Informacao_Escrita_abril_2014 (1)

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INFORMAO ESCRITADO PRESIDENTE01|fevereiro - 31|maro|2014

Cmara Municipal de Lisboa

IInformao Escrita do Presidente

O presidente da Cmara Municipal deve entregar, em cada sesso ordinria da Assembleia Municipal, uma

informao escrita sobre as atividades do Municpio.

Assim, importa levar ao conhecimento da Assembleia Municipal de Lisboa, na sua reunio ordinria de 15 de abril,

a referida informao escrita, respeitante ao perodo compreendido entre 1 de fevereiro e 31 de maro de 2014.

Sem prejuzo da informao e dos dados mais pormenorizados remetidos pelos servios municipais, gostaria

de destacar neste perodo alguns pontos que se seguem

Reforma Administrativa

No dia 10 de maro de 2014 procedeu-se assinatura dos autos de transferncia das novas competncias

para as freguesias. Um dia histrico na cidade de Lisboa, e do pas, traduzindo-se numa das maiores refor-

mas administrativas de sempre em Portugal.

Com a assinatura dos 24 autos de transferncia, as Juntas assumiram a responsabilidade pela limpeza da

cidade, pela manuteno de mais de uma centena de equipamentos desportivos, espaos de jogos, esco-

las e jardins de infncia, mercados e feiras.

Ainda neste mbito, foi aprovada, na Reunio de Cmara Pblica de 26 de maro 2014, a atribuio de patri-

mnio municipal s novas Juntas de Freguesia (Proposta n 115/2014), criando condies para que estas en-

tidades pblicas possam desenvolver as novas competncias e atribuies.

De acordo com o disposto no artigo 15, n. 1, da Lei n. 56/2012, de 8 de novembro, a atribuio das novas

competncias s juntas de freguesia deve ser acompanhada no s dos meios humanos e dos recursos fi-

nanceiros necessrios, mas tambm do patrimnio adequado ao desempenho das funes transferidas;

Em colaborao com os presidentes das juntas de freguesia foram identificados diversos imveis que renem

as condies necessrias e adequadas para a prossecuo das suas competncias prprias e delegadas.

A entrega dos imveis atravs da celebrao de contratos de comodato com as juntas de freguesia permite

dar sequncia distribuio dos necessrios recursos patrimoniais.

Os imveis a entregar s juntas de freguesia destinam-se, exclusivamente, a ser utilizados para a instalao

dos seus servios e desenvolvimento das suas competncias legais, sob pena do comodato cessar e os

imveis voltarem para a CML. Os imveis municipais que, presentemente, se encontrem ocupados pelas jun-

tas de freguesia, e cujo ttulo de ocupao seja convertido em contrato de comodato, regressam CML se

deixarem de ser utilizados para os fins previstos anteriormente.

Lisboa-Europa 2020

Em reunio de 29 de janeiro de 2014, a Cmara Municipal de Lisboa mandatou a Equipa de Misso Lisboa-

Europa 2020 para uma segunda fase de atuao, atendendo a que em dezembro de 2013 foram publicados

os Regulamentos europeus que enquadram o prximo Quadro Financeiro Plurianual e em janeiro de 2014 o

Governo portugus apresentou formalmente uma proposta de Acordo de Parceria a assinar entre Portugal e a

Comisso Europeia, continuando os trabalhos de preparao dos Programas Operacionais (regionais e temti-

cos) e do Plano Territorial Integrado da rea Metropolitana de Lisboa,

Informao Escrita do Presidente da Cmara Municipal de Lisboa

01|fevereiro - 31|maro|2014

Caber Equipa de Misso acompanhar o processo de negociao do Acordo de Parceria e Programas

Operacionais, atenta a Estratgia Lisboa 2020 e o Programa de Governo da Cidade, bem como a produo

da regulamentao nacional do Quadro Comunitrio, tendente a assegurar a maximizao de investimento

financivel pelos fundos comunitrios na Cidade de Lisboa.

Simultaneamente, caber Equipa de Misso promover a anlise e divulgao da informao relativa a todos

os instrumentos, nacionais e comunitrios, que permitam viabilizar a concretizao de candidaturas da Cmara

Municipal de Lisboa e parceiros estratgicos aos fundos comunitrios nacionais e iniciativas comunitria, de-

vendo, ainda identificar oportunidades de parcerias com universidades e agentes econmicos de outras regies

de modo a potenciar sinergias e a otimizar a mobilizao nacional de fundos da Unio Europeia.

Para a concretizao destes objetivos a Equipa de Misso promover a construo e dinamizao de uma

rede com os servios da Cmara Municipal de Lisboa no sentido de estimular uma participao ativa, criativa

e inovadora dos mesmos na conceo e acompanhamento da execuo desses mesmos projetos, bem como

continuar a dinamizar a colaborao com a Comisso de Acompanhamento, cuja stima reunio se realizou

no passado dia 25 de maro.

Oramento Participativo 2014

A Cmara Municipal de Lisboa prev para o Oramento Participativo do ano de 2014 uma verba global de

2.500.000 (dois milhes e quinhentos mil euros), que ser dividida por dois grupos de projetos: 1 milho de

euros para o conjunto dos projetos de valor igual ou inferior a 500.000 euros e 1,5 milhes de euros para o

conjunto dos projetos de valor igual ou inferior a 150.000 euros. A proposta de realizao do OP 2014 foi

aprovada em reunio de Cmara de dia 12 de maro

Na ltima edio do OP Lisboa votaram cerca de 36.000 pessoas, facto que constituiu um novo recorde de

participao neste processo que tem crescido ao longo dos 7 anos da sua existncia.

Desde 2008 que tem crescido todos os anos o nmero de pessoas que participam e que votam: em 2008,

votaram mil pessoas e em 2013, 36 mil pessoas.

Este ano, at dia 7 de junho, todos os cidados podem apresentar a sua proposta via online, atravs do

www.lisboaparticipa.pt, ou nas Assembleias Participativas a realizar para o efeito.

Foi ainda aprovado o valor de 50 mil euros para a edio 2014 do OP Escolar. O OP Escolar visa cultivar nos

jovens com idade escolar os valores da responsabilidade cvica, a educao para a cidadania e o seu en-

volvimento na vida da comunidade.

BIP/ZIP 2014

Em 26 de maro, foi aprovado na Cmara, por unanimidade, o Ciclo e Regras do Plano BIP/ZIP 2014. Trata-

-se de um dos mais importantes instrumentos de Desenvolvimento Local do Municpio, iniciado em 2011 com

uma dotao de 1,000,000 euros e envolvendo em 2014 um financiamento de 1,632,771 euros dirigido

aos Bairros e Zonas de Interveno Prioritria definidos na Carta BIP/ZIP (8% do concelho de Lisboa).

O programa tem como misso o reforo da coeso socioterritorial destes territrios e a sua integrao harmo-

niosa na cidade, atravs da procura da cidadania ativa, da capacidade de auto-organizao e a procura coletiva

de solues, atravs da participao da populao na melhoria das suas condies de vida. As Juntas de Freguesia

so um indispensvel parceiro estratgico deste programa, cujo oramento aumenta 9% em relao a 2013.

At data, o programa Bip-Zip envolveu o financiamento de 742 atividade, com 4,3 milhes de euros, 300 en-

tidades sem fins lucrativos, e uma abrangncia de 67 territrios.

II

Informao Escrita do Presidente

Refira-se ainda que diversas autarquias nacionais e internacionais tm solicitado informao e mesmo aes

de esclarecimento e formao para a aplicao de metodologia idntica nos seus territrios.

Regulamento de Ocupao da Via Pblica com Estaleiros de Obras.

A CML aprovou a 26 de maro o Regulamento de Ocupao da Via Pblica com Estaleiros de Obras. A prtica

vinha a demonstrar que os estaleiros de obras, em especial quando ocupam a via ou outros espaos pbli-

cos, determinam prejuzos a vrios nveis, quer porque contribuem para a insegurana e desconforto dos

pees, nomeadamente os de mobilidade condicionada, quer porque prejudicam o normal exerccio das ativi-

dades econmicas, nomeadamente o comrcio, quer, ainda, porque contribuem para uma imagem descuidada

da cidade e para a degradao do espao pblico e das infraestruturas, o que no compatvel com os de-

safios e as exigncias a que esto sujeitos os modernos centros urbanos.

Assim, sem prejuzo da importncia vital que se atribui realizao de obras na cidade de Lisboa, 15 anos

decorridos desde a ltima alterao ao regulamento sobre ocupao da via pblica com estaleiros de obras,

aprovou-se uma modificao profunda das suas normas, promovendo uma verdadeira alterao de para-

digma, no sentido de se considerar a ocupao da via pblica um ltimo recurso, que s deve ocorrer exce-

cionalmente, quando no existam outras solues de montagem dos andaimes ou do estaleiro, necessrios

execuo da obra, nomeadamente atravs de solues sobrelevadas, evitando-se, por esta via, tanto quanto

possvel, maiores prejuzos e incmodos, nomeadamente para pees, automobilistas e comerciantes.

Verso Final do Plano de Urbanizao de Alcntara.

O projeto da verso final do Plano de Urbanizao de Alcntara, bem como a alterao da mesma face en-

trada em vigor do novo Plano Diretor Municipal de Lisboa foram aprovadas em 2012 e enviadas para aprovao

da Assembleia Municipal. Uma vez que a AML no chegou a apreciar estas propostas no anterior executivo,

foi agora necessrio aprovar o seu reenvio AML. Assim, foi aprovada na Reunio de Cmara Pblica de 26

de maro de 2014, a verso final do Plano de Urbanizao de Alcntara (Proposta n. 112/2014), revogando

as Propostas n. 597/2012 e n 580/2011.

Entre os grandes objetivos do plano, destaque para a promoo de uma estrutura ecolgica contnua que re-

lacione o Esturio com o Vale de Alcntara e, atravs deste, o Parque de Monsanto; garantia da drenagem h-

drica e atmosfrica do sistema do vale; propor solues mitigadoras das situaes de risco natural,

designadamente ssmico e de inundaes; promoo da identificao e valorizao do patrimnio cultural

existente, designadamente o proveniente de arqueologia industrial; estabelecimento de uma rede de mobilidade

suave, que se articule com a Frente Ribeirinha, com os percursos histricos, com a estrutura ecolgica ur-

bana, a rede de equipamentos e o sistema de transportes pblicos.

Verso Final do Plano de Pormenor da Pedreira do Alvito.

Pelas mesmas razes do ponto anterior, foi novamente aprovada na Reunio de Cmara Pblica de 26 de

maro 2014, a verso final do Plano de Pormenor da Pedreira do Alvito (Proposta n. 111/2014), revogando

as Propostas n. 102/2012 e n. 593/2012.

