Informação, Educação e Comunicação - Ministério da...

Informação, Educação e Comunicação para a Promoção da Saúde

Uma Experiência no Projeto Nordeste

MINISTÉRIO DA SAÚDE BRASÍLIA

1998

Ó 1998, Ministério da Saúde

Permitida a reprodução parcial ou total desde que citada fonte e autoria.

Tiragem: 500 exemplares

Edição: Coordenação de Informação, Educação e Comunicação - IECAssessoria de Comunicação Social – ASCOMMinistério da SaúdeInformações e solicitações:Centro de Documentação e InformaçãoEsplanada dos Ministérios - Bloco G – Térreo70.058-900 - Brasília – DFTelefone: (061) 315-2280

Impresso no Brasil - Printed in Brazil

Texto elaborado por: Celso Roque - Clélia Parreira - Espedito Mangueira - Eugênia Lacerda - Glaci da Cunha - Katia Fernandes - Maria Rita Dantas - Regina Ignarra -Rosaura Hexsel - Rui Anastácio - Sônia Rocha

Projeto Gráfico e Arte Final: Dino Vinícius e Hélio Lessa

FICHA CATALOGRÁFICA

Informação, Educação e Comunicação para promoção da saúde -uma experiência no Projeto Nordeste / Regina MariaIgnarra, Celso Roque, Clélia Parreira. - Brasília : Ministério da Saúde, 1998.

72 p.

ISBN : 85.334-0153-1

1. Título. I. Ignarra, Regina Maria. II. Brasil. Ministério da Saúde.

ossa mensagem deve incorporar o universo simbólico do povo, alinguagem específica de seusdiferentes segmentos e chegar aocoração das pessoas, quer dizer, deve ser composta de racionalidade eafetividade, deve ser lúcida e lúdica, como são as percepções intuitivas do ser humano, como é todo oconhecimento que se impregna naprática e transforma a vida.

Regina. IgnarraCoordenadora do IEC/MS

N

Sumário

Apresentação ........................................................................................... 7

IEC em dois momentos

Introduzindo uma nova categoria .................................................. 13

Ampliando os horizontes .............................................................. 19

Linhas de Ação

Capacitação, Mobilização Social e Mídia ..................................... 27

Parceria ....................................................................................... 37

Avanços ................................................................................................ 41

Desafios ................................................................................................ 53

Anexos ................................................................................................. 57

APRESENTAÇÃO

9

As ações de Informação, Educação e Comunicação - IEC -desenvolvidas no Ministério da Saúde e nas secretarias estaduais de saúdedo Nordeste e de Minas Gerais têm como objetivo contribuir para aconsolidação do Sistema único de Saúde - SUS.

Instituído no Brasil por lei constitucional, o SUS concebe a saúdecomo qualidade de vida e elege como diretrizes a descentralização, auniversalidade e a participação social. Levada à prática, essa novaconcepção de saúde exige mudanças nas relações sociais que são a base do sistema de saúde, principalmente através do incentivo à participaçãopopular, consciente e reflexiva, nesse processo. Para que este nível departicipação se efetive, a sociedade civil deve incorporar direitos eresponsabilidades, possibilitando a identificação de problemas e desoluções, de modo a construir, em conjunto com os gestores, um modelo de atenção á saúde eficiente e adequado ás necessidades dos diversos setores da população.

As ações de IEC têm buscado contribuir efetivamente para essecomplexo processo de mudança social, pautando-se pelo respeito ásespecificidades locais e pela busca de linguagens adequadas á diversidadecultural de seus diferentes públicos, onde a participação popular constituium diferencial de qualidade. Embora desenvolvida prioritariamente na áreade abrangência do Projeto Nordeste - PNE, a experiência tem sido divulgada em todo o Brasil, despertando o interesse de profissionais de saúde, dada a importância do papel que desempenha nos programas de saúde.

A história dessa experiência está sintetizada no presente documento,que descreve suas principais atividades, discute os avanços nela observados e aponta os desafios para a área de IEC em saúde.

10

Retrata, ainda, a multiplicidade das ações desenvolvidas pelasequipes no MS e nos dez estados que compõem o PNE: um verdadeiromosaico de estratégias, de instrumentos e de públicos que se organizaram,no decorrer da própria história, em torno de pressupostos metodológicoscomuns. Tal multiplicidade foi um dos fatores da descentralização dotrabalho de IEC, tornando-o flexível às diferenças sócio-culturais.

Finalmente, não podemos deixar de ressaltar o entusiasmo dasequipes estaduais de IEC que, em meio a inúmeras dificuldades,acreditaram na possibilidade da participação popular e investiram nocontínuo aperfeiçoamento de seu desempenho técnico. Cabe agora, aoleitor, partilhar deste período de intenso envolvimento e realizaçãoprofissional.

Equipe responsável pela elaboração do documento:

Celso Roque

Clélia Parreira

Espedito Mangueira

Eugênia Lacerda

Glaci da Cunha

Katia Fernandes

Maria Rita Dantas

Regina Ignarra

Rosaura Hexsel

Rui Anastácio

Sônia Rocha

IEC EM DOIS MOMENTOS

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Introduzindo uma nova categoria

O Programa de Desenvolvimento da Região Nordeste - ProjetoNordeste, foi criado por decreto1, com o objetivo de promover odesenvolvimento econômico e social da região, nas áreas da Saúde,Educação, Agricultura e Meio Ambiente.

No Ministério da Saúde, o Projeto Nordeste foi instituído a partir da Portaria Ministerial2, e desenvolvido através dos Acordos de Empréstimo2699-BR e 3135-BR, respectivamente, Projeto Nordeste I (PNE I) e Projeto Nordeste II (PNE 11)3. Os Acordos, firmados entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD, tinham como objetivo o reordenamento das ações básicas de saúde zna região Nordeste, a partir da identificação das necessidades locais e,como estratégia, o redirecionamento do processo de desenvolvimento daregião, onde se observava um quadro de pobreza absoluta e nítidadesigualdade em relação ás outras regiões brasileiras4.

O PNE I, que vigorou entre 1986 e 1995, abrangia 217 municípios dos estados da Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Minas Gerais (região Norte de Minas Gerais e Vale do Jequitinhonha), beneficiando cerca de 5.233.340 habitantes. Para este projeto foram alocados recursos da ordem de US$ 59,5 milhões, destinados á implementação de ações básicas de saúde, á melhoria e/ou ampliação da rede básica de serviços

__________________1 Diário Oficial da União de 02.04.85, decreto nº 91.1781, de 01 de abril de 19852 Diário Oficial da União de 18.04.88, portaria n°. 09 de 14 de abril de 19883 Ajuda Memória - Missão de Supervisão do Banco Mundial (2699BR e 3135BR) Março de 1992.4 Das categorias financiáveis pelos Acordos, constam: Medicamentos, Obras, Treinamento,Consultoria e Estudos Especiais, Equipamentos e Informação, Educação e Comunicação/IEC.

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de saúde e ao desenvolvimento institucional das secretarias de saúde edaqueles estados e do Ministério da Saúde.

Inicialmente previsto para vigorar no período de dezembro de 1990 a dezembro de 1994, o PNE II foi prorrogado até dezembro de 1997.Incorporou mais 508 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará,Paraíba, Pernambuco, Maranhão e Sergipe, favorecendo 17.657.028habitantes com recursos da ordem de US$ 267 milhões, destinados aofortalecimento e á manutenção de serviços básicos de saúde nas áreas debaixa renda selecionadas, bem como ao suporte á implementação dereformas setoriais, incluindo a descentralização de recursos financeiros e da direção administrativa dentro dos estados.

Vale ressaltar, no entanto, que as ações de IEC no PNE I foramviabilizadas a partir de emenda ao Acordo de Empréstimo 2699-BR,ocorrida em 26 de fevereiro de 1991. Como não existia recurso específico, esta emenda possibilitou o remanejamento de US$ 50 mil da categoriaEquipamentos e US$ 200 mil da categoria Consultoria, para cada um dos estados componentes (conforme demonstrado no quadro 1).

A categoria IEC, financiada com recursos específicos, surgiu somente no PNE II, para a qual foram alocados US$ 20 milhões para ações noMinistério da Saúde e US$ 4 milhões para o desenvolvimento de ações nos sete estados (conforme quadros 2 a 4).

A primeira referência a IEC, no Ministério da Saúde, data de 1989, quando é enfatizada a necessidade de “financiamento de atividades de IECprojetadas para educação e informação do público e grupos especiaisvisados (mulheres e adolescentes) quanto ás políticas, programas eatividades de saúde”5. A idéia era estimular as “produções de comunicações de massa e difusão” e a “preparação de materiais educativos para agentes de saúde e para várias populações visadas”.

_________________5 Relatório Gerencial nº 03-PNE. Maio 1993

15

No período de implantação do PNE II, de 1990 a 1991, não existia ainda uma definição quanto á forma de operacionalização da categoria IEC, o que ocasionou sucessivas reuniões técnicas e uma revisão no Acordo de Empréstimo 3135-BR, em 05/04/91, com o propósito de acrescentar oseguinte objetivo: “iniciar a assistência técnica junto aos estados, orientandoa execução e o acompanhamento físico-financeiro dos componentesestratégicos do Plano de Ação” quanto a “Informação, Educação eComunicação, fortalecimento do SUS e desenvolvimento de RecursosHumanos”6.

Em 1992, foi instituído um Comitê de Informação, Educação eComunicação ligado á Secretaria Executiva do Ministério da Saúde,reunindo técnicos da Assessoria de Comunicação Social-ASCOM/MS,Projeto Nordeste e da extinta Coordenação de Educação em Saúde-COESA/MS. Em seguida, foi criada a Assessoria de IEC/PNE/MS,assumida pelo titular da ASCOM/MS, que constituiu uma equipe técnica eelaborou o documento “Plano de Ação de Informação, Educação eComunicação”, apresentado ao BIRD, em setembro do mesmo ano, erejeitado pelas seguintes razões:

o Plano não privilegiava as ações de interesse comportamental nemas ações de mobilização comunitária;

as campanhas não foram orientadas para promover mudanças decomportamento nos usuários;

não constava do documento um esquema de implementação e aênfase estava concentrada na produção de material informativo;

as prioridades não eram claras, e tampouco o público-alvo.

Assim, no período de outubro de 1989 a dezembro de 1992, o IEC não conseguiu um mínimo de estrutura conceitual, gerencial e operacional, quepermitisse o desenvolvimento de um planejamento adequado ásnecessidades impostas pela realidade nordestina e, menos ainda, a definição de uma política de IEC para o Ministério da Saúde e para os estados.

_________________6 Posição Financeira dos Pedidos de Reembolso - MS/SAS. Junho 1997

16

QUADROS DEMONSTRATIVOS

QUADRO 1RECURSOS PARA IEC NO PNE-I

DESEMPENHO FINANCEIROESTADOS ALOCADOSpara 4 anos - US$ US$ %

Bahia 250,000.00 250,000.00 100Norte de Minas Gerais 250,000.00 250,000.00 100

Piauí 250,000.00 250,000.00 100

Rio G. do Norte 250,000.00 250,000.00 100

Como o encerramento do Acordo de Empréstimo nº 2699-BR, emdezembro de 1995 os estados por ele abrangidos, excluindo-se Bahiaincorporados ao 1996, com a seguinte destinação financeira:

DESEMPENHOFINANCEIRO

ESTADOS ALOCADOSpor 1 ano - US$

US$ %

Piauí 50,000.00 0,00 0

Rio Grande do Norte 128,537.00 151.398,46* 117,79Norte de Minas Gerais 70,000.00 0,00 0,

* Além do valor inicialmente alocado, foi acrescido o valor de R$ 22.861,46 proveniente do remanejamento de outras categorias do PNE/RN.

