Inovação Tecnológica: Fontes de Financiamento e Gestão de Parcerias e Projetos

Ministério da Ciência e TecnologiaMinistério da Ciência e Tecnologia

Inovação Tecnológica: Fontes de Financiamento e Gestão de

Parcerias e Projetos

Araraquara, junho de 2005

Francisco Hercílio da Costa Matos


ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO GOVERNO

Estratégia de Desenvolvimento:

Criação de emprego, desconcentração de renda e inclusão social

por via de vigoroso crescimento, ambientalmente saudável e

redutor das disparidades regionais, dinamizado pelo impulso às

atividades superadoras da vulnerabilidade externa.

Papel da Ciência e Tecnologia:

Capacitação científica e promoção do salto tecnológico, atento à

melhoria da qualidade de vida da população.


DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO MCT

Promover o conhecimento científico e tecnológico com vistas à melhoria da qualidade de vida.

Reduzir as desigualdades regionais por meio da desconcentração geográfica de CT&I.

Ampliar a formação e capacitação de recursos humanos e promover a expansão da pesquisa de CT&I.

Incentivar a inovação tecnológica nas cadeias produtivas.

Popularizar o conhecimento científico e tecnológico nas cadeias produtivas.

Incluir socialmente.


Suporte à Política Industrial

Grandes Temas Nacionais

Inclusão Social

EIXOS PRIORITÁRIOS DO MCT


OPÇÕES ESTRATÉGICAS DA POLÍTICA INDUSTRIAL

Fármacos

Microeletrônica/Semi-condutores

Software

Bens de Capital


TEMAS PORTADORES DE FUTURO DA POLÍTICA INDUSTRIAL

Biotecnologia

Nanotecnologia

Biomassa


GRANDES TEMAS NACIONAIS

Programa Espacial

Programa Nuclear

Amazônia

Semi-árido

Cerrado


SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - SECIS

Criada em 09/06/2003, como materialização da política transversal do governo do presidente Lula de inclusão social.


MISSÃO DA SECIS

Articular e fomentar ações nacionais e internacionais para a difusão, popularização e aplicação do conhecimento científico e tecnológico como instrumento de desenvolvimento social, econômico e regional do país, promovendo a inclusão social.


ORGANOGRAMA DA SECIS

Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social

Coordenação Geral de Desenvolvimento da Amazônia

e do Nordeste

Coordenação de Segurança

Alimentar e Nutricional

Departamento de Ações Regionais

para Inclusão Social

Departamento de Popularização e Difusão da

Ciência e Tecnologia


DEPARTAMENTO DE AÇÕES REGIONAIS PARA INCLUSÃO SOCIAL

Arranjos Produtivos Locais

Tecnologias Sociais

CVT

RTS


ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

Conceito:

Constituem aglomerados de agentes econômicos, políticos e sociais, localizados em um mesmo território, que apresentam vínculos consistentes de articulação, interação, cooperação e aprendizagem e governança.


ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

Promover o desenvolvimento de APL’s por meio de estímulo à cooperação entre capacidade produtiva local, instituições de pesquisa, agentes de desenvolvimento, poderes federal, estaduais e municipais com vistas à dinamização dos processos locais de inovação.

Visa ao adensamento tecnológico, à resolução ou minimização dos gargalos tecnológicos, bem como ao estímulo à cooperação entre os agentes envolvidos e à consolidação de mecanismos de governança.

Visa à geração de ocupação, ao aumento de renda e ao aperfeiçoamento do capital intelectual local.


TECNOLOGIAS SOCIAIS

Conceito:

São tecnologias caracterizadas pela simplicidade, baixo custo e fácil aplicação; são tecnologias de produto ou processo, que potencializam a utilização de insumos locais e mão de obra disponível, que protejam o meio ambiente e tenham impacto positivo e capacidade de resolução de problemas sociais.


TECNOLOGIAS SOCIAIS

Diretrizes: Valorização dos conhecimentos locais, insumos endógenos, produtos

e potencialidades territoriais. Enfoque metodológico participativo. Abordagem multidisciplinar e interdisciplinar. Composição de parcerias. Sistematização dos conhecimentos produzidos.

