Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 10 - Nº 67 - Abril e Maio/2010

A reunião para criação da Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH, contou com as presenças dos deputados federais e estaduais, secretários de Estado, além dos prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Fortalecer a Região Metropolitana trabalhan-do de forma integrada com os deputados federais comprometidos com a causa metropolitana, foi a intenção da Granbel ao reunir os parlamentares e solicitar apoio para a criação da Frente Parla-mentar Federal em Prol da RMBH.

“Pretendemos levantar as prioridades da RMBH, numa visão de conjunto, buscando uma interlocução privilegia-da com a União através de nossos deputados federais, integrantes da frente parla-

mentar.” Rogério Avelar

O Evento aconteceu no dia 3 de maio de 2010, no Salão Nobre da Prefeitura de Belo Horizonte e contou com as presenças dos prefeitos metropolitanos, dos deputados federais Rafael Guerra (PSDB), Virgílio Guimarães (PT), Saraiva Felipe (PMDB), Antônio Roberto (PV), Lincoln Portela (PR), Carlos William (PTC), Miguel Martini (PHS) e Vítor Penido (DEM), dos deputados estaduais da Frente Parlamentar em Prol da RMBH, Dinis Pinheiro (PSDB), Gláucia Bran-dão (PPS)e Wander Borges (PSB) e dos secretários de Estado da Sedru, Sebastião Navarro e de Relações Institucionais, Maria Coeli.

Granbel reúne deputados federais e pede a criação de uma Frente Parlamentar em Prol da RMBH

Desembargadora Márcia Milanez, 3ª vice-presidente do TJMG Veja mais na página 5

Entidade prepara o 1º. Fórum de Consenso sobre Judicialização da Saúde

A Granbel e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Ge-rais vão promover o 1º. Fórum Metropolitano de Consenso sobre Judicialização da Saúde. Para tanto, foi instalada uma Comissão Preparatória, em ca-ráter provisório, que vem se reunindo com as entidades en-volvidas.

A Associação está agendan-do audiência com o procurador

“Pretendemos trabalhar lado a lado com os parlamentares verdadeiramente comprometi-dos com a nossa região, além de buscar a integração das Frentes Parlamentares Federal e

Estadual em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte.” Rogério AvelarPágs. 2, 3 e 4

geral de Justiça do Estado, Al-ceu José Torres Marques e, ain-da, representantes do Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Saú-de, para definir uma pauta de consenso que possa atender e esclarecer questões que vêm gerando dificuldades nas admi-nistrações municipais.

Rossana Magri

Alba Lucinda

Desembargadora Vanessa Verdolim, do Comitê Administrativo da Escola do Judiciário Desembargador Edésio Fernandes, do TJMG

Rossana Magri

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Fotos: Alba Lucinda

A Granbel tem atuado de forma efetiva para solu-cionar os graves proble-mas enfrentados pelos prefeitos metropolitanos.

O lançamento da Frente Parlamentar Federal em Prol da Região Metropo-litana de Belo Horizonte, representa a busca de uma interlocução privilegiada com o governo federal, através da imprescindível atuação dos nossos depu-tados.

A Judicialização da Saúde é um tema que tem tirado o sono de todos os prefei-tos.

A realização do 1º Fó-rum de Consenso sobre a Judicialização da Saúde em parceria com o Tribu-nal de Justiça, significa estabelecer um patamar do que está pacificado em termos de decisões judiciais e, a partir daí, buscar avanços que repre-sentem uma melhoria do atendimento à saúde na nossa região.

Além disso, matérias im-portantes, como a regula-mentação da Emenda 29, precisam ser votadas no Congresso Nacional para que haja um maior equilí-brio entre União, Estado e Município, nos gastos com a saúde.

Rogério AvelarPresidente da Granbel

Mobilidade Urbana e Saúde são apontados como prioridades

Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH

Os prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte se reuniram com os deputados federais para solicitar a criação da Frente Parlamentar em Prol da RMBH. A reunião aconteceu no dia 3 de maio, às 14 horas, no Salão Nobre da Prefeitura de Belo Horizonte. Estiveram presentes os deputados federais, Rafael Guerra (PSDB), Virgílio Guimarães (PT), Saraiva Felipe (PMDB), Antônio Roberto (PV), Lincoln Portela (PR), Carlos William (PTC), Miguel Martini (PHS) e Vítor Penido (DEM), que foram unâ-nimes em apoiar a iniciativa dos prefeitos.

O presidente da Granbel, Rogério Avelar, explica que a iniciativa de implementar a Frente surgiu da necessidade do apoio dos deputados Federais para a defesa dos interesses dos municípios. Citou como o “grande gargalo” da RMBH, a mobilidade urbana.

“Grande parte dos recursos estão na esfera federal. Daí a necessidade do apoio e da ação integrada dos deputa-dos federais com os prefei-

tos”. Rogério Avelar

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacer-da, também citou a necessidade de integração do transporte metropolitano como a questão prioritá-ria para o desenvolvimento da Região.

“A mobilidade urbana pre-cisa ser alavancada com

receita estadual, federal e privada. Vamos dar as mãos com os deputados federais e fazer um bom trabalho.”

Marcio Lacerda

Participaram da Mesa de Abertura os secre-tários de Estado, Sebastião Navarro, do Desenvol-vimento Regional e Política Urbana e Maria Coeli Simões, de Relações Institucionais, além dos depu-tados estaduais Dinis Pinheiro, Gláucia Brandão e Wander Borges.

