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Telêmaco Borba, 02 de Dezembro de 2014 Edição 630 - Editado em 4 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1063 SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 | (42) 3271-1604 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL: Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 | (42) 3904-1560 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 186 | (42) 3904-1590 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1522 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1066 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 | (42) 3904-1669 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42) 3904-1647 Boletim Oficial do Município de Telêmaco Borba - Paraná Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de Comunicação Praça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067 DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 19/01/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração AAQ5466 279150H000004343 23/09/2014 57380 R$ 191,54 ABZ9672 279150H000004501 24/09/2014 55411 R$ 53,20 ADM2114 279150H000004509 26/09/2014 54521 R$ 127,69 ADX9208 279150H000004296 24/09/2014 54522 R$ 127,69 AEF5004 279150H000004294 17/09/2014 73662 R$ 85,13 AEJ6887 279150H000004299 25/09/2014 51851 R$ 127,69 AHO9456 279150H000004511 26/09/2014 54521 R$ 127,69 AHT1807 279150H000004298 25/09/2014 51851 R$ 127,69 AIM3863 279150H000004457 24/09/2014 54600 R$ 85,13 AIR9444 279150H000004461 26/09/2014 53800 R$ 85,13 AJC6095 279150H000004345 23/09/2014 57380 R$ 191,54 AJV1671 279150H000004286 17/09/2014 55412 R$ 53,20 AKQ0107 279150H000004507 25/09/2014 55411 R$ 53,20 AKV9870 279150H000004462 26/09/2014 54521 R$ 127,69 AKW1550 279150H000004349 24/09/2014 57380 R$ 191,54 AMN3477 279150H000004341 22/09/2014 54522 R$ 127,69 APL9588 279150H000004290 17/09/2014 73662 R$ 85,13 APX9142 279150H000004295 23/09/2014 53800 R$ 85,13 AQC6300 279150H000004503 25/09/2014 65640 R$ 191,54 AQE4110 279150H000004505 25/09/2014 73662 R$ 85,13 AQH1356 279150H000004346 25/09/2014 59320 R$ 191,54 AQM8860 279150H000004399 17/09/2014 60681 R$ 127,69 AQO4093 279150H000004344 23/09/2014 57380 R$ 191,54 AQO6694 279150H000004463 26/09/2014 54600 R$ 85,13 AQS5487 279150H000004510 26/09/2014 54521 R$ 127,69 ASS1723 279150H000004340 22/09/2014 55411 R$ 53,20 ATH0094 279150H000004291 16/09/2014 54600 R$ 85,13 ATP7746 279150H000004398 16/09/2014 55090 R$ 85,13 ATQ9237 279150H000004348 24/09/2014 54522 R$ 127,69 AUE0463 279150H000004451 15/09/2014 55412 R$ 53,20 AUY7541 279150H000004460 26/09/2014 53800 R$ 85,13 AVL9555 279150H000004506 25/09/2014 55411 R$ 53,20 AVO4762 279150H000004289 16/09/2014 54600 R$ 85,13 AVU0775 279150H000004456 24/09/2014 54521 R$ 127,69 AWB3528 279150H000004453 16/09/2014 55412 R$ 53,20 AWZ5151 279150H000004513 26/09/2014 54525 R$ 127,69 AXH3891 279150H000004504 25/09/2014 57380 R$ 191,54 AXP0286 279150H000004458 24/09/2014 54521 R$ 127,69 AYL6521 279150H000004347 25/09/2014 58350 R$ 127,69 BBE0504 279150H000004338 15/09/2014 55412 R$ 53,20 BCM1211 279150H000004337 15/09/2014 55412 R$ 53,20 BJO9386 279150H000004502 24/09/2014 55411 R$ 53,20 CML0781 279150H000004297 25/09/2014 51851 R$ 127,69 DFT9866 279150H000004287 15/09/2014 55412 R$ 53,20 HPK6671 