Captulo 1: Introduo ao Saneamento Bsico1 1INTRODUO AO SANEAMENTO BSICO 1.1Introduo Segundo a Organizao Mundial da Sade (OMS): Saneamento o controle de todos os fatores domeiofsicodohomem,queexercemoupodemexercerefeitosnocivossobreseubemestarfsico, metal e social. O prembulo de constituio da OMS diz que o gozode melhor estado desadeconstitui um direitofundamentaldetodosossereshumanos,sejamquaisforemsuasraas,suasreligies,suas opiniespolticasesuascondiesscio-econmicas.EsadedefinidapelaprpriaOMScomoo estado de completo bem estar fsico, mental e social e no apenas a ausncia de doenas. Apesar dos esforos e recursos financeiros jdespendidos, so muitos os problemas, com que sedefrontaahumanidade,paraatingirumnveldesadeadequadoaodesenvolvimento,bem-estar geralecompatvelcomadignidadehumana.Ocrculoviciosodadoenaedamisriacontinuaa desafiar o homem. Oexamedoselementosestatsticosdediversospases,relativosaoscoeficientesde mortalidadeinfantilemortalidadegeralcausadaporvriasdoenaseproblemasdeordemscio-econmica nos demonstram, entre outros aspectos, a pesada carga econmica que representa a morte prematura, bem como a incapacidade fsica e mental, ocasionada por algumas doenas. Sabe-se quea preveno de doenas custa mais barato quesua cura ou, em outras palavras, queosaneamento,apoiando-senaEngenhariaSanitriaenaMedicinaPreventiva,custamenosque uma campanha com base na medicina curativa. 1.2SaneamentoAs atividades do saneamento envolvem principalmente os seguintes aspectos: Abastecimento pblico e seguro de gua; Coleta e disposio de guas residurias (esgotos sanitrios, resduos lquidos industriais e guas pluviais); Acondicionamento, coleta, transporte e tratamento e/ou destino final dos resduos slidos; Controle da poluio ambiental: gua, ar e solo, acstica e visual; Saneamento dos alimentos; Saneamentodahabitaoedoslocaisdetrabalho,deeducaoederecreaoedos hospitais; Controle de artrpodes e de roedores de importncia em sade pblica; Saneamento e planejamento territorial, sistemas de drenagem e de controle de inundaes e de eroso; Saneamento em situaes de emergncia; Aspectos diversos de interesse no saneamento do meio (cemitrios, aeroportos, ventilao, iluminao, insolao, etc.). 1.2.1Sistemas de Abastecimento de gua Aguaumelementoindispensvelvidaanimalevegetal.Almdeserumalimentopor excelncia,tambmusadanasmaisdiversasatividadeshumanas.Aguapossuiduasqualidades notveis as quais so: grande poder de dissoluo, por isso considerada o solvente universal, e grande capacidade de manter substncias em suspenso. Captulo 1: Introduo ao Saneamento Bsico2 Quando a gua da chuva atinge o solo e escoa sobre ele, inicia-se um processo de dissoluo e arrastequetransportarmaterialretiradodosoloatosrioseoceanos.Impurezascomumente encontradas nas guassuperficiais incluem ons como clcio, magnsio, sdio, potssio, bicarbonatos, cloretos, sulfatos, nitratos e outros. Aparecem ainda traos de chumbo, cobre, arsnico, mangans, e um largo espectro de compostos orgnicos. Os compostos orgnicos so provenientes da decomposio da matria orgnica de origem animal e vegetal, e podem incluir resduos de reas agrcolas e despejos de efluentesdeorigemdomsticaeindustrial.Essescompostospodem,portanto,incluirdesdecidos hmicos at compostos orgnicos sintticos como detergentes, pesticidas e solventes. Algumas dessas substncias em soluo, quando presentes em excesso, podem ser prejudiciais sade. Almdessassubstnciasecompostosemsoluoaguapodeapresentarmaterialem suspenso tais como: bactrias patognicas que podem provocar doenas quando ingeridas. O abastecimento de gua visa: Impedir que a doena venha do indivduo doente ao so, por intermdio da gua; Facilitarainstituiodehbitoshiginicos,aproveitandoseupoderdedissoluoesua capacidade de carrear substncias, gerando conforto, bem