Informativo da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados ano 7 - nº 84 - Brasília, 19 de dezembro de 2012

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N FORA DA COPA pág. 2

NOVO PÍERRIO DE JANEIRO

pág. 3MOBILIZAÇÃO PARAGRANDES EVENTOS

Artigo do dep.José Rocha

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TURISMODESPORTO

SEMINÁRIO DEBATE A INSERÇÃO DOESPÍRITO OLÍMPICO NA EDUCAÇÃO

A Comissão de Turismo e Desporto realizou na quarta-feira (12/12/2012) o seminário “Ciclo Olímpico Brasileiro, possibilidades e potencialidades”. O evento foi pro-posto pela Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvi-mento Humano, presidida pelo de-putado João Arruda (PMDB-PR). O diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendi-mento do Ministério do Esporte, André Arantes, informou que os ministérios da Educação e do Esporte vão atuar em conjunto para aumentar o tempo de prática esportiva dos alunos nas escolas. Segundo informou, além das duas horas semanais de aulas de edu-cação física normalmente oferecidas nos colégios, os alunos devem ter a oportunidade de fazer esportes no tur-no inverso e, para tanto, terão que ser contratados mais professores, que vão ser capacitados em áreas específi cas, como judô, atletismo e natação. Os ministérios da Educação e do Esporte também querem incentivar ainda mais a participação dos estudan-tes nas competições esportivas escola-res da própria cidade, do estado, e em nível nacional e internacional. Outro ponto que está sendo discutido é o estí-mulo ao atletismo nas escolas. Em sua exposição, o presi-dente da Comissão de Educação Física Escolar do Conselho Federal de Educa-ção Física (Confef), Ricardo Catunda,

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apresentou o painel ”Redução das Aulas de Educação Física e as Consequências na Capacidade Cognitiva de Escolares e Formação da Cultura Esportiva”, res-saltando que a Educação Física é uma tarefa complexa que exige da escola um movimento que ultrapasse temas, con-teúdos e programas. “A boa escola precisa fazer com que os alunos possam usar es-ses conhecimentos como ferramenta para desenvolver sua própria capaci-dade de pensar”, disse, ressaltando que as atividades corporais na edu-cação estimula o raciocínio, prazer no aprendizado, vivência de confl itos, concentração e participação, além de experiências práticas do cotidiano. Na condição de debatedor, o presidente do Conselho Federal de Edu-cação Física, Jorge Steinhilber, lamentou que alguns estados estejam diminuindo a carga horária da educação física nas escolas. Segundo disse, o governo fede-ral tem desenvolvido “projetos desarti-culados” na área de saúde e bem-estar sem preocupação com resultados efeti-vos para a população. O presidente do Sindicato de Academias e representante da Confede-ração Nacional de Serviços para o Setor de Academias e Similares, Gilberto José Bertevello, lembrou que, atualmente, as parcelas da população que mais têm procurado as academias são idosos e adolescentes obesos. “Teríamos menos trabalho para colocar esses adolescen-

tes em forma física se tivesssem mais estímulo nos colégios. Além da edu-cação física, é importante que se abra espaço para as competições esportivas dentro do ambiente escolar. O deputado João Arruda (PMDB-PR) afi rmou que o objetivo do seminário e de outros encontros pro-movidos pela Comissão de Turismo e Desporto em vários estados é fazer com que as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, contribuam para estabelecer uma cultura de práticas esportivas no país. Ele espera que essa nova dinâmi-ca vá além da construção de arenas e estádios e de toda a infraestrutura que envolve a competição.

Da esq.p/dir.: André Arantes, dir. do Depto. de Esporte de Base e Alto Rendimento do Min. Esporte; deputado João Arruda (PMDB-PR, pres. da Frente Parlamentar da Ativ. Física p/ o Desenv. Humano; Ana Katia, sec. da CTD; e Ricardo Catunda, presidente da Comissão de Educação Física Escolar do CONFEF (Confederação Federal de Educação Física).

turistas, sem conseguir aumen-tar esse número, o que faz com que o Brasil fi que em 4º lugar na América do Sul. Participaram do deba-te o secretário adjunto de Esta-do do Esporte e Lazer do estado do Maranhão, Clineu César Co-elho Filho; o secretário adjunto de turismo do estado de Sergi-pe, José de Lima Andrade; o re-presentante da Fundação do Tu-rismo do Estado do Mato Grosso do Sul, Alfredo Ramos Sulzer; o secretário adjunto de espor-te da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte de Ala-goas, Jorge VI Lamenha Lins; o secretário de Estado da repre-sentação do governo de Rorai-ma em Brasília, Samir de Castro Hatem, e o diretor do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), Saulo Marcelo Lima Afl alo.

