INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL – Sistema Plantas On...

INTRANET SMARUINTRANET SMARUTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA

SPOL – Sistema Plantas On Line

TRABALHO PELA VIDA

OBJETIVO:

Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas

para obtenção de informações sobre

lotes aprovados e logradouros oficializados

Prefeitura de Belo Horizonte

Secretaria Municipal Ajunta de Regulação UrbanaGerência de Normatização e Informação

APRESENTAÇÃO PREPARADA POR:

Júlio De Marco


SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA

TRABALHO PELA VIDA

• SPOL - Sistema Plantas On Line• CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO -• Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua

denominação para efeitos cartoriais

OBJETIVO:


e fornecimento de informações sobre

logradouros oficializados



O SISTEMA SPOL

PLANTAS on linePLANTAS on line

O Sistema Plantas On Line, ou simplesmente, SPOL, constitui um sistema de disponibilização

via redes digitais de difusão de informações dos dados constantes das plantas aprovadas no município de Belo Horizonte

Através dele são disponibilizados os dados e imagens referentes àsplantas de parcelamento do solo aprovadas no município de Belo Horizonte,ou seja, sobre os lotes e áreas de equipamentos aprovados e dos logradouros oficializados através da visualização de imagens destas plantas e de informações agregadas aos objetos representados nelas, tais como identificações segundo denominações oficiais e codificações desses elementos segundo os diversos bancos de dados existentes na Prefeitura de Belo Horizonte.



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OBJETIVO:






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Alguns pressupostos:

• Belo Horizonte foi concebida através de uma PLANTA desenvolvida pela Comissão Construtora da Nova Capital, até certo momento chefiada pelo engenheiro Aarão Reis.

• Várias plantas como esta foram confeccionadas desde então e implantadas. Nestas plantas representam-se as vias que se pretende implantar, as áreas públicas que servirão à população a ser instalada ali e os lotes que serão utilizados para a implantação de edificações em residências, escritórios, lojas, indústrias, etc.

• Uma planta assim é chamada de Planta de Parcelamento do Solo e identificada por uma codificação iniciada pelas letras CP (Cadastro de Planta).

• Segundo a Legislação Federal e Municipal essas plantas aprovam LOTES que, após a aprovação, deverão ser registrados em Cartório de Registro de Imóveis.

CP 020-024-M



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O Parcelamento do Solo é a atividade através da qual são criados as áreas particulares, os lotes, e as áreas públicas,

as vias (ruas, etc), e as áreas de equipamento e os espaços livres de uso público (praças, áreas de esporte e lazer, postos policiais, etc) através da aprovação de plantas.

• Vejamos uma ampliação da área assinalada

• Lotes

• Parcelas de terreno aprovadas em plantas e servidas de infraestrutura, destinadas ao uso urbano e à comercialização e ao uso de particulares.

• Vias

• Elementos da infraestrutura viária e que caracterizam a frente de lotes.

• Equipamentos e Espaços

• Áreas transferidas ao Poder Público para instalação de equipamentos urbanos e comunitários e para uso público.

• Podem se localizar em lotes(escola) ou circundada por vias (praça).



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A aprovação das plantas de parcelamento do solo estabelece uma relação lógica entre origem de

terrenos, identificação de bairros, identificação de lotes em plantas, identificação de lotes em registro ou

matrícula de Cartório de Registro de Imóveis

e na criação de Índice Cadastral de IPTU.

BAIRRO BOA VISTA

697071

1

Os elementos que a identificação de lotes para fins de matrícula em Cartórios de Registro de Imóveis considera, aos quais se agregam todas as informações sobre sucessão da propriedade, são:

a identificação do bairro, considerada sua tipologia e denominação; a numeração do quarteirão na ordenação de aprovação das plantas referentes a este bairro; e a numeração do lote na ordenação do quarteirão.

Para a matrícula em Cartório de Registro de Imóveis:

Bairro Boa Vista, Quarteirão 071 e Lote 001

Para o Índice cadastral de IPTU:, a cada bairro se associa um código de Zona Fiscal, seguida do número

do quarteirão e do lote:

830 071 001



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• A partir desta lógica e considerações temos o seguinte Mapa de Bairros que serve de referência para tratamento das questões legais e jurídicas, para efeitos das questões relativas a registros e matrículas Cartoriais de Registros de Imóveis.