Constituem principais objetivos do plano: reconverso das reas industriais obsoletas e vazios urbanos exis-

tentes, atravs da criao de uma nova malha urbana, que confira uma imagem de modernidade rea do Plano

e garanta a sua sustentabilidade ambiental; articulao das zonas verdes pblicas com percursos pedonais,

praas, equipamentos e zonas de estadia e lazer, criando-se num espao pblico com maior conforto urbano;

valorizao da falsia existente a norte da pedreira, de modo a garantir o espao memorial e o reforo do seu

III


papel cnico; estruturao da rede viria local em articulao com a rede viria principal, de forma a melho-

rar as acessibilidades e os ndices de mobilidade interna e externa.

Abertura do Perodo de Discusso Pblica da Reviso do Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Mercado de Benfica.

A reviso do Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Mercado de Benfica (a rea de interveno do Plano tem

cerca de 17,73ha e localiza-se na freguesia de Benfica), tem como objetivo proceder reformulao da proposta

urbanstica, procurando solues para os problemas existentes e detetados ao longo da sua implementao.

A abertura de perodo de discusso pblica foi aprovada na Reunio de Cmara Pblica de 26 de fevereiro de

2014 - Proposta n. 71/2014, que decorrer entre 3 de abril e 7 de maio.

Alterao do Plano de Urbanizao da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente.

Aaprovao posterior do atual Plano Diretor Municipal de Lisboa (PDML) a 30 de agosto de 2012 e, de diplo-

mas na rea da Reabilitao Urbana, tornou necessria a adaptao de conceitos e a atualizao de denomi-

naes constantes no PUALZE.

A CML aprovou a 26 de fevereiro de 2014, a Proposta n. 72/2014, para dar incio ao procedimento de Alterao

do Plano de Urbanizao da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente, aprovao dos respetivos Termos de Refe-

rncia, a dispensa de avaliao ambiental e a abertura do perodo de participao pblica preventiva, que decorre

entre 26 de maro e 30 de abril.

Reviso da Carta Educativa de Lisboa

A Carta Educativa um instrumento de elaborao/atualizao obrigatrias (DL 7/2003 de 15 de janeiro), fun-

damental para o ordenamento da rede de oferta de educao e de ensino da rede pblica a partir do qual so

definidas as estratgias de investimento municipal nos domnios da construo, manuteno e apetrechamento

dos estabelecimentos, e de reserva de terrenos, no caso do secundrio.

Um novo contexto - novos dados demogrficos, reforma administrativa, alteraes na gesto e configurao

dos Agrupamentos Escolares e alargamento da escolaridade obrigatria (abrangendo a faixa etria compreen-

dida entre os 5 e 18 anos de idade), justificam a reviso da Carta Educativa de Lisboa, em vigor desde 2008.

Como inovador salienta-se a pretenso do diagnstico da Carta Educativa: abranger todo o tipo de oferta edu-

cativa do municpio, nomeadamente o ensino profissional e o privado, e ainda, apesar da inexistncia de obri-

gatoriedade legal, o ensino superior, de modo a obter-se um diagnstico atualizado e preciso desta realidade

na cidade de Lisboa; identificar todos os Projetos Educativos de modo a alertar para situaes de carncia,

permitindo intervir no sentido de colmatar lacunas e corrigir assimetrias, eventualmente existentes na cidade;

identificar as Entidades que colaboram no mbito das atividades de apoio famlia e de enriquecimento cur-

ricular (CAF e AEC), atendendo a que as atividades ldico-pedaggicas so atividades complementares de

ao educativa na educao pr-escolar e no ensino bsico que estas instituies acompanham, que podero

ter implicaes no planeamento da rede escolar.

Os Termos de Referncia para a elaborao da proposta de Reviso da Carta Educativa de Lisboa, foram

aprovados na Reunio de Cmara Pblica de 26 de maro 2014 (Proposta n. 113/2014).

IV


Construo de Edifcio para a Instalao de uma Residncia de Estudantes no Largo Intendente Pina Manique.

Na Reunio de Cmara Pblica de 26 de maro 2014, foi aprovado de forma condicionada (Proposta n.

114/2014), um pedido de licenciamento apresentado pela Estamo - Participaes Imobilirias, S.A., na quali-

dade de proprietria, para a edificao de uma residncia de estudantes no Largo do Intendente de Pina Manique.

O projeto de arquitetura apresentado prope a construo de um edifcio destinado a residncia de estudantes,

que albergar uma diversidade de espaos destinados a comrcio (loja / bar / cantina), receo, rea adminis-

trativa, 239 quartos, reas de estar, de leitura, de estudo e de refeies.

Atribuio de Habitao Municipal

Durante o perodo em referncia foi atribudo um total de 31 fogos municipais de acordo com os seguintes mo-

tivos: Oito no mbito do Programa de Renda Convencionada, oito resultante da aplicao do RRAHM, sete me-

diante transferncias de fogos de arrendamento particulares para fogos municipais (aplicao da Deliberao

n377/CM/2012), cinco realojamentos decorrentes de operaes urbansticas, duas transferncias definitivas,

uma execuo de ato administrativo e uma relativa Bolsa de Fogos para Vtimas de Violncia Domstica.

Atribuies de Espaos No Habitacionais

No perodo considerado foram atribudos 7 espaos no habitacionais, quatro para desenvolvimento de ativi-

dades de mbito social e trs comerciais. Os processos sociais foram atribudos Junta de Freguesia do Par-

que das Naes, para desenvolvimento de atividades e servios, ao Centro Social Paroquial da Charneca para

distribuio de alimentos, AAC - Associao Academia Cidad para sede e desenvolvimento de atividades

e GEBALIS para desenvolvimento de aes no mbito do IMEA Integrated Meausures for no Energy Efficiency

Approach. Os trs espaos no habitacionais atribudos para desenvolvimento de atividades comerciais foram

atribudos no mbito do Programa Loja no Bairro. Foram, ainda, efetuadas quatro desocupaes de espaos no

habitacionais no Bairro Alfredo Bensade.

Plano Municipal Preveno e Combate Violncia Domstica e de Gnero

Foi aprovado por unanimidade em reunio pblica de Cmara, no dia 26 de fevereiro de 2014, constituindo um

importante instrumento de trabalho para combater este flagelo.

Organizao e participao no Lisbon V-Day, One Billion Rising

No dia 14 de fevereiro, Lisboa associou-se ao movimento One Billion Rising, que um movimento, escala

global, pelo fim da violncia contra mulheres, incluindo violaes, espancamentos, incestos, mutilaes geni-

tais e escravido sexual.

Balco para a Parceria Social

O Balco para a Parceria Social, conforme a ltima informao escrita, destina-se a facilitar o trabalho das

organizaes instituies e grupos informais ativos no domnio dos Direitos Sociais em Lisboa e estimular a

sua interao positiva com o municpio. At data recorreram a este servio 54 entidades, correspondendo

a 56 atendimentos. Atravs deste servio deram entradas 12 pedidos de apoio ao abrigo do RAAML.

V


O Presidente da Cmara Municipal de Lisboa

Antnio Costa

INFORMAODOS SERVIOS

Relatrio de Actividades

1|fevereiro - 31|maro|2014

Informao Escrita |Unidade de Coordenao Territorial

2Informao Escrita |Unidade de Coordenao Territorial

ndice

05

13

21

35

43

51

57

61

67

71

79

85

91

97

103

113

117

1 - Secretaria Geral -----------------------------------------------------------------------------------------------

2 - Unidade de Coordenao Territorial -------------------------------------------------------------------------

3 - Direo Municipal de Finanas-------------------------------------------------------------------------------

4 - Direo Municipal de Recursos Humanos ------------------------------------------------------------------

5 - Direo Municipal de Planeamento, Reabilitao e Gesto Urbanstica ----------------------------------

6 - Direo Municipal de Projetos e Obras ----------------------------------------------------------------------

7 - Direo Municipal de Proteo Civil e Socorro -------------------------------------------------------------

8 - Regimento de Sapadores Bombeiros ------------------------------------------------------------------------

9 - Policia Municipal-----------------------------------------------------------------------------------------------

10 - Direo Municipal de Habitao e Desenvolvimento Social ---------------------------------------------

11- Direo Municipal de Ambiente Urbano --------------------------------------------------------------------

12 - Direo Municipal de Mobilidade e Transportes ----------------------------------------------------------

13 - Direo Municipal de Cultura ------------------------------------------------------------------------------

14 - Direo Municipal de Economia e Inovao --------------------------------------------------------------

15 - Direo Municipal de Educao, Juventude e Desporto -------------------------------------------------

16 - Departamento de Modernizao e Sistemas de Informao---------------------------------------------

17 - Departamento de Auditoria Interna -------------------------------------------------------------------------

3

4Informao Escrita |Unidade de Coordenao Territorial

Secretaria-GeralNo perodo em apreo, destacam-se as seguintes atividades:

tAnlise e resposta a pedidos de muncipes;

tAnlise de processos especiais e especificamente dirigidos a este Gabinete e seu desenvolvimento;

tArticulao com diversos departamentos municipais e entidades exteriores, no que concerne a pedidos di-versos feitos CML;

tAnlise e coordenao/resposta a pedidos de apoio logstico e/ou de divulgao;

tGesto de processos das Medalhas Municipais;

tGesto dos brindes institucionais da Autarquia;

tElaborao de proposta de alterao ao RAAML (Regulamento de Atribuio de Apoio pelo Municpio Lisboa);

tElaborao de proposta de Alterao Oramental;

tElaborao de Relatrio para a Comisso Boas Prticas relativo aos Ajustes Diretos;

tMonitorizao das Atividades da Secretaria-Geral;

tAcompanhamento do Oramento Participativo 2014 (nvel 2);

tParticipao na Comisso Tcnica de Arte em Espao Pblico anlise/avaliao de processos e propos-tas de Arte em Espao Pblico no mbito da Proposta n. 402/2012;

tPreparao das Conferncias de Lisboa (2014);

tAcompanhamento da receo ao Corpo Diplomtico, Salo Nobre, Paos do Concelho;

tApoio organizao do 40 Aniversrio da DECO, Sala do Arquivo, Paos do Concelho;

tApoio organizao do SISAB Portugal Salo Internacional do Setor Alimentar e Bebidas;

tEntrega dos Prmios do Concurso Gastronmico Lisboa Prova 2013 e lanamento da edio de 2014,Salo Nobre, Paos do Concelho;

tParticipao na Assembleia-Geral da CAL;

tAcompanhamento da criao do Centro Empresarial da Amrica Latina em Lisboa, CAL;

tAcompanhamento do desenvolvimento do Acordo de Geminao Lisboa/Rabat;

tAcompanhamento da criao da Casa de Marrocos em Lisboa;

tParticipao no Comit Executivo do CMRE- Conselho dos Municpios e Regies da Europa;

tApoio ao lanamento do livro Os rapazes dos Tanques;

tApoio institucional na organizao e divulgao de eventos, dos quais se destacam: Semana da ReabilitaoUrbana, Lisboa (19 a 26 mar); participao municipal na organizao das Finais da Liga dos Campees daUEFA 2014 (abr/maio); 39 International Porsche 356 Meeting Portugal 2014 (29 maio-1 jun, Lx 31 maio);apoio deslocao dos Escuteiros Martimos do Parque das Naes Festa de Nossa Senhora da Boa Vi-agem em Constncia (21 abr); Lisbon International Contemporary Exhibition 2014 (out);

tAcompanhamento das atividades associadas rede gastronmica internacional DELICE Villes Gourman-des du Monde.