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MEMBROS da Comissão de Turismo e Desporto - CTD

Presidente: José Rocha (PR-BA) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP-RS) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca(PSC-PE) 3º Vice-Presidente: Luci Choinacki (PT-SC) PT José Airton (CE) Luci Choinacki (SC) João Paulo Lima (PE) Vicente Candido (SP) Policarpo (DF) PMDB Benjamin Maranhão (PB) Edinho Bez (SC) Francisco Escórcio (MA) Renan Filho (AL) João Arruda (PR) Joaquim Beltrão (AL) Marllos Sampaio (PI) PSDB Carlaile Pedrosa (MG) Otavio Leite (RJ) Andreia Zito (RJ) Walter Feldman (SP) PP Afonso Hamm (RS) Renato Molling (RS) DEM Fábio Souto (BA) Professora Dorinha Seabra Rezende (TO) PR José Rocha (BA) Neilton Mulin (RJ) PSB Jonas Donizette (SP) Romário (RJ) Valadares Filho (SE) PDT André Figueiredo (CE) Flávia Morais (GO) Bloco PV/PPS Rubens Bueno (PR) PTB Magda Mofatto (GO) Arnon Bezerra (CE) José Augusto Maia (PE) PSC Carlos Eduardo Cadoca (PE) Ratinho Junior (PR) PCdoB Jô Moraes (MG) Delegado Protógenes (SP) PSD Danrlei de Deus Hinterholz (RS) Fábio Faria (RN) Jefferson Campos (SP) Marcos Montes (MG) PRB Acelino Popó (BA) 2

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Qual a importância do debate sobre o Aeropor-to Internacional Salgado Filho?O evento promovido pela Co-missão de Turismo e Desporto e pela Assembleia Legislati-va do Rio Grande do Sul teve

como objetivo mobilizar o Poder Legisla-tivo, Executivo, o governo federal, entida-des e os órgãos de competência para de-bater sobre as condições e melhorias que serão realizadas para atender a crescente demanda da população pelo serviço aé-reo e também visando a Copa do Mundo de Futebol de 2014. O foco do evento foi sobre as obras e o prazo de execução, já que Porto Alegre será cenário da Copa do Mundo de Futebol em 2014.Quais foram os resultados apon-tados durante o evento?Debatemos assuntos como ampliação da pista e do pátio de manobras, instalação de equipamentos antineblina, moderniza-ção das instalações, melhorias na logística de embarque, desembarque e outros pro-cedimentos; infraestrutura do controle de espaço aéreo, obras no entorno e de infra-estrutura, situação dos arredores e outras

AEROPORTO SALGADO FILHODeputado Afonso Hamm (PP-RS)

obras de interesse da população. A proposta é garantir as condições de segurança aos pas-sageiros desse estratégico aeroporto. Entre os assuntos abordados discutiu-se a ampliação da pista de pouso e decolagem que não fi cará pron-ta até a realização da Copa, o que inviabilizará o pouso e decolagem de aviões de grande porte. A previsão da conclusão desta obra, marcada para iniciar-se em junho de 2013, será somente em outubro de 2014.Comente sobre os pontos positivos res-saltados no evento.O encontro apontou importantes notícias em re-lação à infraestrutura aeroportuária, que precisa de melhorias para receber os turistas internacio-nais e domésticos. Entre elas, os investimentos de R$ 700 milhões no aeroporto, até 2015. Ou-tra garantia é que no inverno de 2013 estará em funcionamento o novo sistema ILS categoria 2, que permitirá os pousos e decolagens com visi-bilidade reduzida pelo nevoeiro.