Pedindo o empenho da bancada federal, o se-

cretário Sebastião Navarro ressaltou a necessidade do desenvolvimento integrado na RMBH, “com estudos e planejamento sério e coerente para a melhoria de vida da população”.

A secretária de Estado de Relações Institucio-nais, Maria Coeli, citou como prioridades metro-politanas a mobilidade urbana e a concorrência predatória na saúde.

“Precisamos enfrentar estas agendas e criar mecanismos para amenizar os impactos políticos. Várias medidas

precisam da presença forte do Deputado Federal como

parceiros”. Coeli

O deputado federal Rafael Guerra (PSDB); a deputada estadual Gláucia Brandão (PPS); o deputado federal Miguel Martini (PHS); o vice-presidente da Granbel e prefeito de Santa Luzia, Gilberto Dorneles (PMDB); o secretário de Estado da Sedru, Sebastião Navarro; o presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar (PPS); o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB); o deputado estadual Dinis Pinheiro (PSDB); a secretária de Estado de Relações Institucionais, Maria Coeli; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho; os deputados federais Antônio Roberto (PV), Virgílio Guimarães (PT), Vítor Penido (DEM), Lincoln Portela (PR) e Carlos Willian (PTC).

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Fotos: Alba Lucinda

Deputados federais apóiam a criação da Frente Parlamentar

Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH

Apoio dos Deputados

O 1º. secretário da Câmara Federal, deputado Rafael Guerra (PSDB), representando o presidente Michel Temer, acatou a reivindicação dos prefeitos metropolitanos e se prontificou a tomar as provi-dências necessárias para consolidar a Frente Parla-mentar Federal antes do período eleitoral.

“É uma iniciativa importan-te e que já poderíamos ter feito antes. Que esta seja a primeira reunião de uma atividade suprapartidária. Coloco a 1ª. Secretaria da

Câmara Federal à disposição e vamos marcar uma reunião amanhã com os deputados aqui presentes para ver as normas necessárias para

criação da Frente” Rafael Guerra

“Temos que lutar para concretização da Frente

Parlamentar Federal em Prol da RMBH. Enquanto não

tivermos uma visão coletiva, nada acontecerá”

Antônio Roberto (PV)

O deputado Federal Virgílio Guimarães dis-se que estava na reunião representando quatro deputados federais que apoiavam a criação da Frente.

“Há muito que se pensar em termos de gestão metro-politana. Existe uma poten-cialização de problemas. Me incluo neste esforço em prol

da RMBH”. Virgílio (PT)

Citando o caso de Ribeirão das Neves, que tem a menor renda per capta do Brasil, o de-putado federal Vítor Penido (DEM) disse que “a função do deputado federal é lutar pela mudança na legislação, não para tirar daqueles que já têm, mas sim, procurar nas receitas da União recursos para beneficiar os municípios de baixa renda”, declarou.

Frente Estadual Apóia Iniciativa

A deputada Gláucia Brandão (PPS), que tam-bém é a presidente da Frente Estadual em prol da Região Metropolitana, explicou que o objetivo da Frente é a “busca de sinergia com os deputados, além da troca de experiências e desenvolvimento de ações para combate à pobreza. Temos que trabalhar de mãos dadas com o governo federal”, frisou.

O deputado Dinis Pinheiro (PSDB), também da Frente Estadual, ressaltou em seu pronunciamento a questão da saúde.

“A organização da Saúde é muito difícil e isso me aflige. É inaceitável que o leilão dos honorários médicos perdure. Cabe a nós buscar soluções

para estes problemas”. Dinis Pinheiro

O deputado Wander Borges (PSB), integrante da Frente Estadual, apóia o lançamento da Frente Federal.

O deputado federal Miguel Martini (PHS), fa-lou da iniciativa dos parlamentares em mudar o nome do Aeroporto Internacional de Confins para Aeroporto Internacional Metropolitano. Explicou que o objetivo é ter uma visão do Aeroporto na Capital mineira.

“Me coloco como soldado nesta batalha; é essencial a soma de esforços políticos

que redundem em benefícios, pois as ações são muito mais importantes que as emendas

orçamentárias”. Martini

Disposto a assinar um documento que garan-tisse a sua participação na Frente Parlamentar Fe-deral, o deputado Saraiva Felipe (PMDB) declarou estar à disposição para empenhar todos os esforços para implementar os trabalhos da Frente.

Os deputa-dos federais Lincoln Por-tela (PR) e

Carlos Willian (PTC) também se colocaram à disposição

da Frente Parlamentar

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Prefeitos metropolitanos entregam moção aos deputados federais durante reunião da Granbel

Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH

Moção nº 01 de 3 de maio de 2010 dos

Prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Senhores Deputados Federais,

Os prefeitos que compõem a GRANBEL – Associação dos Municípios da Região Metropo-litana de Belo Horizonte, que abaixo subscre-vem, reunidos nesta data, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, vêm solicitar a V. Exas., presentes na Centésima Quadragésima Nona Reunião Extraordinária da Entidade, a criação da Frente Parlamentar Federal em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte pelos motivos a seguir decli-nados:

A Região Metropolitana de Belo Horizon-te congrega 34 municípios e uma população de 5,5 milhões de habitantes, que representa cerca de ¼ da população mineira. Convivemos com grandes problemas de mobilidade urba-na, de atendimento à saúde, de habitação, de segurança pública e de infraestrutura.

