Iniciativa De olho nos Planos CONAE 2014 Mesa de Interesse De Olho nos Planos.
of 37
/37
Embed Size (px)
Transcript of Iniciativa De olho nos Planos CONAE 2014 Mesa de Interesse De Olho nos Planos.
Iniciativa De olho nos Planos
CONAE 2014Mesa de Interesse De Olho nos Planos
1. Breve apresentação da Iniciativa De Olho nos Planos
2. Apostas e referenciais da Iniciativa
3. Desafios para avançar na participação
4. Proposta de Agenda
5. Integrando a roda do De Olho nos Planos: continuando a conversa com as delegadas e delegados da Conae
Exposição - Momentos
O que é a iniciativa De Olho nos Planos?
Momento 1
Mobilização em prol da participação popular e do
desenvolvimento de processos participativos efetivos na
construção e na revisão de Planos de Educação no país.
O que é a iniciativa De Olho nos Planos?
Parceiros convocadores
• Campanha Nacional pelo Direito à Educação• UNDIME• UNICEF• UNCME• Ação Educativa• Instituto C&A• ANPAE• Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de
Educação
Ações, materiais e um Portal que visam:
• contribuir para mobilizar e pautar o debate público sobre a importância dos planos de educação no país;
• subsidiar com informações, propostas e metodologias sobre como impulsionar e sustentar processos participativos comprometidos com o fortalecimento da gestão democrática em educação.
A iniciativa De Olho nos Planos
A quem se destina
• educadoras/es
• gestoras/es educacionais
• conselheiros municipais de educação
• conselheiros de escola
• familiares
• estudantes
• lideranças comunitárias
• ativistas da sociedade civil
• parlamentares
• operadoras/es do direito
Guias De Olho nos Planos
Folhetos
A Coleção Indicadores da Qualidade na Educação
E mais um caderno temático sobre o Monitoramento dos indicadores de Educação Infantil
Portal: www.deolhonosplanos.org.br
GRANDE DESAFIO
Fazer dos Planos de Educação um instrumento efetivo para o salto da qualidade educacional e da garantia do direito à educação
para todos e todas
Momento 2 – Apostas e Referenciais da Iniciativa
ApostasDisputar os referenciais do que significa “um processo
participativo”, “com amplo envolvimento e participação da comunidade”.
Fortalecer a ideia do direito da população a uma política pública planejada e que responda aos desafios educacionais dos territórios (contextualizada, consistente e coerente).
Utilizar a construção dos Planos para fortalecer a gestão democrática, ampliar as vozes e sujeitos envolvidos e estimular a avaliação institucional (autoavaliação participativa) como parte da política de avaliação.
Avaliação
Gestão DemocráticaPlanejamento
Quadrado da Gestão Democrática
A Participação no Brasil - questões
• Cultura autoritária• Democracia sem povo• Quem é reconhecido como legítimo para
participar?• O Racismo Estrutural: uma sociedade
profundamente hierarquizada• Blindagem do “econômico”
• Balanço: ampliação dos espaços institucionalizados de participação, mas com pouca influência nos processos decisórios;
• No máximo, alcança os grupos institucionalizados;
• Fragmentação;• Pouca importância ao monitoramento;• Reforma política e decreto sobre participação;• Desarticulação entre planos de Estado, instâncias
de controle social e processos participativos permanentes.
A Participação no Brasil - questões
Um Plano Vivo: a participação como processo
A forma como se desenvolve o processo de construção/revisão
impacta profundamente a implementação do plano de
educação.
Momento 3Desafios para avançar na
participação popular
Contexto:
Multiplicação de propostas, atores e iniciativas que têm a
construção/revisão dos Planos como foco – diferentes perspectivas.
A afirmação da participação como princípio.
1. Participação• Participação como processo X Participação como
momento. • Ainda predomina uma perspectiva que restringe a
participação – quanto muito – a um momento. • Não se constitui como uma eixo estruturador do
processo.• Discurso que ainda mantém uma cisão entre técnico
e político.• O que se faz com as deliberações das Conferências?
O poder seletivo e de decisão dos gestores.