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QUADRO 2

RECURSO PARA IEC PNE II

DESEMPENHOFINANCEIRO

ESTADOS/MIN. SAÚDE

ALOCADOSp/ 5 anos US$

De 1990 até abril de 1993

- US$

% De maio/ 93 até maio/97 -

US%

%

ALAGOAS 500,000.00 52,201.50 10,44 261,950.00 52,39

BAHIA 700,000.00 1,064.78 0,15 389,837.00 75,02

CEARÁ 700,000.00 7,029.34 1,00 1,238,034.00 98,08

MARANHÃO 500,000.00 40,494.73 8,10 2143,041.00 39,22

PARAÍBA 500,000.00 38,474.54 7,69 370,691.00 50,39

PERNAMBUCO 700,000.00 159,252.45 22,75 553,857.00 72,33

SERGIPE 400,000.00 12,870.41 3,22 476,815.00 113,37

MIN.SAÚDE 20,000,000.00 (ver quadro 4) (ver o quadro 4)

(ver o quadro 4) (recursosutilizados do componenteConsultoria

ver quadro 4)

QUADRO 3

RECURSOS UTILIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDECATEGORIAS DO PNE CO-PARTICIPAÇÃO DE CUSTOS %

PNE I (2699-BR) PNE II (3135-BR)BIRD/UNIÃO/TESOURO BIRD ESTADO

IEC 100% -Consultoria 100% -Treinamento 80% 20%

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QUADRO 4DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO DI NO PNE II

CATEGORIA IEC (1990-1993)

1) RECURSOS ALOCADOSValor alocado no Acordo de Empréstimo 3135-BR emdezembro/90

US$20,000,000.00

2) CORTE REMANEJAMENTOCorte aviso – Secretaria de Assuntos Internacionais/ US$Ministério do Planejamento – SEAIN/MP, em 1994 7,000,000.00Remanejamento efetuado no Documento de Projeto –PRODOC, em 1995 4,223,000.00Remanejamento no Ajuda Memó ria, em nov/96 1.650,000.00

12,873,000.00(*)

3) RESUMORecurso alocados 20,000,000.00Corte e Remanejamento 12,873,000.00Saldo disponível o IEC até junho/ 97 7,127,000.00(*) Recursos Financeiro NÃO disponíveis para o IEC, durante a vigência do Acordo de Empréstimo.

4) SALDO DE RECURSOS US$Valor dos recursos financeiros disponibilizados para o IEC, a partir de 1994 até junho de 1997

7,127,000.00

5) RECURSOS EXECUTADOS US$Valor dos recursos executados até maio/ 97, corresponde a 74,91% do saldo disponível para o IEC

5,538,677.02

6) SALDO EXISTENTE US$Valor do saldo disponível em maio/ 97 1,788,322.98

7) REMANEJAMENTO (*) US$Dimensionamento das ações para o segundosemestre de 1997 saldo disponível – a partir de julho/ 97 (*) ofício BRA/90032 nº 168/97 de 04 de junho de 1997

1,116,976.66671,346.32

Nota ExplicativaAté novembro de 1993, os recursos financeiros específicos de IEC, oriundos dos Acordos de

Empréstimos nº 2699-BR e nº 3135-BR, tiveram um desempenho de apenas 6,67%, devido às dificuldades na implantação do componente tanto no Ministério da Saúde como nos estados. Somente após a aprovação, pelo Banco Mundial, do Modelo Referencial de Estruturação Programática, ocorrida em dezembro, o IEC conseguiu desenvolver sua programação.

Em junho de 1997, atingiu-se o percentual médio de 71,96%, no Acordo 3135-BR, e 100% no Acordo 2699-BR2, embora ainda tenha havido dificuldades específicas no desenvolvimento da programação, como a ausência do fluxo de caixa da Secretaria do Tesouro Nacional e a demora na transferência de recursos financeiros aos Estados3.

Contudo, é necessário observar que os recursos iniciais do IEC/MS de US$ 20 milhões sofreram consideráveis reduções, conforme quadro acima, tornando-se, muitas vezes, imprescindível o redirecionamento do planejamento e da execução de projetos.

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Ampliando os horizontes

Em março de 1993, o IEC/MS, que deste momento em diante passa a ser reconhecido como uma Coordenação, realizou um diagnóstico sobre ascondições das equipes de IEC estaduais. Esse diagnóstico serviu de basepara uma análise da situação das ações desenvolvidas nos estados e no nível central, realizada pela Coordenação do IEC/MS em conjunto com a Missão do BIRD'. O trabalho indicou a necessidade de se elaborar um planejamentogerencial e operacional adequado às prioridades da política de saúde doMinistério da Saúde, bem como de se promover a integração com os setores deste órgão, em especial com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, que, por sua vez, também desenvolvia ações de informação, educação ecomunicação em programas específicos, financiados com recursos doBIRD.

Em julho do mesmo ano, durante reunião de trabalho com o BIRD',em Washington D.C., ficou acordado que o IEC apresentaria um plano de curto prazo para o combate à fome e à miséria, lançado àquela época pela Presidência da República, e do qual o Ministério da Saúde participavaatravés do “Programa Leite é Saúde”9. No decorrer deste mesmo ano, três documentos – “Planejamento Gerencial e Organizacional”, “DiretrizesGerais: do Diagnóstico à Concepção Teórica” e “Propostas e Projetos” -foram apresentados ao BIRD, sendo que este último , resultado dasdiscussões entre técnicos do MS, FUNASA

__________________7 Relatório Gerencial nº 07 - PNE. Dezembro 19948 Banco Mundial - Relatório de Avaliação nº. 7159-BR.9 locus. cit. Trajetória do IEC, 1989-1994 - Dezembro de 1994.

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e do próprio Banco, constituiu-se na espinha dorsal de todo o trabalho que se seguiu.

A operacionalização efetiva das ações de IEC, entretanto, somenteaconteceu com a aprovação, pelo Ministério da Saúde e pelo BIRD, dos três documentos acima referidos. A partir de 1994, dá-se a constituição deequipe multiprofissional de IEC no nível central e ampliação das equipesestaduais. O objetivo era, então, elaborar, implementar e monitorar projetos de informação, educação e comunicação em saúde para a populaçãonordestina, organizados nos seguintes blocos programáticos:

Proposta de Pesquisa de Avaliação de Impacto e Psico-sóciocultural;Desenvolvimento de Estratégias em IEC através do Treinamento de Comunicadores Populares do Nordeste, dos Técnicos de Saúde e dos Conselheiros Municipais de Saúde; e Projetos de Desenvolvimento de Estratégias de Mídia: Caravana da Saúde e da Rádio-educação em Saúde.

Em março de 1994, realizou-se o 1 Encontro de CoordenadoresEstaduais de IEC, contando também com a presença da Gerência Geral do PNE/MS e de representantes da FUNASA. Durante o evento foramapresentadas a estrutura organizacional e a programação de IEC, assimcomo discutiu-se o Plano Operativo Anual-POA para 1994 e suasestratégias. Ficou também estabelecido que o IEC/MS prestaria assessoriatécnica ás equipes estaduais através de supervisões periódicas, além dedesenvolver um programa de capacitação dos coordenadores estaduais. OIEC/MS deveria, também, realizar uma Oficina de Didática de Apropriação do Conhecimento-DACO10 e promover reuniões específicas para avaliaçãodo POA/94 e para planejamento das atividades de 199511

________________10 Instrumento metodológico da proposta de Educação para a Participação que concebe a educação como processo, privilegia a relação dialógica entre os saberes popular/empírico e teórico/científico, fundamenta-se na ação-reflexão-ação, possibilita a participação e a organização das comunidades.11 Carta de Fortaleza. Março 1993.

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Logo após o encontro, foi nomeado novo coordenador do IEC/ MS que, além de dar continuidade ás ações programadas, levou o setor aconquistar mais visibilidade no espaço institucional do MS e fortalecer suarelação com a Secretaria Executiva-SE do MS. Isto gerou demandas deoutras áreas, além das anteriormente previstas, incluindo a produção demateriais instrucionais para esses setores, a participação na organização deeventos coordenados pela SE/MS, e a criação do Informativo IEC. Comoconseqüência, houve necessidade de ampliação da equipe com a contratação de profissionais para as áreas técnica, de produção e de apoio.

Nesse ano, foram desenvolvidos os projetos Programa Radiofônico Saúde no Ar, Caravana da Saúde dos Poetas - Comunicadores Populares; foi definida a rotina do monitoramento e estabelecida a programação dasoficinas para capacitação das equipes estaduais. Na ocasião, foi assinado o Protocolo de Intenções com as reitorias das universidades federais dosestados componentes do PNE, que possibilitou o desenvolvimento doprojeto Incentivo à Participação Popular e ao Controle Social no SUS,dirigido á capacitação de conselheiros municipais de saúde. Foram aindaestabelecidas parcerias com a FUNASA, com o Programa de AgentesComunitários de Saúde-PACS e com a Comissão Permanente para aRedução da Mortalidade Infantil PRMI.

Em 1995, com a posse do novo governo brasileiro e do novo Ministro da Saúde, alterou-se a localização do IEC na estrutura do MS, passando da Secretaria Executiva para a Assessoria de Comunicação Social - vinculada ao Gabinete do Ministro.

Paralelamente a essas mudanças, em abril daquele ano, pouco depois do II Encontro de Coordenadores de IEC, foi mais uma vez substituído o titular da Coordenação de IEC/MS. Dando continuidade ás prioridades atéentão estabelecidas, a nova Coordenação imprimiu um caráter mais técnicoá atuação do IEC, que deixou de ser mero instrumento financiador eexecutor de atividades pontuais, para se tornar um elemento articulador e de assessoria técnica para diversas

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áreas programáticas do MS, dentre os quais se destacam, entre outras, aCoordenação Materno-Infantil, o Programa de Agentes Comunitários deSaúde e o Conselho Editorial-CONED, encarregado de analisar e autorizar a produção de publicações. O IEC também foi convidado a integrar comissões de programas de caráter social, como o Vida Ativa, do Ministério daEducação e do Desporto, e Comunidade Solidária, da Presidência daRepública, bem como participou de reuniões técnicas promovidas peloConselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde - CONASS e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS.

Ao lado destas participações, a nova coordenação promoveu reuniões técnicas para elaboração do projeto de avaliação das oficinas paraconselheiros municipais de saúde e estimulou o intercâmbio técnico-científico através da participação dos técnicos em inúmeros eventosnacionais em áreas afins. Nessa mesma época, deu-se início a um processo de discussão com setores das secretarias estaduais de saúde e do MS sobre os pressupostos teóricos de IEC, em função da necessidade deaprofundamento deste conceito face aos conhecimentos e informaçõesacumulados com as atividades desenvolvidas até então.

Este processo de discussões fundamentou o III Encontro deCoordenadores de IEC, realizado em março de 1996. Dentre os objetivos deste encontro estava o exame das formas de institucionalização das açõesde IEC nos estados e MS, tendo em vista a perspectiva do final do Projeto Nordeste II.

O aprofundamento do conceito de IEC foi intensificado em oficinas de trabalho, coordenadas pelo professor Alberto Sanín Peña, consultorinternacional, que utilizou a proposta metodológica de sua autoria, orientada para a construção e apropriação coletiva do conhecimento (DACO)12.Durante trinta dias, as equipes central e estaduais de IEC e de setores do MS, puderam, de maneira

__________________12 Cf. nota de rodapé n°.10.

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sistematizada, refletir sobre as suas práticas e as formas de qualificá-las,trocar experiências e ampliar os significados acerca dos conceitos deinformação, educação e comunicação, enquanto elementos articulados noprocesso de educação para a participação em saúde.