Vejamos um detalhe

• A este mapa se refere o Decreto nº 12.089, de 30 de julho de 2005



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• No entanto, a ocupação do território urbano fez nascer outras questões, relacionadas à percepção e incorporação do espaço urbano por grupos de indivíduos, à formação de identidades entre a comunidade e o espaço.

• Uma igreja construída na Nona seção urbana serviu para difundir o nome Lourdes ao seu redor, áreas pertencentes às Terceira, Quarta, Nona e Décima Seções.

• A Lei nº 309, de 28 de outubro de 1926, ao tratar da venda de lotes a funcionários públicos numa região, estabelecendo vantagens, isenções e restrições a transferência desses imóveis, fez com que a região formada por partes das Quinta, Sétima e Décima Primeira Seções Urbanas fosse conhecida sob a alcunha de Funcionários.

• Devido a esse processo, a Terceira Seção Suburbana teve parte conhecida como Gutierrez, a Sexta, como Floresta, a Oitava, de Serra, e assim por diante.

• Nos terrenos reservados à Quarta e parte da Quinta seção suburbana instalou-se um povoado denominado Calafate. Em 5 de fevereiro de 1912, pela Lei nº 55, esse povoado foi incorporado à zona suburbana e só recentemente passou, oficialmente, a incorporar o termo bairro na sua denominação.

Esses nomes surgidos a partir da formação de identidades nunca haviam sido tratados oficialmente de modo sistemático, embora seja por eles que os bairros ou regiões são conhecidos.

Uma das razões que fez com que esta situação permanecesse assim por muito tempo foi

a falta de uma delimitação precisa, ou, mais, ao contrário,

pela existência de uma delimitação móvel entre territórios, baseada em fatores sócio-econômicos.



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Este aspecto chama a atenção para a complexidade de tratamento da questão, uma vez que, na realidade, estamos tratando de como um indivíduo, ou grupo, se considera inserido no meio social.

E isto ele o faz, também, através da declaração do local no qual ele habita, da declaração de qual é o endereço dele.

O endereço apresenta uma lógica própria de formação que considera elementos outros que não os considerados na identificação cartorial.

Enquanto a identificação cartorial tem seu foco na unidade territorial oficializada, o lote, o endereço estabelece relações para se alcançar um imóvel, sendo que pode-se ter um ou mais imóveis em um lote ou conjunto de lotes, através da utilização da malha viária e da ordenação do imóvel segundo a

sua localização em relação ao desenvolvimento de um determinado logradouro.

• O endereço é formado a partir da identificação de: para a qual logradouro público o imóvel faz frente; pela numeração que indica a ordem de sua localização neste logradouro; e pelo bairro ao qual o logradouro pertence.

Neste âmbito de cognição é interessante notar que a tipologia do bairro perde a importância, podendo ou ser simplesmente desconsiderada, ou então, ela é referida como parte do nome em si e não como

designação de um tipo de projeto de loteamento..

Estive no Barreiro Adoraria

morar na Floresta

Trabalho em Venda

Nova

E moro na Vila Paris



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• A partir desta lógica e considerações temos o seguinte Mapa de Bairros que serve de referência para tratamento das questões relativas a identidades e endereçamento.

Vejamos um detalhe

• Estes são os Bairros aos quais se referem a Lei nº 9.691, de 19 de janeiro de 2009



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A questão dos logradouros

Como vimos, as leis federal e municipal tratam da aprovação de LOTES. Essas leis definem que LOTE é o terreno urbano :• aprovado e dotado de infra-estrutura;• e registrado em Cartório de registro de Imóveis.

As vias públicas e demais logradouros fazem parte da infra-estrutura viária e de serviços pois e através deles que as pessoas chegam aos lotes e os serviços de água, luz, esgoto sanitário, etc, são disponibilizados.

Assim, o logradouro não é aprovado pela planta de parcelamento do solo. Ele pode integrar a rede de logradouros oficializados do município, ou seja, desde que um logradouro caracteriza a frente de um lote aprovado ele constitui um logradouro oficial.