Os prefeitos que esta subscrevem esperam que, com a consolidação da Frente Parlamen-tar Federal em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a busca de recursos e so-luções junto aos órgãos federais e estaduais nas áreas de transporte, infraestrutura e ha-bitação, saúde, saneamento e meio ambien-te, educação e apoio à juventude, segurança pública e geração de emprego e renda, sejam articuladas de forma integrada e que a soma de esforços através da parceria da Câmara Federal, da Assembléia Legislativa do Estado e dos prefeitos metropolitanos seja traduzida em uma melhoria contínua da qualidade de vida da população metropolitana.

Sabedores do interesse que V. Exas. têm demonstrado pelos problemas que afligem a nossa população, temos a certeza do empenho e da atuação efetiva de cada deputado para que a Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH se torne realidade.

Belo Horizonte, 03 de Maio de 2010.

No final do Encontro, Avelar entregou ao deputado Rafael Guerra (PSDB) uma Moção encaminhada aos deputados fede-rais, assinada pelos prefeitos metropoli-

tanos, solicitando o empenho dos mesmos para a criação da Frente.

De acordo com Avelar, a Granbel solici-tou o apoio dos 34 deputados federais, in-

dicados pelos próprios prefeitos metropoli-tanos, que levaram em conta os “relevantes trabalhos que os mesmos vêm fazendo nos municípios e na RMBH”, ressaltou.

Prefeitos metropolitanos e deputados estaduais presentes na reunião da Granbel, do dia 3 de maio último

Os deputados federais Antônio Roberto (PV), Virgílio Guimarães (PT), Saraiva Felipe (PMDB), Vítor Penido (DEM), Lincoln Portela (PR) e Carlos Willian (PTC) também presentes na reunião.

Fotos: Alba Lucinda

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Fotos: Alba Lucinda

Reunião da Diretoria da GranbelEncontro dos Diretores da Entidade mostra a sintonia

que tem refletido no sucesso das ações

Cosems se reúne na sede da GranbelO Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde

da Região Metropolitana de Belo de Belo Horizonte se reuniu na Sede da GRAMBEL, no dia 08 de Abril, para debater e apresentar ao Estado encaminhamentos que podem minimizar as dificuldades enfrentadas por usu-ários nos serviços de saúde do SUS MG.

A reunião contou com a presença de Secretários Municipais de Saúde da RMBH e demais convidados. Em pauta foram debatidos os seguintes assuntos: SAMU Regional, Serviço de Regulação, Bolsa Família e Encaminhamento de Pacientes para Pré-Natal de Alto-Risco. A reunião teve início com a posse da nova Secretária Executiva do Colegiado, Sra. Marli Conceição Cruz Pinto -Secretaria Municipal de Saúde de Taquara-çu de Minas e de sua suplente, Sra. Flávia de Jesus Silva

Alencar, Secretária Municipal de Saúde de Caeté. Em seguida foi debatido sobre o Sistema de En-

caminhamentos de Pacientes para Internações na Central de Regulação do Estado. Foram colocadas as inúmeras dificuldades para se conseguir um leito para pacientes graves na central. Após a discussão foi suge-rido pelo colegiado que o sistema seja gerenciado por todos os municípios e que seja montada uma agenda de capacitação para os municípios que utilizam o sis-tema denominado SUS FÀCIL. Em seguida, a discussão transcorreu sobre o Encaminhamento de Gestantes para Pré-Natal de Alto Risco e o Colegiado solicitou que fosse enviado à Gerência Regional de Saúde uma solicitação de reativação do Comitê de Pré-Natal de Alto Risco para amenizar o problema.

Vanderlúcio Leôncio dos Santos, apoiador do Cosems Regional Belo Horizonte; Paulo de Tarso Machado Auais, presidente do Cosems Regional Belo Horizonte; Marli da Conceição Cruz Pinto, secretária executiva do Cosems Regional e Marcides Faria, coordenadora da Regulação da Gerência Regional de Saúde de Belo Horizonte

Comissão Preparatória do 1º. Fórum

Judicialização da Saúde

A questão da Judicialização da Saúde é o outro assunto que foi abordado no Encontro da Diretoria, que está programando o 1º. Fórum Metropolitano de Consenso sobre o assunto. Na reunião ficou decidido que o Fórum será re-alizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As desembargadoras Vanessa Verdolim e Márcia Milanez, estão coordenando a organização do Evento, com o apoio da Escola do Judiciário Desembargador Edésio Fernandes.

Foram convidados também para fazer parte da organização do 1º Fórum, representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público, Defenso-ria Pública e Secretaria de Estado da Saúde.

A Diretoria da Granbel se reúne periodicamente para discutir a pauta de trabalhos. No último encontro ficou acertada toda a programação para o próximo trimestre da Associação.

“Os consensos já estabelecidos e vislumbrar os avanços necessários para uma melhoria contínua dos serviços de saúde na RMBH”. Rogério Avelar

O prefeito Rogério Avelar também é o presidente da Co-missão Preparatória, que é composta ainda por Paola Soares Motta, coordenadora técnica do Estado de Minas Gerais (CO-SEMS); Gilson Urbano de Araújo, vice-presidente Estadual do COSEMS/MG; Vanderlúcio Leôncio dos Santos, Apoiador do COSEMS Regional de Belo Horizonte e Paulo de Tarso Auais, presidente do COSEMS DA RMBH

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Administração focada na educação

Estação Ferroviária

Raposos

Preocupada com o desenvolvimento da cidade a Prefeitura Municipal de Raposos está começando a colher os frutos de um trabalho comprome-tido. Demonstrando satisfação, o prefeito João Carlos mostra os resultados.

