Telêmaco Borba, 23 de novembro de 2015

Edição 748 - Editado em 4 Páginas

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060

GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1063SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1003SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 | (42) 3271-1604SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL:

Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 | (42) 3904-1560SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 186 | (42) 3904-1590SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1522SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37

| (42) 3271-1066SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 | (42) 3904-1669SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42) 3904-1647

Boletim Oficial do Municípiode Telêmaco Borba - Paraná

Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de ComunicaçãoPraça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067

EXTRATOS CONTRATUAISPoder Legislativo

Câmara Municipal de Telêmaco Borba

RETIFICAÇÃO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2015 – Pregão Presencial nº 03/2015 Contratante: Câmara Municipal de Telêmaco Borba Contratado: IDEAL GUAPO LTDA ME Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo refere-se ao realinhamento de preço do litro de gasoli-

na contratado pelo valor de R$ 3,22 (três reais e vinte e dois centavos) que passará, a partir desta data, a ser pago pelo CONTRATANTE no valor de R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos).

Data: 23/10/2015

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N°. 119/2015Pregão Presencial Nº. 85/2015Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado CPN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E CONFECÇÕES

LTDA - MEObjeto UNIFORME PARA AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITOValor R$ 8.235,60Prazo VIGÊNCIA ATÉ 04/11/2016

Ata de Registro de Preços N°. 120/2015Pregão Presencial Nº. 85/2015Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado DANIELE MELO CAMARGO & BUENO LTDA - MEObjeto UNIFORME PARA AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITOValor R$ 3.300,00Prazo VIGÊNCIA ATÉ 04/11/2016

Ata de Registro de Preços N°. 121/2015Pregão Presencial Nº. 85/2015Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado FRS INDÚSTRIA E COMÉRCIO – EIRELI - MEObjeto UNIFORME PARA AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITOValor R$ 9.720,00 Prazo VIGÊNCIA ATÉ 04/11/2016

Ata de Registro de Preços N°. 122/2015Pregão Presencial Nº. 85/2015Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDAObjeto UNIFORME PARA AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITOValor R$ 16.594,50Prazo VIGÊNCIA ATÉ 04/11/2016

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N°. 148/2015Pregão Presencial Nº. 129/2015Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado COMERCIAL PAULUS LTDA - MEObjeto CIMENTO PORTLANDValor R$ 182.000,00Prazo VIGÊNCIA ATÉ 16/11/2016

Telêmaco Borba, 23 de novembro de 20152Edição 748

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N°. 149/2015Pregão Presencial Nº. 134/2015Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado SULBOX COMERCIAL LTDA - MEObjeto COPO E PRATO DESCARTÁVEL E EMBALAGENS DE ACONDICIONAR

ALIMENTOSValor R$ 53.015,35Prazo VIGÊNCIA ATÉ 16/11/2016

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DEPregão Presencial N.º 143/2015

PROTOCOLO Nº 46980/2015

O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 20.977 de 23/05/2014, julgou vencedora a Empresa:

Fornecedor: MARCELO CORDEIRO ME CNPJ: 04.097.094/0001-10.Lote Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço Preço total1 1 Maçã gala extra livre de resíduos de

fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido, uniforme e grau de maturação que suporte transporte e manuseio.

KG 15.852,00 3,89 61.664,28

2 1 Maçã gala extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido, uniforme e grau de maturação que suporte transporte e manuseio.

KG 5.284,00 3,89 20.554,76

3 1 Abacate extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprio da espécie, tamanho bem desenvolvido e uniforme grau de maturação que suporte ao transporte e manuseio.

KG 5.660,00 4,90 27.734,00

3 2 Abacaxi pérola extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprio da espécie, tamanho médio bem desenvolvido e uniforme. Com peso mínimo de 1200 g.

UN 1.740,00 4,25 7.395,00

3 3 Abóbora madura descascada higienizada, cortada em cubos médios de aproximadamente 6cm x 6cm com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, fresca firme e intacta, livre de fertilizantes, sujidades, parasita e larvas embalada em saco plástico transparente e atóxico embalagem com aproximadamente 1 kg (aceita variação de +/-10%).

KG 5.184,00 2,89 14.981,76

3 4 Abobrinha italiana extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprio da espécie, graúda, recém colhida, tamanho bem desenvolvido e uniforme.

