Edição de Junho de 2017 – nº 12

Informativo Mensal do Fórum Suape Espaço Socioambiental

No dia 8 de junho, a advogada Luísa Duque, assessora jurídica do Fórum Suape esteve em Brasília/DF representando o Fórum no Seminário promovido pela União Europeia, em um processo de consulta às organizações brasileiras da sociedade civil acerca da implementação dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que fazem parte da Agenda 2030 do desenvolvimento sustentável. Essa agenda foi elaborada em 2015 na cúpula das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável.

A União Europeia está interessada em contribuir com a implementação desses ODS, seja pressionando o estado brasileiro, seja apoiando as organizações para fazê-lo, a partir

da atuação na defesa dos direitos humanos. Suape foi escolhido como um caso emblemático pelo conjunto das organizações da sociedade civil, como um exemplo de não cumprimento dos ODS pelo estado brasileiro.

À convite da ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) a assessoria jurídica do Fórum Suape produziu um amplo documento sobre a realidade do Complexo Industrial e Portuário de Suape, para ser incluído no

relatório final do GT 2030 ODS.

O primeiro dia do Seminário foi dedicado à apresentação do relatório da sociedade civil, com a participação de convidados do governo brasileiro, representantes da ONU, GT 2030 ODS, além de outras organizações. O segundo dia foi destinado para a consulta da União Européia às organizações sobre os ODS, com vistas ao estabelecimento de parcerias.

Apesar de não fazer parte do grupo de trabalho que elaborou a Agenda 2030, o Fórum Suape foi convidado para apresentar o caso. Este foi o papel da nossa companheira Luísa durante o Seminário. “Foi muito importante ter apresentado a situação do Complexo Industrial e Portuário de

Suape, as pessoas ficaram realmente impressionadas com a magnitude do conflito e acho que causou um impacto necessário no evento”, afirmou a advogada.

Foram dois dias de Seminário, que incluiu também uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a implementação dos ODS, articulada com a Frente Parlamentar da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, composta por deputados e senadores.

No dia 12 de junho, a articulação de organizações denominada Bota o Pé se reuniu na sede da FASE, em Recife. Participaram representantes da FASE, Fórum Suape, GAJOP, CENDHEC, Meu Recife, CCLF, CPDH, CMC, SOS Corpo e Caranguejo Uçá.

Inicialmente, foi feita uma breve avaliação do encontro de parceiros da OAK. No geral, a avaliação apontou que o encontro foi positivo em relação aos debates promovidos, necessários para uma afinação entre as organizações para pautar um diálogo mais transparente. Outro ponto discutido na reunião da rede Bota o Pé se referiu a um olhar desde o feminismo do trabalho com mulheres nos projetos. A representante do SOS Corpo, Silvia Camurça se comprometeu a repassar um texto com alguns pontos para que a rede comece a discutir a questão de forma mais aprofundada.

Os participantes falaram sobre suas expectativas em relação a rede e seus desdobramentos. Foi feito um apanhado histórico do surgimento do Bota o Pé. Como as organizações estavam numa agenda reativa, até o momento a rede não realizou uma discussão política conjunta. Cada organização tem apoiado pontualmente a outra, sem sistematizar essas experiências nem discutir estratégias. Existe a expectativa de expandir a atuação do Bota o Pé e de fazer uma nova rodada daqueles momentos de se conhecer o que cada organização está fazendo.

Por fim, ficou acertada uma reunião específica para ampliar a discussão sobre gênero, entender de que forma cada organização vem atuando nessa temática. Realizar uma avaliação compartilhada sobre a auditoria, na linha das aprendizagens. Realizar uma avaliação compartilhada sobre os resultados atingidos em cada organização, acerca das conquistas e dos gargalos de cada organização e também da rede. Dialogar e compartilhar a aprendizagem quanto às seguintes questões: terceiro setor x organizações de luta por direitos; comunicação e incidência conjunta; discussão sobre incidência política local; direito à cidade na região metropolitana do Recife; e o intercâmbio de informação com organizações do Sul.