A ausência da CBF no debate com os estados que fi caram de fora da Copa do Mun-do de 2014, realizado na terça-feira 11 de de-zembro de 2012, foi duramente criticada pelos deputados Francisco Escórcio (PMDB-MA) e Romário (PSB-RJ). Na presidência dos trabalhos da au-diência pública, Francisco Escórcio, também autor do requerimento para o debate, disse ser lamentável o desrespeito da CBF para com o poder legislativo ao não mandar um repre-sentante ao evento, que contou com a parti-cipação de seis estados e dos ministérios do Turismo e do Esporte, além da Confederação Nacional de Turismo. Já o deputado Romário disse que os estados não eleitos como sedes da Copa do Mundo de 2014 foram preteridas por não tirar do bolso o que a CBF desejava para fazer os seus negócios. O deputado Edinho Bez (PMDB-SC) cobrou maior empenho e agilidade dos minis-térios do Turismo e do Esporte no encaminha-mento das questões relativas à Copa do Mun-do. Para ele, falta autoridade às autoridades, e nesse sentido cobrou ações de qualifi cação profi ssional em todos os estados da federação, sugerindo que o governo utilize-se da era di-gital para acelerar suas ações com vistas aos grandes eventos que o Brasil vai sediar nos próximos anos. O representante do Ministério do Es-porte, Joel Benin, disse que a pasta está dis-posta a nacionalizar a Copa do Mundo de 2014

Estados fora da Copa também terão incentivos do governo

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e que isso já fora feito num primeiro mo-mento, quando se escolheram 12 cidades das cinco regiões brasileiras. Segundo ele, mesmo estádios de estados que não parti-ciparão da Copa vão receber investimentos do ministério. Por sua vez. Marcela Jeolas, tam-bém do Ministério do Turismo, afi rmou que há um propósito claro de nacionalizar a Copa do Mundo e que isso se faz notar pelo fato da pasta atuar intensivamente em 119 cidades em 19 estados, que vêm recebendo recursos do Pronatec/Copa para aplicação em cursos de qualifi cação em todas as áre-as afetas ao evento. O diretor de comunicação da Con-federação Nacional do Turismo-CNTUR, José Osório Naves, pediu maior fi scalização e empenho dos ministérios para a qualifi -cação profi ssional, lamentando que é difícil qualifi car quando não se tem quem qualifi -que. Para ele é preciso destravar o turismo no Brasil, uma vez que há 20 anos que o país está empacado em cinco milhões de

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CTD debate projeto que proíbe hidrelétricas em estâncias hidrominerais

A proibição de construção de usi-nas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais elétricas (PCH) nos municípios que possuem o título de estância hidromineral, climática ou turística, concedido por ato do poder público federal ou estadual, foi debatida, quarta-feira (05/12/2012) na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pela depu-tada Magda Mofatto (PTB-GO), relatora da matéria na CTD, que resolveu ouvir repre-sentantes do Ministério das Minas e Energia, de cidades com estâncias hidrominerais, ambientalistas e especialistas do setor. O vereador Wiris Arantes, ex-pre-sidente da Câmara Municipal de Caldas No-vas, falou sobre os benefícios que as usinas hidrelétricas trouxeram ao seu município, que hoje é um dos maiores mananciais de agua termais do mundo. Na mesma linha, o conselheiro da Associação Brasileira de Geração de Energia

Limpa – Abragel, Ricardo Pigatto, defendeu a continuidade do modelo atual e pediu a rejeição do projeto de lei argumentando que existem riscos para baixo e para cima na questão das hidrelétricas. Por outro lado, representantes do município de Socorro-SP, cidade situada na Serra da Mantiqueira e conhecida estância hi-dromineral, defenderam que qualquer projeto para construção de PCHs devam ser precedidas de consulta popular.

Representaram o mu-nicípio de Socorro João Gabriel Tannus Giacometi, presidente do Conselho Municipal de De-fesa do Meio Ambiente; Marcos José Lomônico, presidente do Grupo Ecológico Água de So-corro/SP e Hermenegildo Tar-delli Carneiro, presidente da Associação Projeto Piracema de Socorro-SP.

