO DE MÓ-VEIS LTDA EPP - Contratado

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 23/2012

Tipo de Licitação: "Menor Preço Por Item" Interessada: Pre-feitura Municipal de Nova Santa Helena/MT AUTORA: Comissão deApoio. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equi-pamentos para instalação e funcionamento da casa do artesão, con-forme especificações do termo de referencia (Anexo I), para atender aoprojeto da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comercio,Meio Ambiente e Turismo - SAICM. A Comissão de Apoio da Pre-feitura Municipal de Nova Santa Helena/MT torna público aos inte-ressados que o Pregão Presencial nº. 023/2012, cujo objeto acima iden-tificado, foi Homologado em favor da empresa: MAC COMERCIO DEMOVEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 13.370.518-0001-69, noValor de R$ 29.716,00 (vinte e nove mil setecentos e dezesseis reais).

Nova Santa Helena-MT, 24 de julho de 2012FRANCIANE PAULATTI DE SOUSA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA

EXTRATO DE CONTRATO No- 18/2013

Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT. Contratada:Transporte Escolar Mandacaru Ltda ME - Objeto: Contratação deempresa para realização de transporte escolar de alunos das redesmunicipal e estadual de ensino, para o ano letivo de 2013.Vigência: 01/02/2013 A 31/12/2013 - Valor: R$ 178.600,00 (Cento eSetenta e Oito Mil e Seiscentos Reais)


Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT.Contratada: Rosalina Nissola Sartori - ME - Objeto: Contratação deempresa para realização de transporte escolar de alunos das redesmunicipal e estadual de ensino, para o ano letivo de 2013. - Vigência:01/02/2013 A 31/12/2013 - Valor: R$ 1.556.400,00 (Um Milhão Qui-nhentos e Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos)


Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT.Contratada: Supermercado Zanette Ltda ME - Objeto: Aquisição degêneros alimentícios para a merenda escolar, materiais de higiene elimpeza, utensílios e gás de cozinha a serem utilizados nas escolasmunicipais para o ano letivo de 2013. - Vigência: 05/02/2013 A31/12/2013- Valor: R$ 113.133,17 (Cento e Treze Mil Cento e Trintae Tres Reais e Dezessete Centavos)


Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT. - Contratada:Claudio Boffo - ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para amerenda escolar, materiais de higiene e limpeza, utensílios e gás decozinha a serem utilizados nas escolas municipais para o ano letivo de2013. - Vigência: 05/02/2013 A 31/12/2013 - Valor: R$ 103.209,30(Cento e Tres Mil Duzentos e Nove Reais e Trinta Centavos)


Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT. - Contratada: Du-bai Comércio de Combustíveis Ltda Objeto: Aquisição de combus-tíveis para manutenção da frota de veículos e máquinas das secretariasmunicipais da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. - Vigência:08/02/2013 A 31/12/2013 - Valor: R$ 1.277.041,09 (Hum Milhão Du-zentos e Setenta e Sete Mil Quarenta e Um Reais e Nove Centavos)


A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeiranomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2013, torna público queestará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº.024/2013 regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto Municipalnº. 153/2009, subsidiada pela Lei nº. 8.666/1993. Objeto: Contrataçãode empresa especializada em diagnostico por imagens para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da Sessão: dia22/03/2013 Horário: 15:00 horas. Credenciamento: das 14:30 às 15:00horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranai-ta.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Salade Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a RuaAlceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta-MT, 7 de março de 2013LUCIANE RAQUEL BRAUWERS

PREFEITURA MUNICIPALDE VALE DE SÃO DOMINGOS


A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, comsede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público paraconhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitaçõesnos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10.520 :MO-DALIDADE: Pregão Presencial 13/2013. OBJETO: LOCAÇÃO DEVEICULOS PARA TRANSPORTES DE ALUNOS DA REDE MU-NICIPAL DE ENSINO. DATA DA ABERTURA: 22/03/2013 AS09:00 HORAS. O Edital completo poderá ser obtido junto a ComissãoPermanente de Licitação, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00horas no Departamento de Licitações, maiores informações pelos te-lefones (65) 3268 1066 / 1067. Vale de São Domingos - MT.

Vale de São Domingos-MT, 7 de março de 2013EDINALDO FERREIRA DE SANTANA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPALDE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE


Objeto: Aquisição de pães, bolos, lanches e salgados. Aber-tura: dia 25 de Março de 2013, às 13:30 horas, na sede da Prefeituraà Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 65-3259-1313. Vila Bela da Ss.Trindade - MT, 07 de março de 2013.


Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Abertura:dia 25 de Março de 2013, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura à Av.Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 65-3259-1313. Vila Bela da Ss.Trindade - MT, 07 de março de 2013.


Objeto: Contratação de empresa especializada em forneci-mento de alimentação. Abertura: dia 26 de Março de 2013, às 13:30horas, na sede da Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 65-3259-1313. Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 07 de março de 2013.


Objeto: Aquisição de sacos em plástico para plantio de mu-das. Abertura: dia 26 de Março de 2013, às 15:00 horas, na sede daPrefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 65-3259-1313. VilaBela da Ss. Trindade - MT, 07 de março de 2013.

NALICE MARQUES NANTES SHIMIZUPresidente da CPL

modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013, Execução Direta,do tipo "Menor preço por Item", autorizada no Processo Adminis-trativo n.º 065/2013, Processo de Compra n.º 065/2013, que seráregido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, LeiComplementar 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações e demais especificações e condições cons-tantes neste ato convocatório. 1. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDI-CAMENTOS DE ASSISTÊNCIA BÁSICA PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2.Caso não haja expediente na Prefeitura no dia fixado para aberturados envelopes de documentação e proposta, fica automaticamentetransferida para o primeiro dia útil subseqüente.

Angélica-MS, 5 de Março de 2013LEANDRO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA


A PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA - MStorna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial,tipo "menor preço por item". A Presente Licitação tem por: OBJETO:Serviço de Transporte Escolar 2013 do Município Bodoquena - linhatrês irmãos. A qual será processada e julgada de conformidade com aLei Federal nº. 10.520 e Decreto municipal 2.143/2009 Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações e lei 123/06.

Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel 67-3268-2184, das 07h30min às 17h00min de segundas às sextas-feirasou pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Bodoquena (www.bo-doquena.ms.gov.br) exceto a proposta de preço na forma eletrônicaque serão disponibilizados via email e/ou em dispositivo pen drive.

O Recebimento dos envelopes de Documentação e Propostasde Preços ocorrerá no dia 20 de Março de 2013 às 08h00min.


A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MStorna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial,tipo "menor preço por item". A Presente Licitação tem por: OBJETO:Aquisição de material ambulatorial para atender as unidades da Se-cretaria Municipal de Saúde, no atendimento a pacientes, durante oano de 2013, suprindo assim as exigências de um atendimento in-tegral e adequado. A qual será processada e julgada de conformidadecom a Lei Federal nº. 10.520 e Decreto municipal 2.143/2009 LeiFederal n° 8.666/93 e suas alterações e lei 123/06. Retirada do editalna Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel. 67-3268-2184, das 07h30minàs 17h00min de segundas às sextas-feiras ou através de solicitaçãoendereçada ao e-mail [email protected] Recebimentodos envelopes de Documentação e Propostas de Preços ocorrerá nodia 21de Março de 2013 às 14h00min (quatorze horas).


A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MStorna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial,tipo "menor preço por item". A Presente Licitação tem por: OBJETO:Aquisição de Material Ambulatorial para uso do Hospital MunicipalFrancisco Sales no ano de 2013. A qual será processada e julgada deconformidade com a Lei Federal nº. 10.520 e Decreto municipal2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e lei 123/06.Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel. 67-3268-2184, das 07h30min às 17h00min de segundas às sextas-feiras ouatravés de solicitação endereçada ao e-mail [email protected]. O Recebimento dos envelopes de Documentação e Pro-postas de Preços ocorrerá no dia 22 de Março de 2013 às 08h00min.

Bodoquena-MS, 6 de março de 2013


A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MStorna público a que realizará licitação na modalidade pregão pre-sencial, tipo "menor preço por item", a Presente Licitação tem por:OBJETO Aquisição de Diesel S10, para abastecimento de veículos doMunicípio de Bodoquena/MS.A qual será processada e julgada deconformidade com a Lei Federal nº. 10.520 e Decreto municipal2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e lei 123/06.Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel 67-32682184, das 07h30min às 17h00min de segundas às sextas-feiras oupelo site oficial da Prefeitura Municipal de Bodoquena (www.bo-doquena.ms.gov.br) exceto a proposta de preço na forma eletrônicaque serão disponibilizados via email e/ou em dispositivo pen drive. ORecebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preçosocorrerá no dia 26 de Março de 2013 às 08h00min.


A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MStorna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial,tipo "menor preço por item". A Presente Licitação tem por: OBJETO:Aquisição de Gênero Alimentício para Atender Secretaria de Mu-nicipal de Obras, Educação e Assistência Social. A qual será pro-cessada e julgada de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 eDecreto municipal 2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e suas al-terações e lei 123/06. Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 -Centro, Tel 67-32681104, das 07: 30 h às 17h00min de segundas àssextas-feiras ou pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Bodo-

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, COMPRASE CONVÊNIOS


O MUNICÍPIO DE ANGÉLICA, ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitação, Comprase Convênios, torna público que no dia 21 de Março de 2.013 às08:00hs, na sede desta prefeitura situada na Rua 13 de Maio, nº 389,Bairro Jardim das Flores, realizar-se-á procedimento licitatório, na




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quena (www.bodoquena.ms.gov.br), exceto arquivo magnético e pro-posta de preço na forma eletrônica que serão disponibilizados viaemail e/ou em dispositivo pen drive. O Recebimento dos envelopesde Documentação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 27 de Marçode 2013 às 08h00min.

Bodoquena-MS, 7 de março de 2013VALTER SOUZA DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA


Processo nº 626/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, estado

de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio a Mo-dalidade Licitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos termos da Lei nº10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria n.º8216/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitaçãoobjetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISPERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE,a data para abertura das propostas é 25 de março de 2013, às 09:00horas (horário de Brasília), através do site www.cidadecom-pras.com.br, para mais informações consultar a Prefeitura Municipalde Costa Rica, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, ouainda pela fone 67 3247-7000.

Costa Rica-MS, 6 de março de 2013TAMIRES PAULINA DOS SANTOS MORAIS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO


Processo no- 25/2013.OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de

empresa de engenharia para execução de reforma de estabelecimentode saúde em atendimento ao Programa Saúde Bucal, com recursosprocedentes do contrato de repasse nº 0374.516-25/2011/ Ministérioda Saúde/Caixa, celebrado entre a União Federal por intermédio doMinistério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e oMunicípio de Eldorado/MS. MODALIDADE: Tomada de PreçosCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão apresentarpropostas empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral daPrefeitura no ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas ascondições exigidas para cadastramento até as 09:00 hs do 5º (quinto)dia anterior a data do recebimento das propostas, vedada a par-ticipação de consórcios ou grupos. Prazo para apresentação dos en-velopes: Recebimento e julgamento às 09:00 hs, do dia 04/04/2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06.01.10.301.404-1.011.4.4.90.51.00.000. O Edital poderá ser retirado das 08:00 às11:00 hs, com pagamento de taxa de R$ 200,00 (duzentos reais).Informações (67) 3473-1301 - Ramal 31

Eldorado-MS, 6 de março de 2013DANIELE PRADO

Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ


Termo Aditivo no- 3 ao contrato administrativo no- 80/2011, da execuçãoda obra de construção da 2ª etapa do Complexo Esportivo de Jatei.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ e CONSTRUFA-TIMA CONSTRUTORA LTDADO OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão doitem 1.1 da Planilha Orçamentária apresentada pela empresa CONS-TRUFATIMA CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$: 3.144,58(três mil cento e quarenta quatro reais e cinquenta oito centavos)DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: Em decorrência dasupressão do item 1.1 da proposta da empresa CONSTRUFATIMACONSTRUTORA LTDA, relativa a Tomada de Preços nº 021/2011 eainda, da correção da totalização de itens, o valor da clausula Terceirado Contrato nº 080/2011 de 19 de dezembro de 2011, firmado entre aPREFEITURA e a CONTRATADA, passa a ser de R$: 210.361,33 (du-zentos e dez mil trezentos e sessenta um reais e trinta e três centavos).Todas as demais clausulas do contrato firmado em 19 de dezembro de2011, permanece inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA


Processo Nº122/13. Objeto: Contratação de serviços de reforma a friode pneus dos veículos e máquinas de propriedade do Município deAçucena/MG. Abertura 21/03/2013 às 13:30 horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520.

Açucena, 7 de março de 2013.CLEDE LUCIA ALVES SOUSA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLISDE MINAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 15/2013

. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DEMINAS/MG, torna público a realização de Processo nº. 018/2013 - Pre-gão nº. 015/2013 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e FuturasAquisições de medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde.Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 27/03/2013 às 09:00horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (0xx38) 3675-1121.

PREGÃO Nº 16/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DEMINAS/MG, torna público a realização de Processo nº. 019/2013 -Pregão nº. 016/2013 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais eFuturas Aquisições de Materiais Odontológicos para manutenção dosserviços do Programa Saúde Bucal deste Município. Sessão de re-cebimento de propostas e Julgamento: 28/03/2013 às 09:00 horas.Informações Prefeitura ou pelo telefone: (0xx38) 3675-1121.

PREGÃO Nº 17/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MI-NAS/MG, torna público a realização de Processo nº. 020/2013 - Pregão nº.017/2013 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aqui-sições de material médico-hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saú-de. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 29/03/2013 às 09:00horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (0xx38) 3675-1121.

Bonfinópolis de Minas-MG, 6 de março 2013ALBERTO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÕES

A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG torna público aprorrogação da das seguintes licitações: Pregão Pres. nº 24/2013. Rece-bimento de documentação e proposta até as 08h30mim do dia 25/03/2013.- Pregão Pres. nº 26/2013. Recebimento de documentação e proposta atéas 13h30mim do dia 21/03/2013. Pregão Pres. nº 27/2013. Recebimentode documentação e proposta até as 08h30mim do dia 22/03/2013. PregãoPres. nº 30/2013. Recebimento de documentação e proposta até as15h30mim do dia 21/03/2013. Pregão Pres. nº 34/2013. Recebimento dedocumentação e proposta até as 08h30mim do dia 21/03/2013.

RICARDO JOSÉ DA SILVAPresidente da CPL

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 28/2013, pu-blicado no DOU dia 27/02/2013, seção 3, página 266, onde se lêObjeto: aquisição matérias e equipamentos para atender a secretariade Saúde do Município de Campina Verde/MG. Recebimento dedocumentação e proposta até as 13h30mim do dia 15/03/2013, leia-seObjeto: aquisição matérias e equipamentos odontológicos para aten-der a secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Re-cebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia22/03/2013. Informações, e-mail [email protected],fone: (34) 3412-9117.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS


O Município de Carlos Chagas/MG torna público que estarárealizando Pregão Eletrônico nº. 001/2013, Processo Licitatório nº.040/2013, objetivando "Aquisição de uma máquina (PATROL), des-tinada a manutenção dos serviços executados pela Secretaria Mu-nicipal de Obras, conforme Convênio com o Ministério da Agri-cultura", conf. especificações do Anexo I do edital, que estará dis-ponível a partir do dia 12/03/2013 através dos sites www.carlos-chagas.mg.gov.br. e http://www.cidadecompras.com.br/. Outros escla-recimentos pelo tel.: (33) 3624-1263.

Carlos Chagas-MG, 7 de março de 2013ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMODO PARANAÍBA


Processo Licitatório 002/13. Fundo Municipal de Saúde. Forneci-mento de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos emáquinas de propriedade do Município de Carmo do Paranaíba econveniados, até 31 de dezembro de 2013. Empresas vencedoras:POSTO RECREIO LTDA - R$ 83.890,00, POSTO AMÉRICA LA-TINA LTDA - R$ 217.740,00 e RECREIO REVENDEDOR - R$142.365,00, total - R$ 443.995,00 - Município de Carmo do Pa-ranaíba e POSTO RECREIO LTDA - R$ 38.400,00, POSTO AMÉ-RICA LATINA LTDA - R$ 63.384,00 e RECREIO REVENDEDORLTDA - R$ 132.390,00, total - R$ 234.174,00.

Carmo do Paranaíba, 5 de janeiro de 2013MARCOS AURÉLIO COSTA LAGARES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS


O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, na for-ma da Lei 10.520/02 e parágrafo 3º do artigo 21, da Lei 8.666/93,torna público que foi prorrogado o dia e horário do recebimento deenvelopes e julgamento da licitação, mod. Tomada de Preço001/2013, para contratação de serviços de transporte de estudantes,diversas rotas, PAL nº 20/2013. Data de abertura e entrega dos en-velopes: dia 26/03/2013, às 08:00 horas. Coração de Jesus, 07 deMarço de 2013.

FREDERICO EULÁLIO MAGALHÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N O


Processo nº 243/13. Objeto: aquisição de suprimentos de informática,calculadoras, cartuchos e filmes para fax, em atendimento da Se-cretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal deSaúde durante o ano de 2013, Recursos Próprios, Recurso Piso Bá-sico Fixo - CRASU/FNAS conta 35968-8-Contrapartida, RecursoIGD/BOLSA FAMILIA/FNAS conta 35965-3, Recurso Piso MédiaComplexidade/FNAS conta 35.971-8-Contrapartida e AIDS E OU-TRAS DST/Contrapartida. Abertura dia 02.04.2013, às 09h00min. OEdital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou re-passado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.

Coronel Fabriciano, 4 de março de 2013


Processo nº 259/2013. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, ele-troeletrônicos, mobiliários, carrinho de compra de supermercado e decarga, cadeira de rodas e mesa ginecológica, em atendimento a di-versas secretarias do município. Recurso próprio, IGD/SUAS CON-TA 35.966-1, HIV/AIDS e outras DST/CONTRAPARTIDA, PMAQ,PSE, EMENDA PARLAMENTAR EQUIPAR UBS PORTARIA1881/2012. Abertura dia 09/04/2013, às 09h00min. O Edital poderáser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mailmediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.

Coronel Fabriciano, 5 de março de 2013MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PESENCIAL No- 58/2013

Processo nº 213/2013. Objeto: aquisição de ar condicionado e equi-pamentos odontológicos para montagem de consultórios em aten-dimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recurso EMENDA PAR-LAMENTAR EQUIPAR UBS PORTARIA 1881/2012. Comunicamosque as seguintes proponentes saíram vencedoras: FÁCIL SOLUÇÕESLTDA, referente ao item 02; CONCEITOS COMERCIO DE ART.DE USO COMERCIAL LTDA - EPP, referente ao item 03 e 04. Oitem 01 foi frustrado.

Coronel Fabriciano, 6 de março de 2013SHIRLEY SANDRA VIEIRA COELHO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS


A Prefeitura Municipal de Datas/MG, torna público - To-mada De Preços Nº. 001/2013, tipo "Menor preço Global". Objeto:contratação de empresa para prestação de serviços especializados paraorganização, realização e acompanhamento de Concurso Público. En-trega dos envelopes "documentação e propostas": Dia 10/04/2013 até

ESTADO DE MINAS GERAISCAMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

A Câmara Municipal de Carangola - MG, através de seuPregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação, namodalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Sistema de REGISTRO DEPREÇOS, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o objeto: aqui-sição de material de limpeza, descartáveis, higiene e gêneros ali-mentícios. Data e horário para entrega dos envelopes: até 20 de marçode 2013, 9:00 horas. Data e horário da abertura do Pregão: 20 demarço de 2013, 9:30 horas. Maiores informações: Tel. (32) 3741-1970, no sítio: www.camaracarangola.mg.gov.br ou na sede da Câ-mara, na Rua Mal. Floriano Peixoto, 78 - Centro - Carangola(MG).

THIAGO LEITE DA SILVEIRAPregoeiro




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às 09:00 horas na Praça do Divino, 10, centro, Datas/MG. Maioresinformações e o edital completo poderão ser obtidos no endereçoacima ou pelo Tel.: 38-3535-1121 - E-mail: [email protected].

MARIO LUCIO GUEDESp/ Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS


PROCESSO LICITATORIO Nº. 439/2012. OBJETO: CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ME-LHORIA E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO EINFRAESTRUTURA DO BAIRRO ALTO SÃO VICENTE PARAURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, DENTRODO PROGRAMA PPI - INTERVENÇÕES EM FAVELAS, NO MU-NICÍPIO DE DIVINÓPOLIS MG. COMUNICADO Decorrido o pra-zo recursal e após o julgamento dos mesmos esta comissão vemmarcar a data de abertura do envelope proposta para o dia 12 deMarço de 2013 as 09:00 horas na sala de licitação desta prefeitura àrua Pernambuco nº. 60 centro.

Divinópolis, 3 de Janeiro de 2013.MÁRIO LÚCIO DE SOUZA

Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ


Processo Licitatório Nº 043/2013-Dispensa Nº 012/2013. Torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que realizará até às10h00min horas do dia 15/03/2013 na Prefeitura Municipal de Fran-cisco/MG, sala do Setor de Licitação, situado a Av. Getúlio Vargas, nº1014, Centro, Francisco Sá/MG, devido a sessão passada ter restadodeserta, licitação destinada a "Chamada Pública para aquisição degêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolarcom Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resoluçãon.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.". A íntegra do edital e seus anexosencontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do mu-nicípio à Av. Getúlio Vargas, 1014, Centro, Francisco Sá/MG, ou pelotelefone: (38)3233-1325.

JOÃO HENRIQUE SILVEIRA LEITEPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1/2013

Aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar. Datade habilitação e entrega dos Projetos de Venda: 02/04/2013. Todos osinteressados em participar poderão obter cópia completa do edital noDepto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita aRua Tabelião Andrade, 205 Centro - Itamarandiba/MG. Poderá sersolicitado pelo e-mail: [email protected]. Informa-ções complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ouatravés do fone: (38) 3521.3172.

JOSÉ ADILSON OLIVEIRAPresidente da Comissão Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDROFERREIRA


O Município de Leandro Ferreira torna público o PL nº.003/2013, Tomada de Preço nº. 001/2013. Objeto: Construção deespaço de Educação Infantil PROINFANCIA, tipo "C", com área de553,0 m² Por empreitada global, com fornecimento de todo o ma-terial, no Município de Leandro Ferreira/MG. Entrega dos Envelopes:27.03.2013 às 09:00 horas. Podendo ser retirado o Edital na Sede doMunicípio, ou no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Informaçõespelo Telefone (37)3277-1331 com o Senhor Euler Almeida Lacerda,Comissão Permanente de Licitação de Leandro Ferreira.

Em 1o- de fevereiro de 2013EULER ALMEIDA LACERDA

Fiscal de Tributos

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO


A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna pú-blico, que fará realizar licitação na modalidade Pregão P. nº 012/2013.Objeto: aquisição de materiais didáticos, escolares, de escritório eexpediente, para manutenção das secretarias municipais e demais se-tores da prefeitura municipal de leme do prado, com entrega dosenvelopes ate as 09:00 horas do dia 25 de março de 2013. Pregão P.n º 014/2013. Objeto contratação de empresa especializada no ramode prestação de serviços mecanicos, eletricos, alinhamento e balan-ceamento e lavagem de veiculos para manutenção da frota do mu-

nicipio de leme do prado, com entrega dos envelopes ate as 09:00horas do dia 27 de março de 2013. Aos interessados, informação bemcomo Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal deLeme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 - Gabriel Pereira, ouatravés do telefone nº 33/3764-8000 em horário comercial.

IRINEU GOMES SOARESPrefeito

JOSE ADRIANO GOMESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000004/2013. MODALIDADE:Pregão Presencial nº000003/2013. CONTRATANTE: Município deMatias Cardoso / MG. CONTRATADA/VALOR: Raquel Ana Fer-nandes Correia -ME no valor de R$ 873.382,00. OBJETO DA LI-CITAÇÃO: Contratação de Empresa para Realização do TransporteE s c o l a r.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/13 - PRCnº186/12 - PP nº009/2013. Contratante: PREFEITURA DO MUNI-CÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: OXICOPER LTDA - Objeto:Contratação de prestação de serviço de locação de suporte ventilatórioCPAP e de aparelho concentrador de oxigênio domiciliar para a Di-retoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG -Valor: R$ 65.640,00 - Dotação Orçamentária:020801103020015.2.008-339039 - Ficha: 524 - Prazo: 31/12/2013 -Data da Assinatura: 19/02/2013.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/13 - PRCnº. 024/13 - PP nº. 014/2013. Contratante: PREFEITURA DO MU-NICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: COMERCIAL DELATTOLTDA. - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, hortifruti-granjeiros, carne, frios e derivados para a Diretoria de Educação eEsportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG - Valor: R$126.570,61 - Prazo: 31/12/2013 - Data da Assinatura: 25/02/2013.EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 031/13 - PRCnº. 024/13 - PP nº. 014/2013. Contratante: PREFEITURA DO MU-NICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: ESPEDITO FRANCISCOGOMES - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, hortifru-tigranjeiros, carne, frios e derivados para a Diretoria de Educação eEsportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG - Valor: R$29.935,40 - Prazo: 31/12/2013 - Data da Assinatura: 25/02/2013.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/13 - PRCnº. 024/13 - PP nº. 014/2013. Contratante: PREFEITURA DO MU-NICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: JOSE RUBENSGENGHINI JUNIOR-ME - Objeto: Fornecimento de gêneros ali-mentícios, hortifrutigranjeiros, carne, frios e derivados para a Di-retoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de MonteSião/MG - Valor: R$ 70.705,00 - Dotações Orçamentárias:020603.1230600132.036.339030, ficha: 313;020603.1230600132.036.339030, ficha: 314;020603.1230600132.037.339030, ficha: 315;020603.1230600132.037.339030, ficha: 316;020603.1230600132.038.339030, ficha: 317;020603.1230600132.038.339030, ficha: 318;020603.1230600132.039.339030, ficha: 319;020603.1230600132.039.339030, ficha: 320 - Prazo: 31/12/2013 -Data da Assinatura: 25/02/2013.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº034/13 - PRCnº028/13 - PP nº016/2013. Contratante: PREFEITURA DO MUNI-CÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: JENNIFER DE OLIVEIRABERNARDI ME - Objeto: aquisição de Gás GLP para as Diretoriasde Administração, de Educação e Esportes, de Promoção e Assis-tência Social e de Saúde da Prefeitura do Município de MonteSião/MG - Valor: R$ 37.159,00 - Dotação Orçamentária:020201.0412200012.004.339030, 020603.1230600132.036.339030,020603.1230600132.037.339030,020603.1230600132.038.339030, 020801.1012200052.182.339030,020801.1030100072.018.339030, 020801.1030200152.008.339030,020801.1030500122.023.339030, 020901.0824400332.071.339030,020901.0824400392.150.339030, 021001.2012200542.085.339030,Fichas: 53, 314, 316, 318, 437, 451, 518, 576, 677, 714 e 769 -Prazo: 31/12/2013 - Data da Assinatura: 27/02/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO

AVISO LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 10/13

Proc. 22/2013. Objeto: Aquisição de um PA CARRGADEIRA. Cre-denciamento: 08:15 hs. Processamento do pregão: 08:30 hs, na salade licitações da Pref., sito na Av. Júlio Campos, nº 172. Outrasinformações no telefone (0xx) 33 3533.1200, email: licita-c o e s n c @ y a h o o . c o m . b r.