Secretaria Geral

5

Informao Escrita |

Informao Escrita |

6

Diviso de Relaes Internacionais

tDe todos os eventos organizados e/ou acompanhados destacam-se:fOrganizao da visita/audincia do Secretrio-Geral da UCCI com o Secretrio-Geral da UCCLA e o Ve-reador das Relaes Internacionais, Lisboa (14 fev); Organizao da audincia da Vereadora da Culturae o Secretrio Municipal da Cultura da prefeitura de Campinas, Paos do Concelho (17 fev); Apoio aoFrum de Projetos Internacionais (IPF), promovido pelos estudantes/IST (20 fev); Apoio organizaodo encontro do Vereador responsvel pelo Pelouro da Higiene Urbana com uma delegao brasileira paraconhecimento da poltica e estratgia da CML (limpeza urbana e gesto de resduos slidos recolhaindiferenciada e seletiva), Paos do Concelho (24 fev); Apoio logstico realizao da cerimnia de ofertade coroa de flores junto ao busto do Fundador da Repblica Dominicana, Juan Pablo Duarte, promovidapela Embaixada da Repblica Dominicana (27 fev); Apoio realizao da Reunio do Projeto comunit-rio USER (Programa URBACT II), Lisboa (27/28 fev); Apoio realizao da visita de estudantes france-ses da universidade de Paris-AgroParis Tech, Lisboa (10/14 mar); Apoio realizao do projeto culturalda Embaixada da Gergia, concerto de Batumi Vocal Ensemble, Lisboa (18/24 mar); Apoio realiza-o da iniciativa promovida pela DMEI Lisboa Cidade Erasmus, no mbito da qual se procedeu as-sinatura do MoU entre a CML e a GarageErasmus Foundation, Paos do Concelho (19 mar); Apoio realizao da AG da CAL, Paos do Concelho (19 mar); Apoio visita de delegao do Municpio de Yeosu(Coreia) ParqueExpo (20 mar); Apoio visita/reunio da delegao da Prefeitura de S. Paulo com a reado urbanismo (21 mar); Apoio apresentao do livro O canto da cigarra, de Augusto Gil, Paos doConcelho (27 mar); Apoio realizao da visita tcnica no mbito da Reunio Europeia Cost Action 1201Urban Allotment Gardens in European Citiesfuture, challenge and lessons learned, LNEC (22 mar);Acompanhamento da audincia concedida ao Presidente da Cmara do Sector 3 de Bucareste pelo Ve-reador responsvel pelo Pelouro das Relaes Internacionais, Paos do Concelho (28 mar).

tOrganizao da participao/representao da CML em eventos nacionais/internacionais:

fReunio da Comisso Civex, Bruxelas (10 fev); Conferncia conjunta de Presidentes de Cmara: Im-

pacto da mobilidade intra-EU dos cidados europeus a nvel local, Bruxelas (11 fev); Conferncia do

Banco Mundial City Leadership, Viena (11/12 fev); Conferncia O Estado das Coisas/As Coisas do Es-

tadoRegresso s Regies e s Cidades na Europa, promovida pela Fundao Serralves, Porto (13 fev);

CitiesCities of tomorrow: investing in Europe, Bruxelas (17/18 fev); Reunio do Comit Executivo da

UCUE (17 fev); Reunio do Projeto Comunitrio DRYMOS, Pdua (19/21 fev); 5 Sesso plenria da

ARLEM, Tnger (23/24 fev); Visita oficial a Rabat (24/26 fev); Reunio do Frum do Desenvolvimento

Econmico das Eurocidades, Utreque (26/28 fev); Reunio do Projeto DELI, Bruxelas (4/5 mar); Reunio

do Comit Executivo do CMRE, Atenas (5/6 mar); Reunio do Frum dos Assuntos Sociais das Euroci-

dades, Barcelona (5/7 mar); 6 Cimeira Europeia de Regies e Cidades, Atenas (7/8 mar); Reunio do

Projeto comunitrio e Bridge: Empowering E-Fleets for Business and Private Purposes in Cities, Car-

diff (10/13 mar); MIPIM, Cannes (11/14 mar); Encontro Ibrico de Democracia e Oramentos partici-

pativos, Molina (13/15 mar); Reunio do Comit Executivo e AG da AICE, Rosrio (14/15 mar);

Conferncia Atlantic Workshop, Funchal (16/18 mar); Conferncia How Migration Makes Meaning

(frica.cont), Abu Dhabi (23 mar/6 abr); programa Leonardo Da Vinci/estgios: Paris (23 mar/12 abr; 31

mar/19 abr), Oslo (23 mar/12 abr), Berlim (30 mar/11 abr); Reunio do Projeto Comunitrio Cross-In-

novation, Berlim (24/25 mar); Reunio do Grupo de trabalho das eurocidades Barrier-free City for all,

Barcelona (24/25 mar).

Informao Escrita |

7

Departamento de Marca e ComunicaoNo mbito das suas competncias, destacam-se as seguintes atividades desenvolvidas no perodo em apreo:

Gesto da marca Cmara Municipal de Lisboa (CML)

Tendo em vista a projeo nacional e internacional da marca CML e a dinamizao de vrios setores econmi-

cos, culturais e tursticos da cidade, o DMC coorganizou diversos eventos, dos quais se destacam: Ano Novo

Chins (1 fev), Leaping Forward Lisbon International Clinical Congress (13-19 fev), Enamorados por Lisboa

(14-16 fev), ModaLisboa (7-9 mar), 24 Meia Maratona de Lisboa (16 mar), 13 edio do Monstra - Festi-

val de Animao de Lisboa (13-23 mar), Comemoraes do 40 aniversrio do 25 de abril, entre outros.

Conceo e produo da nona edio da Revista Lisboa: elaborao de peas jornalsticas, realizao de en-

trevistas, recolha e tratamento de imagens, execuo de elementos grficos e ilustraes, conceo grfica,

paginao e maquetizao.

Comunicao institucional com os media

Foram enviadas de 44 notas de imprensa aos rgos de comunicao social (OCS); validao e disponibi-

lizao na Intranet do Clipping dirio de notcias alusivas a Lisboa e ao Municpio, veiculadas nos diversos OCS

(2.090 notcias).

Site Institucional e meios de comunicao do Municpio

Atualizao dos contedos do site atravs da produo diria de textos, insero de fotografias, vdeos e

ficheiros: foram colocadas 423 notcias e eventos, 1.713 imagens e 56 vdeos.

Gesto da presena da CML nas redes sociais atravs da colocao de notcias e vdeos relativos atividade

do Municpio: Vimeo, Youtube e Sapo vdeos - 56 novos vdeos; Twitter 254 tweets (pequenas notcias);

Facebook 537 posts.

Gesto da rede de MUPI da CML - receo e anlise dos pedidos de divulgao de iniciativas nos circuitos geri-

dos pela CML para posterior calendarizao (46 pedidos validados).

Fotografia e Vdeo

Fotografia e vdeo institucional de eventos, reportagens para outras UO, Presidncia e Vereao, realizao de

reportagens fotogrficas para o Banco de Imagem do DMC e para insero na Revista Lisboa. Resposta a

pedidos de fotografias e vdeos efetuados por diversas entidades. Foram disponibilizadas 2.199 fotografias e

267 vdeos.

Design

Conceo, desenvolvimento e execuo de trabalhos grficos para as demais UO de divulgao da ativi-

dade da CML

Outras Atividades

Acompanhamento das Reunies do Executivo da CML, da AML e descentralizadas; foram efetuadas 15 trans-

misses online de iniciativas municipais; gesto do cml_all (foram validados 105 pedidos); pesquisa, compi-

lao e envio para a Presidncia de informao veiculada sobre a autarquia e Lisboa na blogosfera (766 posts).

Departamento JurdicoDiviso de Contenciosos e Apoio Jurdico

A Contencioso

tTotal das Aes 45

f24 Aes interpostas contra o Municpio de Lisboa, sendo 8 aes com contingncia financeira no valor

de 1.528.638,13

Informao Escrita |

8

bProvidncias Cautelares 2

bAes administrativas especiais 6

bAo Declarativa 4

bAo pr-contratual 2

bAes administrativas comuns 2

bInjunes 4

bIntimao 1

bPenhora e reclamao de Crditos 8

fAes interpostas pelo Municpio de Lisboa 14

bAo declarativa 2

bExecuo comum 1

bQueixa-crime 11

tPeas Processuais, Audincias e Notificaes 693

fAtos preparatrios 50

bPedidos de informao para instruo dos processos judiciais 45

bElaborao de Procuraes - 5

fPeas Processuais 222

bPeties 2

bContestaes - 20

bOposies 9

bRespostas 10

bPrestao de declaraes 2

bAlegaes 11

bSentenas e Acrdos 39

bRequerimentos 150

fAudincias preliminares, de parte, inquirio de testemunhas, julgamento 27

fNotificaes para a prtica de atos processuais 363

bNotificaes do tribunal 236

b Notificaes entre mandatrios 107

fRelatrios finais das aes judiciais 31

tCobrana de crditos extrajudicial no valor de 6.352,97

B Apoio jurdico 86

tElaborao de documentos - 74

fPareceres - 14

fInformaes - 60

tApoio jurdico

fApoio ao contencioso de pesquisa doutrinal e jurisprudencial e de fundamentao de direito em proces-

sos de grande e especial complexidade

fApoio jurdico e acompanhamento contnuo da atividade desenvolvida pelos servios

Informao Escrita |

9

tEntidades externas 12

fRespostas a entidades externas (DIAP,PGR,IGF,IGAL,PJ,PSP,PROVEDORIA,TRIBUNAIS) - 12

Diviso de Notariado e Organizao de Processos de Aquisio e Alienao de Patrimnio:

t11 Documentos particulares autenticados

t02 Escrituras

t19 Certides de escritura

tValor recebido 5.198.894,94

tValor pago: 0.00

t50 Cpias certificadas de procuraes

t475 Escrituras digitalizadas

t886 Documentos digitalizados

t736 Informaes digitalizadas do DJ

t01 Livro digitalizado do DJ

t18 Ofcios

t08 Informaes

t04 devolvidos

t20 Entradas de processos na Diviso

t16 Processos terminados

Diviso de Contraordenaes

tProcessos de Contraordenao:

fRegistados 46 Autos de Notcia provenientes de entidades fiscalizadoras externas

fRegistados 979 Autos de Notcia de entidades fiscalizadoras internas

fSubmetidos para instruo 1006 Autos de Notcia

f Instaurados 1237 Processos de Contraordenao

fDeduzidas 843 Acusaes

fRecebidas 171 Defesas

fElaboradas 25 Convocatrias e 27 Autos de inquirio

fElaboradas 109 Decises

fImpugnadas 13 Decises finais

fRemetidos 68 Processos para execuo judicial

fRepresentao da Cmara Municipal em 14 audincias de julgamento no Tribunal de Pequena Instncia

Criminal, de processo com deciso impugnada judicialmente.

fAplicadas 19 Medidas cautelares no mbito de processos de contraordenao de atividades ruidosas

permanentes

fArquivados 880 Processos, dos quais:

b334 por pagamento voluntrio da coima mnima,

Informao Escrita |

10

b29 por cumprimento da deciso

b32 por deciso judicial

b15 por pagamento em sede judicial, representando receita no montante de 2.888,80

b70 na sequncia de alteraes legislativas - Licenciamento Zero publicidade/ocupao do espao

pblico

b213 na sequncia de alteraes legislativas - Venda ambulante

fAutorizados 33 Planos de Pagamento em Prestaes

fReceita total GIC arrecadada no perodo em anlise 74.246,96

fReceita Total GIC 685.390,72

tApoio jurdico e acompanhamento contnuo da atividade desenvolvida pelos servios fiscalizadores;

tNotificao e inquirio de testemunhas a pedido de outras Cmaras Municipais, no mbito do dever de co-

laborao: 12 Processos.

Departamento de Apoio aos rgos e Servios do Municpio

Gabinete de Apoio Assembleia Municipal

tReunies da Sesso Ordinria da Assembleia Municipal: 4

tReunies das Comisses Permanentes: 65

tSesses Extraordinrias da Assembleia Municipal: 5, de entre as quais se destaca a realizao de 3 deba-

tes temticos subordinados ao tema Colina de Santana

tForam apoiados 4 eventos realizados na Sede da AML (Frum Lisboa), de entre os quais se destaca o Fes-

tival Internacional Martisor 2014 do Centro Cultural Moldavo

Diviso de Apoio Cmara Municipal

tReunies Ordinrias: 2 (67 propostas apresentadas)

tReunies Extraordinrias: 1 (3 propostas apresentadas)

tReunies Pblicas: 2 (27 propostas apresentadas, 4 votos de pesar, 4 moes)

tReunio Descentralizada: 2

Diviso de Organizao de Eventos e Protocolo

tForam apoiados 39 eventos atravs da cedncia direta de materiais de ornamentao (transporte, monta-

gem e desmontagem) dos quais se destacam, pelo seu impacto pblico e/ou dimenso: 24 Meia Mara-

tona Int. Lisboa e Taa do Mundo de Ginstica Rtmica, entre outros eventos;

tForam acompanhados pelo Gabinete do Protocolo 37 eventos, dos quais se destacam: Lanamento do Livro

dos Rapazes do Tanques e exquias a Jos Policarpo, entre outros eventos;

tForam fornecidos 32 portos de honra e coffee-breaks no mbito de vrios eventos, dos quais se destacam:

Projeto Comunitrio My Neighborhood, Comemoraes dos 40 anos da DECO, e 7 refeies em diver-

sas iniciativas, como as comemoraes do Dia Mundial do Teatro e Tech-Portugal/Filndia (Start Up Lisboa);

tEsteve envolvido ainda na organizao ou co-organizao de 68 eventos de diferentes dimenses (Rece-

o ao Corpo Diplomtico, Semana da Reabilitao Urbana, Leaping Forward-Lisbon Internacional Clinical

Informao Escrita |

11

Congress, Moda Lisboa, comemoraes do Ano Chins e Produto do Ano negociando no mbito desta

ltima iniciativa a doao de 15.573 produtos a 4 instituies de solidariedade social do concelho), entre

outros eventos.

Diviso de Gesto e Manuteno de Edifcios e Apoio aos Servios

tForam encaminhados e protocolados para os Servios Instrutores 964 processos recebidos pela DGMEAS

e 80 processos findos foram encaminhados para a DGA;

tServio de Distribuio Expresso: foram recebidas e registadas 1.054 unidades de correspondncia, tendo

16.734 unidades sido expedidas via CTT a pedido de todos os servios a funcionar no Ed. Central do Mu-

nicpio;

tForam afixados 21 ditos relativos a Inquritos Administrativos e emitidas 7 certides, foram afixados 31

avisos/anncios e emitas 3 certides;

tForam afixados 55 Editais / Avisos e emitidas 63 certides;

tForam movimentados 3 Processos de Legados Pios;

tCentro de Documentao:

f1.445 consultas/emprstimos de documentao/internet; 114 catalogao/registo monografias, publi-

caes peridicas e legislao; 2.050 levantamentos/recolha de legislao, publicaes; 2 exposies

de artes plsticas/eventos; 75 programa Troca de Livros e Troca de Livros Escolares e 568 gesto de

salas de reunio;

tReprografia fotocpias 68.292 a preto e branco, 71.068 a cores 586 m/L de grandes formatos.

tGesto e manuteno de edifcios:

fDesenvolveram-se 6 projetos de atualizao de layouts e 5 remodelaes de espaos - Ed.Cp. Grande,

25;

fA equipa de manuteno, supervisionada pela Equipa de Gestores, respondeu a um total de 354 pedidos

de interveno tcnica, destacando-se: Alterao do Piso 3, Bloco A (acrscimo de 4 postos de trabalho)

e alterao parcial do Piso 6, Bloco C Cp Grande, 25, Alterao do posicionamento de 3 carretis

tendo em vista a disponibilizao de 3 lugares de estacionamento, Cp Grande, 25, Reparao de ro-

tura na coluna de gua do Ed. da Rua Alexandre Herculano, 46, Reparao de uma rotura na rede de

gua, junto ao contador, no Ed. DRMM Olivais I, Continuao da atualizao das medidas de autopro-

teo do Ed.Cp. Grande, 25 e Acompanhamento das obras no Ed. do Frum de Lisboa:

tImprensa Municipal:

fA execuo de 303 trabalhos grficos, de apoio a servios da CML e a entidades externas;

fA edio de 8 nmeros do Boletim Municipal e 30 suplementos;

fNa rea do Design de Comunicao, desenvolvida pelo Gabinete de Design, a apresentao de um con-

junto de 20 Projetos.

Alberto Laplaine Guimares

Secretrio Geral

Informao Escrita |

12

Unidade de Coordenao Territorial

13

Informao Escrita |

Este foi um perodo marcado pela transferncia de competncias para as juntas de Freguesia. Nesta primeira faseas competncias transferidas foram sobretudo ao nvel do espao pblico e equipamentos. No entanto, a Unidadede Coordenao Territorial (UCT) colaborou ativamente na produo de toda a informao de apoio s juntas, in-cluindo aquela que ser necessria aquando da transferncia das competncias relativas ao licenciamento.

A UCT deu tambm apoio direto adaptao s juntas de Freguesia do sistema de Gesto de Ocorrncias e Pe-didos de Interveno (GOPI), tendo dado formao a funcionrios de todas elas no sentido de os capacitar paraa sua utilizao. Entre 17 de maro e 31 de maro deram entrada para as juntas de Freguesia via GOPI 503 ocor-rncias das quais 33 j foram resolvidas e 470 esto ainda registadas como em execuo.

Ainda no mbito do processo de reorganizao administrativa, salienta-se que a UCT disponibilizou um serviode apoio aos funcionrios das juntas de Freguesia. Ele est centralizado nas UITs, e d apoio na resoluo deproblemas concretos relacionados com as novas competncias das juntas de Freguesia.

1. Gesto de Ocorrncias e Pedidos de Interveno (GOPI)No sistema integrado de Gesto de Ocorrncias e Pedidos de Interveno, para o perodo compreendido entre01/02/2014 e 27/03/2014 encontram-se registadas um total de 74909* ocorrncias, das quais 73% corre-spondem a situaes identificadas por muncipes e participadas atravs dos canais de registos disponveis.Durante este perodo foram resolvidas 17%, encontram-se em anlise 36%, esto em execuo 46% e foramencaminhadas para as juntas de Freguesia e outras Entidades 1% das intervenes solicitadas. Nos quadrosseguintes encontra-se a distribuio territorial e tipolgica das ocorrncias.

Estado Nmero

Em anlise 26820

Em execuo 34663

Encaminhada 830

Resolvido 12596

Total Geral 74909

Freguesias Nmero

Ajuda 2154

Alcntara 2261

Alvalade 4391

Areeiro 2300

Arroios 4776

Avenidas Novas 3814

Beato 1197

Belm 3486

Benfica 3949

Campo de Ourique 2638

Campolide 2078

Carnide 1627

Estrela 4043

Lumiar 4817

Marvila 2332

Misericrdia 3798

Olivais 4437

Parque das Naes 2141

Penha de Frana 2685

Santa Clara 2127

Santo Antnio 2876

So Domingos de Benfica 3873

So Vicente 2136

Total Geral 74909

reas Ocorrencia Nmero

Limpeza e Higiene Urbana 25870

Iluminao Pblica 11636

Passeios e Acessibilidades 9444

Estradas e Sinalizao 8684

rvores e Espaos Verdes 7120

Saneamento 3696

Segurana Pblica e Rudo 3248

Equipamentos Municipais 2520

Habitao Municipal 1666

Instalaes Elctricas e Mecnicas 559

Patrimonio 454

Aco Social 7

Total Geral 74909

* Os nmeros constantes nos quadros referem-se s ocorrncias que deram

entrada no perodo acrescidas das ocorrncias que entraram antes do perodo

mas que ainda no foram resolvidas, constituindo desta forma passivo.

Despachos de Intimao proferidos pelo Sr. Vereador Manuel Salgado

(entre 01/02/2014 e 31/03/2014)

UIT N de Despachos

UITC 52

UITCH 8

UITN 8

UITOC 18

UITOR 9

Total Geral 95

2. Licenciamento de eventosDestaca-se em termos de ocupaes temporrias de espao pblico nestes meses em Lisboa - e correspon-

dendo a uma procura crescente na cidade nos ltimos dois anos - os pedidos para a realizao de sesses

fotogrficas e filmagens, quer associadas a publicidade, quer a produes de novelas e cinema, de mbito na-

cional ou internacional.

Pela notoriedade e projeo dada marca Lisboa e relevncia econmica e social nas suas reas e con-

tribuindo para a dinmica da cidade referimos ainda em particular a realizao nestes meses dos seguintes

eventos: MeiaMaratona de Lisboa e ModaLisboa.

No mbito dos festejos de Carnaval foram ainda realizados diversos espetculos e outras iniciativas em es-

pao pblico em Lisboa.

3. Estado de Conservao do EdificadoNo mbito da concretizao da Estratgia para a Reabilitao Urbana continuam a decorrer reunies com pro-

prietrios de edifcios em mau estado de conservao com o objetivo de promover a sua reabilitao, mais

concretamente no mbito do Programa de Promoo Reabilitao do Edificado Privado (PPREP), que neste

perodo teve tambm a concretizao das seguintes Aes:

tIdentificao pelas UIT(S) de zonas/edifcios que vo ser objeto do Programa e de reunies no ano de 2014,

num total de 498 edifcios em mau e muito mau estado de conservao;

tPonto de situao das reunies correspondentes aos 407 edifcios abrangidos pelo Programa em 2013;

tLevantamento e apresentao de propostas de reviso dos sistemas de informao e monitorizao do es-

tado de conservao dos edifcios particulares.

Na sequncia da participao da ocorrncia de diversas derrocadas de solos e blocos de rocha calcria prove-

nientes da escarpa do Cemitrio dos Prazeres, e em cumprimento da deliberao de Cmara n. 110/2014,

datada de 12-3-2014, foram realizadas, de forma sistemtica, vistorias conjuntas com o RSB, o Departa-

mento de Proteo Civil, a DMPO e a PM s construes e logradouros localizados na base da escarpa, com

o objetivo de avaliar o risco existente e de preconizar as medidas imediatas e inadiveis, necessrias para a

salvaguarda da segurana de pessoas e bens, tendo sido instrudos os respetivos processos de intimao.

14

Informao Escrita |

4. Projetos e obras4.1 PIPARU

No mbito da requalificao urbana das reas histricas da cidade:

Encontram-se em acompanhamento as empreitadas relativas s seguintes intervenes:

tObra de concluso da reabilitao do imvel municipal sito na Rua dos Cordoeiros 17-23 (emp. n

3/2010/DMCRU/DRGUP/UPBAB) Freguesia da Misericrdia;

tObra de concluso da Reabilitao do edifcio particular sito no Beco dos Aciprestes 12 14 (emp. n.

2/2011/ UCT/UITCH/DCHBA) Freguesia da Misericrdia;

tObras de Concluso da Reabilitao do Edifcio Particular Sito na Rua da Esperana, 12 e 14 (emp. n

2/2012/UCT/UITCH/DCHCOL) Freguesia da Estrela;

tReabilitao do conjunto edificado sito na Rua Norberto de Arajo 21-29 ( emp. N1

1/2011/UCT/UITCH/DCHB) Freguesia de Santa Maria Maior;

tReabilitao do edifcio particular sito no Beco do Forno do Castelo 16-18 (emp. n


tReconstruo, consolidao estrutural e proteo da envolvente do edifcio sito no Largo Chafariz de Den-

tro 25-27 (emp. n 2/2012/UCT/UITCH/DCHB) Freguesia de Santa Maria Maior;

tConsolidao e reabilitao do edifcio particular sito no Beco do Esprito Santo 2, Largo do Chafariz de

Dentro 24 (emp. n 3/2012/UCT/UITCH/DCHB) Freguesia de Santa Maria Maior;

tConsolidao estrutural de 3 edifcios em Alfama - Rua So Joo da Praa 6/8 com Beco do Guedes 2/4,

Rua de So Joo da Praa 2/4 com Rua da Adia, 1 e Rua da Adia 3/3A (emp. n


tConsolidao estrutural da Cisterna do Chafariz de El-Rei e dos edifcios adjacentes na Rua de So Joo da

Praa 27, Travessa de So Joo da Praa 10 a 12 / Rua de So Joo da Praa 29 a 39 / Cisterna do Cha-

fariz de El-Rei (emp. n 7/2012/UCT/UITCH/DCHB) Freguesia de Santa Maria Maior;

tObras de concluso e certificao das redes de guas, guas residuais, rede de gs, instalaes eltricas

e de telecomunicaes do edifcio municipal sito nas Escadinhas da Sade 10 / Rua da Mouraria 8-16

(emp. n 34/DMPO/DCME/DCE/2012) Freguesia de Santa Maria Maior;

tConcluso da Reabilitao do edifcio sito na Rua de So Miguel 2/8 (emp. n 11/UCT/UITCH/DCHB/2012)

Freguesia de Santa Maria Maior;

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Informao Escrita |

Edifcios Devolutos - Despachos proferidos pelo Sr. Vereador (entre 01/02/2014 e 31/03/2014)

UIT

Sentido do Despacho

Total Geral Em Runa

Frao(es) Devoluta(s)

Parcialmente Devoluto

Totalmente Devoluto

UITC 0 12 14 6 32

UITCH 0 3 6 1 10

UITN 0 2 3 1 6

UITOC 0 4 13 6 23

UITOR 0 0 0 1 1

Total Geral 0 21 36 15 72

tConcluso da reabilitao do edifcio municipal sito no Beco do Esprito Santo 12 (emp. n


tReabilitao do edifcio municipal sito na Rua do Recolhimento 20-22 (emp. n 10/2012/UCT/UITCH/DCHB)

Freguesia de Santa Maria Maior.

Em fase de contrato encontram-se as empreitadas relativas s seguintes intervenes:

tConcluso da reabilitao do edifcio particular sito no Beco das Barrelas 6-8 (emp. n


tRemodelao dos Balnerios Pblicos do Castelo (emp. n 1/2012/UCT/UITCH/DGECH) Freguesia de

Santa Maria Maior;

tDemolio e reconstruo de muro na Calada das Lajes (emp. n 40/DMPO/DCMH/DMEM/2013) Fre-

guesia da Penha de Frana.

Encontram-se em concurso as empreitadas relativas s seguinte intervenes:

tReconstruo/reabilitao de edifcio sito na Rua da Mouraria 38-40 (emp. n 2/UCT/UITCH/DCHB/2013)


tConstruo de creche no Beco do Loureiro n 16 Alfama (emp. n 52/DMPO/DCMEUITCH/DCHB/2013)


tReabilitao do conjunto de edifcios Ptio Jos Pedreira Rua do Recolhimento 35 e Beco do Leo 2-4

Freguesia de Santa Maria Maior.

No mbito do Programa Viver Marvila:

tTeve incio a empreitada relativa interveno de Requalificao Geral da Via Principal de Pees (Rua Luiz

Pacheco) (emp n 04/UCT/UITOr/DORMB/2012) Freguesia de Marvila.

4.2 QREN da Mouraria - Programa de Ao Mouraria as Cidades dentro da Cidade tEncontra-se em fase de acompanhamento a empreitada relativa obra de Reabilitao e Refuncionaliza-

o do Quarteiro dos Lagares - Rua dos Lagares 23 - 23A e Travessa dos Lagares 3-23 (emp. n

5/2011/DMCRU/DRGUP/UPM) Freguesia de Santa Maria Maior.

4.3 QREN do Bairro Padre Cruz

Coordenao do Gabinete de Apoio ao Bairro de Interveno Prioritria (GABIP) Padre Cruz e acompanhamento

da execuo do Programa de Ao QREN Estratgia Integrada de Qualificao do Bairro Padre Cruz Freguesia

de Carnide:

Operao 1 Na rea de interveno da Fase A0 esto concludas as obras de infraestruturas respeitantes ao

by-pass da infraestrutura da EPAL e ao ramal da EDP, estando em curso as restantes obras de infraestruturas.

Os trabalhos da empreitada de demolies da Fase A1, que abrange esta operao e a operao 9 foram con-

cludos e a receo provisria da obra de demolies foi efetuada no dia 3 de fevereiro. A consignao das

obras de construo das infraestruturas e espao pblico e do campo desportivo informal (operaes 1 e 9)

foi realizada no dia 3 de fevereiro de 2014 e encontram-se em curso os trabalhos de escavao e modelao

dos terrenos desta rea de interveno. (a taxa de execuo financeira subiu para 31,11%).

Operao 5 e 6 contnua em execuo o edifcio de equipamentos de proximidade (creche e residncia snior

e servio de apoio domicilirio) que decorre a bom ritmo, encontrando-se concluda toda a estrutura em beto

armado e concludas as alvenarias interiores e exteriores em 90%, em curso a implementao das infraestru-

16

Informao Escrita |

turas de eletricidade, guas, esgotos, gs e sistema de avac. (a taxa de execuo financeira subiu para 33,64%).

Operao 9 Os trabalhos da empreitada de demolies da Fase A1, que abrange esta operao e a operao

1 foram concludos e a receo provisria da obra de demolies foi efetuada no dia 3 de fevereiro. A

consignao das obras de construo das infraestruturas e espao pblico e do campo desportivo informal (op-

eraes 1 e 9) foi realizada no dia 3 de fevereiro de 2014 e encontram-se em curso os trabalhos de escavao

e modelao dos terrenos desta rea de interveno. (a taxa de execuo financeira subiu para 32,83%).

Operao 11 Foi realizada a divulgao populao do B. Padre Cruz, designadamente aos moradores dos

lotes mais afetados pelos constrangimentos de trfego com ocupao de via pblica na sequncia das obras de

construo das infraestruturas e espao pblico e do campo desportivo informal da Fase A1 (operaes 1 e 9).

Encontram-se em curso as artes finais sobre os trpticos das operaes 4, 8 e 11 deste programa de ao.

4.4 Plano de Urbanizao do Alto do Lumiar (SGAL)tEncontram-se em acompanhamento a execuo do Parque Agrcola do Alto do Lumiar (PAAL);

4.5 Intervenes em espao pblico

Foram concludas as seguintes intervenes:

tReconstruo da calada do Poo dos Mouros (emp. n 34/DMPO/DOIS/DCRIS/2010) Freguesia da Penha

de Frana;

tArranjo paisagstico da rea entre a Rua Fernando Maurcio e a linha do comboio - Freguesia de Marvila;

tLimpeza e arranjo paisagstico da envolvente da Estao de Metro das Laranjeiras - Rua Xavier de Arajo

(antiga Rua 2 Estrada da Luz) - Freguesia de So Domingos de Benfica;

tRegularizao de estacionamento e circulaes pedonais na Rua Xavier de Arajo, com projeto da UITN e

execuo por parte da junta de Freguesia de So Domingos de Benfica;

tRequalificao paisagstica da rea expetante sita em Sete Rios, frente Mercauto.

Encontram-se em curso as seguintes intervenes:

tManuteno e pequenas reabilitaes de espaos pblicos na envolvente do Forte de Sta. Apolnia (emp.

n 2/2013/UCT) Freguesia da Penha de Frana;

tRequalificao da Avenida Coronel Eduardo Galhardo (emp. n 24/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12) Freguesia

da Penha de Frana;

tConstruo do Jardim da Cerca do Convento da Graa (emp. n 11/12/DMAU/DAEP/DCEVGEP) Fregue-

sia da Graa;

tRequalificao da Rua dos Lojistas (emp. n 6/UCT/2013) Freguesia dos Olivais;

tReperfilamento da Rua Ator Augusto de Melo (emp. n 6/UCT/2013) - Freguesia do Beato;

tExecuo de passeio na Azinhaga da Bruxa (emp. n 6/UCT/2013) - Freguesia do Beato;

tLigao pedonal ao Bairro do Alvito e viabilizao de acesso ao equipamento municipal Piscina do Alvito;

tRequalificao da Passagem Subterrnea de Alcntara execuo de drenagem de guas residuais alter-

nativa, execuo de nova iluminao interior e execuo de arte urbana (Fase 1 UITOc; APAURB;

DMAU;DMPO;RSB;REFER/CP;ATL;APL e junta de Freguesia);

tRio Seco Sul Talude/Variante, redesenho da Calada Ernesto Silva e consequente execuo de novo acesso

rodovirio/pedonal/drenagem, entre a Rua Eduardo Bairrada e a Rua Giovanni Antinori (UITOc; Oramento

Participativo; DMAU e DMPO);

17

Informao Escrita |

tArranjo paisagstico da envolvente Igreja de So Francisco Xavier - execuo de prado de sequeiro (Rua

Anto Gonalves) (UITOc e DMAU).