Este esforço coletivo resultou na elaboração do documento "IEC -Unia Estratégia para o SUS". Tal publicação, divulgada durante a 10a

Conferência Nacional de Saúde, veio ao encontro das demandas de diversos segmentos do SUS, representados naquele evento, o que possibilitou ainclusão de um capítulo com 66 recomendações, no Relatório Finalaprovado em plenária, dentre as quais se destacam as seguintes: "manter o setor de Informação, Educação e Comunicação ao nível do Ministério daSaúde, e implantar estruturas similares ao nível dos estados e municípios";"implementar ações de educação em saúde para capacitação detrabalhadores em saúde, para os movimentos sociais e para a populaçãocomo um todo, baseados em proposta que visa o fortalecimento do SUS, ao exercício da cidadania e a uma compreensão de saúde ligada á qualidade de vida, através da utilização de metodologias participativas e democráticas"; e "garantir recursos financeiros específicos para as ações de educação emsaúde".

Em novembro de 1996, o documento "IEC - Uma Estratégia para o SUS" foi apresentado ao Conselho Nacional de Saúde, que aprovou umaresolução, destacando a importância do trabalho desenvolvido pelaCoordenação de IEC e recomendando "a elaboração e apresentação noplenário do Conselho Nacional de Saúde de uma proposta que atenda ásnecessidades de IEC dos diferentes programas e setores específicos, baseada nas definições da NOB-96"13.

__________________13 A Norma Operacional Básica - NOB é um instrumento regulador, editado pelo MS, que tem por finalidade aperfeiçoar a gestão do SUS, através da redefinição dos papéis das esferas de governo, dos instrumentos gerenciais, dos mecanismos e fluxos de financiamento, das práticas deacompanhamento, controle e avaliação do SUS, bem como, dos vínculos serviços-usuários. As NOB's anteriores foram respectivamente editadas em 1991 e 1993.

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É importante ressaltar, ainda, a constituição, pela Comissão Tripartitedo MS14, de um comitê para estudar, entre outros assuntos, a viabilidade de institucionalização de ações de IEC no MS.

O final do ano de 1996 caracterizou-se por novas mudanças na pastada Saúde15, que registrou, ao longo do mês de dezembro, a saída de dois Ministros e a posse de um terceiro. As nomeações dos assessores diretos, dentre os quais do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, setor aoqual o IEC está subordinado, ocorreram nos meses de janeiro e fevereiro. Com isso, as atividades e projetos programados até junho de 1997, dataentão prevista para o encerramento do PNE II no Ministério da Saúde,sofreram atrasos no que se refere á data de execução em função de demora na liberação de recursos.

A programação para 1997 distingue-se pela finalização dos projetos,pela elaboração da proposta solicitada pelo Conselho Nacional de Saúde e pela avaliação das atividades desenvolvidas.

__________________14 A Comissão Intergestora Tripartite - CIT é composta paritariamente por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde. Com a finalidade de contribuir para a operacionalizaçãodo Sistema Único de Saúde, ela tem se configurado como instância básica de negociação entre gestores e integração das esferas de governo.

15 No período de 1990 a 1996, sete ministros sucederam-se na gestão do Ministério da Saúde: Alcenir Guerra (1990-1992); Adib Jatene (1992-1993); Jamil Haddad (1993-1994); Henrique Santillo (1994); Adib Jatene (1995-1996); José Carlos Seixas (Nov-Dez 1996); Carlos César de Albuquerque (1997).

LINHAS DE AÇÃO

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Capacitação, Mobilização Social e Mídia

O resgate histórico da atividade de IEC no âmbito do MS mostra que a operacionalização efetiva de suas ações teve início somente a partir de 1994, ainda que nos estados tenham sido realizadas atividades pontuais em anosanteriores.

Assim, seguindo as diretrizes estabelecidas no documento "Propostase Projetos para 1994", as atividades desenvolvidas através do componente IEC do PNE passaram a ser estruturadas em projetos, dentro das três linhas de atuação priorizadas16: capacitação e aperfeiçoamento, mobilizaçãosocial e mídia.

A elaboração destes projetos tem considerado o perfil epidemiológico de cada localidade, respeitando as diferenças significativas não só entre os dez estados componentes do PNE mas também entre as regiões de cada um destes estados: litoral e interior, zonas rurais e urbanas. Tal diversidadesócio-econômica e cultural - expressa nos indicadores de saúde e nas formas de pensar, de viver e de se relacionar da população - tem resultado numa multiplicidade de ações.

Um levantamento realizado pelo IEC/MS17 revela que, destas trêslinhas de atuação, a de capacitação e aperfeiçoamento18 em informação, educação e comunicação em saúde foi a mais utilizada,

__________________16 Documento Diretrizes Gerais: do Diagnóstico à Concepção Teórica. Novembro, 1994.17 Esse levantamento foi feito com base nos relatórios anuais das coordenações estaduais,considerando as categorias: temas, público-alvo, parcerias e estratégias utilizadas.18 Considerou-se como estratégia de capacitação e aperfeiçoamento a realização de cursos, oficinas, seminários, treinamentos, encontros, palestras e, ainda, a formação de multiplicadores com o uso de metodologias participativas.

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Perfil da Região Nordeste

Região Nordeste

Área geográfica: 1.546.032 km2

População (1997) IBGE: 46.098.000 habitantes

Porcentagem da população urbana (1997) IBGE: 60,64%

Estado de Minas Gerais

Área geográfica: 587.172 km2

População (1997) IBGE: 16.851.000 habitantes

Porcentagem da população urbana (1997) IBGE: 74,86%

Renda per capita - US$ 95819. Trata-se da região com a menor renda

per capita do Brasil, cuja média é US$1.980. Entretanto, vale destacar

que a distribuição de renda é acentuadamente desigual não só no

Nordeste mas em todo o País.

Taxa de analfabetismo - 33,75% (para maiores de 15 anos), enquanto

que a média brasileira é de 20,43%20.

Taxa de mortalidade infantil - (1994)

Nordeste - 63 por mil

Outras regiões:

Norte - 29,3 por mil

Sudeste - 26,8 por mil

Sul - 26,1 por mil

Centro-Oeste - 27,5 por mil

Área de abrangência do Projeto Nordeste: Estados da Região Nordeste

mais o Norte de Minas Gerais, envolvendo 725 municípios e população

estimada em 22.890.368 habitantes21.

__________________19 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - (1994).20 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1991).21 Relatório Gerencial PNE, n°. 7.

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no conjunto das ações executadas, seguida da mobilização social,conforme observa-se no gráfico acima.

Os projetos relativos à capacitação e aperfeiçoamento e mídia sãodesenvolvidos tanto em nível central quanto estadual. Já os demobilização social são realizados em sua quase totalidade pelas equipesestaduais.

Vale destacar que alguns projetos conjugam mais de uma dentreestas linhas de atuação, de forma que o levantamento considerou aquelaspredominantes nos respectivos projetos. Esta combinação evidencia, naprática, a articulação entre os conceitos de informação, educação ecomunicação e representa um esforço no sentido de envolver os públicosde forma mais abrangente. Neste contexto, com base no estudo feito peloIEC/MS, identificam-se como seu principal público as próprias equipesestaduais e, nos estados, quatro grandes categorias de públicos:

população em geral, na qual foram incluídos os trabalhadores,mulheres, crianças, adolescentes, estudantes, doadores de sangue egrupos especiais;

profissionais e trabalhadores de saúde, onde estão agrupados os profissionais de saúde, os coordenadores do Programa de AgentesComunitários de Saúde, parteiras, dirigentes de

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unidades de saúde ou de diretorias regionais de saúde;

lideranças, reunindo as comunitárias, rurais ou urbanas, ospolíticos, os conselheiros de saúde, os agentes comunitários desaúde, os dirigentes de entidades públicas, privadas e deorganizações não-governamentais;

profissionais e trabalhadores de informação, educação ecomunicação, onde são encontrados os profissionais de educação,comunicadores sociais, técnicos em IEC, técnicos e servidores deeducação, trabalhadores de creches, diretores e dirigentes escolares.

A partir da análise dos múltiplos projetos, observou-se que acategoria população em geral foi a mais trabalhada, seguida deprofissionais e trabalhadores de saúde, profissionais e trabalhadores de informação, educação e comunicação e lideranças, respectivamente.Dentro deste universo, o exame dos dados por estado demonstra anotável incidência de ações e temas voltados para as mulheres, crianças eadolescentes, mantendo-se, portanto, coerência com público priorizadopelo Projeto Nordeste.

Os temas dos projetos são definidos em função do perfilepidemiológico de cada estado, embora determinadas temáticas sejamcomuns a todos eles. A partir do estudo, desta freqüência, foi possívelestabelecer as seguintes categorias:

Assistência e promoção à saúde, englobando o Programa deAgentes Comunitários, noções básicas de saúde, infecçãohospitalar, alimentação alternativa, fitoterapia e nutrição, higienepessoal, saúde da família, tabagismo, Programa de Saúde daFamília, saúde bucal, verminose, primeiros socorros, sangue ehemoderivados, drogas e alcoolismo;

Saúde da mulher, criança e adolescente, considerando oaleitamento materno, diarréia, infecções respiratórias agudas,crescimento e desenvolvimento, difteria, imunização, reidrataçãooral, mortalidade materno-infantil e morbidade, câncer de mama

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e ginecológico, tétano neonatal, planejamento familiar e sexualidade;

Vigilância sanitária, agrupando medicamentos, meio ambiente,saneamento básico e rural;

Doenças infecto-contagiosas (endêmicas ou epidêmicas),destacando-se projetos que abordavam questões relacionadas a:pneumologia sanitária, tuberculose, doenças transmissíveis,hanseníase, meningite, doenças imuno-preveníveis, doenças deveiculação hídrica (como por exemplo cólera, dengue), doençassexualmente transmissíveis e AIDS;

Zoonoses, abordando raiva e animais peçonhentos;

Doenças crônico-degenerativas, considerando saúde ocular,hipertensão, diabetes, câncer e saúde do idoso;

Políticas de saúde, onde estão contemplados os temas assistência farmacêutica, Sistema Único de Saúde, municipalização,institucionalização, conselhos de saúde e gestão dos Sistemas Locaisde Saúde-SILOS;

Saúde e cidadania, caracterizando um grupo de ações direcionadas para questões sobre a prostituição infantil, saúde do trabalhador edeficientes; e

Informação, educação e comunicação, abrangendo a comunicação em saúde, educação em saúde, componente IEC e metodologias.

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Dentre os temas destacados, o de ações de assistência e promoção à saúde esteve presente em todos os estados, com incidência bastantesignificativa em pelo menos quatro deles, como pode ser observado nográfico a seguir.

Desta forma, constata-se que tanto os temas trabalhados como opúblico abordado expressam coerência com a proposta de IEC de elaborar, implantar e divulgar políticas e programas de cunho educativo voltados para a prevenção e promoção da saúde.

Capacitação e aperfeiçoamento

Com o objetivo de aprimorar o planejamento, acompanhamento,supervisão e avaliação das ações a serem implementadas, foi definido, noinício de 1994, um programa de formação de multiplicadores junto ásequipes estaduais, cujo calendário de atividades previa tanto a realização de oficinas quanto visitas para monitoramento dos projetos22.

Tais atividades evidenciaram a necessidade de reorganização daspropostas de trabalho, considerando a definição de prioridades e

_________________22 O monitoramento, entendido como suporte técnico ás equipes, tem como objetivo fornecer meios para a reflexão sistemática sobre a qualidade da organização das ações e a operacionalização destas.