KATHERINE CAMARGOS DE MACEDOPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO

DESPACHOS DO PREFEITOEm 7 de março de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG. - ProcessoPRC nº. 33/2013 - Dispensa de Licitação DISP nº. 06/2013 - Objeto:prestação de serviços de publicações, atos de expediente adminis-trativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos lici-tatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros atos exigidospor lei, no Diário Oficial da União, IMPRENSA NACIONAL. -Valor: R$ 12.000,00 - Despacho: "...ratifico o presente procedimento,autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do art.24, inc. VIII, da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativosprevistos no procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Leide Licitações".

Em 8 demarço de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG. Pro-cesso de Dispensa de Licitação nº 04/2013. DESPACHO: "... autorizoe homologo a contratação por dispensa de licitação conforme parecerjurídico encartado nos autos, nos moldes do inc. IV do art. 24 da Leinº 8.666/93, desde que observados o menor preço, através de pesquisade preços e a periodicidade contratual que deve ater-se apenas até aadjudicação do objeto da licitação correspondente ao vencedor docertame". Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar paraatender aos alunos da rede pública de ensino.

MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO


Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Pro-cesso Licitatório nº. 023/2013, Registro de Preços nº 05/2013, namodalidade Pregão Presencial nº 008/2013, do tipo menor preço poritem, para registro de preços de carnes e derivados para a merendaescolar e Coordenadoria de Ação Comunitária da Prefeitura Mu-nicipal de Ouro Fino, conforme descrição anexa ao edital. O cre-denciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20/03/2012, às09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará àdisposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na Av.Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000, Tel. (35)3441-9401 e poderá ser solicitado pelo email: compraselicita-c o e s @ o u r o f i n o . m g . g o v. b r

MAURÍCIO LEMES DE CARVALHOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINASSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N)7/2013

PRC Nº 095/13 - Objeto: contratação de empresa para prestação deserviços de conclusão da obra do bueiro ARMCO na Avenida Or-lando Maurício dos Santos. Aquisição do edital e cadastro: até às16:00 horas do dia 22/03/13. Abertura: 27/03/13 às 09:00 horas.

Pará de Minas, 6 de março de 2013EDILENE APARECIDA BARBOSA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS


A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público alicitação em epígrafe. Tipo: menor preço global. Objeto: contrataçãode empresa de engenharia para execução de obras de cobertura emelhorias na quadra poliesportiva do Bairro Planalto, objeto do con-trato de repasse nº 766480/2011, celebrado entre o Ministério doEsporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Municípiode Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação seremprotocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 26/03/2013às 08:00h, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia às08:30h, na Sala de Reunião da CPL no 1º andar. O edital completoencontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licita-coes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos deMinas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das 12h00 às18h00.

Patos de Minas, 7 de março de 2013.IONARA JISSELE SANTOS SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

AVISO DE DE LICITAÇÃOPREGÃO SRP No- 8/2013

O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizaráno dia 20 de março de 2013 às 13:30hs, licitação na modalidadePregão/Registro de Preços nº 008/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNE BOVINA,SALSICHA, HAMBURGUER BOVINO, HAMBURGUER DE




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FRANGO, COXA E CONTRA COXA DE FRANGO) PARA ATEN-DER ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, CEMAI'S DURANTE 12 ME-SES CONFORME SOLICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E CULTURA, DE ACORDO COM OS ANEXOSQUE SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. O Edital poderáser adquirido no horário 13:00 às 17:00hs, à rua Dr. Cristiano Otoni,555 - Centro, na seção de licitação, ou através do site www.pe-droleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os li-citantes deverão ficar atentos à futuras alterações do edital (caso sejanecessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladasaté às 13:30hs na data da abertura dos envelopes, no endereço acima.Tel de contato (31) 3660 5155.

ANA PAULA DA S. ALEIXOPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO DE PESSOAS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO Nº 285-SMA/12

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital dePREGÃO n° 285-SMA/12, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FOR-NECIMENTO PARCELADO DE GASOLINA C, ÓLEO DIESEL BS500, ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL E DIVERSOS TI-POS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA A SE-ÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS - SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da PrefeituraMunicipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento sine die dasessão de abertura, em virtude de questionamento apresentado aostermos do edital. O teor da resposta, a data e horário de realização dasessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e dispo-nibilizado no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas, 7 de março de 2013.MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO

SANTIAGOSecretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃODAS NEVES

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 8/2012

O Município de Ribeirão das Neves comunica que se en-contra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o Termo deRetificação do edital da Concorrência 008/2012. A nova data paraentrega dos envelopes será 11/04/2013 de 10:00 às 12:00 e de 13:00às 16:00 horas.

ANNA CAROLINA FALCÃOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃOE VA N G E L I S TA

AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 6/2012

O Prefeito Municipal torna público a anulação do ProcessoLicitatório nº 307/2012 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2012 -Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em bloquete he-xagonal E=8cm sendo: 2.183,06 m² no centro, 7.951,33 m² no bairroHamilton Ribeiro, 878,83 no bairro Vista Lima e 1.673,82 no BairroEngenho de Serra - Recursos PAC2/CAIXA. Em 05/03/2013.

Em 5 de março de 2013PEDRO DE QUEIROZ BRAGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDA SAFIRA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 8/2013

A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunicaque abrirá Processo Licitatorio Nº. 13/2013, modalidade Pregão Pre-sencial Para Registro De Preços Nº. 08/2013, Menor Preço Por Item,cujo objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de ar e serviços dealinhamento e balanceamento para a frota municipal de São José daSafira. A abertura será dia 20/03/2013 às 10:00 horas, na PrefeituraMunicipal de São José da Safira, localizada na Praça Cônego La-fayate, nº 03 - Centro, São José da Safira. O Edital poderá ser lido eobtido no período de 08 a 19 de março de 2013, das 08:00 às 11:00e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33)3293--1357 comDiorlendo Ferreira de Sales- Pregoeiro

DIORLENDO FERREIRA DE SALESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7/2013

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimentoa Lei nº 10.520/2002, Lei 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº8.666/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública namodalidade de Pregão Presencial para AQUISIÇÃO DE MATERIALPARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DASATIVIDADES AMBULATORIAIS CONFORME REQUISIÇÕES NºS0106, 0381, E 0934/2013. O Departamento de licitações estará recebendoos envelopes até o dia 21 de Março 2013 até as 08h45min (Horário deBrasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 hs (Horário deBrasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condições e es-pecificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a dis -posição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores in-formações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cum-primento a Lei nº 10.520/2002, Lei 123/2006 e subsidiariamente pelaLei nº 8.666/1993 e respectivas alterações, que realizará LicitaçãoPública na modalidade de Pregão Presencial para CONTRATAÇÃODE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, PARA MANUTEN-ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES E APA-RELHOS DE RAIO X DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-DE, CONFORME REQUISIÇÕES N.º 000357 e 000358/2013. ODepartamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 21de Março 2013 até as 13h45min (Horário de Brasília) e iniciará asessão pública no mesmo dia às 14:00 hs (Horário de Brasília). Aintegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificaçõesestabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposiçãodos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores infor-mações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

SALETE FERREIRAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABASECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privadapara prestação de serviços de pagamento de subsídios e vencimentos,com exclusividade, aos servidores ativos, efetivos, comissionados einativos da Administração Direta e Indireta do Município de Ube-raba/MG. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses. Fundamento: Lei nº8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo De-creto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Mu-nicipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).Data da realização: 20/03/2.013. Credenciamento: a partir das 09horas até as 09h30min. Recebimento de envelopes (proposta de pre-ços e habilitação) e disputa de lances: às 09h30min. Valor inicial dereferência da licitação: R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).Local para aquisição do edital: Depto. Central de Aquisições e Su-primentos, situado na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro SantaMarta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-room, pendrive ou mediante solicitação por e-mail ([email protected]). Informações poderão ser obtidas, ainda, pelo telefone(0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.


Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-viço de implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, su-pervisão, emissão e fornecimento de CARTÕES ELETRÔNICOSMAGNÉTICOS (EM PVC), para aquisição de diversos tipos de mer-cadorias em estabelecimentos comerciais, conforme exigências desteedital, em atendimento ao Instituto de Previdência dos ServidoresPúblicos Municipais de Uberaba. Prazo de prestação dos serviços: 30(trinta) meses, com início da data da emissão da ordem de serviço.Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto Mu-nicipal nº 1.766/2006 e Lei complementar nº 123/2006, Lei Municipalnº 10.313/07, Decreto Municipal nº 3.443/2009 e Lei nº 10.926/2010(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Portede Uberaba). Data da realização: 21/03/2013. Credenciamento: a par-tir das 14 horas às 14h30min. Recebimento de envelopes (proposta depreços e habilitação) e disputa de lances: a partir das 14h30min (apósencerrada a fase de credenciamento). Valor de referência da licitação:R$ 1.953.623,50. Local para aquisição do Edital: Deptº. Central deAquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana,141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega deum CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelo e-mail [email protected]. Informações poderão ser ob-tidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.

Uberaba-MG, 6 de março de 2013.CARLOS MAGNO BRACARENSE.

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Tipo "menor preço" Secretaria Municipal de Saúde atravésda Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada -Objeto: Seleção de empresa para prestação dos serviços de forne-cimento de refeições, para funcionários do Centro de Controle deZoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se àdisposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dosSantos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no LinkLicitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para aber-tura no dia 20/03/2013 às 15:00 horas na Diretoria de Compras.


Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde - atravésda Diretoria de Compras - Farão realizar licitação supramencionada -Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de Café

pacote de 500 gramas, Chá mate caixa com 250 gramas e açúcarpacote de 5Kg, em atendimento a Secretaria acima citada. O Editalencontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. AnselmoAlves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor doEdital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Públicapara abertura no dia 20/03/2013 às 09:00 horas na Diretoria de Com-pras.

Uberlândia, 6 de março de 2013.ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIAE ABASTECIMENTO


Tipo "menor preço" Secretaria Municipal de Agropecuária eAbastecimento, através da Diretoria de Compras - Fará realizar li-citação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresapara fornecimento de gêneros alimentícios (arroz, açúcar, óleo, café,fubá de milho, farinha de mandioca, sal e outros), para composição de18.400 (dezoito mil e quatrocentas) cestas de produtos básicos, com afinalidade de atender ao Fundo Municipal de Segurança Alimentar eNutricional - FMSAN, vinculado a Secretaria Municipal de Agro-pecuária e Abastecimento. As amostras deverão ser apresentadas,devidamente identificadas na Diretoria de Armazenagem e Distri-buição - DAD, sito a Av. José Andraus Gassani, 3.115 - DistritoIndustrial, até o dia 19/03/2013, mediante Termo de Recebimento. OEdital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av.Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uber-landia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uber-lândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes eSessão Pública para abertura no dia 26/03/2013, às 09:00 horas, naDiretoria de Compras. Uberlândia, 06 de março de 2013.

VANESSA PETRELLI CORRÊASecretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS


A Prefeitura Municipal de Minas Novas, torna público aabertura do Pregão Presencial nº 021/2013. Objeto: Prestação deserviço de transporte escolar. Abertura: 21/03/2013 às 10 horas. Re-tirada edital somente sede Prefeitura. Informações: (33) 3764-2490.

ODAIR J. BARBOSAPregoeiro

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013

A Prefeitura Municipal de Alenquer, torna público, que alicitação realizada no dia 19/02/2013 às 10:00hs, em sua sede ad-ministrativa, sito à Praça Eloy Simões nº 751, Centro na Cidade deAlenquer/PA, na modalidade Pregão Presencial nº 007/2013 - Con-tratação Aquisição de Gêneros Alimentícios, fica no presente atoREVOGADA em todos os seus termos, para conhecimento dos li-citantes e de quem mais possa interessar, por razoes de conveniênciae oportunidade administrativa, decorrente de fato superveniente de-vidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta noprocesso licitatório.

Alenquer-PA, 7 de março de 2013.LUIS FLAVIO BARBOSA MARREIRO

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ


CONTRATO Nº 013/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013,Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; CONTRATADA:I. Batista de Albuquerque- ME.; CNPJ nº 83.210.559/0001-73; Ob-jeto: Aquisição de material de Expediente para a Secretaria Municipalde Saúde de Anapu: vigência: 14/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$24.987,41 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais equarenta e um centavos)

CONTRATO No- 006/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013,Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: I. Batista deAlbuquerque- ME; CNPJ nº 83.210.559/0001-73; Objeto: Aquisiçãode material de Expediente para a Prefeitura Municipal de Anapu:vigência: 14/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$ 8.933,25 (oito mil no-vecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).

CONTRATO No- 014/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013,Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anapu; Contratada:B. Correa da Silva Eireli - EPP.; CNPJ nº 15.751.909/0001-59; Ob-jeto: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria Municipal deEducação de Anapu: vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$119.769,50 (cento e dezenove mil setecentos e sessenta nove reais ecinquenta centavos)

CONTRATO No- 015/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013,Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratada: B.Correa da Silva Eireli - EPP.; CNPJ nº 15.751.909/0001-59; Objeto:Aquisição de material de limpeza para a Secretaria Municipal deSaúde de Anapu: vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$13.577,40 (treze mil quinhentos e setenta e sete reais e quarentacentavos)

CONTRATO No- 016/2013; PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013,Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: B. Correa daSilva Eireli - EPP.; CNPJ nº 15.751.909/0001-59; Objeto: Aquisiçãode material de limpeza para a Prefeitura Municipal de Anapu: vi-gência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$ 2.834,05 (dois mil oi-tocentos e trinta e quatro reais e cinco centavos)

CONTRATO No- 021/2013. Pregão Presencial Nº 007/2013, Contra-tante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: L. A. de SousaComércio-ME. CNPJ nº 09.521.369/0001-14; Objeto: Aquisição dematerial de limpeza para a Prefeitura Municipal de Anapu: vigência:15/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$ 3.243,29 (três mil duzentos equarenta e três reais e vinte e nove centavos)

CONTRATO No- 020/2013; Pregão Presencial Nº 007/2013, Con-tratante: Fundo Municipal de Saúde Anapu; Contratada: L. A. deSousa Comércio-ME. CNPJ nº 09.521.369/0001-14; Objeto: Aqui-sição de material de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde deAnapu: vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$ 29.904,00 (vintee nove mil novecentos e quatro reais )

CONTRATO No- 022/2013; Pregão Presencial Nº 007/2013, Con-tratante: Fundo Municipal de Educação de Anapu; Contratada: L. A.de Sousa Comércio-ME. CNPJ nº 09.521.369/0001-14; Objeto: Aqui-sição de material de limpeza para a Secretaria Municipal de Educaçãode Anapu: vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$ 38.088,00(trinta e oito mil e oitenta e oito reais )

CONTRATO No- 017/2013; PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013,Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: DJANIA S.OLIVEIRA, CNPJ nº 03.602.727/0001-37; Objeto: Aquisição de Me-dicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Anapu: vigência:19/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$ 9.000,00 ( nove mil reais )

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato publicado no D.O.U. em 05 deMarço de 2013, pág. 179, referente ao Pregão Presencial nº 006/2013,Contrato nº 019/2013, onde se lê: valor R$ 53.693,37 (cinquenta etrês mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos),Leia-se: R$ 53.593,37 (cinquenta e três mil quinhentos e noventa etrês reais e trinta e sete centavos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

RETIFICAÇÃO

No Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Aquisição decombustível e derivados de petróleo, onde se lê: Abertura 16/03/2013,08:30 hs, Leia-se: Abertura 20/03/2013, 8:30h; e Pregão Presencial nº014/2013. Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo,onde se lê: abertura 16/03/2013, 12:30h, Leia-se: Abertura20/03/2013, 12:30 h. Os mesmos circularam no D.O.U em06/03/2013, pág. 250.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO

Referente a dispensa de licitação processo nº. 08-010/2013, Con-tratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ:05.058.466/0001-61, através da Secretaria de Saúde. Contrato nº.055/2013 Contratada: A C Franco de Almeida Comércio e Serviços -

ME, inscrita no CNPJ sob o n°.: 05.564.838/0001-21. OBJETO:Contratação emergencial de empresa especializada em manutenção

preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentoshospitalares, ambulatoriais e odontológicos, instalados nas Unidades ePostos de Estratégia da Saúde da Família da Secretaria de Saúdedeste Município de Benevides. Vigência: 60 dias. Valor total R$40.000,00 (Quarenta mil reais).. Data de assinatura do Contrato: 31de janeiro de 2013.

Referente a dispensa de licitação processo nº. 08-015/2013, Con-tratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ:05.058.466/0001-61, através da Secretaria de Saúde. Contrato nº.097/2013 Contratada: M. F DA S. FRANCO - (OMNI), inscrita noCNPJ sob o n°.: 08.084.503/0001-02. OBJETO: Fornecimento deMaterial Odontológico para atender as necessidades de 13 consul-tórios odontológicos que prestarão seus serviços a Atenção Básica eespecializada deste Município de Benevides. Vigência: 60 dias. Valortotal R$ 5.113,15 (cinco mil, cento e treze reais e quinze centavos).Data de assinatura do Contrato: 15 de Fevereiro de 2013.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 01-009/2013

Objeto: Locação de veículos, para atender as necessidades da Se-cretaria Municipal de Saúde deste Município. Local: Sala de Li-citação, Av. Joaquim Pereira de Queiroz, Nº.01. Data de abertura: 20de Março de 2013. Horas: 14:00. O edital encontra-se disponível nomesmo local onde acontecerá o pregão.

Benevides, 7 de Março de 2013.AURIO CLEBER UNGARATTI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N° 34.008/2013-FMS

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Tipo:Menor Preço por Lote. Abertura (nova data): 27/03/2013, às11 h 0 0 m i n .

JOÃO MIRANDA FURTADOPresidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 54.003/2013-SEMED

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Tipo:Menor Preço por Lote. Abertura (nova data): 27/03/2013, às15h00min. Informações e edital: Prefeitura de Cametá - Sala da CPL,sito à Avenida Gentil Bittencourt, n° 01, CEP 68.400-000, bairroCentro, Cametá - PA, das 08 as 12h00min.

JOÃO MIRANDA FURTADOPresidente da CPL

RETIFICAÇÃO

Na publicação veiculada neste jornal no dia 06/03/2013, napág. 250, da Seção 3: onde se lê: "Pregão Presencial n° 54.003/2013-SEMED. Objeto: Aquisição de carteiras e conjunto de mesas (in-fantis) escolares. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura (nova data):18/03/2013, às 14h00min", LEIA-SE: "Pregão Presencial nº14.005/2013-PMC. Objeto: aquisição de equipamentos e materiaispermanentes. Tipo: Menor preço por lote: Abertura (nova data):27/03/2013, às 08h00min".

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRODO AJURÚ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 31.003/2013-PMLA

Objeto: Aquisição de combustíveis e outros derivados de petróleo.Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 21/03/2013, às 10h00min.

PREGÃO PRESENCIAL N° 31.004/2013-PMLA

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Tipo:Menor Preço por Lote. Abertura: 21/03/2013, às 14h30min.

PREGÃO PRESENCIAL N° 31.005/2013-PMLA

Objeto: Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos de cons-trução. Abertura: 21/03/2013, às 16h00min.

Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação,localizada à Trav. Manoel João Gonçalves, s/n, bairro Matinha, CEP68415-000, Limoeiro do Ajuru - PA.

MARCUS VINÍCIUS RODRIGUESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

AV I S O

Comunica a quem faça interessar a decisão da interposiçãode recurso referente o Pregão Presencial 004/2013-PMMR-PP-SRP. OPregoeiro indeferiu o recurso interposto pela empresa Auto 4x4 Ser-viços e Comércio de Peças Automotivas LTDA. A Decisão na íntegrase encontra disponível na Prefeitura Municipal.

JOSÉ IVALDO MARTINS GUIMARÃESPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO


A Prefeitura Municipal de Melgaço, torna publico que rea-lizar procedimento de licitação do tipo tomada de preços para aqui-sição de serviços contábeis destinados atender as necessidades destemunicípio. A abertura será no dia 26.03.2013 as 14 horas. Mais in-formações na sala de licitações na prefeitura municipal de Melgaço.

ADIEL MOURA DE SOUZAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2/2013 FME

Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Combustíveis eLubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal deEducação,Data:11/04/2013 as 08:00 Hs.

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2013

Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Combustíveis eLubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal eSecretarias Agregadas,Data:25/03/2013 as 08:00 Hs.


Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Ex-pediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Se-cretarias Agregadas,Data:25/03/2013 as 14:00 Hs.


Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Higiene e Limpezapara atender as necessidades da Prefeitura Municipal e SecretariasAgregadas,Data:25/03/2013 as 16:00 Hs.


Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Cons-trução para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Se-cretarias Agregadas,Data:25/03/2013 as 12:00 Hs.


Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Móveis Escolares eUtensilios de Cozinha para atender as necessidades do Fundo Mu-nicipal de Educação,Data:26/03/2013 as 08:00 Hs.

Aquisição do edital na Prefeitura Municipal.

AJAX JOÃO F. PAESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Carta Convite no- 034-PMO/2013. Contratante: Prefeitura Municipal deOriximiná. Contrato nº 020/2013. Contratada: L. M. P. Correa - EPP,no valor de R$ - 15.683,76 (Quinze mil, seiscentos e oitenta e três reaise setenta e seis centavos), Contrato nº 041/2012-FMS. Contratada:Amarildo de Oliveira Castro 15406458272, no valor de R$ - 60.020,00(Sessenta mil, vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especia-lizada com fornecimento de material e mão de obra para execuções dosserviços de reforma em carteira, cadeiras, mesa e cadeiras de professordas Escolas Municipais do Ensino Fundamental vinculada à SecretariaMunicipal de Educação deste Município; Vigência: 60 dias.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCARTA CONVITE Nº 34-PMO/2013

No dia 26/02/2013 foi Adjudicado e no dia 28/02/2013 foiHomologado a Carta Convite Nº 034-PMO/2013; Objeto: Contrataçãode empresa especializada com fornecimento de material e mão de obrapara execuções dos serviços de reforma em carteira, cadeiras, mesa ecadeiras de professor das Escolas Municipais do Ensino Fundamentalvinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município. Ven-cedor: Amarildo de Oliveira Castro 15406458272, no valor de R$ -60.020,00 (Sessenta mil, vinte reais); Recurso Salário Educação.

Oriximiná-PA, 7 de março de 2013.LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

RETIFICAÇÃO

NO PROCESSO Nº. 010/2013, AVISO DE CONCORREN-CIA PUBLICA Nº. 001/2013, 1ª publicação no Diário Oficial daUnião (DOU) - Seção 3, segunda-feira 18 de fevereiro de 2013.ONDE SE LÊ: abertura 14/02/2013. LEIA-SE: 20/03/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2013. Período do mês 01/2013a 03/2013. Objetos: Aquisição de passagens marítimas. Empresa:Navegação São Domingos Ltda, CNPJ Nº 07.690.573/0001-33. ValorR$ 119.250,00.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2013. Período do mês 01/2013a 03/2013. Objeto: Aquisição de material odontológico. Empresa:Trat Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ Nº08.378.126/0001-06. Valor R$ 33.888,72.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2013. Período do mês 01/2013a 03/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados. Empresa:Natan Comercio Ltda, CNPJ Nº 02.771.547/0001-16. Valor R$25.793,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2013. Período do mês 01/2013a 03/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica. Em-presa: Natan Comercio Ltda, CNPJ Nº 02.771.547/0001-16. Valor R$151.686,00.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2013. Período do mês 01/2013a 03/2013. Objetos: Aquisição de medicamentos hospitalar. Empresa:Natan Comercio Ltda, CNPJ Nº 02.771.547/0001-16. Valor R$88.859,10.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2013. Período do mês 01/2013a 03/2013. Objetos: Aquisição de material técnico hospitalar. Em-presa: J.E.S Fonseca Comercio - Glomed, CNPJ Nº 04.707.391/0001-30. Valor R$ 113.154,72.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2013. Período do mês 01/2013a 03/2013. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Empresa:J.E.S Fonseca Comércio - Glomed, CNPJ Nº 04.707.391/0001-30Valor R$ 22.610,10.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2013. Período do mês 01/2013 a03/2013. Objeto: Aquisição de material de material de expediente einformática. Empresa: Ponto Com Comércio de Papelaria, CNPJ Nº08.879.639/0001-09. Valor R$ 37.684,65.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2013. Período do mês 01/2013 a03/2013. Objeto: Aquisição combustível e derivados de petróleo. Em-presa: Rebelo & Alves Com. e Nav. Ltda. CNPJ Nº 04.881.257/0002-31 valor R$: 156.060,00.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2013. Período do mês 01/2013 a03/2013. Objeto: Aquisição de material de limpeza hospitalar. Em-presa: Parquimica Industria Ltda - EPP, CNPJ Nº 07.933.336/0001-56. Valor R$ 102.130,50.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2013. Período do mês 01/2013 a03/2013. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Empresa: CleiceS. de Carvalho-Me, CNPJ Nº 06.000.474/0001-10.Valor R$33.246,99.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2013. Período do mês 01/2013 a03/2013. Objeto: Aquisição de material de gêneros alimentícios. Em-presa: Cleice S. de Carvalho-Me, CNPJ Nº 06.000.474/0001-10 ValorR$: 49.762,50. ASS Abraão Alves da Silva CAR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABELDO PARÁ


CONTRATO N° 034/2013. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Izabel doPará e a empresa T.T. Ltda. Objeto: Aquisição de combustível ederivados.Data de Assinatura: 28.01.13. Ordenador Responsável: Gil-berto Pessoa

CONTRATO N° 035/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Edu-cação e a empresa T.T. Ltda. Objeto: Aquisição de combustível ederivados. Data de Assinatura: 28.01.13. Ordenador Responsável:Gilberto Pessoa

CONTRATO N° 036/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Tra-balho e Promoção Social e a empresa T.T. Ltda. Objeto: Aquisição decombustível e derivados. Data de Assinatura: 28.01.13. OrdenadorResponsável: Ivaneide do Nascimento Pessoa

CONTRATO N° 037/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e a empresaT.T. Ltda. Objeto: Aquisição de combustível e derivados. Data deAssinatura: 28.01.13. Ordenador Responsável: Mário Oscar de Aze-vedo Nogueira

CONTRATO N° 043/2013. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Izabel doPará e a empresa COTASI. Objeto: Locação de Veículos. Data deAssinatura: 14.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa

CONTRATO N° 044/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Edu-cação e a empresa COTASI. Objeto: Locação de Veículos. Data deAssinatura: 14.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa

CONTRATO N° 045/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Tra-balho e Promoção Social e a empresa COTASI. Objeto: Locação deVeículos. Data de Assinatura: 14.02.13. Ordenador Responsável: Iva-neide do Nascimento Pessoa

CONTRATO N° 046/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e a empresaCOTASI. Objeto: Locação de Veículos. Data de Assinatura: 14.02.13.Ordenador Responsável: Mário Oscar de Azevedo Nogueira

CONTRATO N° 047/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Cul-tura, Desporto, Turismo e Lazer e a empresa JKS Pinheiro EventoCom. e Serviço-ME. Objeto: Serviços de Produção de Eventos. Datade Assinatura: 14.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa

CONTRATO N° 049/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de MeioAmbiente e a empresa Aurora Comércio e Serviço Ltda.Objeto: Serv.de Coleta de Lixo Doméstico e Resíduos Sólidos.Data de Assinatura:22.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa

CONTRATO N° 038/2013. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Izabel doPará e a empresa J.F. de Mesquita-ME Objeto: Aquisição de livrosDidáticos. Data de Assinatura: 31.01.13. Ordenador Responsável: Gil-berto Pessoa

CONTRATO N° 039/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Edu-cação e a empresa WS Assessoria S/S Ltda. Objeto: Serviços deAssessoria Administrativa, Financeira e Contábil Data de Assinatura:14.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa

CONTRATO N° 040/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e a empresaWS Assessoria S/S Ltda. Objeto: Serviços de Assessoria Adminis-trativa, Financeira e Contábil. Data de Assinatura: 14.02.13. Orde-nador Responsável: Mário Oscar de Azevedo Nogueira

CONTRATO N° 041/2013. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Izabel doPará e a empresa WS Assessoria S/S Ltda. Objeto: Serviços deAssessoria Administrativa, Financeira e Contábil . Data de Assi-natura: 14.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa

CONTRATO N° 042/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Tra-balho e Promoção Social e a empresa WS Assessoria S/S Ltda.Objeto: Serviços de Assessoria Administrativa, Financeira e Contábil.Data de Assinatura: 14.02.13. Ordenador Responsável: Ivaneide doNascimento PessoaCONTRATO N° 048/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Edu-cação e a empresa RIBEIRO e RUFINO Advogados Associados eAssessoria Jurídica-S/S. Objeto: Serviços de Consultoria e AssessoriaJurídica. Data de Assinatura: 22.02.13. Ordenador Responsável: Gil-berto Pessoa

CONTRATO N° 050/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Tra-balho e Promoção Social e a empresa Sebastião Maia e LeandroSousa Advogados Associados e Assessoria Jurídica-S/C.Objeto: Ser-viços de Consultoria e Assessoria Jurídica. Data de Assinatura:25.02.13. Ordenador Responsável: Ivaneide do Nascimento Pessoa

CONTRATO N° 051/2013. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Izabel doPará e a empresa SERIQUE e OLIVEIRA Advogados AssociadosS/S. Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica. Data deAssinatura: 25.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa

CONTRATO N° 052/2013. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Izabel doPará e a empresa STATUS Consultoria e Gestão de Projetos. Objeto:Serviços de Consultoria em Engenharia. Data de Assinatura:25.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa

CONTRATO N° 053/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e a empresaServiços e Planejamento Municipal Ltda. Objeto: Serviços de Con-sultoria e Assessoria Jurídica. Data de Assinatura: 25.02.13. Orde-nador Responsável: Mário Oscar de Azevedo Nogueira

CONTRATO N° 001/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e LindalvaFerreira da Cunha. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao CAPSAD II. Data de Assinatura: 02.01.13. Ordenador Responsável: MárioOscar de Azevedo Nogueira

CONTRATO N° 002/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e LucivalGomes De Souza. Objeto: Locação de Imóvel destinado a Unidade daSaúde da Família de Ferreira Pena. Data de Assinatura: 02.01.13.Ordenador Responsável: Mário Oscar de Azevedo Nogueira

CONTRATO N° 003/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e OsahitoShikomozono. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao Almoxarifadode Medicamentos da Secretaria de Saúde. Data de Assinatura:02.01.13.Ordenador Responsável: Mário Oscar de Azevedo Nogueira

CONTRATO N° 009/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e CláudiaChiaki Shimomaebara Sousa. Objeto: Locação de Imóvel destinado aSecretaria Mun. de Saúde.Data de Assinatura: 02.01.13. OrdenadorResponsável: Mário Oscar de Azevedo Nogueira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO


Segundo Termo Aditivo do Contrato n°150/2012. Partes: SecretariaMunicipal de Educação e Desporto/ MAQSAN MOTORES LTDA -EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato original. Pra-zo: 10/02/2013 a 22/03/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1°, incisoII da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.

