Infomativo Sindipetro n° 5

Expopostos 2013 Pág. 02

Recadastramento no CTF Pág. 03

Sistema de Gestão SindicalPág. 04

PUBLICAÇÃO MENSAL DO SINDIPETRO - ANO 1 - NÚMERO 05 - JULHO/2013

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SANTA CATARINA

INFORMATIVO

SINDIPETRO Cuidados na hora da descarga

Umas das rotinas mais comuns em um posto revendedor é a descarga de combustível, e seus procedimentos adequados são o primeiro passo para a g a r a n t i a d e u m a o p e r a ç ã o b e m sucedida. É essa a hora de detectar possíveis irregularidades, evitar con-taminações e se proteger por meio da amostra testemunha contra aqueles itens que não podem ser detectados por analise no posto revendedor. Essa hora também exige atenção redobrada para garantir a segurança do estabeleci-mento e de seus clientes. · Con�ra a nota �scal da distribuidora com o pedido efetuado. Veri�que também a disponibilidade de espaço em tanques para a descarga - evitando pos-síveis transbordamentos do produto. · Nunca receba o combustível de caminhão tanque cujos compartimen-tos de entrada e saída, bocais de entrada ou escotilha superior e válvulas de descarga estejam sem o lacre. · Sempre disponibilize um pro�ssional do posto para orientar o motorista em to-do o processo da descarga ,desde as primeiras manobras até a indicação em

qual compartimento será descarregado o combustível, sempre com muita aten-ção para não acontecer troca de produto em tanques de outro combustível. O caminhão tanque deve �car em posição que possa, em caso de acidente, sair de forma rápida e sem manobras. · Isole a área com os cones e as placas de "não fume /afaste-se/proibido celular" e

coloque o extintor em local adequado conforme normas. Evite aproximação de veículos e clientes dentro desta área. · O motorista nunca poderá se afastar da área de descarga. E de preferência, tam-bém acompanhado por um responsável do posto. · Após o descarregamento feche a vál-

vula do caminhão tanque e acompanhe o motorista desconectar o mangote, primeiramente o do caminhão, usando em seguida um balde para drenar o restante do combustível da válvula do caminhão. · O motorista deve desconectar o aterramento sempre 1° o do caminhão tanque e em seguida o do tanque de armazenamento. Caso seja necessário inspecionar visualmente o interior do caminhão tanque use lanterna a prova de explosão. Nunca use o celular. A equipe do Sindipetro esta sempre a disposição para sanar quaisquer dúvidas, 0800-474-474.

WWW.SINDIPETRO.COM.BR

Lineu Barbosa Villar - Presidentee-mail: [email protected]

Caro revendedor, gostaria de aproveitar este informativo para parabenizar cada um dos reven-dedores de Santa Catarina pelo dia do revendedor, dia 20 de Julho, pela perseverança e garra desta categoria. Curioso que nesta mesma data também é comemorado o dia da amizade, e é esse sentimento que o SINDIPETRO nutre por cada re-vendedor de combustível, e por isso toda nossa equipe trabalha diariamente buscando sempre representar dignamente toda categoria. Gostaria que fosse um momen-to somente de alegrias, lembrar que nosso estado possui um dos menores índices de não-confor-midade nos combustíveis e bai-xos índices de sonegação �scal também, mas infelizmente falta muito até que o revendedor possa comemorar. Nosso seg-mento é um dos mais �scaliza-dos e exigidos, sendo o único

que fornece ao Estado todas as informações do que é comprado e vendido. Também seguimos regras ambientais que estão en-tre as mais rigorosas do mundo. Tudo isso demanda investi-mentos que muitas vezes o pos-to não tem condições de arcar, além de exigir atenção do reven-dedor para evitar dissabores em possíveis �scalizações. Por tudo isso, mais uma vez pautamos nosso informativo com assuntos relacionados a algumas obriga-ções que o revendedor precisa se atentar. Dentre elas a atualiza-ção cadastral junto ao IBAMA, a manifestação do destinatário e alguns itens que o INMETRO vem �scalizado com rigor o posto de combustível.Espero que as informações lhes sejam úteis.

