Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ... · Telêmaco Borba, 17 de agosto de 2016...

Telêmaco Borba, 17 de agosto de 2016

Edição 889 - Editado em 4 Páginas

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060

GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1063SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1003SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 | (42) 3271-1604SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL:

Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 | (42) 3904-1560SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 186 | (42) 3904-1590SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1522SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37

| (42) 3271-1066SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 | (42) 3904-1669SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42) 3904-1647

Boletim Oficial do Municípiode Telêmaco Borba - Paraná

Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de ComunicaçãoPraça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato N.º CONTRATO Nº 095/2016.Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA.Contratado SEBRAE-SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ.Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRA-

MA CIDADE EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR, FUN-DAMENTADA NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

Valor GLOBAL R$ 4.000,00.Prazo DE EXECUÇÃO SERÁ DE 09 (NOVE) MESES E A VIGÊNCIA SERÁ ATÉ 31 DE DE-

ZEMBRO DE 2016.Dotação 3670-09.002.22.661.2201.2057.3390.3900-000.

Contrato N.º CONTRATO Nº 108/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA – PARANÁAVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2016- AMPLIA-

ÇÃO E REFORMA DO CMEI HELENA KOLODY

A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 3362 de 08 de junho de 2016, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa GHA CONSTRUÇÕES LTDA, classificada na fase de julgamento das propostas de preços da referida licitação, e a declara vencedora do certame pelo valor de R$ 765.479,27.

Telêmaco Borba, 16 de agosto de 2016.

Marciano MoletaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada

a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 03/10/2016.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código InfraçãoAAM7333 279150H000011475 10/08/2016 55414ABJ5172 279150H000010982 12/08/2016 55417AED8828 279150H000011937 15/08/2016 55411AEH0121 279150H000010978 11/08/2016 54600AEX6573 279150H000011838 04/08/2016 55412AHB0484 279150H000011510 12/08/2016 55411ALK0887 279150H000011936 15/08/2016 54522ALP5725 279150H000010979 04/08/2016 55412ALZ4365 279150H000011501 11/08/2016 55411AMN9662 279150H000011929 12/08/2016 54521AOQ9683 279150H000011474 10/08/2016 55411AOR5976 279150H000011829 12/08/2016 55411APA8567 279150H000011502 11/08/2016 55411AQY4272 279150H000011830 15/08/2016 55414ARE0521 279150H000011784 12/08/2016 55411ARF1444 279150H000010980 04/08/2016 55412ARF1444 279150H000011505 12/08/2016 73662ARF6594 279150H000011835 15/08/2016 55411ARH1440 279150H000011837 04/08/2016 55412ARL8161 279150H000011509 12/08/2016 55411ARN5248 279150H000011783 11/08/2016 54526ASL8191 279150H000011935 15/08/2016 55413ATM8307 279150H000011781 10/08/2016 54526ATO1745 279150H000011506 12/08/2016 55411ATP0776 279150H000011481 05/08/2016 55412ATZ0915 279150H000011930 12/08/2016 54521AUJ3011 279150H000011931 12/08/2016 55411AVH4666 279150H000011503 12/08/2016 73662AVJ7661 279150H000011477 04/08/2016 55412AVJ7661 279150H000011478 04/08/2016 55412AVK2965 279150H000011836 03/08/2016 55412AVT2873 279150H000010981 04/08/2016 55412AVX8067 279150H000010983 08/08/2016 55412AXT5783 279150H000011782 11/08/2016 55416AYV3962 279150H000011938 15/08/2016 54600AYY4732 279150H000011508 12/08/2016 73662AZC0872 279150H000011479 04/08/2016 55412AZJ6875 279150H000011507 12/08/2016 55411 AZU1542 279150H000011780 10/08/2016 55411BAC1114 279150H000011833 15/08/2016 55411BAD4384 279150H000011473 10/08/2016 55416BAF1965 279150H000011928 12/08/2016 54600BAH5430 279150H000011933 12/08/2016 58270CVX7048 279150H000011832 15/08/2016 55413DKN8185 279150H000011480 05/08/2016 55412DSJ6659 279150H000011942 15/08/2016 55417EMY0775 279150H000011939 15/08/2016 54521JLM1667 279150H000011476 04/08/2016 55412JZN9148 279150H000011472 09/08/2016 54526KAN5403 279150H000011504 12/08/2016 54100KOA6743 279150H000011941 15/08/2016 54600LXM7045 279150H000011831 15/08/2016 55090MDF8109 279150H000011250 08/08/2016 55412OUU9116 279150H000011839 04/08/2016 55412

