INE_q4
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Este inqurito deve ser devolvido ao INE, devidamente preenchido, at ao dia 15 do ms seguinte ao da emisso do alvar de autorizao de utilizao
A - IDENTIFICAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
1 - Licena 4 - Autorizao (at 2008)
2 - Comunicao prvia 5 - Obra Municipal
A.4.1 Nmero 3 - Informao prvia 6 - Cancelamento
A.4.2 Tipo de Processo
A.4.3 Data de entrada
A.7.1 Nmero
A.5.1 Nmero A.7.2. Data de emisso
A.5.2 Data de emisso
A.5.3 Data de termo
B - IDENTIFICAO DO PROMOTOR
B.1 Nome
B.1.1 NIF
B.2 Tipo de morada 1 (Nacional) 2 (Estrangeira)
B.3 Tipo de artria 1 (Avenida) 2 (Rua) 3 (Estrada) 4 (Travessa) 5 (Praa) 6 (Praceta) 7 (Largo) 8 (Outra: especifique)
Ano Ms
B0300
B0100
B0110
A.8 Nmero de ordem da fase A0810
A.9 Nmero de ordem do edifcio A0910
INSTRUMENTO DE NOTAO DO SISTEMA ESTATSTICO NACIONAL (LEI N 22/2008 DE 13 DE MAIO) DE RESPOSTA
CONFIDENCIAL E OBRIGATRIA,
REGISTADO NO INE SOB O N XXX VLIDO AT AAAA/MM/DD
A0510
A0531
A.5 Alvar de licena/outro tipo de procedimento
A0200
A.7 Alvar de autorizao de utilizao
A0410
Ms
A0430
Ano
A.6 Tipo de procedimento
A0521
Ms
A.3 Municpio
A0600
A0730
A.1 Cmara Municipal de_____________________________________ A0100
A0300A.2 Distrito/Ilha
INQURITO UTILIZAO DE OBRAS CONCLUDAS (Q4)
A0741A0740
Ms
A0530
A0520
Ano
Ano
B0200
A.4 Processo interno
A0431
A0420
e-mail: [email protected]
Resposta eletrnica: https//webinq.ine.pt/aderentes
Contactos para resposta e esclarecimento de dvidas:INE - DEPARTAMENTO DE RECOLHA DE INFORMAO
Servio de Inquritos por Autopreenchimento - Ncleo de Recolha de CoimbraRua Aires de Campos, Casa das Andorinhas, 3000-014 COIMBRATel. 808 201 600 ou 239 790 459 / 239 790 422 Fax 239 790 495
B.4 Designao da artria
B.5 Prefixo de edifcio 1 (Bloco) 2 (Torre) 3 (Lote) 4 (Vivenda) 5 (Edifcio) 6 (Outro: especifique)
B.6 Designao do edifcio B.7 Nmero de porta
B.8 Andar B.9 Lado B.10 Nome da sala
B.11 Lugar B.12 Localidade
B.13 Cdigo postal - B.14 Localidade postal
B.15 Indicativo internacional/Telefone /
B.16 E-mail
C - TIPO DE OBRA
C.1 - Construo Nova (preencher anexo 1) C.4 - Reconstruo com Preservao de Fachada (preencher anexo 1)
C.2 - Ampliao (preencher anexo 1) C.5 - Reconstruo sem Preservao de Fachada (preencher anexo 1)
C.3 - Alterao C.6 - Demolio (preencher anexo 3)
C.3.1 - Em todo o edifcio (preencher anexo 2)
C.3.2 - Em fogos (preencher anexo 2)
D - OBSERVAES
E - RESPONSVEL PELO PREENCHIMENTO
Nome contacto
Endereo
Localidade Cdigo Postal -
Telefone Fax e-mail
Funo
Assinatura Data / /
B0400
B0500
B0700
B1310
B1530
B1600
B1510 B1520
B0900
B1400
B1200
B1000
B1100
B0600
B1300
B0800
F0500
F0600
F0310
F0100 F0400
F0320
G0100
F0200
B1500
Q4 - Pg.1
-
A.4.1 Nmero A.4.2 Tipo de Processo A.4.3 Data de entrada
