INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA - síntese conceptual Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM...

INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA

- síntese conceptual

Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICAUniversidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

Sentido de Integração Económica (Balassa):

a) enquanto processo: conjunto de medidas tendentes a abolir a discriminação e barreitas existentes entre os países envolvidosb) enquanto situação: corresponde à ausência de formas diversificadas de discriminação entre as economias nacionais dos países membros

Meios (Tinbergen):

a) integração negativa, isto é, a eliminação de discriminações e restrições à livre circulação de bens ou outras áreas de forma a promover a maior aproximação/integração dos mercadosb) integração positiva, que envolve uma alteração das instituições existentes e/ou criação de novas, com o objectivo de melhorar a eficiência dos mercados e a promoção de objectivos e políticas comuns

Dois conceitos fundamentais:

Criação de comércio: uma substituição, induzida pela União, do consumo de produtos internos de custo mais elevado por produtos de um país parceiro com custos mais baixos”

Desvio de comércio: uma substituição, induzida pela União, da origem das importações, sendo que as dos países não-membros a um custo mais baixo são substituídas por importações de países membros de custo mais elevado


Formas (níveis) de Integração

Clube de Comércio Preferencial: os direitos aduaneiros recíprocos sobre as importações de bens são reduzidos pelos respectivos países membros, mantendo cada um deles os respectivos direitos aduaneiros sobre o Resto do Mundo

Zona de Comércio Livre: pressupõe a eliminação de todos os direitos aduaneiros e a ausência de restrições quantitativas nas relações entre os países integrados , mas cada país mantém a sua própria pauta aduaneira face a países não membros União Aduaneira: mantém as características da Zona de Comércio Livre, mas distingue-se pelo facto de adoptar uma Pauta Aduaneira Exterior Comum

Mercado Comum: herda as características da União Aduaneira mas é acrescentada a livre circulação de capitais, de trabalhadores e de serviços dentro da área integrada União Económica e Monetária: visa a adopção de uma moeda única entre os países integrados e distingue-se de um mercado comum por associar à supressão de restrições aos movimentos de mercadorias e factores um certo grau de harmonização das políticas económicas nacionais, com vista a um espaço de maior coesão


PRODUÇÃO

INVESTIMENTO

COMÉRCIO INTERNACIONAL

Composição das exportações por regiões dos países em desenvolvimento (em %), média de 1995-2006


COMÉRCIO INTRA-AFRICANO


INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA

TRATADO DE ABUJAa) será implementado em 6 etapasb) durará 34 anos (de 1994 a 2028)

ETAPAS: Objectivos e calendarização1) Reforçar as comunidades económicas regionais e criar outras quando necessário (5 anos, isto é, até 1999)

2) Estabilizar as tarifas e outras barreiras ao comércio regional e reforçar a integração sectorial, nomeadamente ao nível do comércio, agricultura, finanças, transportes e comunicações, indústria e energia, bem como ainda coordenar e harmonizar as actividades das comunidades regionais (8 anos, isto é, até 2007)

3) Estabelecer uma área de comércio livre e uniões aduaneiras em cada uma das comunidades regionais (10 anos, isto é, até 2017)

4) Coordenar e harmonizar o sistema tarifário e não-tarifário entre as comunidades regionais, com vista ao estabelecimento de uma União Aduaneira Continental (2 anos, isto é, até 2019)

5) Estabelecer um Mercado Comum Africano e adoptar políticas comuns (4 anos, isto é, até 2023)

6) Integrar todos os sectores, estabelecer um Banco Central e uma moeda única africanas, edificando uma União Económica e Monetária Africana e criando e elegendo o primeiro Parlamento Pan-Africano (5 anos, isto é, até 2028)


QUOTA DO COMÉRCIO INTRA-REGIONAL E DO COMÉRCIO MUNDIAL DOS PRINCIPAIS AGRUPAMENTOS ECONÓMICOS REGIONAIS EM ÁFRICA (em %)

Criação1970 1980 1985 1990 1995 1998 2000 2001 2002

CEMAC(ex-UDEAC)

19991964

4.8 a)

0.2 b)

1.60.3

1.90.2

2.30.2

2.10.1

2.30.1

1.00.2

1.30.2

1.50.1

CEPGL 1976 0.40.3

0.10.1

0.80.1

0.50.0

0.50.0

0.60.0

0.80.0

0.80.0

0.70.0

COMESA(ex-PTA)

19941981

8.71.6

6.00.6

5.40.4

6.30.4

7.00.4

7.70.3

5.70.4

7.00.4

6.40.4

CBI 9.30.8

8.80.3

10.30.2

11.90.2

13.90.2

10.60.2

10.00.2

10.20.2

CEEAC 1984 9.60.6

1.40.3

2.10.3

1.40.3

1.50.2

1.80.2

1.10.3

1.30.3

1.30.3

CEDEAO 1975 2.91.1

10.10.4

5.21.0

7.90.6

9.00.4

10.70.4

9.50.5

9.60.5

10.60.4

IOC 1982 8.40.1

3.00.1

4.10.1

6.00.0

4.70.0

4.20.0

5.50.0

5.30.0

MRU 1973 0.20.1

0.80.0

0.40.1

0.00.1

0.10.0

0.10.0

0.40.0

0.30.0

0.20.0

SADC(ex-SADCC)

