REGIMENTO INTERNO CONAE-SP
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II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
REGIMENTO INTERNO
CONAE-SP
São Paulo
2013
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
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Sumário CAPÍTULO I DA REALIZAÇÃO E DO CARÁTER DA CONFERÊNCIA
3 CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS
3 CAPÍTULO III
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO
4 CAPÍTULO IV DO TEMÁRIO E DA PROGRAMAÇÃO
6 CAPÍTULO V DA METODOLOGIA NAS ETAPAS DA CONFERÊNCIA
7 SEÇÃO I DOS COLÓQUIOS 7 SEÇÃO II DAS PLENÁRIAS DE EIXO 8 SEÇÃO III DA PLENÁRIA FINAL 9 SEÇÃO IV DAS MOÇÕES 9 CAPÍTULO VI
DA COMPOSIÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
10
CAPÍTULO VII
DO CREDENCIAMENTO
12 CAPÍTULO VIII DOS RECURSOS FINANCEIROS
12 CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
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ANEXO I 13
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
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REGIMENTO INTERNO
CAPÍTULO I
DA REALIZAÇÃO E DO CARÁTER DA CONFERÊNCIA
Art. 1º O Fórum Estadual de Educação de São Paulo - FEESP, tendo em vista a deliberação da Conferência Nacional de Educação 2010 e a Resolução nº 1/2012 do Fórum Nacional de Educação – FNE, irá realizar a II Conferência Nacional de Educação – Etapa do Estado de São Paulo – II CONAE-SP, de 27 a 29 de setembro
de 2013.
§ 1º A II CONAE-SP será precedida por Conferências Intermunicipais e pela Conferência Municipal de São Paulo, que deverão ocorrer até o início do mês de agosto de 2013.
§ 2º A II CONAE-SP possui caráter deliberativo e, a partir de um diagnóstico da realidade estadual paulista, apresentará um conjunto de propostas que subsidiarão a realização da Conferência Nacional de Educação – CONAE/2014, e a efetivação da implementação do Plano Nacional de Educação pelos municípios e pelo Estado de São Paulo, com o objetivo de estruturar um Sistema Nacional de Educação.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS
Art. 2º A II CONAE-SP tem por objetivos:
I – mobilizar instituições, entidades e organizações envolvidas com a educação básica, a educação profissional e a educação superior no Estado de São Paulo para a discussão da temática da CONAE/2014;
II – avaliar a implementação das deliberações da CONAE/2010, analisando os impactos e procedendo às atualizações das propostas para a elaboração de políticas públicas municipais e do Estado de São Paulo;
III – organizar e sistematizar as propostas oriundas das Conferências Intermunicipais e da Conferência Municipal de São Paulo, que contemplarão a realidade local, em conformidade com os eixos temáticos propostos para a CONAE/ 2014;
IV – eleger os delegados para a CONAE/2014;
V – consolidar o processo de institucionalização do FEESP, como instância consultiva de articulação, organização e acompanhamento das políticas educacionais e de efetivação do Plano Nacional de Educação - PNE, do Plano Estadual de Educação - PEE e dos Planos Municipais de Educação - PMEs.
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CAPÍTULO III
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO
Art. 3º A etapa estadual da II CONAE-SP será realizada na cidade de Serra Negra, Estado de São Paulo, de 27 a 29 de setembro de 2013.
§ 1º Poderão participar desse processo o Poder público, os segmentos educacionais, os setores sociais, as entidades que atuam na área da educação e todos que estejam dispostos a contribuir para a melhoria da educação brasileira conforme critérios estabelecidos neste regimento.
§ 2º As Conferências Preparatórias e Livres serão organizadas com ampla participação da sociedade, de forma presencial ou a distância e não terão caráter deliberativo.
Art. 4º A II CONAE-SP será presidida pelo Coordenador do FEESP ou por outro membro por ele designado.
Art. 5º O FEESP organizará a II CONAE-SP, norteando suas atividades, de acordo com o disposto na Resolução nº 1/2012, de Convocação da CONAE/2014, aprovada em reunião realizada no dia 8 de maio de 2012, e no Regimento Interno da II Conferência Nacional de Educação – Etapa do Estado de São Paulo – II CONAE-SP, aprovado em reunião realizada no dia 29 de agosto de 2012, observando-se o seguinte:
I – atendimento aos aspectos políticos, administrativos e financeiros que sejam relevantes para a realização da II CONAE-SP;
II – apoio e acompanhamento da preparação e do desenvolvimento das Conferências Preparatórias e Livres, Intermunicipais ou Municipal de São Paulo;
III – realização da etapa estadual da II CONAE-SP.
Art. 6º As Conferências Intermunicipais e a Municipal de São Paulo, assim como a
Estadual, serão organizadas e coordenadas pelo FEESP, e serão integradas por membros titulares e suplentes indicados por suas entidades representativas, tendo como objetivo de discussão o Documento-Referência da CONAE/2014.
§ 1º O FEESP será responsável pela coordenação das Conferências Intermunicipais e Municipal de São Paulo, e terá como referência básica a composição do Fórum Nacional de Educação, definida pela Portaria n° 502/2012. § 2º Os Fóruns Municipais e Intermunicipais de Educação, com a colaboração do FEESP, serão responsáveis pela coordenação das Conferências Intermunicipais e Municipal de São Paulo e terão como referência as representações locais dos segmentos e setores que compõem o Fórum Nacional de Educação, garantindo, no mínimo, a seguinte representação: I – 1 (um/a) representante dos/das gestores/as da educação;
II – 1 (um/a) representante dos/das trabalhadores/as em educação;
III – 1 (um/a) representante dos/das estudantes;
IV –1 (um/a) representante dos/das pais/mães.
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§ 3º Quando não estiver constituído o Fórum Municipal ou Intermunicipal de Educação, o FEESP deverá articular com os segmentos e setores municipais para a criação de comissão organizadora da conferência em âmbito intermunicipal e municipal de São Paulo, respeitando a composição mínima referida no parágrafo anterior.
§ 4º Os Regimentos das Conferências terão como referência este Regimento e deverão considerar os seguintes aspectos:
I – informações técnicas e políticas;
II – o Documento-Referência produzido pelo Fórum Nacional Educação;
III – os documentos produzidos por fóruns nacionais, entidades e especialistas com reconhecida contribuição para a educação nacional.
Art. 7º O FEESP constituiu comissões especiais para a execução das ações referentes a todas as etapas da II CONAE-SP, a saber:
I – Comissão Especial de Divulgação e Mobilização;
II – Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização;
III – Comissão de Infraestrutura.
§ 1º A Comissão Especial de Divulgação e Mobilização é responsável:
I – pela instalação das comissões organizadoras;
II – pelo apoio e acompanhamento das Conferências Preparatórias e Livres, Intermunicipais e Municipal de São Paulo e da II CONAE-SP;
III – pela realização de campanha publicitária e elaboração de materiais de divulgação da II CONAE-SP, assim como por sua distribuição e inserção nos locais e meios mais apropriados.
§ 2º A Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização é responsável pela:
I – elaboração da proposta metodológica da II CONAE-SP, incluindo a sua dinâmica, a definição do seu tema central, dos eixos temáticos, dos colóquios e das mesas de interesse;
II – inclusão das emendas vindas dos municípios que comporão o Documento-Base;
III – sistematização das propostas aprovadas nas Plenárias de Eixo;
IV – avaliação das moções apresentadas durante a II CONAE-SP.
§ 3º A Comissão de Infraestrutura é responsável por administrar e organizar a aplicação dos recursos necessários à realização das Conferências Intermunicipais, da Conferência Municipal de São Paulo e da estadual, preparatórias à CONAE/2014.
Art. 8º Com o objetivo de assegurar um relatório final que possa contribuir para a formulação das ações subsequentes será designado pelo FEESP um Grupo de Trabalho Especial responsável pela sistematização e elaboração do Documento Final da II CONAE-SP.
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Parágrafo único. O Grupo de Trabalho Especial, referido no caput, será
presidido pelo coordenador da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização do FEESP.
CAPÍTULO IV
DO TEMÁRIO E DA PROGRAMAÇÃO
Art. 9° A II CONAE-SP, em suas etapas preparatórias, terá como tema principal “O PNE na articulação do sistema nacional de educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”, que deve ser discutido a partir dos seguintes eixos temáticos:
I – Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o sistema de educação: organização e regulação;
II – Eixo II – Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;
III – Eixo III – Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente;
IV – Eixo IV – Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem;
V – Eixo V – Gestão democrática, participação popular e controle social;
VI – Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho;
VII – Eixo VII – Financiamento da educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.
