Iniciativa De olho nos Planos

CONAE 2014Mesa de Interesse De Olho nos Planos

1. Breve apresentação da Iniciativa De Olho nos Planos

2. Apostas e referenciais da Iniciativa

3. Desafios para avançar na participação

4. Proposta de Agenda

5. Integrando a roda do De Olho nos Planos: continuando a conversa com as delegadas e delegados da Conae

Exposição - Momentos

O que é a iniciativa De Olho nos Planos?

Momento 1

Mobilização em prol da participação popular e do

desenvolvimento de processos participativos efetivos na

construção e na revisão de Planos de Educação no país.

O que é a iniciativa De Olho nos Planos?

Parceiros convocadores

• Campanha Nacional pelo Direito à Educação• UNDIME• UNICEF• UNCME• Ação Educativa• Instituto C&A• ANPAE• Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de

Educação

Ações, materiais e um Portal que visam:

• contribuir para mobilizar e pautar o debate público sobre a importância dos planos de educação no país;

• subsidiar com informações, propostas e metodologias sobre como impulsionar e sustentar processos participativos comprometidos com o fortalecimento da gestão democrática em educação.

A iniciativa De Olho nos Planos

A quem se destina

• educadoras/es

• gestoras/es educacionais

• conselheiros municipais de educação

• conselheiros de escola

• familiares

• estudantes

• lideranças comunitárias

• ativistas da sociedade civil

• parlamentares

• operadoras/es do direito

Guias De Olho nos Planos

Folhetos

A Coleção Indicadores da Qualidade na Educação

E mais um caderno temático sobre o Monitoramento dos indicadores de Educação Infantil

Portal: www.deolhonosplanos.org.br

GRANDE DESAFIO

Fazer dos Planos de Educação um instrumento efetivo para o salto da qualidade educacional e da garantia do direito à educação

para todos e todas

Momento 2 – Apostas e Referenciais da Iniciativa

ApostasDisputar os referenciais do que significa “um processo

participativo”, “com amplo envolvimento e participação da comunidade”.

Fortalecer a ideia do direito da população a uma política pública planejada e que responda aos desafios educacionais dos territórios (contextualizada, consistente e coerente).

Utilizar a construção dos Planos para fortalecer a gestão democrática, ampliar as vozes e sujeitos envolvidos e estimular a avaliação institucional (autoavaliação participativa) como parte da política de avaliação.

Avaliação

Gestão DemocráticaPlanejamento

Quadrado da Gestão Democrática

A Participação no Brasil - questões

• Cultura autoritária• Democracia sem povo• Quem é reconhecido como legítimo para

participar?• O Racismo Estrutural: uma sociedade

profundamente hierarquizada• Blindagem do “econômico”

• Balanço: ampliação dos espaços institucionalizados de participação, mas com pouca influência nos processos decisórios;

• No máximo, alcança os grupos institucionalizados;

• Fragmentação;• Pouca importância ao monitoramento;• Reforma política e decreto sobre participação;• Desarticulação entre planos de Estado, instâncias

de controle social e processos participativos permanentes.

A Participação no Brasil - questões

Um Plano Vivo: a participação como processo

A forma como se desenvolve o processo de construção/revisão

impacta profundamente a implementação do plano de

educação.

Momento 3Desafios para avançar na

participação popular

Contexto:

Multiplicação de propostas, atores e iniciativas que têm a

construção/revisão dos Planos como foco – diferentes perspectivas.

A afirmação da participação como princípio.

1. Participação• Participação como processo X Participação como

momento. • Ainda predomina uma perspectiva que restringe a

participação – quanto muito – a um momento. • Não se constitui como uma eixo estruturador do

processo.• Discurso que ainda mantém uma cisão entre técnico

e político.• O que se faz com as deliberações das Conferências?

O poder seletivo e de decisão dos gestores.

2. Território e Colaboração

• Há uma incorporação crescente do discurso do “plano para o território”, ultrapassando a ideia de planos de redes municipais e de redes estaduais

• A dificuldade de avançar na concretização da colaboração efetiva entre entes federados na elaboração/revisão de planos de território, aprofundada em decorrência do contexto eleitoral

• Limitado envolvimento da iniciativa privada

3. Fóruns de Educação

• Instituídos a partir do Fórum Nacional de Educação, os fóruns municipais e estaduais de educação vivem uma transição: de instâncias organizadoras de CONAEs para instâncias de coordenação do processo de revisão/elaboração dos Planos.

• Fragilidade. Ainda muito atrelados à agenda do Poder Executivo e às disputas acirradas pelo momento eleitoral.

• Tensões com alguns conselhos de educação.

4. Tempos e condições institucionais

• Tempo de 1 ano do PNE - insuficiente para garantir a participação

• Como a participação muitas vezes se restringe a declaração de um princípio, e não como algo planejado, não são garantidas condições institucionais e o tempo necessário para que a participação se concretize de forma mais ampla.

• Predomínio da participação figurativa ou controlada.

• Horário de reuniões, plenárias, audiência, conferência – tensão entre os tempos da gestão X tempo dos profissionais de educação X tempo das famílias.

• Limitado investimento na construção de políticas intersetoriais.

5. Famílias

• Predominantemente, há uma forte desqualificação das famílias como atores do processo (sobretudo, das famílias pobres e negras).

• Jogo de culpas: escolas X famílias• Predomínio de uma visão de família idealizada

centrada no modelo nuclear (gênero/raça/sexualidade).

• Horários das reuniões, plenárias, etc. • Pouco disposição em inovar em mobilizações,

metodologias e formatos mais amigáveis para famílias e outros sujeitos que não os do campo educacional.

6. Financiamento

• Dificuldade de planejar sem saber quais os recursos necessários e quais os recursos com os quais os municípios contarão para implementar seus planos.

• A Iniciativa De Olho nos Planos vem estimulando o debate sobre o CAQs municipais e estaduais e a necessidade de fixar a sua construção como meta dos Planos.

7. Monitoramento

• O processo não pode se restringir a elaboração/revisão dos Planos

• A articulação com o quadrado da Gestão democrática (instâncias, processos participativos periódicos, planos de estado, fortalecimento da sociedade civil, acesso, tratamento e transferência de informações)

• A importância da autoavaliação participativa – a disputa da Política de Avaliação Educacional

Momento 4Proposta de Agenda

Participação exige intencionalidade, planejamento, condições institucionais, comunicação e transparência.

Agenda

• Ampliar o prazo de construção/revisão de planos municipais e estaduais em seis meses (de junho a dezembro de 2015)

• Fortalecer os Fóruns de Educação• Garantir condições efetivas para a participação das famílias,

comunidades, movimentos sociais e outros setores da sociedade– Horários– Salas de acolhimento de crianças– Comunicação– Acessibilidade– Formatos amigáveis, plurais e acessíveis

• Atuar pela constituição de processos participativos na construção das oito regulamentações do PNE

• Defender o Decreto da Participativo e somar forças pela Reforma Política e pela construção do Sistema Nacional de Participação

Continuando a conversa com a Iniciativa De Olho nos Planos

Integrar a Rede De Olho nos Planos

Contribuir com a elaboração do diagnóstico da situação educacional no município

Estimular o uso da coleção Indicadores da Qualidade na Educação na elaboração do diagnóstico e levantamento de propostas

Uso combinado com os Indicadores – Relações Raciais na Escola (Mesa temática e mês da consciência negra)

Incentivar e realizar Cirandas da Educação

Reflexão acerca das condições da participação (ex: horário)

Posicionamento acerca do decreto da participação e a reforma política

Momento 5

Integrando a Roda do De Olho nos Planos:

continuando a conversa com as delegadas e os delegados da

Conae

Reconhecimento Público de Processos Participativos na construção/revisão de Planos

de EducaçãoDE OLHO NOS PLANOS

A Rede De Olho nos Planos

www.rededeolhonosplanos.org.br

Contato

contato@deolhonosplanos.org.br

Telefone: (11) 3151-2333 – Ramais: 130, 170, 103