Público Beneficiário: População mais vulnerável do campo e da cidade. Quilombolas, Pessoas com deficiência, Idosos, Catadores de materiais

recicláveis, indígenas, etc.


CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS

Conceito:

Centros de capacitação profissional de ensino voltados para difusão de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos e para transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processos produtivos.


REDE DE TECNOLOGIAS SOCIAIS

A RTS nasceu da discussão sobre a importância da inserção da sociedade civil organizada em projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação e a percepção da existência de esforços individuais de algumas instituições neste sentido.


DEPARTAMENTO DE POPULARIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CIÊNCIA

Apoio à Implantação e Modernização dos Centros Vocacionais

Tecnológicos - CVTs.

Apoio à implantação de Centros e Museus de Ciência

(fortalecimento, incubação, itinerância, Ciência Móvel)

Apoio às Unidades de Ensino de Ciências em Escolas Públicas

e Espaços Não-Formais de Educação.

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Apoio à produção de material sobre educação e divulgação

científica para a Internet.



Ações de caráter geral:

Estabelecimento da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia Programa Nacional Popularização da Ciência e Tecnologia Criação de um portal de popularização da ciência no Brasil Apoio a eventos de divulgação científica (SBPC, IV Congresso Mundial,

Ano Mundial da Física, Festival de Arte e Ciência, etc.) Desenvolvimento de programas/campanhas de inclusão social (TV,

ônibus, metrô etc) Cooperação com organismos internacionais (UNESCO, AAAS,

OEA/AICD, RedPop, SciDev, British Council, COPUS etc)



Ciência de Todos - MCT / MEC/ UNESCO: Formação de professores e estímulo à experimentação nas escolas.

Olimpíadas de Matemática

Olimpíadas de Ciências

Apoio à produção de materiais didáticos e de divulgação de C&T.

Apoio à produção do Mapas da Ciência no Brasil.


SEMANA NACIONAL DE C&T

Objetivos da Semana Nacional de C&T:

A idéia é mobilizar a população, valorizar a importância da ciência e da tecnologia e contribuir para a popularização da ciência de uma forma mais integrada nacionalmente, atendendo a uma demanda social, valorizando o criativo, a inovação e criando no Brasil um mecanismo, que já vem sendo utilizado com êxito em vários países do mundo, como Reino Unido, Espanha, França, África do Sul e Chile.

Um aspecto importante destas atividades é contribuir para que a população possa conhecer e discutir os resultados, a relevância e o impacto das pesquisas e de suas aplicações.



Quem participa da Semana Nacional de C&T :

As sociedades científicas e entidades da área tecnológica, universidades e escolas, institutos de pesquisa, secretarias estaduais e municipais de C&T e de educação, fundações de amparo à pesquisa, centros e museus de ciência e tecnologia, comissões de C&T das casas legislativas, órgãos governa-mentais e da sociedade civil.



Alguns números gerais sobre a Semana Nacional de C&T, em 2004:

Cerca de 1.800 atividades cadastradas em praticamente todos os estados. As atividades ocorreram em mais de 200 municípios do país.

Atividades de “Portas Abertas” aconteceram em cerca de 250 instituições de pesquisa e ensino, empresas públicas e privadas.

Atividades “móveis”: trem da ciência (Rio e Maranhão), barco da ciência (Belém e Floriano no Piauí), bio-ônibus (Rio e Brasília), bicicleta (ciclofônica no Rio).

Atividades em shoppings, praças públicas, praias, manguezais, rodoviárias, estações de metrô, estações de trem, museus, planetários, observatórios, universidades, fábricas, fazendas experimentais, jardins botânicos etc.


OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA

Com o tema “Somando Novos Talentos para o Brasil”, a Olimpíada constitui um projeto inovador, na área pública, tendo por objetivos: estimular o estudo de Matemática e identificar jovens talentos, proporcionando novos caminhos nas áreas científica e tecnológica.