estar e segurana. A gua tem importncia sanitria nos seguintes aspectos: Ao controle e preveno de doenas; implantaodehbitoshiginicosnapopulaocomo,porexemplo,pormeioda instalaodemelhoriasquefacilitamalavagemdasmos,obanhoealimpezade utenslios; Facilitar a limpeza pblica; Facilitar as prticas esportivas; Propiciar conforto, segurana e facilidade de combate a incndios. Poroutroladoaimportnciaeconmicadoabastecimentodeguatambmdegrande relevncia. Sua implantao, sem dvida, pode traduzir-se em aumento da vida mdia, aumento da vida efetiva e reduo do nmero de horas perdidas com diversas doenas, o que consequentemente resulta emaumentodaprodutividade.Ainflunciadagua,soboaspectoeconmico,repercutemais diretamente no desenvolvimento industrial, por constituir a matria prima ou ser utilizada no processo ou ainda por ser meio de operao. 1.2.2Sistemas de Esgotamento Sanitrio Apartirdachamadarevoluoindustrial,aformaoeorpidocrescimentodoscentros urbanos tornaram-se fenmenos caractersticos da civilizao moderna. Oadensamentodemogrficourbanocriaeagravaproblemasquepoderiamoutroraserem resolvidos com relativa facilidade, como por exemplo o da remoo das guas residurias e dos resduos slidos resultantes das atividades humanas de um centro habitado e o seu destino final apropriado. Esteproblemaagrava-secomoaumentodadensidadedemogrficaurbana,poisassolues individuais no encontram reas suficientes dentro dos limites dos lotes urbanos. Oprincipalobjetivosanitriodosistemadeesgotamentosanitrioocontroleeprevenode doenas, o que conseguido por: Remoo rpida e segura das guas e dos objetos residuais das atividades humanas; Tratamento dos resduos slidos, se necessrio; Disposio sanitria do esgoto por meio de seu lanamento adequado em corpos receptores naturais. Almdisso,temcomoobjetivossociaisamelhoriadascondiesdeconfortoeseguranada populao atravs da: Eliminao dos aspectos ofensivos ao senso esttico e desaparecimento dos odores fticos; Drenagemdeterrenosemreasemqueolenolfreticopoucoprofundo,com afastamento das guas precipitadas; Captulo 1: Introduo ao Saneamento Bsico3 Utilizao dos cursos de gua urbanos, como elementos de recreao e prticas esportivas. O objetivo econmico fundamental se traduz pelo aumento de vida da populao, pelo acrscimo da renda per capta nacional, seja peloaumento da vida provvel, seja pelo aumento da produtividade, que, em geral, se realiza pela: Implantaoedesenvolvimentodeindstriaseconsequentefluxodenovoshabitantes atrados pelas facilidades do conforto e de trabalho; Conservao dos recursos hdricos naturais contra a poluio excessiva; Conservao de vias pblicas, preservao do trnsito e proteo de propriedades e obras de arte contra a ao erosiva de inundaes ocasionadas pelas guas pluviais. 1.2.3Saneamento do Lixo difcildefinirlixoemtermosprecisos,quenoadmitamrestries.Lixooconjuntode resduosslidos,resultantesdaatividadehumana.Constitui,paraoleigo,problemasprincipalmente estticos e de incomodidade e, para o tcnico, problema sanitrio e econmico. Os problemas de limpeza pblica, em geral, e particularmente, o acondicionamento, a coleta, o transporteeodestinofinaldosresduosslidos,ouseja,de lixo,notadamentequantoaoseuaspecto sanitrio,constituemumaquestocujasoluode grandeinteresse,principalmente,napocaatual, com o crescimento e o desenvolvimento dos aglomerados urbanos. Quantoaoaspectoeconmicoaimportnciadolixo,encontra-senapossibilidadede recuperao de vrios tipos de refugos e produo de adubo. Emgeral,ainadequadaprticadadisposiofinaldolixo,acuaberto,fazcomqueas populaes de baixo nvel social sejam atradas ao local do despejo, promovendo a prtica de recolher certosrefugosdolixo,expondo-seaoriscodeadquiriremdoenasousofreremacidentes,oquepode ser eliminado mediante uma disposio adequada (aterro sanitrio, por exemplo). 