Confira algumas das ações da administração do Município que já começam a dar frutos

SaúdeFim das filas de espera

O Serviço de Controle e Avaliação do Município de Raposos consegue acabar com a fila de espera para exame de tomografia computadorizada, “marco histórico”, acres-centa João Carlos. As filas de esperas vêm se alastrando há mais de três anos. Hoje o exa-me é marcado, no máximo, em 30 dias.

A Ressonância Magnética era autoriza-da apenas uma por ano e somente neste ano de 2010, foram autorizados oito res-sonâncias.

Conseguimos acabar com a fila de espe-ra de mamografia, antigamente o usuário esperava 04 meses para marcação e hoje, graças ao comprometimento da Adminis-tração e dos profissionais, os usuários con-seguem marcar em apenas 02 dias.

Mais uma meta alcançada....

Depois de tanta luta para minimizar a fila de marcação de consultas,

hoje o tempo máximo de espera é de 40 minutos.

“Nossa meta é que a ci-dade tenha os seus bens, tombados pelo Patrimônio

Histórico, revitalizados. Um orgulho para quem é ra-

posense e um convite para os turistas conhecerem as belezas de nossa cidade”.

João Carlos

CulturaA Prefeitura de Raposos, através da Secre-

taria Municipal de Cultura, lança neste ano de 2010 o Pacote de Preservação Patrimonial. Trata-se de uma série de ações que a médio prazo visam a preservações dos bens tomba-dos do Município. As ações começaram com a reforma da Estação. O prédio será revitalizado sem perder suas características que remontam a história de Raposos. Já está em andamento o projeto de restauração da parte externa da Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

Em breve, a Prefeitura vai entregar á população a primeira Matriz de Minas Gerais com as cores originais que enchem o rapo-Educação

Os resultados mostraram a excelência dos trabalhos que foram feitos nas ava-liações externas do Programa de Avaliação da Alfabetização da Secretaria de Estado da Educação, como a melhoria no ensino pú-blico Municipal, o que representa avanços significativos na educação de Raposos.

Kit Educação

Todas as crianças matriculadas em Ra-posos estão recebendo o kit educação, tra-ta-se de uma mochila repleta de materiais escolares fundamentais para a educação de nossas crianças.

Os investimentos não

param por aí....

O prefeito João Carlos está em-penhado na reforma das escolas, como a Escola Estadual Maria Augusta Albuquerque, do Bair-ro Novo Horizonte, e já lançou a pedra fundamental da Escola que está sendo construída no Bairro Recanto Feliz.

“Este é apenas o começo, estamos trabalhando para promover uma cidade cada vez melhor.” João Carlos

sense de orgulho. Outra ação em andamento é a construção do Balneário do Ribeirão da Prata, que será realizada com recursos do PAC das Cidades Histórias. Outro projeto para a restauração da Igrejinha do Rosário já está em andamento.

Alba Lucinda

Ascom Prefeitura de Raposos

Ascom Prefeitura de Raposos

Escola Estadual Maria Augusta Albuquerque

Crianças recebem o kit educação

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Seminário da SEDRU apresenta Plano Metropolitano para Redução de Risco

Para discutir as políticas de gestão de risco com os municípios metropolitanos e estabelecer uma agenda de compromissos para o planejamen-to de ações ao longo de 2010, a Secretaria de Esta-do de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), promoveu o 1º Seminário Metropolitano de Gestão de Risco, nos dias 6 e 7 de abril, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte.

Durante os dois dias do Seminário, foram de-batidos os planos preventivos da defesa civil, os planos municipais de redução de risco, mapeamen-to de áreas de risco geológico, sistemas de monito-ração e alerta para escorregamentos e inundações, sistema municipal de defesa civil e implantação de núcleos de defesa civil participativos.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sebastião Navarro, o Governo de Minas vem trabalhando no planejamento dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) com a finalidade de evitar tragédias no próximo período chuvoso. “Quando chega o final do ano

A Sedru elaborou para os municípios da RMBH, Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR). A ação, iniciada em 2009, baseou-se em dados da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) no período de chuvas 2007/2008. Desta forma, foram priorizados os municípios de Caeté, Ibirité, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Santa Luzia, Vespasiano e Matozinhos. Além des-ses, outros quatro municípios da RMBH possuem Planos Municipais de Redução de Risco realizados anteriormente, sendo eles: Belo Horizonte, Con-tagem, Nova Lima e Sabará.

Plano para redução de riscos prioriza municípios na RMBHO Seminário contou também com uma mesa

redonda com a participação do Ministério das Cidades, de representantes dos estados de Per-nambuco, Minas Gerais e São Paulo, que abor-dou a temática “Risco Geológico”, no âmbito da gestão metropolitana, contribuindo para que as questões sejam tratadas de forma conjunta e compartilhada. Com este seminário, pretende-se reduzir drasticamente os prejuízos causados pelas chuvas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, já em 2010.

O presidente da Granbel, Rogério Avelar, pre-

“O Seminário vem cumprir papel importante, quando trata do tema de gestão de risco, neste momento de

grandes transtornos não só no Brasil, mas no mundo em geral.” Presidente da

Granbel, Rogério Avelar

sente no Seminário, ressaltou a importância da iniciativa para compartilhar experiências, imple-mentar ações e preparar e integrar populações ao trabalho da defesa civil e das prefeituras.

