INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS … · trabalho promovidas pelo Ministério da...

Páginas 19 e 17

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS GRADUAÇÃO

EM SAÚDE COLETIVA

ANO XX - OUTUBRO 2003 - NÚMERO 89

COFIN analisao impacto do vetopresidencialno financiamentoda saúdeRosa Maria Marques

PLATAFORMA DA DIRETORIA DA ABRASCOGESTÃO 2003-2006

Página 20

Página16

Pesquisa em Saúde

e Reforma SanitáriaReinaldo Guimarães

Página18

Uma Abrasco Atuante e Propositiva:um balanço da gestão 2000- 2003

EDITORIAL

Saúde é políticade Estado,

não de governo.Sonia Fleury

Página 2

REVISTA BRASILEIRA DE EPIDEMIOLOGIA

E REVISTA CIÊNCIA & SAÚDE COLETIVA

DOIS

SUCESSOS

DA

ABRASCO

Página 21

VEM AÍ O VI CONGRESSO BRASILEIRO DE EPIDEMIOLOGIA !

GTS & COMISSÕES - RELATÓRIO DE GESTÃO

Políticas, Planejamento

e Gestão em Saúde

Gênero e Saúde

Saúde do Trabalhador

Vigilância Sanitária

Educação Popular em Saúde

Saúde dos Povos Indígenas

Profissões & Recursos Humanos

08

Saúde e Ambiente

Epidemiologia

Informação em Saúde

Ciência e Tecnologia

11

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Comunicação e Saúde 12

Ciências Humanas

e Socias em Saúde 09

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Visite o www.congressoepidemiologia2004.com.br

2 Boletim Abrasco

EDITORIAL

M ais um período de dire-

ção da ABRASCO se con-cluiu. Os vinte e quatro anos de suahistória consolidaram-na como amais importante associação de saú-de pública da América Latina e umadas mais importantes do mundo. AAssembléia Geral da Associação La-tino Americana de Educação em Saú-de Pública, que se realizou às vés-peras de nosso Congresso, permi-tiu que nossos companheiros latino-americanos testemunhassem suapu-jança. A recepção que tivemosda Federação Mundial de Associa-ções de Saúde Pública, à qual nosfiliamos há dois anos, e a visita deseu Presidente ao Brasil no ano pas-sado confirmam o prestígio daABRASCO.

Reforçamosseu papel na con-tribuição para aformulação daspolíticas públicasno campo da saú-de. Logo no início da gestão organi-zamos uma memorável oficina so-bre epidemiologia e política de saú-de, procurando redefinir o papel daCENEPI. O resultado foi a ira do en-tão Presidente da Funasa. Mas asteses centrais foram acolhidas peloatual governo, com a criação da Se-cretaria de Vigilância em Saúde ecom a incorporação da análise de si-tuação de saúde na hierarquizaçãode prioridades de intervenção.

No campo da Ciência &Tecnologia em saúde, a constituiçãode um GT específico permitiu a ela-boração de um documento de políti-ca para a área, que marcou a pre-sença brasileira no Fórum Global 5de pesquisa em saúde. O documen-

to balizou também a intervenção daABRASCO na Conferência de Ciên-cia, Tecnologia e Inovação de 2001,e subsidiou, de maneira impositiva,a proposta da Política de C&T&I ela-borada para o Ministério da Saúde,agora adotada como marco inicialpara as diretrizes do próprio Minis-tério.

A ABRASCO esteve presente demaneira ativa, propositiva e cons-trutiva no plenário do Conselho Na-cional de Saúde e em várias de suascomissões. Participamos de formaatuante na articulação com o Con-gresso a partir do Conselho, tendosido marcante nossa contribuiçãopara a derrota das Medidas Provisó-rias dos Planos de Saúde e para cri-

ação da fascista APEC - Agência deControle de Doenças. Também con-tribuímos, nos memoráveis debatessobre o drama da violência nos Se-minários de Violência Urbana e dasCidades promovidos pela Câmarados Deputados, para impedir a apro-vação do Projeto de Lei 4147, queabria caminho para a privatizaçãodas ações de saneamento. Atuamosainda, junto à frente parlamentar dasaúde, em defesa de financiamentoadequado para o setor.

Estivemos presentes em váriasComissões do Conselho e a ABRAS-CO participou de várias oficinas detrabalho promovidas pelo Ministérioda Saúde, CONASS e CONASEMS.Retomamos a saudável articulação

com o CEBES, e lançamos, duranteo processo eleitoral de 2002, aCarta aos Brasileiros, que se tornoudocumento de referência para o Con-selho Nacional de Saúde e para o pró-prio Ministério da Saúde.

Formulamos um documento deSaúde Pública Internacional, queapoiou fortemente várias interven-ções durante a reunião do ConselhoExecutivo da Organização Mundialde Saúde de janeiro de 2003, e quefoi devidamente encaminhado aosnovos diretores gerais da OPAS e daOMS.

O Fórum de Coordenadores dePós-Graduação reuniu-se com regu-laridade, e nossa atuação foi signifi-

cativa para a revisãodo Qualis e para areafirmação da es-pecificidade do cam-po da Saúde Coleti-va e a reafirmção danecessária autono-

mia da área na definição de seus cri-térios de avaliação. Fundamentalpara o êxito de nossa ação junto àCAPES foi a sábia articulação de nos-sa associação e do fórum de coor-denadores com nossos representan-tes de área junto àquela coordena-ção. Articulamos com competêncianossa presença junto ao Comitê As-sessor do CNPq, também procuran-do agir de maneira coordenada.

C onseguimos indexar nossa revista Ciência e Saúde

Coletiva na base Scielo e aumentarsua periodicidade para quatro núme-ros anuais. A Revista Brasileira deEpidemiologia finalmente conseguiuser regularizada e transformou-seem mais um importante veículo de

Uma Abrasco Atuante e Propositiva:

um balanço da gestão 2000 - 2003

A ABRASCO esteve presente de maneira ativa no plenário

do Conselho Nacional de Saúde e em várias

de suas comissões.

O

comunicação científica à disposi-ção de nossa comunidade.

Nossos sócios individuais einstitucionais participaram ativa-mente de várias chamadas do Mi-nistério da Saúde, de SecretariasEstaduais e Municipais de Saúdepara consultorias diversas e paraprogramas de capacitação degestores, conselheiros de saúde,profissionais da saúde da família eoutros.

Nossos grupos de trabalho e co-missões, como se verá nesse nú-mero, estiveram ativos e outrosforam criados, sempre com gran-de produtividade. A direçãocolegiada se impôs graças às faci-lidades da comunicação eletrônicae às nossas reuniões conjuntas dediretoria, conselho, coordenadoresde GTs e comissões, editores dasrevistas e representantes de áreana CAPES e CNPq realizadas semes-tralmente, com uma agendariquíssima de debates.

Finalmente, o V Congresso Bra-sileiro de Epidemiologia, realizadoem Curitiba, e o VII Congresso Bra-sileiro de Saúde Coletiva trouxeramà tona a exuberância, a criatividadee a maturidade alcançada por nos-sa área.

Soubemos combinar com su-cesso nossos três campos disci-plinares: epidemiologia, ciênciassociais e humanas em saúde e po-lítica, planejamento e administra-ção em saúde, influindo em nos-sos três grandes campos de atu-ação: no ensino formal de pós-gra-duação e na pesqu i sa , nainteração com os serviços (tantona capacitação latu sensu comonas ações de consultoria) e naluta política pela melhoria dascondições de vida e saúde da po-pulação brasileira e pela constru-ção de um sistema de saúde pú-blico, universal e igualitário.

José Carvalho de Noronha

foi o Presidente da Abrasco na

Gestão 2000-2003.

Boletim Abrasco 3

s componentes da novadiretoria da ABRASCOratificam os avanços

conquistados nas últimas gestõesda instituição: legitimação do cam-po da Saúde Coletiva junto a as-sociações científicas (como aSBPC), a órgãos de fomento à Ci-ência e Tecnologia (CNPq, CAPESFINEP e FAPs) e a órgãos pres-tadores de serviços de saúde eformu-ladores das políticas de saú-de do país (Ministério da Saúde eSecretarias Estaduais e Municipais).Nos esforçaremos para que - atra-vés de firme interlocução com to-dos esses atores - esses esforçosse solidifiquem e se ampliem.

A nova con-juntura brasi-leira traz con-sigo desafiosno campo so-cial, especial-mente na áreade saúde. Es-tes obstáculosexigem presença ativa da Associ-ação na construção de políticaspúblicas para os problemas bási-cos de saúde e nos debates so-bre formação e desenvolvimentode recursos humanos adequados.Coerentemente, a ABRASCO fun-cionará como arti-culadora doscentros formadores de RH, comoparceira dos ges-tores do SUS ede organismos voltados para pro-jetos nacionais e internacionais decooperação técnica.

A ABRASCO participará ativa-mente da 2a Conferência Nacionalde Ciência e Tecnologia em Saú-de, buscando estabelecer basespara a implantação de políticas dedesenvolvimento de C&T que con-templem a diversidade do campo

PLATAFORMA DA DIRETORIA

DA ABRASCO

GESTÃO 2003-2006

da saúde, especialmente no queconcerne à Saúde Coletiva (tantoem sua complexa composição dis-ciplinar como na busca de um de-senvolvimento regional equilibra-do, observadas as prioridades re-lativas às necessidades e deter-minantes de saúde da população).Com o mesmo intuito, a nova dire-toria se associará a movimentosdecorrentes da 12a ConferênciaNacional de Saúde, atuando inten-samente no processo de consoli-dação e aprimoramento do SUS.Abrirá espaços de participação eenvol-vimento de toda a comuni-dade da Área, representada pelosseus sócios individuais e insti-

tucionais, distribuídos em todas asregiões do país.

Os membros da diretoria acre-ditam que essa presença e atua-ção nas áreas de geração de co-nhecimentos, formação de recur-sos humanos e implantação deações em saúde deverá gerartransformações positivas e consis-tentes na definição e na imple-mentação de políticas públicas quepromovam a eqüidade e a demo-cratização reclamadas e buscadaspor toda a comunidade da SaúdeColetiva brasileira. Caberá à dire-toria ser uma caixa de ressonân-cia dessas aspirações, favorecen-do diálogo e interlocução ativoscom os formuladores e implemen-tadores dessas políticas, especial-

A ABRASCO funcionará como articuladora

dos centros formadores de RH, como parceira dos

gestores do SUS e de organismos voltados para

projetos nacionais e internacionais

de cooperação técnica.

4 Boletim Abrasco

mente as Agências de Fomento àpesquisa e à formação de Recur-sos Humanos. Como resultadodessa atuação, espera-se alcançaruma descon-centração progressi-va da capacidade de produção e aaplicação do conhecimento, bus-cando reunir ao mesmo tempo asespecificidades do campo e suasdiversidades regionais, caminhan-do no sentido oposto ao modeloconcentrador hegemônico atual.

Em consonância com estas di-retrizes, buscar-se-á manter e am-pliar a participação da ABRASCO noConselho Nacional de Saúde e emsuas comissões e participar de co-missões intersetoriais que fazeminterface com o tema Saúde (comoCONAMA, Ministério do Trabalho,

Abrasco elege nova Diretoria para o período 2003-2006

Ministério das Cidades etc). Alme-jamos também favorecer uma for-ma de organização e de ação daSaúde Coletiva que integre ensino,pesquisa e prestação de serviçoscomo fontes de produção de co-nhecimento da área, estabelecen-do mecanismos para maior equilí-brio e sintonia entre as distintasvertentes que compõem o campoda Saúde Coletiva. Já quanto à or-ganização da ABRASCO, procura-remos descentralizar e regionalizaras estruturas diretivas e sua açãointerinstitucional, aprofundar a con-dução colegiada da direção, forta-lecer o trabalho das ComissõesDisciplinares e dos Grupos Temá-ticos e ampliar a base de associa-dos implicados na produção deconhecimento.

Presidente:

Moisés Goldbaum – Departamento de Medicina Preventiva/ Faculdadede Medicina/ Universidade de São Paulo

Vice-Presidentes:

Júlio S. Muller Neto – Instituto de Saúde Coletiva/ Universidade Federalde Mato Grosso

Madel Therezinha Luz – Instituto de Medicina Social da Universidadedo Estado do Rio de Janeiro

Paulo Ernani Gadelha Vieira – Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

Rômulo Maciel Filho – Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fiocruz

Soraya Maria Vargas Côrtes – Departamento de Sociologia/Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Conselho:

Lígia Maria Vieira da Silva – Instituto de Saúde Coletivada Universidade Federal da Bahia

Djalma de Carvalho Moreira Filho – Departamento de MedicinaPreventiva e Social / Faculdade de Ciências Médicas /

Universidade de Campinas

Aristides Almeida Rocha – Faculdade de Saúde Pública / Universidadede São Paulo

Roberto de Andrade Medronho – Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva /Universidade Federal do Rio de Janeiro

Francisco Eduardo de Campos – Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva /Universidade Federal de Minas Gerais

A nova diretoria foi eleita a partir do processo concluído

na Assembléia Geral da Abrasco, realizada em Brasília,

no dia 1º de agosto de 2003, durante o VII Congresso Brasileiro

de Saúde Coletiva. Os componentes da nova diretoria tomaram posse em

1º de setembro de 2003, no Rio de janeiro,

em Assembléia Geral Extraordinária da Abrasco.

DIRETORIA DA ABRASCO

Presidente:

Sarah Maria Escorel de Moraes (RJ)

1° Vice-Presidente:

José Gomes Temporão (RJ)


Carlos Octavio Ocké Reis (RJ)


Rita Sório (DF)


Jacob Portela (RJ)

1° Suplente:

Maria Ceci Misoczky (RS)

2° Suplente:

Carmen Teixeira (BA)

Conselho Fiscal:

Anamaria Testa Tambellini (RJ)Nelson Rodrigues dos Santos (SP)

Áquilas Nogueira Mendes (SP)

Conselho Consultivo:

Ary Carvalho de Miranda (RJ)Eduardo Jorge Alves Sobrinho (SP)

Gastão Wagner de Souza Campos (SP)Gilson Cantarino O`Dwyer (RJ)

Gilson de Cássia M. de Carvalho (SP)Hésio de Albuquerque Cordeiro (RJ)

Jairnilson da Silva Paim (BA)Jorge Antônio Zepeda Bermudez (RJ)

José Carvalho de Noronha (RJ)José Ruben de Alcântara Bonfim (SP)

José da Rocha Carvalheiro (SP)Roberto Passos Nogueira (DF)

Sebastião Loureiro (BA)Sonia Maria Fleury Teixeira (RJ)

Volnei Garrafa (DF)

Conselho Editorial:

Ana Maria Malik (SP)Carlos Botazzo (SP)

Célia Maria de Almeida (RJ)Emerson Elias Merhy (SP)

Francisco Antonio de Castro Lacaz (SP)José Augusto Cabral de Barros (PE)Lia Giraldo da Silva Augusto (PE)

Lígia Bahia (RJ)Lígia Giovanella (RJ)

Luis Cordoni Júnior (PR)Luiz Augusto Facchini (RS)

Luís Carlos de Oliveira Cecílio (SP)Maria Cecília de Souza Minayo (RJ)

Naomar de Almeida Filho (BA)Nilson do Rosário Costa (RJ)

Paulo Duarte de Carvalho Amarante (RJ)

* Diretoria eleita em Assembléiarealizada durante o VII Congresso Brasileiro

de Saúde Coletiva.