CTD debate novo píer no Porto do Rio de Janeiro

A polêmica causada pela construção do pier em Y no Porto do Rio de Janeiro levou o deputado Ota-vio Leite (PSDB-RJ) a pedir uma au-diência pública na Comissão de Turis-mo e Desporto da Câmara, relizada na quinta-feira, 13 de dezembro de 2012, para ouvir todos os interessa-dos na questão. O píer, destinado a navios turísticos, pode impedir a visão do Mosteiro de São Bento – o que se-ria proibido, por se tratar de um bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Jorge Luiz de Mello, dire-tor-presidente da Companhia Docas, defendeu o projeto e afi rmou que o

O preço dos combustíveis e os sucessivos aumentos das tarifas aeropor-tuárias foram apontados como os principais gargalos do setor de aviação civil pelos ex-positores das empresas aéreas TAM, GOL e AZUL durante reunião de audiência pública conjunta das comissões de Turismo e Des-porto, Desenvolvimento Econômico, Indús-tria e Comércio; e de Viação e Transportes,

CTD participa de debate sobre aviação civil no Brasil

impacto visual será menor com a nova obra do que o existente hoje, com os navios atra-cando mais próximos da região da Praça Mauá. Segundo ele, a licitação para a construção do píer já foi feita, mas Docas resolveu esperar o parecer do Iphan para assinar o contrato com o consórcio vencedor da licitação. Ele informou que a obra está orçada em R$ 250 milhões e permitirá que até seis navios atraquem simul-taneamente na zona portuária e que o deslo-camento do píer para uma outra área impli-caria fazer um novo canal de navegação, que custaria pelo menos R$ 400 mil. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), questionou o presidente de Docas sobre a real necessidade de construção do píer. Navios atra-cados no local serviriam de hospedagem para

que debateu o setor da aviação civil no país, com ênfase para a infraestrutura aeroportuária para a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016, na terça-feira, 4 de dezembro de 2012. Segundo in-formaram, o combustível onera 40% dos custos das empresas e custa mais caro no Brasil do que nos Es-tados Unidos. O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado José Rocha (PR-BA), alertou

para o absurdo que acontece no transporte aéreo nacional e de-fendeu a abertura do mercado para empresas estrangeiras, de forma a aumentar a concor-rência para melhorar os serviços e reduzir o pre-ço das passagens. O parlamen-tar citou um exemplo do descaso das agên-cias reguladoras e da fi scalização, quando no último feriadão teve que pagar R$ 4 mil por uma passagem Salvador/Brasília, valor que, a seu ver, daria para comprar uma passagem de ida e volta para Nova Iorque.

Docas quer píer em Y, mas Iphan só dará parecer no fi nal do ano

as Olimpíadas de 2016. O deputado também indagou se não seria possível construir o píer em um local mais afastado, que não fi que na área que está sendo revitalizada.

Presidente da CTD, dep. José Rocha e representantes da TAM, GOL e Azul.

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T u r i s m o e D e s p o r t o m o b i l i z a d o s p a r a o s g r a n d e s e v e n t o s

O deputado Vicente Candido (PT-SP), que foi o relator da Lei Ge-ral da Copa do Mundo (Lei 12.663/12), ainda negocia com o Ministé-rio da Fazenda a apro-vação da isenção tribu-tária para as obras dos estádios da Copa que foram realizadas entre janeiro de 2010 e abril de 2011. A retroativida-de foi incluída por uma emenda à Medida Provi-sória 585/12, que desti-na recursos aos estados para compensar as per-das provocadas pela Lei Kandir, mas foi rejeitada pelo Plenário.

O presidente da Comis-são de Turismo e Des-porto da Câmara, de-putado José Rocha(PR), disse que o convênio de R$ 25 milhões para obras na Praça Castro Alves, em Salvador, vão permitir a revitaliza-ção de um símbolo da Bahia, além de fortale-cer o atrativo turístico do estado. José Rocha fez a declaração ao par-ticipar da cerimônia em que foi assinado o con-vênio pelo governador Jaques Wagner e o mi-nistro do Turismo, Gas-tão Vieira, em Brasília.

A CTD aprovou o Proje-to de Lei Nº 7.614/10, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que autoriza ao guia de turismo usar seu pró-prio veículo, sob sua condução, no desempe-nho de suas atividades profi ssionais.