19921980

8.02.2

2.01.6

1.41.1

4.81.0

8.70.8

10.40.7

11.90.6

10.20.7

9.30.7

UEMOA(ex-CEAOe UMOA

199419731962

6.50.3

9.60.3

8.70.2

13.00.1

10.30.1

11.00.1

13.10.1

14.30.1

12.30.1

UMA 1989 1.41.5

0.32.3

1.01.5

2.91.0

3.80.6

3.30.5

2.30.8

2.60.7

2.70.7

Fonte: elaborado a partir de World Bank (1998; 2004)Notas: a) a 1ª linha correspondente, para cada agrupamento, à quota (em %) das exportações efectuadas no seu interior relativamente às suas exportações totais;b) a 2ª linha correspondente, para cada agrupamento, à quota (em %) das suas exportações totais relativamente às exportações mundiais


Siglas: CEMAC (Comunidade Económica e Monetária da África Central): Chade, Camarões, Gabão, Guiné-Equatorial, Congo e Rep. Centro-Africana; UDEAC (União Aduaneira e Económica da África Central); CEPGL (Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos): Ruanda, Burundi e R.D. Congo; COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral): Egipto, Sudão, Eritreia, Djibouti, Somália, Uganda, Quénia, Burundi, Ruanda, Tanzânia, Comores, Seycheles, Maurícias, R.D. Congo, Angola, Malawi, Madagáscar, Suazilândia, Zimbabwe, Zâmbia e Namíbia; PTA (Acordo Preferencial de Comércio da África Oriental e Austral); CBI (Iniciativa Trans-Fronteiriça): Burundi, Comores, Quénia, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namíbia, Ruanda, Seycheles, Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe; CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central): Angola, Burundi, Camarões, Chade, Congo, Guiné-Equatorial, Gabão, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Rep. Centro Africana e R.D. Congo; CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental): Bénine, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo; IOC (Comissão do Oceano Índico): Comores, Madagascar, Maurícias, Reunião e Seycheles; MRU (União do Rio Manu): Guiné, Libéria e Serra Leoa; SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral): África do Sul, Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, R.D. Congo, Seycheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe; SADCC (Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral): Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe; UEMOA (União Económica e Monetária da África Ocidental): Bénine, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo; UMOA (União Monetária da África Ocidental); CEAO (Comunidade Económica da África Ocidental); UMA (União Árabe do Magrebe): Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia.


CONSTRANGIMENTOS


Table 1: Transit costs in selected African countries and world groups, 2001

Country or country group

Transport and insurance payments (US$ millions)

Exports of goods and services (US$ millions)

Transit costs as a share of the value of exports (%)

Botswana 230 3,030 8

Burkina Faso 70 272 26

Burundi 23 96 24

Central African Republic

59 179 33

Chad 99 190 52

Ethiopia 240 979 25

Lesotho 43 283 15

Malawi 214 385 56

Mali 229 644 36

Rwanda 70 144 48

Swaziland 30 1,085 3

Uganda 269 757 36

Zambia 216 1,255 17

Zimbabwe 379 2,344 16

Landlocked countries 3,706 26,314 14

Least developed countries

4,277 24,840 17

Developing countries 109,055 1,268,581 9Source: ECA, 2004 (compiled from UNCTAD data)


Table 3: Physical integration of RECs

Regional Economic Community

Total TAH links(km)

Missing Links(km)

Missing links as a share of total %)

COMESA 15,723 2,695 17

EAC 3,841 523 14

ECCAS 10,650 4,953 47

ECOWAS 10,578 2,970 28

IGAD 8,716 2,423 28

SADC 11,454 2,136 19

UMA 5,923 1,110 21

Source: ECA, 2004


Table 4: Checkpoints along major ECOWAS highways

HighwaysDistance (km) Number of

CheckpointsCheckpoints per 100 km

Lagos-Abidjan 992 69 7

Cotonou-Niamey 1036 34 3

Lome-Ouagadougou

989 34 4

Accra-Ouagadougou

972 15 2

Abidjan-Ouagadougou

1122 37 3

Niamey-Ouagadougou

529 20 4

Source: ECOWAS Official Site (2003)


EM SÍNTESE…

ALGUNS FACTORES QUE TÊM CONDICIONADO O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA

Falta de vontade e empenhamento político dos líderes nacionais

Instabilidade política

Ausência de infraestruturas de cariz intra-regional

Diversificação incipiente nos sectores de bens transacionáveis

Peso excessivo (e dependência) do sector extractivo

Calendários irrealistas

Receio da distribuição desigual dos benefícios

Sobreposição (pertença simultânea) de diversas organizações regionais


TEORIA ECÓNOMICA DA INTEGRAÇÃOPROPOSIÇÕES DE ROBSON:

1. Quanto mais vasta for a área económica a integrar e quantos mais países integrar, maior é a possibilidade de realizar criação de comércio

2. Relativamente ao nível do imposto médio antes e após a formação da União Aduaneira: se o nível pós-União for mais baixo, é provável a criação de comércio

3. Quanto mais competitivas forem as economias dos estados membros, mais provável é a criação de comércio (implica reafectação de recursos)

4. Quanto maiores forem as diferenças nos custos unitários nas indústrias protegidas, maior é a possibilidade de criação de comércio

CONDIÇÕES DE LIPSEY:

1. Uma União Aduaneira está mais capacitada para aumentar o Bem-Estar, quanto maior é a proporção do comércio desse país com o país parceiro da União e quanto mais baixa a proporção com o Resto do Mundo

2. Uma União Aduaneira está mais capacitada para aumentar o Bem-estar, quanto mais baixo for o volume total do comércio externo relativamente ao produto nacional


INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA - síntese conceptual Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM...

Documents

Transcript of INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA - síntese conceptual Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM...