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Telêmaco Borba, 28 de maio de 2020

Edição 1543 - Editado em 22 Páginas

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

CONVITE

A Prefeitura de Telêmaco Borba realizará na próxima sexta-feira (29),

a partir das 16h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021).

Respeitando o decreto municipal nº 26.557/2020, que estabeleceu situação de emergência em virtude da pandemia de coronavírus, a participação do público será exclusivamente on-line (pela internet), no canal oficial da Prefeitura de Telêmaco Borba no YouTube: https://www.youtube.com/prefeituradetelemacoborba

O cidadão já poderá acompanhar a audiência acessando o site oficial do município (www.telemacoborba.pr.gov.br), no banner da Audiência Pública (on-line) LDO 2021, para conhecer o projeto e, caso queira contribuir para a elaboração do plano, deve encaminhar suas sugestões para o e-mail: [email protected], até o próximo dia 07 de junho.

Telêmaco Borba, 25 de maio de 2020.

Celso Elli Burakovski Secretario Municipal de Finanças

Márcio Artur de Matos

Prefeito

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N°. 92/2020Pregão Eletrônico Nº. 24/2020Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado PANIFICADORA MONTE SINAI LTDA MEObjeto AQUISIÇÃO DE MINI PÃO DE

HAMBÚRGUERValor R$ 142.120,00Prazo VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N°. 95/2020Pregão Eletrônico Nº. 30/2020Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado JSM ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO EIRELI

EPPObjeto AQUISIÇÃO DE TOTEM SEMAFÓRICO

VEICULAR, CONTROLADOR DE TRÁFEGO MICROPROCESSADO, MÓDULO DE COMUNICAÇÃO, BOTOEIRAS E CABOS PP

Valor R$ 1.610.815,00Prazo VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES

Telêmaco Borba, 28 de maio de 2020 2Edição 1543

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O(A) Pregoeiro(a) DANIELLE VIEIRA KUNA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: 1 – Adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Processo nº 17631 b) Pregão Eletrônico nº 37/2020 c) Data da adjudicação: d) Objeto: Registro de preços para serviço de limpeza de caixa d'água, desinsetização, descupinização e desratização.

EMPRESA: DEFENSIVE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME

Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

1 Serviços de limpeza em caixa d´água, compreendendo esgotamento, lavagem, sanitização e desinfecção. Conforme Termo de Referência.

779 MT3 R$22,72

2 Serviços de descupinização (controle de cupins ). Conforme Termo de Referência.

9.900 M² R$3,62

3 Serviço de desinsetização (insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas, entre outros). Conforme Termo de Referência.

224.430 M² R$0,05

4 Serviços de desratização (controle de ratos). Conforme Termo de Referência.

223.050 M² R$0,05

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 75.910,88

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 75.910,88

A validade do ato adjudicatório contido neste termo, sujeita-se à homologação do processo licitatório pela autoridade superior.


DANIELLE VIEIRA KUNA Pregoeiro

Telêmaco Borba, 28 de maio de 20203Edição 1543

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

A Pregoeira DANIELLE VIEIRA KUNA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: 1 – Adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Processo nº 18163

b) Pregão Eletrônico nº 40/2020

c) Data da adjudicação: 28/05/2020

d) Objeto: Aquisição de bancadas em aço inox.

EMPRESA: ARTFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA.

Item Nome do produto/serviço Quantidade Unidade Preço máximo unitário

1 Bancada em L em aço inoxidável com 1 cuba nas seguintes especificações Sob medida; Confeccionado totalmente em aço inox AISI 304 Dimensões (AxCxCxL)86x160x125x60 cm Dimensões da Cuba 0 (AxCxL) 42x50x40 cm Estrutura tubular Borda elevada Rodapia com 8 cm de altura 01 prateleira lisa inferior. Pés em tubo Ø 11/2 Pés com sapata niveladora Acabamento escovado. Conforme Projeto e descrição no Termo de Referência.

1 UN R$3.135,00

2 Bancada em L em aço inoxidável com 2 cubas nas seguintes especificações Sob medida; Confeccionado totalmente em aço inox AISI 304 Dimensões (AxCxCxL)86x270x200x70 cm Dimensões da Cuba 01 (AxCxL) 50x70x50 cm Dimensões da Cuba 02 (AxCxL) 30x60x50 cm Estrutura tubular Borda elevada Rodapia com 8 cm de altura 01 prateleira lisa inferior. Pés em tubo Ø 11/2 Pés com sapata niveladora Acabamento escovado. Conforme Projeto e descrição no Termo de Referência.

1 UN R$6.210,00

3 Bancada lisa em aço inoxidável nas seguintes especificações Sob medida; Confeccionado totalmente em aço inox AISI 304 Dimensões (AxCxL)86x200x70 cm Estrutura tubular Rodapia com 8 cm de altura 01 prateleira lisa inferior. Pés em tubo Ø 11/2 Pés com sapata niveladora Acabamento escovado. Conforme Projeto e descrição no Termo de Referência.

1 UN R$1.656,00

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 11.001,00

A validade do ato adjudicatório contido neste termo, sujeita-se à homologação do processo licitatório pela autoridade superior.


DANIELLE VIEIRA KUNA

Pregoeiro


RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em ReaisSALDO

RECEITAS % %(b/a) (c/a) (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 271.115.000,00 273.177.261,36 47.482.312,65 17,38 88.743.291,19 32,49 184.433.970,17 RECEITAS CORRENTES 249.615.000,00 249.774.522,86 36.473.312,65 14,60 77.292.191,19 30,94 172.482.331,67 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 41.068.000,00 41.068.000,00 5.435.816,08 13,24 11.910.339,50 29,00 29.157.660,50 Impostos 35.927.000,00 35.927.000,00 4.687.121,94 13,05 9.736.388,34 27,10 26.190.611,66 Taxas 5.068.000,00 5.068.000,00 745.042,91 14,70 2.164.328,94 42,71 2.903.671,06 Contribuição de Melhoria 73.000,00 73.000,00 3.651,23 0,00 9.622,22 0,00 63.377,78 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 13.172.000,00 13.172.000,00 2.057.050,44 15,62 4.032.918,67 30,62 9.139.081,33 Contribuições Sociais 8.812.000,00 8.812.000,00 1.355.828,04 15,39 2.624.626,67 29,78 6.187.373,33 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.360.000,00 4.360.000,00 701.222,40 16,08 1.408.292,00 32,30 2.951.708,00 RECEITA PATRIMONIAL 24.251.000,00 24.254.252,86 4.057.700,92 16,73 5.827.889,95 24,03 18.426.362,91 Receitas Imobiliárias 92.000,00 92.000,00 5.198,17 5,65 12.156,83 13,21 79.843,17 Receitas de Valores Mobiliários 24.159.000,00 24.162.252,86 4.052.502,75 16,77 5.815.733,12 24,07 18.346.519,74 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.271.000,00 1.271.000,00 40.039,81 3,15 119.792,62 9,43 1.151.207,38 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 26.000,00 26.000,00 3.771,02 14,50 8.869,29 34,11 17.130,71 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 63.000,00 63.000,00 2.703,60 4,29 10.795,20 17,14 52.204,80 Serviços e Atividades referentes à Saúde 660.000,00 660.000,00 31.572,09 4,78 95.468,98 14,46 564.531,02 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 522.000,00 522.000,00 1.993,10 0,38 4.659,15 0,89 517.340,85 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 165.876.000,00 166.032.270,00 24.309.092,78 14,64 54.567.065,03 32,87 111.465.204,97 Transferências da União e de suas Entidades 56.816.000,00 56.972.270,00 8.831.937,72 15,50 17.687.502,54 31,05 39.284.767,46 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 76.506.000,00 76.506.000,00 10.501.504,61 13,73 24.968.755,46 32,64 51.537.244,54 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 32.554.000,00 32.554.000,00 4.975.650,45 15,28 11.910.807,03 36,59 20.643.192,97 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.977.000,00 3.977.000,00 573.612,62 14,42 834.185,42 20,98 3.142.814,58 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 37.000,00 37.000,00 1.368,52 3,70 3.966,12 10,72 33.033,88

(a) (b) (c)

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o Bimestre

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.214.000,00 1.214.000,00 260.053,46 21,42 300.740,15 24,77 913.259,85

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 2.726.000,00 2.726.000,00 312.190,64 11,45 529.479,15 19,42 2.196.520,85 RECEITAS DE CAPITAL 21.500.000,00 23.402.738,50 11.009.000,00 11.451.100,00 11.951.638,50 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 21.500.000,00 22.201.337,30 11.000.000,00 11.000.000,00 11.201.337,30 Operações de Crédito Internas 21.500.000,00 22.201.337,30 11.000.000,00 11.000.000,00 11.201.337,30 Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 442.100,00 0,00 -442.100,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 442.100,00 0,00 -442.100,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 1.201.401,20 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00 1.192.401,20 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 1.201.401,20 0,00 0,00 0,00 0,00 1.201.401,20 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 -9.000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Auferida por Detentores de Títulos do Tesouro Nacional Resgatados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção-CEPAC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 31.030.000,00 31.030.000,00 3.257.332,01 7.032.735,89 23.997.264,11SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 302.145.000,00 304.207.261,36 50.739.644,66 16,68 95.776.027,08 31,48 208.431.234,28OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária ContratualSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 302.145.000,00 304.207.261,36 50.739.644,66 95.776.027,08 208.431.234,28DÉFICIT (VI) 0,00TOTAL (VII) = (V + VI) 302.145.000,00 95.776.027,08 208.431.234,28SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 16.378.101,92 16.378.101,92 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 16.378.101,92 16.378.101,92 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00

