Telêmaco Borba, 24 de maio de 2019

Edição 1356 - Editado em 12 Páginas

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato N.º 97/2019Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL 83/2018Protocolo Nº 23368/2018Data 16/05/2019Contratante Município de Telêmaco BorbaContratada TUBARÃO LICITAÇÕES EIRELI EPPObjeto Aquisição de CarnesValor R$ 2.256,00Prazo Vigência 04 (quatro) mesesDotação 511-11.004.12.361.1201.2094.33.90.32.00.00

555-005.12.365.1201.2102.33.90.32.00.00

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROTOCOLO Nº: 23395/2019INEXIGIBILIDADE Nº: 40/2019OBJETO: EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICASFORMA DE PAGAMENTO: 15 dias após entrega na NFPRAZO DE EXECUÇÃO:06 (SEIS) MESESPRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESESCREDOR: INSTITUTO DOUTOR FEITOSACNPJ Nº: 08.853.496/0001-58VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA

686 12.001.10.301.1001.2071.3390.39 303 PRÓPRIA

Fica a despesa acima especificada, com fundamento no artigo 26 da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mes-mo Diploma Legal.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PA-RANÁ, 23 DE MAIO de 2019.

MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N° 100/2019Pregão Presencial Nº. 48/2019Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado H.C. MOROCHI MAQUINAS E FERRAMEN-

TASObjeto AQUISIÇÃO DE AGENTE LIQUIDO ARLAValor R$ 26.535,20Prazo VIGÊNCIA ATÉ 21/05/2020

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N° 99/2019Pregão Presencial Nº. 31/2019Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado ENLUMI CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELIObjeto SERVIÇO DE ALVENARIA E REVESTIMEN-

TO COM FORNECIMENTO DE MATERIALValor R$ 444.000,00Prazo VIGÊNCIA ATÉ 21/05/2020

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN,

notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do co-metimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 12/07/2019, o qual será remetido à JARI para julgamento.Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código

Infração Valor Infração

ABC0304 279150H000020407 15/03/2019 65300 R$ 195,23ABQ1519 279150H000020191 14/03/2019 55411 R$ 195,23AGX7400 279150H000020198 15/03/2019 76251 R$ 293,47AHH0621 279150H000019239 15/03/2019 65300 R$ 195,23AJI6432 279150H000020414 18/03/2019 76252 R$ 293,47

AND6083 279150H000020192 14/03/2019 55412 R$ 195,23APT5422 279150H000020196 06/03/2019 55412 R$ 195,23ARR8617 279150H000020403 14/03/2019 56731 R$ 130,16ASU4334 279150NIC0002199 22/05/2019 50020 R$ 390,46ASW1411 279150H000020406 14/03/2019 76252 R$ 293,47ATN5742 279150H000020194 25/02/2019 55412 R$ 195,23AUB3559 279150H000020410 15/03/2019 54526 R$ 195,23AUY9722 279150H000020409 15/03/2019 65300 R$ 195,23AVH7670 279150H000020402 14/03/2019 58191 R$ 880,41AXQ3595 279150H000020413 18/03/2019 54600 R$ 130,16AYD6717 279150H000020197 06/03/2019 55412 R$ 195,23AYK3342 279150H000020195 06/03/2019 55412 R$ 195,23AYK3342 279150H000019233 11/03/2019 76331 R$ 293,47AZI9531 279150H000019235 11/03/2019 55414 R$ 195,23

AZN1G32 279150H000019237 11/03/2019 54600 R$ 130,16AZN4163 279150H000020193 14/03/2019 60501 R$ 293,47BAB1849 279150H000019238 15/03/2019 60501 R$ 293,47BAK5524 279150H000020411 15/03/2019 54526 R$ 195,23BAR1537 279150NIC0002198 22/05/2019 50020 R$ 195,23BBD2348 279150H000019236 11/03/2019 55411 R$ 195,23BBN9653 279150H000020190 14/03/2019 76252 R$ 293,47BCG0507 279150H000019234 11/03/2019 55414 R$ 195,23BCI4889 279150H000019109 14/03/2019 76252 R$ 293,47DQT8847 279150H000020412 15/03/2019 55680 R$ 195,23DWA4686 279150H000020200 18/03/2019 55090 R$ 130,16EYE2026 279150H000020404 14/03/2019 54526 R$ 195,23GPJ9380 279150H000020405 14/03/2019 60501 R$ 293,47HOS5876 279150H000019240 25/02/2019 55412 R$ 195,23DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN,

notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 11/07/2019.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código InfraçãoAFJ2808 116100E008482978 20/05/2019 54521AKE2006 116100E008081727 15/05/2019 60501ANH1655 116100E008483712 17/05/2019 54526AVD9199 116100E008480468 17/05/2019 57380AVU6621 116100E008483710 17/05/2019 65300AYV3962 116100E008481628 17/05/2019 55680BAQ8817 116100E008483709 17/05/2019 56650ESN1108 116100E008483711 17/05/2019 60502