Boa leitura.Lineu Villar

Participe também do XI Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service. É o ambiente ideal para atualização, troca de informa-ções e encontros com pro�s-sionais, lideranças do mercado e governamentais. É uma oportunidade única para o debate franco e perti-nente que impulsiona novos negócios. Palestrantes já con-

�rmados: Henrique Meirelles e Nelson Barrizzelli

EDITORIAL

2 www.sindipetro.com.br 0800 474474

XI Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service

No último dia 05 de julho foi publicado no Diário O�cial do Estado a Alteração nº 3.174 ao Regulamento de ICMS, adiando o início da obrigatoriedade de insta-lação do SIMCO � Medidor Volumétrico de Combustí-veis. Não foi �xado novo prazo para instalação. Com a nova redação, a obrigato-riedade iniciará apenas 180 dias após a homologação do primeiro equipamento pela Secretaria de Estado da Fa-zenda, cujo cronograma será estabelecido em Ato DIAT (RICMS/SC, Anexo 5, art. 179-E, § 1º).

Segundo o GescoL (Grupo Especialista Setorial Com-bustíveis e Lubri�cantes), a homologação das especi�ca-ções técnicas do equipa-mento ocorrerá em seguida a uma de�nição do CONFAZ � Conselho Nacional de Polí-tica Fazendária, contudo ain-da sem previsão.

SEF/SC – Prorrogação do SIMCO


Julho de 2013

DATA LOCAL HORA TEMA

27/08

28/08

29/08

Sala 01

Sala 01

Sala 01

Sala 01

Sala 01

Sala 02

Sala 02

Sala 01

11h às 13h

10h40 às 12h

10h40 às 11h40

10h40 às 12h

11h às 13h

10h40 às 12h

9h às 10h20

9h às 10h20

Palestra deAbertura

Tendências do Food Service

O Crescimento da ParticipaçãoFeminina na

Conveniência

Painel Postos deRodovia - Desafios

Avaliação do Comportamentodo Usuários de

Veículos Flex Fuel no Brasil

Lubrificantes: Qualidade e Melhorana Classificação API

Tendência do Varejono Brasil e no Mundo

Marcelo CapanemaCarlos O. E. da Silva Rosângela M. Araújo

Perspectivas da Economia Brasileira

Dan Munford

À definir

À definir

À definir

Aurélio C. N. AmaralRicardo N. e S. Valle

Alisio Vaz

HenriqueMeirelles

Nelson Barrizzelli

PALESTRANTE

Os interessados em participar do fórum, podem entrar em contato com o Sindipetro e fazer sua inscrição.

* Associados do Sindipetro tem desconto27/08 - Abertura oficial (gratuito) , 28 e 29/08 (pago)

21/06 a

20/08FÓRUM

No local (débito ou dinheiro)

1 dia com desconto * R$ 230,00 R$ 250,00

2 dias com desconto * R$ 380,00 R$ 410,00

1 dia sem desconto R$ 270,00 R$ 300,00

2 dias sem desconto R$ 420,00 R$ 450,00

30800 474474 www.sindipetro.com.br

Segundo exigência da Portaria ANP 116/2000, o cadastro do posto revendedor deve estar sempre atualizado. Qualquer alteração nas instalações do posto e nos dados cadastrais deve ser informada à ANP no prazo de 30 (trinta) dias. Quando a alteração referir-se à opção de exibir ou não a marca comercial de um distribuidor de combus-tíveis, o prazo é de 15 (quinze) dias. Se, durante �scalização, a ANP constatar a desatualização das informações cadastrais do posto quanto ao número de bicos, tancagem e tipo de combus-tível, concederá ao revendedor prazo de 5 dias para reparar a irregularidade (Medida Repa-radora de Conduta).A desatualização das informa-ções de sócio e de bandeira sujeita o posto a uma multa mí-

nima de R$ 5.000,00, sem opor-tunidade para regularização.Atenção: a ANP está dene-gando o registro das infor-mações de alteração cadastral quando existem pendências �nanceiras em nome do posto antecessor, e/ou dos sócios in-gressantes. Assim, o não paga-mento de multas inscritas em dívida ativa pode acarretar o indeferimento do pedido de alteração cadastral.

