6 de setembro de 2018

1.ª Reunião de Conselho PedagógicoORDEM DE TRABALHOS:

1. Informações

2. Arranque do ano letivo 2018/2019

3. Cidadania e Desenvolvimento

4. Reuniões preliminares

5. Constituição de turmas para o ano letivo 2018/ 2019

6. Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Pedagógico

SECRETÁRIA:

Vera Sardo

FALTAS:

Fernanda Pinto

1. INFORMAÇÕES

1.1. Legislação

1.1.1. Portaria n.º 223-A/2018 - Diário da República n.º 149/2018, 1.º Suplemento, Série I de 2018-08-03 –

Educação – Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do

artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

1.1.2. Lei n.º 38/2018 – Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07 – Assembleia da República –

Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das

características sexuais de cada pessoa.

1.1.3. Portaria n.º 226-A/2018 - Diário da República n.º 151/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-07 –

Educação – Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do

n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

1.1.4. Resolução da Assembleia da República n.º 251/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série I de

2018-08-09 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo a alteração da hora de realização dos

exames nacionais.

1.1.5. Despacho n.º 7690/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10 – Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência – Designação de

Chefes de Equipa Multidisciplinar da IGEC. (Licenciada Cristina Isabel Caniceiro de Lemos, inspetora da

carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, Chefe da

Equipa Multidisciplinar da Área Territorial Centro)

1.1.6. Resolução da Assembleia da República n.º 270/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série I de

2018-08-13 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo medidas que promovam o acesso a

produtos da agricultura de produção local às cantinas públicas.

1.ª Reunião de Conselho Pedagógico

1.1.7. Despacho n.º 7814/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14 – Educação -

Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da

Juventude e do Desporto – Procede para o ano letivo de 2018/19 a um reforço do crédito horário

disponível para o desporto escolar.

1.1.8. Portaria n.º 429/2018 - Diário da República n.º 162/2018, Série II de 2018-08-23 – Finanças e

Educação – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da

Educação – Autorização aos Agrupamentos para assumir os encargos plurianuais decorrentes da

aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante

o ano letivo 2018/2019.

1.1.9. Despacho n.º 8326/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 – Educação -

Gabinete do Secretário de Estado da Educação – Designa a Comissão Coordenadora das Atividades de

Enriquecimento Curricular (AEC).

1.1.10. Despacho n.º 8476-A/2018 – Diário da República n.º 168/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-08-

31 – Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação – Homologa as Aprendizagens

Essenciais das disciplinas dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, Ciências

Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e Artes Visuais.

1.1.11. Declaração de Retificação n.º 29-A/2018 – Diário da República n.º 170/2018, 1º Suplemento, Série

I de 2018-09-04 – Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral – Retifica o Decreto-Lei n.º

55/2018, de 6 de julho, da Educação, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os

princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º

129, de 6 de julho de 2018.

1.2. Correspondência

1.2.1. Plataforma da DGEstE – Crédito horário para o Desporto Escolar – Foram atribuídas, ao abrigo do

Despacho n.º 7814/2018, de 14 de agosto, as seguintes horas de crédito horário:

N.º de tempos letivosGrupos Equipa Nível II 27Centro de Formação Desportiva 3DE+ 3

1.2.2. Ofício S-DGE-2018-2774 – DDE de 24 de Agosto de 2018 – Atribuição de créditos letivos – Despacho

n.º 7814/2018, da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação

e da Juventude e do Desporto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156/2018 de 14 de

agosto, foi autorizado o crédito anual para o programa do Desporto Escolar 2017/2021, do qual se

atribuem 4 créditos letivos à docente Fernanda Pinto, para o desempenho da função de Coordenadora

Nacional da Modalidade de Atividades Rítmicas e Expressivas.

1.2.3. Email DSRC - S/6387/2018 da EMAG, de 13/08/2018 – Atribuição de Contratos a Tempo Parcial para

o Ano Escolar 2018/2019 – Informa que, por despacho de 13/08/2018, da Senhora Diretora-Geral dos

Estabelecimentos Escolares, são atribuídas a este agrupamento de escolas 21 horas diárias, a converter

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1.ª Reunião de Conselho Pedagógico

em contratos a tempo parcial, não podendo estes, em circunstância alguma, ultrapassar as 4 horas

diárias. O processo de recrutamento já está a decorrer tendo, até ao momento, 9 candidaturas.

1.3. Outras Informações

1.3.1. Regresso às aulas em segurança – Encontra-se disponível (http://www.dge.mec.pt/noticias/regresso-

aulas-em-seguranca-0), para consulta, a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança”, que

visa alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas neste

ano letivo 2018-2019.