A iniciativa também busca aproximar aluno e professor. Neste sentido, os professores cumprem papel fundamental ao incentivar, acompanhar e preparar os alunos para o desenvolvimento de habilidades e métodos de pensamento e de trabalho.

O projeto é considerado inédito por ser direcionado, especificamente, às escolas públicas de todo o país, envolvendo alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

A OBMEP tem como executores o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA e PELA Sociedade Brasileira de Matemática - SBM.


OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA

O projeto Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, foi lançado no dia 19 de maio pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelos Ministros da Ciência e Tecnologia - Eduardo Campos, e da Educação - Tarso Genro.

Em maio passado, foram encerradas as inscrições para 1ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.

O número de inscrições realizadas superou as expectativas e demonstrou uma grande mobilização no país, foram ao todo 10,5 milhões de alunos, provenientes de 31,7 mil escolas.

Estima-se que 92% dos municípios brasileiros tiveram suas escolas inscritas. Era esperada a participação de apenas 5 milhões de alunos.


SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALÀ Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança

Alimentar e Nutricional, compete:

Formular, implementar e executar políticas, programas, projetos e ações de ciência e tecnologia destinados à pesquisa e desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional, visando a inclusão social.

Promover a articulação com as unidades do Ministério, órgãos e entidades públicas, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, universidades, centros tecnológicos e entidades de pesquisa e desenvolvimento, sociedade civil organizada, nas áreas rural e urbana, com vistas a integração e implementação de ações de ciência e tecnologia voltadas segurança alimentar e nutricional da população em geral.


ALGUNS INSTRUMENTOS DE

FINACIAMENTO


EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS

Edital CT-AGRO/MDA/MCT/CNPq - nº 020/2005Seleção Pública de Propostas para Apoio a Projetos de Geração e Disponibilização de Tecnologias de Base Ecológica Apropriadas à Agricultura Familiar.Data limite para apresentação das propostas: 30/06/2005

Edital CT-AGRO/CT-HIDRO/MCT/CNPq n.º 019/2005 Apoiar a execução de projetos de extensão e disponibilização de tecnologias para inclusão social nos temas "água e alimentação humana e animal”.Data limite para apresentação das propostas: 30/06/2005

Edital CT-AGRO/CT-HIDRO/MCT/CNPq n.º 18/2005Estimular a execução de projetos de extensão e disponibilização de tecnologias sociais para os catadores de materiais recicláveis.Data limite para apresentação das propostas: 30/06/2005


EDITAL CASA BRASIL

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) lançaram, na terça-feira dia 21, um edital no valor de R$ 24,3 milhões, para a implantação do projeto Casa Brasil.

Cada Casa Brasil será um espaço comunitário constituído por uma estrutura que compreende telecentro, auditório, sala de leitura, espaço multimídia, rádio comunitária, laboratório de popularização da ciência/oficina de ciências, unidade bancária e módulos de presença do governo federal.

Poderão candidatar-se para a seleção governos estaduais, municipais, organizações não-governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), centros de ciência, museus etc. As instituições terão que apresentar um plano de sustentabilidade para os dois anos seguintes ao ano de implantação do projeto.


EDITAL CASA BRASIL

Inicialmente serão instaladas noventa Casas Brasil, com a finalidade de combater a exclusão social e digital por meio da universalização e popularização do acesso público e gratuito às tecnologias de informação e comunicação.

O governo federal prevê a implantação de mil Casas Brasil. Como condição para a instalação do projeto, o lugar deve ter um baixo IDH, grande densidade populacional, e oferecer fácil acesso à população das adjacências. O governo federal espera que o projeto atinja de 3 a 5 mil usuários, por mês, em cada unidade.

O governo federal financiará a instalação das unidades e sua manutenção durante o primeiro ano. Neste período, está prevista a compra de equipamentos, móveis, gastos com reformas e adaptação do local e pagamento de bolsas de capacitação para monitores.

Os parceiros locais devem oferecer como contrapartida o local para a instalação das unidades, e outras ações previstas no plano de sustentabilidade do projeto.