F - IDENTIFICAO DA FASE
F.2.1 - Incio F.2.2 - Concluso
G - IDENTIFICAO E LOCALIZAO DO EDIFCIO1 - Construo Nova 3 - Reconstruo com Preservao de Fachada
G.1 Nmero de ordem do edifcio 1 2 - Ampliao 4 - Reconstruo sem Preservao de Fachada
G.2 Tipo de artria 1 (Avenida) 2 (Rua) 3 (Estrada) 4 (Travessa) 5 (Praa) 6 (Praceta) 7 (Largo) 8 (Outra: especifique)
G.3 Designao da artria
G.4 Prefixo de edifcio 1 (Bloco) 2 (Torre) 3 (Lote) 4 (Vivenda) 5 (Edifcio) 6 (Outro: especifique)
G.5 Designao do edifcio G.6 Nmero de porta
G.7 Andar G.8 Lado G.9 Nome da sala
G.10 Lugar G.11 Localidade
G.12 Cdigo Postal - G.13 Localidade Postal
G.14 Freguesia
H - CARACTERSTICAS DA OBRA DE EDIFICAO CONCLUDA
H.1 Classificao energtica do edifcio (construes novas)
1. A +
2. A
3. B
4. B -
H.2 Destino da Obra
11. Habitao Familiar 51. Unidades comerciais de dimenso relevante 71. Administrao pblica
12. Convivncias 52. Centros comerciais 72. Servios mdicos
53. Comrcio tradicional 73. Equipamentos de apoio infncia
54. Escritrios 74. Equipamentos de apoio terceira idade
21. Agricultura 75. Ensino e pesquisa cientfica
22. Pesca 76. Atividades recreativas e culturais
77. Atividades desportivas de grande dimenso
Servios Comerciais
K0100
Servios No Mercantis
J1300
J0800 J0900
J0700
J1000
J0600
J1100 J1200
J1310 J1400
Processo interno
F.1 Nmero de ordem da fase I0100
J0300
F.2 - Perodo de execuo da fase
Ms
I0411I0410
MsAno
ANEXO 1
(Obras de Construo Nova, Ampliao, Reconstruo com Preservao de Fachada e Reconstruo sem Preservao de Fachada)
J0100 G.1.1 Anexo J0110 G.1.2 Tipo de Obra J0120
J1700
Agricultura e Pesca
Habitao
H0100
A PREENCHER PELA CMARA MUNICIPAL APENAS SE HOUVER ALTERAES NAS CARACTERSTICAS DO EDIFCIO, FACE AO PROCESSO INICIAL. PRETENDEM-SE AS CARACTERSTICAS DA TOTALIDADE DO EDIFCIO:
I0421I0420
J0400
J0500
MsAno Ano
(Se a obra tiver mais do que um destino, considere o que corresponder a mais do que 50% da superfcie total dos pisos;
em caso de dois destinos, ambos com 50%, caso um deles seja habitao dever ser considerado como principal)
77. Atividades desportivas de grande dimenso
78. Atividades desportivas de pequena dimenso
31. Indstria extrativa 61. Transportes 79. Culto e inumao
32. Indstria transformadora 62. Comunicaes
63. Parques de estacionamento e interfaces
41. Estabelecimento hoteleiro e de turismo no espao rural 80. Uso geral
42. Estabelecimento de restaurao e de bebidas
H.13 Estacionamento Lugares1
H.3.1 rea de Implantao do Edifcio (m2) H.13.1 Privado coberto
H.3.2 rea de Impermeabilizao (m2) H.13.2 Privado descoberto
H.4 rea (bruta) de Construo do Edifcio (m2) H.13.3 Pblico coberto
H.4.1 Habitao H.13.4 Pblico descoberto
H.4.2 Agricultura e pesca H.13.5 TOTAL
H.4.3 Indstria
H.4.4 Turismo H.14 Nmero de Fogos