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metodologia a ser aplicada, a escolha de parceiros e seleção do público-alvo,além do estabelecimento de critérios de avaliação, no sentido de que, comesta reestruturação, se pudesse consolidar as ações de IEC e garantir a sua continuidade no sistema de saúde.

Além deste programa, o IEC/MS propôs e executou outros projetos de cunho regional. No campo da capacitação, implementou, em parceria comas universidades públicas federais da área de abrangência do PNE, umamplo projeto para conselheiros de saúde, em apoio à municipalização. No que se refere ao aperfeiçoamento técnico de profissionais da área de saúde do Ministério e das secretarias estaduais, realizou, ainda, oficinas commetodologias participativas, o que, desde então, vem fundamentando asatividades implementadas nesta área.

Programa de Formação de Multiplicadores

Público: Equipes estaduais de IEC, numa média de 20pessoas por oficina, sendo duas por estado: o coordenador mais um técnico.Oficinas realizadas: No período de 1994 a 1997 aconteceram 10 oficinas.Temática: Didática de Apropriação do Conhecimento -DACO, Planejamento e Avaliação das Ações de IEC,Materiais Impressos de IEC em Saúde, Elaboração deInstrumentos para Avaliação das Ações de IEC,Comunicação e Saúde, Produção Radiofônica, VídeoEducativo, Educação para a Participação em Saúde.

Da mesma forma, na esfera estadual, a dinâmica de multiplicação das oficinas recebidas prioriza, em função das necessidades locais, a escolha de conteúdos, datas e os municípios onde serão realizadas.

Nos IECs estaduais, as oficinas de capacitação visam atingir diferentes categorias de públicos, tendo em vista os objetivos dos projetos nos quaisestão inseridas: formação de grupos de teatro, descentralização das ações de IEC, formação de multiplicadores nas ações de vigilância sanitária, controle de zoonoses, redução da

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mortalidade na infância, entre outros. No aperfeiçoamento profissional,destaca-se a participação de técnicos em cursos oferecidos por universidades nacionais e estrangeiras, era eventos na área de comunicação e educação em saúde, como também a multiplicação de oficinas, visando o intercâmbiotécnico entre as equipes.

Mobilização social

A utilização de elementos da cultura regional e da linguagem popularconstitui-se numa das principais características do trabalho desenvolvidopelo IEC.

O engajamento da população em geral nas questões de saúdeabordadas tem sido estimulado através das ações de mobilização social. Assim,o teatro popular de rua e de mamulengo, a caravana de cantadores e poetas populares, as feiras de saúde, os shows de repentistas, as campanhas namídia e os mutirões promovidos pelas secretarias estaduais e municipaisrepresentam estratégias que têm procurado unir o saber popular aoconhecimento científico sobre saúde.

Neste universo, as feiras de saúde têm favorecido a aproximação, cada vez maior, dos serviços de saúde com a população. Tais eventos,inicialmente realizados de forma pontual, têm partilhado um dos espaçospúblicos mais importantes da região Nordeste - as feiras livres, nas quais as secretarias de saúde têm encontrado o ambiente favorável para divulgarinformações e orientações sobre os mais variados temas de saúde, comotambém prestar serviços, em especial, a habitantes de zonas rurais decidades do interior nordestino: detecção do diabetes, da hanseníase, medição de pressão arterial, prevenção de câncer de mama e ginecológico. Uma vezidentificados, os casos são também encaminhados, conforme sua natureza,para atendimento em centros de saúde e hospitais.

Atualmente, as feiras de saúde são realizadas em todos os estadoscomponentes do PNE. O forte apelo mobilizador desta linha de atuação do IEC tem facilitado o acesso da população mais carente aos cuidados desaúde. Em Sergipe, o projeto Saúde na Feira mereceu o Prêmio

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Criança e Paz 1996, concedido pelo Fundo das Nações Unidas para aInfância - UNICEF.

A equipe central de IEC desenvolveu, em 1994, um projeto regionalde mobilização social: a caravana de cantadores populares, emboladores ecordelistas, que percorreu 22 cidades nordestinas. A Caravana da Saúde, como ficou conhecido, representou uma atividade pioneira de articulaçãoentre informação, educação e comunicação, ao preparar esses artistas paralidar com assuntos de saúde de forma simples porém científica e, ao mesmotempo, levar mensagens à população através do repente, das cantorias e da literatura de cordel.

Caravana da SaúdeObjetivo: Divulgar temas de saúde através do trabalho dos artistaspopulares nordestinos.Artistas envolvidos: Participaram do processo de seleção 60 artistasindicados pela Casa das Crianças de Olinda (Olinda-Pernambuco).Temática: Os 22 artistas selecionados receberam treinamento sobre temas como política nacional de saúde, saneamento básico, saúde materno-infantil, doenças cardiovasculares, alcoolismo, tabagismo,drogas, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e alimentaçãoalternativa.Roteiro: Vinte e duas cidades, sendo a primeira Maceió e a última Recife. Durante 26 dias, a caravana passou pelo interior e capitais dos nove estados da região Nordeste.Registro: Os repentes e cantorias serviram de base à elaboração de folhetos de cordel que têm sido divulgados pelas equipes estaduais de IEC. Desdobramentos: A Caravana da Saúde inspirou a realização de eventos semelhantes para mobilização popular e de autoridadesquanto à redução da mortalidade infantil. Um dos eventos aconteceu no Rio Grande do Norte, em 1995, e o outro - iniciativa do IEC/MS, é a Cantoria pela Vida - desenvolvida no Norte de Minas Gerais.

Ao lado das feiras de saúde, ressalta-se também o papel mobilizador do teatro popular. Ao preparar lideranças e agentes comunitários para setornarem comunicadores populares, as chamadas oficinas de teatro têmconseguido, igualmente, transformar esses atores em disseminadores demensagens preventivas de saúde. A partir de exercícios de representaçãocênica, de caráter lúdico, os temas de saúde são trabalhados de modo que as comunidades passem a identificar os seus problemas, entendê-los e, numaação coletiva e socializada, buscar

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as melhores alternativas para a sua solução.

As secretarias estaduais e municipais, as prefeituras, as diretorias enúcleos regionais, bem como lideranças comunitárias têm sido os parceiros constantes na execução dos projetos de teatro popular: desde a seleção dos temas a serem abordados, passando pela capacitação dos agentesmultiplicadores até a realização e divulgação dos espetáculos.

Mídia

As ações de IEC contemplam o uso de meios de comunicaçãoconvencionais e não-convencionais, que são considerados fundamentaispara a difusão de mensagens e divulgação de propostas. Ao entender acomunicação como um processo educativo e cultural, o IEC leva em contaas peculiaridades dos modos de viver e de pensar da população, ganhando assim, maior proximidade com o grande público. Vale ressaltar que este uso da mídia nas ações de IEC, em especial da radiodifusão e da televisão, não envolve o pagamento de veiculação. No entanto, a qualidade dos programas, spots, VTs e vídeos produzidos vêm atraindo o interesse dos responsáveispelas emissoras de rádio e TV.

Devido á sua ampla penetração junto á população, sobretudo aquelas mais carentes, como também ao seu baixo custo de produção, o rádiorepresenta um dos meios de comunicação mais viáveis para divulgação demensagens e mobilização popular. Por esta razão, o programa radiofônicoSaúde no Ar, criado por iniciativa do IEC/MS, vem representando umaprendizado quanto á criação de novos formatos para transmissão deinformações vitais.

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Programa Radiofônico Saúde no Ar

Lançamento: Agosto de 1994Público prioritário: Mulheres em idade fértil, de 15 a 49 anos, de baixa renda, das zonas rural e urbana.Formato: rádio revistaProdução: O programa tem sido produzido pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, através deconvênios, sendo gravado em fita cassete, contendo 4edições.Periodicidade: SemanalVeiculação: 410 emissoras de rádio AM e 877 serviços de alto-falantes da região Nordeste e Norte de Minas Gerais.Distribuição: Mensal, via correio. Edições: 123 programasPeríodo: Agosto de 1994 a julho de 1997Área de abrangência: Estados integrantes do Projeto Nordeste

Como reconhecimento da eficácia do Saúde no Ar, o IEC/MS recebeu uma placa de prata pela efetiva contribuição do programa na redução damortalidade infantil no município de Jurema, Pernambuco, em 1994.

Parcerias

A realização deste amplo conjunto de ações de IEC tem sidoviabilizada pelo empenho e competência das equipes, pelos recursosespecialmente alocados, e também pelas parcerias estabelecidas dentro dassecretarias estaduais de saúde, com setores e profissionais engajados ouinteressados em trabalhos voltados para a prevenção e promoção da saúde na região Nordeste. A necessidade das equipes de IEC de buscar outrascontribuições, aliada a interesses comuns na melhoria da situação de saúde, possibilitou ainda a aproximação com entidades não-governamentais,instituições de ensino, movimentos populares e lideranças comunitárias.

Essas parcerias acontecem tanto no âmbito da elaboração e discussão quanto da execução de projetos e têm permitido uma troca

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de experiências entre os diversos setores envolvidos, fortalecendo eampliando os respectivos campos de atuação e, principalmente,consolidando programas que tenham como base metodologias de açãoparticipativa.

Em conformidade com as diretrizes do SUS, as ações de IEC estão orientadas para a descentralização e para a busca de maior integração doMinistério da Saúde e secretarias estaduais com outros segmentos dasociedade. Desta forma, o desenvolvimento de parcerias está implícito nomarco teórico do IEC, no qual informação, educação e comunicaçãoconstituem processos articulados que visam á educação para aparticipação em saúde.

No âmbito do Ministério da Saúde, além da assessoria técnica e doapoio financeiro a diversas áreas programáticas para produção ereprodução de materiais impressos, as parcerias englobam, ainda, aorganização de eventos, como os teledebates23, nos quais o IEC/MSexerceu a coordenação técnica, articulando-se com o Cerimonial doGabinete do Ministro, Escritório Regional do MS no Rio de Janeiro,Canal Saúde/Fundação Oswaldo Cruz e Empresa Brasileira deTelecomunicações - Embratel.

O levantamento feito pelo IEC/MS, já citado anteriormente, indicauma concentração de ações desenvolvidas junto ás instituições e entidades públicas de saúde - com ênfase para as áreas-programa das secretariasestaduais de saúde; secretarias municipais; diretorias regionais; núcleosregionais e municipais de saúde bem como os Escritórios Técnicos deApoio á Municipalização - ETAMs; hemocentros; hospitais e a FundaçãoNacional de Saúde. Todos foram parceiros das equipes de IEC nosestados do PNE. Destaca-se, também, a interface com o Programa deAgentes Comunitários de Saúde, no qual o IEC encontrou um fortealiado, tanto no nível do MS quanto no nível estadual: oito das dezequipes de IEC desenvolvem atividades em conjunto com o PACS.

__________________23 Nos anos de 1996 e 1997 foram realizados pelo Ministério da Saúde cinco teledebates com objetivo de promover maior integração com prefeituras, secretarias estaduais de saúde econselheiros de saúde.

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O estudo indicou, ainda, que instituições e entidades públicas deeducação - como é o caso das secretarias estaduais e as secretariasmunicipais de educação, universidades e escolas de saúde pública - têmsido, invariavelmente, interlocutores em todos os estados, embora commenor incidência. As entidades civis organizadas, incluindo asorganizações não-governamentais, associações de grupos específicos ecomunidades de bairro, têm exercido grande influência em diversasiniciativas de IEC e, na mesma proporção, destacam-se ainda as sociedades e fundações, inseridas em projetos de pelo menos seis, dos dez estados do Projeto Nordeste.