Deputado José Rocha (PR-BA) Presidente da Comissão deTurismo e Desporto

Presidente: José Rocha (PR) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) 3º Vice-Presidente: Luci Choinacki (PT) Secretária: Ana Katia Martins Bertholdo Corpo Técnico: Akimi Watanabe, Cláudia Neiva Peixoto, Cristina Lourenço Vasconcelos, Júlia Sulz Barbosa Ribeiro, Lia Drumond Cavalcante Chagas, Lindberg Aziz Cury Junior, Ronaldo Santiago, Jornalista responsável: Luiz Paulo Pieri (Mtb 1349) Programação Visual: Akimi Watanabe Revisão: Ronaldo Santiago Fotos: Akimi Watanabe (exceto quando a fonte for citada) Impressão: Deapa/Cgraf Tiragem: 1500 exemplares Fale Conosco: Endereço Câmara dos Deputados Anexo II, Ala A , Sala 5, Térreo Telefones: 3216-6831 6832 /6833 fax: 3216-6835 e-mail: ctd.decom@camara.leg.br

Endereço eletrônico da Comissão de Turismo e Desporto: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctd

A Comissão de Turismo e Desporto conquistou uma impor-tância ainda maior diante dos gran-des eventos que o país vai sediar nos próximos anos. Sediaremos a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. São eventos de repercussão mundial que exi-gem inúmeros esforços do governo federal, estados, municípios e tam-bém do Legislativo. Os preparativos para esses grandes acontecimentos estiveram entre as maiores preocu-pações da nossa comissão ao lon-go deste ano. Eleito presidente da CTD em março, contei com o apoio de todos os membros da Comissão para debater e deliberar sobre as demandas do esporte e do turismo, notadamente aquelas vinculadas à Copa e Olimpíadas. Realizamos audiências pú-blicas concorridas que reforçaram o papel da CTD e do Parlamento na fi scalização das ações do Poder Pú-blico, principalmente quanto ao uso de recursos fi nanceiros. As audiên-cias também propiciaram a oportu-nidade para que as demandas do esporte e do turismo alcançassem maior amplidão, principalmente junto ao governo federal. Nessas audiências rece-bemos autoridades expressivas, como os ministros do Esporte, Tu-rismo, Cidades, Secretaria de Avia-ção Civil e do Tribunal de Contas da União (TCU). Destaco também

as audiências com os presidentes da Embratur, Comitê Olímpico Brasileiro (COB), CBF, Autoridade Pública Olím-pica (APO) e do Fórum Nacional de Tu-rismo (Fornatur). Tivemos igualmente a presença de representantes de en-tidades como a Confederação Nacio-nal do Comércio (CNC), Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Associa-ção Brasileira dos Agentes de Viagem (Abav), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospita-lidade (Contratuh) e o Conselho Fede-ral de Educação Física (Confef), entre outras. Entre as diversas iniciativas da CTD, julgo que merece destaque a formação de grupos de trabalho, como o que trata da Desoneração Tributária do setor de turismo e o da Timemania, que busca alternativas para recuperar a loteria que auxilia os clubes de fu-tebol no pagamento de suas dívidas com o governo federal. Promovemos ainda seminários, como o que deba-teu o Legado e Gestão dos Estádios Pós-Copa 2014 e sobre Turismo Rural. A atividade legislativa da CTD também foi intensa. Diversos projetos foram debatidos e votados em plenário. Considero que um dos mais importantes foi o PL 5.655/2009, que promove diversas alterações no setor de turismo, permitindo, inclusive a emissão do visto eletrônico para tu-ristas estrangeiros. Para coroar esse ano alta-mente produtivo, inauguramos no último trimestre as novas instala-ções da CTD. Realizei um trabalho persistente junto à Presidência da Casa e líderes partidários até conse-guir a ampliação, que praticamente duplicou o espaço onde funciona a comissão. É uma conquista que im-plicará em inúmeros benefícios ao longo dos próximos anos. Esse breve relato não dei-xa dúvidas de que a CTD cumpriu sua missão com muito brilhantismo. Considero que tudo isso só foi possí-vel graças ao empenho, dedicação e competência dos parlamentares que integram a comissão, além da co-laboração qualifi cada do quadro de funcionários. Agradeço a colaboração de todos e desejo muito sucesso no próximo ano.

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