CEBES elege

nova diretoriaVeja a qualificaÁ„o da Diretoria

Nacional do CEBES- CentroBrasileiro de Estudos de Sade

para a Gestão 2003 - 2006*

Um dos fatos notáveis noterreno científico-tecnológico brasileironos últimos anos foi a

consolidação do campo da Saú-de Coletiva como ator de primei-ra linha no cenário do país. Istosignificou, concretamente, o de-senvolvimento do pilar acadêmi-co das atividades em saúde co-letiva (pesquisa e ensino pós-gra-duado) a um nível similar ao exis-tente há mais tempo no plano daformulação, implementação egestão das políticas de saúde.Este foi, provavelmente, o prin-cipal combustível a animar a cria-ção e as atividades da Comissãode C&T nos últimos dois anos,elevando a capacidade de ser-mos ouvidos nos fóruns nacio-nais de pesquisa e pós-gradua-ção, em particular na Capes e noCNPq.

O principal componente da ati-vidade da Comissão foi a sua in-serção, como protagonista, noprocesso de construção de umapolítica pública explícita de C&Tem saúde, que, a despeito dosgrandes avanços, ainda é um pro-cesso em curso e cuja herançaé o principal patrimônio a ser in-corporado pela Comissão nanova diretoria da ABRASCO. Esteprocesso é bastante antigo: seuinício remonta ao final dos anos80. No entanto recebeu novoalento, principalmente a partir daXIª Conferência Nacional de Saú-de, que propôs a realização daIIª Conferência de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saú-de. Pode-se afirmar que aABRASCO, através de sua direto-ria e da Comissão de C&T, temsido o principal ator político nes-sa construção.

Ciência e Tecnologia

acompanhamos as reuniões men-sais da diretoria da SBPC, levan-do as posições da Associaçãoaos debate, destacando-se os re-centes encontros com os presi-dentes da CAPES, CNPq e FINEP.Participamos também da organi-zação de suas Reuniões anuais.

Em eventos promovidos pelaABRASCO, chama a atenção asapresentações feitas no Vº Con-gresso Brasileiro de Epide-miologia e as iniciativas no VIIº

C o n g r e s s oBrasileiro deSaúde Coleti-va, contem-plando a or-ganização desessões es-pecíficas so-bre o tema deC&T.

Junto ao Conselho Nacionalde Saúde, participamos da Co-missão Intersetorial de Ciência eTecnologia, influindo decisiva-mente na convocação da IIª Con-ferência Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saú-de, prevista para 2004. No âmbi-to internacional, estabeleceu-secontacto com a OrganizaçãoMundial de Saúde e com oCOHRED (Council om HealthResearch for Developmemt,viabilizando a participação na in-vestigação sobre diagnóstico dacoordenação nacional sobre pes-quisa em saúde em oito países("National Health ResearchSystem Analysis").

Entre as realizações da Comis-são, destaca-se a elaboração deuma proposta de Política Nacio-nal de Ciência, Tecnologia e Ino-vação em Saúde, principal refe-rência nacional. As idéias da co-missão foram encampadas pelaFederação das Sociedades de Bi-ologia Experimental (FeSBE),numa sinergia inédita na históriada pesquisa em saúde no Brasil.Elas também serviram de basepara o esforço do Ministérioda Saúde para avançar o pro-cesso de convocação da I IªCNCTI/S, e éusada comodocumento -guia nos de-bates do gru-po de traba-lho criadopara elaborara propostaoficial para aConferência (grupo coordenadopor um membro da Comissão). Odocumento da ABRASCO conti-nua sendo uma referência básicapara a construção da política e daagenda de pesquisa prioritária emsaúde na atual gestão do MS.

Destaca-se ainda o acompa-nhamento de nossos represen-tantes nos comitês de agênciasfederais de fomento, CNPq e CA-PES, que, sensíveis às demandasda comunidade da Saúde Coleti-va, procuraram demonstrar diag-nósticos da situação existente epossíveis encaminhamentos. AComissão participou ativamentede reuniões do Fórum de Coor-denadores de Pós-Graduação emSaúde Coletiva. Participamos tam-bém da Iª Conferência Nacional deCiência, Tecnologia e Inovação e

O principal componenteda atividade da Comissão foi a sua

inserção, como protagonista,no processo de construção de umapolítica pública explícita de C&T

em saúde.

Boletim Abrasco 5


OGT de Educação Popu-lar e Saúde tem seusobjetivos definidosem discussões trava-

das na Rede de Educação Popu-lar, parceria entre pesquisadores,técnicos e profissionais de saú-de de diversas instituições deensino e pesquisa, ONGs, movi-mentos sociais, secretarias desaúde e outros. Esta cooperaçãose estabelece pelos meios de co-municação/interação - lista dediscussão e página na internet,boletim Nós da Rede - e de en-contros, oficinas, participação emeventos científicos e sociais epublicações.

O GT surgiu no VIº CongressoBrasileiro de Saúde Coletiva,questionando a relação entre sa-ber popular e saber científico eapontado o mediador comocatalisador entre diferentes sa-beres. O tema central foram ases t r a t ég i a sde fortaleci-mento daEducação Po-pular em Saú-de, a realiza-ção do IIº En-contro Nacio-nal de Educa-ção Popular e Saúde, criação deum Grupo de Trabalho daABRASCO, a continuidade da lis-ta de discussão na internet e aedição do boletim Nós da Rede.

Para sistematizar experiênciase discutir referenciais teórico-metodológicos presentes naspráticas populares de educaçãoem saúde, foi publicada em 2001uma coletânea de textos inti-tulada A saúde nas palavras e nosgestos, que reflete sobre a práti-ca de profissionais que atuam emunidades de saúde e de grupose movimentos populares quedesenvolvem a educação popu-

técnicas à lógica de vida da po-pulação e valorizando formasparticipativas dos usuários. É ur-gente a criação de uma políticanacional de formação profissionalem Educação Popular e de incen-tivo à produção descentralizadade materiais educativos cons-truídos de forma participativa.

O GT participou da ComissãoOrganizadora do VIIº CBSC, e co-ordenou o Corredor TemáticoEducação e Saúde, MovimentosSociais, Redes Sociais e Saúde,Controle Social e Direito à Saú-de, que contou com cerca de 600trabalhos. Membros da REDE emilitantes da área participaramde palestras, painéis e mesas re-dondas, além do Curso Pré-Con-gresso e de três OficinasTemáticas.

Educação Popular em Saúde

lar. Numa linha mais acadêmica,foi publicado pela RevistaInterface (Botucatu, 2001) arti-gos que sobre a historicidadedestas práticas, princípios ético-políticos e pedagógicos, o signi-ficado político da educação po-pular e saúde e seu processo deinstitucionalização.

O IIº Encontro Nacional de EPSuniu sujeitos e as práticas reali-zadas na academia, nos movi-mentos sociais e nos serviços desaúde. Foi um espaço de afirma-ção dos esforços de grupos einiciativas de EPS e de interlo-cução entre agentes, institui-ções e organizações, de críticase reflexões sobre as relaçõesentre Educação e Saúde, Promo-ção da Saúde e Educação Popu-lar e de apreensão de novas abor-dagens e com outros saberes.

Na IIª Conferência Latino Ame-ricana deP r o m o ç ã oda Saúde(2002), o GTp a r t i c i p o uda ComissãoC i en t í f i c a ,avaliando ecoordenan-

do a discussão temática educa-ção Popular e Promoção da Saú-de. Antes do evento houve umaOficina da Rede de EPS, que tevecomo pauta as contribuições eas estratégias para seu fortaleci-mento, a organização do IIIº En-contro Nacional de Educação Po-pular e Saúde e a escolha danova Coordenação da Rede.

Uma Carta Documento, dirigidaao Presidente eleito, propôs aoMS a adoção da Educação Popu-lar como diretriz teórica e meto-dológica da política de educaçãoem saúde, promovendo a huma-nização do SUS, adequando suas

É urgente a criação de uma políticanacional de formação profissional

em Educação Popular e de incentivoà produção descentralizada de

materiais educativos.

Informaçãoem Saúde

6 Boletim Abrasco

Durante a última gestão daABRASCO o grupo acompa-

nhou as discussões do Ministé-rio da Saúde sobre o cartão SUS.Alguns de seus membros partici-param da elaboração de uma pro-posta de ensino a distancia daRede Nacional de Informaçõesem Saúde e o GT participou tam-bém da RIPSA (Rede Interagencialde Informações para a Saúde),além de realizar reuniões no VºCongresso Brasileiro de Epide-miologia.

O GT foi responsável pela rea-lização da Oficina de Trabalho In-

formação em saúde: acertos, er-

ros e perspectivas no VIIº Con-gresso Brasileiro de Saúde Cole-tiva.


OGT-VISA foi instaladoem 2001. Desde suacriação identificou-sea necessidade de dife-

renciá-lo de outros GTs daABRASCO, mais vinculados à aca-demia e compostos por profissi-onais das áreas de ensino e pes-quisa. Considerando sua dinâmi-ca necessariamente ancoradanos serviços, era preciso via-bilizar uma forma de funciona-mento compatível com os princí-pios da entidade, mas que de-marcasse a característica de áreada Saúde Coletiva com inserçãona academia e no serviço.

Outro fato importante a serresgatado é a mobilização dosparticipantes da criação do GT narealização da Iª Conferência Na-cional de Vigilância Sanitária, ar-ticulada principalmente por pro-fissionais vinculados aos servi-ços, apoiados pela ANVISA e pelaCâmara Técnica de Vigilância Sa-nitária do CONASS. Estas circuns-tâncias contribuíram para a defi-nição das prioridades e seus en-caminhamentos.

Em oficina realizada durante opré Congresso de Epidemiologiadiscutiu-se sua organização e di-nâmica operacional, apoiada nade outros grupos da ABRASCO,em especial da atual Comissão deEpidemiologia, e dos GTs de Saú-de Ambiental e Saúde do Traba-lhador. O GT determinou seu ei-xos temáticos: Vigilância Sanitá-ria e políticas públicas (articula-ção política e institucional); ques-tões pertinentes aos aspectosconceituais e epistemológicos;ensino, formação e desenvolvi-mento de recursos humanos; epesquisa e desenvolvimento.

A reunião seguinte propôsuma dinâmica de trabalho comatuação mais próxima e freqüen-te, visando facilitar o encaminha-mento das decisões. Um eventotécnico cientifico de caráter na-cional serviu de estratégia de di-vulgação e de organização do GT.Nas reuniões de preparação eviabilizaçãodo Iº Sim-pósio Brasi-leiro de Vi-gilância Sani-t á r i a / S I M -BRAVISA, foiconstituída acomissão ci-entífica, a dedivulgação ea operacional. O SIMBRAVISAdeu visibilidade ao GT no âmbitoda ABRASCO e de outras institui-ções de ensino e pesquisa, poisos serviços foram o grande fa-tor de mobilização do evento.

Outros produtos resultantesdo evento foram disponibi-lizados pelo GT como o Livro deResumos, publicado pela Revis-ta Brasileira de Epidemiologia, oencaminhamento do Livro de ar-tigos das mesas redondas (emfase de preparação), e a viabi-lização do vídeo das conferênci-as magnas do SIMBRAVISA,comercializado (promovendomecanismos de financiamento doGT) no Congresso da ABRASCOem Brasília.

Do ponto de vista políticoinstitucional, a criação GT possi-bilitou a inserção específica daárea de VISA entre os corredo-res temáticos do VII CongressoBrasileiro de Saúde Coletiva, pos-sibilitando a indicação de cerca

de 250 trabalhos científicos daárea pela comissão científica. OGT participou da viabilização deuma oficina de trabalho em VISAno Congresso da REDE UNIDA,onde se discutiu as competênci-as em VISA na formação e nacapacitação das profissões desaúde.

Para a pró-xima gestãosugerimos abusca de umanova formade organiza-ção que eviteo caráter dei s o l a m e n t oda coordena-

ção, sobretudo para questões denatureza operacional. Para as decaráter político há formas de co-municação que reduzem esta di-ficuldade, apesar do nível decompartilhamento de decisõesainda ser insuficiente. Mas as ta-refas de cunho operativo, queenvolvem disponibilidade de tem-po e de recursos materiais, ne-cessitam de uma nova dinâmica.Como a própria ABRASCO discu-te hoje a necessidade de seconstituir como entidade regio-nalizada, o GT-VISA poderia criarnúcleos regionais, transforman-do a coordenação do GT em umainstância de agregação destesnúcleos.

Vigilância Sanitária

O SIMBRAVISA deu visibilidadeao GT no âmbito da ABRASCO

e de outras instituições de ensinoe pesquisa. Os serviçosforam o grande fator

de mobilização do evento.

Boletim Abrasco 7


Nos idos de 1980 aABRASCO contavacom uma Comissãode Políticas de Saúde

e Planejamento que teve grandeparticipação junto à Comissão deReformulação da Reforma Sani-tária, vindo depois a sedesmobilizar. Somente no finaldos anos 90, ganha força e secriam as possibilidades para a ar-ticulação de pesquisadores comvistas à (re)fundação da Comis-são de Políticas e Planejamento,agora incorporando o tema dagestão, que ganhou enorme im-pulso nesta década, conco-mitante aos movimentos da Re-forma do Estado e de suas Polí-ticas Setoriais, com destaquepara a Área Social.

Ins ta ladaem 2001, du-rante o Semi-nário Saúde eDesigualdade- Instituiçõese Políticas Pu-blicas no Sé-culo XXI, elaveio atendera solicitaçõesde sócios da ABRASCO, abrindoum espaço acadêmico para aten-der as expectativas e demandasdos pesquisadores e docentesda área.

A iniciativa tem caráter emi-nentemente acadêmico, e visaidentificar e discutir questões te-óricas e metodológicas relevan-tes para o desenvolvimento deinvestigações na área e a buscade estratégias para o fortaleci-mento dos grupos de pesquisa.

O intuito é melhorar o fluxo definanciamento e a consolidaçãono âmbito da Saúde Coletiva efomentar o estreitamento dasrelações entre centros acadêmi-cos e Gestores do SUS, em be-nefício do aprimoramento do Sis-tema de Saúde no Brasil. Na mes-ma ocasião se delegou à Direto-ria da ABRASCO a responsabili-dade pela elaboração de critéri-os e pela indicação dos membrosda primeira direção da Comissão.

Os critérios estabelecidos en-tre os interlocutores da recéminstalada Comissão e a Diretoriada ABRASCO contemplavam a re-presentação institucional na Co-missão, com abrangência regio-nal e mesclando instituições an-

tigas e re-centes comp r o d u ç ã oacadêmica naárea. De umrol de 19 ins-tituições ini-c i a l m e n t elistadas se-gundo estesc r i t é r i o s ,apenas 12

eram sócias da ABRASCO e pas-saram imediatamente a compor aComissão: DMPS-UNICAMP; DMP-FMUSP; DMS-FM Ribeirão Preto-USP; DMS-FCMSta.Casa-SP; DSC-FMABC; ENSP; FSP-USP ; IMS-UERJ;ISC.UFBa; NESC - Pe; UFMG -NESCON; UFRJ-NESC.

Em novembro de 2002 foi re-alizada a primeira reunião da Co-missão, graças ao apoio da Se-cretária de Assistência à Saúdedo Ministério da Saúde. O encon-

tro tratou da estruturação inter-na da Comissão, das propostaspara o VIIº Congresso Brasileirode Saúde Coletiva, da elaboraçãode uma agenda para ainterlocução política comGestores do SUS e das diretrizespara a elaboração de um PlanoDiretor da Comissão.