Felizmente, a RMBH não sofreu tanto quan-to o Rio de Janeiro em função das fortes chuvas. Porém, em todo o estado de Minas, no último período de chuvas, mais de 850 mil pessoas fo-ram afetadas. Por isso, o planejamento das ações emergenciais deve ser pensado de forma conjun-ta, envolvendo as três esferas de governo, para evitar danos e transtornos para os municípios, oferecendo segurança e tranqüilidade aos cida-dãos mineiros.

Entre as cidades representadas no seminário estavam Belo Horizonte, Congonhas, Betim, Ca-pim Branco, Juatuba, Matozinhos, Nova Lima, Florestal, Ribeirão das Neves, Lagoa Santa, Santa Luzia, Itatiaiuçu, Ibirité, Vespasiano, Alfenas, Nova União, Caratinga, Confins, Sarzedo, Caeté, Brumadinho, Juiz de Fora, Jaboticatubas, Igara-pé, Rio Manso, Itambacuri, Sete Lagoas, Ipatinga, Delfinópolis, Jeceaba, Raposos, Sabará, Baldim, São José da Lapa, Itaguara, Caxambu e Lavras. O seminário também contou com representantes de municípios de outros estados, como São Bernardo do Campo, Vitória, São Paulo, Recife e Brasília.

a imprensa noticia as tragédias vividas pelas ci-dades brasileiras por causa da chuva, a maioria delas acontece em áreas de risco. Para evitar este

cenário nos municípios metropolitanos é que a Sedru vem trabalhando. Já foram elaborados pla-nos de área de risco em alguns municípios e agora

estamos discutindo com os órgãos de defesa civil municipal maneiras para prevenir as catástrofes ainda numa época sem chuvas”, destaca.

Fotos: Alba Lucinda

O Seminário contou com a presença maciça dos representantes dos COMDEC´s dos municípios metropolitanos

A presidente da Associação Brasileira de Engenharia Ambiental, Maria Giovana Parizzi; o chefe do Depósito Central da CEDEC, major Francisco Carlos Ramalho Ferreira; o secretário adjunto da Sedru, Alencar Santos Viana; o tenente coronel BM, Marcelo Brito; o coordenador geral de prevenção e preparação do Departamento de Minimização de Desastres, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Werneck Martins Carvalho e o presidente da Granbel Rogério Avelar.

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Fotos: Ascom Prefeitura de Lagoa Santa

Lagoa Santa

Uma cidade preparada para o futuroVista aérea de Lagoa Santa

Rogério Avelar (PPS), prefeito de Lagoa Santa

As obras de construção da nova unidade de educação infantil do mu-nicípio estão em ritmo acelerado. O terreno com mais de 4 mil metros quadrados entre os bairros Santos Dumont e Bela Vista vai abrigar uma moderna construção com 1.377m² com moderna infraestrutura para o ensino e lazer.

A cidade de Lagoa Santa localizada no Vetor Norte do Estado encontra-se em pleno desenvolvimento. A administração municipal completa quatro anos investindo no crescimen-

A população já sente as mudanças da implantação do CUI-DAR, o novo programa de promoção e prote-ção da saúde implan-tado em Lagoa Santa. Como a implantação CUIDAR cada bairro passou a ter como referência uma uni-dade de saúde onde são atendidos desde o recém-nascido até o idoso.

Dentro do progra-ma a cidade foi dividi-da em quatro regiões:

Leste, Oeste, Norte e Sul, onde foram instaladas as policlínicas regionais. Cada região tem a sua Policlínica Regional de referência, para onde o usuá-rio é encaminhado para atendimento por profissionais de diversas áreas.

Obras da Nova Creche estão adiantadas

Acervo descoberto por Dr. Lund está a caminho de Lagoa Santa

Com investimento de cerca de 4,5 mi-lhões para construção do receptivo turísti-co da Gruta da Lapinha, parte do acervo descoberto por Peter Lund será transferido do Museu de História Natural de Cwope-nhagen/Dinamarca para Lagoa Santa. O receptivo terá a infraestrutura necessária para dar conforto aos turistas e também em especial aos alunos, das redes pública e privada. As obras começaram no dia 30 de abril e tem prazo de conclusão de um ano.

Visão ganha escola modelo para mais de 1000 alunos

Já estão a todo vapor as obras de cons-trução da escola do Bairro Visão. Com um investimento estimado em 1,5 milhão de reais a nova unidade de ensino já pode ser considerada como a mais moderna do mu-nicípio. São 1.412 m² de área construída para atender mais de mil alunos.

Esportes: Projeto Lagoa Santa 2016A Prefeitura continua investindo

na área esportiva do município e lan-çou o projeto “Lagoa Santa 2016”. A Primeira ação engloba nove escolas municipais que recebem reformas e quadras cobertas poliesportivas ga-rantindo o espaço para esportes, pro-tegido da chuva e do sol. Cerca de 2 milhões de reais estão sendo investidos nessa primeira fase do projeto.

Lagoa Santa implanta um novo modelo de saúde, o CUIDAR

to ordenado e sustentável do município. A Educação ganha com melhorias na infra-

estrutura das escolas e o projeto “Alfaletrar” alcança o reconhecimento nacional pela evolu-ção e qualidade da metodologia da alfabetiza-ção e letramento nas escolas municipais.

Os programas de capacitação profissional desenvolvidos no Centro Vocacional Tecnológico - CVT e nos telecentros estão formando mão de obra qualificada para o mercado de trabalho.

Novas unidades de saúde são construídas e reformadas e as obras do PAC estão com o cro-nograma rigorosamente em dia. Cerca de 80% das obras já estão concluídas.