1.2.4Controle da Poluio da gua e do Ar a)Poluio das guasInfelizmenteohomemnemsempresecomportadeacordocomosditamesdanatureza,ao excederoslimitesdacapacidadedeautodepuraodoscursosdeguas,lagoas,mares,etc.O lanamentodescontroladodosrejeitosdasindstriasoudeoutrasatividadeshumanasnestes,leva fatalmenteatodasortedeinconvenienteseprejuzoocasionando,nofim,achamadapoluiodas guas. Os inconvenientes da poluio das guas podem ser agrupados da seguinte forma: Ordemsanitria:impropriedadedaguaparabanhos,envenenamentoediminuioda flora e da fauna superior contribuindo para o aparecimento de organismos inferiores, muitos dos quais patognicos, e possibilidade de agentes txicos de natureza qumica. Ordem econmico-social: desvalorizao das terras marginais, eliminao da indstria da pesca, elevao dos custos do tratamento para o novo uso da gua, danos a estruturas fixas emveisdasmassasdegua(cais,pontes),perigosparaairrigao,eliminaesdos esportes nuticos, da pesca e da caa como recreao. b)Poluio Atmosfrica Apoluioatmosfricaprejudicaafauna,afloraeasadedohomem.Atacaosanimais, causando-lhes a morte ou seu desenvolvimento insuficiente, com danos desastrosos para a economia. Emrelaoflora,trazapoluioodecrscimodapenetraodaluz,porescurecimentoda atmosferaoupordeposioderesduossobreasfolhas,prejudicandoafotossntese,bemcomo Captulo 1: Introduo ao Saneamento Bsico4 ocasionaapenetraodesubstnciasqumicasnocivasatravsdosseusmecanismosde sobrevivncia. Relativamenteaohomem,apoluioatmosfricaaresponsvelpelomaiornmerode doenas das vias respiratrias, particularmente de fundo alrgico, dos olhos, alm de ser cancergena. Aindaapoluioatmosfricaresponsvelpeloaumentodacorrosividadedaatmosfera,ocasionando desgaste prematuro em prdios, ferramentas, etc. c)Poluio do Solo Apoluiodosolopoderresultaremprejuzostantoparaasguassuperficiaisdevidoao arraste dos poluentes pelo escoamentosuperficial, como para asguassubterrneas que poderoser contaminadas pela infiltrao. 1.2.5Controle de Vetores (insetos e roedores) Amoscadomsticacontribuiparaapropagaodevriasdoenas,transportando mecanicamentegermesdeumlugaraooutro.Podetransmitir varola,oftalmias,parasitoses,diarrias, cleras, etc., transportando em seu corpo e suas patas o material infectado. Por outro lado muitos germes podem se manter vivos no tubo alimentar e transmitir doenas ao serem descarregados com vmitos ou atravs de seus excretos. Noseucicloevolutivo,a moscacomeaaposturaentre20e25diasde vida, colocandoseus ovos (de 120 a 150 em cada postura) em esterco de cavalo, vaca, porco, galinha, fezes humanas, lixo ou qualquermatriaorgnicaemdecomposiooufermentao.Emmenosde24horas,osovosse transformam em larvas, crescendo rapidamente, no perodo de 4 a 7 dias,surgindo aninfa, que tem a formadeumapipa, marromescura,aqualabandonaoestrumeou lixoprocurade terraseca,em que penetra, para depois de 3 a 6 dias aparecer na superfcie, em forma de mosca adulta. Para controlar este ciclo, deve-se: Impedir o acesso de moscas s fezes humanas, atravs de uma disposio conveniente; Armazenar convenientemente o lixo, desde sua coleta at sua disposio final; Usar meios satisfatrios para o controle de estercos de animais; Proteger convenientemente os alimentos; Uso de inseticidas e larvicidas. difcilocontroledemoscaspormeiodecampanhasperidicas.Sseobtmresultados satisfatrios, por meio das condies de saneamento do meio e de programa de hbitos higinicos para a populao, provocando uma reduo no nmero de moscas. Osmosquitossoresponsveispelatransmissodevriasdoenas,entreasquaisafebre amarela, a malria, a filariose e o dengue. A descoberta de que a transmisso da febre amarela d-se atravs da picada do mosquito deve-se ao brasileiro Emlio Ribas. Paraperpetuaodaespcie,omosquitoadultodepositaosovosnasuperfciedasguas