INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

TOCANTINS.

CAMPUS PORTO NACIONAL

CURSO SUPERIOR DE TECNONOLOGIA EM LOGÍSTICA

LUCAS BRAGA

LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO NACIONAL- TO

PORTO NACIONAL- TO

2016

LUCAS BRAGA

LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO NACIONAL- TO

Artigo desenvolvido pelo acadêmico Lucas Braga, como trabalho de conclusão de curso, para obtenção do título de Tecnólogo em Logística, apresentado ao IFTO campus Porto Nacional. Orientadora: Prof.ª Especialista Lucivânia Glória.

PORTO NACIONAL- TO 2016

B813l Braga, Lucas

Logística de distribuição de livros didáticos nas escolas municipais de Porto Nacional - TO / Lucas Braga. – Porto Nacional: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, 2016.

28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia, Curso de Tecnologia em Logística, Porto Nacional, TO, 2016.

Orientador: Profª Lucivânia Pereira Glória. 1. Logística. 2. Distribuição. 3. Livro didático. I. Glória, Lucivânia Pereira.

II. Título.

CDD: 658.7

LUCAS BRAGA

LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO NACIONAL- TO

Artigo desenvolvido pelo acadêmico Lucas Braga, como trabalho de conclusão de curso, para obtenção do título de Tecnólogo em Logística, apresentado ao IFTO campus Porto Nacional. Trabalho de conclusão de curso apresentado à coordenação do curso de Tecnologia em Logística do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins- Campus Porto Nacional- TO, como exigência à obtenção do grau em Tecnólogo em Logística.

Aprovado em: ____/____/____

BANCA AVALIADORA

___________________________________________________________________ Especialista Lucivania Pereira Glória

IFTO Campus Porto Nacional- TO

___________________________________________________________________ Mestre Afonso Duarte Vieira

IFTO Campus Porto Nacional- TO

___________________________________________________________________ Mestre Edilson Leite de Sousa

IFTO Campus Porto Nacional- TO

SUMÁRIO

RESUMO ................................................................................................................................... 6

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 7

2. LOGÍSTICA .......................................................................................................................... 9

2.1 Logística de Transporte ................................................................................................. 12 2.2 Armazenagem e Distribuição ........................................................................................ 13

3. FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ..................................... 15

4. PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) .............................................................. 16 5. LIVRO DIDÁTICO ............................................................................................................. 18

6. METODOLOGIA ................................................................................................................ 19 6.1 Campo de Atuação ......................................................................................................... 20

7. RESULTADO E DISCUSSÃO ......................................................................................... 20

8. CONCLUSÃO .................................................................................................................... 23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................... 25

QUESTIONÁRIO ................................................................................................................... 27

6

LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO

Acadêmico: Lucas Braga ¹

Professora Especialista: Lucivania Pereira Glória²

RESUMO

O objetivo deste artigo é compreender o processo logístico de distribuição e entrega dos livros didáticos nas escolas municipais de Porto Nacional- TO, além de descrever as operações logísticas de distribuição e entrega do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A logística e a distribuição entram como um diferencial competitivo, pois oferece o produto na hora, tempo e no lugar certo, com um planejamento, implementação e um controle a cerca da aquisição, movimentação, armazenamento e entrega de produtos, dessa forma a distribuição assegura a eficiência da movimentação desses produtos acabados desde o fim da linha de produção até o ponto de consumo. O livro didático entra como um auxílio no ensino-aprendizagem para reforçar o conhecimento. Todo esse processo de distribuição e entrega dos livros didáticos se inicia com a adesão ao PNLD, com as inscrições das editoras por meio de edital, avaliação de qualidade pelo IPT, após é enviado o guia do livro didático, para efetuar a escolha dos livros didáticos, cujo é formalizada a entrega por meio de aplicativo que o FNDE disponibiliza, sendo assim ocorre a negociação e logo após o FNDE firma contrato com as editoras para produção dos livros. Por fim os livros didáticos serão distribuídos pelos correios por meio de contrato firmado entre o mesmo e o FNDE para distribuição nas escolas municipais e inclusive na secretaria municipal de educação, para a entrega na zona rural. Palavras Chave: Logística, Distribuição e Livro Didático

ABSTRACT

The purpose of this article is to understand the logistics distribution process and delivery of textbooks in public schools in Porto Nacional- TO, and describes the logistics of distribution operations and delivery of the National Education Development Fund. Logistics and distribution come as a competitive advantage because it has a product on time, on time and in the right place, with planning, implementation and control about the acquisition, handling, storage and delivery of products, thus the distribution ensures the efficiency of the movement of these finished products since the end of the production line to the point of consumption. The textbook comes as an aid in teaching and learning to enhance knowledge. The whole process of distribution and delivery of textbooks begins with adherence to PNLD, with entries from publishers through a notice, quality assessment by IPT, after it sent the textbook guide to make the choice of textbooks, which is formalized through the delivery of application that FNDE offers, so is the negotiation and shortly after FNDE signs contract with publishers to produce books. Finally textbooks will be distributed by mail through the contract signed between it and the FNDE municipal schools and even the municipal board of education, for delivery in the countryside. Keywords: Logistics, Distribution, Text Book

_______________________________

Graduando do curso de Tecnologia em Logística do Instituto Federal do Tocantins – IFTO – Campus de Porto Nacional / TO. Professora do Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Tocantins – IFTO – Campus de Porto Nacional/ TO.

7

1. INTRODUÇÃO

O principal foco deste artigo é o processo logístico da distribuição e

entrega de livros didáticos nas escolas municipais de Porto Nacional- TO.