Os investimentos no município são realiza-dos em todas as áreas. Lagoa Santa Cresce de maneira ordenada e com sua estrutura sendo preparada para o desenvolvimento que avança sobre toda a região do Vetor Norte.

A Prefeitura está lançando o projeto “Lagoa Santa ao Luar”. O projeto busca levar para a praça Dr. Lund shows de grandes nomes da música mineira resgatando a alegria e nostalgia dos velhos tempos. No dia 8 de maio em homenagem às mães

acontece a apresentação do músico Waldir Silva e a segunda edição será realizada no dia 12 de junho e será um show especial em homenagem ao dia dos namorados.

Lagoa Santa ao Luar promete muitos shows na praça Dr. Lund

O Evento Minas ao Luar levou diversas pessoas à praça Dr. Lund, no dia 27 de março último

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Associação viabiliza projetos modulares e de pavimentação para municípios filiados

Programa Ousado e Ágil

A GRANBEL, estabeleceu, no final de 2009, um convênio com o Estado de Minas Gerais, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Re-gional e Política Urbana – SEDRU, dentro do PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E REVITALI-ZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS DE MUNICÍPIOS, que transferiu recursos finan-ceiros para a Entidade. A Associação destinou a maior parte dos recursos para elaboração de projetos executivos de engenharia, para os 34 municípios filiados, visando o cadastro no SICONV (Sistema de Convênios do Governo Federal) e a captação de recursos financeiros para os municípios.

A Granbel e o Instituto Véritas, assinaram, no dia 12 de abril, o contrato de parceria para elaboração de projetos executivos de engenharia e técnico-especializados que vão beneficiar os 34 municípios filiados à Granbel.

Parceria com o Instituto Véritas

Dentro das opções que foram apresentadas, foi decidida a parceria com o Instituto Véritas – Políticas Públicas e So-ciais, uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de In-teresse Público Federal), com experiência na elaboração,

execução e captação de recursos públicos governamentais e privados.

Dentro dessa ótica, dois desafios foram apresentados:

1) Elaborar o máximo possível (com qualidade e agilidade) de projetos executivos de engenharia para os municípios da GRANBEL, dentro do que foi pactuado com o

Estado de Minas Gerais, no Convênio SEDRU/GRANBEL;2) Encaminhar a produção destes projetos para os órgãos federais competentes

(Ministérios e Autarquias), visando a captação de recursos financeiros junto ao Go-verno Federal, com a máxima urgência em virtude do calendário eleitoral de 2010.

Para atingir esses objetivos foi preciso estabele-cer uma sistemática interna que tivesse agilidade e atendesse aos anseios dos prefeitos e gestores muni-cipais da GRANBEL. Sob esse cenário, chegamos ao seguinte desenho:

Disponibilização de projetos modulares e padronizados possibilitando a cada município, escolher àqueles dentro de sua realidade popu-lacional e sócio-econômica;

Projetos de infra-estrutura (pavimentação por bloquetes ou asfalto) que deverão ser elabo-

Descrição do Programa ou objeto e obraProinfância - Construção de Escola Infantil (240 e 120 alunos)Unidade Básica de Saúde (Fundo Nacional de Saúde)Creches (30 a 50 crianças, 50 a 70 crianças e 70 a 120 crianças)Centros comunitários Centro Vocacional Tecnológico (Inclusão digital com qualificação profissional)Telecentros comunitários (Inclusão digital com qualificação profissional)Projeto “Praça da Juventude”Quadras poliesportívas oficiaisGinásio PoliesportivoCampos de Futebol (Oficial e Society)CRAS (Centros de Referência e Assistência Social)Bibliotecas públicasCapela VelórioPontes de viga metálica (8, 10, 12, 15 e 18 metros)Casas populares (Minha casa minha vida)

Nº1)2)3)4)5)6)7)8)9)

10)11)12)13)14)15)

MódulosB e CI, II e IIII, II e IIII e IIII e IIII, II, III, IV, V e VII e III e III e III e III, II e III1,II,III,IV de V1 e 2

Projetos modulares disponibilizados

Reunião dos secretários de Planejamento e Obras

Já no dia 15 de abril, três dias após a assinatura do contrato, reuniram-se no auditório da Granbel, prefeitos e secretários municipais de Planejamento e de Obras, quando foram instruídos pelos técnicos do Instituto Véritas sobre o cronograma de visitas e

levantamentos operacionais, além do preparo da documentação pertinente ao atendi-mento às formalidades legais.

Os prazos são curtos

Na reunião ficou acertado que as Prefeituras devem decidir sobre os seus projetos o mais breve possível, para que as equipes de levantamentos e elaboração técnica

iniciem os trabalhos executivos para entregá-los prontos em três etapas: uma parte em de 30 dias, outra em 60 dias e o restante, em até 90 dias.

Os prefeitos e secretários municipais de Obras e Planejamento da RMBH, presentes na reunião, conheceram os projetos disponíveis, modulares e de pavimentação, para os municípis filiados à Granbel

340 KM de pavimentaçãoe 102 projetos modulares.

rados em prazo adequado para atendermos aos cronogramas.

Foi definido, em função dos recursos dispo-níveis e prazos para elaboração, o número de 37 projetos executivos de engenharia e técnico-especializados a serem elaborados pelo Instituto Véritas, atendendo aos trinta e quatro municípios filiados, cabendo ao município a escolha de até três projetos modulares, além de projetos execu-tivos de engenharia de até 10 KM de pavimenta-ção para cada município.