Art. 10. A II CONAE-SP será estruturada com a seguinte dinâmica:
I – credenciamento;
II – solenidade de abertura;
III – apresentações culturais;
IV – painel temático;
V – plenária de aprovação do regimento interno;
VI – colóquios;
VII – mesas de interesse;
VIII – reuniões setoriais;
IX – plenárias de eixo;
X – plenária final.
Art. 11. Os debates na II CONAE-SP deverão ser orientados por uma visão ampla, abrangente, inclusiva e sistêmica da educação, primado pela garantia do processo democrático, pelo respeito mútuo entre os/as participantes, pela promoção da
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pluralidade de ideias, identidades e expressões, pelo respeito à representatividade e à articulação dos diferentes segmentos e setores sociais.
Art. 12. As atividades da II CONAE-SP terão como referência a programação constante do Anexo I deste Regimento.
CAPÍTULO V
DA METOLOGIA NAS ETAPAS DA CONFERÊNCIA
Art.13. As contribuições e propostas ao Documento-Referência aprovadas nas
Conferências Intermunicipais e na Conferência Municipal de São Paulo serão encaminhadas à II CONAE-SP.
Art. 14. O FEESP, organizador e coordenador da II CONAE-SP, consolidará o relatório final com as emendas ao Documento-Referência, inserindo-as devidamente no sistema informatizado de relatoria da II CONAE-SP.
Parágrafo único. No Documento-Base, deverão constar quatro tipos de emendas:
I – Aditivas
II – Supressivas (parciais ou totais)
III – Substitutivas
IV – Novas emendas (novo parágrafo ao documento)
Art. 15. Para a elaboração do Documento-Base, o FEESP considerará apenas as emendas ao Documento-Referência votadas e aprovadas nas Conferências Intermunicipais e na Conferência Municipal de São Paulo.
Parágrafo único - As emendas que não foram discutidas deverão ser colocadas à disposição (eletronicamente) como subsídio para os debates.
Art. 16. As discussões ocorridas na II CONAE-SP devem se limitar aos conteúdos do
Documento-Base e do Documento-Referência.
SEÇÃO I
DOS COLÓQUIOS
Art. 17. Os eixos temáticos serão desdobrados em vários colóquios, conforme programação da II CONAE-SP.
Art. 18. Os colóquios deverão observar o tema da II CONAE-SP, a partir do conteúdo
disposto no Documento-Referência, além das emendas intermunicipais e da Conferência Municipal de São Paulo, elaboradas para o Documento-Base e deverão ter em comum os seguintes aspectos:
I – as mesas deverão contar com expositores/as e coordenadores/as, e as exposições deverão ter caráter fundamentalmente pedagógico, objetivando o aprofundamento dos debates na II CONAE-SP;
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II – as intervenções dos/as expositores/as deverão ser orientadas pelas emendas relativas a cada colóquio;
III – o número de delegados/as credenciados/as deverá ser anunciado no início das atividades dos colóquios;
IV – cada expositor/a de colóquio terá, no máximo, vinte minutos para sua participação.
SEÇÃO II
DAS PLENÁRIAS DE EIXO
Art. 19. As plenárias de eixo terão as seguintes etapas:
I – apresentação da equipe de coordenação dos trabalhos;
II – recebimento, por escrito, dos destaques;
III– discussão dos destaques e encaminhamentos das deliberações para a plenária final.
Parágrafo único. A coordenação das plenárias de eixo será exercida por um dos membros do FEESP.
Art. 20. A discussão e as deliberações das emendas terão os seguintes critérios:
I – as emendas relativas aos respectivos eixos que não forem destacadas oralmente pelo plenário serão consideradas aprovadas;
II – poderão ser destacadas emendas para o debate, nas seguintes condições:
a) por escrito, com a indicação do respectivo número e entregues à
coordenação da plenária de eixo;
b) o destaque deverá ter sua aceitação votada; e
c) a apresentação, a discussão e a votação do/s destaques admitido/s será/ão realizada/s durante os trabalhos das plenárias de eixo.
III – havendo posicionamento divergente, quanto ao mérito de qualquer emenda destacada do Documento-Base, a coordenação dos trabalhos deve garantir uma defesa favorável e uma contrária, antes do processo de votação.
IV – as emendas encaminhadas à plenária final, com mais de 50% de votos dos/das presentes nas plenárias de eixo, serão incorporadas ao Documento-Base.
V – as emendas, que obtiveram mais de 30% e menos de 50% de votos dos/das presentes nas plenárias de eixo, serão encaminhadas para apreciação na plenária final.
VI – as emendas destacadas e discutidas nas plenárias de eixo, que não obtiverem 30% de votos dos/das presentes, serão rejeitadas.
Art. 21. As emendas poderão sofrer ajustes de redação a partir de acordos ou consensos por ocasião do processo de votação, vedada a alteração do mérito da proposta.
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SEÇÃO III
DA PLENÁRIA FINAL
Art. 22. Na plenária final as propostas serão votadas e aprovadas quando obtiverem maioria simples, ou seja, mais de 50% de votos dos/das presentes.
§ 1º Constarão do Documento Final da II CONAE-SP as propostas aprovadas na plenária final.
§ 2º As emendas que não forem aprovadas na plenária final da II CONAE-SP também constarão do Relatório Final a ser encaminhado à CONAE/2014.
Art. 23. As intervenções nas plenárias da II CONAE-SP deverão ocorrer num intervalo de tempo de três minutos para cada participante.
Parágrafo único. As declarações de voto deverão ser encaminhadas por escrito à coordenação para posterior registro no Relatório Final a ser encaminhado a II CONAE-SP.
Art. 24. As questões de ordem deverão versar sobre a pauta em debate e serão decididas pela coordenação dos trabalhos ou, se ainda necessário, poderão ser remetidas para apreciação e posicionamento do FEESP, sem prejuízo da continuidade das atividades.
SEÇÃO IV
DAS MOÇÕES
Art. 25. Os/as delegados/as só poderão apresentar moções que tenham como conteúdo o tema central e os eixos temáticos da Conferência Nacional de Educação.
§ 1º Somente serão aceitas moções que forem assinadas por 20% ou mais dos/as delegados/as credenciados/as na II CONAE-SP, ou que forem apresentadas por 15 ou mais entidades de abrangência estadual ou nacional representadas na Conferência.
§ 2º As moções serão recebidas pela Comissão de Monitoramento e Sistematização até às 14 horas do dia 28 de setembro de 2013.
§ 3º As moções deverão ter, no máximo, uma lauda e não poderão substituir as deliberações da II CONAE-SP.
§ 4º As moções terão sua admissibilidade avaliada pela Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização, segundo os critérios definidos nos parágrafos 1º, 2º e 3º deste artigo.
§ 5º As moções admitidas pela Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização serão encaminhadas para deliberação da Plenária Final.
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CAPÍTULO VI
DA COMPOSIÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Art. 26. A II CONAE-SP contará com uma participação ampla e representativa das
várias instituições federais, estaduais e municipais, organizações, entidades, segmentos sociais e setores, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos sistemas de ensino, das entidades de trabalhadores/as da educação, de empresários/as, de órgãos públicos, de entidades e organizações de pais/mães e de estudantes, da sociedade civil, dos movimentos de afirmação da diversidade, dos conselhos de educação e de organismos internacionais.
Art. 27. Os/as participantes da II CONAE-SP estarão distribuídos/as em cinco categorias:
I – delegados/as eleitos/as pelas Conferências Intermunicipais e pela Conferência Municipal de São Paulo, por segmentos, com direito à voz e voto nas plenárias deliberativas da Conferência;
II – delegados/as natos/as, com direito à voz e voto nas plenárias deliberativas da Conferência;
III – delegados/as por indicação estadual, por setores, que tenham participado de Conferência Intermunicipal ou da Conferência Municipal de São Paulo, com direito à voz e voto nas plenárias deliberativas da Conferência;
IV – delegados/as por indicação nacional, com direito à voz e voto nas plenárias deliberativas da Conferência;
V – observadores/as, com direito à voz nos colóquios e sem direito a voto em quaisquer das atividades deliberativas da Conferência, identificados com crachá diferenciado.