H.4.5 Servios comerciais H.14.1 - T0 H.14.4 - T3
H.4.6 Servios de transportes e comunicaes H.14.2 - T1 H.14.5 - T4
H.4.7 Servios no mercantis H.14.3 - T2 H.14.6 - T5+
H.4.8 Uso Geral H.14.7 - TOTAL (soma de H.14.1 a H.14.6)
H.4.9 TOTAL (soma das 8 anteriores)
H.15 N de Fogos a Custos Controlados
H.5 rea til Total (m2) H.16 Tipo de Servio de Infraestruturas
H.16.1 gua H.16.2 Saneamento
H.6 rea Total Habitvel (m2) 1. Rede 1. Rede
2. Autnoma 2. Autnoma
H.7 Volumetria do Edifcio (m3)
H.17 Identificao dos fogos concludos
H.8 Tipo de Edifcio
1. Edifcio principalmente habitacional com um alojamento
2. Edifcio principalmente habitacional com dois alojamentos
3. Edifcio principalmente habitacional com trs ou mais alojamentos 4
4. Edifcio de habitao em convivncia
5. Edifcio principalmente no residencial H.17.1 T
H.9 Nmero de Pisos H.17.2 T
H.9.1 - Acima da cota de soleira H.17.3 T
H.9.2 - Abaixo da cota de soleira H.17.4 T
H.9.3 - TOTAL H.17.5 T
H.17.6 T
H.10 Altura da edificao (m) , H.17.7 T
K1650
K1660
K1520K1510
K1670
Piso Lado Tipologia rea til Fogo
1 2 3
K1610
K1620
K1640
K1630
K0310
K0350
K0200
K0330
Servios de Transportes e Comunicaes
K0500
K0900
K0600
K0700
K0810
K0820
K0830
K0400
K0390
K0340
K0360 K1320
K1250
Indstria
K1400
K1370
Turismo
K1210
K0210
K0380
K0370
rea (m2)2
K0320
Uso geral
K1340K1310
K1330
K1350
K1360
K1220
K1230
K1240
H.11 Nmero de Divises H.17.8 T
H.12 Alojamentos de Convivncia H.17.9 TH.12.1 - Nmero Tipologia: T0, T1, T2, T3, T4, T5 (ou mais)
H.12.2 - Capacidade de alojamento (indivduos)
K1690
K1680
K1110
K1120
(Se forem concludos mais de 9 fogos o quadro dever ser replicado/fotocopiado e preenchido)
K1000
Q4 - Pg.2
-
A.4.1. Nmero A.4.2. Tipo de Processo A.4.3. Data de entrada
F - IDENTIFICAO DA FASE
F.2.1 - Incio F.2.2 - Concluso
G - IDENTIFICAO E LOCALIZAO DO EDIFCIO
G.1 Nmero de ordem do edifcio 2 1 - Alterao - Em todo o edifcio 2 - Alterao - Em fogos
G.2 Tipo de artria 1 (Avenida) 2 (Rua) 3 (Estrada) 4 (Travessa) 5 (Praa) 6 (Praceta) 7 (Largo) 8 (Outra: especifique)
G.3 Designao da artria
G.4 Prefixo de edifcio 1 (Bloco) 2 (Torre) 3 (Lote) 4 (Vivenda) 5 (Edifcio) 6 (Outro: especifique)
G.5 Designao do edifcio G.6 Nmero de porta
G.7 Andar G.8 Lado G.9 Nome da sala
G.10 Lugar G.11 Localidade
G.12 Cdigo Postal - G.13 Localidade Postal
G.14 Freguesia
I- CARACTERSTICAS DA OBRA DE ALTERAO
CASO TENHA ASSINALADO O CAMPO C.3.1, PREENCHA COM AS CARACTERSTICAS DO EDIFCIO
CASO TENHA ASSINALADO O CAMPO C.3.2, PREENCHA COM AS CARACTERSTICAS DOS FOGOS
I.1 Destino da Obra
I.1.1 Antes da alterao I.1.2 Aps a alterao
11. Habitao Familiar 51. Unidades comerciais de dimenso relevante 71. Administrao pblica
12. Convivncias 52. Centros comerciais 72. Servios mdicos53. Comrcio tradicional 73. Equipamentos de apoio infncia54. Escritrios 74. Equipamentos de apoio terceira idade
