7/23/2019 INSSTcnicodoSeguroSocialCespe2011DireitoConstitucional

1/2

DIREITO CONSTITUCIONAL 2011

(INSS / Tcnico de Seguro Social / CESPE / 2011

0!"A garantia individual adequada para algum que sofrer ou se achar ameaado

de sofrer violncia ou coao em sua liberdade de locomoo, por ilegalidade ou

abuso de poder,

a) o mandado de segurana.

b) ohabeas data.

c) a ao civil pblica.

d) o habeas corpus.

e) o mandado de injuno.

(INSS / Tcnico de Seguro Social / CESPE / 2011

0#" inco amigos, moradores de uma favela, decidem criar uma associao para

lutar por melhorias nas condi!es de saneamento b"sico do local. #m pol$tico da

regio, sabendo da iniciativa, informa%lhes que, para tanto, ser" necess"rio obter,

junto & 'refeitura, uma autori(ao para sua criao e funcionamento. esta

hip*tese,

a) os cinco amigos no conseguiro criar a associao, pois a onstituio +ederal

eige um nmero m$nimo de de( integrantes para essa iniciativa.

b) a informao que receberam est" errada, pois a onstituio +ederal estabelece

que a criao de associa!es independe de autori(ao.

c) ap*s a criao da associao, os moradores da favela sero obrigados a se

associarem.

d) o estatuto da associao poder" prever atividades paramilitares, caso essa

medida seja necess"ria para a proteo de seus integrantes.

e) para iniciar suas atividades, a associao precisar", alm da autori(ao daprefeitura, de um alvar" judicial.

7/23/2019 INSSTcnicodoSeguroSocialCespe2011DireitoConstitucional

2/2

0$"argos pblicos, segundo a onstituio +ederal,a) so preenchidos apenas por candidatos aprovados em concurso pblico de

provas e t$tulos.

b) podem ser acumulados, inclusive de forma remunerada, na hip*tese de serem

dois cargos de professor com outro, tcnico ou cient$fico, desde que haja

compatibilidade de hor"rios.

c) impedem que o servidor pblico civil eera o direito & livre associao sindical.

d) em nenhuma hip*tese so acess$veis a estrangeiros.

e) proporcionam estabilidade ao servidor nomeado em car"ter efetivo, ap*s trs

anos de efetivo eerc$cio e mediante avaliao especial de desempenho por

comisso institu$da para essa finalidade.

%A&ARITO

0!" D

0#" &

0$" E