preferindoaguaparada,aoabrigodascorrentezaseinimigosnaturais.Apsumdia,osovosdo nascimentoslarvasqueaspiramoaresealimentamde matriaorgnica.Emseguida,aslarvasse transformam em ninfas, que no se alimentam, mas respiram atravs de mecanismo prprio. Essa fase dura dois dias surgindo ento o mosquito alado adulto. Entre as vrias maneiras de combate aos mosquitos, tem-se: Medidaspermanentes:enxugamentosdeterras(drenagem),protegerashabitaescom telas; Medidas temporrias: uso de larvicida e/ou inseticidas; Erradicao: atravs do uso simultneo das solues citadas. Captulo 1: Introduo ao Saneamento Bsico5 Tantoosratosdomsticoscomoalgunsroedoresselvagenspodemserreservatriosde doenas, tais como: peste pneumnica e tifo murino. A transmisso das molstias d-se, normalmente, pela picada hematfoga da pulga hospedeira dos ratos, que podem depositar no homem a doena. Nociclovital,agestaoleva25dias,podendo-seterninhadasde6a14ratos.Umafmea produz cerca de 3 a 7 ninhadas por ano. A atuao do rato comea no 3o ms, indo at o 18o, quando diminui gradativamente, at a sua morte. Entre os vrios mtodos de controle, tm-se: Inimigos naturais: ces, gatos, serpentes e aves de rapina. Armadilhas:desdearatoeiradepancada,bastanteusada,sratoeirasdeguilhotinaede gaiola. Fumigao: por meio de gs carbnico, monxido de carbono, etc. Disposio adequada do lixo: este uma fonte, quando no convenientemente disposto, de alimento natural. Envenenamento: por meio de rodenticidas, tias como, trixido de arsnico, fosfato de zinco, etc. 1.2.6Saneamento dos Alimentos O uso de alimentos contaminados pode levar-nos a uma srie de doenas, tais como botulismo, intoxicao alimentar por estafilococos e estreptococos, infeces por salmonelas, enterites, etc. O adequado controle do consumo dos alimentos, em geral, de responsabilidade dosservios de sade pblica. 1.2.7Saneamento e Planejamento Territorial Osaneamentocontribuisobremaneiraparaobomplanejamento territorial,pormeiodoestudo convenientedossistemasdeguaeesgotos(sanitriosepluviais),coletaedisposiodelixo, alimentao,controledeinsetoseroedores,habitao,locaisdetrabalho,indstrias,cemitrios,etc., resultando da as diretrizes bsicas de um Plano Diretor, associando a ele o estudo de sistemas de vias de transporte, prdios, feiras, comunicao, energia, etc., alm dos sistemas de drenagem e de controle de inundaes e eroso. 1.3Saneamento e Sade Pblica A gua que se encontra fora dos padres de qualidade pode transmitir doenas ao homem pela aodeorganismosanimaisevegetaiseaindapelasuapresenaemexcessodedeterminadas substncia bem como pela ausncia ou presena abaixo de determinadas concentraes. Na Tabela 1.1 so apresentados alguns tipos de doenas relacionadas gua. Nas Tabelas 1.2 e1.3soapresentadas,respectivamentedoenasrelacionadasadisposioinadequadadelixoe transmitidas por vetores e doenas relacionadas presena de esgoto sanitrio. Captulo 1: Introduo ao Saneamento Bsico6 Tabela 1.1 - Alguns tipos de doenas relacionadas gua (veiculao hdrica), formas de transmisso e preveno Tabela 1.2 - Doenas relacionadas com lixo e transmitidas por vetores Vetores Formas de transmisso Principais doenasRatos. Atravs da mordida, urina e f ezes. Atravs da pulga que viveno corpo do rato. Peste bubnica . Tif o murino . LeptospiroseMoscas. Por via mecnica (atravsdas asas, patas e corpo). Atravs das f ezes e saliva. Febre tif ide . Salmonelose . Clera. Amebase. Disenteria . GiardaseMosquitos. Atravs da picada daf mea. Malria . Leishmaniose. Febre amarela . Dengue . FilaroseBaratas . Por via mecnica (atravsdas asas, patas e corpo) epelas f ezes. Febre tif ide . Clera. GiardaseSunos . Pela ingesto de carnecontaminada. Cisticercose. Toxoplasmose. Triquinelose. TenaseAves . Atravs das f ezes . ToxoplasmoseGrupo de doenas Formas de transmisso Principais doenas Formas de prevenoTransmitidas pela via f eco-oral (alimentos contaminados por f ezes)O organismo patognico(agente causador dedoena) ingerido.. Diarrias e disenterias, como a clera e a giardise. Febre tif ide e paratif ide . Leptospirose. Amebase. Hepatite inf ecciosa . Ascaridase (lombrigas). Proteger e tratar as guas de abastecimento e evitar uso de f ontes contaminadas . Fornecer gua em quantidades adequada e promover a higiene pessoal, domstica e dos alimentosControladas pela limpezacom a gua (associadas aoabastecimento insuf icientede gua)A f alta de gua e de higienepessoal criam condiesf avorveis para a suadisseminao. Inf eces na pele e nos olhos, como o tracoma e o tif o relacionado com piolhos, e a escabiose.. Fornecer gua em quantidades adequada e promover a higiene pessoal e domsticaAssociada gua (umaparte do ciclo da vida doagente inf eccioso ocorre emum animal aqutico)O patognico penetra pelapele ou ingerido.. Esquitossomose. Evitar o contato de pessoas com guas inf ectadas. Proteger mananciais . Adotar medidas adequadas para a disposio de esgotos . Combater o hospedeiro intermedirio.Transmitidas por vetoresque se relacionam com aguaAs doenas sopropagadas por insetos quenascem na gua ou picamperto dela.. Malria. Febre amarela . Dengue . Filarose (elef antase). Combater os insetos transmissores . Eliminar condies que possam f avorecer criadouros. Evitar o contato com criadouros .Utilizar meios de proteo individualCaptulo 1: Introduo ao Saneamento Bsico7 Tabela 1.3 - Doenas relacionadas presena de fezes (esgoto domstico) Asdoenas,cujaguapodeseroveculodetransmissosoclassificadasem:doenasde transmisso hdrica e doenas de origem hdrica. a)Doenas de Transmisso HdricaNestecasoaguaatuacomoveculopropriamentedoagenteinfeccioso.Asdoenasde transmisso hdrica so notadamente do aparelho intestinal. Osmicro-organismospatognicosresponsveisporessasdoenasatingemaguacomas excretas de pessoas ou de animais infectados, dando como consequncia as denominadas doenas de transmisso hdrica. Em geral, os micro-organismos normalmente presentes na gua podem: Ter seu habitat normal nas guas de superfcie; Ter sido carreados pelas guas de enxurradas; Provir de esgoto domstico e outros resduos orgnicos, que atingiram a gua por diversos meios; Ter sido trazidos pelas chuvas na lavagem da atmosfera. Grupo de doenasFormas de transmisso Principais doenas Formas de prevenoFeco-orais (no bacteriana)Contato de pessoa parapessoa, quando no hhigiene pessoal e domsticaadequada.. Poliomielite . Hepatite tipo A . Giardase . Disenteria amebiana . Diarria por vrus . Implantar sistema de abastecimento de gua . Melhorar as moradias e as instalaes sanitrias. Promover a educao sanitriFeco-orais (bacterianas)Contato de pessoa parapessoa, ingesto e contatocom alimentos contaminadose contato com f ontes deguas contaminadas pelasf ezes. Febre tif ide . Febre paratif ide. Diarrias e disenterias bacterianas, como a clera. Implantar sistema de abastecimento de gua. Melhorar as moradias e as instalaes sanitrias. Promover a educao sanitria . Implantar sistema adequado de disposio de esgotosHelmintos transmitidos pelosoloIngesto de alimentoscontaminados e contato dapele com o solo.. Ascaridase (lombriga) . Tricurase . Ancilostomase (amarelo). Construir e manter limpas as instalaes sanitrias. Tratar o esgoto antes da disposio no solo . Evitar contato direto da pele com o solo (usar calado)Tnia (solitrias) na carnede boi e de porcoIngesto de carne malcozida de animais inf ectados. Tenase. Cisticercose. Construir instalaes sanitrias adequadas. Tratar os esgotos antes da disposio no solo. Inspecionar a carne e ter cuidados na sua preparao (cozimento)Helmintos associados guaContato da pele com guacontaminada. Esquistossomose. Contruir instalaes sanitrias adequadas . Tratar o esgoto antes do lanamento em curso de gua . Controlar os caramujos . Evitar contato com gua contaminada (banho, etc.).Insetos vetores relacionados com as f ezesProcriao de insetos emlocais contaminados pelasf ezes. Filarose (elef antase). Combater os insetos transmissores . Eliminar condies que possam f avorecer criadouros. Eliminar condies que possam f avorecer criadourosCaptulo 1: Introduo ao Saneamento Bsico8 Paraavaliaracontaminaodaguaporpatognicosdeorigem fecalsoutilizadososmicro-organismos do grupo coliforme, uma vez que os primeiros no so de fcil identificao em laboratrio e os ltimos apesar de normalmente no serem patognicos so organismos de presena obrigatria, em grandes nmeros, nos intestinos humanos e, portanto, na matria fecal. Assimsendo,suapresenapermitedetectarapresenadefezesnaguaemconcentraes extremamente diludas, dificilmente verificveis pelos mtodos qumicos correntes. Como por outro lado, asbactriaspatognicasveiculadasporguaestosempreassociadassfezes,apresenadestas constitui presena potencial de patognicos, que ser inferida da presena de coliformes. Relativamente aos micro-organismos patognicos, as doenas de transmisso hdrica podem ser ocasionadas por: Bactrias: febre tifide, febres paratifides, disenteria bacilar, clera; Protozorios: amebase ou disenteria amebiana; Vermes (helmintos) e larvas: esquistossomase; Vrus: hepatite infecciosa e poliomelite. b)Doenas de Origem Hdrica So as doenas decorrentes de certas substncias contidas na gua em teor inadequado. Quatrotiposdecontaminantestxicospodemserencontradosnossistemaspblicosde abastecimento de gua: Contaminantes naturais de uma gua que esteve em contato com formaes minerais: flor, selnio, arsnico, boro. Contaminantesnaturaisdeumaguanaqualsedesenvolveramdeterminadascolniasde micro-organismos venenosos; Contaminantes introduzidos por obras hidrulicas defeituosas: cobre, zinco, ferro e chumbo, este ltimo, por exemplo, pode causar saturnismo; Contaminantes introduzidos nos cursos de gua por certos despejos industriais. Medidas gerais de proteo: Proteo dos mananciais, inclusive medidas de controle de poluio das guas; Tratamento adequado da gua; Sistema de distribuio da gua bem projetado, construdo, mantido e operado; Soluo sanitria para o problema da coleta e da disposio dos esgotos. 1.4Situao do Saneamento no Brasil 1.4.1Abastecimento de gua Aguaconstitui-seemelementoessencialvida.Oacessoguadeboaqualidadeeem quantidadeadequadaestdiretamenteligadosadedapopulao,contribuindoparareduzira ocorrncia de diversas doenas. O servio de abastecimento de gua atravs de rede geral caracteriza-se pela retirada da gua bruta da natureza, adequao de sua qualidade, transporte e fornecimento populao atravs de rede geral de distribuio. H de se considerar, ainda, formas alternativas de abastecimento das populaes (gua proveniente de chafarizes, bicas, minas, poos particulares, carros-pipas, cisternas, etc.). AsinformaescoletadaspelaPesquisaNacionaldeSaneamentoBsico2008(PNSB2008) sobre abastecimento de gua revelam aspectos relevantes da cobertura deste servio no Pas. Dos 5564 municpiosbrasileirosexistentesem2008,5531(99,4%)realizavamabastecimentodeguaporrede geral de distribuio em pelo menos um distrito ou parte dele. Captulo 1: Introduo ao Saneamento Bsico9 NaTabela1.4resumidaaevoluodacoberturadoserviodeabastecimentodeguapor rede geral de distribuio nos municpios brasileiros. Tabela 1.4 - Municpios com servio de abastecimento de gua por rede geral de distribuio, segundo as grandes regies - 1989/2008 Quantidade Percentual [%] Quantidade Percentual [%] Quantidade Percentual [%]Brasil 4245 95,9 5391 97,9 5531 99,4Norte 259 86,9 422 94,0 442 98,4Nordeste 1371 93,8 1722 96,4 1772 98,8Sudeste 