7/23/2019 Introduo Ao Estudo Do Eca

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INTRODUO AO ESTUDO DO ECA

Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) precisa ser ori!at"rio nas disciplinas escolares

desde o ensino #unda$ental%& Esta ' a opinio do ereador *loriano +esaro (+SD,)- criador

do pro.eto $unicipal e$ tra$itao /ue pre0 /ue os direitos da criana #aa$ parte das

disciplinas das escolas& E12secret3rio 4unicipal de Assist0ncia e Desenoli$ento Social da cidade

de So +aulo- o soci"lo!o #oi ice2presidente da Co$isso E1traordin3ria +er$anente e$ De#esa

dos Direitos da Criana- do Adolescente e da 5uentude e participou da Co$isso +arla$entar de

In/u'rito da +edo#ilia e de En#renta$ento 6 7iol0ncia Se1ual In#anto.uenil& 8 autor da lei $unicipal

da +ol9tica de +reeno e Erradicao do Traal:o In#antil& O ereador ressalta /ue ainda :o.e :3

pro#essores /ue descon:ece$ a i$port;ncia do ECA e o 0e$ de#or$a e/uiocada- co$o

instru$ento /ue tira a autoridade dos pro#essores%&8 u$ aano- pois a aorda!e$ na educao ser3 u$ instru$ento #unda$ental para tornar

o ECA $ais con:ecido e $el:or co$preendido& Apesar do Estatuto estar prestes a co$pletar ?@

anos- a cultura /ue ainda per$anece no ,rasil- e e$ 3rios pa9ses do $undo- desrespeita os

direitos #unda$entais da in#;ncia- tornando rotineiro o apareci$ento na $9dia de casos de

iol0ncia- nas suas diersas #or$as- contra a criana e o adolescente&O sen:or sente /ue $uitos pro#essores ainda descon:ece$ os direitos da criana>Si$& Se aproada- a $edida deer3 traer u$a $udana cultural- ao ro$per co$ a id'ia

ainda recorrente de /ue o estatuto pre.udica o traal:o do pro#essor por per$itir tudo&O ECA precisa ser co$preendido co$o u$ instru$ento de !arantia de direitos /ue !era

deeres e responsailidades- tanto para crianas- oserada sua condio peculiar de pessoa

e$ desenoli$ento- co$o para a sociedade- a #a$9lia e o Estado& A $udana de atitudeir3 a partir

do desenoli$ento do pensa$ento cr9tico&Co$o a ori!atoriedade do ensino do ECA e dos direitos da in#;ncia pode a.udar as crianas>A escola ' u$ dos principais locais para a criana e o adolescente tere$ acesso 6s

in#or$aBes sore seus direitos e se desenolere$ co$o cidados& 8 #unda$ental /ue a educao

para o e1erc9cio de direitos co$ece cedo- para contriuir co$ a consolidao da cidadania dascrianas- /ue podero co$preender disse$inar e e1i!ir seus direitos&

A transersalidade do te$a no curr9culo e e$ pro.etos escolares !arantir3 o deate cr9tico nas

diersas disciplinas- co$o portu!u0s- ci0ncias e :ist"ria- inserindo o unierso do direito no dia2a2dia

das crianas- adolescentes- pro#essores e #a$iliares&O sen:or te$ al!u$ pro.eto aproado para a preeno da iol0ncia contra crianas e

adolescentes>Aproa$os u$a lei de diretries% (@&?F?G@G)- /ue consolida u$a s'rie de outras leis /ue

pro9e$ o traal:o in#antil e ori!a$ a pre#eitura a se responsailiar para tirar a criana da rua e

coloc32la na escola& A lei prioria o atendi$ento inte!ral da criana e sua #a$9lia e torna e#etias as

aBes de co$ate ao traal:o in#antil- co$o a ca$pan:a D0 $ais /ue es$ola& D0 #uturo%&

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O n=$ero de crianas nos crua$entos da cidade di$inuiu de ?GG para c3- #ruto do traal:o

/ue desenole$os na Secretaria 4unicipal de Assist0ncia e Desenoli$ento Social (S4ADS)-

co$ o +ro!ra$a So +aulo +rote!e- /ue i$plantou aBes de co$ate ao traal:o in#antil- co$

atendi$ento pr"2atio nas ruas .unto 6s crianas e adolescentes& A ca$pan:a D0 $ais /ue es$ola&

D0 #uturo%H co$ a incluso das crianas e adolescentes e$ atiidades no p"s2escola e de suas

#a$9lias e$ pro!ra$as de trans#er0ncia de renda ta$'$ colaorou& So tr0s& Te$os o pro.eto (+ ?F?G@G) /ue i$pBe penalidades 6s e$presas da cidade /ue

$ant0$ a pr3tica do traal:o in#antil& Os estaeleci$entos co$erciais do $unic9pio deero colocar

e$ local is9el placa indicatia co$ in#or$aBes contendo os danos causados pela e1plorao

do traal:o in#antil- se!uida de in#or$aBes do Dis/ue Den=ncia Nacional (Dis/ue @GG)& As $ultas

por descu$pri$ento da lei sero destinadas ao *undo 4unicipal da Criana e do Adolescente

(*U4CAD)&

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APRESENTAO DO PROJETOAp"s e1ecutar e$ ?GG o pro.eto piloto- ECA NA SAA DE AUA- co$o u$a proposta

inoadora- conse!ui$os au1iliar @ escolas p=licas $unicipais de Ita.a9 a cu$prire$ a EI NP

@@&?- de ? de sete$ro de ?GG- atra's de cursos de #or$ao para $ais de @G pro#essores-