Continua 2/5

Continuação 2/5

304.207.261,36 50.739.644,66

Continua 1/5


Continuação 3/5

DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDODESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 242.373.000,00 261.127.032,54 48.683.301,17 93.046.861,38 168.080.171,16 32.973.144,81 56.077.757,68 205.049.274,86 55.861.985,52 0,00 DESPESAS CORRENTES 202.871.000,00 214.478.653,03 35.731.427,28 75.223.130,91 139.255.522,12 29.415.526,19 52.338.883,48 162.139.769,55 52.124.263,32 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.503.000,00 118.974.394,62 17.612.084,97 34.308.253,58 84.666.141,04 17.612.084,97 34.308.253,58 84.666.141,04 34.251.738,85 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.100.000,00 1.100.000,00 268.183,65 502.871,86 597.128,14 268.183,65 502.871,86 597.128,14 502.871,86 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.268.000,00 94.404.258,41 17.851.158,66 40.412.005,47 53.992.252,94 11.535.257,57 17.527.758,04 76.876.500,37 17.369.652,61 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 37.294.000,00 44.440.379,51 12.951.873,89 17.823.730,47 26.616.649,04 3.557.618,62 3.738.874,20 40.701.505,31 3.737.722,20 0,00 INVESTIMENTOS 35.848.000,00 42.994.379,51 12.793.297,95 17.507.594,70 25.486.784,81 3.399.042,68 3.422.738,43 39.571.641,08 3.421.586,43 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.444.000,00 1.444.000,00 158.575,94 316.135,77 1.127.864,23 158.575,94 316.135,77 1.127.864,23 316.135,77 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.208.000,00 2.208.000,00 2.208.000,00 2.208.000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 23.436.000,00 24.589.562,71 3.926.949,47 7.702.353,35 16.887.209,36 3.926.949,47 7.702.353,35 16.887.209,36 7.702.353,35 0,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 265.809.000,00 285.716.595,25 52.610.250,64 100.749.214,73 184.967.380,52 36.900.094,28 63.780.111,03 221.936.484,22 63.564.338,87 0,00AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras DívidasSUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 265.809.000,00 285.716.595,25 52.610.250,64 100.749.214,73 184.967.380,52 36.900.094,28 63.780.111,03 221.936.484,22 63.564.338,87 0,00SUPERÁVIT (XIII) 31.995.916,05 32.211.688,21TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 265.809.000,00 285.716.595,25 52.610.250,64 100.749.214,73 36.900.094,28 95.776.027,08 95.776.027,08 0,00RESERVA DO RPPS 36.336.000,00 36.336.000,00 36.336.000,00 36.336.000,00

SALDORECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS % %

(b/a) (c/a) (a-c)RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 31.030.000,00 31.030.000,00 3.257.332,01 7.032.735,89 23.997.264,11 RECEITAS CORRENTES 31.030.000,00 31.030.000,00 3.257.332,01 7.032.735,89 23.997.264,11 RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 31.030.000,00 31.030.000,00 3.257.332,01 7.032.735,89 23.997.264,11 Contribuições Sociais 31.030.000,00 31.030.000,00 3.257.332,01 7.032.735,89 23.997.264,11 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receita de Concessões e Permissões Compensações Financeiras

(a) (b)PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o Bimestre(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATÉ O

BIMESTRE

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS2

(k)

Continua 3/5

Continuação 4/5 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público Receita da Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção

Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receita Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. Receita Auferida por Detentores de Títulos do Tesouro Nacional Resgatados Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção-CEPAC Outras Receitas de Capital

Continua 4/5

Continuação 5/5DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No BimestreAté o

Bimestre No BimestreAté o

Bimestre(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 23.386.000,00 24.539.562,71 3.926.949,47 7.702.353,35 16.837.209,36 3.926.949,47 7.702.353,35 16.837.209,36 7.702.353,35 0,00 DESPESAS CORRENTES 23.386.000,00 24.539.562,71 3.926.949,47 7.702.353,35 16.837.209,36 3.926.949,47 7.702.353,35 16.837.209,36 7.702.353,35 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.069.000,00 14.790.436,47 2.302.095,11 4.452.644,63 10.337.791,84 2.302.095,11 4.452.644,63 10.337.791,84 4.452.644,63 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.317.000,00 9.749.126,24 1.624.854,36 3.249.708,72 6.499.417,52 1.624.854,36 3.249.708,72 6.499.417,52 3.249.708,72 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito

FONTE: Sistema Contábil, Unidade Responsável Município de Telêmaco Borba


BIMESTRE


PROCESSADOS (k)

SERGIO RICARDO DZIADZIOControle Interno

CELSO ELLI BURAKOVSKISecretario Municipal de Finanças

AGOSTINHO ROMÃOCRC - PR 55566/O-6


Outras Receitas de Capital Continua 4/5

Continuação 5/5DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No BimestreAté o

Bimestre No BimestreAté o

Bimestre(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 23.386.000,00 24.539.562,71 3.926.949,47 7.702.353,35 16.837.209,36 3.926.949,47 7.702.353,35 16.837.209,36 7.702.353,35 0,00 DESPESAS CORRENTES 23.386.000,00 24.539.562,71 3.926.949,47 7.702.353,35 16.837.209,36 3.926.949,47 7.702.353,35 16.837.209,36 7.702.353,35 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.069.000,00 14.790.436,47 2.302.095,11 4.452.644,63 10.337.791,84 2.302.095,11 4.452.644,63 10.337.791,84 4.452.644,63 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.317.000,00 9.749.126,24 1.624.854,36 3.249.708,72 6.499.417,52 1.624.854,36 3.249.708,72 6.499.417,52 3.249.708,72 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA




BIMESTRE


PROCESSADOS (k)




RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")Dotação Dotação SaldoInicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (b/totalb) (c) = (a-b) ( d ) (d/total d) (e) = (a-d)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIAS) (I) 242.373.000,00 261.127.032,54 48.683.301,17 93.046.861,38 92,35 168.080.171,16 32.973.144,81 56.077.757,68 87,92 205.049.274,86LEGISLATIVA 8.456.000,00 8.456.000,00 902.336,48 2.174.907,61 2,16 6.281.092,39 930.816,54 1.901.034,19 2,98 6.554.965,81 Ação Legislativa 8.456.000,00 8.456.000,00 902.336,48 2.174.907,61 2,16 6.281.092,39 930.816,54 1.901.034,19 2,98 6.554.965,81ADMINISTRAÇÃO 26.795.000,00 26.800.000,00 3.631.531,59 9.296.191,90 9,23 17.503.808,10 4.006.355,30 7.058.955,18 11,07 19.741.044,82 Administração Geral 17.334.000,00 17.359.000,00 2.360.431,59 6.490.443,65 6,44 10.868.556,35 2.751.072,03 4.794.657,44 7,52 12.564.342,56 Administração Financeira 4.750.000,00 4.750.000,00 751.618,69 1.419.274,10 1,41 3.330.725,90 633.211,27 1.296.102,72 2,03 3.453.897,28 Controle Interno 561.000,00 561.000,00 27.659,00 69.069,69 0,07 491.930,31 27.059,00 68.469,69 0,11 492.530,31 Tecnologia da Informatização 1.291.000,00 1.291.000,00 116.700,39 513.985,88 0,51 777.014,12 200.686,65 300.539,82 0,47 990.460,18 Administração de Receitas 1.526.000,00 1.546.000,00 317.893,20 515.539,35 0,51 1.030.460,65 218.400,28 385.594,93 0,60 1.160.405,07 Comunicação Social 408.000,00 368.000,00 34.975,88 157.483,19 0,16 210.516,81 61.359,16 98.866,47 0,16 269.133,53 Demais Subfunções 925.000,00 925.000,00 22.252,84 130.396,04 0,13 794.603,96 114.566,91 114.724,11 0,18 810.275,89SEGURANÇA PÚBLICA 3.074.000,00 3.713.000,00 1.016.463,54 2.536.802,43 2,52 1.176.197,57 235.847,29 426.518,17 0,67 3.286.481,83 Defesa Civil 551.000,00 551.000,00 22.107,92 66.801,50 0,07 484.198,50 17.168,43 58.661,30 0,09 492.338,70 Demais Subfunções 2.523.000,00 3.162.000,00 994.355,62 2.470.000,93 2,45 691.999,07 218.678,86 367.856,87 0,58 2.794.143,13ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.944.000,00 17.048.758,90 1.445.394,46 3.815.919,47 3,79 13.232.839,43 1.595.466,21 2.617.693,14 4,10 14.431.065,76 Assistência ao Idoso 575.000,00 593.328,00 10.049,02 260.349,19 0,26 332.978,81 49.188,36 75.315,73 0,12 518.012,27 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.670.000,00 3.882.795,42 145.065,65 908.941,65 0,90 2.973.853,77 197.620,46 275.893,68 0,43 3.606.901,74 Assistência Comunitária 11.699.000,00 12.572.635,48 1.290.279,79 2.646.628,63 2,63 9.926.006,85 1.348.657,39 2.266.483,73 3,55 10.306.151,75PREVIDÊNCIA SOCIAL 23.589.000,00 23.589.000,00 3.333.966,50 6.690.766,94 6,64 16.898.233,06 3.333.966,50 6.690.766,94 10,49 16.898.233,06 Previdênica do Regime Estatutário 21.375.000,00 21.375.000,00 3.241.893,02 6.489.521,92 6,44 14.885.478,08 3.241.893,02 6.489.521,92 10,17 14.885.478,08 Demais Subfunções 2.214.000,00 2.214.000,00 92.073,48 201.245,02 0,20 2.012.754,98 92.073,48 201.245,02 0,32 2.012.754,98SAÚDE 46.432.000,00 51.030.484,34 10.837.600,51 22.769.509,97 22,60 28.260.974,37 5.944.221,00 9.886.263,40 15,50 41.144.220,94 Atenção Básica 46.030.000,00 49.873.927,72 10.571.440,66 22.487.955,80 22,32 27.385.971,92 5.832.168,39 9.770.455,83 15,32 40.103.471,89 Vigilância Sanitária 170.000,00 253.135,39 36.320,00 50.085,00 0,05 203.050,39 10.740,00 13.765,00 0,02 239.370,39 Vigilância Epidemiológica 232.000,00 747.151,23 126.339,85 127.969,17 0,13 619.182,06 101.312,61 102.042,57 0,16 645.108,66 Demais Subfunções 0,00 156.270,00 103.500,00 103.500,00 0,10 52.770,00 0,00 0,00 0,00 156.270,00TRABALHO 531.000,00 531.000,00 45.549,80 82.174,33 0,08 448.825,67 45.549,80 82.174,33 0,13 448.825,67 Empregabilidade 531.000,00 531.000,00 45.549,80 82.174,33 0,08 448.825,67 45.549,80 82.174,33 0,13 448.825,67EDUCAÇÃO 49.249.000,00 55.778.147,24 9.524.910,15 17.691.196,38 17,56 38.086.950,86 8.391.190,71 13.783.515,87 21,61 41.994.631,37 Ensino Fundamental 28.637.000,00 31.012.212,40 4.754.244,17 9.460.652,68 9,39 21.551.559,72 3.594.438,03 6.350.572,66 9,96 24.661.639,74 Ensino Superior 904.000,00 904.000,00 175.763,28 233.215,82 0,23 670.784,18 32.526,46 58.874,20 0,09 845.125,80 Educação Infantil 14.753.000,00 16.748.435,85 2.327.988,38 4.613.846,33 4,58 12.134.589,52 2.345.415,44 4.220.976,72 6,62 12.527.459,13 Educação de Jovens e Adultos 134.000,00 134.000,00 21.098,94 42.139,74 0,04 91.860,26 21.098,94 36.522,74 0,06 97.477,26 Educação Especial 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 Demais Subfunções 4.799.000,00 6.957.498,99 2.245.815,38 3.341.341,81 3,32 3.616.157,18 2.397.711,84 3.116.569,55 4,89 3.840.929,44CULTURA 6.532.000,00 7.868.500,00 720.034,13 799.319,55 0,79 7.069.180,45 254.268,01 324.328,27 0,51 7.544.171,73 Difusão Cultural 6.532.000,00 7.868.500,00 720.034,13 799.319,55 0,79 7.069.180,45 254.268,01 324.328,27 0,51 7.544.171,73URBANISMO 39.929.000,00 41.375.055,84 13.510.469,34 19.221.295,35 19,08 22.153.760,49 6.659.768,79 10.427.688,31 16,35 30.947.367,53 Infra-Estrutura Urbana 21.887.000,00 22.847.000,00 8.605.489,43 11.048.823,68 10,97 11.798.176,32 3.936.935,07 5.389.607,83 8,45 17.457.392,17