KG 12.480,00 2,50 31.200,00

3 5 Acelga extra Sem folhas excedentes; Livre de: resíduos de fertilizantes, sujidades, substancias estranhas ou presença de organismos vivos, enfermidades e danos por lesão de origem físicas e/ou mecânicas, nem perfurações, folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, recém colhidas, tamanho médio e uniforme, sem deformações, cortes e folhas internas meladas. Deverá atender os padrões microbiológicos da RDC n° 12, de 02/01/01 da ANVISA. Produto com peso médio de 1200 gramas.

UN 4.500,00 2,85 12.825,00

3 6 Agrião, Produto fresco; Tamanho e coloração uniformes; Isento de enfermidades, resíduos de fertilizantes, material terroso e umidade externa anormal, sujidades, parasitas e larvas; Não deve apresentar folhas amareladas; Folhas tenras, brilhante, de cor verde vivo; Sem danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Produto deve estar com as leis específicas vigentes. Maço com 400g.

MC 240,00 2,85 684,00

3 7 Alface crespa extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, insetos, enfermidades e danos por lesão de origem física ou mecânica, folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, recém colhida.

UN 8.930,00 1,49 13.305,70

3 8 Alho graúdo natural extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, graúda, recém colhida, tamanho bem desenvolvido e uniforme.

KG 4.566,00 13,15 60.042,90

3 9 Almeirão, Produto fresco; Tamanho e coloração uniformes; Isento de enfermidades, resíduos de fertilizantes, material terroso e umidade externa anormal, sujidades, parasitas e larvas; Não deve apresentar folhas amareladas; Folhas tenras, brilhante, de cor verde vivo; Sem danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Produto deve estar com as leis específicas vigentes. Maço com 400g.

MC 384,00 1,61 618,24

3 10 Ameixa extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprio da espécie, tamanho bem desenvolvido, uniforme e grau de maturação que suporte ao transporte e manuseio.

KG 2.040,00 6,50 13.260,00

3 11 Banana maçã extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido, uniforme e grau de maturação médio que suporte transporte.

KG 3.820,00 3,25 12.415,00

3 12 Banana nanica extra, meio verde livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido, uniforme e grau de maturação médio que suporte transporte.

KG 32.560,00 2,12 69.027,20

3 13 Batata doce livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido e uniforme.

KG 2.280,00 2,23 5.084,40

3 14 Batata inglesa livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido e uniforme.

KG 12.400,00 2,56 31.744,00

3 15 Batata monalisa extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido e uniforme.

KG 13.320,00 2,56 34.099,20

3 16 Berinjela livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido e uniforme.

KG 2.796,00 2,90 8.108,40

3 17 Beterraba extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido e uniforme, de colheita recente.

KG 2.540,00 2,30 5.842,00

3 18 Brócolis extra nas seguintes especificações mínimas: Deverá ter coloração verde, ser tenros, fresco; Sem ataques de pragas e doenças; Não apresentar folhas amareladas e danos mecânicos que afetem sua aparência; Pedúnculo deverá apresentar intacto e firme; Com grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para consumo imediato; O produto deverá estar isento de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados; Produto não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, revistas, jornais e similares), papelão ou plástico reciclado; Maço com 300g.

UN 8.480,00 2,80 23.744,00

3 19 Caqui chocolate extra Livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprio da espécie, tamanho bem desenvolvido, uniforme e grau de maturação que suporte ao transporte e manuseio.

KG 9.140,00 4,50 41.130,00

3 20 Cebola in natura tamanho médio, com características íntegras e de 1ª qualidade, fresco, limpo, isento de sujidades, não deve apresentar quaisquer lesões.

KG 6.920,00 3,30 22.836,00

3 21 Cebolinha verde, maço tipo Ceasa de primeira, maço de 300 g no mínimo, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, suas condições deverão estar de acordo com a NTA-13 (decreto 12486 de 20/10/78), com os padrões de embalagem da Instrução Normativa conjunta n 9,de 12/11/02, (SARC, ANVISA, INMETRO).

MC 6.000,00 3,40 20.400,00

3 22 Cenoura extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido e uniforme, recém colhida.