Sabemos que existem muitos loteamentos implantados de modo clandestino, existindo muitos logradouros implantados. Esses logradouros só constituirão logradouros oficiais quando a situação dos loteamentos for regularizada.

Sabemos, também, que muitos logradouros percorrem áreas com lotes aprovados e áreas clandestinas. Ou seja, um logradouro pode ter trechos oficializados e trechos não oficializados .



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Mas isso é apenas parte da questão.Essas questões dizem respeito à implantação do logradouro.Há questões semelhantes relativas aos nomes de logradouros.

Um logradouro pode apresentar nome oficial ou não.

Todo logradouro ao ser oficializado em uma planta de parcelamento do solo recebe um nome provisório, uma sequência de letras e números.

Este logradouro fica, assim, disponível a receber um nome oficial através de um projeto e proposição de lei.

Porém, muitas vezes, um logradouro fica muito tempo sem receber um nome oficial e a população que mora no local começa a identificar o mesmo com um nome popular.Esse nome popular pode ou não ser reiterado quando a outorga de um nome oficial ao mesmo.

E, ainda, há casos de modificação de um nome oficial outorgado a uma rua por motivos vários, principalmente quando a população local não se identifica com o nome atribuído.



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Para que esses questões fiquem todas registradas e cadastradas em um banco de dados é que se criou um sistema, o SIUR (sistema de Informações Urbanas) ou SF09, no qual a cada logradouro se atribui um código numérico composto por seis dígitos.

Não importa que nome tenha sido atribuído ou modificado a um logradouro, esse código é fixo e serve tanto para localizar o logradouro no município quanto para a ele se associar os diversos nomes que o mesmo apresente.



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Vejamos um exemplo:

Código Lograd.: 061733Nome Oficial: Farmacêutico Galileu Marra Nome anterior: Rua Trinta e trêsNome popular: Rua Santo Antônio



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OBJETIVO:






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Alguns pressupostos:Quarteirão x Quadra

Quarteirão: é o conjunto de lotes delimitados por vias conforme a representação na planta de parcelamento do solo aprovada.

Quadra: é o conjunto de lotes delimitados por vias conforme elas se acham de fato

implantadas no local, segundo a planta cadastral do município.

Neste exemplo da planta aprovada do bairro da Gameleira, temos os quarteirões 57, 58, 69 e 70, que contêm lotes aprovados.

A planta do CTM – Cadastro Técnico Municipal, mostra que foi implantada uma quadra única identificada como 1002278.



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OBJETIVO:






O SISTEMA SPOL


Passemos, então, ao Sistema Plantas On Line.Esse sistema pode ser acessado por qualquer pessoa conectada On Line, ou seja, com acesso à Internet.




O SISTEMA SPOLAo se acessar o portal da internet da PBH ou ao se

digitar o endereço:

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/

Rola-se para baixo a página de entrada

Até encontrar o “banner”BH RÁPIDO

E clica-se sobre o mesmo




O SISTEMA SPOLPara se acessar a página da Secretaria Municipal Adjunta

de Regulação Urbana:

Rola-se para baixo essa página

Até encontrar o “link” de acesso ao

PLANTAS ON LINE,

ou, simplesmente, SPOL

E clica-se sobre o mesmo

Prefeitura de Belo Horizonte O SISTEMA SPOL


São duas as naturezas das consultas que podem ser

feitas:alfanuméricas,

ou seja, efetuadas a partir de fornecimento de códigos ou

palavras, e geográficas,

ou seja, a partir de uma localização no espaço

urbano

Chega-se, então,`a página de solicitação de Consultas,

disponibilizadas segundo várias entradas conforme o

menu principallogo visualizado



As consultasalfanuméricas se referem a

três bancos de dados distintos, cujas manutenções

cabem à SMARU, à SCOMFF

e à PRODADELO banco de dado da SMARU é atualizado a cada nova informação acrescentada, já os bancos da SCOMFF e da PRODADEL têm periodicidade de atualização anual, assim, muitas vezes uma consulta pode não apresentar resultados por este motivo. Daí a necessidade de se fazer consultas segundo entradas diferentes, nestes casos.