Segundo Termo Aditivo do Contrato n°151/2012. Partes: SecretariaMunicipal de Educação e Desporto/ J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO ESERVIÇOS - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contratooriginal. Prazo: 10/02/2013 a 22/03/2013. Fundamentação: Artigo 57,§1°, inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.

Segundo Termo Aditivo do Contrato n°152/2012. Partes: SecretariaMunicipal de Educação e Desporto/ MÁRLIO NEY CANTO DE SÁ- EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato original.Prazo: 10/02/2013 a 22/03/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1°,inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.

Segundo Termo Aditivo do Contrato n°155/2012. Partes: SecretariaMunicipal de Educação e Desporto/ U. F. AGUIAR - ME. Finalidade:Alteração da Cláusula III do Contrato original. Prazo: 10/02/2013 a22/03/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1°, inciso II da Lein°8.666/93 e alterações posteriores.

Segundo Termo Aditivo do Contrato n°156/2012. Partes: SecretariaMunicipal de Educação e Desporto/ SANDRA M. S. AGUIAR - ME.Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato original. Prazo:10/02/2013 a 22/03/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1°, inciso IIda Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.

Segundo Termo Aditivo do Contrato n°159/2012. Partes: SecretariaMunicipal de Educação e Desporto/ PARÁ VENDAS SERVIÇOS ECOMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP. Fina-lidade: Alteração da Cláusula III do Contrato original. Prazo:10/02/2013 a 22/03/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1°, inciso IIda Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.

Segundo Termo Aditivo do Contrato n°161/2012. Partes: SecretariaMunicipal de Educação e Desporto/ GRAFÓRMULA INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Finalidade: Alteração daCláusula III do Contrato original. Prazo: 10/02/2013 a 22/03/2013.Fundamentação: Artigo 57, §1°, inciso II da Lei n°8.666/93 e al-terações posteriores.

Segundo Termo Aditivo do Contrato n°162/2012. Partes: SecretariaMunicipal de Educação e Desporto/ SOARES MÁQUINA E MO-TORES LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contratooriginal. Prazo: 10/02/2013 a 22/03/2013. Fundamentação: Artigo 57,§1°, inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOE COORDENAÇÃO GERAL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013-SEMDE

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento decombustível e lubrificantes para atender as necessidades da SEMAD,SEMAP, SEMMA,SEMTRAS, SEMJEL, SEMTUR, SEMC, SMT,SEFIN E SEMDE. Abertura: 20/03/2013 às 9 horas. O edital poderáser obtido no site www.santarem.pa.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013 - SEMDE

Objeto: Locação de veículos para atender as necessidades da SEMAP,SEMMA, SEMTRAS, SEMJEL, SEMTUR, SEMC, SMT, SEFIN ESEMDE. Abertura: 20/03/2013 às 9 horas. O edital poderá ser obtidono site www.santarem.pa.gov.br.

ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOSPregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2013 - SEMSA. ESPÉCIE:Contrato nº 007/2013 - DISPENSA Nº 006/2013. Celebrado entre oMunicípio de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e oLocador: ANA ESTER CANTÉ GALÚCIO. OBJETO: Locação deimóvel para o funcionamento da unidade de saúde e centro 24 horasdo Santarenzinho. Vigência: 18/02/2013 à 18/08/2013. FUNDAMEN-TADO Art. 24, X NA LEI Nº 8.666/93. Valor de R$ 800,00 (oi-tocentos reais) mensais. Fundamento na Lei nº. 8.666/93.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO No- 332/2012

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 332/2012, oriundo do Contratonº 128/2012- DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 024/2012, que temcomo Contratante Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a con-tratado Sr. CELSON MILANÊS MOTA DE SOUSA. Objeto: LO-CAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADEDE SAÚDE DE SÃO BRAZ. Adita o Contrato no valor de R$




3

431,25 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE ECINCO CENTAVOS), perfazendo o valor total de R$1.293,75 (HUMMIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENA ECINCO CENTAVOS) prazo de três meses 01/01/2013 a 31/03/2012,nos termos do art. 57, inciso II, c/c art. 65 inciso II, da lei nº8.666/93.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO N.º 342/2012

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 342/2012, oriundo do Contratonº 188/2011 - INEXIGIBILIDADE nº 003/2011, que tem como Con-tratante Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa CO-OPANEST-PA-COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLO-GISTAS NO ESTADO DO PARÁ inscrita no CNPJ nº15.290.125/0001 - 70. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEANESTESIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA-RÉM. Adita-se a Cláusula IV - Da Vigência, pelo período de01/01/2013 a 30/04/2013 e Cláusula VIII - Do Valor, pelo montantede R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais)nos termos do art. 57, Inciso I e II, § 2º e art. 65, I, alínea b, do incisoII, § 1º da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃODA BOA VISTA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 0602001/2013 - SRP

Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de Com-bustível e Derivados, para atender as necessidades da Prefeitura, Se-cretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista-Pa,tendo sido adjudicado e Homologado o objeto acima identificado àempresa: REBELO E ALVES COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO, CNPJ:04.881.257/0008-27. A licitação foi realizada pelo critério de menorpreço por item.

NELUCY E SILVA DE SOUZAPregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


PREGÃO PRESENCIAL N° 2501001/2013. Objeto: Registro de pre-ços para fornecimento parcelado de Medicamentos Básicos (FarmáciaBásica), Medicamentos de uso comum, Psicotrópicos (controlados),Injetáveis, Material Técnico Hospitalar, Material de Laboratório eMaterial Odontológico, com vistas ao atendimento das necessidadesdo Hospital Municipal, Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúdeda Família, tendo sido registrado para a empresa: M. M. LOBATOCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 05.109.384/0001-07, os seguintes itens: RELAÇÃO I - MEDICAMENTOS DE USOCOMUM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36,37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74,75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92,93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108,109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119; RELAÇÃO II- MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA: 01, 02, 03, 04, 05, 06,07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82,83, 84, 85; RELAÇÃO III - MEDICAMENTOS SUJEITOS A CON-TROLE ESPECIAL(PORTARIA N? 344/99): 01, 02, 03, 04, 05, 06,07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,25, 26 e 27; RELAÇÃO IV - MATERIAL TÉCNICO HOSPITA-LAR: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,107 e 108; Relação VIII - MATERIAL DE RAIO X : 01, 02, 03, 04,05, 06 e 07 . A licitação foi realizada pelo critério de menor preço poritem.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 403001/2013 - SRP

Abertura: dia 20 de Março de 2013 às 10:00 horas, processo li-citatório na modalidade Pregão Presencial- SRP para a aquisição deMaterial de Consumo e Material Permanente. O Edital estará dis-ponível no Palácio do Executivo, Av. Presidente Vargas, nº 01, SãoSebastião da Boa Vista, Setor de Licitações, a partir desta data depublicação.

NELUCY E SILVA DE SOUZAPregoeira

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberãorecursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suasalterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comis-são Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 -Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 07:00 as 13:00horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. Email:[email protected].

Barra de Santa Rosa - PB, 4 de fevereiro de 2013JOSÉ ROGÉRIO SILVA NUNES


PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA


A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornarpúblico para conhecimento de interessado, que fará realizar em mo-dalidade, PREGÃO PRESENCIAL 009/2013, licitação tipo menorpreço por item com base no Art. 51 "Caput", c/c Art. 21da LeiNacional das Licitações e contratos e através do Pregoeiro oficial doMunicípio, para Aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao Pro-grama Merenda Escolar (Escolas, EJA e MAIS EDUCAÇÃO), eAquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienepessoal, destinado as Creches, deste Município, a qual será realizadano dia 20 de Março de 2013, às 08:00 horas, na sala de reunião daPrefeitura Municipal, sito a Praça Sergio Maia, nº 66 - Centro -Catolé do Rocha-PB. Para melhores informações procurar Comissãode Licitação na Prefeitura Municipal, sito na Praça Sergio Maia, 66 -Centro, no horário de 8:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Catolé do Rocha - PB, 7 de março de 2013.JOSÉ VERÍSSIMO DE SÁ NETO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48, 1° andar -Centro - Guarabira/PB, às 09h00min, do dia 21 de Março de 2013,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:Locações de Veículos diversos para melhor atender as necessidadesdas Secretarias Municipais até dezembro de 2013. Recursos: previstosno orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 eDecreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 13h00minas 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Telefone: (083) 3271-4250. Horário deexpediente: 13h00min as 18h00min.


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48, 1° andar -Centro - Guarabira - PB, às 14h30min, do dia 21 de Março de 2013,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:Locações de Veículos tipo ônibus para transportar alunos matricu-lados e assistidos pelo Ensino Fundamental do Município, nos trajetoszona rural/bairros à Sede do Município e vice-versa, até dezembro de2013. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Infor-mações: no horário das 13h00min as 18h00min dos dias úteis, noendereço supracitado. Email: [email protected]. Telefone:(083) 3271-4250. Horário de expediente: 13h00min as 18h00min.

Guarabira-PB, 4 de março de 2013.JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de parcelada de combustíveis e lubrificantes.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2013. DO-TAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Gurinhém: RECURSOSPRÓPRIOS (FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUNDEB, MDE, FUS, PAB,FNAS) 02010 - 04.122.0019.2002 - 3.3.90.30.0099 - Outros Materiaisde Consumo 02020 - 04.122.0009.2004 - 3.3.90.30.0099 - OutrosMateriais de Consumo 04.123.0011.2005 - 3.3.90.30.0099 - OutrosMateriais de Consumo 02030 - 04.122.0009.2006 - 3.3.90.30.0099 -Outros Materiais de Consumo 02040 - 12.361.0015.2008 -3.3.90.30.0099 - Outros Materiais de Consumo 02050 -10.301.0006.2013 - 3.3.90.30.0099 - Outros Materiais de Consumo02060 - 08.122.0010.2022 - 3.3.90.30.0099 - Outros Materiais deConsumo 08.243.0017.2017 - 3.3.90.30.0099 - Outros Materiais deConsumo 02070 - 04.122.0009.2025 - 3.3.90.30.0099 - Outros Ma-teriais de Consumo 15.452.0020.2024 - 3.3.90.30.0099 - Outros Ma-teriais de Consumo 02080 - 08.241.0017.2034 - 3.3.90.30.0099 -Outros Materiais de Consumo 08.243.0017.2020 - 3.3.90.30.0099 -Outros Materiais de Consumo 08.243.0017.2031 - 3.3.90.30.0099 -Outros Materiais de Consumo 08.244.0017.2019 - 3.3.90.30.0099 -Outros Materiais de Consumo 08.244.0017.2029 - 3.3.90.30.0099 -Outros Materiais de Consumo 08.244.0017.2033 - 3.3.90.30.0099 -Outros Materiais de Consumo 02090 - 10.301.0006.2014 -3.3.90.30.0099 - Outros Materiais de Consumo 10.302.0021.2037 -

3.3.90.30.0099 - Outros Materiais de Consumo 10.302.0021.2036 -3.3.90.30.0099 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até ofinal do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Gurinhém e: CT Nº 00008/2013 - 07.03.13 -COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CAJÁ LTDA - R$ 400.700,00

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo PregoeiroOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-gão Presencial nº 00001/2013, que objetiva: Aquisição de parceladade combustíveis e lubrificantes; Homologo o correspondente pro-cedimento licitatório em favor de: COMERCIAL DE COMBUS-TÍVEIS CAJÁ LTDA - R$ 400.700,00.

Gurinhém - PB, 7 de março de 2013TARCÍSIO SAULO DE PAIVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA No- 1/2013

A Prefeitura Municipal de Pombal, através da sua Pregoeiraoficial, torna público a quem possa interessar que a licitação que tinhapor objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTI-CÍOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FA-MILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULA-DOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ ES-COLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE POMBAL-PB emepígrafe, com sessão pública marcada para o dia 07/03/2013 às09h00min, foi considerada DESERTA, em virtude do não compa-recimento de interessados ao certame. Telefone: (083) 88324044.

Pombal - PB, 7 de março de 2013.WDENISE LUNGUINHO DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo PregoeiroOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-gão Presencial nº 00003/2013, que objetiva: Aquisição de combus-tíveis, óleos lubrificantes e Filtros de óleo destinados a atender asnecessidades da frota veicular; Homologo o correspondente proce-dimento licitatório em favor de: POSTO NOSSA SENHORA DESANTANA - LTDA - EPP - R$ 459.660,00.

Riachão - PB, 28 de fevereiro de 2013.FÁBIO MOURA DE MOURA

Prefeito


Repetição

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 -Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 26 de Março de 2013,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:Locação de Veículos para o Transporte de Estudantes da Rede Mu-nicipal e Estadual do Município de Riachão/PB. Recursos: previstosno orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 eDecreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)3639-1021. E-mail: [email protected]

Riachão-PB, 14 de fevereiro de 2013.MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO


Objeto: Selecionar Empresa para o fornecimento de material de Cons-trução para suprir as necessidades da Secretaria de Infra-estrutura domunicípio de São Bentinho/PB, na modalidade Pregão Presencial, dotipo menor preço por item, de conformidade com o Edital e seusanexos. O recebimento dos envelopes de propostas de preços e ha-bilitação será no dia 20 de março de 2013, às 15:00h (quinze horas),na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua SeverinoPedro de Almeida, 04, Centro de São Bentinho/PB. Editais, anexos edemais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00h.


Objeto: Selecionar Empresas para o fornecimento de medicamentosde uso especial, medicamentos para farmácia básica do município,medicamentos psicotrópicos, material médico-hospitalar, materialodontológico, material instrumental odontológico e material labora-torial, para o abastecimento da rede municipal de saúde de SãoBentinho/PB, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preçopor lote, de conformidade com o Edital e seus anexos. O recebimentodos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia 20 de

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL

DE BARRA DE SANTA ROSA

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2013

OBJETO: construção de 01 academia da saúde, na Rua Projetada,S/N - Barra de Santa Rosa/PB, conforme edital e anexos.LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total dacontratação: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Valor: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).




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março de 2013, às 07:45h (sete e quarenta e cinco) horas, na sala daComissão Permanente Licitação, situada na Rua Severino Pedro deAlmeida, 04, Centro de São Bentinho/PB. Editais, anexos e demaisinformações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no en-dereço mencionado, das 07:00 às 11:00h.

São Bentinho-PB, 6 de março de 2013.ALBERTO FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA

DESPACHO DO PREFEITOEm 7 de março de 2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Presidente daCPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à To-mada de Preços n° 0001/2013, que tem por objeto a: Contratação deempresa de construção civil, visando à construção de uma UnidadeBásica de Saúde (UBS) na Zona Rural do município do Serra Re-donda PB, conforme projeto plantas e cronograma físico financeiroanexo, os quais ficam fazendo partes integrantes deste Edital. Ho-mologo o resultado conforme o Termo de Adjudicação em favor de:

LIMEIRA & AMORIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LT-DA no valor de R$ 189.397,15 (cento e oitenta e nove mil trezentose noventa e sete reais e quinze centavos). Em conseqüência, ficaconvocada a empresa Licitante para a retirada da nota de empenho eassinatura de contrato, nos termos do Artigo 64, caput, do citadodiploma legal, sob as penalidades da Lei.

MANOEL MARCELO DE ANDRADE

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ


O Município de Abatiá - Estado do Paraná torna público quefará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2013,que tem por objeto a "Aquisição de materiais de limpeza, higiene,copa e cozinha e utensílios domésticos, Através da Secretaria Mu-nicipal de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria Municipal deSaúde Pública, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo,Centro de Referencia de Assistência Social, Programa de Erradicaçãodo Trabalho Infantil - PETI e Administração, com valor máximo de

R$ 75.480,40 [setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais equarenta centavos)". As propostas (envelopes "A") e documentaçãode habilitação (envelopes "B") serão recebidas pelo Pregoeiro e equi-pe de apoio até as 09:00 (nove) horas do dia 20 (vinte) de março de2013, [20/03/2013], no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatia -Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135 - Abatia -PR. A abertura dos envelopes "A" e "B" ocorrerá no dia 20 (vinte)

de março de 2013, [20/03/2013], às 09:00 (nove) horas no Edifício daPrefeitura Municipal de Abatia - Paraná, situado à Avenida JoãoCarvalho de Mello, nº135 - Abatia - PR. A íntegra do edital e outrasinformações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Abatiá,no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às11:30 e das 13:00 às 16:30 horas e pelo telefone (43) - 35561545 oupelo site do município www.abatia.pr.gov.br.

Abatia- PR, 7 de março de 2013.MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI

Prefeita

SÉRGIO HOSOUMEPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 002/13 - Processo Adm. nº 003/13.OBJETO: registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza para atender todas assecretarias municipais, em atendimento a secretaria municipal de administração - semad.Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafepelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seupreço unitário final:QUÍMICA LOURENCI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Bela Vista do Paraíso- PR, na Rua Maria Tomazelli, nº 525, Centro, CEP 86.130-000, inscrita no CNPJ/MF nº12.217.749/0001-74 e Inscrição Estadual nº 90527841-04.

Item Qtd Und. Produtos Va l o rUnit.

Va l o rTo t a l

1 8.000Uni. Agua sanitária hipoclorito de sódio com prin-

cípio ativo e com teor de cloro ativo de2.0x2,5%, embalagem de 01 litro - BELAQUÍMI-CA

R$ 0,76 R$ 6.080,00

4 1.000Uni Brilha alumínio com tensoativo não tônico, bio-

degradável, sabão coadjuvante, corante, água eglicerina, 500ml - BELAQUÍMICA

R$ 0,86 R$ 860,00

9 700Uni Cera líquida 750ml, com parafina, carnaúba, re-

sina fumárica, resina acrílica, emulsificante,plastificante, agente nivelador, pigmento, perfu-me, conservante e água, cor amarela - BELAQUÍ-MICA

R$ 1,37 R$ 959,00

24 400Uni Flanela amarela 90% algodão no mínimo, 38 x

58cm aproximadamente, boa qualidade - PA N OP R AT I C

R$ 0,94 R$ 376,00

42 770Uni Rodo de borracha 40cm com cabo de madeira de

1,20m - MEGAR$ 2,05 R$ 1.578,50

43 400Uni Rodo de borracha 50cm com cabo de madeira de

1,20m - MEGAR$ 2,10 R$ 840,00

CASA VILA REAL - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, pessoa jurídica de direitoprivado, com sede na cidade de Arapongas-PR, na Avenida Arapongas, nº 963, Centro, CEP 86.701-000,inscrita no CNPJ sob o nº 78.586.617/0001-28 e Inscrição Estadual nº 62800587-75

Item Qtd Und Produtos Va l o rUnit.

Va l o rTo t a l

2 1.000 Uni Alcool etílico hidratado 70% INPM, embalagem480g em gel - D'ILHA

R$ 2,30 R$ 2.300,00

3 6.500 Uni Alcool etílico hidratado, recomendado para alimpeza doméstica, 92,8 ° inpm. aprovado peloinmetro. embalagem de 1 litro - MEGA

R$ 2,60 R$ 16.900,00

6 300 Uni Cera em pasta micro cristalina, carnaúba, pa-rafina, cera de polietileno, estearina, solvente,silicone e perfume com 375g, cor amarela -GUANABARA

R$ 4,25 R$ 1.275,00

7 300 Uni Cera em pasta micro cristalina, carnaúba, pa-rafina, cera de polietileno, estearina, solvente,silicone e perfume com 375g, cor vermelha -GUANABARA

R$ 4,25 R$ 1.275,00

8 300 Uni Cera em pasta micro cristalina, carnaúba, pa-rafina, cera de polietileno, estearina, solvente,silicone e perfume com 375g, cor incolor - GUA-NABARA

R$ 4,25 R$ 1.275,00

16 6.000 Uni Desinfetante bactericida, líquido viscoso trans-parente, princípio ativo de cloreto de aquil di-meti, benzil amonio, frasco de 500ml - ALPES

R$ 0,69 R$ 4.140,00

22 3.650 Uni Esponja de lavar louça espuma de poliuretanocom bactericida e fibra sintética, formato re-tangular com abrasivo de Dim 110mm x 75 mmx 23mm aproximadamente - FORT LIMP

R$ 0,27 R$ 985,50

23 180 Cxcom30unid-cada

Filtro de papel para café nº 103 - I TA M A R AT Y R$ 1,47 R$ 264,60

27 1.500 Uni Limpa piso, azulejo e calçadas com peróxido dehidrogênio, sequestrante, tensoativo catiônicovelcuo, etoxilado alquilpoliclicosídio nonil, fe-nol - embalagem 1 litro - REMOVEX

R$ 1,94 R$ 2.910,00

35 1.000 Maçoc/ 10cx cd

Palito de fósforo de madeira - composição: fós-foro, clorato de potássio e aglutinantes - apro-vado pelo Inmetro - PINHEIRO

R$ 1,20 R$ 1.200,00

36 500 Uni Pano para limpeza, composto de algodão, al-veja, 75 x 45cm aproximadamente - N AV I T E X

R$ 1,55 R$ 775,00

40 100 Bem.c/ 12Und

Prendedor de roupa de madeira - boa qualidade- KEEPREND

R$ 0,50 R$ 50,00

44 900 Uni Rodo de espuma 40 cm com cabo de madeira de1,20m - ARAPONGAS

R$ 2,10 R$ 1.890,00

48 1.500 Uni Saco alvejado 100% algodão, 800mmx500mm -N AV I T E X

R$ 1,82 R$ 5.096,00

49 1.700 Uni Saco de algodão crú 100% 840mmx600mm -N AV I T E X

R$ 1,45 R$ 2.175,00

50 350 Pacc/100unid

Saco de lixo preto de polietileno com capaci-dade de 40 litros, 50x61x0,08 - S E RT - L I X O

R$ 7,30 R$ 12.410,00

51 550 Pacc/100unid


R$ 11,40 R$ 3.990,00

52 600 Pac c/100unid


R$ 14,90 R$ 8.195,00

53 1.000 Uni Saponáceo em pó com detergente, tensoativosaniônicos, alcalinizante, agente abrasivo, agentede branqueamento e essência com 300g - SANYMIX

R$ 0,96 R$ 576,00

55 300 Uni Vassoura de pelo, com cerda natural, compo-sição: material sintético, pigmento cerda naturalem metal, cabo de madeira com 1,20 mt, comgancho para pendurar - L O C AT E L I

R$ 3,62 R$ 2.172,00

56 2.000 Uni Vassoura de palha piaçava, com cabo de ma-deira de 1,20m de boa qualidade - CAIPIRA

R$ 5,25 R$ 1.575,00

ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., pessoa jurídica dedireito privado, com sede na Rua Pioneiro Victorio Marcon, nº 466, Parque Industrial II, CEP 87.065-120, Maringá - PR, inscrita no CNPJ/MF nº 72.272.149/0001-30 e Inscrição Estadual nº 74501499-20


Va l o rTo t a l

5 50Uni Cera automotiva, tradicional, da brilho e pro-

teção para todos os tipos de pintura, espec. naproposta, embalagem de 200g - BRILHOLAC

R$ 4,45 R$ 222,50

10 700Uni Cera líquida 750ml, com parafina, carnaúba,

resina fumárica, resina acrílica, emulsificante,plastificante, agente nivelador, pigmento, per-fume, conservante e água, cor vermelha - SA-CY MAGIC

R$ 1,52 R$ 1.064,00

11 800Uni Cera líquida 750ml, com parafina, carnaúba,

resina fumárica, resina acrílica, emulsificante,plastificante, agente nivelador, pigmento, per-fume, conservante e água, cor incolor - SACYMAGIC

R$ 1,52 R$ 1.216,00

12 500Cx c/3.000unid

Copo plástico descartável com 180ml, normasda ABNT - HIPER COPO

R$ 42,52 R$ 21.260,00

14 50Pac c/

10metros

Corda para varal de nylon - polietileno 90 %e polipropileno 10 % - produto não tóxico -SUPERCORDA

R$ 0,70 R$ 35,00

17 200Uni Desodorizador de ar solubilizante, coadjuvan-

te, perfume butano/propano 400ml - U LT R AFRESH

R$ 3,45 R$ 690,00

20 150Uni Escova de madeira, ovalada, com cerdas de

nylon amarelas - DESAFIOR$ 1,05 R$ 157,50

21 4.800Pac. c/

08unid

Esponja de lã de aço - aço carbono de 1ªqualidade - Q-LUSTRO

R$ 0,58 R$ 2.784,00

25 3.970Pac c/50 fls.