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN,

notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 10/07/2019.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código InfraçãoAAM5229 279150H000020132 16/05/2019 55680AHX1696 279150H000020149 20/05/2019 57380AIW4790 279150H000019682 15/05/2019 54790AJC2354 279150H000019451 07/05/2019 55412AKO5332 279150H000020143 20/05/2019 76252AKX3113 279150H000018579 08/05/2019 55412ALW8963 279150H000020146 08/05/2019 55412AOH4925 279150H000020145 09/05/2019 55412AON3341 279150H000020135 14/05/2019 54526AOQ8185 279150H000020142 20/05/2019 55411AOX8F11 279150H000019680 13/05/2019 55411APE7619 279150H000020134 16/05/2019 54526ARL6458 279150H000018578 16/05/2019 76331ARM4756 279150H000018577 15/05/2019 55411ASX6160 279150H000020136 14/05/2019 54526ATQ6240 279150H000020144 20/05/2019 76251ATV1255 279150H000019195 17/05/2019 55411AVL5048 279150H000020137 13/05/2019 54526AWB1849 279150H000019200 07/05/2019 55412AWD1575 279150H000020501 20/05/2019 76331AWO6672 279150H000019199 07/05/2019 55412AXD3895 279150H000019681 15/05/2019 54600AXW8302 279150H000019194 16/05/2019 54526AYD6850 279150H000019191 13/05/2019 55414AZG7346 279150H000020138 17/05/2019 55414AZQ1070 279150H000019192 13/05/2019 54521

BBG1849 279150H000020141 20/05/2019 55414BBH2669 279150H000018580 20/05/2019 54526BBK5713 279150H000020147 06/05/2019 55412BBM1219 279150H000020150 20/05/2019 54600BCA6525 279150H000019196 17/05/2019 55411CMG0560 279150H000019442 20/05/2019 54100DFM4597 279150H000020131 16/05/2019 55413DJN0393 279150H000020140 20/05/2019 76251FZE7342 279150H000020148 03/05/2019 55412JGB1063 279150H000019190 13/05/2019 55417JNZ4825 279150H000019684 17/05/2019 55417LPI0710 279150H000020139 17/05/2019 55414

MHG3827 279150H000019198 06/05/2019 55412PUF9086 279150H000019441 20/05/2019 55417

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAVISOS DE INFRAÇÕES (EstaR) – PENDENTES

Relatório de Avisos de Infrações pendentes emitidos no Estacionamento Regulamentado (EstaR) no período de 22 de maio de 2019.

O prazo para regularização é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da emissão do

Telêmaco Borba, 24 de maio de 20192Edição 1356

Aviso. Caso já regularizado, favor desconsiderar este aviso.PLACAS

22.05 GOL7996, ALM0110, QQN5484, APG0321, AXG0F92, APF6917, ALT2737

Telêmaco Borba, 24 de maio de 2019.

EXTRATOS – PODER LEGISLATIVOCâmara Municipal de Telêmaco Borba

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 04/2019OBJETO: Publicação dos relatórios de gestão fiscal referente ao 1° qua-

drimestre/2019.CONTRATADA: EDITORA JORNAL DA MANHÃ DE PONTA GROSSA

LTDACNPJ: 09.919.289/0001-65VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais).CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: em até 05 dias após a entrega da nota

fiscal e certidões negativas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.90.00 - Serviço de Publicidade

Legal.Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fun-

damento no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido processo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.

CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARA-NÁ, em 24 de maio de 2019.

EZEQUIEL LIGOSKI BETIM Presidente

EXTRATOS CONTRATUAIS

Contrato nº. 04/2019Contratante: Câmara Municipal de Telêmaco BorbaContratado: EDITORA JORNAL DA MANHÃ DE PONTA GROSSA LTDAObjeto: Publicação no Jornal da Manhã de propriedade do CONTRATA-

DO dos Relatórios de Gestão Fiscal correspondente ao 1° Quadrimestre de 2019, sendo: Demonstrativo Simplificado e Demonstrativo da Despesa com pessoal, decorrente do processo de dispensa n° 04/2019.

Valor Total: R$ 900,00 (novecentos reais).Data: 24/05/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA – PARANÁEDITAL DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICAL Nº. 01/2019

O Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, nos termos da Lei federal nº 8.666/93, de 21 de julho de 1993, e legislação complementar, comunica que está SUSPENSO, o edital de licitação na modalidade Con-corrência Pública nº. 01/2019 – Concessão Onerosa para Implantação, Operação, Manutenção e Gestão do Sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado de Veículos em Vias e Logradouros Públicos, cuja abertura estava prevista para 31/05/2019 às 08h30min.

Telêmaco Borba, 23 de maio de 2019.

Marciano Moleta Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Telêmaco Borba, 24 de maio de 2019 3Edição 1356

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE

Pregão Presencial N.º 37/2019

PROTOCOLO Nº 8556/2019

O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante do Termo de adjudicação em que a Comissão Permanente de Licitação, nomeados pelo Decreto nº 23959 de 09/03/2017, julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: SIGCORP. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

LOTE 01

Item Produto/Serviço Unidade Quantidade Preço Preço total 1 Licenciamento de Software de Gestão Fiscal

contendo modernização tributária, controle de ação fiscal e gestão de cobrança de receita tributária conforme de Termo de Referência.

MES 10 R$ 24.166,56 R$ 241.665,60

2 Serviço de Implantação, Configuração do Sistema e análise do Código Tributário Municipal e Legislação do Desenvolvimento Econômico, Proposta de Minuta de Projeto de Lei/Instrução Normativa para disciplinar o ISS/MIGRAÇÃO, conforme Termo de Referência.

GLB 01 R$ 24.167,10 R$ 24.167,10

3 Serviço de Configuração do Cadastro, Conversão e Crítica dos dados cadastrais, criação de ambiente de testes. Capacitação/Treinamento, conforme Termo de Referência

GLB 01 R$ 24.167,10 R$ 24.167,10

TOTAL R$ 289.999,80

ITENS FRUSTRADOS Nenhum Item Frustrado

ITENS DESERTOS

Nenhum Item Deserto

V A L O R T O T A L: R$289.999,80

Telêmaco Borba, 22 de maio de 2019.

Marcio Artur de Matos Prefeito

Telêmaco Borba, 24 de maio de 20194Edição 1356

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE

Pregão Presencial N.º 34/2019

PROTOCOLO Nº 9879/2019

O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante do Termo de adjudicação em que a Comissão Permanente de Licitação, nomeados pelo Decreto nº 23959 de 09/03/2017, julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL EIRELI EPP

Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total 2 Algicida de choque, para

piscina, nas seguintes especificações mínimas: Concentração ou faixa de concentração: 30%; Função: eliminar algas, causadoras de águas verdes e turvas. Embalagem de 1 litro.

NELLY UN 300,0000 R$11,00 R$3.300,00

3 Algicida para manutenção de piscina, nas seguintes especificações mínimas: Estado físico: líquido; Inodoro; Produto saneante notificado pela ANVISA; pH entre 7.0 e 8.0; Solúvel em água; Não conter metais. Embalagem de 1 litro.

NELLY EMB 700,0000 R$9,65 R$6.755,00

7 Clarificante para piscina, nas seguintes especificações mínimas: Aspecto físico líquido; Função em aglomerar as partículas pequenas suspensas; Não altera o pH; Embalagem de 1 litro.

NELLY EMB 566,0000 R$8,95 R$5.065,70

9 Elevador de alcalinidade para piscina, nas seguintes especificações mínimas: Composição: bicarbonato de sódio; Estado físico: pó; Cor: branco; Inodoro; Produto saneante notificado pela ANVISA; Produto deverá possuir FISPQ (Ficha de Informação de Segurança do Produto Químico). Embalagem com 2 kg.

