Introduo ao estudo do direito ii

Evoluo e gnese do direito Introduo ao estudo do direito ii

Verbete direitoO verbete origina da juno latina: dis (muito) + rectum (reto, justo) = directumLatim clssico = ius ou jus

Formao do direitoO direito entendendo-se como uma produo humana, cultura e produto de uma poca.

O direito antes da escritaOrigem do direito desde a formao das sociedades.Povos grafosAlguns tem agriculturaSo caadoresNmadesSem tecnologiaReligiosidade

Caractersticas dos grafosAbstratos regras repassadas verbalmenteNumerosos objetivo a guerraReligiosos religio e regra jurdicaDiversificados relao tempo/espao

Fonte dos direitos dos grafosCostume sua fonte principal.LideranaJulgadores

Incio do direito escritoMesopotmia regio entre o Tigre e EufratesBabilnia de HamurabiExpanso territorialHabilidade polticaEstrategista e administrador

Unificao dos povos da babilniaElementos utilizados para unificar diferentes povos da Babilnia:LnguaReligioDireito

Sociedade na babilniaExistiam trs camadas sociais:Awilum cidado Musknum - funcionrios pblicosEscravos maioria

Cdigo de hamurabiPena de Talio equivalnciaFalso testemunho pagamento/pena capitalRoubou e receptao morteEstupro sem pena para mulher/ virgens casadasFamlia patriarcal /monogmico admitia-se o concubinato.Escravos prisioneiro de guerra/devedor com limite de tempo

Cdigo de hamurabiDivrcio repdio aos doisAdultrio somente a mulher Adoo no reclamao da criana em vrios casos. Herana repartido em partes iguais/dotesProcesso misturava o sagrado/profano.Trabalho acolhe pagamento aos profissionaisDefesa do consumidor h proteo ao cidado dos maus prestadores de servios.

Direito hebraicoPovo de origem semita que vivia na mesopotmia e com os constantes deslocamentos, firmaram-se na Palestina.Monotestas

Direito hebraicoSociedade no povo Hebreu:Doze tribos dos filhos de JacDuas outras sociais:Escravos Estrangeiros

Lei dos hebreusTorCativeiro do EgitoLeis do DeuteronmioJustia rigorosa com o julgamento e o subornoProcesso no cometer injustiasPena de Talio amena em relao a outros povosIndividualidade das penas minimiza a pen de Talio

Lei dos hebreusLapidao morte por apedrejamento Cidades de refgio no fazer justia no calor das emoesHomicdio sem quererTestemunhas primordial mas h pena por falso testemunho.Matrimnio assunto particular entre famliasAdultrio o peso de tal comportamento tambm para o homem

Lei dos hebreusDivrcio todos os povos da antiguidade preveem o divrcio Concubinato algo comum, mas as mulheres no poderiam ser irmsEstupro sem pena para a vtima se pode ter gritado mas no puder ter sido ouvida.Herana e progenitura benefcio para homensDeflorao se aplica a mulher virgem no comprometida

Lei dos hebreusEscravos Prisioneiros de guerra no israelitas eram vendidos como escravosCaridade prevista em leiGoverno quem institui o governo Deus.Fraude e juros proibio dos jurosFauna e flora preocupao com a preservao.

Cdigo de manuO Cdigo de Manu reflete o direito hindu e a construo histrica e social da ndia.Sociedade dividida em castas:Brmanes casta superiorKsatryas guerreirosVarsyas comerciantesSudras classe inferiorChandalas eram os prias, considerado impuros.

Cdigo de manuReligio vedismo = vedaAcreditavam na reencarnaoO cdigo apoiava-se nessa crenaAlgumas particularidades:Falso testemunhoCasamentoDivrcioMulheresAdultrioHerana

GrciaGrcia aqui no significa um Estado, e sim uma regio.Era a associao de religiosa e poltica das famlias e das tribos.Cidades Estados:No h uma religio que governe os homens, mas as leis.

grciaSculos VIII e VII A.C. desenvolvimentoQueda da monarquiaApogeu da legislao nas cidades Estados.Cidades que produziram desenvolvimento do direito:EspartaAtenas

espartaCidade construda pelos drios nas margens do rio Eurotas.Sociedade = trs camadas sociaisEspartiatas = os driosPeriecos = condies materiaisHilotas = escravos do EstadoEconomia A partir do sculo VII AC surgiu e cidade como uma grande propriedade coletivaLotes entregue aos drios

espartaPoltica:Aps o sculo VII Ac poder monopolizado pelo Conselho dos Ancios ou Gersia28 gerontesPoder Executivo foros 5 magistradosCuidar das crianasFiscalizarJulgar

espartaCulturaMilitarismo intensoImobilismo extremoXenofobia averso Xenelasia banimento do estrangeiroLaconismo dialogo mnimo

AtenasSeparada de Esparta por montanhas, sua situao geogrfica protegeu-a dos drios.Diviso de poder:Georgoi agricultoresEuptridas poderComerciantes participao no poderFaces polticas:Partido popularPartido aristocrtico

Legislao atenienseDrcon 621 ACSeveridade na legislaoDireito ditado por uma religioSlon 594 ACLegislao fez uma grande revoluo socialEunomia igualdadePotencia comercial da pocaPadro monetrio fixoPadro de pesos e medidas

Legislao atenienseSociedadeAnistia para crimes polticosLimitao ao direito de heranaIntroduo do testamentoDecretao da seisachtiaPoltica> Comando para os mais ricos