A Comissão foi a responsávelpela área temática "Políticas deSaúde, Planejamento, Gestão eAvaliação" do Congresso. UmaComissão Científica compostapor 43 pesquisadores avalioucerca de 900 trabalhos, e osaprovados foram agrupados emcerca de 18 Comunicações Co-ordenadas e 12 Painéis. A Comis-são também propôs 9 Palestras,abrangendo temas de interesseacadêmico e prático, como ex-clusão, desigualdade, papel soci-al do pesquisador, modelosassistenciais, segmentação dosistema de saúde brasileiro eacesso aos medicamentos.

Com o apoio da SecretariaExecutiva do Ministério da Saú-de, uma Oficina de Trabalho daComissão pretende debater a in-serção no campo da Saúde Co-letiva e elaborar uma agenda detrabalho. Buscando estreitar asparcerias com os gestores dastrês esferas de governo, em prolda melhoria do sistema de saú-de, reafirmamos nosso compro-misso em desenvolver um traba-lho em benefício do fortalecimen-to das atividades de ensino, pes-quisa e prestação de serviço àcomunidade.

Políticas, Planejamento

e Gestão em Saúde

A iniciativa tem carátereminentemente acadêmico,e visa identificar e discutir

questões teóricas emetodológicas relevantes

para o desenvolvimento deinvestigações na área.

8 Boletim Abrasco


Em dezembro de 2002, aComissão realizou oseminário Ciências Soci-ais e Humanas: desafios

da Saúde e da Vida. Evento pro-movido pela Comissão de Ciên-cias Sociais/ABRASCO, Casa deOswaldo Cruz, Instituto de Me-dicina Social da UERJ e pela Es-cola Nacional de Saúde Pública,o seminário teve por objetivo ofortalecimento da área e a pre-paração do Congresso de Ciên-cias Sociais, previsto para maiode 2004. Uma oficinade trabalho discutiudiversos aspectos doevento, sobretudo osconteúdos para osgrupos temáticos e aincorporação das ci-ências humanas.

Foram então defini-dos 15 grupos temáticos: (1) Es-tado, Sociedade e Instituições/novas formas de gestão da saú-de, (2) Análise e avaliação depolíticas públicas e programas desaúde, (3) Equidade, cidadania epromoção da saúde, (4) Racio-nalidade e práticas em medi-cina(s) e saúde, (5) Estudos soci-ais da ciência e da técnica, (6)Construção social da saúde e dadoença, (7) Comunicação e redesde informação em saúde, (8) Sub-jetividade e cultura, (9) Violênciae saúde, (10) Instituições e pro-fissões de saúde, (11) Transfor-mação do mundo do trabalho esaúde, (12) Estudos históricosem saúde, (13) Bioética, (14) Gê-nero e saúde e (15) Etnias esaúde.

Decidiu-se realizar mini-cur-

sos, oficinas de trabalho e pro-por temas para conferências edebates no Congresso deABRASCO de 2003. Nesta oca-sião também seria discutida eformalizada a recomposição daComissão de Ciências Sociais emSaúde, e estabelecida a organi-zação do Simpósio Nacional deCiências Humanas e Sociais emSaúde de 2004, de seu comitê lo-cal (RJ) e da Comissão Científica.

Desde fevereiro de 2003 fo-

ram realizadas sete reuniões doComitê local, que passou a serdenominada "Comissão Provisó-ria" até a sua formalização no VIICongresso Brasileiro de SaúdeColetiva. A Comissão discutiu anegociação com a ABRASCO paraa realização do Congresso de Ci-ências Sociais em Saúde, respei-tando a impossibilidade adminis-trativa e financeira de a ABRASCOefetuar dois Congressos no mes-mo ano (já estava previsto umCongresso de Epidemiologiapara maio de 2004). Assim, op-tou-se por fazer um SimpósioNacional de Ciências Sociais emSaúde na UERJ, com um númerolimitado de participantes, inscri-tos em oficinas referentes às li-nhas temáticas já existentes. Se-rão respeitadas, nessa participa-

Ciências Humanas

e Sociais em Saúde

ção, a representação disciplinar,institucional e regional da área.A realização de um CongressoNacional da área foi postergadapara maio de 2005, em local a serdecidido no Congresso daABRASCO, (preferencialmenteno sul ou nordeste do país, jáque o Simpósio Nacional serárealizado no Rio de Janeiro).

Decidiu-se também pelaestruturação interna da Comis-são (mala-direta, agenda de reu-

niões, pauta dasreuniões, arquivoda atuação da co-missão) e pela or-ganização do Con-gresso da ABRAS-CO de Julho de2003, com defini-ção da Oficina deTrabalho da Área;

dos cursos, conferências, pai-néis e comunicações coordena-das; indicação de avaliadores,processo de avaliação em siste-ma de reuniões com a ABRASCO;organização da grade das apre-sentações.

A organização do Simpósiode maio de 2004 também foi dis-cutida, determinando seus eixostemáticos, os participantes e ametodologia de trabalho. As dis-cussão e resultados constam noRelatório da Oficina de Trabalhode Ciências Humanas e Sociaisem Saúde, realizada no VIIº Con-gresso de Saúde Coletiva de2003.

Desde fevereiro de 2003 foram realizadas setereuniões do Comitê Local, que passou a serdenominada "Comissão Provisória" até a suaformalização no VII Congresso Brasileiro de

Saúde Coletiva.

Boletim Abrasco 9


ON

o período 2000-2003 a Co-missão de Epidemiologia deu

continuidade às atividades que vi-nha desenvolvendo nos anos an-teriores, com ênfase no desenvol-vimento das propostas estratégi-cas levantadas no III Plano Diretor,elaborado em agosto de 2000com a presença de mais de 40epidemiologistas de serviços e deInstituições de Ensino e Pesquisade diversas regiões do país. Se-guindo as diretrizes deste plano,e garantindo uma atuação comabordagens voltadas para os ei-xos de ensino, pesquisa, políticas,programas e serviços foram reali-zadas atividades que contribuírampara o crescimento da área e parao aumento da integração com ou-tras áreas de atuação da saúdecoletiva. Durante este período fo-ram realizados, além do Semináriopara discussão e elaboração des-te IIIº Plano Diretor para Epi-demiologia no Brasil, outros even-tos que possibilitaram a imple-mentação de ações e o aumentoda articulação entre grupos deensino e pesquisa, mantendo atônica da perspectiva de um tra-balho multidisciplinar. No segundosemestre de 2001, foi realizadoem Brasília um seminário com oobjetivo de discutir as atribuiçõesde um órgão central de epi-demiologia no SUS, dentro da es-trutura do Ministério da Saúde. Apartir desta discussão foi elabora-da uma proposta, que foi encami-nhada ao Ministro da Saúde. Ain-da em dezembro de 2001 foi or-ganizado um seminário sobre ouso da Epidemiologia na avaliaçãode políticas e programas de saú-de em Pelotas, onde várias expe-riências bem sucedidas e meto-dologias apropriadas de análiseforam apresentadas. Todo o ma-terial apresentado e produzido

sileiro de Vigilância Sanitária.

Também foi priorizado, comoproduto dessas oficinas, a elabo-ração de subsídios para um PlanoDiretor em Saúde e Ambiente, a serapresentado para debate no VIIºCongresso da ABRASCO, em umaoficina pré-congresso e em umpainel com representantes dos Mi-

nistérios daSaúde, doMeio Ambien-te e das Cida-des. Nessec o n g r e s s otambém seráre-editado umencontro deGTs da ABRAS-

CO com interesses comuns, paratratar do tema da Vigilância em Saú-de na perspectiva da Promoção daSaúde. Espera-se ainda traçar umaagenda para o próximo triênio euma tese para a XIIª CNS.

Os membros do GT Saúde eAmbiente produziram uma série deoito artigos para a Revista Brasilei-ra de Epidemiologia da ABRAS-COe colaboraram com diversos even-tos nacionais: construção daAgenda 21 Brasileira, elaboraçãodo Geo-Brasil; Seminário realizadona Câmara dos Deputados sobre aLegislação do Saneamento; institui-ção do Prêmio Milton Santos emparceria com a Fiocruz (premiandoas dez experiências mais bem su-cedidas em Saúde Ambiental noBrasil); edição de um livro daFiocruz em saúde ambiental; DiaMundial de Saúde, cujo tema foiSaúde Ambiental Infantil; Iº Seminá-rio Nacional de Saúde e Ambientecom Controle Social; participaçãona 55º Reunião Anual da SBPC, comapresentação da perspectiva daconstrução de uma rede cola-borativa de formação de RH emSaúde e Ambiente.

Saúde e Ambiente

Linhas de pesquisas cobremo amplo campo de interesse do

grupo: saúde em articulação como ambiente, com processos

produtivos, com saneamento ecom o desenvolvimento

Epidemiologia

Grupo Temático Saúde eAmbiente foi instituído noano de 2000, inicialmente

com 22 membros, a maioria oriun-da da academia. Suas linhas depesquisas cobrem o amplo cam-po de interesse do grupo: saúdeem articulação com o ambiente,com processos produtivos, comsaneamento e com o desenvolvi-mento sus-tentável. Parti-cipam pesso-as de institui-ções de diver-sos estados:UFSC; USP;UNESP deG u a r a t i n -guetá; UFRJ; ENSP; UFMG; UFBA;UFPE; CPqAM; UFCE; DF; InstitutoEvandro Chagas-Pará, além de téc-nicos do MS e da OPAS.

O Grupo contou com o apoioda CGVAM/CENEPI/FUNASA e daOPAS para viabilização das ativida-des programadas. Foi adotadocomo metodologia inicial organi-zar a participação no Congressode Epidemiologia da ABRASCO emCuritiba, com um corredor te-mático e uma oficina, cobrindo oseguinte temário: Conceitos, Polí-tica e Métodos para o campo daSaúde e Ambiente. Nesta oficinafoi programada uma agenda parao período de 2001 a 2003, com-posta de cinco oficinas, para co-brir o seguinte temário: Conceitode Risco na perspectiva da Incer-teza e da Complexidade; Vigilân-cia em Saúde Ambiental; Financia-mento; Educação/Formação dePessoal; Pesquisa. Também se pro-curou a articulação com outrosGTs da ABRASCO, especialmentecom o de Saúde do Trabalhador ede Vigilância Sanitária. O resulta-do desta articulação foi o apoioao Iº SIMBRAVISA - Simpósio Bra-

10 Boletim Abrasco


O

Saúde dos Povos

Indígenas

está inserido em número especialde nossa revista. Em março de2002 foi realizado o Vº Congres-so Brasileiro de Epidemiologia,sediado em Curitiba, com cerca de3100 participantes. Pela grandequantidade e diversidade de tra-balhos apresentados, e pelo altonível do debate nas apresenta-ções, este Congresso confirma aimportância de nosso evento ci-entífico para o crescimento daSaúde Coletiva Brasileira.

Também merece menção osesforços alocados em nosso veí-culo de publicação científica, aRevista Brasileira de Epide-miologia, que graças ao esforçodos editores e colaboradores al-cançou a periodicidade desejadamantendo um alto nível de quali-dade. Reforçando os laços comas outras áreas de abrangência de

saúde, a Comissão de Epide-miologia se fez representar em2003 no Fórum Social Mundial dePorto Alegre onde, junto com ou-tros membros da ABRASCO, parti-cipou de oficina de trabalho so-bre políticas de saúde e controlesocial. A Comissão de Epide-milogia participou também de umaOficina de Trabalho no Congres-so do CONASEMS, voltada para adiscussão do uso da Epide-miologia nos Serviços de Saúde.O avanço da epidemiologia no Bra-sil pode ser traduzido em umaprática criativa e plural nos cam-pos teórico e metodológico,marcada por um forte vínculo coma saúde pública e as necessidadesda população. A experiência acu-mulada pela Comissão deEpidemiologia tem, sem dúvida,contribuído para a estruturação daárea.

O avanço da epidemiologiano Brasil pode ser traduzido

em uma prática criativae plural nos campos teórico

e metodológico.

momento atual da saúdedos povos indígenas noBrasil caracteriza-se por

intensas transformações. Mudoudesde o perfil epidemiológico atéo sistema de atenção, que foireestruturado. A marginalizaçãosócio-econômica causa impactosevidentes no perfil de saúde, masainda se conhece muito poucosobre a saúde dos povos indíge-nas, principalmente considerandoa enorme diversidade sócio-cultu-ral e de experiências históricas deinteração com a sociedade. Asdoenças infecciosas continuam aocupar um papel proeminente namorbi-mortalidade indígena nopaís, mas as doenças crônicas nãotransmissíveis estão crescendo. Asobreposição de perfis epide-miológicos ocorre com toda apopulação brasileira, mas parecemais intensa entre povos indíge-nas. As conseqüências dessasobreposição (para os indivíduos,as comunidades e os serviços desaúde) são amplas, sendo mesmodifícil caracterizá-las no contextoatual da saúde indígena no Brasil.

Desde 1999 aconteceram im-portantes mudanças na atenção àsaúde voltada para os povos indí-genas, com a implementação dosDistritos Sanitários Especiais Indí-genas (DSEIs). Porém, uma avalia-ção dos impactos associados aessa reestruturação só será pos-sível com a acumulação de dadose experiências. Um dos grandesdesafios na implementação dessenovo modelo de assistência é suaconsolidação (que envolve cente-nas de milhares de usuários eagências governamentais e nãogovernamentais), sem perder devista a imensa sociodiversidade

indígena e a heterogeneidade deperfis epidemiológicos.

O GT Saúde Indígena daABRASCO iniciou seu funciona-mento em 2001. Seus objetivosprincipais eram: (a) fomentar dis-cussões acerca do estado atualdas pesquisas sobre saúde indíge-na, prioritariamente nas áreas deepidemiologia e antropologia dasaúde e (b) identificar lacunas doconhecimento, propor linhas de in-vestigação e formas de articula-ção das instituições de pesquisae ensino com os serviços de saú-de e as comunidades indígenas.

As principais atividades do GTforam as oficinas de trabalho rea-lizadas em 2002 e 2003. A primei-ra, realizada em Curitiba, discutiudoenças infecciosas, saúde bucal,situação nutricional de crianças,adultos e idosos, alcoolismo e aemergência das doenças crônicasnão transmissíveis, bem como aformação de agentes indígenas desaúde, financiamento da saúde in-dígena, sistema de informação emsaúde indígena, geração de indi-cadores epidemiológicos e a ava-liação do processo de distri-talização. Participaram profissio-nais de todas as regiões do país,com formação em diversas disci-plinas, como antropologia, biolo-gia, enfermagem, farmácia, medici-na, nutrição e odontologia. Cercade um terço dos participantes erade órgãos/agências (governamen-tais ou não) prestadores de servi-ços de saúde às populações indí-genas, e os outros eram profes-sores universitários e pesquisado-res, quase todos vinculados a ins-tituições públicas. A segunda ofi-cina foi realizada em Brasília, e o�

Boletim Abrasco 11


O

GTCOM conheceu nestetriênio diversas situa-ções e momentos con-flitantes. Ao longo do

VIIº Congresso Brasileiro de Saú-de Coletiva foi possível estabele-cer uma análise mais rigorosa, econstatar que o GT ainda não temidentidade própria. Chegar a estaconclusão não foi um caminhotranqüilo, mas facilita os próximospassos.