1429 99,9 1666 100,0 1668 100,0Sul 834 97,3 1142 98,5 1185 99,7Centro-oeste 352 92,9 439 98,4 464 99,6Grandes Regies 1989 2000 2008Municpios com servio de abastecimento de gua por rede geral de distribuio Nota:Considera-seomunicpioemquepelomenosumdistrito(mesmoqueapenaspartedele)abastecidoporredegeralde distribuio de gua. Entreapesquisaefetuadaem1989eade2008,observa-seumcrescimentode3,5%nessa cobertura que, em 2008, alcanou a marca de 99,4% dos municpios do Pas. O maior avano nesses 19 anosocorreunaRegioNorte,queaumentoude86,9%dosmunicpioscomoreferidoserviopara 98,4%,representandoumacrscimodequase12pontospercentuais.Ressalta-sequeaRegio Sudestefoianicaqueapresentouatotalidadedosmunicpiosqueaintegramabastecidosporrede geral de distribuio de gua, em pelo menos um distrito ou parte dele, fato este j identificado na PNSB 2000. 1.4.2Esgotamento Sanitrio Aofertadesaneamentobsicofundamentalemtermosdequalidadedevida,poissua ausnciaacarretapoluiodosrecursoshdricos,trazendoprejuzosadedapopulao, principalmenteoaumentodamortalidadeinfantil.SegundoaPesquisaNacionaldeSaneamento2008 (PNSB 2008), pouco mais da metade dos municpios brasileiros (55,2%) tinham servio de esgotamento sanitrio por rede coletora, que o sistema apropriado, marca pouco superior observada na pesquisa anterior,realizadaem2000,queregistrava52,2%.Em2008,aproporodemunicpioscomredede coleta de esgoto foi bem inferior de municpios com rede geral de distribuio de gua (99,4%), manejo deresduosslidos(100,0%)emanejosdeguaspluviais(94,5%).importanteressaltarquea estatstica de acesso rede coletora deesgoto refere-seapenas existncia do servio no municpio, sem considerar a extenso da rede, a qualidade do atendimento, o nmero de domiclios atendidos, ou se o esgoto, depois de recolhido, tratado. DesdeaPNSB2000,osetordesaneamentobsicopassouporimportantesmudanas.No campo legislativo, destacam-se a criao da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto daCidade-com vignciaapartirdeoutubrodomesmoano-edaLeino11.445,de5dejaneirode 2007, conhecida como Lei de Saneamento Bsico. Essa ltima lei s foi regulamentada trs anos depois pelo Decreto no 7.217, de 21 de junho de 2010, e, portanto, pouca influncia teve sobre o desempenho dosetorat2008.Outrasmudanasimportantesforam:a)ocompromissoassumidopeloBrasilem relao s Metas do Milnio, propostas pela Organizao das Naes Unidas, em setembro de 2000, o queimplicaemdiminuirpelametade,de1990a2015,aproporodapopulaosemacesso permanenteesustentvelguapotveleaoesgotamentosanitrio;b)acriaodoMinistriodas Cidades, em maio de 2003; e c) o lanamento do Programa de Acelerao de Crescimento- PAC, em janeiro de 2007, com previso de grandes investimentos em infraestrutura urbana. Em 2008, apenas a Regio Sudeste registrava uma elevada presena de municpios com rede coletora de esgoto (95,1%). Em todas as demais, menos da metade dos municpios a possuam, sendo a maiorproporoobservadanaRegioNordeste(45,7%),seguidapelasRegiesSul(39,7%),Centro-Oeste (28,3%) e Norte (13,4%), conforme observado na Tabela 1.5. Captulo 1: Introduo ao Saneamento Bsico10 Tabela 1.5 - Percentual de municpios com rede coletora de esgoto, segundo as grandes regies - 2000/2008 Nota:Considera-seomunicpioemquepelomenosumdistrito(mesmoqueapenaspartedele)abastecidoporredegeralde distribuio de gua. De2000a2008,houveumpequenoaumentononmerode municpioscomredecoletorade esgoto, mas nas Grandes Regies alguns avanos foram considerveis (Tabela 1.5). Na Regio Norte, a proporo quase dobrou no perodo, passando de 7,1%, em 2000, para 13,4%, em 2008. Houve tambm um aumentosignificativo na Regio Centro-Oeste, de 17,9% para 28,3%. Tais melhoras, porm, pouco impactaramnoresultadodoBrasil,porqueessasduasregiesrespondemporumpercentualpequeno dototaldos