Informações sobre Mercado de Trabalho em Saúde: conceitos e

bases de dados

Sabado Nicolau Girardi

Rio de Janeiro, 8 a 13 de agosto de 2011

Capacitação em Análise e Planejamento da Força de Trabalho em Saúde

Planejamento da Força de Trabalho em Saúde

Informações básicas:

Oferta de FT - número de pessoas disponíveis para o trabalho num determinado setor de atividade ou tipo de ocupação em uma determinada região, num momento particular (ocupados + procurando trabalho).

Demanda de FT - número de postos ou posições de trabalho disponíveis (ocupados e vacantes).

Operações e Transações cotidianas nos MTS - recrutamento, seleção, oferta de empregos, procura por empregos, oferta e procura de salários – capturar sinais.

Regulação Institucional dos MTS - regulação dos mercados educativos, do trabalho e das profissões.

1. Oferta de FTS

A força de trabalho em saúde corresponde àqueles que se inserem direta ou indiretamente na prestação de serviços e atividades de saúde, isto é, aqueles que em um período de referência estavam ocupados prestando serviços de saúde ou desocupados procurando trabalho (desemprego) no setor (dimensão setorial e ocupacional).

Composição da oferta de FTS:

1. Ocupações e Profissões de Saúde trabalhando ou procurando trabalho em atividades do setor saúde

2. Outras Ocupações ou Trabalhadores ocupados ou procurando trabalho em atividades do setor saúde

3. Ocupações e Profissões de Saúde trabalhando ou procurando trabalho em atividades fora do setor saúde

Ocupações e profissões regulamentadas: com e sem autogoverno Ocupações não regulamentadas Ocupações ilegais e ilícitas

Ocupações com formação superior Ocupações com formação técnica profissional

Questões

* informalidade, trabalhadores informais e trabalho precário(a “outra” saúde – as chamadas praticas alternativas, as medicinas tradicionais, as práticas contravencionais, invisíveis pelos sistemas de informação usuais, nos registros administrativos, estatísticas por estabelecimento e mesmo nos CENSOS e pesquisas domiciliares**)

** classificação de fontes de informação quantitativas: estatísticas ou pesquisas, surveys domiciliares (oferta) e de estabelecimentos (demanda) e registros administrativos.

Figura 1 – Representação da força de trabalho em relação à população total

Censos Demográficos (estoques) - IBGE Pesquisas Domiciliares regulares (PNAD) - IBGE Censo de Educação Superior (fluxos) – INEP/MEC Censo da Educação Profissional (fluxos) – INEP/MEC Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (estoques) - MS Registros dos Conselhos Profissionais Pesquisas ad hoc

Fontes de Informação sobre oferta: estoques e fluxos

2. Demanda de FTS

Número de postos ou posições de trabalho disponíveis (ocupados e vacantes).

Postos de Trabalho Empregos (Mercado Formal)

Típico – Relação Salarial – Nexo Remuneração-TempoVínculos heterônomos típicos (cargos efetivos, comissionados, CTAP, contratos regidos pela CLT, contratos temporários, avulsos etc.);

Emprego Atípico – Precariedade e Novos arranjos laborativos

Prestação de Autônomos (2ª geração)CooperadosAutônomos organizados como Empresa e Sociedade ProfissionalSócios

Postos vagos

Fontes de informação sobre demanda:

Relação Anual de Informações Sociais – RAIS / MTE (estoques do emprego formal)

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED / MTE (fluxos do emprego)

CNES (estoques)

Pesquisas ad hoc

3. Operações e Transações nos MTS

Oferta e procura de empregos; recrutamento de profissionais, seleção, concursos, oferta e demanda de salários etc.

4. Regulação dos MTS

Sistemas de regulação dos mercados educativos e de trabalho, regulação do trabalho e regulação profissional.

CAMPOS TEMÁTICOS

SINAIS PRINCIPAIS VARIÁVEIS FONTES

1. Mercado Educativo

1.1. Estrutura do Mercado Educativo e fluxos de formação

.Número de estabelecimentos (cursos/escolas) de ensino superior na área da saúde;.Número de vagas;.Inscritos no vestibular;.Número de matriculados;.Desistências;.Egressos.(dados disponíveis por UF e município)

.Censo da Educação Superior/INEP - MEC

Sumário de fontes de informação

2. Mercado de Trabalho

2.1. Oferta / Disponibilidade

.Número de Profissionais em atividade discriminados por gênero, idade e local de exercício (UF, Município);