Por outro lado, o crescente interesse de outros organismosinternacionais em projetos de IEC tem-se refletido, em pelo menos metade dos dez estados, no desenvolvimento de ações de cooperação mútua com o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, o Fundo das NaçõesUnidas para a População - FNUAP, a Universidade Johns Hopkins e aSociedade Civil do Bem-Estar Familiar no Brasil - BEMFAM.

No MS, as articulações com organismos internacionais possibilitaramo apoio financeiro do UNICEF na implementação de um projeto voltadopara a redução da mortalidade na infância no Norte de Minas Gerais -Cantoria pela Vida - bem como na realização de oficina de trabalho para comunicadores e jornalistas brasileiros em

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questões de saúde, iniciativa cuja coordenação técnica foi partilhada portécnicos do IEC, Assessoria de Comunicação Social/MS, Coordenação deComunicação, Educação e Documentação - COMED da FUNASA,Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS,Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS,Organização Mundial da Saúde - OMS, Organização Pan-Americana daSaúde - OPAS e UNICEF.

A V A N Ç O S

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É com base na idéia de saúde como um bem coletivo que o IEC se alia á sociedade na busca de uma mudança no modelo de atenção à saúdecentrado nas práticas curativas. Assim, contribui, ampliando o alcance dasações do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SUS está fundamentado na idéia de saúde como direito e comoqualidade de vida, tendo como princípios e diretrizes: a universalidade dacobertura e do atendimento, a integralidade das ações e serviços de saúde, a eqüidade, a resolutividade, a descentralização e a participação popular nagestão e fiscalização do sistema.

Baseado, então, numa visão mais integral do homem, tal paradigmapressupõe, entre outros aspectos, uma ruptura com a segmentação entre as especialidades médicas bem como com a compartimentalização dasdisciplinas e dos campos profissionais, exigindo desses campos aarticulação de seus processos de intervenção.

O IEC desempenhou importante papel neste processo de mudançainstitucional no campo da saúde. Caracterizando-se pela naturezainterdisciplinar de suas ações, pautou-se no respeito ás realidades locais, na valorização das diferenças regionais e sócio-culturais, expressas nautilização de diferentes linguagens, e na construção coletiva e participativade suas práticas educativas, fazendo frente á um contexto histórico-culturalonde a centralização ainda é uma tendência predominante.

A opção por levar em conta as particularidades e as contradições da realidade sócio-cultural nordestina possibilitou o aprendizado daflexibilidade, a qual se tornou a base para a construção da prática de IEC, que foi sendo qualificada, ao longo dos anos, e possibilitou a conquista de espaços institucionais além da área de abrangência do

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PNE, bem como os avanços que a partir deste momento passamos adescrever.

Construção de conceitos

O IEC foi definido como uma prática educativa e de mobilizaçãosocial em saúde que articula os processos de informação, educação ecomunicação, visando o incentivo à participação popular e ao controlesocial no SUS. Tendo como diferencial a valorização das expressõesartísticas e culturais locais, nesta concepção os termos informação, educação e comunicação são entendidos, respectivamente, como: conteúdo das trocas simbólicas, comunicacionais; processo de construção do conhecimento edesenvolvimento da capacidade crítica e de intervenção na realidade parasua transformação; processo de produção de sentidos a partir das trocassimbólicas realizadas entre indivíduos e grupos.

Neste sentido, a prática de IEC consolidou importantes avanços emrelação aos modelos mais tradicionais de educação em saúde,caracterizados, entre outros aspectos, pela verticalidade das ações e peladesarticulação dos saberes técnico e popular. Como exemplo, podemosdestacar a realização de parcerias, principalmente com entidades dasociedade civil organizada, para elaboração e execução dos projetos; ahorizontalidade no atendimento das demandas por capacitação etreinamento não só das equipes estaduais como também do público externo parceiro dos IECs, ou seja, estes projetos se voltam para o atendimento de demandas locais e não por proposição e decisão do nível central; e, ainda, o estreitamento das relações com as comunidades a partir das parcerias comartistas populares locais, cujo engajamento na defesa de melhores condições de saúde para a população potencializa as intervenções no âmbito das ações de IEC.

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Mas pelo fato de ser IEC uma proposta nova24 e suas ações seremdesenvolvidas em contextos políticos e sócio-culturais diferenciados, oentendimento quanto ao seu significado, no contexto das atividades do PNEII, foi sendo apropriado simultaneamente á operacionalização das açõesprogramadas. Neste processo, a incorporação do conceito de IEC se dá de forma desigual, resultando em diferentes visões, em diferentes concepçõessobre o fazer IEC, o que não deve ser considerado um fato negativo. Ao contrário, a pluralidade das formas de olhar e compreender esta prática temsido motivo de muitas inquietações e, por isso mesmo, de um rico processo de reflexão sobre a e amadurecimento da prática de IEC.

Qualificação de multiplicadores

Consciente da necessidade de aperfeiçoamento permanente, a equipecentral do IEC estabelece como prioridade a busca contínua de entendimento deste processo criativo e em construção: o fazer IEC.

Promovendo encontros anuais de coordenadores como espaços auto-reflexivos, o IEC/MS tem trabalhado as diferentes visões que compõem esta prática como alternativas em discussão e não como sua negação em prol de uma única visão acabada, garantindo-se, dessa forma, a participaçãopermanente, crítica e engajada de seus profissionais. Esta postura crítica e participativa é reforçada pelo caráter multiprofissional das equipes, quepermite abordagens mais adequadas á complexidade dos problemas de saúde que afetam o homem.

O desenvolvimento de competências e de habilidades em usarferramentas apropriadas ao processo de mobilização social, como

__________________24 O termo IEC aparece no setor saúde, em nível mundial, em meados da década de 80, como conseqüência, em primeiro lugar, do reconhecimento da importância das ações de informação, educaçãoe comunicação para a promoção da saúde. Em segundo lugar, em conseqüência da crença napossibilidade de otimização dos resultados dos distintos campos quando integrados, articulados em prol da mobilização da sociedade para o enfrentamento das questões de saúde pública no mundo e, principalmente, nos países em desenvolvimento. Cf. Política de Comunicación para la Promoción de la Salud en America Latina. UNESCO-OPS/OMS, Mayo de 1994.

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também, o desenvolvimento da capacidade de se situar criticamente nocontexto local de saúde, relacionando-o com a realidade mais ampla do País se constituíram nas diretrizes que nortearam este processo de qualificação.Vale ressaltar que tal esforço tem possibilitado a elaboração deplanejamentos mais apropriados ás diversidades regionais,operacionalizados por meio de projetos com base epidemiológica, e oestreitamento das relações entre as equipes central e estaduais, traduzido,sobretudo, no fortalecimento e enriquecimento de ambas.

O monitoramento desempenha papel importante neste processo.Caracterizado pela freqüência, articulação, permeabilidade, proximidade eresolutividade com que estabelece sua agenda, tem incrementado a atuaçãodas equipes estaduais na medida em que transcende o trabalho de assessoria técnica, lançando-se na articulação político-administrativa, através decontatos estratégicos com as autoridades estaduais como reforço às ações de IEC.

O incremento da capacidade operativa das equipes central e estaduais com equipamentos audiovisuais, de telecomunicações e informática,também foi um fator importante para o avanço qualitativo dos projetos de IEC. Como resultado disso, o IEC/MS, bem como os IECs estaduais,atenderam e patrocinaram demandas de outros setores para produção dematerial gráfico-editorial, aperfeiçoando o seu desempenho nessa área.

No que diz respeito aos projetos desenvolvidos pelas equipes de IEC, destaca-se a abordagem de temas mais abrangentes, tais como o Sistemaúnico de Saúde e os conceitos de saúde e cidadania. A importância desteaspecto está relacionada ao fato de que, por meio dele, podemos jávislumbrar ações que apontam, concretamente, para a promoção da saúde, ou seja, ações que não mais se limitam à uma abordagem meramentepreventiva, mas que, de forma complementar a esta, busca promover acompreensão da saúde como qualidade de vida.

Desta perspectiva, os conselheiros de saúde constituíram-se empúblico-alvo prioritário nas ações de IEC. A elaboração pela Universidade

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de Brasília - UnB, do projeto "Incentivo à Participação Popular e aoControle Social no SUS" (1994), em convênio com o IEC/MS, dá início a um grande programa de capacitação de conselheiros na área deabrangência do Projeto Nordeste, que atinge cerca de 70% dos conselhosmunicipais de saúde previstos. Um índice significativo face àsdificuldades contextuais, sobretudo político-administrativas, próprias dasituação incipiente desses conselhos.

Este projeto representou um avanço não só por buscar responderadequadamente às demandas dos conselheiros de saúde e, portanto, dopróprio SUS, mas, principalmente, por promover a integração entrediferentes setores institucionais com papéis complementares adesempenhar no processo de construção do SUS: as universidades naprodução do conhecimento, o Ministério da Saúde na definição eimplementação das políticas de saúde e os conselheiros na defesa egarantia do funcionamento do sistema de saúde.

A parceria entre o Ministério da Saúde e as universidades,estabelecida a partir da assinatura do Protocolo de Intenções deCooperação Técnica, em 1994, para a qual o IEC desempenhou um papel articulador, propiciou a regionalização da proposta e, em conseqüênciadisso, uma produção diversificada de material instrucional complementar,adaptado às demandas e especificidades locais, a partir do materialproduzido em nível central25. Essa parceria resultou, ainda, na elaboraçãoda proposta de avaliação do impacto do projeto de capacitação sobre arealidade dos conselhos.

Criação de espaços alternativos

A mobilização social, outra estratégia relevante nas ações de IEC,vem apresentando formas diversificadas, tais como as feiras de saúde e

__________________25 Guia de Referência para o Controle Social - Manual do Conselheiro, preparadoespecialmente pelo Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília, para o público da área do PNE.

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o teatro de rua. Trata-se de criar espaços alternativos, nas ruas ou nasinstituições comunitárias, nos quais as informações procuram adequar-se ao cotidiano das populações, possibilitando que o saber técnico apresente-seatravés de objetos concretos, e que a relação entre profissionais e usuários aconteça de forma mais pessoal e descontraída.

Neste sentido, valorizando elementos da cultura popular paradivulgação de informações em saúde, o projeto "Folcólera", posteriormentedenominado Folcsaúde26, invade as ruas do estado do Rio Grande do Norte, iniciando e consolidando a técnica do teatro de rua como ferramenta doprocesso de mobilização.

A experiência expande-se por todas as equipes estaduais e éenriquecida pela diversidade de abordagens e de estilos, resultando nacriação de aproximadamente 80 grupos de teatro espalhados por toda região Nordeste, cuja atuação destaca-se no conjunto das atividades de IEC.

Se por um lado, como instrumento de mobilização social, o teatro de rua promove a integração entre saber técnico e popular, levando asdiscussões das questões de saúde para o cotidiano das comunidades, poroutro, como processo, favorece a apropriação de conteúdos técnicos,suscitando a reflexão a partir da atualização dos mecanismos de projeção e identificação do espectador com os personagens ou situações encenadas.Este modus operandi reflete ainda a consciência, já adquirida pelas equipes de IEC, das vantagens da utilização de formas lúdicas e de entretenimentono trabalho educativo.

Com a mesma capacidade de mobilização temos as feiras de saúde,uma das principais estratégias de democratização das informações, queencontra o seu ponto máximo no projeto "Saúde na Feira", desenvolvido no estado de Sergipe. Este projeto leva suas ações para o espaço da feira livre e agrega as populações urbana e rural de

__________________26 O projeto Folcólera inicialmente estava dirigido ao controle da cólera, passando depois a englobar outros temas de saúde, tais como reciclagem de lixo, importância daamamentação, vacinação, entre outros temas.