279150H000004452 16/09/2014 55412 R$ 53,20 HQI7403 279150H000004350 24/09/2014 55411 R$ 53,20 IEQ6081 279150H000004288 16/09/2014 55412 R$ 53,20 IJK0146 279150H000004292 16/09/2014 54521 R$ 127,69 INM6789 279150H000004342 22/09/2014 73662 R$ 85,13 JGL4624 279150H000004455 24/09/2014 54526 R$ 127,69 JTA8500 279150H000004400 17/09/2014 54521 R$ 127,69 LXR3302 279150H000004512 26/09/2014 53800 R$ 85,13 MBA1638 279150H000004339 16/09/2014 55412 R$ 53,20 MCW1019 279150H000004459 24/09/2014 54526 R$ 127,69 MEH7395 279150H000004454 17/09/2014 55412 R$ 53,20 DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 19/01/2015. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração ADU2361 116100E004303121 09/11/2014 54100 AGI5806 116100E004634804 21/11/2014 65640 AHX3100 279150H000004972 28/11/2014 55416 AKQ9197 116100E004406824 18/11/2014 58194 AMQ6374 279150H000004970 28/11/2014 55411 AMZ8121 279150E000000107 20/11/2014 55412 ANM0234 116100E003745249 13/11/2014 60502 AOM7938 279150H000004967 27/11/2014 55415 AOV5796 279150H000004963 27/11/2014 55411 AQM2774 279150H000004962 25/11/2014 55416 AQQ2687 279150H000004964 27/11/2014 54526 ARK1334 279150H000004968 27/11/2014 55417 ASE8305 116100E004634045 13/11/2014 60501 ASV0244 279150H000005096 26/11/2014 59591 ASY2849 116100E005073353 12/11/2014 60501 ATE2529 279150H000004966 27/11/2014 55416 ATT4421 279150H000004961 25/11/2014 73662 AWI1469 116100E005072242 20/11/2014 60501 AWL1853 279150H000004974 28/11/2014 58780 AWL3005 279150E000000106 27/11/2014 55412 AXD9199 116100E004406823 18/11/2014 58194 AXI3914 279150H000004973 28/11/2014 57380 AXX6869 279150H000004971 28/11/2014 55411 AZA9293 279150H000004969 28/11/2014 55415 BEE6667 116100E004634044 07/11/2014 60501 BEM0207 116100E004867948 07/11/2014 60502 FND0798 116100E004406825 24/11/2014 60501 JNI6366 279150H000004965 27/11/2014 59910 LXY1989 116100E004303124 14/11/2014 54100 MDV2100 279150H000005012 18/11/2014 55412 DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 19/01/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração AXH7147 279150H000004653 15/10/2014 54526 R$ 127,69 PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE Concorrência N.º 006/2014 PROTOCOLO Nº 35119/2014 O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 20.977 de 23/05/2014, julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: CR MARTINS LTDA – ME CNPJ: 04.903.161/0001-46 Lote Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço Preço total 1 1 Execução de reforma de telhado. da Escola Municipal Gonçalves Lêdo; Com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto, orçamento, quantitativo de materiais, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, através de Empresa de Construção Civil com Registro no CREA. GLOB 1,00 24.374,44 24.374,44 2 1 Execução de reforma de telhado da Escola Municipal 31 Março Com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto, orçamento, quantitativo de materiais, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, através de Empresa de Construção Civil com Registro no CREA. GLO 1,00 76.538,29 76.538,29 TOTAL 100.912,73 V A L O R T O T A L : 100.912,73 E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração Pública. Telêmaco Borba, 28 de novembro de 2014. Luiz Carlos Gibson Prefeito