Alba Lucinda

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As novas conquistas para 2010 da Administração “Capim Branco no rumo certo”

Fotos: Ascom Prefeitura de Capim Branco

Capim Branco

Casarão Inhô Cachimbo

“Investir na educação e na infraestrutura do nosso município para melhoria da qualidade de vida de nossa população continua sendo o

nosso alvo principal.” Remaclo Souza Canto

Os alunos das Escolas Municipais “Deputado Emílio de Vasconcelos Costa” e “Martiniano Fernandes Lôbo” foram os principais beneficiados com as obras realizadas no 1° trimestre de 2010. A Escola “Deputado Emílio” ganhou novas instalações sanitárias, cobertura do refeitório e mais uma sala de aula. Já a Escola “Martiniano” recebeu, além de mais uma sala de aula, novas instalações sanitárias e uma cozinha.

A Administração Municipal, visando a valorização e preservação do patri-mônio histórico e cultural do municí-

pio, adquiriu o “Casarão Inhô Cachim-bo”, que futuramente, será a sede do

Museu Histórico de Capim Branco.

Os recursos serão financiados através do Programa de Modernização Institucio-nal e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais (NOVO SOMMA), programa em que Capim Branco já está habilitado, para os subprogramas NOVO SOMMA MAQ e NOVO SOMMA INFRA.

Os recursos do NOVO SOMMA MAQ – R$ 455 mil serão utilizados na aquisição de máquinas e equipamentos para obras, sendo um caminhão equi-pado com báscula de 6 metros cúbicos e uma pá carregadeira.

Já os recursos do NOVO SOMMA INFRA – R$ 630 mil serão em-pregados em investimentos de infraestrutura urbana, para a complementação da pavimentação asfáltica dos Bairros Represa e Cidade Nova e complementação da pavimentação poliédrica do Bairro Jardim das Palmeiras.

As propostas do município já foram encaminhadas para o BDMG, a administra-ção aguarda, somente, a liberação dos recursos para início das obras.

Prefeito sanciona Lei que autoriza o município a fechar financiamentos do BDMG

Ampliação e reforma da Rede Municipal de Ensino

Melhorias nos bairros são sempre bem-vindas Moradores do Bairro Barbosa são bene-

ficiados com a troca de toda iluminação da Praça Nossa Senhora da Paz, proporcionando maior segurança e bem-estar.

Encontra-se em fase final a obra de re-capeamento asfáltico na rua Joaquim Vicente dos Santos, no Centro da cidade. Com mais esta obra, a Administração “Capim Branco no

Rumo Certo” estará proporcionando melho-rias à população e visitantes.

A Administração Municipal firmou convê-nio, junto à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, para o asfaltamento da rua Carmelita Gonçalves, rua Eliana Alves Nascimento, continuação da avenida Jurandir Mendes, parte da rua José Dias da Silva (em torno da “Praça da APAE”).

Mais Investimento na EducaçãoA Administração firmou convênio com o FNDE – Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação, no valor de R$1.188.678,69, participando o FNDE com R$950.000,00 e o município com R$238.678,69, para a cons-trução de uma Unidade Escolar de Educação Infantil, através do Programa PROINFÂNCIA. A escola será construída no Bairro Jardim das Palmeiras, beneficiando cerca de 200 alunos.

Bairro Jardim Planalto ganha Quadra Poliesportiva

Com o objetivo de promover a integração social da juventude no mu-nicípio de Capim Branco, o prefeito Remaclo assinou convênio, junto à Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, no valor de R$65.550,92, sendo R$63.525,68 relativo à Emenda Parlamentar e R$2.025,24 de con-trapartida do município, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Jardim Planalto. É a Administração Municipal incentivando a prática de esportes na cidade!

Patrimônio de Todos

Escola Emílio

Rua Joaquim Vicente dos Santos

Praça Nossa Senhora da Paz

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Como anda o Plano Diretor Metropolitano

Em parceria com a SEDRU, a Granbel reali-zou uma reunião com os secretários municipais de planejamento da RMBH, a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da SEDRU e a equipe de coordenação do Plano Diretor de De-senvolvimento Metropolitano - PDDI-RMBH para tratar de questões relativas à elaboração do Pla-no e preparar uma reunião com os prefeitos da Entidade para avançar nas etapas programadas.

“Vamos reivindicar à Fren-te Parlamentar Federal em Prol da RMBH apresentar

emendas que possam captar recursos para o Fundo de

Desenvolvimento Metropoli-tano.” Rogério Avelar

Dúvidas esclarecidas Questionamentos surgidos na reunião tais

como a compatibilização dos planos diretores municipais com o PDDI, a disponibilização das informações do Plano em ambiente Web, a im-plantação do Rodoanel, a previsão de capacita-ção dos municípios para o planejamento urbano, foram esclarecidos. A compatibilização com os planos municipais está sendo analisada e pode, segundo Maria Madalena, acontecer do PDDI indicar alguma revisão para adequação de pro-postas, daí a importância da participação cons-

tante dos legislativos municipais na elaboração do Plano.

Outra informação da Subsecretária Madalena foi sobre a construção de um site na Internet, que deverá estar no ar brevemente, onde se pretende ter um fórum de discussões de temas relacionados ao Plano e às questões metropolitanas, além de um banco de dados com informações dos municí-pios da RMBH, mapas, dissertações de mestrado e doutorado e artigos afins e uma integração com o SIRUS, já implantada pela SEDRU.