Art. 28. São delegados/as eleitos/as para a II CONAE-SP os/as escolhidos/as nas Conferências Intermunicipais e na Conferência Municipal de São Paulo, de acordo com a distribuição por segmento no âmbito de suas respectivas entidades.
§ 1º Fica assegurada a participação na II CONAE-SP de, no mínimo, 50% dos delegados/as representando a Educação Básica, 30% dos delegados/as representando a Educação Superior e 20% dos delegados/as representando a educação profissional e tecnológica, contemplando os segmentos referidos no caput deste artigo.
§ 2º Fica assegurada a participação mínima de, pelo menos, um/uma delegado/a de cada segmento, eleito/a nas Conferências referidas no caput, sendo a delegação total de origem municipal calculada proporcionalmente às bases populacionais.
§ 3º A relação de delegados/as, indicada pela entidade responsável ou pela coordenação das Conferências referidas no caput, poderá contemplar um quantitativo de suplentes, obedecendo a seguinte proporção:
I – segmentos com 1 (um/uma) delegado/a poderão apresentar 1 (um/uma) suplente;
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II – segmentos com uma quantidade de delegados/as maior que 1 (um/uma) e menor que 8 (oito) poderão apresentar 2 (dois/duas) suplentes;
III – segmentos com uma quantidade de delegados/as acima de 7 (sete) poderão apresentar 20% do total de seus/suas delegados/as como suplentes.
Art. 29. São considerados/as delegados/as natos/as à II CONAE-SP, em todas as
suas etapas, os membros titulares e suplentes do FEESP.
Art. 30. São delegados/as por indicação municipal/intermunicipal à II CONAE-SP:
I – representação dos movimentos de afirmação da diversidade;
II – representação das articulações sociais em defesa da educação;
III – representação da comunidade científica;
IV – representação social do campo;
V – representação de movimento sindical;
VI – representação de instituições religiosas;
VII – representação de empresários/as e confederações patronais;
VIII – representação de entidades municipalistas;
IX – representação de comissões de educação do Poder Legislativo estadual e municipal;
X – representação de instituições estaduais e municipais da área de fiscalização e controle de recursos públicos.
§ 1º Os critérios para formalização das indicações nacionais foram definidos pelo Fórum Nacional de Educação.
§ 2º Será considerada, para efeito de credenciamento como delegado/a à Conferência Estadual, a participação em Conferências Intermunicipais e na Conferência Municipal de São Paulo.
Art. 31. Serão delegados/as por indicação nacional e estadual à II CONAE-SP:
I – gestores/as da Secretaria Estadual de Educação – SEE/SP;
II – representação das Comissões de Educação da Assembleia Legislativa;
III – representantes de órgãos governamentais do Governo Federal, Estadual e de instituições da área de fiscalização e controle de recursos públicos, de órgãos colegiados normativos e executivos, sediados no Estado de São Paulo.
Parágrafo único. As entidades nacionais e estaduais que compõem o FEESP terão garantida uma vaga de indicação estadual para o/a seu/sua presidente/a ou equivalente, desde que este não tenha sido eleito/a delegado/a.
Art. 32. Vagas remanescentes serão redistribuídas conforme critérios estabelecidos
pelo FEESP e referendado pela plenária, respeitada a proporcionalidade das representações na respectiva Conferência.
Art. 33. Serão observadores/as os/as inscritos/as à II CONAE-SP, a critério do FEESP:
I – personalidades estaduais, nacionais e internacionais;
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II – representantes de organizações não governamentais;
III – representantes de organismos internacionais e outras representações, interessados/as em acompanhar o desenvolvimento da Conferência.
Parágrafo único. Os/as expositores/as e coordenadores/as de colóquios são credenciados/as como observadores/as da II CONAE-SP.
Art. 34. Os/as delegados/as deverão realizar suas inscrições no Sistema de Eventos da II CONAE-SP até o dia 23 de agosto de 2013.
§ 1º Os/as Coordenadores/as das conferências e o FEESP serão responsáveis pelo processo de homologação dos/as participantes inscritos/as.
§ 2º As pessoas com deficiência indicarão na ficha de inscrição o recurso necessário para sua plena participação em todas as etapas da Conferência.
§ 3º Serão garantidas as condições de participação em todas as etapas da Conferência às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
CAPÍTULO VII
DO CREDENCIAMENTO
Art. 35. O credenciamento de delegados/as titulares à II CONAE-SP ocorrerá junto à estrutura instalada no local do evento, das 10 às 18 horas do dia 27 de setembro de 2013.
§ 1º O credenciamento do/da delegado/a suplente, em substituição ao/à delegado/a titular, previamente comunicada, ocorrerá até as 14 horas, do dia 27 de setembro de 2013.
§ 2º Os demais suplentes, não comunicados previamente, serão credenciados entre as 14 e as 18 horas do dia 27 e das 7 às 10 horas, do dia 28 de setembro 2013.
CAPÍTULO VIII
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Art. 36. As despesas com a organização e a realização da II CONAE-SP, das Conferências Intermunicipais e da Conferência Municipal de São Paulo ocorrerão por conta de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Educação e à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo ou por recursos de outras fontes.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 37. O FEESP publicará em seu site, para consulta pública, os quadros da composição da II CONAE-SP e o quantitativo dos delegados.
Art. 38. Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pelo FEESP.
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ANEXO I
PROGRAMAÇÃO – II CONAE-SP
LOCAL: Município de Serra Negra.
DATAS: 27 a 29 de setembro de 2013.
HORÁRIOS DO CREDENCIAMENTO:
dia 27/09 das 10h às 18h
dia 28/09 das 07h às 10h
LOCAL DO CREDENCIAMENTO: Centro de Convenções do Município de Serra
Negra.
CERIMÔNIA DE ABERTURA: dia 27/09 a partir das 16h.
CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO: dia 29/09 após às 15h.
DELEGADOS: são delegados para a etapa estadual os representantes eleitos nas Conferências Intermunicipais e na Municipal de São Paulo, bem como os indicados pelos setores, conforme dispõem o Regimento Interno e os quadros publicados no site do FEESP para consulta pública, contendo a composição da CONAE-SP e o quantitativo dos delegados.
OBSERVADORES: a participação de observadores está disciplinada no artigo 33 do Regimento Interno.
TRANSPORTE: o transporte de ida e volta do município de origem para Serra
Negra deverá ser providenciado pelas Secretarias Municipais de Educação ou pela entidade/movimento representado pelo delegado; o traslado dos hotéis ao Centro de Convenções e vice versa será providenciado pela CONAE/2014.
ALIMENTAÇÃO: o café da manhã, os lanches, o almoço e o jantar nos hotéis, durante o evento, serão custeados pela CONAE/2014, com exceção do almoço do dia 27.
HOSPEDAGEM: os hotéis serão indicados no ato do credenciamento e os custos com hospedagem serão de responsabilidade da CONAE/2014.
INFORMAÇÕES: informações complementares poderão ser encontradas na página do Fórum Estadual de Educação – FEESP:
http://www.educacao.sp.gov.br/portal/area-reservada/terceiros/forum-estadual-educacao
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ANEXO II
QUADROS COM A COMPOSIÇÃO E O QUANTITATIVO DE DELEGADOS DA II CONAE-SP
QUADRO I
COMPOSIÇÃO DA CONAE-SP
Define a composição geral dos participantes (delegados ou não) da CONAE-SP
TIPO DE PARTICIPAÇÃO %QUANTIT
PREVISTO
TOTAL DE DELEGADOS DA CONAE-SP 100% 2020
DELEGADOS DE INDICAÇÃO ESTADUAL (1/3) 33% 668
DELEGADOS NATOS 6% 40
Membos titulares e suplentes da COE-SP
Conselheiros Estaduais de Educação
DELEGADOS INDICADOS PELOS SETORES 54% 361
DELEGADOS INDICADOS PELO FEESP 40% 267
Órgãos colegiados, normativos ou executivos
Órgãos de fiscalização e controle
Gestores do MEC
Parlamentares
DELEGADOS DOS SEGMENTOS (2/3) 67% 1352
Educação Básica 50% 676
Educação Profissional 20% 270
Educação Superior 30% 406
(eleitos pelos pares nas Conferências Intermunicipais e Municipal
de São Paulo)
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QUADRO II
ETAPAS INTERMUNICIPAIS E MUNICPAL DE SÃO PAULO
Define as informações gerais de cada Conferência Intermunicipal: número de
municípios de cada polo, população total do polo, percentual da população em relação
ao total do estado e número de representantes que podem chegar à etapa.
