Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ...§ão 1044 .pdf · Objeto CURSO DE FORMAÇÃO...

Telêmaco Borba, 19 de julho de 2017

Edição 1044 - Editado em 32 Páginas

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060

GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1063SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1003SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 | (42) 3271-1604SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL:

Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 | (42) 3904-1560SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 186 | (42) 3904-1590SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1522SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37

| (42) 3271-1066SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 | (42) 3904-1669SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42) 3904-1647

Boletim Oficial do Municípiode Telêmaco Borba - Paraná

Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de ComunicaçãoPraça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato N.º 068/2017Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE Nº 027/2017Protocolo Nº 35535/2017Data 14/07/2017Contratante Município de Telêmaco BorbaContratada LUIZ ALBERTO CALADOObjeto CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA

EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUN-DAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TELÊMACO BORBA

Valor R$ 6.080,00Prazo de Execução 04 (quatro) dias a contar da assinatura do contratoPrazo de Vigência 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato

Contrato N.º 069/2017Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE Nº 028/2017Protocolo Nº 35532/2017Data 14/07/2017Contratante Município de Telêmaco BorbaContratada ROBERLAYNE DE OLIVEIRA BORGES ROBALLOObjeto CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA


Valor R$ 4.320,00Prazo de Execução 02 (dois) dias a contar da assinatura do contratoPrazo de Vigência 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato

Contrato N.º 070/2017Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE Nº 029/2017Protocolo Nº 35529/2017Data 14/07/2017Contratante Município de Telêmaco BorbaContratada HAUDREY FERNANDA BRONNER FOLTRAN CORDEIROObjeto CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA


Valor R$ 6.740,00

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que

foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 01/09/2017.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código InfraçãoAAW7897 116100E007644943 09/07/2017 72340ABT1944 116100E007644018 14/07/2017 60501AEV3147 279150H000015665 06/07/2017 55412AFL9948 116100E007644948 11/07/2017 72340AHE0489 116100E007933159 11/07/2017 65300AHE4907 279150H000014893 14/07/2017 76252AKQ9635 116100E007642405 12/07/2017 57380ALM0110 279150H000014890 12/07/2017 76252ANA8074 116100E007639872 08/07/2017 60501ANQ3515 116100E007643437 15/07/2017 59670ANY4042 279150H000014645 11/07/2017 55090ANZ2086 279150H000015457 14/07/2017 55411AOV6860 279150H000015670 14/07/2017 55412APG3257 279150H000015218 12/07/2017 54600APH5255 279150H000015223 14/07/2017 65300APU7409 116100E007644095 12/07/2017 57380AQX2138 116100E007644096 12/07/2017 57380ASK5635 279150H000015453 13/07/2017 55090ASS8714 279150H000015451 05/07/2017 55412AST8305 279150H000014849 05/07/2017 55412ASV5490 279150H000015672 17/07/2017 54522ATJ6205 279150H000015219 05/07/2017 55412ATL6850 279150H000015454 07/07/2017 55412AUA6961 279150H000015673 17/07/2017 55412AUK0038 279150H000015668 13/07/2017 65300AUU2552 279150H000014892 13/07/2017 55417AVC8674 279150H000015662 13/07/2017 55411AWG0996 279150H000015666 13/07/2017 55090AXD7798 279150H000015663 13/07/2017 55411AXF3917 279150H000014894 17/07/2017 76331AYQ7334 279150H000015220 12/07/2017 65300AYT6600 279150H000015216 11/07/2017 54526AYU9608 279150H000014933 12/07/2017 76251AYZ0020 116100E007644855 12/07/2017 53800AZN2794 279150H000014891 12/07/2017 54522AZR9337 279150H000015214 10/07/2017 55417BAD3022 116100E007644857 12/07/2017 54522BAH5339 279150H000014643 12/07/2017 55411 BAP1851 279150H000015217 12/07/2017 55411BAY7199 279150H000015669 14/07/2017 55417BBC5108 279150H000015671 17/07/2017 55680BCR0327 279150H000015456 14/07/2017 54600BVM0479 279150H000015221 14/07/2017 60501CCL6179 116100E007644854 12/07/2017 54600DGN5175 116100E007644087 08/07/2017 55250EIZ5120 116100E007644853 12/07/2017 53800ENY1156 279150H000015667 13/07/2017 76331FKY1436 116100E007933160 11/07/2017 65300JGI8065 279150H000015664 06/07/2017 55412JHU8296 279150H000014848 05/07/2017 55412JRB1379 116100E007642371 13/07/2017 57380JZS5068 279150H000014850 05/07/2017 55412MEB9550 279150H000015222 14/07/2017 65300NEL3987 116100E007644097 13/07/2017 55090NLG2516 279150H000015215 11/07/2017 55417OUU9116 279150H000015452 06/07/2017 55412

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que

foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 04/09/2017, o qual será remetido à JARI para julgamento.Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração

CXR0409 279150H000014577 27/04/2017 55412 R$ 195,23FDJ2737 116100E007642849 06/05/2017 73150 R$ 130,16

GAU4690 279150H000015006 09/05/2017 54526 R$ 195,23HDG6161 279150H000014952 04/05/2017 55680 R$ 195,23IPP2581 116100E007642848 06/05/2017 73150 R$ 130,16NZK3219 116100E007642844 06/05/2017 76251 R$ 293,47ODJ0915 279150H000014526 28/04/2017 55414 R$ 195,23PYG8620 116100E007641751 01/05/2017 54521 R$ 195,23PYO4971 116100E007643109 28/04/2017 54600 R$ 130,16

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi

imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento dainfração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN

até 08/09/2017, o qual será remetido à JARI para julgamento.Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração

EUJ5139 116100E007644204 03/06/2017 65300 R$ 195,23

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAVISOS DE INFRAÇÕES (EstaR) – PENDENTES

Relatório de Avisos de Infrações pendentes emitidos no Estacionamento Regulamentado (EstaR) no período de 17 e 18 de Julho de 2017.