O encerramento das Oficinas de imersão na comunidade realizadas pelo Departamento de Educação da UFRPE, em parceria com o Centro das Mulheres do Cabo foi marcado pela realização de uma festa junina em Nova Tatuoca, na noite do dia 10 de junho. Durante a festa, moradores e moradoras foram homenageados pela sua importância na preservação e resgate da história da Ilha de Tatuoca. Teve a dança de quadrilha junina com as crianças e mulheres da comunidade, comidas típicas, tudo em um clima de muita diversão. #A Audiência Pública sobre o Pacto Pela Vida e o

aumento da criminalidade, agendada no dia 25/05, na Alepe, tinha tudo para ser um ótimo espaço de discussão. Raramente se pode contar com os secretários de governo presentes, os representantes das polícias e tantas outras autoridades da área de Segurança Pública. Porém, faltava na mesa dos trabalhos um representante da sociedade civil, que também estava presente representada pelo Fórum Popular de Segurança Pública de Pernambuco. Foi feita essa solicitação ao presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, mas ele não abriu mão, negando que a sociedade civil organizada participasse da mesa. As organizações presentes decidiram então, se retirar da plenária e acabou não acontecendo o importante debate. Na verdade, o governo do Estado de Pernambuco sempre foge do debate com as organizações e movimentos sociais.

#Moradores de Jurissaca disseram que Suape divulgou uma nota informando que será instalada uma fábrica da Aché naquele engenho, o que espalhou medo e insegurança na comunidade.

#Vulneração e injustiças ambientais na determinação social da saúde no território de Suape foi o tema da tese de doutorado em Saúde Pública, de Mariana Olívia, defendida no dia 12 de junho. Ela apresentou um mapeamento dos conflitos e injustiças ambientais ocorridas em Suape, a percepção das moradoras em relação ao processo de ampliação do CIPS, a atuação de algumas redes sociais em defesa dos grupos vulnerados e como a construção de um documentário e realização de cinedebates promoveram saúde e o empoderamento social.

Rede Bota o Pé pretende fazer uma nova rodada de intercâmbiovisando conhecer a atuação de cada organização.

FORUM SUAPE INICIA FORMAÇÃONAS COMUNIDADES

No plantão jurídico do Fórum Suape, no dia 12 de junho, um grupo de famílias do Sítio Tomás (estão chamando agora de Sítio Areal) apresentou uma denúncia sobre as recentes ações da Prefeitura do Cabo no local, com a derrubada de casas sem ordem judicial. As pessoas estavam muito temerosas e criaram uma nova associação, uma das primeiras medidas propostas é agendar uma reunião com a Prefeitura para tirar a limpo essas ações violentas, para isso gostariam da presença do Fórum Suape. A informação que foi passada é que essas ações estão embasadas em uma recomendação do MPPE, de 2013.

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No dia 16 de maio as terapeutas comunitárias do Centro das Mulheres do Cabo realizaram uma roda de terapia com as mulheres da comunidade de Tiriri de Fora.

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No dia 17 de maio, em Gaibú, aconteceu um debate e uma roda de escuta sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes. Já no dia 7 de junho, na escola modelo de Gaibú, o Centro das Mulheres do Cabo promoveu um Seminário que integrou as ações da Campanha pelo Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes pela manhã, e a tarde a Ciranda Cultural pelo Direito da Criança e do Adolescente, nesse espaço foi montado um stand com materiais explicativos sobre a atuação do Fórum Suape.

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As oficinas sobre Garantia de Direitos e Organização Comunitária aconteceram nas comunidades Engenho Ilha, Tiriri de Fora e Nova Tatuoca, promovidas pelo Fórum Suape.

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Lideranças comunitárias fizeram uma avaliação do seminário do Fórum Suape. Foram destacados os seguintes pontos: A importância do intercâmbio de experiências sobre a realidade de violação de direitos praticada por Suape e a semelhança do que acontece em outras comunidades do país; O capitalismo baseado no petróleo é que trouxe o porto de Suape e seu conjunto de empresas para região, retirando o direito a terra e ao bem viver; A economia baseada no petróleo, mesmo que se torne ultrapassada nos próximos 20 anos (já que se prevê o esgotamento dessa matéria prima e a utilização de outras fontes de energia), nos deixará um desastroso impacto ambiental que compromete a vida.

