Infobritas janeiro 2015

Nova DiretoriaOs desafi os para a gestão 2014-2017

Tributo sobre serviços tomados de cooperativas

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ANO VII - janeiro de 2015Publicação da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Agabritas e Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul - Sindibritas

ANO VII - janeiro de 2015

INFOBRITAS

Infl ação e mudança no fi nanciamento atingem construção

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Sindibritas quer evitar tributo sobre serviços tomados de cooperativas 4

Desafi os para 2015 da nova diretoria da Agabritas / Sindibritas 7

SOMAR lidera ranking das 200 Maiores Minas Brasileiras 11

Saneamento Básico 11

ÍNDICE

2 ANO VII - AGOSTO 2014INFOBRITAS

Palavra do Presidente

O ano de 2015 é um dos mais de-safi adores para a mineração. Com a complexidade da mineração, diante do cenário econômico do estado e do país, será necessário articular ainda mais os esforços para a manutenção da atividade sem grandes perdas. As mudan-ças nas políticas de fi nanciamento de bens – com taxas altíssimas –, somadas ao reajuste de insumos muito acima da infl ação, colocam o setor em alerta nos próximos meses.

Trabalharemos para reforçar o ambiente de diálogo com o gover-no do Estado e com o legislativo. Pretendemos colocar em prática a criação de uma Frente Parla-mentar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que ajude a fortalecer a mineração gaúcha.

Também batalharemos para tor-nar mais justas as leis trabalhis-tas, ambientais, bem como a car-ga tributária.

A agilidade na concessão de licen-ças ambientais é uma das deman-das mais importantes do setor. O que se espera, através do trabal-ho em conjunto com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), é rapidez e correção nas análises. Potenciais espaços de exploração não podem mais ser desperdiçados e, consequen-temente, o fornecimento de maté-ria-prima para o mercado.

Apesar da rigidez vocacional do setor de agregados, somos agen-tes de transformação, com funda-mental papel no desenvolvimento, urbanização e qualidade de vida da população. Temos o compro-misso de dar apoio às comuni-dades com ações e boas práticas, atendendo os regimentos vigen-tes. Trabalhamos com esforços dirigidos para operar de forma amigável com o meio ambiente e não fazendo isso porque é o pre-visto em lei, mas porque é o cor-reto.

Será um ano difícil, mas empe-nharemos a energia necessária para seguir contribuindo com a economia gaúcha e com o bem-estar da população.

Pedro ReginatoPresidente

Sindibritas / Agabritas

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3ANO VII - AGOSTO 2014

Jornalista Responsável

Marcelo MatusiakMTB 10063

ColaboradoresMauro Plastina

Mariana da Rosa Patrícia Lemos

PresidenteWalter Alexandre Fichtner

Vice-PresidenteNilto Scapin

SecretárioValdir Carpenedo

TesoureiroSérgio Wolmer

DiretoresRaimundo Toniolo Alexandre Bugin Lourdes Rigon Veronica Della Mea

Coordenadores RegionaisMauro Della PasquaEverton Andreetta Flávio Liz Jaime Silveira Marcelo Mônaco Paulo Oliveira Valdir Carpenedo Virgílio Pavanato

Conselho FiscalPedro Reginato Israel Zandoná José Luiz MachadoClóvis Neto Marcelo Garcia Jorge Gewehr

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[email protected]: (51) 3361.6016

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Agabritas: [email protected](51) 3221.3344

Sindibritas: [email protected](51) 3225.1726

DIRETORIA

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O Sindibritas e a Agabritas saudaram o governador José Ivo Sartori pela posse. O presidente da entidade, Pedro Antônio Reginato ressalta que o novo governante do Estado deverá manter um ambiente de diálogo e colaboração com a mineração gaúcha.

- A mineração é um importante segmento econômico para qualquer cidade ou es-tado e guarda grande expectativa em re-lação as ações que serão tomadas pelo novo governador. Estamos ansiosos para que Sartori invista em políticas econômi-cas que sejam favoráveis ao setor. Ele é uma pessoa muito simples e que tem mostrado vontade grande de melhorar o estado. Eu tenho certeza que vamos ter diálogo muito franco e aberto com ele - destaca Pedro Antônio Reginato.

A agilidade na concessão de licenças ambientais é uma das demandas mais importantes do setor para dialogar com o novo governador. O que se espera, através do trabalho em conjunto com a Fepam é rapidez e correção nas análises,

o que faz com que não sejam desperdiça-dos potenciais espaços de exploração e consequentemente fornecimento de ma-téria-prima para o mercado. As empresas associadas ao Sindibritas e à Agabritas enviaram saudações ao novo governador.

ANO VII - AGOSTO 2014

Mineradoras gaúchas saúdam José Ivo Sartori pela posse de governador

Sindibritas e Agabritas esperam um grande governo do novo mandatário

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Sindibritas quer evitar tributo sobre serviços tomados de cooperativas

Sindibritas baseia-se em ação julgada pelo Supremo Tribunal de Justiça para afastar o pagamento e restituir as empresas associadas

O Sindicato da Indústria da Min-eração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul (Sindibritas) está otimista na ob-tenção de um resultado positivo para a ação que entrou na justiça em que pede inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre serviços tomados de cooperativas de trabalho. Além disso, o sindica-to pede a restituição dos valores recolhidos indevidamente nos últi-mos cinco anos. As empresas pa-gam 15% sobre o valor do serviço contratado, a título de contribuição previdenciária.