Desde o dia 1º de julho, os postos de combustível estão obrigados a registrar os eventos vinculados ao processo de Mani-festação do Destinatário de to-das as NF-e's de entrada de com-bustíveis no sítio da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br A ). multa para o revendedor que deixar de cumprir esta obrigação �scal é de 5% do valor de cada operação. A Manifestação do Destinatário é um conjunto de eventos que permite que o destinatário da NF-e possa se manifestar sobre a sua participação comercial des-crita na NF-e, con�rmando as informações prestadas pelo seu fornecedor e emissor do respec-tivo documento �scal. Este processo é composto de quatro eventos:1. Ciência da Emissão;2. Con�rmação da Operação;

3. Registro de Operação não Realizada e 4. Desconhecimento da Ope-ração. Este serviço permite que o posto obtenha informações sobre todas as NF-e emitidas para o seu CNPJ, em todo o país, num determinado período (até o prazo máximo de 30 dias) , possibilitando também que tenha condições de identi�car o uso indevido de sua inscrição estadual para acobertar opera-ções fraudulentas de remessa de combustíveis. Ainda, permite ao posto registrar junto aos seus fornece-dores que a mercadoria foi rece-bida, e constituir formalmente o vínculo comercial que resguarda juridicamente as faturas comer-ciais, sem a necessidade de assi-natura no canhoto impresso no DANFE.

MANIFESTO DO DESTINATÁRIO (NF-e)


Julho de 2013

ANP – Atualização das informações cadastrais

IBAMA – RECADASTRAMENTO NO CTF No dia 1º de julho iniciou o prazo para o recadastra-mento obrigatório de todos os postos de combustíveis e seus responsáveis legais perante o Cadastro Técnico Federal (CTF). O recadastramento é totalmente eletrônico e di-vidido em duas etapas. Na primeira, será solicitado que o proprietário do posto atua-lize seus dados pessoais e senha. Em seguida, que re-cadastre endereço, email, atividades realizadas, porte, entre outros dados sobre uso de recursos ambientais. O prazo para o recadas-tramento no CTF termina em 30/09/2013 para em-presas de grande porte (com faturamento em 2012 igual ou superior a R$ 12

milhões), 31/12/2013 para as de médio porte (acima de R$ 3,6 milhões até R$12 milhões) e 28/02/2014 para microempresas (até R$ 360 mil) e as de pequeno porte (acima de R$ 360 mil até R$ 3,6 milhões). O recadastramento tem caráter obrigatório e a sua não realização dentro do prazo implica em bloqueio no acesso de pessoas físi-cas e jurídicas a todos os sistemas geridos pelo IBA-MA. O recadastramento é feito, exclusivamente, pela inter-net:http://servicos.ibama.gov.br/index.php/recadastramento-no-ctf O Departamento de Meio Ambiente do SINDIPETRO colaborará com seus asso-

ciados nos trâmites de recadastramento, atra-vés dos telefones 0800 474 474 ou (47) 3433 0932, e através do email: [email protected], com Sinara.

Recuperação de senha No caso de extravio de senha, a pessoa inscrita no CTF como responsável legal do posto, pode recu-perála pela internet. A soli-citação de nova senha é automática, e será enviada para o e-mail do posto ca-dastrado no sistema. Para tanto, preencher o formulá-rio de solicitação de auxílio na página do IBAMA: http://servicos.ibama.gov.br/ctf/formulario_solicitacao_auxilio.php.

Seguir as instruções de recuperação de senha e, depois, acessar o sistema para realizar o recadastra-mento.

Para alinhar as práticas de gestão sindical entre todos os integrantes do Sistema Con-federativo da Representação Sindical do Comércio (Sico-mercio), a Confederação Na-cional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) criou o Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), trei-nando seus líderes e execu-tivos, tornando o sistema sin-dical mais forte e represen-tativo e contribuindo para a maturidade dos sindicatos. As entidades participantes de-vem atender aos critérios de a-

valiação do programa, elabo-rados com base nos quesitos estabelecidos pelo Prêmio Nacional de Qualidade (PNQ). O SINDIPETRO aderiu ao programa no ciclo 2011 em prol do desenvolvimento da excelência, onde todos os nos-sos esforços renderam muitos frutos. Já no primeiro ano ad-quirimos o título de "Entidade rumo a excelência na gestão sindical" e no ano seguinte, no ciclo 2012 a CNC reconheceu o nosso "Compromisso com a excelência na gestão sindical". Além do reconhecimento das