KG 10.420,00 1,98 20.631,60

3 23 Chuchu tipo 1 verde, tamanho médio com coloração uniforme, sem manchas ou rachaduras na casca, bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesão de origem física ou mecânica, perfurações, cortes, sem brotos e rachaduras, livre de resíduos de fertilizantes; recém colhido.

KG 10.060,00 1,90 19.114,00

Telêmaco Borba, 23 de novembro de 2015 3Edição 748

3 24 Couve flor extra unidade pesando no mínimo 500g livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, insetos, enfermidades e danos por lesão de origem física ou mecânica, folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas.

UN 7.980,00 3,20 25.536,00

3 25 Couve manteiga extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, insetos, enfermidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Couve cortada, entregue em embalagem de 1 kg.

EMB 4.740,00 10,95 51.903,00

3 26 Espinafre extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, insetos, enfermidades e danos por lesão de origem física ou mecânica, folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Com peso mínimo de 450 g.

MC 2.880,00 2,20 6.336,00

3 27 Gengibre livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido e uniforme.

KG 180,00 5,00 900,00

3 28 Goiaba extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprio da espécie, tamanho bem desenvolvido, uniforme grau de maturação que suporte ao transporte e manuseio.

KG 5.172,00 4,10 21.205,20

3 29 Laranja lima tipo I de acordo com a NTA 17,com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e coloração uniformes. Com polpa firme e intacta. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas, de colheita recente.

KG 2.520,00 2,60 6.552,00

3 30 Laranja pera tipo I de acordo com a NTA 17, com grau de maturação tal que lhe permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e coloração uniformes. Com polpa firme e intacta. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas, de colheita recente..

KG 8.280,00 1,46 12.088,80

3 31 Limão Taiti de acordo com a NTA 17, com grau de maturação tal que lhe permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e coloração uniformes. Com polpa firme e intacta. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas, de colheita recente.

KG 1.260,00 3,85 4.851,00

3 32 Mamão formosa extra, meio verde livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido grau de maturação médio e uniforme que suporte a manipulação e transporte.

KG 18.892,00 3,00 56.676,00

3 33 Mandioca descascada processada, branca, embalada em saco plástico transparente e atóxico, esterilizada em atmosfera modificada, higienizada, corte em toletes com aproximadamente 8 cm de comprimento, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, firme e intacta, livre de fertilizantes, sujidades, parasita e larvas, pesando cada embalagem 1 kg.

KG 9.360,00 3,55 33.228,00

3 34 Mandioca salsa amarela de 1ª, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade. Sem brotos, sem machucaduras e rachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas, danos mecânicos e oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes.

KG 7.860,00 6,50 51.090,00

3 35 Manga tipo Tomy Grande, de cor vermelho-amarelada, em forma de coração, doce e sem fibras, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprio da espécie, tamanho bem desenvolvido, grau de maturação médio e uniforme que suporte a manipulação e transporte.

KG 7.800,00 3,60 28.080,00

3 36 Maracujá azedo nas seguintes especificações mínimas: De primeira; Tamanho e colorações uniformes; Deve ser bem desenvolvido e madura; Com polpas intactas e firmes; Livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio do transporte.

KG 276,00 6,50 1.794,00

3 37 Melancia redonda tipo extra sadias, bem formadas, casca brilhante, uniforme e limpa; de boa qualidade com peso variando de 5 kg de acordo com a NTA 17 do Decreto Estadual n° 12.486 de 20/10/1978 e à Instrução Normativa conjunta ARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002. Não deverá apresentar defeitos, apodrecimentos, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

KG 22.640,00 1,65 37.356,00

3 38 Melão Amarelo Frutos arredondados, com casca enrugada, amarelo intenso, polpa suculenta, branca e levemente esverdeada. Livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprio da espécie, tamanho bem desenvolvido, grau de maturação médio e uniforme que suporte a manipulação e transporte.

KG 5.676,00 3,70 21.001,20

3 39 Ovo de galinha branco de acordo com a NTA 01, tamanho médio, fresco, casca firme e homogênea, liso, limpo, sem rachaduras, peso mínimo de 50 g a unidade. Validade mínima de 15 dias. Embalados em cartela de papelão prensado com 12 a 30 unidades. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, empilhamento máximo para armazenagem.

DZ 11.924,00 3,99 47.576,76

3 40 Pepino caipira tipo extra livres de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido e uniforme.