O prazo para regularização é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da emissão do Aviso. Caso já regularizado, favor desconsiderar este aviso.

DATA PLACAS

17.07 AOX8889, HGV2621, AUJ6915, AJA5150, DEL2066, CFK4622, CIA1275, ANH7374, EBM6130, AZN7526

18.07 HJG3445, HOK5365, AYM4101, OUU9116, ALT6975, QHN9191, FST3487, AVO9396, AMJ8785, NDY7301, AZG9463, AZY7557, ASY4115

Telêmaco Borba, 19 de Julho de 2017.

Telêmaco Borba, 19 de julho de 20172Edição 1044

Prazo de Execução 05 (cinco) dias a contar da assinatura do contratoPrazo de Vigência 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato

EXTRATOS – PODER LEGISLATIVOCâmara Municipal de Telêmaco Borba

H O M O L O G A Ç Ã OConsiderando o contido no Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial n°

06/2017, e no parecer jurídico, declaro D E S E R T A a licitação que tem por objetivo a contratação de empresa para confecção de uniforme sob medida para os servidores da

Câmara Municipal.

Telêmaco Borba, 18 de julho de 2017.

MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTROPRESIDENTE

EXTRATOS CONTRATUAIS

Contrato nº. 32/2017Contratante: Câmara Municipal de Telêmaco BorbaContratado: J. C. S. BUENO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA MEObjeto: Compra e venda de produtos alimentícios (café, açúcar e chá mate) para uso

interno da Câmara Municipal, conforme Pregão Presencial N° 03/2017, distribuído em 03 itens, a saber:

ITEM 01: 250 (duzentos e cinquenta) Pacotes de café torrado e moído contendo 500 gramas cada unidade;

ITEM 02: 140 (cento e quarenta) Pacotes de Açúcar contendo cinco quilos cada;ITEM 03: 200 (duzentas) Caixas de chá mate natural contendo 25 saches em cada caixa.Valor Total: R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais) assim individualizados:ITEM 01 – Valor unitário de R$ 9,00 (nove reais) e valor total de R$ 2.250,00 (dois mil

duzentos e cinquenta reais);ITEM 02 – Valor Unitário de R$ 10,30 (dez reais e trinta centavos) e valor total de R$

1.442,00 (mil quatrocentos e quarenta e dois reais);ITEM 03 - Valor unitário de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) e valor total de

R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais).Data: 14/07/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROTOCOLO Nº: 34179/2017INEXIGIBILIDADE Nº: 31/2017OBJETO: INSCRIÇÃO DE CURSO: PREENCHIMENTO DO SIOPS, AS RESPONSABILI-

DADES DOS CONSELHEIROS (AS) NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SUS, O QUE OS GESTORES DE SAÚDE E DUAS EQUIPES PRECI-SAM SABER DE CONTABILIDADE.

FORMA DE PAGAMENTO: EM ATÉ 15 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL

PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) DIASPRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIASCREDOR: CESAR A FRANTZ MACHADO –MECNPJ Nº: 17.706.894/0001-32VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS)CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA

753 12.001.10.301.1001.2118.3390.39 000 PRÓPRIA

Fica a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 18 de JU-LHO de 2017.

MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito

SECRETARIA MUNICIPAL Da SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

/ProgramaNacionaldeImunizacoes@PNI_MS

MELHORAR SUA VIDA, NOSSO COMPROMISSO.Fique atento ao período de vacinação na escola ou vá a uma unidade de saúde. SECRETARIA MUNICIPAL Da SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

Telêmaco Borba, 19 de julho de 2017 3Edição 1044

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O (A) Pregoeiro(a) MATILDE MARIA BITTENCOURT no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,resolve:

1 – Adjudicar a presente licitação nestes termos:a) Processo nº 33110b) Pregão Presencial nº 88/2017c) Data da adjudicação: 17/07/2017d) Objeto: Aquisição de instrumentos musicais.

EMPRESA: CVB CONSTANSKI E CIA LTDA MEItem Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo

unitário3 Bombo com as seguintes

especificações mínimas: Instrumento para fanfarra;Com diâmetro de 22 polegadas X 15 cm de altura;Fuste confeccionado em aço inoxidável;Com aro plástico em ABS injetado;Com tirantes cromados.

LUEN / 22323 15 UN R$250,00

4 Caixa de guerra com as seguintes especificações mínimas: Instrumento para fanfarra;Com diâmetro de 14 polegadas X 13 cm de altura;Com aro plástico em ABS injetado;Fuste confeccionado em aço inoxidável;Com pele batedeira de 190 micra;Com pele resposta de 75 micra;Esteira com 6 fios;Com parafusos de afinação cromados;Com 1 par de baquetas.