NELLY EMB 550,0000 R$11,20 R$6.160,00

10 Elevador de pH com as seguintes especificações mínimas: Indicado para elevar o pH da água da piscina;Produto líquido concentrado;Nomenclatura:

NELLY UN 50,0000 R$9,99 R$499,50

Telêmaco Borba, 24 de maio de 2019 5Edição 1356

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

carbonato de sódio;Aparência sólida;Cor branca;pH solução a 1% entre 9,0 e 10,0;De fácil diluição;Inodoro.Embalagem de 1 litro.

11 Elevador de pH para piscina, Barrilha leve, nas seguintes especificações mínimas: Carbonato de sódio; Aspecto: sólido pó branco; Solúvel em água; Inodoro; Produto com comprovação de registro na ANVISA. Embalagem com 2 kg.

NELLY EMB 360,0000 R$13,99 R$5.036,40

19 Redutor de pH e alcalinidade nas seguintes especificações mínimas: Indicado para reduzir o nível de alcalinidade e acidez da água em piscinas;Composição: mistura de acido muriatico e policloreto de aluminio;Estado fisico liquido;Com odor caracteristico;pH 2,0;Densidade 1,05 g/cm3;Totalmente soluvel em água;Dosagem: redução do pH 13 a 25 ml/m³, redução da alcalinidade total 13 ml/m³;Embalagem com 1 litro de produto.

NELLY UN 36,0000 R$10,69 R$384,84

20 Sulfato de alumínio (decantador) para piscina, nas seguintes especificações mínimas: Estado físico: sólido (pó); Isento de ferro; Solúvel em água. Embalagem de 2 kg.

NELLY EMB 300,0000 R$12,95 R$3.885,00

TOTAL R$31.086,44

ITENS FRUSTRADOS Nenhum Item Frustrado

ITENS DESERTOS

Item Descrição Unidade Quantidade 1 Adaptador para aspirador de piscina, nas seguintes especificações mínimas:

Composição: ABS; Dispõe de rosca de 32 e 38mm; Cor: branco; Altura: 10,5cm; Diâmetro menor: 32mm; Diâmetro maior: 38mm ou 1.1/2"; Para a conexão da mangueira ao dispositivo de aspiração de piscinas.

UN 5,0000

4 Areia para filtro de piscina com as seguintes especificações mínimas: Especial para filtros de piscina; Granulação média; Produto 100% natural, não agride o meio ambiente; Isento de matérias orgânicas; Isento de carbonatos e cloretos; Isento de argila e pó; SiO2 99,9% (Quartzo); Grãos semiarredondados; Embalagem com 25 kg de produto.

EMBALAGEM

60,0000

6 Cabo telescópico nas seguintes especificações mínimas: Com 6 metros; Com 2 tubos para conexão; Em alumínio corrugado; Trava rápida em ABS; Ajustável; Com manopla de apoio. Para limpeza em piscina (uso em escova de aço, rodo, aspirador, peneira).

UN 3,0000

Telêmaco Borba, 24 de maio de 20196Edição 1356

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

8 Cloro granulado multiação 10 em 1 Nas seguintes especificações mínimas:Aditivado;Aspecto físico: pó branco granulado;Odor de cloro;Função: eliminar micro-organismos presentes na água da piscina, oxidar matérias orgânicas e dos metais nela dissolvidos, inibir odores desagradáveis e prevenir a transmissão de doenças infecciosas, inclusive fungos causadores de frieira e candidíase.Balde de 10 kg.

BALDE 50,0000

16 Peneira cata folhas, armação metálica, com as seguintes especificações mínimas: Para uso em piscinas; Tela em nylon; Dimensões (LxCxP) 25 x 25 x 10 cm; Com cabo em alumínio com comprimento de 150 cm.

UN 5,0000

17 Peneira cata folhas nas seguintes especificações mínimas: Armação plástica; Tamanho único; Com pá anterior para retirada de objetos; Com bolsa de nylon soldada em seu corpo. Uso para retirada de objetos do fundo da piscina.

UN 5,0000

18 Ponteira para mangueira flutuante, nas seguintes especificações mínimas: Confeccionada em PVC; Diâmetro de 1.1/2".

UN 5,0000

V A L O R T O T A L : R$31.086,44

Telêmaco Borba, 20 de maio de 2019.