KG 4.196,00 2,70 11.329,20

3 41 Pera d’ água livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física o mecânica; aroma, cor e sabor próprio da espécie, de boa qualidade apresentando casca firme (sem ser dura), sem cortes, rachaduras ou manchas pardas. Tamanho médio bem desenvolvido e uniforme.

KG 720,00 6,50 4.680,00

3 42 Pêssego extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprio da espécie, tamanho bem desenvolvido e uniforme grau de maturação que suporte ao transporte e manuseio.

KG 4.260,00 6,40 27.264,00

3 43 Pimentão amarelo De boa qualidade; Tamanho e coloração uniformes; Sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.

KG 744,00 8,00 5.952,00

3 44 Pimentão verde De boa qualidade; Tamanho e coloração uniformes; Sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.

KG 864,00 2,95 2.548,80

3 45 Pimentão vermelho De boa qualidade; Tamanho e coloração uniformes; Sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.

KG 744,00 7,95 5.914,80

3 46 Quiabo liso De boa qualidade; Tamanho e coloração uniforme; Sem dano físico ou mecânico oriundo do transporte (rachaduras e cortes).

KG 360,00 8,00 2.880,00

3 47 Repolho branco extra unidade pesando no mínimo 800g livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, insetos, enfermidades e danos por lesão de origem física ou mecânica, folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidos; recém colhido, tamanho uniforme.

UN 8.974,00 1,50 13.461,00

3 48 Rúcula Produto fresco; Tamanho e coloração uniformes; Isento de enfermidades, resíduos de fertilizantes, material terroso e umidade externa anormal, sujidades, parasitas e larvas; Não deve apresentar folhas amareladas; Folhas tenras, brilhante, de cor verde vivo; Sem danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Produto deve estar com as leis específicas vigentes. Maço com 400g.

MC 264,00 2,65 699,60

3 49 Salsinha fresca tipo Ceasa de primeira, maço de 300g no mínimo, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em engradado de madeira, suas condições deverão estar de acordo com a NTA-13 (decreto 12486 de 20/10/78), com os padrões de embalagem da Instrução Normativa conjunta n 9, de 12/11/02, (SARC, ANVISA, INMETRO).

MC 5.952,00 4,90 29.164,80

3 50 Tangerina poncã tipo A acondicionadas em caixa , com aproximadamente 22 kg cada caixa, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conversação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas. Colheita recente.

KG 17.400,00 2,95 51.330,00

Telêmaco Borba, 23 de novembro de 20154Edição 748

3 51 Tomate tipo rasteiro Produto fresco; Tipo extra AA; Produto com coloração amarelo avermelhado; Suco normal; Casca íntegra, sem manchas; Sem bolores ou vestígios de insetos, polpa íntegra; Isento de sujidades, enfermidades, danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionamento em caixas plásticas próprias para transporte. Produto deve estar com as leis específicas vigentes.

KG 6.180,00 2,90 17.922,00

3 52 Tomate tipo salada extra graúdo, com grau médio de amadurecimento, bem formado, com coloração uniforme, não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, recém colhidos.

KG 12.700,00 3,45 43.815,00

3 53 Uva de mesa nas seguintes especificações mínimas: Espécie rubi; Fruta in natura; De boa qualidade; Tamanho e coloração uniformes; Bem desenvolvidas e maduras; Com polpa intacta e firme; Sem danos físicos e mecânicos; Sem danificações; Livre de insetos e sujidades; Sem manchas ou defeitos na casca.

KG 744,00 5,50 4.092,00

3 54 Vagem tipo macarrão sem fio, tipo 1, nova, tamanho e coloração uniformes, sem lesões físicas ou mecânicas, sem perfurações ou cortes.

KG 3.836,00 5,50 21.098,00

TOTAL 1.226.766,60

V A L O R T O T A L : 1.226.766,60E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à

Administração Pública.

Telêmaco Borba, 23 de novembro de 2015.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

TERMO DE RE - RATIFICAÇÃO

PROTOCOLO N.º: 47759/2015.PROCESSO DE DISPENSA N.º: 033/2015.CREDOR: J. H. EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA – ME.CNPJ/MF N.º 02.418.955/0001-99.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA

PATRIMONIAL NÃO ARMADA PRESENCIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.

