Assistência Social e Primeira Infância

Brasília, outubro de 2011

Noções introdutórias

Sistema Único de Assistência Social

Proteção Básica

Proteção Especial(violação de direitos)

Sistema: conjunto articulado e integradoentre serviços, programas, projetos ebenefícios; entes federados; público eprivado.

Único: organizado de modo a comporuma unidade, com a mesma organização em todo o país e com comando único.

• Previne situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários

• Seu principal equipamento de atuação é o CRAS

Serviços, Benefícios, Programas e Projetos

Unidade pública estatal de base territorial, localizado em áreas de vulnerabilidade social.

Executa serviços de proteção social básica. O Serviço de Atendimento e Proteção Integral à Família é executado com exclusividade pelo CRAS

Organiza o território e coordena a rede de serviços socioassistenciais de PSB local da política de assistência social.

Centro de Referência de Assistência Social

O que é o CRAS?O que é o CRAS?

É por meio das ações da equipe do CRAS, como busca ativa e visita domiciliar, que são identificadas as famílias com presença de crianças que estão em situação de

vulnerabilidade e sua inserção em serviços de convivência e/ou no PAIF, além de encaminhamentos para outras políticas

INTERRELAÇÃO ENTRE PAIF E CRAS

O PAIF - trabalho social com famílias, cujo objetivo é prevenir vulnerabilidades e risco social, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária.

Todo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, independentemente da fonte financiadora, deve, obrigatoriamente, ofertar o PAIF.

PAIF

Por meio da oferta de serviços socioassistenciais que proporcionem o fortalecimento dos vínculos familiares, o que é essencial para o desenvolvimento infantil

Como o Como o Sistema Único de Assistência Social Sistema Único de Assistência Social contribui para o contribui para o desenvolvimento na desenvolvimento na Primeira InfânciaPrimeira Infância??

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças até 6 anospara Crianças até 6 anos

O SCFV para crianças até 6 anos tem por foco o desenvolvimento de atividades com crianças, seus familiares e a comunidade, para fortalecer vínculos e prevenir situações de exclusão e risco.

Objetiva:Objetiva:• Complementar as ações de proteção e desenvolvimento das crianças e fortalecer vínculos familiares e sociais.• Criar e fortalecer vínculos através do brincar – do latim: vinculum, que significa união, laço. Favorecer o fortalecimento de vínculos e a interação entre crianças e suas famílias.• Criar espaços de reflexão sobre o papel das famílias na proteção das crianças e no processo de desenvolvimento infantil

UsuáriosUsuários

Crianças de 0 até 6 anos de idade, e suas famílias, que vivenciam situação de vulnerabilidade social e fragilização de vínculos familiares e comunitários

Recursos HumanosRecursos Humanos

• Técnico de Referência – profissional de nível superior do CRAS, responsável pelo acompanhamento das famílias e pelo apoio ao orientador de atividades lúdicas.

• Orientador Social – função exercida por profissional de, no mínimo, nível médio, com atuação constante junto ao(s) Grupo(s), responsável pela execução do serviço.

Execução do SCFVExecução do SCFV

Famílias e crianças de até 3 anos: 1 vez por semanaFamílias e crianças de até 3 a 6 anos: 2 vezes por semana

Cada grupo participa das atividades 1 hora e meia, por encontro.

Propõe-se que nenhuma atividade no serviço tenha a duração de um período inteiro do dia, de maneira a não descaracterizar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, que se diferencia das atividades de creche.

IMPORTANTE: O SCFV não é substitutivo da família e NÃO deve se confundir com a função de CRECHE.

Propõe-se que nenhuma atividade no serviço tenha a duração de um período inteiro do dia, de maneira a não descaracterizar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, que se diferencia das atividades de creche.

IMPORTANTE: O SCFV não é substitutivo da família e NÃO deve se confundir com a função de CRECHE.

Algumas atividades do SCFV Algumas atividades do SCFV

o Brincadeiras orientadas que estimulem os sentidos, onde as crianças possam descobrir os sons, os gostos, as texturas, os cheiros, as cores

o Shantala (Massagem)

o Contação de Histórias

Importante ressaltar que é fundamental a participação dos pais ou responsáveis no SCFV o que aumenta o grau de confiança e o vínculo entre a criança e o membro familiar.

Cândido PortinariCândido Portinari

Ronda Infantil, 19[32]

Nos grupos poderão ser propostas atividades com os participantes para reflexão sobre os papéis e as funções de pai, de mãe, de responsável, de filho, de criança e demais que contemplem as relações familiares existentes entre os participantes (família extensa, por exemplo: avós, tios e outros responsáveis pelas crianças).

As atividades devem envolver os membros da família que convivem e cuidam da criança, devendo ser desenvolvidas de forma participativa, promovendo a troca e a valorização dos recursos das famílias, tendo por objetivo central o fortalecimento dos vínculos afetivos e a melhoria da qualidade dos cuidados oferecidos à criança pequena no contexto familiar.

Como a área da assistência social pode viabilizar o fortalecimento dos vínculos familiares visando o desenvolvimento infantil?

Quais as dificuldades em termos de oferta e demanda do SCFV?

• Disponibilidade dos pais ou responsáveis pelas crianças para participar do serviço;

• Conhecimento da comunidade sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças até 6 anos;

• Dificuldade de identificar crianças de 0 a 3 anos e suas famílias no território;

• Qualificação do profissional de nível médio, responsável pela execução do serviço.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeSecretaria Nacional de Assistência SocialDepartamento de Proteção Social Básica

Coordenação – Geral Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculosservicosdeconvivencia@mds.gov.br