INICIATIVA DA ARTICULAÇÃO NACIONAL PARA O CONTROLE …
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INICIATIVA DA ARTICULAÇÃO NACIONAL
PARA O CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
REALIZAÇÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Brasília, 23 e 24 de setembro de 2013
LOCAL: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 03
Relações de Organizações da Articulação Nacional para o Controle Social da Política de Proteção e Defesa Civil: Associação Brasileira de Psicologia nas Emergências e Desastres (ABRAPEDE) • Cáritas Brasileira – coord. • Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP) • Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) • Confederação Nacional dos Bispos (CNBB) • Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) • Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) • Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) – coord. • Conselho Federal de Psicologia (CFP) – coord. • Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) • Federação Nacional do Sindicato de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Assistência e Previdência Social (FENASPS) • Força Sindical • Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social • Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) • Fundação Grupo Esquel Brasil • Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) • Instituto Nacional de Estudos Socioeconomicos (INESC) • Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil • Movimento dos Atingidos por Barragens • Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) • Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais (MONADES) • Pastoral da Criança • União Geral dos Trabalhadores (UGT) • Visão Mundial
INfORmAÇõES:AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO PRImEIRO ANO DE PROmULGAÇÃO DA NOVA LEI DE PROTEÇÃO E DEfESA CIVIL
PROGRAmAÇÃO
Articulação Nacional para o CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
fone: (61)3216-6691 E-mail: [email protected]: www.camara.leg.br
Participe pelo bate papo on line: www.edemocracia.leg.br
Apoio
14 Horas - Credenciamento
14:30 Horas - Abertura
Deputado Lincoln Portela - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Deputado Glauber Braga - Relator da Sug. 83/13
Rosana Dorio Bohrer - Associação Brasileira de Psicologia nas Emergências e Desastres (ABRAPEDE)
Humberto de Azevedo Viana Filho - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil
15:30 Horas - mesa 1
Marcos Sorrentino - Assessor Especial do Ministério da Educação
Gestor Estadual de Defesa Civil
José Magalhães - Representante da Articulação Nacional de Controle Social sobre Proteção e Defesa Civil
Corcino Medeiros - Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais (MONADES)
Ruth Coelho Monteiro - Força Sindical
16:30 Horas - mesa 2
Wanderley Gomes da Silva - Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
Gestor Municipal de Defesa Civil
Saulo Manoel Silveira - Central de Movimentos Populares
Deputado Dr. Ubaldi - Frente Parlamentar pela Valorização da Defesa Civil
23 DE SETEmBRO DE 201324 DE SETEmBRO DE 2013
A Proteção e Defesa Civil é agenda funda-mental nas políticas direcionadas à prevenção e redução do sofrimento humano decorrente de desastres climáticos e sócio-ambientais no país. O objetivo do ciclo de debates é aproximar a so-ciedade das ações envolvendo a Política Pública de Proteção e Defesa Civil, que deve ser pauta-da, em suas proposições legais e ações governa-mentais, pelo controle social.
SEmINÁRIO NACIONAL SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEfESA CIVIL
PROGRAmAÇÃOPROGRAmAÇÃO9 Horas - Credenciamento
9:30 Horas – Abertura Deputado Lincoln Portela – Presidente da
Comissão de Legislação Participativa
Deputado Glauber Braga – Relator na Câmara do Estatuto de Proteção Civil
Dom Flávio Giovenale – Presidente da Cáritas Brasileira
Corcino Medeiros – Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais (MONADES)
Rosana Dorio Bohrer – Presidente da Associação Brasileira de Psicologia nas Emergências e Desastres (ABRAPEDE)
Humberto Verona – Presidente do Conselho Federal de Psicologia
José Tadeu da Silva - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA)
10:30 Horas – mesa 1: fortalecendo a participa-ção social na Política de Proteção e Defesa Civil
Maria do Socorro de Souza – Presidenta do
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Marcelo Pires Mendonça – Coordenador
Geral de Mecanismos Formais de Participação
Social - Secretaria Geral da Presidência da
República
Maria Ermínia Ciliberti – Conselho Federal
de Psicologia (CFP)
Coordenador da Mesa: Deputado Lincoln
Portela – Presidente da Comissão Legislativa
Participativa
12:00 Horas - Debate
12:30 Horas - Intervalo
14:00 Horas – mesa 2: formas de organização da sociedade na Proteção e Defesa Civil
Corcino Medeiros – Movimento Nacional de
Afetados por Desastres Socioambientais
(MONADES)
José Magalhães – Cáritas Brasileira
Luziele Tapajós - Presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social
Marcos Ferreira – Associação Brasileira
de Psicologia nas Emergências e Desastres
(ABRAPEDE)
16:00 Horas – Intervalo
16:30 Horas – Plenária das entidades presentes para organização da participação na Proteção e Defesa Civil
PRÉ-CONfERÊNCIA PARA A II CONfERÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEfESA CIVIL
10:00 Horas Humberto de Azevedo Viana Filho - Secre-
tário Nacional de Defesa Civil (apresentação
da II Conferência Nacional de Proteção e
Defesa Civil)
Maria Ermínia Ciliberti – Conselho Federal
de Psicologia
José Magalhães – Cáritas Brasileira
José Tadeu da Silva - Presidente do Conse-
lho Federal de Engenharia e Agronomia