1.4. Desempenho de cargos no ano letivo de 2018/2019:

1.4.1. Cargos de coordenação educativa e supervisão pedagógica:

Cargo Coordenador Atribuição de horas da componente não letiva

Coordenador do Departamento da Educação Pré-Escolar Maria Fernanda Rocha Ribau Vilarinho 2 tempos

Coordenador do Departamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico Maria da Graça Silva Correia 1,5 tempos

Coordenador do Departamento de Línguas Maria Tereza Abreu Cancela 3 temposCoordenador do Departamento de Ciências Sociais e Humanas Maria Teresa Carvalho Neto Fernandes 3 tempos

Coordenador do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais Vera Lúcia Lopes Vergas Fidalgo Sardo 3 tempos

Coordenador do Departamento de Expressões Fernanda Maria Saudade Ferreira Pinto 3 temposCoordenador do Departamento de Educação Especial Paula Cristina Faustino Silva 2 tempos

Coordenador de Ciclo – 1.º Ciclo Rosa Eduarda Magueta Ramos Bola 0,5 tempos

Coordenador de Ciclo – 2.º Ciclo Maria Manuela Martins Canelas 3 tempos

Coordenador de Ciclo – 3.º Ciclo Rosa Eduarda Catarino Ferreira 3 tempos

Representante da Equipa de Autoavaliação Nuno Miguel Coimbra Marques Machado 1 tempo

Representante da Biblioteca Escolar Marisela Gonçalves Simões 1 tempoRepresentante núcleo de coordenação de projetos de desenvolvimento Graça Maria da Rocha Damas 1 tempo

1.4.2. Responsáveis de Estabelecimento:

Jardim de Infância da Gafanha da Encarnação – Centro: A colocar;

Jardim de Infância da Gafanha da Carmo: Ascensão Graça;

Escola Básica da Costa Nova: Rosa Eduarda Bola;

Escola Básica da Gafanha do Carmo: Paula Ribau;

Escola Básica da Gafanha da Encarnação – Centro: Conceição Nunes;

Escola Básica da Gafanha da Encarnação – Sul: Fernanda Vilarinho;

Escola Básica da Gafanha da Encarnação – Norte: Albertina Sardo.

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1.ª Reunião de Conselho Pedagógico

1.4.3. Coordenadoras de ano:

Coordenadora de 1.º ano: Conceição Nunes

Coordenadora de 2.º ano: Liliana Pires

Coordenadora de 3.º ano: Cecília Malaquias

Coordenadora de 4.º ano: Rosa Eduarda Bola

1.4.4. Outros cargos ou atividades a incluir na componente não letiva dos docentes

Professor Cargo

Diretores de Turma Direção de Turma

Graça Ramalheira Coordenadora do Plano de Formação do AEGEElemento do AEGE na secção de formação e monitorização do CFAECIVOB

Graça Ramalheira Coordenadora dos Domínios de Autonomia Curricular

Gorete Ramos Coordenadora do “Projeto Promoção e Educação para a Saúde”

Orlanda Silva Diretora de Instalações de Educação Visual

Manuela Canelas Diretora de Instalações de Educação Visual e Educação Tecnológica

Vera Sardo Responsável pelo Clube Ciência/ Newton Gostava de Ler

Marisela Simões Clube da Escrita

Marisela Simões Representante da Biblioteca Escolar

Vera Sardo Diretora de Instalações de Físico-Química

Graça Damas Representante núcleo de coordenação de projetos de desenvolvimento

Graça Damas Coordenadora do Projeto Ilídio Pinho

Olga Pinho Diretora de Instalações de Ciências Naturais

Henrique Santos Diretor de Instalações de Educação Física

António Lopes Coordenador do Desporto Escolar

Olga Pinho Coordenadora do Projeto Escola Bandeira Azul

Ana Antunes Responsável pelo EcoEscolas/ Clubeco

Daniela Ramos Corresponsável pelo EcoEscolas – 1.º Ciclo

Ana Madalena Melo Responsável pelo Clube de Teatro

Luís Simões Interlocutor na CPCJ

Fernanda Pinto Coordenadora do Plano Tutorial

Justina Melo Dirigente Sindical – SIPE

Luísa Madaíl Delegada Sindical – SPZC

Irene Tavares EMAEI – Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva

Rosa Bola EMAEI – Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva

Manuela Canelas EMAEI – Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva

Rosa Eduarda Ferreira EMAEI – Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva

Paula Faustino EMAEI – Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva

Paula Faustino Coordenadora da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva

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Professor Cargo

Alexandra Frias Coordenadora de Cidadania e Desenvolvimento

Equipa de Autoavaliação do Agrupamento

Diana Valadares Dinamizadora das Jornadas – II Feira das Profissões

Cecília Bernardo Dinamizadora das Jornadas – II Feira das Profissões

O Conselho Pedagógico aprovou a inclusão destas atividades na componente não letiva dos docentes para além das

previstas no n.º 3 do artigo 82.º do ECD.