Marcio Artur de Matos

Prefeito

Telêmaco Borba, 24 de maio de 2019 7Edição 1356

Telêmaco Borba, 24 de maio de 20198Edição 1356

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Leis Municipais nº 1051 de 23/12/95 e nº 1081 de 25/07/96 e nº 1422 de18/12/03 e nº 1805 de 22/12/2010

Endereço: Av. Samuel Klabin, 725 – CEP 84.261-050 Telefones: (42) 3904-1686/3904-1561

RESOLUÇÃO Nº 08/2019

SÚMULA: Aprovar a indicação realizada ao Município de Telêmaco Borba referente a emenda parlamentar nº 30840007, de autoria do Deputado Federal Diego Garcia, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil), oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – Ministério da Cidadania, ao Asilo São Vicente de Paulo, para a modalidade de investimento. Quanto aos dados apresentados junto ao sistema SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias deste processo tem-se como número da programação: 412710620190001 e como funcional programática os seguintes caracteres: 082442037219G0041.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1805 de 22 de dezembro de 2010 e, considerando deliberações de plenária realizada em 22/05/2019; RESOLVE: Art. Aprovar a indicação realizada ao Município de Telêmaco Borba referente a emenda parlamentar nº 30840007, de autoria do Deputado Federal Diego Garcia, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil), oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – Ministério da Cidadania, ao Asilo São Vicente de Paulo, para a modalidade de investimento. Quanto aos dados apresentados junto ao sistema SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias deste processo tem-se como número da programação: 412710620190001 e como funcional programática os seguintes caracteres: 082442037219G0041.

Telêmaco Borba, 22 de maio de 2019.

Telêmaco Borba, 24 de maio de 2019 9Edição 1356

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Leis Municipais nº 1051 de 23/12/95 e nº 1081 de 25/07/96 e nº 1422 de18/12/03 e nº 1805 de 22/12/2010

Endereço: Av. Samuel Klabin, 725 – CEP 84.261-050 Telefones: (42) 3904-1686/3904-1561

RESOLUÇÃO Nº 09/2019

SÚMULA: Aprovar a indicação realizada ao Município de Telêmaco Borba referente a emenda parlamentar nº 30410002, de autoria do Deputado Federal Aliel Machado, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – Ministério da Cidadania, a entidade APAE de Telêmaco Borba, para a modalidade de investimento. Quanto aos dados apresentados junto ao sistema SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias deste processo tem-se como número da programação: 201930410002 e como funcional programática os seguintes caracteres: 0824420372019G0041.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1805 de 22 de dezembro de 2010 e, considerando deliberações de plenária realizada em 22/05/2019; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a indicação realizada ao Município de Telêmaco Borba referente a emenda parlamentar nº 30410002, de autoria do Deputado Federal Aliel Machado, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – Ministério da Cidadania, a entidade APAE de Telêmaco Borba, para a modalidade de investimento. Quanto aos dados apresentados junto ao sistema SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias deste processo tem-se como número da programação: 201930410002 e como funcional programática os seguintes caracteres: 0824420372019G0041.

Telêmaco Borba, 22 de maio de 2019.

Telêmaco Borba, 24 de maio de 201910Edição 1356

Telêmaco Borba, 24 de maio de 2019 11Edição 1356

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito MARCIO ARTUR DE MATOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: 1 – Adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Processo nº 14629 b) Tomada de Preços nº 4/2019 c) Data da adjudicação: 23/05/2019 d) Objeto: Execução de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica EMPRESA: ANTONIO MORO & CIA LTDA

Item Nome do produto/serviço Quantidade Unidade Preço máximo unitário

1 Execução de Pavimentação Asfáltica Com serviços preliminares e sinalização viária, aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso usinado a quente), com fornecimento de materiais e mão de obra. Conforme Termo de Referência, Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha de Orçamento e Custos. Rua Henry Ford, localizada na área de ampliação do Distrito Industrial.

1 GLB R$ 1.191.875,89

2 Execução de Galerias de Águas Pluviais Com fornecimento de materiais e mão de obra. Conforme Termo de Referência, Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha de Orçamento e Custos. Rua Henry Ford, localizada na área de ampliação do Distrito Industrial.

1 GLB R$ 328.342,05

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 1.520.217,94

A validade do ato adjudicatório contido neste termo, sujeita-se à homologação do processo licitatório pela autoridade superior.

Telêmaco Borba, 23 de maio de 2019

MARCIO ARTUR DE MATOS Prefeito

Telêmaco Borba, 24 de maio de 201912Edição 1356