LUEN / 21087 14 UN R$115,00

5 Pele leitosa, nas seguintes especificações mínimas: na cor branca, confeccionada em poliéster, aro em aluminio, medindo 22 polegadas

LUEN/12007 50 UN R$34,00

6 Pele tipo leitosa com as seguintes especificações mínimas: Resposta ou Batedeira;Na cor branca;Confeccionada em poliéster;Com aro em alumínio;Medindo 14 polegadas;Espessura 10 mil (milésimo de polegada);Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

LUEN/22" LEITOSA

150 UN R$11,00

7 Repique com as seguintes especificações mínimas: Instrumento para fanfarra,Com diâmetro de 14 polegadas x 08 cm de altura, Fuste confeccionado em aço inoxidável,Com aro plástico em ABS injetado,Com pele batedeira de 190 micra,Com pele resposta de 75 micra,Esteira com 06 fios,Parafusos de afinação cromados.Com chave de afinação.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

LUEN / 21062 16 UN R$118,00




EMPRESA: CVB CONSTANSKI E CIA LTDA MEItem Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo

unitário8 Surdo médio com as seguintes

especificações mínimas: Instrumento para fanfarra,Com diâmetro de 14 polegadas X 30 cm de altura, Fuste em aço inoxidável,Com aro plástico em ABS injetado,Com parafusos de afinação cromados,Com 02 peles batedeiras 190 micra,Com 01 par de baquetas.Com chave de afinação.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

LUEN COD. 33182

24 UN R$133,00

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 13.790,00

EMPRESA: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA MEItem Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo

unitário1 Baqueta para bumbos marciais de 20"

e 22" Nas seguintes especificações mínimas:Confeccionada em madeira;Ponta de feltro ou pelúcia na cor branca;Ponta de feltro endurecido nas dimensões 44 mm x 35 mm;Dimensões da baqueta (CxD) 355 x 20 mm;Com cordão de segurança para a mão.

COMBAT 60 PAR R$17,00

2 Baqueta para repique e caixa nas seguintes especificações mínimas: Nº 5A;Material em madeira lisa;Com ponta de madeira;Dimensões (DxC) 15 x 375 mm.

COMBAT 40 PAR R$4,00

9 Talabarte alça para bumbo nas seguintes especificações mínimas: Comprimento de até 150 cm;Com 2 ganchos;Largura 4,5 cm;Apoio para ombro em EVA;Confeccionado em nylon.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

SPANKING 150 UN R$8,20

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 2.410,00

A validade do ato adjudicatório contido neste termo, sujeita-se à homologação do processolicitatório pela autoridade superior.

Telêmaco Borba, 19 de julho de 2017

MATILDE MARIA BITTENCOURTPregoeiro



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE

Pregão Presencial N.º 76/2017

PROTOCOLO Nº 28974/2017

O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante do Termo de adjudicação em que a(o) Pregoeira(o) e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 23959 de 09/03/2017, julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME

Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total 1 Aparador de chute reto nas

seguintes especificações mínimas: Composto de lona, nylon e espuma;Modelo unissex;Revestimento em lona de dupla camada;Preenchimento em espuma prensada;Regulagem em velcro e tira fixa;Dimensões (LxAxP) 20x44x10 cm;Cor preta.Tamanho único.

FHERAS UN 2,0000 R$110,00 R$220,00

2 Bola de futsal com as seguintes especificações mínimas: Categoria adulto;Oficial;Confeccionada em PU;Circunferência quando cheia entre 62 cm e 64 cm;Peso quando cheia entre 410 g e 440g;Com camara airbility;Sem costura;Miolo substituível e lubrificado;Sistema de termofusão0% de absorção de água;Aprovada pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão.

PENALTY UN 10,0000 R$139,80 R$1.398,00

3 Bola de tênis de mesa nas seguintes especificações mínimas: Categoria profissional;Confeccionada em 100 % poliestireno;Diâmetro de 35mm, com tolerância de 5% para + ou -;Com peso de 5 gramas cada bola;Na cor branca.Caixa com 12 bolinhas.

VOLLO CX 100,0000 R$37,00 R$3.700,00

4 Bola oficial de vôlei, tecnologia Termotec, nas seguintes especificações mínimas: Matrizada com 18 gomos; Com diâmetro entre 65 - 67 cm; Peso entre 260 - 280g; Camara airbility ou butil; Acabamento microfibra ou PVC; Miolo removível e lubrificado.

PENALTY UN 10,0000 R$75,00 R$750,00




Produto oficializado pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).

5 Bola para pebolim nas seguintes especificações mínimas: Cor branca;Confeccionada em polipropileno;Bola com diâmetro de 3,5 cm;Blister transparente com 6 unidades.

KLOPF BLIST 6,0000 R$32,00 R$192,00

6 Bomba de ar com bico para encher bola Nas seguintes especificações mínimas:Corpo em plástico;Bico em aço inoxidável;Comprimento de 20 cm.

MAGUSSY UN 2,0000 R$21,00 R$42,00

7 Colchonete com as seguintes especificações minimas: Confeccionado em espumas;revestido em bagum;cor: azul;com costuras internas super resistente;medindo: 1,30cm comprimento x 60 cm largura x10 cm de espessura.