A escolha do tema deve-se ao fato de que sou muito ligado a área da

educação, então resolvi escolher um tema que pudesse atrelar logística e educação.

Dessa forma a escolha foi voltada ao processo logístico da distribuição e entrega de

livros didáticos nas escolas municipais de Porto Nacional- TO, pois não posso

relacionar a logística e educação diretamente, mas posso direcionar ao processo

logístico envolvido na distribuição e entrega do livro didático, cujo tem a função de

contribuir para a educação, no processo de ensino-aprendizagem.

Áreas como a logística, quando bem estruturadas, tornam-se essenciais a

qualquer organização, pois suas competências estão alocadas em áreas

estratégicas que são fatores críticos de sucesso, que vão desde a aquisição da

matéria prima até a entrega do produto ao consumidor final.

O transporte dos produtos é uma das principais funções da logística

empresarial, se não a mais importante. Levando-se em consideração que é onde

ocorre a maior concentração dos custos da empresa, e que, as mesmas devem

buscar eficiência e qualidade no transporte oferecido, a fim de atingir um alto nível

de satisfação do cliente e atuar como um diferencial competitivo.

A armazenagem se relaciona com o processo de estocagem e

movimentação dos materiais em uma instalação. Representa na logística um papel

importante nas empresas. O planejamento e controle apresentam consequências

benéficas na distribuição dos produtos e nos resultados da

organização. Compreendendo assim quatro atividades distintas: recebimento e

estocagem (entrada de materiais), gestão de pedidos e expedição (processo de

saída dos materiais). Além de possibilitar a integração entre suprimento, produção,

distribuição e clientes.

A distribuição está ligada à movimentação do produto, enquanto o canal

de distribuição é a intermediação do produto. Compreendendo as operações de

transporte e entrega com o objetivo de suprir os pontos de venda e outros canais,

após o processo de produção.

8

A função do livro didático é contribuir para o processo de ensino-

aprendizagem como um suporte didático que visa a facilitar a transmissão de

conhecimentos e auxiliar a apropriação destes pelos alunos.

Além de promover a apresentação do conteúdo de forma criativa,

organizada e interessante, o estímulo ao estudo e a compreensão do conteúdo. A

criança pode adquirir assim, de maneira mais eficiente, satisfatória e principalmente

prazerosa, os conhecimentos escolares, facilitando a construção do conhecimento e

ampliando o potencial pedagógico do livro.

Atualmente no município de Porto Nacional- TO a Secretaria Municipal de

Educação é responsável por 26 (vinte e seis) escolas na Zona Urbana e Rural, todas

são beneficiadas com os programas de doação de livros do Ministério da Educação.

O gerenciamento estratégico nos dias de hoje é um dos principais fatores

que contribuem para que uma empresa adquira um diferencial no mercado diante a

sua concorrência, vantagem competitiva e a plena satisfação do cliente.

E a logística por se tratar de uma área que tem como base o

gerenciamento estratégico dos fluxos de materiais e de informações, direcionando

de forma eficaz os produtos desde sua origem até seu destino final, torna-se

essencial para elas, pois é a logística que procura eliminar tudo aquilo que não

agrega valor ao produto.

Apesar de ser uma prática muito comum dentro do setor privado, no setor

público, as instituições públicas também fazem o uso de operações logísticas no seu

dia a dia, já que elas têm como finalidade a prestação de serviços de qualidade e

com eficiência à sua população. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação (FNDE) tem como objetivo o processo logístico de distribuição de livros

didáticos a alunos de escolas públicas em tempo hábil para eles serem utilizados no

ano letivo através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Ele é um processo muito complexo que requer um trabalho minucioso e

de grandes proporções, devido à grande quantidade de escolas espalhadas por todo

território brasileiro e as dificuldades de acesso em algumas regiões no Brasil.

A operação consiste na entrega de mais de 50.000.000 (cinquenta

milhões) de livros didáticos, segundo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

(ECT). Sendo ela desempenhada em parceria com a mesma, em um prazo de

apenas cinco meses e com viagens com os mais diversos tipos de modais de

transporte.

9

A Secretaria Estadual de Educação do Estado do Tocantins (SEDUC)

trabalha com um cronograma de aquisição e entrega de livros didáticos em todas as

cidades do estado, que são gerenciadas por meio das Delegacias Regionais de

Ensino. No município de Porto Nacional- TO as atividades de distribuição contam

com a parceria da Secretaria Municipal de Educação, pois existem muitas escolas

na zona rural que atendem alunos do ensino fundamental.

Diante do exposto levanta-se o questionamento: como o FNDE (Fundo

Nacional de Desenvolvimento da Educação) estrutura toda sua logística de forma a

atender todos os municípios do Brasil e em especial o Município de Porto Nacional

no Estado do Tocantins?

Dessa forma o artigo tem por objetivo compreender o processo logístico

do FNDE para a distribuição do material didático nas escolas públicas municipais de

Porto Nacional- TO. Bem como, descrever as operações logísticas de distribuição de

livros didáticos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para as

escolas municipais de Porto Nacional- TO.

2. LOGÍSTICA

Com os avanços tecnológicos conquistados nas últimas décadas e com a

abertura econômica do mercado mundial, a logística se tornou importante para

redução de custos e para conquista da tão almejada competitividade. A teoria desde

seu início, sempre passou por várias transformações, tiveram seus conceitos

ampliados e se mostrou como elemento fundamental para o sucesso das

organizações.