1.5. Ação Social escolar

Todos os subsídios estão já atribuídos. Já foi terminado o procedimento de aquisição para os manuais escolares do 3.º ciclo. Desta forma, os manuais a que os alunos têm direito deverão estar disponíveis até ao início das aulas.

Para os manuais escolares dos 1.º ao 6.º ano já estão disponíveis os vouchers da Plataforma MEGA.

Os preços das refeições continuam a ser de 4,10 euros para pessoal docente e não docente e 1,46 euros para alunos. Para os alunos do escalão B o preço é de 0,73 euros. A taxa adicional por compra no próprio dia, até às 10h:30min é de 0,30 euros. No próprio dia só estão disponíveis 20 refeições.

1.6. Estão matriculados 712 alunos neste agrupamento que se distribuem da seguinte forma:

1.6.1. 6 grupos de crianças do pré-escolar

JI N.º Docentes / N.º Grupos Total de crianças Crianças NEE

JI Sul 2/ 2 32 0

JI Norte 2/ 1 13 2

JI Centro 1 18 1

JI Carmo 2/ 2 32 0

Total 1 3

1.6.2. 15 turmas do 1.º ciclo, com a seguinte distribuição:

Escola N.º de turmas

N.º de alunos 1.º 2.º 3.º 4.º Alunos

NEE

N.º de Titulares de

turmaCosta Nova 2 30 6 13 6 5 0 2

Gafanha do Carmo 3 45 5 15 10 15 5 3Encarnação Norte 3 60 0 21 18 21 7 3Encarnação Centro 4 83 23 20 19 21 5 4

Encarnação Sul 3 61 23 20 18 0 1 3

TOTAL 15 279 57 89 71 62 18 15

1.6.3. 19 turmas dos 2.º e 3.º ciclos

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1.ª Reunião de Conselho Pedagógico

Ano N.º de turmas N.º de alunos Alunos NEE5.º 4 74 76.º 4 64 107.º 4 70 88.º 4 79 99.º 3 51 4

TOTAL 19 338 38

1.7. Atividades de Enriquecimento Curricular

Ainda não foi assinado o protocolo das AEC entre os Agrupamentos do Concelho de Ílhavo e o Município de

Ílhavo.

O Município de Ílhavo informou que as Atividades de Enriquecimento Curricular estão previstas terem início

no dia 17 de setembro.

As Atividades de Enriquecimento Curricular para o ano letivo 2018/ 2019 são:

Ano de Escolaridade Oferta de Atividades de Enriquecimento Curricular

1.º Digital(mente) Ciência a Brincar Atividade Física e Desportiva

Atividade Rítmicas e Expressivas

Atividade Lúdico Expressiva

2.º Digital(mente) Ciência a Brincar Atividade Física e Desportiva

Atividade Rítmicas e Expressivas

Atividade Lúdico Expressiva

3.º ------- Jogos de Raciocínio e Estratégia

Atividade Física e Desportiva Música -------

4.º ------- Jogos de Raciocínio e Estratégia

Atividade Física e Desportiva Música -------

1.8. Movimentação de Docentes pelo Concurso de Mobilidade Interna

Entraram para o quadro do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação os docentes

Nome Grupo de RecrutamentoMónica Sara da Graça Campelos 220 – Português/ InglêsInês da Conceição Veríssimo Lavrador 350 – Espanhol

Saiu do quadro do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação a docente

Nome Grupo de RecrutamentoMónica Alexandra Rebelo de Sousa 220 – Português/ Inglês

1.9. Movimentação de Docentes Colocados por Mobilidade por Doença

Foram colocados no Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação os docentes

Nome Grupo de RecrutamentoIsabel Cristina Duarte Ferreira Eugénio 100 - Educação Pré-EscolarFrancisco Ramalheira Corujo Dias Lemos 260 - Educação FísicaSandra Luísa Moreira da Silva Gonçalves 300 - Português

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Nome Grupo de RecrutamentoClarinda Maria de Jesus Almeida Monteiro 300 - Português Isabel Maria Oliveira Reis Silva 300 - Português Paula Cristina Correia Sacramento Pinheiro 300 - Português Odete Maria de Andrade Fernandes 320 - Francês Mafalda Sofia da Silva Ribeiro Machado 330 - Inglês Margarida Fernanda Cruz e Silva 330 - Inglês Maria de Fátima da Graça Monteiro 330 - Inglês Maria Judite Barreira Rodrigues Teixeira 400 - História Diana Morais de Sousa Valadares 400 - HistóriaAlcinda Guiumar Simões da Rocha 420 - Geografia Dina Maria Vieira Ferreira Mendes 500 - Matemática Justina Júlia Araújo Rodrigues Coelho Melo 500 - Matemática Cecília Isabel da Rocha Bernardo 500 - Matemática Susana Raquel Capela Rainho 500 - Matemática Luísa Manuel Gamelas Madaíl 510 - Física e Química Maria Daniela de Almeida Ramos 520 - Biologia e Geologia Olga Sandra Moreira de Pinho 520 - Biologia e Geologia Ana Isabel Marques Antunes 520 - Biologia e Geologia Maria Gorete Oliveira Rodrigues Ramos 520 - Biologia e Geologia Valentina Esteves da Silva Madaleno Cardoso 910 - Educação EspecialCarla Paula da Silva Pires 910 - Educação EspecialPedro Jorge Marques Pena 910 - Educação EspecialAna Isabel Freitas Baptista 910 - Educação Especial

Saiu do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação o docente

Nome Grupo de RecrutamentoJoão Silva Matos 530 – Educação Tecnológica

1.10.Necessidades de docentes:

1.10.1. Na sequência das colocações anteriormente referidas houve ainda necessidade de pedir, nas

necessidades temporárias, os seguintes horários anuais:

Grupo 100 – 25 horas;

Grupo 110 – 175 horas – 7 Professores titulares de turma;

Grupo 220 – 8 horas, horário anual;

Grupo 230 – 22 horas, horário anual;

Grupo 550 – 10 horas, horário anual.

Para estes horários já foram colocados todos os docentes:

Nome Grupo de RecrutamentoGraça Maria Salgueiro Balseiro Faustino 100 – Educação Pré-EscolarMaria Salete de Almeida Moreira 110 – 1.º Ciclo do Ensino BásicoLiliana Marques Pires 110 – 1.º Ciclo do Ensino BásicoFrancisco José Petronilho Vieira 110 – 1.º Ciclo do Ensino BásicoPaulo Manuel Correia Cantão 110 – 1.º Ciclo do Ensino BásicoHigino da Silva Oliveira 110 – 1.º Ciclo do Ensino BásicoIsabel Maria Cardoso Rocha Vieira 110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico

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1.ª Reunião de Conselho Pedagógico

Catarina Esmeralda da Silva Barreiros 110 – 1.º Ciclo do Ensino BásicoPaula Marina Ribau da Rocha Cruz 220 – Português/ InglêsAna Isabel Rodrigues da Costa Freire e Cruz 230 – Matemática e Ciência NaturaisPaulo Jorge Lancha Santos 550 – Informática

1.10.2. Serão pedidos, nas necessidades temporárias, os seguintes horários:

Grupo 100 – 25 horas, horário anual – substituição da docente Isabel Rocha, a quem foi deferido

o pedido de meia jornada;

Grupo 110 – 25 horas, horário temporário – substituição da docente Catarina Barreiros, que se

encontra de baixa por gravidez de risco.

1.11.Outras informações:

No início do ano devem ser entregues aos alunos os critérios de avaliação de cada disciplina que

deverão ser devolvidos assinados pelo Encarregado de Educação. Neste documento deve ir a indicação de

que o perfil de aprendizagem para esta disciplina/ ano de escolaridade pode ser consultado na página do

Agrupamento.

Está publicado na área reservada do Agrupamento o calendário com as atividades previstas para a

preparação do arranque do ano letivo.

Os coordenadores de Departamento devem dar conhecimento, aos seus elementos, dos documentos

estruturantes do Agrupamento, assim como o funcionamento e informação/ documentação disponibilizada

na área reservada.

Será enviado aos docentes dos 2.º e 3.º ciclos a password para acederem à APP dos horários nos seus

telemóveis.

Os sumários do dia 17, serão registados da seguinte forma “Receção aos alunos.”

Nas reuniões de pais dos 1.º ao 6.º ano haverá necessidade de recolher o documento de

responsabilização da devolução dos manuais emprestados.

2. ARRANQUE DO ANO LETIVO 2018/2019

2.1. Propostas de atividades para a abertura do ano letivo.

Este ano as reuniões de pais serão precedidas de uma Assembleia de Pais, a realizar na Escola Sede e

presidida pela Diretora do Agrupamento segundo o seguinte calendário:

Encarregados de Educação dos alunos do 2.º ano, 3.º ano e 4.º ano do Ensino Básico – dia 13 de

setembro de 2018, às 18h00

Encarregados de Educação dos alunos do 1.º ano, 5.º ano e 7.º ano do Ensino Básico – dia 14 de

setembro de 2018, às 18h00

Encarregados de Educação dos alunos do 6.º ano, 8.º ano e 9.º ano do Ensino Básico – dia 17 de

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1.ª Reunião de Conselho Pedagógico

setembro de 2018, às 18h00

Pré-Escolar –

Realizaram-se no dia 10 de setembro pelas 19h as reuniões com os encarregados de educação, nos

termos do artigo 6.º do Despacho Normativo n.º 24/2000, de 11 de maio, com vista à fixação do

calendário anual de funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar. Estas reuniões

serão antecedidas pela Assembleia de Pais presidida pela Diretora do Agrupamento.