Guardanapos de papel, folhas, simples de altaqualidade, folhas macias - 100% fibras ce-lulósicas 23 x 23 - PREDILETT

R$ 0,30 R$ 1.191,00

26 150Uni Inseticida d-aletrina 0,1% permetrina 01%, te-

trametina 0,35% solvente alifático e prope-lente(propanobutano) aerosol - embalagem300ml - OZZ

R$ 3,65 R$ 547,50

29 3.000Uni Limpador multiuso, limpeza pesada com do-

cedil benzeno, sulfonato de sódio, tensoativonão iônico coadjuvantes, solubilizante, se-questrante, éter glicídio, álcool, corante, água,500ml - WORKER

R$ 1,09 R$ 3.270,00

30 700Uni Lustra móveis com silicone, ceras naturais

emulsificantes, sequestrantes, solvente petró-leo, perfume e água 500ml - WOKER

R$ 3,00 R$ 2.100,00

31 200Par Luva latex para limpeza com superfície ex-

terna antiderrapante, tamanho G - STEEL PRÓR$ 1,55 R$ 310,00


terna antiderrapante, tamanho M - STEEL PRÓR$ 1,55 R$ 465,00


terna antiderrapante, tamanho P - STEEL PROR$ 1,55 R$ 310,00

34 50Uni Pá para lixo com cabo de madeira, longo,

aproximadamente 70cm composição: plástico,pigmento e madeira - DESAFIO

R$ 2,48 R$ 124,00

38 1.170Fardo

c/1.000

flh

Fardo de papel toalha creme 2 dobras,23x27cm - DAELE

R$ 3,50 R$ 4.095,00

41 450Uni Querosene puro, com no máximo de 0,1% de

benzeno, embalagem de 850ml - GIÓCAR$ 4,15 R$ 1.867,50

45 30Pac c/5 unid

Sabão em barra, de ácidos graxos côco/ba-baçu, cloreto de sódio, glicerina, silicato desódio e água, 200g - BARRA NOVA

R$ 2,50 R$ 75,00




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46 5.500Uni Sabão em pó, com tensoativos aniônicos, tam-

ponantes, coadjuvantes, branqueador óptico,sinergista, carga,aquil benzeno e sulfonato desódio com 1 kg - GIRANDO SOL

R$ 2,50 R$ 13.750,00

47 2.800Uni Sabonete 90g, base de sódio, água carbonato

de cálcio perfume, cloreto de sódio, óleo deamêndoas doce, hidratante - MOTIVOS

R$ 0,49 R$ 2.695,00

54 600Uni Vassoura de nylon com cabo de madeira

1,20m de boa qualidade. composição: pig-mento, matéria sintética e metal - POP

R$ 2,55 R$ 2.550,00

T.R. CARPES & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Ponta Grossa - PR, naAvenida Visconde de Taunay, Lado nº 2450, Contorno, CEP 84.052-000, inscrita no CNPJ/MF nº11.626.657/0001-85 e Inscrição Estadual nº 90512208-86


Va l o rTo t a l

15 1.000Unid Desengordurante multiuso, máxima remoção

de gordura, tensoativo, solvente, alcalinizan-tes, preservantes, sequestrantes, corante, es-sência e água, 500ml - CRIVIALLI

R$ 1,50 R$ 1.500,00

19 50Unid Escova com cabo para lavar vaso sanitário -

CANADAR$ 1,51 R$ 75,50

28 1.000Unid Limpa vidros, tensoativo aniônico, fluorado,

lauril éter sulfato de sódio éter glicólico, al-coola, etoxilado e etílico, perfume e água -embalagem 500ml - ONIXX

R$ 1,19 R$ 1.190,00

39 2.000Unid Pedra sanitária tipo arredondada, com supor-

te, sólido, 25g - S U AV E L A RR$ 0,45 R$ 900,00

ATACADO F. CORDEIRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Sarandi - PR, na RuaInglaterra, nº 169 A, Jardim Europa, CEP 87.111-090, inscrita no CNPJ/MF nº 04.291.535/0001-10 eInscrição Estadual nº 90561431-20

Item Qtd Und Produtos Va l o rUnit.

Va l o rTo t a l

18 8.000Unid Detergente líquido com tensoativo biodegra-

dáveis, tensoativos aniônicos, glicerina, coad-juvantes, sequestrantes, espec. na proposta -L I LY

R$ 0,65 R$ 5.200,00

37 2.000Fardo Papel higiênico folha simples, branca, pico-

tada e gofrada. neutro, com controle bacte-riológico, fibras naturais, de áreas de reflo-restamento, 30mx10cm, com 16 embalagenscom 04 rolos cada - SIRIUS

R$ 16,60 R$ 33.200,00

Ficando as adjudicatárias convocadas para a retirada das Atas de Registro de Preços, consoanteo contido no capítulo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei.

DESPACHOS DO PREFEITOEm 18 de fevereiro de 2013

Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 001/13 - Processo Adm. nº 001/13.OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustível (óleo diesel e gasolina) para atendera todas as secretarias municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - Semad.

Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, emepígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do iteme seu preço unitário final:

CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, com filial na Rua Lidia CamargoZampieri, nº 1438, sala 01, Tindiquera, CEP 83.708-135, na cidade de Araucária - PR, inscrita noCNPJ/MF nº 01.466.091/0004-60 e Inscrição Estadual nº 90178219-94.

Item Qtd Und. Produtos Va l o rUnit.R$

Va l o rTo t a lR$

1 700.000 Litros Óleo Diesel Comum - CIAPETRO 1,998 1.398.600,002 200.000 Litros Litros de Gasolina Comum - CIAPE-

TRO2,498 499.600,00

Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante ocontido no capítulo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei.

Em 26 de fevereiro de 2013

Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 010/13 .Processo Adm. no- 13/13.OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de cargas de gás para atender todas as secretariasmunicipais, em atendimento a secretaria municipal de administração - Semad.

Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, emepígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do iteme seu preço unitário final: A BRASILEIRA LTDA - UTILIDADES DOMÉSTICAS., pessoa jurídica dedireito privado, com sede na Rua Eurilemos, nº 765, térreo, Centro, CEP 86701-230, em Arapongas -PR, inscrita no CNPJ/MF nº 75.398.867/0001-46 e Inscrição Estadual nº 62800891-40.

Item Qtd Und. Produtos Va l o rUnit.R$

Va l o rTo t a lR$

01 1.200 Uni. Cargas de Gás liquefeito de petróleo(GLP) P45 - ULTRAGAZ

161,90 194.280,00

02 2.190 Uni Cargas de Gás liquefeito de petróleo(GLP) P13 - ULTRAGAZ

42,70 93.513,00

Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante ocontido no capítulo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei.

ANTONIO JOSÉ BEFFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013

ENCERRAMENTO: às 13:30 horas do dia 26/03/2013.ABERTURA às 14:00 horas do dia 26/03/2013. INFO: 44-3562-1383.

Araruna, 5 de março de 2013.ROMILDA APª COLLI DOS SANTOS

Presidente da Comissão Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSISC H AT E A U B R I A N D


A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado doParaná, comunica que realizará no dia 26 de março de 2013, às 09:30(nove horas e trinta minutos), na Sala de Licitações do Paço Mu-nicipal, no endereço abaixo, licitação na modalidade TOMADA DEPREÇOS, tipo: Menor Preço, para contratação de empresa por em-preitada global, com fornecimento de materiais e mão de obras, paraexecução de pavimentação asfáltica com pedra irregular no BairroBela Vista, objeto do Contrato de Repasse nº 758552/2011/CaixaEconômica Federal/Ministério das Cidades, conforme projetos e pla-nilhas que ficam fazendo parte integrante deste edital, independen-temente de transcrição. A cópia do edital poderá ser lida e obtidaatravés do site www.assischateaubriand.pr.gov.br da Prefeitura Mu-nicipal, sito à Avenida Cívica, 99, nesta cidade, a partir do dia 08 demarço de 2013. Informações poderão ser obtidas através do e-mail:[email protected] ou pelo Fone: 44 3528 8420.

Assis Chateaubriand, 5 de março de 2013.ADEIDE BALIERO DE PAULA SOUZA

Diretora do Departamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 13/2013

OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Sedan, Zero Km, que seráUtilizado nas Ações do Setor de Vigilância em Saúde - Recursos:Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal Da Saúde. EMISSÃO:05/03/2013. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08h30 do dia21 de março de 2013. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PRO-POSTAS: das 08h31 até às 08h55 do dia 21 de março de 2013.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09h00 do dia 21 de março de2013. VALOR MÁXIMO: R$ 30.440,0000 (trinta mil e quatrocentose quarenta reais). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois)dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes dehabilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e de-mais informações encontram-se à disposição dos interessados no Se-

tor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro,no site http://castro.pr.gov.br:8080/atendenet/ e email: [email protected]

PREGÃO No- 14/2013

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços deTorno e Solda que serão Utilizados nos Veículos e Máquinas da FrotaMunicipal - Recursos Livres - Secretaria Municipal De Transportes.EMISSÃO: 05/03/2013. ABERTURA: 22/03/2013. HORÁRIO: 09:00horas. VALOR MÁXIMO: R$ 210.000,0000 (duzentos e dez milreais). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteisantes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais infor-mações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Li-citação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, no sitehttp://castro.pr.gov.br:8080/atendenet/ e email: [email protected]

PREGÃO Nº 15/2013

OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção que serão Utilizadosno Programa Revitalizar - Recursos Ordinários (Livres) - ExercícioCorrente - Secretaria Municipal da Criança e do DesenvolvimentoSocial. EMISSÃO: 05/03/2013. ACOLHIMENTO PROPOSTAS: até08h30 do dia 25 de março de 2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS:08H31 do dia 25 de março de 2013. DISPUTA: 09h00 do dia 25 demarço de 2013. VALOR MÁXIMO: R$ 454.753,59 (quatrocentos ecinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e tres reais e cin-quenta e nove centavos). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02(dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes dehabilitação.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais infor-mações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Li-citação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, no sitehttp://castro.pr.gov.br:8080/atendenet/ e email: [email protected]

Castro, 5 de março de 2013.ANTONIO CARLOS SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE


O Município de Cianorte, Estado do Paraná, torna público,para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização doExmo. Prefeito Sr. Claudemir Romero Bongiorno, e de acordo com alegislação em vigor, encontra-se aberta Licitação, na ModalidadePREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, tipo menor preçopara o seguinte: Aquisição de material hospitalar para uso no ProntoAtendimento Municipal.

As propostas deverão ser entregues no Setor de Protocolo daPrefeitura do Município, até as 08:45 do dia 25 de março de 2013. Aabertura e julgamento das propostas estão marcados para as 09:30 dodia 25 de março de 2013.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, po-derão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, nohorário de expediente. Informações adicionais, dúvidas e pedidos deesclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações.

Em 6 de março de 2013GUSTAVO GARCIA

Chefe da Divisão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA


Processo no- 14/2013O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, através da

Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pelaPortaria nº. 04/2013, de 03/01/13, em conformidade com a Lei nº.8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA PÚBLICO que farárealizar licitação no dia 27/03/2013, às 10h, na sede do Paço Mu-nicipal, sito á Praça Getulio Vargas, 71, na modalidade de TOMADADE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a: "Con-tratação de empresa de engenharia civil, para execução de serviçosatinentes pavimentação asfáltica, com CBUQ, nas Ruas Liberdade,Maria de Jesus Cordeiro, Edson Fortunati e Zulmir Rizzo, com a áreatotal de 4.400,06m²", conforme memorial descritivo, cronograma, or-çamento e projetos técnicos anexos ao edital. O valor maximo destalicitação importa em R$. 309.253,30 (trezentos e nove mil, duzentose cinquenta e três reais e trinta centavos). Prazo de execução 05(cinco) meses. O edital encontra-se à disposição dos interessados noedifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, sito á Praça GetulioVargas, 71, podendo ser retirado, no período das 08h às 11h30min edas 13h30min às 17h, no Departamento de Licitações, mediante apre-sentação do recibo de pagamento no valor de R$. 100,00 (cem reais),através da agencia nº. 0843-5 - Banco do Brasil, C/C nº. 4522-5.

Clevelândia, 7 de março de 2013.SONIA MARIA ALTENRATH


PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA


Processo Licitatório no- 19/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do

Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJsob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designadoatravés da Portaria nº 006/2013 de 02/01/2013, torna público aos




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interessados que receberá proposta até às 13:30 horas do dia20/03/2013, para Registro de Preços de Empresas Fornecedoras dePNEUS NOVOS, CAMARAS E PROTETORES DE FABRICAÇÃONACIONAL, notifica-se aos proponentes interessados que os pro-dutos deverão ser entregues na sede do Município sem custos adi-cionais.

Demais informações bem como cópia do Edital completopoderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Lici-tação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua ZoiloMeira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08h:00 às 11h:00 edas 13h:00 às 17h:00.

Em 22 de fevereiro de 2013.


Processo Licitatório no- 22/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do

Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJsob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designadoatravés da Portaria nº 002/2013 de 02/01/2013, torna público aosinteressados que receberá proposta às 13:30 horas do dia 21/03/2013,para Registro de Preços de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DI-VERSOS, para 12 (doze) meses, notifica-se aos proponentes inte-ressados que os produtos deverão ser entregues na sede do Municípiosem custos adicionais e o consumo é eventual e parcelado.

Demais informações bem como cópia do Edital completopoderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Lici-tação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua ZoiloMeira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H edas 13:00 às 17:00H.

Em 5 de março de 2013.EDILSON FRANCISCO DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA


O Município de Godoy Moreira torna público, para conhe-cimento dos interessados, que em 26/03/2013, às 09:00 horas, na Salade Licitações, situada na Rua Campo Mourão 184, Centro, GodoyMoreira, Estado do Paraná, Realizará o Pregão Presencial naturezaRegistro de Preços nº 007/2013, que tem como objeto Aquisição dePostes para Alambrados e Tubos em Concreto, Cópias do Edital eseus anexos estão à disposição no endereço acima, das 08:00 às 11:00e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail:[email protected] informações pelo telefone (43)3 4 6 3 - 11 2 2 .

Godoy Moreira-PR, 7 de março de 2013.SIDNEI LEME JACK

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL


Objeto: Aquisição materiais para laboratório, através recursos do Fun-do Municipal de Saúde do Município de Laranjeiras do Sul.Tipo Licitação: Menor Preço "Por Lote".Abertura dos Envelopes: 21 de março de 2013, às 14h00min.Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal.Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos es-tarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações doMunicípio de Laranjeiras do Sul, à partir de 08 de março de 2013 nohorário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimen-tos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito aoPregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serãorespondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos osinteressados que registrarem a obtenção do Edital.

Laranjeiras do Sul-PR, 7 de março de 2013ADRIANO MÁRCIO DE ALMEIDA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA


Credenciamento visando à aquisição de gêneros alimentíciospor meio de grupos formais da Agricultura Familiar do município deLondrina, municípios do Paraná e demais estados do Brasil cons-tituídos em cooperativas e associações, interessados em apresentarproposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar. O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do sitewwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo te-lefone (43) 3372-4404 ou ainda pelo e-mail: licita@londri-n a . p r. g o v. b r.

Londrina, 7 de março de 2013.ROGÉRIO CARLOS DIAS

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - SRP

Edital no- 8/2013

A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MU-NICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe con-fere a Portaria nº 16/2013, de 23/01/2013, torna público, para co-nhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/03/2013, às08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PI-NHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documen-tações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº.08/2013-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando re-gistro de preços.

Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponívelno endereço supracitado.

Objeto da Licitação:Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para

aquisição, pelo menor preço ofertado, de medicamentos destinados asecretaria municipal de saúde e mini postos, mediante especificaçãoconstante no edital.

Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.

Pinhalão, 7 de março de 2013.RODRIGO BALDIM

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 2/2013

O MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ,com sede na Av. Simão Faquinello, 364, centro, Pranchita/PR, inscritano CNPJ sob n.º 78.113.834/0001-09, representado pelo Prefeito Mu-nicipal Sr. Marcos Michelon e pelo Presidente da Comissão Per-manente de Licitação Sr. Antonio Joel Padilha, no uso de suas atri-buições legais, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para finsde AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-TURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PA-RA ATENDER AO PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIO-NAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MU-NICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAISE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, durante o período de 08(oito) meses, atendendo alunos da rede de educação básica públicamunicipal, cumprindo os mandamentos da Lei n.º 11.947/2009 e daResolução/FNDE/CD n.º 038/2009, nos termos e condições estabe-lecidas no instrumento de Chamamento Público, disponível na sala doDepartamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Pranchita/Pr,de segunda a sexta feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h00minàs 17h00min . Os interessados devem apresentar documentos de Ha-bilitação e Projeto de Venda até o dia 04 de abril de 2013, às09h00min, na Prefeitura Municipal de Pranchita/PR. Informações pe-lo telefone 3540 1122.

Pranchita, 7 de março de 2013.ANTONIO JOEL PADILHA



O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seuPregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRALPARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. A abertura dos en-velopes será no dia 25 de março de 2013, às 09h00min. O Edital estádisponível e pode ser retirado diretamente na sala do Departamentode Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR,com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no horário deexpediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min às 11h30min e das13h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax(46) 35401122.

Pranchita, 6 de março de 2013.ANTONIO JOEL PADILHA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIADO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 17/2013-SRP

O Município de Querência do Norte, Paraná, torna públicoque realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Presen-cial para Registro de Preços da seguinte forma:TIPO:menor preço por itemOBJETO: registro de preços para realização de exames laboratoriaisem Querência do Norte.ABERTURA: 21 de março de 2013 - 09h:30minLOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada aRua Waldemar dos Santos, 1197, Centro, fone 44-3462.1515.

Querência do Norte-PR, 5 de março de 2013.CARLOS BENVENUTTI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6/2013

Processo Administrativo Nº 020/2013OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços deCapacitação e Treinamento através de Cursos para Conselheiros eUsuários da Rede Socioassistencial em atendimento ao Plano de Apli-cação do Fundo Municipal de Assistência Social de Rancho Alegre,com Recursos Vinculados do Ministério da Ação Social PBF - PisoBásico Fixo e/ou Recursos Próprios do Fundo Municipal de As-sistência Social do Município de Rancho Alegre/PR, com prazo deexecução de 12 (doze) meses, conforme Anexo 1 e seus Lotes, dopresente Edital de Pregão Presencial.VALOR: O Máximo total R$ 99.400,00 (noventa nove mil e qua-trocentos reais).

O presente Edital retifica o Anexo III do referido edital, eagenda as seguintes datas:

CREDENCIAMENTO / ENTREGA DOS ENVELOPES:Das 09h00m às 09h30m, do dia 20 de Março de 2013.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: À partir das 09h40m. dodia 20 de Março de 2013.

LOCAL: Prefeitura do Município -Unidade Compras / Li-citação - Av. Brasil, 256, Centro.

AQUISIÇÃO DO EDITAL e retificações: Site www.ran-c h o a l e g r e . p r. g o v. b r

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidadede Compras e Licitações dás 08:00m às 11:30m, e dás 13:30m às16:30m.

INFORMAÇÕES: Unidade Compras / Licitação - (43) 3540-1 3 11

Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília (DF).

Em 7 de março de 2013.EDSON DOMINCIANO CORREA

Prefeito


OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao Pro-grama Nacional da Merenda Escolar - PNAE (ENSINO FUNDA-MENTAL, CRECHE, EJA) Lotes I e II do Anexo I, e demais Setoresdo Município de Rancho Alegre Lotes III e IV do Anexo I, e LotesV e VI do Anexo I para o Fundo Municipal de Saúde, todos osprodutos de 1º. Linha e ótima qualidade, objeto será adquirido comrecursos próprios do Município e/ou vinculados do FNDE ProgramaNacional da Merenda Escolar, conforme descrito no presente Edital eseus anexos, e prazo de 12 meses.VALOR: O Máximo total R$ 94.345,11 (noventa e quatro mil tre-zentos e quarenta e cinco reais e onze centavos).PRAZO DE ENTREGA DAS AMOSTRAS: de 08/03/2013 a15/03/2013.CREDENCIAMENTO / ENTREGA DOS ENVELOPES: Das09h00m às 10h00m, do dia 21 de Março de 2013.ABERTURA DAS PROPOSTAS: À partir das 09h45m. do dia 21 deMarço de 2013.LOCAL: Prefeitura do Município -Unidade Compras / Licitação - Av.Brasil, 256, Centro.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site www.ranchoalegre.pr.gov.brPrédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Com-pras e Licitações dás 08:00m às 11:30m, e dás 13:30m às 16:30m.INFORMAÇÕES: Unidade Compras / Licitação - (43) 3540-1311Para todas as referências de tempo será observado o horário deBrasília (DF).DATA: 07/02/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2013

EDSON DOMINCIANO CORREAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA


OBJETO: Seleção de propostas visando à aquisição de equipamentosagrícolas (colhedora de forragens; plantadeira; carreta basculante; tra-tor; grade niveladora e grade de arrasto), através de Convênio Contratode Repasse n.º 0387420-52/2012/MDA/CAIXA. DATA: 20/03/2013 às14h00min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.VALOR MÁXIMO: R$ 171.638,00 (cento e setenta e um mil seis-centos e trinta e oito reais). O edital pode ser retirado na SecretariaMunicipal de Administração e Finanças / Setor de Licitações na RuaBenjamin Constant n.º 340, Centro, em Reserva - PR, de Segunda àSexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00minou solicitado pelo e-mail: [email protected].

Reserva, 6 de março de 2013.RAQUEL DERKACZ





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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODO TRIUNFO

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 5/2013

O Prefeito Municipal de São João do Triunfo-PR, no uso desuas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados,que fica alterada a data de recebimento e abertura das propostasreferentes ao Pregão Eletrônico 005/2013, objetivando a aquisição de01(uma)seladora, encarteladora e embaladora, para a Secretaria Mu-nicipal de Agricultura, conforme Contrato de Repasse 198.860-70/PRONAT-AFEM, tipo menor preço por lote. Recebimento daspropostas: até às 09:00 horas do dia 20/03/2012. Abertura das pro-postas: às 09:01 horas do dia 20/03/2012. Início da Etapa de Lances:às 09:30 horas do dia 20/03/2013. Os demais itens do referido editalpermanecem inalterados.

São João do Triunfo, 6 de março de 2013.ANTONIO F. FERNANDES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Inexigibilidade nº 3/2013O Prefeito Municipal de Teixeira Soares, Sr. Ivanor Luiz

Muller, AUTORIZA através deste a Comissão Permanente de Li-citação da Prefeitura de Teixeira Soares, a tornar público a realizaçãoda Chamada Pública para Processo de Inexigibilidade de Licitação n°03/2013.

Convidando os produtores da Agricultura Familiar e do Em-preendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os as-sentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indí-genas e comunidades quilombolas para fornecimento de gêneros ali-mentícios com recursos do PNAE, observada as disposições legais daLei Federal 8.666/93 e suas alterações, conforme artigo 14 da Lei n°11.947/2011, demais normas pertinentes e pelas condições estabe-lecidas no referido Edital e ainda da Resolução n° 038/2011 doFNDE.

DO PREÇO: Os preços dos produtos são fixados, oriundosda Tabela Conab regionais, variando somente por divulgação oficialdeste órgão.

Aquisição do Edital e Documentos Complementares: a partirdo dia 08/03/2013, diretamente na Divisão de Licitação e Compras,sito a Rua XV de Novembro. 135, em comercial das 09: hs às 11:30hs e das 13:30 hs às 17:00 hs.

Entrega e Abertura dos Envelopes de Habilitação: A partirdo dia 01/04/2013, das 9:00 ás 11:30 horas, 13:30 às 17:00 horas.

DATA: 01/04/2013 HORA: 09:00 horas

Teixeira Soares, 7 de março de 2013.IVANOR LUIZ MÜLLER

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO


A Prefeitura Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, tornapúblico a realização em sua sede, sito à Rua Barão de Capanema,134, às 14:00 horas do dia 25/03/2013 LICITAÇÃO na modalidadeTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013, objetivando-se a CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DAUNIDADE DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SÁUDE DA FAMILIA,com área de 99,73 m², conforme PROPOSTA Nº4128706828248/11860 - CNES Nº 682848 (PROGRAMA DE RE-QUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - USB-COMPONENTE AMPLIAÇÃO. O edital poderá ser obtido junto àPrefeitura Municipal de Vitorino, a partir do dia 07/03/2013, das08:30 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 17:30 horas einformações pelo telefone (46) 3227-1222.

Vitorino, 6 de março de 2013.FERNANDO SINHORINI


PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO No- 2/2013

Republicação

OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atenderas necessidades dos programas conveniados com Governo Federal,Estadual e diversas Secretarias do Município. Encerramento do prazode acolhimento das propostas: 20/03/2013 as 09:30hs. Abertura dasPropostas: 20/03/2013 as 10:00 hs. Inicio da Sessão de Disputa:21/03/2013 ás 10:30hs. Referencia de Horário: Horário de Brasí-lia/DF. Local: Portal de Licitações do Banco do Brasil, site www.li-citações-e.com.br. Consultas e informação, deve ser enviados exclu-sivamente pelo e-mail: [email protected].

THIAGO LUCENA NUNESPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA


2º Chamamento

Processo Licitatório n. 001/2013- Tomada de Preços n.001/2013- 2º Chamamento. A Prefeitura Municipal de Araripina, atra-vés da CPL, informa que no dia 05/04/2013, às 10:00 horas, receberáos envelopes de habilitação e propostas -OBJETO: Contratação deempresa para realização do serviço de recuperação da rede de es-gotamento sanitário e de águas pluviais em diversas ruas do mu-nicípio de Araripina-PE, conforme projeto básico e planilhas. Datalimite para cadastro: 02/04/2013. O edital referente ao processo po-derá ser adquirido na sala da CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00às 12:00 horas, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Ara-ripina/PE: Rua Coelho Rodrigues,n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033- e-mail : [email protected].


Processo Licitatório de n.009/2013- Pregão Presencial n.007/2013- Objeto: consiste na contratação de empresa para forne-cimento, em comodato, com execução parcelada, de água mineral(garrafão de 20 litros) para atender as necessidades das SecretariasMunicipais de Administração, Infraestrutura, Assistência Social, De-senvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismoe Lazer, Finanças, Esporte e Juventude, Ciências, Tecnologia e MeioAmbiente, Direito das Mulheres, Chefia do Poder Executivo, De-partamentos e órgãos da Prefeitura Municipal de Araripina. Sessão deJulgamento: 22/03/2013, às 09:00hs. O edital poderá ser adquirido nasala da CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, noprédio da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE- Rua: CoelhoRodrigues , n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033 ou no e-mail:[email protected]

Em 7 de março de 2013.CARLA FERNANDA DE ANDRADE CARVALHO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ


Processo Licitatório nº 019/2013. Objeto: execução de obras e ser-viços de engenharia, relativos à construção de um PSF no Alto doCancão na sede do Município. Recebimento dos envelopes de ha-bilitação e de propostas de preços no dia 26/03/2013, às 08h00min.Edital e informações de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00horas, na Sede da Prefeitura, sito a Praça José Caldas Cavalcanti, nº492, Centro, Cabrobó. Fone/Fax 0**87-3875-1632. Cabrobó (PE),

Em 7 de março de 2013PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS


Objeto: aquisição parcelada de materiais didático-pedagógico e deexpediente para manutenção das secretarias da Prefeitura de Cae-tés/PE. Limite para acolhimento das propostas: às 09:00h do dia21/03/2013. Abertura das Propostas: às 09:00h do dia 21/03/2013.Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 21/03/2013. Referênciade tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizadopara consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:w w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r.

Caetés-PE, 6 de março de 2013.ANGELICA MIRTIS DOS S. N. OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃODOS GUARARAPES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologo os termos do processo administrativo nº.056/2012, Concorrência nº. 021/2012, cujo objeto consiste na Con-tratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução deObra de Construção da Praça de Dois Carneiros no Município deJaboatão dos Guararapes e Adjudico o objeto da licitação a empresavencedora do certame: Momento Construções e Serviços Ltda, ins-crita no CNPJ N.º 04.023.278/0001-35, com endereço na Av. Pre-sidente Kennedy, 1341 - Piedade - Jaboatão dos Guararapes - Per-nambuco, CEP 54.420-050, que ofertou o valor global de R$2.736.610,29 (dois milhões setecentos e trinta e seis mil seiscentos edez reais e vinte e nove centavos).

Jaboatão dos Guararapes-PE, 4 de março de 2013.MARCUS SANCHEZ

Secretário Executivo de Esporte e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM


Pro. Lic. Nº 065/2010 Convite 035/2010 2º Termo Aditivo - Estendeo prazo do contrato pelo período de 09.05.2011 a 08.11.2011. Objeto:Recuperação de 6.0 km de estrada vicinal que liga a BR 232 aoDistrito do Barro, Área Rural do Município. Contratante: PrefeituraM. de Parnamirim; Contratado: KM Construtora Ltda-EPP, Funda-mento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data da Assinatura:0 6 / 0 5 / 2 0 11

Proc. Lic. Nº 065/2010 - Convite 035/2010 3º Termo Aditivo - Es-tende o prazo do contrato pelo período de 09.11.2011 a 08.05.2012.Objeto: Recuperação de 6.0 km de estrada vicinal que liga a BR 232ao Distrito do Barro, Área Rural do Município. Contratante: Pre-feitura M. de Parnamirim(PE) Contratado: KM Construtora Ltda-EPP.; Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data da As-sinatura: 07/11/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 22/13 - PL Nº 37/13 - SRP

Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PRE-ÇOS, para eventual fornecimento de equipamentos de proteção-EPIpara o Programa de Controle da Dengue e Chagas - SECSAU. Aber-tura: 21/03/2013 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Asdemais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial doMunicípio: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.

Petrolina-PE, 7 de março de 2013.IVANILDA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTODO UNA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURADE SÃO BENTO DO UNA


O Fundo municipal de saúde de São Bento do Una, tornapúblico que estará realizando no dia 22 de março de 2013, as 09:30hs, Processo Licitatório nº 05/2013 Pregão Presencial nº. 03/2013,tendo como objeto contratação de empresa para a prestação de serviçode realização de exames laboratoriais para secretaria de saúde desteMunicípio. . Maiores informações junto a CPL do FMS de segunda asexta -feira, das 8:00 às 13:00 horas, no térreo do prédio sede daPrefeitura Municipal, ou pelo fone (81) 3735-0701/1770 Ramal 26.

São Bento do Una, 13 de janeiro de 2012VALDEIR DOS SANTOS DEMETRIO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA


Abertura: 25/03/2013 às 10:00h Objeto: Contratação de Em-presa para a Pavimentação em Paralelepípedo Granítico em DiversasRuas do Povoado Baixa Grande. Maiores informações referente aoedital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 49 - Centro -Tupanatinga - PE.

Tupanatinga, 6 de março de 2013.MARIA DE LOURDES BESERRA DA SILVA


ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS

DA INGAZEIRASFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeirapublica Edital de Chamada Pública para compra de Gêneros Ali-mentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural,destinados à Merenda Escolar para os alunos da rede municipal deensino. As propostas serão recebidas às 10 horas do dia 25 de marçode 2013, na Secretaria Municipal de Educação de Afogados da In-gazeira, conforme demanda de produtos a serem adquiridos quan-tidades/preços. ( ANEXO 3 ) Maiores Informações na SecretariaMunicipal de Educação, localizada na Rua Newton César, nº 75 -Centro - Afogados da Ingazeira.

Afogados da Ingazeira, 8 de março de 2013.VERATÂNIA LACERDA GOMES DE MORAIS

Gestora




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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI


SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2011 -PROCESSO Nº 064/2011 CONCORRÊNCIA Nº 002/2011 - - CON-TRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ RIBEIRO LTDA-EPP -CNPJ/MF n° 10.704.889/0001-41 - OBJETO: Prorrogação do prazodo Contrato de prestação de serviços de construção da Creche doPovoado de Santa Rita, por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal:Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. ANTONIO CEZAR ARAÚJORODRIGUES - Prefeito Municipal. Ouricuri, 15 de fevereiro de2013.

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIAPL DE AROAZES


A Prefeitura Municipal de Aroazes - PI avisa aos interes-sados que fará realizar às 08:000 horas do dia 22 de março de 2013,a Tomada de Preços nº 002/2013, com vistas a contratação de em-presa especializada para locação de veículos destinados à SecretariaMunicipal de Educação, estando o Edital e maiores informações àdisposição dos interessados na sede do órgão licitante, na Av. 27 deFevereiro nº. 691, Centro, Aroazes - PI, Telefone (0xx89) 3436-1221.


A Prefeitura Municipal de Aroazes-PI avisa aos interessadosque fará realizar às 10:000 horas do dia 22 de março de 2013, aTomada de Preços nº 003/2013, com vistas a contratação de empresaespecializada para locação de veículos destinados a suprir as ne-cessidades dos órgãos desta municipalidade, exceto a Secretaria Mu-nicipal de Educação, estando o Edital e maiores informações à dis-posição dos interessados na sede do órgão licitante, na Av. 27 deFevereiro nº. 691, Centro, Aroazes-PI, Telefone nº (0xx89)3436-1221.

Aroazes-PI, 5 de março de 2013.ADAIL SANTOS FILHO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA


Interessado: Município de Água Branca PI## Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de gê-neros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, para atender às ne-cessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Água Branca-PI.Data da Sessão: 20/03/2013 - Credenciamento e recebimento dosenvelopes Proposta e documentação. Abertura : 08h30min Endereço:Av. João Ferreira, 555, centro - Água Branca -PI.Maiores informa-ções, no endereço acima citado, ou pelo telefone (86) 3282 1141, emdias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.


Interessado: Município de Água Branca PI - Objeto: Contratação deempresas para aquisição de uma patrulha mecanizada para a Pre-feitura Municipal de Água Branca-PI. Data da Sessão: 20/03/2013 -Credenciamento e recebimento dos envelopes Proposta e documen-tação. Abertura : 11h00min Endereço: Av. João Ferreira, 555, centro- Água Branca -PI.Maiores informações, no endereço acima citado,ou pelo telefone (86) 3282 1141, em dias úteis de segunda à sexta, de08h00min as 12h00min.

Água Branca-PI, 5 de março de 2013ANTONIO MORAES SOBRAL NETO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADADO GURGUÉIA


Processo Administrativo nº 029/2013O Município de Alvorada do Gurguéia - PI, no dia

21/03/2013, fará realizar-se às 14:30h, na sede da Prefeitura, RuaCentral, nº. 938, o Pregão Presencial n° 8/2013, objeto: Aquisição demateriais de consumo (limpeza, conservação e higiene), mediantecondições estabelecidas no Edital e na Lei nº 10.520/2002. Infor-mações na sede da Prefeitura no horário de 08:00h às 12:00h nomesmo endereço.

Alvorada do Gurguéia, 27 de fevereiro de 2013.RENATO GOMES LIMA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIMDO MULATO


O Município de Jardim do Mulato, torna público que rea-lizará licitação Pregão Presencial nº. 003/2013, menor preço por lotee adjudicação por lote, em 05/03/2013, às 09hs00. Objeto: Serviçosde locação de veículos e fretes. Local: Prefeitura Municipal de Jardimdo Mulato. Recurso: Orçamento Geral. Copias do edital: Rua AlaricoPereira, 50.

Jardim do Mulato, 18 de fevereiro de 2013.EMERSON VELOSO DA SILV


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRODO PIAUI


Objeto: Merenda Escolar. Tomada de Preços nº 1/2013 - menor preço.A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, através ComissãoPermanente de Licitação, torna público para os licitantes e inte-ressados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe aser realizada às 08:00h, no dia 25 de março de 2013. Cópia do Editalencontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 531, Centro.


Objeto: Material Escolar e de expediente. Tomada de Preços nº2/2013 - menor preço. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí,através Comissão Permanente de Licitação, torna público para oslicitantes e interessados, a realização de licitação referente ao objetoem epígrafe a ser realizada às 09:00h, no dia 25 de março de 2013.Cópia do Edital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n°531, Centro.


Objeto: Fornecimento de combustível. Tomada de Preços nº 3/2013 -menor preço. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, através

Comissão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes einteressados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafea ser realizada às 10:00h, no dia 25 de março de 2013. Cópia doEdital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 531,Centro.


Objeto: Fornecimento de medicamentos. Tomada de Preços nº 4/2013- menor preço. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, atravésComissão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes einteressados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafea ser realizada às 11:00h, no dia 25 de março de 2013. Cópia doEdital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 531,Centro.


Objeto: Material Hospitalar. Tomada de Preços nº 5/2013 - menorpreço. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, através Co-missão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes einteressados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafea ser realizada às 08:00h, no dia 26 de março de 2013. Cópia doEdital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 531,Centro.


Objeto: Aquisição de bombas e eletrobombas. Tomada de Preços nº6/2013 - menor preço. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí,através Comissão Permanente de Licitação, torna público para oslicitantes e interessados, a realização de licitação referente ao objetoem epígrafe a ser realizada às 09:00h, no dia 26 de março de 2013.Cópia do Edital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n°531, Centro.


Objeto: Ampliação dos Postos de Saúde. Tomada de Preços nº 7/2013- menor preço. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, atravésComissão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes einteressados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafea ser realizada às 10:00h, no dia 26 de março de 2013. Cópia doEdital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 531,Centro.


Objeto: Limpeza Pública. Tomada de Preços nº 8/2013 - menor preço.A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, através ComissãoPermanente de Licitação, torna público para os licitantes e inte-ressados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe aser realizada às 11:00h, no dia 26 de março de 2013. Cópia do Editalencontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 531, Centro.


Objeto: Material Odontológico. Tomada de Preços nº 9/ 2013 - menorpreço. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, através Co-missão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes einteressados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafea ser realizada às 12:00h, no dia 26 de março de 2013. Cópia doEdital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 531,Centro.

São Pedro do Piauí, 11 de fevereiro de 2013.GUILHERME BORGES PIMENTEL.

Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES


O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através da CPL, tornapúblico, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL n. 021/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃOPOR ITEM, em 20/03/2013, ás 08:00h, tendo como objeto a aqui-sição de combustíveis e derivados. RECURSO: Orçamento Geral.EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo deOliveira, s/n, centro.

Simões-PI, 6 de março de 2013.VANILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ


OBJETO: Registro de Preços para posterior aquisição de COMBUS-TÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, para atender as necessi-dades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanose demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta AdministraçãoMunicipal. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atri-buições legais, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, com fulcro noInc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00, o objeto licitado à(s)empresa(s): COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS MEDEIROS EMEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.543.171/0001-06,sediada à ROD BR 304, KM 110,2, s/n - Bairro João Paulo II -Assú/RN - CEP 50.650-000 - VALOR GLOBAL: R$ 1.709.440,00(Hum milhão, setecentos e nove mil quatrocentos e quarenta reais) .Considerando-se que o critério de julgamento foi feito pelo menorpreço para o ITEM ofertado.

Assú-RN, 7 de Março de 2013.IVAN LOPES JUNIOR

Prefeito


OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretivanos Equipamentos e Instrumentos Médico-Hospitalar do Centro Clí-nico, Centro de Especialidade Odontológico e Postos de Saúde doMunicípio do Assú. As despesas decorrentes da presente licitaçãocorrerão por conta dos recursos específicos consignados no Orça-mento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DOASSU/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edi-tal e seus anexos. ENTREGA DO EDITAL: a partir da publicaçãodesse extrato - de 07h00 às 13h00 - ENDEREÇO PARA ENTREGADO EDITAL E RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: Rua Ver JoséBezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6540 - Assu/RN.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20.03.2013 às 08H30MIN.


OBJETO: Aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para ser utilizadoem atividades esportivas do município. As despesas decorrentes dapresente licitação correrão por conta dos recursos específicos con-signados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exi-gências estabelecidas no edital e seus anexos. ENTREGA DO EDI-TAL: a partir da publicação desse extrato - de 07h00 às 13h00 -ENDEREÇO PARA ENTREGA DO EDITAL E RECEBIMENTOSDAS PROPOSTAS: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista -fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOS-

TAS: 20.03.2013 às 10H30MIN.

Assú-RN, 7 de Março de 2013.VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO

Pregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ


O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da PMItorna Pública a Licitação, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº005/2013, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios des-tinados à Merenda Escolar da rede Municipal de Ensino, que compõeo presente como se transcrito estivesse. A abertura será no dia19.03.2013, às 09h00min, na sala de licitações da PMI. O Editalcontendo maiores informações encontra-se à disposição dos interes-sados no setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Ipangua-çu/RN.

Ipanguaçu-RN, 7 de março de 2013MARCONY FONSECA IRINEU

CHAMADA PÚBLICA No- 1/2013

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMItorna Público que realizará, até o dia 15 de março de 2013, das07:00h as 13:00h horas, Chamada Pública para aquisição de gênerosalimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar comDispensa de Licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38do FNDE, de 16/07/2009. O Edital contendo maiores informaçõesencontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitação naPrefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.

Ipanguaçu-RN, 7 de março de 2013JOÍLDO LOBATO BEZERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

AVISOS A LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7/2013- SRP

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que de-termina a Lei Federal nº 10.520/2002, torna pública para o conhe-cimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 007/2013 - referente ao Processo nº 017/2013, ob-jetivando REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de Gê-neros Alimentícios para atender as necessidades dos Programas So-ciais, PETI, PRO-JOVEM, CRÁS, IDOSO (API), do Governo Fe-deral, através da Secretaria Municipal de Ação Social, a ser realizadono dia 20/03/2013, ás 09h00min. O Edital contendo maiores in-formações encontra-se a disposição dos interessados na sede da PMI,sito a Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - Itaú-RN, no horário de 7:30h ás 11:30 hs.

PREGÃO PRESENCIAL No- 8/2013- SRP

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que de-termina a Lei Federal nº 10.520/2002, torna pública para o conhe-cimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 008/2013 - referente ao Processo nº 018/2013, ob-jetivando REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de ma-terial de Expediente para atender as necessidades dos ProgramasSociais, PETI, CRÁS, PRO-JOVEM, IGD, do Governo Federal atra-vés da Secretaria Municipal de Ação Social e para suprir as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças eSecretaria Municipal de Saúde, a ser realizado no dia 21/03/2013, ás09h00min. O Edital contendo maiores informações encontra-se a dis-posição dos interessados na sede da PMI, sito a Rua Cleofas Nunes,74 - Centro - Itaú-RN, no horário de 7:30 h ás 11:30 hs.

PREGÃO PRESENCIAL No- 9/2013- SRP

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que de-termina a Lei Federal nº 10.520/2002, torna pública para o conhe-cimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 009/2013 - referente ao Processo nº 019/2013, ob-jetivando REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de ma-terial de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades dos Pro-gramas Sociais do Governo Federal, através Secretaria Municipal deAção Social, e para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Administração e Finanças, a ser realizado no dia 22/03/2013, ás09h00min. O Edital contendo maiores informações encontra-se a dis-posição dos interessados na sede da PMI, sito a Rua Cleofas Nunes,74 - Centro - Itaú-RN, no horário de 7:30 h ás 11:30 hs.

Itaú-RN, 7 de Março de 2013SUÊLDO MAIA PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ


O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público quese encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALpara aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos econsumo Hospitalar. A sessão pública será realizada no dia 21 (vintee um) de março de 2013, às 08:30 horas, na sede da PrefeituraMunicipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados nasede da Prefeitura, situada à Rua Prefeito José Pereira da Silva, 177,Bairro São José - Jaçanã/RN - Tel. 3295.2245 ou no endereço ele-trônico - www.cidadecompras.com.br.

PREGÃO PRESENCIAL No- 11 / 2 0 1 3

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público quese encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALpara aquisição de material de Insumo Hospitalar. A sessão públicaserá realizada no dia 21 (vinte e um) de março de 2013, às 14:00horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está àdisposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à RuaPrefeito José Pereira da Silva, 177, Bairro São José - Jaçanã/RN - Tel.3295.2245 ou no endereço eletrônico - www.cidadecompras.com.br.


O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público quese encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALpara aquisição de material Odontológico. A sessão pública será rea-lizada no dia 22 (vinte e dois) de março de 2013, às 08:30 horas, nasede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dosinteressados na sede da Prefeitura, situada à Rua Prefeito José Pereirada Silva, 177, Bairro São José - Jaçanã/RN - Tel. 3295.2245 ou noendereço eletrônico - www.cidadecompras.com.br.


O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público quese encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALpara aquisição de material instrumental Odontológico. A sessão pú-blica será realizada no dia 22 (vinte e dois) de março de 2013, às14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra estáà disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à RuaPrefeito José Pereira da Silva, 177, Bairro São José - Jaçanã/RN - Tel.3295.2245 ou no endereço eletrônico - www.cidadecompras.com.br.

ABRAÃO AZEVEDO LOPESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS,C.N.P.J. n.º 08.153/462/0001-50 - CONTRATADO: POSTO CAR LT-DA., C.N.P.J. n.º 05.452.665/0001-50 - Objeto: Registro de preçospara aquisição futura e parcelada de combustíveis e lubrificantes paraa Prefeitura Municipal de Martins em Natal. VALOR: R$ 116.800,00(Cento e dezesseis mil e oitocentos reais). ITENS VENCIDOS: 01,02, 03, 04 e 05. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2014. BASE LE-GAL: Processo n.º 10/2013, Pregão Presencial n.º 02/2013, Leis Fe-derais n.º 8.666/93 e 10.520/02. DATA: 21 de Fevereiro de 2013.SIGNATÁRIOS: OLGA C. FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEI-REDO - Prefeita Municipal. MAVINIER EMANUEL ARAUJO DEMEDEIROS - Representante Legal

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS,C.N.P.J. n.º 08.153/462/0001-50. CONTRATADO: JOSE HERICOFERREIRA DAS CHAGAS ME., C.N.P.J. n.º 08.584.693/0001-19.Objeto: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de pneuse peças para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Mu-nicipal de Martins. VALOR: R$ 229.111,50 (Duzentos e dezenovemil, cento e onze reais e cinquenta centavos). ITENS VENCIDOS:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2014.BASE LEGAL: Processo n.º 11/2013, Pregão Presencial n.º 03/2013,Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02. DATA: 21 de Fevereiro de2013. SIGNATÁRIOS: OLGA C. FERNANDES DE QUEIROZ FI-GUEIREDO - Prefeita Municipal. JOSE HERICO FERREIRA DASCHAGAS - Representante Legal

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS,C.N.P.J. n.º 08.153/462/0001-50 - CONTRATADO: JOSE AMADEUCIA. EPP, C.N.P.J. n.º 08.248.403/0001-66. Objeto: Registro de preçopara aquisição futura e parcelada de material elétrico para iluminaçãopública do Município de Martins. VALOR: R$ 104.168,40 (Cento equatro mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). ITENSVENCIDOS: 01, 03, 04, 06, 07, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2014.BASE LEGAL: Processo n.º 19/2013, Pregão Presencial n.º 07/2013,Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02. DATA: 21 de Fevereiro de2013. SIGNATÁRIOS: OLGA C. FERNANDES DE QUEIROZ FI-GUEIREDO - Prefeita Municipal. JOSÉ AMADEU JUNIOR- Re-presentante Legal

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS,C.N.P.J. n.º 08.153/462/0001-50 - CONTRATADO: ELETRICA RA-DIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, C.N.P.J. n.º15.984.883/0001-99. Objeto: Registro de preço para aquisição futurae parcelada de material elétrico para iluminação pública do Municípiode Martins. VALOR: R$ 7.204,80 (Sete mil, duzentos e quatro reaise oitenta centavos). ITENS VENCIDOS: 02, 05, 08, 10, 11 e 30.VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2014. BASE LEGAL: Processo n.º19/2013, Pregão Presencial n.º 07/2013, Leis Federais n.º 8.666/93 e10.520/02. DATA: 21 de Fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: OLGAC. FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - Prefeita Municipal.BRUNNO GIORDANO DA SILVA ARANHA- Representante Le-gal

EXTRATOS DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO

Em consonância com as disposições das Leis Federais n.º 10.520/02e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nos termos damanifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressa doslicitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente, HOMO-LOGO a adjudicação proferida no Pregão Presencial n.º 02/2013, quetem por objeto o registro de preços para aquisição futura e parceladade combustíveis e lubrificantes para a Prefeitura Municipal de Mar-tins em Natal, à(s) empresa(s) POSTO CAR LTDA., C.N.P.J. n.º05.452.665/0001-50, com sede à Avenida Airton Senna, n.º 2409,Bairro Parque dos Eucaliptos, Parnamirim/RN, vencedora do referidoprocedimento, com proposta no valor de R$ 116.800,00 (Cento edezesseis mil e oitocentos reais). Martins/RN, 19 de Fevereiro de2013.

Em consonância com as disposições das Leis Federais n.º 10.520/02e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nos termos damanifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressa doslicitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente, HOMO-LOGO a adjudicação proferida no Pregão Presencial n.º 03/2013, quetem por objeto o registro de preço para aquisição futura e parceladade pneus e peças para a manutenção da frota de veículos da PrefeituraMunicipal de Martins, à(s) empresa(s) JOSE HERICO FERREIRADAS CHAGAS ME., C.N.P.J. n.º 08.584.693/0001-19, com sede àRua Raul Alencar, nº 13, Bairro Jocelyn Villar,Martins/RN, vencedorado referido procedimento, com proposta no valor de R$ 229.111,50(Duzentos e dezenove mil, cento e onze reais e cinquenta centavos).Martins/RN, 19 de Fevereiro de 2013.

Em consonância com as disposições das Leis Federais n.º 10.520/02e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nos termos damanifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressa doslicitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente, HOMO-LOGO a adjudicação proferida no Pregão Presencial n.º 07/2013, quetem por objeto o registro de preço para aquisição futura e parceladade material elétrico para iluminação pública do Município de Martins,à(s) empresa(s) JOSE AMADEU CIA. EPP, C.N.P.J. n.º08.248.403/0001-66, com sede à Rua Cel. Vicente Saboia, nº 90,Bairro Centro, Mossoró/RN, vencedora parcial do referido proce-dimento, com proposta no valor de R$ 104.168,40 (Cento e quatromil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos); e ELETRICARADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, C.N.P.J. n.º15.984.883/0001-99, com sede à Rua Goiás esquina com Rua SantosDumont, s/nº, Quadra 20, Lote 05, Centro, Senador Canhedo/GO,vencedora parcial do referido procedimento, com proposta no valorde R$ 7.204,80 (Sete mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos).Martins/RN, 19 de Fevereiro de 2013.

Em consonância com as disposições das Leis Federais n.º 10.520/02e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nos termos damanifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressa doslicitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente, HOMO-LOGO a adjudicação proferida no Pregão Presencial n.º 08/2013, quetem por objeto a contratação de empresa de assessoria e consultoriacontábil para a Prefeitura Municipal de Martins, incluídos os fundosde assistência social e saúde, à(s) empresa(s) FRANCISCO VIVAL-DO JACOME DE OLIVEIRA - EPP, C.N.P.J. n.º 11.608.118/0001-13, com sede à Rua Presidente João Pessoa, nº 134, Bairro Centro,Catolé do Rocha/PB, vencedora do referido procedimento, com pro-posta no valor de R$ 89.400,00 (Oitenta e nove mil e quatrocentosreais). Martins/RN, 19 de Fevereiro de 2013. OLGA CHAVES FER-NANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUADO BORGES

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 20/2013

Considerando o constante do Processo em epígrafe e, no usodas atribuições que nos são conferidas, REVOGAMOS por ilega-lidade, tendo em vista falhas encontradas na elaboração do processo,conforme parecer jurídico.

Olho D'Água do Borges-RN, 7 de março de 2013.BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA No- 1/2013

A Prefeitura Municipal de Pendências, por intermédio daComissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que realizará alicitação acima mencionada, cujo objeto é Contratação de empresaespecializada para realizar a prestação de serviços de limpeza públicae coleta de lixo nas zonas urbana e rural, pertencentes à jurisdição doMunicípio de Pendências (RN), compreendendo, inclusive, a coleta etransporte de resíduos e serviço de limpeza, no dia 09 de Abril de2013, às 09 (nove) horas, na sala da Comissão de Licitação - Pre-feitura Municipal de Pendências, localizada na Av. Francisco Ro-drigues, 205 - Centro - Pendências/RN. O Edital pode ser adquiridono horário das 08h às 14h na sala da comissão de licitação.

Pendências-RN, 7 de Março de 2013ANNE KEILLY DE OLIVEIRA SOUZA

Presidente da CPL




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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA


A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de seuPregoeiro Oficial, torna público que realizará no dia 21/03/2013, às14:30 horas, a licitação acima epigrafada. OBJETO: Formação deregistro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios des-tinados a merenda escolar das escolas municipais e creches, e paramanutenção das atividades das secretarias de: Assistência Social eSaúde. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00h às 13:00horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Mu-nicipal de Ruy Barbosa, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, oupelo fone (84) 3636-0123, ou email [email protected].

Ruy Barbosa-RN, 7 de março de 2013EDER GUILHERME DANTAS LOPES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHADOS PINTOS

EXTRATOS DE CONTRATOS No- 3/2013 E 4/2013

CONTRATANTE: PMSP/RN; CONTRATADOS: LA-BAND - BANDEIRANTES LABORATORIOS LTDA, Inscrita noCastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 70.027.479/0001-35,com sede a Rua Coronel Silvino Bezerra, 1423 - Lagoa Seca -CEP 59031-140 - Natal/RN e : Y GREICY DE FREITAS CRUZ,Inscrita no Castro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº03.647.696/0001-30, com sede Rua Emilio Castelar, 188, BomJardim - CEP 59618-150 - Mossoró/RN, Objeto: contratação depessoa jurídica do ramo para fornecimento gradual e parcelado deMedicamentos de Farmácia Básica e Material Hospitalar, paramanutenção das necessidades da Unidade Mista de Saúde "Te-rezinha Maria de Jesus" e dos Postos de Saúde deste municípiode Serrinha dos Pintos/RN, respectivamente com os valores: R$229.332,70(Duzentos e Vinte e Nove Mil Trezentos e Trinta eDois Reais e Setenta Centavos) e R$ 21.862,00(Vinte e Um MilOitocentos e Sessenta e Dois Reais). VIGENCIA 13/02/2013 a31/12/2013. S. dos Pintos/RN, 13 de fevereiro de 2013 - RosâniaMaria Teixeira Ferreira - Prefeita Constitucional.