As Conferências nos pólos com a mesma denominação – Bauru e Ribeirão Preto –
ocorreram apenas uma vez.
Número% em relação ao
total
Araçatuba 1630 43 745.344 2% 40
Bauru 1670 39 1.067.610 3% 60
Bauru (RA Marília) 2010 51 948.798 3% 40
Bebedouro 760 19 423.369 1% 20
Campinas 5810 90 6.392.473 21% 300
Presidente Prudente 2000 53 839.464 3% 40
Registro 530 14 269.727 1% 20
Ribeirão Preto (RA Franca) 1050 23 716.492 2% 40
Ribeirão Preto (RA Ribeirão Preto) 1260 25 1.277.734 4% 60
Baixada Santista 1190 9 1.696.360 6% 80
São Carlos 1420 26 967.083 3% 40
São José do Rio Preto 3390 96 1.457.731 5% 60
São José dos Campos 2260 39 2.309.772 8% 120
Sorocaba 3620 79 2.854.915 9% 140
ABCD 1050 7 2.580.281 8% 120
Guarulhos 1650 15 3.191.747 10% 160
Osasco 2020 16 2.821.983 9% 140
São Paulo 4860 1 - 0% 540
Total 38.180 645 30.560.883 100% 2020
População Municipal (2012) Nº de
Delegados para
a Estadual
POLONº de delegados
Intermunicipais
Nº de
Municípios
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QUADRO III
QUANTITATIVO DE DELEGADOS DAS CONFERENCIAS
INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAL DE SÃO PAULO
A proporcionalidade dos delegados à etapa estadual é baseada no quantitativo
populacional (%) dos habitantes do Estado de São Paulo distribuído nas suas respectivas
Regiões-Polos.
Araçatuba 1630 27
Bauru 1670 40
Bauru (RA Marília) 2010 27
Bebedouro 760 13
Campinas 5810 200
Presidente Prudente 2000 27
Registro 530 13
Ribeirão Preto (RA Franca) 1050 27
Ribeirão Preto (RA Ribeirão Preto) 1260 40
Baixada Santista 1190 54
São Carlos 1420 27
São José do Rio Preto 3390 40
São José dos Campos 2260 80
Sorocaba 3620 94
ABCD 1050 80
Guarulhos 1650 107
Osasco 2020 94
São Paulo 4860 362
Total 38.180 1.352
MÁXIMO
REPRESENTANTES NA
INTERMUNICIPAL
TOTAL DE
DELEGADOS
P/ESTADUAL
POLO
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
17
QUADRO IV
REPRESENTAÇÃO DE DELEGADOS POR SEGMENTO NA CONAE-SP
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 1352
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 678
Educação Profissional 20% 269
Educação Superior 30% 405
Segmentos da Educação Básica (50%) % 678
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 105
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 107
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 3404 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 182
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 62
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 54
07 – Estudantes 10% 72
08 – Pais 9% 62
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 269
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 44
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 12
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 48
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 57
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 53
06 – Estudantes 20% 55
Segmentos da Educação Superior (30%) % 405
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 18
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 19
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 39
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 44
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 44
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 101
07 – Estudantes 35% 140
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
18
QUADRO V
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
19
REPRESENTAÇÃO DE DELEGADOS POR SETORES NA CONAE-SP P
QUADRO VI
REPRESENTAÇÕES %
N° DE
DELEGADOS/AS
Movimento de Afirmação da Diversidade24% 87
LGBT 2% 8
Movimento Feminista 3% 11
Movimento Negro 6% 21
Representação Quilombola 7% 26
Representação Social dos Povos Indígenas 6% 21
Movimentos em Defesa da Educação 28% 102 Campanha Nacional pelo Direito à Educação 13% 48
Todos pela Educação 1% 4
Coordenação dos Direitos das Pessoas com Deficiência 1% 2
Federação das APAES 1% 2
Federação Nacional de Síndrome de Down 1% 2
Fórum Nacional de Inclusão 1% 2
Representação Social do Campo 12% 42
Comunidade Científica / Entidades de Pesquisa em Educação 13% 48
ANFOPE
CEDES
ANPED
ANPAE
FORUMDIR
SBPC 1% 5
Movimento Sindical 8% 29 Centrais Sindicais 4% 15
CONFETAM 4% 14
Instituições Religiosas 1% 3 Confederação Nacional dos Bispos do Brasil 0% 1
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs - CONIC 0% 1
Conselho Nacional de Umbanda do Brasil - 0% 1
Representante dos Empresários, Confederações Patronais e
Representantes do Sistema S 4% 14 Confederação dos Empresários e Representantes do Sistema ”S” 4% 14
Entidades Municipalistas 2% 9 ABM – Associação Brasileira de Municípios 1% 3
CNM – Confederação Nacional de Municípios 1% 3
FNP – Frente Nacional de Prefeitos 1% 3
Parlamentares 13% 46 Associação de Vereadores 9% 32
Comissão de Educação das Assembleias Legislativas - CEAL 4% 14
Órgãos de Fiscalização e Controle 7% 24 Ministério Público Estadual 4% 14
Tribunais de Contas dos Municípios 1% 3
Tribunal de Contas dos Estados 2% 7
TOTAL GERAL 100% 361
12% 43
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
20
REPRESENTAÇÃO DE DELEGADOS DOS SEGMENTOS DAS ETAPAS
INTERMUNICIPAIS NA CONAE-SP
Apresenta o quantitativo de delegados indicados e eleitos de cada Conferência
Intermunicipal para a Etapa Estadual
ETAPA: ARAÇATUBA
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 27
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 14
Educação Profissional 20% 5
Educação Superior 30% 8
Segmentos da Educação Básica (50%) % 14
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 2
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 2
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 104 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 4
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 1
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 1
07 – Estudantes 10% 2
08 – Pais 9% 1
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 5
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 1
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 0
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 1
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 1
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 1
06 – Estudantes 20% 1
Segmentos da Educação Superior (30%) % 8
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 0
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 0
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 1
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 1
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 1
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 2
07 – Estudantes 35% 3
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
21
ETAPA:BAURU
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 40
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 20
Educação Profissional 20% 8
Educação Superior 30% 12
Segmentos da Educação Básica (50%) % 20
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 2
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 2
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 104 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 4
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 1
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 1
07 – Estudantes 10% 2
08 – Pais 9% 1
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 8
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 1
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 0
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 1
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 1
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 1
06 – Estudantes 20% 1
Segmentos da Educação Superior (30%) % 12
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 0
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 0
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 1
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 1
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 1
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 2
07 – Estudantes 35% 3
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
22
ETAPA:BAURU (RA Marília)
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 27
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 14
Educação Profissional 20% 5
Educação Superior 30% 8
Segmentos da Educação Básica (50%) % 14
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 2
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 2
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 104 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 4
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 1
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 1
07 – Estudantes 10% 2
08 – Pais 9% 1
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 5
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 1
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 0
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 1
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 1
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 1
06 – Estudantes 20% 1
Segmentos da Educação Superior (30%) % 8
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 0
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 0
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 1
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 1
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 1
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 2
07 – Estudantes 35% 3
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
23
ETAPA:BEBEDOURO
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 13
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 6
Educação Profissional 20% 3
Educação Superior 30% 4
Segmentos da Educação Básica (50%) % 6
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 1
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 1
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 004 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 1
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 1
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 0
07 – Estudantes 10% 1
08 – Pais 9% 1
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 3
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 1
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 0
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 0
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 1
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 0
06 – Estudantes 20% 1
Segmentos da Educação Superior (30%) % 4
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 0
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 0
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 0
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 1
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 1
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 1
07 – Estudantes 35% 1
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
24
ETAPA:CAMPINAS
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 200
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 100
Educação Profissional 20% 40
Educação Superior 30% 60
Segmentos da Educação Básica (50%) % 100
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 16
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 16
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 504 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 27
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 9
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 8
07 – Estudantes 10% 10
08 – Pais 9% 9
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 40
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 6
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 2
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 8
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 8
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 8
06 – Estudantes 20% 8
Segmentos da Educação Superior (30%) % 60
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 3
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 3
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 6
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 6
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 6
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 15
07 – Estudantes 35% 21
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
25
ETAPA:PRESIDENTE PRUDENTE
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 27
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 14
Educação Profissional 20% 5
Educação Superior 30% 8
Segmentos da Educação Básica (50%) % 14
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 2
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 2
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 104 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 4
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 1
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 1
07 – Estudantes 10% 2
08 – Pais 9% 1
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 5
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 1
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 0
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 1
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 1
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 1
06 – Estudantes 20% 1
Segmentos da Educação Superior (30%) % 8
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 0
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 0
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 1
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 1
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 1
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 2
07 – Estudantes 35% 3
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
26
ETAPA:REGISTRO
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 13
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 6
Educação Profissional 20% 3
Educação Superior 30% 4
Segmentos da Educação Básica (50%) % 6
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 1
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 1
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 004 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 1
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 1
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 0
07 – Estudantes 10% 1
08 – Pais 9% 1
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 3
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 1
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 0
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 0
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 1
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 0
06 – Estudantes 20% 1
Segmentos da Educação Superior (30%) % 4
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 0
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 0
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 0
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 1
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 1
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 1
07 – Estudantes 35% 1
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
27
ETAPA:RIBEIRÃO PRETO (RA FRANCA)
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 27
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 14
Educação Profissional 20% 5
Educação Superior 30% 8
Segmentos da Educação Básica (50%) % 14
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 2
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 2
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 104 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 4
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 1
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 1
07 – Estudantes 10% 2
08 – Pais 9% 1
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 5
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 1
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 0
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 1
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 1
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 1
06 – Estudantes 20% 1
Segmentos da Educação Superior (30%) % 8
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 0
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 0
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 1
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 1
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 1
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 2
07 – Estudantes 35% 3
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
28
ETAPA:RIBEIRÃO PRETO (RA RIBEIRÃO PRETO)
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 40
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 20
Educação Profissional 20% 8
Educação Superior 30% 12
Segmentos da Educação Básica (50%) % 20
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 2
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 2
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 104 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 4
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 1
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 1
07 – Estudantes 10% 2
08 – Pais 9% 1
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 8
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 1
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 0
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 1
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 1
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 1
06 – Estudantes 20% 1
Segmentos da Educação Superior (30%) % 12
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 0
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 0
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 1
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 1
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 1
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 2
07 – Estudantes 35% 3
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
29
ETAPA: BAIXADA SANTISTA
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 54
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 27
Educação Profissional 20% 11
Educação Superior 30% 16
Segmentos da Educação Básica (50%) % 27
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 4
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 4
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 104 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 7
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 3
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 2
07 – Estudantes 10% 3
08 – Pais 9% 3
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 11
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 2
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 1
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 2
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 2
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 2
06 – Estudantes 20% 2
Segmentos da Educação Superior (30%) % 16
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 1
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 1
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 1
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 2
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 2
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 4
07 – Estudantes 35% 5
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
30
ETAPA: SÃO CARLOS
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 27
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 14
Educação Profissional 20% 5
Educação Superior 30% 8
Segmentos da Educação Básica (50%) % 14
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 2
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 2
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 104 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 4
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 1
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 1
07 – Estudantes 10% 2
08 – Pais 9% 1
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 5
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 1
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 0
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 1
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 1
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 1
06 – Estudantes 20% 1
Segmentos da Educação Superior (30%) % 8
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 0
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 0
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 1
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 1
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 1
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 2
07 – Estudantes 35% 3
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
31
ETAPA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 40
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 20
Educação Profissional 20% 8
Educação Superior 30% 12
Segmentos da Educação Básica (50%) % 20
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 2
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 2
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 104 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 4
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 1
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 1
07 – Estudantes 10% 2
08 – Pais 9% 1
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 8
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 1
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 0
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 1
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 1
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 1
06 – Estudantes 20% 1
Segmentos da Educação Superior (30%) % 12
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 0
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 0
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 1
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 1
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 1
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 2
07 – Estudantes 35% 3
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
32
ETAPA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 80
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 40
Educação Profissional 20% 16
Educação Superior 30% 24
Segmentos da Educação Básica (50%) % 40
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 6
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 6
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 204 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 11
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 4
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 3
07 – Estudantes 10% 4
08 – Pais 9% 4
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 16
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 3
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 1
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 3
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 3
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 3
06 – Estudantes 20% 3
Segmentos da Educação Superior (30%) % 24
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 1
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 1
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 2
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 3
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 3
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 6
07 – Estudantes 35% 8
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
33
ETAPA: SOROCABA
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 94
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 47
Educação Profissional 20% 19
Educação Superior 30% 28
Segmentos da Educação Básica (50%) % 47
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 7
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 8
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 204 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 13
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 4
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 4
07 – Estudantes 10% 5
08 – Pais 9% 4
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 19
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 3
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 1
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 3
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 4
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 4
06 – Estudantes 20% 4
Segmentos da Educação Superior (30%) % 28
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 1
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 1
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 3
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 3
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 3
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 7
07 – Estudantes 35% 10
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
34
ETAPA: GSP - ABCD
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 80
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 40
Educação Profissional 20% 16
Educação Superior 30% 24
Segmentos da Educação Básica (50%) % 40
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 6
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 6
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 204 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 11
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 4
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 3
07 – Estudantes 10% 4
08 – Pais 9% 4
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 16
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 3
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 1
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 3
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 3
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 3
06 – Estudantes 20% 3
Segmentos da Educação Superior (30%) % 24
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 1
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 1
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 2
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 3
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 3
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 6
07 – Estudantes 35% 8
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
35
ETAPA: GSP - GUARULHOS
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 107
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 54
Educação Profissional 20% 21
Educação Superior 30% 32
Segmentos da Educação Básica (50%) % 54
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 9
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 9
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 304 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 14
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 5
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 4
07 – Estudantes 10% 5
08 – Pais 9% 5
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 21
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 3
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 1
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 4
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 5
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 4
06 – Estudantes 20% 4
Segmentos da Educação Superior (30%) % 32
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 2
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 2
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 3
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 3
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 3
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 8
07 – Estudantes 35% 11
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
36
ETAPA: GSP - OSASCO
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 94
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 47
Educação Profissional 20% 19
Educação Superior 30% 28
Segmentos da Educação Básica (50%) % 47
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 7
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 8
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 204 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 13
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 4
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 4
07 – Estudantes 10% 5
08 – Pais 9% 4
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 19
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 3
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 1
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 3
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 4
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 4
06 – Estudantes 20% 4
Segmentos da Educação Superior (30%) % 28
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 1
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 1
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 3
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 3
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 3
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 7
07 – Estudantes 35% 10
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
37
ETAPA: CIDADE DE SÃO PAULO
DELEGADOS DOS SEGMENTOS 362
Modalidade %
N° de del.
ELEITOS
Educação Básica 50% 181
Educação Profissional 20% 72
Educação Superior 30% 109
Segmentos da Educação Básica (50%) % 181
01 – Gestores Estaduais (secretário, diretores e supervisores) 16% 29
02 – Gestores Municipais (secretários, diretores, supervisores) 16% 29
03 - Gestores da Educação Básica Privada (diretores, gerentes,
supervisores) 5% 904 – Trabalhadores da Educação Básica Pública (professores,
coordenadores pedagógicos, técnicos-administrativos ) 27% 49
05 – Trabalhadores da Educação Básica Privada 9% 16
06 – Conselheiros Municipais de Educação 8% 15
07 – Estudantes 10% 18
08 – Pais 9% 16
Segmentos da Educação Profissional e Tecnológica (20%) % 72
01 – Gestores Estaduais e Municipais da Educação Profissional 15% 11
02 - Gestores de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional 5% 4
03 – Gestores da Educação Profissional Privada 20% 14
04 – Trabalhadores da Educação Profissional Pública 20% 15
05 – Trabalhadores da Educação Profissional Privada 20% 14
06 – Estudantes 20% 14
Segmentos da Educação Superior (30%) % 109
01 - Gestores de Instituições Federais de Educação Superior 5% 5
02 – Gestores Estaduais e Municipais de Estabelecimentos de Educação
Superior 5% 6
03 – Gestores da Educação Superior Privada 10% 11
04 – Docentes da Educação Superior Pública 10% 11
05 – Técnico-Administrativo da Educação Superior Pública 10% 11
06 – Trabalhadores da Educação Superior Privada 25% 27
07 – Estudantes 35% 38
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
38
QUADRO VII
QUANTITATIVO DE DELEGADOS POR CIDADE / PÓLO
MunicípiosPopulação
Municipal (2012)
Nº de delegados
por município
Alto Alegre 4.088 30
Andradina 55.510 80
Araçatuba 183.480 100
Auriflama 14.264 30
Avanhandava 11.453 30
Barbosa 6.723 30
Bento de Abreu 2.728 30
Bilac 7.208 30
Birigui 111.306 100
Braúna 5.128 30
Brejo Alegre 2.613 30
Buritama 15.661 30
Castilho 18.537 30
Clementina 7.319 30
Coroados 5.383 30
Gabriel Monteiro 2.705 30
Gastão Vidigal 4.315 30
General Salgado 10.676 30
Glicério 4.604 30
Guaraçaí 8.440 30
Guararapes 30.924 50
Guzolândia 4.824 30
Ilha Solteira 25.227 50
Itapura 4.465 30
Lavínia 8.691 30
Lourdes 2.142 30
Luiziânia 5.169 30
Mirandópolis 27.731 50
Murutinga do Sul 4.206 30
Nova Castilho 1.136 30
Nova Independência 3.201 30
Nova Luzitânia 3.568 30
Penápolis 58.982 80
Pereira Barreto 25.057 50
Piacatu 5.406 30
Rubiácea 2.805 30
Santo Antonio do Aracanguá 7.755 30
Santópolis do Aguapeí 4.355 30
São João de Iracema 1.796 30
Sud Mennucci 7.496 30
Suzanápolis 3.498 30
Turiúba 1.928 30
Valparaíso 22.841 50
Total 745.344 1.630
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE ARAÇATUBA
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
39
MunicípiosPopulação
Municipal (2012)
Nº de delegados
por município
Agudos 34.851 50
Arealva 7.912 30
Avaí 5.023 30
Balbinos 3.679 30
Bariri 32.080 50
Barra Bonita 35.172 50
Bauru 348.145 200
Bocaina 11.114 30
Boracéia 4.364 30
Borebi 2.350 30
Cabrália Paulista 4.349 30
Cafelândia 16.735 30
Dois Córregos 25.187 50
Duartina 12.198 30
Getulina 10.776 30
Guaiçara 10.923 30
Guaimbê 5.440 30
Guarantã 6.416 30
Iacanga 10.273 30
Igaraçu do Tietê 23.509 50
Itaju 3.328 30
Itapuí 12.492 30
Jaú 134.388 100
Lençóis Paulista 62.414 80
Lins 72.217 80
Lucianópolis 2.248 30
Macatuba 16.395 30
Mineiros do Tietê 12.148 30
Paulistânia 1.778 30
Pederneiras 42.302 50
Pirajuí 22.851 50
Piratininga 12.293 30
Pongaí 3.446 30
Presidente Alves 4.099 30
Promissão 36.450 50
Reginópolis 7.281 30
Sabino 5.270 30
Ubirajara 4.473 30
Uru 1.241 30
Total 1.067.610 1.670
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE BAURU (RA BAURU)
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
40
Municípios
População
Municipal
(2012)
Nº de
delegados por
município
Álvaro de Carvalho 4.723 30
Alvinlândia 3.036 30
Arco Íris 1.898 30
Assis 96.397 80
Bastos 20.371 50
Bernardino de Campos 10.773 30
Borá 806 30
Campos Novos Paulista 4.592 30
Cândido Mota 29.913 50
Canitar 4.483 30
Chavantes 12.136 30
Cruzália 2.240 30
Echaporã 6.298 30
Espírito Santo do Turvo 4.349 30
Fernão 1.579 30
Florínia 2.799 30
Gália 6.901 30
Garça 42.976 50
Herculândia 8.805 30
Iacri 6.395 30
Ibirarema 6.876 30
Ipaussu 13.821 30
João Ramalho 4.195 30
Júlio Mesquita 4.466 30
Lupércio 4.365 30
Lutécia 2.693 30
Maracaí 13.373 30
Marília 219.765 200
Ocauçu 4.158 30
Óleo 2.638 30
Oriente 6.130 30
Oscar Bressane 2.531 30
Ourinhos 104.518 100
Palmital 21.273 50
Paraguaçu Paulista 42.656 50
Parapuã 10.772 30
Pedrinhas Paulista 2.954 30
Platina 3.251 30
Pompéia 20.226 50
Quatá 13.021 30
Queiroz 2.897 30
Quintana 6.102 30
Ribeirão do Sul 4.423 30
Rinópolis 9.888 30
Salto Grande 8.843 30
Santa Cruz do Rio Pardo 44.341 50
São Pedro do Turvo 7.224 30
Tarumã 13.261 30
Timburi 2.626 30
Tupã 63.329 80
Vera Cruz 10.712 30
Total 948.798 2010
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE BAURU (RA MARÍLIA)
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
41
Municípios
População
Municipal
(2012)
Nº de delegados
por município
Aguaí 32.820 50
Águas da Prata 7.628 30
Águas de Lindóia 17.493 30
Águas de São Pedro 2.788 30
Americana 215.406 200
Amparo 66.629 80
Analândia 4.407 30
Araras 121.260 100
Artur Nogueira 45.942 50
Atibaia 129.212 100
Bom Jesus dos Perdões 20.600 50
Bragança Paulista 150.351 100
Brotas 22.044 50
Cabreúva 43.092 50
Caconde 18.596 30
Campinas 1.100.970 200
Campo Limpo Paulista 75.803 80
Capivari 49.665 50
Casa Branca 28.535 50
Charqueada 15.450 30
Conchal 25.634 50
Cordeirópolis 21.741 50
Corumbataí 3.892 30
Cosmópolis 61.259 80
Divinolândia 11.137 30
Elias Fausto 16.094 30
Engenheiro Coelho 16.684 30
Espírito Santo do Pinhal 42.054 50
Estiva Gerbi 10.249 30
Holambra 11.946 30
Hortolândia 199.843 100
Indaiatuba 210.696 200
Ipeúna 6.300 30
Iracemápolis 20.774 50
Itapira 69.226 80
Itatiba 104.822 100
Itirapina 15.842 30
Itobi 7.558 30
Itupeva 47.547 50
Jaguariúna 46.553 50
Jarinu 25.004 50
Joanópolis 11.953 30
Jundiaí 378.098 200
Leme 93.576 80
Limeira 280.172 200
Lindóia 6.928 30
Louveira 39.402 50
Mococa 66.373 80
Mogi Guaçu 139.476 100
Moji Mirim 87.349 80
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CAMPINAS
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
42
Mombuca 3.279 30
Monte Alegre do Sul 7.278 30
Monte Mor 50.949 80
Morungaba 12.060 30
Nazaré Paulista 16.810 30
Nova Odessa 52.628 80
Paulínia 86.873 80
Pedra Bela 5.818 30
Pedreira 42.583 50
Pinhalzinho 13.430 30
Piracaia 25.336 50
Piracicaba 369.768 200
Pirassununga 70.824 80
Rafard 8.673 30
Rio Claro 189.251 100
Rio das Pedras 30.500 50
Saltinho 7.231 30
Santa Bárbara d'Oeste 181.812 100
Santa Cruz da Conceição 4.069 30