DUNK UN 10,0000 R$85,00 R$850,00

8 Cone para treinamento esportivo nas seguintes especificações mínimas: Tipo chapéu de bruxa;Liso;Confeccionado em PVC;Com altura entre 23 a 24 cm;Com base de sustentação medindo 14 a 15 cm;Cores variadas.

ZONA LIVRE UN 10,0000 R$5,00 R$50,00

9 Espaguete flutuador com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em Polietileno expandido;Atóxico;Medidas: diâmetro 6 cm, comprimento 165 cm.

ITAPEX UN 30,0000 R$8,00 R$240,00

10 Luva de boxe amador de 12oz, nas seguintes especificações mínimas: Composição em PU de alta resistência;Com sistema de velcro no punho;Com revestimento interno de tecido antimicrobiano;Com pequenos furos na palma;Consturas duplas em poliéster;Com revestimento triplo para amenizar a pressão dos impactos;Cor vermelha.Tamanho único.

FHERAS PAR 5,0000 R$125,00 R$625,00

11 Luva de foco manopla nas seguintes especificações mínimas: Composição em PU de alta resistência;Acabamento reforçado;Fechamento em velcro;Pulso acolchoado;Confortável;Encaixe anatômico;Com revestimento triplo para absorção de impactos;Tamanho único;Peso líquido 260 gramas;Dimensões (LxAxP) 19,5x25x14,5 cm.

FHERAS PAR 2,0000 R$85,00 R$170,00

13 Prancheta tática magnética para futebol de salão, nas seguintes especificações mínimas: Dupla face;

KIEFF UN 2,0000 R$97,00 R$194,00




Com 11 peças de imã; Confeccionada em material plástico e metal; Dimensões (LxC) 23x36 cm; Com imãs e caneta.

14 Raquete para tenis de mesa, com as seguintes especificações: Material: corpo e cabo de madeira;Tamanho (AxLxP) 29 x 18 x 5 cm ;Corpo revestido em EVA dos 2 lados na cor vermelha;Peso aproximado 132g.

BELFIX UN 10,0000 R$24,50 R$245,00

15 Step aeróbico com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em EVA;Com borracha sincronizada;Com plataforma superior antiderrapante;Dimensões mínimas: 30 x 80 x 10cm.

EVA MAX UN 15,0000 R$155,00 R$2.325,00

16 Tatame 100% E.V.A., nas seguintes especificações mínimas: Em placa para montagem;Cor azul;Formato 1x 1 metro;Espessura de 15 mm;Com encaixe perfeito;Revestida com película siliconizada, texturizada e impermeável;Densidade 150 Kg/m³;Anti-derrapante;Atóxico,Higiênico;Lavável e macio.

EVA MAX UN 10,0000 R$58,00 R$580,00

17 Tatame 100% E.V.A., nas seguintes especificações mínimas: Em placa para montagem;Cor vermelha;Formato 1x 1 metro;Espessura de 15 mm;Com encaixe perfeito;Revestida com película siliconizada, texturizada e impermeável;Densidade 150 Kg/m³;Anti-derrapante;Atóxico,Higiênico;Lavável e macio.

EVA MAX UN 30,0000 R$58,00 R$1.740,00

TOTAL R$13.321,00

ITENS FRUSTRADOS Nenhum Item Frustado

ITENS DESERTOS 12

V A L O R T O T A L: R$13.321,00


Prefeito




PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE Pregão Presencial N.º 81/2017 PROTOCOLO Nº 27826/2017

O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante do Termo de adjudicação em que a Comissão Permanente de Licitação, nomeados pelo Decreto nº 23959 de 09/03/2017, julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: COPAVA VEICULOS LTDA

Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total 1 Veículo caminhonete,

motorização 1.4, cabine dupla, com as seguintes especificações mínimas: 2 portas; Zero quilometro; Ano de fabricação 2017 ou superior; Modelo 2017 ou superior; Cor branca no padrão sólido; Bicombustível (etanol/gasolina); Potência do motor (G/E) 85/86 cv; Cilindrada 1.360 cm³; Capacidade para 5 passageiros; Caixa de câmbio mecânica de 5 marchas sincronizadas à frente e 1 a ré; Direção hidráulica ou elétrica; Air bag motorista e passageiro; Tomada de 12v; Alça de segurança lado passageiro; Computador de bordo; Ar condicionado quente e frio de fábrica; Banco do motorista com regulagem/ajuste de altura; Bancos dianteiros com apoios para cabeça; Bancos traseiros com 2 apoios para cabeça; Cinto de segurança dianteiro de 3 pontas; Cinto de segurança traseiro de 3 pontas nas laterais; Jogo de tapetes dianteiro e traseiro; Console central com porta copos; Conta-giros; Hodometro digital total e parcial; Indicador nível combustível; Indicador de temperatura da água; Pára-sol lado do motorista e passageiro; Pára-sol do passageiro com espelho; Rádio AM/FM / bluetooth / USB; Antena para o rádio; Vidros dianteiros elétricos; Freios a disco na dianteira; Freios a disco ou tambor na traseira; Freios Abs;

Volkswagen UN 6,0000 R$67.180,00 R$403.080,00




Rodas em aço ou liga leve; Roda e pneu estepe compatível com o veículo; Compartimento de carga: 575 Litros; Capacidade do tanque de combustível de 55 litros; Retrovisores externos com regulagem interna; Retrovisor interno; Faróis de neblina; Limpador pára-brisa com temporizador; Travamento elétrico; Grade protetora janela traseira; Protetor de caçamba em polietileno; Ganchos para amarração de carga; Barra de apoio para carga no teto; Retrovisores na cor do veículo; Maçaneta na cor do veículo; Pára-choques na cor do veículo; Tampa da caçamba com chave; Terceira luz de freio elevada tipo "Brake Light"; Iluminação da caçamba; Protetor de cárter; Vidros climatizados verdes; Chave extra de ignição; Chave de rodas; Macaco; Triangulo de segurança; Extintor de incêndio. Conforme Termo de Referência.