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a pe-nalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 03/10/2016, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoARY4483 279150NIC0001225 13/08/2016 50020 R$ 85,13ASW9576 279150NIC0001226 13/08/2016 50020 R$ 127,69BWI4682 279150NIC0001224 13/08/2016 50020 R$ 127,69

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a

penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer

recurso contra a infração junto à TBTRAN até 06/10/2016, o qual será remetido à JARI para julgamento.Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração

AGS2808 279150H000010860 13/06/2016 54521 R$ 127,69AGZ2694 279150H000010944 09/06/2016 55411 R$ 127,69AJZ0199 279150H000011314 09/06/2016 55417 R$ 127,69AKA8240 279150H000010134 07/06/2016 55415 R$ 127,69ALP3208 279150H000010943 09/06/2016 55680 R$ 127,69ALU0299 279150H000011327 10/06/2016 55411 R$ 127,69ANP5512 279150H000010947 09/06/2016 55416 R$ 127,69APN7850 279150H000010648 10/06/2016 54526 R$ 127,69AQX3109 279150H000011321 10/06/2016 55411 R$ 127,69ARN5269 279150H000011318 10/06/2016 55413 R$ 127,69ASW4087 279150H000010133 07/06/2016 55416 R$ 127,69ATL3477 279150H000011328 13/06/2016 55416 R$ 127,69AUA4566 279150H000010856 08/06/2016 55411 R$ 127,69AUB4216 279150H000010858 10/06/2016 55414 R$ 127,69AUE6599 279150H000010859 13/06/2016 54600 R$ 85,13AUI4550 279150H000011325 10/06/2016 55411 R$ 127,69AUK4899 279150H000011319 10/06/2016 55414 R$ 127,69AUN6315 279150H000011326 10/06/2016 55413 R$ 127,69AVJ8033 279150H000010645 07/06/2016 54521 R$ 127,69AWR6901 279150H000011317 10/06/2016 55680 R$ 127,69AYJ2404 279150H000011315 10/06/2016 55680 R$ 127,69AZA8565 279150H000010138 10/06/2016 55416 R$ 127,69AZJ7411 279150H000010949 13/06/2016 55417 R$ 127,69BAC4561 279150H000010946 09/06/2016 55411 R$ 127,69BAG8315 279150H000010857 09/06/2016 55414 R$ 127,69CVU0277 279150H000010137 07/06/2016 54600 R$ 85,13EUG0764 279150H000010945 09/06/2016 55414 R$ 127,69FBZ5033 279150H000011322 10/06/2016 55416 R$ 127,69PWR8567 279150H000010855 08/06/2016 55414 R$ 127,69

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAVISOS DE INFRAÇÕES (EstaR) – PENDENTES

Relatório de Avisos de Infrações pendentes emitidos no Estacionamento Regulamentado (EstaR) no período de 16 de Agosto de 2016.

O prazo para regularização é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da emissão do Aviso. Caso já regularizado, favor desconsiderar este aviso.

DATA PLACAS16.08 ATE1875, EEY7177, AVQ8890, AWE4856, AZN3837

Telêmaco Borba, 17 de Agosto de 2016.

Telêmaco Borba, 17 de agosto de 20162Edição 889

Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA.Contratado BANCO DO BRASIL S/A.Objeto CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-

CESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA PREFEITURA DE TELÊMACO BORBA.

Prazo O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TERÁ SEU INÍCIO NA DATA DE ASSINA-TURA DO CONTRATO, E O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 60 (SESSENTA) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NO INTERESSE DAS PARTES E NA FORMA LEI.

Contrato N.º CONTRATO Nº 109/2016.Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA.Contratado BANCO DO BRASIL S/A.Objeto CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRO-

CESSAMENTODE ABERTURA DE CONTA PARA CRÉTIDOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA PREFEITURA DE TELÊMACO BORBA.

Prazo O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERÁ INÍCIO NA DATA DA ASSINA-TURA DESTE INSTURMENTO, E O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 60 (SESSEN-TA) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NO INSTERESSE DAS PARTES E NA FORMA DA LEI.

Contrato N.º CONTRATO Nº 110/2016.Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA.Contratado BANCO DO BRASIL S/A.Objeto CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE

DE ARRECADAÇÃO DE TAXAS, TRIBUTOS E VALORES MUNICIPAIS.Valor GLOBAL R$ 375.000,00.Prazo O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERÁ INÍCIO NA DATA DA ASSINA-

TURA DO CONTRATO, E O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 60 (SESSENTA) MESES.Dotação 07.002.04.123.0401.2038.3.3.90.39.00.00.