21. Agricultura 75. Ensino e pesquisa cientfica22. Pesca 76. Atividades recreativas e culturais
77. Atividades desportivas de grande dimenso78. Atividades desportivas de pequena dimenso
31. Indstria extrativa 61. Transportes 79. Culto e inumao32. Indstria transformadora 62. Comunicaes
63. Parques de estacionamento e interfaces
41. Estabelecimento hoteleiro e de turismo no espao rural 80. Uso geral42. Estabelecimento de restaurao e de bebidas
I.2 rea (bruta) de Construo (m2)
I.2.1 Antes da alterao I.2.2 Aps a alterao
I.2.1.1 Habitao I.2.2.1 Habitao
I.2.1.2 Agricultura e pesca I.2.2.2 Agricultura e pesca
I.2.1.3 Indstria I.2.2.3 Indstria
I.2.1.4 Turismo I.2.2.4 Turismo
I.2.1.5 Servios comerciais I.2.2.5 Servios comerciais
I.2.1.6 Servios de transportes e comunicaes I.2.2.6 Servios de transportes e comunicaes
I.2.1.7 Servios no mercantis I.2.2.7 Servios no mercantis
I.2.1.8 Uso geral I.2.2.8 Uso geral
I.2.1.9 TOTAL (soma das 8 anteriores) I.2.2.9 TOTAL (soma das 8 anteriores)
I.3 rea til Total (m2)
I.3.1 - Antes da alterao I.3.2 - Aps a alterao
I.4 rea Total Habitvel (m2)
I.4.1 - Antes da alterao I.4.2 - Aps a alterao
I.5 Tipo de Edifcio
I.5.1 - Antes da alterao I.5.2 - Aps a alterao
1. Edifcio principalmente habitacional com um alojamento
2. Edifcio principalmente habitacional com dois alojamentos
3. Edifcio principalmente habitacional com trs ou mais alojamentos
4. Edifcio de habitao em convivncia
5. Edifcio principalmente no residencial
J0300
J0400
I0421
J1300 J1310 J1400
J0100
Ano Ms Ano Ms
I0410 I0411 I0420
G.1.1 Anexo J0110
J1700
J0500
J0600 J0700
J0800 J0900 J1000
J1100 J1200
Turismo
Indstria
Agricultura e Pesca
Habitao
A PREENCHER PELA CMARA MUNICIPAL APENAS SE HOUVER ALTERAES NAS CARACTERSTICAS DO FOGO/EDIFCIO, FACE AO PROCESSO INICIAL. PRETENDEM-SE AS CARACTERSTICAS DA
TOTALIDADE DO(S) FOGOS(S)/EDIFCIO:
Uso geral
L0110 L0120
(Se a obra tiver mais do que um destino, considere o que corresponder a mais do que 50% da superfcie total dos pisos;
em caso de dois destinos, ambos com 50%, caso um deles seja habitao dever ser considerado como principal)
Servios Comerciais Servios No Mercantis
Servios de Transportes e Comunicaes
Processo interno
Ano Ms
F.1 Nmero de ordem da fase I0100 F.2 - Perodo de execuo da fase
ANEXO 2
(Obras de Alterao)
L0221
L0212 L0222
L0213 L0223
L0224
L0215 L0225
L0216 L0226
L0310 L0320
L0410 L0420
L0510 L0520
L0227
L0218 L0228
L0219 L0229
G.1.2 Tipo de Obra J0120
L0217
L0214
L0211
Q4 - Pg.3
-
A.4.1 Nmero A.4.2 Tipo de Processo A.4.3 Data de entrada
(CONTINUAO ANEXO 2)
I.6 Alojamentos de Convivncia
I.6.1 - Antes da alterao I.6.2 - Aps a alterao
I.6.1.1 - Nmero I.6.2.1 - Nmero
I.6.1.2 - Capacidade de alojamento (indivduos) I.6.2.2 - Capacidade de alojamento (indivduos)