Ao se passar o cursor sobre qualquer um dos tópicos, é apresentada

uma dica a detalhar mais a que o termo

assinalado se refere

O SISTEMA SPOL


Identificação do código da planta CP


Verifiquemos como se faz uma consulta a partir da

identificação de

lote

O SISTEMA SPOL


Clicando-se sobre o Tópico



Toda unidade territorial aprovada recebe uma

denominação de Bairro, Quarteirão e Lote, e é esta identificação que

se necessita fornecer

Lote 5 Quarteirão 52

Bairro Boa Vista

Essa informação consta de documentos como Registros ou Matrículas de Cartórios de Registro de Imóveis, em Escrituras que se refiram à situação oficial, Álvarás de Construção, etc...


As chaves de consultas são formadas a partir das

identificações. No caso, há que se identificar o bairro considerado

para efeitos cartoriais.

O SISTEMA SPOL


Identificações do imóvel

Bairro Boa Vista

Quarteirão 52

Lote 5

Preenche-se a janela do NOME DE BAIRRO (OFICIAL) com o

nome total ou um dos termos que o compõem.

No caso, o termo VISTA, lembrando-se que este campo é

CASE SENSITIVE, ou seja, deve ser preenchido com acentos,

cedilhas, etc.

E clica-se sobreLISTAR


Na tela que surge é mostrada uma lista com

todos os bairros para efeitos cartoriais que apresentam o termo incorporado no nome

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 52

Lote 5

Deve-se, então, clicar sobre aquele nome de interesse.


Para que se tenha o campo Bairro preenchido

adequadamente.

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 52

Lote 5

Para os campos Quarteirão e Lote o preenchimento é direto,

através da grafia de números com até quatro dígitos, sendo os três primeiros reservados a

algarismos, de preenchimento obrigatório, e o outro, reservado

a letra, de preenchimento opcional

(caso haja)

A seguir, deve-se clicar sobreCONSULTAR


Para se chegar ao resultado da consulta!

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

Obtendo-se a informação de que o lote que se pesquisa

foi aprovado pela planta CP 128-007-M

CP 128007M

Com esta consulta se tem acesso, também, às demais formas de se identificar e localizar o imóvel, que

veremos a seguir.


Mas a indicação da planta CP não é apenas um resultado de

busca em si

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

Ela, também, é o elo de ligação, o “link” ,

com a imagem da planta, no caso, a CP 128-007-M.

CP 128007M

Para se acessar a imagem rasterizada da planta deve-se clicar sobre a própria indicação da CP, ou seja, 128007M


Sendo possível visualizar a planta e se obter informações

sobre dados de aprovação, a localização e a caracterização

geométrica do

lote em questão

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007MPara se retornar ao modo de consulta, basta fechar esta janela

Esta imagem pode ser movida, ampliada e impressa, através das ferramentas apresentadas na janela, para que se possa obter informações sobre detalhes do que a planta aprova

A observação sobre a não validade legal desta imagem se refere às questões cartoriais de comprovação de titularidade, em nada prejudicando as demais finalidades


O sistema procura disponibilizar imagens em tipos de arquivos diferentes. Uma imagem com

extensão pdf, como a anterior, constitui uma “fotografia” da

planta aprovada

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

A imagem com extensão dwg constitui uma cópia da planta em

aplicativo de desenho assistido (CAD), permitindo edição de

linhas, textos, etc, para fins de utilização em projetos e estudos.

A imagem com extensão tiff é o mesmo que a anterior, porém na

mesma escala de aprovação.

Para o maior número de casos, as imagens ainda se encontram somente no formato pdf, sendo que os demais estão sendo cadastrados paulatinamente

Vejamos como seria um arquivo deste tipo, clicando sobre o

link...


Assim como na imagem pdf, é possível se ampliar a imagem e

chegar ao detalhe pretendido

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

A imagem dwg torna possível a recuperação de informações

que, por questões técnicas e de utilização dos originais, não

resultaram em arquivos de boa visualização na extensão pdf.

Aos poucos está se alimentando a base de dados e,

proximamente, será possível acessar a arquivos na extensão

dwg, também, de todas as plantas.


Retornando-se ao menu principal

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

Vamos posicionar o cursor sobre Bairro e clicar...

CP 128007M


Do mesmo modo como para a consulta sobre lotes, pode-se

digitar um termo e se buscar um nome com esse termo, ou digitar

o nome completo..

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

Clicando-se, em seguida, em Listar.