O I S E M I N Á R I O D E A B O R D A G E N S

ECOSSISTÊMICAS EM SAÚDE - Perspectivas teórico-

metodológicas para a área de Saúde e Ambiente foi realizado

no dia 13 de junho, no Instituto Ageu Magalhães/Fiocruz, no

Recife. O seminário teve como objetivo promover uma

discussão sobre enfoques ecossistêmicos em saúde

humana a partir de um diálogo de saberes entre acadêmicos,

entidades, movimentos sociais e demais profissionais da

saúde que atuam na perspectiva da interrelação do

ambiente, saúde e processos produtivos.

Como parte do desenvolvimento do projeto

“Vulnerabilidade socioambiental relacionada à exposição

química nos territórios de desenvolvimento das cadeias

produtivas de petróleo e das consumidoras de agrotóxicos”,

sob coordenação da pesquisadora Idê Gomes Dantas

Gurgel, o Seminário contribuiu para o fortalecimento e

consolidação da área de Saúde e Ambiente na região,

superando os paradigmas que compreendem historicamente

a natureza apenas como recurso e potencial de produção de

capital, reconhecendo a complexidade dos problemas

socioambientais que se impõem na atualidade e discutindo

sobre instrumentos para o enfrentamento destes.

No turno da manhã ocorreu uma discussão mais

reflexiva e no turno da tarde, um diálogo de saberes entre

gestão da saúde, movimentos sociais e academia, onde os

participantes apresentaram suas experiências de atuação

inter-relacionando os temas de saúde, ambiente e trabalho,

dentre elas a experiência de atuação na mobilização social

realizada pelo Fórum Suape.

Acesse a nossa página na internet: Telefones: (81) 99102.3883 (Claro) e www.forumsuape.ning.com / 98536.2204 (Oi). E-mail: / Coodenador: Heitor Scalambrini Costa. Assessor de forumsuape@gmail.comComunicação: Gerson Flávio da Silva (DRT/PE 1.659). Assessoria Jurídica: Luísa Duque e Mariana Maia. Assessoria em Políticas e Relações Externas: Rafaela Nicola. Colaboração: Karine Raquel. Secretária Executiva: Betânia Araújo. Contato com a Assessoria de Comunicação: (81) 99509.3043.

Editado pela Assessoria de Comunicação do Fórum Suape - Espaço Socioambiental. Endereços: Rua Padre Antonio Alves de Souza, 20, Centro - Cabo de Santo Agostinho/PE (ao lado do Centro das Mulheres do Cabo). Escritório Recife: Rua do Espinheiro, 812 - sala 101 (1º andar) - Galeria Francisco Accioly, bairro do Espinheiro, Recife/PE.

Uma audiência pública foi realizada no dia 19 de junho, no Ministério Público Federal para debater sobre os direitos territoriais das comunidades quilombolas e o Decreto 4887/03, que estipula os procedimentos para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil. No dia seguinte, outra audiência pública aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco para tratar da mesma questão, em ambas participaram organizações da sociedade civil e muitos representantes quilombolas.

Todo esse esforço, porque a constitucionalidade do Decreto está sob ameaça. Estava pautado para o dia 21/06/2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidiria sobre sua constitucionalidade ou não. O julgamento foi adiado, mas caso o TRF5 julgue que o Decreto é inconstitucional, todas as comunidades quilombolas que se encontram sob sua área de abrangência poderão ter seus processos de titulação que tramitam no INCRA paralisados por tempo indeterminado. Por outro lado, se o TRF5 julgar que o Decreto é constitucional a política quilombola de titulação será fortalecida, fazendo-se justiça à história de lutas e conquistas dos quilombolas.

O decreto 4.887/03 regulamenta o procedimento de regularização fundiária dos territórios das comunidades quilombolas. Em Pernambuco, uma articulação das comunidades quilombolas atua em defesa da permanência do Decreto. Recentemente, uma das comunidades afetadas por Suape se autoreconheceu como quilombola, a comunidade do Engenho Mercês. O Quilombo de Mercês tem participado ativamente dessa articulação, buscando tratar dessa ameaça junto à Procuradoria Regional da República. Outra comunidade quilombola afetada por Suape e que também está na luta é a comunidade Onze Negras, que fica no Cabo de Santo Agostinho.É HORA DE MOBILIZAÇÃO! QUILOMBOLAS NA LUTA POR SEUS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS! #SomosTodas/osAcauã #Decreto4887/03Fica