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cidades do interior sergipano, numa de suas poucas oportunidades deconvívio, adquirindo características de acontecimento social.

O ineditismo da presença de barracas com temas de saúde nas feiras tradicionais de comercialização de produtos alimentícios, de vestuário eoutros, desperta a curiosidade das pessoas para questões e produtostradicionalmente restritos aos espaços oficiais da saúde e da educação. Éesta capacidade de mobilização, aliada à eficiência na organização dessaatividade, que tem atraído o interesse de prefeitos e secretários de saúde,tornando-os potenciais promotores das feiras de saúde nos seus municípios. Vale ressaltar que o atendimento às solicitações dos municípios obedece auma agenda que inclui a preparação dos técnicos segundo o perfilepidemiológico de cada região do estado a ser atendida.

As feiras de saúde têm, ainda, a capacidade de fazer acontecer, aomesmo tempo, diferentes formas de mobilização popular. Repentistas,violeiros, atores de teatro de rua, mamulengos e outras manifestaçõespopulares reúnem-se, neste espaço, em torno do mesmo esforço desensibilização da população para as questões de saúde, visando à melhoriade suas condições.

Busca de linguagens alternativas na utilização dos meios de comunicação de massa

Um outro elemento que o IEC privilegia em suas ações é a mídiaconvencional. Neste sentido, como uma estratégia para ampliar seu universo de atuação junto aos diferentes públicos, destaca-se a escolha do rádio, meio de comunicação de ampla penetração, sobretudo junto às classes menosfavorecidas, e dos serviços de alto-falantes, que nas cidades nordestinasonde não existem emissoras radiofônicas, veiculam mensagens deentretenimento e de utilidade pública.

Como resultado do desafio de superar o formato quase sempre pouco atraente dos programas educativos oficiais e de buscar linguagens

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mais adequadas ao universo simbólico da população, surgiu o programaradiofônico Saúde no Ar, o qual, desde sua criação em 1994, passou por modificações decisivas a fim de ajustar-se cada vez mais às exigênciasestéticas da sua população-alvo. O programa destaca-se também pelaneutralidade partidária e religiosa, garantindo aos ouvintes o direito àinformação em saúde conforme preceitos constitucionais. Assim, o formatodo Saúde no Ar valoriza:

o processo coletivo de produção, com participação das equipes estaduais que selecionam entrevistadores e fazem entrevistas;

a preocupação com a qualidade técnica, como garantia de que as informações cheguem de forma clara aos ouvintes; e

a trilha sonora produzida por compositores, cantadores evioleiros da região, reiterando o respeito à cultura local.

Sua qualidade técnica e formato inovador facilitou a adesão dosradiodifusores e dos proprietários de serviços de alto-falantes na veiculação gratuita do programa, que se tem mostrado capaz de atrair e manter umaaudiência fiel.

Uma análise das cartas recebidas pela produção do Saúde no Ar27

apontou como resultados de sua veiculação os seguintes aspectos:

uma promissora perspectiva de adoção de novos comportamentospor parte da população ouvinte, o que significa um bom índice de absorção das mensagens;

credibilidade conferida às informações veiculadas e ao próprioprograma, construída a partir da criação de vínculo afetivo entre ouvintes e apresentadores (locutores) e produtores, e do reconhecimento do Ministério da Saúde como instância superior de poder responsável pela administração e prestação dos serviços de saúde no País;

ampliação da área de alcance originariamente delimitada (RegiãoNordeste): o Saúde no Ar já atinge as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Norte do País;

__________________27 ESCH, Carlos Eduardo. Da informação à esperança: O Saúde no Ar diante de seus ouvintes. Ministério da Saúde, IEC. Brasília, 1997.

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ampliação da cobertura em termos de população-alvo (mulheres em idade reprodutiva, donas de casa): a análise das cartas demonstrou que,atualmente, o programa também atinge o público masculino, numaproporção de 37% do total das correspondências. Os agentes comunitários de saúde também são ouvintes cativos do Saúde no Ar e utilizam osprogramas ou as informações veiculadas no trabalho com as comunidades.Destaca-se, neste aspecto, o fato de que, quanto ao perfil social e educativo, os ouvintes possuem baixos níveis de escolaridade, demonstrados pelassérias dificuldades que enfrentam no domínio da nossa língua e nacapacidade de expressar com clareza e lógica seus pensamentos. Sãopessoas carentes de informações e de assistência mínima tanto em saúdequanto em educação.

Um outro fator que tem contribuído para a credibilidade e sucesso do programa é o processo de distribuição das fitas e spots. O compromisso de fazer cumprir o cronograma de expedição levou à superação de entravesburocráticos, garantindo-se não só mais agilidade na distribuição como aapropriação de tecnologia adequada à conservação e embalagem domaterial.

Avaliação

Em função da riqueza e diversidade de sua prática, construída,sobretudo, a partir de projetos voltados para atender as diferentes realidades epidemiológicas e também através de respostas múltiplas a urgentesdemandas institucionais do Ministério da Saúde e das secretarias estaduaisde saúde, a avaliação das ações de IEC, prevista no plano de trabalho inicial, representava um desafio.

Era necessário definir indicadores capazes de permitir uma avaliaçãoefetiva da articulação dos processos de informação, educação ecomunicação em saúde, bem como dimensionar os avanços na maneira pela qual os fatores envolvidos na relação saúde-doença passaram a serentendidos e correlacionados pelas populações.

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O desafio da avaliação estava, assim, presente na demanda porqualificação específica das equipes estaduais, historicamente afastadas dosprocessos de avaliação, pelas próprias limitações institucionais.

Para atender ás expectativas dos técnicos, O IEC/MS planejou erealizou, em 1994, duas oficinas de Planejamento e Avaliação. Osconsultores Luiz Pasquali e Harmut Günther conduziram as oficinas,sediadas nas capitais dos estados da Bahia e Ceará, e instrumentalizaram a prática das equipes estaduais.

O Manual Prático de Planejamento Estratégico, desenvolvido pelo professor Luiz Pasquali, a partir do exercício de planejamento e avaliaçãoem DST/AIDS realizado na primeira oficina, e publicado pelo IEC,constitui-se em um instrumento valioso para todos os profissionais de saúde interessados em avaliar aspectos diferenciados no impacto das ações desaúde.

O projeto de Avaliação da Capacitação de Conselheiros foi tambémuma importante experiência pedagógica no campo da avaliação.Desenvolvido sob a coordenação da consultora Marta Campos, foielaborado conjuntamente por técnicos e coordenadores das equipes de IEC e pesquisadores dos núcleos de saúde coletiva das universidades integrantesdo projeto de capacitação. Buscou-se, neste processo, a construção deindicadores que garantissem em mínimo de uniformidade ás pesquisasdesenvolvidas de forma autônoma pelas equipes estaduais.

A partir desses exercícios, outras propostas de avaliação foramdesenvolvidas pelas equipes de IEC. Algumas destas avaliações foramapresentadas no Seminário sobre Estudos de Avaliação das Ações de IEC, promovido pelo IEC/MS, em novembro de 1997, com o objetivo de discutir seus resultados e produzir e disseminar conhecimento sobre aavaliação de ações desta natureza. A publicação do relatório desse seminário representa, também, um compromisso, diante da necessidade de consolidaros registros das avaliações das experiências tanto do IEC/MS quanto dasequipes estaduais de IEC.

D E S A F I O S

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Diante dos avanços empreendidos no desenvolvimento da prática deIEC e considerando-se a situação institucional dos IECs, MS e estaduais, ou seja, a sua efemeridade enquanto projeto, cujo encerramento se dará emdezembro de 1997, reata ainda aos IECs um grande desafio: garantir acontinuidade das ações implantadas.

Embora as ações de informação, educação e comunicação em saúdesejam hoje reconhecidas como de fundamental importância para aconsolidação do Sistema Único de Saúde/SUS28, o fato é que não há,atualmente, no Ministério da Saúde, um setor de referência neste âmbito que possa assumir a continuidade dos projetos de IEC. Esta referência, ainda que de forma parcial, tem sido suprida pelo próprio IEC/MS, nos últimos três anos.

No sentido de buscar apoio para garantir a sua institucionalização éque a Coordenação de IEC/MS, desde meados de 1996, vem se articulando, fazendo gestões junto ao Conselho Nacional de Saúde, à SecretariaExecutiva do MS, ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde(CONASEMS).

As equipes de IEC acreditam que a concretização deste desafio, emtermos da criação, na estrutura do MS, de um setor de IEC, poderá não só garantir a continuidade como também aprofundar a experiência de IEC,tornando-a cada vez mais efetiva.

__________________28Podemos, por exemplo, apontar como um indicador do consenso já criado em torno das ações de IEC o Relatório Final da 10a. Conferência Nacional de Saúde/1996, que destinou um capítulo específico ás recomendações sobre IEC.

ANEXOS

IEC nos Estados

A trajetória dos IEC nasSecretarias Estaduais de Saúde foi sendo construída a partir de suas diferentesrealidades: político-administrativa, sócio-cultural, epidemiológica.

Nas fichas a seguir, apresentamos um breve painel com informações sobre cada estado bem como as equipes, os pro-jetos de IEC desenvolvidos, e os recursos disponíveis e utilizados.

Vale ressaltar que o detalhamento desta trajetória e dos resultados alcan-çados através dos projetos encontram-senos relatórios de desempenho, encami-nhados anualmente ao IEC/MS, pelasrespectivas coordenações estaduais.

ALAGOASÁrea geográfica: 27.731 Km2

Capital: Maceió

População: 2.354.00 habitantes

Nº de municípios: 96

Nº de Diretorias Regionais de Saúde 12 até 1996.

A partir de 1997, foi criado um grupo de apoio à municipalização na Secretaria Estadual de Saúde.

Recursos financiáveis através de Acordo de Empréstimo 3135-BR US$ 500,000.00

Desempenho financeiro US$ 346,892.22 - 80,49% (De 06/05/91 até 29/07/97)

Equipe de IEC em 1997: Coordenadora Maria de Fátima Lima Hollanda - comunicadora social Técnicos Ozana Maria Valença Pinto – assistente social Silvana Márcia Andrade Medeiros - assistente social Vera Lúcia França - assistente social Tércia Maria de Melo - assistente social

Localização de IEC na Sec. Est. de Saúde Divisão de Informação, Educação e Comunicação

Projetos desenvolvidos em 1996/97*

Nome Objetivo Público

Institucionalização dos Núcleos de IEC

Promover a descentralização das ações de IEC no estado através de diagnóstico e de seminários para técnicos atuantes no SUS.

Técnicos do SUS vinculados às Coordenadorias Regionais de Saúde, Fundação Nacional de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde

Incentivo à Participação Popular e ao Controle Social no SUS

Estimular a discussão e o diagnóstico sobre municipalização na saúde através da participação em eventos.

Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas (SESAU), conselheiros de saúde.

Produção de Material Apoiar campanhas e eventos comemorativos promovidos pela SESAU.

População em geral.

Teatro Popular Promover apresentações de peças de teatro popular sobre temas de saúde elaboradas em conjunto com a SESAU.


Videoteca Estruturar a videoteca da SESAU. Estudantes de 1° e 2° graus, acadêmicos da área de saúde, população em geral.

Boletim Elaborar o "Jornal de Saúde". Profissionais de saúde

Oficina de Saúde Instrumentalizar os profissionais e a população em geral para uma ação coletiva em torno dos problemas sanitários locais, facilitando o acesso às informações sobre saúde, relacionando-as com os aspectos globais.