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Telêmaco Borba, 02 de Dezembro de 2014

Edição 630 - Editado em 4 Páginas

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060

GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1063SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1003SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 | (42) 3271-1604SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL:

Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 | (42) 3904-1560SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 186 | (42) 3904-1590SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1522SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37

| (42) 3271-1066SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 | (42) 3904-1669SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42) 3904-1647

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Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de ComunicaçãoPraça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a

penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 19/01/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoAAQ5466 279150H000004343 23/09/2014 57380 R$ 191,54ABZ9672 279150H000004501 24/09/2014 55411 R$ 53,20ADM2114 279150H000004509 26/09/2014 54521 R$ 127,69ADX9208 279150H000004296 24/09/2014 54522 R$ 127,69AEF5004 279150H000004294 17/09/2014 73662 R$ 85,13AEJ6887 279150H000004299 25/09/2014 51851 R$ 127,69AHO9456 279150H000004511 26/09/2014 54521 R$ 127,69AHT1807 279150H000004298 25/09/2014 51851 R$ 127,69AIM3863 279150H000004457 24/09/2014 54600 R$ 85,13AIR9444 279150H000004461 26/09/2014 53800 R$ 85,13AJC6095 279150H000004345 23/09/2014 57380 R$ 191,54AJV1671 279150H000004286 17/09/2014 55412 R$ 53,20AKQ0107 279150H000004507 25/09/2014 55411 R$ 53,20AKV9870 279150H000004462 26/09/2014 54521 R$ 127,69AKW1550 279150H000004349 24/09/2014 57380 R$ 191,54AMN3477 279150H000004341 22/09/2014 54522 R$ 127,69APL9588 279150H000004290 17/09/2014 73662 R$ 85,13APX9142 279150H000004295 23/09/2014 53800 R$ 85,13AQC6300 279150H000004503 25/09/2014 65640 R$ 191,54AQE4110 279150H000004505 25/09/2014 73662 R$ 85,13AQH1356 279150H000004346 25/09/2014 59320 R$ 191,54AQM8860 279150H000004399 17/09/2014 60681 R$ 127,69AQO4093 279150H000004344 23/09/2014 57380 R$ 191,54AQO6694 279150H000004463 26/09/2014 54600 R$ 85,13AQS5487 279150H000004510 26/09/2014 54521 R$ 127,69ASS1723 279150H000004340 22/09/2014 55411 R$ 53,20ATH0094 279150H000004291 16/09/2014 54600 R$ 85,13ATP7746 279150H000004398 16/09/2014 55090 R$ 85,13ATQ9237 279150H000004348 24/09/2014 54522 R$ 127,69AUE0463 279150H000004451 15/09/2014 55412 R$ 53,20AUY7541 279150H000004460 26/09/2014 53800 R$ 85,13AVL9555 279150H000004506 25/09/2014 55411 R$ 53,20AVO4762 279150H000004289 16/09/2014 54600 R$ 85,13AVU0775 279150H000004456 24/09/2014 54521 R$ 127,69AWB3528 279150H000004453 16/09/2014 55412 R$ 53,20AWZ5151 279150H000004513 26/09/2014 54525 R$ 127,69AXH3891 279150H000004504 25/09/2014 57380 R$ 191,54AXP0286 279150H000004458 24/09/2014 54521 R$ 127,69 AYL6521 279150H000004347 25/09/2014 58350 R$ 127,69BBE0504 279150H000004338 15/09/2014 55412 R$ 53,20BCM1211 279150H000004337 15/09/2014 55412 R$ 53,20BJO9386 279150H000004502 24/09/2014 55411 R$ 53,20CML0781 279150H000004297 25/09/2014 51851 R$ 127,69DFT9866 279150H000004287 15/09/2014 55412 R$ 53,20HPK6671 279150H000004452 16/09/2014 55412 R$ 53,20HQI7403 279150H000004350 24/09/2014 55411 R$ 53,20IEQ6081 279150H000004288 16/09/2014 55412 R$ 53,20IJK0146 279150H000004292 16/09/2014 54521 R$ 127,69INM6789 279150H000004342 22/09/2014 73662 R$ 85,13JGL4624 279150H000004455 24/09/2014 54526 R$ 127,69JTA8500 279150H000004400 17/09/2014 54521 R$ 127,69LXR3302 279150H000004512 26/09/2014 53800 R$ 85,13MBA1638 279150H000004339 16/09/2014 55412 R$ 53,20MCW1019 279150H000004459 24/09/2014 54526 R$ 127,69MEH7395 279150H000004454 17/09/2014 55412 R$ 53,20