Assim, dentro do espírito da empresa moderna pode-se conceituar

logística adotando uma definição mais atual sugerida por: Council of Supply Chain

Management Professionals apud Novaes (2001, p.36):

Logística é o processo de planejar, programar e controlar de maneira eficiente o fluxo e a armazenagem de produtos, bem como os serviços e informações associados, cobrindo desde o ponto de origem até o ponto de consumo, com o objetivo de atender aos requisitos do consumidor.

Entende-se que com as enormes pressões competitivas existentes,

aliadas aos altos custos operacionais e administrativos, planejar as atividades

envolvidas em todo o processo logístico torna-se fundamental objetivando sempre o

melhor atendimento ao consumidor.

10

Através da figura 1 pode-se observar os fluxos associados a logística que

envolve a aquisição e origem do produto (matéria-prima) e o destino final (cliente).

Portanto, é necessário conhecer todas as etapas do processo, almejando

a satisfação plena de toda a cadeia. É importante lembrar que é preciso encontrar

soluções eficientes no que diz respeito a custos, com eficácia na busca pelos

objetivos estabelecidos. “Esse planejamento inicia no instante em que o cliente

resolve transformar um desejo em realidade” (MARTINS e ALT, 2000, p. 252).

Dentro de uma organização a cadeia de suprimentos inclui todas as

funções envolvidas no pedido do cliente, como exemplo marketing, operação e

distribuição.

Segundo Ballou, ( 2001, p. 29):

A gestão ou gerenciamento da Cadeia de Suprimentos (Suplly Chain Management) “é um conjunto de atividades funcionais (transportes, controle de estoque e outros) que se repetem inúmeras vezes ao longo do canal pelo qual matérias-primas vão sendo convertidas em produtos acabados, aos quais se agrega valor ao consumidor”. A maior dificuldade é gerenciar este conjunto de atividades.

A gestão ou gerenciamento da Cadeia de Suprimentos torna-se

necessária, pois é a integração de todo o processo logístico, que envolve desde o

usuário final aos fornecedores de origem, agregando valor aos produtos, serviços e

informações.

11

De acordo com a Associação Brasileira de Movimentação e Logística

ABML (2011):

SCM é o esforço de coordenação nos Canais de Distribuição, integrando os processos de negócios que interligam seus diversos participantes, desde o usuário final até os fornecedores originais, proporcionando informações, produtos e serviços que agregam valor para o cliente. Salientando que os Canais de Distribuição são conjuntos de unidades organizacionais, instituições e agentes internos e externos que executam as funções de apoio ao marketing de produtos e serviços de uma empresa.

Com a crescente transformação tecnológica, as empresas estão

buscando vantagens competitivas. A Suplly Chain Management (SCM) vem como

uma ferramenta, que se implementada corretamente, pode aprimorar a desempenho

de longo prazo das organizações, visto que, abrange toda a cadeia produtiva de

forma estratégica integrada.

De acordo com (BERTAGLIA 2005, p. 6) existem maneiras simples para

se fazer uma distribuição correta para o seu devido cliente, isso depende muito de

como foi estocado, assim que estocado errado pode haver o risco de ser separado

errado e embarcar errado para o cliente, gerando então uma má impressão à

empresa.

De fato, a organização e o planejamento, são necessidades dentro da

empresa, pois através delas pode-se reduzir ao máximo erros, ocorridos ao longo do

atendimento ao cliente.

Bowersox e Closs, (2001):

Afirma que a distribuição física trata da movimentação de produtos acabados para entrega aos clientes. O autor relaciona a distribuição física com a área de marketing na medida em que define que na distribuição física o cliente é o destino final dos canais de marketing. Por fim, o autor define que é pelo processo de distribuição física que o tempo e o espaço do serviço ao cliente se tornam parte integrante de marketing.

Sendo assim a movimentação do produto acabado constitui-se

distribuição física, cujo cliente é o destino final e se torna integrante do processo de

marketing.

Com respeito ao impacto da distribuição física sobre as vendas, Shyncon

e Sterling (1983) argumentam:

[...] a distribuição, quando proporciona os níveis apropriados de serviços para satisfazer às necessidades dos clientes pode levar diretamente a um aumento nas vendas e na participação de mercado, e, finalmente, a uma crescente contribuição para os lucros e crescimento.

12

A distribuição física pode proporcionar os níveis de serviço necessários

para a satisfação do cliente, e com isso gerar vantagem competitiva além de

contribuir para os lucros e o crescimento.

É nos canais de distribuição que ocorre o encontro da empresa com seu

consumidor final. A seleção dos varejistas constitui, portanto, um grande desafio

para a empresa e tem impacto direto na tarefa de satisfazer as necessidades dos

clientes (YOO et al, 2000, p. 195).

O cliente (consumidor final) é o foco de qualquer empresa, visando assim

suprir as necessidades de seus clientes, com produtos ou serviços, e o canal de

distribuição faz parte desse elo.

2.1 Logística de Transporte

Segundo Ballou (2001, p. 156) “a seleção de um modal de transporte

pode ser usada para criar uma vantagem competitiva do serviço”. Onde transporte é

o elemento mais importante no custo logístico. E para atingir a vantagem

competitiva, se deve buscar eficiência e qualidade, em selecionar um transporte que

agregue menor custo ao produto.

Segundo Ballou (2007, p. 137):

A necessidade de uma gestão mais eficaz no transporte de cargas é primordial para a permanência da empresa no mercado. A gestão do transporte de cargas rodoviário, administração de tráfego ou de transportes é o braço operacional da função de movimentação realizada pela atividade logística. Sua principal responsabilidade é garantir, todo dia, que as operações de transporte sejam executadas eficaz e eficientemente.