Nos últi-mos anos oGTCOM viveuparadoxos etensões quedificultaramatingir suas metas. Diversos mem-bros concluíram pós-graduaçãono Brasil e no exterior, e quasetodos se envolveram em ativida-des que buscavam influenciar osrumos da condução da conjuntu-ra sociossanitária, particularmenteno processo político-eleitoral de2001. As atividades habituais sóforam retomadas no segundo se-mestre de 2002.

Mas foram desenvolvidos pro-dutos e atividades, predominante-mente acadêmicas. Por isso a Re-vista Interfaces se transformou emparceira constante do GT, exercen-do papel central nas reflexões queimprimiram sua reorientação. Alémda face acadêmica, o GTCOM par-ticipou de todos os Congressose encontros liderados pelaABRASCO, e produziu reflexõesacadêmicas – contribuindo para acompreensão da conjunturasociossanitária e do papel da co-municação neste processo – alémde um texto que se transformouem referência para os estudiosose militantes das relações entre Es-tado e comunicação.

Em outubro de 2002 o GTCOMse reuniu para formular ações e es-tratégias para o VIIº CBSC e traçar

uma política de médio prazo (in-cluindo a XIIº Conferência Nacio-nal de Saúde e o Simpósio de Ci-ências Sociais e Humanas em Saú-de). No VIIº CBSC o GTCOM ofere-ceu dois cursos, uma oficina, qua-tro mesas para Comunicações Co-ordenadas, quatro Painéis e qua-tro “pequenas conferências”, alémde uma mostra de vídeos.

A oficina cumpriu papel estra-tégico, defi-nindo as es-tratégias doGTCOM nocurto prazo,reafirmandoque a comuni-

cação perpassa todos os proces-sos sociais e definindo comoprioritária a participação na XIIºCNC. Pela primeira vez a informa-ção foi considerada hierarquica-mente superior à informática, e aassessoria de imprensa, vistacomo instrumento de estratégiapolítica. Foi agendada uma reuniãoconjunta com os GT de EducaçãoPopular e Saúde e de Informaçãoe Saúde. Contatos iniciais comsetores do Ministério da Saúdetambém estão em andamento.

Um longo e permanente deba-te tem sido desenvolvido desdeo fim do VIIº CBSC através da rede,que já conta com mais de 180nomes e já disponibiliza até tra-balhos acadêmicos. Nos empenha-mos em superar a armadilha dedemandas e lideranças pessoais,ao mesmo tempo em que nos pre-paramos para a XIIº CNS e para oSimpósio de Ciências Sociais e Hu-manas em Saúde.

As linhas de atuação do GT in-cluem novos enfoques e estraté-gias de compreensão e de en-frentamento/encaminhamento, odiagnóstico da produção e repro-dução do conhecimento em Co-municação e Saúde, a promoção

Comunicação e Saúde

12 Boletim Abrasco

tema foi "Políticas Públicas eSaúde das Populações Indígenas".O número de participantes cres-ceu de 33 para 68.

Um importante produto do GTfoi a publicação da coletânea"Epidemiologia e Saúde dos PovosIndígenas no Brasil", seleção detextos e experiências discutidosdurante a oficina de Curitiba. Em2001 já fora lançado um fascículotemático da Revista Cadernos deSaúde Pública 17(2), intitulado"Saúde dos Povos Indígenas noBrasil: Perspectivas Atuais", con-gregando reflexões e estudos decaso.

A prioridade atual do GT é con-solidar articulações com agênciasgovernamentais responsáveispela implementação de políticas eprogramas voltados para os povosindígenas, sobretudo FUNAI e aFUNASA, e estabelecer e consoli-dar parcerias com outras associa-ções científicas, como a Associa-ção Brasileira de Antropologia(ABA) e a Associação Brasileira deEstudos Populacionais (ABEP).

A prioridade atual do GTé consolidar articulações com

agências governamentaisresponsáveis pela

implementação de políticase programas voltados para

os povos indígenas.

Saúde

dos Povos

Indígenas(continuação)

Um permanente debate tem sidodesenvolvido desde o fim do VIIº

CBSC através da rede, que jáconta com mais de 180


U

m dos pontos progra-máticos da gestão que seencerra - a retomada da

interface da ABRASCO com outrossetores que transcendem o de-senvolvimento científico etecnológico e a pós-graduaçãostrictu sensu - ficou a cargo do GTde Recursos Humanos e Profis-sões. Buscava-se assim retomar atradição da ABRASCO de ampliarseu espaço de atuação.

É importante recrutar novosquadros, e este recrutamento sedá nas graduações. Um ensino deboa qualidade pode motivar maispessoas a optarem pela SaúdeColetiva. Mas o aumento daintersecção com os serviços desaúde, especialmente em ativida-des de capacitação, pode repre-sentar uma via de mão dupla: elatorna mais relevante a investiga-ção e o ensino e aumenta ocontacto com a problemática realdos serviços.

Desta forma buscou-se inicial-mente a articulação das institui-ções afiliadas (Escolas, Departa-mentos, Institutos e Núcleos) emtorno de propostas de capacitaçãoem estreita articulação com osserviços de saúde, nos três níveisde gestão do SUS. Uma primeiraproposta foi da retomada da idéiada REGS - Rede de Escolas de Go-verno em Saúde, realizando-seseminários com gestores e insti-

tuições acadêmicas para a identifi-cação de que áreas mais deman-dam capacitações que fugem dasmodalidades tradicionais demestrados e/ou doutorados. Pen-sou-se inclusive na utilização denovas tecnologias, como a Educa-ção à Distância. Foram identifica-dos como temas prioritários a Vi-gilância em Saúde, a Regulação eControle de Qualidade, a Gestãodo Trabalhoem Saúde, oPlanejamentoe Gestão Go-vernamental; aPromoção daSaúde e Saúdeda Família e aEconomia daSaúde. As ins-tituições maisenvolvidas com esta idéia declina-ram suas possibilidades de atuação,e, nos eventos realizados, forampropostas "joint-ventures" paraatender a cada uma destas áreas.Apesar dessa idéia não ter pros-seguido, mormente por falta do fi-nanciamento previsto, o conjuntode sócios institucionais daABRASCO continuaram, ainda queem menor escala, a se articular emtorno de projetos pontuais que le-vassem essa idéia adiante.

Outro fato importante é que adiretoria da ABRASCO e a coorde-nação do GT expressaram publica-mente, em diversas ocasiões, o re-

púdio à substituição da idéia de co-operação parceira entre gestão doSUS e academias pela idéia da re-lação comercial, imposta pelos"financiadores externos". Indepen-dentemente disso, sócios daABRASCO, de forma solidária e as-sociada, participaram de algumasatividades importantes, como oCurso de Capacitação de Conse-lheiros Municipais de Saúde e do

Ministério Pú-blico, a Capa-citação dosNovos Ges-tores Munici-pais de Saú-de, a Capaci-tação de Equi-pes Gestoras,o MestradoProfissional

em Recursos Humanos, a Residên-cia em Medicina Preventiva e Soci-al, a Graduação de medicina (ofici-na sobre o ensino de graduaçãode saúde coletiva nos cursos mé-dicos, à luz das novas diretrizescurriculares) e a Graduação emSaúde Coletiva, assunto polêmicoque deve ser enfrentado pelaABRASCO.

A avaliação geral é de que exis-te uma boa mobilização da comu-nidade acadêmica para a coopera-ção mais estreita com o SUS, que,considerando a nova conjunturasanitária, deve ter condições maisfavoráveis no futuro.

Profissões & Recursos Humanos

Boletim Abrasco 13

e participação em reuniões cientí-ficas, criação de mecanismos deintegração entre projetos, apoio eassessoria a movimentos sociais ea ONGs, além de continuar exer-cendo influência nas ações e polí-ticas adotadas nas instituições pú-blicas para valorizar e consolidar oSUS.

As linhas de ação englobam aformulação de redes, reunião anualdos membros, articulação e de-senvolvimento de ações conjun-tas com outros GTs, produção detextos e promover a aproximaçãoe o intercâmbio nacional e inter-nacional de pesquisadores e deinstituições que desenvolvem e

estudam as relações entre Comu-nicação e Saúde. Junto com aABRASCO vamos nos empenharpara priorizar nosso tema na XIIºCNS, incentivando órgãos gover-namentais a implementar uma po-lítica nacional de Comunicação eSaúde.

A diretoria da ABRASCOe a coordenação do GT

expressaram publicamenteo repúdio à substituição da idéia

de cooperação parceira entregestão do SUS e academias pela

idéia da relação comercial.


Cparte dos esforços do GT na Co-missão Intersetorial de Saúde daMulher (CISMU) do Conselho Na-cional de Saúde, e nos desdobra-mentos dessa representação (par-ticipação em outras comissões,como o Comitê Assessor Mulhere AIDS da CNDST/AIDS do MS).

O objetivo da CISMU é apoiar oCNS na discussão e no aprofun-damento de questões referentesà saúde damulher, visan-do garantir osuporte ne-cessário àanálise deproblemas e ap r o p o s i ç ã ode medidas eestratégias deimplantação de políticas necessá-rias para sua superação. Ela acom-panha também políticas de saúdee encaminha ao CNS recomenda-ções sobre questões pertinentesao seu campo de atuação, servin-do como um canal de comunica-ção entre o Estado e a sociedadecivil.

A composição atual da CISMUcompreende a seguintes repre-sentações: MS, Comissão Nacio-nal de População e Desenvolvi-mento (CNPD), CNBB, RedeNacional Feminista de Saúde eDireitos Reprodutivos, ABRASCO,CUT, Movimento Nacional deMulheres Portadoras deDeficiência, CONASSEMS eFederação Brasileira de Ginecolo-gia e Obstetrícia (FEBRASGO).

Em 2001 o GT-GS preparou o

Seminário Política de Anticon-cepção no SUS, que discutiu e pro-pôs estratégias para melhorar oacesso das mulheres à informaçãoe aos vários métodos de anticon-cepção e a disponibilização uni-versal de insumos de saúde (o re-latório está disponível no site doCNS).

Além disso, foi aprovada peloCNS a solicitação para que todos

Programas eCampanhasreferentes àSaúde da Mu-lher, sejamaprec iadospela CISMU ea p r o v a d o spelo CNS,além diver-

sas outras propostas. Outro fatoque merece ser destacado é a par-ticipação da CISMU no Comitê As-sessor Mulheres da CN-DST/AIDSdo MS, que assessora o progra-ma nas ações de prevenção e as-sistência às DST/HIV/Aids entremulheres.

Dada a ampliação da aborda-gem do Gênero nos diferentesprogramas de pós graduação emSaúde Coletiva e da produçãoteórica sobre o tema, uma das pri-oridades é a recomposição do GT,visando o aumento do número deintegrantes e uma representaçãoregional mais eqüitativa. As linhasde ação mantém-se atuais. O tra-balho realizado pelas diferentesgestões teve o mérito de garantirrealizações em todas as linhas.

Gênero e Saúde

riado em 1995, o GT temsido um importante instrumento de ação políti

co-institucional para implemen-tação de estratégias de ampliaçãodo tema no Brasil. Após funcionardois anos praticamente sem recur-sos, ele obteve apoio da Funda-ção Ford no biênio 1997-99. Asprincipais linhas de ação eram odiagnóstico da produção e repro-dução de conhecimentos em Gê-nero e Saúde, a promoção e parti-cipação em congressos e outrasreuniões científicas, o fomento àpesquisa e à informação, a im-plementação de linha de publica-ções e outras formas de divulga-ção, além do intercâmbio nacionale internacional e do Controle So-cial de Políticas Públicas de Saú-de.

A partir de 2000 o GT perdeu oapoio financeiro e centrou suasatividades na promoção e partici-pação em reuniões científicas (quesuperou as expectativas do pro-grama de ação), no intercâmbio eno Controle Social de Políticas Pú-blicas de Saúde. A ampliação dodebate levou a um aumento pro-porcional dos trabalhos apresen-tados em congressos. No VIIº Con-gresso de Saúde Coletiva "Gêne-ro e Saúde" foi objeto de 93 apre-sentações. Somadas às 58 sobreo tema "Saúde da Mulher" e às 22com o tema "Saúde do Homem",totalizam 173 apresentações, ates-tando o esforço que tem sido re-alizado para consolidar esta dis-cussão.

O intercâmbio nacional e inter-nacional tem absorvido grande

14 Boletim Abrasco

O Seminário “Política deAnticoncepção no SUS” discutiu

e propôs estratégias paramelhorar o acesso das mulheres àinformação e aos vários métodos

de anticoncepção.


D

Boletim Abrasco 15

Saúde do Trabalhador

urante o VIº CongressoBrasileiro de Saúde Co-letiva o GT renovou suacoordenação, que pas-

sou a ter um caráter colegiado. Aampliação visava superar dificulda-des para organizar reuniões regu-lares, o que não ocorreu. O GT temsérias dificuldades de articulação,e suas atividades se limitaram acontatos esporádicos e pontuaisde seus membros. Problemas fi-nanceiros também dificultaram otrabalho. O GT só teve uma reu-nião ampla, durante o Congressode Epidemiologia (Curitiba 2002).A participação da representaçãoda ABRASCO na CIST (nacional) po-deria ter sido mais orgânica se oGT tivesse estruturação e funcio-namento adequados. Mas a atua-ção da CIST ocorreu "a reboque"das demandas existentes.

No entantohouve mo-m e n t o sm a r c a n t e s ,como a prepa-ração e a reali-zação do Semi-nário na Câma-ra Federal para discutir osubstitutivo do Projeto de Lei1377/95 que "Dispõe sobre asações e serviços no interesse dasegurança e saúde dos trabalha-dores no âmbito do Sistema Úni-co de Saúde". Outro marco da in-serção na CIST foi a participação,em 2001, no desenvolvimento doprojeto "Estudo da Situação e Ten-dências da Vigilância em Saúde doTrabalhador no Brasil", englobandoa ABRASCO, o Escritório Regionalda OPAS (órgão financiador do pro-jeto) e instituições de pesquisa(Unifesp-EPM e Ensp/Fiocruz). O

relatório final, entregue à OPAS,também foi enviado aos Serviçose Programas de Saúde dos Traba-lhadores que responderam aoquestionário da pesquisa. Negoci-ações da ABRASCO, junto à OPASe à área técnica de Saúde do Tra-balhador do MS (Cosat), podemviabilizar sua publicação.

Ainda em 2002, as reuniões daCIST tiveram como pauta a organi-zação da IIIª Conferência Nacionalde Saúde do Trabalhador, marcadapara setembro de 2003, mas adia-da por causa da Conferência Naci-onal de Saúde. Devido à mudançade governo, a CIST ainda não sereuniu em 2003.

Realizada durante a fase pré-congresso de Epidemiologia, a Ofi-cina sobre Vigilância em Saúde doTrabalhador (VST) procurou envol-

ver gestoresestaduais emunicipais doSUS e repre-sentantes deinstituiçõescom relaçõesinterinstitucionais.O objetivo foi

discutir perspectivas técnico-operacionais, acadêmicas e sociaisdas ações de VST no Brasil. Foramdiscutidos aspectos técnicos emetodologia, acadêmicos (frontei-ras disciplinares e complexidade)e aspectos sociais e institucionaisdas ações.