Santa Cruz das Palmeiras 30.682 50
Santa Gertrudes 22.495 50
Santa Maria da Serra 5.550 30
Santo Antonio de Posse 21.089 50
Santo Antonio do Jardim 5.913 30
São João da Boa Vista 84.423 80
São José do Rio Pardo 52.168 80
São Pedro 32.175 50
São Sebastião da Grama 12.052 30
Serra Negra 26.609 50
Socorro 37.127 50
Sumaré 249.690 200
Tambaú 22.473 50
Tapiratiba 12.704 30
Torrinha 9.403 30
Tuiuti 6.057 30
Valinhos 110.829 100
Vargem 9.032 30
Vargem Grande do Sul 39.716 50
Várzea Paulista 109.858 100
Vinhedo 66.383 80
Total 6.392.473 5.810
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
43
Municípios
População
Municipal
(2012)
Nº de
delegados por
município
Adamantina 33.828 50
Alfredo Marcondes 3.900 30
Álvares Machado 23.544 50
Anhumas 3.783 30
Caiabu 4.081 30
Caiuá 5.148 30
Dracena 43.636 50
Emilianópolis 3.033 30
Estrela do Norte 2.656 30
Euclides da Cunha Paulista 9.554 30
Flora Rica 1.714 30
Flórida Paulista 12.676 30
Iepê 7.682 30
Indiana 4.816 30
Inúbia Paulista 3.684 30
Irapuru 7.689 30
Junqueirópolis 18.984 30
Lucélia 20.115 50
Marabá Paulista 4.827 30
Mariápolis 3.928 30
Martinópolis 24.504 50
Mirante do Paranapanema 17.203 30
Monte Castelo 4.045 30
Nantes 2.779 30
Narandiba 4.392 30
Nova Guataporanga 2.180 30
Osvaldo Cruz 30.997 50
Ouro Verde 7.890 30
Pacaembu 13.188 30
Panorama 14.703 30
Paulicéia 6.497 30
Piquerobi 3.535 30
Pirapozinho 25.183 50
Pracinha 2.856 30
Presidente Bernardes 13.614 30
Presidente Epitácio 41.514 50
Presidente Prudente 210.361 200
Presidente Venceslau 37.941 50
Rancharia 28.802 50
Regente Feijó 18.692 30
Ribeirão dos Índios 2.176 30
Rosana 19.389 30
Sagres 2.383 30
Salmourão 4.872 30
Sandovalina 3.797 30
Santa Mercedes 2.825 30
Santo Anastácio 20.389 50
Santo Expedito 2.836 30
São João do Pau d'Alho 2.077 30
Taciba 5.780 30
Tarabaí 6.734 30
Teodoro Sampaio 21.595 50
Tupi Paulista 14.457 30
Total 839.464 2.000
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
44
Municípios
População
Municipal
(2012)
Nº de
delegados por
município
Barra do Turvo 7.702 30
Cajati 28.429 50
Cananéia 12.221 30
Eldorado 14.713 30
Iguape 28.930 50
Ilha Comprida 9.255 30
Itariri 15.811 30
Jacupiranga 17.186 30
Juquiá 19.118 30
Miracatu 20.372 50
Pariquera-Açu 18.605 30
Pedro de Toledo 10.345 30
Registro 54.157 80
Sete Barras 12.883 30
Total 269.727 530
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGISTRO
Municípios
População
Municipal
(2012)
Nº de
delegados
por município
Altair 3.860 30
Barretos 113.358 100
Bebedouro 74.901 80
Cajobi 9.840 30
Colina 17.424 30
Colômbia 6.007 30
Embaúba 2.417 30
Guaíra 37.756 50
Guaraci 10.174 30
Jaborandi 6.612 30
Monte Azul Paulista 18.782 30
Olímpia 50.537 80
Pirangi 10.668 30
Severínia 15.820 30
Taiaçu 5.923 30
Taiúva 6.045 30
Terra Roxa 8.626 30
Viradouro 17.510 30
Vista Alegre do Alto 7.109 30
Total 423.369 760
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE BEBEDOURO
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
45
Municípios
População
Municipal
(2012)
Nº de delegados
por município
Aramina 5.225 30
Batatais 57.238 80
Buritizal 4.105 30
Cristais Paulista 7.757 30
Franca 323.464 200
Guará 20.037 50
Igarapava 28.262 50
Ipuã 14.484 30
Itirapuã 5.983 30
Ituverava 39.022 50
Jeriquara 3.156 30
Miguelópolis 20.651 50
Morro Agudo 29.745 50
Nuporanga 6.910 30
Orlândia 40.289 50
Patrocínio Paulista 13.286 30
Pedregulho 15.816 30
Restinga 6.759 30
Ribeirão Corrente 4.350 30
Rifaina 3.441 30
Sales Oliveira 10.765 30
São Joaquim da Barra 47.283 50
São José da Bela Vista 8.464 30
Total 716.492 1050
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RA FRANCA)
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
46
Municípios
População
Municipal
(2012)
Nº de
delegados por
município
Altinópolis 15.588 30
Barrinha 29.243 50
Brodowski 21.700 50
Cajuru 23.817 50
Cássia dos Coqueiros 2.602 30
Cravinhos 32.235 50
Dumont 8.450 30
Guariba 36.197 50
Guatapará 7.057 30
Jaboticabal 72.208 80
Jardinópolis 38.729 50
Luís Antônio 11.886 30
Monte Alto 47.032 50
Pitangueiras 35.945 50
Pontal 42.141 50
Pradópolis 18.094 30
Ribeirão Preto 621.038 200
Santa Cruz da Esperança 1.978 30
Santa Rosa do Viterbo 24.206 50
Santo Antonio da Alegria 6.369 30
São Simão 14.438 30
Serra Azul 11.431 30
Serrana 39.977 50
Sertãozinho 112.645 100
Taquaral 2.728 30
Total 1.277.734 1260
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
47
Bertiioga 50.585 80
Cubatão 120.766 100
Guarujá 295.600 200
Itanhaém 89.285 80
Mongaguá 47.905 50
Peruíbe 60.989 80
Praia Grande 272.824 200
Santos 421.058 200
São Vicente 337.348 200
Total 1.696.360 1.190
Nº de
delegados por
município
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DA BAIXADA SANTISTA
Municípios
População
Municipal
(2012)
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
48
Municípios
População
Municipal
(2012)
Nº de
delegados por
município
Américo Brasiliense 35.620 50
Araraquara 212.839 200
Boa Esperança do Sul 13.827 30
Borborema 14.699 30
Cândido Rodrigues 2.670 30
Descalvado 31.339 50
Dobrada 8.126 30
Dourado 8.581 30
Fernando Prestes 5.544 30
Gavião Peixoto 4.455 30
Ibaté 31.527 50
Ibitinga 54.264 80
Itápolis 40.352 50
Matão 77.484 80
Motuca 4.359 30
Nova Europa 9.580 30
Porto Ferreira 51.963 80
Ribeirão Bonito 12.291 30
Rincão 10.426 30
Santa Ernestina 5.558 30
Santa Lucia 8.313 30
Santa Rita do Passa Quatro 26.462 50
São Carlos 226.244 200
Tabatinga 14.922 30
Taquaritinga 54.064 80
Trabiju 1.574 30
Total 967.083 1420
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SÃO CARLOS
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
49
Municípios
População
Municipal
(2012)
Nº de
delegados por
município
Adolfo 3.535 30
Álvares Florence 3.841 30
Américo de Campos 5.716 30
Aparecida d'Oeste 4.385 30
Ariranha 8.701 30
Aspásia 1.800 30
Bady Bassitt 14.980 30
Bálsamo 8.238 30
Cardoso 11.789 30
Catanduva 113.764 100
Catiguá 7.211 30
Cedral 8.146 30
Cosmorama 7.168 30
Dirce Reis 1.696 30
Dolcinópolis 2.085 30
Elisiário 3.197 30
Estrela d'Oeste 8.188 30
Fernandópolis 65.022 80
Floreal 2.973 30
Guapiaçu 18.478 30
Guarani d'Oeste 1.961 30
Ibirá 11.134 30
Icém 7.577 30
Indiaporã 3.890 30
Ipiguá 4.616 30
Irapuã 7.368 30
Itajobi 14.580 30
Jaci 5.913 30
Jales 47.071 50
José Bonifácio 33.394 50
Macaubal 7.689 30
Macedônia 3.646 30
Magda 3.179 30
Marapoama 2.688 30
Marinópolis 2.109 30
Mendonça 4.724 30
Meridiano 3.833 30
Mesópolis 1.886 30
Mira Estrela 2.843 30
Mirassol 54.611 80
Mirassolândia 4.373 30
Monções 2.143 30
Monte Aprazível 22.133 50
Neves Paulista 8.750 30
Nhandeara 10.750 30
Nipoã 4.418 30
Nova Aliança 6.000 30
Nova Canaã Paulista 2.077 30
Nova Granada 19.523 30
Novais 4.778 30