Para se ter a verificação da existência do bairro, que, agora,

só aparece em uma única possível opção, clicando-se em

SELECIONAR


Para se ter a tela corretamente preenchida com o nome do

bairro.

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

Para se clicar no botão de CONSULTA.


Obtendo-se, assim, a

listagem de todas as

plantas aprovadas no bairro

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M


E quando não se tem certeza do nome do bairro,

ou da grafia do nome?Por exemplo:

É Nova Suiça ou Nova Suissa?

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

De retorno ao Menu Principal

Clicando-se, novamente, em Bairro


Se deixarmos o campo em branco e clicarmos em

Listar

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

Retornemos ao Menu Principal clicando sobre o termo... Vai surgir uma Lista com os

nomes de todos os Bairros para efeitos Cartoriais

existentes no município, bastando usar a barra de

rolagem para se verificar o nome de interesse...

E se descobrir que o nome correto é Nova Suissa,

no caso.




Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

Passemos à próxima consulta, a consulta por planta de

parcelamento do solo aprovada ou

Planta CP


Utilizemos como exemplo a CP 128 007 M já listada

acima

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

Vamos nos deter um pouco nesse campo, para esclarecer o

preenchimento desse campo:




Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

O Código de CP é formado pela seqüência genérica:AAA AAA L #AA ,na qual: A- Algarismo, preenchimento obrigatório (mesmo com ZEROS à esquerda);L- Letra em CAIXA ALTA, preenchimento obrigatório;#- Algarismo ou Letra (B, em CAIXA ALTA, para BIS), preenchimento não obrigatório;A- Algarismo, preenchimento não obrigatório

...após preenchermos o campo, cliquemos sobre a tecla

Consultar.

Assim:a CP 1-2-M se torna 001002M;

a CP 12-34-C se torna 012034C;a CP 123-456-D se torna 123456D;

a CP 5-67-M-BIS se torna 005067MB;a CP 500-6-H- 1ª parte (de duas partes) se torna 500006H12;

a CP 42-16-N-BIS-2ª parte (de três partes) se torna 042016NB23,




Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

... e mesmo os logradouros (as vias) nela representados!

... Para obtermos uma listagem de todos os lotes aprovados

nesta planta,

... bem como os índices de IPTU existentes nela,

... as quadras de CTM que dizem respeito a ela

Há, porém, mais... Vamos até o fim da tela pela Barra de Rolagem...




Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

Para visualizarmos a coluna Detalhe,

referente a cada linha de Lote.

Ao clicarmos sobre um dos itens dessa coluna...

... temos listados todos os itens cadastrados para o lote... Em

detalhes.

Retornemos ao Menu Principal, clicando sobre o termo...


Passemos para a consulta sobre logradouro...

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

...clicando sobre o termo.


Tomemos o exemplo do mesmo lote 005 do quarteirão 052 do

bairro Boa Vista que apresenta frente para a avenida Petit

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

Como no caso do BAIRRO, deve-se preencher o campo com

o nome ou um dos termos do nome, sendo que este campo não é CASE SENSITIVE, ou

seja, devem ser desconsiderados acentos, cedilhas, etc.

avenida Petit,

código 053551

Assim, consideremos o termo petit,

clicando-se, a seguir em Listar.


Vai surgir uma lista com todos os logradouros que

apresentam o termo no nome, devendo-se clicar sobre o

botão Selecionar pertinente

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M avenida Petit,

código 053551


A tela fica preenchida corretamente com o nome oficial,

devendo-se clicar, agora, emConsultar

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

- 0057 CP 128007M avenida Petit,

código 053551


Para obtermos a listagem das Plantas CP nas quais

trechos da avenida Petit se acham oficializados.

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005



código 053551


É possível se fazer uma pesquisa mais

pormenorizada, pelo Endereço do imóvel, ou

seja, fornecendo-se dados da via e do número de porta do

mesmo

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

- 0057 CP 128007M

...selecionando-se o termo e clicando sobre ele

avenida Petit,

código 053551


Já sabemos o procedimento para se ter grafado o nome

oficial do logradouro, a avenida Petit.

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

279

... E cliquemos sobre Consultar

Falta informar o número

oficialmente concedido que, no caso é 279.