Bolsas de Longa Duração no País:

Iniciação Tecnológica e Industrial – ITI

Desenvolvimento Tecnológico e Industrial – DTI

Extensão no País - EXP

Apoio Técnico em Extensão no País – ATP

Especialista Visitante - EV (longa duração)

BOLSAS DE FOMENTO TECNOLÓGICO E EXTENSÃO INOVADORA


Iniciação Tecnológica e Industrial – ITI

ObjetivoEstimular o interesse para a pesquisa e desenvolvimento

tecnológicos e a participação em atividades de extensão em estudantes do nível médio ou superior, bem como de técnicos de nível médio com até 3 (três) anos de formado.

Requisitos e condições necessárias ao candidato: Estudantes de nível médio ou superior,Técnicos de nível médio.

DuraçãoMínimo de 4 (quatro) meses e máximo de 36 (trinta e seis) meses.




Desenvolvimento Tecnológico e Industrial – DTI

ObjetivoPossibilitar o fortalecimento da equipe responsável pelo

desenvolvimento de projeto de pesquisa, desenvolvimento ou inovação, por meio da incorporação de profissional qualificado para a execução de uma atividade específica.

Requisitos e condições necessárias ao candidato:Ter perfil adequado à atividade a ser desenvolvida;Dedicação em tempo adequado ao especificado no projeto;A bolsa poderá ser usufruída por aluno de mestrado ou

doutorado.

DuraçãoMínimo de 4 (quatro) meses e máximo de 36 (trinta e seis) meses.


Extensão no País - EXP

ObjetivoEsta bolsa é destinada a apoiar profissionais e

especialistas visando ao desenvolvimento de atividades de extensão inovadora e transferência de tecnologia. Compreende ações voltadas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores e a disseminação de conhecimento, cuja relevância possa contribuir para a melhoria do desenvolvimento econômico do País e da inclusão social.

Requisitos e condições necessárias ao candidato:Ter conhecimento adequado à atividade a ser

desenvolvida; eDedicação em tempo adequado ao especificado no

projeto.

DuraçãoMínimo de 4 (quatro) meses e máximo de 36 (trinta e

seis) meses.



Apoio Técnico em Extensão no País - ATP

ObjetivoAuxiliar o desenvolvimento de projeto mediante a

participação de profissional técnico.

Requisitos e condições necessárias ao candidatoTer, no mínimo, o segundo grau completo;Ter experiência e domínio em atividades indispensáveis

ao apoio técnico a projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica;

DuraçãoAté 36 (trinta e seis) meses.



Especialista Visitante - EV (longa duração)

ObjetivoPossibilitar a participação temporária de profissional altamente

qualificado não vinculado às instituições participantes do projeto, como forma de complementação da competência da equipe, visando contribuir para o desenvolvimento do projeto.

Requisitos e condições necessárias ao candidato:Dedicação em tempo adequado ao especificado no projeto;Para candidato residente no País, que possua vínculo

empregatício obter liberação formal para utilização da bolsa, emitida pelo dirigente máximo de sua entidade empregadora.

DuraçãoMínimo de 4 (quatro) meses e máximo de 12 (doze) meses.



CONVÊNIOS

Com intuito de valorizar a transparência na administração pública, a Secretaria para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (SECIS) está disponibilizando, por meio do seu site, os principais convênios firmados entre os anos de 2003 e 2004.

Nesse período, a Secretaria firmou diversos compromissos com Fundações, Secretarias Estaduais, Universidades, Prefeituras, Instituições e Associações, com recursos oriundos do PPA.


APOIO DIRETO

Como Submeter Projetos para Convênios:

1) Correspondência do representante legal destinada a:Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social

2) O Projeto Básico

3) Plano de Trabalho

4) Documentação do Proponente e Executor

Maiores informações:http://www.mct.gov.br/inclusao/index.htm


OBRIGADO.

Francisco Hercílio da Costa MatosDiretor do Departamento de

Ações Regionais para Inclusão Social

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