4.6 Projetos e Obras Diversas

Foram concludas:

tQualificao da rea expetante na Rua lvaro Machado - projeto UITOriental, execuo junta de Freguesia

de Marvila - Freguesia de Marvila;

tProposta de interveno na Vila Miguis ao Campo Grande (freguesia de Alvalade) com estimativa de

custos, para execuo em parceria com a junta de Freguesia de Alvalade;

Encontram-se em acompanhamento:

tEmpreitada relativa Construo da ligao pedonal do Ptio B da Zona Sinistrada do Chiado, Largo do

Carmo e Terraos do Carmo Financiamento do Casino Lisboa (emp. n 13/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/11)


tEmpreitada relativa requalificao do espao pblico do Largo Adelino Amaro da Costa e zona envolvente

ao silo automvel do Cho do Loureiro at ao Castelo, no mbito do percurso pedonal assistido da Baixa

ao Castelo de So Jorge Financiamento do Casino Lisboa (emp. n 4/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2011)


tObra no Centro Cultural Magalhes de Lima (Convento do Salvador) Freguesia de Santa Maria Maior;

tQualificao do Espao Pblico da Quinta das Flores- projeto CML, execuo EDP - Freguesia de Marvila;

tQualificao de rea expetante e repavimentao dos passeios da R. Pardal Monteiro projeto DMAU/DPP,

execuo DMAU e junta de Freguesia de Marvila - Freguesia de Marvila;

tExecuo de parque infantil no jardim de Santo Eugnio projeto DMAU/DPP, execuo junta de Freguesia

dos Olivais - Freguesia dos Olivais;

tEmpreitada relativa Qualificao do espao Pblico do Bairro 2 de maio Financiamento do OP (emp.

n 26/DMAU/DAEP/DCEVGEP/2012);

tEmpreitada relativa renovao da iluminao pblica do Bairro 2 de maio, execuo no mbito do proto-

colo CML/EDP;

tEmpreitada relativa renovao da rede da EPAL na Rua Armando de Lucena, Bairro 2 de maio.

tInterveno de correo das patologias da cobertura da Escola Bsica Maria da Luz de Deus Ramos (JI

1Ciclo). (Emp. 54/DMPO/DCMH/DMEM/2012);

tAcompanhamento da concretizao do projeto elaborado no mbito da Agenda XXI Parque Urbano da Azinhaga

do Reguengo lanamento da empreitada da 2fase, em execuo pela junta de Freguesia de Santa Clara;

tIncio da demolio dos Muros perimetrais e edifcios de apoio do pequeno campo de jogos das Galinheiras,

com vista reposio das condies de segurana e requalificao do espao;

tRequalificao da Rua dos Anjos (Empreitada N 25/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12) Freguesia de Arroios;

tTROO 12 percursos e corredores pista ciclvel Rua de Entrecampos/ Rua Infante Dom Pedro (Em-

preitada N 18/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12) Freguesia de Alvalade;

tModerao da circulao / Zona 30 - Bairro Alvalade Norte/Poente e Sul/Poente e Bairro de Telheiras (Em-

preitada N 12/DMMT/DGMT/2012)

tAcompanhamento da obra na Azinhaga das Galhardas para implementao de medidas de acalmia de trfego

e de uma pista ciclvel na Rua Toms da Fonseca, em parceria com a DMAU/DPP.

Informao Escrita |

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Informao Escrita |

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5. Interveno ComunitriatAcompanhamento dos projetos BIP-ZIP;

tAcompanhamento e colaborao no desenvolvimento do projeto O nosso Km2 promovido pela Fundao

Calouste Gulbenkian;

tArticulao entre os servios para o realojamento de duas famlias moradoras em barracas na Rua da Cen-

tieira, na freguesia do Parque das Naes e a demolio e limpeza do terreno;

tArticulao com a comunidade local no sentido de informar sobre o incio e constrangimentos das inter-

venes na Via Principal de Pees (Freguesia de Marvila), na Rua dos Lojistas (Freguesia dos Olivais), na

Rua Ator Augusto Melo e na Azinhaga da Bruxa (Freguesia do Beato).

6. Planeamento e Controlo FinanceiroNo perodo em anlise realizaram-se liquidaes referentes a 1060 novos processos de publicidade e ocupao

do espao pblico (LZs), no montante de 372.246,88, correspondente a uma receita arrecadada de

273.903,48.

Joo Tremoceiro

Diretor da Unidade de Coordenao Territorial

Informao Escrita |

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Direo Municipal de Finanas

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Informao Escrita |

Estudos e projetos econmico-financeiros e seu impacto oramental.tApuramento dos fundos disponveis/receita dos meses de fevereiro e maro de 2014 com elaborao de

estimativas mensais para o corrente ano;

tRealizao de trabalhos e estudos necessrios elaborao do Relatrio de Gesto relativo ao exerccio de 2013;

tElaborao do sumrio executivo da execuo oramental dos meses de janeiro e fevereiro de 2014;

tAtualizao da previso de tesouraria para pagamento do servio da dvida 2014;

tAnlise das minutas dos emprstimos de curto prazo da EPUL, no mbito da renegociao das suas con-

dies contratuais para reconverso em emprstimo de MLP e elaborao das respetivas propostas;

tApuramento dos limites ao endividamento para 2014, de acordo com o estabelecido na Lei n 73/2013, de

3 de setembro (com base nos dados provisrios de fecho de contas em dezembro de 2013 e antes de con-

solidao de todo o permetro);

tAnlise de taxas e preos que passam para a esfera das freguesias no mbito da reorganizao adminis-

trativa da cidade;

tAnlise e elaborao de estudo sobre a criao/reviso de novas taxas municipais com desenvolvimento

das rotinas relativas ao custeio e elaborao de cenrios;

tAnlise da tabela atual de taxas para um diagnstico de situao e definio de propostas com vista oti-

mizao da liquidao e cobrana;

Instrumentos previsionais da autarquiatGesto e Controlo Oramental - 2014

tAnlise de dotaes e pedidos de cabimento no mbito do PIPARU em articulao com a DMPO; reporte

semanal de pendncias e ponto de situao; reporte mensal no que concerne a compromissos, faturao

e pagamentos;

tElaborao do reporte mensal com anlise dos cabimentos/compromissos relevantes da atividade do municpio;

tOramento 2014 e Grandes Opes do Plano 2014-2017:

fElaborao da 1 alterao ao Oramento 2014 e GOPs2014-2017 com reajustamentos oramentais na

ordem dos 117 milhes de euros, incluindo um aumento do oramento em cerca de 44 milhes, resul-

tante de inscrio de receita e do emprstimo a curto prazo;

tPreparao de alterao oramental visando:

fReajustar as dotaes do Plano Plurianual de Investimentos reprogramao do Programa de Investimento

Prioritrio em Aes de Reabilitao Urbana (PIPARU) aprovada em reunio de Assembleia Municipal,

em 25 de fevereiro ltimo;

tCobertura de alguns compromissos sem dotao oramental que transitaram de 2013;

tRelatrio de Gesto

fIntegrao e compilao da grelha de atividades preenchida pelos servios.

tElaborao de mapas de dotaes a cativar tendo em conta a Lei 56/2012 Reorganizao Administrativa

de Lisboa, para integrao na alterao oramental em preparao, cujas dotaes se destinam s Juntas

de Freguesia.

Prestao de contas

tElaborao das anlises semanais s dvidas e pagamentos e elaborao do oramento de tesouraria;

tElaborao semanal do mapa da evoluo das dvidas do Municpio;

tAnlise, estudo e obteno de elementos para apuramento dos fundos disponveis mensais, no mbito do

cumprimento da Lei dos compromissos;

tEnvio das informaes mensais DGAL;

tAnlise e preparao dos documentos a enviar ao Tribunal de Contas, relativamente s contas do Munic-

pio de 31/12/2013;

tAnlise e preparao dos registos contabilsticos relativos ao processo de fecho de ano. Preparao dos

mapas e relatrios a elaborar relativamente s contas de 31/12/2013, contas individuais e consolidadas;

tApoio e prestao de elementos aos auditores externos, relativamente auditoria s contas de 31/12/2013;

tAnlise e regularizao de processos relativos a obras coercivas e subsdios ao investimento recebidos;

tReporte ao Banco de Portugal das transferncias internacionais;

tAcompanhamento e participao no desenvolvimento de processos informticos e apoio aos diversos

servios sobre questes relacionadas com o sistema informtico.

Monitorizao da atividade econmico-financeira do SEL

tAnlise do Plano de Liquidao da EPUL;

tAnlise dos oramentos de Tesouraria apresentado pela GEBALIS;

tAnlise do Relatrio e Contas relativo ao exerccio de 2013 apresentado pela Casa da Amrica Latina;

tAnlise do Relatrio e Contas relativo ao exerccio de 2013 da Lisboa SRU Ocidental;

tAnlise do Plano de Atividades e Oramento para 2014 da EMEL;

tAnlise dos Instrumentos de Gesto Previsional para 2014 da EGEAC;

tAnlise dos juros a pagar SRU Ocidental no mbito do Contrato-Programa;

tElaborao de outros reportes e associados ao acompanhamento das empresas do setor empresarial local.

Acompanhar e controlar os protocolos, contratos-programa

e outros instrumentos jurdico- institucionais

tEnvio de documentao ao Tribunal de Contas para acompanhamento da execuo financeira dos contra-

tos de abertura de crdito PIPARU, objeto dos processos de fiscalizao prvia ns 418/10 e 419/10, refe-

rente aos meses de janeiro e fevereiro de 2014;

tAnlise e colaborao com o Gabinete Piparu no mbito da reprogramao financeira das aes de reabi-

litao urbana a realizar ao abrigo do PIPARU (Proposta n5/2014);

tAtualizao dos dados atinentes a protocolos celebrados com Associaes, Empresas Municipais, Juntas

de Freguesia e Outras, concedendo apoios no financeiros e financeiros;

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tColaborao na rotina semanal de atualizao do oramento de tesouraria e do apuramento de fundos dis-

ponveis com apuramento dos montantes de receita consignada previsto, referente aos projetos com fi-

nanciamento alheio;

tAcompanhamento dos projetos com receita alheia, verificando a situao da execuo atravs da sua mo-

nitorizao juntos dos respetivos interlocutores;

tColaborao na elaborao dos Relatrios Finais da operao Melhor Iluminao Pblica em Lisboa;

tEntrega do Relatrio Final de execuo do Plano de Obras para 2013, que justifica libertao da 2 tranche

(30% da dotao aprovada pelo TP,IP);

tColaborao na preparao da resposta s questes colocadas pelo Tribunal de Contas, em sede de Visto

Prvio, relativas ao financiamento contratado no mbito do Programa Reabilitar para Arrendar junto do Ins-

tituto de Habitao e da Reabilitao Urbana (IHRU);

tPreparao da resposta s questes colocadas pelo Tribunal de Contas, em sede de Visto Prvio, relativo

aos contratos, celebrados, no mbito do Emprstimo Quadro BEI (EQ), junto do Instituto de Financiamento

e Desenvolvimento Regional (IFDR);

tPreparao de um documento sntese com o ponto de situao da execuo dos projetos financiados no

mbito das verbas do Casino;

tColaborao na verificao fsica e financeira ao Projeto Plano Setorial de Promoo da Acessibilidade do

Parque Escolar, com financiamento QREN/Fundo Social Europeu, pela Autoridade de Gesto do Programa

Operacional Potencial Humano (POPH);

tColaborao na verificao fsica e financeira ao Projeto: Plano tecnolgico de Educao para o 1 ciclo,

com financiamento QREN/ Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pela Autoridade de Ges-

to do PORLisboa.