2. Território e Colaboração
• Há uma incorporação crescente do discurso do “plano para o território”, ultrapassando a ideia de planos de redes municipais e de redes estaduais
• A dificuldade de avançar na concretização da colaboração efetiva entre entes federados na elaboração/revisão de planos de território, aprofundada em decorrência do contexto eleitoral
• Limitado envolvimento da iniciativa privada
3. Fóruns de Educação
• Instituídos a partir do Fórum Nacional de Educação, os fóruns municipais e estaduais de educação vivem uma transição: de instâncias organizadoras de CONAEs para instâncias de coordenação do processo de revisão/elaboração dos Planos.
• Fragilidade. Ainda muito atrelados à agenda do Poder Executivo e às disputas acirradas pelo momento eleitoral.
• Tensões com alguns conselhos de educação.
4. Tempos e condições institucionais
• Tempo de 1 ano do PNE - insuficiente para garantir a participação
• Como a participação muitas vezes se restringe a declaração de um princípio, e não como algo planejado, não são garantidas condições institucionais e o tempo necessário para que a participação se concretize de forma mais ampla.
• Predomínio da participação figurativa ou controlada.
• Horário de reuniões, plenárias, audiência, conferência – tensão entre os tempos da gestão X tempo dos profissionais de educação X tempo das famílias.
• Limitado investimento na construção de políticas intersetoriais.
5. Famílias
• Predominantemente, há uma forte desqualificação das famílias como atores do processo (sobretudo, das famílias pobres e negras).
• Jogo de culpas: escolas X famílias• Predomínio de uma visão de família idealizada
centrada no modelo nuclear (gênero/raça/sexualidade).
• Horários das reuniões, plenárias, etc. • Pouco disposição em inovar em mobilizações,
metodologias e formatos mais amigáveis para famílias e outros sujeitos que não os do campo educacional.
6. Financiamento
• Dificuldade de planejar sem saber quais os recursos necessários e quais os recursos com os quais os municípios contarão para implementar seus planos.
• A Iniciativa De Olho nos Planos vem estimulando o debate sobre o CAQs municipais e estaduais e a necessidade de fixar a sua construção como meta dos Planos.
7. Monitoramento
• O processo não pode se restringir a elaboração/revisão dos Planos
• A articulação com o quadrado da Gestão democrática (instâncias, processos participativos periódicos, planos de estado, fortalecimento da sociedade civil, acesso, tratamento e transferência de informações)
• A importância da autoavaliação participativa – a disputa da Política de Avaliação Educacional
Momento 4Proposta de Agenda
Participação exige intencionalidade, planejamento, condições institucionais, comunicação e transparência.
Agenda
• Ampliar o prazo de construção/revisão de planos municipais e estaduais em seis meses (de junho a dezembro de 2015)
• Fortalecer os Fóruns de Educação• Garantir condições efetivas para a participação das famílias,
comunidades, movimentos sociais e outros setores da sociedade– Horários– Salas de acolhimento de crianças– Comunicação– Acessibilidade– Formatos amigáveis, plurais e acessíveis
• Atuar pela constituição de processos participativos na construção das oito regulamentações do PNE
• Defender o Decreto da Participativo e somar forças pela Reforma Política e pela construção do Sistema Nacional de Participação
Continuando a conversa com a Iniciativa De Olho nos Planos
Integrar a Rede De Olho nos Planos
Contribuir com a elaboração do diagnóstico da situação educacional no município
Estimular o uso da coleção Indicadores da Qualidade na Educação na elaboração do diagnóstico e levantamento de propostas
Uso combinado com os Indicadores – Relações Raciais na Escola (Mesa temática e mês da consciência negra)
Incentivar e realizar Cirandas da Educação
Reflexão acerca das condições da participação (ex: horário)
Posicionamento acerca do decreto da participação e a reforma política
Momento 5
Integrando a Roda do De Olho nos Planos:
continuando a conversa com as delegadas e os delegados da
Conae
Reconhecimento Público de Processos Participativos na construção/revisão de Planos
de EducaçãoDE OLHO NOS PLANOS
A Rede De Olho nos Planos
www.rededeolhonosplanos.org.br