As atividades iniciar-se-ão no dia 17 de setembro. Nesse dia, será feita a receção às crianças e serão

proporcionados momentos que lhes permitam conhecerem-se, principalmente aquelas crianças que

vão ter o seu primeiro contacto com o Jardim de Infância.

Escolas do 1.º ciclo –

Início das atividades letivas: 17 de setembro. Nesse dia, será feita a receção às crianças e serão

proporcionados momentos que lhes permitam conhecerem-se, principalmente aquelas crianças que vão ter o seu

primeiro contacto com a Educação Básica.

2.º e 3.º ciclos –

Foi aprovado o programa das atividades para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos, proposto pelas respetivas

coordenadoras de ciclo.

Serão escolhidos 8 alunos do 9.º ano para acompanharem e apadrinharem os alunos do 5.º ano na visita à

escola, durante a receção aos alunos, deste ano de escolaridade, no dia 17 de setembro à tarde.

2.2. Horário de funcionamento das Escolas/ Jardins de Infância:

Os Jardins de Infância funcionarão com o seguinte horário:

Abertura: 08h45min

Fecho: 17h30min

Almoço: das 12h15min às 13h15min ajustável de acordo com o PIN – Projeto de Iniciação à Natação

As escolas do 1.º Ciclo funcionarão com o seguinte horário:

Abertura: 08h30min

Fecho: 17h30min

Almoço: das 12h15min às 13h15min

A Escola Básica da Gafanha da Encarnação funcionará com o seguinte horário:

Abertura: 08h00min

Fecho: 18h30min

Os horários continuarão a assegurar um início e um termo comuns para todos os alunos, dos 2.º e

3.º ciclos

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1.ª Reunião de Conselho Pedagógico

2.3. Fotocópias

À semelhança dos anos anteriores, e tendo em conta as necessidades verificadas, é concedido a cada

professor dos 2.º e 3.º ciclos 12 fotocópias por aluno/disciplina/período, à exceção das seguintes disciplinas:

Professores de Português – 30 fotocópias por aluno/disciplina/período

Professores de Línguas Estrangeiras – 18 fotocópias por aluno/disciplina/período

Professores de Ed Física, Ed. Moral, Ed. Tecnológica, Ed. Visual – 6 fotocópias por

aluno/disciplina/período

Será colocado no cartão o valor monetário correspondente ao n.º de fotocópias a preto a que o docente tem

direito (valor anual letivo).

De acordo com o ponto 6 do artigo 8.º do Despacho n.º 5296/2017, de 16 de junho a verba destinada a

manuais escolares, dos alunos do 8.º A subsidiados, será afetada à aquisição de fotocópias, uma vez que não

há adoção de manuais escolares para a turma de Percursos Curriculares Alternativos.

Qualquer docente que necessite de mais fotocópias deve dirigir-se à direção, para que seja resolvido este

problema, se possível.

2.4. Orçamentos dos Departamentos/ Outras estruturas

Departamento de Línguas – 250€

Departamento de Matemática e Ciências Experimentais – 450€

Departamento de Ciências Sociais e Humanas – 200€

Departamento de Expressões – 1500€

Departamento de Educação Especial – 200€

Biblioteca – 600€

Clube de Teatro – 50€

2.5. Linhas orientadoras para organização das atividades no AEGE

Não serão aprovadas atividades em duplo da manhã, para a educação pré-escolar e para o primeiro ciclo

As fichas de detalhe deverão ser preenchidas na semana que antecede a realização da atividade. Este

preenchimento deve ser feito até ao final de sexta-feira (18h) sob pena dos docentes não receberem as

declarações de idoneidade atempadamente.

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1.ª Reunião de Conselho Pedagógico

As declarações de idoneidade continuarão a ser enviadas por mail, no fim de semana que antecede a

realização da atividade.

Serão feitas declarações de idoneidade para utilização anual apenas para o PIN – Projeto de iniciação à

natação e para a natação dos alunos com CEI.

O despacho do SASE, Despacho n.º 5296/2017 de 16 de julho, no seu artigo 15.º - A contempla a

comparticipação de visitas de estudo a alunos subsidiados.

Sempre que, durante o ano letivo, sejam acrescentadas atividades ao Plano Anual de Atividades, deve

ser enviado um mail à direção, justificando a introdução da atividade nessa altura do ano, para que a

situação seja analisada e eventualmente aprovada. Estas situações devem ser excecionais.