.Conselhos Profissionais.CNES/MS

2.2 Estabelecimentos Empregadores (*exclusivamente para o setor de serviços de saúde)

.Distribuição geográfica dos estabelecimentos; classificação por tamanho, regime funcional (com internação, sem internação, SADT etc.), natureza jurídica (público e privado); tamanho do estabelecimento (porte de empregados);

.CEE/ MTE

.CNES- MS

2. Mercado de Trabalho

2.3. Estoque de Empregos

.Número de empregos existentes em 31/12 segundo setor de atividade (saúde, educação, administração pública etc.) e ocupação discriminados por faixa etária, sexo, grau de instrução, natureza do vínculo, jornada de trabalho, tempo de serviço, tamanho e natureza jurídica do estabelecimento.. Variáveis Geográficas: Brasil, UF e municípios selecionados;

.RAIS/MTE

2.4. Remuneração do Estoque de Empregados

.Faixa de Remuneração e Remuneração em salários mínimos segundo as mesmas variáveis discriminadas para 2.3.. Variáveis Geográficas: Brasil, UF e municípios selecionados;

.RAIS/MTE

2. Mercado de Trabalho

2.5. Movimentação mensal de empregados

.Admitidos mês a mês, por tipo de admissão: primeiro emprego, re-emprego e transferências de entrada, segundo as mesmas variáveis discriminadas para 2.3..Desligados mês a mês, por tipo: demissão, desligamento voluntário, aposentadoria, morte, transferências de saída, segundo as mesmas variáveis discriminadas para 2.3.. Saldos de Admitidos e Desligados (A-D) mês a mês segundo as mesmas variáveis discriminadas para 2.3.

.CAGED/ MTE

3. Regulação Institucional dos Mercados

3.1. Normas Jurídicas de Hierarquia Superior

Legislação sobre regulação do exercício profissional, formação profissional e relações de trabalho

.Congresso Nacional - SICON.Poder Executivo

3.2. Normas Jurídicas de Hierarquia Inferior

Portarias, resoluções e normas administrativas sobre regulação do exercício profissional,Formação profissional e relações de trabalho

.Ministérios

.Conselhos Profissionais

3. Regulação Institucional dos Mercados

3.3. Demandas de Regulamentação

Projetos de Lei em tramitação no legislativo sobre regulação do exercício profissional,Formação profissional e relações de trabalho

.Congresso Nacional – SICON

3.4. Certificação de profissionais e agentes educadores

.Número de Certificados por instituição certificadora, tipo e ano

. Instituições credenciadoras.Estabelecimentos Credenciados.Comissões/ Comitês de Certificação

5. Indicadores: Taxas de Desemprego Taxas de Incremento do Emprego por tipo Índice de Participação Feminina Índice Salarial Razão de Novos Empregos Gerados e Egressos Razão de Inscritos no Vestibular por Vaga Razão de Ingressos e Matriculados Taxas de Vacância Taxa de Rotatividade Grau de Dificuldade de Contratação

6. Dados e Evidências Empíricas Fluxos da Formação

Criação de Empregos formais

Gráfico 01: Fluxo de egressos, vagas, ingressos no primeiro ano de curso e admissões em primeiro emprego para Medicina –

Brasil, 1993/2010.

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM/NESCON/FM/UFMG, a partir dos dados do INEP/MEC e da RAIS/MTE.

Gráfico 02: Fluxo de egressos, vagas, ingressos no primeiro ano de curso e número de admissões em primeiro emprego para

Odontologia – Brasil, 1993 a 2010.

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM/NESCON/FM/UFMG, a partir dos dados do INEP/MEC e da RAIS/MTE.

Gráfico 03: Fluxo de egressos, vagas, ingressos no primeiro ano de curso e número de admissões em primeiro emprego para

Enfermagem – Brasil, 1993 a 2010.

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM/NESCON/FM/UFMG, a partir dos dados do INEP/MEC e da RAIS/MTE.

Gráfico 04: Número de matriculados e estoque de vínculos formais de empregos, ativos em 31/12 para Medicina – Brasil,

1993/2010.

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM/NESCON/FM/UFMG, a partir dos dados do INEP/MEC e da RAIS/MTE.

Gráfico 05: Número de matriculados e estoque de vínculos formais de empregos, ativos em 31/12 para Odontologia – Brasil,

1993/2010.

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM/NESCON/FM/UFMG, a partir dos dados do INEP/MEC e da RAIS/MTE.

Gráfico 06: Número de matriculados e estoque de vínculos formais de empregos, ativos em 31/12 para Enfermagem – Brasil,

1993/2010.

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM/NESCON/FM/UFMG, a partir dos dados do INEP/MEC e da RAIS/MTE.

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC.

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC.

Obrigado!

Sábado Nicolau Girardisabadogirardi@gmail.com