INSTRUO DE PEDIDOS DE PAGAMENTO

tCASINO-3.132.383,44 euros

tQREN 1.058.565,34 euros

tOGUE 214,172,52 euros

tOutros12.010,00 euros

RECEITA FINANCIAMENTO EXTERNO/RECEBIMENTOS

tCASINO 116.743,47 euros

tQREN132.215,3 euros

tOGUE 54.068,02 euros

tOutros-- 683.297,30 euros

Divulgao de programas de financiamento externotPrograma ERASMUS +

tPrograma Direitos Fundamentais e Cidadania 2007-2013

tFEINPT Ao 1 Acolhimento, Integrao e Valorizao da Interculturalidade

tPrograma Europa Criativa (2014-2020) MEDIA - Apoio formao

Informao Escrita |

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Informao Escrita |

tPrograma Europa Criativa (2014-2020) MEDIA - Apoio a festivais de cinema

tPrograma Europa Criativa (2014-2020) MEDIA - Apoio ao acesso aos mercados

Garantir aos servios promotores a anlise de peas escritas de procedimentos de contratao pblica para aquisio de bens e serviostAnlises prvias de peas de procedimentos pr-contratuais de aquisio de bens e servios e de Hastas

Pblicas (Programa e Caderno de Encargos), solicitadas pelos Servios Municipais 9.

tAnlises finais de peas de procedimentos pr-contratuais de aquisio de bens e de servios (aps apro-

vao por parte da entidade competente) conducentes ao lanamento do respetivo procedimento na Plata-

forma Eletrnica SaphetyGov 2.

Assegurar lanamento e acompanhamento dos procedimentos de contrataopblica para aquisio de bens e servios, bem como de hastas pblicas.tProcedimentos pr-contratuais de aquisio de bens e de servios lanados na plataforma eletrnica 3;

tProcedimentos concludos e remetidos ao Servio Promotor para deciso de adjudicao (ou de no adju-

dicao) e tramitao legal subsequente 2;

tPara alm do acima referido, no mbito da conduo dos procedimentos pr-contratuais em curso, foram

elaborados, por parte do Jri de cada procedimento, Relatrios Preliminares e Finais (de anlise e avalia-

o de propostas), bem como Atas para prestao de esclarecimentos aos concorrentes e ou para su-

presso de erros e ou omisses do Caderno de Encargos.

tNo mbito das aes atinentes Reorganizao Administrativa de Lisboa constante da Lei n. 56/2012, de

8 de novembro, e que foram desenvolvidas pela CCM durante o ms de fevereiro, a DP colaborou na pre-

parao de Dossier com elementos de apoio para as Juntas de Freguesia, designadamente, minutas de

Programa/Convite e de Caderno de Encargos, bem como de contratos de bens/servios tendo, tambm, co-

laborado na elaborao de Minuta-tipo de Cesso da Posio Contratual pelo Contraente Pblico, no m-

bito dos contratos de aquisio de bens e de servios em vigor, cuja execuo implica o desenvolvimento

de competncias foram transferidas para as freguesias.

Garantir a racionalizao da despesa na aquisio de bens e de servios cen-tralizados, otimizando os recursos financeiros e assegurando o planeamento,controlo e gesto de contratos, nas fases de formao e de execuo, paragarantir o aprovisionamento destes bens e servios.tNo mbito das aes atinentes Reorganizao Administrativa de Lisboa constante da Lei n. 56/2012, de

8 de novembro, a CCM apurou a despesa anual, correspondente a cada categoria de servios centralizada,

afeta a cada uma das instalaes/equipamentos/espaos, cuja gesto passa a ser competncia delegada

em cada uma das 24 Juntas de Freguesia.

tA CCM elaborou Minuta-tipo de Cesso da Posio Contratual pelo Municpio de Lisboa a favor das Jun-

tas de Freguesia, no mbito de diversos contratos de aquisio de bens e de servios em vigor, data da

transferncia de competncias, cuja execuo at ao fim dos respetivos prazos contratuais tem implicao

clara com o desenvolvimento de competncias transferidas para as freguesias.

25

Informao Escrita |

tA CCM promoveu reunies com empresas que possuem contratos outorgados com o Municpio de Lisboa,

para efeitos de aquisio de bens e ou servios, cuja execuo tem implicao com o assegurar das com-

petncias transferidas para as Juntas de Freguesia, a fim de as esclarecer acerca de como os contratos out-

orgados iriam decorrer, at ao final do respetivo prazo contratual, atenta a cesso de posio contratual

prevista no Cdigo dos Contratos Pblicos.

tCentralizao de obteno de todos os contratos acima referenciados, bem como de todos os documen-

tos que dos mesmos fazem parte integrante, a fim de a CCM assegurar o seu envio para as 24 Juntas de

Freguesia, tendo como objetivo a viabilizao da assinatura por aquelas dos documentos de cesso de

posio contratual respeitantes a cada uma.

tParticipao na elaborao de documentos, designadamente do ANEXO K Listagem de contratos asso-

ciados, a integrar em cada um dos Autos de efetivao da transferncia da competncia para cada uma das

24 Juntas de Freguesia.

tAnlise dos balancetes nas diferentes classificaes econmicas da orgnica 04.04 com vista confern-

cia de compromissos existentes, avaliao do montante mensal e trimestral necessrio e de eventual pos-

sibilidade de libertao de saldos e ou diminuio do valor de compromissos, em razo da efetiva

concretizao de racionalizao da despesa por parte da CCM;

tCompilao e fornecimento de dados, no mbito do processo de reorganizao administrativa, identificando

as despesas anuais correspondentes a cada equipamento/instalao/servio cuja competncia de gesto

transita para cada uma das 24 Juntas de Freguesia.

tPlaneamento, controlo e gesto de contratos nas diferentes categorias de bens e de servios de gesto

centralizada, destacando-se:

fComunicaes Fixas: Concluso da conduo na elaborao das peas do procedimento de contratao

pblica para aquisio de servios de telecomunicaes para o Municpio de Lisboa, pelo perodo de 24

meses, mediante concurso pblico com publicidade internacional, bem como elaborao de Proposta

para submeter a Cmara. A prestao do servio tem incio previsto para 19 de dezembro de 2014.

fComunicaes Mveis: Elaborao das peas do procedimento de contratao pblica para aquisio de

servios para soluo SMS Express 35, via web, para o Gabinete do Senhor Presidente, pelo perodo de

12 meses, mediante ajuste direto simplificado, bem como elaborao de proposta para submisso a

aprovao.

fEconomato: Proposta de aquisio de carimbos, devidamente fundamentada, para efeitos de assegurar

o fornecimento dos mesmos a gabinetes e demais servios municipais; Proposta de aquisio de autos

de contraordenao em blocos para a Policia Municipal.

Assegurar o desenvolvimento dos procedimentos contabilsticos.tConferncia de cerca de 7 275 processos de despesa e devoluo de 42;

tEntrada cerca de 3 753 faturas e afins;

tRegisto de 2 623 faturas e afins;

tDevoluo de cerca de 262 faturas;

tPagamento de cerca de 9 506 processos de despesa;

t403 Registos de faturas de imobilizado e 59 carregamentos de imveis;

t43 Escrituras

tElaborao do clculo do apuramento mensal do IVA (2) e entrega ao Estado;

tEntrega das retenes (2) de IRS e IRC e Imposto de Selo;

tAbertura em SAP de 298 contratos de despesa;

tElaborao de 314 processos de despesa referentes a Propostas de Cmara;

tAceitao de 22 garantias bancrias e depsitos cauo;

t240 Cancelamentos de garantias bancrias, e 160 restituies de depsitos;

tEmisso de 94 precatrios cheques;

t116 Encerramentos definitivos de contratos de empreitadas e fornecimentos em SAP;

t546 Atendimentos a fornecedores no mbito da atividade desenvolvida duas vezes por semana e a fim de

a dar resposta s solicitaes e necessidades destes parceiros.

tEmisso de 136 Declaraes de Fundos Disponveis

tIntegrao mensal de dados de faturao proveniente de outros perifricos e envio para cobrana postal,

designadamente da receita de mercados (emisso de 4 088 faturas no valor de 810 621,97), rendas de

imveis municipais (emisso de 6 855 faturas no valor de 1 381 068,09), ocupao de espao pblico e

publicidade (emisso de 422 faturas no valor de 626 578,42) e taxa de conservao de esgotos (emis-

so de 141 faturas no valor de 106 481,78);

tNo que se refere Taxa de Conservao de Esgotos tiveram lugar 15 979 arrecadaes no valor de 2 618 984,35.

t483 Atendimentos telefnicos no mbito da Taxa de Conservao de Esgotos;

t299 Encontros de contas entre receita e despesa num total de 3 579 126,82;

tEmisso de 392 estornos no valor de 5 277 897,22 e 1 581 anulaes de documentos de receita diversa

no valor de 945 226,15 mediante instrues superiores;

tRegisto de 9 garantias bancrias no valor de 163 183,66 e cancelamento de 1 no valor de 4 688,05 re-

ferentes rea de atividade da receita;

tRegisto de 223 faturas de rendas no valor de 26 419,22 e 1 faturao de obra no valor de 56 650,00

no mbito das obras coercivas;

tEnvio para execuo fiscal de 1 229 certides de dvida no valor de 695 079,22 e 36 processo para De-

partamento Jurdico no valor de 240 310,96 relativos a faturas que j tinham terminado o prazo de paga-

mento voluntrio;

t389 esclarecimentos telefnicos de dvidas e apoio aos postos de cobrana;

tEmisso de 254 declaraes de inexistncia de dvida para juno ao processo de pedidos de iseno de taxas;

tAnlise semanal dos valores cobrados, por rubrica econmica para identificao dos valores de receita ex-

traordinria;

tRealizao de reunies de trabalho com vrios servios liquidadores/cobradores para esclarecimento de dvidas;

tAnlise e reconciliao de saldos entre SEF e SAP;

Informao Escrita |

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tReporte ao Banco de Portugal das transferncias internacionais recebidas;

tEnvio de elementos auditoria externa reportados a 31/12/2013;

tAnlise e controlo dos planos de pagamento em prestaes na rea do Urbanismo e na da Tabela de Taxas

e Preos;

tAnlise de protocolos enquadramento oramental e de IVA;

tAnlise de protocolos enquadramento oramental e de IVA;

tVerificao dos dados carregados no Portal das Finanas para efeitos de IMI;

tEntrega das retenes de IRS e IRC e Imposto de Selo;

tRegisto de cerca de 1.355 liquidaes relativas a operaes de tesouraria;

tProcessamento de 447 processos relativos a juros de depsitos ordem e encargos bancrios que se en-

contravam em aberto nas reconciliaes bancrias;

tAtribuio de fundos de maneio aos diversos servios;

tEntrega de descontos efetuados nos vencimentos a diversas entidades, como CGA, ADSE, Sindicatos, So-

licitadores e Pensionistas;

tElaborao das conciliaes bancrias relativas a janeiro e fevereiro de 2014.