TOTAL R$403.080,00


ITENS DESERTOS Nenhum Item Deserto

V A L O R T O T A L : R$403.080,00


Prefeito





O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante do Termo de adjudicação em que a Comissão Permanente de Licitação, nomeados pelo Decreto nº 23959 de 09/03/2017, julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: L E COMERCIAL LTDA ME

Lote 1: Lote 001

Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total 1 Doce de abóbora formato

coração nas seguintes especificações mínimas Peso unitário 20g;Ingredientes: polpa de abóbora, açúcar cristal, xarope de glucose de milho, sal, conservante ácido sórbico e corante vermelho de cochonilha; Não contém glúten;Embalagem caixa de papelão Kraft, resistente, atóxica;Deverá constar na embalagem o nome e marca do produto, data de fabricação, prazo de validade e número do lote, tabela de informações nutricionais.Embalagem com 50 unidades.

BONN EMB 180,0000 R$18,67 R$3.360,60

2 Doce fondant de leite nas seguintes especificações mínimas: Doce em tablete;Ingredientes: Açúcar Cristal, Xarope de Glicose de Milho, Farinha de Trigo Tipo 1 Fortificada com Ferro e Ácido Fólico, Leite em Pó, Gordura Hidrogenada, Chocolate Hidrogenado Branco, Sal, Conservante Benzoato de Sódio.Livre de impurezas ou microorganismo que possam torná-los impróprios para o consumo humano ou comprometer o armazenamento;Deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto.Embalagem atóxica com peso igual ou superior a 1,500 kg.Embalagem com 50 unidades.

Gulosina EMB 180,0000 R$12,42 R$2.235,60

3 Doce paçoca de amendoim tipo rolha Nas seguintes especificações mínimas:Desembalada;Ingredientes: amendoim torrado e moído, açúcar e sal. Não contém glútenIngredientes: amendoim torrado e moído, açúcar cristal, amido de milho e sal;Não contém glúten.Livre de impurezas ou

Gulosina EMB 150,0000 R$12,42 R$1.863,00




microorganismo que possam torná-los impróprios para o consumo humano ou comprometer o armazenamento;Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e lacre.Embalagem contendo 50 unidades.

4 Doce paçoca tipo caseira nas seguintes especificações mínimas: Doce em tablete;Ingredientes: açúcar, amendoim, xarope de glicose, sal;Contém conservante;Livre de impurezas ou microorganismo que possam torná-los impróprios para o consumo humano ou comprometer o armazenamento;Deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto.Embalagem atóxica com peso igual ou superior a 1,500 kg.Embalagem com 50 unidades.

Gulosina EMB 180,0000 R$12,42 R$2.235,60

5 Doce de amendoim tipo pé de moleque Nas seguintes especificações mínimas:Unidades embaladas individualmente;Ingredientes: amendoim, açúcar cristal, fermento químico bicarbonato de sódio, acidulante ácido cítrico anidro.Crocante;Sabor amendoim caramelizado;Embalagem sem umidade, com textura crocante e não açucarada, tendo sabor característico;Livre de impurezas ou microorganismo que possam torná-los impróprios para o consumo humano ou comprometer o armazenamento;Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e lacre. Embalagem pesando 800g.Embalagem contendo 50 unidades.

Gulosina EMB 180,0000 R$13,73 R$2.471,40

TOTAL R$12.166,20






V A L O R T O T A L : R$12.166,20


Prefeito





V A L O R T O T A L : R$12.166,20


Prefeito







O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições eanalisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante do Termo de adjudicação em que aComissão Permanente de Licitação, nomeados pelo Decreto nº 23959 de09/03/2017, julgou vencedora a Empresa:

Fornecedor:HERNANDES & CIA LTDA - MEItem Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total

1 Agulha para máquina de costura reta industrial n°14 nas seguintes especificações mínimas:cabo fino;em aço niquelado;envelope com 10 agulhas.

SINGER ENV 8,0000 R$8,80 R$70,40

2 Agulha para máquina de costura reta industrial n°16 nas seguintes especificações mínimas:cabo fino;em aço niquelado;envelope com 10 agulhas

SINGER ENV 4,0000 R$8,80 R$35,20

3 Agulha de mão para costura, nº 9, com as seguintes especificações mínimas:Aço niquelado;Comprimento 4,5 cm;Envelope com 10 unidades.

COATS CORRENTE

UN 4,0000 R$2,88 R$11,52

4 Agulha Nº 11 nas seguintes especificações mínimas: Espessura 9/11;Compatível para máquina overlok industrial;Confeccionada em aço polido. Envelope com 10 unidades.