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada

a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 19/01/2015.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código InfraçãoADU2361 116100E004303121 09/11/2014 54100AGI5806 116100E004634804 21/11/2014 65640AHX3100 279150H000004972 28/11/2014 55416AKQ9197 116100E004406824 18/11/2014 58194AMQ6374 279150H000004970 28/11/2014 55411

AMZ8121 279150E000000107 20/11/2014 55412ANM0234 116100E003745249 13/11/2014 60502AOM7938 279150H000004967 27/11/2014 55415AOV5796 279150H000004963 27/11/2014 55411AQM2774 279150H000004962 25/11/2014 55416AQQ2687 279150H000004964 27/11/2014 54526ARK1334 279150H000004968 27/11/2014 55417ASE8305 116100E004634045 13/11/2014 60501ASV0244 279150H000005096 26/11/2014 59591ASY2849 116100E005073353 12/11/2014 60501ATE2529 279150H000004966 27/11/2014 55416ATT4421 279150H000004961 25/11/2014 73662AWI1469 116100E005072242 20/11/2014 60501AWL1853 279150H000004974 28/11/2014 58780AWL3005 279150E000000106 27/11/2014 55412AXD9199 116100E004406823 18/11/2014 58194AXI3914 279150H000004973 28/11/2014 57380AXX6869 279150H000004971 28/11/2014 55411AZA9293 279150H000004969 28/11/2014 55415BEE6667 116100E004634044 07/11/2014 60501BEM0207 116100E004867948 07/11/2014 60502FND0798 116100E004406825 24/11/2014 60501JNI6366 279150H000004965 27/11/2014 59910LXY1989 116100E004303124 14/11/2014 54100MDV2100 279150H000005012 18/11/2014 55412

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 19/01/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoAXH7147 279150H000004653 15/10/2014 54526 R$ 127,69

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DEConcorrência N.º 006/2014

PROTOCOLO Nº 35119/2014

O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 20.977 de 23/05/2014, julgou vencedora a Empresa:

Fornecedor: CR MARTINS LTDA – ME CNPJ: 04.903.161/0001-46

Lote Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço Preço total1 1 Execução de reforma de telhado.

da Escola Municipal Gonçalves Lêdo; Com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto, orçamento, quantitativo de materiais, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, através de Empresa de Construção Civil com Registro no CREA.

GLOB 1,00 24.374,44 24.374,44

2 1 Execução de reforma de telhado da Escola Municipal 31 Março Com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto, orçamento, quantitativo de materiais, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, através de Empresa de Construção Civil com Registro no CREA.

GLO 1,00 76.538,29 76.538,29

TOTAL 100.912,73

V A L O R T O T A L : 100.912,73E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à

Administração Pública.

Telêmaco Borba, 28 de novembro de 2014.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

Telêmaco Borba, 02 de Dezembro de 20142Edição 630

D E C R E T O Nº 2 1 5 1 0

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º inciso IV da Lei Municipal nº 2025 de 18/02/2014, na forma prevista pelo inciso IV do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964.

R E S O L V E

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2014, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:

FONTE 615 – RECURSO OPERAÇÕES DE CRÉDITO/EQUIPAMENTO/AFPR/2014 - EXERCÍCIO CORRENTE

DESCRIÇÃO RECURSO VALOR08.00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públi-

cos08.003 Divisão de Pavimentação e Máquinas15.451.1502.01021 Aquisição de Veículos Pesados, Máquinas e

Equipamentos Rodoviários3175 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 615 600.000,00TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO 600.000,00TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 600.000,00

Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso Operação de Cré-dito da fonte de Recurso nº 615 no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2014; mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 2024/2014 – PPA 2014/2017 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 2013/2013 – LDO 2014; ficam alteradas as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 25 de novembro de

2014.