Quanto à implantação do Rodoanel, a in-formação é de que o DNIT estaria trabalhando na elaboração do edital para licitação do pro-jeto executivo e quanto à capacitação, o Plano prevê uma análise da capacidade institucio-nal de gestão dos municípios e a indicação de ações que possam aprimorá-la. A participação das discussões em torno do PDDI, as oficinas, o estímulo à criação de uma cultura metro-politana já são formas de capacitação para o planejamento urbano.

O objetivo da reunião foi levantar alguns pontos que deverão ser discutidos na reunião, agendada para a tarde do dia 10 de maio, quando os prefeitos vão relatar suas expectativas em re-lação ao PDDI e indicar obras e equipamentos de abrangência metropolitana, que possam promover o desenvolvimento da região, tais como escolas, centros de saúde, de convenção, de lazer, etc.

O professor Luiz Roberto Monte-Mór, coor-denador do PDDI informou que estão em fase de conclusão os estudos setoriais que envolvem dez áreas temáticas transversais e que perpassam por três eixos principais: o econômico, o social e o ambiental, cujos resultados serão apresentados no seminário do dia 29 de abril, que será realizado na Associação Médica, de 8:30 ás 18:00. horas.

A próxima etapa será a de consolidação dos estudos setoriais, construção de propostas para o plano e definição de projetos prioritários.

A subsecretária de Desenvolvimento Metropo-litano da Sedru, Maria Madalena, disse que que “é importante a participação de todos os municípios na elaboração do PDDI, na definição de propostas e projetos prioritários, uma vez que o PDDI deverá ser referência para a elaboração do orçamento do Estado no âmbito da RMBH”.

Turismo e o PDDI Foram apresentadas sugestões para o forta-

lecimento do potencial turístico dos municípios, as dificuldades para o desenvolvimento sustentá-vel e a forma como os municípios têm discutido o PDDI internamente.

Fotos: Alba Lucinda

PDDI

Secretários Municipais de Planejamento da Região Metropolitana presentes na reunião no dia 12 de abril, na sede da Granbel.

O coordenador do Projeto Professor Roberto Monte-Mór; o prefeito de Caeté, Ademir Carvalho; o presidente da Granbel, Rogério Avelar; a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da SEDRU, Maria Madalena Franco Garcia e a superintendente de Assuntos Metropolitanos, Fátima Abreu.

Próxima Etapa

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Juatuba

Nas vésperas da “maioridade”, Juatuba recebe a 1ª. obra do Orçamento Participativo

Fotos: Ascom Prefeitura de Juatuba

Coreto da Praça em Juatuba

População na rua, autoridades, lideranças comunitárias e empresariais, vereadores, servi-dores municipais e uma apresentação musical. Foi neste clima festivo e de confraternização que a cidade recebeu nas vésperas do seu aniversário de 18 anos, celebrado dia 27 de abril, a primeira obra executada do Orçamento Participativo.

Na noite da segunda-feira, dia 19, o prefeito Adônis Pereira e sua equipe de trabalho entre-

garam aos moradores do Bairro Cidade Nova III a urbanização das ruas Soldado Heleno, Nova I, Professor Geraldo Alves de Oliveira e Antônio Marques do Nascimento. Todas estas vias foram pavimentadas e receberam passeio, meio fio e canalização nas galerias pluviais. Esta obra foi aprovada na plenária da Regional Canaã no se-gundo semestre de 2009.

Em sua intervenção no palco montado ao lado

da placa inaugural, na rua Geraldo Alves de Oli-veira, o prefeito Adônis Pereira afirmou que aquele momento era muito importante, porque dava início a um período de inversão de prioridades na forma de administrar a cidade.

“Vocês começam agora a acompanhar mais de per-to as ações da Prefeitura. Vocês escolhem e nós exe-cutamos. Esta fórmula deu certo em várias cidades do país e vai dar certo aqui em

Juatuba.” Adônis Pereira

A urbanização do bairro Cidade Nova III é uma antiga reivindicação dos moradores que ali se instalaram em centenas de casas populares em meados da década de 90, afirmou o prefeito. No período de chuvas todos sofriam muito com o barro e a falta de estrutura pluvial das vias. Havia esgoto e muita água na porta das casas. No verão, muita poeira. A partir de abril de 2010, tudo faz parte do passado.

Acompanharam o prefeito no seu pronuncia-mento os vereadores Messias Leão, Otto Faleiro, Maria de Fátima Saraiva, Pinheiro e Pastor Rô-mulo. Além deles, o delegado do Orçamento Par-ticipativo do bairro, senhor Sebastião Ferreira.

Sábado de sol e clima bom para ir a campo contra a dengue. Foi assim o chamado da Prefei-tura junto à população para que todos aderissem e participassem da Blitz Contra a Dengue de Jua-tuba. A mobilização foi realizada com servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Assessoria de Comunicação Social.

A primeira etapa da blitz, realizada pela ma-nhã, foi na entrada do centro da cidade, próximo à delegacia, e na saída do município, próximo aos Correios. Pedestres e veículos eram parados e recebiam uma cartilha explicativa sobre os cuidados com o foco do mosquito e um imã de geladeira em forma de calendário com o telefone do disque zoonoses da Prefeitura.

Na parte da tarde, a equipe se deslocou até o Distrito de Francelinos onde os carros, pedestres, comerciantes e casas receberam o material dis-ponibilizado. O prefeito Adônis Pereira participou ativamente das atividades durante todo o dia.

População aderiu à blitz contra a dengue

Prefeito Adônis participou da blitz

O prefeito de Juatuba, Adônis Pereira, PSB (o 2º da direita para esquerda) com autoridades do município no descerramento da placa inaugural