SINGER ENV 2,0000 R$13,58 R$27,16

5 Agulha para máquina overlock industrial n°14 nas seguintes especificações mínimas:Em aço niquelado;Envelope com 10 agulhas.

SINGER ENV 2,0000 R$13,58 R$27,16

8 Elástico na cor branca, nas seguintes especificações mínimas:Largura: 3 cm;Composição: Poliéster entre 59% e 75%; Elastodieno entre 25% e 36%.Peça com 25 metros.

ZANOTTI UN 3,0000 R$35,30 R$105,90

10 Giz de pedra para marcação em tecido nas seguintes especificações mínimas:Cor brancaForma triangular;De consistência cerosa;Tamanho 6x6cm por 4mm de largura.Caixa

Giz Aguia CX 6,0000 R$44,40 R$266,40




Fornecedor:HERNANDES & CIA LTDA - MEItem Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total

com 24 unidades.11 Ribana com as seguintes

especificações mínimas composição 65 %, poliester30 %, viscose5% elastanocor azul marinho.

C. MALHAS MTS 60,0000 R$21,70 R$1.302,00

12 Ribana para moletom, nas seguintes especificações mínimas:Cor azul marinho;Tecido elástico sanfonado com 45% de algodão;Largura 0,45 metros.

C. MALHAS MTS 4,0000 R$21,70 R$86,80

13 Tecido em moleton com as seguintes especificações mínimas: mercerizado, para múltiplos usos, cor azul escuro, rendimento aproximado1,65m/Kg, largura aproximada 0,94m, gramatura aproximada 235/m2, 50% algodão e 50% poliéster. Aceita-se variações de 5% para +/-

C. MALHAS MTS 35,0000 R$23,45 R$820,75

14 Tecido jeans, misto, nas seguintes especificações mínimas:Com 73% em fibras de algodão, adicionado poliéster e elastano;Largura de 1,60 metros;Cor a definir pelo usuário.

FREMETEX MTS 60,0000 R$28,70 R$1.722,00

15 Tecido nas seguintes especificações mínimas: 100% algodão cru, com 2,50 metros de largura

FREMETEX MTS 95,0000 R$16,50 R$1.567,50

16 Tecido tricoline com lycra nas seguintes especificações mínimas: Composição: 97% algodão, 3% elastano;Largura de 1,36 metros;cor branca.

FREMETEX MTS 40,0000 R$18,70 R$748,00

17 Tecido tricoline com lycra nas seguintes especificações mínimas: Composição: 97% algodão, 3% elastano;Largura de 1,50 metros;cor branca.

FREMETEX MTS 10,0000 R$20,70 R$207,00

18 Tecido tricoline; nas seguintes especificações mínimas:Composição: 100% algodão;Largura de 1,50 metros;Cor: a definir pelo usuário

COTEMINAS MTS 10,0000 R$16,00 R$160,00

TOTAL R$7.157,79

ITENS FRUSTRADOSNenhum Item Frustado

ITENS DESERTOSNenhum Item Deserto



V A L O R T O T A L : R$7.157,79


Prefeito







O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições eanalisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante do Termo de adjudicação em que aComissão Permanente de Licitação, nomeados pelo Decreto nº 23959 de09/03/2017, julgou vencedora a Empresa:

Fornecedor:MEDIC TEC AMBIENTAL LTDA MEItem Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total

1 Serviço de Coleta de Lixo Hospitalar Incluindo transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde;Coleta a ser feita em pontos diferentes;Resíduos dos grupos A, B e E, conforme a resolução CONAMA número 358/05;A contratada deverá apresentar licença ambiental do I.A.P. para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde;A periodicidade das coletas será de 7 dias;A contratada deverá fornecer recipientes adequados para o acondicionamento dos resíduos de saúde nos locais onde serão gerados os mesmos;O volume aproximado a ser coletado será de 600 quilos por mês;A contratada deverá possuir balança para fazer a pesagem dos resíduos.Conforme Termo de Referência.

KG 7.200,0000 R$8,90 R$64.080,00

TOTAL R$64.080,00

ITENS FRUSTRADOSNenhum Item Frustado

ITENS DESERTOSNenhum Item Deserto

V A L O R T O T A L : R$64.080,00




Prefeito


MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

D E C R E T O Nº 2 4 2 5 1, DE 17 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO

BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo artigo

1º da Lei Municipal nº 2170 de 14/07/2017,

na forma prevista pelo inciso III do parágrafo

1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de

17/03/1964

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal

autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de

2017, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 801.000,00 (oitocentos e

um mil reais), para atender às despesas com aquisição de equipamentos e material

permanente, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:

FONTE 000– RECURSO ORDINÁRIO LIVRE - EXERCÍCIO CORRENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR

08 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

08.003 Divisão de Pavimentação e Máquinas

0015.0541.1502.1054

Aquisição de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos Rodoviários

1118 - 34490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 000 801.000,00

TOTAL DE SUPLEMANTAÇÃO POR CANCELAMENTOS 801.000,00

Art. 2.º - Para cobertura dos créditos

abertos do artigo 1º, indica-se como recursos o Cancelamento Total/Parcial da

fonte de recurso nº 000 no valor de R$ R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais),

conforme demonstrativo abaixo:

FONTE 000– RECURSO ORDINÁRIO LIVRE - EXERCÍCIO CORRENTE



PODER EXECUTIVO

DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 02.00 Secretaria Geral do Gabinete 02.001 Gabinete da Secretaria Geral

0004.0122.0401.1053

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nova Sede da administração


02.00 Secretaria Geral do Gabinete 02.002 Ouvidoria Municipal

0004.0122.0401.2009 Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

70 - 33190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 000 75.000,00

71 - 33190.13.00 Obrigações Patronais 000 25.000,00 02.00 Secretaria Geral do Gabinete

02.003 Assessoria Técnica de Finanças e Legislação

0004.0122.0401.2010 Funcionamento da Assessoria Técnica de Finanças e Legislação



02.004 Assessoria de Integração Comunitária

0004.0244.0402.2011

Manutenção Assessoria Especial de Integração Comunitária e Defesa Civil



02.005 Assessoria Especial de Ind Artesanal e Comercio

0004.0122.0401.2012 Assessoria Especial de Indústria Artesanal e Comércio


77 - 33190.13.00 Obrigações Patronais 000 21.000,00

TOTAL DE CANCELAMENTOS 801.000,00



PODER EXECUTIVO

TOTAL GERAL DE CANCELAMENTOS 801.000,00

Art. 3º Para fins de compatibilização

orçamentária do exercício de 2017; mediante autorizações inseridas no Art. 5º e

incisos da Lei Municipal nº. 2024/2014 – PPA 2014/2017 e Art. 53º da Lei Municipal

nº. 2151/2016 – LDO 2017; ficam alteradas as metas financeiras dos programas e

ações dos anexos integrantes nestas referidas leis.

Art. 4º Revogam-se as disposições em

contrário.

PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO

BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 17 de

julho de 2017.

Marcio Artur de Matos

Prefeito

Celso Elli Burakoviski

Secretário Municipal de Finanças

Rubens Benck

Procurador Geral do Município



PODER EXECUTIVO








17/03/1964



2017, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 10.052,57 (dez mil,

cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), para reforço das dotações,

mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:


10.00 Secretaria Municipal de Esportes Cultura e Recreação

10.001 Gabinete do Secretário - SMECR

0027.0122.2701.2062 Manutenção do Gabinete da SMECR

419 - 33390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 000 10.052,57




fonte de recurso nº 000 no valor de R$ 10.052,57 (dez mil, cinquenta e dois reais e

cinquenta e sete centavos), conforme demonstrativo abaixo:


10.00 Secretaria Municipal de Esportes Cultura e Recreação

10.004 Divisão Cultural

0013.0392.1301.2066 Festividades Alusivas ao Aniversario do Município

449 - 33390.30.00 Material de Consumo 000 5.000,00



PODER EXECUTIVO

450 - 33390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 000 3.314,61 451 - 33390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 000 1.737,96








contrário.



julho de 2017.


Prefeito



Rubens Benck

Procurador Geral do Município



PODER EXECUTIVO








17/03/1964


autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento Geral de

2017, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 160.000,00 (cento e

sessenta mil reais), para atender às despesas com Manutenção do Canil Municipal e

do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, mediante recursos




08.004 Divisão de Serviços públicos

0004.0452.1503.2266

Manutenção do Canil Municipal e do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos

1191 - 33390.30.00 Material de Consumo 000 45.000,00 1192 - 33390.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF 000 5.000,00 1193 – 33390.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ 000 100.000,00





fonte de recurso nº 000 no valor de R$ R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais),




PODER EXECUTIVO



08.002 Divisão de Obras

0004.0122.0401.1011 Construção de Nova Sede Administrativa

296 - 34490.51.00 Obras e Instalações 000 160.000,00


TOTAL GERAL DE CANCELAMENTOS 160.000,00







contrário.



julho de 2017.


Prefeito



Rubens Benck Procurador Geral do Município



PODER EXECUTIVO

D E C R E T O Nº 2 4 2 5 4 DE 17 DE JULHO DE 2017




4º Inciso I alínea “a” da Lei Municipal nº

2159 de 27/12/2016, na forma prevista pelo

inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei

Federal nº 4.320, de 17/03/1964.

R E S O L V E



2017, do Município de Telêmaco Borba, no valor R$ 1.107.000,00 (um milhão,

cento e sete mil reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo

especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:

FONTE 000– RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO CORRENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR

11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.006 Ensino Superior

12.364.1201.2100 Manutenção do Pólo da Universidade Aberta - UAB

632 - 3390.30.00 Material de Consumo 000 10.000,00 633 - 3391.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 000 2.000,00

13.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

13.004 Fundo Municipal de Assistência Social

08.243.0802.6135 Manutenção do Centro de Convivência da Juventude



13.004 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0803.2156 Manutenção dos Serviços do CREAS 944 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 000 5.000,00



PODER EXECUTIVO



08.244.0803.2155 Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial



13.004 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0802.2148 Manutenção da Central de Alimentos 881 - 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 000 30.000,00



08.244.0802.2154 Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica


TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTOS 107.000,00

FONTE 303 – RECURSO SAÚDE - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15% - EXERCICIO CORRENTE

DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 12.00 Secretaria Municipal de Saúde 12.001 Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2115 Manutenção da Estratégia Saúde da Família


727 - 3191.13.00 Obrigações Patronais 303 125.000,00

1083 - 3391.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial 303 125.000,00

TOTAL DE SUPLENTAÇÕES POR CANCELAMENTOS 1.000.000,00

TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 1.107.000,00

Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos

do artigo 1º, é indicado como recurso o Cancelamento total/Parcial das Fontes de

Recurso nº 000 e 303 no valor de R$ 1.107.000,00 (um milhão, cento e sete mil

reais), conforme demonstrativo abaixo:



PODER EXECUTIVO

FONTE 000– RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO CORRENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR

11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.006 Ensino Superior

12.364.1201.2100 Manutenção do Pólo da Universidade Aberta - UAB





956 - 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 000 5.000,00 959 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 000 20.000,00


13.004 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0803.2156 Manutenção dos Serviços do CREAS 940 - 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 000 5.000,00




927 - 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 000 10.000,00


13.004 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0802.2148 Manutenção da Central de Alimentos 879 - 3390.30.00 Material de Consumo 000 30.000,00



08.244.0802.2154 Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica

917 - 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 000 15.000,00 919 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 000 10.000,00




PODER EXECUTIVO

FONTE 303 – RECURSO SAÚDE - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15% - EXERCICIO CORRENTE

DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 12.00 Secretaria Municipal de Saúde 12.001 Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2114 Manutenção das Atividades da Rede de Urgência e Emergência

710 - 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 303 1.000.000,00

TOTAL DE CANCELAMENTOS 1.000.000,00

TOTAL GERAL DE CANCELAMENTOS 1.107.000,00


contrário.



julho de 2017.


Prefeito

Celso Elli Burakoviski Secretário Municipal de Finanças




PODER EXECUTIVO

D E C R E T O Nº 2 4 2 5 5 DE 17 DE JULHO DE 2017




5º Inciso III da Lei Municipal nº 2159 de

27/12/2016, na forma prevista pelo inciso I,

do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal

nº 4.320, de 17/03/1964.

R E S O L V E



2017, do Município de Telêmaco Borba, no valor R$ 340.000,00 (trezentos e

quarenta mil reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas,

mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:

FONTE 000– RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO ANTERIOR DESCRIÇÃO RECURSO VALOR

11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.001 Gabinete do Secretário - SME 12.122.1201.2075 Manutenção do Gabinete - SME

1205 - 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 000 2.000,00

1206 - 3390.14.00 Diárias – Pessoal Civil 000 2.000,00


13.001 Gabinete da Sec Municipal de Assistência Social

08.244.0801.2131 Manutenção Gabinete do Secretario - SMAS

822 - 3390.30.00 Material de Consumo 000 40.000,00 826 - 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 000 25.000,00 825 - 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 000 15.000,00



PODER EXECUTIVO



08.241.0802.2132 Manutenção do Centro de Convivência do Idoso

843 - 3390.30.00 Material de Consumo 000 45.000,00 845 - 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 000 10.000,00 846 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 000 16.000,00






13.004 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0803.2156 Manutenção dos Serviços do CREAS 944 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 000 30.000,00


13.004 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0803.2157 Manutenção do Albergue Noturno 948 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 000 10.000,00






13.004 Fundo Municipal de Assistência Social 08.243.0802.6137 Manutenção do Contraturno Social 966 - 3390.30.00 Material de Consumo 000 60.000,00 968 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 000 5.000,00





PODER EXECUTIVO

08.243.0803.6139 Manutenção do Funcionamento das Casas Lares


TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 340.000,00

TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 340.000,00

Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos

do artigo 1º, é indicado como recurso o Superávit Financeiro da Fonte de Recurso

nº 000 no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).

Parágrafo Único. Fica alterada a

programação financeira e o cronograma de desembolso financeiro das fontes de

recurso constantes neste artigo.



incisos da Lei Municipal nº. 2024/2014 – PPA 2014/2017 e Art. 52º inciso III da Lei

Municipal nº. 2151/2016 – LDO 2017; ficam alteradas as metas financeiras dos

programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis.


contrário.



julho de 2017.

Marcio Artur de Matos Prefeito








O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante do Termo de adjudicação em que a Comissão Permanente de Licitação, nomeados pelo Decreto nº 23959 de 09/03/2017, julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: RCW FOTOGRAVAÇÃO LTDA ME

Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total 1 Placa de inauguração para

fixação em área interna e externa, nas seguintes especificações mínimas: Com base em granito escuro nas dimensões de 45 x 65 cm; Espessura de 20mm Confeccionado em aço inox escovado; Espessura de 1,0 mm; Gravado em baixo relevo; Parte superior com fundo na cor branca e letras na cor preta, conforme modelo anexo; Parte inferior com fundo na cor laranja e letras na cor branca, conforme modelo anexo; Frisos na cor vermelha, conforme modelo anexo; Com bordas lisas, sem relevo e sem frisos; Medidas 40 x 60; Parte superior da placa com brasão da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, com até 6 cores; Com 4 parafusos de 7mm (4x), com afastadores; Deverá acompanhar parafusos decorativos e acessórios para instalação.

RCW UN 20,0000 R$465,00 R$9.300,00

TOTAL R$9.300,00

ITENS FRUSTRADOS Nenhum Item Furtado


V A L O R T O T A L : R$9.300,00


Prefeito

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ...§ão 1044 .pdf · Objeto CURSO DE FORMAÇÃO...

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