Benedito Alves Júnior Luiz Carlos GibsonSecretário Municipal de Finanças Prefeito

D E C R E T O N.º 2 1 5 0 6

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, e de conformidade com a Lei Municipal n.º 968 de 26 de novembro de 1993 e alterações,

R E S O L V E

Art. 1º RETIFICAR, os Artigo 1º, do Decreto N.º 20.987, de 29 de maio de 2014, o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDER, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUI-ÇÃO, ao servidor AIRTON JORGE DE MORAES, matrícula nº 1631, do Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com proventos integrais de R$ 3.518,69 (três mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos) mensais, calculados com base no tempo de serviço de 38 (trinta e oito) anos, 04 (quatro) meses e 06(seis) dias, tendo por funda-mento legal a presente concessão o Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05-fórmula 85/95, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo FUNPREV n.º 053/14.”

Art. 2º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi-ções em contrário.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 24 de novembro de 2014.

André Luiz Battezzati Luiz Carlos GibsonProcurador Geral do Município Prefeito

D E C R E T O N.º 2 1 5 1 4

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas,

R E S O L V E

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 03 de dezembro de 2014, a servidora SONIA MARIA DE ALMEIDA, matrícula n.º 21486, ocupante de cargo do quadro de provimento comissionado denominado Coordenador Casa Lar e Abrigo Transitório, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, confor-me consta nos Autos de Processo Administrativo n.º 29130/2014.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 01 de dezembro

de 2014.

André Luiz Battezzati Luiz Carlos GibsonProcurador Geral do Município Prefeito

EXTRATOS – PODER LEGISLATIVOCâmara Municipal de Telêmaco Borba

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 21/2014OBJETO: Troca do kit de reparo da máquina de vidro do veículo Gol.CONTRATADA: RTA - REPARAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA LTDACNPJ: 04.058.562/0001-47VALOR: R$ 115,00 (cento e quinze reais)CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: em até 10 dias após a entrega da nota fiscal e certidões negativas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.39.00 – Material para Manutenção de Veículos.Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no inciso II do artigo

24 da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido processo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.

CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 02 de dezembro de 2014.

CARLOS ROBERTO RAMOS FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ TOBICH Presidente Secretário de Administração

EXTRATOS CONTRATUAIS

Contrato nº. 48/2014Contratante: Câmara Municipal de Telêmaco BorbaContratado: RTA - REPARAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA LTDAObjeto: Prestação de serviço de troca de kit reparo de máquina de vidro do veiculo oficial de proprie-

dade do Legislativo, Gol, ano 2010, placa ASA-7750, de cor Branca, com peças e mão de obra inclusos, decorrente do Processo de Dispensa n° 21/2014.

Valor: R$ 115,00 (cento e quinze reais)Data: 02/12/2014

PORTARIA Nº 113/14

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usan-do das atribuições que lhes são conferidas,

RESOLVE

ARTIGO 1º - RETIFICAR a Portaria 108/14 de 24/11/2014 de que trata sobre a eleição para reno-vação da mesa, no parágrafo 2º onde consta Emenda a Lei Orgânica 003/2013, leia-se Emenda a Lei Orgânica 002/2013 e no parágrafo 3º onde consta “A posse dos eleitos para assumir a Mesa Diretiva, dar-se-á no dia 1º de janeiro de 2014” , leia-se “A posse dos eleitos para assumir a Mesa Diretiva, dar--se-á no dia 1º de janeiro de 2015”.

ARTIGO 2º - Revogam-se as disposições em contrário.SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 27

de novembro de 2014.