Relao com Tribunal de Contas

tNo perodo de 1 de fevereiro a 31 de maro de 2014 foram enviados ao Tribunal de Contas 30 novos proces-

sos, dos quais 7 para fiscalizao prvia e 23 para fiscalizao concomitante, devolvidos 8 e visados 0.

Procedimento Tributrio, Contencioso Tributrio e Processo de Execuo Fiscal

tProcedeu-se elaborao de 37 peas processuais em processos de impugnao judicial e de oposio

execuo fiscal, 53 ofcios nos procedimentos tributrios, bem como organizao dos processos admi-

nistrativos a enviar para o Tribunal Tributrio de Lisboa;

tAo abrigo do estabelecido no artigo 7 do Regulamento do Oramento, emitiram-se 216 pareceres sobre

pedidos de anulao de documentos de liquidao ou de cobrana e de restituio de importncias entre-

gues ao Municpio quando indevidas, por meio da instaurao de procedimentos de reviso oficiosa e 167

procedimentos de benefcio fiscal;

tEnviaram-se ao Tribunal Tributrio de Lisboa 8 peties de oposio que foram entregues no Municpio,

dando-se cumprimento ao disposto no Cdigo de Procedimento e de Processo Tributrio;

tEfetivao de citaes referentes ao ano de 2013 e de anos anteriores da taxa de conservao de esgotos

e outras receitas municipais, bem como recuperao de avisos de citao devolvidos;

tDe 1 de fevereiro a 31 de maro de 2014 arrecadou-se receita no valor de 959.490,94.

tNo mbito de apoio Jurdico

tApoio Jurdico aos Departamentos da Direo Municipal de Finanas;

tForam feitos 1.540 atendimentos aos executados e efetuadas 41 informaes e 185 ofcios entre 1 de

fevereiro e 31 de maro de 2014;

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Tesouraria

Nelson Souza

Diretor Municipal de Finanas

RELATRIO DE ATIVIDADE DA DIVISO DE TESOURARIA 01 de FEVEREIRO

A 31 de MARO

Ao nvel da RECEITA

* Atendimentos (rea de recebimentos)

5.981 muncipes/cidados

(tempo mdio de espera= 03:25

minutos)

* Atendimentos via e-mail 398

* Correspondncia entrada para cobrana

Nmero de cheques 152

Nmero de Guias Resumo 2136

Nmero de Faturas avulsas 7428

Ao nvel da DESPESA * Autorizaes de Pagamento Fornecedores/Bancos 252

* Autorizaes de Pagamento Fornecedores/Tesour. 81

* Autorizaes de Pagamento Vencimentos/Bancos 4

* Autorizaes de Pagamento Vencimentos/Tesour. 4

* Reembolsos 9

Outras atividades no mbito das competncias atribudas

tRespostas a diversas questes colocadas, por e-mail, pelos Servios municipais;

tApoio aos diversos Postos de Cobrana no mbito da utilizao dos Terminais de Pagamento Automtico;

tApoio no mbito da instalao e operacionalizao dos depsitos a efetuar pelos Postos de Cobrana nos

Equipamentos de Home Depsit, do Banco Santander, a funcionar na Polcia Municipal, Cemitrio do Alto

de S. Joo, Cemitrio de Benfica e Cemitrio dos Olivais;

tRecebimentos no Sistema GIC (Gesto Integrada de Contra Ordenaes). Verificao e apoio Diviso de

Contra Ordenaes no mbito de todos os recebimentos, em GIC, e respetiva arrecadao em SAP de modo

a permitir a cobrana/execuo oramental na Tesouraria;

tColaborao permanente com o Departamento de Contabilidade no mbito do processo de reconciliao

bancria e prestao de contas;

tGesto dos cheques devolvidos pelas Instituies Bancrias (no perodo em anlise foi devolvido 1 cheque,

o qual no foi resgatado);

tConsultas aos Bancos no mbito das Aplicaes Financeiras;

tAtendimentos telefnicos diversos e respetivos encaminhamentos quando no se trata de assuntos rela-

cionados com a Diviso de Tesouraria.

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Informao Escrita |

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Direo Municipal de Recursos Humanos

Gabinete da Diretora MunicipaltParticipao em reunies com as freguesias para discusso dos aspetos tcnicos e metodolgicos do

processo de transio dos trabalhadores.

tCoordenao do Guia Prtico de Gesto de Recursos Humanos, para apoio s freguesias no mbito do

processo de transio de trabalhadores.

tElaborao e implementao do plano de comunicao interna sobre o processo da reforma administrativa.

tProduo da newsletter IRH, para divulgao com o boletim de vencimento e da newsletter mensal RH N-

meros, com os principais indicadores de RH da CML.

Departamento de Gesto de Recursos HumanosI Transio de trabalhadores do mapa de pessoal do Municpio de Lisboa que acompanham a atri-

buio das novas competncias s freguesias no mbito da reorganizao administrativa

1. Equipa de apoio aos trabalhadores

Foi constituda uma equipa para acompanhamento e apoio dos trabalhadores no exerccio do seu direito de au-

dincia prvia com o objetivo de esclarecer e facultar a documentao necessria para instruir o processo de

alegao. Para o efeito, foi instalado um gabinete especfico de atendimento no piso zero do Campo Grande

n.25, ali se prestando informao especfica, cpias de documentos e processos instrutores da deciso e re-

spetiva fundamentao e esclarecimentos tcnicos.

2. Lista provisria de transio (audincia dos interessados)

Na sequncia da publicao do Despacho n. 13/P/2014, de 30 de janeiro, de 2014, com a lista nominativa

de transio de trabalhadores que acompanha a atribuio das novas competncias s freguesias no mbito

da reorganizao administrativa, decorreu um perodo de audincia de interessados que decorreu entre 3 e 14

de fevereiro de 2014 (10 dias teis) e no mbito do qual:

tForam apresentados 131 pedidos de cpias do processo instrutor;

tPronunciaram-se 352 trabalhadores, dos quais 115 foram pedidos de mudana de junta de freguesia;

tPronunciou-se tambm o STML em nome dos seus associados;

tAs juntas de freguesia pronunciaram-se por mail e em reunies realizadas com todas as referidas autarquias.

Foram analisadas todas as pronncias apresentadas e foram deferidos 84 pedidos de trabalhadores, correspon-

dentes a:

f4 por erro na aplicao dos critrios;

f4 por verificao de causa de excluso (aposentao ou 38 anos de servio);

f2 por motivos inerentes ao prprio trabalhador (motivos mdicos);

f74 pedidos de mudana de junta (88% do total de pedidos deferidos).

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Especificando por rea de competncia, foram deferidos:

f5 dos pedidos de mudana de junta nas escolas;

f5 dos pedidos de mudana de junta nos equipamentos desportivos;

f64 pedidos de mudana de junta na limpeza urbana;

Estes pedidos de mudana foram atendidos em nome do princpio do tratamento mais favorvel do trabalhador:

fsempre que houve permuta direta entre trabalhadores;

fnos casos de mudanas simtricas, entendendo-se por tal as alteraes resultantes de entradas e sadas

em igual quantidade;

fnos casos de mudanas assimtricas, em que apesar de no coincidir o nmero de entradas com o

nmero de sadas, a alterao no compromete o dimensionamento das equipas, quer da junta em que

se verificam entradas, quer da junta em que se verificam sadas.

Foram tambm atendidos alguns pedidos das juntas. Nessa sequncia, 8 trabalhadores foram alterados face

lista provisria, quer por substituio por outros, quer por o respetivo perfil no ser necessrio.

Quanto s demais pronncias, entendeu-se que no procedem os argumentos invocados, nos termos ex-

planados em detalhe no relatrio elaborado e que acompanhou a proposta que aprovou a lista nominativa de

transio.

3. Lista nominativa de transio

A lista nominativa de transio dos trabalhadores do municpio para as juntas de freguesia foi aprovada com

proposta n 80/2014 de 5 de maro de 2014. Esta lista integra 1.028 trabalhadores, tendo os mesmos inici-

ado funes no dia 10 de maro na sequncia da assinatura dos autos de transferncia para as juntas de

freguesia. Estes trabalhadores distribuem-se da seguinte forma: 812 na rea de limpeza urbana, 99 nas es-

colas, 56 nos equipamentos desportivos, 33 nos equipamentos culturais e 28 nos mercados.

4. Plataforma eletrnica Oportunidade de Escolher

No dia 3 de fevereiro foi aberta a plataforma eletrnica Oportunidade de Escolher, com o objetivo de receber

manifestaes de vontade dos trabalhadores interessados em desempenhar funes nas juntas de freguesia.

5. Autos de transferncia - Ficha do Trabalhador

Em cumprimento do n. 14 do ponto I da proposta 916/CM/2013, foram elaboradas 1.028 fichas de trabalhador,

que refletem a situao profissional de cada trabalhador, nomeadamente: dados pessoais, dados profissionais,

o horrio de trabalho, o direito a frias, avaliao de desempenho, os dados remuneratrios e todos os direitos

e garantias adquiridos no exerccio de funes no municpio de Lisboa. As fichas dos respetivos trabalhadores

foram entregues aos senhores Presidentes de junta de freguesia na cerimnia de assinatura dos autos de trans-

ferncia ocorrida no dia 10 de maro.

II Balano Social

De acordo com o legalmente estipulado, O Balano Social referente ao perodo entre 1 de janeiro e 31 de de-

zembro de 2013, foi entregue Direo Geral das Autarquias Locais (DGAL).

III Processo de integrao dos trabalhadores da EPUL na CML

Esto em curso os procedimentos concursais para efeitos de integrao dos 50 trabalhadores da EPUL que

assinaram ACIP, perspetivando-se a respetiva concluso no 1. semestre deste ano.

IV - Principais indicadores da atividade de gesto

N. de Trabalhadores por vnculo ao servio

A 31 maro de 2014, o Municpio de Lisboa dispunha de um efetivo de 7.979 trabalhadores, acrescido de

249 contratos de prestao de servios, distribudos pelos seguintes vnculos:

f7.364 CTFP por Tempo Indeterminado;

f151 - Regime de Substituio;

f367 Nomeao;

f27 Comisso de Servio;

f70 Outras Situaes (categorias no enquadrveis, Mobilidade Int

Informacao_Escrita_abril_2014 (1)

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