municpiosbrasileiros.Nasregiescom maiornmerode municpios-SudesteeSul-as melhorasforampoucosignificativas:noSudeste,de92,9%dosmunicpiosatendidos,em2000, passaram para 95,1%, em 2008; no Sul, de 38,9% para 39,7%, respectivamente. Na Regio Nordeste, tambm houve pouca variao na cobertura desse servio, que passou de 42,9%, em 2000, para 45,7%, em 2008. Paraseobtercondiessanitriasadequadas,nobastaqueoesgotosejaadequadamente coletadopor meiodeuma redegeral.necessrioquetambmsejatratado,casocontrrio,recursos hdricos ficaro poludos e haver proliferao de doenas, como a diarreia, devido contaminao da gua por coliformes fecais, causando prejuzo sade da populao e o aumento da mortalidade infantil. Apenas28,5%dosmunicpiosbrasileirosfizeramtratamentodeseuesgoto,oqueimpacta negativamente na qualidade de nossos recursos hdricos. Mesmo na Regio Sudeste, onde 95,1% dos municpiospossuamcoletadeesgoto, menosdametadedesses(48,4%)otrataram. AlmdaRegio Sudeste,omelhordesempenhonessesentidofoiobservadonasRegiesCentro-Oeste(25,3%)eSul (24,1%).CabedestacarquenaRegioNordesteonmerodemunicpioscomtratamentodeesgoto (341,representando19,0%dototaldaregio)correspondeamenosdametadedosquepossuam coleta de esgoto (819, representando 45,7% do total da regio). A menor proporo de municpios com coleta (13,4%) e tratamento de esgoto (7,6%) foi observada na Regio Norte, o que em parte se explica pela baixa densidade demogrfica da regio combinada com a elevada capacidade de autodepurao de seus rios. 1.4.3Manejo dos Resduos Slidos NoBrasil,constitucionalmente,decompetnciadopoderpblicolocalogerenciamentodos resduosslidosproduzidosemsuascidades.SegundoaPesquisaNacionaldeSaneamentoBsico- PNSB2008,61,2%dasprestadorasdosserviosdemanejodosresduosslidoseramentidades vinculadasadministraodiretadopoderpblico;34,5%,empresasprivadassoboregimede concesso pblica ou terceirizao; e 4,3%, entidades organizadas sob a forma de autarquias, empresas pblicas, sociedades de economia mista e consrcios. Osserviosdemanejodosresduosslidoscompreendemacoleta,alimpezapblicabem como a destinao final desses resduos, e exercem um forte impacto no oramento das administraes municipais, podendo atingir 20,0% dos gastos da municipalidade. NaTabela1.6observadoodestinofinaldosresduosslidos,porunidadededestinodos resduos no Brasil, no perodo de 1989/2008. 2000 2008Brasil 52,5 55,2Norte 7,1 13,4Nordeste 42,9 45,7Sudeste 92,9 95,1Sul 38,9 39,7Centro-oeste 17,9 28,3Percentual de municpios com rede coletora de esgoto Grandes RegiesCaptulo 1: Introduo ao Saneamento Bsico11 Tabela 1.6 - Destino final dos resduos slidos, por unidade de destino dos resduos Brasil - 1989/2008 Vazadouro a ce aberto Aterro controlado Aterro Sanitrio1989 88,2 9,6 1,12000 72,3 22,3 17,32008 50,8 22,5 27,7AnoDestino final dos resduos slidos, por unidades de destino dos resduos [%] Observando-se a destinao final dos resduos, os vazadouros a cu aberto (lixes) constituram odestinofinaldosresduosslidosem50,8%dosmunicpiosbrasileiros,conformerevelouaPNSB 2008. Embora este quadro venha se alterando nos ltimos 20 anos,sobretudonas Regies Sudestee SuldoPas,talsituaoseconfiguracomoumcenriodedestinaoreconhecidamenteinadequado, queexigesoluesurgenteeestruturalparaosetor.Contudo,independentedassoluese/ou combinaes de solues a serem pactuadas, isso certamente ir requerer mudanas social, econmica e cultural da sociedade. 1.5Bibliografia HELLER,L.,PDUA,V.L.(Organizadores)(2010).AbastecimentodeguaparaConsumo Humano. 2 v. Belo Horizonte: UFMG. MINISTRIOSDASCIDADES,IBGE,MINISTRIOSDOPLANEJAMENTO,ORAMENTOE GESTO (2010). Plano Nacional de Saneamento Bsico 2008. Rio de Janeiro. TSUTIYA,M.T.(2006).Abastecimentodegua.SoPaulo:DepartamentodeEngenharia Hidrulica e Sanitria da Escola Politcnica da Universidade de So Paulo.