Despesa LiquidadaDespesa Empenhada

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Saldo


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL


Continua 1/3Continuação 2/3

Serviços Urbanos 14.257.000,00 14.743.055,84 3.973.914,07 6.695.305,93 6,65 8.047.749,91 2.035.379,46 3.866.576,38 6,06 10.876.479,46 Demais Subfunções 3.785.000,00 3.785.000,00 931.065,84 1.477.165,74 1,47 2.307.834,26 687.454,26 1.171.504,10 1,84 2.613.495,90HABITAÇÃO 389.000,00 389.000,00 58.074,57 104.653,67 0,10 284.346,33 58.913,77 104.653,67 0,16 284.346,33 Habitação Urbana 389.000,00 389.000,00 58.074,57 104.653,67 0,10 284.346,33 58.913,77 104.653,67 0,16 284.346,33GESTÃO AMBIENTAL 3.808.000,00 5.175.200,00 285.711,47 645.748,05 0,64 4.529.451,95 337.581,91 544.572,49 0,85 4.630.627,51 Controle Ambiental 3.089.000,00 4.456.200,00 233.752,63 544.227,33 0,54 3.911.972,67 279.832,63 447.261,33 0,70 4.008.938,67 Demais Subfunções 719.000,00 719.000,00 51.958,84 101.520,72 0,10 617.479,28 57.749,28 97.311,16 0,15 621.688,84AGRICULTURA 100.000,00 100.000,00 -9.237,20 43.594,30 0,04 56.405,70 29.188,00 42.313,00 0,07 57.687,00 Promoção da Produção Agropecuária 100.000,00 100.000,00 -9.237,20 43.594,30 0,04 56.405,70 29.188,00 42.313,00 0,07 57.687,00INDÚSTRIA 3.705.000,00 3.705.000,00 197.569,45 481.684,85 0,48 3.223.315,15 190.434,88 459.819,81 0,72 3.245.180,19 Promoção Industrial 3.705.000,00 3.705.000,00 197.569,45 481.684,85 0,48 3.223.315,15 190.434,88 459.819,81 0,72 3.245.180,19COMÉRCIO E SERVIÇOS 195.000,00 195.000,00 0,00 0,00 0,00 195.000,00 0,00 0,00 0,00 195.000,00 Promoção Comercial 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Turismo 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Demais Subfunções 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00DESPORTO E LAZER 8.673.000,00 10.400.886,22 2.754.804,40 5.845.358,89 5,80 4.555.527,33 530.805,45 885.993,25 1,39 9.514.892,97 Desporto Comunitário 7.280.000,00 9.007.886,22 2.611.516,36 5.523.753,06 5,48 3.484.133,16 379.888,91 568.717,41 0,89 8.439.168,81 Lazer 307.000,00 307.000,00 20.736,30 57.377,91 0,06 249.622,09 26.582,30 57.377,91 0,09 249.622,09 Demais Subfunções 1.086.000,00 1.086.000,00 122.551,74 264.227,92 0,26 821.772,08 124.334,24 259.897,93 0,41 826.102,07ENCARGOS ESPECIAIS 2.764.000,00 2.764.000,00 428.121,98 847.737,69 0,84 1.916.262,31 428.770,65 841.467,66 1,32 1.922.532,34 Serviço da Dívida Interna 2.544.000,00 2.544.000,00 426.759,59 819.007,63 0,81 1.724.992,37 426.759,59 819.007,63 1,28 1.724.992,37 Demais Subfunções 220.000,00 220.000,00 1.362,39 28.730,06 0,03 191.269,94 2.011,06 22.460,03 0,04 197.539,97RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.208.000,00 2.208.000,00 0,00 0,00 0,00 2.208.000,00 0,00 0,00 0,00 2.208.000,00 Reserva de Contingência 2.208.000,00 2.208.000,00 2.208.000,00 2.208.000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTARIAS) (II) 23.436.000,00 24.589.562,71 3.926.949,47 7.702.353,35 7,65 16.887.209,36 3.926.949,47 7.702.353,35 12,08 16.887.209,36TOTAL (III) = (I + II) 265.809.000,00 285.716.595,25 52.610.250,64 100.749.214,73 100,00 184.967.380,52 36.900.094,28 63.780.111,03 100,00 221.936.484,22


DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDOINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTARIAS) (II) 23.436.000,00 24.589.562,71 3.926.949,47 7.702.353,35 7,65 16.887.209,36 3.926.949,47 7.702.353,35 12,08 16.887.209,36LEGISLATIVA 335.000,00 335.000,00 39.979,02 81.226,66 0,08 253.773,34 39.979,02 81.226,66 0,13 253.773,34 Ação Legislativa 335.000,00 335.000,00 39.979,02 81.226,66 0,08 253.773,34 39.979,02 81.226,66 0,13 253.773,34ADMINISTRAÇÃO 2.174.000,00 2.606.126,24 693.990,31 1.728.057,41 1,72 878.068,83 693.990,31 1.728.057,41 2,71 878.068,83 Administração Geral 1.372.000,00 1.804.126,24 386.209,36 1.265.148,64 1,26 538.977,60 386.209,36 1.265.148,64 1,98 538.977,60 Administração Financeira 269.000,00 269.000,00 136.535,17 159.699,19 0,16 109.300,81 136.535,17 159.699,19 0,25 109.300,81 Controle Interno 160.000,00 160.000,00 5.117,46 82.882,56 0,08 77.117,44 5.117,46 82.882,56 0,13 77.117,44 Tecnologia da Informação 76.000,00 76.000,00 39.434,68 47.354,70 0,05 28.645,30 39.434,68 47.354,70 0,07 28.645,30 Administração de Receitas 240.000,00 240.000,00 120.048,21 142.200,50 0,14 97.799,50 120.048,21 142.200,50 0,22 97.799,50 Comunicação Social 57.000,00 57.000,00 6.645,43 30.771,82 0,03 26.228,18 6.645,43 30.771,82 0,05 26.228,18SEGURANÇA PÚBLICA 97.000,00 97.000,00 12.976,66 61.747,13 0,06 35.252,87 12.976,66 61.747,13 0,10 35.252,87 Demais Subfunções 97.000,00 97.000,00 12.976,66 61.747,13 0,06 35.252,87 12.976,66 61.747,13 0,10 35.252,87

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS


CELSO ELLI BURAKOVSKI AGOSTINHO ROMÃO SERGIO RICARDO DZIADZIOSecretario Municipal de Finanças CRC - PR 55566/O-6 Controle Interno

Continua 2/3Continuação 3/3

ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.501.000,00 1.501.000,00 153.566,37 291.722,86 0,29 1.209.277,14 153.566,37 291.722,86 0,46 1.209.277,14 Assistência à Criança e ao Adolescente 80.000,00 80.000,00 6.322,67 10.735,58 0,01 69.264,42 6.322,67 10.735,58 0,02 69.264,42 Assistência Comunitária 1.421.000,00 1.421.000,00 147.243,70 280.987,28 0,28 1.140.012,72 147.243,70 280.987,28 0,44 1.140.012,72SAÚDE 6.368.000,00 6.382.000,00 1.050.060,21 2.074.676,95 2,06 4.307.323,05 1.050.060,21 2.074.676,95 3,25 4.307.323,05 Atenção Básica 6.368.000,00 6.382.000,00 1.050.060,21 2.074.676,95 2,06 4.307.323,05 1.050.060,21 2.074.676,95 3,25 4.307.323,05TRABALHO 67.000,00 67.000,00 6.346,26 13.304,92 0,01 53.695,08 6.346,26 13.304,92 0,02 53.695,08 Empregabilidade 67.000,00 67.000,00 6.346,26 13.304,92 0,01 53.695,08 6.346,26 13.304,92 0,02 53.695,08EDUCAÇÃO 9.856.000,00 10.563.436,47 931.734,18 2.118.483,38 2,10 8.444.953,09 931.734,18 2.118.483,38 3,32 8.444.953,09 Ensino Fundamental 3.200.000,00 3.641.836,11 493.167,48 939.660,94 0,93 2.702.175,17 493.167,48 939.660,94 1,47 2.702.175,17 Ensino Superior 30.000,00 30.000,00 4.260,23 8.398,79 0,01 21.601,21 4.260,23 8.398,79 0,01 21.601,21 Educação Infantil 2.040.000,00 2.305.600,36 365.055,46 694.669,45 0,69 1.610.930,91 365.055,46 694.669,45 1,09 1.610.930,91 Educação de Jovens e Adultos 21.000,00 21.000,00 3.009,64 5.940,15 0,01 15.059,85 3.009,64 5.940,15 0,01 15.059,85 Demais Subfunções 4.565.000,00 4.565.000,00 66.241,37 469.814,05 0,47 4.095.185,95 66.241,37 469.814,05 0,74 4.095.185,95CULTURA 149.000,00 149.000,00 11.559,01 24.880,34 0,02 124.119,66 11.559,01 24.880,34 0,04 124.119,66 Difusão Cultural 149.000,00 149.000,00 11.559,01 24.880,34 0,02 124.119,66 11.559,01 24.880,34 0,04 124.119,66URBANISMO 2.007.000,00 2.007.000,00 827.089,18 1.032.601,49 1,02 974.398,51 827.089,18 1.032.601,49 1,62 719.761,80 Infra-Estrutura Urbana 1.020.000,00 1.020.000,00 468.846,10 582.682,10 0,58 437.317,90 468.846,10 582.682,10 0,91 437.317,90 Serviços Urbanos 640.000,00 640.000,00 298.527,10 357.556,10 0,35 282.443,90 298.527,10 357.556,10 0,56 282.443,90 Demais Subfunções 347.000,00 347.000,00 59.715,98 92.363,29 0,09 254.636,71 59.715,98 92.363,29 0,14 254.636,71HABITAÇÃO 40.000,00 40.000,00 4.863,92 7.810,11 0,01 32.189,89 4.863,92 7.810,11 0,01 32.189,89 Habitação Urbana 40.000,00 40.000,00 4.863,92 7.810,11 0,01 32.189,89 4.863,92 7.810,11 0,01 32.189,89GESTÃO AMBIENTAL 385.000,00 385.000,00 159.986,56 195.808,06 0,19 189.191,94 159.986,56 195.808,06 0,31 189.191,94 Controle Ambiental 300.000,00 300.000,00 155.036,49 186.847,97 0,19 113.152,03 155.036,49 186.847,97 0,29 113.152,03 Demais Subfunções 85.000,00 85.000,00 4.950,07 8.960,09 0,01 76.039,91 4.950,07 8.960,09 0,01 76.039,91INDÚSTRIA 135.000,00 135.000,00 11.743,57 23.646,53 0,02 111.353,47 11.743,57 23.646,53 0,04 111.353,47 Promoção Industrial 135.000,00 135.000,00 11.743,57 23.646,53 0,02 111.353,47 11.743,57 23.646,53 0,04 111.353,47DESPORTO E LAZER 322.000,00 322.000,00 23.054,22 48.387,51 0,05 273.612,49 23.054,22 48.387,51 0,08 273.612,49 Desporto Comunitário 285.000,00 285.000,00 20.234,42 42.747,91 0,04 242.252,09 20.234,42 42.747,91 0,07 242.252,09 Lazer 25.000,00 25.000,00 1.691,74 3.383,48 0,00 21.616,52 1.691,74 3.383,48 0,01 21.616,52 Demais Subfunções 12.000,00 12.000,00 1.128,06 2.256,12 0,00 9.743,88 1.128,06 2.256,12 0,00 9.743,88


RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00

05/2019 06/2019 07/2019 08/2019 09/2019 10/2019 11/2019 12/2019 01/2020 02/2020 03/2020 04/2020RECEITAS CORRENTES ( I ) 23.978.830,94 21.376.559,74 25.154.984,64 20.509.980,36 19.495.618,57 24.782.738,04 19.912.945,20 31.442.857,80 23.621.633,91 22.463.447,10 19.425.585,46 20.803.724,30 272.968.906,06 277.895.522,86Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.549.906,10 3.455.873,54 4.686.464,24 3.533.400,33 3.627.357,47 3.269.272,88 3.155.534,10 4.117.319,31 3.402.412,37 3.072.111,05 2.755.584,34 2.680.231,74 43.305.467,47 41.068.000,00IPTU 2.133.636,53 356.278,60 393.253,25 351.832,10 362.537,34 364.822,11 255.207,79 223.050,39 152.756,07 111.177,92 109.882,81 59.341,50 4.873.776,41 4.547.000,00ISSQN 2.227.344,73 2.481.088,71 3.546.665,74 2.545.210,24 2.070.084,89 2.109.343,96 2.201.355,16 2.588.107,31 2.163.631,91 1.586.863,65 1.735.172,61 1.751.971,29 27.006.840,20 24.584.000,00ITBI 142.793,91 98.022,63 217.673,62 109.144,78 188.223,76 152.264,56 99.973,16 205.719,54 223.432,41 137.490,24 135.597,17 127.274,91 1.837.610,69 1.591.000,00IRRF 370.516,37 317.159,38 323.253,60 329.866,46 332.158,90 327.591,77 308.016,61 617.993,11 305.259,13 368.655,07 372.705,37 395.176,28 4.368.352,05 3.882.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 675.614,56 203.324,22 205.618,03 197.346,75 674.352,58 315.250,48 290.981,38 482.448,96 557.332,85 867.924,17 402.226,38 346.467,76 5.218.888,12 6.464.000,00RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 796.655,09 1.101.480,10 963.275,34 944.048,82 976.754,42 930.121,95 975.390,12 1.623.395,60 969.352,57 1.006.515,66 986.547,56 1.070.502,88 12.344.040,11 13.172.000,00RECEITA PATRIMONIAL 2.508.179,83 4.113.739,06 1.750.545,37 365.819,96 3.247.541,80 3.223.667,04 359.689,15 4.007.724,35 1.123.912,62 646.276,41 106.587,95 3.951.112,97 25.404.796,51 24.254.252,86Rendimentos de Aplicação Financeira 2.504.706,14 4.110.175,78 1.747.071,68 362.342,15 3.243.661,83 3.220.193,35 356.210,31 4.004.250,66 1.120.438,93 642.791,44 103.102,98 3.949.399,77 25.364.345,02 24.162.252,86Outras Receitas Patrimoniais 3.473,69 3.563,28 3.473,69 3.477,81 3.879,97 3.473,69 3.478,84 3.473,69 3.473,69 3.484,97 3.484,97 1.713,20 40.451,49 92.000,00RECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOS 109.844,94 18.083,00 125.361,75 69.100,45 9.937,29 128.769,45 6.973,12 131.467,97 8.682,18 71.070,63 38.932,77 1.107,04 719.330,59 1.271.000,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.670.718,29 12.050.205,52 17.143.229,03 15.232.301,58 11.486.814,75 16.709.746,92 14.966.388,29 21.022.490,99 17.996.677,61 17.527.497,11 15.120.273,68 12.944.816,21 186.871.159,98 194.153.270,00Cota-Parte do FPM 3.969.612,91 3.126.855,39 4.275.963,05 3.121.161,47 2.778.294,01 2.557.780,45 3.471.274,05 5.917.949,22 3.502.852,13 5.061.464,97 2.959.578,65 2.901.042,25 43.643.828,55 47.994.000,00Cota-Parte do ICMS 5.868.954,48 5.117.698,57 6.915.246,08 6.443.615,54 5.009.658,83 7.672.091,96 5.717.229,18 7.739.260,48 6.108.683,74 5.726.223,77 5.885.248,41 4.645.701,17 72.849.612,21 81.385.000,00Cota-Parte do IPVA 404.673,81 348.030,51 356.890,26 369.391,32 338.351,76 267.355,48 252.362,43 337.935,71 3.864.366,41 1.894.649,61 1.801.306,05 433.636,78 10.668.950,13 11.240.000,00Cota-Parte do ITR 184,86 12,45 515,04 578,66 3.291,82 1.574.065,45 1.567.152,98 0,00 308,69 333,04 231,88 34,50 3.146.709,37 2.220.000,00Transferências da LC 61/1989 93.127,63 97.664,49 98.867,99 88.487,71 107.868,73 95.462,59 100.249,61 117.834,15 84.635,83 87.494,33 80.744,54 72.461,54 1.124.899,14 1.065.000,00Transferências do FUNDEB 2.755.011,64 2.189.698,22 2.490.228,51 2.514.223,70 2.090.717,49 2.743.087,14 2.507.117,12 2.891.095,92 3.501.218,35 3.433.938,23 2.540.216,46 2.435.433,99 32.091.986,77 32.554.000,00Outras Transferências Correntes 1.579.152,96 1.170.245,89 3.005.518,10 2.694.843,18 1.158.632,11 1.799.903,85 1.351.002,92 4.018.415,51 934.612,46 1.323.393,16 1.852.947,69 2.456.505,98 23.345.173,81 17.695.270,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 343.526,69 637.178,52 486.108,91 365.309,22 147.212,84 521.159,80 448.970,42 540.459,58 120.596,56 139.976,24 417.659,16 155.953,46 4.324.111,40 3.977.000,00DEDUÇÕES ( II ) 5.248.923,98 6.826.684,79 4.517.174,28 2.883.637,88 5.370.147,30 6.063.612,74 3.123.255,47 7.726.885,48 4.385.910,44 3.797.871,88 2.973.533,19 6.225.620,12 59.143.257,55 57.016.000,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência eRendim. Aplic. Financeiras RPPS 2.898.487,18 4.507.411,53 2.129.823,96 771.282,02 3.630.489,87 3.538.097,19 809.995,44 5.074.868,51 1.604.094,02 1.149.266,76 657.475,14 4.523.113,85 31.294.405,47 26.562.000,00Comp Financ Regimes Prev 283.126,09 581.220,98 398.700,77 107.708,94 92.164,41 92.164,41 91.606,40 183.343,78 69.647,07 94.572,00 170.636,17 91.931,04 2.256.822,06 2.333.000,00Dedução Rec Formação FUNDEB 2.067.310,71 1.738.052,28 1.988.649,55 2.004.646,92 1.647.493,02 2.433.351,14 2.221.653,63 2.468.673,19 2.712.169,35 2.554.033,12 2.145.421,88 1.610.575,23 25.592.030,02 28.121.000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 18.729.906,96 14.549.874,95 20.637.810,36 17.626.342,48 14.125.471,27 18.719.125,30 16.789.689,73 23.715.972,33 19.235.723,47 18.665.575,22 16.452.052,27 14.578.104,18 213.825.648,52 220.879.522,86FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Emissão: 05/05/2020, às 13:29:05.


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO 2019 A ABRIL 2020

Secretario Municipal de Finanças Controle Interno

ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL PREV ATUAL

SERGIO RICARDO DZIADZIOMARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito


CELSO ELLI BURAKOVSKI

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00

05/2019 06/2019 07/2019 08/2019 09/2019 10/2019 11/2019 12/2019 01/2020 02/2020 03/2020 04/2020RECEITAS CORRENTES ( I ) 23.978.830,94 21.376.559,74 25.154.984,64 20.509.980,36 19.495.618,57 24.782.738,04 19.912.945,20 31.442.857,80 23.621.633,91 22.463.447,10 19.425.585,46 20.803.724,30 272.968.906,06 277.895.522,86Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.549.906,10 3.455.873,54 4.686.464,24 3.533.400,33 3.627.357,47 3.269.272,88 3.155.534,10 4.117.319,31 3.402.412,37 3.072.111,05 2.755.584,34 2.680.231,74 43.305.467,47 41.068.000,00IPTU 2.133.636,53 356.278,60 393.253,25 351.832,10 362.537,34 364.822,11 255.207,79 223.050,39 152.756,07 111.177,92 109.882,81 59.341,50 4.873.776,41 4.547.000,00ISSQN 2.227.344,73 2.481.088,71 3.546.665,74 2.545.210,24 2.070.084,89 2.109.343,96 2.201.355,16 2.588.107,31 2.163.631,91 1.586.863,65 1.735.172,61 1.751.971,29 27.006.840,20 24.584.000,00ITBI 142.793,91 98.022,63 217.673,62 109.144,78 188.223,76 152.264,56 99.973,16 205.719,54 223.432,41 137.490,24 135.597,17 127.274,91 1.837.610,69 1.591.000,00IRRF 370.516,37 317.159,38 323.253,60 329.866,46 332.158,90 327.591,77 308.016,61 617.993,11 305.259,13 368.655,07 372.705,37 395.176,28 4.368.352,05 3.882.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 675.614,56 203.324,22 205.618,03 197.346,75 674.352,58 315.250,48 290.981,38 482.448,96 557.332,85 867.924,17 402.226,38 346.467,76 5.218.888,12 6.464.000,00RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 796.655,09 1.101.480,10 963.275,34 944.048,82 976.754,42 930.121,95 975.390,12 1.623.395,60 969.352,57 1.006.515,66 986.547,56 1.070.502,88 12.344.040,11 13.172.000,00RECEITA PATRIMONIAL 2.508.179,83 4.113.739,06 1.750.545,37 365.819,96 3.247.541,80 3.223.667,04 359.689,15 4.007.724,35 1.123.912,62 646.276,41 106.587,95 3.951.112,97 25.404.796,51 24.254.252,86Rendimentos de Aplicação Financeira 2.504.706,14 4.110.175,78 1.747.071,68 362.342,15 3.243.661,83 3.220.193,35 356.210,31 4.004.250,66 1.120.438,93 642.791,44 103.102,98 3.949.399,77 25.364.345,02 24.162.252,86Outras Receitas Patrimoniais 3.473,69 3.563,28 3.473,69 3.477,81 3.879,97 3.473,69 3.478,84 3.473,69 3.473,69 3.484,97 3.484,97 1.713,20 40.451,49 92.000,00RECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOS 109.844,94 18.083,00 125.361,75 69.100,45 9.937,29 128.769,45 6.973,12 131.467,97 8.682,18 71.070,63 38.932,77 1.107,04 719.330,59 1.271.000,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.670.718,29 12.050.205,52 17.143.229,03 15.232.301,58 11.486.814,75 16.709.746,92 14.966.388,29 21.022.490,99 17.996.677,61 17.527.497,11 15.120.273,68 12.944.816,21 186.871.159,98 194.153.270,00Cota-Parte do FPM 3.969.612,91 3.126.855,39 4.275.963,05 3.121.161,47 2.778.294,01 2.557.780,45 3.471.274,05 5.917.949,22 3.502.852,13 5.061.464,97 2.959.578,65 2.901.042,25 43.643.828,55 47.994.000,00Cota-Parte do ICMS 5.868.954,48 5.117.698,57 6.915.246,08 6.443.615,54 5.009.658,83 7.672.091,96 5.717.229,18 7.739.260,48 6.108.683,74 5.726.223,77 5.885.248,41 4.645.701,17 72.849.612,21 81.385.000,00Cota-Parte do IPVA 404.673,81 348.030,51 356.890,26 369.391,32 338.351,76 267.355,48 252.362,43 337.935,71 3.864.366,41 1.894.649,61 1.801.306,05 433.636,78 10.668.950,13 11.240.000,00Cota-Parte do ITR 184,86 12,45 515,04 578,66 3.291,82 1.574.065,45 1.567.152,98 0,00 308,69 333,04 231,88 34,50 3.146.709,37 2.220.000,00Transferências da LC 61/1989 93.127,63 97.664,49 98.867,99 88.487,71 107.868,73 95.462,59 100.249,61 117.834,15 84.635,83 87.494,33 80.744,54 72.461,54 1.124.899,14 1.065.000,00Transferências do FUNDEB 2.755.011,64 2.189.698,22 2.490.228,51 2.514.223,70 2.090.717,49 2.743.087,14 2.507.117,12 2.891.095,92 3.501.218,35 3.433.938,23 2.540.216,46 2.435.433,99 32.091.986,77 32.554.000,00Outras Transferências Correntes 1.579.152,96 1.170.245,89 3.005.518,10 2.694.843,18 1.158.632,11 1.799.903,85 1.351.002,92 4.018.415,51 934.612,46 1.323.393,16 1.852.947,69 2.456.505,98 23.345.173,81 17.695.270,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 343.526,69 637.178,52 486.108,91 365.309,22 147.212,84 521.159,80 448.970,42 540.459,58 120.596,56 139.976,24 417.659,16 155.953,46 4.324.111,40 3.977.000,00DEDUÇÕES ( II ) 5.248.923,98 6.826.684,79 4.517.174,28 2.883.637,88 5.370.147,30 6.063.612,74 3.123.255,47 7.726.885,48 4.385.910,44 3.797.871,88 2.973.533,19 6.225.620,12 59.143.257,55 57.016.000,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência eRendim. Aplic. Financeiras RPPS 2.898.487,18 4.507.411,53 2.129.823,96 771.282,02 3.630.489,87 3.538.097,19 809.995,44 5.074.868,51 1.604.094,02 1.149.266,76 657.475,14 4.523.113,85 31.294.405,47 26.562.000,00Comp Financ Regimes Prev 283.126,09 581.220,98 398.700,77 107.708,94 92.164,41 92.164,41 91.606,40 183.343,78 69.647,07 94.572,00 170.636,17 91.931,04 2.256.822,06 2.333.000,00Dedução Rec Formação FUNDEB 2.067.310,71 1.738.052,28 1.988.649,55 2.004.646,92 1.647.493,02 2.433.351,14 2.221.653,63 2.468.673,19 2.712.169,35 2.554.033,12 2.145.421,88 1.610.575,23 25.592.030,02 28.121.000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 18.729.906,96 14.549.874,95 20.637.810,36 17.626.342,48 14.125.471,27 18.719.125,30 16.789.689,73 23.715.972,33 19.235.723,47 18.665.575,22 16.452.052,27 14.578.104,18 213.825.648,52 220.879.522,86FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Emissão: 05/05/2020, às 13:29:05.


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO 2019 A ABRIL 2020

Secretario Municipal de Finanças Controle Interno

ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL PREV ATUAL

SERGIO RICARDO DZIADZIOMARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito




RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

PREVISÃO PREVISÃORECEITAS INICIAL ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (I) 59.925.000,00 59.925.000,00 Receita de Contribuições dos Segurados 8.812.000,00 8.812.000,00 Civil 8.812.000,00 8.812.000,00 Ativo 8.812.000,00 8.812.000,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais 31.030.000,00 31.030.000,00 Civil 31.030.000,00 31.030.000,00 7.032.735,89 6.281.628,70 Ativo 31.030.000,00 31.030.000,00 7.032.735,89 6.281.628,70 Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial 17.750.000,00 17.750.000,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 17.750.000,00 17.750.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 2.333.000,00 2.333.000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 2.333.000,00 2.333.000,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 59.925.000,00 59.925.000,00

DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

2020 2019 2020 2019

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( IV ) 23.589.000,00 23.589.000,00 6.690.766,94 5.904.641,68 6.690.766,94 5.904.641,68 ADMINISTRAÇÃO 2.214.000,00 2.214.000,00 201.245,02 201.398,72 201.245,02 201.398,72 Despesas Correntes 2.184.000,00 2.184.000,00 201.245,02 201.398,72 201.245,02 201.398,72 Despesas de Capital 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA 21.375.000,00 21.375.000,00 6.489.521,92 5.703.242,96 6.489.521,92 5.703.242,96 Pessoal Civil 19.150.000,00 19.150.000,00 5.953.896,43 5.262.573,37 5.953.896,43 5.262.573,37 Aposentadorias 14.150.000,00 14.150.000,00 4.815.403,94 4.171.814,14 4.815.403,94 4.171.814,14 Pensões 4.000.000,00 4.000.000,00 1.081.263,77 997.544,84 1.081.263,77 997.544,84 Outros Benefícios Previdenciários 1.000.000,00 1.000.000,00 57.228,72 93.214,39 57.228,72 93.214,39 Outras Despesas Previdenciárias 2.225.000,00 2.225.000,00 535.625,49 440.669,59 535.625,49 440.669,59 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 2.225.000,00 2.225.000,00 535.625,49 440.669,59 535.625,49 440.669,59DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( V )TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS ( VI ) = ( IV + V ) 23.589.000,00 23.589.000,00 6.690.766,94 5.904.641,68 6.690.766,94 5.904.641,68

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ( VII ) = ( III - VI ) 36.336.000,00 36.336.000,00 8.788.066,67 8.482.227,77 8.788.066,67 8.482.227,77

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORESVALORRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSVALOR

Plano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores PredefinidosOutros Aportes para o RPPSRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro

CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO INVESTIMENTOS OUTROS BENS E DIREITOS


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

199.447.479,47

BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA


Até o Bimestre2019

14.386.869,452.357.971,302.357.971,302.338.970,51

0,00

428.060,28426.786,28

1.274,000,000,00

2.624.626,670,000,00 19.000,79

7.032.735,89

5.393.410,770,00

5.393.410,770,00

0,00

0,00613.767,10612.574,16

1.192,940,00

6.281.628,70

5.133.502,350,00

5.133.502,35

0,000,00

R$ 1,00

2019

0,0015.861,96

PLANO PREVIDENCIÁRIO

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

RECEITAS REALIZADAS

APORTES REALIZADOS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Até o Bimestre2020

15.478.833,612.624.626,672.624.626,67

36.336.000,00

0,000,00

15.478.833,61

2020

0,00134.378,55

14.386.869,45

DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS

0,000,00

194.264.646,950,00 0,00

Continua (1/2)


PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (VIII)Receita de Contribuições dos Segurados

CivilAtivo Inativo Pensionista

MilitarAtivo Inativo Pensionista

Receita de Contribuições PatronaisCivil

Ativo Inativo Pensionista

MilitarAtivo Inativo Pensionista

Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial

Receitas ImobiliáriasReceitas de Valores MobiliáriosOutras Receitas Patrimoniais

Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPSDemais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (IX)Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X) = (VIII + IX)

DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

2020 2019 2020 2019ADMINISTRAÇÃO (XI)

Despesas CorrentesDespesas de Capital

PREVIDÊNCIA (XII)Benefícios - Civil

Aposentadorias PensõesOutros Benefícios Previdenciários

Benefícios - MilitarReformasPensõesOutros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas PrevidenciáriasCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPSDemais Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X – XIII)

Recursos para Cobertura de Insuficiências FinanceirasRecursos para Formação de Reserva

Nota:

AGOSTINHO ROMÃO CRC - PR 55566/O-6

Continuação (2/2)

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSRECEITAS REALIZADAS

DESPESAS EMPENHADAS

O Ente não fez a opção pela segregação das massas de segurados, portanto não apresenta o o quadro do Plano Financeiro.


APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSDESPESAS LIQUIDADAS

MARCIO ARTUR DE MATOS



Até o Bimestre2020

Até o Bimestre2019


RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS CORRENTES (I) 249.774.522,86 77.292.191,19 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 41.068.000,00 11.910.339,50 IPTU 4.547.000,00 433.158,30 ISS 24.584.000,00 7.237.639,46 ITBI 1.591.000,00 623.794,73 IRRF 3.882.000,00 1.441.795,85 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.464.000,00 2.173.951,16 Contribuições 13.172.000,00 4.032.918,67 Receita Patrimonial 24.254.252,86 5.827.889,95 Aplicações Financeiras (II) 24.162.252,86 5.815.733,12 Outras Receitas Patrimoniais 92.000,00 12.156,83 Transferências Correntes 166.032.270,00 54.567.065,03 Cota-Parte do FPM 39.055.000,00 11.539.950,51 Cota-Parte do ICMS 65.108.000,00 17.892.685,72 Cota-Parte do IPVA 8.992.000,00 6.395.166,99 Cota-Parte do ITR 1.776.000,00 726,51 Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 32.554.000,00 11.910.807,03 Outras Transferências Correntes 18.547.270,00 6.827.728,27 Demais Receitas Correntes 5.248.000,00 953.978,04 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 28.475,84 Receitas Correntes Restantes 5.248.000,00 925.502,20RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 225.612.270,00 71.447.982,23RECEITAS DE CAPITAL (V) 22.701.401,20 11.451.100,00 Operações de Crédito (VI) 21.500.000,00 11.000.000,00 Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens 0,00 442.100,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens 0,00 442.100,00 Transferências de Capital 1.201.401,20 9.000,00 Convênios 1.201.401,20 0,00 Outras Transferências de Capital 0,00 9.000,00 Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital PrimáriasRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 1.201.401,20 451.100,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 226.813.671,20 71.899.082,23

LIQUIDADOS PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (XIII) 214.478.653,03 75.223.130,91 52.338.883,48 52.124.173,32 364.386,39 13.216.576,02 12.818.125,62 Pessoal e Encargos Sociais 118.974.394,62 34.308.253,58 34.308.253,58 34.251.738,85 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 1.100.000,00 502.871,86 502.871,86 502.781,86 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 94.404.258,41 40.412.005,47 17.527.758,04 17.369.652,61 364.386,39 13.216.576,02 12.818.125,62DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 213.378.653,03 74.720.259,05 51.836.011,62 51.621.391,46 364.386,39 13.216.576,02 12.818.125,62DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 44.440.379,51 17.823.730,47 3.738.874,20 3.737.722,20 42.575,81 3.014.415,83 3.010.665,83 Investimentos 42.994.379,51 17.507.594,70 3.422.738,43 3.421.586,43 42.575,81 3.014.415,83 3.010.665,83

Continua 1/2

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ACIMA DA LINHA

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2020

RECEITAS REALIZADAS (a)

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/ 2020

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS


ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL

Continuação 2/2 Inversões Financeiras 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) 1.444.000,00 316.135,77 316.135,77 316.135,77 0,00 0,00 0,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 42.994.379,51 17.507.594,70 3.422.738,43 3.421.586,43 42.575,81 3.014.415,83 3.010.665,83RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 2.208.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 258.581.032,54 92.227.853,75 55.258.750,05 55.042.977,89 406.962,20 16.230.991,85 15.828.791,45

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

JUROS NOMINAIS

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 1.950.591,11JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 345.338,61

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 16.468.332,14 27.211.588,29DEDUÇÕES (XXIX) 57.554.410,37 63.582.080,94 Disponibilidade de Caixa 57.480.896,66 63.508.567,23 Disponibilidade de Caixa Bruta 58.920.562,66 65.085.956,87 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 1.439.666,00 1.577.389,64 Demais Haveres Financeiros 73.513,71 73.513,71DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -41.086.078,23 -36.370.492,65RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) -4.715.585,58

AJUSTE METODOLÓGICO

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) -137.723,64RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)OUTROS AJUSTES (XXXV)RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + -4.577.861,94

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) -6.183.114,44

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos AdicionaisRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSFONTE: Sistema Contábil, Unidade Responsável Município de Telêmaco Borba.

MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito Municipal





620.350,69

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

-9.977.000,00

VALOR INCORRIDO

2.225.603,19

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

16.280.000,00

17.845.333,89

ABAIXO DA LINHASALDO

Em 31/Dez/2019 Até Abr 2020(a) (b)


INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

17.845.333,890,00

36.336.000,00


RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00

PODER/ORGÃO Em 31 de Em 31 de Saldo TotalExercícios Dezembro Pagos Cancelados Saldo (a) Exercícios Dezembro Liquidados Pagos Cancelados Saldo (b) (a + b)Anterirores 2019 Anteriores 2019

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 1.037.540,44 403.240,05 406.962,20 0,00 1.033.818,29 2.528.299,54 23.967.287,61 16.230.991,85 15.828.791,45 826.287,64 9.840.508,06 10.874.326,35EXECUTIVO 1.037.540,44 403.240,05 406.962,20 0,00 1.033.818,29 2.528.299,54 23.967.287,61 16.230.991,85 15.828.791,45 826.287,64 9.840.508,06 10.874.326,35MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA 1.037.540,44 403.240,05 406.962,20 0,00 1.033.818,29 2.528.299,54 23.967.287,61 16.230.991,85 15.828.791,45 826.287,64 9.840.508,06 10.874.326,35SECRETARIA GERAL DO GABINETE 1.015.661,69 24.346,18 24.346,18 0,00 1.015.661,69 114.680,85 677.358,25 559.276,95 547.227,23 20.789,60 224.022,27 1.239.683,96GABINETE DO VICE PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 1.380,00 1.380,00 0,00 0,00 1.863,41 9.482,80 4.778,49 4.778,49 1.603,59 4.964,13 4.964,13CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119,28 300,00 62,70 62,70 0,00 356,58 356,58SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.435,39 13.269,14 13.269,14 0,00 3.435,39 157.888,41 823.382,70 687.863,10 687.863,10 24.526,33 268.881,68 272.317,07SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 33,24 4.031,92 3.996,37 0,00 68,79 11.440,00 334.433,63 318.653,32 318.653,32 367,40 26.852,91 26.921,70SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV PÚBLICOS 952,36 84.483,61 84.483,61 0,00 952,36 562.207,05 1.730.382,04 1.231.152,69 1.230.097,81 78.609,20 983.882,08 984.834,44SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INDUSTRIA 6.841,89 121.600,00 125.893,70 0,00 2.548,19 70.909,27 2.144.282,39 709.150,62 709.150,62 1.101,65 1.504.939,39 1.507.487,58SECRET MUNICIPAL DE ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO 5.053,29 30.940,88 30.940,88 0,00 5.053,29 260.848,91 1.693.834,76 1.237.964,90 895.601,90 84.728,26 974.353,51 979.406,80SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.335,01 10.654,34 10.654,34 0,00 3.335,01 226.887,62 4.922.622,52 4.023.229,41 3.976.496,61 260.179,09 912.834,44 916.169,45SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 859,19 65.951,06 65.415,06 0,00 1.395,19 432.985,94 10.108.187,01 6.607.691,91 6.607.691,91 102.314,06 3.831.166,98 3.832.562,17SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 156,18 29.366,13 29.366,13 0,00 156,18 44.899,10 1.367.845,17 768.178,90 768.178,90 230.451,01 414.114,36 414.270,54SECRET MUNIC PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E 1.212,20 17.216,79 17.216,79 0,00 1.212,20 643.569,70 155.176,34 82.988,86 82.988,86 21.617,45 694.139,73 695.351,93

LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 1.037.540,44 403.240,05 406.962,20 0,00 1.033.818,29 2.528.299,54 23.967.287,61 16.230.991,85 15.828.791,45 826.287,64 9.840.508,06 10.874.326,35


MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito Municipal Controle Interno

RP PROCESSADOS RP NÃO-PROCESSADOSInscritos

SERGIO RICARDO DZIADZIOAGOSTINHO ROMÃOCRC - PR 55566/O-6


Inscritos

MUNICÍPIO DE TELEMACO BORBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) %(c) = (b/a)x100

1- RECEITA DE IMPOSTOS 34.604.000,00 34.604.000,00 9.736.388,34 28,14 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 4.547.000,00 4.547.000,00 433.158,30 9,53 1.1.1- IPTU 3.542.000,00 3.542.000,00 25.492,55 0,72 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.005.000,00 1.005.000,00 407.665,75 40,56 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.591.000,00 1.591.000,00 623.794,73 39,21 1.2.1- ITBI 1.588.000,00 1.588.000,00 623.536,19 39,27 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 3.000,00 3.000,00 258,54 8,62 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 24.584.000,00 24.584.000,00 7.237.639,46 29,44 1.3.1- ISS 24.073.000,00 24.073.000,00 7.012.410,52 29,13 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 511.000,00 511.000,00 225.228,94 44,08 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 3.882.000,00 3.882.000,00 1.441.795,85 37,14 1.4.1- IRRF 3.882.000,00 3.882.000,00 1.441.795,85 37,14 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,002- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 143.904.000,00 143.904.000,00 45.110.998,29 31,35 2.1- Cota-Parte FPM 47.994.000,00 47.994.000,00 14.424.938,00 30,06 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 44.695.000,00 44.695.000,00 14.424.938,00 32,27 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d e alínea e 1.976.000,00 1.976.000,00 0,00 0,00 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.323.000,00 1.323.000,00 0,00 0,00 2.2- Cota-Parte ICMS 81.385.000,00 81.385.000,00 22.365.857,09 27,48 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 1.065.000,00 1.065.000,00 325.336,24 30,55 2.5- Cota-Parte ITR 2.220.000,00 2.220.000,00 908,11 0,04 2.6- Cota-Parte IPVA 11.240.000,00 11.240.000,00 7.993.958,85 71,12 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,003- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 178.508.000,00 178.508.000,00 54.847.386,63 30,73

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO %(c) = (b/a)x100

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 255.000,00 255.000,00 3.287,47 1,295- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 4.975.000,00 4.975.072,71 1.408.899,51 28,32 5.1- Transferências do Salário-Educação 2.812.000,00 2.812.000,00 974.894,20 34,67 5.2- Outras Transferências do FNDE 1.441.000,00 1.441.000,00 428.221,31 0,00 5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 722.000,00 722.072,71 5.784,00 0,806- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 40.000,00 43.180,15 5.065,20 0,00 6.1- Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 40.000,00 43.180,15 5.065,20 0,007- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,008- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 160.200,00 0,009- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 5.270.000,00 5.273.252,86 1.577.452,18 29,91

Continua 1/4

Continuação 2/4

RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre(a) (b)

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre

(a) (b)

FUNDEBPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL



RECEITAS DO FUNDEB %(c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 28.121.000,00 28.121.000,00 9.022.199,58 32,08 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 8.939.000,00 8.939.000,00 2.884.987,49 32,27 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 16.277.000,00 16.277.000,00 4.473.171,37 27,48 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 213.000,00 213.000,00 65.067,26 30,55 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 444.000,00 444.000,00 181,60 0,04 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 2.248.000,00 2.248.000,00 1.598.791,86 71,1211- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 32.744.000,00 32.744.000,00 11.916.850,95 36,39 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 32.554.000,00 32.554.000,00 11.910.807,03 36,59 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 190.000,00 190.000,00 6.043,92 3,1812- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 4.433.000,00 4.433.000,00 2.888.607,45 65,16

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOSDESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 23.030.000,00 23.030.000,00 3.233.848,29 14,04 3.233.848,29 14,04 0,00 13.1- Com Educação Infantil 7.795.000,00 7.795.000,00 450.328,07 5,78 450.328,07 5,78 0,00 13.2- Com Ensino Fundamental 15.235.000,00 15.235.000,00 2.783.520,22 18,27 2.783.520,22 18,27 0,0014- OUTRAS DESPESAS 9.714.000,00 10.588.856,22 4.255.478,78 40,19 2.245.155,25 21,20 0,00 14.1- Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.2- Com Ensino Fundamental 9.714.000,00 10.588.856,22 4.255.478,78 40,19 2.245.155,25 21,20 0,0015- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 32.744.000,00 33.618.856,22 7.489.327,07 22,28 5.479.003,54 16,30 0,00

0,00 16.1 - FUNDEB 60% 0,00 16.2 - FUNDEB 40% 0,00

874.856,22 17.1 - FUNDEB 60% 0,00 17.2 - FUNDEB 40% 874.856,22

874.856,22

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 4.604.147,32 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 27,14 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 11,50

61,36

874.856,22

874.856,22

Continua 2/4

Continuação 3/4


INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre(a) (b)

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

INDICADORES DO FUNDEB VALOR

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


NÃO PROCESSADOSDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)22- EDUCAÇÃO INFANTIL 15.562.000,00 17.719.799,43 4.913.213,70 27,73 4.752.755,81 26,82 0,00 22.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 7.795.000,00 7.795.000,00 450.328,07 5,78 450.328,07 5,78 0,00 22.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 7.767.000,00 9.924.799,43 4.462.885,63 44,97 4.302.427,74 43,35 0,0023- ENSINO FUNDAMENTAL 33.494.000,00 36.679.382,84 10.936.297,82 29,82 8.399.158,75 22,90 0,00 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.949.000,00 25.823.856,22 7.038.999,00 27,26 5.028.675,47 19,47 0,00 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 8.545.000,00 10.855.526,62 4.335.608,38 39,94 3.739.098,24 34,44 0,00 23.9 (-) Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas 438.309,56 368.614,9624- ENSINO MÉDIO 0,0025- ENSINO SUPERIOR 934.000,00 934.000,00 241.614,61 25,87 67.272,99 7,20 0,0026- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR27- OUTRAS28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 49.990.000,00 55.333.182,27 16.091.126,13 29,08 13.219.187,55 23,89 0,00

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 2.888.607,4530- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

874.856,223.581.860,14

184.240,467.529.564,27

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))6 5.622.350,2910,25

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


NÃO PROCESSADOSINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0039 DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3.534.000,00 3.702.579,88 876.487,07 23,67 205.817,87 5,56 0,0040- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Continua 3/4

Continuação 4/441- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.481.000,00 3.205.821,56 2.062.090,00 64,32 1.766.711,87 55,11 0,0042- OTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41) 5.015.000,00 6.908.401,44 2.938.577,07 42,54 1.972.529,74 28,55 0,0043-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42) 55.005.000,00 62.241.583,71 19.029.703,20 30,57 15.191.717,29 24,41 0,00


32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4

34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO


DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2020 (j)

31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)6

37- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %6

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE


184.240,46180.174,42

4.066,04

45- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 1.535.571,68 1.919.300,7046- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 11.910.807,03 974.894,2047- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 6.054.920,82 1.399.204,09 47.1 Orçamento do Exercício 5.472.937,98 205.817,87 47.2 Restos a Pagar 581.982,84 1.193.386,2248- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 6.043,92 4.897,1949- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 7.397.501,81 1.499.888,0050- (+) AJUSTES 0,00 0,00 50.1 (+) Retenções 0,00 0,00 50.2 (-) Valores a recuperar 0,00 0,00 50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 0,00 0,00 50.4 (+) Conciliação Bancária 0,00 0,0051- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 7.397.501,81 1.499.888,00FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Emissão: 05/05/2020, às 13:38:06.

MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito CRC - PR 55566/O-6

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 732.304,53 44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 657.637,95 44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 74.666,58

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 Caput do artigo 212 da CF/1988

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO


5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

7 A coluna "INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS" poderá ser apresentada somente no último bimestre


AGOSTINHO ROMÃO

DESPESAS DE CAPITAL 2.243.000,00 4.490.687,10 196.930,05 4,39 96.294,85 2,14 0,00 Outras Despesas Correntes 26.035.000,00 28.344.797,24 16.958.005,85 59,83 4.175.394,48 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

14,73 0,00

DESPESAS CORRENTES 50.557.000,00 52.921.797,24 24.647.256,87 46,57 11.864.645,50 22,42 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 24.522.000,00 24.577.000,00 7.689.251,02 31,29 7.689.251,02 31,29 0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 10.011.000,00 10.167.270,00 3.846.269,99 37,83

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em

Restos a Até Bimestre (f) % (f/e) x 100 Até Bimestre (g) % (g/e) x

100

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 87.000,00 87.000,00 161.623,30 185,77

Outras Receitas do SUS 1.436.000,00 1.436.000,00 102.303,34 7,12TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00

Provenientes dos Estados 449.000,00 449.000,00 69.355,00 15,45 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 9.924.000,00 10.080.270,00 3.684.646,69 36,55 Provenientes da União 8.039.000,00 8.195.270,00 3.512.988,35 42,87

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS

Até Bimestre (d) % (d/c) x 100

Outras 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 175.209.000,00 175.209.000,00 54.847.386,63 31,30

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00

Cota-Parte ICMS 81.385.000,00 81.385.000,00 22.365.857,09 27,48 Cota-Parte IPI-Exportação 1.065.000,00 1.065.000,00 325.336,24 30,55

Cota-Parte ITR 2.220.000,00 2.220.000,00 908,11 0,04 Cota-Parte IPVA 11.240.000,00 11.240.000,00 7.993.958,85 71,12

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 140.605.000,00 140.605.000,00 45.110.998,29 32,08 Cota-Parte FPM 44.695.000,00 44.695.000,00 14.424.938,00 32,27

Dívida Ativa dos Impostos 753.000,00 753.000,00 422.421,54 56,10 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 407.000,00 407.000,00 138.775,04 34,10

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 3.882.000,00 3.882.000,00 1.441.795,85 37,14 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do Impostos 359.000,00 359.000,00 71.956,65 20,04

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 1.588.000,00 1.588.000,00 623.536,19 39,27 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 24.073.000,00 24.073.000,00 7.012.410,52 29,13

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 34.604.000,00 34.604.000,00 9.736.388,34 28,14 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 3.542.000,00 3.542.000,00 25.492,55 0,72

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADASAté Bimestre (b) % (b/a) x

100

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Período de Referência: Janeiro a Abril de 2020 / Bimestre Março-AbrilRREO - ANEXO 12 (LC, 141/2012, art. 35) R$ 1,00


CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSInscritos em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS

PAGOS APAGAR

PARCELACONSIDER

ADANO LIMITE

41,19 0,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 8,98

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(IIIb * 15%) - VI] 3.300.215,81

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 40.243.000,00 40.401.961,66 14.298.822,47 57,55 4.926.892,18

0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 12.557.000,00 17.010.522,68 10.545.364,45 42,45 7.034.048,17 58,81 0,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,04 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR 0,00 0,00 4.744,79 0,02 4.744,79

7,63 0,00RESTOS/CONTAS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00 0,00 3.119.507,87 12,56 3.119.507,87 26,08 0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 2.633.000,00 2.633.000,00 920.568,20 3,71 913.063,20

0,00 0,00 Outros Recursos 0,00 8.740,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

25,05 0,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de 9.924.000,00 14.368.781,79 6.500.543,59 26,17 2.996.732,31 25,05 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 9.924.000,00 14.377.522,68 6.500.543,59 26,17 2.996.732,31

0,00DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

Inscritas em

Restos a Pagar não

Processados

(e) Até Bimestre (f) % (f/e) x 100 Até Bimestre (g)

% (g/e) x 100

0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 52.800.000,00 57.412.484,34 24.844.186,92 43,27 11.960.940,35 20,83 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2,14 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 2.243.000,00 4.490.687,10 196.930,05 4,39 96.294,85


Secretario MunIcipal de Finanças

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Emissão: 05/mai/2020, às 13h e 39m.

0,00Total 52.800.000,00 57.412.484,34 24.844.186,92 100,00 11.960.940,35 100,00

Outras Subfunções 0,00 156.270,00 103.500,00 0,42 0,00

AGOSTINHO ROMÃO

CRC - PR 55566/O-6

SERGIO RICARDO DZIADZIO

Controle Interno

2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

0,85Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Epidemiológica 232.000,00 747.151,23 127.969,17 0,52 102.042,57


Prefeito

NOTA:1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

0,00Vigilância Sanitária 170.000,00 253.135,39 50.085,00 0,20 13.765,00 0,12Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

99,03Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Atenção Básica 52.398.000,00 56.255.927,72 24.562.632,75 98,87 11.845.132,78

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS

Até Bimestre (l) %(l/ total l) x 100 Até Bimestre (m)

%(m/ total m)

x 100

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE

APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

SALDO INICIAL

Despesas custeadasno exercício de

referência(k)

SALDO FINAL(Não Aplicado)

Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00

CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE

APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º

SALDO INICIALDespesas custeadas

no exercício dereferência

SALDO FINAL(Não Aplicado)

Restos a pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 0,00 4.744,79 (4.744,79)


TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPPTOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPPGARANTIAS DE PPP (II)SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos ContingentesATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2021 2022 2024 2025 2025 2026 2027 2029DESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE

2019 2020Do Ente Federado 0 0Das Estatais Não-Dependentes 0 0TOTAL DAS DESPESAS 0 0RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) 0 0

Nota: O Município não realizou PPP


0214.054.820,88 213.825.648,52

0

FONTE: Sistema Contábil, Unidade Responsável Munícípio de Telêmaco Borba

0 0 00 000

0

0 0 0 000 0

0 0 0 00

0 0 000 0 0 0

2023

00 0 0 0 0

0

0

00

0

ESPECIFICAÇÃOSALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 2020 SALDO TOTAL

31 DE DEZEMBRO DO No bimestre Até o bimestre

(c) = (a + b)(b)


DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


R$ 1,00 RRREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)