entidades, o aprendizado adquirido tem sido incor-porado aos nossos trabalhos. A capacitação dos avalia-dores do SEGS, no ciclo 2013, será realizada on-line, se-guindo tendências educa-cionais aplicadas no Brasil e no mundo, introduzindo a tecno-logia para a gestão dos sindi-catos. Tudo isso graças a uma nova ferramenta do SEGS , cria-da em parceria com as Fede-rações e com o apoio do Senac, que aposta na educação à distância (EAD). O SINDIPETRO participa des-

te processo através de sua avaliadora Claudia Regina We-ber Almada, tendo acesso a um site com todo o conteúdo do SEGS, vídeos, exemplos de práticas, troca de experiências com outros avaliadores do país através de fóruns onde os conteúdos foram debatidos, além de suporte dos asses-sores da CNC e dos Multipli-cadores.

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EXPEDIENTE - SINDIPETRO - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina - Diretoria Efetiva - 2010 / 2014Presidente, Lineu Barbosa Villar, 1º Vice-Presidente, Jorge Zandoná, 2º Vice-Presidente, Fábio Vinícius Henriques, 3º Vice-Presidente, Paulo César Chiodini, 4º Vice-Presidente,

Vilson Maurici Rudnick, Secretário, Joacir Mendes, Tesoureiro, Eduardo Schimdt Bauer, 1º Conselho Fiscal, Alexandre Souza, 2º Conselho Fiscal, André Luis de O. Silva, 3º Conselho Fiscal, Guilherme Timm Reimer, 1º Delegado Representativo, Lineu Barbosa Villar - 2º Delegado Representativo: Paulo César Chiodini

Sede: Rua Porto União, 606 - Bairro Anita Garibaldi - Cep: 89203-460 Joinville/SC - F: 47 - 34330932 / 0800-474474 - www.sindipetro.com.br - Email: [email protected] Conselho Editorial: Agnaldo Correia, Alam Mafra, Caroline Carlesso, Claudia Regina Weber Almada, Lineu Villar e Luciano Villar.

Jornalista Responsável: Luciano Abib - Reg. Prof. nº 4585/SC - Projeto grá�co e edição: King Soluções - www.kingsolucoes.com.br - F: 47-9704-4620

www.sindipetro.com.br 0800 474474

CICLO DE AVALIAÇÕES 2013 DO SISTEMA DE

EXCELÊNCIA EM GESTÃO SINDICAL

INMETRO/SC


Julho de 2013

Considerando as últimas operações de �scalização do INMETRO/SC nos postos de combustíveis, e as multas vul-tosas aplicadas - a partir de R$ 2.400,00, segue um rol de não-conformidades para checagem no pátio do posto:

- Vidro do mostrador quebrado;- Sistema de iluminação irregu-lar;- Sistema elétrico sem isola-mento;- Erros de gra�a e simbologia;

- Ausência de placa protetora no totalizador;- Ausência de inscrições obriga-tórias;- Indicador de volume e preço ilegível/avariado;-Não correspondência entre volume e preço;- Plano de selagem em desacor-do com Portaria de Aprovação de Modelo;- Lacres rompidos;- Dispositivo de bloqueio irregu-lar;- Mangueira maior que 5 m;- Mangueira dani�cada;- Vazamentos;- Válvula de retenção irregular (vazamento do bico maior que 40 ml);- Segmento de dígito queimado;

- Bico de descarga dani�cado;- Pré-determinador inoperante;- Valor entregue não corres-ponde ao valor pré-determina-do;- Suporte de descanso do bico de descarga dani�cado;- Totalizador dani�cado;- Ausência de tubulação rígida no eliminador de ar e gases;- Erros maiores que os admis-síveis (vazões máxima e míni-ma, e divergência entre elas);- Falta identi�cação do tipo de combustível no mostrador;- Bomba não desliga automati-camente em 60s após o abaste-cimento;- Avanço inicial do indicador quando houver o acionamento da bomba;

- Presença de corpo estranho;- Indicador de teor alcoólico da-ni�cado;- Sistema de gerenciamento em desacordo com Portaria de A-provação;- Sistema de gerenciamento não transmite os dados reais;- Com a interrupção da energia elétrica a indicação da última abastecida não permaneceu por 05 minutos no visor da bomba.

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