O responsável pela gestão de transportes deve estar apto a tomar as

decisões certas no momento certo, a fim de resolver quaisquer dificuldades

relacionadas ao transporte.

No Brasil, uma das principais barreiras para o desenvolvimento da

logística está relacionada com as enormes deficiências encontradas na

infraestrutura de transportes e comunicação.

Dados publicados na revista (A MELHOR, 2001) mostram que o

transporte brasileiro apresenta uma exagerada dependência do modal rodoviário, o

segundo mais caro, atrás apenas do aéreo. Com a expressiva participação de 65% a

75% na matriz dos transportes brasileiros, seguido por cerca de 20% da ferrovia, o

transporte rodoviário é o grande eixo de movimentação de cargas no transporte.

De acordo com a Confederação Nacional de Transportes CNT (2011):

13

Com efeito, atualmente, o transporte de cargas no Brasil é predominantemente realizado por meio das rodovias. Cerca de 61,1% da carga transportada em 2009, utilizou o modal rodoviário, cuja rede tem maior difusão pelo território nacional, apesar do potencial que o país tem para a expansão da rede ferroviária. Apenas 21,0% das cargas transportadas no país em 2009 foram movimentadas por ferrovias, sendo que quase a totalidade é operada por empresas privadas. Pelas hidrovias, terminais portuários fluviais e marítimos circula cerca de 14% da carga transportada pelo país e, pela via aérea, apenas 0,4%.

Observa-se que o modal rodoviário é o mais utilizado, seguido do

ferroviário, hidrovias e por fim o aéreo. Os demais modais de transporte tem o

mesmo intuito do rodoviário, que é transportar cargas, porém se feita uma análise a

cerca, os demais modais poderiam agregar menor valor aos produtos, além de

proporcionar um equilíbrio entre modais, evitando a sobrecarga em um único modal.

2.2 Armazenagem e Distribuição

A armazenagem de materiais representa um importante papel no

processo logístico das empresas. Seu correto planejamento e controle apresentam

consequências benéficas na distribuição dos produtos e nos resultados da

organização.

Para Novaes (1994, p. 183 e 212- 213):

No cenário atual e competitivo é de fundamental importância que o produto chegue até o consumidor da melhor forma possível, pois o produto é a imagem da empresa, e para que isto ocorra, é necessário que se tenha um cuidado com a armazenagem, evitando assim, avarias e perdas ocasionadas pela má estocagem. Os objetivos da armazenagem de produtos são vários: [...] o objetivo primeiro da armazenagem é o de guardar a mercadoria por um certo tempo. Ou seja, a mercadoria deve ser mantida no depósito por um certo período de tempo até que seja requisitada para consumo próprio ou para comercialização. Outras características importantes devem também ser respeitadas ao se armazenar o produto, principalmente no que diz respeito à segurança, evitando-se avarias e quebras, extravios, furtos, etc. Acrescenta que: [...] a armazenagem de produtos se apoia, atualmente, no conceito de garantia plena de mobilidade, tanto para os equipamentos de movimentação como para os materiais estocados.

O armazém é uma forma estratégica do gerenciamento de materiais,

onde disponibiliza uma movimentação fácil e rápida desses materiais, a fim de

entregar onde e para quem precisa.

Moura (1997, p. 3) define armazenagem como uma denominação

genérica e ampla, que inclui atividades de um ponto destinado a guarda temporária

e a distribuição de materiais (depósitos, centros de distribuição etc.). E estocagem

como uma das atividades do fluxo de materiais no armazém e ponto destinado à

14

locação estática dos materiais. Dentro de um armazém, podem existir vários pontos

de estocagem.

Segundo Novaes (1994, p. 202):

Dentro de um estoque a movimentação e armazenagem, necessitam ter critérios na hora da estocagem dos produtos. Ao definir critérios para a movimentação dos materiais, diz que: “classificar os produtos segundo o número de movimentações (acesso ao estoque) previsto para um mês ou ano. Assim, quanto mais movimentos forem realizados, mais próximo deverá ficar o produto”.

O acesso ao estoque e a estocagem de produtos deve ser feita de acordo

com o seu número de movimentos. Os principais tipos de materiais mantidos em

estoque são: matéria primas (MP), materiais complementares, componentes (peças),

ingredientes, insumos, material em processo ou WIP (work-in-process), materiais

para embalagem, produtos acabados (PA), equipamentos produtivos, veículos,

ferramentas, instrumentos, materiais de manutenção e materiais auxiliares.

De acordo com Gurgel (2008, p. 345) a armazenagem convive com a necessidade de ocupação volumétrica e a necessidade de acessibilidade de todos os itens armazenados. Quando maximizamos a ocupação volumétrica, somos obrigados a fazer concessão à acessibilidade. No entanto, em muitos projetos de sistemas logísticos, o depósito é considerado mais uma instalação de processamento do que um local de guarda de materiais.

Pode-se dizer que a armazenagem necessita de acessibilidade e

ocupação volumétrica dos itens que estão no armazém.

Para Kotler (2000, p. 736) a logística de mercado corresponde ao

planejamento, a implementação ao controle dos fluxos físicos de produtos entre os

pontos de origem e de destino, com o objetivo de atender às exigências dos clientes.

A logística empresarial veio como um diferencial competitivo, pois as

grandes organizações buscam atender as exigências dos seus clientes de forma

rápida e fácil, afim de assegurar satisfação aos seus clientes, envolvendo desde o

ponto de origem até o ponto de consumo.