- O Supremo Tribunal de Justiça julgou uma ação isolada de uma empresa da Região Sudeste do país e decidiu, por unanimidade, que a cobrança é inconstitucio-nal. Esse resultado nos deixa bem otimistas quanto ao resultado da nossa ação - destaca o presidente do Sindibritas, Walter Fichtner.

O sindicato entrou com processo na justiça em nome de seus asso-ciados. Em caso de um resultado favorável, cada empresa poderá afastar o pagamento do tributo, além de recuperar o que foi pago

nos últimos cinco anos.

O advogado do Sindibritas, Felipe Esteves Grando, explica que, de acordo com o STF, a contribuição sobre serviços prestados por co-operativas viola o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal, na medi-da em que, dentre outros motivos,

desconsidera a personalidade ju-rídica das cooperativas e amplia indevidamente a base de cálculo da exação. Esta decisão foi pro-ferida no Recurso Extraordinário 595.838, sob a sistemática da repercussão geral, e deverá ser observada em todos os casos fu-turos.


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6 ANO VII - AGOSTO 2014

Reformar a casa ou construir vai ser mais difícil em 2015. O preço de produtos como areia, cimento e brita devem aumentar signifi cativamente neste ano, resultado da projeção da infl ação em 6,5% e da maior difi culdade para o setor realizar fi -nanciamentos. O presidente do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS (Sindibritas) e da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), Pedro Antônio Reginato, afi rma que, por mais que os empresários se esforcem, os au-mentos serão inevitáveis.

As máquinas e caminhões da indústria produtora do material de construção, an-

tes eram adquiridos por meio de fi nancia-mento de 100% do valor e as taxas eram de 6,5%. A partir deste ano, a taxa subiu para 9,5% e será possível negociar ape-nas 70% com a fi nanceira.

- É necessário renovar a frota e os equipa-mentos quando os custos da manutenção começam subir. Isso impacta no ritmo da produção - pondera Reginato.

O presidente ressalta que a mudança nas políticas de fi nanciamento de bens tam-bém fará com que a indústria utilize seu capital de giro para adquirir novo maqui-nário.

- Vai se renovar menos equipamentos e, por consequência, a indústria nacional venderá menos e nossa economia terá retração - lamenta.

A alta no preço dos insumos, como óleo diesel e derivados do asfalto, são outros fatores que infl uenciam. O cenário no Es-tado também não agrada o setor, já que o governo anunciou a suspensão do paga-mento de fornecedores, entre outras me-didas econômicas.

- Dependemos de obras de infraestrutura. Todo o contexto nos deixa preocupados - fi naliza o presidente do Sindibritas e da Agabritas.

Infl ação e mudança no fi nanciamento de bens atingirão construção civil

Materiais para obras devem sofrer aumento de preços devido ao cenário econômico no Rio Grande do Sul e no Brasil

Marcelo Matusiak

Nova diretoria do Sindibritas toma posse

Solenidade deu posse ao novo presidente, Pedro Reginato que coloca, como um dos objetivos, a criação de uma Frente Parlamentar para fortalecer o setor

Uma solenidade festiva, mas ao mesmo tempo focada no desen-volvimento de melhorias para o setor. Foi assim o evento de 17 de novembro que contou com a des-pedida da atual diretoria e posse dos novos membros que fi carão no comando do Sindicato da Indús-tria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) para o próximo triênio. O presidente que deixou o cargo, Walter Fichtner, lembrou que o setor é complexo, envolve diversos setores da eco-nomia do estado e possui funda-mental papel no desenvolvimento, urbanização e qualidade de vida de qualquer cidade, estado e país.

- A atividade de minerar é muito mais complexa do que parece. As perspectivas devem atentar

para que a atividade seja mais reconhecida e mais querida. As empresas de mineração possuem o compromisso de dar apoio às comunidades que as cercas com ações e boas práticas e buscam atender os regimentos vigentes. Além disso, as empresas possuem atuação e esforços dirigidos para operar de forma amigável com o meio ambiente e não fazendo isso porque é o previsto em lei, mas porque é o correto - afi rmou Walter.

Em seu discurso de despe-dida, Walter Fichtner alertou para os elevados riscos que a atual condição fi nanceira das fi -nanças estaduais apresentam.

- Recolhemos impostos demais e fazemos dívidas para susten-tar uma máquina que não fun-ciona. Nós da mineração, pela rigidez vocacional, podemos

ser altamente agentes de trans-formação. Precisaremos estar unidos diante dos desafi os que a iniciativa privada irá enfren-tar a partir de 2015 - completou.

O novo presidente, Pedro Regi-nato, comentou que o setor de agregados é muito importante, mas ainda hoje é visto com pre-conceito através de visões equivo-cadas e pretende colocar em práti-ca, em 2015, a criação de uma Frente Parlamentar na Assem-bleia Legislativa do Rio Grande do Sul que ajude a fortalecer o setor.