FORMA DE PAGAMENTO: SERÁ EFETUADO EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS CORRIDOS, A CON-TAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS PELA COMISSÃO ESPECIFICA OU PELO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: SERÁ DE 02 (DOIS) MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 43.296,00.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 13.001.08.244.0801.2128.3390.3900, 13.004.08.243.0802.6132.

3390.3900 E 13.004.08.244.0803.2152.3390.3900.Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no art. 24, inciso

IV da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 23 de novembro de 2015.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROTOCOLO N.º: 50872/2015PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 037/2015.CREDOR: KELVIN CESAR RIBEIRO RIBAS.CPF Nº: 085.673.989-83OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “THE JOHNY’S” PARA A APRESENTAÇÃO NO

DIA 28 DE NOVEMBRO, NO EVENTO DO 7º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS.VALOR GLOBAL: R$ 1.348,32 (HUM MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA

E DOIS CENTAVOS).FORMA DE PAGAMENTO: SERÁ EFETUADO EM ATÉ 07 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA

DATA DO EVENTO.PRAZO DE VIGÊNCIA: SERÁ DE 60 DIAS.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2070.3390.3600.Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fun-

damento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 23 DE NOVEMBRO DE 2015.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

P O R T A R I A N.º 3 1 9 5

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribui-ções que lhe são conferidas,

R E S O L V E

Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a SÉR-GIO LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente I, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Recreação, CPF n.º 803.338.699-15, nos termos da Lei nº 1674/2008.

Elemento da despesa:33.90.39.00.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 Total: R$ 3.000,00Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 19 de novembro

de 2015.

Benedito Alves JúniorSecretário Municipal de Finanças

Luiz Carlos GibsonPrefeito

D E C R E T O Nº 2 2 5 6 3

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribui-ções que lhe são conferidas,

R E S O L V E

Art. 1º DECLARAR vago o cargo do quadro de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração a partir de 16 de novembro de 2015, ocupado pela servidora abaixo, devido a posse para cargo do quadro de provimento efetivo, conforme convocação no

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DEPregão Presencial N.º 144/2015

PROTOCOLO Nº 50898/2015

O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 20.977 de 23/05/2014, julgou vencedora a Empresa:

Fornecedor: A G ROSSATO DISTRIBUIDORA ME CNPJ: 22.499.940/0001-00.Lote Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço Preço total1 1 Cesta natalina composta de: 01 ameixa

seca com caroço, embalagem com 100 gramas; 01 amendoim salgado tipo japonês, embalagem com 100 gramas; 01 azeitona verde, embalagem com 100 gramas; 01 bala mastigável de frutas, sabores diversos, embalagem com 150 gramas; 01 biscoito tipo champagne com açúcar cristal, embalagem com 150 gramas; 01 bolo de chocolate com recheio de chocolate ou brigadeiro, embalagem com 250 gramas; 01 bombom sortidos, chocolate ao leite fracionado, embalagem com 300 gramas; 01 creme de leite, embalagem com 200 gramas; 01 geleia de frutas vermelha, embalagem com 200 gramas; 01 panetone com chocolate, embalagem com 400 gramas; 01 pêssego em calda metade, embalagem com 400 gramas; 01 pó para preparo de gelatina, embalagem com 35 gramas; 01 preparado em pó para pudim, embalagem com 50 gramas; 01 suco de uva, produto 100% natural e integral, embalagem com 1,5 litros; 02 torrone de amendoim, embalagem com 25 gramas; 01 uva passa preta ou escura, sem semente, embalagem com 100 gramas; Os produtos deverão estar acondicionados em embalagem de papelão reforçado, com espessura mínima de 3mm, devidamente fechada, com alça para transporte e decorada com tema natalino. Conforme Termo de Referência.

UN 2.284,00 49,99 114.177,16

TOTAL 114.177,16

V A L O R T O T A L : 114.177,16E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à

Administração Pública.

Telêmaco Borba, 23 de novembro de 2015.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

Edital nº 03/2015 do Concurso Público Municipal 01/2015.Matr Servidor (a) Declarar vago o cargo Para posse no cargo8907 Rosanda Pereira de Souza Auxiliar de Serviços Gerais Cozinheira

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 19 de novembro

de 2015.

Luiz Carlos GibsonPrefeito