I.7 Estacionamento
I.7.1 - Antes da alterao I.7.2 - Aps a alterao
I.7.1.1 Privado coberto I.7.2.1 Privado coberto
I.7.1.2 Privado descoberto I.7.2.2 Privado descoberto
I.7.1.3 Pblico coberto I.7.2.3 Pblico coberto
I.7.1.4 Pblico descoberto I.7.2.4 Pblico descoberto
I.7.1.5 TOTAL I.7.2.5 TOTAL
I.8 Nmero de Fogos
I.8.1 - Antes da alterao I.8.2 - Aps a alterao
I.8.1.1 T0 I.8.1.4 T3 I.8.2.1 T0 I.8.2.4 T3
I.8.1.2 T1 I.8.1.5 T4 I.8.2.2 T1 I.8.2.5 T4
I.8.1.3 T2 I.8.1.6 T5+ I.8.2.3 T2 I.8.2.6 T5+
I.8.1.7 - TOTAL (soma de I.8.1.1 a I.8.1.6) I.8.2.7 - TOTAL (soma de I.8.2.1 a I.8.2.6)
I.9 Identificao dos fogos
I.9.1 - Antes da alterao I.9.2 - Aps a alterao
4 4
I.9.1.1 T I.9.2.1 T
I.9.1.2 T I.9.2.2 T
I.9.1.3 T I.9.2.3 T
I.9.1.4 T I.9.2.4 T
I.9.1.5 T I.9.2.5 T
I.9.1.6 T I.9.2.6 T
I.9.1.7 T I.9.2.7 T
I.9.1.8 T I.9.2.8 T
I.9.1.9 T I.9.2.9 T
Tipologia: T0, T1, T2, T3, T4, T5 (ou mais) Tipologia: T0, T1, T2, T3, T4, T5 (ou mais)
Processo
Ano Ms
ANEXO 2
(Obras de Alterao)
L0611 L0621
L0612 L0622
Lugares rea (m2) Lugares rea (m2)
1 2 1 2
L0711 L0721
L0712 L0722
L0713 L0723
L0714 L0724
L0715 L0725
L0811 L0814 L0821 L0824
L0812 L0815 L0822 L0825
L0813 L0816 L0823 L0826
L0817 L0827
Tipologia rea til Fogo
1 2 3 1 2 3
Piso Lado Tipologia rea til Fogo Piso Lado
L0911 L0921
L0912 L0922
L0913 L0923
L0914 L0924
L0915 L0925
L0916 L0926
(Se forem alterados mais de 9 fogos o quadro dever ser replicado/fotocopiado e preenchido) (Se forem alterados mais de 9 fogos o quadro dever ser replicado/fotocopiado e preenchido)
L0917 L0927
L0918 L0928
L0919 L0929
Q4 - Pg.4
-
A.4.1 Nmero A.4.2 Tipo de Processo A.4.3 Data de entradaMs
F - IDENTIFICAO DA FASE
F.2.1 - Incio F.2.2 - Concluso
G - IDENTIFICAO E LOCALIZAO DO EDIFCIO
G.1 Nmero de ordem do edifcio 3 1 1 - Demolio
G.2 Tipo de artria 1 (Avenida) 2 (Rua) 3 (Estrada) 4 (Travessa) 5 (Praa) 6 (Praceta) 7 (Largo) 8 (Outra: especifique)
G.3 Designao da artria
G.4 Prefixo de edifcio 1 (Bloco) 2 (Torre) 3 (Lote) 4 (Vivenda) 5 (Edifcio) 6 (Outro: especifique)
G.5 Designao do edifcio G.6 Nmero de porta
G.7 Andar G.8 Lado G.9 Nome da sala
G.10 Lugar G.11 Localidade
G.12 Cdigo Postal - G.13 Localidade Postal
G.14 Freguesia
J - CARACTERSTICAS DA OBRA DE DEMOLIO
J.1 Tipo de Demolio ........................................... J.5 Altura da edificao (m) ,
1. Total J.6 Nmero de Divises
2. Parcial
J1700
J0100
J1100 J1200
J0300
J0400
J0500
J1310 J1400
J0600 J0700
J0800 J0900 J1000
J1300
I0420 I0421
Ano Ms Ano Ms
G.1.1 Anexo J0110 G.1.2 Tipo de Obra J0120
F.1 Nmero de ordem da fase I0100 F.2 - Perodo de execuo da fase
I0410 I0411
Processo internoAno
ANEXO 3
(Obras de Demolio)
A PREENCHER PELA CMARA MUNICIPAL APENAS SE HOUVER ALTERAES NAS CARACTERSTICAS DO EDIFCIO, FACE AO PROCESSO INICIAL. PRETENDEM-SE AS CARACTERSTICAS DA