Profissionais do setor saúde, representantes de instituições e da sociedade civil, população em geral.

* Fonte: Relatório de Desempenho dos Projetos de JEC, Coordenação de 1EC/AL, 1996.

BAHIAÁrea geográfica 561.026 Km2

Capital: Salvador


N° de municípios: 516

N° de Diretorias Regionais de Saúde: 30

Recursos financiáveis através dos Acordos de Empréstimo 2699-BR - US$ 250.000,00

3135-BR - US$ 650.510,00

DesempenhoFinanceiro:

US$ 250.000,00 - 100 % US$ 650.510,00 - 92,93 % (De 13/06/91 até 29/07/97)

Equipe de IEC: Coordenadora Telma Teixeira de Oliveira - enfermeira Gerlaine Santos Alves - pedagoga - Gerente da DICODTécnicos Maria das Graças Miranda Passos - administradora Elenice Sales Sobreira - pedagoga Lucitânia Rocha de Aleluia - secretária Adherbal Casé do Nascimento - médico Ednaldo Silva Vergasta - técnico em informática Margareth Rose Menezes Lessa - artista plástica Arão Capinam - arte educadorAna Lúcia Lago - secretária executiva América Cristina Freitas - apoio administrativo Vera Lúcia Passos Peixoto - apoio administrativo Cristina de Jesus do Carmo - apoio administrativo

Localização do IEC na Sec. Est. de Saúde: Coord. de Desenv. de Recursos Humanos-

CENDRHU/Divisão de Com. e Documentação - DICOD



Saúde Bucal Realizar cursos para profissionais de saúde que atuam na área odontológica e sensibilizar a população quanto aos cuidados de saúde bucal.

Profissionais de saúde da área odontológica, professores da rede pública de ensino, gestantes, população em geral.

Informações e Orientações sobre Envenenamentos

Reduzir a incidência de seqüelas graves e de óbitos decorrentes de envenenamento por animais peçonhentos e pesticidas em geral.

Provedores de saúde, população em geral

Atenção à Saúde do Idoso Realizar a capacitação de multiplicadores de cuidados de saúde do idoso bem como incentivar e fortalecer grupos de convivência.

Profissionais de saúde, população em geral



Sistema Alimentar e NutricionalSISVAN

Divulgar e supervisionar as ações de educação e informações do SISVAN na Bahia e produção de material educativo.

Profissionais da saúde e população em geral.

Prevenção de DST/AIDS Divulgar cuidados de saúde para prevenção das DST/AIDS.

Profissionais de saúde, estudantes adolescentes.

Saúde do Adolescente Capacitar multiplicadores para atuarem na promoção de ações educativas em saúde do adolescentes

Profissionais de saúde e de educação, adolescente e pais.

Publicações Científicas e Informativas Ampliar e otimizar a divulgação de informações em saúde pública para técnicos da área e para a população em geral.

População em geral, profissionais de saúde pública.

Piloto para Ampliação da Cobertura Vacinal e Prevenção de Sarampo e de Tétano Neonatal no Município.

Treinamento de multiplicadores nas ações de prevenção de sarampo e tétano neonatal.

Profissionais de educação, população em geral.

Informação em Vigilância Sanitária DIVISA

Realizar oficinas e cursos sobre vigilância sanitária.

Profissionais de saúde, população em geral.

Educação Comunitária com Vistas à Hipertensão

Capacitar equipes multidisciplinares em saúde nas ações de prevenção para a hipertensão.

Auxiliares de enfermagem, clínicos, nutricionistas, agentes comunitários de saúde.

Atenção Integral à Saúde da Mulher PAISM

Capacitar parteiras curiosas e profissionais de saúde nas ações educativas para assistência à saúde da mulher e redução da mortalidade materna.

Profissionais de saúde, parteiras curiosas, gestantes, agentes comunitários de saúde.

Assistência à Saúde da Criança em Creche

Realizar cursos de treinamento e atualização para profissionais atuantes em creches.

Profissionais de saúde, trabalhadores de creches.

Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)

Realizar encontro técnico com ACS e instrutores/supervisores.

Agente Comunitários de Saúde.

Prevenção em Diabetes Estimular a detecção precoce do diabetes a partir de multiplicadores de ações preventivas em diabetes.

Profissionais de saúde, população em geral.

Incentivo à Participação Popular e Controle Social no SUS

Capacitar monitores e conselheiros municipais de saúde, através de oficinas, visando prepara-los para o exercício pleno de suas funções.

Profissionais de saúde da rede pública, conselheiros municipais de saúde.

*Fonte: Relatório de Atividades 1992-1996, Coordenação de IEC/BA, 1996.

CEARÁÁrea geográfica: 148.016 Km2

Capital: Fortaleza




Recursos financiáveis através do Acordo de Empréstimo 3135-BR US$ 1.245.063,02

Desempenho Financeiro: US$ 1.245.063,02 - 100% (De 29/05/91 a 29/07/97)

Equipe de IEC em 1997 Coordenadora Maria Goreti M. L. de A. Lobo - assistente social Técnicos Eliane Damasceno Santos - socióloga Maria do Carmo Moreira - enfermeira sanitarista Maria Idalba Lopes Sales - enfermeira Maria Teles da Silva Holanda - assistente social Rosane Costa Nóbrega - enfermeira Zacharias Bezerra de Oliveira - jornalista Antônio Rodrigues Martins - auxiliar de educação

Localização do IEC na Sec. Est. de Saúde: Escola de Saúde Pública do Ceará



Cultura Popular para a Vida SISVAN Valorizar e resgatar a Cultura Popular através da capacitação de animadores culturais para criação de grupos de teatro popular nas ações saúde em seis municípios cearenses.

Lideranças comunitárias, agentes comunitários de saúde técnicos e profissionais de saúde.

Promoção da Saúde em Grupos de Risco

Acompanhar e avaliar 20 núcleos de IEC implantados em 1995 em municípios de risco para a mortalidade infantil. Implantação demais de 30 núcleos, totalizando os 50 municípios de risco para a mortalidade infantil.

Gestores dos Sistemas Locais de Saúde e Lideranças Comunitárias.

Estratégias de IEC para Fortalecimento da Gestão dos Sistemas Locais de Saúde (SILOS)

Promover a divulgação de informações e assessorar ações de IEC para o fortalecimento dos SILOS.

Gestores dos SILOS, Conselheiros de Saúde, Profissionais de saúde, população dos 50 municípios de risco para a mortalidade infantil.

Vida de Educação e Participação Popular

Apoiar e desenvolver campanhas e atividades de educação em saúde junto à comunidade.

Profissionais de saúde (níveis médio e superior), agentes comunitários de saúde e lideranças comunitárias.

* Fonte: Relatório de Atividades, Coordenação de IEC/Ceará, 1996

MARANHÃOÁrea geográfica: 334.616 Km2

Capital: São Luiz




Recursos financiáveis através do Acordo de Empréstimo 3135-BR US$ 516.107,48

Desempenho Financeiro: US$ 236.618,48 - 45,85% (De 23/05/91 a 29/07/97)

Equipe de IEC em 1997:

CoordenadoraLaura Kamakura – Socióloga TécnicaAlcina Gomes - Assistente Social

Localização do IEC na Sec.Est. de Saúde: Projeto Nordeste

Projetos Desenvolvidos em 1996/1997*


Alimentação e Medicina Alternativa - AMA

Reduzir a incidência de desnutrição em crianças menores de 3 anos de famílias de baixa renda, a partir da realização de treinamentos sobre aproveitamento de alimentos e preparo de grãos como complementos alimentos.

Enfermeiros; médicos; nutricionistas; professores; líderes comunitários e mães.

Caminha Criança Contribuir para redução da incidência da mortalidade infantil, em especial nos 12 municípios de risco, através de seminários sobre Ações Básicas de Saúde Infantil

Médicos; enfermeiros; auxiliares de enfermagem; professores de 1º e 2º graus.

Vivendo o amor: Concepção e Contracepção

Possibilitar a reflexão e sensibilização para questões relativas à concepção e contracepção

Médicos; enfermeiros; agentes comunitários de saúde; professores e alunos de 1º e 2º graus.

Doação de sangue - Dever Nosso Informar sobre o sangue humano e o processo de doação através de seminários e campanhas e unidades de saúde, empresas e associações de bairro.

Doadores em potencial (faixa de 18 a 60 anos); prof. De unidades de saúde e de empresas, lideranças comunitárias; prof. De saúde das Forças Armadas.

Prevenindo Doenças dos Adultos Informar e sensibilizar sobre ações básicas de atenção à saúde de adulto: reumatologia, hipertensão arterial, diabetes, saúde ocular, saúde do trabalhador e saúde do idoso.

Médicos; enfermeiros; agentes comunitários de saúde; auxiliares de enfermagem.

Ensinando a Conviver com a Adolescência

Informar e sensibilizar sobre ações de atenção à saúde do adolescente

Médicos; enfermeiros; psicólogos; assistentes sociais; recreadores; musicoterapeutas; pais; educadores

*Fonte: Relatório de Atividades, Coordenação de IEC/Maranhão, 1996

MINAS GERAIS Área geográfica: 587.172 Km2

Capital: Belo Horizonte

População: 16.850.000 (população da área de abrangência do IEC: 2.980.000)

N° de municípios: 829 (área de abrangência dos municípios de IEC: 43)

N° de Diretorias Regionais de Saúde: 28 (n° de DIRES na área de abrangência

do IEC: 1)

Recursos financiáveis através do Acordos de Empréstimo 2699-BR - US$ 250.000,00 (mai 93)

3135-BR - US$ 70.000,00 (dez 96)

Desempenho Financeiro: 2699-BR - US$ 250.000,00 - 100 % 3135-BR - 10% (De dez 96 até 29.07.97)

Equipe de IEC: Coordenadora Jussara Melo - dentista Técnicos Neusa Salomão - professora Alice Malaquias - professora Márcia de Melo Silveira - analista administração Anderson Andrade Queiroz - 1° grau Maria das Graças Nogueira - 2 ° grau

Localização do IEC na Sec. Est. de Saúde: Diretoria de Promoção à Saúde



Convivência II Promover a formação de multiplicadores para capacitação de agentes comunitários de saúde no desenvolvimento de ações educativas integrantes ao Programa de Redução da Mortalidade na infância no Norte de Minas Gerais.

Médicos; enfermeiros; assistentes sociais; psicólogos; supervisores de Diretorias Regionais de Saúde; agentes comunitários de saúde.

Família Colchete Promover o aperfeiçoamento técnico de profissionais de saúde e de educação, capacitando-os como multiplicadores de ações educativas com teatro de bonecas em Planejamento Familiar e Combate à Desnutrição através do Incentivo ao Aleitamento Materno.

Professores de 1º e 2º graus da rede pública de ensino; profissionais de saúde atuantes no sistema Único de Saúde.

Saúde Bucal Estimular as ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes com câncer de boca, através da mobilização de profissionais de saúde e dos grupos de risco.

Odontólogos; gastroenterologista; enfermeiros; população em geral (grupos de maior risco).

* Fonte: Relatório de Monitoramento, Coordenação de IEC/MS, 1995 e 1996 - Projetos de IEC, Coordenação de IEC/MG, maio 1996.