Conforme Ballou (2009, p. 17):

Logística é um termo normalmente associado a atividades como distribuição física, suprimento ou administração de materiais e transporte. Pode-se definir logística como sendo a junção de quatro atividades básicas: aquisição, movimentação, armazenagem e entrega de produtos. Para que estas atividades funcionem é necessário um planejamento logístico, bem como a interação de processos.

A distribuição física de produtos é definida por Ballou como “o ramo da

logística empresarial que trata da movimentação, estocagem e processamento de

15

pedidos dos produtos finais da firma”. Ressalta que esta pode ser considerada a

atividade mais importante em termos de custos para a maioria das empresas.

Segundo Ballou (2001, p. 518):

A empresa busca minimizar seus custos para que possa ter lucro maior e ter um retorno sobre o investimento, assim, a logística ajuda para que os serviços sejam prestados com uma qualidade total para seus clientes, ou seja, seria o produto na hora certa, no tempo certo e no lugar certo, evitando aborrecimentos.

Neste sentido, a logística ajuda na redução de custos e na busca pela

satisfação dos seus clientes, além de atuar como um diferencial competitivo.

O fabricante pode ver os canais como intermediários necessários para

que o produto chegue ao consumidor; os envolvidos tendem a enxergá-los como o

fluxo de produtos; e os consumidores, por sua vez, podem vê-los como os agentes

que estão entre eles e os fabricantes (ROSEMBLOOM, 1999, p. 5).

Os canais de distribuição são vistos pelo fabricante como intermediários

para que os produtos cheguem ao destino final, sendo considerado fluxo de

produtos, que por sua vez os consumidores enxergam como agentes entre eles e os

fabricantes.

De acordo com Ballou (2006, p. 373):

Como parte da logística, a distribuição física tem como objetivo assegurar a eficiência da movimentação dos produtos acabados desde o final da linha de produção até o consumidor final. Estas atividades incluem o fretamento do transporte, armazenagem, movimentação de materiais, empacotamento de proteção e controle de estoque.

A distribuição física foi tratada como o conjunto de recursos da empresa

que podem formar uma capacidade distintiva com objetivo de gerar vantagem

competitiva.

3. FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia

federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada

pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução

de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Para alcançar a melhoria e garantir uma educação de qualidade a todos,

em especial a educação básica da rede pública, o FNDE se tornou o maior parceiro

dos 26 estados, dos 5.565 municípios e do Distrito Federal. Neste contexto, os

16

repasses de dinheiro são divididos em constitucionais, automáticos e voluntários

(convênios).

Além de inovar o modelo de compras governamentais, os diversos

projetos e programas em execução – Alimentação Escolar, Livro Didático, Dinheiro

Direto na Escola, Biblioteca da Escola, Transporte Escolar, Caminho da Escola,

Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de

Educação Infantil – fazem do FNDE uma instituição de referência na Educação

Brasileira.

4. PNLD (Programa Nacional do Livro Didático)

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

FNDE (2015), o programa tem por objetivo prover as escolas públicas de ensino

fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras

complementares e dicionários.

O principal foco do programa é abastecer as escolas da rede pública de

ensino em todas as instâncias (fundamental e médio) com livros didáticos, materiais

complementares, dicionários e livros literários.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE

(2015):

O Programa Nacional do Livro Didático é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas.

O programa PNLD é executado a cada três anos, sendo que a cada ano o

FNDE atende a demanda de livros didáticos para uma determinada fase do ensino.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (2015) especifica em um edital todos os critérios para inscrição das obras. Os títulos inscritos pelas editoras são avaliados pelo MEC, que elabora o Guia do Livro Didático, composto das resenhas de cada obra aprovada, que é disponibilizado às escolas participantes.

O FNDE através de edital estabelece o que será necessário para

inscrição das obras. O MEC é responsável pela elaboração do guia do livro didático

e o encaminha para as escolas.

Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (2015)

são reutilizáveis os seguintes componentes: Matemática, Língua Portuguesa,

História, Geografia, Ciências. Os consumíveis são: Alfabetização, Matemática,

Letramento e Alfabetização, Inglês. Refere-se as obras reutilizáveis, que serão

17

utilizadas por três anos e as consumíveis que serão repostas a cada início de ano

letivo.

Conforme o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE

(2015) cada escola escolhe democraticamente, dentre os livros constantes no Guia,

aqueles que deseja utilizar, levando em consideração seu planejamento pedagógico.

De acordo com as obras inclusas no guia é feita a escolha. Sendo voltado

ao planejamento pedagógico.

Para garantir o atendimento a todos os alunos, o Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação FNDE (2015) afirma que são distribuídas também

versões acessíveis (áudio, Braille e Mecdaisy) dos livros aprovados e escolhidos no

âmbito do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático).

Para atender a demanda de alunos são produzidas três versões especiais

como áudio, Braille e Mecdaisy das obras selecionadas no que diz respeito ao

PNLD.

Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (2015) Mecdaisy trata- se :

De uma ferramenta tecnológica que permite a produção de livros em formato digital acessível. Possibilita a geração de livros digitais falados e sua reprodução em áudio, gravado ou sintetizado e apresenta facilidade de navegação pelo texto, permitindo a reprodução sincronizada de trechos selecionados, o recuo e o avanço de parágrafos e a busca de seções ou capítulos.

Mecdaisy é uma ferramenta ao qual permite produzir livros em versão

digital para atender a demanda de alunos de forma acessível.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (2015) a partir de 2013, os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental que estudam em escolas públicas consideradas rurais vão receber um material didático específico. As obras do PNLD (Programa Nacional Do Livro Didático) campo compreendem a alfabetização, matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia.