Como era de esperar, obtemos as informações do lote já utilizado

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M


avenida Petit,

código 053551

279

Pois estamos fazendo uma consulta sobre o mesmo imóvel,

apenas utilizando uma outra maneira de caracterizá-lo.


Uma das referências mais utilizadas na PBH é o

índice cadastral do imóvel para efeitos de IPTU,

e o sistema SPOL também está capacitado a fazer consultas

segundo o mesmo.

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

279

Cliquemos, então, sobre o termo...




Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

Ao se ter em mãos a guia

de IPTU o Índice

Cadastral deve ser

identificado

avenida Petit,

código 053551

No caso trata-se de 830052 005 001

830052 005 001 279




Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

Preenche-se, assim, o campo...

avenida Petit,

código 053551

... e clica-se sobreConsultar

279 830052 005 001




Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005

CP 128007M

Essa possibilidade de se fazer a mesma consulta segundo entradas diferentes é importante devido ao fato, já citado, de maior vagarosidade de atualização do banco de dados de IPTU em relação ao de lotes.

avenida Petit,

código 053551

Retornemos aoMenu Principal,

clicando sobre o mesmo.

279 830052 005 001

Como era de se esperar, obtém-se o mesmo resultado que

anteriormente, pois se faz uma consulta sobre o mesmo imóvel,

apenas usando-se uma outra referência


Outra consulta possível de se fazer tem uma natureza mais geográfica, de referência de

Cadastro Técnico Municipal - CTM.

É a consulta que se faz por identificação de códigos de

Setor e Quadra.

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

279 830052 005 001





Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

Esses códigos podem ser obtidos de Plantas de

Referência Cadastrais, das guias de IPTU ou de

documentos outros como a Lei de Uso e Ocupação do Solo

Urbano. No caso trata- se de

Setor 05 e Quadra 03825

Setor 05

Quadra 03825

279 830052 005 001

PETIT

063120

RU

A

DE

RAMOS

032544

048280

061620

SIM

AO

PE

RE

IRA

FIDELIS

029959

0212

22

JOSE

MARCELINO

ROCHA

BORJA

AVENIDA SAO

00

41

56

BR

ESS

AN

E

SAO

BICALHO

PADR E0126

15

SAO

RUA

PR

OFE

SS

OR

RU

A

RUA

AN

GE

LO

RUA H ONORIO

LUIZ

CARLOS

005020

109644

RUA

ARLES

CALDAS

ENGENHEIRO

RUA

AVENIDA

AU

GU

STA

084428

PETIT

RUA

088504

ELV

IRAOT

AVIO

SEN

HO

RIN

HA

0554

30

053551

CA

RN

EIR

O

DO

NA

SILVA

RUA

ES

TE

0450

64

06

0595

0605

95

LIBURCIA

OR OMAR

022934

FERROVIARIO

BICALHO

0292

78

RU

A

048309

SAN

TO

RU

A

HONORIO

051395

PO

RTO

RUA

RIBEIRO

084443

BORJA

02

6270

RU

A

SAO

1280

07

RU

A

MA

RZA

GAN

IA

DONA

0504248

0503232

0502517

0503838

0503651

0503649

0503608

0503610

0503220

0503591

0503589

0503840

0503866

0506404

0503623

0503926 0503941 0503995

0503970

0503954

0504005

0504308

0504323

0504289

0503812

0503800

0503711

0503677

0503680

0503825

0503967

0503245

0503204

0503198

0503636

0503664

0503692

0503172

0503709

0503900

05063310502397

0503825




Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

Ao se preencher os campos respectivos...

...e se clicar sobre Consultar...

279 830052 005 001 Setor 05

Quadra 03825

O campo Setor CTM requer dois algarismos,

obrigatoriamente, mesmo com ZERO à esquerda.

O campo Quadra CTM, requer cinco algarismos,

obrigatoriamente, mesmo com ZEROS à esquerda.




Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

Obtém-se a relação de plantas nas quais a

quadra está representada e de lotes contidos nesta quadra,

além da identificação cadastral de IPTU

Retornemos aoMenu Principal, clicando

sobre o termo.