EXTRATOS DE CONTRATOS No- 5/2013 E 6/2013

CONTRATANTE: PMSP/RN; CONTRATADOS: LABAND - BAN-DEIRANTES LABORATORIOS LTDA, Inscrita no Castro Nacionalde Pessoa Jurídica sob o nº 70.027.479/0001-35, com sede a RuaCoronel Silvino Bezerra, 1423 - Lagoa Seca - CEP 59031-140 -Natal/RN e W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita noCastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.212.250/0001-49, comsede a Rua Delfino Freire, 544 - "A" - Boa Vista - CEP 59605-160 -Mossoró/RN, Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo para

fornecimento gradual e parcelado de Material odontológico e Materialde Laboratório, para manutenção das necessidades da Unidade Mistade Saúde "Terezinha Maria de Jesus" e dos Postos de Saúde destemunicípio de Serrinha dos Pintos/RN, respectivamente com os va-lores: R$ 113.248,32(Cento e Treze Mil Duzentos e Quarenta e OitoReais e Trinta e Dois Centavos) e R$ 13,194,60(Treze Mil Cento eNoventa e Quatro Reais e Sessenta Centavos). VIGENCIA13/02/2013 a 31/12/2013. S. dos Pintos/RN, 13 de fevereiro de 2013- Rosânia Maria Teixeira Ferreira - Prefeita Constitucional.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL No- 4/2013

Resultado de licitações Pregões Presenciais de nº 004/2013,Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frotade veículos do município de Serrinha dos Pintos/RN, foi consideradoDESERTO, pois não houve nenhuma firma/empresa interessada.

ULISSES NETO DE MESQUITAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ


HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seusefeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Oficial, referente a licitaçãoPregão Presencial nº 6/2013 com início 14 de janeiro de 2013, rea-lizada em 21 de janeiro de 2013 (segunda-feira), nos termos do artigo43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, comredação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pelaLei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicaçãoexarada no processo licitatório proveniente da licitação supra men-cionada, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir:CIRUFAR-MA COMERCIAL LTDA- CNPJ: 40.787.152/0001-09 , saiu ven-cedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 4, LOTE 10, LOTE 9, LOTE 3, LOTE2 ; totalizando o valor de R$ 603.970,40 (seiscentos e três mil,novecentos e setenta reais e quarenta centavos).LM DISTRIBUIDO-RA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR- CNPJ:07.441.061/0001-33 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 15, LO-TE 24, LOTE 17, LOTE 22, LOTE 8, LOTE 23, LOTE 13, LOTE 7,LOTE 16, LOTE 20, LOTE 1, LOTE 12, LOTE 14, LOTE 21, LOTE11, LOTE 19 ; totalizando o valor de R$ 909.773,56 (novecentos enove mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis cen-tavos).RDF - DISTRIBUIDORA DE PORODUTOS PARA SAUDE

LTDA- CNPJ: 12.305.387/0001-73 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) :LOTE 6 ; totalizando o valor de R$ 76.747,76 (setenta e seis mil,setecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).

Tangara-RN, 1º de março de 2013ALCIMAR GERMANO BENTO PINHEIRO E ALVES

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6/2013

ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Presencial nº6/2013, realizada em 21/01/2013, a saber: CIRUFARMA COMER-CIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, saiu vencedor(a) por tercotado o menor preço do(s) itens: LOTE 4, LOTE 10, LOTE 9,LOTE 3, LOTE 2; perfazendo o valor de 603.970,40 ( seiscentos etrês mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos ); LM DIS-TRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR -CNPJ: 07.441.061/0001-33, saiu vencedor(a) por ter cotado o menorpreço do(s) itens: LOTE 15, LOTE 24, LOTE 17, LOTE 22, LOTE8, LOTE 23, LOTE 13, LOTE 7, LOTE 16, LOTE 20, LOTE 1,LOTE 12, LOTE 14, LOTE 21, LOTE 11, LOTE 19; perfazendo ovalor de 909.773,56 ( novecentos e nove mil, setecentos e setenta etrês reais e cinquenta e seis centavos ); RDF - DISTRIBUIDORA DEPORODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73,saiu vencedor(a) por ter cotado o menor preço do(s) itens: LOTE 6;perfazendo o valor de 76.747,76 ( setenta e seis mil, setecentos equarenta e sete reais e setenta e seis centavos ). Objeto: Registro dePreços visando futura e eventual aquisição de Medicamentos e Ma-teriais Hospitalares.

Tangara-RN, 1º de março de 2013ALCIMAR GERMANO BENTO PINHEIRO E ALVES

Prefeito


A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, através deseu Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, torna público o resultadodo Pregão Presencial nº 7/2013 - , conforme descrito Objeto: Registrode Preços visando futura e eventual aquisição de Medicamentos eMateriais Hospitalares. Empresa(s) Vencedor(as) : CIRUFARMA CO-MERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, saiu vencedor(a) porter cotado o menor preço do(s) itens: LOTE 4, LOTE 10, LOTE 9,LOTE 3, LOTE 2; perfazendo o valor de 603.970,40 ( seiscentos etrês mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos ); LM DIS-TRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR -CNPJ: 07.441.061/0001-33, saiu vencedor(a) por ter cotado o menorpreço do(s) itens: LOTE 15, LOTE 24, LOTE 17, LOTE 22, LOTE8, LOTE 23, LOTE 13, LOTE 7, LOTE 16, LOTE 20, LOTE 1,LOTE 12, LOTE 14, LOTE 21, LOTE 11, LOTE 19; perfazendo ovalor de 909.773,56 ( novecentos e nove mil, setecentos e setenta etrês reais e cinquenta e seis centavos ); RDF - DISTRIBUIDORA DEPORODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73,saiu vencedor(a) por ter cotado o menor preço do(s) itens: LOTE 6;perfazendo o valor de 76.747,76 ( setenta e seis mil, setecentos equarenta e sete reais e setenta e seis centavos );

Tangara-RN, 1º de março de 2013FABIO JOSE SILVA DE ARAUJO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

AVISO DE SUSPENSAPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2013

Processo administrativo no- 36/2013LUIZ CAROBA DA SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Mu-

nicipal de Umarizal/RN, no uso de suas atribuições legais, consi-derando divergências dos quantitativos a serem adquiridos de com-bustíveis e lubrificantes para manutenção da frota municipal, refe-rente ao Pregão Presencial nº 001/2013, pelo sistema de registro depreços, marcado para o dia 12 de março de 2013, às 10:00 horas.COMUNICO aos interessados que o referido pregão não ocorrerá nodia previsto no edital, quando definida a nova data será feita umanova publicação.

Umarizal-RN, em 7 de março de 2013LUIZ CAROBA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA


A Prefeitura Municipal de Alvorada, comunica abertura dalicitação, modalidade Concorrência. Objeto: Registro de preços dematerial laboratorial com equipamento em regime de comodato, paraatender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura:12/04/2013, às 10h. Edital disponível departamento compras, RuaAlberto Pasqualini, 101, F(51)3483.2100 de 2ª à 6ª, das 8h às 11h45e 13h às 16h45 mediante pagamento de taxa de R$ 20,00, ou gra-tuitamente e-mail [email protected]

Alvorada-RS, 7 de março de 2013.SÉRGIO MACIEL BERTOLDI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Edital No- 10/2013

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público querealizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 10/2013-Pro-cesso No- 2752/2013, referente à aquisição de preservativos mascu-linos, a pedido da Secretaria Municipal da Saúde. INÍCIO DE ACO-LHIMENTO DE PROPOSTAS: 08/03/2013 - 8h30min. LIMITE PA-RA IMPUGNAÇÃO: 19/03/2013 - 8h00min. FINAL DE ACOLHI-MENTO DE PROPOSTAS: 21/03/2013 - 8h00min. INÍCIO DOSLANCES: 21/03/2013 - 8h30min. O edital e cadastramento, na ín-tegra, encontram-se a disposição dos interessados no site www.ci-dadecompras.com.br. O edital também está disponível no sitewww.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Admi-nistração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0(xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 7 de março de 2013.CRISTINA DA GAMA MÓR

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2/2013

Luiz Vicente da Cunha Pires, Prefeito Municipal de Ca-choeirinha-RS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,FAZ SABER, a todos os interessados que as planilhas de custosconstantes nos anexos VII a XI foram recalculadas, excluindo oImposto de Renda e Contribuição Social e sanando algumas incon-formidades.

1. ALTERAÇÃO DA DATA DE RECEBIMENTO DA DO-CUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS:

1.1. A Comissão especial Julgadora de Licitações, designadapela Portaria 125/2013 de 11/01/2013, informa que a data de re-cebimento da documentação e Propostas dos interessados foi alteradapara até as 09 horas e 30 minutos do dia 09 de Abril de 2013, asquais deverão ser entregues na Superintendência de Compras e Li-citações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, instalada na Ave-nida Flores da Cunha, 2209.

2. ITENS DO OBJETO RETIFICADO: As planilhas de cus-tos

foram modificadas, alterando seus respectivos valores. E par-tes do memorial descritivo. O Edital encontra-se disponível na PMCou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. Inf. fone: (0xx51)30417126.

Cachoeirinha - RS, 7 de março de 2013.LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE

AVISO DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 4/2013

O Prefeito Municipal de Cerro Grande do Sul/RS torna pú-blico, para conhecimento dos interessados a retificação dos itens 1.2e 1.3 do edital da Tomada de Preços nº 04/2013 para aquisição depneus novos para veículos e máquinas de propriedade do município,onde suprime um item e altera a redação de outro, passando a ter aseguinte redação:1.2- Os pneus ofertados deverão ser de 1ª linha ehomologados pelo INMETRO. Abertura dos envelopes : às 10 horasdo dia 25/03/2013. Local: Câmara de Vereadores, sita à Rua ErnestoIngomar Schmaedecke, nº 71, centro. Retificação do edital no site:www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na PrefeituraMunicipal ou pelo fone (51) 3675 1122.

Cerro Grande do Sul-RS, 7 de março de 2013.SÉRGIO SILVEIRA DA COSTA

Prefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contratado: Construtora D.P. Ayres Ltda. Contrato de EmpreitadaGlobal 002/13. Objeto: Empreitada Global, com fornecimento de ma-terial, mão de obra e responsabilidade técnica, na construção da Praçade Esportes e da Cultura - PEC3000 (Projeto Padrão Ministério daCultura/Caixa, Termo de Compromisso nº 0363730-90/2011), loca-lizado na Av. das Indústrias / Rua Limeira, Loteamento Bem Viver,Bairro Operária, neste Município, conforme projeto (Padrão dispo-nibilizado pelo MEC). Valor: Supressão R$ 38.270,29. Prazo: 12meses. Firmado em: 05/03/13.

Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013 2 11ISSN 1677-7069



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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO


O Município de Colorado torna público a abertura da se-guinte Licitação Modalidade: Chamada Pública No- 001/2013. Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultuira Familiar, paraAlimentação Escolar com Dispensa de Licitação,Lei 11947 de16/07/2009.Resolução nº.38 do FNDE.Abertura dos envelopes dia 22de Março de 2013, às 10,00 horas. O Edital e as informações en-contram-se disponíveis junto ao Departamento de Compras e Li-citações, sito Avenida Boa Esperança, 692 e na página da internet:htpp:// www.colorado.rs.gov.br .

COLORADO-RS, 7 de março de 2013.LIRIO RIVA

Prefeito


O Município de Colorado torna público a abertura da se-guinte Licitação Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL No- 001/2013Objeto:Aquisição de Equipamentos para Unidade Básica de SaúdeRecurso Convênio nº.1651/2009.Siconv nº718301 Ministério da Saú-de.Tipo Menor preço por Item.Abertura dos envelopes dia 21 demarço de 2013, às 10,00 horas. O Edital e as informações encontram-se disponíveis junto ao Departamento de Compras e Licitações, sitoAvenida Boa Esperança, 692 e na página da internet: htpp:// www.co-lorado.rs.gov.br .

Colorado-RS, 5 de março de 2013.LIRIO RIVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL


O município de Crissiumal torna público aos interessadosque estará procedendo à aquisição de gêneros alimentícios da agri-cultura familiar, destinados à alimentação escolar das Escolas Mu-nicipais do município de Crissiumal, sendo que a data da abertura dosenvelopes da documentação para "habilitação" e "projeto de venda"será no dia 19 de março de 2013 às 10:00 horas. Os editais e maioresinformações poderão ser obtidos no Setor de Compras e Licitações daPrefeitura, sito a Av. Presidente Castelo Branco, 424 - Crissiumal -RS, pelos fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, em horário de ex-pediente, via e-mail: [email protected], ou pelo site:w w w. c r i s s i u m a l - r s . c o m . b r.

Crissiumal, 7 de março de 2013WALTER LUIZ HECK

Prefeito


O município de Crissiumal torna público aos interessadosque se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial,cujo objeto é a aquisição de serviços de recapagens de pneus des-tinados a manutenção de viaturas e máquinas da administração mu-nicipal, sendo a data da abertura das propostas no dia 20 de março de2013 às 10:00 horas.

WALTER LUIZ HECKPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA


Que tem por objeto a aquisição de materiais diversos paraatendimento do Programa Projovem Trabalhador Juventude Cidadã,que se realizará dia 21 de março de 2013, às 09h00min, no Municípiode Cruz Alta, no endereço na sala de licitações desta Prefeitura, sitaà Av. Gal. Osório nº. 533, nessa cidade. Maiores informações, atravésdo site www.cruzalta.rs.gov.br .

Cruz Alta-RS, 7 de março de 2012.JULIANO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPALDE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO


O Prefeito Municipal de Doutor Maurício Cardoso, RS, co-munica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 04/2013 paraaquisição de equipamentos agrícolas (plantadeira adubadeira, pulve-rizador agrícola, distribuidor de adubo orgânico líquido, carreta bas-culante, colhedora de forragens, roçadeira para acoplar em trator)referente ao programa mapa/prodesa nº 0371.023-01/2011. A aberturada licitação será às 09:00 horas do dia 25 de março de 2013. O editale maiores informações poderão ser obtidos das 07:30 às 12:00 e das13:30 as 17:00 horas na Prefeitura Municipal, sita a Rua MarechalDeodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1620 ou pelos Sites:www.pdrmcard.com.br e www.cidadecompras.com.br

NOLI ROQUE AIMI

PREFEITURA MUNICIPALDE GUARANI DAS MISSÕES


A Prefeita Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso desuas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal No- .10.520, e do Decreto Municipal No- . 2.176, comunica aos interes-sados que fará Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de equi-pamentos agrícolas. O Edital estará disponível no site http://www.ci-dadecompras.com.br ou poderá ser solicitado no email [email protected]

JANETE TERESINHA DAUEK

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 1/2013

OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação deserviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, pres-tação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos recicláveise prestação de serviços de destinação final adequada dos resíduossólidos domiciliares. ABERTURA: 08/04/13 às 09:00 hs. Informaçõespelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br.

Ijuí-RS, 28 de fevereiro de 2013.FIORAVANTE BATISTA BALLIN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI


O Município de Ivoti, torna público, a licitação em epígrafe.Objeto: Contratação por empreitada global para a execução de pa-vimentação de pedra basalto irregular, drenagem, construção de murode contenção e sinalização da Rua Peru, no município de Ivoti. Aspropostas serão abertas no dia 26 de março de 2013, às catorze horas.Informações: Edital n° 009-13, afixado no Painel de PublicaçõesOficiais da Prefeitura, ou no Departamento de Licitações, pelo te-lefone 00 xx 51-3563.8800 ou pelo site www.ivoti.rs.gov.br .

Ivoti-RS, 7 de março de 2013.ARNALDO KNEY

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPALDE PORTO VERA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

PROCESSO No- 314/2013O Município de Porto Vera Cruz, por sua Prefeita Municipal

torna público para conhecimento dos interessados a licitação 04/2013,modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço por item, visando acontratação de empresa para prestação de serviços de execução depavimentação asfáltica, de pavimentação com pedras irregulares, derede pluvial, de passeios públicos e de obras de acessibilidade esinalização, com fornecimento de materiais, no dia 27 de Março de2013, ás 14:00 horas. O edital pode ser obtido no site: www.por-toveracruz.rs.gov.br ou pelo telefone (55) 3613-9200.

Porto Vera Cruz-RS, 6 de março de 2013.VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPALDE PROTÁSIO ALVES


O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunicaa todos os interessados que no dia 22 de março de 2013, às 13h e30min estará recebendo as propostas para aquisição de uma pá car-regadeira, através do Pregão Presencial No- 008/2013. Informaçõesdurante o horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225 e cópia doedital no site http://www.pmprotasio.com.br/

ProtÁsio Alvez-RS, 5 de março de 2013.JUSSANDRO BORTOLON

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA


Objeto: RP - Material para instalação e manutenção de semáforos.Abertura: 27/03/2013, às 08h30. Local da abertura: Sala da Comissãode Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Ve-nâncio Aires, nº 2277. Os editais poderão ser acessados no sitewww.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55)3921-7062.

Em 7 de março de 2013.MARIELI MACHADO TARRAGÓ

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Santa Maria-RS retifica o extrato de contratoconstante da página 189 da Seção 3 do D.O.U. do dia 06.03.2013referente a Dispensa de licitação n° 18/2012, passando a vigorar oseguinte texto: Dispensa de licitação nº 25/2013: Objeto: contrataçãode serviços de dosimetria. Contratada: Staff Soluções em Física Mé-dica e Radioproteção Ltda. Valor anual: R$ 3.528,00. Prazo: 12 meses(01.02.2013 a 31.01.2014). Data: 18.02.2013.

Em 7 de março de 2013.SOLANGE MEDINA CUNHA

Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Ratificação de dispensa de licitação. Contratante: Municípiode Santa Rosa, RS. Contratada: Patrick Jonatan Kerkhoff, de SantaRosa, RS. Objeto: locação de espaço para o funcionamento de umCentro de Inclusão Digital para capacitação em informática de fa-mílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), conforme des-crito no processo administrativo n.° 001708, de 20/02/13, da Se-cretaria Municipal de Educação e Juventude. Enquadramento legal:artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Valor: R$ 1.600,00(mil e seiscentos reais) por mês, o qual será pago com recursosfinanceiros do PBF. Data da ratificação: 04/03/13. Autoridade do Atode Ratificação: Alcides Vicini, Prefeito Municipal.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS


O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os in-teressados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo lis-tada(s):


Aquisição de caixas de som, de projetor multimídia; de no-tebook; de bicicletas masculinas aro 26 e de garupeiras para bicicletamasculina aro 26, para uso da Secretaria Municipal de Habitação eMobilidade Urbana na execução das atividades previstas no Projetode Trabalho Técnico Social (PTTS) elaborado pelo Município noâmbito do Programa FNHIS - Urbanização, Regularização e Inte-gração de Assentamentos Precários do Governo Federal, os quaisserão adquiridos com recursos financeiros da União, a serem re-passados através do Ministério das Cidades, em conformidade com odisposto no Termo de Compromisso n.º 0352266-41/2011 Ministériodas Cidades/Caixa e com as especificações técnicas descritas no ane-xo I e no anexo IX deste edital de licitação - 2.º Chamada.

Abertura: 22/03/2012 Hora: 08horasO(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposição

no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Admi-nistração. Telefones para contato: 0xx 55 3511 5100, ramal 283,fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou no endereço eletrônico: http://li-c i t a c o e s . s a n t a r o s a . r s . g o v. b r /

Santa Rosa-RS, 7 de março de 2013.OLDEMAR DORN

Diretor




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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO PEDRO DAS MISSOES


LICITAÇÃO - MODALIDADE: Tomada de Preços No- 12/2013CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE No- 366.427-44/2011/ MI-NISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.

O Município de São Pedro das Missões - RS, torna público,para conhecimento dos interessados, que na Sala da Comissão Per-manente de Licitações, desta Prefeitura, será realizada a licitação porTOMADA DE PREÇO, pelo menor preço Global por item, de acordocom o que determina a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,com suas alterações, e as cláusulas e condições deste Edital. O en-velope da documentação relativa à habilitação preliminar e o en-velope contendo a proposta serão entregues até às 09:00 horas do dia28/03/2013, e serão abertos às 09:30 do mesmo dia. 1. DO OBJETO:1.1. O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa paraa contratação de empresa especializada, sob a forma de execuçãoindireta, regime de empreitada por preço global por Item, na execuçãode obras de pavimentação asfáltica e micro-drenagem, em concretobetuminoso usinado a quente (CBUQ) sobre calçamento nos TrechosAvenida Brasil de 6.522,950 m², e na execução de Calçamento comPedras Irregular Trechos da Rua 15 de Novembro de 1.472,02m². Oobjeto da licitação deverá obedecer ao projeto técnico em anexo queé parte integrante desta licitação.

São Pedro das Missões-RS, 7 de março de 2013.ALDOIR GODOIS VEZARO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

RETIFICAÇÃO

No Aviso publicado no DOU de 6-3-2013, Seção 3, pág.257, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICONo- 1/2013-Repetição, leia-se: AVISO DE ALTERAÇÃO-PREGÃOELETRÔNICO No- 1/2013.

(p/Coejo)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI


O Município de Sarandi - RS através do Prefeito MunicipalPaulo Rodolfo Viccari kasper, torna publico que do dia 27 a 28 demarço de 2013 das 08 as 11hs e das 13:30 min a 16 hs, cujo objetoé a gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentaçãoescolar no Município de Sarandi-RS. A cópia do edital e seus anexosestão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Pre-sidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Te-lefone: (54).3361.5637.

Sarandi-RS, 7 de março de 2013.PAULO R.V.KASPER

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA


MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS No- 2/2013.O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, no uso de suas

atribuições legais, torna público, que no dia 22 de março de 2013 às10h00min na sede do Poder Executivo Municipal, sito a Rua CampoNovo nº. 344, em Sede Nova/RS, estará recebendo proposta para acontratação de empresa para a construção de ampliação do prédio doposto de saúde do Município de Sede Nova/RS. Informações podemser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 3526-1100, ouainda pelo e-mail [email protected].

Sede Nova - RS, 7 de março de 2013.ELCIO SODER

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO


1. Modalidade: Pregão Presencial nº 3/2013. 2. Objeto: Aqui-sição de uma escavadeira hidráulica. 3. Data de abertura: 21/03/2013.4. Horário: 10 horas. 5. Local: Prefeitura Municipal de Sete de Se-tembro/RS.

Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Se-tor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.cnm.org.br

Sete de Setembro-RS, 5 de março de 2013.ROSANE GRABIA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA


O Prefeito do Município de Tapera, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público que encontra-se aberta a licitação, na modalidadede Tomada de Preços, tendo por objeto a contratação de empresa paraa execução da obra de implantação de um Polo de Academia da Saúde- Modalidade básica, com área de 300 m², localizada na RodoviaMunicipal TR 280, junto ao Ginásio de Esportes da Vila Paz, nacidade de Tapera - RS, com abertura no dia 28 de março de 2013, às9 horas. A documentação para cadastro deverá ser apresentada até odia 25 de março de 2013. Os interessados deverão solicitar os editaisjunto ao Setor de Licitações, sito Av. Presidente Tancredo Neves, nº965, Tapera - RS, pelo fone (54) 3385-1277/1184, no site www.ta-pera.rs.gov.br ou ainda, por e-mail [email protected].


O Prefeito do Município de Tapera, no uso de suas atri-buições legais, torna público o PREGÃO PRESENCIAL, tipo MenorPreço Unitário, autorizado no Processo Licitatório n° 004/2013, paraaquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de EducaçãoCultura e Desporto e Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social(CRAS e Vigilância Sanitária), regido pela Lei Federal nº. 8.666/93,e pela Lei Federal nº 10.520/2002 e legislação pertinente. Receberá osenvelopes contendo a documentação e as propostas, até às 9 horas dodia 21 de março de 2013, no Setor de Licitações em ato público,quando será dado início ao Pregão. Maiores informações poderão serobtidas através do telefone n° 54 3385-1277, pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.tapera.rs.gov.br

Tapera-RS, 7 de março de 2013IRENEU ORTH

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO


OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção dedrenagem de águas pluviais e contenção de talude nos fundos doCentro de convivência do idoso no bairro Parque das Árvores - 1ºdistrito de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 60.004,53- DATA: 26 deMarço de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Admi-nistrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel deCarvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á adisposição dos interessados, para consulta e/ou retirada a partir do dia11 / 03 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.

Cantagalo-RJ, 5 de março de 2013.JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3/2013 - PMI

PROCESSO: 4116/2012.OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-RA CONFECCIONAR CAMISETAS, KIT ESTUDANTIL, SERVI-ÇOS DE DIVULGAÇÃO E IMPRESSÃO DO PROGRAMA NA-CIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM TRABA-LHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ.".CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por LoteDATA E HORA DE ABERTURA: 20/03/2013 as 10:00h

O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.

Para maiores informações e retirada dos Editais os inte-ressados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LI-CITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h.às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439.

Obs: As Empresas interessadas em participar do Certame,trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.

PREGÃO PRESENCIAL No- 4/2013 - PMI

PROCESSO: 4114/2012.OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMSEGURO DE VIDA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE IN-CLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM TRABALHADOR - JUVEN-TUDE CIDADÃ.".CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GlobalDATA E HORA DE ABERTURA: 20/03/2013 as 14:00h

O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.

Para maiores informações e retirada dos Editais os inte-ressados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LI-CITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h.às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439.

Obs: As Empresas interessadas em participar do Certame,trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓIEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E

S A N E A M E N TO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO No- 44/12. Contratada: URBES - INSTITUTO DE PO-LITICAS PÚBLICAS URBANAS - Serviços de trabalho TécnicoSocial PAC II - MCMV - urbanização do condomínio Jacaré, noMunicípio de Niterói/RJ. Prazo: 24(vinte e quatro) meses. Valor glo-bal: R$ 898.064.80 (oitocentos e noventa e oito mil, sessenta e quatroreais e oitenta centavos). Proc. EMUSA nº 510/4286/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATOADMINISTRATIVO No- 102/2012

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/SecretariaMunicipal de Obras; 02 - CONTRATADA: Santa Serra S/A Enge-nharia em Solos; 03 - OBJETO: re-ratificação de acréscimo quan-titativo na contratação de empresa especializada para construção deponte no bairro Cidade Alegria/Toyota, conforme Justificativa, à fls.no: 193 e Planilha Orçamentária, às fls. no: 194 à 197; 04 - DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PMR/OBRAS: Órgão: 02; Unidade: 02.59; Fun-cional: 15.451.0139; Projeto/Atividade: 2.586; Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Código Reduzido: 234; Fonte deRecursos: 00 (Próprios); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE:Em conformidade com o Art. no: 65, § 1o, da Lei Federal no: 8.666/93e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 129.827,09 (cento evinte e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e nove centavos); 07- NOTA DE EMPENHO No: 128/2013; 08 - PROCESSO ADMI-NISTRATIVO No: 3.353/2012; 09 - DATA DE ASSINATURA DOADITAMENTO: Resende-RJ., 08 de Janeiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO No- 40/2013CONCORRÊNCIA No- 2/2013

OBJETO: Contratação de Empresa para Recuperação do Prédio Cen-tro Administrativo Celso Dalmaso.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.411/2013.EDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.brINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, Te-resópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das12:00 às 18:00 horas.DATA / HORA: 17/04/13 às 10:00 horas.