Após o ano de 2013 estudantes de escolas situadas na zona rural irão

receber material didático específico.

Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (2015) o diferencial consiste na possibilidade das coleções em formatos diferentes (multisseriada e seriada) de modo a diversificar a oferta de projetos pedagógicos aos professores. Além disso, essas coleções irão considerar as especificidades do seu contexto social, cultural, ambiental, político e econômico.

O diferencial é a produção de coleções multisseriadas e seriadas a fim de

variar na área pedagógica.

18

De acordo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE

(2015) a escolha e a distribuição das coleções, que serão consumíveis, serão

trienais e integrais. Haverá ainda complementação anual para cobertura das

matrículas adicionais.

A escolha das obras consumíveis é feita trienalmente e integralmente,

havendo cobertura a cada ano por aumento de demanda em matrículas.

5. LIVRO DIDÁTICO

O livro didático é um auxiliar no processo ensino-aprendizagem dos

alunos, com a finalidade de reforçar os conhecimentos.

Compreendida a forma como se estruturam a educação e as implicações produzidas pela sociedade capitalista sobre a primeira, passemos a discutir como o livro didático pode servir de ferramenta burguesa para a conservação do atual modo de sociabilidade. Destacamos alguns fatores que devem ser lembrados ao analisar o livro didático, para que este realmente seja uma ferramenta que permita ao aluno apropriar-se do conhecimento e a fim de que ele possa se posicionar perante a sociedade (BITTENCOURT, 2003, p. 5).

O livro didático é um recurso que permite ao aluno apropriar-se do

conhecimento, afim de que tenha uma posição diante a sociedade.

Fazendo uma historiografia do manual escolar em Portugal, Justino

Magalhães (2006) coloca que esta história tem- se desenvolvido a partir de três

linhas de orientação, correspondendo às perspectivas disciplinares diferenciadas:

uma etno-história (o livro escolar como meio didático e pedagógico privilegiado na

estruturação da cultura escolar), uma abordagem na área da história econômica e

social e uma abordagem no quadro da história cultural.

Magalhães faz referências a três linhas de orientação voltadas ao livro

didático.

De acordo com (MAGALHÃES, 2006, p. 6):

Fazer a história do manual escolar é indagar da gênese, natureza, simbolização e significação mais profundas do saber e do conhecimento; é indagar da materialidade e da significação do (s) livro (s) como texto, enquanto ordem (suporte e unidade) do saber e do conhecimento; é indagar, ainda, do livro como discurso (configuração, forma/estruturação, especialização, autoria); e por fim, indagar do saber como conhecimento e do conhecimento como informação.

No Brasil a carência de formação docente qualificada favoreceu

consideravelmente essa concepção de livro escolar que visava atender

prioritariamente o professor.

19

Segundo o MEC (BRASIL, 2008, p. 5) o livro didático tem função, além de

pedagógica, social, ao contribuir para a qualidade da educação brasileira e

promover, assim, a inclusão social dos alunos que, devido a motivos econômico-

financeiros, não têm acesso ao material.

Com uma concepção bem parecida com a de Magalhães (2006) Freitag,

Motta e Costa (1987, p. 5) afirmam que “o livro didático não é visto como um

instrumento de trabalho auxiliar na sala de aula, mas sim como a autoridade, a

última instância, o critério de verdade, o padrão de excelência a ser adotado na

aula”.

Na educação pública, segundo Freitag, Costa e Motta (1989, p. 11), a

história do livro didático no Brasil “não passa de uma sequência de decretos, leis e

medidas governamentais que se sucedem, a partir de 1930, de forma

aparentemente desordenada, e sem a correção ou a crítica de outros setores da

sociedade”.

Atualmente, o governo federal executa três programas nas redes federal,

estadual, municipal e as entidades parceiras do programa voltadas ao provimento de

livros didáticos das escolas, dentre eles: o Programa Nacional do Livro Didático

(PNLD), o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) e o

Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos

(PNLA).

6. METODOLOGIA

O presente estudo visa analisar e identificar a logística de distribuição dos

livros didáticos no município de Porto Nacional- TO. A metodologia utilizada nessa

pesquisa iniciou se com Revisão Bibliográfica com consultas em várias literaturas

relativas ao tema, como artigos publicados, livros e periódicos.

Segundo Marconi e Lakatos (1992, p. 43) a pesquisa bibliográfica é o

levantamento de toda a bibliografia já publicada, em forma de livros, revistas,

publicações avulsas e imprensa escrita. A sua finalidade é fazer com que o

pesquisador entre em contato direto com todo o material escrito sobre um

determinado assunto, auxiliando o cientista na análise de suas pesquisas ou na

manipulação de suas informações. Ela pode ser considerada como primeiro passo

de toda a pesquisa científica.

20

Logo após realizou-se uma visita in loco na Secretaria Municipal de

Educação que é o órgão responsável pelas 26 escolas municipais, para coleta de

dados através de aplicação de questionário aos responsáveis sobre o tema

proposto.

O questionário é um instrumento desenvolvido cientificamente, composto

de um conjunto de perguntas ordenadas de acordo com um critério predeterminado,

que deve ser respondido sem a presença do entrevistador (MARCONI; LAKATOS,

1999, p. 100). Tem por objetivo coletar dados de um grupo de respondentes, além

de ser um conjunto de questões, feito para gerar os dados necessários para se

verificar se os objetivos de um projeto ou artigo foram atingidos. Este levantamento

de dados e informações permitiu definir de forma mais clara como é feito todo esse

processo de distribuição e entrega dos livros didáticos nas escolas municipais de

Porto Nacional- TO.