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
50
Novo Horizonte 37.064 50
Onda Verde 3.951 30
Orindiúva 5.913 30
Ouroeste 8.677 30
Palestina 11.283 30
Palmares Paulista 11.338 30
Palmeira d'Oeste 9.478 30
Paraíso 5.976 30
Paranapuã 3.832 30
Parisi 2.038 30
Paulo de Faria 8.568 30
Pedranópolis 2.527 30
Pindorama 15.306 30
Planalto 4.603 30
Poloni 5.448 30
Pontalinda 4.158 30
Pontes Gestal 2.519 30
Populina 4.175 30
Potirendaba 15.694 30
Riolândia 10.731 30
Rubinéia 2.889 30
Sales 5.577 30
Santa Adélia 14.447 30
Santa Albertina 5.715 30
Santa Clara d'Oeste 2.071 30
Santa Fé do Sul 29.548 50
Santa Rita d'Oeste 2.517 30
Santa Salete 1.446 30
Santana da Ponte Pensa 1.612 30
São Francisco 2.770 30
São João das Duas Pontes 2.547 30
São José do Rio Preto 416.670 200
Sebastianópolis do Sul 3.089 30
Tabapuã 11.480 30
Tanabi 24.288 50
Três Fronteiras 5.452 30
Turmalina 1.942 30
Ubarana 5.440 30
Uchôa 9.515 30
União Paulista 1.627 30
Urânia 8.796 30
Urupês 12.806 30
Valentim Gentil 11.377 30
Vitória Brasil 1.742 30
Votuporanga 86.138 80
Zacarias 2.381 30
Total 1.457.731 3.390
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
51
Municípios
População
Municipal
(2012)
Nº de
delegados por
município
Aparecida 35.148 50
Arapeí 2.485 30
Areias 3.719 30
Bananal 10.300 30
Caçapava 86.125 80
Cachoeira Paulista 30.524 50
Campos do Jordão 48.249 50
Canas 4.517 30
Caraguatatuba 103.900 100
Cruzeiro 77.634 80
Cunha 21.804 50
Guaratinguetá 113.368 100
Igaratá 8.924 30
Ilhabela 29.255 50
Jacareí 214.619 200
Jambeiro 5.534 30
Lagoinha 4.833 30
Lavrinhas 6.703 30
Lorena 83.353 80
Monteiro Lobato 4.187 30
Natividade da Serra 6.680 30
Paraibuna 17.553 30
Pindamonhangaba 150.401 100
Piquete 14.000 30
Potim 19.617 30
Queluz 11.588 30
Redenção da Serra 3.864 30
Roseira 9.807 30
Santa Branca 13.845 30
Santo Antonio do Pinhal 6.511 30
São Bento do Sapucaí 10.472 30
São José do Barreiro 4.074 30
São José dos Campos 646.139 200
São Luís do Paraitinga 10.427 30
São Sebastião 76.542 80
Silveiras 5.871 30
Taubaté 284.441 200
Tremembé 42.027 50
Ubatuba 80.732 80
Total 2.309.772 2.260
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
52
Municípios
População
Municipal
(2012)
Nº de
delegados por
município
Águas de Santa Bárbara 5.665 30
Alambari 5.054 30
Alumínio 17.059 30
Angatuba 22.648 50
Anhembi 5.849 30
Apiaí 25.004 50
Araçariguama 17.837 30
Araçoiaba da Serra 28.268 50
Arandu 6.129 30
Areiópolis 10.619 30
Avaré 83.871 80
Barão de Antonina 3.166 30
Barra do Chapéu 5.296 30
Bofete 9.901 30
Boituva 50.137 80
Bom Sucesso de Itararé 3.621 30
Botucatu 130.183 100
Buri 18.755 30
Campina do Monte Alegre 5.614 30
Capão Bonito 46.163 50
Capela do Alto 18.089 30
Cerqueira César 17.858 30
Cerquilho 41.012 50
Cesário Lange 15.909 30
Conchas 16.451 30
Coronel Macedo 4.962 30
Fartura 15.374 30
Guapiara 17.882 30
Guareí 14.775 30
Iaras 6.450 30
Ibiúna 72.224 80
Iperó 29.486 50
Iporanga 4.316 30
Itaberá 17.791 30
Itaí 24.485 50
Itaóca 3.211 30
Itapetininga 147.403 100
Itapeva 88.451 80
Itapirapuã Paulista 3.928 30
Itaporanga 14.568 30
Itararé 48.103 50
Itatinga 18.520 30
Itu 157.259 100
Jumirim 2.902 30
Laranjal Paulista 25.759 50
Mairinque 43.853 50
Manduri 9.103 30
Nova Campina 8.723 30
Paranapanema 18.213 30
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SOROCABA
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
53
Pardinho 5.735 30
Pereiras 7.648 30
Piedade 52.385 80
Pilar do Sul 26.765 50
Piraju 28.508 50
Porangaba 8.521 30
Porto Feliz 49.448 50
Pratânia 4.701 30
Quadra 3.329 30
Ribeira 3.327 30
Ribeirão Branco 18.072 30
Ribeirão Grande 7.440 30
Riversul 6.058 30
Salto 107.432 100
Salto de Pirapora 40.947 50
São Manuel 38.578 50
São Miguel Arcanjo 31.539 50
São Roque 80.596 80
Sarapuí 9.233 30
Sarutaiá 3.626 30
Sorocaba 600.678 200
Taguaí 11.314 30
Tapiraí 7.922 30
Taquarituba 22.485 50
Taquarivaí 5.261 30
Tatuí 109.799 100
Tejupá 4.776 30
Tietê 37.670 50
Torre de Pedra 2.266 30
Votorantim 110.957 100
Total 2.854.915 3620
Municípios
População
Municipal
(2012)
Nº de
delegados por
município
Diadema 389.963 200
Mauá 425.776 200
Ribeirão Pires 114.327 100
Rio Grande da Serra 45.103 50
Santo André 679.933 200
São Bernardo do Campo 775.428 200
São Caetano do Sul 149.751 100
Total 2.580.281 1050
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SÃO PAULO (ABCD)
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
54
Municípios População
Municipal (2012)
Nº de delegados
por município
Arujá 77.740 80
Biritiba Mirim 29.291 50
Caieiras 89.219 80
Ferraz de Vasconcelos 173.043 100
Francisco Morato 158.123 100
Franco da Rocha 135.617 100
Guararema 26.518 50
Guarulhos 1.247.299 200
Itaquaquecetuba 330.897 200
Mairiporã 84.372 80
Mogi das Cruzes 396.499 200
Poá 107.943 100
Salesópolis 15.861 30
Santa Isabel 51.372 80
Suzano 267.953 200
Total 3.191.747 1650
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE GUARULHOS
Municípios
População
Municipal
(2012)
Nº de
delegados por
município
Barueri 245.417 200
Cajamar 66.711 80
Carapicuíba 374.850 200
Cotia 210.047 200
Embu das Artes 246.251 200
Embu-Guaçu 63.791 80
Itapecerica da Serra 155.893 100
Itapevi 207.596 200
Jandira 111.269 100
Juquitiba 29.031 50
Osasco 669.148 200
Pirapora do Bom Jesus 16.298 30
Santana de Parnaíba 114.455 100
São Lourenço da Serra 14.272 30
Taboão da Serra 252.089 200
Vargem Grande Paulista 44.865 50
Total 2.821.983 2020
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE OSASCO
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
55
ANEXO VIII
DELEGADOS NATOS
GESTÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PRESIDENTE: Guiomar Namo de Mello
VICE-PRESIDNTE: João Cardoso Palma Filho
CONSELHEIROS TITULARES:
1. Antonio Carlos das Neves
2. Bernardete Angelina Gatti
3. Francisco Antonio Poli
4. Francisco José Carbonari
5. Guiomar Namo de Mello
6. Hubert Alquéres
7. Jair Ribeiro da Silva Neto
8. João Cardoso Palma Filho
9. João Grandino Rodas
10. Laura Margarida Josefina Laganá
11. Márcio Cardim
12. Marcos Antonio Monteiro
13. Maria Cristina Barbosa Storópoli
14. Maria Helena Guimarães de Castro
15. Maria Lúcia Franco Montoro Jens
16. Mário Vedovello Filho
17. Mauro de Salles Aguiar
18. Nina Beatriz Stocco Ranieri
19. Priscilla Maria Bonini Ribeiro
20. Roque Theóphilo Júnior
21. Suzana Guimarães Tripoli
22. Sylvia Figueiredo Gouvêa
23. Teresa Roserley Neubauer da Silva
24. Walter Vicioni Gonçalves
CONSELHEIROS SUPLENTES
1. Cleide Bauab Eid Bochixio
2. Lizete Maria da Costa Marques
3. Maria Elisa Ehrhardt Carbonari
4. Neide Cruz
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ETAPA DO ESTADO DE SÃO PAULO – II CONAE-SP
56
5. Severiano Garcia Neto