INICIATIVA DA ARTICULAÇÃO NACIONAL PARA O CONTROLE …

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INICIATIVA DA ARTICULAÇÃO NACIONAL PARA O CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL REALIZAÇÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Brasília, 23 e 24 de setembro de 2013 LOCAL: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 03 Relações de Organizações da Articulação Nacional para o Controle Social da Política de Proteção e Defesa Civil: Associação Brasileira de Psicologia nas Emergências e Desastres (ABRAPEDE) • Cáritas Brasileira – coord. • Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP) • Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) • Confederação Nacional dos Bispos (CNBB) • Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) • Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) • Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) – coord. • Conselho Federal de Psicologia (CFP) – coord. • Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) • Federação Nacional do Sindicato de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Assistência e Previdência Social (FENASPS) • Força Sindical • Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social • Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) • Fundação Grupo Esquel Brasil • Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) • Instituto Nacional de Estudos Socioeconomicos (INESC) • Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil • Movimento dos Atingidos por Barragens • Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) • Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais (MONADES) • Pastoral da Criança • União Geral dos Trabalhadores (UGT) • Visão Mundial INFORMAÇÕES: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PROGRAMAÇÃO Articulação Nacional para o CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Fone: (61)3216-6691 E-mail: [email protected] Site: www.camara.leg.br Participe pelo bate papo on line: www.edemocracia.leg.br Apoio 14 Horas - Credenciamento 14:30 Horas - Abertura Deputado Lincoln Portela - Presidente da Comissão de Legislação Participativa Deputado Glauber Braga - Relator da Sug. 83/13 Rosana Dorio Bohrer - Associação Brasileira de Psicologia nas Emergências e Desastres (ABRAPEDE) Humberto de Azevedo Viana Filho - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil 15:30 Horas - Mesa 1 Marcos Sorrentino - Assessor Especial do Ministério da Educação Gestor Estadual de Defesa Civil José Magalhães - Representante da Articulação Nacional de Controle Social sobre Proteção e Defesa Civil Corcino Medeiros - Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais (MONADES) Ruth Coelho Monteiro - Força Sindical 16:30 Horas - Mesa 2 Wanderley Gomes da Silva - Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) Gestor Municipal de Defesa Civil Saulo Manoel Silveira - Central de Movimentos Populares Deputado Dr. Ubaldi - Frente Parlamentar pela Valorização da Defesa Civil

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INICIATIVA DA ARTICULAÇÃO NACIONAL

PARA O CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE

PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

REALIZAÇÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Brasília, 23 e 24 de setembro de 2013

LOCAL: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 03

Relações de Organizações da Articulação Nacional para o Controle Social da Política de Proteção e Defesa Civil: Associação Brasileira de Psicologia nas Emergências e Desastres (ABRAPEDE) • Cáritas Brasileira – coord. • Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP) • Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) • Confederação Nacional dos Bispos (CNBB) • Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) • Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) • Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) – coord. • Conselho Federal de Psicologia (CFP) – coord. • Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) • Federação Nacional do Sindicato de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Assistência e Previdência Social (FENASPS) • Força Sindical • Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social • Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) • Fundação Grupo Esquel Brasil • Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) • Instituto Nacional de Estudos Socioeconomicos (INESC) • Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil • Movimento dos Atingidos por Barragens • Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) • Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais (MONADES) • Pastoral da Criança • União Geral dos Trabalhadores (UGT) • Visão Mundial

INfORmAÇõES:AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO PRImEIRO ANO DE PROmULGAÇÃO DA NOVA LEI DE PROTEÇÃO E DEfESA CIVIL

PROGRAmAÇÃO

Articulação Nacional para o CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

fone: (61)3216-6691 E-mail: [email protected]: www.camara.leg.br

Participe pelo bate papo on line: www.edemocracia.leg.br

Apoio

14 Horas - Credenciamento

14:30 Horas - Abertura

Deputado Lincoln Portela - Presidente da Comissão de Legislação Participativa

Deputado Glauber Braga - Relator da Sug. 83/13

Rosana Dorio Bohrer - Associação Brasileira de Psicologia nas Emergências e Desastres (ABRAPEDE)

Humberto de Azevedo Viana Filho - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil

15:30 Horas - mesa 1

Marcos Sorrentino - Assessor Especial do Ministério da Educação

Gestor Estadual de Defesa Civil

José Magalhães - Representante da Articulação Nacional de Controle Social sobre Proteção e Defesa Civil

Corcino Medeiros - Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais (MONADES)

Ruth Coelho Monteiro - Força Sindical

16:30 Horas - mesa 2

Wanderley Gomes da Silva - Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

Gestor Municipal de Defesa Civil

Saulo Manoel Silveira - Central de Movimentos Populares

Deputado Dr. Ubaldi - Frente Parlamentar pela Valorização da Defesa Civil

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23 DE SETEmBRO DE 201324 DE SETEmBRO DE 2013

A Proteção e Defesa Civil é agenda funda-mental nas políticas direcionadas à prevenção e redução do sofrimento humano decorrente de desastres climáticos e sócio-ambientais no país. O objetivo do ciclo de debates é aproximar a so-ciedade das ações envolvendo a Política Pública de Proteção e Defesa Civil, que deve ser pauta-da, em suas proposições legais e ações governa-mentais, pelo controle social.

SEmINÁRIO NACIONAL SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEfESA CIVIL

PROGRAmAÇÃOPROGRAmAÇÃO9 Horas - Credenciamento

9:30 Horas – Abertura Deputado Lincoln Portela – Presidente da

Comissão de Legislação Participativa

Deputado Glauber Braga – Relator na Câmara do Estatuto de Proteção Civil

Dom Flávio Giovenale – Presidente da Cáritas Brasileira

Corcino Medeiros – Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais (MONADES)

Rosana Dorio Bohrer – Presidente da Associação Brasileira de Psicologia nas Emergências e Desastres (ABRAPEDE)

Humberto Verona – Presidente do Conselho Federal de Psicologia

José Tadeu da Silva - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA)

10:30 Horas – mesa 1: fortalecendo a participa-ção social na Política de Proteção e Defesa Civil

Maria do Socorro de Souza – Presidenta do

Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Marcelo Pires Mendonça – Coordenador

Geral de Mecanismos Formais de Participação

Social - Secretaria Geral da Presidência da

República

Maria Ermínia Ciliberti – Conselho Federal

de Psicologia (CFP)

Coordenador da Mesa: Deputado Lincoln

Portela – Presidente da Comissão Legislativa

Participativa

12:00 Horas - Debate

12:30 Horas - Intervalo

14:00 Horas – mesa 2: formas de organização da sociedade na Proteção e Defesa Civil

Corcino Medeiros – Movimento Nacional de

Afetados por Desastres Socioambientais

(MONADES)

José Magalhães – Cáritas Brasileira

Luziele Tapajós - Presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social

Marcos Ferreira – Associação Brasileira

de Psicologia nas Emergências e Desastres

(ABRAPEDE)

16:00 Horas – Intervalo

16:30 Horas – Plenária das entidades presentes para organização da participação na Proteção e Defesa Civil

PRÉ-CONfERÊNCIA PARA A II CONfERÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEfESA CIVIL

10:00 Horas Humberto de Azevedo Viana Filho - Secre-

tário Nacional de Defesa Civil (apresentação

da II Conferência Nacional de Proteção e

Defesa Civil)

Maria Ermínia Ciliberti – Conselho Federal

de Psicologia

José Magalhães – Cáritas Brasileira

José Tadeu da Silva - Presidente do Conse-

lho Federal de Engenharia e Agronomia