Carlos Roberto RamosPRESIDENTE

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DEPregão Presencial N.º 119/2014

PROTOCOLO Nº 40142/2014

O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 20.977 de 23/05/2014, julgou vencedora a Empresa:

Fornecedor: ALESSANDER VINICIUS DE FREITAS MECÂNICA DIESEL EIRELI ME CNPJ:

20.692.871/0001-20Lote Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço Preço total18 1 Peças e acessórios originais

MARCOPOLO/VOLARE para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GBL 1,00 30.000,00 30.000,00

18 2 Peças e acessórios paralelos MARCOPOLO/VOLARE para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GLB 1,00 30.000,00 30.000,00

19 1 Peças e acessórios originais VOLKSWAGEN para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GBL 1,00 50.000,00 50.000,00

19 2 Peças e acessórios paralelos VOLKSWAGEN para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GLB 1,00 50.000,00 50.000,00

20 1 Peças e acessórios originais FORD para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GBL 1,00 15.000,00 15.000,00

20 2 Peças e acessórios paralelos FORD para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GLB 1,00 15.000,00 15.000,00

23 1 Peças e acessórios originais MERCEDES BENZ para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GBL 1,00 20.000,00 20.000,00

23 2 Peças e acessórios paralelos MERCEDES BENZ para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GLB 1,00 10.000,00 10.000,00

TOTAL 220.000,00AUTO PEÇAS MADRID LTDA CNPJ:00.910.022/0001-99

Lote Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço Preço total7 1 Peças e acessórios originais

CHEVROLET para veículos da linha leve, conforme termo de referência.

GBL 1,00 5.000,00 5.000,00

7 2 Peças e acessórios paralelos CHEVROLET para veículos da linha leve e utilitário, conforme termo de referência.

GLB 1,00 5.000,00 5.000,00

8 1 Peças e acessórios originais FIAT para veículos da linha leve e utilitário, conforme termo de referência.

GBL 1,00 45.000,00 45.000,00

Telêmaco Borba, 02 de Dezembro de 2014 3Edição 630

8 2 Peças e acessórios paralelos FIAT para veículos da linha leve e utilitário, conforme termo de referência.

GLB 1,00 45.000,00 45.000,00

9 1 Peças e acessórios originais FORD para veículos da linha leve e utilitário, conforme termo de referência.

GBL 1,00 20.000,00 20.000,00

9 2 Peças e acessórios paralelos FORD para veículos da linha leve e utilitário, conforme termo de referência.

GLB 1,00 20.000,00 20.000,00

12 1 Peças e acessórios originais PEUGEOT para veículos da linha utilitário, conforme termo de referência.

GBL 1,00 15.000,00 15.000,00

12 2 Peças e acessórios paralelos PEUGEOT para veículos da linha utilitário, conforme termo de referência.

GLB 1,00 15.000,00 15.000,00

TOTAL 170.000,00COPAVA VEICULOS LTDA (TELEMACO BORBA) CNPJ: 76.586.551/0008-17

Lote Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço Preço total2 1 Peças e acessórios genuínos

ou originais VOLKSWAGEN para veículos da linha leve e utilitários, em empresa autorizada pelo fabricante, conforme termo de referência.

GBL 1,00 160.000,00 160.000,00

2 2 Serviços de manutenção preventiva e corretiva em autorizada VOLKSWAGEN pelo fabricante para veículos leves e utilitários, conforme termo de referência.

HORA 1.500,00 105,00 157.500,00

TOTAL 317.500,00R. T. A. REPARAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA CNPJ: 04.058.562/0001-47

Lote Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço Preço total6 1 Peças e acessórios originais

AGRALE para veículos da linha utilitário, conforme termo de referência.

GBL 1,00 3.000,00 3.000,00

6 2 Peças e acessórios paralelos AGRALE para veículos da linha utilitário, conforme termo de referência.

GLB 1,00 3.000,00 3.000,00

10 1 Peças e acessórios originais TOYOTA para veículos da linha utilitário, conforme termo de referência.