Os principais encaminhamentose propostas foram dar continuida-de ao estudo da VST nos estados,com as sugestões/alteraçõesacordadas, usando o Relatório Fi-nal do Projeto Nacional como re-ferência para aprofundar questões

específicas e regionais, que devemser acompanhadas pelas Comis-sões Intersetoriais de Saúde doTrabalhador (CISTs); buscar maiorintegração com os GTs de Vigilân-cia Sanitária e de Saúde Ambiental;produção de um plano de açãocom indicação de prioridades euma agenda para apreciação noVIIº Congresso Brasileiro de Saú-de Coletiva; discussão da propos-ta de uma política de recursos hu-manos para o campo da Saúde doTrabalhador que envolva a gradu-ação dos cursos da área da saú-de, cursos de Especialização e acapacitação/requalificação dosprofissionais da rede.

Deve-se buscar apoio insti-tucional para o GT Saúde do Tra-balhador, que pode partir de GTsmais estruturados e com maiorrespaldo institucional externo,como o GT Saúde e Ambiente e oGT Vigilância Sanitária. Palestra or-ganizada pelos três GTs, com otema "Produção, Saúde e Ambien-te na Perspectiva da Promoção daSaúde e do Desenvolvimento Sus-tentável", poderá desdobrar emfuturas articulações programáticasque consubstanciem a necessáriaexpressão e atuação interdisci-plinar.

Mais de trezentos trabalhos daárea temática Trabalho e Saúdeforam enviados para apresentaçãono VIIº Congresso Brasileiro deSaúde Coletiva. Mas, em termosqualitativos, estes trabalhos deixa-ram a desejar, expressando a ne-cessidade de um aprofundamentoteórico conceitual do campo à luzdas transformações que se pro-cessam no mundo do trabalho.

Houve momentos marcantes,como a preparação e a

realização do Seminário naCâmara Federal para discutir o

substitutivo do Projeto de Lei


E

E

m 1999 a ENSP/FIOCRUZconvocou representantes doscentros formadores de Saúde Pú-blica/Saúde Coletiva de todo país,nível lato sensu, para discutir a vi-abilidade de implantar um proces-so de acompanhamento, válidopara todo o país, da qualidade noensino voltado para os serviços.Desdobramento dos cursos des-centralizados de saúde pública daENSP, o processo teve seu cará-ter nacional evidenciado pelo in-teresse despertado nas institui-ções contatadas. O tipo de acom-panhamento sugerido foi aacreditação de cursos de forma-ção profissional superior, comoexiste em outros países.

O termo acreditação é usadofreqüentemente no Brasil associ-ado à acreditação hospitalar, masele foi mantido para a área do en-sino por ser adotado na esferaacadêmica há mais de 15 anos naEuropa e na América do Norte. Otermo se distingue de avaliação,certificação e autorização parafuncionamento de cursos e, na li-teratura, é definido como um pro-cesso de busca da qualidade apartir de processos e critérios pre-viamente acordados entre partesem relação a uma prática ou a umaatividade. Ele é considerado o me-canismo mais adequado para re-gular a qualidade de cursos volta-dos explicitamente para serviços.

Para levar adiante a discussão,instituições de ponta de 19 Esta-dos promoveram oficinas regio-

nais (organizados e financiadospelos dirigentes das instituições)que procuraram agregar institui-ções estatais e de áreas afins, che-gando ao consenso sobre diver-sos pontos. O processo inclui uni-versidades, es-colas estaduaisde saúde públi-ca e setoresde recursoshumanos desecretarias desaúde estadu-ais e municipaisaparelhadospara o ensino,e prevê a concepção de instru-mentos de acreditação e seu finan-ciamento, disponibilizando todosos documentos, propostas e rela-tórios no site da ABRASCO e daENSP/FIOCRUZ.

stavam previstas duas fases.A primeira (de 1999 a 2001) cons-tituiu-se na construção de consen-so em torno da idéia de um siste-ma de verificação da qualidade, naapresentação de um protótipo doinstrumento e na proposta deinstitucionalização do projeto. Asegunda (2001 a 2003) tinha comometas finalizar o instrumento daacreditação, escolher e treinar osprimeiros acreditadores, realizar opiloto, entregar os resultados paraa ABRASCO, ENSP/Rio e ENSP/Rennes e discuti-lo no 1º Encon-tro Internacional sobre Acre-ditação Pedagógica, realizado naFrança. Através do convênio de

cooperação França/Brasil, a ÉcoleNational de Santé Publique deRennes/França, órgão do Ministé-rio da Saúde francês encarregadode regular a qualidade acadêmicade cursos voltados para a gestão

de serviços hámais de 15 anos,prestou consul-toria durante todoeste período.

ABRASCO,a CAPES e o MS(através da Secre-taria de RecursosHumanos), inter-

locutores legítimos sobre forma-ção e regulação da qualidade, sãovistas como possíveis sedes da es-trutura do sistema de acre-ditaçãopedagógica. A ENSP/FIOCRUZ, ór-gão formador, estaria enfrentandoum dilema ético se continuasse naliderança desse processo. Já aABRASCO tem legitimidade paradar "fé pública" a respeito deste as-sunto, que envolve interesses deusuários, de profissionais e suascategorias as-sociativas e do Es-tado. A ABRAS-CO temcredibilidade científica e político-acadêmica e "inteligência" acumu-lada na área de Saúde Coletiva,além de legitimidade para a nego-ciação política com os órgãos es-tatais (Ministério da Saúde e Minis-tério da Educação) e com centrosformadores.

Acreditação em Cursos de Saúde Pública:visando a qualidade no ensino lato sensu

A PARTICIPABRASCO

A

A ABRASCO tem legitimidade

para dar "fé pública"

a respeito deste assunto,

que envolve interesses

de usuários, de profissionais

e suas categorias

associativas e do Estado.

16 Boletim Abrasco

ando continuidade àsatividades de repre-sentação da comuni-dade de Saúde Coleti-

va junto aos comitês de avaliaçãodos programas de pós-graduação,manteve-se a regularidade e fre-qüência dos Fóruns de Coordena-dores, que se mostraram uma ins-tância fundamental para o debatee a análise das questões que cer-cam os nossos programas de pós-graduação.

Deve-se destacar a nossa pre-sença nas deliberações que orien-tam o processo de avaliação dapós-graduação. Coerentementecom nossas especificidades,garantiu-se a classificação e ostatus adequado dos periódicos

mais destacados da área no siste-ma QUALIS/CAPES, bem como avalorização dos nossos produtosapresentados em livros, capítulosde livro e no desenvolvimento edesenho de projetos de interven-ção. Em geral, acompanhou-se asdefinições que vem orientando oprocesso de avaliação, sem deixarde procurar o seu aprimoramentobaseado nas experiências e noconhecimento acumulados nestesanos de expansão e imple-mentação do Programa Brasileirode Pós-Graduação em Saúde Cole-tiva.

Nesses anos, o número de pro-gramas expandiu-se com a qualida-de requerida, tornando reconheci-da a consolidação desta área. Isso

Relatório das atividades

de representação da CAPES

pode ser mensurado pela notávelexpansão da demanda de bolsasem diferentes níveis de formação,especialmente as de pós-doutora-do, representando o desejado in-cremento do intercâmbio técnico-científico procurado pelos nossospesquisadores, programas e insti-tuições.

Moisés Goldbaum (foto)

Madel Therezinha Luz

A Comissão de Orçamento e Fi nanças do Conselho Nacional

de Saúde (Cofin/CNS) esteve por de-mais ocupada neste último mês e meio.Além de acompanhar a execução orça-mentária do Ministério da Saúde, o quefaz normalmente, esteve envolvida nadiscussão do PPA para 2004/2007,nos debates sobre a regulamentação daEmenda Constitucional nº 29 e, princi-palmente, dedicou-se a analisar o im-pacto sobre a Saúde do veto presiden-cial ao parágrafo 2 do artigo 59 daLDO/2004 e da proposta orçamentá-ria em geral.

Realizado em 31 de julho, o vetopassou a permitir que fossem conside-radas como ações de saúde as despesasrealizadas com encargos previ-denciáriosda União (EPU) e com o serviço da dí-vida, bem como a dotação dos recur-sos do Fundo de Combate e Erradicaçãoda Pobreza. Como é sabido, a prontareação do CNS e da Frente Parlamen-

tar da Saúde resultou na mensagem doPoder Executivo ao Congresso Nacio-nal, criando o parágrafo 3 para o artigo59, onde, para efeito das ações em saú-de, são deduzidos o EPU e o serviço dadívida. Nenhuma menção ao Fundo daPobreza.

Qual a gravidade dessa omissão? Nomomento em que os R$ 3.571 milhõesreferentes ao Fundo de Combate eErradicação da Pobreza (Fonte 179)são considerados como ações de saú-de, não só a Saúde deixa de contar comesse montante de recursos como é dadoum duro golpe na construção da defi-nição do que sejam ações típicas de saú-de. A inclusão da alimentação e nutri-ção e saneamento básico, atividadesprevistas para serem financiadas com afonte 179, contrariam o §2 do artigo198 da Constituição, os artigos 5 e 6da Lei 8.080/90 e a Resolução nº 322do Conselho Nacional de Saúde, ho-

COFIN analisa o impacto do veto presidencialno financiamento da saúde

Rosa Maria Marques

mologada pelo Ministério da Saúde em8 de maio de 2003.

Mas além disso, mesmo se fossemconsiderados os recursos do Fundo deCombate à Pobreza, o orçamento pre-visto para 2004 não cumpre com odisposto na EC 29: no lugar de R$36.770 milhões (orçamento de 2003mais a variação nominal do PIB 2003/2002 de 20,91%, segundo as proje-ções do IBGE), foi encaminhada umaproposta de R$ 35.803 milhões, ouseja, menor em R$ 967 milhões.

Dessa forma, somando-se esses R$967 milhões aos R$ 3.571 milhões doFundo de Pobreza, o Ministério da Saúdeestá correndo o risco de um verdadeiro"desfinanciamento", da ordem de R$4.438 milhões. Em termos comparativos,é como se o orçamento deste ano, fossecortado em 14,8%.

Rosa Maria Marques é representante

da ABRASCO no Cofin/CNS

Boletim Abrasco 17

D

18 Boletim Abrasco

No final de 1996 foi consi-derado peremptório pela

diretoria da ABRASCO que fossecriada uma revista consolidando adivulgação do estado do conheci-mento e o avanço científico daárea de Saúde Coletiva. Desde en-tão, coincidindo com o final de meumandato como presidente da As-sociação, recebi de meus compa-nheiros e companheiras a tarefade conceber, gerar e embalar esse"Mateus". Houve um tempo de "pré-história": do final de 1996 até oinício de 98. Houve um tempo dematuração: do segundo semestrede 1998 até 2001. Há um tempode maturidade e crescimento:2002, 2003 e daí para a frente. Des-de o seu terceiro ano de vida, Ci-ência & Saúde Coletiva passou apublicar números temáticos, co-brindo lacunas sobre assuntos re-levantes e cruciais de forma criati-va e inédita, colocando juntos pes-quisadores das mais diferentes dis-ciplinas.

Durante todo essa trajetória dequase oito anos, mesmo conside-rando que a revista ainda é umacriança, houve grandes dificulda-des e muitos êxitos. Não ocorreusua "mortalidade precoce", prenun-ciada e temida, uma vez que o fra-casso das publicações se tornoufato corrente na dinâmica de divul-gação científica brasileira. Mas nãofaltaram obstáculos. Inicialmente asdificuldades se deveram à falta decredibilidade em relação ao "novo"que surge. Essas foram acrescidaspelo fato de que as exigências dasagências financiadoras e avaliado-ras acabam por desaconselharqualquer aventura fora do que jáestá consolidado e estabelecido.E permanece ainda hoje a duratarefa de negociar, número pornúmero, sua viabilidade financeira.

Os êxitos, porém, superaram

REVISTA CIÊNCIA & SAÚDE COLETIVA:um sucesso da ABRASCO

os problemas. Sobretudo porque,desde o início, renomados profes-sores e pesquisadores das diver-sas disciplinas que compõem ocampo da saúde acreditaram naqui-lo que ainda era promessa epotencialidade. Investiram aceitan-do ser editores associados e con-selheiros editoriais. Enviaram im-portantes artigos inéditos parafossem divulgados no nascenteperiódico. E hoje a demanda estásuperando nossacapacidade depublicar.

É preciso enal-tecer a participa-ção do CNPq, quedesde o começoacreditou e apoi-ou nossos vôos.No ano passadohouve um mo-mento de desen-tendimento, cria-do por consulto-res que não com-preendem a dinâ-mica de nossaárea. Mas tudo seacertou, e rece-bemos o financi-amento que aprincípio nos havia sido negado.Em 2001 conseguimos ser incluí-dos no www.scielo.org, e já fomoselogiados pelos gestores e con-selheiros dessa base de dados,como um dos periódicos que maisse desenvolveu e progrediu. Jáestamos indexados em 4 bases dereferência e neste momento nos-sos pedidos estão sendo avaliadospor Medline e SociologicalAbstract.

Temos hoje, além dos sócios daABRASCO, 302 assinaturas espon-tâneas, individuais e institucionais,nacionais e internacionais, o queé muito significativo para uma re-

vista científica. A tiragem é de doismil exemplares. Para que pudésse-mos crescer com êxito, foi-nosfundamental o apoio dos sócios daABRASCO, das Agências, da Secre-taria Executiva e das Diretorias daAssociação. Sobretudo, gostaría-mos de agradecer o apoio incon-dicional da diretoria que terminaseu mandato, na pessoa do Dr.José Carvalho de Noronha, paraviabilizar, divulgar e encontrar seu

financiamen-to. Espera-mos podercontar tam-bém com oentusiasmo eo dinamismode nossoquerido com-p a n h e i r oM o i s é sG o l d b a u m .Sob re tudo ,d e s e j a m o sque não meçaesforços parac o n s e g u i r -mos uma "cer-ta" tranqüilida-de de financi-amento, umavez que a re-

vista, como todas as revistas cien-tíficas, não se sustenta apenascom as assinaturas dos sócios.

Só posso finalizar essa brevenotícia, expressando meu orgulhode ser editora de um veículo decomunicação jovem e pujante eque está projetando nossa Comu-nidade Científica da Saúde Coleti-va dentro da área, em áreas afinse no âmbito nacional e internacio-nal.

Maria Cecília de Souza Minayo

Editora Científica de

"Ciência & Saúde Coletiva"

Boletim Abrasco 19

Pesquisa em Saúde e Reforma SanitáriaReinaldo Guimarães*

esforço realizadopelo Brasil no terrenoda pesquisa em saú-

de é admirável. No plano históri-co, ela é a mais antiga e a queacumula as maiores contribui-ções em nível mundial. Hoje emdia, em termos setoriais, é a quedetém o maior número de pes-quisadores, linhas e grupos depesquisa ativos. Em julho de2002 haviam quase cinco milgrupos com pelo menos uma li-nha de pesquisa em saúde, comcerca de 18 mil pesquisadores(11 mil doutores) envolvidos. De-pendendo dos critérios usados,isso representa entre 25% e 33%do esforço total de pesquisa nopaís (DGP2002/CNPq).