PARAÍBAÁrea geográfica: 56.372 Km2

Capital: João Pessoa



N° de Núcleos Regionais de Saúde: 12



US$ 340,300.00 - 68,06% (De 31/05/91 até 29.07.97)

Equipe de IEC: Coordenadora Bernadete M. de Moura - nutricionista sanitarista Técnicos Alba Jean B. Viana - fisioterapeuta sanitarista Paulo Alves Cosme - jornalista Ana Maria Ismael de Freitas - enfermeira M° Cristina de Albuquerque Silva - pedagoga João Kened Alves Cosme - auxiliar técnico Silvia Bandeira Bulcão - auxiliar técnico Ivonete Barreto de Oliveira - pedagoga M* Guadalupe E Medeiros - apoio administrativo



Série Instrucional Capacitar profissionais de educação para atuarem como multiplicadores das ações básicas de saúde junto aos aluno, bem como avaliar o impacto das oficinas.

Professores de 1° e 2° graus dirigentes educacionais de escolas das redes públicas municipal e estadual.

Promoção de IEC nas Ações de Saúde

Sensibilizar técnicos e população quanto às políticas de saúde e promover ações educativas em saúde, priorizando a realidade epidemiológica do Estado.

Usuários de serviços de saúde, profissionais de saúde.

Encontros Regionais de Enfermeiros do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)

Promover cursos de capacitação em serviços para os enfermeiros instrutores do PACS no Estado e avaliar o impacto destes cursos.

Enfermeiros instrutores e coordenação estadual do PACS.

Saúde: o Bem que se Quer Sensibilizar e divulgar informação sobre saúde da mulher, DST/AIDS e sexualidade feminina em bairros periféricos da cidade de Cajazeiras.

Mulheres sexualmente ativas e adolescentes.

* Fonte: Relatório de Atividades 1992-1996, Coordenação de IEC/PB, 1996.

PERNAMBUCOÁrea geográfica: 98.281 Km z

Capital: Recife






US$ 713.109,07 - 82,37% (De 24/05/91 até 29/07/97)

Equipe de IEC: Coordenadora Ana Cristina Castelo Branco - dentista Ana Claúdia Figueiró - diretora executiva de comunicação e educação em saúde José Carlos Silvan - gerente de programas de educação em saúde Técnicos Joanita Maria do Nascimento Gonçalves - geógrafa Maria Aparecida Araújo - médica Maria do Céu Marques Lima - enfermeira Maria Tereza da Cunha Bezerra Maia - advogada Romilda Alves Paes Barreto - técnica de saúde Silvana Maggi - farmacêutica Graça A. Magalhães - enfermeira Renata P. Amorim Santa Cruz – psicóloga Mônica Gonçalves de Souza - assistente social

Localização do IEC na Sec. Est. de saúde: Diretoria Executiva de Educação e Comunicação em Saúde



Caminhando com mais Saúde Informar e capacitar em ações educativas sobre saneamento, meio ambiente, infecção hospitalar, vigilância sanitária, epidemiologia, saúde bucal e saúde mental.

Técnicos das Diretorias Regionais de Saúde e de Educação; agentes comunitários de saúde.

Calendários de Eventos Realizar campanhas e eventos (feiras de saúde, corridas, carreatas) para mobilização comunitária em datas comemorativas promovidas ou apoiados pela Secretaria Estadual de Saúde e secretarias municipais.

População das 10 Diretorias Regionais de Saúde.

Redução da Mortalidade Infantil Salva Vidas

Reduzir em cerca de 30% o índice de mortalidade infantil no estado através de campanhas de saúde, palestras, capacitação de RH, articulação com os municípios e com organizações governamentais.

Gestores municipais de saúde; técnicos e profissionais de saúde; lideranças comunitárias.

Videoteca Saúde Apoiar as atividades de ensino em escolas de 1° e 2° graus, através de montagem de videoteca e produção de material educativo.

Estudantes de 1° e 2° graus da rede pública; população em geral.

Núcleos Municipais de Educação em Saúde

Criar núcleos municipais de educação em saúde, a partir da sensibilização das comunidades para as realidades epidemiológicas dos municípios

Lideranças comunitárias; técnicos e profissionais de saúde; gestores municipais de saúde.

* Fonte: Relatório de Atividades 1992-1996, Coordenação de IEC/PE, 1996.

PIAUÍPIAUÍ

Área geográfica: 250.934 Km2

Capital: Teresina




Recursos financiáveis através do Acordos de Empréstimo 2699-BR - US$ 250.000,00 (mai 93)

3135-BR - US$ 50.000,00 (dez 96)

Desempenho Financeiro: 2699-BR - US$ 250.000,00 - 100 %, 3135-BR - US$ 11.398,46 - 24 % (De dez 96 até 29.07.97)

Equipe de IEC: Coordenadora Minam Lages Siqueira - assistente social Neide Maria da Silva Castro - assistente social Clarice Alves Madeira - educadora em saúde Maria das Graças Cuz Murada - assistente social Gissilene Ferreira de Oliveira - assistente social Rosimar Paulino Costa - assistente social Welington Sampaio - arte educador

Localização do IEC na Sec. Est. de Saúde Divisão de Educação em Saúde



Projetando Teatro de Bonecos Capacitar artistas populares e lideranças comunitárias como multiplicadores de informações sobre cuidados de saúde através do teatro de bonecos nos municípios sede de cinco Diretorias Regionais de Saúde.

Artistas populares; agentes comunitários de saúde; lideranças comunitárias.

Sala de Espera em Saúde Estimular a doação voluntária de sangue pela população dos municípios de Picos, Floriano e Parnaíba

Potenciais doadores de sangue destes três

municípios.

Seminário DACO Promover debates sobre as metodologias básicas do processo educativo, tendo como referência o modelo pedagógico de construção e apropriação do conhecimento (DACO).

Enfermeiros; assistentes de saúde; nutricionistas.

Seminários sobre Educação em Saúde para Lideranças Rurais

Estimular agentes comunitários de saúde a utilizarem as manifestações culturais (teatro de rua, repentistas, pastoril, mamulengo) como meios para informar à população sobre cuida dos de saúde e prevenção de doenças.

Agentes Comunitários de saúde atuantes nos municípios de Parnaíba e Piripiri.

* Fonte: Relatório de Atividades 1992-1996 Coordenação de IEC/PI, 1996 - Projetos de IEC, Coordenação de IEC/PI, 1996.

RIO GRANDE DO NORTE Área geográfica: 53.015 Km2

Capital: Natal



Nº de Escritórios Técnicos de Apoio aos Municípios 06

Recursos financiáveis através de Acordos de Empréstimo 2699-BR - US$ 250.000,00 (mai 93)

3135-BR - US$ 151.398,46 (dez 96)

Desempenho Financeiro: 2699-BR - US$ 250.000,00 - 100% 3135-BR - US$ 151.398,46.-100% (De dez 96 até 29.07.97)

Equipe de IEC: Coordenadora Sandra Maria Lopes – assistente social Técnicos Jane Eire Izaias dos Santos - enfermeira Raissa Maria Andrade de Paiva - assistente social Rozineide Lima de Araújo - assistente social Pedro Régis da Costa - jornalista Frankleide Araújo - jornalista Lúcia Almeida - secretaria Maria de Fátima Clementino – secretaria

Localização do IEC na Sec. Est. de Saúde Subcoordenadoria de Informação, Educação e

comunicação - SIEC



Espaço Alegria Humanizar o atendimento médico nas enfermarias pediátricas através de um trabalho dirigido de arte educação.

Crianças internadas nos quatro hospitais de Natal.

Saúde Escolar Hoje Capacitar professores da rede pública de ensino como multiplicadores de informações sobre planejamento familiar, sexualidade, ações de saúde da criança e do adolescente.

Professores de 1º e 2º graus dos municípios sede dos Escritórios Técnicos de Apoio aos Municípios - ETAMS.

Incentivo à Participação Popular e Controle Social no SUS

Qualificar o processo de municipalização da saúde no estado através da sensibilização e capacitação de gestores locais e de conselheiros de saúde nas questões relativas ao funcionamento, gestão e controle social do SUS.

Secretários municipais de saúde; gerentes dos ETAMS; conselheiros municipais de saúde.

Epidemiologia para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Promover a atualização dos supervisores locais do PACS, na área da Epidemiologia, através de treinamentos regionalizados.

Supervisores locais do PACS.

TV Saúde Promover, através de programa de TV, a divulgação e o debate sobre temas e questões de saúde pertinentes à realidade do Estado.


*Fonte: Projetos de IEC 1996, Coordenação de IEC/RN, 1996 - Relatório de Monitoramento, Coordenações de IEC/MS, 1996.

SERGIPEÁrea geográfica: 21.994 Km2

Capital: Aracaju



Nº de Diretorias Regionais de Saúde: 06


Desempenho Financeiro: US$ 489.685,73 - 90,74% (De 17/05/91 até 29.07.97)

Equipe de IEC em 1997:

CoordenadoraMaria Antônia Maia D'Avilla - enfermeira sanitarista Técnicos Maria José de Freitas - assistente social Acácia Teles Mendonça - relações públicas José Wellington C. Fraga Déda - estudante de comunicação social

Localização do IEC na Sec. Est. de Saúde Assessoria de Planejamento



Informando e Educando em Saúde

Divulgar informações sobre temas de saúde através de feiras de saúde, boletim, elaboração de materiais impressos e vídeo para apoio a campanhas, datas comemorativas e treinamento de prof. de saúde.

Prof. de saúde; usuários dos serviços de saúde; população em geral.

Educando em DST/AIDS Realizar oficinas para multiplicadores e treinar profissionais de saúde sobre DST/AIDS de modo a melhorar em 50% a notificação das DST, bem como implementar ações de mobilização junto à população e realizar acompanhamento das profissionais do sexo cadastradas.

Médicos; enfermeiros; assistentes sociais; psicólogos; adolescentes; profissionais do sexo.

Ações de IEC na Redução da Mortalidade Infantil

Desenvolver atividades de mobilização comunitária, através de feiras de saúde, em especial nos 28 municípios de risco para a mortalidade infantil, e de participação em encontros e seminários.

Mulheres em idade fértil, professores de 1º e 2º graus.

*Fonte: Relatório de Atividades, Coordenações de IEC/Sergipe, 1996. Relatório de Monitoramento, Coordenação de IEC/MS, 1995 e 1996.

Equipe de IEC Central

Coordenação de IECRegina Ignarra

Equipe TécnicaCelso José Roque

Clélia Maria de S. F. ParreiraEspedito Mangueira

Eugênia LacerdaGlaci da CunhaKatia Fernandes

Maria Rita DantasRosaura Maria da C. Hexsel

Rui AnastácioSônia Regina de O. Rocha

Equipe de ProduçãoDino Vinícius Ferreira de Araujo

Hélio Lessa

Equipe AdministrativaLiliane Paulo Guimarães de Oliveira

Maria Luiza FerreiraMaria Magnólia Alves Dantas

Rosa Maria de Souza

IEC AlagoasCoordenador

Maria de Fátima Hollanda

IEC CearáCoordenador

Maria Goreti Macedo

IEC BahiaCoordenador

Telma Dantas

IEC MaranhãoCoordenador

Laura Kamakura

IEC Minas GeraisCoordenadorJussara Melo

IEC PernambucoCoordenador

Ana Cristina Castelo Branco

IEC ParaíbaCoordenador

Bernadete Moreira

IEC PiauíCoordenador

Miriam Lages Siqueira

IEC Rio Grande do NorteCoordenador

Ana Telma Lopes

IEC SergipeCoordenador

Maria Antônia d'Avila

Impressão / AcabamentoÁrea de Produção Gráfico-Editorial

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da SaúdeSIA Trecho 4 lotes 540-610

Fones.: (061) 233-2020 / 233-1774 Fax.: (061) 233-9558Cep.: 71.200-040 - Brasília – DF

Informação, Educação e Comunicação - Ministério da...

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