Todas as atividades do Plano Anual de Atividades do AEGE para 2018/ 2019 devem estar introduzidas na

plataforma até dia 30 de setembro.

Os organizadores de visitas de estudo que envolvam pagamentos deverão entregar, na secretaria, o

dinheiro entregue pelos alunos até 30 dias antes da visita de estudo. Todos os pagamentos têm de ser

efetuados através de transferência bancária.

3. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO

Em reunião realizada no dia 5 de setembro, as coordenadoras de ciclo e a coordenadora de cidadania e

desenvolvimento fizeram a seguinte proposta de divisão dos diferentes domínios de Cidadania e

Desenvolvimento por ano de escolaridade:

Ano Temas

1.º ano

- Interculturalidade (G1)- Educação Ambiental (G1)- Saúde (G1)- Segurança Rodoviária (G2)- Bem-estar animal (G3)

2.º ano

- Interculturalidade (G1)- Educação Ambiental (G1)- Saúde (G1)- Segurança Rodoviária (G2)- Bem-estar animal (G3)

3.º ano

- Direitos Humanos (G1)- Educação Ambiental (G1)- Saúde (G1)- Sexualidade (G2)

4.º ano

- Direitos Humanos (G1)- Igualdade de Género (G1)- Educação Ambiental (G1)- Saúde (G1)- Media (G2)

5.º ano

- Interculturalidade (G1)- Educação Ambiental (G1)- Saúde (G1)- Media (G2)- Risco (G2)- Bem-estar animal (G3)

6.º ano - Direitos Humanos (G1)- Desenvolvimento Sustentável (G1)

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1.ª Reunião de Conselho Pedagógico

Ano Temas- Educação Ambiental (G1)- Saúde (G1)- Sexualidade (G2)- Risco (G2)

7.º ano - Interculturalidade (G1)- Igualdade de Género (G1)- Educação Ambiental (G1)- Saúde (G1)- Literacia Financeira (G2)- Risco (G2)- Voluntariado (G3)

8.º ano

- Desenvolvimento Sustentável (G1)- Educação Ambiental (G1)- Saúde (G1)- Sexualidade (G2)- Risco (G2)- Voluntariado (G3)

9.º ano

- Direitos Humanos (G1)- Igualdade de Género (G1)- Sexualidade (G2)- Instituições e participação democrática (G2)- Mundo do Trabalho (G3)- Segurança, Defesa e Paz (G3)

Esta proposta poderá vir a ter de ser alterada no seguimento de orientações emanadas da formação que

vier a ser recebida pela Coordenadora de Cidadania e Desenvolvimento.

Os elementos presentes aprovaram esta proposta

4. REUNIÕES PRELIMINARES

Foi apresentado pelas coordenadoras pedagógicas dos 2.º e 3.º ciclos, o documento que servirá de

guião nas Reuniões Preliminares de cada um dos ciclos – Aprovado

A Diretora apresentou o calendário das reuniões de conselho de turma. Este calendário estará

disponível na área reservada e será enviado via mail e APP da DCS.

5. CONSTITUIÇÃO DAS TURMAS PARA O ANO LETIVO 2018/ 2019

A Diretora lembrou que como as turmas foram validadas pela DGEstE em julho, estando em vigor o

Decreto-Lei n.º 3/2008 de 7 de janeiro, considerou-se a seguinte nomenclatura:

NEE1 – aluno cujo PEI prevê que seja incluído numa turma reduzida;

NEE2 – aluno cujo PEI não prevê que seja incluído numa turma reduzida.

A Diretora voltou a apresentar as turmas que foram formadas para este ano letivo, após as alterações

que ocorreram durante a interrupção letiva fruto de transferências de alunos, salientado os casos das

turmas com número superior de alunos ao estabelecido nos artigos 18.º a 20.º do Despacho Normativo n.º

7-B/2015 de 7 de maio, alterado pelo Despacho Normativo n.º 1-H/2016 de 14 de abril:

5.1. Educação Pré-Escolar

Jardim de Infância da Gafanha do Carmo:

06/09/2018 12

1.ª Reunião de Conselho Pedagógico

Grupo Idades n.º Alunos NEE 1 NEE 2

S1

3 64 45 46 1

S2

3 34 65 76 1

Total 32

Jardim de Infância da Gafanha da Encarnação – Norte:

Grupo Idades n.º Alunos NEE 1 NEE 2

S1

3 3 Erik BritesMiguel Pereira

4 65 46 0

Total 13 2

Jardim de Infância da Gafanha da Encarnação – Centro:

