Introdução ao estudo do direito
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Introdução ao estudo do direito( IED)
1-Objeto de estudo
Importância no curso
METODOLOGIA - ESTUDO CASO CONCRENTO
_ teoria da norma jurídica- Ponto de vista estático
_ Teoria relação jurídica- Natureza pública na sua dinâmica
Indução E dedução
Analogia: onde estiver a mesma razão aplica-se o mesmo direito.
Holística: Visão do direito (Visão universal e total’ generalidade’)
2- COMO ESTUDAMOS O DIREITO ( O DIREITO É UMA CIÊNCIA NORMATIVA É UMA NORMA)
O direito é então qualifico como ciência normativa social, cultural e
histórico.
2.1Normas são regras
ESTADO LEGISLADOR ( CONGRESSO NACIONAL) ELABORADORES DA
LEI, PORÉM O EXECUTIVO TAMBÉM PARTICIPADA DA FORMAÇÃO DA LEI
POR QUE ELE SANCIONA A MESMA.
3- OS DIVERSOS SIGNIFICADOS OU
ACEPÇÕES DO TERMO ‘DIREITO’.
DIREITO= LEI, JUSTIÇA
4- divisão do direito
Direito natural
Direito positivo
Direito objetivo
Direito subjetivo
Direito público
Direito privado
5- O ESTUDO DO DIREITO E DAS CIÊNCIAS AFINS.
6- FINALIDADES SOCIAIS E FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO
7-PREVENÇÃO E COMPOSIÃO DE CONFLITOS DE INTERRESE
8-AS ESCOLAS DO PENSAMENTO JURIDICO(FILOSOFICO) ACERCA
DO DIREITO.
9-TEORIA PURA DIO DIREITO DE HANESK (PIRAMEDE DE KELSIN)
10-TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DO PROFESSOR
MIGUEL REALY. ( ELEMENTO DO FATO, VALOR E NORMA)
11- FONTES DO DIREITO
12-FONTES HISTÓRICA, MATERIAL E FORMAL.
13- MECANISMOS OU ISTRUMENTOS DE CONTROLE VALOR
SOCIAL.
- NORMAS ETICAS DE COMPORTAMETO: NORMA RELIGIOSA,
NORMAS MORAIS, NORMAS DE TRATO SOCIAL, NORMAS
JURIDICAS.
14-A INFLUÊNCIA DA MORAL SOBRE O DIREITO( TEORIA DOS
CIRCULOS CONCENTRICOS,TEORIA DOS CIRCULOS SECANTES,
TEORIA DO CIRCULOS IDENPENDENTES, TEORIA DO MINIMO
ETCNICO EXIGIVEL)
15- LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO
BRASILEIRO.(LINDB) LEI 4657- 42.
15.1 PRINCÍPIO DA OBRIGATORIED ADE QUANDO AO
CUMPRIMENTO DAS LEIS,VIGENCIA DAS LEIS, VACÂNCIA DA LEIS,
PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DAS LEIS, REVOGAÇÃO DAS LEIS,
REPRISTINAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO,DCIMENTO DO
CONHENTO DAS LEIS,LACUNAS DA LEI,ELEMENTOSDE
INTEGRAÇÃO DA NORMA JURICA OMISSA= ANALOGIA COSTUMES
E PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO ,HEMINEUDICA JURICA.
16- CONFLITOS DE LEIS NO TEMPO
PRINCIPIO DA RETROATIVIDADE DAS LEIS E IRETROATIVIDADE E
ULTRATIVIDADE DAS LEIS
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS QUE DEVEM SER RESPEITADOS
QUANDO EXCPISIONALMENTE A LEI NOVA RETROAGE. ( ATO O
JUDIRICO PERFEITO, COISA JULGADA E DIREITO
ADQUIRIDNOMIASO)
18- AS ANTINOMIAS NA LEI.