Em 7 de março de 2013.LEONE DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Municipal de Licitações


OBJETO: Contratação de Empresa para Demolição da Parte Anexaao Prédio Centro Administrativo Celso Dalmaso.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.104/2013.EDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.brINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, Te-resópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das12:00 às 18:00 horas.DATA / HORA: 25/03/13 às 10:00 horas.

Em 7 de março de 2013.LEONE DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Municipal de Licitações

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata Nº 09/Semusa/2013 de Registro de Preços PregãoEletrônico: 111/Supel/2012 Processo: 4667/GLOBAL/2012 OBJETO:Aquisição de Materiais Pensos e Suplemento Alimentar Para AtenderMandados judiciais Pelo Período de 12 Meses. A Direção de Registrode Preço da SEMUSA, no uso de suas atribuições legais, torna pú-blico para o conhecimento dos interessados, e em cumprimento o quedispõe o Art. 43, VI, da lei nº. 8666/93 e Decreto Municipal3.482/PMC/2008 Publica nesta data os preços registrados na Ata09/2013, conforme Pregão Eletrônico nº. 111/SUPEL/2012 com prazode validade de 12 (doze) meses, conforme os itens abaixo em favorda empresa: EQUILÍBRIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LT-DA (ATA 09 itens:01/10 totalizando o valor de R$ 52.538,00) OBS:A ata completa poderá ser consultada no site do Município (www.ca-coal.ro.gov.br) Cacoal-RO, 19 de Fevereiro 2013.

Extrato da Ata Nº 10/Semusa/2013 de Registro de Preços PregãoEletrônico: 111/Supel/2012 Processo: 4667/GLOBAL/2012 OBJETO:Aquisição de Materiais Pensos e Suplemento Alimentar Para AtenderMandados judiciais Pelo Período de 12 Meses. A Direção de Registrode Preço da SEMUSA, no uso de suas atribuições legais, torna pú-blico para o conhecimento dos interessados, e em cumprimento o quedispõe o Art. 43, VI, da lei nº. 8666/93 e Decreto Municipal




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3.482/PMC/2008 Publica nesta data os preços registrados na Ata10/2013, conforme Pregão Eletrônico nº. 111/SUPEL/2012 com prazode validade de 12 (doze) meses, conforme os itens abaixo em favorda empresa: JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP(ATA 10 itens:01/11 totalizando o valor de R$ 289.063,00) OBS: Aata completa poderá ser consultada no site do Município (www.ca-coal.ro.gov.br) Cacoal-RO, 19 de Fevereiro 2013.


Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato No- 017/Pmc/2012. Con-tratante: Município de Cacoal/ Secretaria Municipal de Obras e Ser-viços Públicos Contratada: Sec Engenharia e Construtora Ltda-MeObjeto: Prorrogar O Prazo do Contrato 017/Pmc/2012, Para Dar Con-tinuidade á Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vi-cinais - Fitha No Município de CacoalPrazo: 120 (Cento e Vinte) DiasData: 28/02/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADODO OESTE


EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2010 - P E nº 26/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste RO, CNPJ nº04.391.512/0001-87, Contratada: GUAPORÉ MÁQUINAS E EQUI-PAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.067.041/0001-81, Objeto: AQUI-SIÇÃO DE 01 (UMA) PLAINA CARREGADEIRA AGRÍCOLABALDAN; (DUAS) FORRAGEIRA PARA COLHEITA DE MILHOE CANA JF; 02 (DOIS) DISTRIBUIDORES DE ADUBO E UREIA;02 (DOIS) TRATORES AGRICOLA DE RODAS, 6 CILINDROS,COM POTENCIA MINIMA DE 130 CV, MASSEY. Valor Global doConvênio: R$ 1.022.000,00 (hum milhão e vinte e dois mil reais),Fonte de Recursos: Convênio nº 264/PCN/2010/Próprio, FundamentoLegal: Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em observância da Lei nº8.666/93 e suas alterações. Valor Global do Contrato: R$ 339.000,00(trezentos e trinta e nove mil reais), firmado em 23 de outubro de2012, conf. Nota empenho nº 878/2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2010 - P E nºContratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste RO, CNPJ nº04.391.512/0001-87, Contratada: RK INDÚSTRIA DE IMPLEMEN-TOS AGRÍCOLAS LTDA, nº 05.043.720/0001-58, Objeto: Aquisi-ção: de 02 (duas) carreta agrícola basculante forrageira hidraulica deno mínimo 8 toneladas, rodado duplo com pneus novos. KOHLERModelo CBH8 RS+RD Ano 2012; de 1 (um) distribuidor de calcario,equipado com pneus TANDEN, capacidade 3,75m3, cardam e esteira.KOHLER Modelo DC3000 RT, ano 2012; de 1 ( uma) GRADEARADORA COM CONTROLE REMOTO, equipada com discos de28x7,5 mm, mancal a óleo. KOHLER Modelo GAC245 20X287,5mm óleo, ano 2012; de 1 (uma) niveladora de controle remoto,equipada com 40 discos de 22x4,5 mm, mancal a óleo. KOHLERModelo GNC195 40X22 - 4,5mm - óleo, ano 2012, Valor Global doConvênio: R$ 1.022.000,00 (hum milhão e vinte e dois mil reais),Fonte de Recursos: : Convênio n° 264/PCN/2010/PRÓPRIO,Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em observância daLei nº 8.666/93 e suas alterações, Valor Global do Contrato: R$91.380,00 (noventa e um mil trezentos e oitenta reais), firmado em 23de outubro de 2012, conforme Nota de empenho nº 879/2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2010- PE nº 013/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste RO, CNPJ nº04.391.512/0001-87, Contratada: ALLOY COMERCIO DE MAQUI-NAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF n.º 11.488.758/0001-37,Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRI-COLAS RODOVIÁRIOS, descrito no Anexo I, nos termos e con-dições do Pregão Eletrônico n° 17/2012 e seus anexos, Valor Globaldo Convênio: R$ 154.950,00 (cento e cinquenta e quatro mil, no-vecentos e cinquenta reias), Fonte de Recursos: Ctr n° 037014-76/2011/MAPA/CAIXA e Convênio SICONV n° 762440/2011/PRÓ-PRIO, Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em ob-servância da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Valor Global do Contrato: R$ 36.740,00 (trinta e seis mil setecentose quarenta reais), firmado em 03 de dezembro de 2012, conformeNota de empenho nº 945/2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº Nº 068/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2010- P E nº 013/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste RO, CNPJ nº04.391.512/0001-87, Contratada: AGROPECUÁRIA A. F. LTDAEPP, nº 05.062.571/0001-74, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINASE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS RODOVIÁRIOS, descrito noAnexo I, nos termos e condições do Pregão Eletrônico n° 13/2012 eseus anexos, Valor Global do Convênio: R$ 154.950,00 (cento ecinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reias), Fonte de Re-cursos: Ctr n° 037014-76/2011/MAPA/CAIXA e Convênio SICONVn° 762440/2011/PRÓPRIO, Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de17/07/2002 em observância da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Valor Global do Contrato: R$ 36.740,00 (trinta e seis mil setecentose quarenta reais), firmado em 03 de dezembro de 2012, conformeNotas de empenhos nºs 947 e 948/2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2012 - CC nº 05/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO CNPJ nº04.391.512/0001-87, Contratada: TOMAS COMERCIO E CONS-TRUÇÕES LTDA - ME CNPJ nº 03.987.438/0001-01, Objeto: Re-forma e Ampliação do Projeto Roda Moinho, Prazo de Execução: 120(cento e vinte) dias, Valor Global do Convenio: R$ 103.000,00 (centoe três mil reais), Fonte de Recursos: Convênio nº 288/PCN/2010/Próprio, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ValorGlobal do Contrato: R$ 95.883,01 (noventa e cinco mil, oitocentos eoitenta e três reais e um centavo), firmado em 20 de agosto de 2012,conforme notas de empenhos nºs 729 e 730/2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2012 - TP nº 03/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste RO CNPJ nº04.391.512/0001-87, Contratada: PORTAL ENGENHARIA LTDACNPJ nº 04.539.356/0001-59, Objeto: Construção do Centro de Con-vivência do Idoso, Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias,Valor Global do Convenio: R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta ecinco mil e quinhentos reais), Fonte de Recursos: CONVENIO Nº372/PCN/2010/Próprio, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suasalterações, Valor Global do Contrato: R$ 250.000,00 (duzentos ecinquenta mil reais), firmado em 15 de Outubro de 2012 de acordocom as Notas de Empenhos: 850 e 851/2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2010- PE nº 026/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO, CNPJ nº04.391.512/0001-87, Contratada: AGROPECUARIA PB LTDA. -EPP, CNPJ nº 05.054.404/0004-24 , Objeto: Aquisição de 01 (um)Pulverizador Agrícola, com tanque de 400 litros, Canhão, JACTO,Valor Global do Convênio: R$ 1.022.000,00 (hum milhão e vinte edois mil reais), Fonte de Recursos: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002 emobservância da Lei Federal n° 8.666, de 21.6.93, com suas alteraçõessubsequentes Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 emobservância da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Valor Global doContrato: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), firmado em 23de outubro de 2012, conforme nota de empenho nº 871/2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2012 - PE nº 26/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO CNPJ nº04.391.512/0001-87, Contratada: V MÁQUINAS AGRÍCOLAS EINDUSTRIAIS LTDA- ME, CNPJ nº 09.497.648/0001-90, Objeto:Aquisição de 01 (um) PULVERIZADOR AGRICOLA DE BARRAS,com tanque de 600 litros, 12m de barras, MONTANA, Valor Globaldo Convenio: R$ 1.022.000,00 (hum milhão e vinte e dois milreais),Fonte de Recursos: Convênio n° 264/PCN/2010/PRÓPRIO,Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em observância daLei nº 8.666/93 e suas alterações, Valor Global do Contrato: R$11.000,00 (onze mil reais) firmado em 23 de outubro de 2012, con-forme nota de empenho Nº 872/2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/201O - PE nº 026/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO CNPJ nº04.391.512/0001-87, Contratada: COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRILTDA , CNPJ nº 05.797.471/0001-40, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UM) VAGÃO FORRADEIRO, COM DOSADOR, COM CAPA-CIDADE DE 8m3, PNEUS NOVOS, MISTURADOR. CREMAS-CO/VFC.8000C/DOSADOR, Valor Global do Convenio: R$1.022.000,00 (hum milhão e vinte e dois mil reais), Fonte de Re-cursos: Convênio n° 264/PCN/2010/PRÓPRIO, Fundamento Legal: :Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em observância da Lei nº 8.666/93 esuas alteraçõesValor Global do Contrato: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)firmado em 23 de outubro de 2012, conforme nota de empenho Nº873/2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/201O - PE nº 026/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO CNPJ nº04.391.512/0001-87, Contratada: HILGERT & Cia Ltda, CNPJ nº22.881.858/001-45, Objeto: : Aquisição de 02 (duas) Plantadeiraplantio direto TATU PHT PLUS; e 02 (duas) Forrageira para colheitade milho e cana, 02 linhas de 70 cm, com acoplamento para carretade transporte. NOGUEIRA CAT 1200A, Valor Global do Convenio:R$ 1.022.000,00 (hum milhão e vinte e dois mil reais), Fonte deRecursos: Convênio n° 264/PCN/2010/PRÓPRIO, Fundamento Le-gal: : Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em observância da Lei nº8.666/93 e suas alterações, Valor Global do Contrato: R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais), firmado em 23 de outubro de 2012,conforme nota de empenho Nº 874/2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/201O - PE 026/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO CNPJ nº04.391.512/0001-87, Contratada: JOSÉ DONIZETE PICOLLI - ME,CNPJ nº 05.559.588/0001-31, Objeto: Aquisição de 02 (duas) CarretaAgrícola de Madeira, 02 eixo e 4 rodas, pneus novos capacidade 6Ton. Carretas ParanáValor Global do Convenio: R$ 1.022.000,00 (hum milhão e vinte edois mil reais), Fonte de Recursos: Convênio n° 264/PCN/2010/PRÓ-PRIO, Fundamento Legal: : Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em ob-servância da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Valor Global doContrato: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), firmado em 23 deoutubro de 2012, conforme nota de empenho Nº 875/2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/201O - PE 026/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO CNPJ nº04.391.512/0001-87, Contratada: FERTISOLO COMERCIAL DEMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº14.594.006/0001-49, Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescava-deira, nacional; Aquisição de: 1 ( um) TRATOR AGRÍCOLA DERODAS, 4 cilindros NEW HOLLAND, Valor Global do Convenio:R$ 1.022.000,00 (hum milhão e vinte e dois mil reais), Fonte deRecursos: Convênio n° 264/PCN/2010/PRÓPRIO, Fundamento Le-gal: Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em observância da Lei nº 8.666/93e suas alterações, Valor Global do Contrato: R$ 320.320,00 (trezentose vinte mil e trezentos e vinte reais), firmado em 23 de outubro de2012, conforme notas de empenhos NºS 876 e 877/2012.

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA


A Prefeitura Municipal de Pacaraima, com sede na Rua mor-te Roraima s/n - vila nova, Centro, Pacaraima/RR, divulga e publicaaos interessados, a data de realização do Processo 007/2013-CL, namodalidade Tomada de Preços nº 002/2013, do tipo menor preço paraConstrução de 01 unidade básica de saúde porte 1 na comunidadeindígena Lagoa. De acordo com a Lei nº 8666/92 e suas alterações. Ocertame será dia 25/03/2013, às 10:00 horas, na sede da CPL daPrefeitura Municipal Pacaraima, o edital e seus anexos serão en-tregues na sala da CPL na sede da prefeitura, no horário de ex-pediente externo.

Pacaraima-RR, 7 de março de 2013ARTEMIZA CRISTINA VIEIRA SILVA

Presidente da CPL

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato. Aditivo Nº 1 do Contrato Nº 441/2012, Con-tratação de Empresa Prestadora de Serviço e Fornecimento de Ma-terial Para Construção de Creche Janaína, Celebrado Entre A Pre-feitura de Biguaçu e A Aline Construções e Incorporações Ltda deAcordo Com O Processo 153/2012. - Fica Supremido R$49.823,31.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 9/2013

Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para efetuar os ser-viços de transporte escolar para o ano letivo de 2013. Linhas: Linha1: Forquilha do Aratingaúba para E.E.F.M. Profª. Larice Caldas Ca-valcanti; Linha 2: Fazenda rio das Garças para E.E.F.M. Padre ItamarLuiz da Costa; Linha 3: Laranjal para a E.E.F.M. Vereador OsvaldoSiqueira; Linha 4: Tamborete para a E.E.F.M. Herculano VicenteLuis. TIPO: Menor Preço Unitário. Entrega e Abertura da Proposta eDocumentação: 20/03/2013 às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 3/2013.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas eInfantis. TIPO: Menor Preço Unitário. Entrega e Abertura da Propostae Documentação: 20/03/2013 às 11:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 4/2013.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Ambulatorial.TIPO: Menor Preço Unitário. Entrega e Abertura da Proposta e Do-cumentação: 21/03/2013 às 09:00 horas.LOCAL: Todos os certames ocorrerão na Rua José Inácio da Rocha,nº 109 - Centro. Os editais estarão à disposição dos interessados de 2ªà 6ª feira, das 07:30 às 13:30 horas.

Imaruí-SC, 7 de março de 2013EDISSON WAGNER RODRIGUES

Secretário Municipal de Saúde

MANOEL VIANA DE SOUSAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013/RGP

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suaatribuição, atende ao principio básico da licitação relativo á publi-cidade, conforme o artigo 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi jul-gada, sendo adjudicadas as propostas das empresas:




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Adjudicatárias: ADMINISTRA DISTRIBUIDOR DE PRO-DUTOS LTDA ME, AKON LTDA ME, ALF COMÉRCIO DE ELE-TRODOMÉSTICOS LTDA, BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEISLTDA ME, DAZULTEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CON-FECÇÕES LTDA ME, ERALDO B DE OLIVEIRA & CIA LTDAME, EXPRESSÃO COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA E SER-VIÇOS LTDA, FLEXFORMA COMERCIAL DE MÓVEIS E EQUI-PAMENTOS, FORNECEDORA COMÉRCIO TÊXTIL LTDA, L.MOHR LTDA, PROVALLE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,RÉGIS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, SUPERAR LTDAME, TODT COMERCIAL LTDA ME, VIOLA CENTER MÓVEIS EEQUIPAMENTOS LTDA ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS.Valor Total: R$ 148.276,11

NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SULSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: O objeto do presente Edital é acontratação de 01(um) veículo com capacidade para transportar nomínimo 46 (quarenta e seis) passageiros sentados, (incluído o mo-torista), destinados ao transporte escolar, residentes na localidade deCondomínio Dante Minel / Rua Paulo Voltolini, Bairro Ribeirão Ca-valo, até a Escola Municipal Padre Alberto Jacobs, localizada na RuaPedro João Meurer, n.º 32, Bairro: Tifa dos Monos, em conformidadecom o estabelecido no item I do Edital e Anexo II - Minuta deContrato. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002.DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Atéàs 08:30 horas do dia 21 de março de 2013, no Setor de Protocolo daPrefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardtnº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, dis-puta de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 horas domesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Con-tratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.180,00(trinta e sete mil cento e oitenta reais), sendo o valor estimado de R$220,00 (duzentos e vinte reais) por dia de transporte realizado. OB-TENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do Edital poderá ser obtida viaInternet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br.

Jaraguá do Sul-SC, 5 de março de 2013SERGIO KUCHENBECKER

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013 SEMASA

A Prefeitura do Município de Lages, pela sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público que fará realizar em 02 deabril de 2013, às 14:00 horas à rua Benjamin Constant nº13, nestacidade, Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", pelo"MENOR PREÇO POR LOTE", sob nº 04/2013, destinada à Aqui-sição de Equipamentos e Móveis para Execução do Projeto Social daObra de Serviços Urbanos de Água e Esgoto do Município de Lages(bairros Araucária - Caroba e entornos).

A retirada do Edital, obter-se-á no endereço antes citado oupelo site www.lages.sc.gov.br, sem ônus. Maiores informações pelotelefone: (49)3221-1169

Em 7 de março de 2013ELIZEU MATTOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 1/2013 FMS

Objeto: Concorrência visando a construção da unidade de prontoatendimento - UPA 24 horas, sob o regime de execução empreitadapor preço global, parte I, localizada no bairro gravatá, Navegan-tes/SC. Entrega dos envelopes dia 9/04/2013 até às 08h50. Abertura:dia 9/04/2013 às 9h. Edital disponível na Rua João Emílio, 100,Navegantes/SC ou site; www.navegantes.sc.gov.br.

Navegantes, 7 de Março de 2013ROBERTO CARLOS DE SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 3/2013

Processo Licitatório nº 33/2013Objeto: Execução de serviços para pavimentação com lajotas, co-locação de meio-fio e sinalização, do prolongamento da Rua GiacomoPolli (LOTE I - Etapa 4 - Estaca 59 até 73) e Execução de serviçospara pavimentação com lajotas, colocação de meio-fio, Drenagem esinalização da Joaquim Grott (LOTE II) ambas no município de NovaTrento/SC, incluindo o fornecimento dos materiais, mão de obra eequipamentos necessários, conforme termo de referência (Projeto Bá-sico), planilhas e minuta contratual.

Julgamento: Menor Preço Global no regime de Empreitada por preçoUnitário. Entrega dos envelopes: 26/03/2013 até as 14:00 horas.Abertura: 26/03/2013 - 14:05 Horas.Outras Informa?es: Praça Del Comune, 126, Centro, Fone: (48) 32673211 (48) 3267 3213; e-mail: [email protected]

GIAN FRANCESCO VOLTOLINIPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO


O Prefeito Municipal de Ouro, no uso de suas atribuiçõescomunica que o item 09, subitem 9.2 do Edital de Licitação doPregão Presencial n. 0010/2013, Processo de Licitatório n. 0026/2013,foi retificado. A data de abertura do edital não foi alterada. Pedidosdo Edital: [email protected]. Informações: Fone (049)35551300.

Ouro-SC, 7 de março de 2012VITOR JOÃO FACCIN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

AV I S O S

Extrato P. L. n. 013/2013 - P. P. n. 010/2013A Pregoeira Substituta do Município de São Domingos, Es-

tado de Santa Catarina, torna público que até as 14:30 horas do dia 25de março de 2013, estará recebendo as propostas dos interessadospara aquisição de dois caminhões novos, equipados com caçambabasculante, objetos do Contrato de Repasse n. 1001730-51/2012/MA-PA/CAIXA, conforme especificado em seu Edital, e em conformidadecom a Lei n. 8.666/93. Informações e esclarecimentos deste Editalserão fornecidos pelo fone (049) 34430281 e e-mail: licitacao@sao-d o m i n g o s . s c . g o v. b r.


tado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO que até as 8:30 horas dodia 25 de março de 2013, estará recebendo as propostas dos in-teressados para aquisição de um caminhão novo, equipado com tan-que pipa e um caminhão novo, equipado com plataforma, tipo pran-cha fixada, objetos do Contrato de Repasse n. 0401.754-07/2012 -PAC 2 - MDA/PRONAT/INFRA/TO/CAIXA, conforme especificadoem seu Edital, e em conformidade com a Lei n. 8.666/93. Infor-mações e esclarecimentos deste Edital serão fornecidos pelo fone(049) 34430281 e e-mail: [email protected].


tado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO que até as 8:30 horas dodia 22 de março de 2013, estará recebendo as propostas dos in-teressados para aquisição de três tratores agrícolas novos, de pneus euma retroescavadeira nova, objetos do Contrato de Repasse n.1.003.202-70/2012/MAPA/CAIXA, conforme especificado em seuEdital, e em conformidade com a Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/02;Decreto n. 5.504/05; Decreto Municipal n. 020/06 e demais normaspertinentes. Informações e esclarecimentos deste Edital serão for-necidos pelo fone (049) 34430281 e e-mail: licitacao@saodomin-g o s . s c . g o v. b r.

São Domingos-SC, 26 de fevereiro de 2013ANA CLAUDIA BARIZON FONTANA DA LUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ


Processo Licitatório n.057/2013Objeto: Aquisição de um Trator de Esteira, novo, ano 2.013. Osenvelopes contendo as propostas de preços serão recebidos até às10:00 horas do dia 21/03/2013. O edital e seus anexos podem serobtidos na sede Administrativa do Município, sito a Av. Irmãos Pic-coli, 267, Fone 49 35321522.

Tangará, 5 de março de 2013.PEDRO MAGNAGNAGNO

PrefeitoInterino

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO


Processo de Licitação Nº 5/2013O Fundo Municipal de Saúde de Treze de Maio, por in-

termédio do pregoeiro designado, torna público que encontra-se aber-to o processo licitatório acima especificado, objetivando a aquisiçãoparcelada de medicamentos para o programa farmácia básica e me-dicamentos controlados. Os envelopes da documentação e da propostadeverão ser entregues até às 08:30 h do dia 20 de março de 2013. Aíntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Pre-feitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20 - Centro - Treze deMaio, no horário das 08:00 às 17:00 horas.

Treze de Maio, 7 de março de 2013.VOLNEI FREGNANI

Pregoeiro

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013

Objeto: Registro de Preços de Chinelos e Tênis Para A SecretariaMunicipal de Assistência Social, Conforme Especificações. Limite deAcolhimento das Propostas: Até O Dia 22/03/2013 àS 08:30 Horas.Data e Hora do Pregão: Dia 22/03/2013 àS 09:00 Horas. O editalcompleto encontra-se disponível no site do Banco de Brasil:www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licita-coes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva -Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Ma-tarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: licitacao.edital@ca-t a n d u v a . s p . g o v. b r.


Objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis Para A Merenda Escolar dasRedes Municipal e Estadual de Ensino, Conforme Especificações.Limite de Acolhimento das Propostas: Até O Dia 22/03/2013 àS09:00 Horas. Data e Hora do Pregão: Dia 22/03/2013 àS 09:30 Horas.O edital completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil:www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licita-coes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva -Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Ma-tarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: licitacao.edital@ca-t a n d u v a . s p . g o v. b r.


Objeto: Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Para A Merenda Es-colar das Redes Municipal e Estadual de Ensino, Conforme Espe-cificações. Limite de Acolhimento das Propostas: Até O Dia22/03/2013 àS 13:30 Horas. Data e Hora do Pregão: Dia 22/03/2013àS 14:00 Horas. O edital completo encontra-se disponível no site doBanco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamenteem www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município deCatanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça CondeFrancisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: lici-t a c a o . e d i t a l @ c a t a n d u v a . s p . g o v. b r.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2013Reabertura

Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 58/2013 - Objeto:Registro de Preços de Lanches Frios Para Atender os Projetos De-senvolvidos Nos: Cras (Juca Pedro; Bom Pastor; Imperial), SecretariaMunicipal de Assistência Social e Creas, Conforme Especificações.Encerramento, Entrega e Abertura das Propostas: Dia 22/03/2013 àS11:00 Horas. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva -Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Ma-tarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: licitacao.edital@ca-t a n d u v a . s p . g o v. b r.

Catanduva-SP, 8 de março de 2013.GERALDO ANTONIO VINHOLI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR


Tomada de Preços Nº 6/2012 - Processo nº. 049/12 fica suprimidovalor do contrato, ganho pela Empresa ALEXANDRE KAUFMAN -ME, no valor total de R$ 2.963,22 (dois mil, novecentos e sessenta etrês reais e vinte e dois centavos), que corresponde a aproxima-damente 16,38% (dezesseis virgula trinta e oito por cento) do valortotal do contrato, que objetiva o fornecimento de mão de obra, equi-pamentos necessários e materiais para adaptação do Telecentro - As-sinatura do Termo de Supressão: 22 de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIABALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2012

Processo administrativo: 22366/2012Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉSDA AGRICULTURA FAMILIAR"PRAZO PARA ENTREGA DE FICHA TÉCNICA DO PRODUTO.Prezados Senhores

Em atendimento ao disposto no item 6 e seus subitens doEdital da Chamada Pública n° 002/2012, solicitamos que todas ascooperativas/associações classificadas apresentem no prazo de 05(cinco) dias úteis, improrrogáveis, a contar do 1º dia útil após apublicação deste comunicado:

6.2 - Ficha Técnica do Produto emitida e assinada peloresponsável técnico da associação/cooperativa, contendo as seguintesinformações: identificação do produto; nome e endereço do fabri-cante; prazo de validade; componentes do produto com informaçõesnutricionais; peso líquido; condições de armazenamento; tipo de em-balagem.

Classificadas da chamada pública n° 002/2012, a saber:COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA AVANTE LTDA. para fornecimento do Item 1 - arrozpolido classe longo fino tipo 1 no valor de R$: 198.000,00 (cento enoventa e oito mil reais);




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COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA. para forne-cimento do Item 5 - leite em pó integral instantâneo no valor de R$:81.550,00 (oitenta e um mil quinhentos e cinquenta reais);

ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE MIRACA-TÚ - ABAM para fornecimento do Item 7 - doce de banana em baldede 4kg no valor de R$: 56.000,00 (cinquenra e seis mil reais), Item11- Doce de banana tipo palito coberto com açúcar no valor deR$:240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), Item 12 - Bananananica no valor de R$:85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentosreais) e Item 13 - Banana Prata no valor de R$:72.000,00 (setenta edois mil reais) e,

COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃODO EXTREMO OESTE para fornecimento do Item 9 - Bebida lácteaUHT sabor chocolate no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta eum mil reais).