Grupo Idades n.º Alunos NEE 1 NEE 2

S1

3 84 45 56 1 João Nuno Simões

Total 18 1Jardim de Infância da Gafanha da Encarnação – Sul:

Grupo Idades n.º Alunos NEE 1 NEE 2

S1

3 84 55 36 1

S2

3 54 45 56 1

Total 32

Escola Básica da Costa Nova:

Turma Ano n.º Alunos EMRC NEE 1 NEE 2

1CN1.º 62.º 13

2CN3.º 64.º 5

Total 30 0

Escola Básica da Gafanha do Carmo:

06/09/2018 13

1.ª Reunião de Conselho Pedagógico

Turma Ano n.º Alunos EMRC NEE 1 NEE 2

1C1.º 52.º 15 Gabriel Ribau

2C 3.º 10Rodrigo MirassolMarisa Monteiro

Rúben Píncaro3C 4.º 15 Leonor Vilaça

Total 45 0 5

A turma 2C encontra-se em desconformidade com o ponto cinco do artigo sexto do Despacho Normativo número 10-

A/2018, de dezanove de junho. É uma turma de continuidade constituída com três alunos cujos PEI preveem redução

de turma, e como não há outra turma deste nível de escolaridade nesta escola, a deslocação de um aluno desta turma

para outra escola seria contraproducente.

Escola Básica da Gafanha da Encarnação – Norte:

Turma Ano n.º Alunos EMRC NEE 1 NEE 2

1GN 2.º 21 Gonçalo Rodrigues Erika Queirós Gustavo Tavares

2GN 3.º 18 António Tristão Rodrigo Prôle

3GN 4.º 21 M.ª Clara MateiroMiguel Brandão Tiago Ribau

Total 60 0 4 4

A turma 1GN encontra-se em desconformidade com o ponto cinco do artigo quarto do Despacho Normativo número

10-A/2018, de dezanove de junho. Foi constituída com vinte e um alunos dos quais um aluno, têm PEI que prevê

redução de turma. Uma vez que este aluno já pertencia a esta turma no ano letivo anterior, e como não há outra

turma deste nível de escolaridade nesta escola, a deslocação de um aluno desta turma para outra escola seria

contraproducente. Saliente-se o facto de que na maioria das horas do horário semanal a turma irá funcionar com

dezanove alunos

A turma 3GN encontram-se em desconformidade com o ponto cinco do artigo quarto do Despacho Normativo número

10-A/2018, de dezanove de junho. Foi constituída com vinte e um alunos dos quais dois alunos, têm PEI que prevê

redução de turma. Uma vez que estes alunos ficaram retidos e na Escola Básica da Gafanha da Encarnação – Sul, nesta

escola não funcionará o quarto ano e na Escola Básica da Gafanha da Encarnação – Centro a turma de quarto ano já

tem vinte e um alunos dos quais dois alunos, têm PEI que prevê redução de turma, considerou-se a inclusão destes

alunos na turma 3GN mais benéfica até porque na maioria das horas do horário semanal a turma irá funcionar com

vinte alunos.

Escola Básica da Gafanha da Encarnação – Centro:

Turma Ano n.º Alunos EMRC NEE 1 NEE 21GC 1.º 232GC 2.º 20 Diana Almeida

3GC 3.º 19 Adriana AlmeidaBianca Mateiro

4GC 4.º 21 Lucas CirinoRicardo Rocha

06/09/2018 14

1.ª Reunião de Conselho Pedagógico

Turma Ano n.º Alunos EMRC NEE 1 NEE 2Total 83 0 5 0

A turma 4GC encontra-se em desconformidade com o ponto cinco do artigo quarto do Despacho Normativo número

10-A/2018, de dezanove de junho. Foi constituída com vinte e um alunos dos quais dois alunos, têm PEI que prevê

redução de turma. Uma vez que estes alunos já pertenciam a esta turma no ano letivo anterior, e como não há outra

turma deste nível de escolaridade nesta escola, a deslocação de um aluno desta turma para outra escola seria

contraproducente.

Escola Básica da Gafanha da Encarnação – Sul:

Turma Ano n.º Alunos EMRC NEE 1 NEE 21GS 1.º 232GS 2.º 203GS 3.º 18 Beatriz Santos

Total 61 0

Escola Básica da Gafanha da Encarnação

5.º Ano:

Turma n.º Alunos EMRC NEE 1 NEE 2A 18 Carolina Araújo

B 19 Enzo da SilvaRui Jardim

C 19 Luciana MonteiroTomás Gaspar

D 18 Leonor CasqueiraGuilherme Tavares

Total 74 0 7

6.º Ano:

Turma n.º Alunos EMRC NEE 1 NEE 2

A 16 Samuel CaçadorMarco Aurélio Jesus

B 17 Beatriz DominguesRui Carlos Ribeiro Bruno Fernandes

C 15 Nuno CastroDiana Garrido

D 16Tiago Lau

Leonardo LimaMatilde Ribeiro

Total 64 0 9 1

A turma D encontra-se em desconformidade com o ponto seis do artigo quinto do Despacho Normativo número 10-

A/2018, de dezanove de junho. Foi constituída com três alunos cujos PEI preveem redução de turma. Uma vez que o

número de alunos NEE cujos PEI preveem redução de turma é nove, uma turma terá de ter três alunos nestas

condições.