TOTALIDADE DO EDIFCIO:
M0100 M0500
M0600
J.2 rea (bruta) de Construo a demolir (m2) J.7 Alojamentos de Convivncia
J.2.1 Total J.7.1 - Nmero
J.2.2 Habitao J.7.2 - Capacidade de alojamento (indivduos)
J.3 Tipo de Edifcio J.8 Estacionamento
1. Edifcio principalmente habitacional com um alojamento
2. Edifcio principalmente habitacional com dois alojamentos
3. Edifcio principalmente habitacional com trs ou mais alojamentos J.8.1 J.8.2
4. Edifcio de habitao em convivncia
5. Edifcio principalmente no residencial
J.9 Nmero de Fogos
J.4 Nmero de Pisos
J.9.1 - T0 J.9.4 - T3
J.4.1 - Acima da cota de soleira
J.9.2 - T1 J.9.5 - T4
J.4.2 - Abaixo da cota de soleira
J.9.3 - T2 J.9.6 - T5+
J.4.3 - TOTAL
J.9.7 - TOTAL (soma de J.9.1 a J.9.6)
Lugares rea (m2)
M0910 M0940
M0210 M0710
M0220 M0720
M0300
M0810 M0820
M0430
M0970
M0410
M0920 M0950
M0420
M0930 M0960
Q4 - Pg.5
-
Instrues Preenchimento_Q4
INSTRUES DE PREENCHIMENTO
Informaes Gerais:
Processo Interno (A0410/A0420/A0430/A0431)
Tipo de Procedimento (A0600)
LICENA DE OPERAES URBANSTICAS (conceito 3084)
A identificao do Processo interno, atravs do Nmero, Tipo de processo e Data de entrada, especfica de cada Cmara
Municipal. No campo Data entrada deve ser indicada a data de entrada do processo na cmara municipal.
Nota: Estes campos devem corresponder informao registada no Q3.
Autorizao concedida pelas Cmaras Municipais e anterior realizao de um conjunto de operaes urbansticas, excetuando
A - Identificao do Processo Administrativo
INQURITO UTILIZAO DE OBRAS CONCLUDAS (Q4)
Por favor, leia com ateno as instrues que se seguem e cumpra o prazo estabelecido para o preenchimento do questionrio.
Todos os valores (nmero e rea - m2) devem ser expressos sem casas decimais. Exceto a crcea mxima que deve ser preenchida
com duas casas decimais.
Os arredondamentos sero por excesso quando as dcimas forem iguais ou superiores a 5 e por defeito quando forem inferiores.
A cada edifcio concludo corresponde o preenchimento de um s inqurito Q4. No caso de licenciamento de utilizao por fraes
o preenchimento do inqurito ocorrer apenas para a 1 frao licenciada.
COMUNICAO PRVIA DE OPERAES URBANSTICAS (conceito 3083)
AUTORIZAO (OPERAES URBANSTICAS) - at 2008 (presentemente conceito no vigente)
OBRA MUNICIPAL (conceito 3586)Obra pblica executada por conta da autarquia local.
CANCELAMENTO DE ALVAR DE LICENA DE OPERAES URBANSTICAS (conceito 3186)
Alvar de autorizao de utilizao (A0700)
Autorizao concedida pelas Cmaras Municipais e anterior realizao de um conjunto de operaes urbansticas, excetuando
aquelas cujo proprietrio uma entidade isenta.
Procedimento administrativo simplificado aplicado realizao de operaes urbansticas isentas ou dispensadas de licena.