Mas quan-do se per-gunta sobre ograu de inte-ração da pes-quisa emsaúde com aPolítica Naci-onal de Saúde no Brasil de hoje,há motivos para preocupação.Ela parece estar bastante aquémdo desejável. Se pudéssemoscontar quantos dos pesquisado-res mencionados acima definemsuas prioridades de pesquisa emconsonância com demandas ex-plícitas da Política Nacional deSaúde, provavelmente o resulta-do seria pouco animador. Ape-sar de evoluir desde os anos 50,essa dificuldade foi enunciadacom clareza apenas em 1994, naIª Conferência Nacional de Ciên-cia e Tecnologia em Saúde, cujaresolução final estabeleceu que "apolítica de pesquisa em saúde é

um componente da Política Na-cional de Saúde". Na simplicida-de da frase se esconde uma tare-fa de difícil execução. Passadosquase dez anos da Iª Conferên-cia, ela ainda não foi concreti-zada.

É indispensável modificar estepanorama, e o momento em quevivemos é altamente estimulantepara fazê-lo. Temos um governonovo no tempo e nas idéias e umMinistro da Saúde radicalmentecomprometido com o aprofun-damento da Reforma Sanitária ecom o compromisso de incorpo-rar a questão da pesquisa em saú-de na agenda da Reforma.

Embora muitos atores devamser mobili-zados paraenfrentaruma ques-tão dessamagn i t u -de, pensoque cabe

ao Ministério da Saúde a maiorparte da responsabilidade, e amaior carga de trabalho parasuperá-la. Para comprovar essaafirmação basta olharmos o pa-norama de um outro componen-te setorial de pesquisa, aquele demaior sucesso no Brasil nos últi-mos 20 ou 30 anos: a pesquisaagropecuária. A medida desse su-cesso é dada tanto pela presençainternacional (cerca de 7% da pes-quisa agropecuária mundial, con-tra uma presença média brasilei-ra para todas as áreas de menosde 2%), quanto pelo impacto desuas contribuições ao agrone-gócio do país.

Em 2001, cada pesquisadorvinculado à pesquisa em saúdeno Brasil recebeu em média R$21 mil de fundos públicos desti-nados à pesquisa*, enquanto ovalor correspondente para cadapesquisador no setor agropecu-ário foi de R$ 29 mil. O MS par-ticipou com cerca de 20% da-quele valor, enquanto o Ministé-rio da Agricultura entrou comquase 40% deste último. A cha-ve do problema a ser enfrentadobem como a direção em que de-vemos caminhar para enfrentá-loestão nesses números.

A pesquisa agropecuária no Brasil começou a mudar

quando, em 1973, o Ministérioda Agricultura assumiu a tarefade estruturar o esforço de pesqui-sa no setor. Para isso, (1) formu-lou uma política nacional explí-cita de pesquisa e (2) criou umagente para ser sua guardiã eprincipal implementadora, aEMBRAPA. Com todas as dife-renças decorrentes das espe-cificidades da área de saúde e,principalmente, da conjunturapolítica que vivemos hoje em re-lação à da década de 70, estouconvencido de que as mudançasque devemos operar na pesquisaem saúde devem orientar-se pormovimentos semelhantes. Se o fi-zermos, estaremos em condiçõesde colocar a pesquisa em saúdeno Brasil em outro patamar, po-lítico e financeiro. E cabe ao MSa tarefa de estruturar o esforço depesquisa em saúde no país, a par-tir de uma política pública explí-cita.

Esse processo deve começar�

O

“... quando se pergunta sobreo grau de interação da pesquisa

em saúde com a Política Nacionalde Saúde no Brasil de hoje,

há motivos para preocupação.”

Tecnologia e Insumos Estratégi-cos em Saúde.

O passo seguinte será a elabo-ração de uma agenda nacional depesquisa prioritária em saúde, comvistas à IIª Conferência de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde,a ser realizada no primeiro semes-tre de 2004. Para isso, contamos

com a cola-boração doConse lhoNacional deSaúde, atra-vés de suaComissãoI n t e r -

setorial de Ciência e Tecnolo-gia.Ao mesmo tempo, estaremos dan-do continuidade na elaboração dodocumento de política de C,T&Iem saúde, a ser apresentado na IIªConferência. Vale lembrar a pro-posta de política da ABRASCO,que vem sendo um insumo muitoimportante nesse processo.

dentro de casa, pelo esforço decoordenação das atividades rela-tivas à pesquisa em saúde no pró-prio MS. Excetuados os seus ins-titutos de pesquisa, o MS des-embolsou em 2001 cerca de R$40 milhões em ações relaciona-das à C&T. Fez isso de modomuitas vezes descoordenado epulver izado,com impactosnegativos naeficiência dasações. Apenas5% dessemontante foirealizado peloseu Departa-mento de Ciência e Tecnologia.Para modificar este quadro, pro-pomos a criação de um Conse-lho de Ciência, Tecnologia e Ino-vação do MS, cuja missão serácolocar a coordenação das açõesde C&T do MS num patamaradequado. O Conselho será pre-sidido pelo Secretário de Ciência,

F inalmente, merece menção a atual abertura de ca-

nais de entendimento e coope-ração entre o MS e o MCT, mui-to obstruídos em passado recen-te. Esses canais permitirão deimediato a realização de opera-ções conjuntas de fomento e deco-financiamento de projetos. Arealização da XIIª ConferênciaNacional de Saúde em dezembropróximo sugere estarmos inici-ando um novo ciclo de avançono processo da Reforma Sanitá-ria brasileira. Penso ser este omomento de fazer com que apesquisa em saúde deixe de serum item negligenciado em suaagenda.

Reinaldo GuimarãesDiretor do Depto. de Ciência e

Tecnologia do Min. da Saúde e Presid.

do Conselho Superior da Faperj.

No período de 2000 a 2003a Revista Brasileira de Epi-

demiologia logrou consolidar-secomo veículo da produção cientí-fica da área. O ano de 2000 foi omais crítico de sua existência. Foipublicado apenas um exemplar, comos três números do volume 3.

Mas a partir do número 4(1), deabril de 2001 conseguiu-se suaindexação na Base de DadosLILACS. Neste ano os três núme-ros foram publicados em exempla-res separados: 4(1), em abril; 4(2),em agosto; 4(3), em novembro. Oano de 2002 representou a con-solidação da recuperação. Forampublicados os três exemplares re-gulares: 5(1), abril; 5(2), agosto;5(3), dezembro. Em novembro foipublicado, ainda, o Suplemento 1,

com contribuições de convidadosdo V Congresso de Epidemiologia,realizado em março em Curitiba,Paraná. Seguiram dois Suplemen-

REVISTA BRASILEIRA DE EPIDEMIOLOGIA

tos Especiais, com os resumos dojá mencionado Congresso deEpidemiologia e do Simpósio Bra-sileiro de Vigilância Sanitária rea-lizado em dezembro, em SãoPaulo.

Em 2003, tornou-se trimestral,para ter condições de pleitear suainclusão na Base SCIELO, proces-so em análise pela Comissão daBIREME. E têm sido publicada regu-larmente, disponibilizando os nú-meros 6(1), em abril e 6(2), em ju-nho. Está na fase final de impres-são o número 6(3), de setembro,o que garantirá a regularidadeexigida pela Base SCIELO.

José da Rocha Carvalheiro

Editor Científico da Revista

Brasileira de Epidemiologia

* Fontes de recursos públicos: Saúde - MS, MCT, MEC,

Fapesp; Agropecuária - MA, MCT, MEC, Fapesp.

20 Boletim Abrasco

“... merece menção a atual

abertura de canais de entendimento

e cooperação entre o MS e o MCT,

muito obstruídos em passado

recente.”

a última semana assisti-mos a uma enxurrada de

notícias sobre a "crise" do setor saú-de, conseqüência do "loteamento"político do Ministério da Saúde, quedesembocou no ultimato dado porum jornalista para que o Ministro daSaúde se demita. Diante deste qua-dro, decidimos refletir sobre o diag-nóstico e o prognóstico que circu-lam na imprensa sobre a política desaúde.

Tudo começou com a demissãocoletiva dos diretores do Instituto Na-cional do Câncer (Inca) diante da ine-ficiência da diretoria administrativa,o que estaria causando danos aospacientes devido à falta de medica-mentos essenciais ao tratamento. Éabsolutamente louvável a atitude dos

diretores do Inca em defesa da insti-tuição e dos pacientes, demonstran-do o compromisso público da equi-pe médica com a população. Tam-bém é louvável a rapidez com que oMinistério da Saúde respondeu a estasituação crítica, corrigindo o erro naindicação do responsável, provendoo hospital com todos os medicamen-tos necessários em poucos dias ebuscando uma equipe profissionalcapacitada para exercer sua direção.

No entanto, é preciso ir além ebuscar medidas que impeçam o acon-tecimento de fatos como este. Paratanto, é necessário que o Ministérioda Saúde transforme o que já foiacordado em audiências públicas em

uma norma para preenchimento decargos, vinculando, através de umaportaria, a ocupação do cargo a umaqualificação específica. Só desta ma-neira evitaremos situações equivoca-das como a que ocorreu agora, ondequem termina perdendo é a popula-ção.

Aproveitando a onda da demis-são coletiva do Inca, especialistas queintegravam a Câmara de Medica-mentos da Agência Nacional de Vi-gilância Sanitária (Anvisa) demitiram-se também, denunciando falta detransparência do governo, alteraçãonas rotinas de divulgação imediatade seus pareceres pela internet eredução de seu poder de decisão.Finalmente, proclamam que o go-verno atual quer, com tudo isto,

substituir algunsdeles. Os profes-sores e clínicosque pediram de-missão desta Câ-mara foram convi-dados pelo gover-

no a participar como consultores, eseus pareceres deveriam embasardecisões da agência responsável pelaliberação dos medicamentos. Esteconvite é pessoal e discricionário,temporário e revogável, ainda quediga respeito a cientistas de notórioprestígio na área acadêmica. Não setrata de uma representação das as-sociações de profissionais e cientis-tas que trabalham neste campo. Oque fica de lição deste episódio é anecessidade de se alterar a compo-sição da Câmara de Medicamentos,de forma que ela comporte tantoprofissionais de notório saber quan-to representantes de associações ci-entíficas e profissionais da área, ga-rantindo maior estabilidade na sua

Saúde é política de estado,não de governo.

condução e regras claras para subs-tituição dos participantes.

O papel da imprensa diante des-tes fatos tem sido de magnificar osproblemas e dar início a uma caçaàs bruxas, inesperada em uma de-mocracia. Identificando como causados problemas o "loteamento" doscargos de direção da saúde, tomoucomo prova o fato de que dos dezcargos de direção do Ministério daSaúde, seis foram preenchidos comprofissionais vinculados ao PT, ain-da que tenham sido secretários mu-nicipais de saúde, deputados, prefei-tos, gestores, reconhecidos nacionale internacionalmente por suas ex-periências inovadoras. Não importaque tenham sido considerados casosde "best practices" pelo BID ou peloUnicef, foram taxados comogestores provincianos por terem vin-do do interior do Brasil, sem enten-der que esta talvez seja a grandemudança que se está processandono momento atual.

Ainda pior, passaram a utilizartermos como "capa preta" ou"comissariado da saúde", certamen-te com intenção de identificar os di-rigentes do Ministério da Saúde comas práticas dos partidos comunistas,em uma modalidade simbólica deperseguição política.

iante deste quadro, nosresta lembrar que o movi-

mento sanitário só conseguiu impri-mir na Constituição Federal de 1988a saúde como direito dos cidadãos edever do Estado porque a sociedadebrasileira havia lutado e se organiza-do para isto. Desde lá, o SUS temsofrido ameaças constantes, com osgovernos liberais que tentaram �

Sonia Fleury

O papel da imprensa diante destes fatos

tem sido de magnificar os problemas e dar

início a uma caça às bruxas, inesperada

em uma democracia.

Boletim Abrasco 21

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VI CONGRESSO BRASILEIRODE EPIDEMIOLOGIA – UMOLHAR SOBRE A CIDADE

Data: 19 a 23 de junho de 2004Local: Recife/PEPromoção: ABRASCO - Comissãode Epidemiologia

Desde 1990, quando foi realizadoo primeiro, em Campinas (SP), osCongressos de Epidemiologia vêmconstituindo um espaço de inter-locução entre profissionais que de-senvolvem atividades de ensino,pesquisa ou serviço na área deepidemiologia, com vistas a deba-ter temas que enfocam o contextoonde se desenvolve o processo detrabalho do epide-miologista: a re-alidade sanitária brasileira e seusdeterminantes; o objeto dessa ci-ência e suas interfaces com outrossaberes e práticas; os meios e ins-trumentos de trabalho e o papel doagente (epidemiologista) nas insti-tuições de ensino e serviços desaúde. Ao longo da história, a cida-de constitui um cenário onde ocor-re o processo saúde-doença cujaexpressão, determinada pelos mo-dos e relações de produção, assu-miu formas diferenciadas seja na ci-

impedir a promulgação da legislaçãoordinária da saúde, com o impedi-mento da concretização das dispo-sições transitórias que destinavam30% dos recursos da seguridade so-cial para saúde, com a apropriaçãodos recursos da CPMF para outrosfins e, ainda agora, com as tentati-vas de descontingenciar os recursosmunicipais e estaduais destinados àsaúde. Mesmo depois de promulga-da a Emenda Constitucional 29 noano 2000, que vincula recursos paraa área de saúde, 17 das 27 Unida-des da Federação deixaram de apli-car, juntas, mais de R$ 1 bilhão emações e serviços de saúde em 2001.A proposta orçamentária da Uniãotambém ameaça descumprir a lei aobuscar utilizar R$ 5 bilhões do orça-mento do Ministério da Saúde paracustear ações de saneamento e doPrograma Fome Zero.

Apesar de a saúde ter hoje o maior orçamento entre os

ministérios, o que está aguçando acobiça dos políticos, o Brasil gastou,em 2001, apenas R$ 0,63 por diaem saúde por habitante, o que nosdeveria envergonhar a todos. Mes-mo assim, programas como o daAids, de imunização, de médicos defamília, de desospitalização em saú-de mental, de medicamentos gené-ricos, são hoje referências, nacionale internacionalmente.

Ainda há muito para fazer namelhoria das condições de acesso,na gestão das unidades de saúde, naluta contra a corrupção. O que é cer-to é que a política de saúde tem atra-vessado governos de diferentes par-tidos e ideologias e se mantido in-cólume na busca da construção deum sistema universal e democráticode saúde. Ela já não é mais uma po-lítica de governo, é uma política deEstado.

Sonia Fleury é professora-titular

da Fundação Getúlio Vargas.

III CONGRESSO NACIONALE II INTERNACIONALDE MEDICINA FAMILIARIII CONGRESSO DE LACONFEDERACIÓNIBEROAMERICANA DE MEDICINAFAMILIAR EM LA REGIÓN DECENTROAMÉRICA Y EL CARIBE

Data: 27 a 31 de outubro de 2003Local: Palácio de Convenções –Havana, CubaPromoção: Sociedade Cubanade Medicina FamiliarObjetivos: abrir discussõese compartilhar experiênciassobre o enfrentamento dosdesafios na promoção da saúdenos programas de medicinafamiliar, na prevenção, manejoe controle das enfermidades,aprofundar o trabalhopromocional e preventivo naatenção primária à saúde; divulgarexperiências relacionadas comos programas de medicina familiarem cada país; tudo com um únicopropósito: a saúde para todos.Informações: Dra. Clarivel P.Labrador –[email protected] – tel.:(537) 8309703 / 993709 ou MarioFuentes Cruz –[email protected] –Tel.: (53686) 67121.