7.º Ano:

Turma n.º Alunos EMRC LE II NEE 1 NEE 2A 21 Fr Duarte Martins

06/09/2018 15

1.ª Reunião de Conselho Pedagógico

B 16 EspLeonor LopesNádia Mateiro

Rita Castro

C 17 Esp Abel NenosBernardo Santos

D 16 Esp Mário PrôleJéssica Mirassol

Total 70 0 8

A turma A encontra-se em desconformidade com o ponto seis do artigo quinto do Despacho Normativo número 10-

A/2018, de dezanove de junho. Foi constituída com vinte e dois alunos dos quais um aluno, têm PEI que prevê

redução de turma. O Aluno que excede os 20 alunos é um aluno retido cuja matrícula foi efetuada após a constituição

da turma.

A turma B encontra-se em desconformidade com o ponto seis do artigo quinto do Despacho Normativo número 10-

A/2018, de dezanove de junho. Foi constituída com três alunos cujos PEI preveem redução de turma. Uma vez que o

número de alunos NEE cujos PEI preveem redução de turma matriculados em Espanhol que é sete, uma turma terá de

ter três alunos nestas condições.

8.º Ano:

Turma n.º Alunos EMRC LE II NEE 1 NEE 2

A 14 Fr Gabriel TavaresRodrigo Bonifácio

B 25 Fr

C 18 Fr Rodrigo FerreiraLetícia Salvador

D 22 Esp Ana ValentinaJoana Cireneu

Micael ProleRui Manuel SilvaDaniel Barbosa

Total 79 0 6 3

A turma D encontra-se em desconformidade com o ponto seis do artigo quinto do Despacho Normativo número 10-

A/2018, de dezanove de junho. Foi constituída com vinte e dois alunos dos quais dois alunos, têm PEI que prevê

redução de turma. Esta é uma turma de continuidade e não houve orientações do conselho de turma para separar

alunos. Na maioria das disciplinas a turma funcionará com dezanove alunos.

9.º Ano:

Turma n.º Alunos EMRC LE II NEE 1 NEE 2

A 19 Fr Bruno MarquesDiana Ribau

B 17 Fr Gabriel MarquesC 15 Esp David Lykholat

Total 51 0 3 1

6. CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO PEDAGÓGICO

Os elementos presentes aprovaram as datas das reuniões ordinárias do Conselho Pedagógico para o

este ano letivo. Estas datas poderão ser alteradas por imperativos de serviço.

06/09/2018 16

1.ª Reunião de Conselho Pedagógico

As datas são:

n.º da reunião data

1 06/09/2018

2 10/10/2018

3 14/11/2018

4 05/12/2019

5 09/01/2019

6 13/02/2019

7 13/03/2019

8 08/05/2019

9 12/06/2019

Durante os meses de junho e julho as reuniões serão marcadas consoante as necessidades de serviço a

cumprir.

7. OUTROS ASSUNTOS – NÃO É PARA ATA!!!!!

1.1. Proposta de Lanches

n.º da reunião data secretário Lanche

1 06/09/2018 Vera Sardo

2 10/10/2018 Fernanda Pinto Ana e Fernanda

3 14/11/2018 Paula Faustino Manuela e Rosa Eduarda

4 05/12/2019 Rosa Eduarda Bola Tereza Cancela e Teresa Fernandes

5 09/01/2019 Manuela Canelas Paula Faustino e Fernanda Vilarinho

6 13/02/2019 Rosa Eduarda Ferreira Marisela e Nuno

7 13/03/2019 Nuno Machado Vera e Graça Damas

8 08/05/2019 Graça Damas Graça e Rosa Bola

9 12/06/2019 Fernanda Vilarinho Ana e Fernanda

10 Graça Correia Manuela e Rosa Eduarda

11 Tereza Cancela Tereza Cancela e Teresa Fernandes

12 Teresa Fernandes Paula Faustino e Fernanda Vilarinho

13 Vera Sardo Marisela e Nuno

14 Fernanda Pinto Vera e Graça Damas

15 Paula Faustino Graça e Rosa Bola

16 Rosa Bola

16 Manuela Canelas

Rosa Eduarda

Nuno Machado

Marisela Simões

Graça Damas

06/09/2018 17