6.1 Campo de Atuação

O município de Porto Nacional fica a 60 km de Palmas capital do estado

do Tocantins, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas IBGE

(2015) o mesmo tem uma população estimada em 52.182 habitantes, uma área de

unidade territorial de 4.449,917 km², com densidade demográfica de 11,04

(hab./km²).

Atualmente o município está em fase de crescimento econômico com

instalações de grandes universidades, Faculdades e empresas de grande porte

como a AGREX, GRANOL, Fertilizantes Tocantins, RAIZEN e a Sul Goiano.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional- TO, no

município encontra-se um total de 26 escolas municipais, distribuídas em seus

distritos. Dessas 26 escolas 16 se localizam na zona urbana e as outras 10 na zona

rural. Atendendo a uma demanda de 5.337 alunos.

7. RESULTADO E DISCUSSÃO

De acordo com a pesquisa a logística de distribuição dos livros didáticos é

feito por etapas. Primeiro identificando como é o funcionamento do Programa

Nacional do Livro Didático (PNLD) cujo é responsável pela distribuição e compra de

livros didáticos, envolvendo a modalidade regular e a Educação de Jovens e Adultos

(EJA) em todo o Brasil. Bem como os procedimentos necessários para que as

21

escolas municipais do município de Porto Nacional- TO estejam inclusas no

programa. Onde é firmado contrato entre editora (para produção dos livros) e com a

ECT (para distribuição e entrega dos livros didáticos), sendo responsável por esse

contrato o FNDE.

A primeira etapa inicia com a adesão ao Programa Nacional do Livro

Didático (PNLD) das escolas municipais de Porto Nacional- TO. Para adesão ao

programa as escolas municipais devem manifestar- se mediante termo de adesão

formal, em que devem estar atentas aos prazos, normas, obrigações e

procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Educação. Dessa forma tal termo

deve ser encaminhado apenas uma vez. Para aqueles que não desejarem o

recebimento dos livros didáticos deverão solicitar exclusão do programa ou

suspensão do material. Devendo ao final de cada mês de maio do ano anterior, a

adesão ser atualizada.

A segunda etapa está relacionada às regras e normas que precisam ser

estabelecidas para adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) nas

escolas municipais de Porto Nacional- TO. Os editais são publicados no diário oficial

da união, onde seguem as regras para aderir ao programa, além de serem

disponibilizados no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(FNDE).

A terceira etapa foi direcionada ao procedimento utilizado para a inscrição

das editoras junto ao PNLD nas escolas municipais de Porto Nacional- TO. É

utilizado editais, onde as editoras devem segui- lo rigorosamente, no que se refere a

prazos, regulamentos e a inscrição das obras didáticas.

A quarta etapa se direciona o que seria necessário para constatar se as

obras inscritas se enquadram nas exigências técnicas e físicas do edital, e com isso

é realizada uma triagem/avaliação pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do

Estado de São Paulo (IPT). As triagens/avaliações dos livros são os seguintes: Essa

avaliação cabe a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), onde escolhem

profissionais para analisar as obras de acordo edital, sendo aprovado por eles, as

obras passam a compor o guia do livro didático.

A quinta etapa está na finalidade do guia do livro didático para as escolas

municipais de Porto Nacional- TO. O guia será encontrado no site do FNDE, bem

como uma via impressa nas escolas municipais cadastradas. Dessa forma o guia

22

serve para orientar as escolas municipais de Porto Nacional- TO nesse processo de

escolha.

A sexta etapa está relacionada as escolhas dos livros didáticos nas

escolas municipais de Porto Nacional- TO, as escolhas dos livros didáticos são feitas

junto ao PNLD. Através do guia do livro didático professores efetuam a escolha das

obras que serão utilizadas pela escola municipal.

A sétima etapa refere ao modo como as escolas municipais realizam o

pedido do livro didático junto ao FNDE. E para formalizar o pedido é feito via

internet. Em aplicativo específico onde o FNDE disponibiliza em sua página, além de

enviar senha para acesso as escolas municipais de Porto Nacional- TO efetuarem a

escolha do livro didático.

A oitava etapa é sobre a aquisição dos livros didáticos junto ao FNDE.

Feita a compilação referente aos pedidos solicitados pelas escolas municipais. É

realizada negociação diante o FNDE e as editoras, sendo feita a aquisição com base

na Lei 8.666/93. As escolas efetivam a escolha, e editoras específicas detêm a

produção de cada livro.

A nona etapa é como é realizado esse processo de produção junto ao

FNDE. Após a negociação o FNDE firma o contrato com as editoras, informando a

quantidade de livros a serem produzidos e o local de entrega, todo esse processo de

produção tem supervisão dos técnicos do FNDE.

A décima etapa é sobre análise de qualidade física dos livros didáticos. O

Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) acompanha esse processo em que são

produzidos os livros, obedecendo especificações da Associação Brasileira de

Normas Técnicas (ABNT), normas ISO e manuais de procedimentos de ensaio pré-

elaborados.

Esta décima primeira etapa refere-se como se dá o processo de

distribuição dos livros didáticos. O FNDE firma contrato para a distribuição e entrega

dos livros didáticos, junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT),

levando os livros diretamente das editoras até as escolas municipais de Porto

Nacional- TO, incluindo a secretaria municipal de educação. Sendo acompanhada

pelos técnicos do FNDE e as secretarias estaduais de educação.

A etapa décima segunda e última está relacionada ao processo de

distribuição dos livros didáticos nas escolas municipais de Porto de Nacional- TO e

como recebem os livros didáticos. Os livros chegam às escolas municipais de Porto

23

Nacional- TO entre outubro do ano anterior ao atendimento e o início do ano letivo.