VIII CONGRESO INTERNACIONALDEL CLAD SOBRE LA REFORMADEL ESTADO YMODERNIZACIÓN DE LAADMINISTRACIÓNPÚBLICA

Tema Central: Construcción deconsensos políticos y socialespara la reforma de laadministración pública.Data: 28 a 31 de outubro de 2003Local: Ciudad de Panamá, PanamáObjetivos: Promover debateaberto sobre temas prioritáriosrelacionados com os processosde reforma do Estado e a gestãodos assuntos públicos na Améri-ca Latina e no Caribe e em outrospaíses do mundoInformações: Desconto nasinscrições feitas até 31 de agos-to. Formulário de inscrição emwww.clad.org.ve/formur8.html,fax: (58-212) 99 18427.

22 Boletim Abrasco

dade antiga, seja na cidade medie-val, seja na cidade comercial, seja nacidade industrial e agora na cidadepós-industrial ou tecnológica. Aespecificidade desse processo e omodo como ele acontecia na paisa-gem e no território sempre foi alvode um olhar que se convencionouchamar de epidemiológico. Além dis-to, este evento deverá garantir visi-bilidade e fomentar o debate de umavasta gama de experiências que in-tegram as políticas, programas eprojetos desenvolvidos por orga-nismos e serviços públicos de saúdenacionais e internacionais.

E VENTOS

XI CONGRESSO INTERNACIONALCOCHRANE

Tema Central: Evidencia, AtençãoSanitária e CulturaData: 26 a 31 de outubro de 2003Local: Barcelona, EspanhaPromoção: Centro CochraneIberoamericanoObjetivos: aprofundaros objetivos e aplicaçõesda medicina baseadaem evidência e tudo quea ela esteja relacionado.Informações: www.cochrane.esou [email protected] — RaquelRivero

9º SIMPÓSIO INTERNACIONALDE ESQUISTOSSOMOSE

Data: 2 a 5 novembro de 2003Local: Pestana Bahia Hotel,Salvador, BAPromoção: Centro de PesquisasGonçalo Moniz / FIOCRUZ-BAObjetivos: discutir avanços maisatuais no conhecimento sobreesquistossomoseInformações:www.cpqgm.fiocruz.br/9sis —Práxis Comunicação e Eventos –Tel.: (71) 342-4759 / 341-4751 /342-5341 –prá[email protected]

16º SIMPÓSIO BRASILEIRODE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO

Data: 12 a 14 de novembro de 2003Local: UFRJObjetivo: Divulgar a produçãocientífica nacional nesta áreae proporcionar um ambiente paraa troca de experiências e idéiasentre profissionais, estudantese pesquisadores nacionaise estrangeiros.Informações: www.nce.ufrj.br/sbie2003/

I CONGRESSO ESTADUALDE BIOÉTICA

Tema Central: Bioética, Riscose ProteçãoData: 19 a 21 de novembro de 2004Local: Rio de JaneiroInformações: www.bioetica-rio.org

I ENCONTRO INTERNACIONALDE PESQUISA QUALITATIVA

Data: Março de 2004

Local: Brasil – SPPromoção: PUC/SP; UNITAU eUniversity of MinnesotaObjetivos: reunir profissionaispara um encontro emPesquisaQualitativa em ciênciashumanas, sociais e biológicaspara discutir, trocar experiênciase aprimorar conhecimentos nasáreas de metodologia qualitativaInformações:[email protected] — Dra.Cristiana Mercadanrte EsperBerthoud

WFPHA’S 10TH WORLDCONGRESS ON PUBLIC HEALTH

Data: 19 a 22 de abril de 2004Local: Brighton – InglaterraPromoção: World Federation ofPublic Health AssociationsInformações: (202) 77-2506,77-2534; e-mail:[email protected] [email protected],www.phaworldcongress.com

V SIMPÓSIO BRASILEIRO DEPESQUISA EM HIV/AIDS – VSIMPAIDS

Data: 23-26 de novembro de 2003Local: Rio Othon Palace Hotel,Copacabana/RJ.Os principais temas a seremabordados estão organizadosem oito áreas temáticas:Imunologia, Vacinas, Patogênese,Tratamento, Resistência, Diversi-dade, Recombinação, Transmis-são vertical, Diagnóstico, Co-Infecções, Epidemiologia, Clínica,Biotecnologia, Outros.Maiores informações:www.simpaids.fiocruz.br

FÓRUM DETERMINANTESSOCIAIS NAS DESIGUALDADESEM SAÚDE

Data: 28 e 29 de OutubroLocal: Atlanta, GA.Promoção: Center for DiseasesControl – CDC/EUA.Maiores informações: http://www.cdc.gov/sdoh/index.htm

I SEMINÁRIO DE GEOGRAFIADA SAÚDE

Data: dezembro de 2003Local: Presidente PrudenteMaiores Informações:

www.prudente.unesp.br/geosaude2003

I JORNADA DE ECONOMIADA SAÚDE

Data: 20 e 21 de novembro de 2003Local: São Leopoldo/RSPromoção: ABRES - AssociaçãoBrasileira de Economia da Saúdee Universidade do Vale do Riodos Sinos – UNISINOSOs eixos temáticos serão:- Eqüidade, Eficácia e Eficiênciaem Economia da Saúde- Economia e Gestão da Políticade SaúdeOs trabalhos poderãoser enviados até o dia 15/10/03.Maiores Informações:www.economicas.unisinos.br/jornada

POSTDOCTORAL FELLOWSHIPSFOR TRAINING IN CANCERRESEARCH 2004-2005

O curso está dirigido paraepidemiologistas e pesquisadorespara um treinamentointerdisciplinar que facilitará apesquisa em genética eepidemiologia molecular. Noprograma: bioestatística,carcinogêneses viral e ambiental,prevenção do câncer,epidemiologia, bioquímica,imunologia, patologia molecular,entre outas disciplinas. Maioresinformações: Cancer ResearchFellowship Programme -International Agency for Researchon Cancer – E-mail: [email protected],site: www.iarc.fr;tel.: +33 (0) 472 73 84 48.

XVIII CONFERÊNCIA MUNDIALDE PROMOÇÃO DA SAÚDEE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE –VALORIZANDO A DIVERSIDADEE REDISTRIBUINDO O PODER:A BUSCA DE CAMINHOS PARAA SAÚDE E O BEM ESTAR.

Data: 26 a 30 de abril de 2004Local: Melbourne, AustráliaInscrições a partir de 01 de maiode 2003 e envio de resumos até01 de novembro de 2003.Maiores Informações:www.health2004.com.au

Boletim Abrasco 23

24 Boletim Abrasco

TABAGISMOFrente à edição e aprovação da MedidaProvisória que suspende a restrição àassociação de propaganda de cigarrose outros derivados do tabaco a eventosesportivos e que estabelece regras paraa veiculação desses eventos nos meiosde comunicação, o presidente daAbrasco, José Noronha, levou aoConselho Nacional de Saúde, em maiopassado, uma recomendação que pro-punha o restabelecimento dos termosoriginais da Lei 9.294, sobre publicidadeem eventos no Brasil, mantendo asdisposições com relação aos eventosno exterior. A proposta foi votada,aprovada e encaminhada ao Congresso.Paralelamente, o CNS vem abrindoespaço para o debate sobre o aumentoda alíquota sobre fumo, álcool e produtosque possam causar danos à saúde. Inclui-se neste debate a proposta dedestinação de parte destas arreca-dações ao financiamento de pesquisasem saúde. A Abrasco já divulgou o textocom esta proposta em documento sobreCiência e Tecnologia em Saúde.

BRASIL E MOÇAMBIQUE JUNTOSCONTRA A AIDSEstá em vigor o Projeto Ntwanano –expressão Changana, uma das línguasfaladas em Moçambique, que significaacordo, al iança, entendimento.Financiado pela Fundação Ford noBrasil e colaboração dos Ministériosda Saúde do Brasil e de Moçambique,o Projeto quer promover o intercâmbioe a troca de tecnologia para a ela-boração de material de informação,educação e comunicação, visandoestratégias de prevenção; fortalecero treinamento de agentes comu-nitários; fortalecer o estabelecimentode infra-estrutura de serviços de apoioe tratamento às pessoas infectadas efortalecer a integração das ações eparcerias com os demais paísesafricanos na definição de estratégiascooperadas ao enfrentamento da AIDS.Iniciado em 2002, o Projeto está emfase de implantação. Contatos noBrasil: Rua Ramiro Barcelos, 2600 sala435-B – UFRS – Curso de Pós-Graduação em Epidemiologia – CEP90035-003, Porto Alegre.Tel . : (51) 9977-5083, e-mail :[email protected], site:www.ntwanano.org.

FIQUESABENDOFiqueSabendo é um movimento demobilização da sociedade em favordo diagnóstico de HIV. Seu principalobjetivo é incentivar a população arealizar, de forma consciente eespontânea, o teste de aids. OMinistério da Saúde estima queexistem hoje no Brasil cerca de 600mil pessoas vivendo com o HIV.Dessa, 400 mil não sabem da suacondição sorológica. O diagnósticoé fundamental para o controle daepidemia ; para um tratamento quegaranta a qualidade de vida dapessoa; para a prevenção de quebebês de mães infectadas nasçamsoropositivos. A marca foi criadapara que o Movimento sejaidentificado. Márcia Velihovetchi,ganhadora do concurso que elegeua marca, trabalhou na marca baseadana seguinte mensagem: não importase o seu teste deu positivo ounegativo, você pode ser feliz dequalquer jeito. O objetivo do MS éque a marca registrado por ele estejaassociada ao maior número possívelde ações relacionadas à promoçãodo diagnóstico e que a utilizaçãoda mesma seja ampla e acessível. Oprocesso de liberação de uso nãovisa lucro e pretende garantir que autilização da marca esteja vinculadaao incentivo ao teste de HIV.FiqueSabendo não é uma assinaturaou representa um órgão ouinstituição. FiqueSabendo é umaidéia e se você tem interesse emabraçar esta idéia, faça contato:[email protected], fax: (61)448-8184; site: www.aids.gov.br.

as despesas de 2002. .Existem 4.568equipes de saúde bucal no PSF atuandoem 2.451 municípios, o que resulta noatendimento de 28 milhões de pessoas.Ovalor da cota de incentivo para cadaequipe variava de 13 a 16 mil reais. Hoje,o valor mínimo é de R$ 15,6 mil e omáximo de R$ 19 mil. O Programa SBBrasil 2003 caminha a largos passos paraatender à população com mais atençãoe qualidade na área da Saúde Bucal.

PATENTESA OMS define sua posição sobrepatentes de medicamentos paradoenças como aids, tuberculose emalária, que atingem os países emdesenvolvimento. O Governo brasileiroapresentou proposta de resoluçãoreafirmando que os interesses de saúdedevem ter prioridade sobre as questõescomerciais na formulação de políticaspúblicas. A proposta brasileira conta coma adesão de países africanos e algunslatino-americanos como Bolívia, Peru eVenezuela. O governo Norte-americanoapresentou proposta com teor opostoao do texto brasileiro, solicitando adefesa do direito às patentes dosmedicamentos. A posição dos EUA vemdificultando as negociações e a decisãofinal da OMS. O Brasil defende a criaçãode um comitê técnico independentepara a avaliação das legislações sobrepatentes dos países e das necessidadesde saúde pública de cada um. O textoamericano propõe a elaboração deestratégias nacionais para criação desistemas que garantam o direito àpropriedade intelectual.

FIOCRUZ CRESCENDO COM AINOVAÇÃO EM SAÚDEA Fundação Oswaldo Cruz, cumprindoseu papel de pesquisar e viabilizarsoluções para os problemas de saúdedo país e buscando acompanhar arevolução tecnológica para evitar altoscustos e garantir o acesso da populaçãoa recursos diagnósticos, preventivos eterapêuticos de qualidade, lançou oProjeto Inovação em Saúde – numconvênio entre FIOCRUZ/FIOTEC/MS,que visa, principalmente, fornecersubsídios para a formulação de umapolítica multissetorial, envolvendo agestão, o desenvolvimento científico etecnológico e a produção de insumoscríticos para a saúde. O Projeto foilançado durante o Seminário de mesmonome, realizado dias 9 e 10 de junho.Conheça o Instituto de Tecnologia emImunobiológicos e o Projeto acessandohttp://www.bio.fiocruz.br/ ou entre emcontato com [email protected].

APONTAMENTOS

VACINAS: FIOCRUZ ATENDE 50%DA DEMANDA NACIONALAtravés de uma de suas UnidadesTécnicas, BIO-MANGUINHOS – principalfornecedor de imunobiológicos daFiocruz/Ministério da Saúde, produzvacinas virais e bacterianas. Além davacina contra a febre amarela ,certificada pela OMS, Bio-Manguinhosatende a demandas internacionais daOMS, OPAS, do Fundo das Nações Unidaspara a Infância (UNICEF) e de programaspúblicos de países da América Latina.

SAÚDE BUCALO Ministério da Saúde pretende incluir,até o final do ano, cerca de 3 milodontólogos no Programa de Saúde daFamília, o que representa cerca de 20% amais de investimento se comparado com

INTEGRALIDADE - SABERES E PRÁTICAS

O Instituto de Medicina da UERJ sediou, dias 4 e 5 de junhode 2003, o III Seminário do Projeto Integralidade - Saberese Práticas nas Instituições de Saúde. A coordenação ficoua cargo de Roseni Pinheiro e Rubem Araújo. Na ocasião foi

lançada a Coletânea Construção da Integralidade: Cotidiano,Saberes e Práticas em Saúde. Informe-se sobre resultados

com [email protected].

UIPES E ABRASCOA convite da União Internacional de Promoção da Saúde

e Educação para a Saúde, a Abrasco participou da Reuniãopara o desenvolvimento do Programa Regional sobreEvidências de Efetividade em Promoção da Saúde na

América Latina. O evento aconteceu de 24 a 26 de abril de2003, em Cali, Colômbia.

ABRASCO NA 55ª REUNIÃO ANUAL DA SBPCO evento aconteceu entre 13 e 18 de Julho de 2003,

na Universidade Federal de Pernambuco - Recife/PE. VolneyCâmara, Ana Tambeline e Henrique Câmara, de 15 a 18

de julho, ministraram o minicurso Processos produtivos,ambiente e saúde . Paulo Henrique Martins, Teresa Carlota

Pires, Jacira Câncio e Lia Giraldo estiveram presentesem Conferências, Simpósios e Encontros durante

a Reunião da SBPC.

ATENÇÃO! A OMS COMUNICA5 milhões de pessoas morrem anualmente por doenças

relacionadas ao fumo. Dia 31 de maio foi o Dia Mundial deLuta Contra o Tabaco! Frente às evidências dos maléficos

do fumo à saúde do homem e ao meio ambiente,a Organização Mundial de Saúde recomenda às empresas,

interessadas no engajamento nessa luta: eliminar aveiculação do tabaco como algo glamouroso, divertido,sexy e atraente; vetar o patrocínio da indústria tabagista

a shows, prêmios e competições da moda; pôr fim à vendaou distribuição de roupas, sapatos e acessórios que

estampem marcas e nomes de produtos do tabaco. Os 192Estados Membros da OMS assinaram o “Convênio Marco da

OMS para o Controle do Tabaco (CMCT)”, visando o controleda oferta e consumo de tabaco – com ênfase na restrição

à publicidade, promoção e patrocínio do fumo. Países comoFrança, Nova Zelândia e Estados Unidos têm exemplospositivos no estabelecimento das metas da OMS ondeshows e revistas renomadas baniram a veiculação de

produtos de tabaco. Acompanhe noticias pelo site da OMS:www.who.int/mediacenter/releases/2003/prwhal/es/.