279 830052 005 001 Setor 05

Quadra 03825


Investiguemos a possibilidade de se fazer consultas pela

localização de um objeto e não pelo fornecimento de dados sobre

o mesmo.São as chamadas

Consultas Geográficas.A primeira delas é pela

localização de plantas de parcelamento do solo aprovadas, identificadas por uma codificação

de CP, em um mapa cadastral do

município.

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

279



Para se visualizar um mapa do município contendo os

limites de bairros para efeitos cartoriais

e os limites das plantas de parcelamento do solo

aprovadas na extensão de cada bairro

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

279 830052 005 001 Setor 05

Quadra 03825

Deve-se utilizar a ferramenta de ampliação para a visualização do detalhe


Em vermelho se representam os

limites de bairros oficiais e suas denominações.

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

279 830052 005 001 Setor 05

Quadra 03825

As áreas dos bairros que apresentam plantas de

parcelamento do solo aprovadas aparecem coloridas.

As áreas em branco, constituem as porções não

regularizadas.

Está é a localização do imóvel

Vejamos ainda em maiores detalhes, ampliando a imagem ainda mais...


Em cinza se representam as quadras e

suas identificações

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

279 830052 005 001 Setor 05

Quadra 03825

Em salmão se representam as extensões

das plantas aprovadas no interior de cada quadra, sendo

o limite de cada uma representado em branco,

sendo que a codificação delas aparece em marrom

Esta é a localização do imóvel

Retornemos ao Menu fechando esta janela


A outra possibilidade de se fazer uma

Consulta Geográficaé através da identificação

bairros oficiais em um mapa cadastral do

município.

O SISTEMA SPOL



Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

279





Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

Ainda se disponibiliza informações de como fazer para

fazer pesquisas no detalhe, ampliando, arrastando, etc, o

mapa.

279 830052 005 001 Setor 05

Quadra 03825

Em primeiro lugar surge uma observação sobre os requisitos de aplicativos que devem estar

instalados para que se visualize o mapa, que leva algum tempo

a surgir...

Utilizemos a barra de rolagem para visualizar o mapa na sua totalidade




Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

Ao se passar o cursor sobre as regiões limites dos

Bairros Oficiais, a extensão do bairro

selecionado é realçada.

279 830052 005 001 Setor 05

Quadra 03825

Ao se clicar sobre a área realçada se obtém a relação de todas as plantas aprovadas na mesma, ou seja, a relação de plantas aprovadas naquele bairro

E o nome deste bairro oficial surge na barra inferior

Boa Vista




Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

É a mesma listagem que já tínhamos obtido

com a consulta alfabética por Bairro,

que também permite o acesso à imagem das

plantas CP, clicando-se sobre a codificação de

interesse

279 830052 005 001 Setor 05

Quadra 03825

Retornemos ao Menu Principal uma última vez, clicando sobre o termo...




Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

Para se permitir que sejam elucidadas as maiores dúvidas

sobre que tipo de consultas são possíveis de se realizar,

de como proceder a elas e do modo correto de

preenchimento de cada chave, foi incluído um Tutorial

que pode ser acessado pela barra de tópicos.

279 830052 005 001 Setor 05

Quadra 03825

Examinemos a forma como aparece esse Tutorial clicando sobre o termo...




Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

Surge, assim,

uma janela que pode

ser maximizada, .

dotada de

barra de rolagem .

a permitir que se chegue no

Tópico de interesse .

para a busca de maiores

informações

279 830052 005 001 Setor 05

Quadra 03825

Para sair desta janela e retornar à atividade anterior, deve-se fechá-la




Bairro Boa Vista

Quarteirão 052

Lote 005


código 053551

Sempre que se clicar sobre o link de uma imagem e surgir

uma tela como esta, isto significa que a imagem da

planta ainda não foi carregada, estando, ainda em processo

de tratamento para poder ser disponibilizada.

Embora a planta ainda não esteja disponível, é possível se

fornecer, ao menos, uma imagem obtida a partir de um

scanner, em formato A4, do lote ou da região sobre a qual

se faz a consulta

279 830052 005 001 Setor 05

Quadra 03825


Por este motivo foi disponibilizado um endereço eletrônico para...

...apresentação de dúvidas, solicitação de imagens não encontradas

e sugestões.

[email protected]


O SISTEMA SPOL

INTRANET SMARU TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA SPOL – Sistema Plantas On...

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