Onde os correios realizam a entrega diretamente em cada escola municipal da zona

urbana, e na zona rural a secretaria municipal de educação se encarrega da entrega

dos livros didáticos, em tempo hábil para o início do ano letivo.

Os livros didáticos distribuídos pelo FNDE tem a durabilidade de três

anos, podendo mais de um aluno utilizar o mesmo. A distribuição dos livros didáticos

é feita de acordo o último censo escolar. Sendo assim pode ocorrer oscilação entre

o número de livros e alunos. Para garantir o acesso do livro didático a todos os

alunos é feito o remanejamento, onde as escolas que estão excedendo livros

repassam esses excedentes para uso de outras escolas e consequentemente os

alunos. Além de ter a possibilidade de reserva técnica, que consiste na

disponibilidade de livros nas Secretarias Estaduais de Educação, a fim de atender a

demanda de alunos.

8. CONCLUSÃO

Através da análise desse processo foi possível verificar que a logística é

um diferencial competitivo e tem como propósito diminuir a distância existente entre

produto e consumidor. Desde que o produto possa satisfazer o consumidor quanto

as suas expectativas no que se refere à qualidade do mesmo, bem como a

distribuição, além de proporcionar um menor custo tanto para a empresa como para

o consumidor.

A logística de distribuição e entrega visa disponibilizar os livros didáticos,

dentro do prazo adequado as necessidades das escolas municipais de Porto

24

Nacional- TO, de acordo com as especificações de cada escola municipal. Sendo

assim para a logística de distribuição e entrega dos livros didáticos no município de

Porto Nacional- TO, o transporte desses livros tem que ser feito com qualidade e

eficiência, a fim de serem entregues em tempo hábil para o início do ano letivo.

A distribuição física dos livros didáticos se dá a partir do momento em que

a produção é concluída nas editoras onde estão armazenados, que em parceria com

a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entrega os pedidos das

escolas, tendo sua finalização ao chegar às escolas municipais e na Secretaria

Municipal de Educação.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem por

objetivo alcançar a melhoria e garantir uma educação de qualidade a todos, em

especial a educação básica da rede pública.

Já o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) tem por objetivo prover

a rede pública de ensino (ensino fundamental e médio) com livros didáticos e obras

que possam complementar no ensino-aprendizagem.

O livro didático visa contribuir para o processo de ensino-aprendizagem

como suporte que visa a facilitar a transmissão de conhecimentos e auxiliar a

apropriação destes pelos alunos.

O processo logístico de distribuição e entrega dos livros didáticos nas

escolas municipais de Porto Nacional- TO, em parceria com a Empresa Brasileira de

Correios e Telégrafos ECT é bem eficaz nesse processo. Pois a mesma tem acesso

direto as editoras em que são produzidos os livros didáticos, e entre outubro do ano

anterior ao atendimento e o início do ano letivo, a ECT entrega as obras diretamente

nas escolas municipais da zona urbana, e na secretaria municipal de educação para

efetuar a entrega nas escolas municipais da zona rural.

Diante do exposto, o processo logístico de distribuição e entrega dos

livros didáticos nas escolas municipais de Porto Nacional- TO, junto ao Fundo

Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, e parceria com a Empresa

Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, foi possível compreender todo esse

processo que envolve desde a escolha a distribuição e entrega dos livros didáticos.

Todo esse processo passa por várias etapas rigorosas, onde são

obedecidas de acordo com o estabelecido pelos editais e os prazos. Pois se trata de

distribuição e entrega de livros didáticos, e precisam estar em seus destinos em

tempo hábil, para início do ano letivo. É um processo eficaz e sem falhas.

25

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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26

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

TOCANTINS.

CAMPUS PORTO NACIONAL

QUESTIONÁRIO

1. De acordo com o PNLD (PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO),

como é o funcionamento deste programa?

2. Como é feita a adesão ao PNLD (PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO

DIDÁTICO) nas escolas municipais de Porto Nacional- TO?

3. Para adesão ao PNLD (PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO) são

necessárias as escolas municipais de Porto Nacional- TO seguirem algumas

regras, como elas são estabelecidas?

4. Qual procedimento utilizado para a inscrição das editoras junto ao PNLD

(PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO) nas escolas municipais de

Porto Nacional- TO?

5. Para constatar se as obras inscritas se enquadram nas exigências técnicas e

físicas do edital, é realizada uma triagem/avaliação pelo Instituto de Pesquisas

Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), como é feita essa

triagem/avaliação?

6. O que seria o guia do livro didático para as escolas municipais de Porto

Nacional- TO?

7. Como as escolas municipais de Porto Nacional- TO fazem a escolha do livro

didático junto ao PNLD (PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO)?

8. As escolas municipais realizam o pedido do livro didático junto ao FNDE, de

que forma?

9. Quanto a aquisição dos livros didáticos junto ao FNDE, como é feito este

processo?

10. Diante de todo esse processo junto ao FNDE, torna-se viável a produção

desses livros. Como é feita essa produção?

11. Os livros didáticos passam por uma análise de qualidade física, o que seria

essa análise?

12. Como se dá o processo de distribuição dos livros didáticos?

13. Findo todo esse processo, as escolas municipais de Porto de Nacional

recebem os livros didáticos, de que maneira é feito esse recebimento?

28

14. Os livros didáticos tem um tempo de vida útil, qual seria o seu tempo de

utilização?

15. Qual objetivo da alternância?

16. De que forma é feito o remanejamento do livro didático nas escolas municipais

de Porto nacional- TO?