Procedimento administrativo prvio realizao das seguintes operaes urbansticas, exceo daquelas cujo proprietrio uma
entidade isenta: a) operaes de loteamento em rea abrangida por plano de pormenor; b) obras de urbanizao e trabalhos de
remodelao de terrenos em rea abrangida por operao de loteamento e que no respeitem criao ou remodelao de
infraestruturas sujeitas legislao especfica; c) obras de construo, de ampliao ou de alterao em rea abrangida por
operao de loteamento ou plano de pormenor; d) obras de reconstruo; e) obras ou demolio de edificaes existentes que no
se encontrem previstas em licena ou autorizao de obras de reconstruo; f) demais operaes urbansticas que no estejam
isentas ou dispensadas de licena ou autorizao.
Procedimento administrativo que consiste em tornar sem efeito, por meio de declarao junta, qualquer um dos procedimentos de
licena ou autorizao. Notas: pode ser despoletado pelo proprietrio (desistncia) ou pela cmara municipal (cassao).
Nota: Se A.6 Tipo de procedimento = Cancelamento, s necessrio preencher o Quadro A Identificao do Processo
Administrativo, terminando aqui o preenchimento do inqurito.
No preenchimento deste inqurito torna-se necessrio relacionar cada Alvar de licena/autorizao de utilizao a um Alvar de
licena/outro tipo de procedimento de obras, registando o Nmero e a Data de emisso respetivos
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Instrues Preenchimento_Q4
Nmero de ordem da fase (A0800)
OBRA DE CONSTRUO NOVA (conceito 3078)
OBRA DE AMPLIAO (conceito 3231)
Prefixo do edifcio Preencher sempre que exista Bloco, Lote, Vivenda, Edifcio. Por exemplo Lote 83, Bloco C. Quando diferente
dos individualizados (quinta, anexo,...) deve ser assinalado outro.
Designao do edifcio - Deve inscrever o nome do edifcio sempre que exista mesmo nas situaes em que h nmero de porta,
por exemplo Edifcio Concrdia.
Lugar e Localidade - Tem como objetivo tornar o endereo mais compreensvel permitindo identificar as reas pelas designaes
que normalmente so conhecidas. A localidade deve ser sempre preenchida mesmo que igual localidade postal. O campo lugar
permite inscrever referncias geogrficas mais detalhadas, por exemplo: Casal de S. Sebastio, Urbanizao da Quinta Nova, Bairro
da Glria, Vila de S. Vicente.
C - Tipo de Obra
Obra de construo de edificao inteiramente nova.
Notas: inclui-se a edificao erguida em terreno onde existia uma construo que foi demolida para permitir nova edificao.
Designao da artria Escrever o nome do arruamento. Deve incluir os ttulos honorficos, por exemplo Engenheiro em Avenida
Engenheiro Miguel Pais e a parte do nome usada para separar as palavras por exemplo das em Rua das Flores.
Nos alvars de licena/autorizao de utilizao, correspondentes a obras de edificao faseadas e/ou com vrios edifcios,
essencial a identificao do Nmero de ordem da fase e/ou o Nmero de ordem de edifcio a que respeita o alvar. Se a licena de
edificao no previr faseamento, o Nmero de ordem da fase 1. Se a licena de edificao s previr 1 edifcio, o Nmero de
ordem do edifcio 1.
B - Identificao do Promotor
Nome - Identificao do nome completo.
Tipo de artria - Sempre que o tipo de via for Avenida, Rua, assinale a respetiva opo. Quando diferente dos individualizados deve
ser escrito no campo Outra (especifique).
OBRA DE AMPLIAO (conceito 3231)
OBRA DE ALTERAO (conceito 3080)
OBRA DE RECONSTRUO COM PRESERVAO DE FACHADA (conceito 7069)
OBRA DE RECONSTRUO SEM PRESERVAO DE FACHADA (conceito 3079)
OBRA DE DEMOLIO (conceito 1513)
Se a licena/outro tipo de procedimento de obras de edificao no previr faseamento, o nmero de ordem da fase 1.
G - Identificao e Localizao do Edifcio
Se a licena/outro tipo de procedimento de obras de edificao s previr 1 edifcio, o nmero de ordem do edifcio 1.