Os demais itens restaram fracassados.Os documentos deverão ser apresentados junto à Secretaria

de Educação, na Avenida José Borges Neto, 50, Vila Mirim, PraiaGrande, no mesmo local em que ocorreu a sessão pública, no horáriodas 9:00 às 16:00 horas.

Em 7 de março de 2013.SANDRA REGINA LIMA GALVÃO

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE ILHA SOLTEIRA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013

Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução deObras de Infraestrutura Urbana com Recapeamento Asfáltico comCBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente em diversas ruas domunicípio, relativo ao Contrato de Repasse nº 767171/2011 celebradocom a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades.Encerramento da Entrega das Documentações e Propostas:26/03/2013, às 09h00. Abertura dos Envelopes: 26/03/2013, às 09h00.Valor do CD: R$ 10,00. Informações pelo telefone (18) 3743-6020,na Divisão de Compras e Licitações, sala 01 da Prefeitura.

Estância Turística de Ilha Solteira-SP, 7 de março de 2013.BENTO CARLOS SGARBOZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de SantaFé do Sul - SP. CONTRATADA: GM BARBOSA CONFECÇÕESEPP., com CNPJ n° 15.456.631/0001-97, I.E. n° 001954352.00-03.ASSINATURA: 06 de março de 2.013. OBJETO: "Contratação deempresa para confecção de uniformes para os alunos da rede Mu-nicipal de Ensino, exercício de 2.013, conforme quantidades e es-pecificações definidas no Anexo I." VALOR: R$ 89.400,00 (oitenta enove mil e quatrocentos reais) . VIGÊNCIA: até 30 de abril de2.013.

D E S PA C H O S

Pregão Presencial no- 12/2013PROCESSO Nº 406/2013. REFERÊNCIA: "Objetiva a contratação deempresa para a confecção de uniformes para os alunos da rede mu-nicipal de ensino, para o exercício de 2.013, conforme edital". Pro-cessada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação emvigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociaçãodireta com o fornecedor, e cumprimento das demais disposições per-tinentes ao certame, ADJUDICO o objeto licitado à empresa: GMBARBOSA CONFECÇÕES EPP. Encaminhem-se os presentes autospara o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.

Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP,5 de março de 2013.

CRISTIANE LAINE PRIETOPregoeira

Pregão Presencial no- 12/2013PROCESSO Nº 406/2013. ASSUNTO: "Objetiva a contratação deempresa para a confecção de uniformes para os alunos da rede mu-nicipal de ensino, para o exercício de 2.013, conforme edital". DES-PACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃOPRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após asdevidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após aná-lise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente pro-cedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa:GM BARBOSA CONFECÇÕES EPP. Encaminhe-se cópia destesautos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamentocontábil.


ARMANDO ROSSAFA GARCIAPrefeito


A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTI-CA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas asinscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, re-gistrada sob nº 23/2.013, que objetiva a aquisição de materiais Odon-tológicos e Instrumentais, necessários à Secretaria de Saúde do Mu-nicípio, conforme Anexo I, por tempo determinado. A sessão depregão dar-se-á no dia 26 de março de 2.013, tendo como início ocredenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreteri-velmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horárioanteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura dosenvelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso sejanecessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderáser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida li-citação poderão obter maiores informações junto à Seção de Li-citações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na AvenidaConselheiro Antonio Prado, nº 1.616, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, quedetermina as condições do certame encontra-se à disposição dos in-teressados no endereço acima mencionado, bem como, no sitewww.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.


ARMANDO ROSSAFA GARCIAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação , Tomada de Preço Nº001/2013, pu-blicado no D.O.U de 01/03/2013, Seção 3, Pág. 264. Onde se lê:Abertura: às 14:30 min do dia 21/03/2013, Leia-se : Abertura: às14:30 min do dia 28/03/2013. Permanecendo, inalteráveis as demaiscondições editalícias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO


Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Monte Alto, Es-tado de São Paulo, a TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2.013, do tipomenor preço, visando a contratação de empresa de engenharia paraexecução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. JoséIgnácio Grellet. O prazo para a entrega dos envelopes contendo osdocumentos de habilitação e a proposta comercial dos interessadosencerra-se às 14:00 horas do próximo dia 26 de março de 2.013 e asessão inaugural de julgamento terá início às 14:10 horas do mesmodia. A pasta com os elementos que servem de base à licitação estádisponível para ser retirada ao preço de R$ 10,00 (dez reais), ou pordownload no sítio eletrônico www.montealto.sp.gov.br, sem custos,bem como, outras informações a respeito poderão ser obtidas nohorário de expediente, à rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, nº 1.390,sala 30, ou pelo telefone (16) 3244-3113, ramais 3157 ou 3158, oupelo correio eletrônico [email protected].

SILVIA APARECIDA MEIRAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA


Processo nº 016/2013Edital no- 4/2013Tipo: Menor PreçoOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços pro-fissionais especializados para ministrar cursos profissionalizantes àsfamílias e seus indivíduos, em situação de vulnerabilidade social eeconômica, atendidas pelo PAIF - PROGRAMA DE ATENÇÃO IN-TEGRAL A FAMÍLIA E PBF - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA,conforme descrições constantes no Anexo I.ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s)para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre osrequisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos dehabilitação: 19 de Março de 2013, às 9:30 horas.LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre JoãoNolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança, Estado de SãoPaulo.EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura Mu-nicipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22,Centro, na cidade de Nova Aliança, Estado de São Paulo.

Em 7 de março de 2013.ALINE LELLIS DEVECHI MENIS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PREÇOS No- 1/2013

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA - SP,avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 01/13, que objetiva acontratação de empresa especializada em construção civil, para exe-cução da obra de ampliação do CCI (Centro de Cultura do Idoso), noMunicípio, com fornecimento de material/equipamento e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cro-nograma Físico Financeiro, Projeto e o Contrato de Repasse nº0374478-61/2011 - Convênio SICONV nº 767936/MINISTÉRIO DOTURISMO/CAIXA e respectiva contrapartida municipal, por tempodeterminado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 26 demarço de 2.013 e a abertura dos envelopes dar-se-á às 14:00 horas domesmo dia. Maiores informações e o Edital completo, encontram-se àdisposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura doMunicípio de Rubinéia - SP, sito na Praça Osmar Novaes, nº 700,Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3661-9099, no horário normal deexpediente, podendo ser retirada mediante o pagamento de taxa novalor de R$ 20,00 (vinte reais).


A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA - SP,avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 02/13, que objetiva acontratação de empresa especializada em construção civil, visando aexecução da obra de revitalização do Lago do Sol, no Município, comfornecimento de material/equipamento e mão-de-obra, conforme Me-morial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Finan-ceiro, Projetos e o Contrato de Repasse nº 0372516-86/2011 - Con-vênio SICONV nº 766164/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA erespectiva contrapartida municipal, por tempo determinado, sendo oseu encerramento às 09:00 horas do dia 27 de março de 2.013 e aabertura dos envelopes dar-se-á às 14:00 horas do mesmo dia. Maio-res informações e o Edital completo, encontram-se à disposição dosinteressados no Setor de Licitações da Prefeitura do Município deRubinéia - SP, sito na Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, nesta, oupelo telefone (17) 3661-9099, no horário normal de expediente, po-dendo ser retirada mediante o pagamento de taxa no valor de R$20,00 (vinte reais).

Rubinéia-SP, 7 de março de 2013.CLEVOCI CARDOSO DA SILVA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA


Contrato nº 13/2013OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui objeto do presente Adita-mento o acréscimo de 7,692% (sete vírgula seiscentos e noventa edois por cento) ao objeto do Contrato n° 013/2013, consistente naquantidade de 10 (dez) apostilas do Material Didático Pedagógico doNível I (4 anos), para o Ensino Infantil, perfazendo o aumento dovalor de R$ 1.970,00 (um mil, novecentos e setenta reais) ao preçototal, mantendo-se o valor unitário originalmente contratado.2-DAINALTERAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condiçõescontratuais compatíveis com o presente Termo de Aditamento.SantaAlbertina, 25 de fevereiro de 2013.CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLI-Prefeito Municipal- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA ALBERTINA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIMDA BARRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONVITE Nº 1/2013

Tendo em vista o resultado obtido no convite nº 001/2013,cujo objeto é a contratação de empresa especializada para transmissãodas Sessões Ordinárias da Edilidade, fica homologada a decisão pro-ferida pela comissão de licitação e autorizada a contratação da Em-presa Rádio São Joaquim LTDA pelo valor de R$ 1.471,00 por sessãoordinária transmitida.

São Joaquim da Barra-SP, 6 de março de 2013.PEDRO DE JESUS NARDELLI

Presidente da Câmara

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULOSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

URBANA E OBRAS

RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTASCONCORRÊNCIA No- 28120130

PROCESSO Nº 028120130OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas pré-qualificados no procedimento da Pré-Qualificação Nº 001/2012, paraelaboração de projetos executivos e execução das obras do EM-PREENDIMENTO 1 - CORREDOR LESTE - RADIAL 1, integrantedo Programa de Mobilidade Urbana.




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CLASSIFICADAS as propostas, definitivamente, na seguinteordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO MOBILIDADE URBANA SP(Construtora OAS S/A. e EIT Engenharia S/A), valor global de R$439.751.838,21; 2º Lugar: CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA -CONSTRAN - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA (CamargoCorrêa Infraestrutura S.A. e Constran S.A. Construções e Comércio),valor global de R$ 440.513.428,87; 3º Lugar: CONSTRUTORAQUEIROZ GALVÃO S/A, valor global de R$ R$ 442.976.944,61 e4º Lugar: CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ/ ENGEFORM -BRT'S CIDADE DE SÃO PAULO (Construtora Andrade GutierrezS/A e Engeform Construções e Comércio Ltda.), valor global de deR$ 443.707.722,82. (Data-base: fev/2013).

CONCORRÊNCIA No- 29120130

PROCESSO Nº 029120130OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas pré-qualificados no procedimento da Pré-Qualificação Nº 002/2012, paraexecução de obras do Programa de Mobilidade Urbana, compre-endendo a elaboração de projetos executivos e a execução das obrasEMPREENDIMENTO 2 - CORREDOR LESTE - RADIAL 2.

CLASSIFICADAS as propostas, definitivamente, na seguinteordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO CR ALMEIDA - CONSBEM - (CRALMEIDA S/A - Engenharia de Obras e CONSBEM Construções eComércio Ltda), valor global R$ 148.757.190,16; 2º Lugar: CONS-TRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, valor global deR$150.795.562,78; 3º Lugar: CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA/CONSTRAN - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, valor glo-bal de R$ 151.255.430,42 e 4º Lugar: CONSÓRCIO SP-CORRE-DORES (Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e Heleno & Fon-seca Construtécnica S/A), valor global de R$ 151.392.503,66. (Data-base: fev/2013). DESCLASSIFICADA: proposta comercial apresen-tada pela empresa MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIAS.A.


PROCESSO Nº 032120130OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas pré-qualificados no procedimento da Pré-Qualificação Nº 005/2012, paraexecução de obras do Programa de Mobilidade Urbana, compre-endendo a elaboração de projetos executivos e a execução das obrasdo EMPREENDIMENTO 5 - SISTEMA VIÁRIO CAPÃO REDON-DO/ CAMPO LIMPO/ VILA SÔNIA

CLASSIFICADAS as propostas, definitivamente, na seguinteordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO MOBILIDADE URBANA (S.A.Paulista de Construções e Comércio e Construbase Engenharia Ltda),valor global 213.598.686,17; 2º Lugar: CONSÓRCIO CAMARGOCORRÊA - CONSTRAN - PROGRAMA DE MOBILIDADE UR-BANA (Camargo Corrêa Infraestrutura S.A. e Constran S.A. Cons-truções e Comércio), valor global de R$ 216.889.905,26 e 3º Lugar:CONSÓRCIO SP-CORREDORES (Carioca Christiani-Nielsen Enge-nharia S/A e Heleno & Fonseca Construtécnica S/A), valor global deR$ 217.738.699,36. (Data-base: fev/2013). DESCLASSIFICADA aproposta comercial apresentada pelo CONSÓRCIO MOBILIDADESP (Serveng Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia eGalvão Engenharia S/A).


PROCESSO Nº 036120130OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas pré-qualificados no procedimento da Pré-Qualificação Nº 009/2012, paraexecução de obras do Programa de Mobilidade Urbana, compre-endendo a execução das obras do EMPREENDIMENTO 9 - COR-REDOR INAJAR DE SOUZA

CLASSIFICADAS as propostas, definitivamente, na seguinteordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO MOBILIDADE SP (Serveng Ci-vilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia e Galvão Enge-nharia S/A), valor global de R$ 169.751.131,88; 2º Lugar: CON-SÓRCIO CAMARGO CORRÊA - CONSTRAN - PROGRAMA DEMOBILIDADE URBANA (Camargo Corrêa Infraestrutura S.A. eConstran S.A. Construções e Comércio), valor global de R$171.482.154,47; 3º Lugar: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃOS/A, valor global de R$ 171.737.877,00 e 4º Lugar: CONSÓRCIOCONSTRUCAP - COWAN (Construcap-CCPS Engenharia e Comér-cio S.A. e Construtora Cowan S.A.), valor global de R$172.368.438,69. (Data-base: fev/2013).


PROCESSO Nº 040120130OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas pré-qualificados no procedimento da Pré-Qualificação Nº 013/2012, paraexecução de obras do Programa de Mobilidade Urbana, compre-endendo a elaboração de projetos executivos e a execução das obrasdo EMPREENDIMENTO 13 - TERMINAL JARDIM ÂNGELA.

CLASSIFICADAS as propostas, definitivamente, na seguinteordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ/ENGE-FORM - BRT'S CIDADE DE SÃO PAULO (Construtora AndradeGutierrez S/A e Engeform Construções e Comércio Ltda), valor glo-bal R$ 307.663.532,71; 2º Lugar: CONSTRUTORA QUEIROZGALVÃO S/A, valor global de R$ 309.359.250,35 e 3º Lugar: CON-SÓRCIO CAMARGO CORRÊA - CONSTRAN - PROGRAMA DEMOBILIDADE URBANA (Camargo Corrêa Infraestrutura S.A. eConstran S.A. Construções e Comércio), valor global de R$310.850.234,28. (Data-base: fev/2013). DESCLASSIFICADA a pro-posta comercial apresentada pelo CONSÓRCIO MOBILIDADE SP(Serveng Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia e Gal-vão Engenharia S/A).

CONCORRÊNCIA No- 4 11 2 0 1 3 0

PROCESSO Nº 041120130OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas pré-qualificados no procedimento da Pré-Qualificação Nº 014/2012, paraexecução de obras do Programa de Mobilidade Urbana, compre-endendo a elaboração de projetos executivos e a execução das obrasdo EMPREENDIMENTO 14 - COMPLEXO VIÁRIO DE ACESSOAO TERMINAL JARDIM ÂNGELA

CLASSIFICADAS as propostas, definitivamente, na seguinteordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO CGL/SBC - PMU14 (ConstrutoraGomes Lourenço S.A/ Santa Barbara Construções S.A), valor globalR$ 154.752.339,97; 2º Lugar: CONSÓRCIO CR ALMEIDA -CONSBEM (CR ALMEIDA S/A - Engenharia de Obras e CONS-BEM Construções e Comércio Ltda), valor global de R$159.566.097,27 e 3º Lugar: CONSÓRCIO CONSTRUCAP-COWAN(Construcap-CCPS Engenharia e Comércio S.A / Construtora CowanS.A), valor global de R$ 159.970.301,81. (Data-base: fev/2013).DESCLASSIFICADA a proposta comercial apresentada pelo CON-SÓRCIO AZEVEDO & TRAVASSOS - BLK (Azevedo e TravassosS/A e BLK Construção e Empreendimentos Eireli).

CYNTHIA BORGHI SERRANOP/Divisão Técnica de Licitação - SIURB-G. 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº P-5/12

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P-05/12. OBJETO: CONCESSÃO DE USO DA LANCHONETE DOCEMITÉRIO DA SAUDADE, sito a Av. Laurita Ortega Mari, 831 -

Vila Das Oliveiras. Encerramento e prazo para entrega dos en-velopes: 15/04/13 até às 10:00 h. Sessão pública para abertura dosenvelopes: 15/04/13 às 10:00 h. Local para sessão pública: Pça. Mi-guel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Estecaderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.ta-b o a o d a s e r r a . s p . g o v. b r

Taboão da Serra-SP, 7 de março de 2013.RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI

Presidente da COJUL I

PREGÃO Nº G-7/2013

Processo licitatório: Pregão nº. G-007/2013. "Aquisiçao de veículo derepresentação". Sessão pública e entrega de envelopes: 28/03/2013 às09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1ºandar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição doedital: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereçosupra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data dasessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$1,80 por folha, a ser recolhido através de "DARM" (documento dearrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o editaldeverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento doDARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sitoà Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15hs. Também disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. T

PREGÃO PRESENCIAL Nº G-6/2013

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRODE PREÇOS Nº G-06/13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICA-MENTOS. Encerramento e prazo para entrega dos envelopes:25/03/13 até às 09:00 h. Sessão pública para abertura dos envelopes:25/03/13 às 09:00 h. Local para sessão pública: Pça. Miguel Ortega,286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Este caderno li-citatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.taboaodaser-r a . s p . g o v. b r

Taboão da Serra-SP, 7 de março de 2013.RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEMGRANDE DO SUL

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS


Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição aos pacientesda Rede Municipal de Saúde - Programa de Assisitência FarmacêuticaBásica. Abertura: 25/03/2013 às 08:30 horas. Local: Departamento deLicitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - VargemGrande do Sul - SP. O edital retificado estará disponível no sitewww.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-maill i c i t a c a o @ v g s u l . s p . g o v. b r.

Vargem Grande de Sul-SP, 7 de março de 2013.FABRIZIO BARION PICINATO

Diretor

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO

AVISO DE RESCISÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2010

OBJETO: Construção da Praça de Eventos na Sede do Município deFrei Paulo/SE.

A Prefeitura Municipal de Frei Paulo, Estado de Sergipe,torna pública e com respaldo no Artigo 78, Inciso IV da Lei 8.666/93,RESCINDIU o CONTRATO Nº 078/2010, datado de 17 de junho de2010, proveniente da Tomada de Preços nº 08/2010, que teve comovencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA EFICAZ LTDA,com valor global de R$ 547.627,46. Por oportuno, informamos quefirmamos a rescisão contratual em 04 de março de 2013.

Frei Paulo-SE, 7 de março de 2013.JOSÉ ARINALDO DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito

ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 15/2012

Fica alterada a cláusula segunda do contrato nº 068/2010,de04/06/2010 do prazo, por mais seis meses, passando o mesmo avigorar até 30 de junho de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO P. L. Nº 16/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013

Repetição

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a MerendaEscolar. TIPO: Menor Preço por item. Nova data: 22/03/2012. HO-RA: 08:30h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES:Rua Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63)3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail:[email protected]

Augustinópolis-TO, 5 de março de 2013.DEIJANIRA DE ALMEIDA PEREIRA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIADO TOCANTINS


Síntese do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merendaescolar de acordo com as especificações contidas no edital. Sessão deentrega dos envelopes: 21 de março de 2013 às 14:00 horas, naPrefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins.Local para infor-mações e obtenção do edital e seus anexos: Prefeitura Municipal, RuaDesvan Frasão nº 1057, Centro, Brasilândia do Tocantins - TO, das13:00 as 18:00 horas.

Brasilândia do Tocantins-TO, 7 de março de 2013.WESLEY FERNANDES DOS S. SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 1/2013

A Prefeitura Municipal de Goiatins/To, através de sua daCPL, torna público que em razão da empresa que solicitou ver-balmente a intenção de interposição de recursos não protocolou porescrito o seu parecer junto a CPL, foi feito o julgamento da propostae também a Homologação do procedimento licitatório de acordo como item 8 do edital da licitação Tomada de Preço N° 001/2013, do tipoMenor preço global por lote. OBJETO: contratação de contratação deempresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais delimpeza e higienização diversos, para atender as nossas SecretáriasMunicipais e o Fundo Municipal de Saúde da sede deste município,que teve o seguinte resultado: a empresa SUPERMERCADO ED.JUNIOR LTDA - ME inscrito no CNPJ sob o nº 10.837.949/0001-02,foi vencedora nos lotes de I ao lote V.

Goiatins-TO, 7 de março de 2013.SILVALENE PEREIRA DE SOUZA

Presidente da CPL




3


A Prefeitura Municipal de Goiatins - To, através da suaComissão de Licitação torna publico para o conhecimento dos in-teressados que realizara a licitação na Modalidade de Tomada dePreço, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de em-presa para a obra de operação tapa buraco nas ruas e avenidas desteMunicípio, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 25de Março de 2013 as 10h00min, o Edital poderá ser lido e obtido comseus anexos bem como serão prestadas as informações necessárias nasala da CPL/PMG, nos dias úteis das 07h00min as 13h00min, situadano paço da prefeitura Municipal de Goiatins - TO.


Presidente da CPL

AV I S OTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013

A Prefeitura municipal de Goiatins - TO, comunica quereuniram-se os membros da Comissão de licitação juntamente com aassessoria jurídica do Município de Goiatins, Estado do Tocantins,para análise e julgamento do recurso interposto pela licitante PON-TUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº09.097.727/0001-03, desta forma e por todo o exposto pela reque-rente, a comissão de licitação resolveu acatar ao pedido e remarcar areabertura das propostas da Tomada de Preço n° 003/2013, para asempresas habilitadas para o dia 12 de Março de 2013 as 09h00min.na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Praça Mon-tano Nunes nº 01, no paço da Prefeitura Municipal de Goiatins - TO,sendo que o extrato da ata será enviando a todos os participantes eestará a disposição na sala da C.P.L. e placar oficial da Prefeitura deGoiatins - To.


Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Extrato Termo Aditivo de Re-Ratificação Nº 3 Ao Contrato de Pres-taçã de Serviços Nº 328/2011Espécie: ContratoContratante: Município de PalmasContratada: Construtora Visao Ltda- EPP.Objeto:Termo aditivo ao contrato n.º 328 /2011, que tem por objetivo àprestação dos serviços de construção do prédio da Unidade de Saúde naQuadra 503 Norte ,APM 19, 3ª etapa, no município de Palmas-TO.Aditamento: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento, paraficar consignada a prorrogação do prazo por mais 90(noventa) dias,sem ônus, a partir do seu vencimento.Base Legal: Processo n.°29554/2011, nos termos do art. 57 §2ºc/c art.65 da Lei n.º 8.666/93.

Extrato Termo Aditivo de Re-Ratificação N.º03 Ao Contrato de Pres-taçã de Serviços N.º 338/2011Espécie: ContratoContratante: Município de PalmasContratada: Construtora Visao Ltda- EPP.Objeto:Termo aditivo ao contrato n.º 338 /2011, que tem por objetivoà prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade deSaúde na Quadra 1103 Sul, APM 13, 2ª etapa, fase II, no municípiode Palmas-TO.Aditamento: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento, paraficar consignada a prorrogação do prazo por mais 120(sento e vinte)dias, sem ônus, a partir do seu vencimento.Base Legal: Processo n.°33412/2011, nos termos do art. 57 §2ºc/c art.65 da Lei n.º 8.666/93.

Extrato Termo Aditivo de Re-Ratificação N.º03 Ao Contrato de Pres-taçã de Serviços N.º 339/2011Espécie: ContratoContratante: Município de PalmasContratada: Construtora Visao Ltda- Epp.Objeto:Termo aditivo ao contrato n.º 339/2011, que tem por objetivoà prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade deSaúde na Quadra1004Sul, APM 02, Lote 01, no município de Pal-m a s - TO .Aditamento: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento, paraficar consignada a prorrogação do prazo por mais 120(Cento e vinte)dias, sem ônus, a partir do seu vencimento.Base Legal: Processo n.°33413/2011, nos termos do art. 57 §2ºc/c art.65 da Lei n.º 8.666/93.

EXTRATO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO N.º04 AOCONTRATO DE PRESTAÇÃ DE SERVIÇOS N.º 330/2011ESPÉCIE: CONTRATOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: ETACIL- EMPREITEIRA TAGUATINGA DECONSTRUÇÃO LTDA.OBJETO:Termo aditivo ao contrato n.º 330/2011, que tem por ob-jetivo à prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade deSaúde No Setor Santa Fé, APM 01, Taquaralto, no município deP a l m a s - TO .ADITAMENTO: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento,para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 90(noventa)dias, sem ônus, a partir do seu vencimento.BASE LEGAL: Processo n.°32390 /2011, nos termos do art. 57§2ºc/c art. 65 da Lei n.º 8.666/93.

Extrato Termo Aditivo de Re-Ratificação N.º03 Ao Contrato de Pres-taçã de Serviços N.º 326/2011Espécie: ContratoContratante: Município de PalmasContratada: Empresa Só Terra Construção e Projeto Ltda.

Objeto:Termo aditivo ao contrato n.º 326/2011, que tem por objetivoà prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade deSaúde na Quadra 403 Norte, APM 40, 3ª etapa, no município deP a l m a s - TO .Aditamento: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento, paraficar consignada a prorrogação do prazo por mais 90(Noventa) dias,sem ônus, a partir do seu vencimento.Base Legal: Processo n.°29549 /2011, nos termos do art. 57 §2ºc/cart. 65 da Lei n.º 8.666/93.

Extrato Termo Aditivo de Re-Ratificação N.º03 Ao Contrato de Pres-taçã de Serviços N.º 335/2011Espécie: ContratoContratante: Município de PalmasContratada: Empresa Só Terra Construção e Projeto Ltda.Objeto:Termo aditivo ao contrato n.º 335/2011, que tem por objetivoà prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade deSaúde na Quadra 712 Sul, ASR-SE 75, APM 11, 2ª etapa, no mu-nicípio de Palmas-TO.Aditamento: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento, paraficar consignada a prorrogação do prazo por mais 90(noventa) dias,sem ônus, a partir do seu vencimento.Base Legal: Processo n.°33404 /2011, nos termos do art. 57 §2ºc/cart. 65 da Lei n.º 8.666/93.

Extrato Termo Aditivo de Re-Ratificação N.º03 Ao Contrato de Pres-taçã de Serviços N.º 336/2011Espécie: ContratoContratante: Município de PalmasContratada: Empresa Só Terra Construção e Projeto Ltda.Objeto:Termo aditivo ao contrato n.º 336/2011, que tem por objetivoà prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade deSaúde na Quadra 403 Sul, ARSO 41, APM 02, Lote01, no municípiode Palmas-TO.Aditamento: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento, paraficar consignada a prorrogação do prazo por mais 120(Cento e vinte)dias, sem ônus, a partir do seu vencimento.Base Legal: Processo n.°33407 /2011, nos termos do art. 57 §2ºc/cart. 65 da Lei n.º 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSADO TOCANTINS

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Pregão Presencial 3/2012, publicadono DOU seção 3, pág. 224 de 04/03/2013. Onde se lê: "destinadoaquisição de Materiais de Consumo (Pedagógicos, Expedientes e Gê-neros Alimentícios)", Leia-se: "destinado aquisição de Materiais deConsumo (Pedagógicos, Expedientes e Gêneros Alimentícios) e Ma-terial Permanente". Onde se Lê: "abertura da sessão será 09h00min,do dia 14 de março de 2013", Leia-se: "abertura da sessão para as09h00min, do dia 20 de março de 2013".

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