CELSO ELLI BURAKOVSKISecretario Municipal de Finançss

EXERCÍCIO ANTERIOR

0(a)


RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

Despesas Pagas 63.564.338,87 Superávit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Receita Corrente Líquida

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas(I) Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II)Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

Meta Fixada no Resultado ApuradoRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre

Fiscais da LDO(a) (b)

Resultado Nominal 16.280.000,00 2.210.902,93 13,58Resultado Primário -9.977.000,00 605.650,43 -6,07

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.440.780,49 0,00 406.962,20 1.033.818,29 Poder Executivo 1.440.780,49 0,00 406.962,20 1.033.818,29 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 26.495.587,15 826.287,64 15.828.794,45 9.840.505,06 Poder Executivo 26.495.587,15 826.287,64 15.828.794,45 9.840.505,06 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 27.936.367,64 826.287,64 16.235.756,65 10.874.323,35

Valor ApuradoDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no Exercício

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.622.350,29 25% 10,25

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e MédioMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e EnsinoFundamental 4.604.147,32 60% 27,14Complementação da União ao FUNDEB

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II)Regime Próprio de Previdência dos Servidores

19.907.595,25285.716.595,25

265.809.000,00

16.378.101,92

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL

Até o Bimestre

302.145.000,00304.207.261,3695.776.027,08

0,00

100.749.214,7363.780.111,03

31.995.916,05

Até o Bimestre

100.749.214,7363.780.111,03

Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Até o Bimestre

15.478.833,616.690.766,948.788.066,67

% em Relação à Meta

(b/a)

213.825.648,52

Limites Constitucionais Anuais% Aplicado Até o Bimestre

Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado


Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Valor apuradoDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no ExercícioDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 4.926.892,18 15% 8,98

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas / RCL (%) 0,00



Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar



Limite Constitucional Anual% Aplicado Até o Bimestre

Valor Apurado no Exercício Corrente

Fonte: Sistema Contábil, Unidade Responsável Munícípio de Telêmaco Borba

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EMTOTAL RESTOS A PAGAR

Mai/2019 a NÃO Abr/2020 PROCESSADOS

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 9.092.059,19 12.318.037,67 8.999.027,61 8.944.982,00 8.999.426,26 8.922.037,94 9.318.220,76 14.983.272,60 8.926.940,99 9.022.998,65 9.373.282,35 10.072.679,70 118.972.965,72 3.339.870,10 Pessoal Ativo 7.415.435,04 9.908.223,15 7.091.414,74 7.109.182,47 7.031.981,12 7.018.978,99 7.304.376,80 12.356.702,36 7.474.145,36 7.480.866,09 7.780.955,56 8.279.587,52 96.251.849,20 12.851,99 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 6.209.796,24 8.732.719,68 5.936.044,00 5.957.528,65 5.874.733,78 5.861.565,46 6.125.102,35 9.965.118,46 6.256.674,32 6.255.185,84 6.507.138,27 6.958.458,08 80.640.065,13 12.851,99 Obrigações Patronais 1.177.812,14 1.149.312,02 1.132.348,01 1.131.586,43 1.130.781,98 1.130.680,62 1.158.434,96 2.372.851,45 1.204.161,11 1.211.086,10 1.258.704,00 1.306.918,09 15.364.676,91 0,00 Benefícios Previdenciários 27.826,66 26.191,45 23.022,73 20.067,39 26.465,36 26.732,91 20.839,49 18.732,45 13.309,93 14.594,15 15.113,29 14.211,35 247.107,16 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 1.303.313,51 1.975.107,75 1.341.113,48 1.354.121,25 1.369.248,50 1.366.064,87 1.418.334,43 2.076.342,19 1.452.795,63 1.493.296,28 1.469.311,83 1.481.263,97 18.100.313,69 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 1.052.612,37 1.598.199,32 1.087.776,71 1.099.039,32 1.106.703,57 1.105.452,75 1.149.562,53 1.814.133,42 1.188.386,23 1.222.972,54 1.192.526,85 1.211.518,32 14.828.883,93 0,00 Pensões 250.701,14 376.908,43 253.336,77 255.081,93 262.544,93 260.612,12 268.771,90 262.208,77 264.409,40 270.323,74 276.784,98 269.745,65 3.271.429,76 Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 373.310,64 434.706,77 566.499,39 481.678,28 598.196,64 536.994,08 595.509,53 550.228,05 0,00 48.836,28 123.014,96 311.828,21 4.620.802,83 3.327.018,11DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 1.455.356,15 2.201.085,43 1.469.122,25 1.490.215,18 1.448.127,09 1.433.038,17 1.602.896,70 2.257.161,13 1.542.668,33 1.543.574,26 1.542.869,37 1.742.244,28 19.728.358,34 0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 124.215,98 199.786,23 104.986,04 116.026,54 52.413,23 40.240,39 163.722,78 162.086,49 76.562,77 35.683,83 58.444,25 246.768,96 1.380.937,49 0,00Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuraçãoDespesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuraçãoInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 1.331.140,17 2.001.299,20 1.364.136,21 1.374.188,64 1.395.713,86 1.392.797,78 1.439.173,92 2.095.074,64 1.466.105,56 1.507.890,43 1.484.425,12 1.495.475,32 18.347.420,85 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 7.636.703,04 10.116.952,24 7.529.905,36 7.454.766,82 7.551.299,17 7.488.999,77 7.715.324,06 12.726.111,47 7.384.272,66 7.479.424,39 7.830.412,98 8.330.435,42 99.244.607,38 3.339.870,10

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 47,98

54,00LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Emissão: 05/05/2020, às 13:44:17.

Limite Máximo

1/3 do Excedente

(a) (b) (c) = (b-a) (d) = (1/3*c) (e) = (b-d) (f) (g) = (f-a) (h) = (a) (i)

AGOSTINHO ROMÃO CRC - PR 55566/O-6 Controle Interno Secretario Municipal de Finanças Prefeito

Limite % DTP

Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.

SERGIO RICARDO DZIADZIO CELSO ELLI BURAKOVSKI MARCIO ARTUR DE MATOS

% DTP % Excedente Redutor mínimo de

Limite % DTP Redutor Residual

<Exercício em que o ente excedeu o limite> <Exercício do primeiro período seguinte> <Exercício do segundo período seguinte><Quadrimestre/Semestre> <Primeiro período seguinte> <Segundo período seguinte>

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

213.825.648,52 -

213.825.648,52102.584.477,48

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 115.465.850,20109.692.557,69103.919.265,18

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.NOTA:

Tabela 1.1

Maio/2019 a Abril/2020LIQUIDADAS

Mai/2019 Jun/2019 Jul/2019 Ago/2019 Set/2019 Out/2019 Nov/2019 Dez/2019 Jan/2020 Fev/2020 Mar/2020 Abr/2020

DESPESAS EXECUTADAS

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL de 2020


RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 16.468.332,14 27.211.588,29 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 Dívida Contratual 16.468.332,14 27.211.588,29 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Internos Externos Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios Financiamentos 16.229.308,77 26.755.639,75 0,00 0,00 Internos 16.229.308,77 26.755.639,75 Externos Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 De Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não financeira Demais Dívidas Contratuais 239.023,37 455.948,54 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos Outras DívidasDEDUÇÕES (II) 57.554.410,37 63.582.080,94 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa¹ 57.480.896,66 63.508.567,23 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 58.920.562,66 65.085.956,87 (-) Restos a Pagar Processados 1.439.666,00 1.577.389,64 Demais Haveres Financeiros 73.513,71 73.513,71 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) -41.086.078,23 -36.370.492,65 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 214.054.820,88 213.825.648,52% da DC sobre a RCL (I/RCL) 7,69 12,73% da DCL sobre a RCL (III/RCL) -19,19 -17,01LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 256.865.785,06 256.590.778,22 0,00 0,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% 231.179.206,55 230.931.700,40 0,00 0,00

SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2

PASSIVO ATUARIAL 164.745.499,13 164.745.499,13INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00DEPÓSITOS 455.884,51 1.171.970,58RP NÃO-PROCESSADOS 26.495.587,15 9.438.307,66ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – AROFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Emissão: 05/05/2020, às 13:48:16.

Nota:

AGOSTINHO ROMÃO CRC - PR 55566/O-6 Controle Interno Secretario Municipal de Finanças


OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020

1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".

2. A linha precatórios psteriores a 05/05/2000 refere-se aqueles que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e aindanão foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos enão pagos"

SERGIO RICARDO DZIADZIO CELSO ELLI BURAKOVSKI

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020

MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL



RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreEXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRFINTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRFTOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 214.054.820,88 213.825.648,52% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00% 0,00% 0,00%LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 47.092.060,59 47.041.642,67 0,00 0,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,80% 42.382.854,53 42.337.478,41 0,00 0,00

SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRFINTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRFTOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00MEDIDAS CORRETIVAS:FONTE: Sistema Contábil, Unidade Responsável Município de Telêmaco Borba1. Inclui garantias concedidas por meio de Fundos



CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020

SERGIO RICARDO DZIADZIO CELSO ELLI BURAKOVSKIControle Interno Secretario Municipal de Finanças

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020


DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL



RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

No Até o Quadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência

(a)

Mobiliária 0,00 0,00 Interna Externa Contratual 11.000.000,00 11.000.000,00 Interna 11.000.000,00 11.000.000,00 Empréstimos 11.000.000,00 11.000.000,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1

Externa 0,00 0,00 Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1

TOTAL (I) 11.000.000,00 11.000.000,00

% SOBREA RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 213.825.648,52OPERAÇÕES VEDADAS (II) 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (III)= (Ia + II) 11.000.000,00 5,14%

34.212.103,76 16,00%LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,40 30.790.893,39 14,40%OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

14.967.795,40 7,00%

No Até o Quadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência

(a)

Parcelamentos de Dívidas Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas


CELSO ELLI BURAKOVSKISecretario Municipal de Finanças Prefeito

FONTE:Sistema Contábil, Unidade Responsável Município de Telêmaco Borba1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.



OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO


DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA


LRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDAReceita Corrente líquida 213.825.648,52Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 213.825.648,52Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 213.825.648,52

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCLDespesa Total com Pessoal - DTP 102.584.477,48 47,98Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 115.465.850,20 54,00Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30 109.692.557,69 51,30

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida -36.370.492,65 -17,01Limite Definido por Resolução do Senado Federal 256.590.778,22 120,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias Concedidas 0,00 0,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal 47.041.642,67 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas 11.000.000,00 5,14Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 34.212.103,76 16,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 14.967.795,40 7,00

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES

DA INSCRIÇÃO EM RESTOS

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE


DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


Valor TotalFONTE: Sistema Contábil, Unidade Responsável Município de Telêmaco Borba


CELSO ELLI BURAKOVSKISecretario Municipal de Finanças Prefeito

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO



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