- O público em geral, descon-hece a importância desse setor. As pessoas acham que a areia dá no depósito de materiais e que a água nasce na torneira. Com a crise da água, em São Paulo, as pessoas perceberam que dá trabalho e muito investimento. O

Marcelo Matusiak


9ANO VII - AGOSTO 2014

mesmo acontece com a brita e com a areia, com a cerâmica e o vidro. Todos precisam ser produ-zidos e não existem milagres. O início de tudo é a extração min-eral e muitas vezes as pessoas não percebem isso - afi rmou.

O presidente da Associação Nacio-nal Associação Nacional das Enti-dades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac), Fernando Valverde, ressaltou que a mineração de brita e areia está ligada a história da civilização.

- A ligação vem da idade da pedra quando o homem começou a usar rochas para seu próprio benefício. Assim dá para se ter uma ideia de quanto é importante. A areia sempre foi importante, também,

nas cidades antigas e modernas. Como são abundantes na nature-za, foram um tanto desprezadas ao longo da história, mas é pos-sível imaginar a vida moderna sem areia e pedra? - questionou.

O Presidente da Fiergs, Heitor Muller, destacou o compro-misso de valorizar os sindi-catos empresariais que são a razão de ser da entidade.

- Nosso foco é o apoio incondi-cional e por isso faço essa ho-menagem a todos os dirigen-tes dessa entidade - disse.

O Rio Grande do Sul produz, hoje, entre 28 a 32 milhões de toneladas. Desse montante a brita representa aproximadamente de 12 a 14 mil-

hões e a areia produz o restante. O estado representa cerca de 5% da produção de agregados do Brasil.

O presidente eleito para o triênio 2014/2017 é Pedro Antônio Regi-nato, natural de Bento Gonçalves e empresário com larga experiên-cia no setor. É formado em Ciên-cias Econômicas e com Pós Graduação em Gestão Empre-sarial pela Fundação Educacional da Região dos Vinhedos. Atuou como 1o vice presidente para as-suntos do comércio na CIC Bento Gonçalves e foi vice presidente na gestão 2003-2005 da Aga-britas. Foi presidente na gestão 2003-2011 da Agescon, Asso-ciação Gaúcha de Empresas de Serviços de Concretagem do RS.

Marcelo Matusiak

Diretoria 2014/2017:

Diretoria EfetivosPresidente - Pedro Antônio ReginatoVice-presidente - Nilto ScapinSecretário - Raimundo TonioloTesoureiro - Valdir Turra Carpenedo

Diretores Maria de Lourdes Trosciski RigonSandro Alex de AlmeidaIsmael CecconelloClóvis Aires de Alencar Neto

Conselho Fiscal EfetivosWalter Alexandre Rizzo FichtnerIsrael João ZandonáJosé Luiz Machado

Conselho Fiscal SuplentesGilton Antônio ZaniniJosé Marcelo MônacoJorge Felipe Gewehr

Representantes junto a AnepacNilto ScapinSandro Alex de Almeida

Representantes junto a Anepac SuplentesJosé Luiz MachadoPedro Antônio Reginato

Coordenadores RegionaisMauro Della PasquaEverton AndreettaFlávio LizJaime SilveiraJosé Marcelo MonacoPaulo Fernando OliveiraValdir Turra CarpenedoHenrique Eduardo Goularte FeijóIvan Luiz ZanetteIvanor Antonio Sinigaglia


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ESPAÇO DO ASSOCIADO

SOMAR lidera ranking das 200 Maiores Minas Brasileiras

Mineradora de areia gaúcha, mais uma vez, lidera o ranking por subs-tância de um dos maiores anu-ários do País e é homenageada com o Troféu Mina Destaque em evento realizado pela Minérios & Minerales e pelo Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Com uma produção de R$ 2,7 mi-lhões toneladas de areia em 2013 e uma projeção de 3,7 milhões de toneladas para este ano, a SO-MAR - Sociedade Mineradora dis-para na primeira posição no ran-king por substância da 10ª edição do anuário 200 Maiores Minas Brasileiras, que teve como ano

base 2013. Publicado pela revista Minérios & Minerales, publicação referência no setor, na avaliação geral, a mineradora gaúcha ocupa a boa posição de 56° lugar. Toda a sua produção é destinada a a-tender o segmento da construção civil na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A produção com base em 2013, os investimentos em expan-são, produtividade, segurança e preservação ambiental trouxeram para a empresa o Prêmio Mina Destaque, reconhecimento en-tregue ao Diretor Técnico da mine-radora, René de Matos Caramez, em evento realizado pela publica-

ção em parceria com o Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais, no Renaissance Work Center, em Belo Horizonte (MG), na última semana.

Na área ambiental o anuário as 200 Maiores Minas Brasileiras e-vidência o projeto Margens Vivas.

No item segurança aponta que a SOMAR não contabilizou nenhum acidente de trabalho com morte nos últimos cinco anos e nenhu-ma ocorrência com ou sem afas-tamento. Os investimentos em modernização somaram R$ 1,4 milhão.


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