Contrato N.º CONTRATO Nº 111/2016.Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA.Contratado COOPERATIVA DE CRÉTIDOS E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO

SUL DO PARANÁ – SICREDI CENTRO SUL PR/SC.Objeto CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-

CESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA PREFEITURA DE TELÊMACO BORBA.

Prazo O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TERÁ SEU INÍCIO NA DATA DE ASSINA-TURA DO CONTRATO, E O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 60 (SESSENTA) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NO INTERESSE DAS PARTES E NA FORMA LEI.


SUL DO PARANÁ – SICREDI CENTRO SUL PR/SC.Objeto CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRO-

CESSAMENTODE ABERTURA DE CONTA PARA CRÉTIDOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA PREFEITURA DE TELÊMACO BORBA.

Prazo O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERÁ INÍCIO NA DATA DA ASSINA-TURA DESTE INSTURMENTO, E O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 60 (SESSEN-TA) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NO INSTERESSE DAS PARTES E NA FORMA DA LEI.


SUL DO PARANÁ – SICREDI CENTRO SUL PR/SC.Objeto CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE

DE ARRECADAÇÃO DE TAXAS, TRIBUTOS E VALORES MUNICIPAIS.Valor GLOBAL R$ 37.000,00.Prazo O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERÁ INÍCIO NA DATA DA ASSINA-

TURA DO CONTRATO, E O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 60 (SESSENTA) MESES.Dotação 07.002.04.123.0401.2038.3.3.90.39.00.00.

Contrato N.º CONTRATO Nº 114/2016.Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA.Contratado RETIMAQ – RETÍFICA DE MÁQUINAS LTDA.Objeto AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES 4X2 COM CARROCERIA E UM CAMINHÃO 4X2

ROLL ON ROLL OFF, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER-VIÇOS PÚBLICOS DE TELÊMACO BORBA.

Valor GLOBAL R$ 518.500,00.Prazo O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES.Dotação 08.01.1010.0015.0451.1502.3449052-0000; 08.04.1017.0015.0452.1503.3449052-

0000.

Contrato N.º CONTRATO Nº 115/2016.Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA.Contratado VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.Objeto AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA BAÚ, PARA ATENDER A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TELÊMACO BORBA.Valor GLOBAL R$ 135.000,00.Prazo O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES.Dotação 1 3 . 6 1 3 5 . 0 0 0 8 . 0 2 4 3 . 0 8 0 2 . 3 4 4 9 0 5 2 0 0 0 0 0 - 0 0 0 0 ;

13.2131.0008.0244.0801.344905200000-0000.

Contrato N.º CONTRATO Nº 116/2016.Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA.Contratado ANTONIO MORO & CIA LTDA.

Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁL-TICA COM SERVIÇOS PRELIMINARES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, APLICAÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE).

Valor GLOBAL R$ 1.875.345,63.Prazo O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 09 (NOVE) MESES A CONTAR DA DATA DE

ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO, E O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 18 (DEZOITO) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

Dotação 2910-08.003.15.451.1502.10.4490.5100-000; 2920-08.003.15.451.1502.10.4490.5100-504; 2940-08.003.15.451.1502.10.4490.5100-000.

Contrato N.º CONTRATO Nº 147/2016.Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA.Contratado PERO GOMES DE OLIVEIRA (ESPÓLIO)Objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SOB MATRÍCULAS NºS 3.192 E 1.674, LOCALIZADO À

RUA TIRADENTES, Nº 500, ESQUINA COM A RUA ELIOMAR MEIRA XAVIER, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Valor GLOBAL R$ 55.261,08.Prazo O PRAZO DE LOCAÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO A PARTIR DO DIA

13 DE AGOSTO DE 2016.Dotação 1560.06.001.04.122.0401.2025.3390.3600; 06.001.2027.3390.3600.1640-000.

Contrato N.º CONTRATO Nº 148/2016.Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA.Contratado IVO TADEO BONA.Objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SOB MATRÍCULAS NºS 3.192 E 1.674, LOCALIZADO À

RUA TIRADENTES, Nº 500, ESQUINA COM A RUA ELIOMAR MEIRA XAVIER, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Valor GLOBAL R$ 518.500,00.Prazo O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES.Dotação 08.01.1010.0015.0451.1502.3449052-0000; 08.04.1017.0015.0452.1503.3449052-

0000.

Contrato N.º 1º TA AO CONTRATO Nº 208/2015.Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBAContratado MRS CONSTRUTORA LTDA.Objeto PRORROGA-SE POR MAIS 05 MESES O PRAZO DE EXECUÇÃO A PARTIR DE

11/04/2016 E POR MAIS 02 MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 11/10/2016.

Contrato N.º 1º TA AO CONTRATO Nº 216/2015.Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBAContratado AZ3 CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.Objeto PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXCECUÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A PAR-

TIR DE 18/06/2016 (UBS BNH).

Contrato N.º 1º TA AO CONTRATO Nº 223/2015.Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBAContratado PEDROSO & PROENÇA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAValor O VALOR CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO, SERÁ DE R$ 42.804,23, E O VALOR

A SER GLOSADO SERÁ DE R$ 113,19, SENDO ASSIM, O VALOR TOTAL DO ACRÉS-CIMO SERÁ DE R$ 42.691,04, ALTERANDO-SE O VALOR GLOBAL CONTRATUAL PARA R$ 427.576,62.

Dotação 6611-12.001.10.301.1001.1045.4490.3900.

Contrato N.º 3º TA AO CONTRATO Nº 104/2015.Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBAContratado MRS CONSTRUTORA LTDA.Objeto PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXCECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS LOTES: 01 – EXE-

CUÇÃO 03 MESES A PARTIR DE 21/06/2016, VIGÊNCIA 06 MESES A PARTIR DE 15/06/2016; 02 – EXECUÇÃO 07 MESES A PARTIR DE 21/02/2016, VIGÊNCIA 14 ME-SES A PARTIR DE 15/10/2016; 03 – EXECUÇÃO 06 MESES A PARTIR DE 21/03/2016, VIGÊNCIA 12 MESES A PARTIR DE 15/12/2016; 4 – EXECUÇÃO 05 MESES A PARTIR DE 21/04/2016, VIGÊNCIA 10 MESES A PARTIR DE 15/02/2017; 5 – EXECUÇÃO 07 MESES A PARTIR DE 21/02/2016, VIGÊNCIA 14 MESES A PARTIR DE 15/10/2016;

Contrato N.º 3º TA AO CONTRATO Nº 227/2015.Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBAContratado MRS CONSTRUTORA LTDA.Objeto PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXCECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A

PARTIR DE 04/07/2016.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N°. 114/2016Pregão Presencial Nº. 59/2016Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado TATIANE PALHANO ASSUNÇÃO - EIRELIObjeto SERVIÇO DE DOCEIRO COM FORNECIMENTO DE ALGODÃO DOCE

E PIPOCAValor R$ 100.800,00Prazo VIGÊNCIA ATÉ 14/08/2017

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO

PROTOCOLO N.º : 23355/2016.PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 020/2016.CREDORES: PERO GOMES DE OLIVEIRA- ESPOLIO E IVO TADEU BONA.CPF: 004.201.669-04 E 039.082.599-91.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

Telêmaco Borba, 17 de agosto de 2016 3Edição 889

PORTARIA N° 019/2016-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando suas atribuições e nos termos do Art. 188, da Lei 1.883, de 05 de abril de 2012,

RESOLVEArt.1º DESIGNAR o servidor Murilo Martins Constantino – matrícula nº 21431 para responder interi-

namente pelos assuntos pertinentes à Divisão de Administração e Programação da Secretaria Municipal de Saúde no período de 16 de agosto de 2016 a 14 de setembro de 2016 substituindo a titular do cargo, senhora Dionete Prestes Bueno, durante seu afastamento por ocasião de férias.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dê-se ciência.Cumpra-se.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 16 de

agosto de 2016.

Cláudio de SouzaSecretário Municipal de Saúde

Decreto 1640/2013

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2016 – FECHAMENTO EXTERNO COM GRADIL ELE-TROFUNDIDO, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM CONCRETO E ALVENARIA, CALÇA-

MENTO COM BLOCO INTERTRAVADO NO CMEI MARIA MAZZETTI

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica as CR MARTINS LTDA, CIDADE NOVA CONSTRUTORA LTDA – ME, PE-DROSO & PROENÇA LTDA – ME, ANDERSON DARWIN MARTINHUK – ME e GHA CONSTRUÇÕES LTDA – ME, que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para recurso da fase de habilitação. Se não houver recursos, será dado prosseguimento ao processo licitatório com sessão no dia 25/08/2016 as 09h00min na Secretaria Municipal de Administração – Divisão de Licitações, localizada a Rua Tiradentes, 500 – Centro – Telêmaco Borba – PR.

Telêmaco Borba, 17 de agosto de 2016.

Marciano MoletaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 13/2016OBJETO: Capacitação de um servidor no curso: E-social Novo Formato da Folha, preparando a

implantação. CONTRATADA: UNIPUBLICA – UNIÃO PARA QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFIS-

SIONAL LTDA - EPPCNPJ: 11.227.107/0001-93VALOR: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: em até 10 dias após a entrega da Nota Fiscal e certidões negativas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.48.00 – Serviço de Seleção e Treinamento. Fica inexígivel de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no inciso II do artigo 25

da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido processo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.

CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 17 de agosto de 2016.

MARIO CESAR MARCONDES IZOMAR DE OLIVEIRA PUCCI Presidente Secretário de Administração

EXTRATOS CONTRATUAISPoder Legislativo

Câmara Municipal de Telêmaco Borba

Contrato nº. 34/2016Contratante: Câmara Municipal de Telêmaco BorbaContratada: UNIPUBLICA – UNIÃO PARA QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIO-

NAL LTDA - EPPObjeto: Prestação de serviços técnicos de treinamento e qualificação do servidor Rafael Henrique

Vigilato Monteiro no curso “E-Social – Novo Formato da folha, preparando a implantação”, nos dias 18 e 19 de agosto de 2016 em Curitiba, cujas disposições e demais especificações vêm dispostas no Proces-so de Inexigibilidade n° 13/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente.

Valor Total: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).Data: 17/08/2016

ADMINISTRAÇÃO.VALOR GLOBAL: R$ 110.522,16 (CENTO E DEZ MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E

DEZESSEIS CENTAVOS).FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL NO VALOR DE R$ 9.210,18 (NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ

REAIS E DEZOITO CENTAVOS).PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 1560-06.001.04.122.0401.2025.3390.3600.Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no artigo 24, inciso X

da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 16 DE AGOSTO DE 2016.

LUIZ CARLOS GIBSONPrefeito

MUNICIPIO DE TELÊMACO BORBAESTADO DO PARANÁ

Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infração do Muni-cípio de Telêmaco Borba, realizada aos vinte dias do mês de maio de 2016, às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões da TBTRAN, situado na Avenida Prefeito Cacildo Batista de Arpelau nº 490, Centro, nesta cidade, reuniram-se os integrantes da Junta, os senhores Flavio Flores Junior (representante do órgão que impôs a penalidade - TBTRAN), Olimpio Mainardes Filho (representante de entidade representativa da sociedade ligada a área de trânsito - SINCOVERT) e Heber Adriel Diniz (representante com conhecimento na área de trânsito – 24ª CIRETRAN), para a apreciação e julgamento dos autos abaixo especificados, os quais estão acompanhados da decisão, em cada auto, em resposta aos respectivos recursos.

Processo Código Resultado Ação Descrição279150

10000002116002 Indeferido Manter o auto Resultado improvido pela JARI con-

forme fundamentação no processo279150






forme fundamentação no processo

Telêmaco Borba, 28 de julho de 2016.

D E C R E T O Nº 2 3 3 3 4, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º Inciso III da Lei Municipal nº 2137 de 21/12/2015, na forma prevista pelo inciso I do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964.

R E S O L V E

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2016, do Município de Telêmaco Borba, no valor R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:

FONTE 000– RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO ANTERIORDESCRIÇÃO RECURSO VALOR

13.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

13.004 Fundo Municipal de Assistência Social08.244.0803.2157 Manutenção do Albergue Noturno8870 - 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 000 25.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES SUPERAVIT FINANCEIRO 25.000,00

FONTE 107 – RECURSO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EXERCICIO ANTERIOR1. DESCRIÇÃO RECURSO VALOR

11.00 Secretaria Municipal de Educação11.005 Educação Infantil

12.365.1201.1036Construção de CMEI Tatiana Belinki e CMEI no Jardim Progresso

9486 - 4490.51.00 Obras e Instalações 107 278.000,00TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO 278.000,00

TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 303.000,00Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o

Superávit Financeiro das Fontes de Recurso nº 000, 107 e 510 no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais).

Parágrafo Único. Fica alterada a programação financeira e o cronograma de desembolso financeiro das fontes de recurso constantes neste artigo.

Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2016; mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 2024/2014 – PPA 2014/2017 e Art. 52º da Lei Municipal nº. 2123/2015 – LDO 2016; ficam alteradas as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de

agosto de 2016.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

Benedito Alves JuniorSecretário Municipal de Finanças

/ProgramaNacionaldeImunizacoes@PNI_MS

MELHORAR SUA VIDA, NOSSO COMPROMISSO.Fique atento ao período de vacinação na escola ou vá a uma unidade de saúde. SECRETARIA MUNICIPAL Da SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

Telêmaco Borba, 17 de agosto de 20164Edição 889

OUVIDORIAMUNICIPAL0800 42 2030P R E F E I T U R A D E T Ê L E M AC O B O R BA

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Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ... · Telêmaco Borba, 17 de agosto de 2016...

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