F - Identificao da Fase
Obra de que resulte o aumento da rea de pavimento ou de implantao (ampliao horizontal), da crcea ou do volume de uma
edificao existente (ampliao vertical).
Obra de que resulte a modificao das caractersticas fsicas de uma edificao existente ou sua frao, designadamente a respetiva
estrutura resistente, o nmero de fogos ou divises interiores, assim como a natureza e a cor dos materiais de revestimento
exterior, sem aumento da rea de pavimento, implantao ou crcea.
Obra de construo subsequente demolio de parte de uma edificao existente, preservando a fachada principal com todos os
seus elementos no dissonantes e da qual no resulte edificao com crcea superior das edificaes confinantes mais elevadas.
Obra de construo subsequente demolio de parte de uma edificao existente, da qual resulte a reconstituio da estrutura da
fachada, da crcea e do nmero de pisos.
Obra de destruio total ou parcial de uma edificao existente.
ANEXOS - PARTE COMUM
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Instrues Preenchimento_Q4
S necessrio preencher os restantes elementos do quadro I se houver alteraes nas caractersticas do fogo/edifcio, face ao
processo inicial. Pretendem-se as caratersticas da totalidade do(s) fogos(s)/edifcio. Caso existam dvidas no preenchimento, as
instrues/conceitos podem ser consultadas no Q3 ANEXO 2 - quadro L.
ANEXO 3 - Obras de Demolio
J - Caractersticas da Obra de Demolio
Caso tenha assinalado o campo F0310 preencha com as caratersticas do edifcio, caso tenha assinalado F0320 preencha com as
caractersticas dos fogos.
ANEXO 1 - Obras de Construo Nova, Ampliao, Reconstruo com Preservao de Fachada e Reconstruo sem
Preservao de Fachada
H - Caractersticas da Obra de Edificao Concluda
Classificao energtica do edifcio (H0100)
A classificao do edifcio segue uma escala pr-definida de 7+2 classes (A+, A, B, B-, C, D, E, F e G), em que a classe A+ corresponde
a um edifcio com melhor desempenho energtico, e a classe G corresponde a um edifcio de pior desempenho energtico. Embora
o nmero de classes na escala seja o mesmo, os edifcios de habitao e de servios tm indicadores e formas de classificao
Nos edifcios novos (com pedido de licena de construo aps entrada em vigor do SCE), as classes energticas variam apenas
entre as classes A+ e B-. Os edifcios existentes podem ter qualquer classe.
S necessrio preencher os restantes elementos do quadro H se houver alteraes nas caractersticas do edifcio, face ao processo
inicial. Pretendem-se as caratersticas da totalidade do edifcio. Caso existam dvidas no preenchimento, as instrues/conceitos
podem ser consultadas no Q3 ANEXO 1 - quadro K.
ANEXO 2 - Obras de Alterao
I - Caractersticas da Obra de Alterao
Objetivo Inqurito
O inqurito aos alvars de licena/autorizao de utilizao de edifcios tem por objetivo a obteno de dados referentes
concluso de obras de edificao, permitindo a elaborao de indicadores sobre a durao das obras de edificao (medida entre o
momento de incio e o momento de concluso), a manuteno e atualizao da srie de estimativas do parque habitacional e o
acompanhamento da evoluo conjuntural da atividade do setor da construo de edifcios, avaliada, por referncia ao momento
de concluso das obras, por meio de indicadores fsicos de produo.
J - Caractersticas da Obra de Demolio
S necessrio preencher os restantes elementos do quadro J se houver alteraes nas caractersticas do edifcio, face ao processo
inicial. Pretendem-se as caratersticas da totalidade do edifcio. Caso existam dvidas no preenchimento, as instrues/conceitos
podem ser consultadas no Q3 ANEXO 3 - quadro M.
Observaes Gerais
Sempre que uma licena/outro tipo procedimento for concedida por caducidade de uma anterior, devem ser preenchidos dois
inquritos, um para o cancelamento da licena/outro tipo procedimento caducada e outro para a nova licena/outro tipo
procedimento .
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