G orientadores e QG adolescentes de Ensino 4'dio (5oens +rota!onistas)& Durante as #or$aBes

estes atores realiara$ 3rias atiidades /ue !arantira$ a e#etiao da lei @@&? nas @ unidadesescolares& Entre as aBes pode$os destacar a dos pro#essores /ue desenolera$ o#icinas sore o

Estatuto da Criana e do Adolescente na sala de aula- enolendo e relacionando o $es$o co$ a

disciplina e$ /ue leciona$& Outra e1peri0ncia e$ sucedida ' a intereno dos .oens

prota!onistas- os /uais realiara$ $ais de @?G o#icinas distriu9das e$ QG tur$as de s'ti$a e oitaa

s'ries das escolas ene#iciadas& No pode$os dei1ar de re!istrar- o traal:o desenolido co$ os

orientadores educacionais- estes no estaa$ preistos para receer capacitao no pro.eto inicial-

$as o Instituto entendeu /ue o $es$o seria i$portante para !arantir os resultados preistos- e$co$o a sustentailidade do pro.eto na escola&

+ara tanto- re#or$ula$os o pro.eto ori!inal (?GG) no sentido de reapresent32lo ao CO4DICA-

a #i$ de /ue- ap"s an3lise e aproao- re$eta a apreciao da +ETRO,RAS- no $ais co$o u$a

proposta inoadora- $as si$ co$o u$ pro.eto /ue usca e#etiar2se no $unic9pio de Ita.a9- atra's

da concretiao da $es$a co$o u$a +ol9tica +=lica #or$ulada a partir das con/uistas e

resultados /uantitatios e /ualitatios otidos co$ a e1ecuo do pro.eto ori!inal a ser realiado e$

?? outras escolas de Ita.a9 /ue no #ora$ ene#iciadas pelo pro.eto piloto- ene#iciando- desta #or$a-

e$ dois anos- @GG da rede p=lica $unicipal de ensino&e$rando /ue co$ esse pro.eto esta$os dando u$ ponta p' inicial- au1iliando e $ostrando

o ca$in:o para o estado a inserir o conte=do do Estatuto da Criana e do Adolescente no curr9culo

do Ensino *unda$ental- cu$prindo a lei @@&?- de ? de sete$ro de ?GG& Essa proposta ' u$a

erso atualiada do pro.eto anterior /ue a!ora usca atender outras ?? unidades escolares- tendo

e$ ista /ue as @ ene#iciadas e$ ?GG- co$ a #or$ao dos pro#essores e co$ a intereno dos

5oens +ro!atonistas- te$ condiBes de dar continuidade ao traal:o de #or$a independente& +ara

tanto- continuare$os i$ple$entando esta lei #ortalecendo u$a pol9tica +=lica- $oiliando a

5uentude- dando a oportunidade de /ue se.a prota!onista desta pol9tica- e$ co$o #or$ar e

esti$ular os pro#essores- para a e#etia sustentailidade /ue u$ pro.eto co$o este precisa ter&Ap"s u$ ano de pro.eto ECA NA SAA DE AUA- pode$os dier /ue inerte$os a realidade

apresentada por Ana ucia +ires no te1to /ue pulicou no site da reista 7irao (F@F?GG) /ue di

E$ora #unda$ental para asse!urar o direito dos .oens- o Estatuto da Criana e do Adolescente

(Eca) ' si$ples$ente es/uecido nas !aetas ou prateleiras das iliotecas das escolas& Elas

#ec:a$ a porta para as oportunidades de ensinar cidadania a partir de discussBes sore o estatuto%&

+ode$os dier /ue $uda$os essa situao e$ Ita.a9- pelo $enos nas @ escolas /ue traal:a$os

e$ ?GG- isto por/ue o pr"prio CO4DICA- perceeu o au$ento da procura de liretos contendo o

ECA por parte dos .oens prota!onistas- pro#essores- orientadores e at' $es$o diretores- e $andou

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i$pri$ir GGG (cinco $il) e1e$plares do $es$o para distriuio na cidade& E$ pouco te$po $uitos

#ora$ distriu9dos nas escolas e retirados na pr"pria secretaria por pro#essores e alunos- estes /ue

procura$ saer $ais de seus direitos e responsailidades $otiados pelas #or$aBes- articulaBes

e eentos do pro.eto ECA NA SAA DE AUA&Esse pro.eto trans#or$ou a realidade dos a$ientes de aprendia!e$- arindo as portas do

con:eci$ento- e trans#or$ando as tradicionais disciplinas lecionadas e$ sala de aula e$

instru$entos da pro$oo da cidadania atra's da incluso do ECA nas disciplinas do Ensino

*unda$ental&7oc0 dee estar a#ir$ando

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5O7E4& Ap"s selecionados- os .oens receero $ais de VG :oras de #or$ao sore o siste$a

de !arantia dos direitos da criana e adolescente- coordenao de !rupo- aplicao de din;$icas-

#acilitao de o#icinas- entre outros conte=dos- /ue daro condiBes e se!urana para ir 6s salas de

aulas e #acilitar o#icinas perante u$a tur$a de $ais de JG alunos& A:- $as VG :oras asta para

concretiar tudo isso> No- no asta& Eles tero- todos os $eses- #or$aBes espec9#icas co$

te$as relacionados ao ECA- /ue sero traal:ados e$ sala de aula- e ta$'$ receero

aco$pan:a$ento e aaliao durante a aplicao das o#icinas- /ue ' i$portante destacar- sero

#acilitadas e$ duplas& Ao #inal do ano- sero $ais de JGG :oras de #or$ao de cada u$ dos JG

adolescentes&