GBL 1,00 7.500,00 7.500,00

10 2 Peças e acessórios paralelos TOYOTA para veículos da linha utilitário, conforme termo de referência.

GLB 1,00 7.000,00 7.000,00

11 1 Peças e acessórios originais NISSAN para veículos da linha utilitário, conforme termo de referência.

GBL 1,00 15.000,00 15.000,00

11 2 Peças e acessórios paralelos NISSAN para veículos da linha utilitário, conforme termo de referência.

GLB 1,00 5.000,00 5.000,00

13 1 Peças e acessórios originais RENAULT para veículos da linha utilitário, conforme termo de referência.

GBL 1,00 5.000,00 5.000,00

13 2 Peças e acessórios paralelos RENAULT para veículos da linha utilitário, conforme termo de referência.

GLB 1,00 3.500,00 3.500,00

14 1 Peças e acessórios originais MERCEDES BENZ para veículos da linha utilitário, conforme termo de referência.

GBL 1,00 5.000,00 5.000,00

14 2 Peças e acessórios paralelos MERCEDES BENZ para veículos da linha utilitário, conforme termo de referência.

GLB 1,00 5.000,00 5.000,00

15 1 Peças e acessórios originais VOKSWAGEN para veículos da linha leve e utilitário, conforme termo de referência.

GBL 1,00 60.000,00 60.000,00

15 2 Peças e acessórios paralelos VOLKSWAGEN para veículos da linha leve e utilitário, conforme termo de referência.

GLB 1,00 60.000,00 60.000,00

16 1 Peças e acessórios paralelos HYUNDAI para veículos da linha utilitário, conforme termo de referência.

GLB 1,00 6.000,00 6.000,00

17 1 Peças e acessórios originais VOLVO para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GBL 1,00 12.500,00 12.500,00

17 2 Peças e acessórios paralelos VOLVO para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GLB 1,00 12.000,00 12.000,00

21 1 Peças e acessórios originais AGRALE para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GBL 1,00 7.500,00 7.500,00

21 2 Peças e acessórios paralelos AGRALE para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GLB 1,00 7.000,00 7.000,00

22 1 Peças e acessórios originais IVECO para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GBL 1,00 7.500,00 7.500,00

22 2 Peças e acessórios paralelos IVECO para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GLB 1,00 7.000,00 7.000,00

24 1 Peças e acessórios originais SCANIA para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GBL 1,00 5.000,00 5.000,00

24 2 Peças e acessórios paralelos SCANIA para veículos da linha pesada, conforme termo de referência.

GLB 1,00 5.000,00 5.000,00

TOTAL 248.500,00RODO SERVICE LTDA CNPJ: 00.688.075/0001-07

Lote Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço Preço total5 1 Peças e acessórios genuínos

ou originais MARCOPOLO/VOLARE para veículos da linha pesada, em empresa autorizada pelo fabricante, conforme termo de referência.

GLB 1,00 60.000,00 60.000,00

5 2 Serviços de manutenção preventiva e corretiva em autorizada MARCOPOLO/ VOLARE pelo fabricante para veículos pesados, conforme termo de referência.

HORA 350,00 120,00 42.000,00

TOTAL 102.000,00

ITENS FRUSTRADOS: 01.ITENS DESERTOS: 03 e 04.

V A L O R T O T A L : 1.058.000,00

E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração Pública.

Telêmaco Borba, 02 de novembro de 2014.

Luiz Carlos GibsonPrefeito

Fique atento aos locais que podem acumular águae mantenha-os sempre limpos e fechados.Fiquee mantenh

MONTE O SEU TIME E VÁ AO ATAQUE CONTRA A DENGUE

SECRETARIA MUNICIPAL Da SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

Telêmaco Borba, 02 de Dezembro de 20144Edição 630

OUVIDORIAMUNICIPAL0800 42 2030P R E F E I T U R A D E T Ê L E M AC O B O R BA

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