SAÚDE E AMBIENTE COM CONTROLE SOCIALFoi o 1º Seminário Nacional promovido pelo ConselhoNacional de Saúde e apoio da Secretaria de Vigilância

Sanitária/MS, CENEP/FUNASA, OPAS e Ministériodas Cidades, no período de 16 a 18 de junho passado,

em Brasília. O Seminário discutiu estratégias de inserçãodo tema Saúde e Ambiente nas Conferências Nacionais

de Saúde, de Meio Ambiente, das Cidades e dos Direitos daCriança e do Adolescente. Resultados: cns@saúde.gov.br.

FIOCRUZ REPRESENTA O BRASIL EM INCIATIVASOBRE MEDICAMENTOS EM PAUTA

Várias organizações reuniram-se e buscaram soluçõespara aliviar a penosa situação de indivíduos que sofremde enfermidades tropicais. Os seis sócios fundadoresda DNDi (Drugs for Neglected Diseases initiative), que

provêm principalmente do setor público e têm trabalhadoincessantemente na área da saúde pública e na pesquisa

são: o Consejo Indio de Investigaciones Médicas (ICMR),o Instituto Pasteur, o Instituto de Investigaciones Médicas de

Kenya (KEMRI), o Ministério da Saúde da Malásia, Médicossem Fronteiras (MSF – França) e a Fundação Oswaldo Cruz.

O grupo trabalhará em estreita colaboração com o ProgramaEspecial de Investigaciones y Enseñanzas sobre

Enfermedades Tropicales (TDR). Apenas 10% das pesquisasmundiais em saúde se destinam às enfermidades que

representam 90% do número mundial de morbidade. Entreas enfermidades mais desconsideradas do mundo estão

o paludismo, a tuberculose e a lepra, junto coma leishmaniose, o a doença do sonho e a doença de chagas,

que atingem pessoas pobres nos países emdesenvolvimento. Estes associados utilizarão suascapacidades e recursos mundiais para responder

às necessidades de pessoas que padecem de doençasdesconsideradas e desenvolverão medicamentos os quaisoutros não podem ou querem se ocupar. No início de julhoa DNDi se inscreverá em Genebra como organização semfins lucrativos. Maiores detalhes em http://www.who.int/

mediacenter/releases/2003/pr51/es/.

JONG-WOOK LEE, NOVO DIRETOR GERALDA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE

Em entrevista ao Informe sobre la Salud em el Mundo, Jong,pontuou como principais prioridades da OMS, a luta contra

a AIDS, a tuberculose e a malária; a intensificaçãona colaboração com seus associados pra ampliar o acessoao tratamento da AIDS; o comprometimento com a guerracontra a poliomielite e o aumento de esforços para ajudar

aos países a identificar e enfrentar os problemas prioritáriosde saúde, considerando os aspectos epidemiológicos

e políticos de cada um. Viste www.who.int.

IEV/FUNASA COM NOVA DIRETORIA

Edvaldo Carlos Brito Loureiro é o novo diretor do InstitutoEvandro Chagas/FUNASA, nomeado em maio passado.

Parabéns e sucesso nesta honrosa jornada!

CONASEMSJunho foi o mês de posse da nova Secretaria Nacional

do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde.Odorico M. de Andrade e Valter Luiz Ribeiro são os atuais

Presidente e Vice-Presidente empossados. A ABRASCOcongratula-se com toda equipe desejando sucesso na

contínua luta em prol da saúde brasileira!

INCANo dia 12 de setembro pp o Sr. José Gomes Temporão tomou

posse da diretoria do Instituto Nacional de Câncer (INCA).A Abrasco parabeniza o Sr. Temporão e felicita o Sr. Ministro

da Saúde, Dr. Humberto Costa, pela decisão.

CIÊNCIA & SAÚDE COLETIVAA revista editada pela ABRASCO, foi indexada em mais duas

bases de dados: Latindex e RedALyc (Red de RevistasCientificas de América Latina y El Caribe em Ciências

Sociales y Humanidades). Considerada um veículo formadorde opinião em saúde pública, a Revista Ciência e SaúdeColetiva foi identificada como uma das 100 revistas com

maior relevância na América Latina. Visite os sites daLatindex (www.latindex.unam.mx) e da RedALyc (http://

redalyc.uaemex.mx)

NOTA A Abrasco agradece e homenageia a Universidade de

Brasília pelo trabalho em conjunto que culminou no sucessodo VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.

CURTASCURTAS

Boletim Abrasco 25

26 Boletim Abrasco

Qualidade dos Serviços de Saúde cujameta foi o desenvolvimento de umaproposta para a elaboração deinstrumentos de avaliação tecnológica,com parâmetros técnicos para adistribuição de equipamentos médicos-hospitalares de forma a atender às reaisnecessidades de saúde local, bemcomo favorecer seu uso correto eseguro. Para alcançar este objetivo,peritos hospitalares brasileiros efranceses trabalharam por mais de 3anos em hospitais dos dois países, noâmbito da evolução da engenhariaclínica e da política de vigilânciasanitária no Brasil e no resto do mundo,para produzir um livro técnico dirigidoa todos os profissionais de saúde e doshospitais.Contatos: Embaixada da França noBrasil, Brasília – Tel.: (61) 312-9201 / 312-9203.

PUBLICACIONES Y SERVICIOSDE INFORMACIÓN DEL CLAD 2003Agenda do Centrode Documentación y Análisisde Información.Traz informações resumidas dasprincipias atividades do CLAD comoprogramas e sistemas integrados embase de dados, livros, revistas e CD’ s ea publicação de Séries de documentose Boletins. Solicitações: Calle HerreraToro, Qta. CLAD, Sector los Naranjos,Lãs Mercedes, Caracas, 1060. Apartado4181, Caracas 1010-A, Venezuela.Tel.: (58-212) 992-3297 / 5953,e-mail: [email protected] [email protected],site: www.clad.org.ve.

SAÚDE DA FAMÍLIA: CUIDANDODE CRIANÇAS E ADOLESCENTESCláudia Regina L. Alves e Maria ReginaA Viana, COOPMED, Editora Médica, MG.Contato: COOPMED - Av Alfredo Balena,190 / 1º andar – Prédio da Faculdade deMedicina, BHZ, MG.

SÉRIE SAÚDE DO TRABALHADORGerenciamento de fatores e risco eestudos em acidentabilidade e ruídoocupacional — Organizados porGilberto Fossati, Ronaldo Bordin eGerson Fossati, como resultado dostrabalhos desenvolvidos nos Cursos deEspecialização em Medicina doTrabalho, em Engenharia de Segurançado Trabalho e em Higiene Ocupacional,além dos alunos do Curso de graduaçãoem Medicina da FFFCMPA, em PortoAlegre, RS. A iniciativa é da ABRASS –

PUBLICAÇÕES

AVALIAÇÃO DE TENDÊNCIASE PRIORIDADES SOBRE RECURSOSHUMANOS DE SAÚDEPublicação da Rede Observatório deRecursos Humanos de Saúde,coordenação de Roberto Nogueira, BSB,OPAS, 2002. A necessidade de umdiagnóstico que expresse a visão deconjunto dos gestores e dostrabalhadores, tratando das questõesde recursos humanos de saúde demaneira coerente e articulada, referidasao âmbito nacional, fez surgir estetrabalho cujos resultados apontam astendências e prioridades de grande valiapara o aclaramento da estratégia decondução nacional das políticas derecursos humanos. A Rede Observatórioé formada por instituições comoNERHUS/ENSP, NESC/CPqAM e EPSJV daFIOCRUZ, NESCOM/UFMG, NESC/UFRN,SES/RS,.Escola de Enfermagem deRibeirão Preto e UEL/Paraná.

EPIDEMIOLOGÍA CRITICA - ciênciaemancipadora e intercultural.Autoria de Jaime Breilh, Buenos Aires,Argentina, Lugar Cultural, 2003.O livro aborda aspectos da epidemio-logia latino-americana numa discussãoepistemológica atual e formula uma novaproposta conceitual, metodológica epolítica.Abrasco Livros - Tel.: (21) 2590-2073 /2598-2526;e-mail: [email protected].

FORD FOUNDATION ANNUALREPORT 2002Relatório Annual da Fundação Ford. Afundação mantém convênios etrabalhos conjuntos com váriasinstituições nacionais e estrangeiras nointuito de democratizar valores, reduzira pobreza e a injustiça, promovendocooperação internacional e avanço dasrealizações humanas. Contato:www.fordfound.org.

GESTÃO DA TECNOLOGIABIOMÉDICA - tecnovigilânciae engenharia clínicaAutoria de Elisabeth Antunes, Marcio doVale, Patrick Mordelet e Victor Grabois,Éditions Scientifiques ACODESS,França, 2002. Constitui o principalresultado do programa de cooperaçãoBrasil-França intitulado Melhoria da

Associação Brasileira para oDesenvolvimento do Sistema de Saúdeque pode ser contatada pelos sitewww.abrass.com.br ou na FundaçãoFaculdade Federal de Ciências Médicasde Porto Alegre, www.fffcmpa.tche.br.

PLANOS ODONTOLÓGICOS:UMA ABORDAGEM ECONÔMICANO CONTEXTO REGULATÓRIOA Agência Nacional de SaúdeSuplementar/ANS lançou o Volume Doisda Série Regulação e Saúde, paradivulgar os mais diversos estudos sobreo mercado dos Planos de Saúde. Nestevolume, os técnicos da ANS, ElisabethCovre e Sandro Alves, apresentam umlevantamento das formas de atuaçãodos planos odontológicos,identificando as diferenças para com osplanos de saúde médicos, constatandoa necessidade de um tratamentodiferenciado da autoridade reguladora.

SAÚDE RECIFEVisando democratizar a informação e aoferta de subsídios para o planejamento,avaliação, execução e divulgação deações em saúde, a Diretoria deEpidemiologia e Vigilância à Saúde daSecretaria Municipal de Saúde doRecife/PE lançou em julho o BoletimInformativo Saúde Recife. O informativo,de periodicidade bimensal pretendedebater temas atuais e pertinentes àsaúde dos recifenses.

Instituto de Medicina Social – UERJwww.ims.uerj.br

Escola Nacional de Saúde Pública –Fiocruzwww.ensp.fiocruz.br

Núcleo de Estudos em SaúdeColetiva – Centro de PesquisasAggeu Magalhães /Fiocruzwww.cpqam.fiocruz.br

Instituto de Saúde Coletiva –Universidade Federal da Bahia – ISC/UFBAwww.isc.ufba.br

Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva– Faculdade de Medicina da UFMGwww.medicina.ufmg.br/nescon/equipe.htm

Boletim Abrasco 27

Apresentamos alguns lançamentos deste segundo semestre que podem ser entregues na sua casa.

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Promoção da SaúdeConceitos, Reflexões, Tendências


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Revista Ciência & Saúde ColetivaV8/2/03

Economia e Gestão da Políticade Saúde

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Violência Sob o Olhar da Saúde:A Infrapolítica

da Contemporaneidade BrasileiraTextos de vários autores.

Ed. Fiocruz, 2003R$ 30,00

Construção da Integralidade:Cotidiano, Saberes e Prática em

SaúdeRoseni Pinheiro e Ruben Araújo

de Mattos (Orgs).Ed. IMS/UERJ/ABRASCO, 2003

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Biomedicina, Saber & Ciência:Uma Abordagem Crítica

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Clássico e o Novo: Tendências, Objetose Abordagens Em Ciências Sociais e Saúde


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Diretrizes Curriculares Nacionais Paraos Cursos Universitários da Área da

SaúdeMárcio Almeida (Org.)Ed. Rede Unida, 2003

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Saúde: Promessas eLimites

da ConstituiçãoEleutério Rodriguez Neto

Ed. Fiocruz, 2003R$ 27,00

Faculdade de Medicina da Universi-dade Federal de Minas Geraiswww.medicina.ufmg.br

Secretaria de Saúde do Estadode Mato Grossowww.saude.mt.gov.br

Núcleo de Estudos de SaúdeColetiva das Universidades deLondrina, Maringá e Ponta Grossawww.ccs.uel.br/nesco

Núcleo de Estudos de SaúdeColetivada Universidade Federal do Rio deJaneiro – NESC/CCS/UFRJwww.nesc.ufrj.br

Departamento de Medicina Preventi-va da Faculdade de Medicina daUniversidade de São Paulowww.usp.br/fm/departamento/mpr

Faculdade de Saúde Públicada Universidade de São Paulowww.fsp.usp.br

Depto. de Medicina Preventivae Social da Universidade de Campi-naswww.fcm.unicamp.br

EXPEDIENTEBoletim da Associação Brasileira de PósGraduação em Saúde Coletiva – AbrascoANO XX - NO 89 - OUTUBRBRO 2003

ABRASCORua Leopoldo Bulhões, 1480, sala 208Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ - 21041-210Tel/Fax.: (21) 2560 8699, 2560 8403 e 2598 2527Web Site: www.abrasco.org.brE-mail: [email protected]

Diretoria 2000-2003Moisés Goldbaum - DMP/FM/USP (Presidente);Júlio S. Müller Neto - ISC/UFMT; MadelTherezinha Luz - IMS/UERJ; Paulo ErnaniGadelha Vieira - COC/Fiocruz; Rômulo MacielFilho - CPqAM/Fiocruz; Soraya Maria VargasCôrtes - DS/UFRGS

Conselho 2000-2003Lígia Maria Vieira da Silva - ISC/UFBA - Djalma deCarvalho Moreira Filho - DMPS/FCM/UNICAMP- Aristides Almeida Rocha - FSP/USP - Roberto deAndrade Medronho - NESC/UFRJ - FranciscoEduardo de Campos - NESCON/UFMG

Secretaria ExecutivaÁlvaro Hideyoshi Matida (Secretário Executivo);Mônia Mariani (Secretária Executiva Adjunta);Hebe Patoléa (Coordenadora Administrativa);Andréa Souza; Jorge Luiz Lucas (Apoio) e InezDamasceno Pinheiro (Abrasco Livros)

Coordenação EditorialÁlvaro Hideyoshi Matida e Mônia Mariani

Colaboração EditorialFernando Albuquerque

Criação e ArteMartha Bastos

RevisãoÁlvaro Hideyoshi Matida e Mônia Mariani

ImpressoEspecial

050201220-0/2002 DR/RJ

Abrasco

CORREIOS

Departamento de Medicina Socialda Faculdade de Medicinade Ribeirão Pretowww.fmrp.usp.br

Universidade Luterana do Brasilwww.ulbra.br

Faculdade de Ciências Médicas daSanta Casa de São Paulowww.santacasasp.org.br

Secretaria de Estado da Saúde deSanta Catarinawww.saude.sc.gov.br

Instituto Nacional de Controle deQualidade em Saúde – INCQS/Fiocruzwww.incqs.fiocruz.br

Centro de Pesquisas René Rachou –CpqRR/Fiocruzwww.cpqrr.fiocruz.br

Centro de Ciências da Saúdeda Universidade do Vale do Riodos Sinoswww.unisinos.br

Associação Universidade Católicade Santoswww.unisantos.com.br

Programa de Pós Graduaçãoem Epidemiologia da UniversidadeFederal do Rio Grande do Sulwww.famed.ufrgs.br/ppg/PPG_Epi/principal.htm

INTERNET (continuação)

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